É muito sábio e prudente
saber reservar as águas
As águas emendadas, que estão a montante e
proporcionam rápido fluxo hídrico para compor as
Bacias Hidrográficas que desaguam no mar, fazem
da região do Distrito Federal e seu entorno uma rica
provocação. As condições edafoclimáticas das regiões
mais altas são favoráveis para o cultivo de uma ampla e
significativa gama de produtos, com um invejável leque
de oportunidades de negócios ao longo de todo o ano.
O grande mote está na gestão da chuva que cai e na
prudência de segurar seus excessos e usá-los com sabedoria. Daí o tema de 2014: “A Reservação e Alocação
das Águas para a Agricultura Irrigada”. Os exemplos
de represas a montante, com efeitos multiplicadores na
agricultura irrigada, e as garantias e os melhoramentos
do fluxo a jusante estão nesta edição e serão, com
diversos outros exemplos, motivos de apresentações,
aprendizados, debates e muitas reflexões ao ensejo da
realização do XXIV Conird.
A recarga dos aqüíferos e o manejo com vistas à
melhor conservação do solo e da água têm, com a construção de pequenas e médias barragens, com projetos
de devidas responsabilidades técnicas, a outorga com
as garantias para vazões a jusante, investimento de
incomensurável alcance socioeconômico e ambiental.
Todas as arestas, porventura existentes ou que estão sendo arquitetadas, que venham contra essa lógica,
precisam ser debatidas e devidamente aparadas. Diante das prioridades pelo uso da água, salta aos olhos o
abastecimento das cidades e a sedentação dos animais.
Mas a água é vital na produção de alimentos e as crescentes demandas estão a exigir muita sabedoria, para
que haja segurança alimentar e o Brasil desempenhe o
papel que lhe é reservado para o abastecimento interno
e para o atendimento às necessidades mundiais, com
negócios que podem trazer crescentes prosperidades.
Tratar do uso harmônico e equilibrado da água significa saber reservá-la e alocá-la, exercitando todas as
interfaces existentes. É estimulante verificar o quanto
pode ser feito com as energias eólica, solar, atômica,
de biomassas e mesmo das termoelétricas, com o claro
entendimento do quanto representa o metro cúbico
de água na produção de alimentos e/ou biomassa e o
quanto representa ao passar por uma turbina de uma
hidrelétrica. A sábia diversificação da matriz energética, além da maior segurança para o setor, traz à baila
as vantagens comparativas com alocações negociadas
da água. O Brasil é abençoado por essas maravilhosas
perspectivas futuras.
O maior desafio está no bom entendimento do alcance da utilidade pública dessa reservação das águas,
principalmente com muitos estímulos e praticidade,
com as necessárias e imprescindíveis responsabilidades
técnicas, sempre respaldadas por mais e mais capacitação de pessoas e foco na boa gestão. O histórico das
precipitações anuais pelo Brasil afora é uma riqueza.
A irregularidade e a sazonalidade dessas chuvas fazem
da reservação e da alocação das águas um desafiante
tema, com edificantes exemplos, muitos já em prática
há anos, fazendo multiplicar inúmeros benefícios com
o desenvolvimento da agricultura irrigada.
Ao tratar, a ITEM 100, de um tema com essa envergadura é amalgamar, em uma edição, um assunto
que inquieta e permeia parcerias pelo Brasil afora,
desde as provocações ao ensejo da virada do milênio.
Que seja um marco para bons avanços em favor da
agricultura irrigada.
Esta edição da ITEM de número 100 tem como
propósito enriquecer esse debate e trazer subsídios e
provocações para os trabalhos do XXIV Conird, de 7
a 12/9/2014, motivando a todos com exemplos, oportunidades e desafios da região do DF e seu entorno.
ITEM
Helvecio Mattana Saturnino
EDITOR
presidente da ABID
E-mail: [email protected]
Os efeitos multiplicadores de duas represas, construídas em 2003, projeto de Wellington
de Paiva Almeida, da Hidroter Irrigação e Terraplenagem, foram vistos no XVI Conird,
em 2006. Poder repeti-los e avaliá-los em 2014, agora com mais de uma década de
existência, é um privilégio. Antes das represas, a dificuldade era ter água para um pivô
de 120 ha. Em 2006, 20 desses equipamentos foram vistos em funcionamento, irrigandose 2.272,51 ha. Em 2014, ao ensejo do XXIV Conird, com base nessas duas barragens de
terra, serão 39 pivôs para produzir alimentos, em 3.208,51 ha. E há um projeto em curso,
com mais 41 pivôs, conjunto de 80 pivôs, com área total de 4.190,79 ha, aproveitando-se
as duas represas. Ao se fomentar e facilitar os investimentos na reservação das águas,
descortinase um fantástico universo de oportunidades Brasil afora. Essa capa, cuja arte
nas imagens é de Marcelo Coutinho e desenho feito por Wellington de Paiva Almeida e
Juliana da Silva Rodrigues, que retrata esse exemplo da Agrícola Wehrmann, em Cristalina
- GO, seja motivo para positivas reflexões sobre o fomento às construções de represa
ITEM
Irrigação & Tecnologia Moderna
Revista trimestral da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem – Abid
N0 100 - 10 trimestre de 2014
ISSN 0102-115X
Leia nesta edição:
Cartas e Notícias – Página 6
Publicações – Página 20
Conselho Diretor da ABID
Antônio Alfredo Teixeira Mendes; André Luís Teixeira Fernandes;
Antônio Alves Soares; Antônio de Pádua Nacif; Colifeu Andrade
Silva; Daniel Neves; Devanir Garcia dos Santos; Donivaldo Pedro
Martins; Durval Dourado Neto; Emiliano Botelho; Fernando
Braz Tangerino Hernandez; Helvecio Mattana Saturnino; João
Rebequi; João Batista Pereira; João Teixeira, Leonardo Ubiali
Jacinto, Manfredo Pires Cardoso; Marcelo Borges Lopes;
Maurício Carvalho de Oliveira;Paulo Piau; Ramon Rodrigues e
Tereza Reis.
Diretoria da ABID
Helvecio Mattana Saturnino (presidente); Manfredo Pires Cardoso
(vice-presidente); Antônio de Pádua Nacif (diretor-executivo);
Antônio Alfredo Teixeira Mendes; Durval Dourado Neto;
Ramon Rodrigues, como diretores. Diretor especial: Demetrios
Christofidis.
Sócios Patrocinadores Classe I da ABID
Campo; CCPR – Itambé; John Deer Water; Lindsay América do
Sul; NaanDan Jain, Netafim Brasil; Pivot Máquinas Agrícolas e
Sistemas de Irrigação,Valmont do Brasil.
Conselho Editorial da ITEM
Antônio Alfredo Teixeira Mendes; Fernando Antônio Rodriguez;
Francisco de Souza; Helvecio Mattana Saturnino; Lineu Neiva
Rodrigues; Salassier Bernardo.
Comitê Executivo da ITEM
Devanir Garcia dos Santos; Genoveva Ruisdias; Helvecio Mattana
Saturnino.
Editor: Helvecio Mattana Saturnino.
E-mail: [email protected]; [email protected]
Jornalista Responsável: Genoveva Ruisdias (MTb/MG 01630 JP).
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Entrevistas e Reportagens: Genoveva Ruisdias; Glória Varela e
Keila Cristina Riceto.
Colaboradores: Demetrios Christofidis; José Mário Lobo Ferreira;
Lineu Neiva Rodrigues; Luciano Meneses Cardoso da Silva;
Marcelo Martins; Marcos Airton de Souza Freitas.
Revisão: Marlene A. Ribeiro Gomide, Rosely A. R. Battista.
Correção gráfica: Renata Gomide.
Fotografias e ilustrações: Arquivos da Agência Nacional de Águas;
Codevasf; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Ministério da Integração Nacional; Secretaria da Agricultura e
Desenvolvimento Rural do Distrito Federal; Genoveva Ruisdias;
Helvecio Mattana Saturnino.
Projeto e edição gráfica: Grupo de Design Gráfico
Tel: (31) 3225-5065 – [email protected] – Belo Horizonte MG.
Tiragem: 6.000 exemplares.
Publicidade: ABID
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Endereço para correspondência
Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem – ABID
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Observações: Os artigos assinados são de responsabilidade de seus
autores, não traduzindo, necessariamente, a opinião da Abid. A
reprodução total ou parcial pode ser feita, desde que citada a fonte.
As cartas enviadas à revista ou a seus responsáveis podem ou não ser
publicadas. A redação avisa que se reserva o direito de editá-las,
buscando não alterar o teor e preservar a idéia geral do texto.
Esse trabalho só se viabilizou graças à abnegação de muitos
profissionais e ao apoio de instituições públicas e privadas.
Bons frutos da agricultura irrigada no
Distrito Federal e entorno.
Página 22
Agricultura Irrigada no Distrito Federal, um
artigo do professor Demetrios Christofidis.
Página 26
Positivas evoluções para o XXIV Conird.
Página 32
Reservação: planejamento e gerenciamento
das águas com vistas à redução de conflitos,
um artigo de Lineu Neiva Rodrigues; Luciano
Meneses Cardoso da Silva; e Marcos Airton de
Souza Freitas.
Página 34
As Leis Florestais e as possibilidades de
construções de represas. Uma visão de Minas
Gerais.
Página 40
A reservação das águas para impulsionar a
agricultura irrigada no Cerrado, uma entrevista
com Verni Wehrmann.
Página 48
Pesquisador norte-americano se encanta com a
agricultura irrigada no Cerrado.
Página 50
Com a palavra, os profissionais que valorizam e
conhecem a reservação das águas.
Página 53
Reservação e alocação das águas: um alerta de
Uberaba, Minas Gerais.
Página 56
A atual área rural do Distrito Federal
corresponde a 70% dos 5.779 km²
desse território. São 145 mil hectares
cultivados, dos quais 16 mil hectares
são irrigados. A irrigação responde por,
pelo menos, 40% na formação da renda
agrícola da região, informou o secretário
de Agricultura e Desenvolvimento Rural
do Distrito Federal, Lúcio Valadão, líder da proposição da parceria
com a ABID em 2014. O Distrito Federal vai abrigar, de 7 a 12/9/2014,
o XXIV Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem (XXIV Conird)
que terá como tema: A Reservação e Alocação das Águas para a
Agricultura Irrigada, e envolverá a região do Distrito Federal e seu
entorno, com seu diversificado e dinâmico negócio, como especial
motivação para todo o Brasil e intercâmbios internacionais. Lúcio
Valadão será um dos conferencistas do XXIV Conird.
“O Novo Código Florestal Nacional, apesar
de muitos detalhes, conseguiu dar uma
abertura para a utilização nobre da
água em irrigação, via a possibilidade
de intervenção em Áreas de Proteção
Permanente (APPs), sobretudo as de uso
consolidado”, afirmou o secretário-adjunto
da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais,
engenheiro agrônomo Paulo Afonso
Romano. Para ele, o Código Florestal
Mineiro, aprovado pela Lei 20.922/2013, evoluiu mais ainda, na medida
em que incorporou o interesse social do uso de barramentos, para a
construção de obras e acessórios para o uso da água para irrigação.
Paulo Romano será um dos conferencistas do XXIV Conird.
Antes da virada do milênio, foram feitos esforços para a
retomada da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem.
Esses trabalhos foram marcados por diversos desafios e
ações, do local ao internacional, como os de recolocar ativa
a ABID, na qualidade do Comitê Nacional Brasileiro da
International Commission on Irrigation and Drainage (Icid),
de retomar o seu periódico trimestral, com a edição da ITEM
48, bem como o estabelecimento de parcerias anuais com
uma das unidades da Federação que se candidata para esse
trabalho cooperativo, fazendo-a com o Ceará, em 2001. Como
convergências de interesses, do local ao internacional, são
amplas integrações de esforços, sempre com uma região
em foco, com seus exemplos e desafios. Em articulações
com produtores, suas organizações e os mais diversos elos
das cadeias de negócios, as motivações vão de atividades
acadêmicas às oportunidades de conquistas dos mercados
interno e externo, tendo-se a água como a grande propulsora
desse desenvolvimento. Com essas inspirações, retomou-se o
evento anual da ABID, com a realização do XI Conird. Com a
estratégia de celebrar essa parceria de dois em dois anos com
um dos estados inseridos nas políticas para o Nordeste, os
trabalhos se renovam e se aprimoram com as mais diversos
exemplos e desafios pelo Brasil afora.
Cem edições da ITEM.
Página 58
Aprendizado com um pequeno produtor
hortigranjeiro no cinturão verde de Belo Horizonte.
Página 66
O Projeto de Adequação Socioeconômica e
Ambiental de Propriedades Rurais, um artigo de
José Mário Lobo Ferreira e Marcelo Martins.
Ao viabilizar duas represas em 2003, o empreendimento da Agrícola
Wehrmann em agricultura irrigada tornou-se uma potência na
produção de hortaliças, bem como nas boas práticas em torno da
reservação das águas. O exemplo desse trabalho foi motivo de dia
de campo em 2006, no XVI Conird, quando foram vistos 20 pivôs,
cerca de 2.700 ha irrigados. No XXIV Conird, os participantes terão a
ímpar oportunidade de ver o desenvolvimento desse trabalho, com
base nessas duas barragens, pois lá estarão praticamente o dobro do
número de pivôs, área irrigada passando para cerca de 3.200 ha. Mais
ainda, os participantes verão, junto a essas duas barragens de terra,
que está em curso um projeto de ampliação para um total de 80 pivôs,
perfazendo um total de cerca de 4.200 ha irrigados.
Página 72
Planejando a agricultura mineira até 2030.
Página 75
Navegando pela internet – Página 78
Classificados – Página 78
NOTÍCIAS e CARTAS
leitores
O PAP 2014/15
revitaliza o
Moderfrota e
aumenta os
recursos para
financiamento
de projetos
de irrigação e
reservação de
águas
66
•• ITEM
ITEM••NN00100
98
Plano Agrícola e Pecuário
2014/15 disponibiliza mais
de R$ 156 bilhões
Os principais eixos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que começa no dia 1/7/2014 e vai até
30/6/2015, baseiam-se no apoio estratégico aos
médios produtores, à inovação tecnológica, ao
fortalecimento do setor de florestas comerciais
e à pecuária de corte, além de ajustes no seguro
rural. Ao todo, serão disponibilizados R$ 156,1
bilhões – alta de 14,7% sobre os R$ 136 bilhões
da safra 2013/14 –, dos quais R$ 112 bilhões são
para financiamentos de custeio e comercialização
e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento. O PAP foi lançado pela presidente Dilma
Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, Neri Geller, no dia 19/5, em
Brasília (DF).
Pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor
Rural (Pronamp), estão programados R$ 16,7
bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento. O valor é 26,5%
superior aos R$ 13,2 bilhões previstos na safra
2013/14. Os limites de empréstimo para custeio
passaram de R$ 600 mil para R$ 660 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 350
mil para R$ 400 mil.
O governo federal pretende ainda instituir
a Política Nacional de Florestas Plantadas no
âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa). Entre as ações previstas
para estimular o setor, estão investimentos em
pesquisa, assistência técnica e extensão rural,
além de crédito específico para fomentar a prática – como já ocorre atualmente pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
(ABC), que financia em até 15 anos (sendo seis
anos de carência) a implantação e manutenção
de florestas comerciais.
Em relação ao Programa de Subvenção ao
Prêmio do Seguro Rural (PSR), proposta em que
o governo atua por meio da redução de custos no
momento da contratação da apólice, os recursos
foram mantidos em R$ 700 milhões, volume
suficiente para alcançar cerca de 10 milhões de
hectares e mais de 80 mil produtores. Neste ano,
ajustes serão feitos no zoneamento agroclimatológico, de maneira a torná-lo o mais aderente
possível à realidade dos cultivos agrícolas do País.
Quanto aos incentivos à pecuária, agora os
criadores poderão financiar a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento;
a retenção de matrizes (com até três anos para
pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário
com até cinco anos para pagamento, sendo dois
de carência), com o intuito de aumentar a oferta
de carne.
Já para incentivar a inovação tecnológica
no campo, serão aperfeiçoadas as condições
de financiamento à avicultura, suinocultura,
agricultura de precisão, hortigranjeiros (cultivos
protegidos por tela de proteção contra granizo,
estufas etc) e pecuária de leite por meio do
Programa Inovagro. Por esta modalidade, foram
programados R$ 1,7 bilhão em recursos (alta de
70%), sendo R$ 1 milhão por produtor para ser
pago em até 10 anos, sendo três anos de carência.
Outra novidade do PAP é que o Moderfrota
foi revitalizado, com taxas de juros reduzidas
de 5,5% para 4,5% e voltando a financiar a
aquisição de máquinas agrícolas novas. Além
disso, o Moderinfra teve aumento dos limites
de crédito individuais de R$ 1,3 milhão para
R$ 2 milhões e coletivos de R$ 4 milhões para
R$ 6 milhões para projetos de infraestrutura
elétrica e para a reservação de água, além dos
sistemas de irrigação na(s) propriedade(s). (Site
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF).
Geller pretende buscar
resultados para a agricultura
O secretário de Política Agrícola, Neri Geller,
disse que, ao assumir o cargo de Ministro da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pretende
“defender a produção” e atuar próximo das entidades representativas do setor, não trabalhará
apenas com ação política, mas também na busca
por resultados.
“Tenho um foco muito direcionado em fazer
um trabalho com as entidades. Vou ficar muito
próximo. Sou produtor também. Meu trabalho na
Secretaria de Política Agrícola teve esse contato e
pretendo continuar assim”, disse o ministro, que
substituiu Antônio Andrade.
Produtor de grãos em Lucas do Rio Verde
(MT), Geller afirmou não temer que sua gestão seja questionada por conta da relação mais
próxima com o segmento. “Vou defender cada
atividade dentro de seu momento. Obviamente
que dentro das linhas gerais da política macro
do governo federal, mas o que for preciso fazer
será feito”.
Geller disse também que pretende estar próximo da agroindústria, com foco na produção de
valor agregado e na abertura de novos mercados.
“Pegar a agroindústria do País e ver o que estão
precisando”, disse, mencionando por exemplo a
importância da defesa agropecuária.
Na sua avaliação, o fortalecimento das agroindústrias tem reflexos para o homem do campo.
“Ao mesmo tempo em que temos potencial para
produzir carne com valor agregado, temos potencial extraordinário para aumentar a produção de
milho, principalmente no Centro-Oeste.”
Sobre como fazer essa “defesa da produção”
dentro do próprio governo, declarou apenas que
“vamos trabalhar para ter argumentos técnicos,
mas também vamos saber fazer essa articulação.”
Neri Geller afirmou ainda que o Ministério
da Agricultura deve reforçar sua participação
nas discussões sobre a logística no País, um dos
principais problemas que afetam a competitividade do setor agropecuário. “A ideia, explicou, é
fazer um levantamento dos custos relacionados
com a infraestrutura com base nos instrumentos
de apoio do governo ao setor. E incluir a gestão
desses custos na política agrícola.” “Vamos ver
quanto o governo e a sociedade perdem em
alguns eixos estruturantes, como, por exemplo,
trazer a soja de Mato Grosso até o Porto de
Paranaguá (PR).”
De acordo com Geller, só no ano passado, o
governo gastou cerca de R$ 400 milhões para dar
sustentação ao preço do milho, principalmente
do estado de Mato Grosso. “Vamos colocar na
mesa. Chamar as entidades para ajudar e efetivar
isso. Ver quanto podemos economizar e fazer a
gestão para resolver esses gargalos.”
Neri Geller defendeu ainda que a remuneração do setor de forma geral passa pelo estabelecimento de equilíbrio de preços dentro da
cadeia produtiva. Usando o milho como exemplo,
avaliou que este grão não pode custar nem R$
13 por saca, para não dar prejuízo ao produtor,
nem R$ 20 para não pressionar o custo de quem
tem o cereal como insumo.
“Isso não é bom nem para o produtor nem
para a agroindústria. Tem que ter equilíbrio porque é um conjunto de fatores que, se somados,
será bom para todo mundo”, ponderou.
Dentro dessa atuação, o ministro Neri Geller
reforçou a importância do Programa de Garantia
de Preços Mínimos (PGPM) como instrumento
não só para trazer rentabilidade ao produtor, mas
também para direcionar a atuação do governo.
“Há pontos a ser resolvidos, mas a questão está
bem apaziguada”, avaliou.
Neri Geller
quer
resultados
para o setor
Planejamento do Portfólio
de Agricultura Irrigada da
Embrapa
Em dezembro de 2013, a Embrapa aprovou
em sua estrutura a criação do portfólio corporativo de agricultura irrigada, que, na prática,
representa um instrumento gerencial para a
organização dos projetos afins, de acordo com
ITEM
ITEM••NN0 0100
98 •
7
NOTÍCIAS e CARTAS
leitores
uma visão temática, com o objetivo de direcionar, promover e acompanhar a obtenção dos
resultados a serem alcançados em determinados
temas prioritários.
Para o desenvolvimento do Portfólio Corporativo Agricultura Irrigada foi constituído um
grupo de trabalho, formado pelos pesquisadores
Luís Henrique Bassoi (Embrapa Semiárido),
Aderson Soares de Andrade Junior (Embrapa
Meio Norte), Silvio Steinmetz (Embrapa Clima
Temperado), Lineu Neiva Rodrigues (Embrapa
Cerrados), Camilo de Lelis Teixeira Andrade
(Embrapa Milho e Sorgo), Waldir Aparecido
Marouelli (Embrapa Hortaliças) e André Torre
Neto (Embrapa Instrumentação), que preparou
um relatório final e apresentou-o para análise da
Diretoria da Embrapa.
Esse grupo de trabalho deverá: 1 - Delinear
o cenário e as necessidades de avanço do conhecimento e de desenvolvimento tecnológico da
agricultura irrigada; 2 - Analisar perspectivas de
ofertas e demandas de tecnologias; 3 - Consultar potenciais parceiros externos e aos diversos
segmentos da sociedade envolvidos.
Na avaliação do estado da arte da agricultura
irrigada, o grupo de trabalho deverá levantar
informações que permitam a construção de um
panorama de identificação, caracterização e entendimento de desafios e oportunidades para as
próximas décadas. Em outras palavras, é olhar
para a agricultura irrigada, ver o seu momento
atual, e apontar para onde o tema deve caminhar
nos próximos 10 anos.
A estrutura do portfólio compreende: 1 - A
definição do escopo de atuação sobre o tema agricultura irrigada; 2 - A identificação de subtemas
como prioridades de pesquisa, de transferência
de tecnologia, de comunicação e desenvolvimento institucional; 3 - A indicação de potenciais
resultados e dos impactos sociais e econômicos
que podem advir da estratégia do portfólio.
O Portfólio de Agricultura Irrigada dará suporte ao Comitê Gestor da Programação (CGP)
da Embrapa, por meio da identificação, seleção
e priorização de projetos para composição de
carteiras e da proposição de ações para superação de conflitos, gestão dos projetos integrantes,
interação com unidades centrais e consultas a
outros portfólios, quando necessárias.
88
100
•• ITEM • N00 98
Agropecuária poderá ter mais
70 milhões de hectares sem
ampliar área de produção
A agropecuária brasileira poderá ter um
ganho de 70 milhões de hectares de área para a
produção de alimentos, transferindo culturas e
colhendo duas safras anuais, apenas aplicando
técnicas sustentáveis de produção, como a agricultura de baixo carbono e Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).
Este acréscimo de área, sem derrubar uma
só árvore, aumentaria em 131% a produção de
grãos e fibras, passando de 187 milhões para 432
milhões de toneladas/ano. Na pecuária, o volume
de oferta de carne bovina saltaria de 9 milhões
para 15 milhões de toneladas.
Os dados foram apresentados pela presidente
da Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, em palestra
no Global Agribusiness Fórum 2014. O evento
reuniu em São Paulo, empresários, autoridades e
especialistas do Brasil e do exterior para debater
os desafios do agronegócio e da produção mundial de alimentos.
Segundo a presidente da CNA, o Brasil
tem condições plenas de ampliar sua produção
agropecuária. Segundo Kátia Abreu, o fator determinante será o mercado, e não a tecnologia.
“Podemos aumentar a produção em quatro meses, com facilidade. O problema da fome decorre,
hoje, da falta de renda e não da falta de comida.
Ela acredita que, com as condições favoráveis
de aumento de produção e produtividade, o País
cumprirá as metas definidas pela Organização das
Nações Unidas, para a Alimentação e Agricultura
(FAO), de aumentar a produção de alimentos em
40% até 2050, ajudando a resolver o desafio de
vencer a fome no mundo.
A senadora destacou, ainda, que o crescimento da produção agrícola brasileira ocorreu
graças ao desenvolvimento de novas tecnologias.
Nos últimos 36 anos, a produção de grãos e fibras
cresceu 296% (de 46,9 milhões para 187 milhões
de toneladas, enquanto a produtividade expandiu
178% no mesmo período (de 1.258 kg/ha para
3.507 kg/ha). A área plantada, por sua vez, só aumentou 42% (de 37,3 milhões para 53,3 milhões).
foto: Helvecio Saturnino
A intensificação da
produção/área, com
a irrigação, além de
diminuir o perverso
risco agrícola,
proporciona
inúmeros
benefícios para a
sociedade, como
de maior segurança
alimentar,
oportunidades de
melhor conservação
dos recursos
naturais e maior
estabilidade nos
negócios
Ressaltou que o Brasil produz em apenas 27,7%
do território nacional, preservando 61% do País
com florestas e outros tipos de vegetação nativa.
Outro ponto destacado por Kátia Abreu foi
o fato de o crescimento do setor agropecuário
ter-se dado com tecnologias brasileiras e produzido ganhos especialmente para a população
mais pobre. Segundo a senadora, há 40 anos, as
famílias gastavam 48% do orçamento com alimentação, em uma época em que o Brasil era um
tradicional importador de alimentos. Hoje, estes
gastos caíram para algo em torno de 14% a 20%
do salário, graças ao aumento de produtividade
que possibilitou acesso à comida barata e de boa
qualidade. “Com isso, sobrou renda para educar
os filhos até a universidade, comprar eletrodomésticos etc.”, lembrou.
Ao falar da importância da agropecuária
para a economia brasileira, a senadora lembrou
que o setor é o responsável por 40% das exportações, 37% dos empregos do País, quase 25%
do PIB, além de sustentar o superávit da balança
comercial brasileira por muitos anos. Ao falar
da sucessão no agronegócio brasileiro, destacou
que, enquanto os europeus têm idade média de
52 anos, os americanos de 58 e os japoneses de
67, os empresários brasileiros são em média bem
mais jovens: 45 anos.
A senadora foi uma das palestrantes do painel
“Gerando Valor na Produção Agrícola”, ao lado
do representante da FAO, no Brasil, Alan Jorge
Bojanic, do subsecretário do Departamento de
Agricultura das Filipinas, Dante Solano Delima,
e do presidente da empresa indiana de irrigação
Jair Irrigations Systems, Dilip N. Kulkarni.
O evento reuniu, ainda, lideranças como a
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, o presidente
do Conselho de Administração da Brasil Foods,
Abílio Diniz, o ex-diretor-geral de Agricultura
da Comissão Europeia, José Manuel Silva Rodrigues, o economista e ex-ministro Delfim Netto,
e o ministro da Agricultura de Cuba, Gustavo
Rodríguez Rollero.
Secretaria de Agricultura
de São Paulo lança linha de
Agricultura Irrigada durante
a 21ª Agrishow
Durante a 21ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, a Agrishow, em Ribeirão
Preto, a secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Mônika Bergamaschi,
anunciou o lançamento da 30ª linha de financiamento do Fundo de Expansão do Agronegócio
Paulista (Feap), a Linha Agricultura Irrigada.
A nova linha de crédito foi criada a partir
de uma antiga demanda do setor produtivo e
irá contemplar a introdução ou ampliação de
sistemas de irrigação que minimizam os efeitos
da estiagem, permitindo a diversificação de culturas, além do incentivo à adoção de sistemas
integrados de produção.
Com um teto de financiamento de R$ 500 mil
por produtor, cooperativa ou associação, a linha
tem juros de 3% ao ano e bônus de adimplência
de 25% sobre taxa de encargos de operação.
Além dos equipamentos de irrigação e todos
os acessórios necessários para a implantação do
projeto técnico, o produtor poderá incluir no
ITEM • N00 100
98 •• 99
NOTÍCIAS e CARTAS
foto: Frederico Tanure
leitores
A secretária
da Agricultura
de São Paulo,
Mônika
Bergamaschi, e
presidente da
ABID, Helvecio
Saturnino,
durante a 21ª
Agrishow
financiamento as despesas com procedimentos
necessários para obter a outorga d’água, georreferenciamento e processo de licenciamento
ambiental.
Podem se candidatar os produtores rurais
com renda bruta agropecuária anual de até R$
800 mil, que represente, no mínimo, 50% do
total de sua renda bruta anual, assim como as
cooperativas e associações de produtores rurais
com faturamento bruto anual de até R$ 3 milhões
e produtores rurais constituídos como pessoa
jurídica com faturamento anual de até R$ 2,4
milhões. O pagamento da dívida poderá ser feito
em até 72 meses, incluindo carência de 36 meses.
Com a implantação da Linha de Agricultura
Irrigada a SAA prevê aumento da produtividade,
redução dos impactos ambientais e mais segurança e estabilidade de renda no meio rural. (Marina
Mantovani, assessoria de imprensa da Secretaria
da Agricultur e Abastecimento de São Paulo).
Embrapa prevê população
fora de sincronia com
produção agrícola
O pesquisador Geraldo Bueno Martha Junior, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), disse que daqui a 20 anos
a distribuição da população mundial não será
sincronizada com a capacidade de expansão
10
• ITEM
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98
de produção agrícola. Segundo Martha Junior,
o aumento de 1,46 bilhão de pessoas até 2033
concentrará na Ásia e África, com 6 milhões
de pessoas migrando para a classe média e 7 a
8 milhões de pessoas saindo do campo para a
cidade no período. ‘Grande parte da demanda
vai ser suprida via comércio. Os desafios futuros
para a agricultura podem-se tornar grandes
oportunidades para as cadeias produtivas da
agropecuária”, disse em sua apresentação no
Global Agribusiness Forum 2014.
No que se refere ao Brasil, Martha Junior
falou que há eixos em que o Brasil precisa avançar mais. “O Brasil já fez bastante em sustentabilidade, mas precisamos avançar muito mais”,
afirmou, destacando a importância de investir
mais em pesquisa. “Lembramos que a tecnologia
já responde por 68% do produto agropecuário”.
