21356
Diário da República, 2.ª série — N.º 129 — 8 de julho de 2013
deres do Reitor da mesma Universidade, foi concedida equiparação
a bolseiro sem vencimento a Susana da Cruz Clemente, técnica
superior do Mapa de Pessoal desta Faculdade, por um período de
12 meses, com início em 1 de setembro de 2013 e fim em 31 de
agosto de 2014.
20 de junho de 2013. — O Diretor, António M. Feijó.
207073709
Despacho n.º 8896/2013
Por despacho do Reitor da Universidade de Lisboa de 12 de junho
de 2013, proferido no uso de competência própria, foi renovada a
comissão de serviço do Licenciado Pedro Miguel Estácio dos Santos,
nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de
15 de janeiro, na redação dada pelo artigo 2.º da Lei n.º 64/2011 de
22 de dezembro, depois de dado cumprimento ao preceituado nos
seus artigos 23.º e n.º 1 do 24.º, como Chefe de Divisão da Biblioteca
da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a partir de 7 de
maio de 2013.
21 de junho de 2013. — O Diretor, Prof. Doutor António M. Feijó.
Nota Curricular
Nome — Pedro Miguel Estácio dos Santos.
Local e data de nascimento — Lisboa, em 26 de julho de 1971.
Formação académica — licenciado em História (com classificação
final de 14 valores) pela Faculdade de Letras da Universidade de
Lisboa, tendo ainda frequentado, com aproveitamento, o Curso de
Especialização em Ciências Documentais pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Formação profissional — frequência com aproveitamento do curso
FORGEP, do Seminário de Alta Direção a que alude o n.º 1 do artigo 35.º
da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, bem como de diversas ações, seminários e cursos de formação diretamente relacionados com a área
de atuação.
Lugar no quadro — Técnico Superior do Mapa de Pessoal da Escola
Superior de Tecnologia de Setúbal.
Atividade profissional:
1) Exerceu funções equiparadas às de Técnico Superior de 2.ª classe
(Estagiário), com contrato de trabalho a termo certo, no Ecomuseu
Municipal do Seixal, no âmbito do Departamento da Cultura Educação
Desporto e Juventude.
2) Câmara Municipal do Seixal — prestação de serviços, como trabalhador independente no Departamento de Cultura Educação Desporto
e Juventude — prestando apoio à investigação e divulgação ao público
do Ecomuseu Municipal do Seixal.
3) Foi entretanto nomeado, precedendo concurso, Técnico Superior
de 2.ª Classe de Biblioteca e Documentação da Câmara Municipal do
Seixal, onde exerceu funções de coordenador do Centro de Documentação e Informação (CDI) da Divisão de Património Histórico e Natural
da Câmara Municipal do Seixal.
4) Formador no domínio da formação técnica profissional e contínua
na área das ciências documentais.
5) Docente universitário no domínio das ciências documentais na
Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”.
6) Posteriormente, foi nomeado Técnico Superior de 1.ª classe de
Biblioteca e Documentação da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
do Instituto Politécnico de Setúbal, onde exerceu funções de bibliotecário-coordenador, responsável pela Mediateca da ESTSetúbal, enquadrando-se na sua esfera de competências as áreas de planeamento, organização,
gestão, implementação e avaliação da qualidade e desempenho dos
serviços, produção e atualização de conteúdos para a página web/sistema
de informação, representação da Mediateca em grupos de trabalho e
eventos internos e externos no âmbito específico da documentação e
informação.
7) Em 10 de abril de 2007 foi nomeado, em comissão de serviço,
Chefe de Divisão da Biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade
de Lisboa.
207073928
trabalho n.º 1/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 188, de 28 de setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1.º do
Regulamento de extensão n.º 1 -A/2010, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de março, e para efeitos previstos
nos números 6 e 7 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, declaro concluídos com sucesso os períodos experimentais
dos Técnicos Superiores, aos quais foram atribuídas as seguintes
classificações finais:
Lic. João Fernando Silva Pereira — 16,375 valores.
Lic.ª Mónica Filipa Robalo Trindade — 16 valores.
24 de junho de 2013. — O Diretor, Prof. Doutor António M. Feijó.
207074057
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
Edital n.º 669/2013
Na sequência da comunicação prévia efetuada no dia 30 de abril de
2013 à Direção-Geral do Ensino Superior, através do ofício n.º 748,
procede-se à publicação das alterações introduzidas no curso de
1.º ciclo em Estudos Ingleses e Relações Empresariais da Universidade da Madeira, nos termos previstos no artigo 77.º do Decreto-Lei
n.º 74/2006, de 24 de março, com a redação que lhe foi dada pelo
artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, alterada pelo
Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro. A denominação, a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo em Estudos Ingleses
e Relações Empresariais da Universidade da Madeira, registado na
Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/B — AD — 939/2007,
e objeto de publicação no Diário da República, 2.ª série, a 19 de setembro de 2007, sob o Despacho n.º 22 030-O/2007 passam assim, a
partir do ano letivo de 2013/2014, a ter a redação constante no anexo
ao presente despacho.
