Diário Oficial
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Teresina - Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 • No 210
EXTRATO DO CONTRATO Nº 735/2009
EXTRATO DO CONTRATO No 707/09
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SECRETARIA ESTADUAL
DA SAÚDE-SESAPI e EDMILSON RIBEIRO DA SILVA. OBJETO:
Executar as atribuições da função de Tutor para ensino à distância
para execução do Curso de capacitação em saúde mental para rede
CAPS, NASF, Hospital Geral, aprovado no Edital de Seleção Pública
Gerência de Atenção à Saúde Mental/SESAPI Nº 01/09. VALOR: O
preço é de R$ 800,00 (oitocentos reais) pago por módulo, perfazendo
o total estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a
ser pago após deduzidos os impostos e contribuições sociais
incidentes. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com início em 08.10.09
a 07.12.09. FONTE DE RECURSOS: 100 e 110 - Convênio MS/
SESAPI Nº 2538/07 e Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA:
08.10.2009. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
GONÇALVES - Secretário Estadual da Saúde, Por Procuração
JEANNE RIBEIRO DE SOUSA NUNES; EDMILSON RIBEIRO DA
SILVA - Contratado.
PROCESSO: 0018978-6/2009. ESPÉCIE: Contrato celebrado entre
a Secretaria da Saúde do Estado do Piauí e a empresa R. P. DE
MACEDO NETO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material
permanente para a SMS de São Pedro do Piauí (PI). VALOR: R$
94.056,00. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Estadual-Funsaúde.
PRAZOS: 45 dias para entrega dos bens e 12 meses para vigência do
contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2009. SIGNATÁRIOS:
Francisco de Assis Carvalho Gonçalves, Secretário da Saúde – pela
Contratante; Raimundo Paulino de Macedo Neto, Sócio
Administrador – pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 736/2009
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SECRETARIA ESTADUAL
DA SAÚDE-SESAPI e LUCIANE LIMA RODRIGUES. OBJETO:
Executar as atribuições da função de Apoio em Informática para
execução do Curso de capacitação em saúde mental para rede CAPS,
NASF, Hospital Geral, aprovada no Edital de Seleção Pública Gerência
de Atenção à Saúde Mental/SESAPI Nº 01/09. VALOR: O preço é
de R$ 500,00 (quinhentos reais) pago por módulo, perfazendo o total
estimado de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago
após deduzidos os impostos e contribuições sociais incidentes.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com início em 08.10.09 a 07.12.09.
FONTE DE RECURSOS: 100 e 110 - Convênio MS/SESAPI Nº
2538/07 e Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08.10.2009.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
GONÇALVES - Secretário Estadual da Saúde, Por Procuração
JEANNE RIBEIRO DE SOUSA NUNES; LUCIANE LIMA
RODRIGUES - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO No 708/09
PROCESSO: 002453-5/2009. ESPÉCIE: Contrato celebrado entre
a Secretaria da Saúde do Estado do Piauí e a empresa R. P. DE
MACEDO NETO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material
permanente para O Hospital D. Lourdes Mota, em Pio IX (PI).
VALOR: R$ 483.231,60. FONTE DE RECURSOS: Tesouro EstadualFunsaúde. PRAZOS: 45 dias para entrega dos bens e 12 meses para
vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2009.
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves, Secretário
da Saúde – pela Contratante; Raimundo Paulino de Macedo Neto,
Sócio Administrador – pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO No 709/09
PROCESSO: 0018977-5/2009. ESPÉCIE: Contrato celebrado entre
a Secretaria da Saúde do Estado do Piauí e a empresa R. P. DE
MACEDO NETO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material
permanente para o Hospital Marcolino Barbosa Ribeiro, em São
Pedro do Piauí. VALOR: R$ 469.305,60. FONTE DE RECURSOS:
Tesouro Estadual-Funsaúde. PRAZOS: 45 dias para entrega dos bens
e 12 meses para vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/
11/2009. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves,
Secretário da Saúde – pela Contratante; Raimundo Paulino de Macedo
Neto, Sócio Administrador – pela Contratada.