Já o vice-presidente da New Holland, Alessandro Maritano, também ressaltou que é preciso
desenvolver novas tecnologias e práticas que
maximizem o uso da terra. Citou como exemplo
o cultivo de duas safras no Brasil e a integração
lavoura-pecuária. “Novos implementos precisam
ser desenvolvidos para melhorar a renda do
produtor de forma sustentável. Os tratores de
hoje nada tem a ver com as máquinas do passado”, declarou. (Assessoria de Imprensa da CNA,
Brasília, DF).
Projeto apresenta ações de
conservação de água e solo em
bacia responsável por parte do
abastecimento do DF
Na Chácara nº 2 do Núcleo Rural Taquara,
em Planaltina (DF), aconteceu em abril o evento “Recuperação Hidroambiental da Bacia do
Pipiripau”, em homenagem ao Dia Nacional
de Conservação do Solo e da Água. Produtores rurais, autoridades, técnicos e estudantes
conheceram atividades que estão ocorrendo
nas propriedades que participam do Programa
Produtor de Água (Projeto Pipiripau). A Bacia
do Ribeirão Pipiripau, entre Goiás e Distrito
Federal, é responsável pelo abastecimento de 180
mil habitantes de Planaltina e pela água utilizada
por irrigantes da região.
A iniciativa é promovida pela Unidade Gestora do Programa Produtor de Água – Projeto
Pipiripau com o objetivo de divulgar os trabalhos de conservação de água e solo na Bacia do
Ribeirão Pipiripau. Os participantes do evento
puderam ver áreas que receberam apoio para o
plantio de árvores, construção de bacias de coleta
de água da chuva (barraginhas), adequação de
estradas de terra e construção de terraços para
evitar a degradação do solo, entre outras ações.
Durante o evento, os convidados viram ações
para a melhoria de estradas rurais (para evitar
erosão), o que inclui obras de contenção de erosão e aumento da infiltração de água e solo. A
Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou
ações nesse sentido, tais como a construção de
barraginhas, terraços e adequação das estradas
rurais. A instituição investiu cerca de R$ 2 milhões nessas ações.
Foi feita uma apresentação da ANA sobre o
pagamento por serviços ambientais (PSA), linha
de atuação do Programa Produtor de Água, da
Agência. Também foram apresentados trabalhos
de terraceamento, para conter a erosão e a restauração florestal, o que inclui a demonstração
prática da produção de espécies nativas do Cerrado. Houve ainda o plantio de mudas nativas
em propriedades rurais da Bacia.
No total, 17 produtores dos núcleos rurais Taquara e Pipiripau assinaram contratos do Projeto
junto à Agência Reguladora de Águas, Energia e
Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa).
Realizada por diversas instituições, a iniciativa
prevê o plantio de 1,44 milhão de mudas nativas
do Cerrado para o reflorestamento de 1.000 ha
de Áreas de Preservação Permanente (APP) e
1.663 ha de áreas de Reserva Legal – área da
propriedade que, coberta por vegetação natural, pode ser explorada com o manejo florestal
sustentável. Para isso, serão investidos R$ 40
milhões em dez anos.
A Bacia do Pipiripau – As águas do Pipiripau
abastecem 180 mil habitantes de Planaltina. Na
Bacia, que ocupa uma área de 23.527 ha, existem
cerca de 260 usuários de água cadastrados nos
bancos de dados da ANA e da Adasa, sendo que
78% deles fazem uso da água para irrigação, principalmente de hortaliças, em especial por conta
do canal de irrigação Santos Dumont.
Outros usos expressivos são para dessedentação de animais e aquicultura. As áreas agrícolas
dessa Bacia Hidrográfica ocupam cerca de 70%
de sua área total. Portanto, é perceptível a importância dessa rede de drenagem natural para o
abastecimento humano e produção socioeconômica local, bem como o conflito pelo uso da água
existente na Bacia, que abrange parte do Distrito
Federal (90,3% da Bacia) e parte de Goiás.
Produtor de Água – O Programa Produtor
de Água, concebido pela ANA em 2001, tem
como objetivo revitalizar Bacias Hidrográficas.
De acordo com sua metodologia, o resultado das
ações implantadas em uma Bacia Hidrográfica
pode ser verificado pela melhoria da qualidade
e aumento da vazão e permanência de água ao
longo do ano nos cursos d’água. Saiba mais em:
www.ana.gov.br/produagua.
Os trabalhos de
conservação de
solo e água dos
núcleos rurais
de Taguara e
Pipiripau serão
conhecidos pelos
participantes do
XXIV Conird
ITEM
ITEM••NN0 0100
98 •
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NOTÍCIAS e CARTAS
leitores
O Dia Nacional de Conservação da Água e do
Solo foi criado pela Lei nº 7.876, de 13/11/1989,
para ser celebrada em 15 de abril de cada ano,
por iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o objetivo
de aprofundar os debates sobre a importância do
solo como um dos fatores básicos da produção
agropecuária e a necessidade de seu uso e manejo
sustentáveis.
II Inovagri International
Meeting
Fortaleza foi sede do II Inovagri International
Meeting, no período de 13 a 16/4/2014. O evento
reuniu estudantes de diversas regiões do País,
professores, pesquisadores e empresários.
A programação contou com a participação
de 60 palestrantes, dos quais 32 eram estrangeiros. Foram realizadas 15 mesas redondas com a
Na abertura
do encontro, o
professor Sílvio
Carlos Lima e
os palestrantes
do 2º Inovagri
International
Meeting
abordagem de vários temas.
Destaque para: “As novas perspectivas da
irrigação no mundo”, “Recursos hídricos e uso
racional da água na irrigação” e “Gestão de água
e informação”
Foram lançados livros, dentre eles um que
originou dos trabalhos do evento de 2012. Quatro
conceituados periódicos nacionais (Agriambi,
Irriga, Rbai e Wrim) escolheram, dos trabalhos
apresentados, alguns para compor edições especiais do evento, que também contou com a
participação do Instituto Nacional de Ciência
e Tecnologia em Engenharia da Irrigação (Inct-EI), com sede na Escola Superior de Agricultura
“Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo
(Esalq/USP), e do Instituto Nacional de Ciência
e Tecnologia em Salinidade (Inctsal), com sede
na UFC, com dois dias dedicados para reuniões
desses Incts, focando os temas: Engenharia da
Irrigação e Salinidade.
É importante salientar que a Comissão
Internacional de Irrigação e Drenagem (Icid),
da qual a ABID é o Comite Brasileiro, esteve
diretamente envolvida no Inovagri International
Meeting, quando no dia 14 de abril, foi organizado o “Side Meeting on Irrigaton and Drainage
in South America”.
Oportunidade em que Helvecio Mattana
Saturnino, presidente da ABID (comitê nacional brasileiro da Icid), e o vice-presidente da
Icid, Ragab Ragab (UK), com a colaboração de
Suresh Kulkarni, ex-secretário-executivo da Icid,
Ao centro, do lado direito do presidente da ABID, o vice-presidente da Icid, Ragab Ragab (UK), que liderou o Side Meeting on Irrigaton and
Drainage in South America
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O primeiro chefe
geral da Embrapa
Cerrados, Elmar
Wagner, ativo
pesquisador e
consultor sobre os
recursos hídricos
e a agricultura
irrigada, em
defesa da unidade
foto: Embrapa Café
vice-presidente honorária da Icid, Ms Samia ElGuindy (Egito), entre outros, apresentaram atividades da Icid em seus países e no mundo. Alguns
representantes da América do Sul apresentaram
suas dificuldades em participar de fóruns internacionais, como o da ICID, e mostraram aspectos
da agricultura irrigada em seus países.
O presidente da ABID, além de agradecer aos
dirigentes do Inovagri e organizadores do evento
pela oportunidade do encontro, salientou que a
ICID, com sede em Nova Deli, congrega mais de
uma centena de países, constituindo organização
que segue firmemente trabalhos voltados para
a irrigação, a drenagem e a gestão dos recursos
hídricos. Para isso, a ICID tem muitos grupos
internacionais, com diversos focos, dentre eles o
da reservação e alocação das águas para a agricultura irrigada, tema que a ABID, em parceria com
o DF, em 2014, terá como especial evidência. O
Inovagri Meeting, com essa iniciativa, exercitou
importante parceria para congregar os países
como associados da ICID, nas Américas. (João
Amaral, assessor de imprensa do II Inovagri International Meeting).
Os trabalhos
de pesquisa
na cafeicultura
irrigada,
entre outros
importantes
avanços, são
referências da
marcante atuação
da Embrapa
Cerrados
Protesto contra o desmonte
da Área Experimental da
Embrapa Cerrados
Sr. governador do DF e assessores,
Não tenho o costume de me manifestar por
esse ou aquele assunto, muito menos quando
se refere a políticas partidárias e politicagens!
Mas, nesse caso, não posso deixar de emitir
minha opinião e conhecimento sobre o assunto
de forma veemente e muito forte. Se preciso
for, posso dedicar boa parte do meu tempo em
formular e apresentar o que significa, em toda a
sua extensão, o desmonte de uma instituição de
pesquisa agrícola, a começar por sua unidade
experimental.
Países civilizados e antigos respeitam a Agricultura pelo seu papel de supridora de alimentos,
de bebidas, de óleos essenciais, de fibras e, mais
recentemente, de energia (biomassa) renovável.
Reconhecem e respeitam a pesquisa e a experimentação agrícolas como essenciais ao desenvolvimento da Agricultura.
Tem sido o nosso caso com os Cerrados brasileiros. O que era considerado como improdutivo
e de terras inférteis, por intermédio da pesquisa
e da experimentação, essa região transformou
a Agricultura do País e a imagem que o Brasil
tem lá fora, elevando-o a uma das seis maiores
economias do mundo.O exemplo não é só para
o Brasil e para os brasileiros, mas também para
todo o Mundo Tropical do Planeta Terra.
O Brasil, por intermédio da Embrapa Cerrados é referência mundial de Agricultura Tropical.
E é isso que querem destruir. Sim, pois, nesse
caso, não se trata de transformar, mas antes
de destruir um patrimônio do conhecimento
construído em 40 anos e que não pode, simplesmente, ser desalojado e realocado em novo
lugar. Ignorância de quem pensa que um Campo
Experimental é o mesmo que qualquer terreno
com fins imobiliários.
O histórico de tudo que se fez nesses 40 anos
em cada uma das parcelas experimentais, com
seus delineamentos estatísticos próprios e seus
efeitos residuais e interativos, não pode jamais
ser confundido com áreas degradadas, nem as
áreas de reservas ambientais em transects comITEM
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NOTÍCIAS e CARTAS
leitores
pletos podem ser confundidas como tal. Isso não
se encontra em nenhum outro lugar. É o que se
pode chamar de Desenvolvimento Sustentável
da Pesquisa e da Experimentação...
Se para montar o primeiro programa de pesquisa da Embrapa Cerrados, equipes mínimas e
seus respectivos treinamentos, foi consultada a
Comissão de Alto Nível, Sr. Governador, porque
não fazer o mesmo para desmontar uma instituição que tanto contribuiu com o DF, com as
Unidades da Federação vizinhas, com o Brasil
como um todo, e com potencial de ajudar inúmeros países com situações sociais, econômicas e
de recursos naturais semelhantes, localizados na
América do Sul e, notadamente, no Continente
Africano. Ao invés de destruir, porque não ajudar
para que se transforme gradativamente em algo
ainda melhor?...
A sociedade brasileira precisa de novos e novéis conhecimentos evolutivos que emanam dos
Campos Experimentais e Centros de Pesquisa
Agrícola, como esse que orgulhosamente o DF
deveria defender. (Elmar Wagner, engenheiro
agrônomo, ex-chefe-geral da Embrapa Cerrados,
Brasília, DF).
Atraso na
publicação das
regras para
monitoramento e
recuperação
de áreas
desmatadas em
imóveis rurais
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Governo atrasa regularização
ambiental de propriedades
rurais
Enquanto o desmatamento na Amazônia
volta a crescer, o Palácio do Planalto atrasa a
publicação de um conjunto de regras que permitirá o monitoramento e a recuperação de áreas
desmatadas nos 5,2 milhões de imóveis rurais
do País.
Trata-se da instrução normativa sobre o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), cujo desenvolvimento custou mais de R$ 29
milhões e que vai receber o cadastro de todas as
propriedades rurais brasileiras, e de um decreto
sobre o Programa de Regularização Ambiental.
A publicação dessas regras estava prevista no
texto do novo Código Florestal, sancionado em
maio de 2012. Mas as regras ainda não saíram
do papel. Estão sob análise da Casa Civil desde
meados do ano passado.
O Ministério do Meio Ambiente previu que
tudo seria iniciado em dezembro passado, mas
as autorizações não saíram.
“Hoje o entrave está sendo mais de ordem
normativa do que tecnológica. O sistema já está
desenvolvido”, disse Paulo Guilherme Cabral,
secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente.
A demora torna mais elástico o prazo para
os ruralistas. Isso porque só a partir da publicação da instrução normativa começará a valer o
limite de até dois anos para que se cadastrem.
Se não o fizerem, serão cobrados pelo governo
e, a partir de 2017, terão restrições para crédito.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA), principal porta-voz dos ruralistas, considera frustrante a demora.
“Mas há um aspecto positivo: esse atraso,
que não é desejado, está aumentando o tempo
de troca de informações entre nós e os produtores”, afirmou o presidente da Comissão
Nacional de Meio Ambiente da CNA, Gilman
Viana Rodrigues. (Folhapress).
Consórcio Pesquisa Café
incrementa transferência de
tecnologia de pós-colheita
em quatro Estados
Com o crescente mercado de cafés de
melhor qualidade e a busca pela diminuição
do uso de defensivos químicos e adoção dos
princípios de sustentabilidade, rastreabilidade
e competitividade, é cada vez mais necessária
a adoção de práticas culturais inovadoras e eficientes. Sabendo que a colheita e a pós-colheita
do café são as atividades que mais contribuem
para a qualidade final do produto, instituições
participantes do Consórcio Pesquisa Café,
coordenado pela Embrapa Café, estão unindo
esforços para realizar treinamento especializado a técnicos, extensionistas e produtores
(agentes multiplicadores), para capacitá-los
a repassar e a adotar tecnologias apropriadas
e torná-los aptos a solucionar problemas. As
ações são parte do projeto intitulado “Transferência de tecnologias para a melhoria da
qualidade do café produzido pela agricultura
familiar”. A iniciativa tem por base as normas
técnicas específicas para a Produção Integrada
do Café, publicadas na Instrução Normativa
(IN) nº 49, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). (Assessoria
de Comunicação da Embrapa Café, Brasília,
DF).
Pesquisador inventa máquina
de combate à Helicoverpa
Um pesquisador que atua numa Universidade
Federal do Recôncavo Baiano desenvolveu armadilha que combate a Helicoverpa armigera em sua
fase adulta, quando a praga é uma mariposa, que
pode voar até mil quilômetros. O equipamento que
funciona à base de energia solar fotovoltaica atrai
as mariposas por meio de uma lâmpada de LED
que emite raios infravermelhos e ultravioletas. Em
um ano, a armadilha seria capaz de capturar cerca
de 1 milhão de mariposas.
O inventor é o pesquisador Denes Vidal, da área
de mecânica e mecanização agrícola da UFRB,
sediada no município de Cruz das Almas, a 146
km de Salvador. A invenção foi apresentada pelo
professor na conclusão do curso que ele fez de
doutorado em Ciências da Motricidade Humana,
na Universidade Técnica de Lisboa, em Portugal.
Vidal conta que demorou 12 anos para fazer o invento, dois anos realizando testes. Feito com ferro
galvanizado e alumínio, a armadilha tem tamanhos
variados, que vão de 1,5 a 3 m. O equipamento serve também para fazer o controle de espécies. Após
a captura, cada inseto pode ser solto ou morto,
neste caso, usando-se um estilete.
“Com a armadilha, nunca haverá surto de
insetos, pois esta fará a captura diariamente. A armadilha é tão eficiente que pesquisadores disseram
que, se usada indevidamente, fará desequilíbrio
ambiental”, contou o inventor.
Em teste recente – diz Vidal – “chegamos a
capturar até três mil insetos em uma noite”. Explica, ainda, que a máquina foi feita para ser usada
durante a revoada dos insetos.
“Cada Estado tem uma época de revoada. Agora, a mariposa da Helicoverpa está sendo encontrada no Rio Grande do Sul, em 67 cidades”, afirma.
O equipamento vem com uma câmera que
emite fotos para o computador ou para o celular
Armadilha
para a
Helicoverpa
armigera
ITEM
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NOTÍCIAS e CARTAS
leitores
do produtor rural. Vidal recomenda colocar uma
armadilha a cada 100 ha.
Como o equipamento funciona à base de
energia solar e a bateria dura até um ano e meio,
a máquina pode ficar no campo e o pesquisador
recebendo informações, sem ter que ir até o local
onde está instalada.
Assim, as fotos enviadas ao computador ou
celular servem como aviso do que está ocorrendo,
se há muitos ou poucos insetos sobrevoando a
lavoura. Outra comodidade é que o equipamento
funciona de forma programada – liga e desliga
sozinho.
Cada máquina custa de R$ 6 mil a R$ 8 mil
– as mais caras vêm com as câmeras. O custo de
manutenção, porém, é baixíssimo. Só é preciso
passar um pano nas placas, quando ocorrer
capturas.
“O que nos levou a fazer esse invento foi a
vontade de ajudar a resolver problemas que se
tornaram crônicos em nossa agricultura. Como
exemplo, não haver ferramenta que avisasse ao
agricultor do futuro ataque dos insetos e pudesse fazer o controle com pouco veneno”, diz o
pesquisador.
A máquina é fabricada em Cruz das Almas,
BA,com capacidade instalada de produção de
300 unidades por mês. Vidal sublinha que “as
armadilhas existentes no mercado utilizam a
energia hidrelétrica para acionar a lâmpada, o
que limita o seu uso, uma vez que precisa de fios
condutores”.
Ações de combate – Atualmente, para combater a praga da Helicoverpa, que, de acordo
com a Confederação Nacional da Agricultura e
Pecuária (CNA), causou prejuízo de R$ 10 bilhões na safra 2012/2013, os produtores recorrem
a inseticidas.
Em janeiro deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento baixou a
Portaria nº 31, com alterações nos artigos da
Portaria 1.109, de novembro de 2013, que trata
da autorização para importação do Benzoato de
Emamectina.
Com a nova Portaria, fica mais rápida a importação e o uso do inseticida na lavoura. Com
isso, os Estados têm de estimar a área ocupada
pelas culturas atacadas pela lagarta e informar a
quantidade necessária do inseticida.
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Originária da África, a Helicoverpa armigera
é considerada uma das piores pragas do mundo,
tendo sido relatada sua presença em até 200
espécies vegetais. No Brasil, a praga começou a
aparecer na lavoura na safra 2012/2013. Os danos
econômicos são maiores em algodão e hortaliças,
informa a CNA.
A praga é de difícil controle químico, já que
possui alta capacidade para adquirir resistência
aos lagarticidas presentes no mercado.
De acordo com a CNA, as tentativas de controle da espécie estão sendo feitas com o monitoramento da infestação e a utilização integrada
de várias ferramentas de controle: armadilhas
iscadas, materiais resistentes, destruição de restos da cultura, liberação de inimigos naturais e
controle químico.
No Brasil, estima-se que a lagarta já esteja
presente em todas as regiões produtoras, com
uma severidade de ataque maior em regiões mais
quentes e secas (Cerrado). As principais culturas
atacadas no País são: milho, soja, sorgo, feijão,
algodão, tomate e laranja.
No Oeste baiano, onde o prejuízo por conta
da praga chegou a R$ 2 bilhões na safra passada,
alguns produtores de soja chegaram ao extremo
de nove aplicações de inseticidas.
Para o algodão, foram registradas aplicações
sequenciais de quatro em quatro dias, o que
pode totalizar, no fim do ciclo, mais de 30 pulverizações.
Com a praga, o aumento do custo de produção tem variado de 15% e 30%. Por cultura,
estima-se elevação nos custos entre R$ 300 a
500 por hectare para a soja. Para o algodão, o
custo pode chegar a R$ 900 por hectare, para
o milho R$ 110 e para o feijão R$ 180. (Revista
Globo Rural).
Cinturão Verde Paulista
alia mecanização e alta
produtividade
Conhecida como Cinturão Verde Paulista, a
principal região de plantio de verduras e legumes
do País é composta por 39 municípios e dividida
em duas grandes áreas - leste e oeste - tendo a
capital do Estado como o centro. Atualmente,
O cinturão verde
paulista responde
por 20% da
produção nacional
de verduras
a região possui cerca de 4 mil propriedades e
responde por 20% da produção nacional de
verduras. São números que impressionam, e que
chegaram a este patamar graças à mecanização
pela qual a região passou nos últimos anos, com
a colocação de máquinas e implementos nos
campos, alavancando a produção.
Segundo Jorge Hirano, diretor da Hiramaq,
concessionária Yanmar Agritech em Mogi das
Cruzes, a venda de tratores na região é muito boa,
entretanto, a venda de implementos mais que
dobrou nos últimos cinco anos. “A procura por
implementos tem sido muito grande. O agricultor
está procurando novas tecnologias para suprir a
falta de mão de obra e, com isso, tem conseguido
um rendimento maior no seu negócio”, explica
Hirano.
Nelson Watanabe, gerente do Departamento
de Vendas da Agritech, empresa fabricante dos
tratores e implementos Yanmar Agritech, afirma
que existe dentro da fábrica uma busca constante
por melhorias na produção de tratores e implementos com o objetivo de proporcionar ao agricultor mais produtividade. “Hoje a tecnologia é
uma grande aliada do pequeno produtor. A mão
de obra está cada vez mais escassa no campo,
por isso, usufruir das máquinas para suprir essa
demanda é essencial, e tem como consequência
a redução dos custos e aumento da produtividade”, conclui.
A afirmação do gerente da Agritech pode ser
confirmada graças à última edição do Levantamento Censitário das Unidades de Produção
Agropecuária do Estado de São Paulo, que comprova que as áreas de plantio do Cinturão Verde
têm encolhido, mas a produção tem aumentado
muito nos últimos 12 anos.
Exemplos desta produtividade são os irmãos
Getúlio e Celso Haruo Kimoto, de Salesópolis.
Eles trabalham com quase todo tipo de folhosa;
têm 15% de sua produção cultivada em hidroponia, 20 hectares plantados, 23 funcionários, área
de processamento e escoamento da produção,
tratores, implementos e entregam mais de 300
caixas de hortaliças por dia, direto para redes
de supermercados do Vale do Paraíba. “Temos
tecnologia e manejo”, afirma Celso Haruo Kimoto. Com seis tratores e implementos, mais de 14
ha e 10 funcionários, o produtor Edson Senchin
Yamamoto, de Biritiba-Mirim, também possui
tecnologia, técnica e gestão. Yamamoto produz
3 mil pés de hortaliças por dia, em média. (Grupo
Cultivar).
Os craques do subsídio
Foi realizado em março, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, em
Brasília, um seminário com a participação de
ITEM
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NOTÍCIAS e CARTAS
leitores
Os impactos dos
subsídios das
novas legislações
norte-americana
e europeia sob
a análise de
brasileiros
especialistas em comércio internacional, diplomatas e técnicos do setor público.
O objetivo foi analisar a nova Lei Agrícola
norte-americana, em vigor até 2018, bem como
a nova Política Agrícola Comum (PAC) da União
Europeia, que vale até 2020, e o impacto de ambas no agronegócio brasileiro.
Os primeiros resultados foram tão alarmantes
que decidimos criar um observatório para acompanhar a implementação das novas políticas, especialmente no caso da soja, do milho, do açúcar,
do algodão e dos lácteos, produtos mais afetados
pelos mecanismos distorcivos dos subsídios. Se
continuar tamanha distorção, tudo indica que
teremos de abrir um novo painel na Organização
Mundial do Comércio (OMC).
A experiência indica que tanto a Farm Bill
norte-americana quanto a PAC europeia, geralmente, destinam amplos subsídios a seus produtores rurais, que alteram as condições de mercado
em prejuízo dos demais produtores mundiais. As
duas legislações têm sido contestadas na OMC,
inclusive pelo Brasil, com frequente sucesso.
Nas novas legislações agrícolas, os subsídios
não perderam relevância. Apenas evoluíram
para novos formatos. No caso europeu, foram
abandonados os antigos subsídios para produtos
específicos que protegiam a produção de bens
com custos acima dos preços de mercado. Em seu
lugar, veio a ajuda em forma de um pagamento
único por propriedade, com base num valor por
hectare de cerca de € 250 em média, dependendo
do país.
Assim, uma propriedade rural de 100 ha, independentemente do tipo de atividade ali exercida,
produção de leite, de trigo, ou hortaliças, por
exemplo, faz jus a um pagamento anual de 25 mil
euros, equivalentes a quase R$ 82 mil.
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A renda do produtor rural europeu, portanto,
é a soma do valor da produção que vende no
mercado mais o pagamento do subsídio governamental. Para ter uma ideia do valor envolvido, a
verba para subsídios é de 60 bilhões de euros por
ano, equivalentes a 37% de todo o orçamento da
União Europeia.
No caso dos EUA, a nova Farm Bill praticamente concentrou a política de subsídios num
seguro sobre a renda do produtor. Em cada ano
agrícola, o produtor tem à sua disposição um
seguro que garante sua renda contra quebra
na produção ou queda nos preços, ficando-lhe
assegurada uma indenização que cobre 86% da
renda prevista, com base nos preços esperados.
Em se tratando do algodão, a cobertura do seguro
vai a 90% da renda.
Como o preço de um seguro com tamanha
cobertura é necessariamente alto, o governo
norte-americano paga 65% do valor do prêmio.
Sobra apenas um terço para o produtor americano pagar, para ter assegurada sua renda, mesmo
diante dos piores eventos naturais ou das mais
difíceis condições dos mercados.
Já no Brasil, o seguro de renda praticamente
não existe. O valor seria altíssimo e o governo não
contribui para esse tipo de cobertura. A ajuda
fica restrita à proteção em casos de problemas
climáticos.
Além disso, o brasileiro não recebe um único real para conservar as Áreas de Preservação
Permanentes (APPs), enquanto nos EUA o
produtor receberá em média, neste ano, US$
177 por hectare.
Na Europa, estima-se que o valor dos subsídios contribua com 14%, em média, da renda
rural. Nos EUA, essa contribuição gira em torno
de 5% a 7%, podendo chegar a valores muito
mais elevados em caso de grandes secas ou recessões. Como os subsídios norte-americanos estão
concentrados em poucos produtos, na prática o
valor triplica. Chega a 19% da renda dos cotonicultores e, no caso do milho e da soja, a 17% e
15% da renda, respectivamente.
Não vamos mais aceitar esse absurdo internacional! Não se pode competir com quem
tem renda garantida, independentemente da
produtividade, dos preços e do clima. (Kátia
Abreu, senadora e presidente da Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil).
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A saga da agricultura irrigada
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50
51
As parcerias anuais da ABID, desde a virada do milênio, sempre com uma das
unidades da Federação Brasileira, sendo de dois em dois anos com um dos Estados
inseridos nas políticas para o Nordeste, têm enriquecido esse histórico de trabalhos
em favor do desenvolvimento da agricultura irrigada, com muitas realizações
52/53
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56/57
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM
É O Comitê Nacional
Brasileiro da
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ICID-CIID
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Em 2001, o XI CONIRD – com participação do
presidente da ICID – e 4th IRCEW, realizados em
Fortaleza, CE, com a edição dos dois anais e de um
livro em inglês. Programação na Item 50.
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Em 2002, o XII CONIRD em Uberlândia, MG, com
os anais em CD e a programação na Item 55.
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Em 2003, o XIII CONIRD em Juazeiro, BA, com os
anais em CD e a programação na Item 59.
Em 2004, o XIV CONIRD em Porto Alegre, RS, com
os anais em CD e a programação na Item 63.
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Em 2005, o XV CONIRD em Teresina, PI, com os
anais em CD e a programação na Item 67.
92
Em 2006, o XVI CONIRD – com participação do
presidente da ICID – em Goiânia, GO, com os anais
em CD e a programação na Item 69/70.
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Em 2007, o XVII CONIRD em Mossoró, RN, com os
anais em CD e a programação na Item 74/75.
95/96
Em 2008, o XVIII CONIRD – com participação do
presidente da ICID – em São Mateus, ES, com os
anais em CD e a programação na Item 78.
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Em 2009, o XIX CONIRD em Montes Claros, MG,
com os anais em CD e a programação na Item 82.
Em 2010, o XX CONIRD em Uberaba, MG, com os
anais em CD e a programação na Item 87.
Em 2011, o XXI CONIRD em Petrolina, PE, com os
anais em CD e a programação na Item 91.
A próxima revista,
ITEM 101, já está
em fase de edição.
Em 2012, o XXII CONIRD em Cascavel, PR, com os
anais em CD e a programação na Item 94.
Em 2013, o XXIII CONIRD em Luís Eduardo Magalhães, BA, com os
anais em CD e a programação na Item 98.
ITEM • N0 98 •
19
PUBLICAÇÕES
Cultivo protegido x cultivo
convencional
A edição nº 132 da revista
Hortifruti Brasil. do mês
de março de 2014, reuniu
argumentos técnicos e
econômicos que podem ajudar
produtores interessados
em substituir o sistema
convencional pelo cultivo
protegido em estufas para a
produção hortifrutícola.
A adoção do cultivo protegido é uma alternativa
para os produtores de frutas
e hortaliças para proteger sua produção em
relação aos riscos climáticos. No entanto, é
considerada uma tecnologia que requer um
investimento elevado para a sua implantação
e necessita de conhecimentos técnicos para
resultados satisfatórios. A região de Almeria,
na Espanha, é considerada um exemplo de
sucesso como ícone mundial de produção em
cultivos protegidos. Essa matéria foi organizada pelas pesquisadoras Armanda Rodrigues
da Silva, Bruna Abrahão e Larissa Pagliuca.
A publicação traz também uma interessante entrevista com o engenheiro agrônomo
Gilberto Figueiredo, que traçou as tendências
do cultivo protegido no Brasil.
A Hortifruti Brasil é uma revista mensal,
publicada pelo Centro de Estudos Avançados
em Economia Aplicada (Cepea), da Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da
Universidade de São Paulo (Esalq/USP). Traz
informações importantes com enfoque no
negócio de hortifrutigranjeiros.
