40
ISSN 1677-7069
Enc. de Ativ. de Manutenção. Contratado: LIGA MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. Representante legal: Adilson Luiz Gomes Firmino. Objeto: contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e extramanutenção dos sistemas civil, elétrico, eletromecânico, mecânico e
operação do sistema mecânico do Aeroporto de Ilhéus/Bahia - Jorge
Amado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Programa Orçamentário:
054.31105028-9.20513-0. Valor mensal: R$ 19.901,11. Valor Global: R$
241.125,70. Valor a ser pago no exercício de 2008: R$ 129.357,22; 2009:
R$ 111.768,48. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº.
006/ILAC/SBIL/2007. Fund. legal: Lei Nº. 10.520/2002, Decreto Nº.
5.450/2005, Lei n.º. 8.666/93 e Regulamento de Licitações e Contratos
da INFRAERO. Data da assinatura: 12/6/2008.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
>
0
-
4
8
0
7
6
1
1
D
I
!
<
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/ADSV-1/SRSV/2008
Objeto: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de reserva,
marcação e emissão de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais para empregados da INFRAERO, lotados na Superintendência Regional do Centro-Leste (SRSV) e nas dependências vinculadas: SBAR
(Aracaju/SE), SBUF (Paulo Afonso/BA), SBIL (Ilhéus/BA), GNALP
(Bom Jesus da Lapa/BA), GNAQV (Vitória da Conquista/BA) e GNACV
(Caravelas/BA). Local, data e horário de abertura: Auditório da Infraero/Salvador, localizado no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis
Eduardo Magalhães, em Salvador/BA, às 09:00 horas do dia 27 de junho de
2008, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou
http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 32041239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
CARLOS JOSÉ MACEDO MAIA
Coordenador de Licitações
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
>
0
-
7
8
2
7
6
1
1
D
I
!
<
EXTRATO DE RESCISÃO
CONVÊNIO nº 287/PCN/2005.
Nº Processo: 60414.000347/2005-35. Concedente: MINISTÉRIO DA
DEFESA, CNPJ: 03.277.610/0001-25. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO, CNPJ: 04.100.020/0001-95.
Objeto: Rescindir o Convênio nº 287/PCN/2005. Fundamento Legal: Art.
36 da Instrução Normativa nº 01, da STN, de 15/01/97. Data de Rescisão:
10/6/2008.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
>
0
-
3
3
5
6
6
1
1
D
I
!
<
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2008
Nº Processo: 60586000113200788. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 01919316000144. Contratado : AKER CONSULTORIA E INFORMATICA -LTDA. Objeto: Aquisição de solução
integrada de VPN (Virtual Private Network) e Firewall (appliance), baseada em hardware e software, para conexão segura com a Rede de Dados do Ministério da Defesa - ACMD. Fundamento Legal: Lei nº
10.529/2002, Decretos Regulamentares e Lei nº 8.666/93. Vigência:
14/05/2008 a 13/05/2009. Valor Total: R$155.000,00. Fonte: 100000000
- 2008NE900422. Data de Assinatura: 14/05/2008.
(SICON - 12/06/2008) 110404-00001-2008NE900270
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
>
0
-
9
2
5
6
6
1
1
D
I
!
<
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 13/2008
Nº Processo: 60800026102200827. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado:
25205162000197. Contratado : FACULDADES UNIDAS DO NORTE
DE -MINAS FUNORTE. Objeto: Prestação de serviços de realização do
curso de formação para até 250(duzentos e cinqüenta) candidatos préselecionados em concurso público realizado pela Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC, para o cargo de Especialista em Regulação de
Aviação Civil. Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666,
de 21/06/1993. Vigência: 09/06/2008 a 08/12/2008. Valor Total:
R$389.000,00. Fonte: 176012069 - 2008NE900716. Data de Assinatura:
09/06/2008.
(SICON - 12/06/2008) 523001-52201-2008NE900001
>
0
-
0
6
0
7
6
1
1
D
I
!
