1
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
EDITAL
Objeto: O presente Edital tem por objeto a aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender a
demanda do convênio APC MS 30496/2012 – Siconv 777037/2012, firmado entre a Associação Paranaense
de Cultura - APC e o Ministério da Saúde – MS.
Integram este Edital os anexos abaixo relacionados, dispostos na seguinte ordem:
Anexo I – Descrição do Objeto;
Anexo II – Relação dos Documentos de Habilitação;
Anexo III – Modelo de Declaração de Cumprimento de Exigências Legais e Constitucionais.
Quadro de Informações Gerais:
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 18/07/2014 até o dia 29/07/2014.
LOCAL: www.convenios.gov.br
ENVIO DE PROPOSTAS: e-mail: [email protected]
FONE: (41) 3271-1936 – Fax: (41) 3271-1835
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília – DF
PREGOEIRO RESPONSÁVEL: Edson Delgado de Siqueira
É obrigatório informar:
1. Proposta técnica com base no item 05 deste edital.
2. A proponente deverá informar, sob pena de desclassificação, a Marca, Modelo e demais
informações técnicas que deem subsídio à análise do produto.
ESTE EXEMPLAR DE EDITAL É TRANSCRIÇÃO FIEL DO ORIGINAL ARQUIVADO NO PROCESSO DE COMPRAS.
2
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, com sede à Rua Imaculada Conceição, nº. 1155 – Prado
Velho – CEP 80.215-901 – Curitiba, Estado do Paraná, através da utilização de recursos da tecnologia da
informação – INTERNET no sitio www.convenios.gov.br, torna público que, de acordo com a Portaria
Interministerial 507/11, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93, a Lei Estadual 15.608/07, o Código
de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº. 8078/90) e demais legislações aplicáveis, nas condições fixadas
neste edital e seus anexos, realizará processo de compra por meio de Dispensa de Licitação, sob a forma
de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM.
1. DAS DISPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Edital tem como fundamento a obrigação contratual da Associação Paranaense de
Cultura - APC com o Ministério da Saúde – MS, onde impõem a estrita observância a Portaria
Interministerial 507/11 e a Lei Federal nº. 8.666/93. Por força desta imposição, os fornecedores
estarão vinculados à Administração Pública para efeito de submissão às regras das referidas Leis,
inclusive suas alterações e penalidades.
1.1.1. Entende-se por Órgão Governamental, a União, o Estado e os Municípios, bem como
entidades a eles vinculadas por qualquer instrumento ou natureza.
1.2. O processo de compras será realizado mediante análise e aprovação pela APC das propostas que
forem recebidas da Solicitação de Cotação Prévia de Preço, cadastrada no sitio
www.convenios.gov.br.
1.3. Os trabalhos serão conduzidos pelo Presidente da Comissão de Licitação e seus membros da
Comissão Permanente de Licitação, nomeados pela Portaria nº. 02/2013.
2. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2.1. Os pagamentos decorrentes da execução do objeto do presente Edital serão efetuados à conta
dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde – MS.
3. FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
3.1. Os Pedidos de esclarecimentos referentes ao processo de compras deverão ser enviados ao
Pregoeiro até 02 (dois) dias úteis anteriores a data fixada para encerramento do período de
recebimento
de
propostas,
EXCLUSIVAMENTE,
através
do
endereço
eletrônico
[email protected];
4. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
4.1. Após o término do período de recebimento de propostas, será realizada a análise e validação das
propostas apresentadas em conformidade com as exigências contidas no Edital.
4.2. Será desclassificada a proposta que esteja em desconformidade com o Edital.
4.3. Se a proposta de menor valor não for aceitável, ou se o fornecedor desatender às exigências do
Edital, o Pregoeiro examinará a proposta subseqüente, verificando a sua compatibilidade, na
ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta aceitável.
4.4. Aprovada a proposta, o pregoeiro solicitará que o proponente envie os documentos de habilitação
previstos no Anexo II e Anexo III do edital.
4.5. Homologado o processo de compras pela autoridade competente, a empresa que teve a proposta
homologada receberá por e-mail a ordem de compra para entrega do objeto deste edital.
5. DAS PROPOSTAS, ENQUADRAMENTOS E VALIDADE
5.1. A solicitação de Cotação Prévia de Preço será enviada por intermédio do Sistema Siconv, devendo
serem observadas as datas de início e término do acolhimento de propostas.
5.2. Para a empresa que apresentar proposta para o presente processo, fica estabelecido o aceite das
seguintes condições:
5.2.1. Que o prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias corridos;
5.2.2. Que o prazo de pagamento será em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da Nota
fiscal, conforme item 7.1 do Edital;
5.2.3. Que o fornecimento do objeto deve ser feito nas condições previstas no Anexo I deste
Edital;
5.2.4. Na proposta apresentada deverão estar incluídos todas e quaisquer despesas necessárias
para entrega do objeto deste Edital, tais como: fretes, impostos, taxas, tributos, seguros e
todos os demais encargos inerentes, bem como daqueles decorrentes de marca, registro e
3
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
patente, devendo o preço ofertado corresponder, rigorosamente, às especificações do
objeto.
6. DA ENTREGA / FATURAMENTO
6.1. Os equipamentos deverão ser entregues, nas condições estabelecidas no Anexo I deste Edital no
endereço informado na ordem de compra, cabendo ainda à empresa vencedora providenciar e
fornecer todos os recursos necessários visando à correta instalação dos mesmos.
6.2. Caberá à empresa vencedora, se achar necessário, efetuar seguro visando à garantia de seus
equipamentos. Todos os equipamentos serão recebidos e conferidos pela APC. Os objetos
entregues em condições não satisfatórias serão rejeitados, podendo a APC recusá-los e obrigar a
empresa vencedora a substituí-los, sem prejuízo para a APC. Apurada, em qualquer tempo,
divergência entre as especificações pré-fixadas e o fornecimento dos produtos, serão aplicados à
empresa vencedora sanções previstas neste Edital e na legislação vigente.
