Cursos previstos no art. 55.º do Estatuto da Carreira Docente que relevam para
a aplicação da alínea c) do n.º 1 do art. 14.º do Decreto-Lei n.º20/2006, de 31 de Janeiro
1 – Cursos de licenciatura, diplomas de estudos superiores especializados e
complementos de formação conferentes de grau de licenciatura reconhecidos como
habilitação própria para a docência no respectivo grupo disciplinar nos termos do
Despacho Normativo n.º 32/84, de 27 de Janeiro e alterações (consultar quadros constantes
do ficheiro Guia do Utilizador) disponível neste site.
2 – Cursos de complemento de habilitação científica e pedagógica para o respectivo nível
de educação ou de ensino ou grupo de docência, organizados nos termos do Decreto-Lei
n.º 255/98, de 11 de Agosto.
(a comprovar, pelo candidato, por certificado da instituição de ensino superior onde o curso
foi concluído).
3 – Cursos de licenciatura em ensino ou outros que certificam para a docência no
respectivo grupo disciplinar em que se encontra provido.
(a comprovar, pelo candidato, por certificado da instituição de ensino superior onde o curso
foi concluído).
4 – Cursos constantes do Despacho n.º 243/ME/96, de 15 de Novembro, e alterações, (versão
integral publicada pelo Despacho n.º 5620/2004, de 23 de Março), para os educadores de
infância e professores do 1º ciclo do ensino básico, a considerar:
Na coluna 1 é indicado o nome oficial do curso.
Na coluna 2 é indicado o grau ou diploma, de acordo com o seguinte código:
L - licenciatura;
DE - diploma de estudos superiores especializados.
Na coluna 3 é indicado o nome do estabelecimento de ensino.
Curso
1
Grau/
diplom
a
2
Estabelecimento de ensino
3
Antropologia.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Universidade Fernando Pessoa.
Antropologia Social.
L
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Arte, Arqueologia e Restauro.
Arte e Design.
Artes Decorativas Portuguesas.
DE
L
DE
L
Escola Superior de Tecnologia de Tomar.
COClTE-Cooperativa de Técnicas Avançadas de Gestão e Informática.
Escola Superior de Artes Decorativas.
Universidade de Évora.
Artes Plásticas.
Artes Plásticas - Escultura.
L
Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Instituto Superior de Arte e Design da Universidade da Madeira.
Artes Plásticas – Pintura.
L
Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Instituto Superior de Arte e Design da Universidade da Madeira.
Biologia.
L
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Universidade dos Açores.
Universidade de Aveiro.
Universidade de Évora.
Universidade da Madeira.
L
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Universidade da Madeira.
Biologia e Geologia (Ensino de).
L
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Universidade dos Açores.
Universidade do Algarve.
Universidade de Aveiro.
Universidade de Évora.
Universidade do Minho.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Biologia e Geologia (Ensino de),
variante de Biologia.
L
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Biologia e Geologia (Ensino de),
variante de Geologia.
L
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Biologia (Ensino de).
Canto.
DE
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto
Cerâmica.
L
Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra
Ciências Antropológicas e
Etnológicas.
L
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Ciências da Educação.
L
Ciências da Educação, ramo de
Administração e Gestão da
Educação.
L
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Universidade Lusófona
Ciências da Educação Física e do
Desporto.
L
Instituto Superior de Ciências da Saúde – Sul.
Ciências do Ambiente.
L
Universidade de Évora.
Universidade Moderna (Porto)
Ciências do Desporto.
L
Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa.
Universidade da Beira Interior.
Ciências do Desporto.
DE
Ciências do Desporto e Educação
Física.
Ciências Históricas.
Escola Superior de Educação do Porto.
L
Universidade de Coimbra
L
Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Ciências Históricas (despacho n.º
94/SEES/86, de 16 de Setembro).
L
Universidade Livre.
Ciências Musicais.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Ciências Religiosas.
L
Universidade Católica Portuguesa.
Ciências Sociais.
L
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha)
Composição.
Curso Complementar de
Formação Científica e
Pedagógica, com especialização
em Língua Portuguesa, para
Educadores de Infância.
DE
L
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto.
Universidade de Macau, com reconhecimento averbado pela Direcção-Geral do
Ensino Superior, nos termos do despacho n.º 5664/2002, de 20 de Fevereiro,
publicado no DR,II série, de 13 de Março de 2002
Curso de Formação
Complementar, variante de
Educação Física (nº 16.º da
Portaria n.º 352/86, de 8 de
Julho).
DE
Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Instituto Superior de Ciências Educativas
Curso de Formação
Complementar, variante de
Educação Visual (n.º 16º da
Portaria n.º 352/86, de 8 de
Julho).