<
EDITAL N o- 5/2008
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO
A Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC, com base na Exposição de Motivos Interministerial no
37/MP/MD, de 14 de março de 2008, autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (em conjunto com o Ministério da Defesa) em 27 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 28
de maio de 2008, Seção 2, página 2, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Edital no 1/2007, publicado no Diário Oficial da
União, em 1 de fevereiro de 2007 e suas retificações, torna pública a
relação de candidatos matriculados no II Curso de Formação após a 1a
3
Nº 112, sexta-feira, 13 de junho de 2008
convocação, a relação de candidatos não matriculados no II Curso de
Formação após a 1a convocação e a relação de candidatos convocados
para matrícula no II Curso de Formação em 2ª chamada.
1. Relação dos candidatos matriculados no II Curso de Formação após a 1a convocação, em ordem alfabética, apresentando inscrição e
nome, separando os candidatos pelo caracter "/".
9145087; Adriane Maria Gaspary/ 9357785; Agostinho Moura
dos Santos/ 9266542; Ailton Jose de Oliveira Junior/ 9427376; Akira
Nitahara Souza/ 9353372; Alessandra Fonseca Santos/ 9325719; Alexandre Barbosa Viana/ 9157280; Alexandre Henriques da Silva/
9632441; Alexandre Romano Massignan Berejuk/ 9486070; Alvaro Antonio Castello Branco/ 9241060; Amanda Silva de Souza/ 9612017;
Amilcar Daniel Ogaz de Sousa/ 9633006; Amintas Eugenio de Souza
Filho/ 9387927; Andre Luiz Strauss Bosse/ 9041273; Andrea Ferreira
Motta/ 9619194; Antonio Carlos Silva/ 9204695; Ari Neves Guimarães
Junior/ 9552871; Arthur Assumpção/ 9231056; Bernardo Madeira Palacio/ 9372792; Breno Aniceto Gomes de Noronha/ 9474242; Bruno
Athayde Carrara/ 9523804; Bruno Ferreira Medeiros da Silva/ 4004833;
Bruno Walter da Silva Pimenta/ 9332308; Caio Cordeiro de Resende/
9475117; Caio Marcello Monteiro Ferreira Vianna 9171045; Carla de
Souza Ramos Mendes/ 9150790; Carlos Eduardo Pires de Melo/
9408444; Carlos Felipe Tognoli de Sa/ 4013336; Carlos Henrique Gomes/9105751; Carlos Manoel Cruz e Abreu/ 9023305; Carlos Montino
de Oliveira/ 9339612; Carlson Alves de Almeida/ 9291199; Carolina
Schiavoni Pinto/ 9247718; Celso Jose Leao e Silva/ 9381899; Cesar Filippini Ierardi/ 9375740; Cesar Silva Fernandes Junior/ 9138269; Charles
Germano Chatti Filho/ 9364579; Christian Andre Haddad Govastki/
9005250; Christian Freitas Pereira/ 9173960; Clarissa Baumgratz Johnson/ 9001123; Claudiney Aparecido da Silva/ 9495738; Conrado Klein
de Freitas/ 9630210; Cristiane Patricio Monteiro/ 9184570; Cristiano Bichara Leal/ 9412000; Cynthia Maria Robbe Mathias/ 9040650; Daniel
Baeta Campos/ 9295526; Daniel Carlos Pinheiro Pereira/ 9424512; Daniel Gulmine da Silva/ 9633839; Daniel Junkes Neto/ 9580956; Daniel
Nicolato Epitacio Pereira/ 9421823; Daniel Ramos Longo/ 9464174; Daniela Maria Dominguez Costa/ 9349545; Daniele Silva Oliveira/
9344373; Daniella da Silva Macedo/ 9590501; Danuza Santanna Marino/
9399658; Diana Helena Ferreira/ 9402152; Domingos Savio Evandro da
Silva/ 9419012; Edson Kenji Iwamoto/ 9595058; Eduardo Biasotto/
9141472; Eduardo Borba Chaffin Junior/ 9358048; Eduardo Henrique
Coutinho Berendonk/ 9573615; Eduardo Jose dos Santos/ 9407804;
Eduardo Rollin Pinheiro/ 9141499; Eduardo Victor Batista Nunes/
9058583; Emerson Ferraz Coelho/ 9176276; Esperidião Santos Neto/
