FRATERNIDADE DE NUNO ÁLVARES ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS FILIADOS DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS ACTOS OFICIAIS MESA DO CONSELHO NACIONAL Nos termos do Artigo 21.º do Regulamento Geral da Fraternidade de Nuno Álvares, e para os efeitos convenientes se publica o seguinte: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL Fátima, 05 e 06 de Abril de 2008 1 – Apresentação, discussão e votação da Proposta de alteração ao Hino da FNA, que proponha alterar a palavra “Outono” pela “Sonho”. Esta proposta foi aprovada por unanimidade. 2 – Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas do ano de 2007 da Direcção Nacional O Relatório e Contas do ano de 2007, foi aprovado, com os seguintes resultados: 92 (noventa e dois) votos a favor e 1 (uma) abstenção. Seguiu-se a votação de um voto de louvor à Direcção Nacional, pelo trabalho desenvolvido, que obteve 82 (oitenta e dois) votos a favor e 11 (onze) abstenções. 3 – Apresentação, discussão e votação do Orçamento para 2008 da Direcção Nacional - O Orçamento foi aprovado por unanimidade. 4 – Apresentação, discussão e votação de propostas de alteração aos Estatutos - Por ter dado entrada na Mesa um requerimento que propõe que as Propostas de alteração aos Estatutos, fossem justificadas e debatidas, mas não votadas e ainda a criação de uma Comissão de reflexão sobre o mesmo assunto, foi o mesmo submetido à votação tendo sido aprovado com os seguintes resultados: 58 (cinquenta e oito) votos a favor, 20 (vinte) abstenções e 8 (oito) votos contra. 5 – Apresentação, discussão e votação de propostas de alteração ao Regulamento Geral, a saber: 5.1 – Regulamento de Disciplina e Distinções 5.2 – Regulamento de Uniformes, Distintivos e Bandeiras 5.3 – Regulamento de Protocolo e Evoluções 5.4 – Regulamento Eleitoral 5.5 – Regimento dos Conselhos Em consequência do requerimento acima referido ter sido aprovado pelo Conselho, os proponentes das propostas acima retiraram as mesma da Ordem de Trabalhos do Conselho. 6 - Apresentação, discussão e votação de propostas de nomeação de uma Comissão para as Comemorações do nascimento de D. Nuno Álvares Pereira - Em consequência do requerimento acima referido ter sido aprovado pelo Conselho, os proponentes das propostas retiraram as mesma da Ordem de Trabalhos do Conselho. 7 – Apresentação, discussão e votação de proposta de inclusão de Placa de Identificação de Associado - Em consequência do requerimento referido ter sido aprovado pelo Conselho, os proponentes das propostas acima retiraram as mesma da Ordem de Trabalhos do Conselho. Perante esta situação o Presidente da Mesa do Conselho Nacional, interrompeu os trabalhos, para tentar organizar duas Comissões, uma para a Revisão dos Estatutos e Regulamentos da FNA e outra para as Comemorações do Aniversário de Nuno Álvares Pereira, a promover em 2010. Foram então criadas as Comissões que ficaram com a seguinte composição: - Comissão para a Revisão dos Estatutos e Regulamentos da FNA Coordenador: Manuel Tomás Teixeira Silva, da Comissão Fiscalizadora Nacional; representante da Direcção Nacional, Vítor Manuel de Oliveira Faria; representante da Mesa do Conselho Nacional, Carlos Félix Mana: e pelos seguintes representantes das Regiões a seguir indicadas: Região do Algarve, Paulo Jorge Paulino Paias; Região de Aveiro, Laura Rodrigues Vaz: Região de Braga, António Augusto Campos de Sousa, Região de Lisboa, João Carlos Castelo Nunes Policarpo: Região do Porto, Francisco Manuel Couto Pinheiro: Região de Setúbal, António Manuel Silva Alves: Região de Viseu, Fernando José Marques Almeida e da Região de Lamego, Adérito Almeida Gonçalves. - Comissão para as Comemorações do Aniversário de Nuno Álvares Pereira Coordenadora: Maria Teresa Pinto de Sousa e pelos seguintes representantes das Regiões a seguir indicadas: Região do Porto, António Tavares Fontinha: Região de Lisboa, Luís Amaral Frazão: Região de Setúbal, António Velez Quaresma Rosa: as Regiões do Algarve, Aveiro Lamego vão informar qual o seu representante. DELIBERAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL Fátima, 09 e 10 de Maio de 2009 1 – Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas da Direcção Nacional, do ano de 2008 - O Relatório e Contas do ano de 2008, foi aprovado por unanimidade. 