SEMINÁRIO CREA MG
REPRESENTANTE
ABES-MG
Márcio Tadeu Pedrosa
Coordenador CCR Alto SF/CBHSF
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2013
SINGREH - SISTEMA NACIONAL DE
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
62 Membros Titulares e 62 Membros Suplentes
ESTRUTURA DO CBHSF
62 Membros Titulares e 62 Membros Suplentes
COMPOSIÇÃO DO CBHSF
62 Membros Titulares e 62 Membros Suplentes
A BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO SÃO FRANCISCO
- Área de drenagem = 636.920 km2
- Número de municípios = 504
- Estados de Minas Gerais, Bahia,
Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e
Distrito Federal
- População = 16 milhões de habitantes
- Principais Biomas : Mata Atlântica, Cerrado
e Caatinga
CBHSF - OBJETIVOS E COMPETÊNCIAS
Objetivos:
Implementar a política de recursos hídricos em toda bacia, estabelecer regras
de conduta locais, gerenciar os conflitos e os interesses locais.
Competências:
I - promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das
entidades intervenientes;
II - arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos;
III - aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia;
IV - acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia e sugerir as providências
necessárias ao cumprimento de suas metas;
V - propor ao Conselho Nacional e aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos as acumulações,
derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade
de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, de acordo com os domínios destes;
VI - estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a
serem cobrados;
IX - estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum
ou coletivo.
BREVE HISTÓRICO DA COBRANÇA NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
- Metodologia de cobrança aprovada: Deliberação CBHSF nº 40, de 31 de
outubro de 2008. Estabelece mecanismos e sugere valores de cobrança pelo uso
de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco;
- Aprovação da AGB Peixe Vivo como Entidade Delegatária das funções de
Agência de Água pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CBHSF: junho de 2010;
- Contrato de Gestão assinado entre a Agência Nacional de Águas - ANA a AGB
Peixe Vivo (Contrato no 014/ANA/2010): julho de 2010;
- Início da cobrança Bacia do Rio São Francisco: agosto 2010
COBRANÇA E ARRECADAÇÃO
Início da cobrança na bacia do rio São Francisco:
2o semestre de 2010
Arrecadação CBH São Francisco ≈ R$ 21 milhões/ano
Potencial de arrecadação na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco (considerando todos os CBHs afluentes com
cobrança implementada) ≈ R$ 40 milhões/ano
INVESTIMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO SÃO FRANCISCO
CUSTEIO AGBPV = 7,5% do total do valor arrecadado com
a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
INVESTIMENTOS CBHSF = 92,5% do total do valor
arrecadado com a cobrança pelo uso de recursos hídricos
(custeio e investimentos dos comitês de bacia).
PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL
PAP 2013-2015
Ações de
Gestão
Componente I - Implantação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e do Plano da Bacia
Subtotal Ações de Gestão
19.905.000 7.115.000 8.475.000
Subtotal
I.1
I.1.1
I.1.1.1
I.1.1.2
I.1.1.3
I.1.1.4
I.1.1.5
I.1.1.6
I.1.1.7
I.1.1.8
I.1.1.9
I.1.1.10
I.1.1.11
I.1.1.12
I.1.1.13
I.1.1.14
001
002
003
004
005
006
006
006
006
007
008
009
010
011
2.014
21,8%
2.015
% do
total
Programa Fortalecimento institucional
13.255.000 5.465.000 4.075.000
3.715.000
14,5%
Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)