9164790; Fabio Lopes Magalhaes/ 9362940; Fabio Oikawa dos Santos/
9261796; Fausto Enokibara/ 9137971; Fausto Henrique de Souza Jacobsen/ 9187880; Felipe Gomes Barros/ 9207023; Felipe Gonzalez Gonzaga/ 9507132; Felipe Lopes Lindemann/ 9456902; Fernanda Mattos
Carpinteiro dos Santos/ 9303235; Fernando de Castro Marques Ribeiro
Filho/ 9523545; Fernando Ferrarini/ 9021868; Filipe de Souza Araujo/
9459502; Flavia Macedo Rocha/ 9374574; Flavinia de Andrade Ribeiro/
9377670; Flavio Soares de Oliveira Junior/ 9308903; Francinaldo de Oliveira Queiroz Junior/ 9422781; Francisco Jose Puppi/ 9215670; Gabriela
Moreira de Azevedo Soares / 9326138; Gabriella Cristina da Silva Santana/ 9514325; George Christian Linhares Bezerra/ 9338284; Geovanni
Batista Novaes de Campos/ 9367810; Gerson Floriz Costa Junior/
9516212; Gilberto Pinto Ferreira/ 9394559; Gildevan Felix de Lima/
9466584; Giovano Palma/ 9448748; Glayton Ribeiro dos Santos/
9479074; Guilherme Afonso/ 9209131; Guilherme Caldas Bahia Silva/
9356231; Guilherme Gontijo Adame/ 9287094;Guilherme Matoso Macedo/ 9090436; Gustavo Luiz de Freitas Busi/ 9198172; Gustavo Neves
Colares/ 9456783; Henrique Osório Menchon Felcar/ 9275711; Henrique
Simao de Sena/ 9278320; Herberth Carvalho Guedes dos Reis/ 9431144;
Igor Aguilera Ferreira/ 9609156; Igor Tadeu Silva Viana Stemler/
9058834; Izabela Tissot Antunes Sampaio/ 9482431; Jairo da Purificação
Silva/ 9330909; Janaina Maduro de Lorenzo/ 9326553; Jefferson Paulo
Pereira/ 9365486; João Alvaro Brandão Madruga/ 9432566; João Maria
Antunes Leite/ 9302603; João Rafael Andrade de Colonese/ 9124578;
Joel Sebastião Maia Junior/ 9248684; Jose Barreto de Andrade Neto/
9017496; Juliana Moraes de Sousa/ 9533885; Juliano Alcântara Noman/
9420711; Kazuhiro Ito Junior/ 9207732; Leandro de Matos Rios/
9459316; Leandro Monteiro de Souza Miranda/ 9339639; Leila Maria de
Souza Leite Lobo/ 9535209; Lesnir Ferreira Porto/ 9462082; Luana dos
Santos Brito/ 9152369; Luciana Mendes da Costa Jesus/ 9303995; Luciano Lopes de Azevedo Freire/ 9265821; Lucius de Albuquerque Prado/
9301461; Luis Gustavo Pinheiro Loureiro Carneiro/ 9024999; Luiz Alberto de Melo Brettas/ 9009078; Luiz Andre de Abreu Cruvinel Gordo/
9025456; Luiz Fernando de Abreu Pimenta/ 9388745; Luiz Gustavo Silva Cavallari/ 9528890; Luiz Rafael Andrade da Silva/ 9485961; Marcela
Motta de Oliveira/ 9024832; Marcelo Batista Saito/ 4012798; Marcelo
Caser de Carli/ 9541578; Marcelo da Conceição/ 9511784; Marcelo de
Souza Carneiro Lima/ 9021132; Marcelo Guerrante Guimarães/
9435859; Marcelo Handro Maia/ 9258817; Marcelo Henrique Morales
Leite/ 9433376; Marcelo Pereira Queiroz/ 9201807; Marcio Andre do
Valle/ 9510192; Marcio Santos Guimarães/ 9165088; Marco Antonio
Passos Brandão/ 9219803; Marco Bruno Hingst Manzolillo/ 9025723;
Marco Tulio de Araujo/ 9640711; Marcos Afonso Braga Pereira/
9491058; Marcos Chacur/ 9278125; Marcos Dumay de Medeiros/
9317821; Marcos Franca Viana/ 9437584; Marcos Rogério dos Santos/
9407510; Marcos Vinicius Castellani/ 9037276;Marcos Vinicius Neves
Almeida/ 9273166; Marcus Vinicius Alves Percinoto/ 9518010; Maria
Paula Pantoja Boechat/ 9311394; Mariana Campos Silva Mendes/
4018010; Mariana Correia Mourente Miguel/ 9479180; Mariana Olivieri
Caixeta Altoe/ 9303200; Matheus Luiz Maganha e Pinto de Melo/
9360239; Mauro Sergio Botelho Domingues/ 9133976; Melina Zaban
