BRIDGE: Construindo o diálogo e
a governação nas bacias hidrográficas
Maior cooperação através da diplomacia e gestão hídrica
entre as áreas transfronteiriças
BRIDGE (Construindo o diálogo e a governação nas bacias hidrográficas) apoia a capacidade dos países
em compartilharem bacias dos rios e lagos para implementar planos de gestão hídrica eficazes por
meio de uma visão comum, princípios de partilha de benefícios e quadros institucionais transparentes
e coerentes. Seu objectivo é fortalecer a cooperação entre os países ribeirinhos através da diplomacia
hídrica a vários níveis.
BRIDGE trabalha através de 5 estratégias-chave de implementação:
Demonstração – demonstrando e testando como fazer com que a cooperação seja operacional numa bacia, com base na
confiança, aprendizagem e compartilhada a acção conjunta para desenvolver capacidades de gestão hídrica nacionais e entre
fronteiras.
Aprendizagem – através do treinamento e formação de capacidades para as várias partes envolvidas, incluindo actores
municipais e da sociedade civil, bem como oficiais nacionais de gestão hídrica de alto escalão, a lei internacional da água e a
partilha de benefícios para aumentar o conhecimento e entendimento.
Diálogo para a criação de consenso – por meio da realização de acções de demonstração e eventos de aprendizagem para
catalisar os novos diálogos sobre as questões técnicas, políticas e de desenvolvimento.
Liderança – apoiando a capacitação dos líderes de águas transfronteiriças e defensores de uma melhor governação hídrica
que possam efectivamente promover a mobilização da diplomacia hídrica.
Conselho e apoio – oferecendo aconselhamento e assistência técnica sobre as exigências impostas pelos governos às
outras partes envolvidas, incluindo quadros legais e institucionais.
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HISTÓRIAS LOCAIS:
01
GOASCORÁN HONDURAS-EL SALVADOR
Os membros incluem associações de municípios e grupos
locais de desenvolvimento econômico de setores como
agricultura, pesca, microfinanças e artesanato. Estes são
os novos atores, que trouxeram uma nova dinâmica, tanto em termos
de quantidade quanto qualidade.
Estas são as palavras de Luis Maier, que é o gestor do BRIDGE
na Bacia do Rio Goascorán, uma área de 2.345 km² na fronteira
entre Honduras e El Salvador. Ao abordar e incorporar as novas
partes envolvidas, incluindo empreendedores e setores privados,
a participação no projeto do BRIDGE no Goascorán triplicou e
ganhou a atenção das autoridades nacionais para apoiar os seus
esforços de cooperação hídrica e contribuir para o crescimento
econômico da região.
Como o Projeto BRIDGE
implementa a governação hídrica
O Projecto BRIDGE – A caminho
de uma maior cooperação hídrica
A governação hídrica estabelece as “regras do jogo” na forma
como a água é gerida. Isto determina como a gestão dos
recursos hídricos é implementada. Uma governação hídrica fraca
resulta na utilização excessiva e poluição dos recursos hídricos,
bem como na degradação dos serviços ecossistêmicos dos
quais as pessoas dependem para o armazenamento de água
e para a gestão de secas e riscos de enchentes. Sem uma
gestão hídrica eficaz, o planejamento da gestão hídrica continua
a não ser implementado e as vulnerabilidades das pessoas
mais pobres relacionadas à água não são abordadas, tornando
os meios de vida menos resilientes e tornando o crescimento
económico lento.
O objectivo do projecto BRIDGE é intensificar a cooperação entre
países ribeirinhos por meio da diplomacia hídrica e aumentar os
benefícios sócio-econômicos, ambientais e políticos derivados
da água.
Por meio da diplomacia hídrica, os países são capazes de
cumprir os planos negociados para a gestão desse recurso.
Devido à importância da água para o desenvolvimento local e a
redução da pobreza, os acordos entre governos nacionais muitas
vezes não levam, por si só, à sua implementação de facto. Para
que os acordos transfronteiriços sobre a gestão hídrica sejam
eficazes localmente, é necessário o apoio e a aceitação dos
usuários da água. A diplomacia hídrica é um processo que opera
sob a autoridade dos governos nacionais, mas que permite a
cooperação entre as várias partes envolvidas, incluindo os níveis
regionais e municipais.
