Ensaios e Ciência: Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde ISSN: 1415-6938 [email protected] Universidade Anhanguera Brasil Antunes Nunes, Ângela Maria; Arriada Petruzzi, Estela; Drummond de Macedo Neto, José PERFIL DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS Ensaios e Ciência: Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde, vol. XII, núm. 2, 2008, pp. 91-106 Universidade Anhanguera Campo Grande, Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=26012841008 Como citar este artigo Número completo Mais artigos Home da revista no Redalyc Sistema de Informação Científica Rede de Revistas Científicas da América Latina, Caribe , Espanha e Portugal Projeto acadêmico sem fins lucrativos desenvolvido no âmbito da iniciativa Acesso Aberto Ensaios e Ciência: Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde Vol. XII, Nº. 2, Ano 2008 PERFIL DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A dental care service profile regarding the public healthcare in Pelotas city Ângela Maria Antunes Nunes Universidade Federal de Pelotas [email protected] Estela Arriada Petruzzi Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas [email protected] José Drummond de Macedo Neto Faculdade Atlântico Sul de Pelotas [email protected] RESUMO O quadro epidemiológico brasileiro, em termos de saúde bucal, reflete com nitidez algumas das principais características da nossa sociedade. Baseado na perspectiva da área de saúde com uma nova visão social, através de dados e relatórios fornecidos pela Secretaria de Saúde do Município de Pelotas, foi traçado um perfil da rede pública de saúde bucal. Estes dados foram cruzados utilizando-se o programa SPSS, versão 8.0, através de correlação simples. A rede pública de saúde do município conta com atendimento odontológico em 30 Unidades Básicas de Saúde, sendo 21 na zona urbana e 9 na zona rural, além de 57 cirurgiões-dentistas que prestam atendimento na atenção básica e atenção especializada de média complexidade. No período analisado (2003 e primeiro semestre de 2004), foi realizado um total de 153.828 Procedimentos Odontológicos, sendo 33.721 “Procedimentos Preventivos” e 48.867 “Procedimentos Cirúrgico-Restauradores”, o que mostra o menor número de procedimentos na área preventiva. Palavras-Chave: Saúde bucal, serviço público, população. ABSTRACT Anhanguera Educacional S.A. Correspondência/Contato Alameda Maria Tereza, 2000 Valinhos, São Paulo CEP. 13.278-181 [email protected] Coordenação Instituto de Pesquisas Aplicadas e Desenvolvimento Educacional - IPADE Artigo Original The Brazilian epidemiological scene, regarding buccal health, has clearly reflected some of the main characteristics of our society. Based on a new view of the health area with a new social vision through both data and reports supplied by the Health Secretary of Pelotas city, being stated a profile considering the public buccal health. These data were crossed using the SPSS program, Version 8.0, through simple correlation. The public healthcare system in the municipality has dental care at 30 Basic Health Units, 21 in urban area and 9 in rural areas, besides 57 surgeon-dentists who assist in both primary care and specialized attention of average complexity. In the analyzed period (2003 and the first semester of 2004), was performed a total of 153,828 “Dental Procedures”, and 33,721 "Preventive Procedures" and 48,867 "Surgical-restorative Procedures," which has shown the lowest number of procedures regarding the preventive area. Keywords: Buccal Health, Public Service, Population. 