14 de junho de 2013. — O Reitor, Professor Doutor José Manuel
Cunha Leal Molarinho Carmo.
ANEXO
Descrição da estrutura curricular e do plano de estudos
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade da Madeira.
2 — Unidade orgânica: Centro de Competências de Artes e Humanidades.
3 — Curso: Línguas e Relações Empresariais.
4 — Grau ou diploma: Licenciado.
5 — Área científica predominante do curso: Línguas Estrangeiras.
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau ou
diploma: 180.
7 — Duração normal do curso: 6 semestres.
8 — Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Não
aplicável.
9 — Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a
obtenção do grau ou diploma
QUADRO N.º 1
Créditos
Área científica
Línguas Estrangeiras . . . . . . . . . . . . .
Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linguística . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FCCSE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Total . . . . . . . . . . .
Sigla
LIE
GES
CUL
LIG
FCC
Obrigatórios
Optativos
90
22,5
15
22,5
22,5
0
7,5
0
0
0
172,5
7,5
Despacho n.º 8897/2013
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 73.º, n.º 1 do artigo 75.º,
alínea c) do n.º 1 do artigo 76.º e n.º 1 do artigo 78.º, todos do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela
Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, e tendo presente o disposto no
n.º 1 da cláusula 1.ª, e n.º 2 da cláusula 6.ª, do Acordo coletivo de
10 — Observações:
a) Duas das UCs FCCSE são da Área da Gestão (15 ECTS).
b) Os créditos estão divididos da seguinte forma: Área de Inglês:
9 UCs (67,5 ECTS), Área de Alemão 8 UCs (60 ECTS), Gestão 4 UCs+
+2 UCs FCCSE (Total: 45 ECTS), FCCSE: 1 UC (7,5 ECTS).
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Diário da República, 2.ª série — N.º 129 — 8 de julho de 2013
11 — Plano de estudos
1.º Ano — 1.º Semestre
QUADRO N.º 2
Horas de trabalho
Unidades curriculares
FCCSE 1: Introdução às Ciências Empresariais
Civilizações e Culturas Anglo-Americanas . . . . .
Inglês B2.1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alemão A1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área científica
(1)
FCC
CUL
LIE
LIE
Tipo
(2)
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
...
...
...
...
Total
Contacto
(4)
210
210
210
210
T-28; TP-28; OT-21
TP-64
TP-64
TP-64
Créditos
Observações
(3)
7,5
7,5
7,5
7,5
D
D
Créditos
Observações
(3)
7,5
7,5
7,5
7,5
D
-
Créditos
Observações
(3)
7,5
7,5
7,5
7,5
N
-
Créditos
Observações
(3)
7,5
7,5
7,5
7,5
N
D
1.º Ano — 2.º Semestre
QUADRO N.º 3
Horas de trabalho
Unidades curriculares
Inglês B2.2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alemão A2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Comportamento Organizacional . . . . . . . . . . . . .
FCCSE 2: Informática e Análise de Dados . . . . .
Área científica
(1)
LIE
LIE
GES
FCC
Tipo
(2)
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
...
...
...
...
Total
Contacto
(4)
210
210
210
210
TP-64
TP-64
T-28; TP-28; OT-21
TP-80
2.º Ano — 1.º Semestre
QUADRO N.º 4
Horas de trabalho
Unidades curriculares
Comunicação e Expressão do Inglês C1.1. . . . . .
Linguística Inglesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alemão B1.1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FCCSE 3: Introdução ao Turismo . . . . . . . . . . . .
Área científica
(1)
LIE
LIG
LIE
FCC
Tipo
(2)
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
...
...
...
...
Total
Contacto
(4)
210
210
210
210
TP-64
TP-64
TP-64
T-28; TP-28; OT-21
2.º Ano — 2.º Semestre
QUADRO N.º 5
Horas de trabalho
Unidades curriculares
Inglês Aplicado C1.2 — Turismo/Lazer . . . . . . .
Linguística Inglesa Aplicada . . . . . . . . . . . . . . . .
Alemão B1.2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Estratégica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área científica
(1)
LIE
LIG
LIE
GES
Tipo
(2)
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
...
...
...
...
Total
Contacto
(4)
210
210
210
210
TP-64
TP-64
TP-64
T-28; TP-28; OT-21
3.º Ano — 1.º Semestre
QUADRO N.º 6
Horas de trabalho
Unidades curriculares
Inglês Aplicado C2.1 Empresarial/Jurídico . . . . .
Alemão Aplicado B2.1 — Comunicação Empresarial.
Área científica
(1)
Tipo
(2)
LIE
LIE
Semestral . . .
Semestral . . .
