MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ATA DA SESSÃO SOLENE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO
DE PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA A ENTREGA DO
COLAR DO MÉRITO INSTITUCIONAL.
Aos catorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e um, no salão
Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, situado no
Largo São Francisco, s/n, nesta Capital reuniram-se, às 17:00 horas, em
sessão Solene para a entrega do Colar de Mérito Institucional aos ExProcuradores Gerais de Justiça Doutores Ruy Junqueira de Freitas
Camargo, Oscar Xavier de Freitas, Paulo Salvador Frontini, Cláudio Ferraz
de Alvarenga, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, José Emmanuel Burle
Filho, Luiz Antonio Guimarães Marrey e ao atual Procurador Geral de
Justiça, Doutor José Geraldo Brito Filomeno; e aos Ex-Corregedores
Gerais do Ministério Público Doutores Jorge Leite Ribeiro, Francisco
Papaterra Limongi Neto, Rubens Teixeira Scavone, Hermínio Alberto
Marques Porto, Silvio Barros de Almeida, Irahy Baptista de Abreu,
Optaciano Capistrano da Silva, Luiz Carlos Galvão de Barros, José
Guarino Marcos Garcia, Luiz César Gama Pellegrini, Herberto Magalhães
da Silveira Júnior, José Ricardo Peirão Rodrigues, Paulo Álvaro Chaves
Martins Fontes e ao atual Corregedor Geral do Ministério Público, Doutor
Agenor Nakazone, os integrantes do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça, sob a presidência do Doutor José Geraldo Brito
Filomeno. O Doutor Presidente do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça, declarou aberta a Sessão, passando a chamar as
autoridades para compor a mesa que ficou assim formada: Doutor José
Geraldo Brito Filomeno, Procurador-Geral de Justiça; Doutor Álvaro
Lazzarini, Excelentíssimo Desembargador 1º Vice-Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça, representando o Excelentíssimo Desembargador
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Doutor Márcio Martins Bonilha, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo; Doutor Dimas Ramalho, Deputado Estadual,
representando o Deputado Wanderley Macris, Digníssimo Presidente da
Assembléia Legislativa Estadual; Doutor Mário Magalhães Papaterra
Limongi, representando o Excelentíssimo Governador do Estado em
exercício,
Doutor
Geraldo
Alckmin;
Doutor
Agenor
Nakazone,
Corregedor-Geral do Ministério Público; Doutor Antonio de Pádua Bertone
Pereira, Secretário do Conselho Superior do Ministério Público e o Doutor
Clóvis Almir Vital de Uzeda, Secretário do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça. Em seguida, em nome do Órgão Especial do
Colégio de Procuradores de Justiça, falou a Doutora Procuradora de
Justiça, Regina Helena da Silva Simões, que saudou os homenageados. Em
seguida, em nome da classe fez uso da palavra o Doutor José Carlos
Cosenzo, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Após, o
Doutor José Geraldo Brito Filomeno, passou a Presidência dos trabalhos ao
Doutor José Roberto Garcia Durand, Procurador Geral de Justiça
Substituto. Sua Excelência iniciou a entrega do Colar do Mérito
Institucional do Ministério Público, convidando o Doutor Antonio Visconti
para efetuar a entrega do Colar do Mérito Institucional do Ministério
Publico ao Doutor José Geraldo Brito Filomeno, atual Procurador Geral de
Justiça do Estado de São Paulo. Isto feito, o Doutor José Roberto Garcia
Durand devolveu a Presidência ao Doutor José Geraldo Brito Filomeno.
