DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3500
Ano XX
23 de Agosto de 2013
Nº 3500 1
sexta-feira
23 de Agosto
de 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VICE-PREFEITO
DECRETO Nº 1243/P, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
O Vice-Prefeito de Boa Vista, na titularidade do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I,
do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Luciana Adriana
Beckman Lima, do cargo em comissão de Nível de Atuação
Operacional, Símbolo AO-5, de Agente Público Municipal 2,
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 12 de
agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Boa Vista,
em 21 de agosto de 2013.
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VICE-PREFEITO
DECRETO Nº 1244/P, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
O Vice-Prefeito de Boa Vista, na titularidade do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II,
do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Luciana Adriana
Beckman Lima, para exercer o cargo em comissão de Nível
de Atuação Programática, Símbolo AP-4, de Diretora do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação,
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 12 de
agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Boa Vista,
em 21 de agosto de 2013.
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VICE-PREFEITO
DECRETO Nº 1245/P, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
O Vice-Prefeito de Boa Vista, na titularidade do Cargo
de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município,
Assinado de forma digital por MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Certa, cn=MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234
Dados: 2013.08.23 16:29:49 -04'00'
de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da
Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Luciane Ferreira
Lima, para exercer o cargo em comissão de Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-10, de Agente Público Municipal 4, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 12 de
agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Boa Vista,
em 21 de agosto de 2013.
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VICE-PREFEITO
DECRETO Nº 1246/P, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
O Vice-Prefeito de Boa Vista, na titularidade do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II,
do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Thiago Gonçalves
do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Nível
de Assessoramento, Símbolo AS-7, de Assistente 1, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Boa Vista,
em 21 de agosto de 2013.
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VICE-PREFEITO
DECRETO Nº 1247/P, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
O Vice-Prefeito de Boa Vista, na titularidade do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II,
do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada interinamente a senhora
Elma Silva Santos, para responder pelo cargo em comissão
de Nível de Atuação Programática, Símbolo AP-3, de Diretora de Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2° - Este Decreto tem efeito retroativo a 31 de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3500
2
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Boa Vista,
em 21 de agosto de 2013.
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VICE-PREFEITO
DECRETO Nº 1248/P, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
O Vice-Prefeito de Boa Vista, na titularidade do Cargo
de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município,
de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da
Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados nos cargos em comissão
da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, os servidores constantes do anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 13 de
agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Boa Vista,
em 22 de agosto de 2013.
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VICE-PREFEITO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1248/P, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
OCUPANTE
Adalgiza Pereira da Silva
Adriana Rodrigues Machado
Andréia de Sousa Ribeiro
Angélica Santana Lima
Antonio Lourenço de Araújo
Célia Maria Gomes de Oliveira
SÍMBOLO
AO-12
AO-12
AO-11
AO-12
AO-12
AO-12
CARGO
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
Apoio Administrativo 2
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
23 de Agosto de 2013
Cristiane Claudio Sales
Dalvanir da Silva Bezerra
Dayane do Nascimento Moura
Francisco Kennedy Galdêncio da Silva
Gabrielly Costa Barbosa
Gileno Gomes de Oliveira
Gizelda Moreira de Sousa
Itatiara Vaz Facure Costa
Ivonielson de Freitas dos Santos
Jennifer Tayse da Silva Pena