Com mais de 275 bacias dividindo fronteiras nacionais em
todo mundo, a cooperação na gestão hídrica é essencial para
o bem estar das pessoas, para a estabilidade política e para a
sustentabilidade dos ecossistemas. Aproximadamente 40% da
população mundial vive em bacias de rios e lagos que fazem
parte de dois ou mais países. Hoje, as complexidades da partilha
de água entre países exige inovação e mudança em relação às
abordagens tradicionais de governação hídrica. A diplomacia
hídrica precisa ser aprimorada a vários níveis.
A cooperação entre países na gestão de águas transfronteiriças
é uma peça fundamental para a segurança internacional e para
a estabilidade regional. Da mesma forma, a gestão da água
também é uma actividade local, pois a existência de água limpa,
segura e disponível é fundamental para a melhoria da saúde,
da segurança alimentar e das oportunidades econômicas.
Os custos de não conseguir gerir a água são muitas vezes
traduzidos em pobreza, doença, perda de biodiversidade,
conflitos e instabilidade.
BRIDGE fortalece a capacidade
de gestão hídrica
+
A gestão hídrica também é uma questão técnica que pode ser
aprimorada por meio de um conhecimento científico aprofundado
e informações jurídicas abrangentes. Portanto, a capacidade
de gerir a água de forma eficaz é a arte de construir e facilitar
a convergência do conhecimento técnico, da informação, do
diálogo entre as partes envolvidas e a política local e internacional.
A diplomacia hídrica requer que os governos nacionais e os
políticos locais, assim como os responsáveis por decisões,
os especialistas científicos e os técnicos, trabalhem em
convergência para alcançar os acordos negociados, as políticas,
leis e instituições em termos de gestão hídrica transfronteiriça.
SEKONG VIETNAM-LAOS-CAMBOJA
O Centro de Direito Ambiental da IUCN oferece conselho técnico
e organiza treinamentos, workshops e diálogos. A Plataforma de
Apoio à Lei Governação Hídrica (www.waterlawandgovernance.
org) foi desenvolvida para oferecer uma série de recursos online,
estudos de caso, publicações e documentos técnicos.
HISTÓRIAS LOCAIS:
02
A reunião proporcionou um melhor entendimento e uma
visão comum”, disse Tek Vannara, Diretor Executivo
Adjunto do Fórum de ONGs em Camboja. “Uma das
principais questões levantadas foi que era necessário uma melhor
coordenação entre as diferentes agências e mecanismos mais
eficazes para a partilha de dados entre os países.
No Sekong, um afluente do Mekong, a informação e
disseminação foram apontadas como as duas principais
questões para uma cooperação de sucesso entre fronteiras.
O BRIDGE facilitou uma reunião com as autoridades e
comunidades para compartilhar e considerar soluções para
que sejam tomadas medidas para melhorar a gestão da bacia
do Rio Sekong. Entregar os dados certos para as pessoas certas
foi um bom começo, que resultou numa melhor cooperação,
destacando a importância da colecta e disseminação das
informações para todas as partes envolvidas.
Projetos internacionais BRIDGE
O projecto BRIDGE opera em cinco regiões oferecendo apoio
internacional para aprendizagem, comunicação, disseminação e
serviços de consultoria. Projetos que estão em atividade desde
2011, na América Central, os Andes e Mekong e desde 2014
na África Centra, África Ocidental, África Oriental y África do Sul.
O BRIDGE apoia ações de demonstração para melhorias na
governança hídrica em bacias hidrográficas transfronteiriças em
cada uma dessas regiões.
ACTIVIDADES DO BRIDGE NA AMÉRICA CENTRAL
Goascorán – o grupo de gestão binacional para a bacia
foi fortalecido com a participação de instituições do estado,
associações econômicas municipais e locais e organizações não
governamentais. O grupo de gestão binacional desenvolveu um
plano estratégico para o desenvolvimento da bacia.