2 – Apresentação, discussão e votação do Plano de Actividades da Direcção Nacional, para 2009 - O Plano de Actividades, foi retirado da discussão, por o Presidente da Direcção Nacional ter apresentado a demissão. 1 3– Apresentação, discussão e votação da proposta de alteração dos Estatutos da FNA - A proposta de alteração dos Estatutos da FNA, foi aprovada na generalidade, com a seguinte votação: 92 (noventa e dois) votos a favor e 2 (duas) abstenções. Após esta votação passou-se à discussão na especialidade: Artigo 1.º - Aprovado por unanimidade. Artigo 2.º - Aprovado por unanimidade, com uma alteração na alínea b). Artigo 3.º - Aprovado com 83 (oitenta e três) votos a favor, 2 (dois) votos contra e 3 (três) abstenções, com alteração no ponto 1. Artigo 4.º - Aprovado por unanimidade, com rectificação no seu texto. Artigo 5.º - Aprovado por unanimidade. Artigo 6.º - Aprovado por unanimidade, com alteração no ponto 2. Artigo 7.º - Aprovado por unanimidade, com alteração na alínea h). Artigo 8.º - Aprovado por unanimidade. Artigo 9.º - Aprovado por unanimidade. Artigo 10.º - Aprovado por unanimidade, com alteração nas alíneas b) e c). Artigo 11.º - Aprovado por unanimidade. Artigo 12.º - Aprovado por unanimidade, com alteração no seu texto. Artigo 13.º - Aprovado por unanimidade. Artigo 14.º - Aprovado com 82 (oitenta e dois) votos a favor e 1 (uma) abstenção. Artigo 15.º - Aprovado por unanimidade. Artigo 16.º - Aprovado com 86 (oitenta e seis) votos a favor, 2 (dois) votos contra e 5 (cinco) abstenções. Artigo 17.º - Aprovado com 71 (setenta e um) votos a favor, 2 (dois) votos contra e 1 (uma) abstenção. Por ter dado entrada na Mesa um requerimento que pedia a alteração da Ordem de Trabalho, ou seja que fosse interrompida a discussão dos artigos dos Estatutos e que se passasse de imediato à análise, discussão e resolução da situação criada com a demissão do Presidente da Direcção Nacional, que motivou a queda da respectiva Direcção e igualmente com a demissão do Presidente da Comissão Fiscalizadora Nacional e do Presidente da Mesa do Conselho Nacional, passou-se de imediato à votação da aceitação do requerimento tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade. Pelos motivos acima referidos o Presidente da Mesa informou que era necessário proceder à designação de um Coordenador Nacional, conforme determinam os Estatutos, quanto à Comissão Fiscalizadora Nacional e à Mesa do Conselho Nacional, apesar de terem apresentado as suas demissões ficam os membros que as compõem em exercício de funções até à tomada de possa dos novos elementos. Foi proposto pelo Presidente da Mesa a designação do Associado Jorge Manuel Caria Lopes Cardoso, para assumir o lugar de Coordenador Nacional, até às próximas eleições, tendo o mesmo declarado a sua disponibilidade para assumir o cargo. A eleição do Coordenador Nacional obteve o seguinte resultado: 85 (oitenta e cinco) votos a favor, 1 (um) voto contra, 2 (dois) votos nulos e 2 (dois) votos em branco. Seguiu-se a votação da aprovação pelo Conselho Nacional da continuação das Comissões Nacionais e do apoio dos órgãos demissionários ao Coordenador Nacional. A proposta foi aprovada com: 84 (oitenta e quatro) votos a favor e 1 (uma) abstenção). Os Conselheiros decidiram que a discussão e votação dos Estatutos fosse feita no próximo Conselho Nacional. O Presidente da Mesa solicitou que o Conselho aprovasse a Acta deste Conselho em Minuta de Acta, posto à votação a mesma aprovada por unanimidade. DELIBERAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL Fátima, 21 de Novembro de 2009 1 – Apresentação das Listas Candidatas aos Órgãos Nacionais e à Mesa do Conselho Nacional - Após a apresentação por cada uma das listas concorrentes, a Comissão Eleitoral Nacional deu inicio à votação das 3 (três) listas. 