Jesanias de Lima Matias
Jhone Santos de Lima
Jorgete Ribeiro de Souza
José Machado da Silva Filho
Josemar Nunes Viana
Jucilene Pereira da Silva
Keith Marrone Firmino do Nascimento
Kevin Kopper Andrade Reetz
Leide Mara Mateus da Silva
Lucimar Pereira Rodrigues
Luely Guivara
Marcelly de Lima Pantoja
Márcia Andréa de Oliveira Gomes
Maria Gorete Gomes de Almeida
Priscila Dias França
Rosiane Aquino Correa
Thaymara Souza Lucena
AO-12
AO-12
AO-12
AO-8
AO-11
AO-12
AO-8
AO-12
AO-5
AO-11
AO-5
AO-11
AO-12
AO-8
AO-12
AO-12
AO-12
AO-12
AO-12
AO-12
AO-12
AO-12
AO-12
AO-12
AO-12
AO-8
AO-8
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
Supervisor
Apoio Administrativo 2
Secretário de Unidade Escolar
Supervisor
Secretário de Unidade Escolar
Agente Público Municipal 2
Apoio Administrativo 2
Agente Público Municipal 2
Motorista do Secretário
Secretário de Unidade Escolar
Supervisor
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar
Agente Público Municipal 3
Supervisor
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VICE-PREFEITO
DECRETO Nº 1249/P, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
O Vice-Prefeito de Boa Vista, na titularidade do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II,
do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Edivania Martins
de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Nível de
Atuação Operacional, Símbolo AO-12, de Secretário de Uni-
PODER EXECUTIVO
Prefeita
Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Vice-Prefeito
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Chefia de Gabinete da Prefeita
Edileusa Barbosa Gomes Lóz
Procuradoria Geral do Município
Marcela Medeiros Queiroz Franco
Controladoria Geral do Município
Larissa Fernandes Soeiro
Comissão Permanente de Licitação
Artur José Lima Cavalcante Filho
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas - SMAG
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA
Marcelo de Lima Lopes
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Marçal Pereira Barros
Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES
Tarciana Maria de Assis Ribeiro Xavier
Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
Aldemar Marinho de Brito
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC
Karla Andréia da Silva Pinheiro
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST
Gerson da Costa Moreno Júnior
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR
Edgard Dias Magalhães
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa
Vista - FETEC
Rodrigo Maciel Castro
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG
ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima
Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br
Nazareno Soares das Neves - Diagramador
Marcio Batista Herculano - Diretor
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3500
dade Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Boa Vista,
em 22 de agosto de 2013.
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VICE-PREFEITO
DECRETO Nº 1250/P, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
O Vice-Prefeito de Boa Vista, na titularidade do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II,
do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Lucyane da Silva
Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-5, de Agente Público Municipal 2, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Boa Vista,
em 22 de agosto de 2013.
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
DECRETO Nº 1251/P, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
O Vice-Prefeito de Boa Vista, na titularidade do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II,
do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012,
23 de Agosto de 2013
3
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Elkcilanir Matos
Santos, para exercer o cargo em comissão de Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-5, de Agente Público Municipal 2, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Boa Vista,
em 22 de agosto de 2013.
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VICE-PREFEITO
DECRETO Nº 1252/P DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
O Vice-Prefeito de Boa Vista, na titularidade do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, em conformidade com o § 6º
do art. 13 da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Boa Vista-RR, e,
Considerando que os nomeados não compareceram
para posse dos Cargos, para os quais foram aprovados em
concurso público;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica sem efeito o ato de provimento dos
concursados relacionados no anexo único, parte integrante
e inseparável deste Decreto, ocorrido no Decreto nº 1022/P,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3476, de 22 de
julho de 2013, em razão do não comparecimento no prazo