DE
Escola Superior de Educação de Beja
Escola Superior de Educação de Leiria
Instituto Superior de Educação de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Curso de Formação
Complementar, variante de
Matemática e Ciências da
Natureza (n.º 16º da Portaria n.º
352/86, de 8 de Julho).
DE
Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Escola Superior de Educação de Bragança
Escola Superior de Educação de Faro
Escola Superior de Educação de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Curso de Formação
Complementar, variante de
Português e Francês (n.º 16º da
Portaria n.º 352/86, de 8 de
Julho).
DE
Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança
Escola Superior de Educação de Faro
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Curso de Formação
Complementar, variante de
Português, História e Ciências
Sociais (n.º 16º da Portaria n.º
352/86, de 8 de Julho).
DE
Escola Superior de Educação de Almeida Garrett
Curso de Formação
Complementar, variante de
Português e Inglês (n.º 16º da
Portaria n.º 352/86, de 8 de
Julho).
DE
Escola Superior de Educação de Almeida Garrett
Escola Superior de Educação de Faro
Escola Superior de Educação de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas
Dança.
L
Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa.
Desenvolvimento Ético e Estético.
DE
Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
Desenvolvimento Ético e Estético
na Educação de Infância e no
Início da Escolaridade.
DE
Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
DE
Escola Superior de Educação João de Deus.
Desenvolvimento Pessoal e
Social.
Desenvolvimento Pessoal e Social
e Educação Cívica.
DE
Design.
L
Design.
DE
Escola Superior de Educação de Fafe.
Escola Superior de Design.
Universidade de Aveiro.
Escola Superior de Arte e Design.
Design de Comunicação.
L
Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Design de Comunicação (Arte
Gráfica).
L
Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Design e Comunicação.
L
Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança.
Design Gráfico e Ilustração.
L
Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra.
Design/Projectação Gráfica.
L
Instituto Superior de Arte e Design da Universidade da Madeira.
Design – Ramo de Design
Industrial (Bietápico).
L
Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design de Caldas da Rainha
L
Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto.
L
Universidade do Minho.
Desporto e Educação Física.
Educação.
Educação Ambiental.
Educação Artística.
Educação Comunitária e
Preservação do Património
Cultural e Ambiental.
Educação em Ciências da
Natureza.
Educação Física.
Educação Física.
DE
Escola Superior de Educação de Bragança
Escola Superior de Educação de Faro.
DE
Escola Superior de Educação de Faro.
DE
Escola Superior de Educação de Portalegre.
DE
Escola Superior de Educação de Faro.
L
DE
Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto.
Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Faro.
Escola Superior de Educação de Torres Novas.
Escola Superior de Educação de Viseu.
Universidade do Minho.
Educação Física (Ensino de).
L
Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto.
Educação Física e Animação
Social.
L
Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança.
Educação Física e Desporto.
L
Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa.
Instituto Superior da Maia.
Instituto Superior de Matemática e Gestão.
Universidade da Madeira.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Educação Física e Desporto.
Educação Física, Saúde e
Desporto.
DE
L
Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Instituto Superior de Ciências da Saúde –Norte.
Instituto Superior de Ciências da Saúde –Sul.
Educação Infantil.
DE
Escola Superior de Educação de Bragança.
Educação Infantil e Básica Inicial,
ramo de Didáctica do Meio Físico
e da Matemática Elementar.
DE
Universidade do Minho.
Educação Infantil e Básica Inicial,
ramo de Educação Ambiental.
DE
Universidade do Minho.
Educação Infantil e Básica Inicial,
ramo de Educação para a
Comunicação Social.
DE
Universidade do Minho..
Educação Infantil e Básica Inicial,
ramo de Educação Pessoal e
Social.
DE
Universidade do Minho.
Educação Infantil e Básica Inicial,
ramo de Educação Visual.
DE
Universidade do Minho.
Educação Infantil e Básica Inicial,
ramo de Expressões Artísticas
Integradas.
DE
Universidade do Minho.
Educação Infantil e Básica Inicial,
ramo de Língua Portuguesa e
Literatura Infantil.
DE
Universidade do Minho.
DE
Escola Superior de Educação de Coimbra.
Universidade do Minho.
DE
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Educação Musical.
Educação Pré-Escolar.
Educação Tecnológica (Ensino
de).
L
Universidade Aberta.
Educação Visual e Tecnológica.
DE
Escola Superior de Educação de Fafe.
Ensino/Aprendizagem de Língua
Estrangeira (Inglês) no 1º Ciclo do
Ensino Básico.
DE
Escola Superior de Educação de Setúbal.