2 – Votação das Listas Candidatas aos Órgãos Nacionais e à Mesa do Conselho Nacional - Após o escrutínio dos votos, coube a cada uma das listas os seguintes resultados: - Direcção Nacional, eleita com 85 (oitenta e cinco) sim, 2 (dois) votos brancos e 3 (três) votos não; - Comissão Fiscalizadora Nacional, eleita com 87 (oitenta e sete) votos sim e 3 (três) votos não; - Mesa do Conselho Nacional, eleita com 89 (oitenta e nove) votos sim e 1 (um) voto não. 3 – Tomada de posse das listas eleitas - A Comissão Eleitoral Nacional, deu posse à Mesa do Conselho Nacional que depois de tomar posse deu posse aos Associados que compõem a Direcção Nacional e a Comissão Fiscalizadora Nacional. 4 – Apresentação pela Direcção Nacional do Plano de Actividades para 2010 - Foi solicitado pelo Presidente da Direcção Nacional que o Plano de Acção e Orçamento da Direcção Nacional, para o ano de 2009, fosse apresentado no próximo Conselho Nacional. Solicitação aprovada pelo Conselho. 5 – Conclusão da votação da proposta de alteração dos Estatutos - Em virtude da manifesta falta de tempo para continuar com este assunto e depois da intervenção de diversos Conselheiros, foi decidido que os Conselheiros que pretendem-se fazer propostas de alteração aos Estatutos em discussão na especialidade, as terão que enviar até 31 de Dezembro, após o que reunirá a Comissão e apresentará uma proposta de votação final no próximo Conselho Nacional. A Comissão de Nacional para a Revisão dos Estatutos e Regulamentos da FNA, devido às eleições realizadas neste Conselho e com a saída de alguns dos elementos que a compunham, devido a terem deixados os cargos que até aqui exerciam, passou a ser composta por: Coordenador: Manuel Tomás Teixeira Silva; representante da Direcção Nacional, Carlos Félix Mana; representante da Mesa do Conselho Nacional, a indicar: e pelos seguintes representantes das Regiões a seguir indicadas: Região do Algarve, Paulo Jorge Paulino Paias; Região de Aveiro, José Júlio Nunes Silva Bastos: Região de Braga, António Augusto Campos de Sousa, Região de Lisboa, João Carlos Castelo Nunes Policarpo: Região do Porto, Francisco Manuel Couto Pinheiro: Região de Setúbal, António Manuel Silva Alves: Região de Viseu, Manuel António Gouveia Pais Figueiredo. Fátima, 21 de Novembro de 2009 Artur Matos Xavier Forte O Presidente da Mesa do Conselho Nacional 2 ORDEM DE SERVIÇO NACIONAL N.º 19 DEZEMBRO DE 2009 Nos termos do Artigo 45.º do Regulamento Geral da Fraternidade de Nuno Álvares, e para os efeitos convenientes se publica o seguinte: 1 – DETERMINAÇÕES Nada 4 – MOVIMENTO PARA OS CARGOS DE ASSOCIADOS REGIÃO DO ALGARVE - Núcleo de Lagoa 2 – CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS E ÓRGÃOS NACIONAIS, REGIONAIS E DE NÚCLEO 4.1 – A Nível Nacional 2.1 – A Nível Nacional Foram eleitos e tomaram posse em 21 de Novembro de 2009, para o quadriénio de 2009/2013, para os cargos, os seguintes Associados: São criados os seguintes Departamentos, com efeito a 21 de Novembro de 2009: - Direcção Nacional Dependentes do Presidente da Direcção Nacional: - Departamento Nacional de Internet e Multimédia - Departamento Nacional de Protecção Civil - Departamento Nacional de Rádio Escutismo Dependentes do Vice-presidente da Direcção Nacional: - Departamento Nacional de Ambiente - Departamento Nacional de Formação e Expansão 2.2 – A Nível Regional Nada 2.3 – A Nível de Núcleos Nos termos do Artigo 40.