Imprensa Oficial do Município de Osasco OSASCO, 7 DE fevereiro DE 2014 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AEDIÇÃO Nº 1005 ANO xv PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Atos do prefeito AP N° 083/14 PROCESSO ADM.Nº: 678/2014 INTERESSADA: Secretaria de Segurança e Controle Urbano. ASSUNTO: SECONTRU OF 018/2014 – Prorrogação de Contrato. DESPACHO: I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo 37,inciso IX, da Constituição Federal c.c. artigo 3º, §2º da Lei Municipal nº 2094/89,AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a prorrogação dos contratos pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de vencimento dos mesmos com relação somente aos ajustes ainda em vigor listados às fls.01 e fls. 03. II - Publique-se, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo para o Departamento de Administração Pessoal da Secretaria de Administração para as providências cabíveis. Osasco, 28 de janeiro de 2014. JORGE LAPAS Prefeito Municipal AP N° 084/14 PROCESSO ADM.Nº: 780/2014 INTERESSADA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ASSUNTO: Ofício 0783/2013 – Prorrogação de Contrato de Trabalho. DESPACHO: I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo 37,inciso IX, da Constituição Federal c.c. artigo 3º, §2º da Lei Municipal nº 2094/89,AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a prorrogação dos contratos pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de vencimento dos mesmos com relação somente aos ajustes ainda em vigor listados às fls.01/05. II - Publique-se, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo para o Departamento de Administração Pessoal da Secretaria de Administração para as providências cabíveis. Osasco, 28 de janeiro de 2014. JORGE LAPAS Prefeito Municipal AP N° 093/14 PROCESSO ADM.Nº: 1429/2014 INTERESSADA: Secretaria de Segurança e Controle Urbano. ASSUNTO: SECONTRU OF 079/2014 – Prorrogação de Contratos dos Servidores. DESPACHO: I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo 37,inciso IX, da Constituição Federal c.c. artigo 3º, §2º da Lei Municipal nº 2094/89,AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a prorrogação dos contratos pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de vencimento dos mesmos com relação somente aos ajustes ainda em vigor listados às fls.01/02 e 4/05. II - Publique-se, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo para o Departamento de Administração Pessoal da Secretaria de Administração para as providências cabíveis. Osasco, 29 de janeiro de 2014. JORGE LAPAS Prefeito AP N° 094/14 PROCESSO ADM.Nº: 1273/2014 II - Publique-se, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo para o Departamento de Administração Pessoal da Secretaria de Administração para as providências cabíveis. Osasco, 03 de fevereiro de 2014. JORGE LAPAS Prefeito Municipal AP N° 095/14 PROCESSO ADM.Nº: 1514/2014 INTERESSADA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. ASSUNTO: SEMA Ofício 044/2014 –Renovação de Contrato de Trabalho com vencimento de março de 2014 . DESPACHO: INTERESSADA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. ASSUNTO: Ofício 006/2014 –Renovação de Contrato de Trabalho . DESPACHO: I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo 37,inciso IX, da Constituição Federal c.c. artigo 3º, §2º da Lei Municipal nº 2094/89,AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de vencimento do mesmo com relação somente ao ajuste ainda em vigor listados às fls.01/02. I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo 37,inciso IX, da Constituição Federal c.c. artigo 3º, §2º da Lei Municipal nº 2094/89,AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de vencimento do mesmo com relação somente ao ajuste ainda em vigor listados às fls.01/02 e 04/06. II - Publique-se, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo para o Departamento de Administração Pessoal da Secretaria de Administração para as providências cabíveis. Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 2 Osasco, 03 de fevereiro de 2014. JORGE LAPAS Prefeito Municipal AP N° 096/14 PROCESSO ADM.Nº: 1663/2014 INTERESSADA: SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. ASSUNTO: Ofício 16/2014 - Prorrogação de Contrato de Trabalho REf. Ofício 1073/2014. DESPACHO: I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo 37,inciso IX, da Constituição Federal c.c. artigo 3º, §2º da Lei Municipal nº 2094/89,AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de vencimento dos mesmos com relação somente aos ajustes ainda em vigor listados às fls.01/02. II - Publique-se, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo para o Departamento de Administração Pessoal da Secretaria de Administração para as providências cabíveis. Osasco, 28 de janeiro de 2014. JORGE LAPAS Prefeito Municipal AP N° 097/14 PROCESSO ADM.Nº: 1662/2014 INTERESSADA: SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. ASSUNTO: Ofício 15/2014 - Prorrogação de Contrato de Trabalho REf. Ofício 1090/2014. DESPACHO: I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo 37,inciso IX, da Constituição Federal c.c. artigo 3º, §2º da Lei Municipal nº 2094/89,AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de vencimento dos mesmos com relação somente aos ajustes ainda em vigor listados às fls.01/03. II - Publique-se, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo para o Departamento de Administração Pessoal da Secretaria de Administração para as providências cabíveis. Osasco, 03 de fevereiro de 2014. JORGE LAPAS Prefeito Municipal AP N° 098/14 PROCESSO ADM.Nº: 38686/2002 INTERESSADA: SECRETARIA DEA SAÚDE ASSUNTO: Contratação empresa para constr.do Ponto Socorro Jardim D’Abril Rua Grandim os Santos nº138 DESPACHO: I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, em especial os pareceres da Secretaria de Serviços e Obras – SSO às fls. 2053/2068, fls. 2075, fls.2114/2115 e fls.2122/2124 e o parecer do Departamento Central de Licitações e Compras – DCLC às fls. 2125, com base no artigo 79, I c.c o artigo 78, inciso XII, parágrafo único e no artigo 109, inciso I “e”, todos da Lei Federal nº 8666/1993, bem como com fulcro na Cláusula Nona – Da Rescisão do Contrato nº036/2004 (fls.1837/1841), AUTORIZO a rescisão contratual unilateral do referido ajuste, celebrado entre a Prefeitura do Município de Osasco e a empresa CONSTRUTORA MARTUR LTDA, - ME., inscrita no CNPJ/MF nº61.058.574/0001-05, que tem como objeto a construção de Pronto Socorro na Rua Maria Grandim dos Santos, nº138, Jardim D’Abril, Osasco/SP, sem a necessidade de aplicação de quaisquer penalidades, bem como sem a necessidade de execução da garantia apresentada, liberando desde já a devolução da garantia para a empresa Contratada. II - Publique-se, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Serviços e Obras – SSO para fins de notificação da empresa Contratada na forma do parecer de fls.2129/2131 e, após o decurso do prazo para fins de apresentação do recurso e elaboração de parecer conclusivo pela SSO quanto aos termos deste, os autos deverão ser encaminhados para a Secretaria de Assuntos Jurídicos – SAJ, para as providências cabíveis. Osasco, 31 de janeiro de 2014. JORGE LAPAS Prefeito Osasco, 7 de fevereiro de 2014 RA MARTUR LTDA. - ME., inscrita no CNPJ/MF nº61.058.574/0001-05, que tem como objeto a construção de Pronto Socorro na Rua Maria Grandim dos Santos, nº138, Jardim D’Abril, Osasco/SP, sem a necessidade de aplicação de quaisquer penalidades, bem como sem a necessidade de execução da garantia apresentada, liberando desde já a devolução da garantia para a empresa Contratada. II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Serviços e Obras - SSO para fins de notificação da empresa Contratada na forma do parecer de fls.2129/2131 e, após o decurso do prazo para fins de apresentação do recurso e elaboração de parecer conclusivo pela SSO quanto aos termos deste, os autos deverão ser encaminhados para a Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ, para as providências cabíveis. Osasco, 31 de janeiro de 2014. JORGE LAPAS Prefeito AP Nº 099/14 Processo Administrativo nº38686/2002 AP Nº 100/14 Processo Administrativo n°20016/2007 INTERESSADA: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSUNTO: Contratação empresa para constr. do Pronto Socorro Jardim D´Abril Rua Maria Grandim dos Santos nº138. D E S P A C H O I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, em especial os pareceres da Secretaria de Serviços e Obras - SSO às fls.2053/2068, fls.2075, fls.2114/2115 e fls.2122/2124 e o parecer do Departamento Central de Licitações e Compras - DCLC às fls.2125, com base no artigo 79, inciso I c.c. o artigo 78, inciso XII, parágrafo único e no artigo 109, inciso I, “e”, todos da Lei Federal nº8666/1993, bem como com fulcro na Cláusula Nona - Da Rescisão do Contrato nº036/2004 (fls.1837/1841), AUTORIZO a rescisão contratual unilateral do referido ajuste, celebrado entre a Prefeitura do Município de Osasco e a empresa CONSTRUTO- INTERESSADA: SEHDU. ASSUNTO: Contratação de empresas, prev. Pré-qualificada para prestação de serviços de eng. para execução de obras de urbanização de favelas, inclusive const. de Unid. Habitacionais, div. em 05 (cinco) lotes, na forma de exec. indireta, sob o regime de empreitada por preços. D E S P A C H O I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, HOMOLOGO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a Concorrência nº011/2007 com relação ao remanescente da obra de urbanização de favela em área denominada “Morro do Sabão” neste Município de Osasco com o escopo de ser executada pela 6ª (sexta) classificada no certame, qual seja: ETEMP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no EXPEDIENTE - Órgão Oficial criado pelo Decreto nº 8.607, de 04 de março de 1998 - Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Osasco Av. Bussocaba, 300 - CEP 06023-901 - Fone 3652 9520 - Secretário: Roberto Trapp - Secretário Adjunto: Oscar Buturi - Jornalista Responsável: Gustavo Vilela. IMPRESSO EM OFICINAS PRÓPRIAS - e-mail: [email protected] site: www.osasco.sp.gov.b Osasco, 7 de fevereiro de 2014 CNPJ/MF nº53.063.798/0001-87, pelo valor total de R$13.249.449,53 (treze milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). II - PUBLIQUE-SE e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para o Departamento Central de Licitações e Compras - DCLC da Secretaria de Administração - SA para as providências cabíveis. Osasco, 06 de fevereiro de 2014. JORGE LAPAS Prefeito RESUMO DAS PORTARIAS 07/02/2014 JORGE LAPAS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Imprensa Oficial do Município de Osasco RO - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de Janeiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 122/14- EXONERAR, A PEDIDO, FABIO INACIO DA CRUZ, matrícula 131.102 do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de Janeiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. EXONERAR/NOMEAR: PORTARIA Nº 123/14- EXONERAR, A PEDIDO, EZUMIRA DIAS CORRÊA, matrícula 129.440 do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de Janeiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. EXONERAR: PORTARIA Nº 88/14- EXONERAR, A PEDIDO, LEANDRA ALVES DA SILVA PEREIRA, matrícula 134.930 do cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNO - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de Janeiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 125/14-EXONERAR, ANTONIO MARQUES OLIVEIRA NETO, do cargo em comissão de GESTOR DO NÚCLEO DE INCUBAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS POPULARES E SOLIDÁRIOS - da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de Janeiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 119/14- EXONERAR, A PEDIDO, MARIA ALICE DOMÊNIKA BASSANEZI RODRIGUES, matrícula 130.292 do cargo de provimento efetivo de OFICIAL DE ESCOLA - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de Janeiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 128/14-EXONERAR, MARCIO LEAL, do cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA MENCK - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 120/14- EXONERAR, A PEDIDO, LEDA GOMES DA SILVA, matrícula 151.133 do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRO - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de Janeiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 129/14-EXONERAR, REGINALDO HIPOLITO LEAL, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, INTEGRAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO - da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 124/14 - EXONERAR o (a) Senhor (a) PRISCILA MOREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DO NÚCLEO DE APOIO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO PDEPARTAMENTO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Planejamento e Gestão na data de 04/02/2014. NOMEÁ-LO (A) nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL, junto à Secretaria de Planejamento e Gestão a partir de 05/02/2014. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 134/14 - EXONERAR o (a) Senhor (a) LILIAN ARCANJO GARNEIRO, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, da Secretaria de Saúde na data de 08/02/2014. NOMEÁ-LO (A) nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, para exercer o cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA MENCK, junto à Secretaria de Saúde a partir de 09/02/2014. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Página 3 data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de Janeiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 127/14 - NOMEAR nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, o (a) Senhor (a) MARIA CICERA DOS SANTOS SILVA, RG. 41.703.827-6, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DO NÚCLEO DE INCUBAÇÃO DE CONVÊNIOS, PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, da (do) Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de Janeiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 130/14 - NOMEAR nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, o (a) Senhor (a) ADRIANA MACIEL PASSOS SANTOS, RG. 29.240.267-7, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, INTEGRAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO, da (do) Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 132/14 - NOMEAR nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, o (a) Senhor (a) SANDRA AYKO OKUMURA, RG. 14.335.710-4, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO, da (do) Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. NOMEAR: PORTARIA Nº 121/14- EXONERAR, A PEDIDO, CLAUDIA RAMOS DA SILVA, matrícula 150.500 do cargo de provimento efetivo de COZINHEI- PORTARIA Nº 131/14-EXONERAR, LITANA GRASIELA DOS SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR . PORTARIA Nº 126/14 - NOMEAR nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, o (a) Senhor (a) MARIA EUGENIA ROCHA BRITO, RG. 26.281.059.-1, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DO NÚCLEO DE INCUBAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS POPULARES E SOLIDÁRIOS, da (do) Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão. Esta Portaria entra em vigor na PORTARIA Nº 133/14 - NOMEAR nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, o (a) Senhor (a) KAREN SYBELE MOREIRA, RG. 25.856.863, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES GERAIS, da (do) Secretaria de Serviços e Obras. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 4 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 OUTROS: RETIfICAÇÕES: Na portaria 106/14, publicada em 31 de janeiro do ano em curso, leia-se “Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de fevereiro do ano em curso’’. Na portaria 112/14, publicada em 31 de janeiro do ano em curso, leia-se “Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário ’’. Na portaria 93/14, publicada em 28 de janeiro do ano em curso, leia-se: “ ADRIANA TEIXEIRA MENDONÇA SEM PREJUÍZO ELIAS FERREIRA DA SILVA SEM PREJUÍZO EVA COSTA DOS SANTOS SEM PREJUÍZO RICARDO LUIZ CLARET NETO FREIRE SEM PREJUÍZO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª REGIÃO – 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª REGIÃO – 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª REGIÃO – 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª REGIÃO – 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ’’. 1 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco SECRETARIA DE administraÇão Página 5 k) Comprovante de endereço (conta de luz,água,telefone) - cópia simples; l) Número de Conta Corrente no BANCO BRADESCO em qualquer agência (Se tiver apresentar extrato bancário); Edital da 11ª Convocação - PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I m) Certidão e/ou Declaração expedida pelo Órgão competente, que conste o cargo ou emprego exercido naquele órgão e o horário de trabalho para comprovação de acúmulo lícito de cargo ou emprego público - original; Processo Seletivo Nº 007/2013 n) Diploma ou Certificado de Conclusão com histórico escolar, do curso de Magistério em Nível Médio na modalidade Normal; (cópia simples acompanhada Ficam convocados para início do processo de contratação, os candidatos classi- do original); ficados no emprego, quantidades e condições abaixo especificadas, de acordo 0) Certidão expedida pelo Órgão competente, indicando o tipo de aposentadoria com a publicação na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO. (somente para os aposentados em cargo/emprego/função públicos, desde que os cargos estejam previstos nas acumulações legais previstas na Constituição Os candidatos classificados de 1822 ao 2171, deverão fazer a atribuição de aulas Federal) - original; no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO - Auditório, sito à Avenida Marechal Rondon, nº 263 – Centro - Osasco/SP. SOMENTE SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS APÓS A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL. CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS: O não atendimento às convocações, implicará na desclassificação automática CLASSIFICAÇÃO: DE 1822 ao 1996 - DIA 11/02/2014 as 8:30 h CLASSIFICA- do candidato, nos termos do disposto no Capítulo V, item 6, do Edital de Aber- ÇÃO: DE 1997 ao 2171 - DIA 11/02/2014 as 14:00 h tura e Regulamento. Após a atribuição de aulas, os candidatos deverão comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito à Rua da Saudade, 62 E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. - Bela Vista – Osasco/SP., para realização de exame médico pré-admissional e entrega de documentos, conforme cronograma abaixo. Osasco, 07 de fevereiro de 2014 Marisa Elizabeth da Silva Secretária de Administração CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO PRÉ ADMISSIONAL: CLASSIFICAÇÃO: DE 1822 ATÉ 1871 - DIA 12/02/2014 das 13:30 às 15:30 h PROCESSO SELETIVO Nº 008/2013 CLASSIFICAÇÃO: DE 1872 ATÉ 1921 - DIA 13/02/2014 das 08:30 às 10:30 h CLASSIFICAÇÃO: DE 1922 ATÉ 1971 - DIA 13/02/2014 das 13:30 às 15:30 h CLASSIFICAÇÃO: DE 1972 ATÉ 2021 - DIA 14/02/2014 das 08:30 às 10:30 h EDITAL DA 17ª CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO CLASSIFICAÇÃO: DE 2022 ATÉ 2071 - DIA 14/02/2014 das 13:30 às 15:30 h CLASSIFICAÇÃO: DE 2072 ATÉ 2121 - DIA 17/02/2014 das 08:30 às 10:30 h Ficam convocados para início do processo de contratação, os candidatos classi- CLASSIFICAÇÃO: DE 2122 ATÉ 2171 - DIA 17/02/2014 das 13:30 às 15:30 h ficados nos empregos, quantidades e condições abaixo especificadas, de acordo com a publicação na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO. PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL, SERÁ CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO: OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA O EXERCÍCIO DO EMPREGO. Cronograma de Apresentação para Realização de Exame Médico Pré Admissional e Entrega de Documentos RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS: a) 02 (duas) fotos 2X2; EMPREGO: COZINHEIRO b) Cédula de Identidade (RG) - cópia simples; c) Cadastro de Pessoa Física (CPF) - cópia simples; CLASSIFICAÇÃO: 499º ao 547º - DIA 11/02/2014 DAS 13:30 h d) Título de Eleitor e Comprovante de votação da última eleição, 1º e 2º turno CLASSIFICAÇÃO: 548º ao 596º - DIA 12/02/2014 DAS 8:30 h - cópia simples; e) Carteira do PIS/PASEP ou original da Pesquisa Cadastral expedida pela Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Administração de Re- Caixa Econômica Federal - cópia simples; cursos Humanos – DARH, sito à Rua da Saudade, 62 – Bela Vista – Osasco. f) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Cópia simples das págs. com foto e nº de série, verso com dados pessoais; O não atendimento às convocações, implicará na desclassificação automática do g) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (se viúvo, apresentar a candidato, nos termos do disposto no Capítulo VI, item 6 do Edital de Abertura Certidão de Óbito e se divorciado, apresentar a Averbação) - cópia simples; e Regulamento do concurso. h) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos - cópia simples; E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. i) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 10 (dez) anos - cópia simples; j) Certificado de Reservista e/ou Carta Patente (idade até 45 anos) - cópia simples; Osasco 07 de fevereiro de 2014 Marisa Elizabeth da Silva Secretária de Administração Página 6 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 7 de fevereiro de 2014 abrangendo também local, horário e atribuições da função. 