STJ00097472 Luiz Fernando Coelho FUMAÇA DO BOM DIREITO Ensaios de Filosofia e Teoria do Direito Editora Bonijuris / J.M. Livraria e Editora STJ00097472 la Edição 2011 © Copyright 2011 IIDl'I'OUA 1l0NUVmS I Jn UVMIUA Proibida a reprodução total ou parcial desta obra por qualquer meio eletrônico, mecânico, inclusive por processo xerográfico, sem permissão expressa do autor. Editor Responsável Luiz Fernando de Queiroz Ilustração da capa Luiz Fernando de Macedo Curi Foto do autor Elisete Machado Revisão Gramatical (de acordo com a nova ortografia) Dulce de Queiroz Piacentini Diagramação Paulo Rogério Nordio Tiragem 6.000 exemplares Capa Priory Comunicação Co edição Booijüris End, comercial: Rua Mal. Deodoro, 344 - 3° andar - CEP 80.010-010 - Curitiba - PR Tel: (41) 3323-4020 - 0800-6454020 Site: www.bonijuris.com.br - E-mail: [email protected] Site do autor: www.academus.pro.br/luizfernandocoelho.htm ,')1 LIVIlAIUA .Jtmj.,WA IlllJ))'I'OIlA End. comercial: Rua Senador Alencar Guimarães, 166 - 1°,2° e 3° andares CEP 80.010-070 - Curitiba - PR - Tel: (41) 3224-7343 - Fax: (41) 3014-7443 Sites: www.jmlivrariajuridica.com.br / www.editorajm.com.br E-mail: [email protected] Diretor Juraci Moreira Conselho Editorial da J.M. Prof. Ney José de Freitas - Prof. Maurício Kuehne - Prof. Luiz Eduardo Gunther - Prof. Mário Relton Jorge - Dr. Sérgio Jorge Domingos - Dr. Carlos Eduardo A. Espínola - Dr. Fábio Michael Moreira - Dra. Chrystien Zeni Tomelin Moreira - Prof. Carlos Roberto Bacila - Dr. Altino Freire Filho - Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen - Dr. Mário Lauro Tavares Martinelli - Dr. Naor Ribeiro de Macedo Neto - Dr. Jaime Souza Pinto Sampaio - Dr. Jairo José Barbosa - Dl'. Carlos Eduardo Quadros Domingos - Dl'. Edilberto de Campos Trovão - Prot". Maria da Glória Colucci - Prof. Joatan Marcos de Carvalho Dados internacionais de catalogação na publicação Bibliotecária responsável: Mara Rejane Vicente Teixeira Coelho, Luiz Fernando, 1939 Fumaça do bom direito: ensaios de filosofia e teoria do direito / Luiz Fernando Coelho, - Curitiba, PR: Bonijuris I JM Livrada, 2011 320p., 23cm. Ensaios publicados no boletim e na revista Bonijuris, Curitiba. Editor responsável: Luiz Fernando de Queiroz. Inclui notas de rodapé. ISBN: 978-85-8092-000-0 I. Filosofia do direito. 2. Ética do direito. 3. Teoria crítica do direito. 4. Direito comparado. 5. Direito constitucional. 6. Direito ambiental. L Título. CDD (22' ed.) 03-11 340.1 '01 STJ00097472 Sumário APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 9 1- IN DUBlO PRO NATURA ................................................................................... 13 11- A COMPETÊNCIA CONCORRENTE EM DIREITO AMBIENTAL ..................... 27 111- HISTÓRIA DE UMA CRíTICA .......................................................................... 41 IV - DOS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO ....................................................... 55 V - JUSFILOSOFIA, GLOBALlZAÇÃO E TEORIA CRíTICA ................................. 79 VI - FUNDAMENTOS FENOMENOLÓGICOS DA CRíTICA SOCIAL .................... 97 VII - A FILOSOFIA DO DIREITO E A PROVA NO PROCESSO ........................... 115 VIII - DO DIREITO À ANARQUIA ......................................................................... 141 IX - O RENASCIMENTO DO DIREITO COMPARADO ........................................ 171 X - O RESGATE DO CULTURALlSMO EGOLÓGICO NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA ..................................................... 201 XI - A CONSTITUiÇÃO HORIZONTAL ................................................................. 257 XII- SOBRE ÉTICA E CORRUPÇÃO .................................................................. 291 7