A editora científica da publicação é Margarete Boteon; Geraldo Sant’Ana de Camargos
Barros é o coordenador científico e João Paulo
Bernardes Deleo, Larissa Pagliuca, Renata
Pozelli Sabio, Letícia Julião e Mayra Monteiro
Viana são os editores econômicos. A editora-executiva é a jornalista Daiana Braga e Ana
Paula da Silva, a jornalista responsável.
Estreitando ainda mais os laços com seus
leitores, existem duas ferramentas de interati20
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vidade com a revista: o blog (www.hortifrutivrasil.
blogspot.com) e o twitter (www.twitter.com/
hfbrasil) da Hortifruti Brasil.
A versão on-line da Hortifruti Brasil pode
ser conseguida no site: www.cepea.esalq.usp.br/
hfbrasil ou na Av. Centenário, 1080, Cep 13416000, Piracicapa, SP.
Agenda Estratégica para o
Desenvolvimento Sustentável
da Agricultura em Minas
Gerais (2014-2030)
As potencialidades
naturais do Brasil e o
empreendedorismo dos
agricultores brasileiros permitem antever
um contínuo aumento
da produtividade, da
produção e da oferta de alimentos. Todavia, para que isso
aconteça de forma
sustentável, é imperativo o incremento
do uso racional dos recursos naturais, a adoção
da agricultura de baixo carbono, sendo previsível
uma maior contribuição da agricultura às fontes
renováveis de energia. As multifunções da agricultura consolidam-se como essenciais para a
estabilidade socioeconômica e ambiental do país.
Para superar os desafios do século atual,
comuns a todos os países, cabe aos governos
discutir com a sociedade quais os instrumentos
necessários para potencializar o desenvolvimento
sustentável da agricultura e formular políticas públicas, principalmente relativas à redução da pobreza, ampliação da oferta de alimentos seguros,
conservação ambiental, produção, reservação e
uso eficiente da água, educação e segurança no
campo, e geração de energia renovável.
A relevância socioeconômica e ambiental da
agricultura mineira no cenário nacional exigiu
que o governo de Minas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Seapa-MG), promovesse uma
ampla discussão com vários setores da sociedade,
entre os quais a Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), a Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais (Faemg), a Organização
das Cooperativas do Estado de Minas Gerais
(Ocemg), as Prefeituras e as Câmaras Municipais, na perspectiva de construir as diretrizes
básicas para o fortalecimento do setor agrícola.
O objetivo foi edificar um canal de diálogo que
aproxime e unifique os setores público e privado
na construção de uma Agenda Estratégica que
foi criada para nortear a formulação de Políticas
de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura
para o período 2014–2030.
Conheça essa Agenda Estratégica através do
site: www.agricultura.mg.gov.br.
Produto do I Inovagri &
IV Winotec
Esta publicação aborda diversos assuntos, divididos em 20 capítulos e
foi preparada a partir da
perspectiva de algumas
experiências discutidas
em 2012 nas mesas redondas do I Inovagri
International Meeting
de 2012 & IV Winotec –
Workshop sobre Inovações Tecnológicas
na Irrigação.
Os principais temas foram relacionados a
tecnologias para apoiar melhorias no manejo da
irrigação, serviço de assessoramento ao irrigante,
engenharia da irrigação, distritos de irrigação,
uso de água salina como uma abordagem estratégica e os desafios para a agricultura sustentável,
além de outros tópicos.
Está escrito a maior parte em inglês, porém
possui textos em português e espanhol.
Pode vir a ser útil em consultas e pesquisas
sobre a inovação tecnológica, planejamento,
gestão e novas tecnologias aplicadas na irrigação
e drenagem agrícola.
Essa publicação pode ser solicitada pelo
e-mail [email protected]
Icid News, um informativo
trimestral
A Icid Notícias é um boletim de oito páginas da Icid,
publicado trimestralmente.
A ABID é o comitê nacional
brasileiro dessa instituição.
O informativo inclui breves
artigos técnicos convidados de
interesses atuais de profissionais eminentes, os resultados/
relatório dos principais eventos
da International Commission on
Irrigation and Drainage (Icid),
bem como propaganda comercial. O presidente da Icid
apresenta sua mensagem na Icid News, que é publicado
no site da instituição e também publicado em exemplares impressos que são enviados por correio a todos
os comitês nacionais, titulares de cargos, organizações
internacionais e outras pessoas interessadas no pedido.
Para obter a versão on-line gratuito, entre no site:
www.icid.org .
Abastecimento e segurança
alimentar
A revista Abastecer Brasil,
uma publicação da Associação Brasileira das Centrais de
Abastecimento (Abracen), traz
trimestralmente reportagens,
artigos e entrevistas que dão uma
ideia da complexidade que é levar
alimentos in natura de qualidade
e com segurança para a população
de todo o Brasil. A questão da modernização é transversal ao longo
dos textos. Outros assuntos abordados se referem às
iniciativas de integração e aprimoramento do setor de
entrepostagem. Mas as centrais não se restringem aos
canais de abastecimento da população. São também
geradoras de informações estatísticas para a observação
dos preços, de ofertas, da qualidade de produtos e de
seus impactos no custo de vida da população. Ou seja,
as CEASAS brasileiras produzem dados cruciais que
podem auxiliar no balizamento de políticas públicas
voltadas para o campo. A versão digital da revista, que
já está na 14ª edição, pode ser acessada pelo site da
entidade www.abracen.org.br.
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Bons frutos da agricultura
irrigada no Distrito
Federal e entorno
A projeção da arquitetura, do urbanismo,
dos aspectos políticos e administrativos de
Brasília inibe, muitas vezes, a reflexão sobre a
importância da agricultura no Distrito Federal.
Entretanto, o abastecimento dessa região,
cuja população já ultrapassa 2,7 milhões de
habitantes, é uma preocupação das autoridades
desde os tempos da construção da nova capital.
Lúcio Valadão: o desenvolvimento da irrigação deu-se em função das
características e condições climáticas dos Cerrados
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A
tualmente, a área rural corresponde a
70%, dos 5.779 km² desse território. São
145 mil hectares cultivados, dos quais 16
mil hectares são irrigados. Mas a importância
econômica e social não é proporcional à ocupação: a irrigação responde por, pelo menos, 40%
na formação da renda agrícola da região, informa
o secretário de Agricultura e Desenvolvimento
Rural do Distrito Federal, Lúcio Valadão. Só
no cinturão verde, voltado para a produção de
hortaliças, são 7 mil hectares irrigados, explorados basicamente pela agricultura familiar. “A
falta de irrigação comprometia a renda desses
produtores e também o abastecimento da população, que passaria a depender muito mais
da importação de hortaliças, e, com certeza,
pagando muito mais caro por esses produtos”,
afirma o secretário. Lúcio Valadão lembra que o
desenvolvimento da irrigação deu-se muito em
função das características e condições climáticas
da região, com períodos chuvosos e secos bem
definidos e ocorrência de veranicos no período
das chuvas, o que, ao mesmo tempo que permite
planejar melhor a produção, minimiza riscos
de perdas. E o avanço tecnológico, tanto dos
sistemas de irrigação, quanto das práticas na
agricultura como um todo, tem potencializado
o processo de irrigação. “Temos hoje culturas e
cultivares adaptadas à região, bem como sistemas
de irrigação de alta tecnologia, que nos permitem
utilizar muito bem o nosso potencial hídrico na
produção agropecuária”, diz Valadão.
O próximo passo para consolidar a atividade
é a formulação do Plano Diretor da Irrigação
no Distrito Federal, que a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária,
Pesca e Agricultura (Seagri) está desenvolvendo
juntamente com o Ministério da Integração Nacional. A perspectiva do secretário é divulgar a
nova política no XXIV Congresso Nacional de
Irrigação e Drenagem (XXIV Conird), que será
realizado em Brasília, em setembro de 2014. “O
Plano Diretor vai observar todos os aspectos da
nossa área irrigada, as demandas necessárias, a
infraestrutura que precisa ser criada ou mesmo
recuperada, para que tenhamos uma irrigação
cada vez mais sustentável. A partir do Plano, não
teremos ações pontuais e sim ações de maior
abrangência, de maior sistemicidade, para o fortalecimento da irrigação na produção local”, afirma.
Região macroeconômica
O crescimento econômico e social, viabilizado
pela ocupação do Planalto Central, ultrapassa
os limites do Distrito Federal e abraça o seu entorno. Esse processo histórico de expansão, que
possibilitou o desenvolvimento de vários municípios mineiros e goianos a partir da década de
1970, ainda persiste. A Ride* (Região Integrada
de Desenvolvimento do Entorno), uma extensa
área formada por 18 municípios do Estado de
Goiás e dois de Minas Gerais, tem ligações muito
fortes com Brasília. É na capital federal que a
população desses 20 municípios – cerca de 1,3
milhão de pessoas -, busca, por exemplo, serviços
mais complexos nas áreas de educação e saúde. E
o DF constitui o grande mercado consumidor do
que é produzido nessa região macroeconômica.
Independentemente de delimitação geográfica
oficial, a irrigação é largamente praticada em
municípios próximos a essa região, como Abadiânia, em Goiás, e Cabeceira Grande e Paracatu,
em Minas Gerais.
O tamanho de alguns municípios dá uma ideia
da importância do desenvolvimento integrado
da macrorregião: pelo menos três deles – Unaí,
em Minas Gerais, e Cristalina e Formosa, em
Goiás - são isoladamente maiores que o próprio
Distrito Federal. Junto com o Distrito Federal,
a região tem cerca de 100 mil hectares irrigados.
Cristalina é um dos destaques da Ride do
Distrito Federal. De acordo com dados de 2012,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), o município apresenta o quarto maior
valor de produção agrícola e possui a maior área
irrigada por sistemas mecanizados do País. São
mais de 50 mil hectares irrigados, principalmente
por pivôs centrais. “A produção agrícola do município passa de 1,5 bilhão de reais”, afirma Lúcio
Valadão. Segundo ele, a presença de diversas
agroindústrias, sobretudo para processamento
de hortaliças, cuja produção é distribuída nacionalmente, potencializa a economia municipal.
Berço das águas
O Distrito Federal é cortado por cursos
d’água de pequeno porte, porque é uma região
de cabeceiras, mas seus córregos e ribeirões ajudam a formar as principais Bacias Hidrográficas
nacionais: São Francisco, Araguaia/Tocantins e
Paraná. Por isso, a região é conhecida como a
caixa d’água do Brasil. Trata-se também de uma
região de drenagem, onde as águas são levadas
rapidamente para outras áreas, o que estimula a
criação de sistemas de reservação de água.
Segundo o titular da Seagri, a concentração
populacional no DF, mais de 300 habitantes por
km², torna a disponibilidade de água por habitante nessa região uma das menores do Brasil.
“Temos aqui a preocupação constante de evitar
possíveis conflitos de uso entre abastecimento
humano e irrigação”, afirma Lúcio Valadão. A
Bacia do Ribeirão Pipiripau é um exemplo da
busca pelo equilíbrio. Na região, reconhecida
como uma das principais produtoras de hortaliças
do Distrito Federal, agricultores familiares mantêm uma grande área irrigada. A instalação de
uma captação para consumo humano na década
de 1990, destinada ao abastecimento urbano em
Sobradinho e Planaltina, fez aflorar um conflito
que exigiu pulso firme do poder público. “Os
irrigantes já estavam instalados naquela região
bem antes da captação para consumo humano.
Foi necessário um grande debate, que envolveu
a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência
Distrital de Águas e Saneamento (Adasa), os
órgãos ambientais e os de assistência técnica, e
a própria Secretaria da Agricultura para mediar
o conflito e garantir a preservação dos usos sem
prejuízos a nenhum dos lados”, diz Valadão.
Esse trabalho, de mais de uma década, trouxe resultados muito interessantes, segundo o
secretário.“Foi um momento muito rico, pois
permitiu a todos os atores envolvidos no processo
conhecer melhor a disponibilidade de água, a sua
variação ao longo do ano e os momentos em que
seria necessário estabelecer restrições ao uso.
Tudo isso fez com que cada um compreendesse
o seu papel dentro da sociedade, tanto na produção de alimentos, quanto no abastecimento da
população. A lei determina que o abastecimento
humano é prioritário com relação ao uso da água.
Isso tem que ser reconhecido e é importante que
assim seja. Mas é importante, também, reconhecer que a agricultura pode contribuir com esse
(*) Água Fria, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho, Corumbá, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso, Novo
Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Vila Boa, Buritis, Unaí e Brasília.
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98 ••
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23
abastecimento ao fazer o uso racional da água
e ao investir na preservação e na conservação
do solo e da vegetação nas áreas produtivas.
Na Bacia do Pipiripau existe hoje um processo
muito afinado de medição das disponibilidades,
um conhecimento muito bom da oferta de água
e da demanda, e de como isso varia ao longo do
ano. Então, periodicamente, representantes dos
agricultores e dos órgãos reguladores reúnem-se, avaliam as disponibilidades de acordo com
o mês do ano, fazem uma previsão de como vai
estar essa disponibilidade nos outros meses,
especialmente nos mais secos, e, se necessário,
criam níveis de alerta para fazer uma redução do
uso da água para a irrigação de modo que não
prejudique o abastecimento humano”.
O diálogo entre os diversos setores levou à
implantação efetiva do Programa Produtor de
Água na Bacia do Pipiripau. Para o secretário,
apesar de pequena, com aproximadamente 20
mil hectares, a Bacia serve como modelo para a
disseminação de práticas sustentáveis e também
como oportunidade de medir com mais precisão
os resultados que essas práticas apresentam. A
instalação de diversos equipamentos de medição
possibilita um conhecimento profundo do fluxo
hídrico na Bacia.
Ao todo, o Programa Produtor de Água envolve 17 atores, entre organizações privadas e
entes governamentais do DF e da esfera federal.
Entre as ações contempladas pelo Programa
estão o pagamento pela prestação de serviços
ambientais (PSA) e a adoção de uma série de
práticas de conservação de solo e de estradas
na área da Bacia do Pipiripau. Para Valadão,
com certeza, isso trará bons resultados para o
aumento da disponibilidade de água em um prazo
relativamente curto.
A adesão ao Programa é voluntária e cada
produtor recebe um plano individual de conservação e preservação do solo e da vegetação
da sua propriedade. Segundo o secretário, mais
importante que o pagamento referente à PSA,
que anualmente pode chegar a R$ 200 por hectare, é o reconhecimento do papel do agricultor
em todo o processo. Daí a importância do apoio
governamental para a implantação de práticas
de recuperação das margens dos cursos d’água,
das áreas de preservação permanentes (APPs) e
das reservas legais (RLs). O apoio traduz-se no
fornecimento de mudas de espécies nativas sem
custo para o produtor que aderir ao Programa e
na disponibilidade de máquinas para realização
dos serviços de conservação do solo. “O apoio
é importante para que o produtor cumpra os
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• ITEM
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compromissos assumidos”, destaca o secretário.
Ao contrário do que acontece no Distrito
Federal, a baixa densidade populacional do
entorno reduz a possibilidade de conflitos entre
abastecimento humano e irrigação. O município
de Formosa (GO), por exemplo, dispõe de uma
área maior do que a do DF e tem uma população
vinte vezes menor. Mas, em alguns pontos do entorno, já se prenuncia uma tendência de conflito
entre os próprios irrigantes, pois o crescimento da
área irrigada deu-se rapidamente, muitas vezes
atropelando os órgãos de controle e de regulação
no acompanhamento do processo de outorga do
direito do uso dos recursos hídricos.
Mesmo assim, Lúcio Valadão tem uma visão
otimista do quadro. “O processo não chegou ao
seu limite. Ainda temos espaço para crescer e agregar mais áreas irrigadas”, afirma o secretário. Ele
destaca, ainda, a introdução de novas culturas. A
cada safra, o entorno ganha expressão, por exemplo, na produção de café irrigado e de hortaliças.
“Conseguimos um manejo de água mais eficiente
e a indústria fornece ao produtor um leque de
equipamentos modernos e econômicos, que vão
desde a irrigação localizada, por gotejamento, aos
grandes equipamentos de pivô central”.
Gestão de bacias
A constituição do Comitê dos Afluentes do
Rio Preto, a principal área de irrigação do Distrito Federal, representou um grande avanço
na gestão das águas, na opinião do secretário
Lúcio Valadão, principalmente para reforçar
o protagonismo da agricultura no processo de
gestão das águas. Cerca de 70% da área irrigada do DF estão concentrados na Bacia do Rio
Preto, que integra a região hidrográfica do Rio
São Francisco. O Comitê de Bacia do Paraná, da
região hidrográfica do Rio Paraná, também tem
atuação destacada, pois é onde se localizam as
áreas tradicionais do cinturão verde que abastece
Brasília e outras cidades.
Para o secretário, os Comitês das Bacias
Hidrográficas são o grande mote para os agricultores participarem e fazerem valer os amplos
benefícios que trazem para toda a sociedade. Ele
considera que esses colegiados precisam ser mais
estimulados para ter um papel mais concreto na
gestão das águas. “Os Comitês de Bacia têm um
potencial de crescimento muito grande na região
do entorno do Distrito Federal, tendo em vista a
participação da irrigação na renda da agropecuária na região”, afirma.
Um pouco de história
A irrigação não é uma prática recente no
Distrito Federal. Os primeiros sistemas coletivos públicos de abastecimento de água para
irrigação, que até hoje estão em funcionamento,
começaram a ser construídos na década de 1970.
Lúcio Valadão explica que esses sistemas foram
tecnicamente bem elaborados e construídos. A
captação é feita por meio de pequenas barragens
ou por tomada a fio d’água, sem necessidade de
bombeamento e a água conduzida até as parcelas
irrigadas por gravidade.
As colônias agrícolas, ocupadas hoje basicamente por produtores familiares, enfrentam
problemas para a manutenção e a gestão dos
sistemas. Há um esforço por parte do governo
do Distrito Federal no sentido de recuperar as
instalações a fim de reduzir, ou mesmo eliminar,
as perdas de água que ocorrem atualmente. O
trabalho já foi iniciado e se constitui basicamente
na substituição das antigas manilhas de concreto
e dos canais escavados diretamente no solo por
tubulações de PVC. Outra providência a ser
tomada é a transferência da gestão do sistema
para a comunidade que dele se utiliza.
Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito
Federal e Entorno (Ride/DF)
O processo de urbanização brasileiro caracterizou-se por ser um processo rápido, ocorrido
no século passado. Além disso, esse processo
teve como uma de suas marcas a concentração
da população em grandes aglomerados urbanos,
que, com o passar do tempo, adquiriram porte
metropolitano.
A gestão metropolitana no Brasil foi assunto tratado no texto da Constituição Federal de
1988. A responsabilidade principal por esta matéria é dos estados federados, conforme o artigo
25, parágrafo 3°: “Os Estados poderão, mediante
lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões,
constituídas por agrupamentos de municípios
limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de
interesse comum.”
Sabe-se, porém, que algumas aglomerações
urbanas ultrapassam os limites de unidades
federativas diferentes. A fim de solucionar tal
questão, o próprio texto constitucional assevera,
em seu artigo 21, inciso IX, ser atribuição da
União “elaborar e executar planos nacionais e
regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social”. Já em seu
artigo 43, temos: “Para efeitos administrativos, a
União poderá articular sua ação em um mesmo
complexo geoeconômico e social, visando a seu
desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais”. O mesmo artigo aponta que o
instrumento legal para tais políticas serão leis
complementares.
A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal
e Entorno (Ride/DF) é uma região integrada de desenvolvimento
econômico, criada pela Lei Complementar n.º 94, de 19/2/1998, e
regulamentada pelo Decreto n.º 7.469, de 4/5/2011, para efeitos
de articulação da ação administrativa da União, dos Estados de
Goiás, Minas Gerais e do Distrito Federal.
Consideram-se de interesse da Ride os serviços públicos comuns ao Distrito Federal, Estados de Goiás, Minas Gerais e aos
Municípios que a integram, relacionados com as seguintes áreas:
infraestrutura; geração de empregos e capacitação profissional;
saneamento básico, em especial o abastecimento de água, a
coleta e o tratamento de esgoto e o serviço de limpeza pública;
uso, parcelamento e ocupação do solo; transportes e sistema
viário; proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental; aproveitamento de recursos hídricos e minerais; saúde
e assistência social; educação e cultura; produção agropecuária
e abastecimento alimentar; habitação popular; serviços de telecomunicação; turismo; e segurança pública. (Site Sudeco)
ITEM
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Agricultura Irrigada
no Distrito Federal
A produção irrigada de hortifruti no DF e entorno foi de 286 mil t e ocupou uma área de 8.900 ha em 2012
Demetrios Christofidis
Doutor em Gestão Ambiental - Gestão dos Recursos Hídricos - Universidade de Brasília: UnB
/ CDS (2001). MSc: Engenharia de Irrigação e Drenagem: Universidade de Southampton /
Inglaterra (1988). Especialista Infraestrutura Sênior: Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - MAPA. Professor (Tempo Parcial), Departamento de Engenharia Civil e
Ambiental - UnB. [email protected]
Quando se observam as áreas plantadas com
grãos no Brasil e os resultados em produção, nas
duas últimas décadas, verifica-se que os principais
méritos do aumento da produção brasileira cabem,
especialmente, aos associados pelo contínuo
incremento de produtividade. O sexto levantamento
da safra 2013-2014, publicado em março de 2014,
pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),
aponta uma área plantada de 55,4 milhões de hectares
e estima uma produção total de 188,7 milhões de
toneladas, com os quinze principais cultivos de grãos
26
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N
a safra de 1990/1991, cada hectare
plantado com grãos produziu, em média, 1,528 t, enquanto na colheita de
2013/2014, o rendimento médio esperado é 2,23
vezes superior, da ordem de 3,406 t/ha.
As principais contribuições para o crescimento da produtividade são decorrentes do desenvolvimento das capacidades, da modernização, em
especial, da implantação de sistemas de irrigação,
do uso de sementes melhoradas, da adoção de variedades de melhores respostas, da racionalização
do plantio, e do manejo do sistema de produção.
Agricultura Irrigada no Brasil
Estima-se que existam cerca de 110 milhões
de hectares de solos aptos para expansão e desenvolvimento anual da agricultura em bases
sustentáveis. O potencial brasileiro para de-
senvolvimento da agricultura irrigada de forma
sustentável está estimado em 29,564 milhões de
hectares. O Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) informou quais são as áreas
irrigadas pelos diversos métodos/tipos de irrigação e por Estado, no Brasil (Censo Agropecuário
do IBGE - 2006), indicando que a área irrigada
totalizava 4,45 milhões de hectares, em 2006
(Christofidis, 2013; 123).
Posteriormente ao Censo de 2006, a área
irrigada brasileira foi estimada, nas diferentes
Regiões Hidrográficas brasileiras, pela Agência
Nacional de Águas (ANA) (2012; 56), sendo
considerada, em 2010, como da ordem de 5,4
milhões de hectares.
Na edição da Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, a ANA destaca que: “com
base nos dados do Censo Agropecuário 2006, das
projeções do Plano de Logística de Transportes
- PNLT 2002-2023 e de cinco planos de recursos
hídricos de bacias hidrográficas interestaduais,
estima-se a área irrigada para 2012 em 5,8 milhões de hectares ou 19,6% do potencial nacional
de 29,9 milhões de hectares.” (ANA, 2013; 94).
A edição da Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013 (ANA, 2013; 370-392)
apresentou o Anexo 1, com a área irrigada nas
doze Regiões Hidrográficas brasileiras (Tabela 1).
Portanto, no período de 1975 até o ano 2012,
a área dotada com sistemas de irrigação que e
dedicada à agricultura, no Brasil, apresentou
crescimento de 1,1 milhão de hectares para 5,8
milhões de hectares.
A Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil
2013, apresenta o Capítulo 3.1.1. Agricultura
Irrigada (ANA, 2013; 94-101), onde se destaca o
texto: “Em regiões com déficit hídrico a irrigação
assume papel primordial no desenvolvimento
dos arranjos produtivos. Embora aumente o uso
da água, os investimentos no setor resultam em
aumento substancial de produtividade e do valor
de produção, diminuindo a pressão pela incorporação de novas áreas para cultivo. Além disso as
exigências legais e instrumentos de gestão, como
a outorga de direito de uso de água, fomentam
o aumento da eficiência de uso da água e a consequente redução do desperdício.”
Na edição da Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, a ANA apresentou o Anexo 2,
com uma síntese estadual (ANA, 2013; 396-422),
onde, entre outras informações relevantes, existe
a área irrigada por Estado brasileiro, a seguir
compilados e apresentados (Tabela 2).
A Câmara Setorial de Equipamentos de
Irrigação (CSEI), da Associação Brasileira da
Tabela 1
Áreas irrigadas em 2012, por Região Hidrográfica
Regiões hidrográficas
Área (ha)
Amazônica149.309
Tocantins268.493
NE Ocidental
41.468
Parnaíba69.587
NE Oriental
553.351
São Francisco
626.941
Atlântico Leste
355.488
Atlântico Sudeste
377.503
Atlântico Sul
720.875
Paraná2.106.232
Uruguai455.601
Paraguai72.281
Área irrigada no Brasil 5.797.129
Fonte: Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, Anexo 1
(ANA, 2013; 370-392)
Tabela 2
Área irrigada em 2012, nos diversos Estados do Brasil
Regiões / Estados
Área (ha)
NORTE205.123
Rondônia
12.055
Acre
831
Amazonas
4.954
Roraima
13.237
Pará
23.802
Amapá
2.866
Tocantins
147.378
SUDESTE2.200.567
Minas Gerais
824.946
Espírito Santo
236.272
Rio de Janeiro
111.845
São Paulo
1.027.504
SUL1.291.634
Paraná
115.826
Santa Catarina
148.335
Rio Grande do Sul
1.027.473
NORDESTE1.238.734
Maranhão
43.681
Piauí
34.225
Ceará
133.336
Rio Grande do Norte
62.165
Paraíba
65.522
Pernambuco
183.912
Alagoas
222.684
Sergipe
25.602
Bahia
467.607
CENTRO-OESTE861.015
Mato Grosso do Sul
143.498
Mato Grosso
177.961
Goiás
525.072
Distrito Federal
14.484
TOTAL BRASIL
5.797.073
Fonte: Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, Anexo 2
(ANA, 2013; 396-422)
ITEM
ITEM••NN0 0100
98 •
27
Tabela 3
Área irrigada em 2013, segundo a Abimaq/CSEI - Brasil
Histórico até 1999
ÁREA TOTAL IRRIGADA – Ano/ha
2.949.960
2000 2001 20022003200420052006
Pivô central
Carretel
Convencional
Localizada
Total – ha/ano
Área totalizada
Pivô central
Carretel
Convencional
Localizada
Total – ha/ano
Área totalizada
47.320 50.540 57.82059.50047.60026.60017.500
25.000 29.000 30.00030.00022.50021.00030.000
16.200 15.300 14.65017.50015.00015.00015.000
30.000 33.000 37.00040.00038.00035.00030.000
118.520127.840139.470
147.000123.100 97.60092.500
3.068.480 3.196.320 3.335.7903.482.7903.605.8903.703.4903.795.990
2007 2008 20092010201120122013
19.600 49.000 49.50052.00057.75084.000
126.000
30.000 30.000 25.00030.00032.50032.50032.500
16.500 20.000 17.00025.00029.50035.40053.100
40.000 47.000 40.00050.00056.00060.48072.576
106.100 146.000 131.500157.000175.750212.380284.176
3.902.090 4.048.090 4.179.5904.336.5904.512.3404.724.7205.008.896
Considerações:
Pivô central – irrigação por aspersão com pivô central;
Carretel – irrigação por aspersão com carretel enrolador;
Convencional – irrigação por aspersão fixa, convencional, tubo PVC ou canhão;
Localizada – irrigação localizada por gotejamento ou microaspersão;
Considerado no levantamento pivô central médio com 70 ha até 2008, 90 ha em 2009, 80 ha em 2010, 75 ha em 2011, 70 ha em 2012 e 60 ha em 2013;
Considerado no levantamento carretel enrolador médio com 50 ha;
Aspersão convencional considerada área de 144 m² por aspersor sendo seis posições por aspersor;
Barras de PVC, considerando que 50% das vendas de barras de PVC são utilizadas em sistemas novos e 50% em reposição de sistemas existentes.
Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), encaminhou, em 11 de abril de 2014, um
comunicado informando que: “No intuito de contribuir com informações e assim colaborar com o
trabalho de todos os envolvidos com a agricultura
irrigada no Brasil, reunimos dados dos fabricantes de sistemas de irrigação associados à Câmara
Setorial de Equipamentos de Irrigação – CSEI,
da Abimaq, e levantamos a estimativa da área
irrigada de 2000 a 2013, agrupados por tipo de
sistema...” (Tabela 3)
• Aspersão convencional considerada a área
de 144 m² por aspersor, sendo seis posições por
aspersor;
• Barras de PVC, considerando que 50%
das vendas de barras de PVC são utilizadas em
sistemas novos e 50% em reposição de sistemas
existentes.
• Barras de PVC, considerando que 50%
das vendas de barras de PVC são utilizadas em
sistemas novos e 50% em reposição de sistemas
existentes.
O acréscimo verificado nos últimos anos com
a adoção da prática da irrigação eficaz deve-se,
28
• ITEM
ITEM ••NN00100
98
em especial, ao estímulo à irrigação privada e à
reconversão de sistemas em projetos públicos de
irrigação. As principais medidas adotadas pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no Plano Agrícola e Pecuário
de 2013-2014, foram: o aumento do volume de
recursos para crédito destinado à aquisição, de
sistemas de irrigação; a redução da taxa de juros
nos investimentos destinados à irrigação para
3,5% ao ano; e a redução de 3,0% para 1,0% da
alíquota do adicional para enquadramento no
PROAGRO de empreendimentos sob irrigação.
Tais medidas, em vigor desde 1º de julho de
2014, têm o propósito de estimular tanto a iniciativa privada, que atualmente (2012) responde
por 96,6% das áreas irrigadas no Brasil, quanto
os irrigantes em projetos públicos, a adotarem
ou modernizarem a prática de irrigação em seus
empreendimentos. Desde a referida data, ocasião
em que o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014,
entrou em execução, a procura por crédito, para
aquisição de sistemas de irrigação, elevou-se 362
% em relação a 2012. As demandas por recursos
alcançaram o montante de R$ 946,3 milhões, su-
perando em 43,8% a meta inicialmente prevista
para 2013.