5.195.000 2.425.000 1.375.000
1.395.000
5,7%
Apoio à Realização de Reuniões Plenárias Ordinárias / Extraordinárias
Apoio à Realização de Reunião Extraordinária Eleição 2013
Apoio à Divulgação e Mobilização Processo Eleitoral 2013
Apoio às atividades da Diretoria Colegiada (DIREC) do CBHSF
Apoio às atividades das Câmaras Técnicas (CT) do CBHSF
Apoio às atividades da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco
Apoio às atividades da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco
Apoio às atividades da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco
Apoio às atividades da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco
Apoio às atividades dos Grupos Técnicos do CBHSF
Apoio à participação em eventos nacionais e internacionais
Apoio à realização de Audiências Públicas, Oficinas e Seminários
Apoio às atividades de integração com comitês afluentes
Contratação de Planejamento Estratégico do CBHSF
Comunicação e mobilização
I.1.2
2.013
4.315.000
900.000
200.000
700.000
300.000
450.000
390.000
390.000
390.000
390.000
165.000
60.000
300.000
260.000
300.000
300.000
200.000
700.000
100.000
150.000
130.000
130.000
130.000
130.000
55.000
20.000
100.000
80.000
200.000
300.000
300.000
100.000
150.000
130.000
130.000
130.000
130.000
55.000
20.000
100.000
80.000
50.000
100.000
150.000
130.000
130.000
130.000
130.000
55.000
20.000
100.000
100.000
50.000
6.300.000 2.800.000 1.900.000
1.600.000
I.1.2.1
012 Plano Continuado de Comunicação
3.500.000 1.800.000
900.000
800.000
I.1.2.2
I.1.2.3
I.1.3
I.1.3.1
I.1.3.2
I.1.3.3
I.1.3.4
013 Plano Continuado de Mobilização
014 Plano Continuado de Educação Ambiental
1.400.000
1.400.000
960.000
240.000
240.000
240.000
240.000
500.000
500.000
400.000
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
400.000
320.000
80.000
80.000
80.000
80.000
015
015
015
015
Capacitação para os membros do CBHSF
Capacitação CCR Alto
Capacitação CCR Médio
Capacitação CCR Submédio
Capacitação CCR Baixo
500.000
500.000
240.000
60.000
60.000
60.000
60.000
6,9%
1,1%
PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL
PAP 2013-2015
I.1.4
I.1.4.1
Capacitação para Bacia/CBH Afluentes
016 Cursos diversos
Instrumentos de Gestão
I.2
I.2.1
I.2.1.1
I.2.1.2
I.2.1.3
I.2.1.4
I.2.1.5
I.2.2
017
018
019
19A
19B
800.000
0
800.000
400.000
400.000
400.000
400.000
6.650.000 1.650.000 4.400.000
Estudos e pesquisas
Estudo sobre o enquadramento dos corpos de água
Estudo sobre a metodologia de cobrança pelo uso da água
Pesquisa científica e tecnológica
Biomonitoramento das águas da bacia hidrográfica do rio São Francisco
Apoio às atividades dos CRAD
Atualização do Plano da Bacia
650.000
150.000
200.000
100.000
100.000
100.000
150.000
50.000
50.000
50.000
400.000
150.000
100.000
50.000
50.000
50.000
100.000
0,7%
100.000
0
4.000.000 1.000.000 3.000.000
1.2.3
Acompanhamento das ações/investimentos da Bacia
021 Implementação de Sistema de Informações (indicadores)
022 Apoio às ações da F.P.I. (Fiscalização Preventiva Integrada) nos Estados da bacia
2.000.000
500.000
1.500.000
I.2.3.2
7,3%
0
020 Atualização do Plano
I.2.3.1
600.000
4.000.000 1.000.000 3.000.000
I.2.2.1
500.000
500.000
1.000.000
500.000
500.000
0,9%
500.000
4,4%
2,2%
500.000
Ações de
Componente II - Uso Sustentável dos Recursos Hídricos, Proteção e Recuperação Hidroambiental e Componente IV - Qualidade e
Planejamento Saneamento Ambiental na Bacia
Subtotal Ações de Planejamento
29.650.000 6.880.000 12.160.000 10.610.000 32,5%
2.015
% do
total
8.900.000 2.040.000 3.330.000
3.530.000
9,8%
3.700.000
2.200.000
1.000.000
1.530.000
880.000
400.000
1.730.000
880.000
600.000