6.3. Constatado que os equipamentos recebidos não atendem as especificações estipuladas neste
Edital, ou ainda não atendam a finalidade que deles naturalmente se espera, o responsável pela
solicitação expedirá oficio à empresa vencedora, comunicando e justificando as razões da recusa
e ainda notificando-a a efetuar a troca no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.
6.4. Decorrido o prazo estipulado na notificação, sem que tenha havido a melhoria dos equipamentos
recusados, o solicitante dará ciência à Presidência da APC, através de Comunicação Interna, a fim
de que se proceda à abertura de processo de penalidade contra a empresa, de acordo com as
normas contidas na legislação vigente.
6.5. Todas as despesas relativas, tais como impostos, taxas, tributos, fretes, seguros e demais custos
ou encargos fiscais previstos na legislação pertinente, bem como as despesas constantes nas
legislações trabalhistas, previdenciária, fiscal e civil decorrente, correrão por conta da empresa
vencedora.
7. DO PAGAMENTO
7.1. Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da
Nota Fiscal, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela APC. Quando da entrega
dos produtos relacionados no Anexo I, esta deverá emitir a(s) Nota(s) Fiscal (is) em nome da
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC – CNPJ 76.659.820/0001-51.
8. GARANTIA
8.1. Todas as despesas de fretes, seguros, testes, ensaios, re-inspeção e demais despesas que recaiam
sobre o objeto deste edital, ou substituição serão suportados pelo proponente.
8.2. Aos equipamentos inclui assistência técnica, treinamento de operação e manutenção, auxílio na
instalação e manuseio dos mesmos e demais serviços inerentes à atividade, através do próprio
proponente.
8.2.1. O empresa vencedora poderá propor a substituição do objeto, sem quaisquer ônus para a
APC, desde que fique comprovado que economicamente é viável.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O presente processo de compras não importa necessariamente em contratação, podendo a APC,
revogá-lo, no todo ou em parte, por razões de interesse público derivadas de fato superveniente
comprovado, ou anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e
fundamentado, disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes deste processo. A
APC poderá, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas.
9.2. O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos
documentos apresentados. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das
informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do proponente que o tiver
apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, na rescisão do contrato ou da ordem de compra,
sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
9.3. Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no
prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação.
9.4. O desatendimento de exigências formais, não essenciais, não importará no afastamento do
proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua
proposta.
4
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
9.5. Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Pregoeiro.
9.6. A participação do proponente neste processo implica em aceitação de todos os termos deste
Edital.
9.7. O foro competente para dirimir quaisquer questões oriundas deste Edital é o da Comarca de
Curitiba, Estado de Paraná, com renúncia prévia e expressa a qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
Curitiba, 16 de julho de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
5
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
ANEXO I
DESCRIÇÃO DO OBJETO
1. INTRODUÇÃO
Este documento tem o objetivo de descrever o Equipamento a ser adquirido, para atender a demanda
do Convênio APC MS 30496/2012 – Siconv 777037/2012, firmado entre a Associação Paranaense de Cultura
- APC e o Ministério da Saúde – MS.
2. MÉTODO DE REMUNERAÇÃO
A empresa vencedora será remunerada por depósito bancário referente ao valor da Nota Fiscal, cujo
valor deverá ser compatível com o valor homologado no processo 79/2014.
3. MATERIAL A SER ADQUIRIDO
A tabela a seguir descreve os itens a serem adquiridos.
OBJETO – Equipamentos Hospitalares
ITEM
DESCRIÇÃO
UN QTD
CADEIRA DE BANHO
01
ESPECIFICAÇÃO: Cadeira para banho de pacientes e
estrutura em alumínio, deve contar com Peseira retrátil
de alumínio para melhor acomodação do paciente, com
Legrests ajustáveis, com dobras para o armazenamento
e o transporte fáceis, rodízios c/ freios dianteiros e
protetores de braço em poliuretano.com dimensões: da
roda dianteira aproximadamente de 20cm, da roda
traseira aproximadamente de 60 cm, da altura total
aproximadamente de 91cm, da largura total
aproximadamente de 63.5cm, da profundidade total
aproximadamente de 107cm, da capacidade de carga
minima
de
120Kg,
da
altura
de
assento
UN
aproximadamente de 51cm, da largura de assento
aproximadamente de 45cm, da profundidade de assento
aproximadamente de 40 cm; com ajuste de Legrest
aproximadamente de 40 cm 53cm; com peso
aproximadamente de 20kg.
04
Normas e exigências:
-Fornecimento de treinamento de operação do
equipamento em todos os turnos de trabalho do
hospital, sem ônus para a instituição.
-Registrado na ANVISA.
-Registro no Ministério da Saúde
-Todos os equipamentos deverão vir acompanhados de
Manual Técnico e Manual de Serviço.
CADEIRA DE RODAS
02
Cadeira de rodas com apoio para braços, apoio para pés,
assento em nylon, dobrável, freios bilaterais, ajustável,
rodas traseiras aro 24 polegadas com pneus com câmara
de ar, rodas dianteiras aro de 06 polegadas giratórias UN
com pneus maciços, pedais posteriores para condução
por terceiros com manoplas, indicada para até 130
quilos.
Normas e exigências:
10
VALOR
UNIT – R$
VALOR
TOTAL- R$
6
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
-Garantia de um ano.
BISTURI ELETRÔNICO ATÉ 165W
03
Bisturi eletrônico para procedimentos mono e bipolares
de pequeno porte em ambulatório ou centro cirúrgico.