As medidas concebidas no âmbito do MAPA
possibilitam aumentar a garantia de produção,
elevar a produtividade e promover o desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada, sendo
observado que, na Região Nordeste, houve a
maior procura por crédito para sistemas de irrigação, com, aproximadamente, 38% do total
brasileiro. As operações bancárias com crédito
para irrigação na Região Nordeste, em 2013,
foram da ordem de R$ 357,3 milhões, representando acima de 14 vezes o que foi realizado no
ano 2012, quando os créditos apurados foram de
R$ 24,3 milhões.
Produtividades da agricultura
irrigada no Distrito Federal
O aumento da produção agrícola brasileira
decorrente da elevação da produtividade física
dos principais cultivos e da elevação da produtividade econômica, que apresentam alta representatividade na Região Centro-Oeste e maior
destaque no Distrito Federal.
No Distrito Federal e entorno, estão acontecendo as maiores obtenções de rendimentos
físicos e elevados retornos financeiros.. Esse fato
tem influenciado a expansão das áreas dotadas
com sistemas de irrigação e, como consequência, induzido à adoção de diversos fatores
importantes ao desenvolvimento, com sucesso,
da vocação agrícola e pecuária que deve receber
maior estímulo.
Observa-se que a região do Distrito Federal
e entorno, num raio de influência da ordem de
300 km, apresenta grande número de produtores
que adotaram técnicas e tecnologias de irrigação,
praticando uma agricultura inovadora e inteligente em uma área produtiva da ordem de 200
mil hectares.
Dos 17.500 ha de áreas potenciais identificadas para desenvolvimento da irrigação no Distrito
Federal (MMA/SRH, 1998), cerca de 14.500 ha
estão atualmente em produção com irrigação,
dos quais metade utiliza o método por aspersão
com sistemas do tipo pivô central.
Quando comparado com os demais Estados,
o DF e seu entorno destacam-se com relação à
produtividade agrícola, especialmente pelo uso
da irrigação.
Com a produção de hortaliças e frutas, a
região possuía cerca de 8.900 ha irrigados, em
dezembro de 2012, obtendo produção da ordem
de 286 mil toneladas. A área plantada com grãos
no DF, na safra 2013-2014, alcança 159.300 ha; e
a produtividade que é elevada, possibilitará, nesta
mesma safra, que seja colhida uma produção de
886,3 mil toneladas.
O levantamento da Conab, de março de
2014, indica que na safra 2013/2014, o Distrito
Federal apresenta as maiores produtividades do
País, nos seguintes cultivos de grãos: feijão, com
2.745 kg/ha perante a média brasileira de 1.082
kg/ha; milho, com 9.383 kg/ha, ante os 4.970 kg/
ha médios obtidos no País; soja com 3.303 kg/
ha, numa média brasileira de 2.867 kg/ha; sorgo,
com 4.413 kg/ha, perante os 2.820 kg/ha do País;
e maior destaque para cultivo de trigo, com 7
mil kg/ha, que no DF é superior aos 2.502 kg/ha
obtidos na média nacional. As áreas irrigadas na
região do entorno do DF também apresentam
produtividades agrícolas elevadas similares às
obtidas do quadrilátero da capital federal.
A potencialidade comprovada da região levou
o governo federal a conceber a elaboração do
Plano Diretor de Agricultura Irrigada do Distrito
Federal, envolvendo o Ministério da Integração
Nacional e a Secretaria de Agricultura do DF.
Foram elaborados os Termos de Referência
para contratação da consultoria encarregada da
elaboração do Plano Diretor.
DF tem um
plano diretor
de agricultura
irrigada em
gestação
ITEM
ITEM••NN0 0100
98 •
29
Durante o XXIV
Conird, os
participantes
irão conhecer
as diretrizes do
Plano Diretor
de Agricultura
Irrigada do DF
30
• ITEM
ITEM ••NN00100
98
Expectativas decorrentes do
Plano Diretor de Agricultura
Irrigada do Distrito Federal
As repercussões esperadas do Plano Diretor
de Agricultura Irrigada do Distrito Federal
(PDAIDF), na agricultura do DF, da Região
Centro-Oeste e brasileira, são as seguintes:
• Compatibilização entre os Planos do DF e
estaduais dedicados à agricultura irrigada e das
Bacias Hidrográficas com o Plano Nacional de
Irrigação;
• Elaboração e implementação de programas
e projetos de irrigação integrados, orientados e
hierarquizados com base nos planos diretores de
Bacias Hidrográficas;
• Definição de ações conjuntas do setor de
irrigação, com os Comitês de Bacias Hidrográficas e entidades estaduais, com participação
efetiva nas decisões, a fim de facilitar e agilizar
a implementação dos instrumentos das políticas
nacional e estaduais de recursos hídricos com a
Política Nacional de Irrigação;
• Participação efetiva do setor de irrigação
nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos,
no Conselho Nacional de Recursos Hídricos e no
Conselho Nacional de Meio Ambiente;
• Conhecimento das reais potencialidades e
aptidões existentes no País, para desenvolvimento
sustentável da irrigação;
• Definição de um plano para difusão e indução aos proprietários/produtores das áreas com
vocações à adoção da agricultura irrigada;
• Definição e implementação de amplo programa de desenvolvimento de capacidades e de
condições de elevação da adesão dos agricultores
à prática da irrigação;
• Definição e implantação de programa geral
de inovação e pesquisa, com base nas potenciali-
dades e vocações regionais/locais, associadas aos
trabalhos de assistência técnica, extensão rural e
projetos demonstrativos;
• Concepção e execução de programa de
projetos demonstrativos integrado ao programa
de desenvolvimento de capacidades em agricultura irrigada e de indução ao aprimoramento da
prática da agricultura irrigada;
• Trabalho conjunto entre os especialistas das
três políticas, de irrigação, de meio ambiente e de
recursos hídricos, na unificação dos procedimentos de licenciamento ambiental e de outorga pelo
uso da água na agricultura, visando simplificação
e agilização dos trâmites;
• Definição de condições de agilização e
simplificação dos procedimentos de execução de
reservatórios para irrigação e de infraestruturas
de suporte aos agricultores nas regiões com terras
que apresentam aptidão para o desenvolvimento
sustentável da agricultura irrigada, conforme
a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, que
dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação.
Referências Bibliográficas
ANA - Agência Nacional de Águas, “Conjuntura dos
Recursos Hídricos no Brasil 2012”, Ed. Especial,
Brasília, 2012, 215 p.: il., ISBN 978-85-89629-89-8
ANA - Agência Nacional de Águas, “Conjuntura dos
Recursos Hídricos no Brasil 2013”, Brasília, 2013, 432
p.: il., ISBN 978-85-882100-15-8
CHRISTOFIDIS, Demetrios, “Água, irrigação e
agropecuária Sustentável”, em Revista de Política
Agrícola, MAPA/CANAB/EMBRAPA, Ano XXII, nº 1
Jan./Fev./Mar. 2013, p. 115-127, Brasília. ISSN 14134969.
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento,
“Acompanhamento da Safra Brasileira - Grãos”,
sexto Levantamento: 2013/2014, CONAB/MAPA,
março/2014, Brasília.
IBGE, “Censo Agropecuário do Brasil - 2006”, IBGE, Rio
de Janeiro, 2009.
ITEM • N0 98 •
31
Positivas evoluções para o
A região do Distrito Federal e de seu
entorno será palco para a realização do
XXIV Congresso Nacional de Irrigação
e Drenagem (XXIV Conird), de 7 a
12 de setembro de 2014, no Parque
Tecnológico Ivaldo Cenci, Agrobrasília,
na BR-251, km 05, Brasília, DF.
“
R
eservação e alocação da água para
a agricultura irrigada” será o tema
do evento que reunirá empreendedores do setor com a participação de
autoridades de diversos níveis de governos
e das organizações da iniciativa privada,
pesquisadores, consultores, professores e
estudantes, profissionais dos sistemas Ater,
produtores dos mais diversos portes, delegações estrangeiras, e representantes da
indústria de máquinas e equipamentos.
A conferência inaugural, no dia 7/9, às
19h, será proferida pelo secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito
Federal, Lúcio Taveira Valadão e terá como
tema “O Distrito Federal e o planejamento
e fomento da agricultura irrigada com suas
implicações regionais e nacional”.
Fazem parte da programação do XXIV
Conird mais três conferências sobre diferentes temas, três seminários, oito oficinas,
totalizando 7h30 de trabalhos por oficina,
e dois dias de campos. Além disso, duas
permanentes exposições, uma de pôsteres
com trabalhos de todo o Brasil e outra, com
PROGRAMAÇÃO GERAL (Em processo de ajustes e refinamentos)
7 a 12 de setembro de 2014, no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, Agrobrasília, na BR-251, km 5, Brasília, DF.
TERÇA 09/09/2014
QUARTA 10/09/2014
HORÁRIO
DOMINGO 07/09/2014
8h às 10h30
OFICINAS* com palestras, depoimentos e debates: conclusões e propostas para apresentação, de forma sucinta, no Seminário III.
SEGUNDA 08/09/2014
10h30 às 11h
Intervalo – Visita a
estandes e pôsteres
Intervalo – Visita a
estandes e pôsteres
Intervalo – Visita a
estandes e pôsteres
11h às 13h
CONFERÊNCIA I
A harmonização de esforços
e experiências com Planos
Diretores em Agricultura –
região do DF e entorno
CONFERÊNCIA II
O desenvolvimento
científico e tecnológico
da agricultura irrigada –
o exemplo dos sistemas
produtivos nos Cerrados
CONFERÊNCIA III
Oportunidades produtivas e
comerciais com agricultura
irrigada
13h às 14h30
Almoço – Visita a
estandes e pôsteres
Almoço – Visita a
estandes e pôsteres
Almoço – Visita a
estandes e pôsteres
SEMINÁRIO I
A gestão integrada de recursos
hídricos para a agricultura
irrigada. A cooperação e
integração internacional, foco
na América do Sul
SEMINÁRIO II
Reservação e alocação
negociadas da água
para a agricultura
irrigada
SEMINÁRIO III
Conclusões e formulações
de propostas pelos
coordenadores das oficinas
do XXIII Conird
17h às18h
Intervalo – Visita a
estandes e pôsteres
Intervalo – Visita a
estandes e pôsteres
Intervalo – Visita a
estandes e pôsteres
17h às 18h
Apresentação de trabalhos
da sessão pôsteres
Assembleia da ABID em
conjunto com reunião
do Conselho Diretor
Apresentação de trabalhos
da sessão pôsteres
14h30 às
16h30
19h
32
• ITEM
ITEM ••NN00100
98
Credenciamento
recepção e
informações
Solenidade de abertura
Conferência Inaugural
Agricultura Irrigada no DF:
as implicações regionais e
nacionais
XXIV Conird
estandes de órgãos públicos e privados, especialmente de equipamentos de irrigação.
Os dois dias de campo estão programados
para 11 e 12/9. Nos mesmos, os participantes do XXIV Conird vão conhecer a região
e diversos empreendimentos com base na
agricultura irrigada. São resultados da reservação das águas no Cerrado brasileiro, com
seus resultados na produção de alimentos,
fibras e biocombustíveis, com exemplos de
planejamento e gestão dos recursos hídricos, com as boas práticas, e muitos avanços
técnicos, científicos e de inovações.
As oportunidades de tratar de diversas
cadeias de negócios com base na agricultura
irrigada, serão uma constante ao longo da
semana do XXIV Conird.
QUINTA 11/09/2014
SEXTA 12/09/2014
DIA DE CAMPO
DIA DE CAMPO
Estações sobre
reservação das águas
e diversos exemplos
em agricultura irrigada,
região de Cristalina
Projeto Pipiripau, no DF.
Estações sobre o
produtor de águas
Sistemas de irrigação
e de produção para
Agricultura Irrigada
Familiar
Almoço
Almoço
Continuidade do
Dia de Campo,
incluindo-se exemplos
com a fruticultura
irrigada
Continuidade do
Dia de Campo,
incluindo-se exemplos
com cultivos protegidos
Retorno
Retorno
Os participantes do XXIV Conird terão a oportunidade de tratar da cadeia
de negócios com base na agricultura irrigada durante todo o evento
(*) Oficinas
São oito oficinas que funcionarão simultaneamente
nas três manhãs, somando sete horas e trinta
minutos por oficina. Será uma oportunidade
para atender aos mais diversos interesses dos
participantes, com assuntos práticos sendo tratados
por experientes produtores, consultores, agentes da
assistência técnica de cooperativas e da extensão
rural, professores, pesquisadores, estudantes de pósgraduação e graduação, fornecedores de insumos e
equipamentos para a agricultura irrigada, bem como
de oficinas com foco no planejamento da agricultura
irrigada, com o envolvimento de organismos
municipais, estaduais, regionais e federais e a
sociedade civil.
A Lugre Travel Solutions e a secretaria do XXIV Conird,
sem ônus para o evento, estarão à disposição dos
participantes para atender a outros interesses de visitas
técnicas, organização de grupos, incluindo-se opções de
turismo, mediante contatos com a devida antecedência.
ITEM
ITEM••NN0 0100
98 •
33
Reservação: planejamento e
gerenciamento da água com
vistas à redução de conflitos
Lineu Neiva Rodrigues
Pesquisador da Embrapa Cerrados, Planaltina, DF – Tel: (61) 3388-9959
[email protected]
Luciano Meneses Cardoso da Silva
Marcos Airton de Souza Freitas
Especialistas em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA. Setor Policial Sul,
Área 5, Quadra 3, Bloco L, Brasília, DF, Cep 70610-200. Tel: (61) 2109-5400
Em 2013, a Associação Brasileira de Irrigação e
Drenagem (ABID) trabalhou em parceria com o
estado da Bahia, que apresenta grande variabilidade
de precipitação, isto é, de 500 a 1.500 mm por
ano. Trata-se de um Estado que sofre com a
sazonalidade das chuvas, tendo que enfrentar
estiagens prolongadas e a difícil tarefa de conciliar
os usos múltiplos das águas. Isto provoca prejuízos
financeiros elevados e compromete a qualidade
de vida das comunidades rurais, problemas, esses,
que poderiam ser minimizados com um melhor
planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos.
Como em todos os anos, tomando-se exemplos de
uma região, como aconteceu no XXIII Conird, em
2013,a ABID promove, com envolvimento direto dos
produtores, incluindo-se dias de campo, debates de
interesses nacionais e internacionais.
A
lém de enfatizado e reiterado pelo presidente da ABID, por diversas vezes, que
a melhor forma de ter a água produtiva
é quando a mesma está no solo e na recarga dos
aquíferos, ele deixou claro que a sábia gestão das
propriedades rurais é aquela que tem a capacidade de captar a água que não infiltrou, segurando-a superficialmente, fazendo-a mais produtiva
para a sociedade e melhor regularização do fluxo
hídrico ao longo do ano. Nesse artigo, tratamos
da estratégica importância das barragens. Com
34
• ITEM • N0 98
a necessária segurança, mas fazendo-as adequadamente conforme requerimentos e experiências
práticas de décadas, respaldadas por projetos
com as devidas responsabilidades técnicas, como
bases importantes para que se desenvolva um
adequado fomento de reservação das águas, com
pequenas e médias barragens, são apresentadas
essas contribuições.
Esse tema é recorrente e precisa de adequadas e urgentes soluções. Não se pode confundir
requerimentos e exigências de grandes barragens
com as dessas, normalmente feitas de terra, com
vertedores calculados com segurança que implica
no dobro, ou até mais, da maior chuva ocorrida
no maior histórico disponível, as vezes de um
século. Essas barragens, além desses vertedouros, são providas dos monges, garantindo-se a
vazão à jusante. O que precisa ser feito, com as
devidas garantias e simplificações, é descortinar
os devidos estímulos para essa reservação das
águas pelos produtores e suas organizações, pelo
envolvimento dos poderes municipais e gestão
das bacias hidrográficas, para diminuir conflitos
e maximizar o aproveitamento dos recursos
hídricos disponíveis, seja para atender a sedentação e a higiene das populações, a sedentação
dos animais e a produção de alimentos, que são
funções vitais para toda a sociedade.
As barragens (Fig. 1) são estruturas de fundamental importância no manejo dos recursos
hídricos, pois servem, entre outras coisas, para
regularizar as vazões e reduzir as incertezas hídricas. Para otimizar o seu uso, entretanto, devem,
de preferência, ser planejadas pensando-se nos
usos múltiplos de suas águas. É importante, dessa
forma, ter estratégias adequadas para o seu gerenciamento. As barragens, com sua importância
para a agricultura irrigada e a alocação negociada
da água e de seu gerenciamento, estão sempre
na pauta de discussão como instrumentos para
enfrentar as adversidades do clima e para dar
sustentabilidade à agricultura irrigada.
As barragens destinam-se a regularizar a
oferta hídrica para atender a uma ou várias atividades. Armazenam o excesso de água durante
a estação chuvosa para suprir o déficit hídrico,
seja nos perversos veranicos dessa época das
chuvas, como durante a seca. Em regiões onde a
disponibilidade hídrica é muito variável durante
o ano, as barragens são estruturas essenciais para
viabilizar a prática da irrigação e, consequentemente, manter a qualidade de vida das pessoas no
meio rural (RODRIGUES, 2008). A implantação
descoordenada de várias barragens em uma bacia
hidrográfica e/ou de barragens com capacidade
de armazenamento maior que a necessária, pelo
dimensionamento inadequado, entretanto, ao
invés de contribuir no enfrentamento das estiagens pode provocar problema de disponibilidade
hídrica para os usuários mais a jusante. Isso ocorre, entre outras coisas, por causa do aumento da
evaporação e da infiltração da água, a qual fica,
pelo menos momentaneamente, não disponível
para outros usos.
Em um estudo de caso para a Bacia Hidrográfica do Rio Preto, parte da região hidrográfica
do Rio São Francisco, Rodrigues et al. (2007), ao
utilizarem imagens de satélites, identificaram a
existência de, aproximadamente, 253 pequenas
barragens de terra (Fig. 2). Algumas dessas
barragens são utilizadas apenas para irrigação
e outras são destinadas a usos múltiplos, o que
dificulta o seu monitoramento e gerenciamento.
Grande parte dessas barragens não apresentava na época qualquer informação técnica.
Notou-se também que existe uma carência de
monitoramento, que, em geral, tem custo financeiro elevado. Este fato, aliado ao aumento da
demanda hídrica para fins agrícolas e à necessidade de melhorar a gestão dos recursos hídricos
em bacias hidrográficas, indica a necessidade de
desenvolvimento de métodos que contribuam
para um manejo da água de barragens mais
efetivo, para que as comunidades rurais possam
enfrentar de maneira mais racional os períodos
críticos, como os de redução da disponibilidade
hídrica, garantindo a produção de alimentos e a
qualidade de vida das comunidades rurais.
Para isto, entretanto, é necessário estudos
mais aprofundados com o objetivo de conhecer
Figura 1
Vista de uma
pequena barragem
com características
típicas das
barragens
encontradas na
Bacia do Rio Preto
ITEM • N0 98 •
35
Figura 2
Pequenas
barragens de
terra na Bacia
do Rio Preto
36
• ITEM • N0 98
melhor as variáveis hidrológicas que interferem
na dinâmica da água armazenada em uma barragem, de forma que venha a contribuir com o
desenvolvimento de ferramentas de gerenciamento mais adequadas e confiáveis.
Rodrigues et al. (2012) realizaram estudos
com o objetivo de estimar a evaporação da água
em pequenas barragens (Fig. 3). Esses estudos
indicaram que a evaporação variou de 1,5 a 26
mm por semana, com média de 2,55 mm dia-1.
Em outro estudo, Rodrigues et al. (2008) estimaram a infiltração ocorrida em uma barragem
(Fig. 4) e obtiveram um valor médio de 1,32
mm h-1, num total de 2,37 m3 mês-1. Ou seja, a
perda de água obtida por causa da evaporação
e da infiltração foi de 2.559,2 m3 mês-1, com a
segunda representando 92,5% do total.
A implantação de várias barragens de uso
individual e para uma única finalidade indica
falta de um planejamento adequado dos recursos
hídricos da Bacia. Barragens mais bem planejadas, construídas em locais adequados e servindo
a múltiplos usos e usuários seria, na maioria das
vezes, uma solução mais apropriada. Entende-se por um local adequado aquele que atenda
aos critérios técnicos, que atenda a múltiplos
usos e usuários e que tenha o consentimento do
proprietário da terra, na qual a barragem será
construída.
Essas estruturas, quando planejadas para
atender a múltiplos usos e usuários, estão
sujeitas a conflitos pelo uso do recurso água,
sendo necessário realizar um gerenciamento
mais robusto. Para que isto seja feito de forma
segura é importante que haja um melhor conhecimento das variáveis associadas à dinâmica de
variação da água na barragem. Historicamente,
a ação do poder público brasileiro, na gestão
dos recursos hídricos, optou por mecanismos
de alocação de água com base em parâmetros
técnicos, em conceitos econômicos ou em dinâmicas sociais. Essa atuação pode ser caracterizada pela abrangência regional ou setorial, pela
desarticulação com outras políticas públicas e
pela reduzida participação social nas decisões.
Com a implementação das novas políticas de
recursos hídricos estaduais e nacional, na década de 1990, o equacionamento de conflitos
pelo uso da água no Brasil passou a ser objeto
de modelos alternativos de gestão e de alocação
de água, de caráter participativo (LOPES E
FREITAS, 2007).
Em várias regiões do Brasil, a exemplo do
estado da Bahia, verificam-se grande variabilidade hídrica e até mesmo situações de escassez
hídrica, as quais ocorrem por vários fatores como
irregularidade pluviométrica, altas temperaturas
e, por conseguinte, altas taxas de evaporação.
Com uma demanda elevada e uma oferta não
tão abundante, faz-se necessária uma gestão dos
recursos hídricos disponíveis, que possibilite aos
interessados um atendimento em suas diferentes
necessidades quantitativas e qualitativas. A alocação de água é, desse modo, um processo de
divisão de um bem, a água, entre indivíduos com
interesses frequentemente conflitantes.
Na investigação dos princípios e mecanismos
da alocação de recursos escassos, Dinar et al.
(1997) ressaltam a presença dos conceitos de
eficiência e equidade e listam os seguintes critérios para comparação de modelos de alocação
de água:
• flexibilidade na alocação dos recursos, relativa à possibilidade de rearranjo das quantidades
alocadas espacialmente e entre setores usuários;
• segurança aos usuários já preestabelecidos;
pagamento dos custos de oportunidades reais de
provimento dos recursos pelos usuários, resultando na internalização de outras demandas e
externalidades ambientais;
• previsibilidade dos resultados do processo
de alocação, levando à minimização das incertezas envolvidas;
• equidade do processo de alocação, a fim
de prover chances de ganhos iguais a todos os
potenciais usuários;
• aceitação política e pública do processo de
alocação, assegurando sua legitimidade;
• eficácia no alcance de objetivos, representando a capacidade de reverter eventuais situações não desejáveis e atingir metas traçadas pela
política de águas;
• factibilidade e sustentabilidade administrativa, traduzidas como a capacidade de
implementação e manutenção do mecanismo
de alocação.
Existem várias formas de fazer um gerenciamento da água de reservatórios mais robusto e
confiável. Linsen et al. (2011) realizaram trabalho buscando entender como a contabilidade
do balanço de água pode auxiliar na definição
dos requerimentos necessários para locação de
novas barragens em uma bacia e propuseram
um sistema de suporte à decisão, que leva em
consideração as expectativas dos usuários.
Nesse sistema, além dos aspectos técnicos, são
considerados os aspectos políticos e públicos do
empreendimento.
A alocação negociada de água configura-se
como outra forma de gerenciamento de água de
reservatórios que vem sendo cada vez mais utilizada. Segundo Silva et al. (2006), o termo Alocação Negociada de Água surgiu da experiência
da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
(Cogerh), do Estado do Ceará que, em parceria
com a Secretaria de Recursos Hídricos do mesmo
Estado e o Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (DNOCS), vem gerenciando as
águas de diversos reservatórios daquele Estado,
associando sistemas computacionais de apoio à
decisão, à participação, à negociação e à decisão
popular acerca dos múltiplos usos da água.
Essa estratégia envolve parceiros institucionais e usuários de água com o objetivo de
gerenciar as águas de dado reservatório. Essa
forma de gerenciamento tem demonstrado que
uma ferramenta computacional de simulação de
reservatórios, quando associada a um processo
de decisão coletiva, torna-se um poderoso mecanismo para a atenuação de conflitos e para
promoção do uso racional da água (SILVA et
al., 2006).
Figura 3
Tanques classe
“A” instalados
dentro e fora
do reservatório
de uma
pequena
barragem
Figura 4
Infiltrômetro
instalado no
fundo do
reservatório da
barragem
ITEM • N0 98 •
37
Com a variabilidade climática cada vez mais
acentuada e o consequente aumento das incertezas, o gerenciamento torna-se cada vez mais
dependente de ferramentas robustas. A seca
observada no Nordeste brasileiro, que interfere
diretamente na disponibilidade hídrica e no
volume de água armazenado nos reservatórios
da região, tem levado a Agência Nacional de
Águas (ANA) a adotar um gerenciamento cada
vez mais estratégico e preventivo, para não deixar
os conflitos agravarem-se.
Nesse sentido, tem adotado o caminho
de aliar, de um lado, técnica e conhecimento
hidrológico e até meteorológico e, de outro, a
participação popular no processo decisório, bem
como dos níveis de risco de desabastecimento
que os usuários estão dispostos a correr. Cabe
uma ressalva para priorizar, em qualquer hipótese, os usos destinados ao consumo humano
e à dessedentação de animais, conforme prevê
um dos fundamentos (Art. 1, inciso III) da Lei
n. 9.433/97 que institui a Política Nacional de
Recursos Hídricos.
Alocação negociada encontra respaldo na atual legislação de recursos hídricos, que estabelece
que a gestão desses recursos deve ser descentralizada e contar com a participação dos usuários
de água e das comunidades (Art. 1, inciso VI da
Lei n. 9.433/97 e Leis estaduais de recursos hídricos). O açude de Mirorós, situado no rio Verde,
com a finalidade de irrigação e abastecimento
humano, é um exemplo onde esta metodologia
está sendo aplicada, definindo as cotas de alerta
e as respectivas permissões de retirada.
A agricultura é altamente dependente do
clima e está, portanto, sujeita às suas variabilidades. Os períodos de baixa disponibilidade
hídrica trazem grandes incertezas ao produtor
rural, comprometendo a sua qualidade de vida
e o abastecimento das populações. As barragens,
quando bem planejadas, construídas e gerenciadas adequadamente, são estruturas fundamentais
para reduzir as incertezas relacionadas com as
baixas disponibilidades hídricas. São indispensáveis sempre que a vazão disponível em um
curso de água for, em algum momento, menor
que a quantidade demandada. Vale enfatizar que
muitas barragens são construídas em sistemas de
drenagem que só têm água quando do período
das chuvas. São estruturas armazenadoras de
águas das chuvas que, à jusante, quando fluem
sem esses armazenamentos, s~]ao provocadoras
de mais e mais enchentes, com seus conhecidos
desastres. Os usos das águas das barragens devem
ser organizados. Por causa do aumento da complexidade do processo de tomada de decisão em
38
• ITEM • N0 98
situações de usos múltiplos e de diversos usuários,
aliado ao crescente aumento da demanda, faz-se
necessário cada vez mais utilizar ferramentas e
estratégias robustas de gerenciamento. Neste
cenário, a alocação negociada de água terá um
papel cada vez mais relevante. Essa forma de
gerenciamento, que envolve múltiplos parceiros
institucionais e os usuários de água, contribui
para reduzir os conflitos, uma vez que tem como
base ferramentas de tomadas de decisão e os
resultados são pactuados entre os usuários, o
que aumenta o comprometimento. Para o seu
adequado uso, entretanto, deve ser feito um
monitoramento e coleta de dados para essas
ferramentas de tomada de decisão. O que se
espera com isso é melhorar a tomada de decisão,
reduzir os conflitos, aumentar a segurança na
produção de alimento e a qualidade de vida das
comunidades rurais.
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Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste.
ITEM • N0 98 •
39
Nova Lei Florestal do
Estado de Minas Gerais e a
agricultura irrigada
Foi publicada a Lei Florestal do Estado de Minas
Gerais nº 20.922 de 16/10/2013, que dispõe sobre
a política florestal e a proteção à biodiversidade
do estado de Minas Gerais. Após um ano de
tramitação legislativa, a nova Lei Florestal Mineira
tem por objetivo adequar-se à política florestal
nacional, que, mesmo com a edição do Novo
Código Florestal, em 2012, não era aplicada em
Minas Gerais, em razão da vigência da Lei Estadual
nº 14.309/2002, ora revogada pela Lei Estadual.
A Lei nº 20.922 vem sendo reconhecida como um
grande avanço normativo para o estado de Minas
Gerais e o aclaramento de incongruências entre as
citadas leis florestais
“
O
Novo Código Florestal Nacional,
apesar de muitos detalhes, conseguiu dar uma abertura para a
utilização nobre da água em irrigação, via a
possibilidade de intervenção em Áreas de Proteção Permanente (APPs), sobretudo as de uso
consolidado”, afirmou o secretário-adjunto da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento de Minas Gerais, engenheiro
agrônomo Paulo Afonso Romano. Para ele, o
Código Florestal Mineiro, aprovado pela Lei
20.922/2013, evoluiu mais ainda, na medida em
que incorporou o interesse social do uso de barramentos, para a construção de obras e acessórios
para o uso da água para irrigação.
São dois os artigos da Lei Estadual, os quais
estão sendo considerados mais avançados na legislação mineira em relação à legislação federal.
• No Capítulo I, Artigo 3, inciso II – Atividades de Interesse Social, tem-se:
g) a implantação da infraestrutura necessária
à acumulação e à condução de água para a atividade de irrigação e à regularização de vazão para
fins de perenização de curso d’água;
40
• ITEM
ITEM ••NN00100
98
O engenheiro agrônomo Paulo Afonso Romano
• No mesmo Artigo 3, inciso III - Atividade
eventual ou de baixo impacto ambiental, tem-se:
b) a implantação de instalações necessárias à
captação e condução de água e efluentes tratados, desde que comprovada a regularização do
uso dos recursos hídricos ou da intervenção nos
recursos hídricos;
Outro ponto importante, segundo Paulo Romano, é a consideração de uso consolidado de
solos em APPs, permitindo alguma flexibilização
no uso, desde que mantidas as condições da “biopaz”. “Ou seja, temos APPs, principalmente em
pequenas propriedades rurais, sendo utilizadas
para atividades de sobrevivência (pastagens,
plantio de mandioca, etc.). O Código garante
que não se faça a supressão desse uso em função
do pleno uso ambiental, mas que se busque um
uso compatível”, considerou Paulo Romano.