4,1%
250.000
250.000
Subtotal
II.1
II.1.1
II.1.1.1
II.1.1.2
II.1.1.3
II.1.2
II.1.2.1
Água Para Todos
Projetos de sistemas de abastecimento de água
023 Elaboração de Projetos Básicos e executivos
024 Elaboração de Estudos e Projetos de ampliação e melhoria de SAA
Elaboração de projetos de sistemas alternativos de abastecimento de água em áreas
025
rurais
Planos Municipais de Saneamento Básico
026 Elaboração de PMSB
2.013
440.000
440.000
500.000
2.014
5.200.000 1.600.000 1.800.000
1.800.000
5.200.000 1.600.000 1.800.000
1.800.000
5,7%
II.2
Saneamento Ambiental
9.300.000 1.940.000 3.680.000
3.680.000
10,2%
II.2.1
Esgoto
6.000.000 1.040.000 2.480.000
2.480.000
6,6%
3.500.000
1.700.000
1.500.000
680.000
II.2.1.1
II.2.1.2
027 Elaboração de projetos básicos e executivos de SES
028 Elaboração de estudos de ampliação e melhoria de SES
500.000
340.000
1.500.000
680.000
PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL
PAP 2013-2015
II.2.1.3
II.2.2
II.2.2.1
II.2.3
II.2.3.1
029 Elaboração de projetos de sistemas alternativos de saneamento em áreas rurais
Resíduos sólidos
030 Elaboração de Estudos e Projetos de Resíduos Sólidos Convencionais e Alternativos
Drenagem urbana
031 Elaboração de Estudos e Projetos de Drenagem Urbana
800.000
1.650.000
1.650.000
1.650.000
1.650.000
300.000
600.000
600.000
600.000
600.000
300.000
600.000
600.000
600.000
600.000
1.750.000
1.000.000
4,4%
1.250.000
1.000.000
3,6%
1.250.000
1.000.000
750.000
200.000
450.000
450.000
450.000
450.000
1.250.00
0
1.000.00
0
1.000.00
0
250.000
500.000
0
0,8%
750.000
250.000
500.000
3.400.000
2.400.000
8,2%
1.350.000
150.000
200.000
1.000.000
1.850.000
150.000
200.000
1.500.000
3,6%
1,9%
II.3
Proteção e Conservação
4.000.000
II.3.1
Estudos e Projetos hidroambientais
3.250.000
II.3.1.1
II.3.2
II.3.2.1
Elaboração de estudos, formatação de projetos e elaboração de Termos de Referência
relativos a projetos de revitalização da bacia
Produtor de Água
Elaboração de diagnóstico e Projeto Básico visando o pagamento dos serviços
033
ambientais
032
Estudos e Projetos
II.4
II.4.1
II.4.1.1
II.4.1.2
II.4.1.3
II.4.2.1
II.4.2.2
II.4.2.3
7.450.000
Apoio a projetos
034 Apoio a projetos e empresas socioambientais
035 Apoio a povos e comunidades tradicionais
036 Apoio ao PRODES
II.4.2
Estudos de caráter excepcional
037 Estudos relacionados a desastres e eventos críticos (secas e enchentes)
Estudos relacionados aos impactos causados pelo uso e ocupação dos solos, fontes
038
poluidoras
039 Estudos relacionados à biodiversidade, unidades de conservação e lagoas marginais
II.4.3
Projetos especiais
040 Consultorias específicas demandadas pela DIREC
II.4.3.2
041 Projetos especiais demandados pela DIREC
1.650.00
0
100.000
100.000
1.700.000
400.000
900.000
400.000
850.000
200.000
450.000
200.000
400.000
100.000
200.000
100.000
450.000
100.000
1.150.00
0
150.000
1.000.00
0
250.000
100.000
1.150.000
150.000
150.000
150.000
450.000
2.000.000
1,8%
2,7%
1.000.000
Componente III - Serviços e Obras de Recursos Hídricos e Uso da Terra e Componente V - Sustentabilidade Hídrica no Semiárido
Subtotal Ações Estruturais
III.1
3.300.000
300.000
500.000
2.500.000
2.450.000
II.4.3.1
Ações
Estruturais
3.250.000
1,8%
Água para todos
41.600.00
0
7.800.00
0
15.900.00
0
17.900.00
0
45,7%
Subtotal
2.013
2.014
2.015
% do total
2.000.000
500.000
500.000
1.000.000
2,2%
PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL
PAP 2013-2015
III.1.1
III.1.1.1
III.2
III.2.1
III.2.1.1
III.2.2
III.2.2.1
III.2.3
III.2.3.1
Sistemas alternativos de abastecimento
042 Implantação de sistemas alternativos
Saneamento Ambiental
Esgoto