Deve possuir tecnologia microprocessada e refrigeração
natural por convecção. Deve possuir indicação digital de
potência em Watts para todos os modos de operação e
ajuste digital de potência com precisão de 01 em 01
watt através de teclas no painel frontal; Indicação
sonora da função acionada (tons diferenciados para
corte e coagulação). Deve permitir o uso de placaspaciente de retorno adesivas descartáveis com sistema
de monitoração de contato, além de placa permanente
de aço inox. Deve possuir seleção automática do sistema
de monitoração conforme tipo de placa conectada
(comum/inox ou bipartida) através de um cabo. Deve
possibilitar que as funções eletrocirúrgicas sejam
acionadas através de pedal duplo e também através de
caneta de comando manual duplo com controles para
corte e coagulação. Deve possuir as seguintes potências
máximas para cada função: 100 watts para corte, modos
Blends com 100 watts de potência cada; 100 watts para
coagulação e 50 watts para bipolar – valores
ajustáveis de 01 em 01 watt de 0-100 em modos rápido
e preciso. Deve possuir seleção automática de voltagem
de acordo com a rede elétrica (127/220VAC), podendo
ser ligado em qualquer tomada cuja voltagem da rede
elétrica esteja entre 100 e 240VAC. Deve possuir um UN
peso máximo de 4,5Kg. Conformidade do Inmetro
atendimento às exigências da NBRIEC 60601-2-2 (Norma
Internacional de Segurança Elétrica para bisturis
eletrônicos) na classificação CF e inclusive ao teste de
interferência
eletromagnética
(EMC).
Apresentar
Certificado de Boas Práticas de Fabricação, conforme
determinação da RDC 59 da ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecido com os seguintes
acessórios: 01 pedal de comando duplo para
acionamento dos modos monopolar e bipolar; 01 placa
de retorno permanente de aço inox e cabo compatível;
01 caneta porta-eletrodo de comando manual duplo
(botões de acionamento de corte e coagulação) e
conector universal/3 pinos; 01 jogo com 05 eletrodos
médicos - sendo: 01
ponta tipo faca reta; 01 ponta tipo faca curva; 01 ponta
tipo agulha; 01 ponta tipo alça; 01 ponta tipo bola.
Normas e exigências:
-Registro no Ministério da Saúde.
-Certificações da Norma Brasileira 60601-2-2 (Norma
Internacional de Segurança Elétrica para bisturis
eletrônicos) na classificação CF e inclusive ao teste de
interferência eletromagnética (EMC).
-Certificado de Boas Práticas de Fabricação, conforme
determinação da RDC59 da ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
06
7
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
-Deverá ser disponibilizada 01 unidade para
demonstração em caso de dúvida.
-2 anos de garantia.
-Treinamento de operação do equipamento em todos os
turnos de trabalho do hospital, sem ônus para a
instituição.
-Treinamento de manutenção para equipe técnica com
manuais técnicos e de serviço contendo diagramas
eletrônicos.
-Assistência
Técnica
em
Curitiba
ou
região
metropolitana.
CARDIOVERSOR
04
Cardioversor para tratamento de pacientes através da
administração de terapias elétricas: desfibrilação,
desfibrilação sincronizada (cardioversão) e desfibrilação
externa automática (DEA). Deve permitir a monitoração
dos parâmetros de ECG. Deve permitir a incorporação
futura através de atualizações para os parâmetros de
Oximetria de Pulso (SpO2). Deve possuir tela de LCD
Colorida ou Eletroluminiscente (EL) de, pelo menos, 5
polegadas. Deve apresentar, pelo menos, 3 canais de
forma de onda em sua tela. Deve possuir menus para
configuração e ajustes de seus diversos parâmetros,
navegáveis através de seletor giratório ou teclado. Deve
possuir alarmes visuais e sonoros para os parâmetros
medidos (limites alto e baixo) e alarmes funcionais /
técnicos. Registrador térmico incorporado. Deve possuir
bateria recarregável com autonomia mínima para 80
descargas de energia ou 2 horas de monitoração. Grau
de proteção contra ingresso de água: pelo menos, IPX2.
Deve possuir rotina de testes a ser aplicada pelo usuário
(Teste do Usuário ou User Test). Terapias Elétricas:
Desfibrilação com tecnologia bifásica de desfibrilação;
UN
Deve possuir, pelo menos, 5 escalas de energia
disponíveis para seleção do usuário; Carga de energia de
200 J em, no máximo, 10 segundos; Descarga deve ser
feita pelas pás rígidas ou eletrodos multifunção; As pás
rígidas devem ser intercambiáveis entre pacientes
adultos e pediátricos, sem a necessidade de uso de
adaptadores externos. Ainda, as pás rígidas devem
possuir os comandos de seleção, carga e entrega de
energia; Deve possuir recurso de remoção de energia
não entregue pelo usuário, para sua segurança, e
remoção automática depois um período de tempo.
Terapias
Elétricas:
Desfibrilação
Sincronizada
(Cardioversão) com sincronização pela onda R através do
cabo de ECG, e marcação da mesma em tela; O
sincronismo deverá ser acionado pelo usuário através de
botão ou opção de menu; Descarga deve ser feita pelas
pás rígidas ou eletrodos multifunção; Após descarga de
choque sincronizado, o sincronismo deverá ser
desativado. Terapias Elétricas: Desfibrilação Externa
Automática (DEA) com modo DEA, para utilização em
pacientes vítimas de parada cardiorrespiratória (PCR) e
que requerem um pronto atendimento pelo usuário; O
equipamento deverá orientar o usuário através de
06
8
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
comandos de voz, sonoros e visuais; Descarga deve ser
feita somente pelos eletrodos multifunção. O
equipamento deve possuir Marcapasso Transcutâneo
incorporado no próprio equipamento; Modos de
operação: demanda e assíncrono; Estímulo deve ser
feito somente pelos eletrodos multifunção; Faixa de
freqüência de estímulo: 50 e 150 PPM; Faixa de corrente
de estímulo: 40 a 170 mA.. Deve possuir como
Parâmetros de Monitoração: ECG com apresentação da
curva de ECG e da Frequência Cardíaca (FC);
Monitoração de 3 derivações: I, II, III; Faixa de medida
da FC: 30 a 280 BPM. Deve acompanhar os seguintes
acessórios: 01 unidade de Conjunto de pás rígidas para
desfibrilação, para pacientes adultos e pediátricos; 01
unidade de Conjunto de pás de desfibrilação interna
adulta; 01 unidade de Tubo de gel condutor; 01 unidade
de Cabo para eletrodos multifunção; 05 unidades de
Conjunto de eletrodos multifunção, para pacientes
adultos; 02 unidades de Cabo de ECG 3 vias; Bateria
(quantas forem necessárias para o alcance da autonomia
requerida); 01 unidade de Cabo força.