Continuando, ele afirmou: “Isso também é importante, porque, provavelmente, vai facilitar a
conservação da água e, no conjunto, melhorar sua
oferta e, obviamente, a perspectiva do seu uso em
irrigação, com ou sem barramento.”
Foto: Manoel Freitas
“O importante é que combine a perspectiva de busca da sustentabilidade com o modo
conciliatório de recomposição das APPs. Não
ficaria só o uso econômico e nem só o ambiental.
Isso regula a vida do produtor, bem como abre
a possibilidade de ele manter e até melhorar
sua condição econômica, que já é muito crítica,
lembrou Paulo Romano. Em Minas Gerais, 80%
dos produtores rurais são considerados pequenos
ou médios.
As boas práticas
“A criação de mecanismos para a retenção
de água dentro da propriedade, as práticas
conservacionistas no sentido amplo da palavra,
segurando ao máximo a água dentro do terreno,
você estará conservando o solo, a água e todo o
meio ambiente ali inserido”, considera o engenheiro agrônomo Bertholdino Apolônio Teixeira
Júnior, diretor-presidente do Instituto Estadual
de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG)
“Somos extremamente favoráveis às questões
das barragens, com portes adequados caso a caso,
Parque Estadual da Mata Seca, no norte
de Minas Gerais, é uma das unidades de
conservação apontadas pelo IEF como uma
unidade de compensação ambiental para
os produtores do Projeto Jaíba, também
localizado na mesma região
dos terraceamentos e todas as boas práticas que,
comprovadamente, seguram a água das chuvas
dentro das propriedades, como operações em
curvas de nível, barraginhas, pequenos represamentos subterrâneas, proteções das nascentes
e dos cursos d’água. Não dá para imaginar uma
agricultura hoje que não utilize técnicas conservacionistas como essas, adotando-se o mais adequado para cada situação”, analisa Bertholdino.
Ele as considera como imprescindíveis medidas,
para serem tomadas de forma harmonizada com
intervenções maiores, como a de investir na construção de barramentos em cursos permanentes
d’água. Isso evita assoreamentos, tendo benefícios ambientais e econômicos.
“Barramento também é uma técnica que tem
um impacto maior dentro de uma APP, e não
há empecilho para sua construção, desde que a
ITEM
ITEM••NN0 0100
98 •
41
informações disponíveis”, afirma Bertholdino, e
lembra que, atualmente, existem mecanismos de
compensação de espécies florestais protegidas.
“Já existiam mecanismos anteriores, mas com o
Novo Código Florestal, a legislação foi aprimorada”, considera ele.
Lembrando o histórico sobre fazer represas para atender à agricultura irrigada, com
diversos entendimentos com a ABID, desde os
primeiros questionamentos sobre o tema, feitos
pelo Ministério Público, Marília Carvalho Melo,
engenheira civil e diretora-geral do Instituto de
Águas de Minas Gerais (Igam-MG) considera
que houve um ganho com a instituição do Código
Florestal Mineiro. “O Estado pode legislar mais
claramente sobre esse assunto, lembrando que
os barramentos não serão construídos a qualquer
custo. Existem regras ambientais a ser observadas”, lembra ela, como fruto de discussões sobre a
autorização para a construção de barramentos no
meio rural dentro dos órgãos de meio ambiente
do Estado até a instituição da “utilidade pública”
desses empreendimentos,
Bertholdino Apolônio
Teixeira Júnior,
diretor-presidente do
Instituto Estadual de
Florestas de Minas
Gerais (IEF-MG)
irrigação seja declarada de utilidade pública e
fundamental para aquela região e propriedade”,
afirma o diretor-presidente do IEF-MG. Ele
acrescenta ser necessário que o produtor obedeça
a sequência de todos os trâmites burocráticos nos
órgãos ambientais do Estado, para a construção
de barragens dentro de APPs.
“Entendemos que a irrigação benfeita é extremamente importante para o desenvolvimento.
Quando se irriga corretamente, aumentam-se
muito a produção e a produtividade, retardando
a saída da água da propriedade. Mas o impacto
ambiental da intervenção tem que ser estudado
e avaliado”, admite Bertholdino.
Irrigação como
ferramenta
“A irrigação é uma ferramenta a mais para
diminuir a pressão nas florestas nativas”, entende o diretor-presidente do IEF/MG, desde
que praticada com técnicas apropriadas. Ele faz
questão de frisar que a prática de uma irrigação
inadequada pode ser pior para o bom aproveitamento do solo.
“A compensação ambiental é um assunto praticamente novo e é natural o seu desconhecimento por parte do produtor e diversos outros atores.
Quem se utiliza da irrigação como ferramenta de
melhoria da produtividade, tem que conhecer as
42
• ITEM
ITEM ••NN00100
98
Cadastro Rural
Ambiental
O grande diferencial do Novo Código Florestal é o estabelecimento do mapa da propriedade,
por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR),
que proporcionará uma visão integrada de APPs
e de áreas de Reserva Legal, dentro das propriedades, possibilitando uma análise em termos
de bacia hidrográfica e avanços na proposta de
regularização ambiental por bacia ou o chamado
Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP).
O CAR representa a adoção de uma tecnologia mais moderna, conhecida como georreferenciamento, que é o levantamento do perímetro do
imóvel com seus confrontantes (o mesmo feito
anteriormente), com a diferença de que as coordenadas de uma propriedade rural passaram a ser
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro
(latitude, longitude e altitude). A legislação também prevê que para propriedades com até quatro
módulos, esse georreferenciamento será gratuito.
Mas somente a longo prazo, será possível atender
a todo o universo de produtores.
“Quando tivermos todas as propriedades
rurais cadastradas, poderemos fazer essa análise.
O CAR vai nos proporcionar isso, vai nos dar
os instrumentos para avançar na regularização
ambiental, tanto na avaliação dos ZAPs, quanto na outorga coletiva”, segundo Marília, que
considera o CAR um avanço, mesmo que não
represente uma solução para o problema fundiário do campo.
No caso de uma propriedade rural com mais
de quatro módulos, terá que ter 20% de sua área
destinada à Reserva Legal. No caso de não se
dispor dessa área, poderá fazer a compensação
em outra área dentro do bioma, com as mesmas
características de sua propriedade. Se ele tiver
uma reserva florestal que ocupe mais de 20%
de sua propriedade, poderá comercializar essa
reserva excedente.
“O proprietário deve ver essa legislação como
parceira, pois são as áreas de Reserva Legal, de
proteção ambiental, que vão garantir o principal
insumo de produção que é a perenização da
água”, finaliza a diretora-geral do Igam.
Marília Carvalho
Melo, engenheira
civil e diretora-geral
do Instituto de Águas
de Minas Gerais
(Igam-MG)
Jaíba é classificado como
projeto de interesse público
buscar novas áreas para o desenvolvimento da
agricultura irrigada.
“No caso do Jaíba, o ideal é que se faça a
compensação ambiental na própria área impactada. Existem vários parques regionais que ainda
necessitam de regularização fundiária, como a
Lagoa do Cajueiro, Serra Azul, Parque Estadual
da Mata Seca, além de algumas unidades federais do lado do projeto”, considera Bertholdino
Apolônio.
Para o IEF,
existem muitas
áreas a serem
exploradas
dentro do
Projeto Jaíba
e em outros
projetos
públicos de
irrigação
foto: Genoveva Ruisdias
Desde que o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) considerou a Mata Seca,
vegetação característica do Norte de Minas
Gerais como parte do bioma Mata Atlântica, as
atividades agropecuárias foram praticamente
estagnadas na região. “Em relação ao Projeto
de Irrigação do Jaíba, houve um decreto do
governo mineiro considerando o conjunto do
projeto como de utilidade pública, e isso deu uma
abertura para a continuidade das atividades produtivas dentro do Projeto”, afirma Paulo Afonso
Romano, secretário-adjunto da Seapa-MG.
“Num contexto geral, o que se considera Mata
Atlântica típica é a mata que vem da costa litorânea e tem inclusões pelo interior. Mas a Mata
Atlântica é diferente da Mata Seca, que é predominantemente composta de Cerrado e Caatinga”,
analisa Paulo Romano. Para ele, estamos vivendo
hoje uma situação esdrúxula na busca de solução
para esse impasse. “Quando a recomposição
das Reservas Legais começarem a ser feitas em
função da nova legislação, esta será por bioma. O
que pode acontecer? Por uma típica deficiência
de Mata Atlântica na região, produtores do Rio
de Janeiro poderão fazer essa compensação no
Norte de Minas com uma Caatinga.
Já o diretor-presidente do IEF-MG considera que existem muitas áreas a ser exploradas
no Projeto Jaíba e em outros projetos públicos
de irrigação. Primeiro, é preciso equacionar o
problema dessa ociosidade e ocupar esses perímetros públicos com eficiência. Para esse fim
de perímetros públicos, não há necessidade de
ITEM
ITEM••NN0 0100
98 •
43
Com Código Florestal próprio, Minas cria segurança jurídica
Depois de muita espera, foi publicado no dia
16/10/2013 o Código Florestal do Estado de Minas
Gerais. A Lei nº 20.922 dispõe sobre as políticas
florestais e de proteção à biodiversidade no Estado
mineiro. Trata-se de um avanço na legislação ambiental, além da necessária adequação da legislação
estadual, perante o Código Florestal brasileiro.
Sua publicação era muito aguardada pelo setor
produtivo, principalmente em virtude do posicionamento institucional do Ministério Público de
Minas Gerais, que não aceitava a utilização da Lei
nº 12.651 de 25/5/2012, vulgarmente conhecida
como Novo Código Florestal brasileiro, ao argumento de que a legislação estadual era mais restritiva,
portanto, deveria ser aplicada.
Essa posição fazia com que houvesse margens
de interpretação na aplicação da legislação ou
mesmo da utilização somente da parte que era
mais conveniente.
Dentre vários pontos que podem ser mencionados, o aumento das hipóteses de dispensa da
Reserva Legal, como nos casos de infraestrutura
pública, dentre outros, mostram o avanço da legislação estadual.
Com relação às APPs, em similitude ao Código
Florestal brasileiro, foi instituída a competência
ao governador do Estado da possibilidade — por
meio de análise prévia e justificada — de considerar
de utilidade pública ou de interesse social outras
atividades que não foram contempladas no ordenamento legal e que tenham limitação.
No entanto, vale transcrever aqui a regulamentação das APPs:
Art. 9º Para os efeitos desta Lei, em zonas rurais
ou urbanas, são APPs:
I - as faixas marginais de cursos d’água naturais
perenes e intermitentes, excluídos os efêmeros,
medidas a partir da borda da calha do leito regular,
em largura mínima de:
a) 30 m (trinta metros), para os cursos d’água
de menos de 10 m (dez metros) de largura;
b) 50 m (cinquenta metros), para os cursos
d’água de 10 m (dez metros) a 50 m (cinquenta
metros) de largura;
c) 100 m (cem metros), para os cursos d’água
de 50 m (cinquenta metros) a 200 m (duzentos
metros) de largura;
44
• ITEM
ITEM ••NN00100
98
d) 200 m (duzentos metros), para os cursos
d’água de 200 m (duzentos metros) a 600 m (seiscentos metros) de largura;
e) 500 m (quinhentos metros), para os cursos
d’água de mais de 600 m (seiscentos metros);
II - as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa de proteção, com largura mínima de:
a) 30 m (trinta metros), em zonas urbanas; b)
50 m (cinquenta metros), em zonas rurais, cujo
corpo d’água seja inferior a 20 ha (vinte hectares)
de superfície;
c) 100 m (cem metros), em zonas rurais cujo
corpo d’água seja superior a 20 ha (vinte hectares)
de superfície;
III - as áreas no entorno dos reservatórios de
água artificiais, decorrentes de barramento ou
represamento de cursos d’água naturais, na faixa
de proteção definida na licença ambiental do empreendimento;
IV - as áreas no entorno das nascentes e dos
olhos d’água perenes, no raio mínimo de 50 m
(cinquenta metros);
V - as encostas ou partes destas com declividade
superior a 45º (quarenta e cinco graus), equivalente
a 100% (cem por cento), na linha de maior declive;
VI - as bordas dos tabuleiros ou chapadas, até
a linha de ruptura do relevo, em faixa não inferior
a 100 m (cem metros) em projeções horizontais;
VII - no topo de morros, montes, montanhas e
serras, com altura mínima de 100 m (cem metros)
e inclinação média maior que 25º (vinte e cinco
graus), as áreas delimitadas a partir da curva de
nível correspondente a 2/3 (dois terços) da altura
mínima da elevação em relação à base, sendo esta
definida pelo plano horizontal determinado por
planície ou espelho d’água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela mais
próximo da elevação;
VIII - as áreas em altitude superior a 1.800 m
(mil e oitocentos metros);
IX - em veredas, a faixa marginal, em projeção
horizontal, com largura mínima de 50 m (cinquenta metros), a partir do término da área de solo
hidromórfico.
§ 1º Para os fins desta Lei, entende-se como:
I - relevo ondulado a área caracterizada por movimentações do terreno que geram depressões, cuja
intensidade permite sua classificação como relevo
O novo Código
Florestal
de MG
regulamenta
as áreas de
APPs
suave ondulado, ondulado, fortemente ondulado
e montanhoso;
II - tabuleiro ou chapada a paisagem de topografia plana, com baixa declividade média e superfície
superior a 10 ha (dez hectares), terminada de forma
abrupta em escarpa, caracterizando-se a chapada
por grandes superfícies a mais de 600 m (seiscentos
metros) de altitude, na forma de regulamento;
III - escarpa a rampa de terrenos com inclinação
igual ou superior a 45º (quarenta e cinco graus),
que delimitam relevos de tabuleiros, chapadas e
planalto, limitada no topo por ruptura positiva
de declividade e no sopé por ruptura negativa de
declividade, na forma de regulamento.
§ 2º Não são consideradas APPs as áreas localizadas no entorno de reservatórios artificiais de água
que não decorram de barramento ou represamento
de cursos d’água naturais.
§ 3º No entorno dos reservatórios artificiais,
situados em áreas rurais com até 20 ha (vinte hectares) de superfície, a APP terá, no mínimo, 15 m
(quinze metros), medidos a partir da cota máxima
de operação, observada a faixa máxima de 50 m
(cinquenta metros).
§ 4º No entorno dos reservatórios artificiais situados em áreas urbanas, a APP será de 15 m (quinze
metros), salvo regulamentação de lei municipal.
§ 5º Nas acumulações naturais ou artificiais de
água com superfície inferior a 1 ha (um hectare), fica
dispensada a reserva da faixa de proteção prevista
nos incisos II e III do caput, vedada nova supressão
de áreas de vegetação nativa, salvo autorização pelo
órgão ambiental competente integrante do Sistema
Nacional do Meio Ambiente - Sisnama.
Art. 10. São, ainda, APPs, quando declaradas de
interesse social por ato do chefe do Poder Executivo,
as áreas cobertas com florestas ou outras formas de
vegetação destinadas a uma ou mais das seguintes
finalidades:
I - conter a erosão do solo e mitigar riscos de
enchentes e deslizamentos de terra e de rocha;
II - proteger veredas;
III - proteger várzeas;
IV - abrigar exemplares da fauna ou da flora
ameaçados de extinção ou endêmicos;
V - proteger sítios de excepcional beleza ou de
valor científico, cultural ou histórico;
VI - formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias;
VII - assegurar condições de bem-estar público;
VIII - auxiliar a defesa do território nacional, a
critério das autoridades militares;
IX - proteger áreas úmidas.
Foi expedido também um decreto que trata sobre as regras de transição entre a nova legislação e
sua adequação junto aos órgãos ambientais.
Se a legislação é boa ou ruim, se é avançada
ou conservadora, não cabe aqui essa discussão,
devendo o debate ser levado para campo próprio.
O que deve haver, sim, é o respeito e a aplicação
da legislação vigente. Isso evita que empreendedores tenham receio de fazer seus investimentos
por não saber ao certo em qual legislação se
enquadram. A insegurança jurídica no campo dos
tributos é um dos maiores empecilhos para novos
investimentos. Não se pode aceitar que a política
ambiental também se some a essa infeliz lista de
descrédito para investimento. (Fonte: Site da CBN).
ITEM
ITEM••NN0 0100
98 •
45
Barramentos, sob o ponto
de vista jurídico
Segundo o advogado Lucas Azevedo de
Carvalho, mestrando em Extensão Rural, pós-graduado em Direito Ambiental e autor do
livro “O Novo Código Florestal comentado”, “o
barramento visando ao armazenamento de água
para a agricultura irrigada tem sido motivo de
grandes controvérsias. Isto porque, não foi previsto expressamente no Novo Código Florestal
brasileiro, Lei 12.651/12, como caso de utilidade
pública ou interesse social, hipóteses para autorização de intervenção em APP.”
“Por razões obvias, não há como efetuar
um barramento sem que se intervenha na APP
Lucas de Azevedo
Carvalho
Reserva Legal: sonho ou pesadelo?
José de Castro Silva
Professor no Departamento de Engenharia Florestal
da Universidade Federal de Viçosa
Todo proprietário rural, por certo, já ouviu falar
sobre a necessidade de instituir a Reserva Legal, que
vem-se tornando um dos institutos mais importantes da legislação florestal em vigor. Em muitos
casos, a obrigatoriedade da Reserva Legal tem gerado preocupações, principalmente aos pequenos
produtores rurais, uma vez que tal obrigatoriedade
está atrelada a inúmeras situações.
Segundo a Lei, a Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural,
com a finalidade de assegurar o uso econômico de
modo sustentável dos recursos naturais do imóvel
rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos
processos ecológicos e promover a conservação da
biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção da
fauna silvestre e da flora nativa. Nas regiões Sul e
Sudeste do Brasil, esta área corresponde a 20% da
área da propriedade, independentemente do seu
tamanho. Mesmo que a área venha a ser fracionada, por qualquer motivo, a área da Reserva Legal
deverá ser mantida.
A partir da Lei 7.803, de 18 de julho de 1989,
introduziu-se a exigência de averbação ou registro
da Reserva Legal à margem da inscrição da matrícula do imóvel, sendo proibida “a alteração de sua
destinação, nos casos de transmissão, a qualquer
título, ou desmembramento da área” (Art. 16 § 2°).
Com o advento do Novo Código Florestal (Lei
Federal nº 12.651/2012), as áreas de Reserva Legal
devem ser registradas no Cadastro Ambiental Rural
46
• ITEM
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98
(CAR), não havendo mais a expressa exigência de
sua averbação na matrícula do imóvel, conforme anteriormente previsto no antigo Código Florestal. O
artigo 18, § 4º, do Novo Código Florestal brasileiro,
alterado pela Lei Federal nº 12.727/2012 reza que
“O registro da Reserva Legal no CAR desobriga a
averbação no Cartório de Registro de Imóveis, sendo
que, no período entre a data da publicação desta
Lei e o registro no CAR, o proprietário ou possuidor
rural que desejar fazer a averbação terá direito à
gratuidade deste ato. Contudo, em 2006, a Lei de
Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), alterada pela
Lei 11.284, passou a prever a averbação da Reserva
Legal na matrícula do imóvel (art. 167, II, 22 c/c
art. 169). O Novo Código Florestal, entretanto, não
previu os métodos de implantação do CAR e ainda
não houve a respectiva regulamentação. Por isso,
muito tem-se discutido sobre a efetiva dispensa de
averbação da área de Reserva Legal na matrícula
do imóvel.
Em Minas Gerais, a Corregedoria Geral de Justiça
do Estado defendeu ser “facultativa” a averbação
da Reserva Legal no Cartório de Registro de Imóveis,
nos termos do artigo 18, § 4º, da Lei 12.651/2012,
mostrando-se, assim, sem amparo legal qualquer
exigência de prévia averbação da Reserva Legal
como condição para todo e qualquer registro envolvendo imóveis rurais”. Tal entendimento também
tem prevalecido no TJMG, onde os magistrados defendem não ser necessária a averbação da Reserva
Legal após o advento do Novo Código Florestal.
O Ministério Público interpôs o Procedimento
de Controle Administrativo para que o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) reconhecesse a obriga-
formada ao longo daquele curso d’água. Dessa
forma, em não estando previsto no Código como
hipótese de utilidade pública ou interesse social,
o barramento para fins de irrigação estaria vedado?”, questiona ele.
“Entendemos que não. Em primeiro lugar,
negar a importância social e econômica da produção alimentar é refutar toda a história brasileira
e necessidades da espécie humana. Em segundo
lugar, a nova Lei da Política Nacional do Meio
Ambiente, Lei n. 12.787/13, prevê expressamente
o barramento para fins de irrigação como passível de ser declarado como de utilidade pública.
Também de forma expressa, a nova Lei Mineira
nº 20.922/13, declarando como de interesse social
“a implantação da infraestrutura necessária à
acumulação e à condução de água para a atividade de irrigação e à regularização de vazão para
fins de perenização de curso d’água” (art. 3º, II,
“g”)”, analisa ele.
O advogado Lucas Azevedo conclui sua opinião, afirmando que “dessa forma, tem-se que o Novo Código
Florestal deveria ter previsto a
questão, evitando interpretações
divergentes e que desconsideram
a realidade nacional. Contudo,
a omissão não tem o condão de
vedar o barramento para fins de
irrigação, principalmente, tendo
em vista as leis posteriores que
vieram a tratar sobre o tema.”
ção legal de averbar as áreas de Reserva Legal no
Registro de Imóveis (RGI), cuja dispensa havia sido
reconhecida pela Corregedoria do TJMG. A decisão
liminar do CNJ foi pela suspensão da orientação do
TJMG de dispensa de averbação da Reserva Legal
no RGI, até decisão final no Procedimento de Controle Administrativo. Segundo o Ministério Público,
mantém-se a obrigação de averbar no Registro de
Imóveis, enquanto ainda não estiver disponível, o
Cadastro Ambiental Rural, atendendo, portanto, ao
princípio da prevenção ambiental, tal qual previsto
pela Lei nº 6.938, de 1981, em seu art. 2º: O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de
Minas Gerais (Anoreg), atendendo às solicitações
do Ministério Público de Minas Gerais, recomenda
aos oficiais dos cartórios de registros de imóveis do
Estado a exigência da averbação da área de Reserva
Legal junto à(s) matrícula(s) do(s) imóvel(is), cuja(s)
localização(ões) deverá(ão) ser aprovada(s) pelo
órgão ambiental, como condição para a prática de
TODOS os atos do registro relacionados com a(s)
respectiva(s) matrícula(s).
Muito recentemente, a ministra Izabella Teixeira, do Ministério do Meio Ambiente, manifestou
que não há necessidade de Averbação de Reserva
Legal (ARL) nas propriedades rurais após a Lei
12.651/2012, sancionada em 25 de maio de 2012.
Fontes da Câmara dos Deputados, com a manifestação de diversos deputados federais, reafirmam que
a exigência da averbação de Reserva Legal é indevida e ilegal. Diante disso, para aqueles que foram
induzidos a fazer a ARL, arcando com o prejuízo,
orienta-se que os interessados busquem o ressarcimento, via judicial. Diante de tantas incontroversas
quanto à averbação da Reserva Legal no RGI, mais
uma vez, o que se verifica, é a insegurança jurídica
para a efetiva aplicação das normas ambientais e,
consequentemente, os riscos de responsabilização
em caso de não cumprimento.
A implantação do CAR será obrigatória para
todos os imóveis rurais e deverá acontecer nos
próximos meses e somente não o foi, por inércia
do Poder Público. Por isso, a recomendação de
averbação da reserva no Cartório de Registro de
Imóveis provoca a paralisação geral das transações,
envolvendo imóveis rurais, como transmissão,
desmembramento ou retificação de área de imóvel
rural. Isso é muito ruim, pois paralisa a economia,
especialmente em zonas rurais.
Espera-se que os órgãos públicos encarregados da defesa do meio ambiente, bem como
a função judiciária, atuem com razoabilidade e
obediência às normas constitucionais e respeitem
o Novo Código Florestal, já em vigor. Tem razão
o atual ministro do STF, Luís Roberto Barroso,
quando afirma “que o direito tem seus limites e
possibilidades, não sendo o único e nem sequer o
melhor instrumento de ação para resolver as lides.
Numa fase pós-positivista, como a que vivemos,
os direitos difusos e coletivos, próprios do Direito
Ambiental, devem ultrapassar o legalismo estrito
do positivismo normativista”.
Vamos torcer para que o CAR, que deveria ser
implantado em maio de 2013, seja implantado o
mais rápido possível. Em nome da razoabilidade, do
reconhecimento da normatividade dos princípios e,
principalmente, em defesa dos proprietários rurais.
(Fonte: CI Florestas).
ITEM
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98 •
47
entrevista
Verni Wehrmann
A reservação das águas
para impulsionar a agricultura
irrigada no Cerrado
A família Wehrmann chegou à região de Cristalina
na década de 1980, vinda de Toledo, Paraná.
Dedicou-se, inicialmente, à cultura de sequeiro,
mas, depois de optar pela irrigação, tornou-se uma
potência na produção de grãos e de hortaliças. A
área irrigada por 36 pivôs centrais chega a 2.800 ha,
o que corresponde à metade da fazenda. A outra
metade é voltada para a produção de sequeiro.
O
grande destaque desse empreendimento foi a
construção de duas barragens para viabilizar
a agricultura irrigada. Uma no Córrego Capim
Pubo, na Bacia do Rio Preto, e outra no Córrego Veredas. No pico da safra, a fazenda chega a ter 2 mil
empregados. Produz soja, milho, feijão e hortaliças,
como cenoura, batata inglesa, alho e cebola. Destaque ainda para a produção de sementes de soja,
para o mercado, e sementes de alho e batata, para
consumo próprio. Localizada a 110 km da sede do
município de Cristalina, a fazenda está mais próxima
de outras cidades – fica a 70 km de Unaí (MG) e a 80
km de Brasília (DF). A propriedade é dirigida hoje pelo
engenheiro agrônomo Verni Wehrmann, da segunda
geração da família.
ITEM: Como foi feita a opção pela irrigação?
Verni Wehrmann: O alto risco agrícola, com duras perdas com as ocorrências dos veranicos, é um relevante
motivo. Com certeza, a principal razão é a possibilidade
de fazer uma segunda cultura e, às vezes, até três culturas no ano. O clima permite isso, desde que se tenha
irrigação. É algo claro de ver e uma conta fácil de fazer.
Com irrigação, fazem-se duas, duas e meia culturas
por ano, e sem irrigação se faz uma só, com os riscos
já mencionados. Mas a busca pela produtividade é a
primeira razão para tentar irrigar o campo. Para isso
é estratégico armazenar a água. É bem simples assim.
A fazenda Wehrmann trabalha com pivôs centrais,
considerados pelo empresário como equipamento
de implantação e de manutenção caras.
– A gestão técnica das culturas e da água proporciona
a viabilidade econômica ao empreendimento. O rigor
técnico, sim, é a grande chance de ter sucesso econômico com pivôs.
48
• ITEM
ITEM ••NN00100
98
ITEM: E sobre as represas, a reservação das águas?
– Pelas normas da agência ambiental, que é o órgão
competente que trata do assunto no estado de Goiás,
é necessário acumular água. Tecnicamente, usa-se para
irrigação o excedente da água que escorre no período
chuvoso. O excedente, que será usado no período
seco, é a base, a razão lógica para que a legislação
nos permita acumular essa água. Guardar o excedente
do verão para usar no inverno. Essa é a filosofia por
trás da atividade.
E a gestão dessas represas?
Pode haver anos em que as chuvas não sejam suficientes para encher as represas. Esse problema
manifesta-se, principalmente, em empreendimentos
maldimensionados, onde a capacidade da represa
não corresponde ao tamanho da área irrigada. Os
problemas podem aparecer em decorrência do subdimensionamento da represa ou porque o produtor
optou por aumentar a área irrigada sem aumentar a
capacidade de acúmulo de água. É preciso ter especial atenção para administrar em anos de escassez de
chuvas. Mas nessa região chove bastante, o suficiente
para que se possa fazer uma segunda cultura. Como
gestor, eu diria que o problema está mais relacionado
com o dimensionamento correto do que com a escassez de chuva em si.
Como o senhor analisa a agricultura irrigada no
entorno do Distrito Federal?
– A atividade é muito importante nessa região. Pode-se
trabalhar ao longo de todo o ano. O clima permite o
cultivo de culturas que requerem uma altitude mínima,
como é o caso da batata, por exemplo. A localização
é outro ponto de destaque. Os municípios de Goiás e
de Minas Gerais do entorno do Distrito Federal estão
numa região geográfica que viabiliza o cultivo irrigado
de diversos produtos de alto valor agregado. Como é
o caso da maioria das hortaliças.
Brasília é o mercado exclusivo da fazenda Weerhmann?
– Não, produzimos também para outras regiões do
País. A produção é direcionada para grandes redes
de supermercados, redes médias, e para os pequenos
atacadistas/varejistas de Centrais de Abastecimento.
Procuramos colocar um terço da produção em cada
um desses segmentos. Tentamos atender a todos os
agentes do mercado. Os grandes atacadistas, as grandes redes de supermercados, são os mais exigentes.
Temos que certificar a produção e seguir todos os
padrões que eles exigem. Isso é bom porque disciplina o nosso trabalho. Sobretudo, porque hortaliças
são produtos que saem do campo para a mesa do
consumidor. Não vão para a indústria para ser transformados. A responsabilidade inerente à produção
é maior do que no caso da produção de grãos para
esmagamento, que vai para uma indústria de farelo/
óleo. A responsabilidade do produtor de hortaliças
é enorme, considerando-se que o produto vai diretamente para o consumo in natura. Daí os cuidados
com a qualidade, desde a origem da água usada em
todos os processos da produção. Essas hortaliças são
constituídas basicamente por água. Uma batata, uma
cenoura, tem mais de 80% de água, uma cebola tem
90% de água. Para fazer bem feito tomamos cuidados, cada vez maiores, para proteger as represas e
as nascentes. Tem-se hoje um ambiente muito mais
equilibrado, muito melhor do que o original, antes
das construções das represas. Essa reservação das
águas impulsiona tudo.
Toda a produção da Werhmann é certificada?
– Optamos pela global gap, porque é a certificadora
aceita pelas grandes redes de supermercados e também para exportar para a Europa. Essa é a certificadora
aceita pelos supermercados europeus.