92 Perfil do serviço odontológico na rede pública de saúde do município de Pelotas 1. REVISÃO DA LITERATURA 1.1. Histórico do Sistema Único de Saúde Segundo Dallari (apud CARVALHO; SANTOS, 1992) apesar de muitas resistências, opostas por setores sociais privilegiados retrógrados, tem havido inegável avanço na luta pelo estabelecimento de melhores condições de vida para todos os brasileiros. Uma das áreas em que o progresso tem sido mais evidente é a da saúde, podendo-se considerar superada a concepção estreita e individualista, que reduzia os cuidados de saúde ao oferecimento de serviços médico-hospitalares, que os mais ricos deveriam comprar e os mais pobres receberiam precariamente, como um favor do Estado e na dependência de sobras orçamentárias. A Constituição Federal de 1988 elencou, dentre os princípios fundamentais da República, o de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; assegurou a saúde como direito social, e afirmou ser esta direito de todos e dever do Estado, tendo definido o termo não apenas como o acesso às ações e aos serviços públicos de saúde, mas como o resultado de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos. A saúde, a partir de 1988, mudou completamente de face, do ponto de vista jurídico: Saúde não mais significa assistência médico-hospitalar, curativa ou preventiva. Saúde é o resultado de políticas públicas do Governo. Mas este salto qualitativo, este avanço na concepção de saúde como direito humano fundamental e abrangente, que trata não só do acesso aos serviços públicos de saúde como da efetivação de políticas previstas na Constituição e na legislação infraconstitucional, não tem sido, na prática, realizado. (CARVALHO; SANTOS, 1992, p.21-22). O relatório final da 8ª. CNS – um dos produtos do movimento da Reforma – define saúde como resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse de terra e acesso a serviços de saúde. É, assim, antes de tudo, o resultado das formas e organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida. Para os participantes da 8ª. CNS, isto equivale à garantia, por parte do Estado, de condições dignas de vida e de acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, em todos os seus níveis, a todos os habi- Ângela Maria Antunes Nunes, Estela Arriada Petruzzi, José Drummond de Macedo Neto tantes do território nacional. Esse direito, entretanto, não se materializa simplesmente pela sua materialização no texto constitucional, mas há, simultaneamente, a necessidade de o Estado assumir explicitamente uma política de saúde conseqüente e integrada às demais políticas econômicas e sociais, assegurando para isso os mecanismos que possam efetiva-las. Isso só poderia ser garantido mediante o controle do processo de formulação, gestão e avaliação das políticas sociais e econômicas pela população. Com o advento da Nova República, também em 1986, tomava corpo um movimento pela recuperação do poder político e econômico dos municípios. Essa tendência ganhava as ruas e chegou mesmo a contar com adeptos dos mais diversos setores. Fortalecendo-se na campanha eleitoral que elegeria os governadores e o Congresso Constituinte, através de movimentos como a Frente Municipalista, buscava-se reabilitar os municípios não só na sua autonomia político-administrativa, mas principalmente na econômica. Foi decretada a criação do Programa de Desenvolvimento de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS) nos estados da federação, com o objetivo de contribuir para a consolidação do desenvolvimento qualitativo das Ações Integradas de Saúde. No interior desse decreto há a explicitação da redefinição das atribuições dos três níveis federativos, contemplando a necessária redistribuição regional da renda no país, o que implicou uma delimitação dos papéis da União, paralelamente a um processo de estadualização e, através deste, de municipalização das ações de saúde. A implantação do SUDS sinaliza para as questões administrativas, técnicas e políticas relacionadas à estrutura de poder do setor saúde, remetendo rapidamente para o velho dilema: o modelo de assistência. O SUDS, assim, constitui-se em aperfeiçoamento das AIS na medida em que apresentava instâncias mais permanentes de participação popular (Conselhos Diretores de Unidades, Conselhos Municipais de Saúde e Conselho Estadual de Saúde) e experimentação de novas formas organizativas e gerenciais como: a criação