Normas e exigências:
-Registro no Ministério da Saúde.
-Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
-Registro na ANVISA.
-Certificações da Norma Brasileira NBR IEC 60601-1,
NBR IEC 60601-1-2, NBR IEC 60601-2-13 e atender toda
legislação vigente.
-No mínimo 01 ano de garantia.
-Treinamento de operação do equipamento em todos os
turnos de trabalho do hospital, sem ônus para a
instituição.
-Treinamento técnico aos técnicos da engenharia clínica
do hospital.
-Apresentar manual do usuário em português e manual
técnico.
-Assistência
Técnica
em
Curitiba
ou
região
metropolitana.
CARRO DE EMERGÊNCIA
05
Carro de Emergência com as seguintes características:
Estrutura: Confeccionada em chapa de aço carbono,
deve possuir 4 gavetas com divisórias para
medicamentos, sistema de trava simultânea para
gavetas e pára-choque em toda volta para proteção de
parede. Tampo: Confeccionado em chapa de aço
inoxidável. Puxador: Confeccionado em tubo de aço
UN
carbono. Rodízios: Giratórios, sendo 2 fixos e 2
giratórios. Acessórios Fornecidos: Lixeira, suporte para
monitor/cardioversor giratório, suporte de soro, suporte
para cilindro de oxigênio, tábua de massagem cardíaca e
filtro de linha com 3 saídas. Acabamento: Em pintura
eletrostática
a
pó
com
anterior
tratamento
antiferruginoso, secagem em estufa. Dimensões
aproximadas: 0,60 x 0,45 x 0,90 (C x L x A). Peso
aproximado: 45 Kg.
06
9
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
Normas e exigências:
-Registro no Ministério da Saúde.
- 01 ano de garantia.
-Treinamento de operação do equipamento em todos os
turnos de trabalho do hospital, sem ônus para a
instituição.
-Apresentar manual do usuário e manual técnico.
-Assistência
Técnica
em
Curitiba
ou
região
metropolitana.
ELETROCARDIÓGRAFO
06
Descrição: Eletrocardiógrafo com aquisição simultânea
de 12 derivações para pacientes adulto e pediátrico.
Impressora térmica de alta resolução integrada ao
equipamento, para papel termo-reativo no formato A4.
Múltiplos formatos de impressão em 1, 3, 6 e 12 canais e
todas configuráveis para melhor legibilidade gráfica.
Alimentação AC 110/220 automático e através de
bateria interna recarregável, com autonomia mínima
para 100 exames. O equipamento deve ser compacto e
de fácil manuseio, com peso aproximado de 4 kg com a
bateria. Tela de LCD colorida/Touch Screen com
visualização em tempo real dos 12 canais de ECG. Teclas
para um acesso rápido das funções. Memória interna
para armazenar no mínimo 100 pacientes. Circuito de
proteção contra desfibrilador. Detecção de eletrodo
solto e de marca-passo. Software interno de
interpretação automática do ECG na língua portuguesa e
medida da freqüência cardíaca, intervalo PR, duração
do QRS QT/QTc, eixos P-R-T. Porta RS232 para
comunicação com PC. Deve acompanhar os seguintes
UN
acessórios: 01 cabo de alimentação; 1 cabo paciente de
10 vias; 4 eletrodos de membros tipo clipe; 6 eletrodos
precordiais de sucção; 1 tubo de gel para eletrodos; 1
rolo de papel termo-reativo.
02
Normas e exigências:
-Registro no Ministério da Saúde.
-Certificações da Norma Brasileira NBR IEC 60601-1,
NBR IEC 60601-1-2, NBR IEC 60601-2-13.
-Certificado de Boas Práticas de Fabricação e ou
Armazenamento.
-Deverá ser disponibilizada 01 unidade para
demonstração em caso de dúvida.
- 2 anos de garantia.
-Treinamento de operação do equipamento em todos os
turnos de trabalho do hospital, sem ônus para a
instituição.
-Treinamento de manutenção para equipe técnica com
manuais técnicos e de serviço contendo diagramas
eletrônicos e pneumáticos.
-Assistência
Técnica
em
Curitiba
ou
região
metropolitana.
ESTETOSCÓPIO
07
UN
Estetoscópio adulto, fabricado em aço inoxidável, que
30
10
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
permita auscultar sons de baixa e alta frequência.
Revestimento da borda anti-frio para maior conforto do
paciente. Mola do ângulo flexível e interna ao tubo de
PVC. Todas as partes do produto devem ser isentos de
látex. Deverá vir sobressalente, dois pares de olivas e
uma membrana para a campânula.
Normas e exigências:
-Garantia mínima de três anos comprovada através do
manual registrado na ANVISA.
LARINGOSCÓPIO LED
08
Conjunto de laringoscópio adulto com cabo em metal
recartilhado, compatível com pilhas tamanho C.
Lâmpada de LED que proporcione maior luminosidade.
Lâminas em aço inoxidável com transmissão de luz por
fibra óptica. Deverá acompanhar quatro lâminas sendo
3/4/5 curvas e retas. Todas as lâminas deverão ser
isentas de pontos de soldas e autoclaváveis. As lâminas UN
e os cabos devem possuir sistema codificado verde
compatíveis com laringoscópios de fibra óptica padrão
internacional. Deve acompanhar um estojo para
acondicionar o conjunto.