Ensino, área de especialização
em Desenvolvimento Pessoal e
Social.
DE
Universidade de Évora.
Ensino, área de especialização
em Ensino Precoce de uma
Língua Estrangeira.
DE
Universidade de Évora.
Ensino, área de especialização
em Expressão e Educação FísicoMotora.
DE
Universidade de Évora
Ensino, área de especialização
em Expressão Plástica.
DE
Universidade de Évora.
Ensino de Francês no 1º Ciclo do
Ensino Básico.
DE
Escola Superior de Educação de Bragança.
Ensino de Línguas Estrangeiras
no 1º Ciclo do Ensino Básico.
DE
Escola Superior de Educação de Faro.
Ensino do Português como 2ª
Língua.
DE
Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Ensino para Complemento de
Habilitações Docentes (2º Ciclo)
variante de Matemática.
L
Universidade Aberta.
Ensino para Complemento de
Habilitações Docentes (2º Ciclo),
variante de Matemática – Ciências
da Natureza.
L
Universidade Aberta.
L
Universidade Aberta.
L
Universidade Aberta.
L
Universidade Aberta.
Ensino para Complemento de
Habilitações Docentes (2º Ciclo),
variante de Português – Francês.
Ensino para Complemento de
Habilitações Docentes (2º Ciclo),
variante de Português – História.
Ensino para Complemento de
Habilitações Docentes (2º Ciclo),
variante de Português – Inglês.
Ensino Precoce de Línguas
Estrangeiras.
DE
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Santarém.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Ensino Tecnológico, Profissional e
Artístico, opção de Artes
Plásticas.
DE
Instituto Politécnico do Porto.
Ensino Tecnológico, Profissional e
Artístico, opção de Informática.
DE
Instituto Politécnico do Porto.
Ensino Tecnológico, Profissional e
Artístico, opção de Música.
DE
Instituto Politécnico do Porto.
Escultura.
Estudos Africanos e Ensino da
Língua Portuguesa em África.
L
Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.
Escola Superior de Belas-Artes do Porto.
Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra.
DE
Escola Superior de Educação de Santarém.
Estudos Portugueses.
L
Universidade do Algarve.
Universidade Católica Portuguesa.
Universidade de Macau (reconhecido pelo despacho conjunto n.º 39 – D/ME/97, de
28 de Fevereiro, do Ministro da Educação e do Governador de Macau).
Estudos Portugueses (Ensino de).
L
Universidade do Algarve.
Estudos Portugueses e Ingleses.
L
Universidade Católica Portuguesa.
Estudos Teatrais.
L
Universidade de Évora.
Expressão Dramática e Criação
Teatral na Educação.
DE
Escola Superior de Educação do Porto.
DE
Escola Superior de Educação Jean-Piaget de Almada.
Expressões Artísticas Integradas
na Educação.
L
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Filologia Germânica.
L
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Filologia Românica.
L
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Filosofia.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Universidade dos Açores.
Universidade Católica Portuguesa.
Universidade de Évora.
Filosofia, variante de História das
Ideias.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Filosofia e Humanidades.
L
Universidade Católica Portuguesa.
Filologia Clássica.
Formação Pessoal e Social.
DE
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Portalegre.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Formação de Professores de
Educação Pela Arte.
(1)
Conservatório Nacional.
Geografia.
L
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
L
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
L
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Geografia, variante de Geografia
e Planeamento Regional e Local.
L
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Geografia, variante de
Ordenamento do Território e
Desenvolvimento.
L
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Geografia e Planeamento.
L
Universidade do Minho.
Geografia e Planeamento
Regional.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Geografia e Planeamento
Regional, variante de Geografia
Física.
L
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Geografia e Planeamento
L
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Geografia (Ensino de).
Geografia, variante de Estudos
Ambientais.
Regional, variante de Geografia
Humana.
Geologia.
L
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Geologia (Ensino de).
L
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
História.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Universidade Aberta.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Universidade dos Açores.
Universidade de Évora.
Universidade Lusíada.
Universidade do Minho.
História (Ensino de).
L
Universidade de Évora.
Universidade do Minho.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
História da Arte.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
História e Ciências Sociais
(Ensino de).
L
Universidade dos Açores.
Universidade de Évora.
Universidade do Minho.
História e Filosofia (Ensino de).
L
Universidade dos Açores.
Humanidades.
L
Universidade Católica Portuguesa.
Informática (Ensino de).
L
Universidade do Algarve.
Informática (Ramo Educacional).
L
Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Inglês e Alemão (Ensino de).
L
Universidade de Aveiro.
Universidade do Minho.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Instrumento, área de Corda
Dedilhada.
DE
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto.
Instrumento, área de Cordas.
