Seminário Histórico da
FUNDACENTRO, as suas Ações Gerais
e na Baixada Santista
Santos
2014
Texto Base - GRH
Santos
2014
Reconhecimento pela comunidade técnica-científica
dos males da exposição ocupacional ao benzeno
• Os primeiros trabalhos encontrados na literatura brasileira:
– 1940 primeiros trabalhos alertando para os riscos de exposição a benzeno;
– Cillo, 1966 - Aplasia Medular adquirida;
– Timossi & Andrade,1971- Removedores e Solventes;
– Carvalho,1972 - Aspectos químicos dos Solventes;
– Morrone & Andrade 1974-Anemia aplástica pelo benzeno em uma
indústria de equipamentos plásticos - ocorrência de 4 casos fatais;
– Wakamatsu & Fernícula- Intoxicação profissional por benzeno.
Fonte: EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A BENZENO EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Dra. Luíza Maria Nunes Cardoso - Pesquisadora da FUNDACENTRO - MTE
Legislação sobre Benzeno da
Década de Oitenta
1978 - Portaria 3214 - Ministério do Trabalho - agressividade
vários agentes químicos, segundo o conhecimento científico
da época.
1982 - Portaria Interministerial n0 3 (MTB e MS) que
estabeleceu como 1 % o limite máximo de contaminação por
benzeno em produtos acabados . Novaes & GruenznerFundacentro - 1981
Fonte: EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A BENZENO EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Dra. Luíza Maria Nunes Cardoso - Pesquisadora da FUNDACENTRO - MTE
História do Escritório de Representação da
Baixada Santista
1978
•Representação da Fundação na Baixada Santista
É instalado, em 03 de julho, o escritório de representação da
Fundação na Baixada Santista, no estado de São Paulo, à
Rua Dr. Adhemar de Figueiredo Lyra, 55, 7º andar, conj.
72/73, Centro, na cidade de Santos,
abrangendo os municípios de Santos, São Vicente e Cubatão.
É seu primeiro representante Luiz Aurélio Alonso.
História do Escritório de Representação da
Baixada Santista
1979
•Levantamento de insalubridade na Companhia Siderúrgica
Paulista – COSIPA
Em setembro, os presidentes da Fundacentro e da COSIPA
assinam contrato para o levantamento das condições de exposição a
riscos ambientais em todos os setores da usina José Bonifácio de
Andrade e Silva da COSIPA, no município de Cubatão, em São
Paulo, visando à elaboração dos laudos de insalubridade e de
periculosidade da empresa.
Participam do trabalho de campo, estimado em 22.400 horas, cinco
engenheiros de segurança do trabalho contratados, sob a
supervisão do chefe da Divisão de Higiene do Trabalho da
Fundacentro engenheiro José Manuel O. Gana Soto.
Chefe da
Divisão de Higiene do Trabalho da
Fundacentro
Engenheiro José Manuel O. Gana Soto
COSIPA
História do Escritório de Representação da
Baixada Santista
1980
Projeto poluição atmosférica da baixada santista
Por solicitação do Ministro do Trabalho Murillo Macedo, a
Fundacentro envia uma equipe de técnicos à cidade de Cubatão
para realizar levantamentos em várias empresas naquele município
causadoras de elevados índices de poluição do ar na região.
Os técnicos identificam oito empresas do ramo de fertilizantes
responsáveis pela emissão na atmosfera de toneladas de poeira
de fosfato, sugerindo medidas de controle para os riscos
encontrados nos ambientes de trabalho.
Indústria de Fertilizantes
Indústria de Fertilizantes
História do Escritório de Representação da
Baixada Santista
Projeto Portuário de Santos
É firmado convênio entre o Ministério do Trabalho e a
Fundacentro para a intensificação de medidas de proteção aos
portuários de Santos com a instalação de um Serviço
Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho na orla
portuária santista.
Por doze meses a Fundacentro é o órgão de execução dos
trabalhos.
Reunião em novembro com especialistas da Fundacentro e a
Delegacia do Trabalho Marítimo da Baixada Santista e a
Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo propõe medidas
de proteção aos trabalhadores avulsos do porto de Santos.
História do Escritório de Representação da
Baixada Santista
1981
Seminário Regional sobre Segurança e Saúde na Baixada
Santista
De 23 a 27 de novembro é realizado pela representação da
Fundacentro na Baixada Santista o seminário
“A prevenção de acidentes na área portuária”.
História do Escritório de Representação da
Baixada Santista
• Foi de Cubatão que emergiu um dos mais
importantes movimentos de trabalhadores em prol
da SST da história brasileira.