de estruturas administrativas, a implantação de distritos sanitários e o controle dos contratos, convênios e credenciamentos do INAMPS no âmbito do Estado. A Constituição Federal de 1988 devolveu aos municípios diversas prerrogativas e recursos que haviam sido perdidos durante o período autoritário, sendo que uma das grandes conquistas foi a autonomia para a elaboração da Lei Orgânica do Município. Assim, o município volta a se constituir formalmente com uma esfera de poder autô- 93 94 Perfil do serviço odontológico na rede pública de saúde do município de Pelotas noma no sistema federativo com a Constituição Federal de 1988, possibilidade colocada formalmente já no texto constitucional de 1891. (HEIMANN et al., 1992). Assim é que a regionalização, a hierarquização, a integralidade de ações, a descentralização, a universalização e a participação popular se constituem como princípios para distintos modelos de atenção. Diante da imposição de uma maior racionalidade, eficiência e eficácia do sistema, a integração interinstitucional dos serviços públicos municipais, estaduais e federais e dos serviços de saúde privados se impõe onde a integração das ações curativas e preventivas passa a ser constitutiva da divisão técnica do trabalho. Não só na perspectiva racionalizadora mas também estruturadora são redefinidos os vários fluxos que envolvem o sistema. A transferência de recursos, técnicas, procedimentos e poder de gestão dos níveis de governo federal e estadual para o municipal e deste para a sociedade, na administração da coisa pública, é o princípio da descentralização. Segundo Heimann et al. (1992) aqui também não poderiam estar excluídos da ação estatal princípios que garantiriam, na organização do sistema de saúde, uma ideologia que o sustente. A universalização, enquanto expressão do direito de todos, se agrega o princípio da eqüidade, inserindo assim, no ideário a ser conquistado, a igualdade dos cidadãos. A participação, portanto, se dará pelo exercício efetivo da cidadania na construção de uma sociedade mais justa e democrática. 1.2. Sistema Único de Saúde em Pelotas A Municipalização da Saúde é tida como uma das mais importantes experiências federativas em curso no País. É um processo que demanda tempo, devendo ter o apoio de decisões políticas e a participação da sociedade como um todo. Não deve ser vista como a solução imediata dos graves problemas existentes. Por outro lado, deve-se compreender que a Municipalização é relativa, pois municípios não dispõem dos recursos econômicos necessários para fazer frente aos encargos demandados pelo setor saúde. Neste modelo, o município sempre dependerá, de uma ou de outra maneira, do governo estadual e federal. Com a descentralização esperam-se conseqüências tais como: melhor gerenciamento, agilidade na tomada de decisões, formulações de políticas voltadas para necessidades locais e controle social mais efetivo. (HALAL; FALEIROS, 1996). Ângela Maria Antunes Nunes, Estela Arriada Petruzzi, José Drummond de Macedo Neto Segundo Halal e Faleiros (1996) desde julho de 1994, Pelotas aderiu ao processo de municipalização da saúde. A gestão incipiente foi a forma inicialmente adotada, sendo que até meados de 1996, o Município deverá se habilitar à gestão semiplena. Desde Alma-Ata e Ottawa – marcos referenciais na conceituação de saúde como direito fundamental do ser humano – o enfoque tem se concentrado na construção da cidadania, na produção social da saúde dentro de um movimento dinâmico de globalização e intersetorialidade, com a descentralização das decisões, através da proposta de democracia participativa, que seriam, então, as bases fundamentais da saúde como processo e como produto social. A Municipalização da Saúde em Pelotas, após anos de discussão, onde o Conselho Municipal de Saúde, com 46 entidades representativas, não conseguia avançar nas discussões preliminares, sofreu um processo de revitalização, a partir de 1993, através de sua valorização e respeito pelo