08
Normas e exigências:
-Manual de instruções em português.
-Registro na ANVISA.
MACA DE TRANSPORTE
09
MACA DE TRANSPORTE CARRO MACA FIXO, COM AS
SEGUINTES CARACTERÍSTICAS; BASE: DEVERÁ SER
CONSTRUÍDA EM TUBOS REDONDOS DE AÇO INOXIDÁVEL
COM ACABAMENTO POLIDO. LEITO: FIXO, CONSTRUÍDO
EM CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL COM ACABAMENTO
ESCOVADO. CABECEIRA REGULÁVEL POR MEIO DE
CREMALHEIRAS. PROVIDO DE PÁRA-CHOQUE DE
POLIETILENO EM TODA VOLTA. RODAS: EQUIPADA COM
RODAS GIRATÓRIAS DE Ø6" REVESTIDAS COM BORRACHA
TERMOPLÁSTICA, SENDO DUAS COM FREIO EM DIAGONAL
ACIONADAS
NA
PRÓPRIA
RODA.
GRADES:
ESCAMOTEÁVEIS, CONSTRUÍDAS EM TUBOS DE AÇO
INOXIDÁVEL POLIDO, COM FURAÇÃO PARA ALOJAMENTO
UN
DO SUPORTE DE SORO EM AMBOS OS LADOS. DEVE
ACOMPANHAR OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: SUPORTE DE
SORO COM TERMINAL EM T - COLCHONETE DE ESPUMA
COM CAPA PLÁSTICA. SUPORTE E RÉGUA PARA
OXIGENAÇÃO - SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO
DIMENSÕES: ( COM VARIAÇÕES MÁXIMAS DE 05% )
COMPRIMENTO TOTAL: 1920MM COMPRIMENTO DO
LEITO: 1695MM COM VARIAÇÃO DE 05% LARGURA TOTAL:
635MM LARGURA DO LEITO: 600MM ALTURA DO PISO AO
LEITO: 840MM CARGA MÁXIMA PERMITIDA: 140KG PESO
LÍQUIDO: 40KG.
Normas e exigências:
-Registro no ministério da saúde.
-01 ano de garantia.
20
11
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
-Treinamento de operação do equipamento em todos os
turnos de trabalho do hospital, sem ônus para a
instituição.
-Treinamento técnico aos técnicos da engenharia clínica
do hospital sem ônus para a instituição.
-Apresentar manual do usuário e manual técnico.
-Assistência
técnica
em
Curitiba
ou
região
metropolitana.
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO
10
Descrição:
•
Monitor Multiparamétrico para monitoração de
pacientes adultos, pediátricos e neonatais dos
parâmetros de ECG, Respiração, Pressão Não Invasiva
(PNI), Pressão Invasiva (PI); Saturação de Oxigênio
(SpO2), Temperatura, Capnografia (CO2) e Agentes
Anestésicos (AA).
•
Deve possuir Debito cardíaco por termodiluição
(DC).
•
Deve possuir tela de cristal líquido colorida
(LCD) de, pelo menos, 14 (Quatorze) polegadas, com
resolução mínima de 800 x 600 pixels;
•
Deve apresentar, pelo menos, 6 (seis) canais de
forma de onda em sua tela;
•
Possibilidade de configuração de visualizações
em tela, inclusive para Números Grandes, facilitando a
visualização a distância.
•
Deve possuir menus para configuração e ajustes
de seus diversos parâmetros, navegáveis através de um
seletor giratório e toque na tela;
•
Deve possuir memória de armazenamento de
tendências gráficas e tabulares para, pelo menos, 24
(vinte e quatro) horas, além de possuir memória de UN
eventos de alarmes para, pelo menos, 50 eventos desta
natureza;
•
Deve possuir alarmes visuais e sonoros para os
parâmetros medidos (limites alto e baixo) e alarmes
funcionais (sensor, bateria fraca, etc.);
•
Deve possuir bateria recarregável, com
autonomia mínima de 60 minutos;
•
Deve possuir alimentação da rede elétrica bivolt
(110V – 220V) com fonte de alimenação interna;
•
Deve permitir conexão a uma Central de
Monitoração (esta deverá ser registrada no Ministério da
Saúde em separado);
•
Deve interconectar-se via rede local a outros
monitores permitindo a visualização de outros leitos no
próprio monitor (Leito-a-Leito)
Especificações dos parâmetros de monitoração:
•
ECG
o
Monitoração em 7 (sete) Derivações (I, II, III,
aVF, aVR, aVL, V) através de um Cabo de ECG 5 (cinco)
Vias;
o
Faixa de medida da Frequência Cardíaca (FC):
30 a 280 BPM;
04
12
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
o
Resolução da medida de FC: 1 BPM;
o
Deve permitir a detecção de pulsos de
marcapasso implantáveis ou externos;
o
Deve possuir Análise de Segmento ST em, pelo
menos, duas derivações de forma simultânea, com
ajuste dos pontos de referência para medida do
desnivelamento, se necessário;
o
Deve possuir Análise de Arritmias (Assistolia,
Fibrilação Ventricular / Taquicardia Ventricular,
Bigeminismo, etc.);
o
Acessórios: 2 cabos de ECG 5 vias.
•
Respiração
o
Aquisição da Freqüência Respiratória através da
tecnologia de Impedância Transtorácica, feita pelo Cabo
de ECG;
o
Faixa de medida da Freqüência Respiratória
(FR): 6 a 100 RPM;
o
Resolução da medida da FR: 1 RPM;
o
Deve permitir ajuste de alarme de apnéia.