Sixaola – foram adotados regulamentos para a Comissão
Binacional da Bacia Hidrográfica do Rio Sixaola. Essa acção foi
crucial para levar o processo em frente com a operacionalização
da comissão da bacia.
Coatan – a formação do comitê da micro-bacia hidrográfica
de Buena Vista e as trocas entre os conselhos da mini-bacia
hidrográfica do México e da Guatemala permitiram a realização
de planos de ação em ambos os lados da fronteira.
ACTIVIDADES DO BRIDGE NA AMÉRICA DO SUL
Zarumilla – o BRIDGE facilitou o progresso de um plano de
gestão integrada de recursos hídricos (IWRM) e lançou um
sistema de informação hídrica que levou a novos acordos sobre
os mapas da bacia. Com o desenvolvimento da Comissão de
Zarumilla, esses passos agora servem como um modelo de
cooperação hídrica entre o Peru e o Equador.
Catamayo-Chira – o diálogo sobre a cooperação hídrica na
bacia foi renovado, resultando num processo de desenvolvimento
de um Sistema de informação Hídrica para a bacia e
estabelecendo as bases para uma instituição binacional ratificada
pelos presidentes dos países ribeirinhos.
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03
HISTÓRIAS LOCAIS:
SIXAOLA PANAMÁ-COSTA RICA
Desde que temos alguém na comissão, sabemos o que
está acontecendo”, disse Mitzela Dávila. “Podemos ir até
às comunidades para falar sobre o que a comissão está
fazendo. E podemos levar informações das comunidades de volta
para a comissão transfronteiriça.
A Senhora Dávila é membro da Champions Network, um
grupo criado após uma reunião do BRIDGE com o objectivo de
promover a troca de informações entre as partes envolvidas
localmente e a sua capacitação. A Champions Network organiza
actividades e recentemente ofereceu colaboração à Comissão
Binacional do Sixaola, facilitando um vínculo directo entre a
entidade transfronteiriça oficial e as comunidades afectadas
pelas suas decisões.
Titicaca – foi colocada em prática uma colaboração entre os
institutos hidro-meteorológicos da Bolívia e do Peru, bem como
entre as empresas de fornecimento de água na bacia. Um
Sistema de informação Hídrica foi desenvolvido, bem como foi
realizado um plano para rever o mandato da organização da
bacia.
ACTIVIDADES DO BRIDGE NA ÁSIA
Sekong, Sesan e Sre Pok – na região do Mekong, o BRIDGE
ajudou a catalisar o diálogo transfronteiriço nas bacias dos rios
Sekong, Sesan e Sre Pok. As autoridades nacionais e provinciais
iniciaram o processo de estabelecimento de um Comitê de Bacia
Hidrográfica para o Sekong, no caso da República Democrática
do Laos, e de uma Equipe de Coordenação, no caso do
Camboja, como precursores necessários para uma possível
coordenação técnica transfronteiriça futura, bem como para a
formação e treinamento em cooperação transfronteiriça.
Foram conduzidos vários workshops sobre a diplomacia e
governação hídricas. Foi montada uma rede de promotores
nacionais da cooperação hídrica e foi lançada uma plataforma
online de informações geográficas (3sbasin.org). O BRIDGE
também apoiou o processo de ratificação da Convenção de
Cursos de Água da ONU.
O PROJECTO BRIDGE
Sekong
(Vietnam,
Laos, Camboja)
Coatán
(México, Guatemala)
Sesan
(Vietnam, Camboja)
Rio Mano
(Serra Leoa,
Libéria, Costa do
Marfim, Guiné)
Goascorán
(Honduras,
El Salvador)
Sre Pok
(Vietnam, Camboja)
Sixaola
(Costa Rica, Panamá)
Zarumilla
(Equador, Peru)
Catamayo-Chira
(Equador, Peru)
Lago Titicaca
(Peru, Bolívia)
IGAD Região/Corno de África
(Sudão, Eritreia, Quênia,
Etiópia, Djibuti, Sudão do Sul,
Uganda e Somália)
Lago Chade
(Níger, Nigéria,
Chade e Camarões)
Lago Malawi/Niassa/Niassa
(Moçambique, Malawi e Tanzânia)
Pungué, Save e Buzi
(Moçambique e Zimbabwe)
ACTIVIDADES DO BRIDGE NA ÁFRICA
Mano – uma prioridade do trabalho do
BRIDGE no Rio Mano é a promoção e apoio
ao estabelecimento de quadros legais e
institucionais para a reforma da governação
hídrica. O projeto irá inicialmente enfatizar a
facilitação de uma visão comum para o Rio
Mano, apoiada por um plano de acção de
desenvolvimento sustentável, como um
ponto de partida para o desenvolvimento
potencial de um Estatuto da Água para a
bacia hidrográfica do Mano.