de trinta dias, para a posse dos cargos.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 21 de
agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Boa Vista,
em 22 de agosto de 2013.
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VICE-PREFEITO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1252/P, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE II NÍVEL 1– EDUCAÇÃO FÍSICA
ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
CLASSIFICAÇÃO
2º
6º
27º
13º
11º
INSCRIÇÃO
18952
75590
20717
18779
21313
NOME
DEISY CRUZ LAMAZON
GUILHERME DE SOUSA FARIAS
JOSILENE VIANA DE SOUZA
MARCO AURÉLIO ANADAM MELLO
PASCOAL MAGALHÃES DUARTE
CPF
894507522-49
011013432-06
894702492-91
259864906-06
828924667-68
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE II NÍVEL 1– PEDAGOGIA
ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
CLASSIFICAÇÃO
30º
105º
91º
283º
405º
274º
131º
451º
195º
15º
139º
79º
54º
155º
293º
249º
176º
INSCRIÇÃO
76842
17900
18184
75494
388
76173
75953
75679
77733
76756
80170
20041
63795
58344
21084
53844
71575
NOME
ABIGAIL PASCOAL DOS SANTOS
ADRIANE ALMEIDA DUARTE
AÍAS FERNANDES DE SOUZA
ALCIRENE QUEIROZ DE BRITO
ALDENEIS POLICARPO DOS SANTOS
ALINE OLIVEIRA SANTOS
ANGELITA MARIA SCHIMITZ SILVA
ANTONIA DE SOUSA MANGABEIRA
ANTONIA MATOS DA SILVA
AURILENE MOURA MESQUITA
BERNARDA HENRIQUE RODRIGUES GORVINO
CARLA MARCELA FIGUEIREDO MELVILLE
CHEILIANA LIMA DA SILVA
DANIELE ERICEIRA TAVARES
DEIVISON RIBEIRO LIMA
DIANA XAVIER CORREA
DIVINA DA SILVA FERREIRA
CPF
381868612-20
509604312-68
149983782-87
986620402-25
664037822-15
000203490-50
661695850-72
382761512-72
653804442-53
690139002-59
904755932-00
761498032-87
734259902-68
840524652-53
983179972-00
695191882-15
670311022-00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3500
4
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
258º
454º
273º
319º
264º
99º
29º
254º
334º
102º
212º
207º
199º
215º
234º
157º
94º
352º
321º
93º
162º
90º
259º
425º
379º
339º
122º
227º
380º
453º
175º
428º
69º
40º
432º
98º
178º
361º
250º
411º
350º
399º
214º
369º
299º
306º
26º
344º
152º
233º
320º
240º
219º
404º
372º
150º
11º
117º
77215
75194
17908
19625
39026
21189
56042
75452
20294
19696
79533
28094
18297
17027
77324
78695
55993
18695
4490
27421
80132
81334
57174
46884
12566
49681
18954
81822
2493
18145
54090
53647
19057
76718
18833
78933
20743
18327
1402
18210
21153
20237
256
75415
19092
22890
79236
75350
22421
19326
77559
22962
80773
18331
57496
79434
76156
19758
EDIVAN COELHO JUNIOR
ELIZABET PEIXOTO DE ARAÚJO
ELISANGELA SILVA DE SOUZA
EMERSON MARTINS COIMBRA
ERICK FABIANO DE ALMEIDA CHAGAS
FABIANA CARNEIRO DA SILVA
FRANCIANNE DE MELO PAIXÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
GARDENIA CAVALCANTE FIGUEIRA
GRACIETE PEREIRA DOS SANTOS
HEMERSON MONTEIRO SILVA
HILDOMAR OLIVEIRA CABRAL
ISRAEL PATRÍCIO GOMES
ISTERLANDIA BARROS DE SOUZA
IVANILDE FERREIRA OLIVEIRA
JAILTON ASSUNÇÃO DE SOUZA
JAKELINE MARIA LYSIK
JONAS BRITO DE MELO
JOSÉ ARIMATEA FRANÇA AVELINO
JOSÉ CARLOS MORAES DE SOUSA
JOSÉ ROBERTO DA SILVA ALMEIDA
JOSELMA SOARES SOUSA
KARLA JAQUELINE SARAIVA DOS SANTOS
KÁTICIA NAYARA MEIRELES DE ABREU
LAIZA BIATRIZ SILVA GARCIA
LIDIANE DE ALMEIDA MOURA
LIGIA NEVES RAMALHO
LILIAN RIBEIRO COSTA
LINDBERG KENT SANTOS DE CASTRO
LIRIAN PEREIRA DA SILVA
LOIDE DA SILVA MIRANDA
LUANA FIRMINO LOBO
LUCIANA CORREA BOMBARDELLI
LUIZ OTAVIO RIBEIRO RODRIGUES
LUZINETE BARBOSA DE MELO VERAS
MARCELO ROCHA TEIXEIRA
MARIA ZÉLIA CÂMARA RÊGO AGUIAR
MIKARLA LIANA RODRIGUES DE ALMEIDA
NARA GURGEL DE SOUSA REIS
ORNELLA AMORIM DA SILVA
PRISCILA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA
RAYNILTON DA SILVA
RONALDO RAMOS MOURA
ROSALVO OLIVEIRA DA ROCHA
ROSANA SILVA DE SOUZA
ROSSIVALDA DE ALMEIDA LIMA UCHOA
SALIANA PARENTE ALBUQUERQUE
SAMUEL SABINO PAIVA
SEBASTIÃO CORRÊA DE SOUZA
SELMARA ALVES DE SOUSA
SILVANA MENEZES DA SILVA
SOCORRITA FERREIRA DE FREITAS
SUELEN VIVIAN GATINHO DA SILVA
SYGLIA CARDOSO CUNHA
THULIPÃ DA SILVA GRANGEIRO
VANESSA TENORIO BRIGLIA
ZELIA DE ALMEIDA PAIXAO
23 de Agosto de 2013
919719932-04
753575002-82
830043271-04
938299300-20
447327242-72
447268992-87
747875002-87
813205582-91
009190303-35
625132072-04
69436672-72
570936522-04
387899062-68
002992232-13
589930022-15
164177552-15
495663771-34
866284882-68
009609622-55
671818802-68
638015402-78
225527232-68
516614702-20
715955382-91
529895772-20
986810522-68
641456702-72
729959552-49
841166763-49
522435592-34
605686742-00
511718802-00
974664922-15
529259942-53
614813352-00
112432872-68
828344073-04
449456473-72
807283082-15
580396512-04
635023482-00
715176422-72
959246392-15
661069582-20
382364192-15
732198352-87
420991373-15
774971472-34
614906872-20
240674662-34
856724672-53
898252172-00
344266122-68
750083862-04
631405512-15
201174852-68
746323372-34
862208452-34
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE II NÍVEL 1– PEDAGOGIA - P.N.E.