• Nos anos 80, o Sindicato dos Trabalhadores
Metalúrgicos de Santos denunciou a existência de
diversos casos de leucopenia (queda de glóbulos
brancos) por exposição ao benzeno em
trabalhadores da Companhia Siderúrgica Paulista
(COSIPA), em Cubatão-SP.
COSIPA
História do Escritório de Representação da
Baixada Santista
• O Sindicato dos Trabalhadores da Construção
Civil de Santos também relatou a ocorrência da
intoxicação em trabalhadores de manutenção e
montagem industrial que operavam na empresa.
• As denúncias tiveram repercussão nacional e
novos casos foram detectados em empresas onde
o benzeno podia estar presente: siderúrgicas,
petroquímicas, indústrias químicas, refinarias de
petróleo, usinas produtoras de álcool anidro.
História do Escritório de Representação
da Baixada Santista
• O movimento se espalhou pelas cidades onde
existiam siderúrgicas e pólos petroquímicos de
todo país.
• Mais de três mil trabalhadores chegaram a ser
afastados do trabalho com benzenismo.
História do Escritório de Representação da
Baixada Santista
• Todo esse processo envolveu diversos atores:
empresas, sindicatos, INSS, a então DRT, Secretaria
Estadual da Saúde, Fundacentro, Sesi, Instituto
Brasileiro de Siderurgia, Diesat.
• Na cidade de São Paulo, a Fundacentro realizou o
“Seminário Nacional sobre Exposição ao Benzeno”, em
1988.
• Os pesquisadores da instituição desenvolveram estudos
e todo esse movimento culminou em modificações da
legislação nos anos 90 em relação ao benzeno, que foi
reconhecido como substância cancerígena pelo
Ministério do Trabalho em 1994.
História do Escritório de Representação da
Baixada Santista
• No ano seguinte, uma comissão tripartite elaborou
quatro documentos:
• um acordo,
• uma legislação e
• duas instruções normativas: de avaliação ambiental e
de vigilância à saúde do trabalhador.
• E dezembro de 1995, o acordo e legislação sobre
benzeno foram assinados e foi criada a Comissão
Nacional Permanente do Benzeno, que existe até hoje.
• Eventos, trabalhos científicos, teses, normas e leis.
O Acordo do Benzeno foi assinado em 28/09/95 e,
portanto, completou dez anos em 2005 e em
2015 completará 20 anos.
História do Escritório de Representação da
Baixada Santista
• A Fundacentro de Santos também atuou na Comissão
Regional de Benzeno no Litoral Paulista,
acompanhando trabalhadores expostos ao benzeno e
os problemas que ocorriam em empresas terceirizadas.
• Em 2006, por exemplo, morreu um trabalhador da
Refinaria Presidente Bernardes por intoxicação aguda
de benzeno.
• Em 2007, houve a morte de um trabalhador
terceirizado da Cosipa, que chegou a fazer transplante
de medula.
• Um trabalhador aposentado também morreu por
benzenismo esse ano.
Regional do Benzeno na Baixada Santista
• Reunião para formação do Grupo Regional da
Baixada Santista em 31/08/2000 em Santos no
Sindicato dos Petroleiros.
• Seminário sobre o acordo e legislação do benzeno
2000.
• Curso de GTB para a Baixada Santista 2001.
• Retomada de inspeção na refinaria RPBC.
Fonte: EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A BENZENO EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Dra. Luíza Maria Nunes Cardoso - Pesquisadora da FUNDACENTRO - M
História do Escritório de Representação da
Baixada Santista
• Outras ações foram realizadas pela Fundacentro em Santos,
abrangendo questões como contaminação química e ergonomia,
além de eventos como o voltado para as marisqueiras.
• A proximidade da instituição com os sindicatos também se
manteve, e a Fundacentro costumava se reunir com os mesmos
para conhecer as necessidades de atuação.
• Questões ligadas ao Porto e à Construção Pesada estavam em
pauta.
• Nos seus últimos anos de atuação em Santos, o escritório da
Fundacentro, desativado em 2011, realizava ainda eventos
conjuntos com a prefeitura, escolas técnicas e universidades da
região.
NR 29 - Norma
Regulamentadora
de Segurança e
Saúde no Trabalho
Portuário
de 17 de
dezembro de
1997
História do Escritório de Representação da
Baixada Santista
• Demandas oriundas das
• recentes descobertas de petróleo e gás na Bacia de
Santos,
• do aumento da capacidade dos terminais de cargas do
Porto de Santos, maior da América Latina, além da
• grande obra do veículo sobre trilhos (VLT) que
integrará as cidades do Guarujá e Praia Grande, já
foram levantadas e nós pretendemos ser mais uma vez
a referência técnica para a saúde e segurança dos
trabalhadores da região.