Sua Excelência, então convidou D. Helena Junqueira Xavier de Aquino,
para entregar o Colar do Mérito Institucional a seu pai, Doutor Ruy
Junqueira de Freitas Camargo. O Doutor Ruy Junqueira de Freitas
Camargo entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Oscar Xavier
de Freitas. O Doutor Oscar Xavier de Freitas entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Paulo Salvador Frontini. O Doutor Paulo Salvador
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Frontini entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Cláudio Ferraz
de Alvarenga. O Doutor Cláudio Ferraz de Alvarenga entregou o Colar do
Mérito Institucional ao Doutor Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo. O Doutor
Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo entregou o Colar do Mérito Institucional
ao Doutor José Emmanuel Burle Filho. O Deputado Estadual e Procurador
de Justiça, Doutor Dimas Ramalho, entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Luiz Antonio Guimarães Marrey. Em seguida
foram entregues os Colares do Mérito Institucional aos Ex-Corregedores
Gerais do Ministério Público, tendo o Doutor José Geraldo Brito Filomeno
entregue o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Jorge Leite Ribeiro. O
Doutor Mário de Magalhães Papaterra Limongi entregou o Colar do Mérito
Institucional a seu pai, Doutor Francisco Papaterra Limongi Neto. O
Doutor Irineu Roberto da Costa Lopes entregou o Colar do Mérito
Institucional do Ministério Público ao Doutor Márcio Scavone,
representando seu pai Doutor Rubens Teixeira Scavone. O Doutor Silvio
Barros de Almeida entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor
Hermínio Alberto Marques Porto. O Doutor Hermínio Alberto Marques
Porto entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Silvio Barros de
Almeida. A Doutora Cristina Travaglini de Abreu entregou o Colar do
Mérito Institucional a seu pai Doutor Irahy Baptista de Abreu. A Doutora
Regina Zaquia Capistrano da Silva entregou o Colar do Mérito
Institucional a seu pai Doutor Optaciano Capistrano da Silva. O Doutor
Optaciano Capistrano da Silva entregou o Colar do Mérito Institucional ao
Doutor Luiz Carlos Galvão de Barros. D. Maria Evangelina Leme Marcos
Garcia entregou o Colar do Mérito Institucional a seu marido Doutor José
Guarino Marcos Garcia. O Doutor Luiz Fernando Gama Pellegrini
entregou o Colar do Mérito Institucional a seu irmão Doutor Luiz César
Gama Pellegrini. O Doutor Luiz César Gama Pellegrini entregou o Colar
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do Mérito Institucional ao Doutor Herberto Magalhães da Silveira Júnior.
O Doutor Herberto Magalhães da Silveira Júnior entregou o Colar do
Mérito Institucional ao Doutor José Ricardo Peirão Rodrigues. D. Elizabete
Martins Fontes entregou o Colar do Mérito Institucional a seu marido
Doutor Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes. D. Rosa Nakazone entregou o
Colar do Mérito Institucional a seu marido Doutor Agenor Nakazone. Em
seguida, em nome dos Ex-Procuradores de Justiça falou o Doutor Oscar
Xavier de Freitas, que, após tecer considerações sobre a história do
Ministério Público de São Paulo, que atingiu notável grau de progresso
institucional nas últimas décadas; época que é a mesma dos Procuradores
Gerais homenageados; agradeceu em seu nome e dos demais ExProcuradores Gerais, a outorga do Colar de Mérito Institucional do
Ministério Público. Depois foi dada a palavra ao Doutor Hermínio Alberto
Marques Porto, que agradeceu a distinção recebida, ressaltando-lhe a
importância, em seu nome e dos demais homenageados, Ex-Corregedores
Gerais do Ministério Público. Em prosseguimento, o Doutor Procurador
Geral endossou as manifestações dos que o antecederam concluindo serem
os homenageados pessoas que mereceram por toda as suas vidas, pública e
particular, a honraria, agradecendo a presença dos familiares e de todos que
prestigiaram a cerimônia; dando por encerrada a sessão, da qual lavrei a
presente Ata, que vai por mim, Clóvis Almir Vital de Uzeda, Secretário e
pelo Doutor Presidente assinada.
JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO
Procurador-Geral de Justiça
CLÓVIS ALMIR VITAL DE UZEDA
Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
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