A irrigação é um recurso importante para a melhor
regularidade do abastecimento, para manter o mercado com produtos de melhor qualidade, para livrar
a população da escassez e de preços elevados. Para
trabalhar e obter sucesso com irrigação, o manejo da
água é fundamental. O olhar preservacionista, por
parte do produtor, é importante para ter água de boa
qualidade e, também, para manter as suas reservas
sempre ativas. Reservas e nascentes bem protegidas
são mitigadoras de problemas de falta d'água. E isso é
de extrema importância para a natureza, em primeiro
lugar, mas também para o produtor, do ponto de vista
econômico da sua atividade. São preocupações que
fazem parte do empreendimento em si. O agricultor
é um ambientalista por necessidade da sua atividade.
Para o agricultor, ser preservacionista não é apenas
uma questão de boas maneiras, é uma necessidade
técnica e econômica, e também uma obrigação legal.
A reservação
de águas
na Agrícola
Wehrmann vai
ser foco de um
dos dias de
campo do XXIV
Conird
Que características o empreendedor que opta pela
irrigação precisa ter?
– As mesmas de quem se dedica a qualquer outro
empreendimento. Os empreendimentos de qualquer
aspecto da agricultura, não só os de irrigação, são
caros. Por isso a longevidade é necessária. É preciso
também ter alta produtividade. A tendência é sempre
que o preço, a margem de lucro por unidade produzida, diminua. Portanto, o empresário precisa produzir
mais unidades por área, e aí é que a irrigação se torna
importante. Ele precisa ter eficiência econômica para
obter margem de lucro e para pagar o investimento,
precisa ter continuidade, precisa ter longevidade na
atividade. Então, o empreendedor tem que ser preservacionista também, no sentido ambiental da palavra.
ITEM
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98 •
49
Pesquisador norte-americano
encanta-se com a agricultura
irrigada no Cerrado
A vastidão do Cerrado deixou Thomas Trout muito
impressionado. A paisagem do Planalto Central
é bem diferente da região montanhosa, onde ele
desenvolve pesquisas na área de Recursos Hídricos,
como pesquisador do Departamento de Agricultura
dos Estados Unidos (Usda – ARS Water management
Research / Agricultural Research Service) e trabalha no
estado do Colorado. Thomas Trout veio ao Brasil para
participar do Inovagri, realizado em abril, em Fortaleza
(CE), onde apresentou novas ferramentas para um
manejo mais eficiente da irrigação.
A
proveitando a estada no Brasil, mediante
arranjos prévios com a direção da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID), ele visitou a fazenda Wehrmann,
no município de Cristalina (GO), no entorno do
Distrito Federal. As condições do clima do Cerrado e as possibilidades de cultivo durante todo
o ano com a agricultura irrigada, que constituem
um diferencial e uma vantagem comparativa
brasileira, chamaram a atenção de Thomas Trout.
No Colorado, os produtores têm uma janela de
apenas quatro ou cinco meses para o trabalho no
campo, por causa do rigor do inverno.
Ciceroneado pelo pesquisador da Embrapa
Cerrados, Lineu Rodrigues, Thomas Trout conheceu o sistema de captação de água instalado
nas propriedades da Agrícola Wehrmann Ltda.,
em Cristalina (GO), que dispõe de duas represas,
classificadas por Lineu como de pequeno porte. A
reservação individual de água de chuva foi outro
ponto que chamou a atenção do pesquisador
norte-americano. Na região do Colorado, a maior
parte da água usada na irrigação é obtida a partir
do derretimento da neve, em sistemas coletivos.
Os produtores organizam-se em pequenos grupos
ou cooperativas para construir barragens na encosta das montanhas e a água é distribuída a toda
50
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98
• ITEM
a coletividade. A região também possui reservas
de água subterrânea (ground water).
Durante a visita, Trout teve a oportunidade de
conversar com o engenheiro agrícola responsável pelo projeto de construção das barragens da
Wehrmann, Wellington de Paiva Almeida. Este
explicou que, ao iniciar o projeto de irrigação, a
vazão do córrego era insuficiente para atender
aos três pivôs centrais que existiam à época. A
opção pelas barragens foi a saída. Mesmo assim,
no começo, a água reservada era o bastante para
um único equipamento.
A situação hoje é outra. O cálculo foi feito
para que o volume de água armazenada seja
suficiente para atender aos atuais 3.208,35 hectares de área irrigada e à previsão de expansão.
Wellington destacou uma vantagem adicional
do sistema: a barragem eleva o nível do lençol
freático na região, o que possibilita a alimentação de minas d’água a jusante, regularizando ou
mesmo aumentando a vazão do córrego. Citou,
como exemplo, o caso de propriedades situadas
na divisa dos municípios de Cristalina e Luziânia,
em Goiás, também no entorno do Distrito Federal. No início do processo de irrigação, a entrada
em funcionamento de cerca de dez equipamentos
secou o ribeirão. Atualmente, estão instalados
mais de 200 equipamentos de irrigação na mesma
Bacia, com barragens para acumular água no
período de chuva para ser usada na estiagem.
E a vazão do córrego, que deságua no Rio São
Bartolomeu, é a mesma de quando não havia
agricultura irrigada na região.
Em termos ambientais, Wellington lembrou
que o barramento trouxe vantagens também
para a recuperação da fauna do Cerrado. Várias
espécies de animais, principalmente pássaros,
voltaram a viver na região, nas reservas próximas
às barragens.
O engenheiro agrícola defende o desenvolvimento de uma metodologia específica para a
construção de barragens de porte intermediário,
voltadas para projetos de irrigação. Válida para
fotos: Lineu Rodrigues
todo o País, a medida evitaria a extrema variação
de critérios que existe atualmente para a execução de obras.
Especialista em recursos hídricos, Lineu Rodrigues explicou a Thomas Trout a importância
da reservação de água para a região do entorno
do Distrito Federal. A variabilidade climática
é acentuada, o volume de chuvas é igualmente
variável e a irrigação é a grande saída para minimizar riscos e trabalhar ao longo de todo o ano.
Ele também defende mudanças na legislação
que possam trazer melhorias ao planejamento
do processo de construção de barragens.
O pesquisador afirma que é necessário quebrar o pensamento bastante difundido de que
toda barragem é ruim, que todo pivô é ruim.
“Nós temos que ter bem claro que o malfeito é
ruim em todas as atividades. A barragem bem
construída, bem planejada, é benéfica para a
agricultura, para o meio ambiente e para toda a
sociedade. Temos que mostrar à sociedade que o
pivô central, equipamento altamente estratégico
para a agricultura nessa região, é muito benéfico.
Com a gestão e
o bom manejo,
após a supressão
das matas para
a construção
das barragens, o
que se observou,
ano a ano, foi
uma excelente
reconstituição
e ampliação da
proteção, com
mais vegetação
e mais vitalidade
em torno das
represas, constata
o projetista e
engenheiro agrícola,
Wellington de Paiva
Almeida
Os projetos e os equipamentos têm evoluções
constantes e é importante apoiar os produtores
cada vez mais. Represas como as que visitamos
são geradoras de muitos empregos, de riquezas
e de uma nova paisagem. Isso precisa ser estimulado, pois é a água produzindo muito mais
alimentos para as populações”.
ITEM••NN0 0100
98 •
ITEM
51
As barragens da Agrícola Wehrmann Ltda.
Pontos em destaque
1. A geografia do Estado de Goiás favorece o
acúmulo de água para irrigação.
2. O Estado tem uma legislação que contempla de
forma completa os aspectos técnicos e ambientais,
basta obedecê-la.
3. Quando usado de forma tecnicamente correta,
o uso da água para irrigação não traz prejuízo para o
meio ambiente e não reduz a disponibilidade de água
nos mananciais, pelo contrário, faz aumentar.
4. Quando se faz barragens, não significa que vá
diminuir a água do manancial, pelo contrário, faz com
que o terreno da bacia de captação funcione como
uma grande caixa d’água, pela sua porosidade (±
30% em porosidade).
5. Assim, pode-se “produzir” mais água, em termos de “contabilidade dos volumes de água”. Dessa
forma, consegue-se agregar valor à água, pois o
produto agrícola nada mais é do que água com valor
agregado (batata, cenoura, cebola, tomate, tem 80
% de água em sua composição).
6. O fato de se acumular água para irrigação não
traz prejuízo ao potencial de geração de energia elétrica, pois a água da irrigação apenas dá uma volta
antes de ir para as usinas hidrelétrica. Então, porque
não podemos irrigar mais?
7. Para produzir alimentos, existe apenas uma forma, que é plantando (com a irrigação, aumentamos
a produção e qualidade e mantemos produção o ano
todo). Já para a produção de energia elétrica, existem
outras formas de se produzir.
52
• ITEM
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98
Recomendações
A técnica norte-americana recomenda
as seguintes condições no planejamento,
construção e utilização de barragens de terra:
1. O ladrão (vertedor, sangradouro,
descarregador ou extravasor) deve ter o
comprimento, largura e altura tais, que em
hipótese alguma, a água possa atingir a crista
da barragem.
2. A linha de saturação deve ficar sempre
abaixo do pé da barragem, dentro do seu
corpo.
3. As inclinações dos taludes de montante
e jusante devem ser tais que as terras se mantenham quando em serviço.
4. Infiltrações importantes não devem
atravessar o corpo da barragem.
5. As ligeiras infiltrações que ocorrem,
devem ter uma velocidade tão pequena que
não arrastem os grãos do material de que é
constituído o corpo.
6. A folga deve ser tal, que as ondas não
saltem o coroamento, mesmo quando o ladrão estiver na máxima descarga.
Muitas vezes, a primeira condição é obtida
com o emprego de dois ou mais ladrões, ou de
se deixar sangradouros extras que funcionem
em casos de cheias excepcionais.
(Material preparado pelo engenheiro agrícola
Wellington de Paiva Almeida, da Hidroter Irrigação
e Terraplenagem)
fotos: Lineu Rodrigues
São duas barragens, localizadas em duas propriedades da Agrícola Wehrmann Ltda.:
A barragem na Fazenda Rio Preto, que está à
esquerda da rodovia que liga Brasília – DF a Unaí
– MG, apresenta os seguintes detalhes: a vazão do
Córrego Vereda, onde foi construída, era de 574,99
m³/hora e o volume disponível para a irrigação era de
8.011.111,93 m³.
Já os detalhes da barragem na Fazenda Santa Barbara, que está à direita da rodovia que liga Brasília – DF
a Unaí – MG são os seguintes: antes da construção da
barragem, a vazão do Córrego Capim Pubo, onde está
construída a barragem, era de 514,60 m³/hora e o volume disponível para a irrigação, de 9.679.797,98 m³.
Em 2006, a área irrigada era de 2.272,51 ha, com
20 pivôs. Atualmente, é de 3.208,35 ha, com 39 pivôs.
Após a implantação de todo o projeto, a área irrigada
será de mais 4.190,70 ha, com 80 pivôs.
A reserva de águas das duas barragens da Agrícola
Wehrmann irão garantir a expansão da área irrigada
para um total de cerca de 4.200 ha, com 80 pivôs
centrais
Com a palavra os profissionais
que valorizam e conhecem a
reservação das águas
Com a objetividade de quem conhece bem o que
faz, o presidente do Sindicato Rural de Cristalina,
engenheiro agrônomo Alecio Maróstica, vai direto
ao ponto: a sociedade moderna não pode prescindir
dos cultivos irrigados e os produtores devem-se
organizar para ter sucesso na atividade. Maróstica, que
é também diretor-técnico da Irrigo e superintendente
de Irrigação da Secretaria de Agricultura do Estado
de Goiás, fala com entusiasmo da transformação que
ocorreu na região do entorno do Distrito Federal, a
partir da agricultura irrigada. Para ele, o momento é
de diálogo e de foco na busca de soluções.
A
"
irrigação criou oportunidades de desenvolvimento para municípios como
Cristalina, Unaí, Paracatu, Ipameri,
Campo Alegre, entre outros. O PIB desses municípios subiu violentamente. Com o crescimento
da produção, melhorou também a empregabilidade. Em muitos lugares, o desemprego é zero e os
produtores têm até dificuldades na hora de contratar funcionários. Outra mudança marcante na
região refere-se à capacitação dos trabalhadores.
Como a irrigação exige uma mão de obra mais
qualificada, a atividade gerou transformações
também no mercado de trabalho.
Algumas culturas, como a do alho, exigem
cuidados ainda mais acentuados. O custeio de um
hectare de alho não sai por menos de R$ 45 mil.
Então, é necessário contar com trabalhadores
qualificados do plantio à colheita, ou melhor, até
a embalagem para o mercado. Outro exemplo
de cultura tecnificada é a cenoura, que tem uma
especificidade: precisa chegar rápido ao mercado.
O produto sai à noite da região de Cristalina,
em Goiás, e tem de chegar na Companhia de
Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
(Ceagesp) na manhã seguinte.
A região já tem tradição no cultivo de milho,
soja e feijão e começa a se dedicar à fruticultura,
produzindo maçã, atemoia, uva, pêssego, figo,
nectarina e ameixa. Estamos na região macroeconômica de Brasília, que é um mercado consumidor voraz. Tudo isso cria uma dinâmica crescente
na irrigação. Além de apoio governamental para
esse processo, é preciso que o irrigante se organize. A água tem que servir ao maior número
possível de produtores. A democratização no
uso da água tem que ser trabalhada, e isso só é
possível com a organização dos irrigantes.
A gestão das Bacias Hidrográficas passa
pela organização e responsabilidade de todos
os usuários. O processo de irrigação não pode
ser individualizado, pelo contrário, tem que ser
tratado como um todo dentro da microbacia. O
erro ou o acerto de cada um afetará a todos. Não
podemos esquecer que União, Estados e municípios interferem nas decisões referentes à Bacia.
Cabe às organizações fazer com que a produção
irrigada se desenvolva com o uso democrático da
água, respeitando-se as técnicas de produção e a
gestão social e ambientalmente correta. Na fase
em que a atividade se encontra, na grande região
Alécio Maróstica:
a sociedade
moderna não
pode prescindir
dos cultivos
irrigados
ITEM • N0 98 •
53
do entorno de Brasília, é necessário ter diálogo
e foco na busca de soluções.
O conflito entre irrigação e geração de energia, tendo como exemplo a construção da Usina
de Batalha, confirma a necessidade do diálogo. A
Usina está localizada no Rio São Marcos, na divisa de Goiás com Minas Gerais, nas proximidades
de Paracatu e de Cristalina. O conflito está sendo
administrado, mas precisamos criar um modelo
mais eficiente de uso de água. O que temos a
fazer, de prático, é buscar o entendimento entre
irrigantes, não irrigantes e órgãos reguladores,
para chegarmos a um denominador que possa
ser aceito pela maioria.
De acordo com a Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO),
órgão das Nações Unidas para a agricultura, nos
próximos 25 anos 80% dos alimentos destinados
à população mundial serão providos por cultivos
irrigados. Isso pode ser um indicador das nossas
possibilidades de expansão. Nos últimos dez
anos, em apenas um a produção foi maior que
o consumo”.
Com a palavra, um construtor
de barragens
O engenheiro agrônomo João Batista Pereira,
da Terraplan, empresa de construção civil, com
sede em Brasília, tem uma longa experiência
em construção de barragens. Hoje, com maior
atuação no entorno do Distrito Federal, em
municípios goianos, como Luziânia, Cristalina,
Formosa, Água Fria, São João da Aliança e Padre Bernardo, e mineiros,como Paracatu, Unaí,
Cabeceira e Buritis, convive-se de perto com a
agricultura irrigada da região e percebem-se as
afinidades entre essa área e a capital federal. É
a rede de escolas e de universidades. O aeroporto internacional e a rodoviária interestadual,
as revendas de máquinas e insumos agrícolas.
Segundo João Batista Pereira, a ligação desses
municípios com Brasília deve-se também à pesquisa agrícola, desenvolvida principalmente pela
Embrapa Cerrados.
“Normalmente os empresários agrícolas que
trabalham com irrigação buscam tecnologia de
ponta, atualizações constantes quanto às técnicas
de produção e produtividade, sempre preocupados com a conservação do solo e preservação
do meio ambiente”, afirma. Entre as práticas
conservacionistas empregadas pelos produtores,
ele destaca: terraço e plantio em curva de nível;
plantio direto; construção de pequenas bacias
54
• ITEM • N0 98
ou tanques de decantação das águas de chuva
nos finais dos terraços e ao longo das estradas
rurais; preservação das nascentes; subsolagem
para maior permeabilidade e infiltração de água
no solo; preservação de matas ciliares, área de
preservação permanente (APP). Essas práticas,
na opinião do empresário da Terraplan, mostram
que a agricultura irrigada contribui de forma concreta para a boa gestão das Bacias Hidrográficas.
Para conciliar os diversos usos de água e
evitar conflitos, João Batista Pereira defende a
firme atuação dos órgãos reguladores, tanto os
estaduais quanto a Agência Nacional de Águas
(ANA), levando em consideração as prioridades
ao longo do curso dos rios. No caso de pequenos
mananciais (córregos), onde a vazão é reduzida,
com possibilidade de futuros conflitos de uso,
João Batista acredita que as outorgas para irrigação podem ser liberadas com a construção de
pequenas e médias barragens, de acordo com o
volume necessário à atividade.
Explica, ainda, que as barragens são construídas com o sistema de controle de saída de água,
chamado saída de fundo, que controla a passagem da água de acordo com a vazão outorgada.
Esse sistema faz com que seja armazenado no
período de chuva o volume necessário para o período mais seco, sem reduzir a vazão do córrego
depois da barragem.
Campo ressalta o Projeto Entre
Ribeiros, em Paracatu, MG
Gestão competente e legislação atualizada.
É disso que o Brasil precisa para promover o
desenvolvimento da irrigação, recomenda o presidente da Campo, Emiliano Botelho. Segundo
ele, países como Japão e China, que têm índices
de chuva muito abaixo dos que são registrados
no Brasil, conseguiram implantar uma agricultura
irrigada forte a partir da organização dos seus
recursos hídricos.
Atualmente, Emiliano se preocupa em particular com a modernização da legislação referente
à reservação de água, para que nenhuma região
ao longo dos cursos d’água seja prejudicada. E
como a Bacia Hidrográfica envolve interesses
múltiplos, tanto econômicos quanto políticos,
o amplo debate em nível federal é o melhor
caminho para se chegar à organização eficiente
do uso da água.
Com 40 anos de vida profissional, Emiliano
Botelho afirma com convicção que a verdadeira
mina de ouro do município de Paracatu (MG),
historicamente vocacionado para a mineração,
chama-se Projeto Entre Ribeiros, na Bacia do
Rio Paracatu, principal tributário da margem
esquerda do Rio São Francisco. “Ali nasceu uma
agricultura eficiente, desenvolvida, moderna, que
se alastrou e gerou riquezas. Um processo que
não tem fim, se a gente organizar bem o uso da
água”.
Implantado no começo da década de 1980,
o projeto veio materializar as mudanças que a
A irrigação
transformou a
paisagem dos
Cerrados
fotos: Lineu Rodrigues
Emiliano Botelho: o Projeto Entre Ribeiros é a mina de
ouro do município mineiro de Paracatu
construção de Brasília tinha prenunciado para
as cidades do Noroeste de Minas Gerais e, hoje,
é considerado um novo paradigma para a gestão
coletiva e responsável dos recursos hídricos em
nível de Bacia Hidrográfica.
A realidade predominante no Vale do Paracatu até a década de 1970, com base na agropecuária e na mineração, foi revertida graças à
oportunidade de cultivo no Cerrado, viabilizada
por meio de projetos e pesquisas coordenados
pela Campo. Mas a região pagou um preço elevado pelo pioneirismo. Depois de duas décadas
de uso intensivo de água, com destaque para a
instalação de pivôs centrais, um déficit hídrico
acentuado levou o Ministério Público a intervir
na área e exigir readequações das práticas dos
irrigantes. Organizados em uma associação,
os produtores de Entre Ribeiros iniciaram um
processo de busca da sustentabilidade agrícola
e ambiental.
A meta era otimizar a aplicação da água.
Adotaram-se melhorias no manejo do solo, das
quais destaca-se o uso do plantio direto e dos sistemas de irrigação, com a adoção em larga escala
de aspersão localizada. Com as mudanças, o Vale
do Ouro tornou-se a terra da diversidade econômica. A produção de biodiesel hoje é um dos
exemplos do novo ciclo da economia da região.
Na opinião do presidente da Campo, o mesmo
processo de diversificação econômica mudou
a paisagem de outros municípios, como Unaí
(MG) e Cristalina (GO), e, por extensão, de toda
a região macroeconômica do Distrito Federal e
seu entorno.
ITEM • N0 98 •
55
Reservação e alocação
das águas: um alerta de
Uberaba, Minas Gerais
A água é vital na produção de alimentos
e o Brasil tem muito a lucrar com a
gestão integrada dos seus recursos
hídricos, superficiais e subterrâneos,
não só para assegurar o abastecimento
alimentar das populações, mas também,
garantir a água das cidades e melhor
regular o fluxo hídrico para atender
seus diversos usos ao longo do ano,
contribuir na prevenção de enchentes,
entre outros benefícios.
C
om esse foco, foi realizada a reunião do
Conselho Diretor da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID).
Esta reunião do Conselho Diretor da ABID na
cidade de Uberaba, ao acontecer no município
com o maior PIB do agronegócio de MG, foi
aberta para a participação de diversas lideranças,
formuladores de políticas, empreendedores nos
agronegócios e profissionais de diversas áreas.
O prefeito Paulo Piau, distinguindo as parcerias anuais da ABID e o trabalho que se persegue
para o engajamento dos poderes municipais,
estaduais e federais nessa empreitada. Salientou
a distinção para o município de Uberaba pela
realização da reunião do Conselho Diretor da
ABID e pelo lançamento da edição 99 da revista ITEM, periódico trimestral da ABID, com
matérias que focam a importância dos negócios
com base na agricultura irrigada, a exemplo do
que vem acontecendo no Oeste da Bahia e seus
municípios. Discutir o tema na região de Uberaba
foi uma demanda do poder municipal.
56
• ITEM
ITEM ••NN00100
98
Foi enfatizada a parceria ABID-DF em
2014, foco na região do DF e seu entorno, com
o tema da reservação e alocação das águas para
a agricultura irrigada, como uma instigante motivação para tratar dos usos múltiplos da água e
suas interfaces e prioridades. O presidente da
ABID, Helvecio Mattana Saturnino, ao apontar
os crescentes desafios para evitar conflitos de interesses pelo uso da água, evidenciou o conjunto
das boas práticas para a conservação do solo e
da água, incluindo-se como indispensáveis os
investimentos em pequenas e médias barragens,
como fundamentais para regular o fluxo hídrico
ao longo do ano, funcionando como amortecedores, seja para mitigar efeitos das enchentes, seja
para melhor atender aos múltiplos usos da água
nos transtornos das secas. Com a colaboração de
diversos integrantes da reunião, evidenciou-se
essa sábia forma de fazer a água cada vez mais
produtiva, desde a montante, com permanentes
focos na conservação dos recursos naturais, com
explanações dos profissionais ligados à prefeitura,
com exemplos dos trabalhos em curso na região,
entre outros.
Nessa reunião, pode-se aquilatar um grande
acervo de exemplos práticos de pequenas e médias barragens e seus efeitos multiplicadores com
benefícios em diversas regiões do Brasil. Esses
exemplos, que podem ser vistos isoladamente,
já com décadas de existência, servem como uma
base de orientações para que sejam multiplicados
com segurança. Um tema de especial interesse
para municípios, como Uberaba, que tem sido
marcado por enchentes e momentos de escassez
de água, com bacias hidrográficas já com conflitos sobre usos da água, carecendo de políticas
foto: Fernando Tangerino
de reservação. Assim, um dos alertas foi o de
procurar mecanismos para superar as crescentes
dificuldades para a construção das pequenas e
médias barragens.
Ao tratar das boas práticas que assegurem a
retenção de cada gota d'água que cai em cada
propriedade rural, seja para maximizar a infiltração das águas e a recarga dos aquíferos, seja para
guardar os excessos d'água com investimentos em
pequenas e médias barragens, salientaram-se os
desafios e oportunidades sobre a regulamentação
da Lei 12.787, que institui a Política Nacional de
Irrigação, bem como do desenvolvimento e aperfeiçoamento de outras legislações para que sejam
instituídos melhores mecanismos de reservação
das águas e de suas alocações, atendendo-se aos
seus múltiplos usos.
E é justamente por sentir os perversos efeitos
das eventuais enchentes e as dificuldades com as
faltas d'água, que cada município precisa atentar para a mobilização de esforços com vistas a
conjugar essas boas práticas na gestão das bacias
hidrográficas, incluindo-se a de construção de
represas de pequeno e médio porte, fomentando-se esse empreendimento. O Brasil requer, com
urgência, uma Política de Estado com essa visão
holística, com as devidas capacitações e responsabilidades técnicas para facilitar a prática de
reservação das águas, sem a qual as perdas serão
sempre muito dolorosas.
Reunião do conselho diretor da ABID em Uberaba assumiu a defesa pela
construção de represas de pequeno e médio portes como uma boa prática na
gestão de bacias hidrográficas
Mesmo considerando-se o enorme leque de
necessidades para a formulação e implementação
de uma adequada política nacional em agricultura
irrigada, o Conselho Diretor da ABID, com o
concurso de diversos colaboradores, estabeleceu
essa carta de Uberaba em 14 de março de 2014,
como um alerta sobre essa necessidade de fomento
a essa reservação das águas, a ser urgentemente
permeado para o hoje e o amanhã, como alavanca para mais riquezas, mais postos de trabalhos,
maior segurança hídrica e alimentar, com mais
prosperidade e bem estar das populações.
Fomento à
reservação de
águas para
alavancar
riqueza, trabalho,
segurança hídrica
e alimentar
00
ITEM
ITEM• •NN
100
98 •
57
Uma retomada que requer
permanentes melhoramentos
Foram 13 Conirds realizados
estabelecendo parcerias anuais
com unidades da Federação que
se candidatam para este trabalho
cooperativo, 53 números da revista ITEM
editados, uma constante participação e
representação da Associação Brasileira de
Irrigação e Drenagem (ABID) em eventos
que envolveram a agricultura irrigada,
além da recuperação econômica e
financeira da entidade e sua recolocação
ativa, na qualidade do Comitê Nacional
Brasileiro da International Commission
on Irrigation and Drainage (Icid).
A retomada da revista Item, do no 48 até a de
no 100, representa o resultado de muitas parcerias
e cooperações, com o estabelecimento de fortes
laços e compromissos de sustentação da ABID
Esse é o resultado obtido desde 2000,
ano que marcou a virada do século e
a entrada de um novo milênio para
a irrigação, que agora é analisada na
opinião de muitos dos envolvidos nessa
luta de sensibilização e entendimento
sobre a importância da sustentabilidade
da agricultura irrigada na produção
de alimentos.
Helvecio Mattana Saturnino, à frente do
fortalecimento e da recuperação econômicofinanceira da ABID
58
• ITEM • N0 98
ITEM 100
nota 10
Demetrios Christofidis, especialista em Infraestrutura / Recursos
Hídricos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão e
coordenador-geral na
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, professor da Universidade de Brasília e membro do Conselho Diretor da ABID:
A ABID e sua revista ITEM foram duramente
afetadas pela extinção do Ministério Extraordinário de Irrigação, com a paralisação de suas
atividades. Ao ensejo da virada do milênio, com
os delineamentos da Agenda 21 e os reclamos
para que a agricultura irrigada brasileira não
ficasse abandonada, sem um organismo para
abrigá-la, houve o apelo a Helvecio Mattana
Saturnino, que assessorava a Secretaria Nacional
de Recursos Hídricos e capitaneava o oportuno e
vitorioso empreendimento de fazer multiplicar os
fundamentos básicos do Sistema Plantio Direto
nos trópicos, como presidente da APDC, para
que ele retomasse a ABID. Essa empreitada foi
aceita com admirável desprendimento.
Ao assumir corajosamente esse encargo, a
gestão e o comprometimento de Helvecio contribuíram efetivamente para os intercâmbios técnicos e intersetoriais, para que ocorressem momentos de reflexão dentre os tomadores de decisão
Bart Schultz e Peter Lee, dois presidentes da Icid
que prestigiaram o Conird no Brasil. Gao Zhanyi,
atual presidente, esteve presente na Rio+20.
ITEM • N0 98 •
59
e responsáveis pelas políticas públicas sobre a
importância da cooperação interinstitucional,
mostrada na revista ITEM. Para isso, Helvecio
logrou definir metodologias e estratégias apropriadas, com a assessoria da jornalista Genoveva
Ruis Dias, que assumiu a responsabilidade com
elevado comprometimento, tanto com a revista
quanto com os Congressos anuais – Conirds.
Ambos reforçam os destaques sobre o papel dos
instrumentos com suas importâncias na indução
dos produtores a adotarem a agricultura irrigada,
proporcionando a expansão das áreas irrigadas,
o aperfeiçoamento da agropecuária sob irrigação
e o alcance do desenvolvimento sustentável da
agricultura brasileira.
A retomada foi marcada por diversas ações,
do local ao internacional, principalmente ao
recolocar ativa a posição da ABID como sendo
o Comitê Nacional Brasileiro da International
Commission on Irrigation and Drainage (Icid),
bem como a edição da ITEM 48, com foco na
cafeicultura irrigada, produto mais afinado com
a história do Brasil.
Destaco, também, a parceria com o Ceará,
em 2001, na realização do XI Conird. Na ocasião
tivemos a presença do presidente da Icid, inclusive com participação efetiva nos Dias de Campo,
quando ocorreram experiências exitosas com os
produtores locais, estendendo-se ao concurso do
presidente da então recém-criada Agência Nacional de Águas (ANA), bem como do presidente da
Icid e diversos organismos públicos e privados,
para essa retomada, com profícuas e provocativas
itinerantes parcerias anuais.
Ao se fazer um balanço sobre os ganhos
decorrentes dessas perseverantes atuações da
ABID, observa-se:
1) o disposto em dois incisos e princípios do
artigo 3º, da Lei nº 12.787, de janeiro de 2013,
que instituiu a Política Nacional de Irrigação, a
qual assumiu a necessidade de:
“II - integração com as políticas setoriais de
recursos hídricos, de meio ambiente, de energia, de
saneamento ambiental, de crédito e seguro rural e
seus respectivos planos, com prioridade para projetos cujas obras possibilitem o uso múltiplo dos
60
• ITEM • N0 98
recursos hídricos; III - articulação entre as ações
em irrigação das diferentes instâncias e esferas de
governo e entre estas e as ações do setor privado”.