ORD.
1.
2.
3.
4.
CLASSIFICAÇÃO
17º
14º
4º
16º
INSCRIÇÃO
22160
20930
26572
77993
NOME
JOSELIA NEIDA CADETE DE ASSIS
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
NIÉZIO PEDRO DA SILVA
SÍLVIA MARIA CAETANO DA SILVA SOARES
CPF
581450442-00
323114272-53
866621472-49
383475982-15
CARGO: TÉCNICO MUNICIPAL
ESPECIALIDADE: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
CLASSIFICAÇÃO
33º
20º
29º
21º
60º
INSCRIÇÃO
47826
75829
50881
48564
21520
NOME
DAVID ROBSON DE ARAUJO RODRIGUES
LUANA MAYSA PECCINI
MAICON DIEKSON MORAES DA SILVA
MARCUS TAYRONI VASCONCELOS DE SOUZA
NELSON GOMES MARTINS JUNIOR
CPF
033219733-67
942841722-04
757470492-91
744920122-49
004344912-33
CARGO: TÉCNICO MUNICIPAL
ESPECIALIDADE: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - P.N.E.
ORD.
1.
2.
3.
CLASSIFICAÇÃO
1º
5º
8º
INSCRIÇÃO
77226
77642
49002
NOME
ERNANDES SILVA DO NASCIMENTO
LIDIANE OLIVEIRA SOUZA
TANIA MARIA SILVA DOS SANTOS
CPF
225463162-49
719475902-00
592947444-34
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3500
23 de Agosto de 2013
5
CARGO: TÉCNICO MUNICIPAL
ESPECIALIDADE: CUIDADOR
ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
CLASSIFICAÇÃO
209º
235º
54º
182º
37º
210º
36º
3º
16º
166º
5º
196º
215º
1º
87º
83º
237º
227º
138º
52º
32º
128º
136º
134º
12º
50º
90º
29º
150º
146º
189º
180º
28º
193º
80º
108º
181º
198º
161º
101º
19º
187º
242º
188º
244º
144º
84º
6º
199º
INSCRIÇÃO
18215
22442
13774
5071
58344
80337
19183
75135
17243
53591
20972
33159
52871
17986
20063
52216
55762
9002
76087
69417
46884
18319
77926
9673
8419
53647
75914
67944
71351
59278
64480
40787
27188
69937
78099
67718
57188
20324
10158
20415
40148
69910
18028
4169
52753
15784
20107
20719
77836
NOME
ALESSANDRA FERREIRA DE ALMEIDA
ANA LUCIA CONÇEIÇAO
ANDREY INÁCIO GOMES
CELSON CHAVES SALAZAR
DANIELE ERICEIRA TAVARES
EDILANE DOS SANTOS MARTINS
ELINETE SILVA DE SOUSA
ELISANGELA LIMA DA SILVA
EUDILENE COSTA BARBOSA
FAGNER DA SILVA CHAVES
FERNANDA FERRAIS SOUSA
FERNANDO RODRIGUES SOARES
FERNANDO SILVA FREIRE
GIRLEIDE DO NASCIMENTO DE AMORIM
IVONETE INACIO GOMES
JANICE MELVIDES DE SOUZA
JOSE LUIS SOARES GOMES
JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA NETO
JOSIVANIA MACEDO DA ROCHA
KACILDA DIAS DOS SANTOS
KARLA JAQUELINE SARAIVA DOS SANTOS
KELIANE BARROSO DE MOURA
LAINA RODRIGUES FARIAS
LEANDRO DA SILVA CORREIA
LEILIANE RODRIGUES DOS SANTOS
LOIDE DA SILVA MIRANDA
MANOEL TACITO CUNHA DE CAMPOS
MARCELO GOMES DIAS DE LIMA
MARIA ALICE GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA FERREIRA CHAVES
MARIA RAQUEL PEREIRA DA SILVA
MARIA TAVARES DE OLIVEIRA
MARLISON BENTES LIMA
NAYARA REBOUÇAS DA SILVA
NELSILENE SENA DE SOUZA
OSELIA MOREIRA SANTOS
OTONIEL ANDRADE PEREIRA
PAULO FERNANDO VIEIRA SOUSA
PEDRO HENRIQUE FARIAS VIANNA
RAIMUNDA ALMEIDA VERAS
RAIMUNDO SILVA LOURENÇO
ROSANA SILVA DE OLIVEIRA
ROSETE MORAES DE SOUSA
RUBENS LIMA CAVALCANTE
SADRAQUE DA CONCEICAO FONSECA
SIVANILDE RODRIGUES DA SILVA
SOLANGE MENDES OLIVEIRA
SYNTHYA NAYARA DE OLIVEIRA CARDOSO
VIVIANE MOREIRA FROTA
CPF
520664952-04
808388122-87
911505152-87
862175502-53
840524652-53
513398112-00
662270622-00
512022392-34
829570612-87
802697882-04
809769302-00
383374872-91
014758762-03
787086722-53
446228992-72
844666852-15
667783952-49
886664412-91
383231922-00
747481302-53
715955382-91
000032932-03
018092033-25
754261372-34
008928642-14
511718802-00
585274432-87
836084352-04
453925873-72
382545652-87
305922568-04
270875732-68
528353402-20
860684072-68
856665052-20
466573803-30
663867482-04
003413263-56