OF. 2608
EXTRATO DO CONTRATO No 710/09
EXTRATO DO TERMO ADITIVO No 704/09
PROCESSO: 0014521-4/2009. ESPÉCIE: Contrato celebrado entre
a Secretaria da Saúde do Estado do Piauí e a empresa DISTRIMED
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para o Hospital Dirceu
Arcoverde. VALOR: R$ 273.000,00. FONTE DE RECURSOS:
Tesouro Estadual-Funsaúde. PRAZOS: 45 dias para entrega dos bens
e 12 meses para vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/
11/2009. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves,
Secretário da Saúde – pela Contratante; Mário Dias Ribeiro Neto,
Sócio Administrador – pela Contratada.
PROCESSO: 0015978-3/2009. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato no 522/08 celebrado entre a Secretaria da Saúde do
Estado do Piauí e a empresa JERÔNIMO E NUNES LTDA. (CANAÃ
TURISMO). OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual
por mais 12 meses, contados de 01/08/2009. PRAZO TOTAL: 24
meses, até 01/08/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2009.
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves, Secretário
da Saúde – pela Contratante; Josué Jerônimo e Silva, Sócio – pela
Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO No 705/09
PROCESSO: 0028470-3/2009. ESPÉCIE: Contrato celebrado entre
a Secretaria da Saúde do Estado do Piauí e a empresa MAZUAD
AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: Locação de 3
veículos tipo pick-up, cabine dupla. VALOR: R$ 15.150,00 mensais.
FONTE DE RECURSOS: Tesouro Estadual-Funsaúde. PRAZO: 12
meses, contados a partir de 01/08/2009. DATA DA ASSINATURA:
04/11/2009. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves,
Secretário da Saúde – pela Contratante; David Borges Hagem Mazuad
– pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO No 711/09
PROCESSO: 0023986-1/2009. ESPÉCIE: Contrato celebrado entre
a Secretaria da Saúde do Estado do Piauí e a empresa
DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de
materiais diversos para o PROSAR-PI. VALOR: R$ 12.553,94.
FONTE DE RECURSOS: Tesouro Estadual-Fecop. PRAZOS: 30 dias
para entrega dos bens e 180 dias para vigência do contrato. DATA DA
ASSINATURA: 04/11/2009. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis
Carvalho Gonçalves, Secretário da Saúde – pela Contratante; Maria
do Socorro Vieira de Araújo, Procuradora – pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO No 712/09
o
EXTRATO DO CONTRATO N 706/09
PROCESSO: 0028506-3/2009. ESPÉCIE: Contrato celebrado entre
a Secretaria da Saúde do Estado do Piauí e a empresa TRANSDELTA
LOCADORA LTDA. OBJETO: Locação de 1 veículo tipo pick-up,
cabine dupla. VALOR: R$ 5.050,00 mensais. FONTE DE
RECURSOS: Tesouro Estadual-Funsaúde. PRAZO: 12 meses,
contados a partir de 01/08/2009. DATA DA ASSINATURA: 04/11/
2009. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves,
Secretário da Saúde – pela Contratante; Artur Moura Napoleão do
Rego – pela Contratada.
PROCESSO: 0028303-7/2009. ESPÉCIE: Contrato celebrado entre
a Secretaria da Saúde do Estado do Piauí e a empresa
CONSTRUTORA MAFRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Reforma do Hospital Estadual Gerson Castelo Branco, para
adequação dos WC para PPD, em Luzilândia (PI). VALOR: R$
64.659,48. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Estadual-Funsaúde.
PRAZOS: 30 dias para execução dos serviços e 180 dias para vigência
do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2009. SIGNATÁRIOS:
Francisco de Assis Carvalho Gonçalves, Secretário da Saúde – pela
Contratante; Máximo José de Sampaio Medeiros – pela Contratada.