2. O resultado da seleção pública será publicado na Imprensa Oficial do Mu- EDITAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 008/2014 nicípio de Osasco – IOMO, através dos editais a seguir elencados , sendo responsabilidade do candidato o seu devido acompanhamento (Site www. osasco.sp.gov.br): De ordem do Exmo. Prefeito do Município de Osasco, Sr. Jorge Lapas, e da Comissão especialmente constituída por meio das Portaria 872/13 , faz saber 2.1. Edital de Classificação; que fará realizar neste Município, processo seletivo para contratação por prazo determinado, regido de acordo com as instruções discriminadas neste Edital, 2.2. Edital de Classificação Final, após os recursos quando for o caso. para provimento de empregos, no regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos termos das Leis 2094/89 e 4315/2009, conforme abaixo: vaga(s), 3. Eventuais pedidos de recursos sobre os resultados, serão realizados em carga horária semanal, salário e requisito(s) necessário(s). uma única vez, e deverão ser protocolados na Divisão de Protocolo Geral desta Prefeitura, na Av. Bussocaba, 300, sala 51, Centro, Osasco, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação do edital de classificação, no I. DO EMPREGO EM SELEÇÃO: horário das 8:00 às 16:00 horas. EMPREGO = MEDICO GINECOLOGISTA PLANTONISTA 3.1. Não serão aceitos recursos com data posterior à estipulada no item 3, bem VAGAS = 09 como, dos resultados do edital de classificação final. CARGA HORÁRIA SEMANAL = 12 h VENCIMENTOS VALOR = R$2.674,14 3.2. Não havendo recursos, o edital de classificação, passa a ser considerado o de classificação final. EMPREGO = MEDICO PEDIATRA PLANTONISTA VAGAS =36 III. DAS INSCRIÇÕES: CARGA HORÁRIA SEMANAL = 12 h VENCIMENTOS VALOR = R$2.674,14 1. As inscrições serão realizadas, gratuitamente, e estarão abertas somente no PERIODO 10/02/2014 A 14/02/2014 , no horário das 09 às 16 horas. EMPREGO = MEDICO ANESTESISTA PLANTONISTA VAGAS = 06 2. A inscrição poderá ser feita, pessoalmente ou por procuração, no dia, horário CARGA HORÁRIA SEMANAL = 12 h e local indicado, para tanto o candidato ou procurador deverá: VENCIMENTOS VALOR = R$2.674,14 a. Ler este edital na íntegra e preencher corretamente a ficha e o comprovante EMPREGO = MEDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA de inscrição, datar e assinar o Termo de Responsabilidade, todos fornecidos; VAGAS = 10 CARGA HORÁRIA SEMANAL = 12 h b. No caso de inscrição por procuração será exigido: VENCIMENTOS VALOR = R$2.674,14 a) Apresentação da Procuração simples e do RG(Carteira de Identidade) original do(a) candidato(a), ou - REQUISITOS NECESSÁRIOS b) Apresentação da procuração com firma reconhecida do candidato(a) - Ensino Superior Completo em Medicina; Deverá ser apresentada uma unica procuração por candidato(a), e esta ficará - Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM-SP). retida. O candidato(a) asumirá as consequências de eventuais erros cometidos - Especialização reconhecida na área, quando for o caso; por seu procurador ao efetuar a inscrição. OBS: Os requisitos deverão ser comprovados no ato da inscrição por meio de c. Entregar a ficha de inscrição, assim como, quando for o caso, a procuração cópia simples(Diploma/CRM/Epecialização) e a cópia do documento de identidade do mandatário, sendo devolvido o comprovante. II. DO PROCESSO SELETIVO: 1. O processo seletivo se dará através de 02 (duas) etapas a saber: 3. Local de Inscrição: Primeira Etapa: Avaliação de Documentos; 3.1. DARH - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HU- Segunda Etapa: Entrevista técnica de caráter eliminatório. MANOS. Primeira Etapa, Avaliação dos Documentos: Apresentados no ato da Inscrição, Rua da Saudade, 62 obedecendo aos critérios apontados no Capítulo III, item 4 (quatro) deste Bela Vista - Osasco - SP Edital. 4. No ATO DA INSCRIÇÃO o candidato deverá entregar os seguintes documenSegunda Etapa, Entrevista técnica: Quando convocados para contratação, será tos, para avaliação e pontuação: realizada entrevista técnica , de caráter eliminatório, sem direito a recurso, segundo critérios técnicos de acordo com as especialidades do órgão requisitante, 1- COPIA SIMPLES Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco a) Documento de identificação (RG ou Carteira Nacional de Habilitação); b) Certificado de Escolaridade(Diploma); Página 7 2.2. DO EMPATE Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato que sucessivamente: c) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos; a) Tiver maior tempo de experiência; d) Carteira de Trabalho e Previdência Social Profissional das páginas; b) Tiver maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos; c) For o mais idoso. - da página com foto; - da qualificação civil; V. DA CONTRATAÇÃO: - das páginas correspondentes aos registros do contrato de trabalho. 1. São requisitos para contratação: e) CRM e Certificado de Especialização,quando for o caso. a)Ser brasileiro, nato ou naturalizado ou cidadão português com igualdade 2- DOCUMENTO ORIGINAL de direitos ou estrangeiros com situação regular (visto de permanência com autorização para trabalhar no país); a) Na falta de experiência na Carteira de Trabalho e Previdência Social Profis- b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; sional, apresentar Certidão de tempo de serviço na função (no caso de órgão c) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; e, público) ou Declaração de Experiência, com o timbre da empresa e assinatura d) Possuir o(s) requisito(s) específico para o exercício do emprego, nos termos com firma reconhecida. do Capítulo I, deste Edital. b) Laudo Médico que ateste a deficiência, no caso de candidato(a) com neces- 2. A contratação se dará quando a Administração Municipal julgar conveniente sidades especiais; e obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final dos candidatos da Primeira Fase. 5. Os candidatos portadores de deficiência deverão especificar na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que são portadores e ainda, anexar laudo 3. A convocação para preenchimento das vagas será feita por meio de Edital médico que ateste a espécie e o grau, ou nível da deficiência, com expressa a ser publicado na Imprensa Oficial do Município de Osasco - IOMO, ou pela referência ao Código Internacional de Doença - CID. internet, no site oficial da Prefeitura (www.osasco.sp.gov.br). 5.1. Aos candidatos portadores de deficiência é assegurado, 5% (cinco por 4. A contratação será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. cento) das vagas do presente Processo Seletivo, desde que as atribuições do emprego sejam compatíveis com a deficiência de que é portador, em obediência 5. O contrato terá prazo máximo de até 12(doze) meses, podendo ser prorrogado ao disposto na Lei Federal nº 7853/89 e no Decreto Federal nº 3298/99. por até 12 meses nos termos da legislação vigente. 6. Após a entrega dos documentos relacionados no Capítulo III, item 4 deste 6. Quando convocado, o candidato deverá comparecer no dia, horário e local Edital não será permitido em hipótese alguma a juntada ou substituição de estabelecido no Edital de convocação. O candidato que não comparecer em 5 quaisquer documentos. (cinco) dias úteis a contar do ultimo dia estipulado pelo Edital, será desclassificado automaticamente. IV. DA CLASSIFICAÇÃO: 7. O candidato convocado será submetido a exame médico pré-admissional no 1. Os candidatos inscritos serão classificados em ordem decrescente da pon- DARH - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS tuação final e numerados em 02 (duas) listas classificatórias, sendo uma geral da Prefeitura do Município de Osasco, que terá decisão terminativa. (todos os candidatos), e outra especial (portadores de deficiência), obedecerá aos seguintes critérios: 8. Considerado apto para o desempenho do emprego público, o candidato será contratado mediante a apresentação de toda a documentação comprobatória, 2. Para pontuação dos empregos: conforme discriminado a seguir: a) 02 (duas) fotos 2x2; a) Será atribuído 4 pontos para Residência médica concluída, na área, reconhecida pelo órgão competente Original e cópia simples dos seguintes documentos: b) Será atribuído 3 pontos a cada Titulo de Especialista concluído, na área, a que concorre b) Cédula de Identidade (RG); c) Será atribuído 2 pontos a cada Curso de Especialização ou estágio, na c) Cadastro de Pessoa Física (CPF); área,mínimo de 02(dois) anos d) Título de Eleitor e Comprovante de votação da última eleição, 1º e 2º turno; d) Será atribuído 1 ponto a cada curso de aperfeiçoamento, na área,com duração e) Cartão do PIS/PASEP ou Pesquisa Cadastral expedida pela Caixa Econô- mínima de 360 horas. mica Federal; f) Comprovante de escolaridade; g) Carteira de Trabalho e Previdência Social Profissional, 2.1. Para apuração do item 2 será observado como data limite, o dia do preen- - da página com foto; chimento da ficha de inscrição. - da qualificação civil; Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 8 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 - das páginas correspondentes aos registros do contrato de trabalho. h) Comprovante de endereço : conta de luz, água ou telefone; i) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento. Se viúvo, apresentar a Ficam convocados para início do processo de contratação, os candidatos classi- Certidão de Óbito e se divorciado, apresentar a Averbação; ficados nos empregos, quantidades e condições abaixo especificadas, de acordo j) Certificado de Reservista e/ou Carta Patente. Idade até 45 anos; com a publicação na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO. k) Certidão expedida pelo INSS, indicando o tipo de aposentadoria, quando for o caso. Cronograma de Apresentação para Realização de Exame Médico Pré Admis- l) Registro no Conselho Regional da categoria profissional, quando for o sional e Entrega de Documentos caso; CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO VI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: EMPREGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CLASSIFICAÇÃO: 647º ao 650º 1. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar DATA : 11/02/2014 desconhecimento. Horário: 8:30 hs 2. Será considerada nula a inscrição e desclassificado o candidato, com todas Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Administração de Re- as suas decorrências, mesmo que verificadas posteriormente, nas seguintes cursos Humanos – DARH, sito à Rua da Saudade, 62 – Bela Vista – Osasco. situações: O não atendimento às convocações, implicará na desclassificação automática do a) Inexistência, omissão e/ou irregularidades nas informações dos documentos candidato, nos termos do disposto no Capítulo VI, item 6 do Edital de Abertura apresentados; e Regulamento do concurso. b) Ausência de documentos que comprovem os requisitos exigidos para o emprego em seleção, conforme estipulado no capítulo I. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. 2.1. Esses candidatos, constarão em lista, identificados como “ não habilitados”. Osasco, 07 de fevereiro de 2014 Marisa Elizabeth da Silva 3. O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 01 (um) ano, Secretária de Administração contado a partir da data de sua homologação. 4. O candidato não será contratado nas condições abaixo: PROCESSO SELETIVO Nº 076/2013 a) Ter sido dispensado do serviço público por justa causa; b) Quando não gozar de boa saúde física e mental ou ser portador de deficiência incompatível com o tipo de atividade que está concorrendo; EDITAL DA 03ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO c) Ser aposentado nos termos da Constituição Federal, consoante ao artigo 40, inciso I, estando incluso em acumulação remunerada, excetuando-se os De ordem do Exmo. Prefeito do Município de Osasco, Sr.Jorge Lapas, e Comis- cargos previstos em lei; são especialmente constituída por meio da Portaria nº 872/2013, CONVOCA d) Estar em gozo de auxílio-doença da Previdência Social. os candidatos classificados no processo seletivo para provimento do emprego abaixo relacionado, nos termos do capítulo V, a comparecer munido de um documento de identidade com foto, para realização de entrevista técnica, de 5. O processo seletivo gerará para o candidato, apenas a expectativa do direito caráter eliminatório, conforme abaixo: à contratação. A Prefeitura do Município de Osasco reserva-se o direito de proceder às convocações para contratação no emprego em época e quantidade que 1. Cronograma de apresentação: atenda as necessidades de serviço e ainda, o de lotar, em horário, a qualquer momento e em qualquer órgão da Administração Pública, Direta ou Indireta. EMPREGO : AGENTE DE TRÂNSITO 6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO: 23º Osasco,07 de fevereiro de 2014 DATA : 12/02/2014 MARISA ELIZABETH DA SILVA Horário: 14:00 hs Comissão do Processo Seletivo 2. Local de realização da Entrevista Técnica/Teste Prático End.: Rua Elias Zanlut nº 70–Pátio Operacional-com Sr.Claudenes Begnini - PROCESSO SELETIVO Nº 046/2013 EDITAL DA 27ª CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - DEMUTRAN 3. A ausência do candidato implicará, automaticamente, na sua desclassificação. Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco 4. Nessa fase não cabe recurso. Página 9 Osasco, 07 de fevereiro de 2014 Marisa Elizabeth da Silva 5. O candidato aprovado na entrevista técnica deverá comparecer no De- Secretária de Administração partamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito a Rua da Saudade, 62 – Bela Vista - Osasco, para apresentar toda documentação comprobatória, para o exercício do emprego, conforme previsto no Capítulo V,item 8 do edital de abertura e regulamento e será encaminhado para exame médico pré-admissional. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. 4. Nessa fase não cabe recurso. DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2013 E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26.120/2013 Osasco, 07 de fevereiro de 2014 OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELA- Marisa Elizabeth da Silva DO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE Secretária de Administração DO MUNICÍPIO DE OSASCO. Aos 31 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, às 10 horas, reuniram-se os membros, ao final nomeados, da Comissão Permanente de PROCESSO SELETIVO Nº 118/2013 Licitações - CPL, instituída pelas Portarias nºs. 15/2014 e 36/2014, mais o representante da Secretaria de Saúde, Senhor Maurício Rosa, nomeado EDITAL DA 05ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO pela portaria n.º 1.069/2013, doravante denominada de Comissão, na sala De ordem do Exmo. Prefeito do Município de Osasco, Sr.Jorge Lapas, e da dos documentos de habilitação em atendimento ao item 7, do instrumento Comissão especialmente constituída por meio da Portaria nº 872/2013, CONVOCA os candidatos classificados no processo seletivo para provimento do emprego abaixo relacionado, nos termos do capítulo V, a comparecer munido de um documento de identidade com foto, para realização de entrevista técnica, de caráter eliminatório, conforme abaixo: 1. Cronograma de apresentação: EMPREGO : AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL - MASCULINO CLASSIFICAÇÃO: 14º DATA : 12/02/2014 HORÁRIO : 08:30 hs de Licitações do Departamento Central de Licitações - DCLC, todos sobre a presidência do primeiro. Dando continuidade aos trabalhos e, após a análise convocatório, decide a COMISSÃO por HABILITAR as empresas: DENTAL GLOBO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME., ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.738.179/0001-00, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 1.1. Local de realização da entrevista: Secretaria de Assistência e Promoção Social Rua da Saudade, 180 – Bela Vista - Osasco – SP – com Apoio Pessoal Sra. Joana 2. A ausência do candidato implicará, automaticamente, na sua desclassificação. 3. Nessa fase não cabe recurso. 4. O candidato aprovado na entrevista técnica deverá comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito a Rua da Saudade nº 62 – Bela Vista, para apresentar toda documentação comprobatória, para o exercício do emprego, conforme previsto no Capítulo VI, do edital de abertura e regulamento e será encaminhado para exame médico pré-admissional. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 283, 285, 286, 287, 289, 290, 292, 293, 294, 295, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342 e 343; MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.918.288/0001-27, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 177, 179, 180, 183, 185, 186, 188, 190, 191, Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 208, 209, 210, 211, CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, CONTRATADA: TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES. 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 239, 241, 242, 244, 245, 246, 247, 248, OBJETO: Aquisição de Detergente Enzimático 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses 265, 267, 268, 269, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 19.143/2013 Página 10 286, 287, 289, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 311, 312, 313, 314, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 324, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/13 326, 327, 329, 330, 335, 336, 338, 339, 341, 342, 343, 344 e 345. INABILITAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.421/2013 a empresa; JÚPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DATA: 07/02/2014 HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.793.185/0001-52, CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco por desatendimento da exigência contida na cláusula “6.1.2.1.2” do edital CONTRATADA: NA ATIVA COMERCIAL LTDA. (não apresentou procuração pública ou instrumento particular original com OBJETO: Aquisição de pneus e congêneres firma reconhecida), visto que o documento de Fls. 542 dos autos é mera cópia VALOR: R$ 1.796,72 (Um mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e autenticada de procuração particular, outorgada ao representante. Diante do dois centavos) princípio da vinculação ao edital, resta caracterizada a invalidade de sua re- NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 19.144/2013 presentação legal na presente licitação e das declarações por ele subscritas, restando descumpridos os itens 7.5.1; 7.5.2; 7.5.3; 7.5.4; 7.5.5 e 7.5.6, como ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/13 também não cumpriu as exigências contidas nas cláusulas “7.3.3” e “7.3.3.1” - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.421/2013 (não apresentou a demonstração de cálculo de patrimônio líquido proporcional DATA: 07/02/2014 aos itens cotados); e INABILITAR as empresas adiante nomeadas, para os itens CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco cujos atestados de capacidade técnica não foram ofertados (subitem 7.2.1) ou CONTRATADA: RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E ACES- não atingiram quantitativo mínimo exigido de atestados de capacidade técnica SÓRIOS LTDA. de 40% (subitem 7.2.1.1); DENTAL GLOBO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS OBJETO: Aquisição de pneus e congêneres LTDA-ME., inscrita no CNPJ/MF SOB N. 05.738.179/0001-00, para os itens: VALOR: R$ 35.510,00 ( Trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais ) 92, 136, 208, 209, 244, 245, 246, 247, 282, 284, 288, 291, 296, 306, 344 e 345. NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 19.146/2013 MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.918.288/0001-27, para os itens: 112, 161, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/13 162, 173, 174, 175, 176, 178, 181, 182, 184, 187, 189, 204, 205, 206, 207, 228, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.421/2013 229, 238, 240, 243, 266, 270, 271, 272, 285, 288, 290, 309, 310, 315, 316, 321, DATA: 07/02/2014 325, 328, 331, 332, 333, 334, 337e 340. Por fim, foi determinado pela senhora CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco Presidente, que encerrasse a presente sessão, publicando-se o resultado desta CONTRATADA: PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. na Imprensa Oficial. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis, contados da OBJETO: Aquisição de pneus e congêneres data da publicação, para eventual interposição de recurso contra a presente VALOR: R$ 640,00 ( Seiscentos e quarenta reais ) decisão. Nada mais havendo a tratar, e ninguém mais querendo fazer uso da NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 22.808/2013 palavra, lavrou-se a presente Ata, que segue assinada pela Comissão. ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/13 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.145/2013 MÔNICA CRISTINA PEREIRA DE GODOY Presidente CPL 01 DATA: 07/02/2014 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E ACES- Membros: SÓRIOS LTDA. Gabrielle Iglesias Moreira de Almeida _______________________________ OBJETO: Aquisição de pneus e congêneres VALOR: R$ 1.150,00 ( Um mil, cento e cinquenta reais ) Marilene Talasqui Gomes da Silva __________________________________ Kátia de Oliveira Janeiro Romão ___________________________________ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 23450/2013 Membro Excepcional: Maurício Rosa __________________________________________________ NOTA DE EMPENHO nº. 23144/2013 CV nº. 070.DCLC.009.2013.02 Equipe Técnica da Secretaria de Saúde: CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SS CONTRATADA: AD2 DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL LTDA EPP. Rita de Cássia de Sousa Campos __________________________________ CNPJ: 08.697.234/0001-41. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS HOSPITALARES ASSINATURA: 28/01/2014 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA VALOR: R$ 18.248,53 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA e três CENTAVOS) ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.919/2013 DATA: 07/02/2014 PRAZO: 10 DIAS Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 11 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 12 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 13 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 14 Página 15 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Página 16 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Página 17 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 18 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de julho de 1990, e Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003. Considerando o disposto na Resolução nº 16 de 05 de maio de 2010 do Conselho RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 Delibera sobre a Prestação de Contas do 2º Semestre de 2013, do Cofinanciamento Estadual destinado ao Plano Municipal de Assistência Social – PMAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião Ordinária realizada em 28/01/2014, no uso da sua competência que lhe confere a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e a Lei Municipal nº 3.388, de 04 de dezembro de 1997 e Lei SUAS 12.435 de 6 de julho de 2011, Resolução 33, de dezembro de 2.012, do CNAS , Resolução 35 de 29 de novembro de 2011, do CNAS, Resolução 34, de 28 de novembro de 2011, do CNAS, Resolução 109 de 11 de novembro de 2009, do CNAS, Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, CDPD, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, Artigos 2º, 3º e 4º do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de julho de 1990, e Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003. Considerando a apresentação do Srº José Francisco Barbosa e Srª Andrea Fidelis, do setor de Planejamento de Gestão Orçamentária da Secretaria de Assistência e Promoção Social – PGO/SAPS, fizeram para a Comissão de Finanças e para o Pleno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Nacional de Assistência Social – CNAS, Resolução nº 05 de 10 de agosto de 2010 e Resolução nº 02 de 02 de fevereiro de 2012, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Resolve: Art. 1º - Aprovar a Inscrição da ONG ADOTE UM DEPENDENTE QUÍMICO “TRÊS ARCANJOS DO SENHOR”, CNPJ 18.122.797/0001-65, no Conselho Municipal de Assistência Social de Osasco; Parágrafo Primeiro – A Ong referida no Art. 1º, está inscrita sob o nº 065/2014, com prazo de validade por tempo indeterminado; Art. 2º - Cancelar a Inscrição nº 48/2012 da Associação Quintal Mágico, por descumprimento dos requisitos dispostos nas Resoluções 109/2009 e 16/2010, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, Resolução nº 05/2010 e Resolução nº 02/2012, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Parágrafo Único – Para garantir a manutenção da Inscrição, a ONG ADOTE UM DEPENDENTE QUÍMICO “TRÊS ARCANJOS DO SENHOR”, deverá apresentar anualmente, até o prazo de 30 de abril, Plano de Ação do exercício em curso e Relatório de Atividades do ano anterior. Artº 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolve: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do 2º Semestre de 2013, do Cofinanciamento Estadual destinado ao Plano Municipal de Assistência Social - PMAS. Osasco, 06 de fevereiro de 2.014. ______________________________ Maria Isabel de Oliveira Panaro Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidenta do CMAS Osasco, 06 de fevereiro de 2.014. ______________________________ Maria Isabel de Oliveira Panaro Presidenta do CMAS RESOLUÇÃO Nº 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 Delibera sobre o Pedido de Inscrição e Cancelamento de Inscrição. SECRETARIA DE assuntos jurídicos PORTARIA Nº 009/14 DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares, nos termos dos arts. 2º, III, e 3º, I, da Lei Complementar 133/2005, instaura Processo Administrativo Disciplinar (nº29043/13) contra os servidores de matrículas nº 165.339, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião Ordinária realizada em 28/01/2014, no uso da sua competência que lhe confere a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e a Lei Municipal nº 3.388, de 04 de dezembro de 1997 e Lei 166.121 e 166.122, por infração ao(s) art(s). 3º, XI XVI e artigo 25, inciso II da Lei Complementar 138/2005, devendo ser CITADOS para interrogatório e defesa da acusação que lhes são feitas no procedimento sumário previsto nos arts. 67 a 71 da Lei Complementar 138/2005, podendo ao final ser aplicada a pena máxima de advertência. SUAS 12.435 de 6 de julho de 2011, Resolução 33, de dezembro de 2.012, do CNAS , Resolução 35 de 29 de novembro de 2011, do CNAS, Resolução 34, de 28 de novembro de 2011, do CNAS, Resolução 109 de 11 de novembro de 2009, do CNAS, Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, CDPD, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, Artigos 2º, 3º e 4º do ECA – Estatuto da Osasco, 06 de fevereiro de 2014. MARCUS VINICIUS GOSCIOLA Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco SECRETARIA Da educação PORTARIA Nº 06 /2014 RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO, Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e a necessidade de institucionalizar mecanismos de participação democrática nas discussões educacionais das diferentes modalidades de ensino, da rede municipal de ensino. INSTITUI Art. 1º - No âmbito do Município de Osasco, o GRUPO DE DIÁLOGO E ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO – GDAE, de caráter permanente, para garantir a interlocução entre docentes das diversas modalidades de ensino com a Secretaria de Educação. Art. 2º - O Grupo de Diálogo e Acompanhamento da Educação-GDAE, tem por finalidade: I - congregar os docentes municipais e promover sua participação no acompanhamento dos vários aspectos da Educação do Município de Osasco; II- manter o diálogo e a interlocução entre os docentes e a Secretaria de Educação; III - estimular o relacionamento entre as Unidades Escolares nas diversas modalidades de Ensino; IV - colaborar com a Secretaria, como órgão consultivo, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com o ensino. V - manter os docentes informados sobre as diretrizes, metas e questões referentes ao ensino municipal. Art. 3º - O GRUPO DE DIÁLOGO E ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO- GDAE será composto por representantes eleitos entre os seus pares: I (um) representante docente e seu respectivo suplente; II (um) representante docente especialista e seu respectivo suplente. § 1º A eleição dos representantes docentes, bem como a dos seus suplentes, realizar-se-á em reunião interna na Unidade Escolar, convocada pelos Gestores. § 2º - O mandato será de 01 (um) ano, sendo permitida a reeleição por igual período, por uma única vez. § 3º A formalização da eleição deverá ser por escrito pelos Gestores das Unidades Escolares à Secretaria de Educação § 4º Os representantes e seus respectivos suplentes serão nomeados por ato da Secretária Educação. § 5º Em caso de impedimento temporário e/ou vacância, assumirá o suplente e na falta deste será convocada uma nova eleição para o cumprimento do mandato anual. § 6º É vedada a participação dos docentes que não estiverem no efetivo exercício da função. § 7º Cada docente, poderá representar uma Unidade Escolar, sendo vedada a acumulação mesmo em caso de duplo vínculo. Art. 4º - O GRUPO DE DIÁLOGO E ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO- GEDAE será coordenado pela Secretária Municipal de Educação. Art. 5º - O GRUPO DE DIÁLOGO E ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO terá funcionamento permanente e se reunirá ordinariamente uma vez por mês, ou extraordinariamente a qualquer tempo, por convocação de sua Coordenadora. Art. 6 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Osasco, 06 de Fevereiro de 2014. RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO Secretária de Educação Página 19 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 20 PORTARIA Nº 07 /2014 RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO, Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e. CONSIDERANDO: 1-o disposto no artigo 23, § 1º do Decreto n.º 10.918, de 21 de novembro de 2.013, que instituiu normas para a celebração de convênios para atendimento de crianças na faixa etária de creche e definiu os procedimentos para execução do objeto pactuado com entidades sem fins lucrativos; 2-a necessidade de assegurar melhores condições de funcionamento da rede conveniada para atendimento de crianças na faixa etária de creche. RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e. R E S O L V E: CONSIDERANDO: Art. 1º – Atualizar o valor “per capita” para as Creches conveniadas do município de Osasco a partir de 01/02/2014, na seguinte conformidade: Faixa de Atendimento Berçário Maternal 1-o disposto no artigo 23, § 1º do Decreto n.º 10.918, de 21 de nov normas de convênios para atendimento de criança Valor per capita para a celebração Período definiu os procedimentosIntegral para execução do objeto pactuado com entida R$ 476,00 R$ 365,00 Integral 2-a necessidade de assegurar melhores condições de funcionamen atendimento crianças na faixa etária de creche. Art.2º- As entidades terão o prazo de 6 (seis) meses ade 1 (um) ano para realizarem as adequações para oferecer a alimentação para as crianças. R E S O L V E: Art. 3º - A partir do oferecimento da alimentação por parte das entidades o valor per capita será Art. 1º – Atualizar o valor “per capita” para as Creches conveniada partir de 01/02/2014, na seguinte conformidade: Art. 4º- As entidades, que tiverem interesse em ofertar imediatamente a alimentação às crianças, acrescido em 30% (trinta) por cento. deverão apresentar requerimento dirigido a Secretaria de Educação, solicitando o acréscimo no per Faixa de Atendimento Valor per capita Berçário R$ 476,00 Maternal R$ 365,00 I- As alterações do Plano de Trabalho para contemplar a alimentação, com proposta semelhante ao capita, anexando: Pe Inte Inte que é ofertado nas creches próprias da rede municipal; Art.2º- As entidades terão o prazo de 6 (seis) meses a 1 (um) ano pa para oferecer a alimentação para as crianças. II- Pedido de aditamento do convênio em vigência. § 1º- A Secretaria de Educação, através verificará se condições por e parte das entid Art. dos 3º - órgãos A partirtécnicos, do oferecimento da as alimentação adequações realizadas pela entidade estão compatíveis com a segurança alimentar e nutricional acrescido em 30% (trinta) por cento. necessárias para o atendimento das crianças. Sendo aprovado autorizará o acréscimo no valor per capita. Art. 4º- As entidades, que tiverem interesse em ofertar imediatament deverão apresentar requerimento dirigido a Secretaria de Educação, s § 2º- As entidades, assinarão com acapita, Secretaria de Educação termo de responsabilidade, anexando: comprometendo-se a seguir o cardápio indicado, as orientações e formações do Departamento de Alimentação Escolar, o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e social, bem como permitindo a supervisão e vistoria, a qualquer tempo. Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Osasco, 06 de Fevereiro de 2014. RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO Secretária de Educação Página 21 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 7 de fevereiro de 2014 SECRETARIA DE finanças SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRIBUINTES AUTUADOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS, CUJOS AUTOS DE INFRAÇÃO FORAM DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. PROCESSO NºS EmPRESA AUTOS NºS 19917/2012 LEVEL 4 CONSULTORIA LTDA 562/2013 20212/2013 CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA 608/2013 609/2013 611/2013 25475/2013 TRANSPORTADOR&LOGÍSTICA G.R.F. LTDA 777/2013 27044/2012 SMI. SERVIÇOS MÓVEIS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA 661/2013 662/2013 2425/2013 ODETE APARECIDA GONÇALVES DE MIRANDA ME 706/2013 707/2013 708/2013 5051/2013 AUTO MECÂNICA J.J.DIESEl S/C LTDA - ME 751/2013 752/2013 753/2013 759/2013 22753/2013 BENEDITO GOUVEIA FILHO 719/2013 23490/2012 RACE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME 711/2013 10104/2013 IOLANDA OLIVEIRA SANTOS MOTA ME (Denuncia espontânea) 768/2013 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DO SOLO ATOS DO DIRETOR COMUNIQUE-SE CI 04 NºDE PROCESSOS Nº DE PROCESSOS Nº DE PROCESSOS 31617/2013 32477/2013 32510/2013 8434/2010 18554/2013 1174/2014 27398/2013 30303/2011 15379/2013 16842/2012 28938/2012 12738/2013 1773/2014 16520/2013 12828/2013 17010/2012 32356/2013 23960/2009 9272/2013 31560/2013 22998/2013 9798/2013 31619/2013 1183/2014 8228/2013 31620/2013 20426/2013 18750/2010 26199/2013 22639/2013 16246/2013 34754/2011 7894/2013 32011/2013 19546/2013 11287/2013 31750/2012 26119/2007 27591/2013 31472/2013 29339/2013 46022/2011 21944/2013 003/2014 1552/2014 1009/2014 28954/2013 24357/2009 45136/2011 21016/2013 1896/2012 20742/2013 20481/2013 13355/2013 26038/2013 27867/2013 32473/2013 24719/2013 20654/2013 31557/2013 31570/2013 4641/2013 32047/2013 32364/2013 31750/2013 075/2014 INDEFERIDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA INTIMAÇÃO Nº DE PROCESSOS Nº DA INTIMAÇÃO 28136/2011 13344 DEFERIDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA INTIMAÇÃO (60 DIAS ) Nº DE PROCESSOS Nº DA INTIMAÇÃO 28672/2013 14359 28680/2013 14443 DEFERIDO PEDIDO DE CANCELAMENTO DE MULTA Nº DE PROCESSOS Nº DA MULTA 24231/1989 14662 CANCELAMNTO DO INDEFERIMENTO NºDE PROCESSOS 30247/2012 PROCESSOS INDEFERIDOS NºDE PROCESSOS Nº DE PROCESSOS 26555/2010 24095/2009 OSASCO, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO – De acordo com a lei 1.025/71, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, Intimados no prazo de (24) vinte e quatro horas a contar da data de publicação a atenderem o comunique-se, conforme discriminação a seguir; Nº AUTO DATA PROPRIETÁRIO 15812 28/01/2014 TANIA MARIA LEONIDAS P. CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO – De acordo com a lei 1.025/71, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, Intimados no prazo de (48) quarenta e oito horas a contar da data de publicação a atenderem o comunique-se, conforme discriminação a seguir; Nº AUTO DATA PROPRIETÁRIO 15657 22/01/2014 RICARDO DE CAMPOS 15392 16/01/2014 JOÃO BATISTA CAVALCANTE 15318 23/12/2013 BISMARK WALDO VARGAS ABJUDER 15317 23/12/2013 JOSÉ M. BONILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO – De acordo com a lei 1.025/71, artigos 4 § Página 22 unico,59,60,61,285 § 1º,253,334 § 3º, 345 e 350 §2º, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, Intimados no prazo de (08) oito dias a contar da data de publicação a atenderem o comunique-se, conforme discriminação a seguir; N.º AUTO DATA PROPRIETÁRIO ESCOLA INF. FAM.TRES PORQUINHOS LTDA 15807 27/01/2014 15306 29/11/2013 PREBITERIO ESPIRITO SANTENSE 15769 03/02/2014 MARCELO SOARES MARTIL 15771 03/02/2014 SONIA FUMIE INOUE SALGUEIRO 15818 31/01/2014 JAGUARA SOC.CUL.DIVULGAÇÃO DA BIBLIA 15817 31/01/2014 CENTRO REC.URSINHO AZUL 14671 11/11/2013 PAULO FRANCISCO DE SOUZA 15768 31/01/2014 GERTRUDA KARPIENKO VELOSO 15813 29/01/2014 COLÉGIO PERES GUIMARÃES LTDA 15383 02/01/2014 JANDIRA MEDRADO DE ALMEIDA 15395 06/01/2014 SEBASTIÃO B.BARRANCOS 15379 30/12/2013 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 13540 08/01/2014 ARMANDO BERGAMINI 15394 06/01/2014 ESP. ODILA BELTRAME PORRINO 15319 27/12/2013 PERFIL PLANEJ.CONSULTORIA S/C LTDA 15364 12/12/2013 JUVENCIO LOPES PINTO 15129 28/01/2014 TOMOYASU TASATO 14369 04/02/2013 LEUZA LOURENÇO RIBEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – De acordo com a lei 1732/83, artigos 2, 11º , 12ºe 13 com nova redação dada pela lei 3569/00 em seu artigo 1º, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados NOTIFICADOS a atenderem os respectivos autos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, conforme segue: N.º AUTO DATA INTERESSADO 15175 05/12/2013 DOMINGOS R. JAGUARIBE EKMAN 15709 03/02/2014 ROLDÃO AUTO SERV.ALIM.LTDA 15174 03/12/2013 RESIDENCIAL OSASCO SPE LTDA 15173 05/12/2013 CARLOS CESAR R. JAGARIBE EKMAN 15003 24/10/2013 ALZIRA ANTUNES BARBOSA PRATES 15386 02/01/2014 AURELIO BELFIORE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – De acordo com a lei 1732/83, artigo 1º, 4º,12ºe 13º com nova redação dada pela lei 3569/00 em seu artigo 1º, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados NOTIFICADOS a atenderem os respectivos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação, conforme segue: N.