DE
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto.
Instrumento, área de Música
Antiga.
DE
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto.
Instrumento, área de Percussão.
DE
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto.
Instrumento, área de Piano.
DE
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto.
Instrumento, área de Sopros.
DE
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto.
Interculturalismo.
DE
Escola Superior de Educação de Faro.
História, variante de Arqueologia.
História, variante de História da
Arte.
Investigação em Educação.
Investigação Educacional.
DE
Escola Superior de Educação João de Deus.
DE
Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
Investigação Social Aplicada.
L
Universidade Moderna.
Língua e Cultura Portuguesa
(Língua Estrangeira).
L
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Língua Portuguesa e Línguas
Estrangeiras Aplicadas, Variante
de Línguas Estrangeiras
Aplicadas.
L
Universidade Católica Portuguesa.
Línguas Estrangeiras.
DE
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Línguas e Literaturas Clássicas e
Portuguesa.
L
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Franceses e
Alemães.
L
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Franceses e
Espanhóis.
L
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Franceses e
Ingleses.
L
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Ingleses e
Alemães.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Portugueses.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Universidade Aberta.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha).
Universidade da Madeira.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Universidade Aberta.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Universidade da Madeira.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Universidade Aberta.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Portugueses
e Alemães.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Portugueses
e Espanhóis.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Portugueses
e Franceses.
Universidade dos Açores.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha).
Universidade da Madeira.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Portugueses
e Franceses (Ensino de).
L
Universidade do Algarve.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Portugueses
e Ingleses.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Universidade Aberta.
Universidade dos Açores.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha).
Universidade da Madeira.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Portugueses
e Ingleses (Ensino de).
L
Universidade do Algarve.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
L
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Instituto Superior de Matemática e Gestão.
Universidade dos Açores.
Universidade do Algarve.
Universidade de Aveiro.
Universidade Católica Portuguesa.
Universidade de Évora.
Universidade da Madeira.
Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Matemática (Ensino de ).
L
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Universidade dos Açores.
Universidade de Aveiro.
Universidade da Beira Interior.
Universidade de Évora.
Universidade da Madeira.
Universidade do Minho.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Matemática (Ensino para
Complemento de Habilitações
Docentes, variante de Estudos
de).
L
Universidade Aberta
Matemática – Ciências da
Natureza (Ensino para
Complemento de Habilitações
Docentes, variante de Estudos
de).
L
Universidade Aberta
Matemática e Desenho (Ensino
de).
L
Universidade dos Açores.
Universidade de Évora.
Matemática /Informática.
L
Universidade dos Açores.
Universidade da Beira Interior.
Linguística.
Matemática.
Metodologia do Ensino das
Ciências
DE
Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Metodologia do Ensino da
Matemática.
Museologia e Gestão.
Música.
Música (Ensino de ).
Pedagogia Social
DE
Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
DE
Escola Superior de Educação de Viseu.
L
Universidade de Évora.
L
Universidade de Aveiro.
DE
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Pintura
L
Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.
Escola Superior de Belas-Artes de Porto.
Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra.
Português (Ensino de)
L
Universidade do Minho.
Português e Alemão (Ensino de)
L
Universidade do Minho.
Português e Francês
DE
Universidade Católica Portuguesa.
Português e Francês (Ensino de).
L
Universidade dos Açores.
Universidade de Aveiro.
Universidade de Évora.
Universidade do Minho.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Português e Inglês (Ensino de).
L
Universidade dos Açores.
Universidade de Aveiro.
Universidade de Évora.
Universidade do Minho.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Português - História.
L
Universidade Aberta.
Universidade Católica Portuguesa.
Professores de Educação Musical
do Ensino Básico.
L
Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Coimbra.
Escola Superior de Educação de Setúbal.
Professores do 2º Ciclo do ensino
Básico, variante de Educação
Física.
L
Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Escola Superior de Educação de Santarém.
Escola Superior de Educação de Viseu.
Professores do 2º Ciclo do ensino
Básico, variante de Educação
Musical.
L
Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Escola Superior de Educação de Santarém.
Professores do 2º Ciclo do ensino
Básico, variante de Educação
Visual e Tecnológica.
L
Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Coimbra.
Escola Superior de Educação de Fafe.
Escola Superior de Educação de Faro.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Portalegre.
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Santarém.
Escola Superior de Educação de Setúbal.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Escola Superior de Educação de Viseu.
L
Escola Superior de Educação Almeida Garrett.
L
Escola Superior de Educação Almeida Garrett.
Professores do 2º Ciclo, variante
de Educação Física.