º, número 4 do Regulamento Geral da FNA, são criados os seguintes Núcleos: Presidente: Jorge Manuel Caria Lopes Cardoso Vice-presidente: Manuel Tomás Teixeira Silva Secretário: Paulo Manuel Nunes Oliveira Mendes Secretário: Domingos Barbosa Leal Paço - Comissão Fiscalizadora Nacional Presidente: Maria Teresa Pinto Sousa Vice-presidente: Ana Luísa Silva Dionísio Gomes Nunes Secretário: José Maia Cadilhe Veiga Coelho - Mesa do Conselho Nacional Presidente: Artur Matos Xavier Forte Vice-presidente: António Cunha Queirós Secretária: Luísa Marlene Costa Azevedo Secretário: José Carlos Botelho Costa Perante a Direcção Nacional, tomaram posse no dia 22de Novembro de 2009, para os cargos, os seguintes Associados: 3.1 – A Nível Nacional 4.2 – A Nível Regional Nada REGIÃO DE AVEIRO 3.2 – A Nível Regional - Mesa do Conselho Regional Núcleo Padre Fonte – Matriz – Póvoa de Varzim Nada Foram eleitos e tomaram posse em 26/04/2009 para o triénio de 2009/2012 Presidente: António Vítor Silva Cardoso Vice-presidente: Antero Almeida Fernandes Secretário: António Alberto Castro Fonseca Secretária: Maria Graça Santos Castro Rebelo 3.3 – A Nível de Núcleos - Comissão Fiscalizadora Regional Nada 3.2 – A Nível Regional REGIÃO DE BRAGA Foram eleitos e tomaram posse em 26/04/2009 para o triénio de 2009/2012 Presidente: Fernando Augusto Albuquerque Marques Secretário: Vítor Manuel Tavares Oliveira Secretário: José Miguel Tavares Amaro Com efeitos a 31/12/2008 4.3 – A Nível de Núcleos Nos termos do Artigo 48.º, número 4 do Regulamento Geral da FNA, é Suspenso, o seguinte Núcleo: - Núcleo de Fontacarda - Núcleo da Murtosa Foram eleitos e tomaram posse em 01/12/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: António Vítor Silca Cardoso Vice-presidente: Marcelino João Rebelo Nunes Pereira Secretária: Maria Graça Santos Castro Rebelo Secretário: Pedro José Silva Secretária: Maria Júlia Silva Rendeiro Secretário: António Manuel Santos Calado Assistente: Pe. António Graça Cruz (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) REGIÃO DE BRAGA 3 – EXTINÇÃO / SUSPENSÃO DE ESTRUTURAS E ÓRGÃOS NACIONAIS, REGIONAIS E DE NÚCLEO É criado com efeitos a 08/07/2009 REGIÃO DE AVEIRO - Tomada de Posse - Chefe do Departamento Nacional de Ambiente: Paulo Jorge Paulino Paias - Chefe do Departamento Nacional de Formação e Expansão: Carlos Félix Mana - Chefe do Departamento Nacional de Internet e Multimédia: Victor Manuel Pereira Rocha - Chefe do Departamento Nacional de Protecção Civil: José Carlos Veríssimo Santana - Chefe do Departamento Nacional de Rádio Escutismo: António Marques Mendes Cardoso REGIÃO DE BRAGA Foram eleitos e tomaram posse em 12/11/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: Paulo Jorge Paulino Paias Vice-presidente: João José Veríssimo Prata Secretário: Manuel António Conceição Nunes Secretário: Paulo Jorge Rocha Bernardo Secretária: Maria José Gonçalves Gomes Secretário: Marco Paulo Miguel Rodrigues Por terem sido eleitos, são nomeados para os cargos, os seguintes Associados: - Núcleo de Carreira Foram eleitos e tomaram posse em 13/11/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: Joaquim Carvalho Sousa Vice-presidente: José Carlos Carvalho Nogueira Secretário: Manuel Abreu Lagoa Secretário: Armindo Francisco Costa Barbosa Assistente: Pe. António Lourenço O. Castro Fernandes (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de Esmeriz Foram eleitos e tomaram posse em 09/11/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: Manuel Costa Oliveira Vice-presidente: Joel Osório Antunes Bezerra Secretário: Vítor Manuel Pinto Antunes Bezerra Secretária: Cristina Maria Fontes Oliveira Secretário: Jorge Manuel Fontes Oliveira Assistente: Pe. Mário Rodrigues (nomeado pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de Landim Foram eleitos e tomaram posse em 24/02/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: Victor Manuel Silva Neves Secretário: Armindo Azevedo Gonçalves Secretário: Horácio Pereira Gomes - Núcleo de Ronfe Foram eleitos em 03/05/2009 e tomaram posse