Carneiro/ 9648372; Mylana Bittencourt Gomes/ 9492917; Nancy Amélia
Sanches Amikura/ 9362525; Nelson de Azevedo Petra Bittencourt/
4011716; Newton Clementino da Silveira/ 9385894; Odair Jose Manfroi/
9242791; Paulo Fabrício Macário/ 9040005; Paulo Roberto Alves/
9579184; Paulo Rogério dos Santos Gonçalves/ 9533990; Paulo Vitor de
Sousa Dantas/ 9353232; Pedro Firmo Caldeira/ 9047131; Pedro Gregório
de Miranda Alves/ 9191259; Pedro Humberto Terra Calcagno/ 9523294;
Plínio Luis Ribeiro/ 9402470; Rafael Feigel/ 9432736; Rafael Jose Botelho Faria/ 9028447; Rafael Koeler/ 9612424; Rafael Oliveira de Castro
Alves/ 9295216; Rafael Waltz Matera/ 9096809; Raquel de Almeida Irber/ 4018265; Raquel Grossi Bosque/ 9543813; Renata Lopes Guilhermino/ 9330305; Renato Trindade Sampaio/ 9293361; Ricardo Antonio
Binotto Dupont/ 9632620; Ricardo Bisinotto Catanant/ 9031294; Roberto da Rosa Costa/ 9381376; Roberto Hudson Barros/ 9046569; Rodrigo
Corazza Gatto/ 9635092; Rodrigo Hirayama/ 4018206; Rodrigo Mota
Narcizo/ 9441450; Rogério de Oliveira Gomes/ 9422854; Rogério de Sa
Arrais/ 9564195; Rogério Possi Junior/ 9349405; Rui Carlos Josino Alexandre/ 9044477; Sergio Alexsander Leitão/ 9061975; Sergio Roberto
Ferreira Machado/ 9515569; Seth Emanuel Couto Melo Filho/ 9247149;
Simone Aquino Martins de Castro/ 9272127; Thalita Valerio/ 9452559;
Thiago Juntolli Vilhena 9438998; Tiago Gebrim/ 9055789; Tiago Marsili
Fricke/ 9259708; Tiago Sousa Pereira/ 9517936; Valdemar Vilutis/
9362584; Vinicius Bretas Quintão/ 9265570; Vinicius da Silva Manoel/
9150757; Vitor Caixeta Santos/ 9481974; Vitor Hugo Duarte da Silva/
9089551; Wilson Mosca Segundo.
2. Relação dos candidatos não matriculados no Curso de Formação após a 1a convocação, em ordem alfabética, apresentando inscrição e nome, separando os candidatos pelo caracter "/".
9303677; Alfredo Ferreira Neto/ 9032444; Andre Mahmoud/
9636994; Cesar de Almeida Schmitt/ 9382852; Daniel Aparecido Tome
Canovas/ 9372938; Domenico Merrichelli Ii/ 4007883; Eliseu Viana
Campos/ 9031634; Fabiano Mazzini de Paris/ 9181806; Fabio Marques
de Paiva/ 9172939; Fernanda Maria Andrade Bittencourt/ 9409270; Fernando Andrecioli/ 9428747; Gustavo Dias de Camargo/ 9122290; Hermes Mocelim/ 9419551; Jason Zachariah Gann Horta/ 9385355; João
Kolar de Marco/ 9251979; Joel Silva dos Anjos/ 9460357; Jose Maria
Rodrigues Fernandes/ 9530045; Juter Isensee Neto/ 9265724; Laecio
Oliveira de Souza/ 9406166; Leonardo Fernandes Rubino/ 9183590;
Leonardo Silva Mendes/ 9424989; Leonardo Xavier Antonaccio/
9193065; Leopoldo Sprandel/ 9580026; Luciana da Cunha de Castro
Guerra/ 9251960; Marcel Misiec/ 9042040; Marcella da Silva Silvestre/
9028218; Marcelo da Silveira Carvalho/ 9528024; Marcelo Luiz Cruz
Gomes/ 9350438; Marcelo Natale Junkes/ 9483802; Marcos Vinicius
Werner/ 9099662; Maria Ângela Vasconcelos de Figueiredo/ 9281860;
Nicola Dal Ponte/ 9543791; Paulo Cesar de Melo Hanaoka/ 9409106;
Paulo Roberto Vital Junior/ 9539948; Paulo Victor Melo Sampaio/
9633065; Pedro Sergio Dutra Brunelli/ 9213520; Rafael Gabler Gontijo/
9063404; Rafael Gama de Morais/ 9353283; Rafael Menezes Ricardo/
9160078; Raquel Souza de Oliveira/ 9392513; Renato Kazuki Nagamine/ 9050205; Ricardo Malheiros Gaertner/ 9116028; Rubens Pereira de
Matos/ 9374477; Santiago Moreira Magalhaes/ 9609962; Sergio Saldanha Lucas/ 9451420; Ticiano Ribeiro Bezerra da Cunha/ 9324755; Vinicius Luciano Toledo dos Santos.
