CONTRATO N®:
00086/2014-CPL
TERMO
DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIEIROPOLIS E LUIZA MARIA DE OLIVEIRA,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de
Vieiropolis - Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB, CNPJ n°
01.613.339/0001-26, neste ato representada pelo Prefeito Antonio Cezar Braga, Brasileiro,
Casado,
residente e domiciliado na Fazenda Serra Branca,
doravante simplesmente CONTRATANTE,
S/N -
,
CPF n°
029.906.758-09,
e do outro lado LUIZA MARIA DE OLIVEIRA -
,
SITIO CACHOEIRA
DE CIMA , S/N - ZONA RURAL - VIEIROPOLIS - PB, CPF n® 727.367.124-04, doravante simplesmente
CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá
pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO:
Este contrato decorre da licitação modalidade Tomada de Preços n® 00003/2014, processada nos
termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Lei Complementar n® 123, de 14 de
dezembro de 2006.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO:
O presente contrato tem por objeto: Contratação de serviços de locação mensal de um veiculo
automotor, tipo passeio, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do
município.
Veiculo tipo: passeio -
Placas: MYE 8985-RN - SECRETARIA DE SAÚDE
Os serviços deverão ser prestados de acordo com as condições expressas neste instrumento,
proposta, instruções do Contratante e do instrumento convocatório Tomada de Preços n®
00003/2014, partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:
O valor total deste contrato,
a base do preço proposto,
é de R$ 19.260,00
(DEZENOVE MIL E
DUZENTOS E SESSENTA REAIS).
CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO:
Os preços contratados são fixos pelo periodo de \im ano, exceto para os casos previstos no Art.
65,
§§ 5° e 6®, da Lei 8.666/93.
Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação
que as
partes
pactuaram inicialmente,
nos
termos
do Art.
65,
Inciso II,
Alinea
d,
da
Lei
8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Locador.
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:
As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:
Recursos Próprios do Município de Vieiropolis.
CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:
O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte
maneira: Mensalmente, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do periodo de
adimplemento de cada parcela.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PIU^OS:
O prazo de vigência do presente contrato será determinado: até o final do exercido financeiro
de 2014,
considerado da data de sua assinatura.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
a - Efetuar o pagamento relativo a prestação dos serviços efetivamente realizados, de acordo
com as respectivas cláusulas do presente contrato;
b - Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para a fiel prestação dos serviços
contratados;
c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos
serviços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas
responsabilidades contratuais e legais;
d ~ Informar o Contratado da necessidade de manutenção e/ou reparo corretivo do veiculo,
observadas as normas do
respectivo fabricante constantes do manual de manutenção
correspondente, o qual não deverá ser utilizado caso haja irregularidade;
6 ~ Correrá por conta do Município a despesa com combustível, quando à serviço da Prefeitura.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO:
a - Disponibilizar o veiculo objeto desta licitação, dentro prazo legal, conforme descrito na
proposta vencedora;
b - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório,
apresentando ao ORC os documentos necessários, sempre que solicitado;
c -' Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação, salvo mediante
prévia e expressa autorização do ORC;
d - Executar as obrigações assumidas com observância a melhor técnica vigente, enquadrando-se,
rigorosamente, dentro dos preceitos legais, normas e especificações técnicas correspondentes,
e - Executar devidamente os serviços descritos na Cláusula correspondente do presente
contrato, dentro dos melhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de atividade
relacionada ao objeto contratual, com observância aos prazos estipulados;
f - Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil,
tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer
titulo, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado;
g - Manter preposto capacitado e idôneo, aceito pelo Contratante, quando da execução do
contrato, que o represente integralmente em todos os seus atos;
h
-
Permitir
e
facilitar
a
fiscalização
do
Contratado
devendo
prestar
os
informes
e
esclarecimentos solicitados;
i - Será responsável pelos danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;
j - Não ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento,
sem o conhecimento e a devida autorização expressa do Contratante;
k - Manter o veiculo equipado de acordo com as exigências do Código Nacional de Trânsito;
1 - Efetuar os serviços de manutenção corretiva e preventiva do veiculo. No caso de ser
comprovada, mediante laudo técnico ou equivalente, a utilização irregular do veiculo, seja por
impericia,
excesso
de
passageiros,
condução
em
estradas
impróprias,
entre
outros
que
caracterizem o seu uso indevido, todos os custos decorrentes dessas ocorrências, ficarão a
cargo do Contratante, cujos serviços deverão ser executados em oficina especializada;
m - Substituir imediatamente o veiculo por outro equivalente, caso não tenha condições de ser
utilizado no serviço;
n - Manter,
durante a vigência do contrato,
em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório,
apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado;
o - Correrá por conta do licitante a despesa com motorista.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:
Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as
partes,
nos casos previstos no Artigo 65 e
será rescindido,
de
pleno direito,
conforme o
disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei Federal 8.666/93.
O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES;
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o
Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da
Lei 8.666/93: a - advertência; b - multa de mora de 0,5% (zero virgula cinco por cento)
aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no inicio ou na execução do
objeto ora contratado;
c - multa de 10%
(dez por cento)
sobre o valor contratado pela
inexecução total ou parcial do contrato; d - suspensão temporária de participar em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, por prazo de até 02 (dois) anos; e - declaração
de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade; f - simultaneaitiente, qualquer das penalidades cabíveis
fundamentadas na Lei 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de
Sousa.
E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai
assinado pelas partes e por duas testemunhas.
VieiroDolis TESTEMUNHAS
PB,
08 de Abril de 2014.