L
Escola Superior de Educação de Fafe.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Escola Superior de Educação Jean Piaget – Nordeste.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Professores do Ensino Básico do
2º Ciclo, variante de Educação
Musical.
L
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Escola Superior de Educação Jean Piaget – Nordeste.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu.
Professores do Ensino Básico do
2º Ciclo, variante de Educação
Visual e Tecnológica.
L
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Escola Superior de Educação Jean Piaget – Nordeste.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Professores do Ensino Básico do
2º Ciclo, variante de Matemática e
Ciências da Natureza.
L
Escola Superior de Educação de Fafe.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Escola Superior de Educação Jean Piaget – Nordeste.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Instituto Superior de Educação e Ciências.
Professores do Ensino Básico do
2º Ciclo, variante de Português e
Francês.
L
Escola Superior de Educação de Fafe.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Escola Superior de Educação Jean Piaget – Nordeste.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
L
Escola Superior de Educação de Fafe.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Escola Superior de Educação Jean Piaget – Nordeste.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Instituto Superior de Educação e Ciências.
L
Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Coimbra.
Escola Superior de Educação de Faro.
Escola Superior de Educação da Guarda.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Setúbal.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Escola Superior de Educação de Viseu.
L
Escola Superior de Educação de Bragança
Escola Superior de Educação de Coimbra.
Professores do 2º Ciclo do ensino
Básico, variante de Matemática e
Ciências da Natureza.
Professores do 2º Ciclo do ensino
Básico, variante de Português,
História e Ciências Sociais.
Professores do Ensino Básico do
2º Ciclo, variante de Português e
Inglês.
Professores do Ensino Básico,
variante de Educação Física.
Professores do Ensino Básico,
variante de Educação Musical.
Escola Superior de Educação da Guarda.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Professores do Ensino Básico,
variante de Educação Visual.
L
Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Coimbra.
Escola Superior de Educação de Faro.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Portalegre.
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Escola Superior de Educação de Viseu.
Professores do Ensino Básico,
variante de Matemática e Ciências
da Natureza.
L
Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Faro.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Portalegre.
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Santarém.
Escola Superior de Educação de Setúbal.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Escola Superior de Educação de Viseu
Universidade da Madeira.
L
Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Coimbra.
Escola Superior de Educação de Faro.
Escola Superior de Educação da Guarda.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Portalegre.
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Setúbal.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Escola Superior de Educação de Viseu.
Professores do Ensino Básico,
variante de Português, História e
Ciências Sociais.
L
Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Faro.
Professores do Ensino Básico,
variante de Português e Inglês.
L
Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Faro.
Escola Superior de Educação da Guarda.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Portalegre.
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Setúbal.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Escola Superior de Educação de Viseu.
L
Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
L
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de
Professores do Ensino Básico,
variante de Português e Francês.
Professores do Ensino Básico,
variante de Trabalhos Manuais.
Psicologia.
Psicologia Aplicada.
Psicologia Organizacional –
especialização na vertente
Educação.
Psicologia Social e das
Organizações.
Psicopedagogia.
Psicopedagogia Curativa
Serviço Social.
Sistemas Europeus de Educação
de Infância.
Sociologia.
Sociologia das Organizações.
Sociologia e Planeamento.
Teatro e Educação.
(1)
Coimbra.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Instituto Superior da Maia.
Instituto Superior de Matemática e Gestão.
Universidade do Minho.
L
Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
L
Instituto Superior de Línguas e Administração.
L
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
L
Universidade do Minho.
L
Universidade Moderna – Porto.
L
Instituto de Educação e Serviço Social de Angola (n.º 3.º da Portaria n.º 1144/90,
de 24 de Outubro).
Instituto de Educação e Serviço Social de Moçambique (n.º 3.º da Portaria n.º
1144/90, de 24 de Outubro).
Instituto Superior de Byssaia Barreto.
Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, ou Instituto Superior Miguel
Torga de Coimbra.
Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.
Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
DE
Escola Superior de Educação de Faro.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Instituto Superior de Matemática e Gestão.
Universidade dos Açores.
Universidade da Beira Interior.
Universidade de Évora.
Universidade Internacional.
L
Universidade do Minho.
L
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
DE
Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa.
Despacho n.º 66/SES/83, Publicado no Diário da República, 2ª série, de 7 de Junho de 1983
5 – Cursos do Despacho n.º 243/ME/96, de 15 de Novembro, e alterações, (versão integral
publicada pelo Despacho n.º 5620/2004, de 23 de Março), para os professores dos 2º e 3º
ciclos do ensino básico e ensino secundário, a considerar:
5.1. São considerados, para os efeitos do disposto no artigo 55.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de
Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, em todos os grupos disciplinares, dos 2º E 3º
Ciclos do ensino básico e ensino secundário, os seguintes cursos:
Na coluna 1 é indicado o nome oficial do curso;
Na coluna 2 é indicado o grau ou diploma, de acordo com o seguinte código:
L - licenciatura;
DE- diploma de estudos superiores especializados.