043 Implantação de pequenos sistemas de esgotamento sanitário em área rural
Resíduos sólidos
044 Implantação de intervenções e adequação de sistemas existentes
Drenagem urbana
045 Implantação de sistemas alternativos de controle e gestão das águas pluviais
2.000.000
2.000.000
4.800.000
2.000.000
2.000.000
2.200.000
2.200.000
600.000
600.000
500.000
500.000
400.000
0
200.000
200.000
200.000
200.000
500.000
500.000
2.200.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
200.000
200.000
1.000.000
1.000.000
2.200.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
200.000
200.000
2,2%
5,3%
2,2%
2,4%
0,7%
III.3
Proteção e Conservação
24.000.000 6.600.000 8.700.000
8.700.000
26,3%
III.3.1
Implantação de projetos hidroambientais
20.000.000 6.000.000 7.000.000
7.000.000
21,9%
III.3.1.1
046 Implantação de projetos hidroambientais no Alto SF
5.000.000 1.500.000 1.750.000
1.750.000
III.3.1.2
046 Implantação de projetos hidroambientais no Médio SF
5.000.000 1.500.000 1.750.000
1.750.000
III.3.1.3
046 Implantação de projetos hidroambientais no Submédio SF
5.000.000 1.500.000 1.750.000
1.750.000
III.3.1.4
046 Implantação de projetos hidroambientais no Baixo SF
5.000.000 1.500.000 1.750.000
1.750.000
III.3.2
Produtor de Água (Implantação)
047 Intervenções nas áreas conforme diagnóstico
048 Recomposição de APP e reserva legal
049 Pagamento por Serviços Ambientais
4.000.000
1.500.000
1.500.000
1.000.000
600.000
300.000
300.000
1.700.000
600.000
600.000
500.000
1.700.000
600.000
600.000
500.000
4,4%
10.800.000
300.000
4.500.000
6.000.000
11,9%
2.300.000
1.150.000
300.000
150.000
1.000.000
500.000
1.000.000
500.000
2,5%
1.150.000
150.000
500.000
500.000
8.500.000
8.500.000
0
3.500.000
3.500.000
5.000.000
5.000.000
III.3.2.1
III.3.2.2
III.3.2.3
III.4
III.4.1
III.4.1.1
III.4.1.2
III.4.2
III.4.2.1
Serviços e obras
Serviços e obras de caráter excepcional
050 Implantação das obras de caráter excepcional
Implantação das intervenções relacionadas aos impactos causados pelo uso e ocupação
051 dos solos, fontes poluidoras, biodiversidade, unidades de conservação, lagoas marginais
(relativos aos itens 38 e 39)
Serviços especiais
052 Serviços e obras especiais demandados da DIREC
9,4%
PRINCIPAIS PROGRAMAS E PROJETOS NA BACIA DO
RIO SÃO FRANCISCO
-
22 projetos hidroambientais contratados/em execução;
24 projetos hidroambientais em elaboração;
Plano de comunicação: em execução;
Demandas para elaboração de PMSB - Plano Municipal de
Saneamento Básico para prefeituras da bacia.
- Atualização do Plano Decenal: 2º semestre de 2013;
- Apoio as ações da FPI - Fiscalização Preventiva Integrada:
em estudo.
- Outras ações previstas no PAP - Plano de Aplicação
Plurianual - 2013/2015.
PROJETOS HIDROAMBIENTAIS EM EXECUÇÃO
NO ALTO RIO SÃO FRANCISCO*
PROJETOS
1 - Recuperação Hidroambiental na sub bacia do Rio
Jatobá, Buritizeiro, MG
2 - Recuperação Hidroambiental na microbacia do
córrrego da Onça, Pirapora, MG
3 - Recuperação Hidroambiental na sub bacia do Rio das
Pedras e Córrego Buritis, Guaraciama, MG
4 - Recuperação hidroambiental na Sub bacia do Rio São
Pedro, Paracatú, MG
5 - Recuperação Hidroambiental, Represa de Três
Marias, Morada Nova de Minas, MG
6 -Recuperação Hidroambiental na sub bacia dodo
Ribeirão Canabrava, Pompéu, MG
7 - Recuperação hidroambientalna Micro bacia do Rio
Santana, Lagoa da Prata, MG
8 -Recuperação hidroambiental na sub bacia do
Ribeirão Banaaneiras, Conselheiro Lafaiete, MG
CONTRATADA
VERGA ENGENHARIA LTDA.
VALOR
PRAZO
R$ 1.300.620,45 12 (doze) meses
DATA DA ORDEM
DE SERVIÇO
SITUAÇÃO
(atualizado em
novembro/2013)
27/08/2012
100%
VERGA ENGENHARIA LTDA.