poder executivo, passando a reunir-se regularmente e dando início às suas funções deliberativa e fiscalizadora deflagrando-se, assim, os primeiros passos do tão desejado controle social. Temos a consciência de que este controle social é um processo. De janeiro de 1993 a dezembro de 1995, a Secretaria ampliou o gerenciamento das unidades básicas de 33 para 55 postos de saúde (localizados na zona urbana e na zona rural), incorporou os Postos de Saúde do Estado, da União e das Universidades locais. Atualmente, a rede pública do município de Pelotas conta com 50 Unidades Básicas de Saúde (UBS), distribuídas na zona rural e na zona urbana, das quais 30 contam com atendimento odontológico. Das UBS que prestam serviço em saúde bucal, 3 o fazem nos três turnos – manhã, tarde e noite - ; 15 o fazem em dois turnos – algumas manhã e tarde, outra manhã e noite – e 12 UBS em apenas um turno – manhã ou tarde , sendo que o atendimento nos nove postos da zona rural se dá somente no turno da manhã. A prestação de serviços odontológicos em cada turno da UBS se caracteriza por seis atendimentos agendados e dois atendimentos de urgência, o que muitas vezes não ocorre devido ao grande número de urgências que chegam ao serviço. Geralmente o atendimento nas unidades básicas que prestam serviço odontológico se dá por livre demanda, no entanto, nos postos com mais de um turno, tem-se dado prioridade, em um dos turnos, ao atendimento dos “Grupos de Acesso”. Estes 95 96 Perfil do serviço odontológico na rede pública de saúde do município de Pelotas Grupos de Acesso se caracterizam por grupos de gestantes, de diabéticos, de hipertensos, os quais são assistidos pelas equipes do Programa Saúde da Família. Atuando na área de saúde bucal, o SUS no município de Pelotas, possui 57 cirurgiões-dentistas (CD), dos quais 51 atuam nas UBS. Dos seis cirurgiões-dentistas restantes, três estão em licença, um na coordenação e dois no burocrático. O Serviço de Saúde Bucal prestado pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Pelotas não conta com Auxiliares de Consultório Dentário (ACD) nem Técnicos de Higiene Dental (THD), sendo que os procedimentos preventivos, quando realizados, o são pelo próprio CD. Em algumas UBS o auxiliar de enfermagem ajuda na limpeza e esterilização dos instrumentais e na organização do consultório. Os procedimentos realizados em saúde bucal na rede pública se dão em dois níveis de atenção: atenção básica – PAB – e atenção especializada do tipo M1, que se caracteriza por procedimentos de média complexidade. 2. MATERIAIS E MÉTODOS Para realização deste trabalho foram utilizados dados já existentes em relatórios fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, os quais possuem o número de procedimentos realizados mensalmente em cada Unidade Básica de Saúde (UBS), permitindo que se avalie o número total e o tipo de procedimento mais executado, além do número de profissionais da rede. Estes dados consistem no número de Unidades Básicas de Saúde da rede pública municipal, número de UBS que contam com serviço odontológico, número de cirurgiões-dentistas na rede, utilização de pessoal auxiliar na área odontológica, localização geográfica das UBS, projetos na área de saúde bucal, programas existentes nesta área, tipo de atendimento (livre demanda, clientela específica), número/tipo de procedimento realizado na UBS/mês. Trata-se de um estudo descritivo retrospectivo, cujas informações foram obtidas na rede pública de saúde, através de documento oficial que permitiu o levantamento de dados junto à Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, com o consentimento do Secretário Municipal de Saúde e dos coordenadores da área odontológica. Com relação ao número de procedimentos realizado mensalmente em cada UBS, utilizaram-se os relatórios referentes ao ano de 2003 e ao primeiro semestre do Ângela Maria Antunes Nunes, Estela Arriada Petruzzi, José Drummond de Macedo Neto ano de 2004, sendo importante ressaltar que as unidades