3. Relação de candidatos convocados para matrícula no Curso
de Formação em 2ª chamada, em ordem alfabética, apresentando inscrição e nome, separando os candidatos pelo caracter "/".
9050256; Alexandre Rodrigues Filizola/ 9565418; Anderson
Maximino da Silva/ 4012623; Christian Duvoisin/ 9018549; Daniel Fernandes de Simões Branco/ 9228845; Eduardo Henrique de Carvalho
Braghetto/ 9232133; Fabio Chagas da Costa/ 9100806; Fernanda da Cunha Barbosa/ 9644830; Henrique Taitson Queiroz/ 9463020; Java Atayde
Pedreira da Silva/ 9462945; Luiz Fernando Palin Droubi/ 9159711; Mariana de Sousa Rosa/ 9274472; Paulo Henrique Gandolpho da Rocha/
9471910; Plinio Marcos Araujo da Silva/ 9196676; Priscilla Gomes Rinaldi/ 4018249; Rafael Grossi Teixeira9207171; Samara Alecrim Sardinha/ 9311076; Timóteo da Silva Goggin/ 9407944; Volnei Corbellini.
Estes candidatos deverão seguir as orientações e procedimentos
descritos no Edital de convocação para matrícula no II Curso de Formação (1a convocação), encontrado no endereço eletrônico
http://www.unicesp.edu.br/html/anac.php ou no Diário Oficial da União
de 11 de junho de 2008.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
>
0
-
9
9
5
2
6
1
1
D
I
!
<
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das competências que lhe foram outorgadas pelo
inciso V do artigo 11 da Lei n° 11.182, de 27 de setembro de 2005, pelo
inciso VIII do art. 24 do Anexo I ao Decreto n° 5.731, de 20 de março de
2006, e pelo inciso VIII do art. 7° do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução n° 01, de 18 de abril de 2006, tendo em vista o disposto no §
único do art. 45 do mesmo Decreto, no § único do art. 99 do referido
Regimento e nos incisos IX e XIV do art. 8° daquela Lei, e considerando
a decisão prolatada na Reunião de Diretoria de 10 de junho de 2008,
resolve:
Art. 1° Fica instaurada Consulta Pública para a regulamentação
do Processo de Alocação de Freqüências Internacionais e de Designação
de Empresas Aéreas Regulares Brasileiras, cujo texto pode ser acessado
no sítio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na rede mundial
de computadores, no seguinte endereço: http://www.anac.gov.br/transparencia/consultaspublicas.asp
Art. 2° As sugestões deverão ser encaminhadas à Superintendência de Relações Internacionais, no endereço [email protected], utilizando o formulário próprio disponível no endereço descrito no art.1°.
Art. 3° O prazo para contribuições e manifestação dos interessados finda às 18:00 h (dezoito horas) do dia 28 de junho de 2008.
Art. 4° Findo o prazo estipulado no artigo 3°, a Agência Nacional de Aviação Civil poderá articular-se com os órgãos e entidades
envolvidas, bem como com aqueles que tenham comprovado interesse na
matéria, para que indiquem representantes nas discussões posteriores, visando à decisão final.
Art. 5° Esta convocação entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Presidente