Lago Chade – o BRIDGE irá apoiar
iniciativas existentes e fortalecer os planos
institucionais já existentes. O BRIDGE apoiará
a Comissão da Bacia do Lago Chade para
facilitar a implementação da Gestão Integrada
dos Recursos Hídricos (IWRM) na bacia e a
produção e distribuição de mapas temáticos.
Durante a sua fase inicial, o projecto também irá concentrar-se no
apoio aos países com o processo de ratificação do Estatuto da
Água da Bacia do Lago Chade.
Corno de África – o BRIDGE irá apoiar a Autoridade
Intergovernamental em Desenvolvimento (IGAD) a coordenar
os esforços dos estados-membros no sector hídrico. Também
ajudará no desenvolvimento de mecanismos para coordenação
e partilha de informações, incluindo a elaboração de protocolos.
O BRIDGE irá auxiliar na formação de capacidades e irá facilitar o
diálogo em torno da partilha dos recursos hídricos.
Pungwe, Save e Buzi – o BRIDGE irá lidar com as necessidades
de cooperação nas bacias dos rios Pungwe, Save e Buzi, tanto
bilateralmente quanto localmente. Será oferecida assistência
em diálogo e alcance de consenso, bem como apoio técnico
na operacionalização da Comissão Conjunta de Águas.
Localmente, já há alguma experiência e as melhores práticas
serão aproveitadas. BRIDGE irá basear-se no acordo bilateral
existente entre Zimbabwe e Moçambique. As melhores práticas
derivadas da experiência local irão servir para fortalecer os fóruns
de participação existentes e apoiar o estabelecimento de novos
fóruns.
Lago Malawi/Niassa/Nyasa (LMNN) – O BRIDGE irá
colaborar com a recém-estabelecida Comissão de Cursos
D’Água do Zambeze (ZAMCOM). O treinamento e formação de
capacidades terá enfoque nas áreas de prioridade acordadas
para a cooperação. O projecto irá beneficiar entidades regionais,
tais como a Comunidade para o Desenvolvimento da África
Austral (SADC) e a ZAMCOM, instituições de água nacionais
e locais e comunidades na bacia para apoiar uma abordagem
ecossistêmica para a implementação de uma gestão integrada
dos recursos hídricos (IWRM).
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BRIDGE é liderado pelo Programa de Água Global da IUCN e
pelo Centro de Direito Ambiental da IUCN, em colaboração com
os escritórios da IUCN da Ásia, América Central, América do Sul,
África Austral e Oriental e África Ocidental e Central. É financiado
pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação
(SDC).
BRIDGE - CONSTRUINDO O DIÁLOGO E A GOVERNAÇÃO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
Processo estratégico para cooperação nas bacias hidrográficas
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CHEGAR A UM ACORDO
MAIS INFORMAÇÕES
CONTACTOS
www.iucn.org/bridge
Mark Smith
Director do Programa Global de Águas da IUCN
[email protected]
www.waterlawandgovernance.org
Fotografia:
©Shutterstock/erichon; ©Carla Vaucher/IUCN; James
Giambrone/WFP; ©Shutterstock/abc7
Design: Maro Haas, France
Infográfico: Carolyne Daniel, Zoï Environment Network
Para uma descrição detalhada das estratégias, consulte a página de rosto.
Alejandro Iza
Director do Centro de Lei Ambiental da IUCN
[email protected]