•
Pressão Não Invasiva (PNI)
o
Deve apresentar os valores de Pressão Arterial
Sistólica (PAS), Pressão Arterial Diastólica (PAD) e
Pressão Arterial Média (PAM);
o
Modos de medida: Manual, Automático e STAT;
o
Faixa da medida da Pressão: 30 a 250 mmHg;
o
Resolução da medida da Pressão: 1 mmHg;
o
Deve possuir proteção contra pressão excessiva
para cada tipo de paciente (adulto, pediátrico e
neonatal);
o
Acessórios: 2 (duas) extensões de ar, 3 (três)
braçadeiras pediátrico e 2 (duas) braçadeiras infantil, 3
(três) braçadeiras adulto, 1 (uma) braçadeira adulto
grande, 1 (uma) braçadeira adulto coxa.
•
o
o
o
Pressão Invasiva:
02 (dois) canais de Pressão Invasiva
Faixa de Medida: 0 - 300 mmHg
Resolução: 1 mmHg
•
Oximetria (SpO2)
o
Possui como tecnologia de oximetria: Nellcor
Oxymax, Masimo Set, Trusignal (GE Ohmeda) ou Fast
SpO2 (Philips)
o
Faixa de Saturação de O2 (SpO2): 40 a 100%;
o
Resolução da medida de SpO2: 1 %;
o
Faixa da Frequência de Pulso (FP): 40 a 240BPM;
o
Resolução da medida de FP: 1 BPM;
o
Acessórios: 1 (uma) extensão para sensor de
SpO2, 2 (dois) sensores de SpO2 reutilizáveis adulto,
tipo “clip”, 1 (um) sensor de SpO2 reutilizável
pediátrico / neonatal, tipo “Y”.
•
Temperatura
o
Deve possuir, pelo menos, 2 (dois) canais de
monitoração da Temperatura;
13
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
o
Deve permitir a medida da Temperatura por
sensor aderido na pele do paciente, ou através de
cavidades, como o esôfago ou reto;
o
Faixa de medida da Temperatura: 5 a 45 °C;
o
Resolução da medida de Temperatura: 0,1 °C;
o
Acessórios: 2 (dois) sensores de temperatura
reutilizáveis tipo pele, 2 (dois) sensores de temperatura
reutilizáveis tipo reto/esôfago.
•
Capnografia (EtCO2)
o
Tecnologia: Sidestream (fluxo lateral) ou
Mainstream (fluxo principal);
o
Faixa de medida de CO2 expirado: 0 a 90mmHg;
o
Resolução de medida de CO2 expirado: 1 mmHg;
o
Faixa de medida de Freqüência Respiratória: 6 a
100RPM;
o
Acessórios: 1 (um) sensor
•
o
o
o
Débito Cardíaco (DC)
Método: Termodiluiçao.
Faixa de Leitura: 0,1 à 20 l/min.;
Faixa de Temperatura Corpórea: 23 à 43°C.
Normas e exigências:
-Registro no Ministério da Saúde.
-Certificações da Norma Brasileira NBR IEC 60601-1,
NBR IEC 60601-1-2, NBR IEC 60601-2-13.
-Certificado de Boas Práticas de Fabricação e ou
Armazenamento.
-Deverá ser disponibilizada 01 unidade para
demonstração em caso de dúvida.
-2 anos de garantia.
-Treinamento de operação do equipamento em todos os
turnos de trabalho do hospital, sem ônus para a
instituição.
-Treinamento de manutenção para equipe técnica com
manuais técnicos.
ASPIRADOR PORTÁTIL
11
Aspirador portátil móvel compacto para uso hospitalar.
Deve apresentar as seguintes características: Motor
bivolt, isento de óleo, com capacidade de sucção de
pelo menos 25 ±3 pol.Hg, deve possuir um sistema de
regulagem para controle de aspiração, deve possuir um
mano vacuômetro para leitura, deve possuir um fluxo de
aproximadamente 40 litros por minuto; Frasco Coletor
construído em policarbonato com capacidade para 5
UN
litros com válvula de segurança anti-transbordamento,
suporte acoplado ao aspirador portátil; Rodízios para
deslocamento; Carenagem em material resistente de
fácil limpeza e assepsia. O aspirador deve acompanhar
os seguintes acessórios: 02 Frascos Coletor; 01 Pedal de
Acionamento, 02 Filtros Bacterecidas e extensão
sobressalente.
Normas e exigências:
-Registro no Ministério da Saúde, ANVISA e atender toda
11
14
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
legislação vigente.
-O frete deve estar incluso.
-O equipamento deve ser entregue montado, instalado e
testado.
-garantia de 01 ano, no mínimo, para todos os itens. O
período de garantia se iniciará a partir do aceite de
instalação, emitido formalmente pelo hospital.
-Deve acompanhar os manuais de operação, instalação e
manuais técnicos
-Treinamento operacional e técnico para funcionários
do hospital.
-Deve acompanhar rotinas de manutenção preventiva
indicadas pelo fabricante.
ESFIGMOMANÔMETRO
12
Esfigmomanômetro aneróide de alta precisão e
sensibilidade para medir pressão arterial , livre de
mercúrio, composto por manômetro montado em
adequada estrutura plástica resistente a quedas e livre
de desregulagens frequentes. Deve ser calibrável. Todos
os acessórios do produto devem ser isentos de látex,
antialérgicos. Deve acompanhar 3 braçadeira em nylon UN
adulto/pediátrico/obeso para maior durabilidade.
Acondicionado em bolsa apropriada
30
Normas e exigências:
-Laudo técnico do IPEM (INMETRO) com certificação de
aferição individual.
-Garantia de calibração por 5 anos comprovada através
do manual registrado na ANVISA.
LONGARINA
13
14
Assento e encosto confeccionados em polipropileno
injetado super anatômico na cor a definir. Estrutura
confeccionada em tubo de aço industrial com 02 barras
na horizontal em tubo 20x40 parede de no mínimo 1,20
de espessura. Pés em estrutura dupla no sentido vertical
paralelas e uma na horizontal ambas em tubo de aço
industrial 20x40 parede de no mínimo 1,20 de espessura.