em 07/06/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: Narciso Oliveira Andrade Vice-presidente: Mário João Cunha Dias Oliveira Secretário: Armando Manuel Rodrigues Oliveira Secretário: Amândio Jorge Silva Machado 3 Secretário: Joaquim Adriano Marques Machado - Núcleo Padre Fonte – Matriz – Póvoa de Varzim Foram eleitos e tomaram posse em 08/07/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: Joaquim Nunes Viana Vice-presidente: Maria Bértila Silva Fonte Casanova Secretário: José Pedro Castro Morim Secretário: António Carvalho Costa Secretário: António Viriato Barbosa Silva Pereira Secretário: Domingos Marques Couto Assistente: Pe. António Brandão Martins Torres (nomeado pela competente autoridade eclesial) Foram eleitos e tomaram posse em 08/01/2008 para o triénio de 2008/ 2011 Presidente: Zita Maria Pereira Fortuna Santos Vice-presidente: Vítor Carlos Oliveira Vieira Secretário: Luís Miguel Costa Cavaco - Núcleo da Nossa Senhora da Graça Corroios Foram eleitos e tomaram posse em 27/11/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: António Carlos Caetano Messias Vice-presidente: Vítor Manuel Costa Faustino Secretária: Maria Lourdes Soeiro Candeias Messias - Núcleo de S. José - Camarinha REGIÃO DE LISBOA Foram eleitos e tomaram posse em 27/11/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: Daniel Joaquim Rodrigues Batista Vice-presidente: José Fernando Marques Assunção Secretário: Humberto Manuel Silva Pestana Secretário: Eduardo Jorge Rodrigues Batista Secretário: Anibal José Godinho Tagarroso Secretária: Maria Conceição Vale Santos Assistente: Pe. António Manuel Costa Marques (nomeado pela competente autoridade eclesial) - Núcleo do Algueirão REGIÃO DE VISEU REGIÃO DE LAMEGO - Núcleo de Lamego Foi cooptada e tomou posse em 16/09/2009 para o mandato que termina em 15/02/2011 Secretária: Maria João Portugal Gonçalves Mata Lourenço Foram eleitos e tomaram posse em 15/10/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: Jorge Manuel Felizardo Martins O. Agostinho Vice-presidente: Luís Jorge Batalha Ferro Secretário: David Manuel Antunes Duarte Secretária: Rute Cardoso Nunes Policarpo Assistente: Pe. João Braz (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) REGIÃO DO PORTO - Núcleo Burgães Foram eleitos e tomaram posse em 08/11/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: Joaquim Santos Campos Vice-presidente: Joaquim Ferreira Martins Secretária: Deolinda Conceição Machado Coelho Secretário: Joaquim Fernandes Machado - Núcleo de Ermesinde Foram eleitos e tomaram posse em 12/12/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: Edmundo Moreira Queirós Vice-presidente: Joaquim Jacinto Freitas Pereira Mota Secretário: João Baptista Dias Martins Secretário: Anselmo Santos Cerqueira Secretária: Maria Dulce Rocha Monteiro Silva Secretári0: José Adriano Freitas Pereira Mota Assistente: Pe. João Silva Peixoto (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de Mangualde Foram eleitos e tomaram posse em 21/03/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: Manuel António Gouveia Pais Figueiredo Vice-presidente: Laurinda Conceição Lopes Marques Loureiro Amaral Secretária: Inês Matos Pina Secretário: Gustavo José Ferreira Cândido Secretário: César Augusto Tavares Pacheco Secretário: Domingos Marques Couto Assistente: Cónego Jorge Manuel Seixas (nomeado pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de S. José - Viseu Foram eleitos e tomaram posse em 26/12/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: Alberto Manuel Loureiro Rodrigues Vice-presidente: João Fernando Santos Correia Secretário: Carlos António Pina Sarmento Secretário: Manuel Silvino Antão Secretário: Luís Manuel Gonçalves Monteiro - Núcleo da Quinta do Anjo - Núcleo de Carreira Foram exonerados com efeitos a 13/11/2009 Presidente: Joaquim Carvalho Sousa Vice-presidente: Manuel Joaquim Leitão Silva