Na coluna 3 é indicado o nome do estabelecimento de ensino.
Curso
1
Grau/
diplom
a
2
Estabelecimento de ensino
3
Antropologia.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
Universidade Fernando Pessoa
Antropologia Social.
L
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Ciências da Educação.
L
Ciências da Educação, ramo de
Administração e Gestão da
Educação.
L
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Universidade Lusófona
Ciências Sociais.
L
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha).
Desenvolvimento Ético e Estético.
DE
Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
Desenvolvimento
Pessoal e Social.
DE
Escola Superior de Educação João de Deus.
Desenvolvimento Pessoal e Social
e Educação Cívica.
L
Escola Superior de Educação de Fafe.
Educação.
L
Universidade do Minho.
Educação Ambiental.
Ensino, área de especialização
em Desenvolvimento Pessoal e
Social.
Ensino, área de especialização
em Expressão e Educação Físico-
DE
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Faro.
DE
Universidade de Évora.
DE
Universidade de Évora.
Motora.
Ensino, área de especialização
em Expressão Plástica.
DE
Universidade de Évora.
Expressão Dramática e Criação
Teatral na Educação.
Expressões Artísticas Integradas
DE
Escola Superior de Educação do Porto.
DE
Escola Superior de Educação Jean Piaget
em Educação.
Filosofia.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Universidade dos Açores.
Universidade Católica Portuguesa.
Universidade de Évora.
Filosofia, variante de História das
Ideias.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.
Filosofia e Humanidades.
L
Universidade Católica Portuguesa.
Formação Pessoal e Social.
DE
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Portalegre.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Formação de Professores de
Educação pela Arte.
(2)
Conservatório Nacional
Interculturalismo.
DE
Escola Superior de Educação de Faro.
Investigação em Educação.
Investigação Educacional.
Investigação Social Aplicada.
Pedagogia Social.
DE
Escola Superior de Educação João de Deus.
DE
Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
L
DE
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Psicologia.
L
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Instituto Superior da Maia.
Instituto Superior de Matemática e Gestão.
Universidade do Minho.
Psicologia Aplicada.
L
Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
Psicologia Organizacional –
especialização na vertente
Educação.
L
Instituto Superior de Línguas e Administração
Psicologia Social e das
Organizações.
L
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Psicopedagogia Curativa
L
Universidade Moderna - Porto
Serviço Social.
L
Instituto de Educação e Serviço Social de Angola (n.º 3.º da Portaria n.º 1144/90, de
24 de Outubro).
Instituto de Educação e Serviço Social de Moçambique (n.º 3.º da Portaria n.º
1144/90, de 24 de Outubro).
Instituto Superior de Byssaia Barreto.
Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, ou Instituto Superior Miguel Torga de
Coimbra.
Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.
Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
Sociologia.
L
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Instituto Superior de Matemática e Gestão.
Universidade dos Açores.
Universidade da Beira Interior.
Universidade de Évora.
Universidade Internacional.
Sociologia das Organizações.
L
Universidade do Minho.
Sociologia e Planeamento.
L
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
(2) Despacho n.º 66/SES/83, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Junho de 1983.
5.2. São, ainda, considerados para os efeitos do disposto no artigo 55.º do Estatuto da Carreira dos Educadores
de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, por grupo de docência, os seguintes cursos:
Na coluna «Grupo» é indicado o código do grupo de docência.
Na coluna «Curso» é indicado o nome oficial do curso.
Na coluna «Grau/diploma» é indicado o grau ou diploma, de acordo com o seguinte código:
L -licenciatura;
DE - diploma de estudos superiores especializados.
Na coluna. «Estabelecimento de ensino» é indicada a instituição de ensino superior.
Grupo
Curso
Grau/
diploma
Estabelecimento de ensino
01
Arte, Arqueologia e Restauro
DE
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
Conservação e Restauro,
Ramo: Arte Lusíada
(Bietápico)
02
Ensino Precoce de Línguas
Estrangeiras – Francês.
04
Auditoria
Auditoria a)
L
DE
Escola Superior de Tecnologia de Tomar
Instituto Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana
do Castelo.
L
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
DE
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Auditoria Contabilística.
Comércio Internacional
(regime nocturno/ bietápico)
L
Contabilidade
L
Contabilidade e
Administração de Empresas
Contabilidade e
Administração Fiscal
05
DE
DE
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico do Porto.