2) o avanço da agricultura irrigada como
atividade-empreendimento, sendo intensificada
por diversos instrumentos de apoio, conforme,
debatidos e incluídos no artigo 5º da Política Nacional de Irrigação, Lei nº 12.787, possibilitando
o exercício maior do diálogo disciplinar, da integração institucional e da cooperação entre as diversas instâncias de governo e iniciativa privada.
A capacidade técnica e a persistência da ação
de Helvecio Mattana Saturnino foram essenciais
para os avanços que a irrigação conseguiu no
Brasil, e em cooperação, no âmbito mundial, com
a Icid oferecem condições para ampliar e qualificar a capacidade de divulgação e de aglutinação
demonstrada por esse símbolo: a ITEM 100. Uma
revista com qualidade técnica e elevado nível de
artigos sobre a agricultura irrigada, as políticas
para o setor e os exemplos das boas práticas com
diversos portes de produtores, arranjos produtivos e comerciais e cadeias de negócios, questionamentos os mais diversos, integrando setores
afins e articulando diversas áreas que sustentam
a agricultura irrigada praticada em consonância
com o conceito de desenvolvimento sustentável.
Com a Item 100, tenho a certeza que o foco do
gestor e a qualidade da revista alcançarão componentes para o sucesso da irrigação no Brasil.
Antônio de Pádua
Nacif, gerente-executivo do Polo de
Excelência em Florestas:
Próximo à virada do milênio, com
a responsabilidade
da coordenação do
Consórcio Brasileiro de Pesquisa do Café, que se iniciava com
a articulação e junção de esforços das mais
expressivas instituições e pessoas ligadas às pes-
quisas cafeeiras, estiveram conosco o engenheiro
agrônomo Helvecio Saturnino e a jornalista Genoveva Ruisdias, em uma nova empreitada que
se abriu na Embrapa Café, em Brasília. Com essa
aproximação vivenciamos de perto a retomada
da ABID, tanto no âmbito internacional, como
participante do Comitê Nacional Brasileiro da
Icid, quanto no cenário nacional, com a escolha
da cafeicultura irrigada para tema de retomada
do periódico trimestral da ABID, a revista ITEM,
com a proposta de realizar a edição 48, com foco
no novel Consórcio e na cafeicultura irrigada.
O resultado foi um meticuloso trabalho, precioso registro para todos do Consórcio e toda a
cafeicultura brasileira. Naquela edição, um demonstrativo eloquente da nova geografia do café
no Brasil, com novos patamares de produtividade
e qualidade do produto, proporcionados pela
irrigação. Essa edição mostrou novos horizontes para a cafeicultura, focada na irrigação e na
melhor organização da pesquisa e da assistência
técnica, com uma visão mais holística, aliada às
melhores oportunidades de negócios.
Todos aqueles afeitos ao setor puderam e
podem ainda aquilatar a qualidade, a preciosidade de informações técnicas, empresariais, as
estratégias políticas e os desafios para o setor.
Sim, estava ali um especial trabalho de integração com todos os elos e agentes dessa cadeia de
negócios, uma marca do trabalho da ABID, ano
após ano, com aquela retomada com a ITEM 48.
Essa linha editorial foi seguida e aprimorada
em diversas situações, sempre buscando bons
exemplos e boas práticas, com persistência e
muito desprendimento. A água como vetor de
positivas transformações, mais riquezas, mais
empregos, mais divisas para o Brasil. Nas criativas parcerias anuais da ABID pelo Brasil afora,
amealhando-se exitosos exemplos para compartilhá-los com todos os interessados na agricultura
irrigada, os registros encontrados em cada edição
da ITEM ensejam muitos aprendizados, provocações e reflexões. Ao conhecer de perto, desde o
primeiro instante, o que representa de trabalho
a retomada e a elaboração de cada edição, quero
festejar, com todos, essa verdadeira epopeia.
Estar na ITEM 100 é um privilégio. Junto com
ela vem a admiração e o respeito por um trabalho
sério e persistente, com marcantes contribuições
para o desenvolvimento do Brasil. Vale a pena
estar junto dessa empreitada, que é gratificante
e evidencia incalculáveis oportunidades com
as vantagens comparativas do Brasil perante o
mundo. Um trabalho que merece nossos elogios
e incentivos, seja pelo já realizado, seja pelo
que tem sido feito para despertar e estimular
interesses pela agricultura irrigada, pela gestão
integrada dos recursos hídricos e melhores negócios para os produtores, com amplos benefícios
para a sociedade brasileira.
Lineu Neiva Rodrigues, pesquisador
da Embrapa Cerrados e membro do
Conselho Editorial
da revista ITEM:
É com grande
satisfação que vejo a
nossa revista ITEM
chegar à sua edição
de número 100. A
minha participação
mais efetiva junto à
ABID iniciou-se no ano de 2001. Tinha acabado
de retornar dos Estados Unidos, onde fiz pós-doutorado, e fui ministrar uma palestra, substituindo o Prof. Pruski, no XI Conird, que foi um
evento realizado em conjunto com a 4th Ircew.
Chamou-me muito a atenção o tema abordado
no evento naquela época, “o uso competitivo
da água, a preservação dos recursos naturais e
o desenvolvimento sustentável da agricultura
irrigada”. A qualidade dos debates e as características do evento, que trazia irrigantes, governo,
pesquisa e academia para juntos conversarem
sobre o tema agricultura irrigada, foram surpreendentes. Lembro que fiquei bastante impressionado com a revista ITEM. Nem tanto pelos
artigos científicos, mas pela qualidade da revista
ITEM • N0 98 •
61
e pela importância estratégica como veículo de
comunicação, que traz assuntos que realmente
estão na agenda do setor. Cada revista traz uma
riqueza muito grande de informação.
É uma enorme satisfação ver o crescimento
da nossa ABID, e mais ainda com a publicação da
ITEM de número 100. Neste, muitas vezes, árduo
trabalho de realizar cada Conird e de trazer para
a sociedade cada número da revista ITEM, e,
nessa ocasião especial da edição de número 100,
não poderíamos deixar de ressaltar o trabalho
incansável do presidente da ABID, Helvecio
Mattana Saturnino. Sua persistência e dedicação,
com certeza, contribuiu para avançarmos nesse
longo caminho que ainda temos que trilhar. É
importante reconhecer a história da nossa ABID
e sua contribuição para o desenvolvimento da
Agricultura Irrigada. É importante também,
neste momento, entretanto, reconhecer que os
desafios são muitos e que temos que ter um olhar
para o futuro. Para isso, temos que estabelecer
agendas estratégicas de curto, médio e longo
prazos. É importante planejar. Assim, temos que
refletir sobre o que é preciso para conduzirmos
a agricultura irrigada para um próximo patamar.
Os desafios são claros, mas as ações para
avançarmos não estão coordenadas e priorizadas.
Temos que pensar na pesquisa, capacitação, nas
instituições, na legislação, na comunicação e na
infraestrutura. Temos muito que caminhar. Com
uma ABID forte e tendo a revista ITEM como
um de seus instrumentos, com certeza caminharemos mais rápido. Muitos anos de vida para a
nossa ITEM.
Devanir Garcia dos
Santos, da Agência
Nacional de Águas e
membro do Conselho
Diretor da ABID:
Chegar à centésima edição da revista
ITEM é uma grande
façanha, que exigiu
um árduo trabalho e
62
• ITEM • N0 98
muita dedicação de pessoas, que, com muita criatividade, sempre conseguiram encontrar tempo
para não faltar ao compromisso de bem informar.
Mas eu não gostaria de falar apenas da dedicação dessas pessoas e de números. Gostaria de,
nesta data significativa, destacar a qualidade do
material produzido e a profundidade com que
foram tratados assuntos da maior importância
para a agricultura irrigada e a grande coragem
e percepção de introduzir temas novos, como o
pagamento por serviços ambientais, a produção
de águas, o reúso, o uso racional, entre outros.
Tais assuntos, habitualmente, não eram considerados no rol das matérias importantes para a
agricultura irrigada, mas, pela forma como foram
tratados pela ABID, nesse excelente veículo de
comunicação, passaram a ser entendidos como
de relevante importância para o setor e ponto de
pauta na discussão dos novos rumos da agricultura irrigada no Brasil.
Parabéns, ABID, por mais esta vitória nessa
constante luta em prol da irrigação.
Ramon Rodrigues,
secretário-executivo
da Secretaria dos Recursos Hídricos do
Ceará:
É com imensa satisfação que se edita
a centésima edição
da revista ITEM, espelho do pensamento da ABID e, consequentemente, da comunidade ligada à agricultura irrigada sustentável.
Esta revista, fruto da perseverança do presidente da ABID – Helvecio Saturnino e de sua
equipe jornalística, tornou-se ao longo do tempo
um instrumento de informação e divulgação dos
rumos da irrigação no Brasil, defendendo uma
produção agrícola irrigada focada na preservação
e no uso racional dos fatores de produção, principalmente solo e água. Parabéns ABID, parabéns
à ITEM nesta sua centésima edição.
Antônio Alfredo Teixeira Mendes, presidente da Câmara
Setorial de Equipamentos de Irrigação
da Associação Brasileira de Máquinas e
Equipamentos (Csei/
Abimaq), membro do
Conselho Diretor da
ABID:
É com enorme satisfação profissional e
pessoal que vejo a revista ITEM - Irrigação e
Tecnologia Moderna, chegar à edição de número
100. Importante veículo de comunicação sobre
agricultura irrigada, criada e editada pela nossa
querida ABID, confunde-se com a própria história desta entidade e da irrigação no País.
Da mesma forma, confunde-se com a história
de seu presidente, Helvecio Mattana Saturnino,
que, por mais de uma década, tem liderado a
entidade de forma entusiasmada e incansável. Na
maior parte das vezes de forma quase solitária,
porém persistente, Dr. Helvecio mantém viva a
tradição desta publicação ímpar, cuja qualidade
e riqueza de conteúdo é reconhecida por todos
aqueles que atuam no segmento da agricultura
irrigada - seja no setor público, privado, pesquisa,
seja na academia.
Nesta oportunidade, como profissional que
iniciou suas atividades na irrigação por meio do
programa de estágio organizado pela ABID, na
década de 1980, apenas cabe a mim congratular
com esta Associação nesta especial ocasião, na
pessoa de seu presidente -– cujo currículo nas
áreas de conservação de solos, plantio direto e
irrigação dispensa maiores comentários. Que esta
data marcante constitua oportunidade de reflexão
acerca do futuro desta publicação e da própria entidade que a mantém, por parte de todos aqueles
que (como eu) vislumbram para o Brasil um futuro
promissor no campo da agricultura irrigada.
Parabéns à revista ITEM por sua centenária
edição. E parabéns à ABID por manter viva a
luta pela nobre causa do desenvolvimento da
irrigação agrícola em suas múltiplas dimensões,
para benefício do agricultor, da economia, do
meio ambiente e da sociedade brasileira.
José Carlos Grossi,
engenheiro agrônomo e produtor rural
no Cerrado mineiro:
Escrevo em nome
do setor produtivo,
pelo fato de acompanhar os trabalhos de
retomada da ABID
desde o início. Com os prejuízos causados pela
seca, que afetou a agricultura, assim como o
abastecimento de água e energia elétrica limpa
para a população brasileira, vemos com muita
clareza a importância de acumular água na época das chuvas, atendendo às diversas demandas
quando necessárias.
Torna-se indispensável que governos tomem
atitudes para liberar, com urgência, a construção de barragens, criando programas que
facilitem e incentivem essas obras. Precisamos
que nossas lideranças atuem com firmeza neste
propósito. Gostaria de parabenizar a revista
ITEM pela publicação de sua 100ª edição,
confirmando o valor que a revista tem para produtores irrigantes e, ao mesmo tempo, pedir aos
companheiros agricultores que apoiem a ABID
para termos sempre uma associação forte que
defende os interesses do Brasil por intermédio
da agricultura irrigada.
“É importante reconhecer a história da nossa
ABID e sua contribuição para o desenvolvimento
da Agricultura Irrigada. É importante também,
neste momento, entretanto, reconhecer que os
desafios são muitos e que temos que ter um
olhar para o futuro.“
Lineu Neiva Rodrigues
ITEM • N0 98 •
63
Patrick M. Maury ,
consultor da Acord.
Cooperativa e coordenador do PAI-MG
(Plano Diretor de
Agricultura Irrigada
de Minas Gerais):
Num item a mais
sobre o 100º número
de revista de mesmo
nome, importa: reconhecer que o interesse
maior da empreitada da ABID, que evapotranspira nessas páginas, está na capacidade de
combinar o potencial de máquinas de valorizar
as águas e a vivência de pessoas que contribuem para realizá-lo; agradecer à difusão da
empreitada do PAI-MG, que explica “como é
desejável” – que todos usem e devolvam, com
maior qualidade, toda a água, o tempo todo em
todos os lugares, e parabenizar essa parceria
essencial entre a vontade de divulgar e o gosto
pela pessoa de dois profissionais que fazem, no
dia a dia, a diferença que a ABID e sua revista
ITEM também fazem.
André Fernandes,
pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e
Extensão da Universidade de Uberaba e
membro do Conselho
Diretor da ABID:
Desde o retorno da revista ITEM,
que é o mais importante veículo de informação da agricultura irrigada, têm sido
tratados assuntos de extremo interesse para a
produção sustentável de alimentos com o uso
da irrigação. Tanto nas edições específicas dos
Conirds, quanto nas demais, o leitor teve acesso
a informações técnicas e econômicas que permitiram o enriquecimento do conhecimento sobre
64
• ITEM • N0 98
a agricultura irrigada no Brasil e no mundo.
Ainda precisamos avançar muito na irrigação
em nosso País, quando a comparamos com a de
outros países importantes na agricultura mundial, como EUA, China e Índia. Os desafios são
muitos para este avanço, em especial os políticos.
Todos os avanços da irrigação foram tratados na
ITEM, bem como todos os entraves que prejudicaram o aumento da área irrigada no Brasil. Os
desafios continuam, e esperamos que a ITEM
possa ainda nos brindar com tanto conhecimento
por muitos anos.
Francisco de Souza,
professor da Universidade Federal do
Ceará:
Um dos maiores
desafios da humanidade, em um futuro
próximo, será o de
aumentar a produção de alimentos utilizando menos água, principalmente em regiões
com recursos hídricos limitados. De acordo com
Jack Keller, renomado professor de Engenharia
de Irrigação da Universidade Estadual de Utah,
Logan, UT, USA, e cofundador da Keller-Bliesner
Engenharia, o desenvolvimento holístico dos
sistemas de irrigação envolveu uma sequência de
etapas a partir de inovações em equipamentos,
ou seja, tecnologias de irrigação, seguidas por
procedimentos para a elaboração de projetos e
critérios para manejo eficiente dessas tecnologias.
Tudo isso requer a difusão de conhecimentos
técnico-científicos, o intercâmbio técnico e o
maior conhecimento do que está acontecendo na
agricultura irrigada nacional e internacional, que,
em síntese, é o que vem sendo periodicamente
editado pela revista ITEM. A ABID, em seu pioneirismo e esforço hercúleo para publicar a ITEM
em seus primeiros cem números, está de parabéns
em seu mister de fortalecimento da agricultura
irrigada em benefício da sociedade brasileira.
Fernando Braz Tangerino Hernandez,
professor da Unesp/
Ilha Solteira e membro do Conselho Diretor da ABID:
A revista ITEM
desempenha um papel único na comunicação e modernização da agricultura
irrigada, porque reúne informações complementares essenciais ao bom desempenho do
setor, desde técnicas e resultados da pesquisa,
em uma linguagem compreensível ao irrigante,
passando pela política e gestão da irrigação. E,
ainda, ao retratar o que acontece nos Conirds,
permite a todos um amplo conhecimento da
região onde está sendo realizado, além de dar
visibilidade aos profissionais que participam da
modernização da agricultura brasileira. Parabéns ITEM pela sua edição número 100.
Durval Dourado
Neto, professor titular do Departamento
de Produção Vegetal da Esalq/USP e
membro do Conselho
Diretor da ABID:
A missão dos profissionais da área de
Agronomia, direta
ou indiretamente relacionados com a Ciência
e Tecnologia, especialmente na subárea de
Agricultura Irrigada, seja qual for o ramo de
atividade em quaisquer dos três setores da
Economia (Agricultura, Indústria ou Serviços),
é gerar conhecimento e/ou transformá-lo em
riqueza para o bem comum da sociedade.
A revista ITEM, atualmente na sua centésima edição, como periódico trimestral da
Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem
(ABID) tem apresentado importante contribuição para a agricultura irrigada brasileira.
Precisamos festejar o fiel cumprimento dessa
missão, visto que o uso racional da água para
a produção de alimentos propicia a otimização
da utilização dos recursos naturais, num dado
fotoperíodo e temperatura, principalmente
dióxido de carbono (C, H e O, provenientes de
CO2 e H2O, representam cerca de 99,2% da
matéria fresca de uma planta) e luz (na forma
de radiação fotossinteticamente ativa) pelo
genótipo (seja qual for a espécie irrigada) mais
adequado ao ambiente de produção.
Maurício Carvalho
de Oliveira, engenheiro agrônomo ,
chefe da Divisão de
Agricultura Conservacionista do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa):
“A revista ITEM
é um material indispensável para todo
aquele interessado em uma agricultura de alta
base tecnológica. Elaborada por um time de
profissionais da mais alta competência, a ITEM
é o meio de divulgação do incansável trabalho
da ABID, que, ao longo dos anos, tem agregado lideranças, de agricultores a professores,
técnicos de campo a estudantes, fabricantes de
equipamentos, agentes de governo, tudo isso
gera um ambiente propício para a discussão e a
definição de rumos para a agricultura irrigada
no Brasil, um dos desafios que temos nesse início
de século – produzir alimentos com sustentabilidade ambiental, - onde a agricultura irrigada
se apresenta como a salvação da lavoura.”
(Com a colaboração do pesquisador Lineu Neiva
Rodrigues, da Embrapa Cerrados e por iniciativa
de inúmeros colaboradores da ABID).
ITEM • N0 98 •
65
Aprendizado com um pequeno
produtor hortigranjeiro no
cinturão verde de Belo Horizonte
Na Fazenda Bamburral, em Jaboticatubas, MG,
os hortifrútis são produzidos por um sistema
de cultivo protegido e a céu aberto, com o uso
de água subterrânea para irrigação. Com dois
poços tubulares, cada um com vazão de 20 m³/h
e um terceiro poço, de menor vazão, que atende
residências e outros propósitos. Tal fato retrata
a necessidade de maiores atenções com vistas
à gestão dos recursos hídricos, superficiais e
subterrâneo para melhor atender às necessidades
da agricultura irrigada no entorno das regiões
metropolitanas. O objetivo dessa visita foi conhecer
a saga da família Esaki, de apreender nos chamados
cinturões verdes das regiões metropolitanas. Com
isso, saber da convivência com o avanço urbano, os
aspectos imobiliários, os conflitos e problemas com
referência ao uso da água, as opções de negócios e
como é a vida desse produtor.
J
úlio Takayoshi Esaki, engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal
de Viçosa (UFV), é um empreendedor. O
expediente da fazenda termina às 16 horas. Na
oficina, na rotina dos produtores de acertar suas
máquinas, aproveitando-as até o último furo, lá
estava o Júlio, com a mão na graxa, junto com
um operador, consertando uma retroescavadeira,
fazendo manutenções.
O pai do Júlio estava por lá, mas preferiu
continuar na sua faina. Eles moram com a família na Fazenda Bamburral, com cerca de 100
ha, localizada na área rural de Jaboticatubas,
a 63 km de Belo Horizonte. Assim como seus
pais, Takasuke e Yoshiko Esaki, Júlio emprega
seus conhecimentos técnicos na criação de gado
de leite e produção de hortaliças, como alface
americana, alho-poró, berinjela, brotos de feijão
e de bambu (moyashi), minichuchus, gengibre,
pimentão amarelo e vermelho, rabanete, nabo,
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• ITEM
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98
miniabóbora, tomate cereja e momotaro e salsão. Produzem e comercializam leite e fabricam
derivados, como doce de leite. Agregam valor à
soja com a fabricação e comercialização de tofu
branco e com ervas.
Em uma topografia acidentada, a primeira
conversa foi sobre a água para atender à agricultura irrigada em uma das divisas de um córrego.
Em seguida falou-se sobre problemas de qualidade da água a montante com o urbano, o uso
para irrigação na horticultura, comprometimentos qualitativos e inseguranças de vazões para
garantir um empreendimento em agricultura
irrigada. Nessas interlocuções, ficou evidente
que exercícios em favor de uma gestão compartilhada dos recursos hídricos, da reservação
das águas, dos cuidados com a qualidade ainda
não estavam em voga. Para o produtor, o mais
limitante: a falta de garantia da quantidade de
água ao longo de todo o ano. Fazer represas? Um
assunto de poucos estímulos na região e a falta de
uma política e de orientações para esse fim. Em
outra divisa da propriedade, no alto, manutenção
de uma estrada vicinal, com o habitual sistema
de drenar as águas, lançando-as na propriedade
vizinha. Para conter a erosão, foram construídas
três pequenas barragens em série, com pouca
reservação de águas. Em suma: o negócio da
Bamburral depende da irrigação e a prioridade
está na utilização dos poços tubulares, com vazão
disponível para irrigação da ordem de 40 m³/h.
Uma das estratégias para melhor atender ao
mercado está na ampla diversificação de produtos
e no pós-colheita, tendo a irrigação para o melhor
atendimento de diversas exigências, entre elas,
cumprir os diversos cronogramas entre cultivar
e entregar o produto. Há uma considerável agregação de valores com a boa classificação, com
a padronização e o acondicionamento de cada
produto em bandejas de isopor e/ou, embalados
com filmes plásticos, com marca própria e de
origem, garantia da qualidade, o que proporciona
melhores preços na comercialização, além de
foto: Genoveva Ruisdias
Júlio Esaki
e sua saga
para produzir
hortifrutis de
qualidade e
atender ao
mercado
minimizar os desperdícios. Nessas agregações de
valores, opções com mais processamentos, como
do gengibre fresco e conservado, minichuchus
em conserva etc.
Com 48 anos de idade, Júlio Esaki traz no
rosto as marcas do dia a dia de sua atividade:
levanta-se diariamente às 4h30. Às segundas e
quartas-feiras, seu horário de levantar é 1h30,
pois vai com o caminhão carregado de produtos
da fazenda para o mercado do produtor, a “pedra” no galpão da CeasaMinas, localizada em
Contagem, MG. Como produz culturas temporárias e bastante perecíveis, Júlio sabe que a alma
do negócio é viver e sentir esse mercado, observar
as principais tendências e sondar seus clientes.
Ele fala com entusiasmo sobre fazer prospecções, as mais diversas, melhorar o atendimento
e ganhar mercados. Assim, Júlio descreve o porquê de sair a 1h30 da madrugada, de começar a
sentir o mercado já na própria movimentação da
rodovia, desde a chegada à Ceasa até no comportamento dos clientes. Quando não pode ir, sua
equipe de apoio na comercialização apresenta
relatórios de venda. Tem cerca de 500 clientes
entre restaurantes, supermercados, sacolões e
outros compradores. Mas não é a mesma coisa
do que ir pessoalmente, afirma ele.
Nesse torvelinho de atividades, entre o místico desse engenheiro agrônomo bem treinado,
que gosta de ser operacional em todas as frentes,
e essa percepção que tem muito de intangível
afloram as tomadas de decisões, como a da neces-
sidade de plantar mais ou menos ou, até mesmo,
de não plantar, determinados produtos naquele
dia, naquela semana etc. Captar o que acontece
e escrever sobre isso, parece impossível. Como
ter esse sentimento para saber com antecedência
que, no momento de colher, o mercado estará
bom? Mas as longas conversas evidenciaram um
aprendizado ao longo do tempo, naturalmente
com os castigos de equivocadas avaliações, de
erros e acertos. Em uma ampla e diversificada
cesta de produtos, o conversar sobre cada um
podia render horas. Para cada caso, preciosos
detalhes, desde o momento de selecionar o quê
plantar até o de conquistar as gôndolas de um
supermercado, os interesses de restaurantes, de
compradores, os mais diversos.
Enquanto Júlio Esaki produz, embala, comercializa e atua nessas prospecções, sua mulher,
Delvane, trabalha na divulgação, no marketing
dos produtos Bamburral, incluindo-se aí publicações com receitas de diversos pratos. Professora,
além de cuidar das três filhas e do bom andamento doméstico, trabalha como diretora de
marketing dos hortigranjeiros, providenciando
material de divulgação dos produtos da Fazenda Bamburral. Ao narrar a história de vida e
labuta diária da família, Esaki mostra o quanto
é difícil a vida de um hortigranjeiro. Atentos à
qualidade da educação, às duas filhas mais velhas,
ainda crianças, que cumprem a rotina diária de
ir e voltar a Belo Horizonte, onde estudam em
escolas particulares.
ITEM
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98 •
67
Começo de tudo
O patriarca, Takasuke Esaki, fundador da
Fazenda Bamburral, chegou como imigrante ao
Brasil após a 2ª Guerra Mundial, aos 24 anos.
Casou-se com Yoshiko Muraoka Esaki, filha
de emigrantes, naturalizou-se brasileiro e teve
quatro filhos, um dos quais falecido. Dois filhos
formaram-se em Engenharia Agronômica, Júlio
ficou na fazenda e o outro trabalha numa usina
de produção de álcool em Goiás. A única filha
é casada com um comerciante e mora em Belo
Horizonte.
Primeiro, Takasuke morou na região de
Justinópolis, onde arrendou terras e passou a
compor a legião de produtores do cinturão verde
da região metropolitana da capital mineira. Em
um segundo momento, arrendou terras perto de
Lagoa Santa, por 10 anos. Mas ficou por cinco
anos, até descobrir e comprar a atual área ocupada pela Fazenda Bamburral. De arrendatário
passou a proprietário, em uma região onde a
especulação imobiliária já estava indicando
negócios vizinhos, com o hectare valendo 40
mil reais. Com isso, o natural questionamento
sobre os custos e as oportunidades dos negócios
com os hortigranjeiros. Nessas três fases, mesmo
que as condições da família Esaki não tenham
evidenciado isso claramente, poder-se-ia dizer
que a produção já estaria em um terceiro anel,
distanciando-se cada vez mais do centro de comercialização, em decorrência do crescimento
urbano.
A propriedade está no município de Jaboticatubas, na Serra do Espinhaço. Jaboticatubas
abriga 65% da área total do Parque Nacional da
Serra do Cipó, um santuário ecológico que contém uma profusão de flores, pássaros, mamíferos,
anfíbios, peixes, cachoeiras e outras maravilhas
que encantam quem o visita. São belezas que
atraem o turismo, a expansão e a especulação
imobiliária. Atualmente, bem perto da fazenda,
está sendo construído um novo empreendimento
imobiliário denominado Vila Real, com campos
de golfe, que está modificando a vida da comunidade.
Júlio considera saudável a convivência com os
empreendedores e as valorizações imobiliárias.
Descreve a trajetória do pai, as dificuldades e
o compromisso de seguir em frente como uma
vocação para o negócio. Mas fica evidente que há
uma insegurança com relação à disponibilidade
de água para crescer. Uma das vocações é a dos
cultivos protegidos. A outra, de maximizar a
produção de leite por área, com a irrigação de
68
• ITEM
ITEM ••NN00100
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pastagens. As maiores dificuldades encontradas
por ele estão na disponibilidade de água para
o desenvolvimento e crescimento dos cultivos
protegidos. Faltam estudos para a gestão dos
recursos hídricos, para maximizar a produção
por área, desde projetos na pecuária até os da
olericultura.
O progresso da produção leiteira começou
com a inseminação e seleção de animais. Parte
do leite é pasteurizada e empacotada (300 a
400 litros) e outra parte é destinada à produção
artesanal de queijos e doce. Como a produção é
pequena (mil litros/dia), não conseguiu obter o
registro no Instituto Mineiro de Agropecuária
(IMA), mesmo com a garantia de qualidade.
São 150 cabeças de gado Girolando, entre vacas e novilhas. Ordenha 56 vacas diariamente,
trabalha com silagem e aproveita resíduos das
hortaliças, que são em pequena quantidade. Pelo
leite, recebe hoje R$1,15/L, se vendido para um
laticínio, e R$1,70/L, depois de pasteurizado e
empacotado, com venda direta aos consumidores.
“Meu maior problema é a logística, é a escala
de produção, é ter esse trabalho devidamente
legalizado, reconhecido. Isso está sendo discutido e está evoluindo bem. Se temos condições
sanitárias adequadas, se podemos garantir qualidade. Por que um europeu pode fazer e nós não
podemos?”, afirma Júlio Esaki, ao reiterar que,
com a maior garantia de água para irrigação,
poderá ter uma melhor logística para evoluir nos
negócios da família.
Atualmente, a fazenda emprega de 20 a 25
pessoas, além de ter negócios com meeiros dentro
da propriedade. Sobre os meeiros, eles entram
com a mão de obra e Esaki, com toda a infraestrutura, incluindo as máquinas. “Faço a planilha
dos custos dos insumos e das vendas. Com esse
balanço dos custos, tem-se o valor apurado para
ser dividido: 50% dos ganhos do que é comercializado vão para o meeiro”, explica ele.
Sentindo o mercado
“A ciência de venda é a vivência do mercado.”
Com essa certeza, Júlio Esaki tece considerações
sobre a arte da comercialização de hortifrutigranjeiros. “O meu pai costuma dizer que não
vendemos produtos, vendemos saúde, alimento.
E ele tem que ser saudável, mesmo com o uso de
defensivos”, afirma Júlio Esaki, e completa: “A
ciência de venda é a vivência do mercado.” Com
essa certeza, ele tece considerações sobre a arte
da comercialização de hortifrutigranjeiros.
fotos: Fazenda Bamburral
• primavera-verão são ótimas estações do ano
para o aumento do consumo de hortifrutis, por
causa do clima;
• mercado dos minimamente processados:
ainda não é aconselhável por causa do custo-benefício, mas pode vir a ser interessante em
determinados casos e num futuro próximo;
• sabor é um diferencial e a forma de produzir, de deixar maturar determinado produto pode
representar o sucesso ou insucesso;
• integração das atividades com a pecuária
leiteira aconteceu em decorrência da necessidade
de ter esterco em quantidade e em qualidade para
o cultivo de hortaliças;
• ter água de qualidade e em quantidade é a
chave para desenvolver o negócio que depende
da irrigação. Há muito a ser feito na gestão dos
recursos hídricos, principalmente nos chamados
cinturões verdes das regiões metropolitanas;
Receitas atrativas para produtos de qualidade
• na produção e comercialização há a marca
da cultura de cada um. Em função da nossa, a
diversificação, o uso de brotos, como do aproveitamento dos bambus da propriedade, o cultivo
do feijão para esse fim etc. Produzir o tufu com
o leite de soja, são formas de atender à culinária
oriental, ganhar mercados.