R$ 823.174,70
08 (oito) meses
04/09/2012
100%
VERGA ENGENHARIA LTDA.
R$ 526.078,02
08 (oito) meses
20/08/2012
100%
VERGA ENGENHARIA LTDA.
R$ 443.228,24
06 (seis) meses
17/06/2013
71%
NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
R$ 686.343,75
08 (oito) meses
14/11/2012
100%
R$ 1.027.092,38 08 (oito) meses
14/11/2012
82%
NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
R$ 497.284,08
06 (seis) meses
07/05/2013
58%
NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
R$ 468.691,25
06 (seis) meses
07/05/2013
76%
___________________________________
Valor Global – R$ 5.772.512,87
*Demandas deliberadas na Plenária de Bom Jesus da Lapa / BA em 17/11/2011
PROJETOS HIDROAMBIENTAIS PARA EXECUÇÃO NO
EXERCÍCIO DOS ANOS DE 2014-2015*
NÚMERO FICHA
DE PROJETO
TÍTULO DO PROJETO
ELABORAÇÃO (Gama
Engenharia)
001/2012
PROJETO UM NOVO CHICO II: Revitalização da bacia do rio Jacaré
EM ELABORAÇÃO
002/2012
O PRODUTOR DE ÁGUAS NA SUB-BACIA DO RIO ITAPECERICA - BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARÁ/MG - ALTO SÃO FRANCISCO
ELABORADO / ENTREGUE
005/2012
RECUPERAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS E SEQUESTRO DE CARBONO POR MEIO DE PLANTIOS
DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS NAS MARGENS DO LAGO DE TRÊS MARIAS
ELABORADO / ENTREGUE
006/2012
RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA SUB-BACIA DO CÓRREGO PASTO DOS BOIS E RIO PARDO
EM ELABORAÇÃO
007/2012
RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA SUB-BACIA DO RIO GUAVINIPAN
ELABORADO / ENTREGUE
041/2012
AÇÕES DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO NA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO EXTREMA
GRANDE
ELABORADO / ENTREGUE
*Demandas aprovadas por decisão na Reunião DIREC CBHSF nº 28/2013, Maceió-AL, em 22/01/2013
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) PARA
EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DOS ANOS DE 2013-2014*
NÚMERO
TÍTULO DO PLANO
1
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABAETÉ - MG
2
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BOM DESPACHO - MG
3
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LAGOA DA PRATA - MG
4
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MOEMA - MG
5
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PAPAGAIOS - MG
6
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE POMPÉU - MG
*Demandas aprovadas por decisão na Reunião DIREC CBHSF em Belo Horizonte - MG, em 08/08/2013
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) PARA
EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015*
NÚMERO FICHA
DE PROJETO
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO
03
Recuperação Hidroambiental da sub-bacia Hidrográfica
do Córrego Pasto dos Bois (parte 2)
Uruana de Minas - MG
08
Projeto Parcerias de Revitalização da Micro Bacia do
Ribeirão São Pedro - Bacia Hidrográfica do Rio Pará/MG Alto Rio São Francisco/MG
São Sebastião do Oeste - MG
42
Revitalização da Nascente do córrego Confusão - São
Gotardo
São Gotardo - MG
*Demandas aprovadas por decisão na Reunião DIREC CBHSF em Belo Horizonte - MG, em 08/08/2013
A CARTA DE PETROLINA
Carta de Petrolina: experiência do Comitê da bacia
Hidrográfica do rio São Francisco na construção de
metas conjuntas, em articulação com os governos
federal, estaduais e sociedade civil.
A COBRANÇA E A EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO
OS GRANDES DESAFIOS
• 60% da arrecadação anual do CBHSF se concentra em um único
usuário (MI - Ministério da Integração Nacional),
• 85% da arrecadação (CBHSF) provém de usuários do setor público,
• Baixo valor unitário pago pelos usuários da agricultura irrigada,
• Planos de Recursos Hídricos desatualizados ou pouco detalhados,
• Falta de relacionamento institucional com Prefeituras e Governos
Estaduais.
20
Obrigado!
CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do
rio São Francisco
www.cbhsaofrancisco.org.br
(31) 9994.0558