básicas possuem número de turnos de atendimento diferenciados. Para obter-se os resultados deste trabalho, os procedimentos odontológicos realizados pela rede pública de saúde foram agrupados da seguinte forma: Consulta odontológica Procedimentos Coletivos Aplicação Terapêutica Intensiva com Flúor por Sessão Aplicação de Cariostático por Dente Aplicação de Selante por Dente Controle de Placa Bacteriana Escariação por Dente Procedimentos Restauradores Provisórios: Selamento de cavidades com cimento provisório por dente Procedimentos Restauradores Definitivos: Restauração a pino Restauração com amálgama de duas ou mais faces Restauração com amálgama de uma face Restauração com compósito de duas ou mais faces Restauração com compósito de uma face Restauração com compósito envolvendo ângulo incisal Restauração fotopolimerizável de duas ou mais faces Restauração fotopolimerizável de uma face Restauração com ionômero de vidro de duas ou mais faces Restauração com ionômero de vidro de uma face Procedimentos Periodontais: RAP – Raspagem, alisamento e polimento por dente Cirurgia periodontal por hemi-arcada Gengivectomia Gengivoplastia por hemi-arcada Raspagem corono-radicular por hemi-arcada Tratamento periodontal em situação de emergência Curetagem subgengival por indivíduo 97 98 Perfil do serviço odontológico na rede pública de saúde do município de Pelotas Curetagem subgengival e polimento dentário por hemi-arco Contenção Procedimentos Endodônticos: Capeamento pulpar direto em dentes permanentes Pulpotomia em dentes decíduos ou permanentes Necropulpectomia em dente decíduo ou permanente Procedimentos Cirúrgicos: Exodontia de dente decíduo Exodontia de dente permanente Remoção de resto radicular Tratamento para alveolite Tratamento de hemorragia ou pequenos procedimentos de emergência Ulotomia Alveolotomia por arcada Curetagem periapical Excisão de cálculo de glândula salivar Exodontia múltipla com alveoloplastia por hemi-arco Redução incruenta de luxação da ATM Remoção de cisto Remoção de dente retido (incluso ou impactado) Remoção de foco residual Retirada de material de síntese (fios, pinos, arcos e placas) Tratamento de emergência, fratura alvéolo-dentária, redução cruenta Ulectomia Redução cruenta de fratura alvéolo-dentária Redução incruenta de fratura alvéolo-dentária Incisão e drenagem de abscesso Procedimentos Protéticos: Recolocação (cimentação) de incrustação ou coroa Remoção de prótese fixa Para este trabalho utilizou-se, também, dados do Projeto Saúde Bucal 2000 (SB-2000), que permitiu a observação, de uma maneira geral, das condições de saúde bucal da população do município de Pelotas, além de dados referentes à população de cada bairro deste município. Ângela Maria Antunes Nunes, Estela Arriada Petruzzi, José Drummond de Macedo Neto Todos estes dados foram cruzados, o que permitiu a realização de gráficos que expressam os resultados deste trabalho, no que se refere às condições de saúde bucal da população atendida pela rede pública de saúde no município de Pelotas. O programa estatístico utilizado foi SPSS versão 8.0, com o qual pode-se analisar, através de correlação simples, os dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pelotas. 3. RESULTADOS E DISCUSSÃO Conforme o levantamento realizado, pode-se observar que do total de 153.828 procedimentos realizados na rede pública de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pelotas, no ano de 2003 e no primeiro semestre do ano de 2004, 32.983 foram do tipo “Consulta Odontológica”, o que corresponde a 21,44% do total de procedimentos. 15.834 foram do tipo “Procedimento Coletivo” (10,29%); 5.246 do tipo “Aplicação Terapêutica Intensiva de Flúor por Sessão” (3,41%); 937 do tipo “Aplicação de Cariostático por Dente” (0,60%); 478 do tipo “Aplicação de Selante por Dente” (0,31%); 12.163 do tipo “Controle de Placa Bacteriana” (7,90%) e 271 do tipo “Escariação por Dente” (0,17%). Com relação aos “Procedimentos Restauradores”, 10.256 foram do tipo “Provisórios”, o que corresponde a 6,66% do total de procedimentos e 29.182 do tipo “Definitivos”, correspondendo a 18,97%. Além destes, 23.963 procedimentos foram do tipo “Periodontais”; 3.176 do tipo “Endodônticos”; 19.285 do tipo “Cirúrgicos” e 54 do tipo “Protéticos”, correspondendo a 15,57%; 2,06%; 12,53% e 0,03%, respectivamente. 