• sobre a diversidade de culturas, algumas
observações:
• ervas aromáticas (um nicho interessante,
principalmente, as pimentas), como também
estão sendo bastante procurados a pimenta-do-reino fresca e o alho-poró;
• brócolis ninja (cultivo complicado, pois
existem variedades que só produzem no inverno);
se congelar o produto, perde-se na qualidade e a
embalagem também requer cuidados;
Atuais produtos da Fazenda Bamburral
• agrião, rúcula e alface (o hidropônico ainda
representa um nicho de mercado e o sabor não
é o mesmo dos produtos cultivados no solo, em
cultivos protegidos, bem como a céu aberto);
• ervilha e pepino (mercado crescente a cada
dia);
• tomate longa vida (tomou conta do mercado
do tomate maçã. Mas por causa do pouco sabor,
atualmente, o tomate italiano, tipo Andreia, está
em alta);
• não estamos produzindo quiabo, pois exige
muita mão de obra;
• no milho verde, na entressafra, o cultivo é
interessante, mas é necessário um bom suprimento de água, não estamos nesse negócio.
Maior qualidade dos produtos com o uso da irrigação
ITEM
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98 •
69
Potencial do mercado brasileiro de hortaliças atrai
multinacionais produtoras de sementes
O Brasil é a bola da vez em hortaliças. Renda
maior e a busca do consumidor por alimentação
mais saudável estão trazendo várias empresas
para o País. Nos anos 1990, eram duas. Agora,
são 18.
A procura pelo mercado brasileiro ocorre,
porque o setor começa a deslanchar. O País tem
uma população grande, e a demanda cresce.
Com os mercados europeu e da América do
Norte praticamente desenvolvidos, as empresas
miram o Brasil.
“O mercado brasileiro está mudando, e o produtor está respondendo a essas mudanças”, diz
Paulo Koch, diretor de marketing da centenária
Sakata, empresa de origem japonesa da área de
sementes e que realizou encontro do setor em
Bragança Paulista (SP).
Novas opções de mercado fizeram com que
o produtor deixasse de ser anônimo e criasse
marcas próprias para seus produtos. Se de um
lado o produtor cativa o consumidor, de outro
tem de manter a qualidade, diz Koch.
A evolução do mercado brasileiro de hortaliças traz consigo toda uma cadeia produtiva. A
O Brasil
está sendo
considerado
a bola da vez
pelo mercado
produtor de
sementes de
hortaliças
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• ITEM
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indústria de semente cresce 10% ao ano e atinge
R$ 500 milhões de faturamento. Defensivos,
fertilizantes, maquinário especializado e até o
setor de embalagens adaptam-se a essas novas
exigências.
Arthur Moraes Romão, da área de marketing
da Yanmar Agritech, especializada em máquinas
agrícolas de menor porte, diz que as vendas crescem bem no segmento. A evolução foi de 9% na
mais recente feira especializada do setor da qual
a empresa participou.
Koch diz que os investimentos são elevados
e as empresas de sementes reinvestem 15% da
receita em pesquisas de novas variedades.
A busca de uma nova variedade de tomate,
por exemplo, leva de 8 a 10 anos do início da
pesquisa à chegada do produto no campo.
Olhando para o futuro, Koch diz que as empresas buscam novas variedades adaptadas ao
clima tropical. Todo produto é convencional - sem
transgenia. Com isso, a busca da resistência da
planta a determinadas doenças é possível, mas o
controle de insetos é mais complicado.
Já a necessidade do produtor é obter uma
cultivar “com agregação de precocidade”, diz
ele. Ou seja, quanto mais cedo puder colher o
produto, menos risco corre no campo.
Resistência à chuva e maior durabilidade da
hortaliça após a colheita também são preocupações dos pesquisadores.
Desajustes – O mercado cresce, mas o
Brasil ainda precisa avançar bastante em relação aos países desenvolvidos. Uma das grandes
diferenças é a qualidade final que chega à mesa
do consumidor.
Os produtores dos países desenvolvidos
chegaram a um padrão constante de oferta e
de qualidade, o que ainda não ocorre no Brasil.
As novas cultivares que chegam ao mercado
e um manejo mais adequado vão fazer o padrão
brasileiro avançar, segundo Koch.
Os produtores também estão cientes das
mudanças que devem ocorrer no setor. Esse sobe
e desce da qualidade e dos preços no setor não
permite a manutenção de uma renda regular,
segundo Eugênio Graiusd el Mel, do Rio. (Mauro
Zafalon, Folha de São Paulo).
Entrevista
Mercado de hortifrúti é como uma esfinge: decifre-o ou ele o devora
Como ex-presidente
das Centrais de
Abastecimento
de Minas Gerais
(CeasaMinas), o
engenheiro agrônomo
Mário Ramos Vilela
é um especialista na
comercialização de hortifrutigranjeiros.
Nessa entrevista à ITEM, ele fala sobre a
sua experiência na área:
ITEM: Quais são os principais problemas
identificados para a produção de hortifrúti de
qualidade?
Mário Ramos Vilela: A maioria dos produtores
de hortaliças não é antenada com as preferências
dos consumidores e pode ajustar suas ofertas
a essas exigências. Assim, qualidade para essa
maioria soa mais como uma aventura, a que não
se pode sujeitar.
A produção de sementes e de variedades produtivas representa um fator limitante?
– A indústria de sementes de hortaliças, via de
regra, é bem antenada com as tendências de
mercado e são competentes na produção com
qualidade. Quando investem em Pesquisa e
Desenvolvimento de novas cultivares, chegam
primeiro ao mercado e ganham com isso, até
Na Ceasa-MG, a
comercialização
direta dos
hortifrutis
que seus concorrentes descubram o novo filão.
O mercado comanda esse processo.
Quais são os pontos que o produtor de hortifrúti
deve-se ater para se manter no mercado?
– Mercado é como a esfinge: ou você o decifra
ou ele o devora.
As Ceasas estão cumprindo o seu papel?
– As poucas que sobrevivem, no Brasil, sim, pois
ainda orientam decisões de venda e compra, de
produtores e vendedores de hortigranjeiros, respectivamente. As outras são duendes, que nada
agregam nessas operações.
O que ainda representa a figura do atravessador?
– As funções de comercialização não podem
ser eliminadas. Mas quem as executa pode ser
substituído. Assim, quando compradores e
vendedores não são capazes de realizá-las bem,
alguém “atravessa” seus caminhos e as realiza
por eles (e cobram por isso).
É um setor que se utiliza bastante da irrigação.
Como o senhor vê o desenvolvimento tecnológico
voltado para esse segmento?
– As tecnologias de irrigação seguem as exigências
do mercado. Uma delas, produzir mais hortaliças
com menos demanda de água, é um imperativo
dos novos tempos, eis que o conflito pelo direito de uso da água torna sua produção cada vez
mais temerária.
ITEM
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98 •
71
O Projeto de Adequação
Socioeconômica e Ambiental
de Propriedades Rurais
José Mário Lobo Ferreira
Engenheiro agrônomo, MS em Agrossistemas, Pesquisador em Agroecologia/Epamig.
E-mail: [email protected]
Marcelo Martins
Zootecnista, MS em Nutrição Animal, Coordenador Técnico do Projeto Adequação
Socioeconômica e Ambiental/Emater-MG. E-mail: [email protected]
A gestão ambiental dos estabelecimentos rurais
passa pelo manejo racional dos recursos naturais
existentes em um determinado espaço rural (solo,
água, biodiversidade), de forma integrada às atividades
agrossilvipastoris. Um dos objetivos no processo de
gestão é agregar valor e qualidade aos produtos
e processos de produção, no sentido de geração
de receita, diminuição de custos, e, sobretudo, a
diminuição de riscos aos sistemas de produção, como
por exemplo, o risco de diminuição da capacidade
produtiva do solo, do desequilíbrio na população de
insetos, e de limitações na disponibilidade de água
em quantidade e qualidade para o uso na agricultura
irrigada, ou mesmo para o consumo humano.
E
sta abordagem permite ordenar e ampliar
a capacidade de exploração e conservação
dos recursos naturais inseridos neste espaço, como a reservação de água, nos períodos de
maior abundância, nos estabelecimentos rurais
e na sub-bacia hidrográfica, a partir da implementação de práticas de conservação do solo e
da água, manejo das pastagens, e por meio da
construção de reservatórios para a sua utilização
ao longo do ano.
Ferramentas para a gestão integrando as dimensões ambiental, social e econômica, indissociáveis no dia a dia em um estabelecimento rural,
demandam por parte da ciência, métricas e parâmetros que permitam ao produtor, ao técnico e
ao gestor público, identificar as potencialidades
e limitações dos diversos usos e ocupações do
72
• ITEM
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98
solo, aferir o balanço ambiental de suas atividades e auxiliar no processo de planejamento e nas
tomadas de decisão.
A partir desta abordagem foi estabelecido um
programa no Estado denominado “Adequação
Socioeconômica e Ambiental das Propriedades
Rurais”, tendo como base a aplicação de um
sistema de diagnóstico e monitoramento denominado Indicadores de Sustentabilidade em
Agroecossistemas (ISA), institucionalizado no
governo por meio do Decreto 46.113 em 19 de
dezembro de 2012, e que está sendo implementado no campo. O sistema foi desenvolvido pela
Epamig, em parceria com a Emater-MG, IEF,
Embrapa, UFMG e Fundação João Pinheiro, por
meio de um projeto de pesquisa financiado pela
Fapemig com o apoio da Sectes e Seapa.
Este sistema é apresentado como uma ferramenta de gestão para o produtor e técnicos. A
partir das informações geradas com a aplicação
do ISA é montado um plano de adequação socioeconômica e ambiental com o produtor, com
metas estabelecidas e definição das prioridades.
O intuito deste programa é promover ações que
vão além da regularização ambiental, definindo
estratégias de curto, médio e longo prazo no
planejamento do estabelecimento.
Essa metodologia está em sintonia com o
novo código florestal brasileiro e mineiro, além
de facilitar aos produtores o preenchimento do
Cadastro Ambiental Rural – CAR.
O sistema utiliza uma planilha eletrônica para
a entrada e processamento de dados, desenvolvido para ser aplicado por meio de um questionário
com coleta de dados no campo. O conjunto de
indicadores foi agrupado em sete subíndices
envolvendo as dimensões econômica, social e
ambiental. Para cada indicador é gerado um índice que varia de 0 a 1, obtido a partir de funções,
que atribuem valor as variáveis, comparando-se
o valor aferido no estabelecimento com o valor
de referência ambiental e socioeconômico,
utilizando-se fatores de ponderação.
Sítio Limeira
Legenda
APP topo
APP úmidas
Nascentes
Rio
Usos
Lavouta perene
Pastagem
Uso não agrícola
Várzea
Vegetação nativa
Limite
O valor 0,7 é considerado como a linha de
base para um bom desempenho ambiental e socioeconômico, ou seja, abaixo deste valor é considerada uma situação indesejável ou inadequada,
merecendo a atenção do produtor e técnico no
plano que deve ser elaborado a seguir. O sistema
gera automaticamente um índice final a partir da
média aritmética simples das notas atribuídas aos
23 indicadores. Ele também gera uma série de
informações úteis para auxiliar o gestor público
na identificação de vulnerabilidades socioeconômicas, fragilidades ambientais, e entraves e
potencialidades de atividades agrossilvipastoris
na escala de uma sub-bacia hidrográfica.
O Projeto permite avaliar, em momentos
diferentes o trabalho realizado em uma propriedade rural, mensurando a evolução a partir de
recomendações técnicas que compõem um Plano
de Adequação Socioeconômica e Ambiental de
Propriedades.
Atualmente, o Projeto está sendo implantado
em todos os escritórios locais da EMATER MG,
e em projetos envolvendo parcerias com empresas privadas (Anglo American e Vale) e empresas
do governo (Cemig), com perspectivas, em 2014,
de expandir o trabalho em outros Estados.
Ao lado são apresentados os indicadores do
Sítio Limeira, em Boa Esperança, no qual houve
a aplicação dos indicadores em 2011 e reaplicação
em 2013 com significativa evolução dos mesmos.
Os proprietários Carlos Alberto e Claudete,
executaram as recomendações (reformas de
pastagens com ILP e ILPF, divisão e adubação
de piquetes, cercamento e recomposição da
vegetação nativa nas nascentes, controles zootécnicos e contábeis, entre outros), e agora colhem
os bons frutos da dedicação às ações propostas,
com melhoria significativa da produção e renda,
e principalmente, no manejo hidrológico. Inicialmente o sitio fornecia água para oito casas de
propriedades vizinhas, com problemas de escassez na época da seca. Atualmente o sítio fornece
água para 12 propriedades, sem problemas de
abastecimento na época da seca.
O exemplo apresentado na aplicação do ISA
demonstra de forma clara um dos papéis relevantes do setor agrossilvipastoril. Além de produzir
alimentos, fibras, biocombustíveis, entre outros
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98 ••
73
73
produtos, o produtor rural pode oferecer serviços
ecossistêmicos à sociedade. O caso apresentado
enquadra-se no produtor de água, protegendo
nascentes, fornecendo água para a comunidade,
além do potencial da utilização deste recurso
para incrementar ainda mais a sua produção
pecuária.
Com conhecimento técnico e científico, e boa
gestão, podem ser gerados mais ganhos financeiros do que gastos para a adequação ambiental e
socioeconômica dos estabelecimentos rurais no
curto prazo, ao mesmo tempo, garantindo mais
solidez nos empreendimentos, e maior adaptabi-
lidade, estabilidade, resiliência e produtividade
nos sistemas de produção. Os dados gerados no
diagnóstico e monitoramento destes sistemas
por meio da aplicação de indicadores podem
gerar informações mais claras sobre o balanço
ambiental dos agroecossistemas, melhorar a
comunicação entre o setor e a sociedade, que
é majoritariamente urbana, auxiliar os gestores
públicos na elaboração de planos de desenvolvimento locais nos diversos territórios rurais, e,
sobretudo, instrumentalizar o produtor, gestor de
um espaço rural, para todos os efeitos, passando
inclusive pela regularização ambiental.
Índice de Sustentabilidade em 2011 – 0.65
Desvio padrão – 0,22
Balanço
econômico 1,0
Subíndices
• Balanço econômico
0,75
• Balanço social
0,88
• Gestão do estabelecimento
0,59
• Capacidade produtiva do solo
0,48
• Qualidade da água
0,36
• Manejo dos sistemas de produção
0,60
• Ecologia da paisagem agrícola
0,70
Atual
ecologia de
paisagem
agrícola
balanço
social
manejo dos
sistemas de
produção
gestão de
estabelecimento
qualidade
da água
Limiar de Sustentabilidade
capacidade
produtiva
do solo
Índice de Sustentabilidade em 2013 – 0.73
Desvio padrão – 0,18
Balanço
econômico 1,0
Subíndices
• Balanço econômico
0,82
• Balanço social
0,80
• Gestão do estabelecimento
0,57
• Capacidade produtiva do solo
0,62
• Qualidade da água 0,86
• Manejo dos sistemas de produção
0,64
• Ecologia da paisagem agrícola
0,80
Atual
74
• ITEM
ITEM ••NN00100
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Limiar de Sustentabilidade
ecologia de
paisagem
agrícola
balanço
social
manejo dos
sistemas de
produção
gestão de
estabelecimento
qualidade
da água
capacidade
produtiva
do solo
entrevistas
Zé Silva e André Merlo
foto: Seapa-MG
Planejando a agricultura
mineira até 2030
Minas Gerais, a caixa d'água do Brasil,
é considerado um Estado síntese,
com condições socioeconômicas
e edafoclimáticas diversificadas,
representando muito do que se encontra
pelo País afora.
C
omo secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas
Gerais por 90 dias, o engenheiro agrônomo e deputado federal Zé Silva mobilizou
esforços nesse período para construir a Agenda
Estratégica Desenvolvimento Sustentável da
Agricultura em Minas Gerais 2014-2030, elaborada pela Seapa-MG e lançada em março de
2014. São sete eixos da agricultura mineira para
os próximos 15 anos.
"A grande expectativa é de que essa nossa
passagem de 90 dias pela Secretaria de Agricultura fosse marcada não pela extensão de tempo,
mas pela intensidade voltada para o caráter
estratégico das ações. Ouvimos mais de oito mil
lideranças no Estado, que fizeram proposições
para esses sete eixos. Evidentemente, como
parlamentar, cidadão, extencionista, e também
agricultor de Minas Gerais, estarei empregando
todas as nossas energias, para que essa Agenda
seja colocada em prática. Mas vai depender muito
mais dos mineiros, do governo do Estado, dizer
às pessoas o que fazemos e precisamos continuar
fazendo, para que Minas Gerais continue sendo
um Estado que dá orgulho de sermos mineiros",
afirmou ele.
Antes de deixar o cargo de titular da Seapa-MG, Zé Silva lançou a Agenda Estratégica. Foi
substituído por André Merlo, que considera esse
documento como um norte para o desenvolvimento da política pública do Estado, que deve ser
incluída no planejamento estratégico do governo.
A seguir, leiam entrevistas com Zé Silva e
André Merlo. ITEM: Qual é o objetivo maior dessa Agenda
Estratégica? A quem é dirigida?
Deputado Zé Silva: Trazer as ferramentas de
gestão e planejamento para a agricultura, deixar
de esperar somente bom tempo após plantar e,
também, não ficar esperando pelo próximo ano,
para que o governo federal anuncie medidas para
as cadeias produtivas, as quais estará incentivando. Construímos uma Agenda com sete eixos, que
sinalizam, com muita clareza, o desenvolvimento
para os gestores, tanto para o Congresso Nacional, como para a Câmara Legislativa, municípios
e o próprio Poder Executivo.
Zé Silva deixou
como legado
a Agenda
Estratégica
Desenvolvimento
Sustentável da
Agricultura em
MG 2014/2030
Como o senhor situa a agricultura irrigada
dentro da Agenda Estratégica do Desenvolvimento Sustentável da Agricultura em Minas Gerais,
nesse cenário de 2014/2030?
– Minas Gerais é um Estado que tem uma
grande quantidade de rios fundamentais para a
vida econômica brasileira, com enorme potencial
para uma agricultura cada vez mais sustentável
e eficaz. A Agenda sinalizou a necessidade de
ter a agricultura irrigada como uma estratégia
de desenvolvimento do Estado. Temos a nos
provocar os que fazem fronteira com Minas
Gerais, que já utilizam os recursos hídricos de
ITEM
ITEM••NN0 0100
98 •
75
forma muito mais eficaz e eficiente, tanto para
a agricultura irrigada, quanto para outras atividades. A Agenda Estratégica sinalizou, para que
a agricultura irrigada possa ser um forte pilar
para os governos de Minas Gerais e para todas
as lideranças do Estado, priorizando a atividade
como uma maneira de produzir mais alimentos,
gerar mais renda e empregos. A reservação das
águas, especialmente com investimentos em barragens dos mais diferentes portes, é estratégica.
No Semiárido, na região Norte do Estado, sem
as barragens para irrigação, possivelmente continuarão as dificuldades para manter a população
no campo, com qualidade de vida.
Qual é o papel da agricultura familiar nesse
contexto e como o senhor vê a participação desse
segmento no desenvolvimento dessa Agenda, com
a utilização dessa tecnologia?
– A Agenda Estratégica não foi feita para um
segmento único. Foi elaborada com ampla visão,
atingindo a agricultura familiar e não familiar que
compõem o agronegócio. A Agenda sinalizou que
conquistas sociais, como escolas de qualidade,
educação, estradas, lazer, internet, saúde, são
estratégicas, porque a população rural precisa
permanecer no campo para produzir, gerar mais
riquezas e postos de trabalho. É urgente estancar
essa tendência de ir para a cidade, engrossar a
fila das mazelas sociais.
Qual o papel da assistência técnica no desenvolvimento sustentável da irrigação no contexto
agricultura familiar?
– A agricultura familiar tem que ter um tratamento prioritário, diferenciado, especialmente
em relação à inovação e aos conhecimentos. Por
isso, a assistência técnica é o principal eixo, que
vai impulsionar o desenvolvimento na agricultura
familiar, porque novos conhecimentos e tecnologias só têm valor, quando chegam até os que
mais precisam, que são os agricultores.
Qual o papel da Anater nas possibilidades de
expansão da agricultura irrigada?
– A Anater é uma entidade que ainda está
em fase de regulamentação e terá o papel de coordenar a extensão rural no País. Com a criação
da Anater, aumenta a nossa expectativa de que,
agora, com sua regulamentação, possam chegar
mais recursos aos Estados. Nosso desejo é que
a Anater comece, ainda neste ano de 2014, com
R$ 1,2 bilhão a R$1,6 bilhão de recursos. São os
recursos que estavam, em várias entidades do
governo federal, destinados à assistência técnica.
76
• ITEM
ITEM ••NN00100
98
Mudanças climáticas e desenvolvimento
sustentável da agricultura, como o senhor vê
esse cenário?
– No cenário até 2013, analisando as informações das principais agências internacionais,
das universidades, das entidades de pesquisa de
Minas e do Brasil, temos certezas e incertezas.
O mundo espera que o Brasil produza 40% da
quantidade suplementar mundial de alimentos,
nos próximos 20 anos. Isso significa sair de uma
safra de 186 milhões de toneladas de grãos, para
uma de 300 milhões de toneladas. Isso é uma
oportunidade e um desafio. Oportunidade de que
teremos mercado para comprar esses produtos;
a outra certeza é de que os consumidores, cada
vez mais, vão precisar de alimentos com mais
qualidade e com menor preço. É também uma
oportunidade para que os agricultores se estabeleçam pela qualidade. Mas é um desafio, porque
temos que ter mais produtividade, com custos
mais baixos, para vender barato, num cenário
com mudanças climáticas. É preciso que o Estado
prepare-se, faça pesquisa, desenvolva tecnologia
e conhecimentos aplicáveis às culturas, como
por exemplo, a do café. A agricultura irrigada
vem como alternativa, sinalizada pela Agenda
Estratégica.
Principais entraves?
– Temos afirmado que, pelas observações
dos últimos dez anos, com pé nas estradas de
Minas e do Brasil, o País fez uma opção equivocada de modelo de desenvolvimento. Quando
pensamos na geografia urbana, o Brasil fez a
opção de que as pessoas tinham que ir para a
cidade para ter melhor condição de vida. Com
isso, o campo ficou vazio, as cidades inchadas,
por não estarem preparadas para receber esse
contingente da população. O resultado são a
violência e as mazelas sociais. É necessário que
o governo federal, aonde estão concentrados
mais de 70% da arrecadação de impostos, crie
e descentralize para os Estados, um programa
nacional de construção de estradas vicinais
sustentáveis, duráveis, que irá possibilitar transportar o nosso futuro.
Na sua avaliação, a Agenda Estratégica será
implantada?
– Como parlamentar, cidadão, extencionista
e também agricultor de Minas Gerais, estarei
empregando todas as nossas energias, para que
esta Agenda seja colocada em prática. (Com a
colaboração da jornalista Joana Paula Marçal,
assessora de imprensa do Deputado José Silva).
foto: Seapa-MG
Novo titular da Seapa-mg diz que o campo deve ter cidadania plena
O novo secretário André Luiz Coelho
Merlo assumiu o posto em 7/4/2014.
Ele nasceu há 48 anos em Governador
Valadares, no Vale do Rio Doce.
Formado em Engenharia Mecânica,
desenvolve atividades na pecuária de
leite (gado Girolando) e de cria, recria e
engorda (gado Zebu).
Merlo cumpre, atualmente, o segundo mandato como presidente da União Ruralista Rio
Doce. Em abril de 2013, assumiu a Subsecretaria
do Agronegócio, na Secretaria de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Seapa).
ITEM: Qual é a sua mensagem para o produtor rural?
André Merlo: O cidadão que mora no campo
nem sempre tem as mesmas condições de vida
de quem mora na zona urbana. Quando se fala
em cidadania plena, a gente quer dizer renda,
lazer, educação, saúde e segurança no campo.
Quais aspectos o senhor destaca na Agenda
Estratégica 2014-2030 para serem observados
com maior ênfase?
– Vamos mostrar que a Agenda da Agricultura tem que estar no planejamento estratégico
do Governo. O ponto principal contido nesta
Agenda é que não adianta querer desenvolver o
setor rural, se não tiver esse foco no bem-estar,
ou seja, sem levar a cidadania plena ao campo,
onde os produtores rurais, assim como o empregado, poderão ter seus sucessores, segurando
assim o homem no campo, reduzindo e, quem
sabe, até revertendo o problema do êxodo rural.
O senhor está-se referindo, nesse caso, a
uma atenção especial à educação e à formação
do jovem, possibilitando-lhe boas condições
para se manter no campo e dar continuidade
aos projetos ?
– A educação no campo é fundamental. Hoje
temos vagas de emprego no campo, melhores
condições no meio rural. E isso precisa ser
mostrado. Trata-se de um passo importante em
busca da cidadania plena no campo.
A gente pode dar o exemplo do operador de
máquina. Quem for operar uma colheitadeira
no campo tem que entender de GPS e de outras
tecnologias modernas, para realizar o trabalho.
Isso, às vezes, não é mostrado nem para o homem do campo e nem para o cidadão urbano.
Alguma ideia em relação ao Cepa, às câmaras técnicas?
– O Conselho Estadual de Política Agrícola
(Cepa) deverá ser fortalecido. O objetivo desse
fórum da Seapa é assegurar a participação dos
agentes de produção e de comercialização,
bem como dos consumidores, na formulação
do planejamento e no acompanhamento da
execução da política rural. Trata-se de um órgão consultivo, para formulação das políticas
públicas da agropecuária estadual.
Está prevista a criação de Câmaras Técnicas, como a de Infraestrutura e Logística.
Nesse caso, será possível a busca de meios
para fortalecer a atuação da Ruralminas em
trabalhos de rotina, como a construção e a
manutenção de estradas vicinais, poços e barragens na área rural.
Queremos trazer a discussão para dentro
da Secretaria, e a Câmara Técnica é um instrumento interessante, porque você consegue
discutir assuntos que não são pertinentes
apenas à agricultura, mas que envolvem outros órgãos e secretarias, quando o tema tem
alcances diversos. Isso é muito importante
e, por isso, vamos implementar várias novas
Câmaras Técnicas. (Fonte: site da Secretaria
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de
Minas Gerais)
O atual
secretário da
Seapa-MG,
André Merlo,
quer a Agenda
Estratégica
incluída no
planejamento
estratégico
do governo
mineiro
ITEM
ITEM••NN0 0100
98 •
77
www.
.agricultura.df.gov.br
Site da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural
do Distrito Federal, com informações atualizadas sobre os
acontecimentos que envolvem a área agrícola do Distrito
Federal.
agricultura.gov.br
Portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, com informações sobre a estrutura da
instituição governamental, legislação, recursos humanos,
qualidade e notícias atualizadas diariamente. Através dele,
pode-se chegar aos sites de quaisquer órgãos ligados
ao Ministério, entre eles: Embrapa, Instituto Nacional de
Meteorologia, Ceagesp, Agrofit, Proagro, Secretaria de Apoio
Rural e Cooperativismo e Serviço Nacional de Proteção de
Cultivares etc.
CLASSIFICADOS
CAMPO – Consultoria e Agronegócios
SHN – Setor Hoteleiro Norte, Quadra 2
Ed. Executive Office Tower – Bloco F,
3º Pavimento – Entrada nº 87, sala 301
Cep 70702-906, Brasília, DF
Telefone: (61) 3012-9760
www.campo.com.br
www.netafim.com.br
.ana.gov.br
Site da Agência Nacional de Águas, que traz informações
interessantes para os praticantes e interessados na agricultura
irrigada.
.bdpa.cnptia.embrapa.br
Site da Base de dados da Pesquisa Agropecuária, com
informações sobre os trabalhos de pesquisa e tecnologias
desenvolvidas pela Embrapa, abrigando 781.598 documentos
incluídos em 40 coleções.
www.itambe.com.br
SAC 0800 703 4050
Tel. (34) 3233-7200
.cbhsaofrancisco.org.br
Site do Comitê vê Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco, com
informações sobre as obras de transposição do Velho Chico.
.congresoriegos-aeryd.org/
Site da Associação Espanhola de Irrigação e Drenagem
(Aeryd, http://www.aeryd.es/), associação irmã da ABID,
também ligada a Icid. O presidente da Aeryd, José Maria
de Miguel, juntamente com o professor Luciano Mateos,
estão em articulação com a ABID com vistas a desenvolver
trabalhos cooperativos, como difundir eventos.
Com. Equip. para Irrigação
Tel. (19) 3571-4646
www.naandanjain.com.br
.icid.org
Site de acesso para que interessados no Journal Irrigation and
Drainage, periódico da Internation Commission on Irrigation
and Drainage (Icid), da qual a ABID é o Comitê Nacional
Brasileiro.
.infobibos.com/psa/index.html
Site da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) de Extrema
(MG) que apresenta o VI Curso de Pagamento por Serviços
Ambientais - Projeto Conservador das Águas.
Av. JK, 490 - Centro
Lavras, MG
Cep: 37200-000
Tel.: (35) 3821-7841
[email protected]
www.lindsay.com.br
Tel. (19) 3814-1100
Fax. (19) 3814-1106
.soma.abipti.org.br/index.php
Site do Sistema Organizacional de Monitoramento e
Avaliação (Soma), que reúne informações estratégicas das
entidades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (Epdis)
e de empresas, a fim de auxiliar as transações de negócios,
parcerias e cooperações.
.wehrmann.com.br
Site da empresa Agrícola Wehrmann Ltda, que foi fundada
em 1983, na cidade de Cristalina,Goiás. Iniciou suas
atividades no cultivo de sementes e cereais. O clima favorável
da região que possui temperaturas amenas e estáveis, água
em abundância permitiram, em 2004, a implantação do
projeto de produção de hortaliças. Hoje a empresa é umas
das maiores produtoras do Brasil de batatas, alho, cenoura,
cebola e beterraba. O quadro de funcionários da empresa
conta hoje com 2.400 pessoas.
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• ITEM • N0 100
www.sicoob.com.br
Tel (34) 3318-9014
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