Secretário: José Carlos Carvalho Nogueira Secretário: Armindo Francisco Costa Barbosa Secretário: Manuel Abreu Lagoa - Núcleo de Esmeriz Foram exonerados com efeitos a 09/11/2009 Presidente: Manuel Costa Oliveira Vice-presidente: Aventino Gomes Dantas Secretária: Cristina Maria Fontes Oliveira Secretário: Joel Osório Antunes Bezerra Secretário: Augusto Cândido Fernandes Silva - Núcleo de Landim Foram exonerados com efeitos a 24/02/2009 Presidente: Victor Manuel Silva Neves Secretário: Armindo Azevedo Gonçalves Secretário: Horácio Pereira Gomes - Núcleo de Ronfe Foram exonerados com efeitos a 07/06/2009 Presidente: Francisco Gonçalves Azevedo Vice-presidente: Custódio Oliveira Secretário: Mário João Cunha Dias Oliveira Secretário: Amândio Jorge Gomes Silva Machado REGIÃO DE LAMEGO - Núcleo de Lamego Exonerado com efeito a 16/09/2009 Secretária: Hermínia Coelho Magalhães Pinto REGIÃO DE LISBOA - Núcleo do Algueirão Foram exonerados com efeitos a 15/10/2009 Presidente: Luís Jorge Batalha Ferro Vice-Presidente: Jorge Manuel Felizardo Martins O. Agostinho Secretário: David Manuel Antunes Duarte Secretário: Andrea Caneparo REGIÃO DO PORTO 5.1 – A Nível Nacional - Núcleo de Burgães Nada 5.2 – A Nível Regional REGIÃO DE SETÚBAL Foram exonerados com efeitos a 01/12/2009 Presidente: António Vítor Silca Cardoso Vice-presidente: João Paulo Simões Moura Rebelo Secretário: João Manuel Silva Nunes Branco Secretário: Domingos Silva Rendeiro Cardoso Secretário: Pedro José Silva REGIÃO DE BRAGA 5 – DEMISSÃO E EXONERAÇÃO DE ASSOCIADOS DE CARGOS DIRECTIVOS - Núcleo da Feira Foram eleitos e tomaram posse em 27/10/2009 para o triénio de 2009/ 2012 Presidente: Alcino Inácio Pereira Barbosa Vice-presidente: Maria Amélia Brandão Andrade Maia Secretário: Diogo Castro Almeida Secretária: Ana Jorge Oliveira Resende Santos Secretária: Maria Clara Carvalho Neves Portela Secretária: Carla Adriana Piedade Moreira Santos Pinto Assistente: Pe. João Paulo Silva Valente (nomeado pela competente autoridade eclesial) - Núcleo da Murtosa Nada 5.3 – A Nível dos Núcleos Por terem cessado funções, são exonerados dos cargos, os seguintes Associados: REGIÃO DO ALGARVE - Núcleo de Lagoa Foram exonerados com efeitos a 12/11/2009 Presidente: Paulo Jorge Paulino Paias Vice-presidente: João José Veríssimo Prata Secretário: Jorge Miguel Sintra Encarnação Secretário: Manuel António Conceição Nunes Secretário: Ricardo Jorge Martins Silva Secretário: Miguel Ângelo Oliveira Conduto REGIÃO DE AVEIRO Foram exonerados com efeitos a 08/11/2009 Presidente: Joaquim Santos Campos Vice-presidente: Joaquim Ferreira Martins Secretária: Deolinda Conceição Machado Coelho Secretário: Armando Fernandes Lima Secretária: Olívia Jesus Carneiro Coelho Neto Secretário: Crispim José Dias Fonseca - Núcleo de Ermesinde Foram exonerados com efeitos a 12-12-2009 Presidente: Edmundo Moreira Queirós Vice-Presidente: Joaquim Jacinto Freitas Pereira Mota Secretária: Sandra Isabel Silva Moreira Secretário: Anselmo Santos Cerqueira Secretária: Susana Cristina Queirós Dias Secretária: Maria Dulce Rocha Monteiro Silva - Núcleo da Feira Foram exonerados com efeitos a 27/10/2009 Presidente: Aristides Manuel Gomes Santos Vice-presidente: Manuel António Oliveira Resende Santos 4 Secretária: Ana Jorge Oliveira Resende Santos Secretário: Maria Amélia Brandão Andrade Maia fundasse o Núcleo de S. Martinho de Candoso da Fraternidade de Nuno Álvares, é concedida esta distinção ao Exmo. Senhor Gonçalo Garcia Pedroso. REGIÃO DE SETÚBAL Por na qualidade de Secretário de Agrupamento na altura da comemoração do 50.