Instituto Superior de Contabilidade de Administração do Porto
Cooperativa de Ensino - Universidade Lusíada, CRL
Instituto Superior da Maia
Instituto Superior de Contabilidade de Administração do Porto
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
DE
Engenharia Electrotécnica –
Controlo Industrial.
DE
Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do
Porto.
Engenharia Química – Gestão
de Energia na Industria
Química.
Gestão de Empresas, Ramo
Gestão de Comércio e
Serviços (bietápico)
DE
Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do
Porto.
Marketing e Consumo
DE
Arquitectura e Urbanismo
Arte, Arqueologia e Restauro
Escola Superior de Gestão de Tomar
L
Escola Superior de Gestão de Santarém
L
Escola Superior de Gallaecia
DE
Instituto Politécnico de Tomar
(opção Arte)
Artes Decorativas - ramo
artes decorativas portuguesas
Artes Plásticas: ramo
Desenho/Pintura (bietápico)
06
07/08
L
Escola Superior de Artes Decorativas da Fundação Ricardo
Espírito Santo
Escola Superior Artística do Porto
L
Educação Visual e
Tecnológica.
Tecnologia e Artes Gráficas,
Opção: Comum (bietápico)
DE
Ciências Musicais, ramo de
Musicologia.
Composição (Bietápico)
L
Ensino da Música, ramo
Teoria e Formação Musical
Música, variante de
Instrumento (bietápico)
L
Universidade de Aveiro
L
Escola Superior de Música de Lisboa
Música, variante Direcção
Coral (bietápico)
L
Escola Superior de Música de Lisboa
Design de Comunicação/Arte
Gráfica
L
Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Design, Opção de Interiores e
Mobiliário
DE
Escola Superior de Artes e Design - Matosinhos
Educação Visual e
DE
Escola Superior de Educação do Instituto Superior de Educação
L
L
Escola Superior de Educação do Instituto Superior de Educação
de Fafe.
Escola Superior de Tecnologia de Tomar
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
Nova de Lisboa.
Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo – Instituto
Politécnico do Porto
Tecnólogica.
09
11
Engenharia de Máquinas
Marítimas
DE
História, variante de Arte.
L
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Ciências do Desporto e
Educação Física
L
Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da
Universidade de Coimbra
Educação Física, Saúde e
Desporto.
L
Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul
13
Escola Náutica Infante D. Henrique
Engenharia Civil.
DE
Instituto Politécnico Autónomo
Engenharia Civil – Direcção,
Gestão e Execução de Obras.
DE
Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de
Lisboa.
Engenharia Civil –
Transportes e Vias de
Comunicação.
DE
Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de
Lisboa.
Engenharia de Máquinas
Marítimas.
Engenharia e Gestão da
Produção
12
de Fafe.
L
Escola Náutica Infante D. Henrique.
L
Universidade Moderna de Lisboa
Engenharia e Gestão
Industrial – Ramo de
Engenharia de Mecânica
Térmica.
DE
Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.
Engenharia Electrotécnica –
Automação e Electrónica
Industrial.
DE
Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de
Lisboa.
Engenharia Mecânica – Frio,
Climatização e Ventilação
Industrial.
DE
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Engenharia Mecânica –
Manutenção.
Engenharia Térmica Industrial
DE
Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de
Lisboa.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico
da Guarda
Metodologia do Ensino da
Matemática.
DE
Escola Superior de Educação de Almeida Garrett
Design Industrial.
DE
Escola Superior de Artes e Design – Matosinhos.
Engenharia Mecânica e
Gestão Industrial.
Engenharia Mecânica – Ramo
de Moldes e Plásticos
(bietápico)
DE
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Engenharia da Qualidade.
DE
Engenharia e Gestão
Industrial
DE
L
L
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria
Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do
Porto.
CEUL- Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada
Engenharia Electrotécnica.
DE
Engenharia Electrotécnica,
ramo: Energia e Instalações
de Potência(bietápico)
L
Engenharia Mecânica – Frio,
Climatização e Ventilação
Industrial.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Escola Superior de Tecnologia de Tomar
DE
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
14
Arquitectura e Urbanismo.
L
Escola Superior de Gallaecia
15
Engenharia do Ambiente,
ramo de engenharia do
ambiente
L
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de
Lisboa
Engenharia e Gestão
Industrial
L
Universidade Lusíada
Engenharia Química –
Engenharia do Ambiente e da
Qualidade
Engenharia Química – ramo
Indústria (bietápico)
17
DE
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
L
Engenharia Química
Industrial, ramo: Ambiente
(bietápico)
L
Arte e Comunicação ramo
Multimédia (bietápico)
L
DE
Escola Superior de Tecnologia de Tomar
Escola Superior Artística do Porto
Escola Superior de Artes Decorativas da Fundação Ricardo
Espírito Santo
Artes Decorativas
Portuguesas
L
Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design de
Caldas da Rainha
L
Escola Superior Artística do Porto
Design – Ramo Tecnologias
para a Cerâmica (Bietápico)
L
Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design de Caldas
da Rainha
Engenharia do Vestuário.