º AUTO DATA INTERESSADO 15090 09/12/2013 CARLENE SANTIAGO 15369 18/12/2013 CARDOSO & ASSOC.PARTICIPAÇÕES LTDA 15384 02/01/2014 AURELIO BELFIORE 15373 18/12/2013 CARDOSO & ASSOC.PARTICIPAÇÕES LTDA 15389 03/01/2014 CARLENE SANTIAGO EDITAL DE MULTA – De acordo com a lei 1025/71, artigo 345 § 2º, 372,VIII,374,ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados multados, conforme discriminação a seguir: N.º AUTO DATA PROPRIETÁRIO 15707 03/02/2014 EDMUNDO BARRETO JUNIOR 15190 26/12/2013 IKSA KARTALIAN EDITAL DE MULTA E EMBARGO - Ao proprietário que está executando obra em desacordo com a Lei 1.025 de 05/07/1971 em seus artigos 5, 371 e 381 §1º e 2º, fica Multado e Embargado, conforme discriminação a seguir; N.º AUTO DATA PROPRIETÁRIO 15128 27/01/2014 JOANA DE A. HORTELÃO 14897 20/01/2014 VAGNER ROBERTO CARÃO OSASCO,05 DE FEVEREIRO DE 2014 SECRETARIA DE meio ambiente DESPACHO DO SR. SECRETÁRIO Processo nº 030807/2013 Interessado: Karoline Soligo de Matos DEFERIDO Processo nº 028623/2013 Interessado: Aparecida de Jesus Nascimento DEFERIDO Página 23 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 7 de fevereiro de 2014 secretaria de RELAÇÕES INSTITUCIONAIS REPUBLICAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER LEI Nº 3980, de 27 de dezembro de 2005 CONVOCAÇÃO O Secretário de Relações Institucionais do Município de Osasco, no uso das atribuições conferidas por lei, CONVOCA as Conselheiras Eleitas do Governo e da Sociedade Civil, para participar da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a se realizar dia 21 de fevereiro de 2014, ás 18h30, na Casa da Cidadania – Avenida dos Autonomistas, nº 3.087 – Centro. A programação da Reunião será: - Preparação da Semana da Mulher - Preparação para Eleição do Conselho Esta portaria entrará em vigor na data desta publicação. Osasco, 20 de janeiro de 2014. Waldyr Ribeiro Filho Secretário de Relações Institucionais Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 24 SECRETARIA DE saúde Página 25 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 26 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 27 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 28 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 29 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 30 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 31 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 32 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 33 COMISSÃO ELEITORAL DOS CONSELHOS GESTORES E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Resolução 002/2014 Em reunião dos membros da Comissão Eleitoral dos Conselhos Gestores e do Conselho Municipal de Saúde, em virtude da prorrogação do período de inscrições para os candidatos, faz tornar público as alterações do anexo II do Edital 01/2013. Osasco, 05 de janeiro de 2014. JOSÉ FORTUNATO SIROL Presidente da Comissão Eleitoral Data 24 à 05/02/14 ANEXO II CALENDÁRIO ELEITORAL Procedimento Referência/Local Conselho Municipal de Saúde Inscrições dos candidatos por unidade Rua Tenente Avelar Pires de de todos os segmentos Azevedo, nº 330. Publicação de todos os inscritos 07/02/14 p/segmento IOMO e/ou Jornal Local Apresentação de Recursos das 10 à 12/02/14 inscrições indeferidas IOMO e/ou Jornal Local Publicação da lista final dos 13/02/14 candidatos/as por segmento IOMO e/ou Jornal Local Centro de Formação dos Plenária com candidatos/as para Professores da Educação – 17/02/14 18h30 orientações gerais do processo eleitoral CEFOR. 18/02 à 09/03/14 Divulgação institucional aos munícipes Todo dos bairros e unidades Eleiçõesdos Servidores para unidades 10 à 12/03/14 24 horas. 10/03/14 Eleições dos Servidores para demais 07h00 às 16h00 unidades. Conforme Anexo I 15/03/14 Consulta Popular – Eleições dos Todas as unidades de saúde 09h00 às 16h00 Usuários Conforme Anexo I 15/03/14 Apuração das eleições de todas as à partir das 17h00 unidades EMEF Marechal Bittencourt 18/03/14 Divulgação dos resultados IOMO e/ou Jornal Local 21/03/14 às 18h30 Posse dos Conselheiros Gestores Sala Osasco 25/03/14 às 18h30 27/03/14 às 09h00 Conforme Anexo I Centro de Formação dos Eleição do Conselho Municipal de Saúde Professores da Educação – Todos os seguimentos. CEFOR. Posse dos Conselheiros Municipais de Sede do Conselho Municipal de Saúde, Eleição e Posse da Mesa Saúde – Av. Tenente Avelar Diretora1ª. Reunião ordinária Pires de Azevedo, nº 330 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 34 COMISSÃO ELEITORAL DOS CONSELHOS GESTORES E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Resolução 003/2014 A Comissão Eleitoral dos Conselhos Gestores e do Conselho Municipal de Saúde, após a análise das inscrições dos candidatos para os Conselhos Gestores dos equipamentos de Saúde do Município de Osasco, observada os critérios e impedimentos previstos no Edital 001/2013, bem como na Lei Ordinária 3969/2005 e no Regimento Interno dos Conselhos Gestores e do Conselho Municipal de Saúde, torna público a relação dos candidatos APTOS, para concorrerem às eleições, conforme cronograma constante no anexo II do Edital 001/2013. Osasco, 07 de fevereiro de 2014 JOSÉ FORTUNATO SIROL Presidente da Comissão Eleitoral CANDIDATOS AOS CONSELHEIROS GESTORES DE SAÚDE - 2014 Nº DE INSCRIÇÃO SEGMENTO 591 590 589 588 592 587 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO Servidor Servidor 922 926 927 917 919 921 923 924 920 918 SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO 967 968 969 970 971 972 975 976 978 979 973 974 981 982 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO Servidor Servidor Servidor Servidor 769 770 USUÁRIO USUÁRIO 649 653 655 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO UNIDADES CAPS I - C.A. PSICOSSOCIAL FÉLICIO GASPAR - KM 18 BETANIA MARCOLINO PEDRO FAUSTINO DOS SANTOS FILHO JOSE CARLOS MANZINI JOANA D ARC PERIPATO MARTINS EDNA REGINA DA SILVA JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA HOSPITAL MUN. MATERN. AMADOR AGUIAR Maria Antônia Paula de Souza Rocha Deise Silva Oliveira de Almeida Adinaudo Lúcio de Araújo Judite Dalva de Oliveira Antônia Lopes de Sousa Alfredo de Moura Pereira Eronildes Marinho Santos Eliana Pedrotti Botti Sebastiana Benta dos Santos Valmira Alencar Miranda Moura HOSPITAL MUNICIPAL CENTRAL DE OSASCO PAULO PINTO DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS NUNES PORTO JAIME DE OLIVEIRA FRANCISCO BEZERRA DO VALE NETO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS JUDITE DA SILVA LEITE BAGALHO EDSON PEREIRA DE SOUZA SANDRA REGINA ARANTES COSTA NETO MARCOS ANDREY MENDES MARIA EUNICE DA SILVA JUCILENE GOMES DEFREITAS CRUZ FRANCISCA CARLEUZA LINS MARIA JOSE DE SOUZA JENIFER CAMPOS MENDONÇA P.S. OSMAR MESQUITA - Jd. Helena Maria Anael dos Santos José Messias Sirqueira de Oliveira PPA. DR. ANÍSIO ROSAN - Jd. D'Abril ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA TEMPESTA MARCELO DA SILVA Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco 650 651 652 654 Servidor Servidor Servidor Servidor 680 679 USUÁRIO USUÁRIO 802 803 804 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO 859 861 862 863 864 865 866 867 868 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO 257 256 269 259 258 SERVIDOR SERVIDOR USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO 107 113 112 110 111 109 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO Servidor Servidor Servidor 287 288 299 268 300 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO Servidor Servidor 394 403 399 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO NAICE ELIELTE ALVES DE MORAIS ASSAD POLYANA ASSIS DA COSTA LENAIR DE FATIMA PINAL ROSEMEIRE FAUSTINO ALVES PPA. NOVO OSASCO Hamilton Fernandes Barreto Milton Rios de Araújo PS ANDRE SACCO - Pestana Franscisco Cilanio de Oliveira Luis José dos Prazeres da Silva Lenine Ibraim Barreiros PS. CONRADO CESARINO NUVOLINI - STO. Antônio JOSE PEIXOTO SOBRINHO WALDEI GONÇALVES PASSOS LUIZ ANTONIO GARCIA ALEXSANDRA ROCHA SANTOS IVONE APRECIDA KRETZSCHMAR DANIELA SANTOS BARBOSA IVANEI DE SOUZA ALVES VALDIRENE VAGULA LAUDENICE ROCHA SOUSA DOS SANTOS UBS. ANUNCIATA DE LÚCIA - Vila Isabel Beatriz Maria Paes Monteiro Salomi dos Santos Souza Danielle Domingues Pacheco Nicia França Silva Nair Soares de Brito UBS. CARMENO NAGHY - Jardim D'Avila Pedro Bogik Natanael Alves Guimarães Osvaldo Cordeiro Ramos Meire Ellen Silva de Souza Márcia Cristina da Paixão Graciela Aparecida Laurindo UBS. CAROLINA MARIA DE JESUS - Jaguaribe SANDRA APARECIDA PAGGIORO EDNA DOS SANTOS CORREIA ARAUJO EDITONISON JOSE DA SILVA OSMAR SOARES BICALHO MARILEUZA MARTINS UBS. DARCY ALVES E. ROBALINHO - Ayrosa I Julio Carlos Schmidt Ivani Correia de Oliveira Aerton Lourenço Página 35 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco 396 USUÁRIO 182 181 183 USUÁRIO USUÁRIO SERVIDOR 141 138 139 140 144 137 142 143 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO Servidor Servidor 168 170 169 167 SERVIDOR SERVIDOR USUARIO USUARIO 468 469 470 471 472 473 466 467 475 SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR USUARIO USUARIO USUARIO 316 USUÁRIO 334 333 331 335 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO 436 437 USUÁRIO USUÁRIO 400 398 401 SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR Edison Marcatto UBS. DR. ADAUTO RIBEIRO - Três Montanhas Josefa Francisca de Moraes Ribeiro Luis Henrique de Moraes Rita de Cássia Bueno Carrenho UBS. EMILIA COSME CERQUEIRA - Munhoz II JOSE ARNALDO BATISTA DOS SANTOS TATIANA BARBOSA NEUSA MARIA DOS SANTOS ERONILDES MARINHO SANTOS MARIA FRANCISCA DO CARMO DOURILENA FERRIRA DE ALMEIDA VANESSA FERNANDES DA SILVA TEREZINHA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES UBS. FRANCISCA LIMA DE LIRA - Portal D'Oeste VALERIA ABRANTE FERREIRA BEZERRA ROGERIO APARECIDO GONÇALVES MARIA APARECIDA ABRANTE FERREIRA ALVENI BARBOSA MIRANDA UBS. FRANCISCO DIAS DA SILVA - Quitaúna CRISTIANO CASTRO GIANCHETTA ELIANA DA ROCHA MARQUES NERLI GOMES DE SOUZA ISABEL ALVES DE SOUSA IVONETE DOS SANTOS OLIVEIRA BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA SILVA IVANETE GOMES DOS SANTOS MARIA MAFALDA M. TRINDADE NILMA MARISCO BERÇOT UBS. LUCIANO RODRIGUES COSTA - Jd. Roberto MARIA APARECIDA ANDREZA DE OLIVA UBS. MARIA GATTI GIGLIO - Jd Flores Sebastião de Souza Adabis Barreira dos Reis Adeilde dos Santos Oliveira Simone Iris da Silva Costa UBS. GETULINO JOSÉ DIAS - Padroeira MARIA DAS DORES DE JESUS VANESSA ALVES DA CRUZ UBS. GUILHERMINA NOBREGA ABREU - Metalúrgicos Isabel Alves dos Santos Ribeiro Nara Salete Brissow Tatiane Maria de Freitas Camacho Página 36 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco 397 402 393 395 394 403 399 396 SERVIDOR USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO 82 81 77 78 79 80 76 83 84 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO Servidor Servidor Servidor 379 377 376 378 382 380 381 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO Servidor Servidor USUÁRIO USUÁRIO 102 103 91 92 93 94 95 97 98 99 100 101 104 SERVIDOR SERVIDOR USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO 31 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO 283 276 285 Jean Robson Lima Souza Luiz Roberto de Moraes Max Antonio Gomes Sandra Regina Rodrigues Pereira Julio Carlos Schmidt Ivani Correia de Oliveira Aerton Lourenço Edison Marcatto UBS. HELENA MARREY - Rochdalle MARIZA CATOLARI DANIEL DE LIMA MARIA NEVES BARBASELI MARCIA FERNANDES VALADARES DE MOURA MARIA DE JESUS ALVES BEATRIZ DE MORAES FERNANDA CALHEIRA DOS SANTOS IVANI DALLA COSTA DE OLIVEIRA FERNANDA PEREIRA TRINDADE DA SILVA UBS. IRMÃ AGUEDA MARIA JAIME - Olaria do Nino TRACY CRISTINA ROCHA ARAUJO JOÃO PEDRO DA SILVA ANTONIA BERNADINO ANTONIO DOMINGUES DE ARAUJO MARLENE BARBOSA MARQUES MARIA INÊZ SILVA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO APARECIDA ELIAS UBS. JOSÉ GROFF - Jd. Aliança Teresa Glória de Souza Isabel Cristina de Paula Marlene Aparecida Hildebrando Odeon Duarte dos Santos Neide Zacaraias de Lima Albuquerque Geralda de Souza Silva Maria de Oliveira Santos Souza Maria Aparecida Santinoni dos Santos Simone Alves de Medeiros João Guedes Lisboa Maria Conceição de Santana Odilia dos Santos Costa Valdico Pereira de Sena UBS. JOSÉ GUIMARÃES DE ABREU - Cipava BORIS MELNIK ANALICE DA SILVA RODRIGUES MARIA CONCEIÇÃO MARÓSTICA ERNANDI Página 37 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco 272 274 271 1112 273 280 275 282 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR 151 152 USUÁRIO Servidor 46 47 48 49 50 USUÁRIO Servidor Servidor Servidor Servidor 302 656 301 SERVIDOR USUÁRIO USUÁRIO 527 528 USUÁRIO USUÁRIO 422 423 426 424 425 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO SERVIDOR SERVIDOR 364 365 366 1106 1110 369 374 375 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO Servidor USUÁRIO USUÁRIO Servidor 35 33 32 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO IRANI RIBEIRO DA SILVA BARBOSA VERA LÚCIA RECHE GARCIA GRAZIELE BENEDITO DA FONSECA ROQUE MATO GROSSO JOSÉ RICARDO PEREIRA DE REZENDE CIRSO DONIZETE DA SILVA ADRIANA APARECIDA DO NASCIMENTO UBS. JOSÉ HILÁRIO DOS SANTOS - Piratininga JENILSON RIBEIRO DA SILVA LUCIMEIRE LIMA VASCONCELOS UBS. JOSÉ SABINO FERREIRA - Baronesa WALDIR DE SOUZA ILKIA RIBEIRO LUZ MARIA JOSE MORAES BRAGA LAUDELINO SABINO NEUSA MARIA ZILLIG DA SILVA UBS. LAURINDA RODOLFO RUBO - Jardim D'Abril Silvia dos Santos de Oliveira Daniel Joaquim dos Santos Alfredo Martins da Silva UBS. LIA BUARQUE MACEDO GASPARINI - Vila da Justiça ADILSION PEREIRA MAIA EUZETE FERREIRA MACIEL GOMES UBS. MARIA GIRADE CURY - Novo Osasco HERMINIO PEREIRA DOS SANTOS JOANA DO SOUZA SANTOS MARIA MADALENA DE LIMA GOMES ANTONIO ROSSAFA NEUSA LESSA RODRIGUES UBS. MARIA PIA DE OLIVEIRA - STO. Antônio ALINE KEDMA DA SILVA TEREZA DA SILVA NASCIMENTO IDENIA SILVA BISPO DE SOUZA LAURINDO LOMBAS MANOEL MARTINS DE LIMA MIRIAM CRISTINA DIAS GOMES ANDRE SALES CLEONICE BEORÁ MAXIMO UBS. OCTÁCILIO FIRMINO LOPES - Ayrosa II Antonio Edison Teixeira Maria Aparecida Alves Marinaldo Lima de Almeida UBS. ODUVALDO MÁGLIO - Vila Yara Página 38 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco 548 544 546 542 543 545 547 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO Servidor Servidor Servidor Servidor 602 604 606 603 605 607 608 609 610 USUÁRIO Servidor Servidor Servidor Servidor USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO 501 503 502 500 498 SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR USUÁRIO USUÁRIO 350 349 348 346 347 351 352 353 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO Servidor Servidor USUÁRIO USUÁRIO 63 62 61 SERVIDOR USUÁRIO USUÁRIO ANTONIO PEREIRA LAPAS VALDEMAR LUIZ PEREIRA ROSELI OLIVEIRA MARCINKOWSKI ELIANE CLEMENTINO DE SOUZA VILMA PEREIRA MARCIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS ELIANE ALVES NOGUEIRA UBS. SANTA GEMA GALGANE - Presidente Altino BRUNA MENEGASSI MICHEL RIBEIRO DA SILVA MARCIA MARIA DO NASCIMENTO MARIA LUIZA DA SILVA ELISABETH CRISTINA DA ROCHA CARLA CRISTINA COPOLA ALESSANDRA ELIANE DE OLIVEIRA MARIA CLEONILDE DA ROCHA CLOVES DE SOUZA MARQUES UBS. SANTA MARIA Rosangela Cardoso dos Santos Souza Mariselma Bernardo da Silva Leonice Felix dos Reis José Antonio de Oliveira José Fernandes Vieira UBS. SANTA MARIA GORETTI - Bela Vista ALTAMIR ROLANDO DA SILVA PAULA GISELE GREFENER LUCIENE PEREIRA DA SILVA ROSA DIVINA DA SILVA FELISBINO MARTA MARIA PIRES DE PAIVA CLISLENE DA MATA MOURA NASCIMENTO RENATO MARIN GERALDINA RIBEIRO GOUVEA UBS. SILVIO JOÃO LUIZ DE LÚCIA - Helena Maria Jairdes Messias dos Santos Maria do Socorro de Oliveira Pinto Sérgio Peceguini SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO UBS. PARQUE DOS PALMARES Sheila Regina de Lima Maria das Graças da Silva Maria Aparecida Pereira Leria Carlos Garcia Valdomiro Gomes de Almeida Tereza Pereira Goulart Pinto Maria Izabel de Souza dos Santos 459 457 458 454 451 452 455 Página 39 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco 456 453 USUÁRIO USUÁRIO 743 741 212 213 211 214 215 SERVIDOR USUÁRIO SERVIDOR SERVIDOR USUARIO USUARIO USUARIO 906 1069 900 894 892 901 1074 902 1073 1072 1071 907 1070 1068 905 904 903 899 897 898 896 895 891 890 SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR SERVIDOR USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO 143 1044 1017 servidor USUARIO USUARIO 485 484 481 USUÁRIO USUÁRIO USUÁRIO 8482 Servidor 741 USUÁRIO 743 SERVIDOR Albelia Alves da Paz Osanan Daniel dos Santos UBS VILA MENCK Elena Maria Brandão José Daniel dos Santos MARIA DO ROSARIO DIAS DA SILVA DUARTE ROMEU JOSE DA SILVA VANIA SILVA SANTOS RUBENS CARLOS TORRES NOVAIS HAIDEE GOMES DE SOUZA CARMO POLICLÍNICA D. LEONIL CRÊ BORTOLOSSO - ZONA NORTE Aline Gomes Santos Maria Cristina de Campos Guilherme Antonio Fernandes Teixeira Danielle Brandão Luciana Maria Leal Paulo Oreste Almeida Rose Daisy Gonçalves Beluomini Shirley Raineri Silvana Padilha Venturini Karina de Andrade Nakamura Mariza Helena Braga Sueli de Almeida Capelari Sonia Maria Ventura Ferreira Roberto David Gilvanez Campos de Albuquerque João Tertuliano de Lima Pedro Rogério de Mesquita Maria José de Araújo Sousa Maurina Ricardo da Silva Daisy Maria Camargo dos Santos Cícera Maria Silva dos Santos Jose Antonio Boconcelo Teresa Martina de Barros Silva Irani Lima de Souza Luz PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL - PAC EDNA MARIA BRASIL ANDERSON YOSHIO DOMINGOS MAESHIRO CARLOS ALBERTO DE SOUZA CAPS INFANTIL Cristiane de Paula Amaral Carmela Rodrigues Cabral Jussara Rocha Souza Marlon Pereira dos Santos UPA VILA MENCK JOSE DANIEL DOS SANTOS ELENA MARIA BRANDÃO Página 40 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco SecretARIA de SEGURANÇA E CONTROLE URBANO Página 41 I – Aplicar, a GCM 3ª Classe JUSSARA ROSA PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional 142.483, lotada no Departamento de Segurança Urbana /Guarda Civil DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA URBANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO Portaria nº. 005/DSU/GCM/14 Municipal, a pena de Suspensão de 01 (um) dia convertido em multa, pelo descumprimento do inciso I, do artigo 7º, da Lei Complementar nº 129 de 10 de fevereiro de 2005. II – Publique – se PAULO SIQUEIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal de Osasco e Diretor do Departamento de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas por Lei; III – Após, encaminhar à Divisão Técnica de Recursos Humanos e a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal, para futura anotação no prontuário da servidora, Considerando o Marco Legal da Guarda Civil de Osasco e as leis que norteiam bem como para ciência de sua Unidade e arquivo em sua pasta funcional. a estrutura hierárquica e disciplinar do Departamento de Segurança Urbana; Osasco, 28 de Janeiro de 2014. Paulo Siqueira Considerando que todos os atos no âmbito do Departamento de Segurança Cmte. Geral da Guarda Civil Municipal Urbana devem ter como objetivos a impessoalidade, o amplo direito de defesa Diretor do Depto. de Segurança Urbana e do contraditório e principalmente atitudes democráticas; Considerando a necessidade de se buscar todos os meios disponíveis para promover a justiça, com um embasamento consistente através de argumenta- Portaria nº. 007/DSU/GCM/2014. ções irrefutáveis por sua legitimidade e clareza; O Comandante Geral da Guarda Civil Municipal e Diretor do Departamento de Resolve: Segurança Urbana do Município de Osasco, no uso das atribuições que lhe Constituir a Comissão Interna de Avaliação Disciplinar do Departamento de são conferidas por lei, Segurança Urbana, para auxiliar nas decisões de atos disciplinares e outras questões no âmbito deste Departamento, sendo que este auxílio será apenas um subsidio para a decisão final e soberana do Comandante. Esta Comissão Resolve: será composta por servidores do Departamento de Segurança Urbana, estes serão nomeados pelo Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Osasco para esta função, podendo ser substituídos a qualquer tempo de acordo com a necessidade e prioridade desta Instituição, esta nomeação não gerará em nenhuma hipótese remunerações ou benefícios. Neste primeiro momento a Comissão terá como componentes os Inspetores abaixo relacionados, sendo o Inspetor Regional o presidente da mesma. I – Elogiar o GCM 1ª Classe HILTON GOMES DE LIMA matrícula 18.416, lotado no Departamento de Segurança Urbana/Guarda Civil Municipal de Osasco, o qual no dia 08/12/2013 mesmo estando em folga de seu trabalho se empenhou e logrou êxito em capturar um indivíduo que havia roubado uma motocicleta. O GCM assim que foi comunicado do roubo, convicto de sua responsabilidade como agente de Segurança Pública, conseguiu deter o indivíduo que praticou o crime conduzindo-o até a autoridade policial que ratificou a voz de prisão, o Inspetor Regional Rildo Hernandes Freire – matrícula 18.272 (presidente) veículo foi devolvido ao proprietário que foi atendido em sua necessidade pelo Guarda Civil. Inspetor Júlio Cesar Rodrigues Vaz – matrícula 18.528 Inspetor Milton Vanderlei de Araújo - matrícula 18.268 Osasco, 28 de Janeiro de 2014. PAULO SIQUEIRA Cmte. Geral da Guarda Civil Municipal Diretor do Departamento de Segurança Urbana II – Publique – se, III – Após, encaminhar à Divisão Técnica de Recursos Humanos e a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal, para futuras anotações no prontuário dos servidores, bem como para ciência de sua Unidade e arquivo em sua pasta funcional. Osasco, 28 de Janeiro de 2014. Portaria nº. 006/DSU/GCM/2014. O Comandante Geral da Guarda Civil Municipal e Diretor do Departamento de Paulo Siqueira Cmte. Geral da Guarda Civil Municipal Diretor do Depto. de Segurança Urbana Segurança Urbana do Município de Osasco, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Portaria nº. 008/DSU/GCM/2014. Resolve: Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 42 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 O Comandante Geral da Guarda Civil Municipal e Diretor do Departamento de a função de agente de segurança pública ratificando o compromisso desta Segurança Urbana do Município de Osasco, no uso das atribuições que lhe Corporação que está sempre presente e à disposição da população. são conferidas por lei, II – Publique – se, Resolve: III – Após, encaminhar à Divisão Técnica de Recursos Humanos e a CorregeI – Elogiar a GCM 3ª Classe VERONICA BERTAGNA matrícula 142.538 e a GCM doria Geral da Guarda Civil Municipal, para futuras anotações no prontuário 2ª Classe ANGELA BRITO DA SILVA matrícula 110.447, lotados no Departa- dos servidores, bem como para ciência de sua Unidade e arquivo em sua mento de Segurança Urbana/Guarda Civil Municipal de Osasco, as quais no dia pasta funcional. 