Todas as junções realizadas através de solda tipo MIG.
Suporte do encosto duplo confeccionado em tubo
oblongo 16x30 parede de no mínimo 1,50 de espessura,
soldado a estrutura. Assento fixado na estrutura através UN
de 04 parafusos e encosto fixado através de pino
encaixe em polipropileno. A tinta utilizada para pintura
deve ser a pó, do tipo híbrida (poliéster – epóxi) na cor a
definir, com camada de 60 microns. Todas as peças
pintadas devem ser curadas em estufa a temperatura de
no mínimo 180ºC. Todos os topos dos tubos deverão ser
fechados por ponteiras em polipropileno injetado de
encaixe.
Dimensões mínimas:
Assento: 0,46 x 0,41m (LxP)
Encosto: 0,45 x 0,33m (LxA)
Comprimento da longarina completa: 1,48m.
OFTALMOSCÓPIO
UN
35
04
15
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
Oftalmoscópio coaxial com lâmpada xênon halógena
com brilho e intensidade por toda vida útil iluminação
brilhante e branca; óptica coaxial com maior campo de
visão livre de sombras e manchas. Possuir sistema óptico
selado e à prova de poeiras e sujeiras. Com marcador de
dioptrias iluminado para melhor visualização em
variadas condições de luz. Possuir no mínimo 28 lentes
corretivas para ajuste de -25 à +40 dioptrias. Deve
possuir sistema de lentes condensadoras em conjunto de
3 espelhos. Deve possuir filtro polarizador linear
cruzado para eliminação de reflexo, filtro verde livre de
vermelho, protetor de borracha para sobrancelhas para
evitar risco. Deve possuir cabo com bateria recarregável
de lítio sem efeito de memória. Deve possuir reostato
para controle de intensidade de iluminação. Deve
possuir 06 aberturas selecionáveis (pequena, média,
grande, fenda, fixador com graduações para medição,
filtro azul cobalto). Deve acompanhar estojo para
acondicionamento.
Normas e exigências:
-Garantia de 01 ano contra defeitos de fabricação.
-Assistência técnica no estado do Paraná.
-Treinamento aos usuários do estabelecimento de
saúde.
-Manual do usuário e manual técnico com diagramas
mostrando
o
princípio
de
funcionamento
e
procedimentos de manutenção.
-Registro na ANVISA e estar de acordo com toda
legislação vigente.
REANIMADOR MANUAL
15
Reanimador Manual Adulto com máscara,COM ALÇA,
confeccionado em silicone, unidade autoclavável a
121oC, constituído de balão de silicone transparente de
1500 ml a 2000ml, em formato anatômico, com
reservatório para oxigênio em pvc transparente,
adequado ao tamanho. Projetado para permitir uma
larga faixa de freqüências respiratórias na ventilação
manua. Deve possuir válvula anti-reinalação, que
direcione a inspiração e expiração do paciente, através
de um diafragma interno, tipo bico de pato. Esta válvula
deve ser facilmente desmontável para limpeza e
UN
esterilização de seus componentes, além de possibilitar
a troca de seu diafragma. Balão com conexão para
oxigênio e válvula de admissão de ar para conexão da
bolsa reservatório de oxigênio. Extensão para conectar o
oxigênio ao balão de silicone. Válvula de segurança que
previna acidentes por excesso de pressão. Máscara com
bojo transparente e coxim de silicone, formato
anatômico, tamanho adulto. O conjunto deverá vir
acondicionado em bolsa própria para transporte.
Normas e exigências:
-No mínimo um ano de garantia.
-Registro na ANVISA.
Total
40
216
16
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
IMPORTANTE
Serão desclassificadas as propostas que não informem marca, modelo e demais especificações técnicas
que deem subsídio a análise do equipamento, ou que constem somente especificações do tipo
“Conforme Edital” ou ainda, que constem a cópia do texto do edital. Orienta-se que a proposta a ser
apresentada traga no mínimo as especificações exigidas em edital e na forma de apresentação padrão
do proponente.
A empresa vencedora deverá apresentar, dentre outros documentos de habilitação contidos neste
edital, no mínimo 02 (dois) atestados de capacidade técnica.
A empresa vencedora deverá dispor de uma unidade do objeto a ser cotado para demonstrações, caso
seja solicitado pela APC.
A empresa vencedora deverá fornecer treinamento operacional e técnico, se a especificação do item
assim exigir, para todos os colaboradores indicados pela APC, com prazo de até 60 dias para entrega
dos certificados que comprovem a participação dos colaboradores.
A empresa vencedora deverá efetuar a manutenção preventiva, caso o manual técnico assim exija, e
corretiva nos equipamentos, ficando a mesma responsável pelo transporte do equipamento, se for
necessário.
4. DISPOSIÇÕES FINAIS:
a. Local de entrega: Avenida Senador Salgado Filho, 555, Prado Velho, CEP 80.215-270, CuritibaPR, Almoxarifado Central.
b. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias a partir do recebimento da ordem de compra.
c. A EMPRESA VENCEDORA deverá manter contato com a APC, através da Comissão Permanente de
Licitação, sobre qualquer assunto relativo à aquisição do objeto deste Edital, sempre por escrito,
ressalvados os entendimentos verbais determinados pela urgência de cada caso.
d. A EMPRESA VENCEDORA responderá, civil e penalmente, por quaisquer danos materiais ou pessoais
ocasionadas à APC e/ou terceiros envolvidos no trâmite do processo de compra dos materiais.
Curitiba/PR, 16 de julho de 2014.
17
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. A documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, deverá
conter:
a. Para comprovação da habilitação jurídica:
1.a.1. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se
tratando de sociedades comerciais, e acompanhado, no caso de sociedades por ações, dos
documentos de eleição de seus atuais administradores.