º Aniversário do Agrupamento de S. Martinho de Candoso, em 1998, ter lançado o desafio junto dos antigos escuteiros para se associarem, o que originou que em 1999 se fundasse o Núcleo de S. Martinho de Candoso da Fraternidade de Nuno Álvares, é concedida esta distinção ao Exmo. Senhor José Mendes. que é atribuída esta distinção a título póstumo, à Associado do Núcleo de S. Dâmaso, Maria Elizabete Fonseca Ribeiro. MEDALHA DE SOLIDARIEDADE - Núcleo da Quinta do Anjo Foram exonerados com efeitos a 08/01/2008 Presidente: Zita Maria Pereira Fortuna Santos Vice-presidente: Maria Neves Vale Cipriano Matos Secretário: Vítor Carlos Oliveira Vieira - Núcleo da Nossa Senhora da Graça Corroios Foram exonerados com efeitos a 27/11/2009 Presidente: Agostinho Manuel Matos Almeida Vice-presidente: José Mário Domingues Antunes Secretário: Serafim Pimenta Gonçalves Secretária: Maria Lourdes Soeiro Candeias Messias Secretário: António Carlos Caetano Messias Secretário: Jorge Manuel Alexandre Marques - Núcleo de S. José - Camarinha Foram exonerados com efeitos a 27-11-2009 Presidente: Daniel Joaquim Rodrigues Batista Vice-Presidente: José Fernando Marques Assunção Secretário: Humberto Manuel Silva Pestana Secretário: Leonel Francisco Jesus Secretário: Eduardo Jorge Rodrigues Batista Secretário: Aníbal José Godinho Tagarroso REGIÃO DE VISEU - Núcleo de Mangualde Foram exonerados com efeitos a 21/03/2009 Presidente: Fernando José Marques Almeida Vice-Presidente: Manuel Jorge Albuquerque Pais Secretário: Gustavo José Ferreira Cândido Secretário: Manuel António Gouveia Pais Figueiredo Secretário: Manuel Guerra Borges Secretário: Júlio Alberto Couto Gomes -Núcleo de S. José - Viseu Foram exonerados com efeitos a 26/12/2009 Presidente: Luís Manuel Rosário Almeida Vice-Presidente: Carlos Manuel Nunes Regalo Secretário: Fernando António Sá Correia Secretário: Luís Manuel Gonçalves Monteiro Secretário: Manuel António Pinto Silva Amaral 6 – DISCIPLINA / ACÇÕES DISCIPLINARES E DEMISSÕES Nada 7 – DISCIPLINA / DISTINÇÕES E PRÉMIOS DIPLOMA DE MÉRITO Por na qualidade de Chefe de Agrupamento na altura da comemoração do 50.º Aniversário do Agrupamento de S. Martinho de Candoso, em 1998, ter lançado o desafio junto dos antigos escuteiros para se associarem, o que originou que em 1999 se fundasse o Núcleo de S. Martinho de Candoso da Fraternidade de Nuno Álvares, é concedida esta distinção ao Exmo. Senhor António de Freitas Fernandes. Por na qualidade de Tesoureiro de Agrupamento na altura da comemoração do 50.º Aniversário do Agrupamento de S. Martinho de Candoso, em 1998, ter lançado o desafio junto dos antigos escuteiros para se associarem, o que originou que em 1999 se Pelos relevantes serviços prestado, apoio e colaboração total e desinteressada, contibuindo de forma exemplar com apoio logistico e financeiro, para a sustentabilidade e continuidade do Núcleo de Campanhã, Regiao do Porto da Fraternidade de Nuno Álvares, tornou-se assim merecedora desta pública distinção a Associação Nun’Álvares de Campanhã. Pelos relevantes serviços prestados, apoio e colaboração total e desinteressada, dado ao Núcleo de Nossa Senhora da Graça, Corroios, Região de Setúbal da Fraternidade de Nuno Álvares, contribuindo de forma exemplar para a concretização do seu projecto “Jamboree no Ar 2009, para o Agrupamento 585 – Corroios”, tornaram-se assim merecedores desta pública distinção, os seguintes radioamadores: - Radioamador CT1EOD Exmo. Senhor Bruno Alexandre Viegas Lopes Paulo Figueira. - Radioamador CT2HIV Exmo. Senhor José António Conceição Proença. - Radioamador CT2GOY Exmo. Senhor José Luís Califórnia. - Radioamador CT1EMY Exmo. Senhor Luís Miguel Vieira Franco. - Radioamador CT1ERU Exmo. Senhor Norberto Manuel Assis Gualdino. - Radioamador CT1ETM Exmo. Senhor Pedro José Bentes Graça. - Radioamador CT2IQE Exmo. Senhor Rui Jorge Graça Romão. - Radioamador CT2IIT Exmo. Senhor Vítor Manuel Santos Leal. LOUVOR NACIONAL Pela intensa actividade desenvolvida ao longo dos 35 anos da sua existência, pelo empenho e dinâmica demonstrados em todas as suas acções, contribuindo para o desenvolvimento da FNA na Região de Braga, torna-se merecedor desta pública distinção o Núcleo de Ronfe. Membro fundador