34 3 ISSN 1677-7069 Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame: Nome Gelindo Martineli Alves Priscila Roque de Almeida Nota Classificação geral 7,41 2º 7,26 3º AFONSO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS DE CARVALHO LIMA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 11/2015 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Seleção nº 11/2015, Processo nº 020429/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 03 fevereiro de 2015, onde se lê: "TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Letras e título de Doutor em Economia ou Administração ou Contabilidade, com tese defendida há, pelo menos, 2 (dois) anos", leia-se: "TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação e título de Doutor em Economia ou Administração ou Contabilidade, com tese defendida há, pelo menos, 2 (dois) anos". AFONSO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS DE CARVALHO LIMA Secretário FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 701859/2010. Processo nº 23400.015365/2009-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA/BA, CNPJ/MF nº 13.912.506/0001-19. Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 90 dias, de 21/02/2015 até 21/05/2015. Data e Assinaturas: 02/02/2015 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, AMÁRIO DOS SANTOS SANTANA - Prefeito, CPF nº 224.283.215-87. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 701840/2010. Processo nº 23400.003669/2008-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, CNPJ/MF nº 13.743.760/0001-30. Objeto: Alterar os cronogramas de execução, de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 210 dias, de 19/2/2015 até 16/9/2015. Data e Assinaturas: 11/2/2015 - ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e IVAN FERNANDES COUTO MOREIRA - Prefeito, CPF nº 021.351.83504. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 703205/2010. Processo nº 23400.005267/2010-66. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, CNPJ/MF nº 06.158.455/0001-16. Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 90 dias, de 08/02/2015 até 08/05/2015. Data e Assinaturas: 02/02/2015 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, SEBASTIAO TORRES MADEIRA - Prefeito, CPF nº 053.595.113-20. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700114/2011. Processo nº 23400.003181/2008-84. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JATOBÁ/MA, CNPJ/MF nº 01.616.678/0001-66. Objeto: Alterar os cronogramas de execução, de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 240 dias, de 7/2/2015 até 4/10/2015. Data e Assinaturas: 6/2/2015 - ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e FRANCISCA CONSUÊLO LIMA DA SILVA - Prefeita, CPF nº 400.864.963-87. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700310/2011. Processo nº 23400.000364/2010-62. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, CNPJ/MF nº 01.612.482/0001-01. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 23/2/2015 até 21/8/2015. Data e Assinaturas: 02/02/2015 - ROMEU WELITON CAPUTO - Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e VALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 159.482.006-63. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700315/2011. Processo nº 23400.010328/2009-73. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PICOS/PI, CNPJ/MF nº 06.553.804/0001-02. Objeto: Alterar os cronogramas de execução, de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 23/2/2015 até 22/6/2015. Data e Assinaturas: 11/2/2015 - ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e KLEBER DANTAS EULÁLIO - Prefeito, CPF nº 096.017.323-49. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700359/2011. Processo nº 23400.013722/2009-63. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB, CNPJ/MF nº 08.926.263/0001-38. Objeto: alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 05/02/2015 até 03/08/2015. Data e Assinaturas: 04/02/2015 - ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00, ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeito(a), CPF nº 094.445.484-49. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700365/2011. Processo nº 23400.005486/2010-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, CNPJ/MF nº 08.110.439/0001-89. Objeto: alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 150 dias, de 09/02/2015 até 08/07/2015. Data e Assinaturas: 02/02/2015 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO - Prefeita, CPF nº 031.448.704-20. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700562/2011. Processo nº 23400.002091/2011-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUARAÍTA/GO, CNPJ/MF nº 26.873.059/0001-88. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 90 dias, de 18/2/2015 até 18/5/2015. Data e Assinaturas: 11/2/2015 - ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO - Prefeito, CPF nº 348.418.221-00. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 153173 Número do Contrato: 271/2014. Nº Processo: 23034008254201498. PREGÃO SISPP Nº 40/2014. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 04518035000178. Contratado : CONTENGE ENGENHARIA E LOCACOES -LTDA - EPP. Objeto: Alteração quantitativa, mediante o acréscimo ao valor do Contrato, no percentual de 14,18%. Fundamento Legal: Artigo 65, I, "b" da Lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2015 a 17/11/2015. Valor Total: R$21.012,02. Fonte: 112000000 2015NE800047. Data de Assinatura: 11/02/2015. (SICON - 11/02/2015) 153173-15253-2014NE800254 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 132.524 - Aquisição de Materiais p/ Pesquisa Contratada: DBR Comércio e Importação de Material Médico Hospitalar e Sanbio Cientifica Ltda. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93 Autorização: 05/02/15 - Ratificação: 10/02/15 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Processo nº 132.619 - Aquisição de Materiais p/ Pesquisa Contratada: Biogen Biotecnologia e Química Ltda, Dionatas Pessoa Me e Sigma - Aldrich Brasil Ltda Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93 Autorização: 05/02/15 - Ratificação: 10/02/15 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Processo nº 132.691- Aquisição de Materiais p/ Laboratório Contratada: Sigma - Dionatas Pessoa - R$ 3.830,37. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 Autorização: 09/02/15 - Ratificação: 12/02/15 Autoridade Ratificadora: Ronaldo Fernandes Franco EXTATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 132.447 - Peças e conserto de equipamentos Karl Storz Contratada: H Strattner & Cia Ltda . Fundamento Legal: Art. 25,Caput, Lei 8.666/93 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015021200034 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Autorização: 06/02/15 - Ratificação: 11/02/15 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Valor Estimado: R$ 40.000,00 serviços R$ 10.000,00 peças Processo nº 132.466 - Peças e manutenção de equipamentos Cisa Contratada: Cisabrasile Ltda . Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93 Autorização: 06/02/15 - Ratificação: 11/02/15 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Valor Estimado: R$ 10.000,00 serviços R$ 20.000,00 peças Processo nº 132.512 - Peças e manutenção de equipamentos Scican Contratada: H Strattner & Cia Ltda Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93 Autorização: 06/02/15 - Ratificação: 11/02/15 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Valor Estimado: R$ 20.000,00 serviços R$ 50.000,00 peças Processo nº 132.565 - Peças e conserto de equipamentos Applied Biosystems Contratada: Life Technologies do Brasil Com. Ind. Prod. Biotecnologia Ltda Fundamento Legal: Art. 25,Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 06/02/15 - Ratificação: 11/02/15 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Valor Estimado: R$ 300.000,00 serviços R$ 100.000,00 peças Processo nº 132.448 - Peças e conserto de equipamentos Edlo Contratada: Exatech - Indústria e Comércio Ltda Fundamento Legal: Art. 25,Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 06/02/15 - Ratificação: 11/02/15 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Valor Estimado: R$ 20.000,00 serviços R$ 10.000,00 peças Processo nº 132.523 - Peças e manutenção de equipamentos JMS Contratada: Concise Comércio de Aparelhos e Equipamentos Eletro Eletrônicos Ltda Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93 Autorização: 06/02/15 - Ratificação: 11/02/15 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Valor Estimado: R$ 70.000,00 serviços R$ 70.000,00 peças Processo nº 132.613 - Peças e manutenção de equipamentos Ortossíntese Contratada: RR Gorski & Cia Ltda Fundamento Legal: Art. 25,Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 06/02/15 - Ratificação: 11/02/15 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Valor Estimado: R$ 10.000,00 serviços R$ 20.000,00 peças Processo nº 132.563 - Peças e manutenção de equipamentos Olympus Contratada: Olympus Optical do Brasil Ltda Fundamento Legal: Art. 25,Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 06/02/15 - Ratificação: 11/02/15 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Valor Estimado: R$ 300.000,00 serviços R$ 50.000,00 peças INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2015 UASG 152004 Nº Processo: 23119000549201486 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 12/02/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 11/02/2015) 152004-00001-2015NE000810 PREGÃO Nº 3/2015 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000512201458 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de mobiliário de aço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 12/02/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2015 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 11/02/2015) 152004-00001-2015NE000810 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.