15/12/2013 em serviço pela Base Comunitária Vila Yara foram solicitadas por um motorista de um coletivo o qual informou que um indivíduo havia subtraído Osasco, 28 de Janeiro de 2014. a bolsa de seu companheiro de trabalho. Imediatamente deslocaram-se para Paulo Siqueira direção apontada pelo comunicante, vindo a lograr êxito em localizar o suspeito, Cmte. Geral da Guarda Civil Municipal encontrando em sua posse a res furtiva, motivo pelo qual lhe foi dada voz de Diretor do Depto. de Segurança Urbana prisão e conduzido ao distrito policial, onde determinou a Autoridade Policial, a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito. Em atenção a solicitação da vítima, as GCMs não mediram esforços para en- Gabinete do Secretário Processo Adm. Nº 001280/14 contrar o autor do ato criminoso, e assim recuperar os pertences da vítima que estava trabalhando e veio a sofrer este furto, bem como efetuar mais uma prisão em flagrante, retirando do convívio social um indivíduo de má índole. Interessado: VIP OUT MEDIA LTDA Assunto: APROVAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E LOCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO PUBLICITÁRIO II – Publique – se, Despacho: III – Após, encaminhar à Divisão Técnica de Recursos Humanos e a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal, para futuras anotações no prontuário 1) Por atender todas as formalidades do art. 17, do Decreto Regulamentar dos servidores, bem como para ciência de sua Unidade e arquivo em sua 10.579/11, bem como os padrões técnicos estabelecidos pelo artigo 12, da Lei pasta funcional. Complementar 206/11, acompanho o parecer constante nos autos e APROVO a instalação do PAINEL no local e padrões constante no PA em epígrafe, condiOsasco, 28 de Janeiro de 2014. Paulo Siqueira cionado a apresentação da apólice em 30 dias da data desta publicação, sujeito a cassação da presente aprovação e demais sanções previstas em lei; Cmte. Geral da Guarda Civil Municipal Diretor do Depto. de Segurança Urbana 2) Publique-se; 3) Dar ciência ao interessado para que compareça na Secretaria de Finanças – Departamento de Receita, no prazo de 15 dias da data desta publicação, para o devido cadastramento e expedição da licença; Portaria nº. 009/DSU/GCM/2014. 4) Após, à Secretaria de Finanças para ciência e demais providências. O Comandante Geral da Guarda Civil Municipal e Diretor do Departamento de Osasco, 28 de janeiro de 2014. Segurança Urbana do Município de Osasco, no uso das atribuições que lhe DR. ANDRÉ LUIZ SANTIAGO são conferidas por lei, Secretário de Segurança e Controle Urbano - SECONTRU Resolve: Gabinete do Secretário Processo Adm. Nº 001282/14 I – Elogiar o GCM 1ª Classe CARLOS ROBERTO GOMES matrícula 19.272 e o GCM 2ª Classe NEY ALVES DOS SANTOS matrícula 110.388, lotados Interessado: VIP OUT MEDIA LTDA no Departamento de Segurança Urbana/Guarda Civil Municipal de Osasco, Assunto: APROVAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E LOCALIZAÇÃO DE os quais no dia 10/01/2014 em serviço pela Base Comunitária Novo Osasco ANÚNCIO PUBLICITÁRIO verificaram um movimento suspeito e perceberam que estava ocorrendo um roubo à uma Senhora. Despacho: Assim que saíram foram informados que os dois indivíduos que ocupavam uma motocicleta haviam praticado roubo de sua bolsa, de imediato os GCMs. deram 1) Por atender todas as formalidades do art. 17, do Decreto Regulamentar ordem de parada aos ocupantes da motocicleta quando o garupa voltou-se e 10.579/11, bem como os padrões técnicos estabelecidos pelo artigo 12, da Lei efetuou vários disparos inclusive atingindo a base comunitária. Complementar 206/11, acompanho o parecer constante nos autos e APROVO Os Guardas Civis empenharam-se em deter os indivíduos expondo-se ao perigo a instalação do PAINEL no local e padrões constante no PA em epígrafe, condi- para defender a Senhora que havia sido vitima deste crime, dignificando assim cionado a apresentação da apólice em 30 dias da data desta publicação, sujeito Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 43 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 a cassação da presente aprovação e demais sanções previstas em lei; Gabinete do Secretário Processo Adm. Nº. 5290/2013 2) Publique-se; 3) Dar ciência ao interessado para que compareça na Secretaria de Finanças – Departamento de Receita, no prazo de 15 dias da data desta publicação, para o devido cadastramento e expedição da licença; Interessado: LANCHONETE E PIZZARIA MARIA CAMPOS LTDA. ME 4) Após, à Secretaria de Finanças para ciência e demais providências. Assunto: Solicitação funcionamento após 0h com música ao vivo ou eletrônica. Osasco, 28 de janeiro de 2014. Despacho: DR. ANDRÉ LUIZ SANTIAGO 1) Diante do exposto pelo Departamento de Controle Urbano as fls. 42 verso, e Secretário de Segurança e Controle Urbano - SECONTRU pelo que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de funcionamento após 0h com música ao vivo ou eletrônica, do estabelecimento LANCHONETE E PIZZARIA MARIA CAMPOS LTDA. ME, sito a Av. Maria Campos, nº 358 – Centro. 2) Segue para as devidas providências. Gabinete do Secretário Processo Adm. Nº 001284/14 3) Publique-se. Osasco, 03 de Fevereiro de 2014. Interessado: VIP OUT MEDIA LTDA DR. ANDRÉ LUIZ SANTIAGO Assunto: APROVAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E LOCALIZAÇÃO DE Secretário Municipal ANÚNCIO PUBLICITÁRIO Despacho: Gabinete do Secretário Processo Adm. Nº. 10304/2013 1) Por atender todas as formalidades do art. 17, do Decreto Regulamentar 10.579/11, bem como os padrões técnicos estabelecidos pelo artigo 12, da Lei Complementar 206/11, acompanho o parecer constante nos autos e APROVO Interessado: BAR E LANCHES PRAÇA DO SAMBA LTDA. a instalação do PAINEL no local e padrões constante no PA em epígrafe, condi- Assunto: Solicitação funcionamento após 0h sem música ao vivo ou eletrôni- cionado a apresentação da apólice em 30 dias da data desta publicação, sujeito ca. a cassação da presente aprovação e demais sanções previstas em lei; Despacho: 1) Diante do exposto pelo Departamento de Controle Urbano as fls. 20, e pelo 2) Publique-se; que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de funcionamento após 0h sem 3) Dar ciência ao interessado para que compareça na Secretaria de Finanças – música ao vivo ou eletrônica, do estabelecimento BAR E LANCHES PRAÇA Departamento de Receita, no prazo de 15 dias da data desta publicação, para DO SAMBA LTDA., sito a Av. Comandante Sampaio, nº 451 – Km. 18. o devido cadastramento e expedição da licença; 2) Segue para as devidas providências. 4) Após, à Secretaria de Finanças para ciência e demais providências. 3) Publique-se. Osasco, 28 de janeiro de 2014. Osasco, 03 de Fevereiro de 2014. DR. ANDRÉ LUIZ SANTIAGO DR. ANDRÉ LUIZ SANTIAGO Secretário de Segurança e Controle Urbano - SECONTRU Secretário Municipal Gabinete do Secretário Gabinete do Secretário Processo Adm. Nº. 12055/2009 Trata o presente de requerimento de deslacre formulado pelo representante legal da empresa EVERSON DOS SANTOS FERNANDES ME – Proc. 5181/2013, Interessado: LANCHONETE Q-PRATO LTDA. ME sito a Av. Victor Civita, nº 1699 – Santa Maria, o estabelecimento teve suas ati- Assunto: Solicitação funcionamento após 0h com música ao vivo ou eletrôni- vidades suspensas em cumprimento a Lei 3.724/2002 e Leis Complementares ca. 139/2005 e 206/2011. Despacho: 1) Diante do exposto pelo Departamento de Controle Urbano, as fls. 88 verso, A manifestação do Diretor do Departamento de Controle Urbano é pelo deslacre e pelo que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de funcionamento após 0h em razão da apresentação dos documentos necessários. com música ao vivo ou eletrônica, do estabelecimento LANCHONETE Q-PRATO LTDA. ME, sito a Av. Brasil, nº 1580 – Rochdale. Diante do exposto utilizo como fundamento de decidir a manifestação do Senhor 2) Segue para as devidas providências. Diretor do Departamento de Controle Urbano e DETERMINO o DESLACRE da 3) Publique-se. empresa EVERSON DOS SANTOS FERNANDES ME. Osasco, 04 de Fevereiro de 2014. Osasco, 04 de Fevereiro de 2014. DR. ANDRÉ LUIZ SANTIAGO DR. ANDRÉ LUIZ SANTIAGO Secretário Municipal Secretário Municipal Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 44 Gabinete do Secretário Processo Adm. Nº. 12153/2013 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Gabinete do Secretário Processo Adm. Nº. 20459/2012 Interessado: IVONE DE OLIVEIRA BARRETO - ME Assunto: Solicitação funcionamento após 0h com música ao vivo ou eletrôni- Interessado: PANIFICADORA PAIS & FILHOS LTDA. ME ca. Assunto: Solicitação de Deslacre. Despacho: Despacho: 1) Diante do exposto pelo Departamento de Controle Urbano, as fls. 32 verso, 1) Diante do exposto pelo Departamento de Controle Urbano, as fls. 09 e pelo e pelo que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de funcionamento após 0h que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de DESLACRE, do estabelecimento com música ao vivo ou eletrônica, do estabelecimento IVONE DE OLIVEIRA PANIFICADORA PAIS & FILHOS LTDA. ME, sito a Rua Arthur Alvim, nº 313 BARRETO - ME, sito a Rua Paulo Licio Rizzo, nº 65 – Centro. – Bela Vista. 2) Segue para as devidas providências. 2) Segue para as devidas providências. 3) Publique-se. 3) Publique-se. Osasco, 04 de Fevereiro de 2014. Osasco, 04 de Fevereiro de 2014. DR. ANDRÉ LUIZ SANTIAGO DR. ANDRÉ LUIZ SANTIAGO Secretário Municipal Secretário Municipal Gabinete do Secretário Processo Adm. Nº. 13146/2012 Gabinete do Secretário Processo Adm. Nº. 24305/2013 Interessado: RONY PITTER LANCHONETE LTDA. ME Assunto: Solicitação funcionamento após 0h com música ao vivo ou eletrôni- Interessado: DISQUINA BAR LTDA. ME ca. Assunto: Solicitação funcionamento após 0h sem música ao vivo ou eletrôni- Despacho: ca. 1) Diante do exposto pelo Departamento de Controle Urbano as fls. 96, e pelo Despacho: que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de funcionamento após 0h com mú- 1) Diante do exposto pelo Departamento de Controle Urbano as fls. 21 verso, sica ao vivo ou eletrônica, do estabelecimento RONY PITTER LANCHONETE e pelo que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de funcionamento após 0h LTDA. ME, sito a Rua Deputado Emílio Carlos, nº 714 – Vila Yara. sem música ao vivo ou eletrônica, do estabelecimento DISQUINA BAR LTDA. 2) Segue para as devidas providências. ME, sito a Rua General Bittencourt, nº 487 – Centro. 3) Publique-se. 2) Segue para as devidas providências. 3) Publique-se. Osasco, 03 de Fevereiro de 2014. DR. ANDRÉ LUIZ SANTIAGO Osasco, 04 de Fevereiro de 2014. Secretário Municipal DR. ANDRÉ LUIZ SANTIAGO Secretário Municipal Gabinete do Secretário Processo Adm. Nº. 15509/2013 Gabinete do Secretário Processo Adm. Nº. 26694/2012 Interessado: ESPAÇO MARIAH LOCAÇÃO PARA EVENTOS LTDA. Assunto: Solicitação funcionamento após 0h com música ao vivo ou eletrôni- Interessado: MAIRA SOARES ARAÚJO TEIXEIRA EVENTOS EPP ca. Assunto: Solicitação funcionamento após 0h com música ao vivo ou eletrôni- Despacho: ca. 1) Diante do exposto pelo Departamento de Controle Urbano, as fls. 17 verso, Despacho: e pelo que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de funcionamento após 1) Diante do exposto pelo Departamento de Controle Urbano as fls. 95, e pelo 0h com música ao vivo ou eletrônica, do estabelecimento ESPAÇO MARIAH que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de funcionamento após 0h com LOCAÇÃO PARA EVENTOS LTDA., sito a Rua Doutor mariano J. M. Ferraz, música ao vivo ou eletrônica, do estabelecimento MAIRA SOARES ARAÚJO nº 252 – Centro. TEIXEIRA EVENTOS EPP, sito a Av. Dr. Martin Luther King, nº 1811 – Jardim 2) Segue para as devidas providências. Santo Antoninho. 3) Publique-se. 2) Segue para as devidas providências. 3) Publique-se. Osasco, 04 de Fevereiro de 2014. DR. ANDRÉ LUIZ SANTIAGO Osasco, 03 de Fevereiro de 2014. Secretário Municipal DR. ANDRÉ LUIZ SANTIAGO Secretário Municipal Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 45 fundação instituto tecnológico de osasco RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 003 / 2014 A Portaria n.º 003/2014 publicada na IOMO 1001, dia 17/01/2014, onde se lê: 920,00, para a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; item 7, no valor unitário de R$ 1.100,00, para a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. “O Professor Vicente Motoshima para o cargo de Diretor Adjunto da Escola de Osasco, 06 de janeiro de 2014. Educação Básica da FITO – Unidade 1, com o mandato de dois anos a contar Nathalia Furtado Soares Bocato de 01 de fevereiro de 2014, devendo cumprir jornada semanal de 40 (quarenta) Pregoeira – Portaria 23/13 horas” leia-se: “O Professor Vicente Motoshima para o cargo de Diretor Adjunto da Escola de Educação Básica da FITO - Unidade 2 , com o mandato de dois anos a contar de 02 de fevereiro de 2014, devendo cumprir jornada semanal de 40 ( quarenta) horas.” TERMO DE HOMOLOGAÇÃO No mais, ficam mantidos os demais assuntos ali publicados, ratificando seu conteúdo. Processo de Compras n.º 150/13 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO Pregão Presencial n.º 007/13 efeitos a 17/01/2014. Osasco, 06 de fevereiro de 2014. Rubens Gonçalves de Aniz Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares para a FITO. Homologo o presente certame, amparado no Parecer exarado nos autos. Cumpram-se, no mais, as demais formalidades da Lei. Presidente Osasco, 06 de janeiro de 2014. Rubens Gonçalves de Aniz PRESIDENTE PORTARIA Nº 006/14 RUBENS GONÇALVES DE ANIZ, Presidente da Fundação Instituto Tecnológico TERMO DE ADJUDICAÇÃO de Osasco – FITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Resolve Processo de Compras n.º 151/13 DESIGNAR os senhores servidores da FITO: Marinalva de Oliveira, Maria de Tipo: Menor Preço Unitário Edital de Pregão Presencial n.º 008/13 Lourdes Ramos da Silva, Roseli Alves Matos, Dario Vieira de Oliveira Filho, Tânia Cristina Araújo Cardoso, Adriana Siqueira dos Santos, para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão de Processo Seletivo 003/14 – FITO. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Objeto: Aquisição de Equipamentos Datashow, Telas de Projeção e Suporte, conforme anexo. Na licitação acima, foram adjudicados os itens de acordo com a ata 008/13, pregão presencial 008/13, da seguinte forma: item 1, no valor unitário de R$ 90,00, para a empresa, NGR COMÉRCIO DE MÁQUNAS E AUTOMAÇÃO LTDA; item 2, no valor unitário de R$ 190,00, para a empresa Cineflex Indústria de Osasco, 06 de fevereiro de 2014. RUBENS GONÇALVES DE ANIZ Produtos Visuais Ltda; item 3, no valor unitário de R$ 1.770,00, para a empresa Equipa Máquinas e Utensílios para Escritórios Ltda. PRESIDENTE DA FITO Osasco, 06 de janeiro de 2014. Nathalia Furtado Soares Bocato Pregoeira – Portaria 23/13 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo de Compras n.º 150/13 Edital de Pregão Presencial n.º 007/13 Tipo: Menor Preço Unitário TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo de Compras n.º 151/13 Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares para a FITO. Pregão Presencial n.º 008/13 Na licitação acima, foram adjudicados os itens de acordo com a ata 007/13, Objeto: Aquisição de Equipamentos Datashow, Telas de Projeção e Suporte, pregão presencial 007/13, para aquisição de mobiliários escolares para a FITO, da seguinte forma: item 1, no valor unitário de R$ 129,30, para a empresa MIKMOV COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; item 2, no valor unitário de R$ 641,90, para a empresa MIKMOV COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; item 3, no valor unitário de R$ 269,18, para a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; item 4, no valor unitário de R$ 430,22, para a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; item 6, no valor unitário de R$ Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO conforme anexo. Homologo o presente certame, amparado no Parecer exarado nos autos. Cumpram-se, no mais, as demais formalidades da Lei. Osasco, 06 de janeiro de 2014. Rubens Gonçalves de Aniz PRESIDENTE Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 46 PROCESSO SELETIVO 002/14 PROCESSO SELETIVO 002/14 De acordo com o item 5.3, do Edital 002/14, que trata do Processo De acordodacom o item 5.3,final, do Edital 002/14, que trata do Processo Seletivo 002/14, segue o resultado classificação conforme Seletivo 002/14, segue o resultado da classificação final, conforme se lê abaixo: se lê abaixo: EMPREGO NOME DO CANDIDATO NOME DO CANDIDATO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO MARCELA PRADO SIQUEIRA Auxiliar de Docência LUCIANA VIDAL DA SILVA MARCELA PRADO SIQUEIRA Auxiliar de Docência GABRIELE CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES LUCIANA VIDAL DA SILVA 1º 1º 3º GABRIELE CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES 4º 3º Auxiliar de Docência JÉSSICA DINIZ DOS SANTOS Auxiliar de Docência VANESSA DANIELE GONÇALVES JÉSSICA DINIZ DOS SANTOS DELA VALENTINA Auxiliar de Docência ALVARO QUIRINO MEDALLA Auxiliar de Docência GISELE DE JESUS LIMA 5º VANESSA DANIELE GONÇALVES DELA VALENTINA 6º ALVARO QUIRINO MEDALLA 7º 1º ol antil antil ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 2º Auxiliar de Docência GISELE DE JESUS LIMA s em Processos Construtivos/ Professor de Técnicas DANIELA em Processos Construtivos/ VICENTINO PINTO Desenho cada/Elô Básica BRUNA CRASNOJAN CHICANO DANIELA VICENTINO PINTO ol Osasco, 7 de fevereiro de 2014 1º 2º 4º 5º 6º 7º 1º Professor de Elô Aplicada/Elô Básica SOLANGE CALIL BRUNA CRASNOJAN CHICANO 1º 1º Professor de EspanholTIAGO TEIXEIRA FERREIRA 2º JORGE EDUARDO BAQUEDANO PONTES1º 2º Professor de EspanholJORGE EDUARDO BAQUEDANO SOLANGE PONTES CALIL Professor de Coro Infantil RAFAEL DA SILVA FONTE TIAGO TEIXEIRA FERREIRA Professor de Coro Infantil RAFAEL DA SILVA FONTE ia I, II, III, IV para o Curso de Professor de HarmoniaMARISA I, II, III, RAMIRES IV para o ROSA Curso DE de LIMA iatura em Música Bacharelado e Licenciatura em Música MARISA RAMIRES ROSA DE LIMA ão Musical e Deficiência para o Professor de EducaçãoISABEL Musical e Deficiência para o o e Licenciatura em Música CRISTINA DIAS BERTEVELLI Curso de Bacharelado e Licenciatura em Música ISABEL CRISTINA DIAS BERTEVELLI elo RICHARD GONÇALVES Professor de Violoncelo RICHARD GONÇALVES 2º 1º 1º 1º Osasco, 06 de fevereiro de 2014. Osasco, 06 de fevereiro de 2014. Rubens Gonçalves de Aniz Presidente da FITO Marinalva de Oliveira Coordenadora da Comissão de Processo Seletivo 1º 1º 2º 1º 1º 1º Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Página 47 EDITAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2014 De ordem do Senhor Presidente da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, através da Comissão especialmente constituída por meio da Portaria nº 006/14, faz saber que fará realizar neste Município, processo seletivo para contratação de professor, em caráter de urgência, por prazo determinado, regido de acordo com as instruções discriminadas neste Edital, no regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos termos das Leis 2094/89 e 4315/09, conforme abaixo, com suas respectivas vagas, cargas horárias semanais, vencimentos e requisitos necessários. 