L
Universidade do Minho
Contabilidade e
Administração
L
Artes Plásticas (bietápico)
Artes Plásticas: ramo
Desenho/Pintura (bietápico)
18
Instituto Politécnico de Bragança
Contabilidade e
Administração Financeira.
DE
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Contabilidade e
Administração Fiscal.
Contabilidade e
Administração ramo de
Contabilidade(bietápico)
Contabilidade e Gestão
(bietápico)
DE
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Contabilidade Empresarial
(Bietápico).
L
L
L
Instituto Superior Politécnico de Gaya
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Economia.
L
Gestão de Empresas, Ramo
Gestão Financeira(bietápico)
L
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade
Técnica de Lisboa.
Universidade dos Açores – Ponta Delgada.
Universidade do Algarve.
Universidade de Aveiro.
Universidade da Beira Interior.
Universidade de Évora.
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Universidade do Minho.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Escola Superior de Gestão de Tomar
23
28
29
Planeamento e Controlo de
Gestão.
Arte, Arqueologia e Restauro
DE
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
DE
Escola Superior de Tecnologia de Tomar
Engenharia e Gestão
Industrial, Ramo de
Engenharia Electrotécnica.
DE
Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Engenharia Electromecânica
– especialidade Frigotecnia.
DE
Instituto de Electromecânica e Energia
Engenharia Electrotécnica –
Automação e Electrónica
Industrial.
DE
Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de
Lisboa.
Engenharia Electrotécnica –
Comandos e Protecções.
DE
Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico Porto
Engenharia Electrotécnica –
Tecnologias de Informação e
Telecomunicações.
DE
Escola Superior de Tecnologia de Faro da Universidade do
Algarve.
Engenharia Térmica
Industrial.
DE
Instituto Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda
Contabilidade e
Administração Financeira.
DE
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico de Lisboa
Contabilidade e
Administração Fiscal.
Contabilidade e Gestão
(bietápico)
DE
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior Politécnico de Gaya
Controlo de Gestão
DE
L
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico de Coimbra
30
Economia.
L
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade
Técnica de Lisboa.
Universidade dos Açores – Ponta Delgada.
Universidade do Algarve.
Universidade de Aveiro.
Universidade da Beira Interior.
Universidade de Évora.
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Universidade do Minho.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Línguas e Secretariado Ramo
de Secretariado de Gestão
(Bietápico).
L
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico do Porto
Organização e Gestão de
Empresas.
L
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade
Técnica de Lisboa.
Planeamento e Controlo de
Gestão
Artes Plásticas (Pintura)
38
39
Instituto Superior de Tecnologia de Viseu
L
Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Design de Comunicação.
L
Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Design de Equipamento.
L
Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Design – Opção
Comunicação Visual
36
DE
DE
Escola Superior de Artes e Design de Matosinhos
Design, ramo da
Comunicação.
L
Escola Superior de Artes e Design – Matosinhos.
Biologia
L
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Engenharia da Mecanização
Agrícola.
Ciências do Desporto e
Educação Física
DE
L
Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da
Universidade de Coimbra
Curso Complementar de
Educação Física e Desporto.
L
Escola de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico
de Macau, reconhecido pelo despacho conjunto de 20 de Abril
de 1998 do Ministro da Educação e do Governador de Macau.
Educação Física, Saúde e
Desporto.
Estatística e Gestão da
Informação
L
Instituto Superior de Ciências da Saúde – Sul
L
Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Univ.
Nova de Lisboa
Engenharia de Sistemas
Marítimos de Electrotecnia e
Telecomunicações
Informática, ramo: Informática
de Gestão/Sistemas
Informáticos (bietápico)
Informática de Gestão
(bietápico)
DE
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.
Escola Náutica Infante D. Henrique
L
Instituto Politécnico Autónomo
L
Escola Superior de Gestão de Santarém
40
Ensino da Música, ramo
Teoria e Formação Musical.
L
Universidade de Aveiro
a) Designação do curso, nos termos da Portaria nº 368/88, de 4 de Junho, tendo sido publicado no
Anexo II ao Desp. 533/2001, de 4 de Dezembro, com a designação de Auditoria Contabilística,
DE, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, pelo que deve produzir
efeitos a partir de 4 de Dezembro de 2001.