Nota Informativa N.º 2/IGEFE/DAGCP/2015
N.º 1/DA
Nota Informativa
N.º 1/DAGCP/NCP/2015GCP/NCP/201
Assunto: Informações Gerais – Contratação Pública
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 96/2015, de 29 de maio, foi criado o
Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P., (IGeFE, I.P.) tendo como
atribuições, entre outras, de acordo com o disposto na alínea n) do n.º 2 do seu
art.º 3.º “Assegurar as funções de unidade ministerial de compras no âmbito
das unidades orgânicas dos ensinos básico e secundário da rede pública do
MEC.”, competências atribuídas até à data à Secretaria-Geral do Ministério da
Educação e Ciência.
Contudo, só com a publicação dos estatutos do IGeFE, I.P. em anexo à Portaria
nº 255/2015, de 20 de agosto, foi definida a organização interna deste
Instituto.
Considerando que, está em curso a criação das condições indispensáveis para a
prestação de um serviço eficiente e de qualidade, vimos informar, que a partir
da presente data está disponível uma caixa de correio eletrónico específico
para esta área.
[email protected]
Para que o presente veículo de comunicação se torne eficaz e vá ao encontro
das vossas necessidades, solicitamos a vossa melhor colaboração no sentido
de, no assunto identificarem corretamente a questão/dúvida que pretendem
ver esclarecida, (de forma a ser encaminhada para a pessoa mais indicada)
como por exemplo:
 Para a assunção de compromissos plurianuais, deverão indicar no
assunto a palavra “Compromissos Plurianuais”;
 Para assuntos relacionados com as agregações a desenvolver pelo IGeFE,
I.P., deverão indicar no assunto a palavra “Agregação, com a respetiva
referência”.
Exemplo Concreto:
Assunto: Agregação (n.º de procedimento) /AQ (n.º do AQ) - UMC/DAGCP-NCP/2015
 Para outros assuntos, identificarem o mais concreto possível a temática.
Mais se informa, que estão a ser desenvolvidos outros canais de comunicação
para esclarecimentos dos quais se salientam, FAQ´S, orientações técnicas entre
outros.
27 de outubro de 2015
O Presidente do Conselho Diretivo
JOSÉ MANUEL
DE MATOS
PASSOS
Assinado de forma digital por JOSÉ
MANUEL DE MATOS PASSOS
DN: c=PT, o=Cartão de Cidadão,
ou=Cidadão Português, ou=Assinatura
Qualificada do Cidadão, sn=DE MATOS
PASSOS, givenName=JOSÉ MANUEL,
serialNumber=BI075398320, cn=JOSÉ
MANUEL DE MATOS PASSOS
Dados: 2015.10.29 16:41:25 Z
José Passos
www.igefe.mec.pt
Avenida 24 de Julho nº134 3º/5º andar 1399-029 Lisboa
T. 213 949 200
F. 213 907 003