STJ00101839
Carolina Valença Ferraz Glauber Salomão Leite Coordenadores
Direito à diversidade Alice Bianchini José Alcebíades de Oliveira Junior Antonio Celso Baeta Minhoto José Luiz Ragazzi Artur de Brito Gueiros Souza Kerlay Lizane Arbos Aurélia Carla Queiroga da Silva Lauro Luiz Gomes Ribeiro Bruno Galindo Luiz Alberto David Araujo Bruno Miragem Maíra Cardoso Zapater Carolina Valença Ferraz Manuel Nabais da Furriela Deborah Duprat Marcelo Neves Eder Bomfim Rodrigues Maria Aparecida Gugel Eugênia Augusta Gonzaga Marianna Chaves Fernando Gaburri Melina Girardi Fachin Francis Ted Fernandes Patrícia Sanches Geziela lensue Paulla Christianne da Costa Newton Glauber Salomão Leite Paulo Roberto Barbosa Ramos Guilherme Assis de Almeida Paulo Roberto lotti Vecchiatti Ingrid Cyfer Roberto Lemos dos Santos Filho Ivan de Oliveira Silva Thais Lara Marcozo Severo Janaína Rigo Santin Taysa Schiocchet Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros Walter Claudius Rothenburg PAULO
EDITORA ATLAS S.A.
2015
STJ00101839
© 2014 by Editora Atlas S.A.
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Capa: Leonardo Hermano
Projeto gráfico e composição: Set-up Time Artes Gráficas
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, Sp, Brasil) Direito à diversidade / Carolina Valença Ferraz, Glauber Salomão Leite, coordenadores , - São Paulo: Atlas, 2015 , Vários autores, ISBN 978-85-224-9652- 5 ISBN 978-85-224-9653-2 (PDF) 1, Direito - Aspectos sociais
I. Ferraz, Carolina Valença,
11. Leite, Glauber Salomão,
14- 12390
CDD-34:301
índice para catálogo sistemático:
1. Sociologia do direito
34:301
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SUMÁRIO
Apresentação, ix Sobre os autores, xi Parte I - Direito à diversidade, cidadania e direitos humanos, 1 1 Elementos conceituais, 3 Direitos humanos: inclusão ou reconhecimento?, 3 Marcelo Neves
A questão da diversidade e a Constituição de 1988, 18 Luiz Alberto David Araujo
Diversidade cultural e a efetivação dos direitos humanos, 27 José Alcebíades de Oliveira Junior
O direito antidiscriminatório entre a forma e a substância: igualdade material e proteção de grupos vulneráveis pelo reconhecimento da diferença, 43 Bruno Galindo
Direito à diferença e autonomia: proteção da diversidade no direito privado em relação ao exercício individual das liberdades sexual e religiosa, 61 Bruno Miragem
Parte 11 - A proteção jurídica dos grupos vulneráveis, 91 ~
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1 Pessoas com deficiência, 93 A proteção jurídica da pessoa com deficiência como uma questão de direitos humanos, 93 Carolina Valença Ferraz e Glauber Salomão Leite A pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, 114 Eugênia Augusta Gonzaga
Pessoa com deficiência, acessibilidade e direitos humanos, 127 Lauro Luiz Gomes Ribeiro
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vi
DIREITO À DIVERSIDADE' Ferraz e Leite
Direito à educação inclusiva: uma análise contemporânea em favor da
diversidade e da cidadania plural, 142 Carolina Valença Ferraz e Glauber Salomão Leite
2 Mulheres, 163 Igualdade de gênero, cidadania e direitos humanos, 163 Deborah Duprat
Esse corpo tem dono? O direito das mulheres à autonomia sobre o próprio
corpo, 176 Maíra Cardoso Zapater
Autonomia individual e cidadania: as duas faces do direito ao aborto, 191 Ingrid Cyfer
Direito à não violência contra a mulher no contexto da Lei Maria da Penha:
significados e significantes, 206 Alice Bianchini
3 Homossexuais, 227 E agora, José? ou ''A trajetória de afirmação da homossexualidade no direito brasileiro e novos desafios após a ADPF 132 e ADI 4277", 227 Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros
Diversos caminhos do afeto: as uniões entre pessoas do mesmo sexo à luz da
cena contemporânea de proteção dos direitos humanos, 240 Melina Girardi Fachin
A família homoafetiva e a sua tutela jurídica, 257 Marianna Chaves
4 Transgêneros, 271 A pessoa transgênera e a promoção do direito à identidade de gênero no nome e no sexo civil, 271 Patricia Sanches
Tutela jurídica de travestis e transexuais que não se submeteram à cirurgia de
transgenitalização, 280 Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
5 Grupos étnico-raciais, 307 Afrodescendentes e ações afirmativas no Brasil: uma análise à luz do paradigma do estado democrático de direito, 307 Eder Bomfim Rodrigues
Valorizando a diferença: o acesso ao ensino superior pelos afrodescendentes a
partir da política de cotas, 321 Geziela Iensue
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Sumário
Quilombolas e seus direitos - tributação sobre a propriedade territorial
favor da
quilombola, 361
Walter Claudius Rothenburg
Direitos humanos dos povos indígenas, 378
Roberto Lemos dos Santos Filho
O multiculturalismo dos povos indígenas e o direito à autodeterminação, 401
Kerlay Lizane Arbos
obre o próprio
6
Criança e adolescente: sujeitos de direito e superação da condição de
vulnerabilidade no estado democrático de direito, 417
Fernando Gaburri e Aurélia Carla Queiroga da Silva
) aborto, 191
faria da Penha:
Publicidade entre crianças e adolescentes: o direito do consumidor e a
ponderação de princípios, 433
José Luiz Ragazzi e Francis Ted Fernandes
Sexualidade e reprodução de adolescentes na encruzilhada do direito: a
capacidade civil entre os discursos de proteção e interdição, 450
Taysa Schiocchet
dade no direito
27
mo sexo à luz da
Crianças e adolescentes, 417
7
Idosos, 469
Direitos humanos e velhice, 469
Paulo Roberto Barbosa Ramos
A pessoa idosa e os desafios da prática de direitos humanos - a cultura do
cuidado e o trabalho, 480
Maria Aparecida Gugel
O idoso e o direito à saúde: evolução histórica e novas perspectivas, 495
Janaína Rigo Santin
le gênero no nome e
~ram
à cirurgia de
8
Estrangeiros, 513
A proteção do estrangeiro no direito brasileiro, 513
Manuel Nabais da Furriela
Direito de asilo ao estrangeiro perseguido, 525
Artur de Brito Gueiros Souza
. à luz do paradigma
frodescendentes a
Direitos dos refugiados no ordenamento brasileiro e no direito
internacional, 554
Guilherme Assis de Almeida e Thais Lara Marcozo Severo
O trabalho dos estrangeiros no Brasil, 562
Paulla Christianne da Costa Newton
vii
STJ00101839
viii DIREITO À DIVERSIDADE· Ferraz e Leite
9 Minorias religiosas, 583 Minorias religiosas e o direito à liberdade religiosa, 583 Ivan de Oliveira Silva
Tolerância, religiões afro-brasileiras e evangélicos: minoria versus minoria, 598 Antonio Celso Baeta Minhoto