do Núcleo de S. Dâmaso, da Região de Braga, foi desde sempre um dos elementos mais activos, revelando um elevado Espírito Escutista, em todos os momentos da sua visa, mesmo nos mais difíceis, tornando com a sua atitude de verdadeiro Escuteiro, digno de ser apontado como exemplo. Pelo que é atribuída esta distinção a título póstumo, ao Associado do Núcleo de S. Dâmaso, João Cardoso Lopes. Tendo entrado no Núcleo de S. Dâmaso, da Região de Braga, logo após a sua fundação, embora já debilitada nunca deixou a vida activa do Núcleo, nem de estar presente nas suas actividades, sempre com um sorriso nos lábios, revelando com o seu exemplo o que é viver o Ideal Escutista, tornando-se assim digna de ser apontada como exemplo. Pelo Elemento de elevada dedicação e disponibilidade demonstradas, ao longo dos anos, quer a nível Nacional ao serviço da FNA, bem como ao nível do seu Núcleo, onde se destacou pela forma exemplar colocada no desempenho das tarefas que lhe foram acometidas, com especial destaque no projecto Centro de Acolhimento e Actividades Escutistas “Casa do Escuteiro”, no qual se empenhou de uma forma abnegada, até com prejuízo da sua vida pessoal, na preparação, manutenção e gestão dessa Casa, tornandose assim merecedor desta pública distinção o Associado do Núcleo de Lagoa da Região do Algarve, João José Veríssimo Prata. Associado dedicado e de elevado espírito de missão, tem demonstrado durante a sua vivência escutista uma disponibilidade total ao serviço dos outros, com destaque junto das Associações Escutistas, da Igreja e das entidades públicas e oficiais da Região do Algarve, onde tem sido reconhecido o seu trabalho e empenhamento da causa escutista, não abdicando ainda da sua presença em todas as acções, levadas a cabo pela FNA em todo o país. Tem ainda, pelo exemplo e pela imagem ds FNA nesta Região, conseguido obter condições para que sejam atribuídas à Associação as infra-estruturas necessárias para levar a efeito acções de promoção do Escutismo, não só para a FNA como também ao serviço da juventude algarvia, tornando-se assim merecedor desta pública distinção o Associado do Núcleo de Lagoa da Região do Algarve, Paulo Jorge Paulino Paias. Pelo empenhamento e entusiasmo demonstrados, pela colaboração dada nas acções levadas a efeito pelo Núcleo, bem como durante o período em que desempenhou funções na Comissão Fiscalizadora Regional e pelo exemplo de escuteiro dedicado e responsável, torna-se merecedor desta distinção o Associado do Núcleo de Ronfe da Região de Braga, Agostinho Silva Machado. MEDALHA DE D. JOSÉ DE LENCASTRE Pelo empenhamento, disponibilidade e entusiasmo demonstrado, ao longo da sua vida como Associado da FNA, quer no desempenho nas acções no Núcleo de Ílhavo, quer na Região, pelo exemplo de escuteiro dedicado e responsável, torna-se merecedor desta distinção o Associado do Núcleo de Ílhavo da Região de Aveiro, António Rosalino Casimiro Bizarro. Associado de preponderante intervenção na Região do Porto fundador em 1991 do Núcleo de Campanhã, tendo desempenhado as funções de Vogal, Vice-presidente e Presidente ao longo destes 18 anos é um exemplo vivo de dedicação, empenho, responsabilidade e seriedade, tendo contribuido de forma decisiva para o crescimento forte e sólido da Região do Porto da FNA. Assumiu sempre um papel determinante no apoio, essencialmente logistico, em actividades de grande envergadura. Sendo uma voz de unidade e sempre na defesa da coesão nacional, tornase assim digno de público reconhecimento e tributo, pelo que pelos serviços prestados à Associação e à comunidade local sempre em nome do Escutismo é atribuida esta distinção 5 ao Associado do Núcleo de Campanhã da Região do Porto, Joaquim Silva Costa. 8 – HOMOLOGAÇÕES E QUALIFICAÇÕES Nada 9 – RECTIFICAÇÕES Nada Lisboa e Sede Nacional aos 31 de Dezembro de 2009 Jorge Manuel Caria Lopes Cardoso Presidente da Direcção Nacional 6