1. DOS EMPREGOS EM SELEÇÃO: EMPREGOS VENCIMENTOS VALOR CARGA HORÁRIA MENSAL VAGAS SEMANAL HORA/AULA PROFESSOR DE GEOGRAFIA 02 PROFESSOR DE DESENHO GEOMÉTRICO 02 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 02 PROFESSOR DE REDES DE COMPUTADORES E SISTEMAS OPERACIONAIS 01 Hora/aula R$ 20,66 Hora/Aula R$ 20,66 Hora/Aula R$ 20,66 Hora/aula R$ 20,66 REQUISITOS Ensino Superior com licenciatura em Geografia. Experiência mínima de 03 anos como docente. Ensino Superior com licenciatura em Matemática ou Arte com habilitação em Desenho Geométrico. Experiência mínima de 03 anos como docente. Ensino Superior com licenciatura em Matemática. Experiência mínima de 03 anos como docente. Ensino Superior na área de Informática. Possuir conhecimentos de Redes LAN, MAN e WAN; Protocolos TCP/IP; DNS domínios e nomes simbólicos; Segurança de Redes; Sistemas Cliente/Servidor. Panorama de aplicações; Gerência e Segurança de Redes; Instalação do LINUX modo Shell e Interface; Documentação do Linux Mandriva Conectiva 2009; Distribuição LINUX, consoles Virtuais; Bom conhecimento no sistema operacional LINUX; Comandos básicos de LINUX; Instalação de software – RPM; Utilitários LINUX; Instalação de iptables; Tipos de firewall. Experiência mínima de 03 anos como docente. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. As inscrições serão realizadas, gratuitamente, e estarão abertas no dia 10 de fevereiro de 2014, no horário das 09 às 13 h. 2.1.1. A inscrição poderá ser feita, pessoalmente, no dia, horário e local indicado, devendo o candidato: a) ler este edital na íntegra, preencher corretamente a ficha de inscrição, os comprovantes de inscrição, datar e assinar o Termo de Responsabilidade, todos fornecidos pela FITO; b) entregar a ficha de inscrição, sendo devolvido o comprovante. d) será permitida uma inscrição por candidato. 2.1.2. Local de Atendimento: FACFITO Avenida das Flores, 711 – Salas 01 Página 48 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Jardim das Flores Osasco – SP CEP 06110-100 Fone: 3652-3090 2.2. No ato da inscrição, o candidato entregará os seguintes documentos: a) CURRÍCULO (original); b) Cópia do RG e do CPF/MF (cópia simples); c) Cópia do diploma de curso superior (cópia simples); d) Certificados de conclusão dos cursos declarados no currículo (cópia simples); e) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (cópia simples das páginas com foto e nº de série, verso com dados pessoais e, se for o caso, da experiência profissional declarada); f) Laudo Médico que ateste a deficiência se for o caso (cópia simples); g) Documentos comprobatórios da experiência profissional exigida. 2.3. Os candidatos com deficiência deverão especificar na ficha de inscrição, o tipo de deficiência e ainda, anexar laudo médico que ateste a deficiência, com expressa referência ao Código Internacional de Doença – CID. 2.4. Após a entrega dos documentos relacionados no item 2.2., não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos. 2.4.1. Em caso de não apresentação, na íntegra, dos documentos solicitados, o candidato será inabilitado. A inexistência, omissão e/ou irregularidades das informações de documentos, mesmo que verificados posteriormente, acarretarão em nulidade da inscrição e desclassificação do candidato, com todas as suas decorrências. 3. SÃO REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado ou cidadão português com igualdade de direitos ou estrangeiros com situação regular (visto de permanência com autorização para trabalhar no país); b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; e, d) Possuir o requisito específico para o exercício do emprego, nos termos do item 1, deste Edital. 4. DO PROCESSO SELETIVO: 4.1. O processo seletivo será composto de quatro etapas: análise de currículo, documentos apresentados, entrevista, prova prática e escrita, obedecendo aos critérios apontados no item 5 deste Edital. 4.2. As fases serão eliminatórias e classificatórias. 4.3. O resultado da análise de currículo e entrevista será publicado no site da FITO (www.fito.edu.br) na data de 11 de fevereiro de 2014, juntamente com a convocação dos aprovados para a prova prática e escrita. 4.4. A prova prática e a escrita acontecerá no dia 12/02/14. 4.5. O resultado final do processo seletivo 003/014 será publicado no site da FITO (www.fito.edu.br) e na IOMO (Imprensa Oficial do Município de Osasco) na data de 14 de fevereiro de 2014. 5. DA CLASSIFICAÇÃO: 5.1. Os candidatos inscritos serão avaliados e classificados em ordem decrescente da nota final obtida, enumerados em 02 (duas) listas classificatórias, sendo uma geral (todos os candidatos) e outra especial (candidatos com deficiência), que obedecerá os seguintes critérios: Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 49 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 5.1.1. Na fase de análise de currículo serão avaliados os seguintes requisitos: habilitação profissional com experiência comprovada em escola técnica; adequação da habilitação à cadeira em questão; comprovação da experiência profissional. 5.1.2. Na fase da entrevista, será a oportunidade em que o candidato exporá seu projeto, relatará experiência de trabalho e responderá questões propostas pela comissão do processo seletivo 003/14. 5.1.3. A última fase do processo seletivo 003/14 é a prova prática e escrita. A prova escrita será elaborada com questões, conteúdos da disciplina afim e terá duração de 1 (uma) hora. A prova prática será formada por uma aula prática com tema de livre escolha do candidato com duração de 15 minutos de exposição, onde a comissão fará análise do conteúdo apresentado e o domínio do assunto, a apresentação (postura/tempo/recursos/organização/clareza/objetividade) e a habilidade em despertar interesse durante as atividades em sala de aula. 5.1.4. O candidato poderá ser questionado após a apresentação, acerca do assunto abordado. 5.1.5. O candidato que se valer de recursos audiovisuais para a aula prática deverá informar sobre sua utilização no ato da entrevista. Os recursos permitidos serão aqueles disponíveis na Fundação. 5.2 Da pontuação da prova prática e escrita. 5.2.1. Na prova prática serão avaliados os seguintes requisitos: a) Conteúdo apresentado e domínio do assunto – até 4,0 pontos b) Apresentação (postura/tempo/recursos/organização/clareza/objetividade) – até 3,0 pontos c) Habilidade em despertar interesse - até 3,0 pontos d) A prova escrita terá valor de zero a dez pontos; 5.2.2. A prova prática será composta pela soma de todos os requisitos do item 5.2.1. e terá valor de zero a dez pontos, conforme tabela de pontuação dos itens 5.2.1, alíneas “a”, “b” e “c”. 5.2.3. O candidato que obtiver nota menor do que 50% da pontuação, em qualquer dos requisitos do item 5.2.1 (em suas alíneas a, b e c), será desclassificado. 5.3. O resultado final do processo seletivo 003/14 será publicado no site da FITO (www.fito.edu.br) e no jornal IOMO (jornal da Imprensa Oficial do Município de Osasco) na data de 14 de fevereiro de 2014. 6. DO EMPATE: 6.1. Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato que sucessivamente: a) b) c) d) e) f) Obtiver a maior nota na alínea “a” do item 5.2.1; Obtiver a maior nota na alínea “b” do item 5.2.1; Obtiver a maior nota na alínea “c” do item 5.2.1; Tiver maior tempo de experiência; Tiver maior número de filhos menores de 18 anos; e, For o mais idoso. 7. DO RESULTADO FINAL E DA CONTRATAÇÃO: 7.1 Serão contratados os candidatos classificados constantes da lista do resultado final do processo seletivo 003/14 publicada no site da FITO (www.fito.edu.br) e no IOMO (Imprensa Oficial do Município de Osasco) na data de 14 de fevereiro de 2014. Página 50 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 7 de fevereiro de 2014 7.1.1 A contratação, que obedecerá rigorosa ordem de classificação, se dará quando a Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - FITO julgar conveniente. 7.2. A convocação para preenchimento das vagas será feita por meio de Edital a ser publicado na Imprensa Oficial do Município de Osasco - IOMO, ou extra-oficialmente, pela internet, no site FITO (www.fito.edu.br). 7.3. A contratação será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 7.4. O contrato terá prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da legislação vigente. 7.5. Quando convocado, o candidato deverá comparecer no dia, horário e local estabelecido no Edital. O não comparecimento implicará na desclassificação automática. 7.6. O candidato convocado será submetido a exame médico pré-admissional em Órgão a ser definido pela FITO, que terá decisão terminativa. 7.7. Considerado apto para o desempenho do emprego público, o candidato será contratado mediante a apresentação de toda a documentação comprobatória, conforme discriminado a seguir. a) 02 (duas) fotos 3X4; b) Cédula de Identidade (RG) – cópia simples; c) Cadastro de Pessoa Física (CPF) – cópia simples; d) Título de Eleitor e Comprovante de votação da última eleição – cópia simples; e) Carteira do PIS/PASEP ou original da Pesquisa Cadastral expedida pela Caixa Econômica Federal – cópia simples; f) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e cópia simples das páginas com foto e nº de série, verso com dados pessoais; g) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito e se divorciado, apresentar a Averbação) – cópia simples; h) Certificado de Reservista (idade até 45 anos) – cópia simples; i) Comprovante de endereço (conta de luz, água ou telefone) – cópia simples; l) Certidão expedida pelo Órgão competente, indicando o tipo de aposentadoria (somente para os aposentados em cargo/emprego/função públicos, desde que os cargos estejam previstos nas acumulações legais previstas na Constituição Federal). 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 8.1. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento. 8.2. A inexistência, omissão e/ou irregularidades das informações de documentos, mesmo que verificados posteriormente, acarretarão em nulidade da inscrição e desclassificação do candidato, com todas as suas decorrências. 8.3. O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez por igual período. 8.4. O candidato não será contratado nas condições abaixo: a) Ter sido dispensado do serviço público por justa causa; b) Quando não gozar de boa saúde física e mental ou for portador de deficiência incompatível com o tipo de atividade que está concorrendo; c) Ser aposentado nos termos da Constituição Federal, consoante ao artigo 40, incisos I e II, estando incluso em acumulação remunerada, excetuando-se os cargos previstos em lei; d) Estar em idade para aposentadoria compulsória durante o período de 06 (seis) meses de contratação; e) Estar em gozo de auxílio doença da Previdência Social. 8.5. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado, desde que aprovados, 5% (cinco por cento) das vagas do presente Processo Seletivo, desde que as atribuições do emprego sejam compatíveis com a deficiência de que é portador, em obediência ao disposto na Lei Federal nº 7853/89 e no Decreto Federal nº 3298/99. 8.6. O processo seletivo gerará para o candidato apenas a expectativa do direito à contratação. A Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - FITO reserva-se o direito de proceder às convocações para contratação no emprego em época e quantidade que atenda as necessidades de serviço. 8.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo 003/14. Osasco, 06 de fevereiro de 2014. Rubens Gonçalves de Aniz Presidente da FITO Marinalva de Oliveira Coordenadora da Comissão de Processo Seletivo Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 51 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO EXTRATOS FRANCISCO CORDEIRO DA LUZ FILHO, Presidente, no uso das atribuições de seu cargo e para dar atendimento ao Egrégio TCESP, respeitando o princípio da publicidade dos Atos Administrativos, encaminha Resumo das Portarias de Aposentadoria e outros, conforme segue: POR OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO: ABRIL/2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE : - Art. 25 inciso I da Lei 8.666/1993 Processo nº 015/2013 - Inexigibilidade nº 001/2013 Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO Contratada: Editora NDJ LTDA Assunto: Assinatura de Periódico – Boletim de Licitações e Contratos Valor Global: R$ 7.950,00 Vigência: 12(doze) Meses POR OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO/2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE : - Art. 25 inciso I da Lei 8.666/1993 Processo nº 047/2013 Inexigibilidade nº 004/2013 Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO Contratada: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO Assunto: Renovação de Assinatura Anual do Jornal “O Estado de São Paulo” Valor Global: R$ 900,03 Vigência: 12(doze) Meses Osasco, 05.02.2014 Dr. Francisco Cordeiro da Luz Filho Presidente – IPMO FRANCISCO CORDEIRO DA LUZ FILHO, Presidente, no uso das atribuições de seu cargo e para dar atendimento ao Egrégio TCESP, respeitando o princípio da publicidade dos Atos Administrativos, encaminha Resumo das Portarias de Aposentadoria e outros, conforme segue: Portarias: Portaria nº 020/2014 Exonerar ANDRES GONZALES GARCIA portador do RG nº 41359951 do cargo de provimento em comissão de Supervisor Médico, nesta data. Esta Portaria entra em vi gor em 31.01.2014. Portaria nº 021/2014 Nomear PIER PAOLA ZUCON portador do RG nº 3181717 para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor Médico. Esta Portaria entra em vigor em 03.02.2014. Portaria nº 022/2014 Convocar os senhores abaixo indicados, para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, biênio 2013-2015. Sr. Marcelo Scalão Titular PMO Sra. Marisa Elizabeth da Silva Suplente PMO Sra Dulce Helena Cazzuni Titular PMO Dr. Marcelo Vieira de Campos Suplente PMO Dra. Karen Cristina Gaspar Jovanelli Titular CMO Sr. Rogério Lins Wanderley Titular CMO Sr. Cláudio Henrique da Silva Suplente CMO Sr. Josias Nascimento de Jesus Suplente CMO Sr. Ricardo Tchalian Titular SINTRASP Sra. Maria José dos Anjos Suplente SINTRASP Sra. Abadia Gomes Pasquim Titular SINTRASP Sr. Geraldo José Barbosa Suplente SINTRASP Data: 20.02.2014 Horário: 10:00 h Local: PMO Rua Avelino Lopes, nº 70 - Centro Retificações: Portaria nº 156/2013 - SEBASTIÃO LEONARDO publicação do dia 11.10.2013, pag. 61. Onde se lê .......entra em vigor ......... leia-se ....entra em vigor em 05.10.2013...... e não como foi publicado. Osasco, 05.02.2014 Dr. Francisco Cordeiro da Luz Filho Presidente – IPMO DATA 20/01/2014 R$ 20/01/2014 R$ 20/01/2014 R$ 21/01/2014 R$ 24/01/2014 R$ 29/01/2014 R$ 29/01/2014 R$ 31/01/2014 R$ n.º 323/2014 324/2014 325/2014 326/2014 327/2014 328/2014 329/2014 330/2014 32.000,00 880.000,00 135.000,00 57.000,00 105.000,00 11.454.585,35 11.454.585,35 VALOR 40.000,00 FINALIDADE HISTÓRICO Resgate Fundo BB Previdenciário Renda Fixa IRF-M1 Títulos Públicos FIC FI, com a finalidade de pagamento de despesas com a manutenção do Instituto. Resgate Fundo de Investimento Caixa Brasil IMA-B 5 Títulos Públicos Renda Fixa Longo Prazo, com a finalidade de migração para o Fundo de Investimento Caixa Brasil IRF-M1 Títulos Públicos RF. Aplicação Fundo de Investimento Caixa Brasil IRF-M1 Títulos Públicos Renda Fixa, oriundo da migração da APR 324/2014. Aplicação Fundo BB Previdenciário Renda Fixa IRF-M1 Títulos Públicos FIC FI, oriundo do recebimento da amortização da parcela 65/240 do Termo de Acordo e Confissão de Débitos pela Prefeitura Municipal de Osasco. Resgate Fundo BB Previdenciário Renda Fixa IRF-M1 Títulos Públicos FIC FI, com a finalidade de pagamento de despesas com a manutenção do Instituto. Resgate Fundo BB Previdenciário Renda Fixa IRF-M1 Títulos Públicos FIC FI, com a finalidade de pagamento da folha de pagamento dos servidores do IPMO, referente ao mês de janeiro/2014. Resgate Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento com a finalidade de pagamento da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Osasco, referente ao mês de janeiro/2014. Resgate Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento com a finalidade de pagamento do complemento da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do IPMO do mês de janeiro/2014. RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 52 Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 53 Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 219 de 03/02/14 I - EXONERAR, o(a) senhor(a) LUIZ HENRIQUE CAPARELLI PADUA, portador(a) do RG. 35.271.550-9, do cargo de Assistente Parlamentar, de provimento em comissão, a partir de 03 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 220 de 03/02/14 I - EXONERAR, o(a) senhor(a) PEDRO CANTAGESSI VITORIANO, portador do RG nº 25.789.067-1, do cargo de Assistente Legislativo, de provimento em comissão, a partir de 03 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 221 de 03/02/14 I - EXONERAR, o(a) senhor(a) TATIANA DE JESUS AMARANTE, portador(a) do RG. 29.124.555-9, do cargo de Assistente Parlamentar, de provimento em comissão, a partir de 03 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 222 de 03/02/14 I - EXONERAR, o(a) senhor(a) LEIA CRISTINA PEREIRA, portador do RG nº 28.195.903-1, do cargo de Assistente Legislativo, de provimento em comissão, a partir de 03 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 223 de 03/02/14 I - EXONERAR, o(a) senhor(a) RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA, portador(a) do RG. 23.489.249-3, do cargo de Assistente Parlamentar, de provimento em comissão, a partir de 03 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 224 de 03/02/2014 I - NOMEAR, o(a) senhor (a) LEIA CRISTINA PEREIRA, portador(a) do RG nº 28.195.903-1, para o cargo de Assistente Parlamentar, de provimento em comissão, a partir de 04 de fevereiro 2014. PORTARIA N° 225 de 03/02/14 I - NOMEAR o(a) senhor(a) RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA, portador(a) do R.G. 23.489.249-3, para o cargo de Assistente Legislativo, de provimento em comissão, a partir de 04 de fevereiro de 2014. ATO DA PRESIDÊNCIA ATO Nº 01/14 ANTONIO APARECIDO TONIOLO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. CONCEDER, à Sra. Vereadora MARIA JOSÉ FAVARÃO, licença para afastamento das funções legislativas, por 30 dias a contar de 01 de fevereiro de 2014, de acordo com o inciso IV do artigo 105 do regimento interno, para freqüentar um curso na cidade de Coimbatore na Índia. Artigo 2º. As despesas decorrentes com este curso correrão por conta da