CURRICULUM VITAE
NOME: Duarte Estrade Abecasis que também usa Duarte Abecasis
I-HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:
1980 - Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa com a classificação final
de 14 valores;
1980 – 1982 – Estágio de Advocacia no escritório do Dr. Ruy Correia de Mello;
1982 – Ingresso na Ordem dos Advogados
II-EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
1980 – 1982 – Colaboração no escritório de advogados do Dr. Fernando Ramos, que
havia pertencido ao Dr. Celestino Ramos;
1981 – 1983 – Adjunto do Gabinete do Secretário do Estado do Orçamento;
1983 – 1985 – Assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento;
1983 – Admissão na Sociedade de Advogados A. Esteves, Luiz Gomes, Abecasis &
Associados, como advogado;
1987 – Admissão como sócio da Sociedade de Advogados Luiz Gomes, Abecasis &
Associados;
1987 – Membro da Comissão Governamental para apresentação de proposta de
regulamentação da Profissão de Técnico de Contas;
1987 – Membro da Comissão para criação e instalação da Zona Industrial Pesada de
Sines;
1989 – Membro da Comissão Governamental que elaborou a Lei de Pedreiras
aprovada pelo Dec. Lei nº 89/90 de 16 de Março;
1992 – A partir deste ano e até 2005
Luiz
Gomes
&
Associados,
com
o
Senior Partner da Sociedade de Advogados
pelouro,
designadamente,
das
relações
internacionais;
-
Convidado pela Sociedade de Desenvolvimento da Madeira para intervir como
orador em Seminários em Itália, Suíça e França sobre o regime fiscal do Centro
Internacional de Negócios da Madeira;
1997 – Representante da Sociedade de Advogados Luiz Gomes & Associados na
Organização Internacional de Sociedades de Advogados Independentes Europeias
ADVOC;
2000 – Eleito Membro do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Lisboa,
funções que continua a exercer;
2002 – Eleito Membro do Conselho de Administração da Advoc Europa, responsável
pela Península Ibérica e América Latina, função que continua a exercer;
2003 – Constituição da Advoc Latin America integrada por Sociedades de Advogados
Independentes do Brasil, Argentina, Bolívia, Uruguai, Peru, Chile e México;
2004 – Reeleição para novo mandato de dois anos no Conselho de Administração da
Advoc Europa, função que continua a exercer;
2005 – Sócio da Sociedade de Advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira &
Associados, responsável pelo Departamento Público.
2006 – Eleito Vice-Presidente do Conselho de Administração da Advoc Europa,
funções que continua a exercer.
III - ACTIVIDADES DOCENTES
Entre 1978 e 1982 – Monitor de Direitos Reais na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa;
1997 – Conferência/Debate na Universidade de Economia do Porto subordinada ao
tema “O Impacto da Moeda Única”;
1998 – Prelector nos Cursos de Verão organizados pela Universidade Complutense
de Madrid sobre a liberalização das telecomunicações na União Europeia;
1999 e 2001 – Publicação de artigos na Internacional Financial Law Review sobre
“Telecoms Liberalization in Portugal” e “Tax System Applicable to Income from
Shares Following the 2000 Tax Reform”;
2002 – Prelector em acções de formação organizada pela Câmara dos Técnicos
Oficiais de Contas sobre os direitos, deveres e obrigações daqueles profissionais;
2004 – Prelector em acção de formação organizada pela Associação dos Enfermeiros
dos Blocos Operatórios sobre o tema “A Responsabilidade pela reutilização de
Dispositivos Médicos de Uso Único”;
2007 – Orador em Seminário sobre “O Novo Código dos Contratos Públicos”,
organizado pela BLS
2008 – Orador em conferência sobre o “Novo Código dos Contratos Públicos”
organizada pelo IFE;
– Prelector em acções de formação organizadas pela Cuatrecasas, Gonçalves
Pereira em várias Câmaras Municipais sobre o tema “As principais Novidades do
Código dos Contratos Públicos”;
- Orador em conferência sobre “Os contratos de concessão de serviços e obras
públicas”, no novo Código dos Contratos Públicos, organizado pelo IFE;
- Orador em seminário sobre “Regime Jurídico do Contrato de Empreitadas de Obras
Públicas, regulado no novo Código dos Contrato Públicos”
2009 – Orador em seminário sobre “Empreitadas de Obras Públicas - Consequências da
entrada em vigor do Novo Código dos Contratos Públicos", organizado pelo IFE;
- Orador em vários seminários sobre “O Regime das Empreitadas de Obras Públicas no
Novo Código dos Contratos Públicos", organizados pelo IFE;
2008-2013 – Responsável pela disciplina de Prática Jurídica na área do Direito
Administrativo ministrada na Universidade Nova de Lisboa, no âmbito da parceria estabelecida
entre aquela Universidade e a sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira e
Associados.
2013 - Co-Organizador do Curso de Pós-Graduação “Direito Administrativo da Energia”, no
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.
2013 – Conferencista convidado no debate sobre a necessidade de alteração da Directiva de
Recursos organizado pela UIA, na Faculdade de Direito de Lisboa, no âmbito do seminário “A
urgência da Contratação Pública na Europa em Tempo de Crise”.
IV- FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
2003 – Frequência do curso “O Novo Contencioso Administrativo” no Instituto de
Ciências Jurídico - Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
2004 e 2005 – Auditor do Curso de Defesa Nacional no Instituto da Defesa
Nacional.
2008
–
Frequência
do
Curso
“O
Novo
Regime
da
Responsabilidade
Civil
Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas”, na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa;
V - LÍNGUAS:
- Francês, Inglês, Espanhol e Italiano
Lisboa,15 de Novembro de 2013