Total
Contacto
(4)
210
210
TP-64
TP-64
Créditos
Observações
(3)
7,5
7,5
N
21358
Diário da República, 2.ª série — N.º 129 — 8 de julho de 2013
Horas de trabalho
Unidades curriculares
Área científica
(1)
Tipo
(2)
CUL
GES
Semestral . . .
Semestral . . .
Culturas de Expressão Alemã . . . . . . . . . . . . . . .
Opção I. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Total
Contacto
(4)
210
210
TP-64
T-28; TP-14; OT-14
Créditos
Observações
(3)
7,5
7,5
N
Optativa
3.º Ano — 2.º Semestre
QUADRO N.º 7
Horas de trabalho
Unidades curriculares
Área científica
(1)
Inglês Aplicado C2.2 Técnico-Científico. . . . . . .
Alemão Aplicado B2.2 Turismo/Lazer . . . . . . . .
Linguística Alemã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Empreendedorismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
LIE
LIE
LIG
GES
Tipo
(2)
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
...
...
...
...
(1) Sigla conforme o Quadro N.º 1 constante do item 9.
(2) Semestral
(3) N — nova; D — deslocada de ano ou semestre; optativa
(4) Ensino teórico (T); Ensino teórico-prático (TP); Orientação tutorial (OT);
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Faculdade de Ciências Médicas
Aviso (extrato) n.º 8623/2013
Procedimento Concursal Comum, para preenchimento de um posto
de trabalho de Técnico Superior da carreira de Técnico Superior
de regime geral do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências
Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
1 — Nos termos do disposto nos n.os 2 e 4 do artigo 6.º e no artigo 50.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro e posteriores alterações, e no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro,
com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de
abril, faz-se público que, na sequência do despacho autorizador de 7
de junho de 2013, do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa,
Professor Doutor António Manuel Bensabat Rendas, se encontra aberto
pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente
aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, para
constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira unicategorial
de técnico superior, previsto e não ocupado, constante do mapa de
pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de
Lisboa, para exercer funções no Secretariado do Conselho Científico
(CC) da mesma Faculdade.
2 — Consultada a Entidade Centralizada para Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC) nos termos do artigo 4.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela
Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e de acordo com a atribuição
que é conferida ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei
n.º 48/2012, foi declarada a inexistência, em reserva de recrutamento,
de qualquer candidato com o perfil adequado, dado ainda não ter decorrido qualquer procedimento concursal para constituição de reservas
de recrutamento.
3 — Âmbito do Recrutamento:
3.1 — Nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 6.º da Lei
n.º 12-A/2008 (LVCR), o recrutamento inicia-se sempre de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, previamente estabelecida.
Total
Contacto
(4)
210
210
210
210
TP-64
TP-64
TP-64
T-28; TP-28; OT-21
Créditos
Observações
(3)
7,5
7,5
7,5
7,5
N
N
N
207064718
3.2. — Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência
que devem presidir à atividade administrativa, e a especificidade e a
natureza técnica das tarefas a executar, bem como a urgência de que se
reveste o procedimento, em caso de impossibilidade de ocupação do
posto de trabalho por recurso a trabalhadores com relação jurídica de
emprego público por tempo indeterminado, previamente estabelecida,
foi concedido parecer favorável por despacho do Magnífico Reitor
da Universidade Nova de Lisboa, de 7 de junho de 2013, para, nos
termos do n.º 6 do artigo 6.º da LVCR, se proceder ao recrutamento de
trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público
previamente estabelecida.
4 — Local de Trabalho: Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, sita no Campo Mártires da Pátria, 130,
1169-056 Lisboa.
5 — Caraterização do Posto de Trabalho: O posto de trabalho a ocupar
na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, carateriza-se pelo desempenho de funções constantes
do anexo à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro.
O Técnico Superior desempenhará funções de natureza jurídica
no Secretariado do Conselho Cientifico, da Faculdade de Ciências
Médicas da Universidade Nova de Lisboa, nas seguintes áreas de
atribuição:
Apoio técnico, administrativo e de secretariado ao Conselho Cientifico; Contactos com múltiplas entidades; Organização de processos,
arquivo e agendamento de reuniões; Execução de tarefas genéricas
emanadas das reuniões do Conselho Cientifico.
No âmbito destas atribuições, o Técnico Superior deverá exercer,
nomeadamente, as seguintes atividades:
a) Prestar apoio ao Presidente do Conselho Científico, através da
gestão da sua agenda;
b) Elaboração das convocatórias e agendas das reuniões do Conselho
Científico;
c) Organização e elaboração das atas das reuniões do Conselho Científico;
d) Divulgação do regimento do Conselho Científico, bem das informações aos membros do mesmo;
e) Apoio Administrativo às Comissões Científicas, criadas por deliberação do Conselho Científico;
f) Apoio Administrativo às deliberações sobre a distribuição do serviço docente;