Sra. Vereadora. Artigo 3º. Este Ato entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à partir de 01 de fevereiro de 2014. Publique-se e cientifique-se. Câmara Municipal de Osasco, 05 de fevereiro de 2014. ANTONIO APARECIDO TONIOLO Presidente Registrada na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicada por edital afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal de Osasco, 02 de fevereiro de 2014, Ano LII da Emancipação. DORA NÍDIA LACERDA DE ARRUDA Diretora-Secretária Página 54 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 7 de fevereiro de 2014 PODER jUDICIÁRIO R E P ú B L I C A f E D E R A T I v A D O B R A SI L OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE-OSASCO/SP ALEXANDRA LEAL MUSA JECKEL - OFICIAL Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. DENER MARCELO SIQUEIRA, estado civil divorciado, profissão vendedor, nascido em Porto União-SC, Porto União SC no dia dezoito de março de mil novecentos e oitenta e sete (18/03/1987), residente e domiciliado na Rua Juan Vicente, nº 482, bloco 23, apto. 122, Jardim das Bandeiras, Osasco, Osasco, SP, filho de CLEILA APARECIDA SIQUEIRA, natural de Caçador-SC. ANDREZA PEREIRA AGRA, estado civil divorciada, profissão vendedora, nascida em Campina Grande-PB, Campina Grande PB no dia seis de outubro de mil novecentos e oitenta e sete (06/10/1987), residente e domiciliada na Rua Juan Vicente, nº 482, bloco 23, apto. 122, Jardim das Bandeiras, Osasco, Osasco, SP, filha de VALDETE AGRA DE VASCONCELOS, natural de Maçaranduba-PB e de JOSELITA PEREIRA DE VASCONCELOS, natural de Maçaranduba-PB. ANTONIO MISAEL DIAS DOS SANTOS, estado civil viúvo, profissão porteiro, nascido em OSASCO-SP, Osasco SP no dia três de novembro de mil novecentos e sessenta e dois (03/11/1962), residente e domiciliado na Rua Itália, n° 287, Jardim Oriental, Osasco, Osasco, SP, filho de LUIZA ALVES DOS SANTOS, natural de Sousa-PB. DEYSE RIBEIRO, estado civil divorciada, profissão do lar, nascida em SÃO PAULO-SP (Subd. Lapa), São Paulo SP no dia sete de maio de mil novecentos e setenta e dois (07/05/1972), residente e domiciliada na Rua Itália, n° 287, Jardim Oriental, Osasco, Osasco, SP, filha de ISAIAS DE HUNGRIA RIBEIRO, natural de Jaboatão Guararapes-PE e de CONCEIÇÃO DALMA RIBEIRO, natural do Estado de Minas Gerais. WILLIAN NUNES DE MIRANDA, estado civil solteiro, profissão autônomo, nascido em CARAPICUIBA-SP ( Reg. em Itapevi-SP), Carapicuiba SP no dia vinte e três de setembro de mil novecentos e noventa (23/09/1990), residente e domiciliado na Rua Padre Manoel da Nobrega, n° 116, Jd. Veloso, Osasco, Osasco, SP, filho de ANTONIO NUNES DE MIRANDA, natural de Catende-PE e de JOSEFA MARIA DA SILVA, natural de Palmares-PE. KAREN DAIANA GODOI DOS SANTOS, estado civil solteira, profissão promotora, nascida em OSASCO-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte e quatro de abril de mil novecentos e noventa e um (24/04/1991), residente e domiciliada na Rua Padre Manoel da Nobrega, n° 116, Jd. Veloso, Osasco, Osasco, SP, filha de VALTER XAVIER DOS SANTOS, natural de Osasco-SP e de ELENITA CARDOSO GODOI, natural de São Paulo-SP. JEFFERSON EDUARDO GABRIEL RIBEIRO, estado civil solteiro, profissão balconista, nascido em OSASCO-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte de dezembro de mil novecentos e oitenta e quatro (20/12/1984), residente e domiciliado na Rua Marechal João BM de Moraes, n° 1358, Jardim São Pedro, Osasco, Osasco, SP, filho de HILDA DAS DORES RIBEIRO, natural de Osasco-SP. ROBERTA SAMPAIO DE SOUZA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em CARAPICUÍBA-SP, Carapicuíba SP no dia vinte de setembro de mil novecentos e oitenta e dois (20/09/1982), residente e domiciliada na Rua Geraldo Moran, n° 238, casa 2, Jardim Umuarama, Osasco, Osasco, SP, filha de BENEDITO JULIO DE SOUZA, natural de Assis SP e de LUZIMAR APARECIDA SAMPAIO DE SOUZA, natural de Bauru-SP. RAFAEL DE OLIVEIRA BISPO, estado civil solteiro, profissão cabeleireiro, nascido em OSASCO-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte e três de junho de mil novecentos e oitenta e seis (23/06/1986), residente e domiciliado na Rua Carlos de Laet, n° 21, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filho de ADEMILSON DE JESUS BISPO, natural de São Paulo-SP e de LOURDINHA OLIVEIRA, natural de Vila Progresso-PR. RENATA GAMA PORTELA, estado civil solteira, profissão balconista, nascida em SÃO PAULO-SP (13º Subd. Butantã), São Paulo SP no dia três de janeiro de mil novecentos e oitenta e oito (03/01/1988), residente e domiciliada na Rua Sabiá Branco, n° 140, Jaguaré, São Paulo, São Paulo, SP, filha de EURIPEDES PORTELA NETO, natural de Planalto-BA e de IZABEL ALVES GAMA, natural de Planalto-BA. GILVAN GERALDO CRISPIM, estado civil divorciado, profissão assistente financeiro, nascido em OSASCO-SP, Osasco SP no dia vinte e dois de outubro de mil novecentos e sessenta e seis (22/10/1966), residente e domiciliado na Praça 19 de Fevereiro, n° 102-A, Km 18, Osasco, Osasco, SP, filho de RIVADAL DA FRANÇA CRISPIM, natural de Lavras da Mangabeira-CE e de ANA GERALDO CRISPIM, natural de Lavras da Mangabeira-CE. CLEOVANE DA COSTA LOPES, estado civil solteira, profissão autônoma, nascida em CAMPO GRANDE-MS (Reg. em Rio Verde de Mato Grosso MS), Campo Grande MS no dia sete de julho de mil novecentos e setenta e sete (07/07/1977), residente e domiciliada na Praça 19 de Fevereiro, n° 102-A, Km 18, Osasco, Osasco, SP, filha de AQUILINO LOPES, natural de Assunção, Paraguai e de JOANICE DA COSTA LOPES, natural de Floriano PI. IVANILDO QUIRINO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão encarregado, nascido em PALMARES-PE (Distrito de Santo Antonio dos Palmares-PE), Palmares PE no dia quinze de janeiro de mil novecentos e oitenta e seis (15/01/1986), residente e domiciliado na Rua Ten. Angelo Casagrande, n° 353, Jardim Santo Antonio, Osasco, Osasco, SP, filho de JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, natural de Palmares-PE e de ROSILDA MARIA DA SILVA, natural de Palmares-PE. MARIA HELENA FELICIANO, estado civil solteira, profissão doméstica, nascida em PALMARES-PE (1º Distrito), Palmares PE no dia treze de janeiro de mil novecentos e oitenta e um (13/01/1981), residente e domiciliada na Rua Ten. Angelo Casagrande, n° 353, Jardim Santo Antonio, Osasco, Osasco, SP, filha de DAVID SOARES FELICIANO, natural de Panelas-PE e de MARIA JOSÉ FELICIANO, natural de Quipapá PE. WELLINGTON HENRIQUE DE CARVALHO, estado civil solteiro, profissão publicitario, nascido em Caraguatatuba-SP, Caraguatatuba SP no dia doze de junho de mil novecentos e oitenta e oito (12/06/1988), residente e domiciliado na Avenida Hebert de Souza, nº 267, Jd. Primeiro de Maio, Osasco, Osasco, SP, filho de EDILEUZA DE CARVALHO, natural de Euclides da Cunha-BA. THAIS FRAZÃO DOS SANTOS, estado civil solteira, profissão analista financeira, nascida em São Paulo-SP (14º Subd. Lapa), São Paulo SP no dia seis de outubro de mil novecentos e oitenta e seis (06/10/1986), residente e domiciliada na Avenida Hebert de Souza, nº 267, Jd. Primeiro de Maio, Osasco, Osasco, SP, filha de ADEMIR ZACARIAS DOS SANTOS, natural de Osasco-SP e de MARIA TEREZA SILVA FRAZÃO DOS SANTOS, natural de São Luís-MA. DANILO SILVINO DE SOUZA, estado civil divorciado, profissão Tecnico em telefonia, nascido em Carapicuiba - SP, Carapicuiba SP no dia vinte e quatro de abril de mil novecentos e oitenta (24/04/1980), residente e domiciliado AV. Rebert de Souza, n° 267, 1° De Maio, Osasco-SP, Osasco, Osasco, SP, filho de DANIEL SILVINO DE SOUZA e de TERESA MARIA DE JESUS SOUZA, naturais da Bahia-BA. MÔNICA MIRANDA DE OLIVEIRA, estado civil solteira, profissão logistica, nascida em Carapicuiba - SP, Carapicuiba SP no dia trinta de maio de mil novecentos e oitenta e quatro (30/05/1984), residente e domiciliada AV. Rebert de Souza, n° 267, 1° De Maio, Osasco-SP, Osasco, Osasco, SP, filha de MANOEL CICERO BARROSO DE OLIVEIRA, natural do Piaui-PI e de LUCIA FERREIRA DE MIRANDA, natural da Bahia BA. LUIZ FRANCISCO ADÃO, estado civil viúvo, profissão aposentado, Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco nascido em João Camara-RN, JOÃO CAMARA RN no dia sete de agosto de mil novecentos e quarenta e nove (07/08/1949), residente e domiciliado na Rua Fernando Garbin, nº 15, São Pedro, Osasco, Osasco, SP, filho de JOAQUIM FRANCISCO ADÃO, natural de João Camara-RN e de VIRGINIA GRACIANA DA COSTA, natural de João Camara-RN. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, estado civil divorciada, profissão do lar, nascida em Canhotinho-PE, Canhotinho PE no dia quatro de agosto de mil novecentos e sessenta e dois (04/08/1962), residente e domiciliada na Rua Fernando Garbin, nº 15, São Pedro, Osasco, Osasco, SP, filha de MAURICIO RODRIGUES DA SILVA, natural de Canhotinho-PE e de ALAÍDE MARIA DA SILVA, natural de Canhotinho-PE. THIAGO BUENO CARNELOSSO, estado civil solteiro, profissão autonomo, nascido em OSASCO - SP (1º Subdistrito), OSASCO SP no dia doze de junho de mil novecentos e oitenta e dois (12/06/1982), residente e domiciliado Av. Flora, n° 607, casa 1, Jaguaribe, Osasco SP, Osasco, Osasco, SP, filho de JOÃO APARECIDO CARNELOSSO, Natural de Araraquara-SP e de IVONE OGEDA BUENO CARNELOSSO, Natural de Pirajuí SP. CAROLINA GUTIERREZ PEREIRA, estado civil solteira, profissão autonoma, nascida em OSASCO - SP (1º Subdistrito), OSASCO SP no dia primeiro de outubro de mil novecentos e oitenta e seis (01/10/1986), residente e domiciliada Av. Flora, n° 607, casa 1, Jaguaribe, Osasco SP, Osasco, Osasco, SP, filha de SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Natural de Eneida-SP e de MARIA TEREZA GUTIERREZ DA SILVA, Natural de Presidente Prudente-SP. WESLEY SOARES DE SOUZA, estado civil solteiro, profissão técnico administrativo, nascido em OSASCO - SP (2º Subdistrito), OSASCO SP no dia quatorze de dezembro de mil novecentos e noventa (14/12/1990), residente e domiciliado na Rua São Zacarias nº 184, Veloso, Osasco, Osasco, SP, filho de EZAQUEU GOMES DE SOUZA, Natural de Santa Cruz Cabrália-BA e de SOLANGE FERREIRA SOARES SOUZA, Natural de Osasco-SP. EVELLYN CAROLINE DO NASCIMENTO LIRA, estado civil solteira, profissão técnica administrativa, nascida em OSASCO - SP (1º Subdistrito), OSASCO SP no dia sete de dezembro de mil novecentos e noventa e um (07/12/1991), residente e domiciliada na Rua São Zacarias nº 340, Veloso, Osasco, Osasco, SP, filha de FRANCISCO PAES DE LIRA, Natural de São Paulo-SP e de ADRIANA ALVES DO NASCIMENTO LIRA, Natural de Osasco-SP. MARCOS ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão agente de blindagem automotiva, nascido em ASSIS - SP, ASSIS SP no dia onze de abril de mil novecentos e sessenta e nove (11/04/1969), residente e domiciliado na Rua Gasparino Lunardi, nº 167, Jardim das Flores, Osasco, Osasco, SP, filho de FELIX CANDIDO DOS SANTOS e de JULITA LIMA DOS SANTOS, Naturais de Santa Maria do Ouro BA. ANA PAULA MIRANDA MIRA, estado civil divorciada, profissão tecnica de enfermagem, nascida em OSASCO - SP, OSASCO SP no dia vinte e oito de fevereiro de mil novecentos e setenta e cinco (28/02/1975), residente e domiciliada na Rua Gasparino Lunardi, nº 167, Jardim das Flores, Osasco, Osasco, SP, filha de SILDO MIRA e de MARILENE MIRANDA MIRA, Naturais de São Paulo-SP. MARCELO RAMOS DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido em SÃO PAULO - SP (31º Subdistrito de Pirituba), SAO PAULO SP no dia vinte e quatro de junho de mil novecentos e oitenta (24/06/1980), residente e domiciliado na Rua Joaquim Jacinto nº 280, Bela Vista, Osasco, Osasco, SP, filho de GERALDA RAMOS DOS SANTOS, Natural de Januária-MG. ELIZABETH FERNANDES, estado civil solteira, profissão aux. administrativo, nascida em OSASCO - SP (1º Subdistrito), OSASCO SP no dia sete de dezembro de mil novecentos e oitenta e um (07/12/1981), residente e domiciliada na Rua Joaquim Jacinto nº 280, Bela Vista, Osasco, Osasco, SP, filha de HAROLDO PAULO FERNANDES, Natural de Araçatuba-SP e de MARIA ELIZABETE SQUARÇA FERNANDES, Natural de Manduri-SP. HENRIQUE VICENTE DA SILVA, estado civil solteiro, profissão operador de maquina, nascido em OSASCO - SP (1º Subdistrito), OSASCO SP no dia sete de junho de mil novecentos e oitenta e cinco (07/06/1985), residente e domiciliado na Rua Sacerdote Izaque, nº 25, casa 02, Jd. Conceição, Osasco, Osasco, SP, filho de DORIVAL VICENTE DA SILVA, Natural de Utinga Leão-AL e de MARIA ISABEL MARIANA DA SILVA, Natural de São Paulo-SP. RITA ALVES DA SILVA, estado civil divorciada, profissão do lar, nascida em JUAZEIRO DO NORTE - CE, JUAZEIRO DO NORTE CE no dia vinte e cinco de fevereiro de mil novecentos e setenta e nove (25/02/1979), residente e domici- Página 55 liada na Rua Sacerdote Izaque, nº 25, casa 02, Jd. Conceição, Osasco, Osasco, SP, filha de CASSEMIRO ALVES DA SILVA, Natural do Estado da Paraiba e de ARLINDA ALVES DA SILVA, Natural de Serra Talhada-PE. JEREMIAS FRANCO, estado civil divorciado, profissão motorista, nascido em SÃO PAULO - SP (18º Subdistrito), SAO PAULO SP no dia vinte e nove de julho de mil novecentos e sessenta e sete (29/07/1967), residente e domiciliado na Rua Luiz Henrique de Oliveira, nº 1289, casa 02, São Pedro, Osasco, Osasco, SP, filho de JOAQUIM FAUSTO FRANCO, Natural de Avai-SP e de MARIA APARECIDA PEIXOTO FRANCO, Natural de Garanhus-PE. ANDREA VIANA, estado civil divorciada, profissão merendeira, nascida em OSASCO - SP, OSASCO SP no dia doze de julho de mil novecentos e setenta (12/07/1970), residente e domiciliada na Rua Luiz Henrique de Oliveira, nº 1289, casa 02, São Pedro, Osasco, Osasco, SP, filha de BENEDICTO BENTO VIANA, Natural de Mogi Mirim-SP e de LUIZA VICTORIA VIANA, Natural de São Paulo-SP. JAELDO SANTANA ARAUJO, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido em TEIXEIRA - PB (Registrado em Imaculada - PB), TEIXEIRA PB no dia primeiro de novembro de mil novecentos e oitenta e sete (01/11/1987), residente e domiciliado na Rua Pedro de Moraes de Almeida nº 52, Jd. Roberto, Osasco, Osasco, SP, filho de JOSÉ SOARES DE ARAUJO, natural de Imaculada-PB e de MARILEIDE SANTANA DE ARAUJO, Natural de Imaculada-PB. MICHELE LEITE LIMA, estado civil solteira, profissão vendedora, nascida em OSASCO - SP (Registrada em Carapicuiba-SP), OSASCO SP no dia cinco de junho de mil novecentos e noventa e dois (05/06/1992), residente e domiciliada na Rua Pedro de Moraes de Almeida nº 52, Jd. Roberto, Osasco, Osasco, SP, filha de MANOEL FERREIRA DE LIMA, Natural de Santa Terezinha-PE e de MARIA LEITE NASCIMENTO DE LIMA, Natural de Santa Terezinha-PE. FLAVIO DOS SANTOS BARROSO, estado civil solteiro, profissão Ajudante, nascido em OSASCO - SP (1º Subdistrito), OSASCO SP no dia dezoito de novembro de mil novecentos e oitenta e um (18/11/1981), residente e domiciliado na Rua Adelaide da Fonseca Dias, nº09, Jd.Pestana, Osasco, Osasco, SP, filho de ANTONIO JOSE BARROSO, Natural de Jandira-SP e de ADENILCE DOS SANTOS BARROSO, Natural de Itabuna-BA. ELEN MÁRCIA FERNANDES RAMOS, estado civil solteira, profissão Logistica, nascida em UBAITABA - BA (SEDE), UBAITABA BA no dia vinte e um de setembro de mil novecentos e oitenta e cinco (21/09/1985), residente e domiciliada na Rua Adelaide da Fonseca Dias, nº09, Jd.Pestana, Osasco, Osasco, SP, filha de EDERALDO SANTOS RAMOS, e de MARIA DO CARMO FERNANDES DOS SANTOS, Naturais de Maraú-BA. SAKOWSKY ROMANIW, estado civil solteiro, profissão despachante aduaneiro, nascido em SÃO PAULO - SP (27º Subdistrito Tatuapé), SAO PAULO SP no dia sete de junho de mil novecentos e setenta e dois (07/06/1972), residente e domiciliado Rua Jandira de Marins Peixoto, n° 30, Cj. dos Metalurgicos, Osasco-SP, Osasco, Osasco, SP, filho de PEDRO ROMANIW, Maua-SP e de JUDITE ROMANIW, natural de AlfenasMG. ANDRÉIA PEREIRA DOS SANTOS, estado civil solteira, profissão estudante, nascida em OSASCO - SP (1º Subdistrito), OSASCO SP no dia seis de abril de mil novecentos e oitenta e dois (06/04/1982), residente e domiciliada Rua Jandira de Marins Peixoto, n° 30, Cj. dos Metalurgicos, OsascoSP, Osasco, Osasco, SP, filha de SIRSO PEREIRA DOS SANTOS, Natural de Osasco-SP e de CELIA PEREIRA DOS SANTOS, Natural de Alvaro de Carvalho-SP. RIVANILDO DE SOUZA, estado civil divorciado, profissão motorista, nascido em SÃO PAULO - SP (Registro em Osasco-SP., 1º Subd.), SAO PAULO SP no dia vinte e cinco de outubro de mil novecentos e setenta e dois (25/10/1972), residente e domiciliado Rua Olga Benario, n° 55, Jd. Conceição, Osasco, Osasco, SP, filho de REINALDO DE SOUZA, Natural do Estado de São Paulo e de LINDAURA BISPO DA SILVA, Natural do Estado da Bahia. CIRLENE CAETANO RIBEIRO, estado civil divorciada, profissão recepcionista, nascida em CARAPICUIBA - SP, CARAPICUIBA SP no dia onze de novembro de mil novecentos e oitenta e um (11/11/1981), residente e domiciliada Rua Olga Benario, n° 53, Jd. Conceição, osasco, Osasco, SP, filha de JURACI CAETANO RIBEIRO, Natural de Corredeiras-SP. Osasco, 7 de fevereiro de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco ERIVAN ALVES DE MORAIS, estado civil divorciado, profissão, nascido em Campina Grande - PB, Campina Grande PB no dia vinte e um de outubro de mil novecentos e setenta e um (21/10/1971), residente e domiciliado na Rua Apostolo Paulo, n° 5, Jardim Conceição, Osasco, Osasco, SP, filho de FAUSTINO RAMOS DE MORAIS, natural do Estado da Paraíba e de AMBROSINA ALVES MORAIS, natural do Estado da Paraíba. GEISLIN PEREIRA DE SOUZA, estado civil solteira, profissão tele operadora, nascida em Osasco - SP, Osasco SP no dia quatro de setembro de mil novecentos e oitenta e seis (04/09/1986), residente e domiciliada na Rua Apostolo Paulo, n° 5, Jardim Conceição, Osasco, Osasco, SP, filha de EMILSON BELO DE SOUZA, natural do Estado da Paraíba e de MARIA DO CARMO SANTOS PEREIRA, natural do Estado da Bahia. ALEX SANDRO BARBOSA, estado civil divorciado, profissão autônomo, nascido em Mauá-SP, MAUA SP no dia doze de dezembro de mil novecentos e setenta e quatro (12/12/1974), residente e domiciliado na Rua Vitor Pereira, nº 266, Veloso, Osasco, Osasco, SP, filho de MANOEL GALDINO BARBOSA, natural do Estado da Bahia e de SUELI EGREJAS BARBOSA, natural de São Paulo-SP. CIBELE GODINHO DIAS FERREIRA, estado civil solteira, profissão autônoma, nascida em Osasco-SP (2º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte e quatro de setembro de mil novecentos e noventa e quatro (24/09/1994), residente e domiciliada na Rua Vitor Pereira, nº 266, Veloso, Osasco, Osasco, SP, filha de JOÃO DIAS FERREIRA, natural de Ribeirão do Sul-SP e de ROSEMEIRE BRASILIO GODINHO DIAS, natural de Ibiúna-SP. BRUNO MEIRELES DA SILVA, estado civil solteiro, profissão Promotor de Vendas, nascido em OSASCO-SP ( 1ºsubd ), OSASCO SP no dia vinte de junho de mil novecentos e oitenta e cinco (20/06/1985), residente e domiciliado na Rua Conrado Cezarino Nuvolini, nº26, Jd.Paulista, Osasco, Osasco, SP, filho de JOSE APARECIDO DA SILVA, NATURAL DE PRESIDENTE BERNARDESSP e de MARIA APARECIDA MEIRELES DA SILVA, NATURAL DE JANDAIA DO SUL-PR. CIBELE CRISTINA DO NASCIMENTO, estado civil divorciada, profissão Operadora de Hipermercado, nascida em SÃO PAULO-SP, SÃO PAULO SP no dia seis de março de mil novecentos e oitenta e dois (06/03/1982), residente e domiciliada na Rua Conrado Cezarino Nuvolini, nº26, Jd.Paulista, Osasco, Osasco, SP, filha de AUGUSTA MARIA DO NASCIMENTO, NATURAL DE SOUSA-PB. WAGNER ANTONIO DOS SANTOS SILVA, estado civil divorciado, profissão operador operacional, nascido em OSASCO-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte e seis de novembro de mil novecentos e oitenta e cinco (26/11/1985), residente e domiciliado na Rua Jose Almir Avelino, n° 43, Jardim das Bandeiras, Osasco, Osasco, SP, filho de BENEDITO LAERTE DA SILVA, natural de Osasco-SP e de MARIA APARECIDA DOS SANTOS, natural de Osasco-SP. ELIANE ALVES MACIEL, estado civil solteira, profissão aux. de produção, nascida em JANDIRA-SP, Jandira SP no dia dezoito de junho de mil novecentos e oitenta e cinco (18/06/1985), residente e domiciliada na Rua Antonio Vanucci, n° 03-A, Jardim das Bandeiras, Osasco, Osasco, SP, filha de OSCAR FRANCISCO MACIEL FILHO, natural de Barra Mansa-RJ e de TEREZINHA ALVES MACIEL, natural do Estado da Bahia. LUCIANO BOTELHO, estado civil divorciado, profissão policial militar, nascido em São Paulo-SP (34º Subd. Cerqueira César), São Paulo SP no dia oito de junho de mil novecentos e setenta e sete (08/06/1977), residente e domiciliado na Rua Doutor Conrado Cezarino Nuvolini, nº 9, casa 02, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filho de AIRTON JOSÉ BOTELHO, natural de São Paulo-SP e de MARIA SALETE BOTELHO, natural de São Paulo-SP. ARACELI RENATA NOCHI, estado civil solteira, profissão vendedora, nascida em Osasco-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia dezesseis de janeiro de mil novecentos e setenta e nove (16/01/1979), residente e domiciliada na Rua Doutor Conrado Cezarino Nuvolini, nº 9, casa 02, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filha de AUREA ANUNCIATA NOCHI, natural do Estado de São Paulo. WILLIAN SILVESTRE DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão trocador de óleo, nascido em DIADEMA - SP (SEDE), DIADEMA SP no dia dez de abril de mil novecentos e noventa e quatro (10/04/1994), residente e domiciliado na Rua Vênus, nº 107, Jd. Santo Antonio, Osasco, Osasco, SP, filho de CLAUDETE Página 56 SILVESTRE DOS SANTOS, Natural de São Paulo-SP. CRISLAYNE FELIX SANTOS RASQUINHO, estado civil solteira, profissão autonoma, nascida em OSASCO - SP (2º Subdistrito), OSASCO SP no dia dezesseis de abril de mil novecentos e noventa e cinco (16/04/1995), residente e domiciliada na Rua Vênus, nº 107, Jd. Santo Antonio, Osasco, Osasco, SP, filha de SANDRO DOS SANTOS RASQUINHO, Natural de Osasco-SP e de ELAINE FATIMA DE ASSIS FELIX SANTOS RASQUINHO, Natural de São Paulo-SP. DANIEL RECHE SINFRONIO, estado civil solteiro, profissão mecânico de manutenção industrial, nascido em São Paulo-SP (14º Subdistrito Lapa), São Paulo SP no dia vinte e quatro de novembro de mil novecentos e oitenta e quatro (24/11/1984), residente e domiciliado na Rua Jupira, nº 21, casa 02, Vila Yolanda, Osasco, Osasco, SP, filho de JOSÉ RINALDO SINFRONIO MACIEL, natural de Santa Fé-CE e de VERA LUCIA RECHE SINFRONIO, natural de São Paulo-SP. GISELE ANASTÁCIO UNGER, estado civil divorciada, profissão cozinheira, nascida em Osasco-SP, Osasco SP no dia trinta de março de mil novecentos e oitenta e três (30/03/1983), residente e domiciliada na Rua Jupira, nº 21, casa 02, Vila Yolanda, Osasco, Osasco, SP, filha de RUBENS UNGER, natural de São Paulo-SP e de EVA ANASTACIO, natural de Ubirajara-SP. RENATO GOMES BACETI, estado civil solteiro, profissão Cabeleireiro, nascido em SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP 9 ( 1º subd ), SÃO BERNARDO DO CAMPO SP no dia vinte e sete de abril de mil novecentos e oitenta e três (27/04/1983), residente e domiciliado na Rua Profeta Jeremias, nº23, Jd.dos Trabalhadores, Osasco, Osasco, SP, filho de MAURO BACETI, NATURAL DE PALHEIREIROS-SP e de MARIA DAS DORES MACIEL GOMES, NATURAL DE CAMPINA GRANDE-PB. GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, estado civil solteira, profissão Auxiliar Administrativo, nascida em SÃO PAULO-SP ( 13º subd ), SÃO PAULO SP no dia vinte e seis de agosto de mil novecentos e noventa e três (26/08/1993), residente e domiciliada na Rua Profeta Jeremias, nº23, Jd.dos Trabalhadores, Osasco, Osasco, SP, filha de LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA,NATURAL DE SANTA QUITÉRIA-CE e de IVANICE CONCEIÇÃO SANTOS, NATURAL DE ILHÉUS-BA. DOUGLAS GOMES CABRAL, estado civil solteiro, profissão ajudante, nascido em OSASCO-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia oito de maio de mil novecentos e oitenta e sete (08/05/1987), residente e domiciliado na Rua Dr. Adhemar de Barros, n° 99, Jardim Roberto, Osasco, Osasco, SP, filho de VALMIR CABRAL, natural de Carapicuíba-SP e de VALQUIRIA DE OLIVEIRA, natural de Osasco-SP. PATRÍCIA ANDRADE DE ALMEIDA, estado civil solteira, profissão aux. operacional, nascida em SALVADOR-BA (Subdistrito Paço), Salvador BA no dia vinte e sete de junho de mil novecentos e oitenta e quatro (27/06/1984), residente e domiciliada na Rua Dr. Adhemar de Barros, n° 99, Jardim Roberto, Osasco, Osasco, SP, filha de JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA, natural de Poço Verde-SE e de IOLANDA DE ANDRADE DE ALMEIDA, natural de Poço Verde-SE. SANDRO ALVES DA SILVA, estado civil solteiro, profissão Ajudante, nascido em SALTO DA DIVISA-MG, SALTO DA DIVISA MG no dia vinte e seis de julho de mil novecentos e oitenta e sete (26/07/1987), residente e domiciliado na Rua Celso Daniel, nº39,Conceição, Osasco, Osasco, SP, filho de MANOEL ALVES SANTOS, e de SANTA MARIA DA SILVA SANTOS, NATURAIS DE JACINTO-MG. CRISTIANE DA COSTA JANUARIO, estado civil solteira, profissão Analista, nascida em OSASCO-SP ( 1ºsubd ), OSASCO SP no dia trinta e um de julho de mil novecentos e oitenta e cinco (31/07/1985), residente e domiciliada na Rua Celso Daniel, nº39, Conceição, Osasco, Osasco, SP, filha de NILTON DARQUE JANUARIO, NATURAL DE BELO HORIZONTE MG e de ZENAIDE MORENO COSTA, NATURAL DE FLORES DO PIAUÍ-PI. WILSON PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR, estado civil solteiro, profissão agente de organização escolar, nascido em Parapuã-SP, Parapuã SP no dia treze de junho de mil novecentos e oitenta (13/06/1980), residente e domiciliado na Rua Brasília, nº 207, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filho de WILSON PEREIRA DE CARVALHO e de MARIA APARECIDA DE MEIRELES CARVALHO, naturais de Parapuã-SP. KÁTIA CORREIA NASCIMENTO, estado civil solteira, profissão estudante, Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 57 nascida em Osasco-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia trinta de novembro de mil novecentos e oitenta e três (30/11/1983), residente e domiciliada na Rua Brasília, nº 207, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filha de JOSÉ SANTOS NASCIMENTO, natural de Cain BA e de UMBELINA ALVES CORREIA NASCIMENTO, natural de Carapicuíba-SP. JULIO CÉSAR DA ROSA BATISTA, estado civil solteiro, profissão operador, nascido em OSASCO - SP (1º Subdistrito), OSASCO SP no dia dezenove de fevereiro de mil novecentos e oitenta e quatro (19/02/1984), residente e domiciliado na Rua Circular, n° 78, Jardim Santo Antonio, Osasco, Osasco, SP, filho de JOSÉ JULIO BATISTA, Natural de Ponte Nova-MG e de NEUSA MARIA DA ROSA, Natural de São Paulo-SP. BRUNA OLIVEIRA SILVA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em OSASCO - SP (2º Subdistrito), OSASCO SP no dia vinte e um de setembro de mil novecentos e oitenta e oito (21/09/1988), residente e domiciliada na Rua Circular, n° 78, Jardim Santo Antonio, Osasco, Osasco, SP, filha de MARINALDO RIBEIRO SILVA, Natural de Planalto-BA e de MARIA LUCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, natural do Estado do Paraná. RAIMUNDO HEDIO GONÇALVES JUNIOR, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido em OSASCO - SP (1º Subd.), OSASCO SP no dia vinte e dois de maio de mil novecentos e oitenta e cinco (22/05/1985), residente e domiciliado na Rua Jose Antonio Lopes, n° 225, casa 2, Jardim Tereza, Osasco, Osasco, SP, filho de RAIMUNDO HEDIO GONÇALVES, Natural de Três Corações-MG e de MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GONÇALVES, Natural de Santa Inês-BA. SIRLENE DE SOUZA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em OSASCO - SP (1º Subd.), OSASCO SP no dia vinte e quatro de julho de mil novecentos e oitenta e cinco (24/07/1985), residente e domiciliada na Rua José Antonio Lopes, n° 225, casa 2, Jardim Tereza, Osasco, Osasco, SP, filha de SINVAL ANTONIO DE SOUZA, Natural de Ibirapitanga-BA e de JOSEFA ADÉLIA DA SULIDADE, Natural de Tobias Barreto-SE. JULIO BERTO TEIXEIRA LOPES, estado civil solteiro, profissão pedreiro, nascido em SOUTO SOARES - BA (Comarca de Seabra-BA), SOUTO SOARES BA no dia primeiro de julho de mil novecentos e sessenta e oito (01/07/1968), Osasco, 7 de fevereiro de 2014 residente e domiciliado na Rua Esperança, n° 9, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filho de JOSUÉ ARAUJO LOPES, Natural de Souto Soares-BA e de ANÁLIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Natural de Souto Soares-BA. MARIA CARMEN BATISTA, estado civil solteira, profissão cozinheira, nascida em CAETITÉ - BA (Subdistrito de Caldeiras), CAETITE BA no dia nove de fevereiro de mil novecentos e sessenta e seis (09/02/1966), residente e domiciliada na Rua Esperança, n° 9, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filha de OSVALDO BATISTA, Natural de Caetité-BA e de CARMEN DA SILVA BATISTA, Natural de Caetité-BA. CARLOS JOSÉ CONDE, estado civil solteiro, profissão cobrador de ônibus, nascido em Três Pontas-MG, Três Pontas MG no dia vinte e três de setembro de mil novecentos e setenta e seis (23/09/1976), residente e domiciliado na Rua dos Desbravadores, nº 1, casa 04, Novo Osasco, Osasco, Osasco, SP, filho de CARLOS DE LIMA CONDE, natural de Três Pontas-MG e de MARIA DO CARMO MARQUES CONDE, natural de Três Pontas MG. ANDRÉA OLIVEIRA ALMEIDA, estado civil solteira, profissão doméstica, nascida em Osasco-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia doze de julho de mil novecentos e setenta e cinco (12/07/1975), residente e domiciliada na Rua dos Desbravadores, nº 1, casa 04, Novo Osasco, Osasco, Osasco, SP, filha de WILSON DE ALMEIDA, natural de Bandeirantes-PR e de ANTONIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, natural de Lins-SP. FABRÍCIO BARROS FRIAS, estado civil solteiro, profissão ajudante de motorista, nascido em Osasco-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia treze de outubro de mil novecentos e noventa (13/10/1990), residente e domiciliado na Passagem Maria Hilda Dias da Silva, nº 9-A, casa 03, Jardim Roberto, Osasco, Osasco, SP, filho de FABIO FRANCISCO FRIAS, natural de Osasco-SP e de ELISABETH BARROS FRIAS, natural de Osasco SP. JESSICA BATISTA SANTOS DE OLIVEIRA, estado civil solteira, profissão operadora de telemarketing, nascida em Osasco-SP (2º Subdistrito), Osasco SP no dia primeiro de outubro de mil novecentos e noventa e dois (01/10/1992), residente e domiciliada na Passagem Maria Hilda Dias da Silva, nº 9-A, casa 03, Jardim Roberto, Osasco, Osasco, SP, filha de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, natural de São Paulo-SP e de MARCIA BATISTA SANTOS, natural de Itabuna-BA. PODER jUDICIÁRIO REPúBLICA fEDERATIvA DO BRASIL REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS - 2º SUBDISTRITO DO MUNICÍPIO DE OSASCO - SP BEL. GELSEN ANDRADE ADDARIO - OFICIAL Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. PAULO ANDRÉ SILVEIRA LEITE, solteiro, vendedor, nascido em Iracema, ADRIANO SOARES DA SILVA, divorciado, atendente, nascido em Subdistrito CE (20/09/1984), residente e domiciliado na Rua Agua Marinha nº 504 casa 02 Butantã São Paulo, SP (29/03/1982), residente e domiciliado na Avenida Getulio Jardim Mutinga, Osasco, SP, filho de JOSÉ NETO LEITE e de ELIENE BRAZ Vargas nº 420 bloco 07 apto 22 Jardim Piratininga, Osasco, SP, filho de LUIZ DA SILVEIRA leite. SOARES DA SILVA e de HELENA SCHVOSKI DA SILVA. MARIA JULIANE CARVALHO DE FREITAS, solteira, auxiliar de acabamento, PATRICIA DE CÁSSIA RAMOS, solteira,manicure, nascida em 1º Subdistrito de nascida em Iracema, CE (18/02/1990), residente e domiciliada na Rua Agua Osasco,SP (10/04/1980), residente e domiciliada na Avenida Getulio Vargas nº Marinha nº 504 casa 02 Jardim Mutinga, Osasco, SP, filha de FRANCISCO DAS 420 bloco 07 apto 22 Jardim Piratininga, Osasco, SP, filha de SELMA RAMOS. CHAGAS FREITAS NETO e de MARIA TELZIRA CARVALHO DE FREITAS. Osasco 04/2/14 Osasco 31/1/14 CLEBER PEREIRA LIMA,solteiro, auxiliar de operações, nascido em Jequié,BA EDIVALDO DE COSMO,solteiro, vigilante, nascido em Mariluz,PR (06/06/1975), (27/11/1971), residente e domiciliado na Avenida Getulio Vargas nº 1231 Jardim residente e domiciliado na Av. Getulio Vargas nº 990 apto 22 bloco 29 Jardim Piratininga, Osasco, SP, filho de MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA. Piratininga, Osasco, SP, filho de JOSÉ DE COSMO e de MARIA FERREIRA DA SILVA. NEUSA DA SILVA, solteira,operadora de caixa, nascida em Santa Helena, Santa Helena, PR (08/07/1981), residente e domiciliada na Av. Getulio Vargas FABRINA LUZ OLIVEIRA, solteira,recepcionista, nascida em Jequié, BA (22/02/1994), residente e domiciliada na Avenida Getulio Vargas nº 1231 Jardim Piratininga, Osasco, SP, filha de FABIO ALVES DE OLIVEIRA e de FABRICIA OLIVEIRA LUZ.Osasco 04/2/14 nº 990 apto 22 bloco 29 Jardim Piratininga, Osasco, SP, filha de JOSÉ BENTO DA SILVA e de LIETE DUTRA. Osasco 03/2/14 CELSOMAR MUNIZ DOS SANTOS, solteiro, pedreiro, nascido em Canto do Buriti,PI (16/04/1966), residente e domiciliado na Rua São Cristovão nº Página 58 Imprensa Oficial do Município de Osasco 233 I.A.P.I, Osasco, SP, filho de MANOEL MUNIZ DOS SANTOS e de ANITA NERI. MARIA LINEUDA DE CARVALHO SOUSA, solteira, faxineira, nascida em Canto do Buriti, PI (08/11/1972), residente e domiciliada na Rua São Cristovão Osasco, 7 de fevereiro de 2014 WELLINGTON BERNARDES SETUBAL,solteiro, zelador de escola, nascido em 2º Subdistrito de Osasco,SP (19/05/1988), residente e domiciliado na Rua Maria Carmem Pânica nº 68 casa 01 Presidente Altino, Osasco, SP, filho de JOSENIL ALVES SETUBAL e de EDNA BERNARDES. nº 233 I.A.P.I, Osasco, SP, filha de JOSÉ CESARIO DE SOUSA e de MARIA TAIS REIS SANTOS,solteira, operadora de telemarketing, nascida em Ipiaú,BA FRANCISCA DE CARVALHO SOUSA.Osasco 04/2/14 (22/09/1991), residente e domiciliada na Rua Maria Carmem Pânica nº 68 casa 01 Presidente Altino, Osasco, SP, filha de TASSIO SILVA SANTOS e de FRAN-ÉDSON VIEIRA DA SILVA, solteiro, metalurgico, nascido em Marcos ELENILDA COSTA REIS.Osasco 05/2/14 Parente,PI(31/01/1983), residente e domiciliado na Rua Maria de Jesus Simas Rocha nº 177 casa 02 Jardim Bonança, Osasco, SP, filho de FRANCISCO DE NATANNAEL SANTOS OLIVEIRA,solteiro,soldador, nascido em Teresina, PI ASSIS SILVA OLIVEIRA e de MARIA DELCI VIEIRA DE ASSIS. (05/09/1989), residente e domiciliado na Rua Dr. Fortunato Antiorio nº 44 casa MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, solteira, babá, nascida em Je- 04 Jardim Munhoz Junior, Osasco, SP, filho de JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA rumenha, PI (28/12/1979), residente e domiciliada na Rua Maria de Jesus Simas e de MARIA DE FÁTIMA SANTOS OLIVEIRA. Rocha nº 177 casa 02 Jardim Bonança, Osasco, SP, filha de JOÃO BATISTA DE SOUSA e de LUIZA NETO RODRIGUES DE SOUSA. Osasco 04/2/14 ELIANA SIMÕES DE SOUSA, solteira, auxiliar de limpeza, nascida em Osasco,SP (17/06/1981), residente e domiciliada na Rua Dr. Fortunato Antiorio nº 44 casa 04 Jardim Munhoz Junior, Osasco, SP, filha de EGIDIO DE SOUSA HERBERT ALMEIDA DA SILVA, solteiro,ajudante geral, nascido em 2º Subdis- e de MARTA SIMÕES DA SILVA.Osasco 06/2/14 trito de Osasco,SP (17/08/1989), residente e domiciliado na Rua Dona Palmira nº 38 casa 02 Jardim Helena Maria, Osasco, SP, filho de EVARISTO ALMEIDA DA SILVA e de RIVANIA RIBEIRO. ANTONIO AMARO ALVES, solteiro, cozinheiro, nascido em Catende, PE (23/05/1965), residente e domiciliado na Viela Rosa Parks nº 10 Portal D Oes- SUELLEN LIMA DE MELO,solteira, do lar,nascida em Arcoverde,PE te I, Osasco, SP, filho de ODETE MARIA DA CONCEIÇÃO. EVA PEREIRA (24/09/1994), residente e domiciliada na Rua Dona Palmira nº 38 casa 02 Jardim DE SOUZA,solteira, auxiliar de serviços gerais, nascida em Itacarambi,MG Helena Maria, Osasco, SP, filha de ANTONIO SILVA DE MELO e de CIDINEIDE (02/04/1971), residente e domiciliada na Viela Rosa Parks nº 10 Portal D Oeste LIMA DA SILVA.Osasco 04/2/14 I, Osasco, SP, filha de JORGE NUNES PEREIRA e de SANTILHA PEREIRA DE SOUZA.Osasco 06/2/14 REINALDO DIAS DE ALMEIDA,solteiro,vendedor, nascido em Caravelas, BA (17/02/1969), residente e domiciliado na rua Virginia Aurora Rodrigues nº 246 ANTONIO LUIZ NOVAES DOS SANTOS,solteiro, autonomo, nascido em Centro, Osasco, SP, filho de BERNARDO INÁCIO DE ALMEIDA e de JOANA Iguaí,BA (09/06/1975), residente e domiciliado na Rua Hebert de Souza Betinho DIAS DE ALMEIDA. nº 428 casa 01 Colinas D Oeste, Osasco, SP, filho de GERÔNIMO MENEZES ELAINE PEREIRA, solteira, do lar, nascida em São Paulo Capital, SP DOS SANTOS e de MARIA NOVAES. (12/08/1974), residente e domiciliada na rua Virginia Aurora Rodrigues nº MARIA IVANILDA DA SILVA,solteira,autonoma, nascida em Lajedo, PE 246 Centro, Osasco, SP, filha de MARIA DE LOURDES PEREIRA.Osasco (23/09/1982), residente e domiciliada na Rua Hebert de Souza Betinho nº 428 04/2/14 casa 01 Colinas D Oeste, Osasco, SP, filha de LUIZ INACIO DA SILVA e de MARIA DO SOCORRO CRISOSTOMO DA SILVA.Osasco 06/2/14 ERIVALDO JOSÉ DA SILVA, solteiro, motorista, nascido em Joaquim Nabuco,PE (03/11/1978), residente e domiciliado na Rua Padre Vieira nº 250 bloco F apto FILIPE DE OLIVEIRA FERREIRA,solteiro,operador de logistico, nascido em 2º 43 Jardim Piratininga, Osasco, SP, filho de JOSÉ NIVALDO DA SILVA e de Subdistrito de Osasco, SP (19/01/1991), residente e domiciliado na Rua Patro- JOSEFA MARIA BATISTA DA SILVA. cínio Paulista nº 1733 casa 01 Jardim Munhoz Junior, Osasco, SP, filho de JA- REGINA CELIA CARVALHO, solteira, auxiliar de produção, nascida em Simplício DILSON VICENTE FERREIRA e de APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA. Mendes, PI (25/07/1987), residente e domiciliada na Rua Padre Vieira nº 250 BRUNA CONCEIÇÃO SANTANA, solteira,operadora de logistica, nascida em bloco F apto 43 Jardim Piratininga, Osasco, SP, filha de TEODORO CARVALHO São Paulo Capital,SP (17/08/1992), residente e domiciliada na Rua Patrocínio e de INACIA MARIA CARVALHO.Osasco 05/2/14 Paulista nº 1733 casa 01 Jardim Munhoz Junior, Osasco, SP, filha de SÉRGIO PEREIRA SANTANA e de MARTA APARECIDA LINO.Osasco 06/2/14 FRANCISCO ALESSANDRO PIMENTEL, solteiro, gerente de compras, nascido em Pimenteiras,PI (03/03/1983), residente e domiciliado na Rua Araucaria nº 04 JOSINALDO FERREIRA BARROS,solteiro,motorista, nascido em São José Portal D Oeste II, Osasco, SP, filho de JOÃO BATISTA PIMENTEL e de MARIA do Piauí, PI (10/06/1978), residente e domiciliado na Rua Itamar Assunção RAIMUNDA PIMENTEL. nº 54 casa 02 Portal D Oeste I, Osasco, SP, filho de NELSON PACHÊCO DE ANITA SANTANA DOS ANJOS, solteira, do lar, nascida em Seabra, BA BARROS e de CÍCERA FERREIRA DE BARROS. (09/02/1975), residente e domiciliada na Rua Araucaria nº 04 Portal D Oeste II, JORGIANA MARIA DE OLIVEIRA, solteira, do lar, nascida em Maiquinique, Osasco, SP, filha de JONAS MARTINS DOS ANJOS e de JUDITH SANTANA BA (22/07/1978), residente e domiciliada na Rua Itamar Assunção nº 54 casa DOS ANJOS.Osasco 05/2/14 02 Portal D Oeste I, Osasco, SP, filha de JOSINO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA e de GAUDENCIA MARIA DE JESUS.Osasco 06/2/14 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, divorciado, motorista, nascido em Araripina,PE (06/04/1950), residente e domiciliado na Rua Caieiras nº 268 casa ROBERTO FRAGA DE SANTANA, solteiro, auxiliar de empilhadeira, nascido 02 Vila Menck, Osasco, SP, filho de ALONCIO PAULO PEREIRA e de ALTINA em Castro Alves, BA(30/11/1973), residente e domiciliado na Rua Jandira nº 17 MARIA DE JESUS. casa 01 Vila Menck, Osasco, SP, filho de A NTONIO TEIXEIRA DE SANTANA MARIA ILDA BENEDITA DE MOURA,solteira, do lar, nascida em Distrito Curi- e de SINISIA FRAGA DE SANTANA. matai em Buenopolis,MG (20/12/1952), residente e domiciliada na Rua Caieiras SIMONE APARECIDA GEDRA NUNES,solteira,repositora, nascida em São nº 268 casa 02 Vila Menck, Osasco, SP, filha de JOÃO JOSÉ DE MOURA e de Paulo, SP (05/03/1980), residente e domiciliada na Rua Jandira nº 17 casa 01 JOANA DE SOUZA VIEIRA.Osasco 05/2/14 Vila Menck, Osasco, SP, filha de FRANCISCO NUNES e de MAGALI APARECIDA GEDRA. Osasco 06/2/14 Se alguém souber de algum impedimento que oponha-o na forma da Lei Lavro o presente para ser afixado na Imprensa Oficial do Municipio de Osasco SP
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