1.a.2. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil acompanhada de prova da
diretoria em exercício.
1.a.3. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no país.
1.a.4. Se a empresa é ME ou EPP, é necessário à apresentação de uma Declaração de que é
microempresa ou empresa de pequeno porte.
1.a.5. Declaração contida no Anexo III deste Edital.
1.a.6. Proposta de preço assinada pelo representante legal e com validade mínima de 60 dias.
b. Para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista:
1.b.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
1.b.2. Prova de regularidade com o SICAF de forma que não conste impedimento para licitar.
1.b.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão de
Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedido pela Secretaria da Receita Federal,
do domicílio ou sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da lei.
1.b.4. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
1.b.5. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual. As empresas com domicílio e sede no
Estado do Paraná deverão apresentar Certidão Negativa de Débito de Tributos Estaduais,
expedida pela Secretaria do Estado da Fazenda do Paraná. A Certidão poderá ser obtida
através do site www.fazenda.pr.gov.br/.
1.b.5.1.
As empresas com domicílio ou sede em outros estados deverão apresentar
Certidão Negativa de Débito de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria do Estado
da Fazenda de seu domicílio ou sede. Deverão apresentar também Certidão Negativa
de Débito de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria do Estado da Fazenda do
Paraná. A Certidão poderá ser obtida através do site www.fazenda.pr.gov.br/.
1.b.6. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante apresentação de Certidão
de Regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda, do domicílio ou sede
do proponente, ou outra equivalente, na forma da lei.
1.b.7. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS).
1.b.8. Prova de regularidade relativa à Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
c. Para a comprovação da qualificação econômico-financeira:
1.c.1. Certidão negativa de recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do
proponente, com validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua
emissão, exceto se houver previsão de prazo diferente na própria certidão.
d. Para comprovação da qualificação técnica (se a especificação do item assim exigir):
1.d.1. Apresentar comprovante de registro do produto na ANVISA.
1.d.2. Apresentar comprovante de registro do produto no Ministério da Saúde.
1.d.3. Apresentar Certificado ABNT NBR IEC 60601-1, ABNT NBR IEC 60601-1-2, IEC 60601-1 /12/2-46 e possuir marcação CE, NBR IEC 60601-2-2, NBR IEC 60601-2-13, EN 794-3.
1.a.1. Apresentar Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
1.a.2. Apresentar Certificado de Boas Práticas de Armazenamento.
1.a.3. Apresentar Certificado de Boas Práticas de Distribuição.
1.a.4. Apresentar no mínimo 02 (dois) atestados de capacidade técnica.
1.a.5. Apresentar garantia conforme tempo determinado na especificação do item.
1.a.6. Apresentar assistência técnica.
18
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
1.a.7. Apresentar rotina de manutenção preventiva.
1.a.8. Apresentar laudo técnico do IPEM (Inmetro) com certificação de aferição individual.
1.a.9. Comprometer-se com treinamento técnico após entrega do equipamento.
1.a.10. Comprometer-se com o treinamento operacional após entrega do equipamento.
1.a.11. Informar que será disponibilizado uma unidade do objeto para demonstração.
1.a.12. Informar que se responsabilizará pela montagem, instalação e testes do equipamento bem
como com a infraestrutura necessária.
2. Os documentos exigidos neste Anexo, deverão ser enviados, em até 03 dias úteis após convocação do
pregoeiro, em original ou cópia autenticada, para o seguinte endereço: Rua Comendador Roseira, nº
599 – Prado Velho – CEP 80.215-210 – Curitiba - PR.
a. A não remessa desses documentos acarretará a desclassificação do proponente.
3. DISPOSIÇÕES GERAIS
a. Os documentos necessários à habilitação do proponente poderão ser apresentados em original, por
qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração
mediante conferência da cópia com o original ou publicação em órgão da imprensa oficial.
b. A documentação de que trata este Anexo deverá estar dentro do prazo de validade, e em nenhum
caso será concedido prazo para apresentação de documentos de habilitação que não tiverem sido
entregues até o prazo determinado no item 2 deste anexo, bem como não será permitida
documentação incompleta, protocolo ou quaisquer outras formas de comprovação que não sejam
as exigidas neste Edital.
c. Não serão aceitas certidões que contenham ressalvas de que “não são válidas para fins
licitatórios”.
3.c.1. As Certidões Positivas com Efeito de Negativas, desde que não prevejam restrição à
participação em processos licitatórios, poderão ser aceitas.
d. A falsa declaração do proponente, de qualquer dado solicitado implicará na sua desclassificação
no procedimento administrativo competente, além das implicações da legislação penal.
e. Após a análise da documentação, os Membros da Equipe de Apoio e o Pregoeiro rubricarão todas as
folhas e demais documentos que integram o dossiê apresentado.
f. Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Pregoeiro.
g. A participação do proponente neste processo implica em aceitação de todos os termos deste
Edital.
19
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PROCESSO Nº. 79/2014 – APC
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
(documento obrigatório)
PROPONENTE: ______________________________________________________________
ENDEREÇO: ______________________________________________________________
CNPJ: _____________________FONE/FAX:(___) _________________
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do processo de
compra de Edital nº. XX/XXXX – APC, que:
a) não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de
suas esferas;
b) nos termos da Lei Federal nº. 6.544/89, nos encontramos em situação regular perante o Ministério
do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da
Constituição Federal;
c) cumprimos plenamente os requisitos de habilitação exigidos no respectivo Edital;
d) disporemos, caso declarados homologados do objeto cotado, de aparelhamento e pessoal técnico
adequado e qualificado para a prestação dos serviços;
e) recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais
para o cumprimento das obrigações objeto do edital.
Por ser a expressão da verdade, firmamos o presente.
Curitiba/PR, ____ de _________ de 201X.
_____________________________________
NOME:
RG / CPF:
CARGO: