Conselho Pedagógico
Minuta da Ata número 24
------ Aos vinte e sete dias do mês de julho, pelas dezasseis horas e trinta minutos, reuniram, na
sala 206, os elementos do Conselho Pedagógico, para dar cumprimento à seguinte Ordem de
trabalhos: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Organização Curricular do Ensino Básico. ----------------------------------------------------------- O Presidente deste Conselho Pedagógico, António Pinto, deu início à reunião com a leitura
e aprovação por unanimidade dos presentes, da ata da última reunião.
------ Seguidamente e antes da ordem do dia foram tratados alguns assuntos entre os quais: ------- a Coordenadora do Departamento de Línguas, Prazeres Mazeda, informou que da reunião de
departamento que hoje teve lugar, surgiu um assunto para aqui ser esclarecido, que tem a ver
com a distribuição da carga horária nas disciplinas de Inglês, Francês e Espanhol, respetivamente
LE1 e LE2. A este propósito o Presidente informou que esta situação não é a única, pois trata-se
de um problema que irá afetar tanto as disciplinas de Línguas Estrangeiras como a disciplina de
Área de Integração que, de acordo com a anterior distribuição de carga horária semanal, os
programas curriculares terminavam muito cedo o que colocava alunos e professores a
terminarem as suas aulas muito antes do término do ano letivo. A auditoria às turmas abrangidas
pelo POPH detetou esta situação, considerando tratar-se de uma má gestão dos tempos letivos
nos horários e recomendou que fosse revista de forma a que todas as disciplinas terminem no
final do ano letivo.
Acrescentou que não houve redução da carga horária dos Cursos
Profissionais, mas antes a sua redistribuição por todo o ano letivo de modo a que algumas
disciplinas não terminassem antes do final do ano, como vinha sendo habitual. Tudo foi feito
com base em critérios de racionalização de custos, equidade e
sem privilegiar nenhuma
disciplina.
Assim, no que diz respeito às Línguas Estrangeiras nos Cursos Regulares:
- para o 7º ano, tanto a disciplina de Inglês, como de Francês ou Espanhol ficam com uma carga
horária semanal de um bloco e meio de aulas de noventa minutos; ------------------------------------- para o 8º ano, a disciplina de Inglês fica com um bloco de noventa minutos e as disciplinas de
Francês ou Espanhol com um bloco e meio de aulas de noventa minutos; ---------------------------- para o 9º ano, a disciplina de Inglês fica com um bloco e meio de aulas de noventa minutos e as
disciplinas de Francês ou Espanhol com um bloco de noventa minutos; ------------------------------1
A reorganização dos Cursos Profissionais e dos novos planos curriculares, entre outros motivos,
é uma das consequências de uma gestão mais eficiente e de uma necessidade de redução de
custos que se tem verificado e que continuará para o próximo ano letivo. ----------------------------- o Presidente da Conselho Pedagógico informou que, tem vindo a decorrer uma auditoria aos
Cursos EFA’s do Ensino Noturno. Mais tarde serão fornecidas as conclusões. ----------------------- também como resultado da reunião do Departamento de Expressões, a Coordenadora, Isabel
Columbano informa este Conselho que o professor, Horácio manifestou algum desagrado pelo
facto de o Presidente da CAP o ter informado que não dispõe de horário para ele, no próximo
ano letivo.
------ No sentido de dar cumprimento à ordem de trabalhos, Organização Curricular do Ensino
Básico, o Presidente, António Pinto esclareceu que foi já assumido que os tempos letivos para as
disciplinas do Ensino Básico, de forma geral aumentaram de acordo com o Anexo III.
Assim, a Direção da CAP, propõe que, para os, 7º e o 8º anos, um tempo de quarenta e cinco
minutos seja para Língua Portuguesa e outro para Matemática; no 9º ano, o tempo de quarenta e
cinco minutos seja usado na disciplina de Língua Portuguesa. Posta à votação foi esta proposta
aprovada por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------------------O Presidente: António Pinto
A Secretária: Isilda Dias
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