99 100 Perfil do serviço odontológico na rede pública de saúde do município de Pelotas CONSULTA ODONTOLÓGICA 35000 P ROCEDIM ENTOS COLETIVOS 30000 A P LICA ÇÃ O TERA P ÊUTICA INTENSIVA DE FLÚOR P OR SESSÃ O A P LICA ÇÃ O DE CA RIOSTÁ TICO P OR DENTE 25000 A P LICA ÇÃ O DE SELA NTE P OR DENTE 20000 CONTROLE DE P LA CA B A CTERIA NA ESCA RIA ÇÃ O P OR DENTE 15000 P ROCEDIM ENTOS RESTA URA DORES P ROVISÓRIOS P ROCEDIM ENTOS RESTA URA DORES DEFINITIVOS 10000 P ROCEDIM ENTOS P ERIODONTA IS 5000 0 P ROCEDIM ENTOS ENDODÔNTICOS P ROCEDIM ENTOS CIRÚRGICOS P ROCEDIM ENTOS P ROTÉTICOS 1 Figura 1. Total do Número de Procedimentos Realizados nas UBS com Atendimento Odontológico. Fonte – SMSBE, Pelotas-RS, Brasil, 2004. Ao compararmos os “Procedimentos Preventivos”, que foram em número de 33.721, com os “Procedimentos Cirúrgico-Restauradores”, em número de 48.867, podemos observar a pequena quantidade de atividades preventivas realizadas na rede, como pode ser observado no gráfico a seguir. 33721 PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS PROCEDIMENTO CIRÚRGICORESTAURADORES 48467 Figura 2. Procedimentos Preventivos X Procedimentos Cirúrgico- Restauradores. Fonte – SMSBE, Pelotas-RS, Brasil, 2004. Ao compararmos os procedimentos realizados no município de Pelotas, podemos observar um maior número de procedimentos na zona urbana, o que pode ser explicado pe- Ângela Maria Antunes Nunes, Estela Arriada Petruzzi, José Drummond de Macedo Neto primeira contar com atendimento odontológico em 21 Unidades Básicas de Saúde (UBS), enquanto a segunda, somente em 9 UBS. No entanto, é importante salientar o grande número de “Procedimentos Periodontais” realizados na zona rural do município, quando comparados ao número de “Procedimentos Cirúrgicos” e o número de “Procedimentos Restauradores Definitivos”. 3201 PROCEDIMENTOS RESTAURADORES DEFINITIVOS = ZU PROCEDIMENTOS RESTAURADORES DEFINITIVOS = ZR 25981 Figura 3. Zona Urbana x Zona Rural: Procedimentos Restauradores Definitivos Fonte – SMSBE, Pelotas-RS, Brasil, 2004. 3057 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS = ZU PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS = ZR 33721 Figura 4. Zona Urbana x Zona Rural: Procedimentos Cirúrgicos Fonte – SMSBE, Pelotas-RS, Brasil, 2004. 5176 PROCEDIMENTOS PERIODONTAIS = ZU PROCEDIMENTOS PERIODONTAIS =ZR 18787 Figura 5 – Zona Urbana X Zona Rural: Procedimentos Periodontais Fonte – SMSBE, Pelotas-RS, Brasil, 2004. 101 102 Perfil do serviço odontológico na rede pública de saúde do município de Pelotas Quando se compara o número de Consultas Odontológicas com o número de cirurgiões-dentistas (CD) da rede, podemos observar uma média de 631 procedimentos/CD, no período compreendido entre o ano de 2003 e o primeiro semestre do ano de 2004. Ao compararmos o número de Procedimentos Coletivos realizados na rede com o número de cirurgiões-dentistas, podemos verificar uma média de 310 procedimentos/CD, no mesmo período de tempo, podendo, mais uma vez observar o baixo número de atividades preventivas. Outros dados obtidos dizem respeito ao Projeto Saúde Bucal - RS: Condições de Saúde Bucal da População do Rio Grande do Sul, realizado no ano de 2000 (SB2000), referentes à população do município de Pelotas. Tabela 1. Índice de Dentes Cariados, Perdidos ou Obturados (CPOD) por faixa etária no município de Pelotas. Faixa Etária CPOD 18 a 36 meses 0.85 5 anos 0.14 12 anos 1.74 15 a 19 anos 4.50 35 a 44 anos 17.69 65 a 74 anos 24.70 CPOD Médio 8.27 Fonte: Programa Saúde-Bucal 2000. Tabela 2. Índice de Doença Periodontal por Faixa Etária. Doença Periodontal 12 Anos 15 A 19 35 A 45 65 A 74 HÍGIDOS 84.03% 83.75% 53.14% 12.31% SANGRAMENTO 10.24% 6.60% 4.93% 1.70% CÁLCULO 5.38% 9.64% 16.98% 8.90% BOLSA 4 a 5 mm 0.00% 0.00% 1.05% 1.52% BOLSA 6 ou + mm 0.00% 0.00% 0.00% 0.19% Fonte: Programa Saúde-Bucal 2000. Ao observar as tabelas referentes aos dados do Programa SB-2000, podemos observar, que na faixa etária dos 12 anos, tanto o Índice de Dentes Cariados, Perdidos e Obturados (CPOD) quanto o Índice de Doença Periodontal apresentam valores médios aceitáveis, porém, a partir desta idade, a média destes índices cresce de maneira assustadora, de forma que na faixa etária de 65 a 74 anos apresentam valores muito elevados. No entanto, com base nos resultados obtidos no presente trabalho, não pudemos encontrar uma explicação, visto que, o atendimento na rede pública de saúde bucal do Ângela Maria Antunes Nunes, Estela Arriada Petruzzi, José Drummond de Macedo Neto município de Pelotas se dá por livre demanda, de forma que não se pôde ter conhecimento da faixa etária em que se dá o maior número de atendimentos. Ao cruzarmos os dados no Programa SPSS, versão 8.0, através de correlação simples, encontramos alguns resultados, que podem ser observados a seguir: No que diz respeito aos turnos de atendimento das UBS pudemos constatar que alguns postos com 3 turnos de atendimento suprem uma população menor que postos com apenas 2 turnos, o que caracteriza uma má distribuição dos cirurgiõesdentistas nas unidades básicas da rede, podendo ser melhorado com a sua redistribuição, a fim de uma melhor cobertura na área odontológica da população pelotense. Tabela 3. Média de cada tipo de procedimento realizado nas UBS com 1; 2 e 3 turnos de atendimento. Procedimentos 1 turno 2 turnos 3 turnos PROC. COLETIVOS 1085,75 175,69 116,33 CONS. ODONTOL. 481,67 1532,15 2268,67 APLIC. FLÚOR 158,92 182,38 308 APLIC. CARIOST. 85,33 7,69 53 CONTR. PLACA 396,75 401,77 717 APLIC. SELANTE 16,92 18,23 12,67 ESCARIAÇÃO 13,83 7,92 1,67 REST. PROVISÓRIAS 207,5 372 855,33 REST. DEFINITIVAS 527,25 1353,31 1644,67 PROC. PERIODONTAIS 646,33 1104,38 1212,33 PROC. ENDODÔNTICOS 57,5 109,08 347,67 PROC. PROTÉTICOS 0,83 2 6 PROC. CIRÚRGICOS 391,08 781 1143 Fonte – SMSBE, Pelotas-RS, Brasil, 2004. Como pode ser visto na tabela, UBS com 3 turnos de atendimento, algumas vezes, realizam menos procedimentos que UBS com 2, e até mesmo com 1 turno de atendimento, mostrando, que em algumas regiões do município seria necessário ampliar o número de alguns procedimentos, principalmente na área preventiva. 103 104 Perfil do serviço odontológico na rede pública de saúde do município de Pelotas Tabela 4. Média dos procedimentos realizados na rede pública de serviço odontológico do município de Pelotas. Procedimentos Mínimo Máximo Média PROC. COLETIVOS 0 6753 541,1 CONS. ODONTOL. 11 2723 1113,34 APLIC. FLÚOR 0 674 180,9 APLIC. CARIOST. 0 1410 419,41 CONTR. PLACA 0 384 44,24 APLIC. SELANTE 0 81 16,48 ESCARIAÇÃO 0 159 9,45 REST. PROVISÓRIAS 20 1590 353,66 REST. DEFINITIVAS 23 2426 1006,28 PROC. PERIODONTAIS 77 5286 891,69 PROC. ENDODÔNTICOS 0 664 109,52 PROC. PROTÉTICOS 0 16 1,86 PROC. CIRÚRGICOS 204 1521 667,9 Fonte – SMSBE, Pelotas-RS, Brasil, 2004. Nesta tabela, pudemos ainda observar, que no período compreendido entre o ano de 2003 e o primeiro semestre do ano de 2004, algumas UBS não realizaram alguns tipos de procedimentos, devendo-se destacar que dentre os procedimentos não realizados, a maioria foi do tipo preventivo. 4. CONCLUSÃO Através do presente trabalho, pôde-se concluir que a rede pública, na área odontológica, está inserida nas ações programadas para o Sistema Único de Saúde. Entretanto, a ênfase das ações ainda está seguindo um modelo cirúrgico-restaurador, onde as ações coletivas não aparecem de forma relevante entre os procedimentos realizados. Uma constatação importante que pôde ser verificada foi a de que as atividades são desenvolvidas sem planejamento, sendo que todo o atendimento é realizado por livre demanda, o que dificulta um acompanhamento em termos de saúde bucal da população. Outro fato importante que pôde ser observado foi a má distribuição, visto que uma grande parcela da população encontra-se sem acesso aos serviços odontológicos. É importante salientar o baixo número de Procedimentos Endodônticos e Protéticos, sendo necessária uma melhor atenção nesta área, visto que o Programa Saúde Ângela Maria Antunes Nunes, Estela Arriada Petruzzi, José Drummond de Macedo Neto Bucal-2000 mostrou um quadro epidemiológico com altos Índices de Dentes Cariados e Perdidos e de Doença Periodontal. Cabe ressaltar que a rede de saúde bucal do município de Pelotas não conta com Técnico de Higiene Dental (THD) e Auxiliar de Consultório Dentário (ACD), o que prejudica muito a realização de procedimentos preventivos, que devem ser executados por uma equipe multiprofissional, tornando-se mais efetivos. REFERÊNCIAS BARATA, Rita Barradas. Condições de Vida e Situação de Saúde. Rio de Janeiro: ABRASCO, 1997. BOTAZZO, Carlos e FREITAS, S. F. Torres de. Ciências Sociais e Saúde Bucal: Questões e perspectivas. Bauru, SP: Ed. UNESP, 1998. _______. Unidade Básica de Saúde: A porta do sistema revisitada.Bauru, SP: EDUSC,1999. BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Programa de Saúde Bucal. Brasília, janeiro de 2004. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, 20.9.1990. CAMPOS, G. W. S. A saúde pública e a defesa da vida. São Paulo: Hucitec, 1994. CARVALHO, Guido Ivan de e SANTOS, Lenir. Sistema Único de Saúde: Comentários à lei orgânica da saúde (Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90). São Paulo,SP: Ed. Hucitec, 1992. CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8. Brasília, 1986. Anais. 429p. CORDEIRO, Hésio. A indústria da saúde no Brasil. 2.ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985. CECILIO, Luiz Carlos de Oliveira et. al. Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo: Hucitec, 1994. HALAL, Michel e FALEIROS, José Justino. Municipalização da Saúde em Pelotas: A dinâmica do SUS. Pelotas, RS: Ed. Universitária, 1996. HEIMANN, Luiza S. O Município e a Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 1992. KRIGER, Léo et al. ABOPREV: Promoção de saúde bucal. São Paulo, SP: Ed. Artes Médicas Ltda, 1997. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma agenda para a saúde. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1999. MOYSÉS, Samuel Jorge. Os dizeres da boca em Curitiba: boca maldita, boqueirão, bocas saudáveis. Rio de Janeiro: CEBES, 2002. NARVAI, Paulo Capel. Odontologia e Saúde Bucal Coletiva. 2. ed. São Paulo: Ed. Santos, 2002. PEREIRA, Carlos Pereira et. al. Odontologia em saúde coletiva: Planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre: Artmed, 2003. PIMENTA, Aparecida Linhares; CAPISTRANO FILHO, Davi. Saúde do Trabalhador. São Paulo: Hucitec, 1988. PINTO, Vitor Gomes. A Odontologia do Município: guia para organização de serviços e treinamento de profissionais a nível local. Porto Alegre: RGO, 1996. VASCONCELOS, Eymard Mourão. Educação Popular e Atenção à Saúde da Família. São 105 106 Perfil do serviço odontológico na rede pública de saúde do município de Pelotas VIEGAS, A. R. Situação de saúde bucal no Estado de São Paulo. Conferência Estadual de Saúde Bucal, 1. São Paulo, set. 1986. Sites <http//www.portal.saude.gov/Br/saúde/visualizar-texto.cfm?>. Acesso em: 06 ago 2004. <http/www.ministériodasaude/psf2001.gov>. Acesso em: 10 out 2004. <http/www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/>. Acesso em: 08 out 2004. Ângela Maria Antunes Nunes Doutora em Odontologia pela Universidade Federal de Pelotas, RS. Docente Aposentada da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Estela Arriada Petruzzi Especialista em Saúde da Família. CirurgiãDentista da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, RS. José Drummond de Macedo Neto Especialista em Gestão Empresarial. Diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, RS. Docente da Faculdade Anhanguera/Atlântico Sul de Pelotas, RS.