PELO CONTRAT
ANTONIO
BRAGA
Prefeito
029.906.758409
PELO CONTRATADO
^ãmusnj JjL
OLIVEIRA
Diário Oficial
João Pessoa - Sábado, 03 de Maio de 2014
meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00091/
20 14 - 1 4.0 4.14 - DANTAS AUTO PEÇAS LTDA - R$ 113 .00 0,0 0 .
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, destinados aos veículos de grande porte/ pesados que compõe a frota da
Prefeitura Municipal de Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00013/
2014. DOTAÇÃO: PNATE, FUNDEB 40%, Salário Educação e Recursos Próprios do Município
de Vieirópolis: elemento de despesa 339030 - Material de Consumo e 339039 - Serviços de
Terceiro Pessoa Jurídica, do orçamento operativo do exercício de 2014. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00092/2014 14.04.14 - AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA - R$ 103.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços de locação mensal de um veículo automotor, tipo passeio,
destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de
Vieiropolis. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00086/2014 - 08.04.14 - LUIZA MARIA DE
OLIVEIRA - R$ 19.260,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto técnico de
engenharia para implantação do Aterro Sanitário e construção do Galpão de Reciclagem no município de
Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 17/2014. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios do Município de Vieiropolis. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00093/2014 - 15.04.14 - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA - R$ 75.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços técnicos na área de Gestão Pública e prestação
de contas de convênios do Município de Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº
00011/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Vieiropolis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00090/2014 - 14.04.14 - ITC
- CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME - R$ 30.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim
como a reposição de peças dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vieirópolis.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00012/2014. DOTAÇÃO: FUNDEB 40%,
FNAS, SUS e Recursos Próprios do Município de Vieirópolis: elemento de despesa 339030 Material de Consumo e 339039 - Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, do orçamento operativo do
exercício de 2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Vieirópolis e: CT Nº 00091/2014 - 14.04.14 - DANTAS AUTO PEÇAS LTDA - R$ 113.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, destinados aos veículos de grande porte/ pesados que compõe a frota da
Prefeitura Municipal de Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00013/
2014. DOTAÇÃO: PNATE, FUNDEB 40%, Salário Educação e Recursos Próprios do Município
de Vieirópolis: elemento de despesa 339030 - Material de Consumo e 339039 - Serviços de
Terceiro Pessoa Jurídica, do orçamento operativo do exercício de 2014. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00092/2014 14.04.14 - AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA - R$ 103.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços de locação mensal de um veículo automotor, tipo passeio,
destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de
Vieiropolis. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00086/2014 - 08.04.14 - LUIZA MARIA DE
OLIVEIRA - R$ 19.260,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto técnico de
engenharia para implantação do Aterro Sanitário e construção do Galpão de Reciclagem no
município de Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 17/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Vieiropolis. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00093/2014 - 15.04.14 - ASSOCIAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA - R$ 75.000,00.
Prefeitura Municipal
de Zabelê
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José
Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
47
SEGURO DOS VEICULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DESTA
EDILIDADE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/
02 e Lei 8.666/93 Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.Telefone: (083) 33031001.Email: [email protected]
Zabelê - PB, 02 de Maio de 2014
JOSE JURACI FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José
Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Maio de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/0 e Lei 8.666/93. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Telefone: (083) 33031001.Email: [email protected]
Zabelê - PB, 02 de Maio de 2014
JOSE JURACI FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José
Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, às 11:00 horas do dia 16 de Maio de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Lei 8.666/93 .Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Telefone: (083) 33031001.Email: [email protected]
Zabelê - PB, 02 de Maio de 2014
JOSE JURACI FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José
Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, às 15:30 horas do dia 16 de Maio de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Lei 8.666/93. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Telefone: (083) 33031001.Email: [email protected]
Zabelê - PB, 02 de Maio de 2014
JOSE JURACI FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José
Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, às 10:00 horas do dia 19 de Maio de 2014, licitação
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: REFORMA DA EMEIEF MARIA
BEZERRA DA SILVA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ZABELE. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no
horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083)
33031001.Email: [email protected]
Zabelê - PB, 02 de Maio de 2014
JOSE JURACI FERNANDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE INFRA-ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: IVANDRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - R$ 26.200,00.
Zabelê - PB, 24 de Abril de 2014
ÍRIS DE CÉU DE SOUSA HENRIQUE
Pre fe ita
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2014, que objetiva: SERVIÇOS PRESTADOS
NA LOCAÇÃO DE VEICULOS, COM MOTORISTA, PARA REALIZAÇÃO DE VIAGENS
ESPORÁDICAS EM DIVERSAS SECRETARIAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: ADRIANO JOAQUIM TEIXEIRA DE SOUZA - R$ 1.150,00; ANDRÉ
NEVES DE FARIAS - R$ 1.300,00; ANTONIO GOMES - R$ 1.300,00; DAMIÃO ROBERTO
VENANCIO DA SILVA - R$ 1.150,00; FÁBIO CAVALCANTE HONORATO - R$ 1.400,00;
FERNANDO ALVES DA SILVA - R$ 1.200,00; JOÃO SILVO SOBRINHO - R$ 1.400,00;
MASSILON PEREIRA DE BRITO - R$ 1.300,00; WILLAME DE MARQUES TOMÉ - R$
1.150,00.
Zabelê - PB, 24 de Abril de 2014
ÍRIS DE CÉU DE SOUSA HENRIQUE
Pre fe ita
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2014, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
ZABELÊ - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J DE A
ARAUJO-ME - R$ 253.080,00.
Zabelê - PB, 24 de Abril de 2014
ÍRIS DE CÉU DE SOUSA HENRIQUE
Pre fe ita