927578712-34
611472302-34
754752432-04
283255672-87
414216802-97
817162812-53
932348562-49
664926292-72
728748482-04
898436732-04
898311602-15
CARGO: TÉCNICO MUNICIPAL
ESPECIALIDADE: CUIDADOR - P.N.E.
ORD.
1.
2.
3.
CLASSIFICAÇÃO
6º
5º
4º
INSCRIÇÃO
69524
24831
20988
NOME
EDJANE SILVA DO NASCIMENTO
ELILSON SILVA SOUZA
SANDRA DE AMORIM GAMA
CPF
995963932-00
383295222-53
201159112-00
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO nº 1592/2013-SMAG
EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 009/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL,VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS
CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE,ALÉM DE SERVIÇOS
DE CONTROLE,OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS
PARA O CONTROLE DE ACESSO A EDIFÍCIOS MUNICIPAIS,COM
A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA,SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NOS LOCAIS DETERMINADOS PELO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
COMUNICADO
O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que
após abertura e análise dos documentos de habilitação referente à Concorrência em epígrafe, decidiu INABILITAR as
empresas VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-EPP e C. S.
CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, por não
atenderem na íntegra as exigências do edital; e HABILITAR
a empresa BETA CLEAN & SERVICE LTDA, por atender as exigências do edital. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.
Boa Vista- RR, 22 de Agosto de 2013.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CPL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3500
6
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO nº 063/2013-SMEC
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 005/2013
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENOS REPAROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA
AS CASAS MÃE E ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA-RR.
COMUNICADO
O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que
após abertura e análise das propostas de preços das empresas habilitadas referente a Tomada de Preços supracitada, e com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Superintendência de Projetos e Urbanização da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo - SMOU, decidiu CLASSIFICAR as
propostas das empresas E. A. P. JORGE – ME; ALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP e M. A. S. DUARTE, por atenderem as exigências do edital. Ante o exposto, a
Comissão recomenda adjudicação à empresa vencedora E.
A. P. JORGE – ME (CNPJ: 14.361.485/0001-53), no valor total
de R$ 632.440,56 (seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos
e quarenta reais e cinqüenta e seis centavos), considerando
o critério de menor preço global. A decisão na íntegra encontra-se acostada nos autos à disposição dos interessados.
Boa Vista- RR, 22 de Agosto de 2013.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Boa Vista-RR certifica que a solicitação constante do processo nº 006/2013- CGM, que trata da emissão de empenho
no valor de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais)
em favor da empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, referente a Aquisição de vagas, visando à participação de 01
(um) dos técnicos da CGM no curso que se realizará nos dias
23 e 27 de setembro de 2013, na cidade de Boa Vista-RR, de
acordo com base ao Parecer Jurídico nas fls 35 e 36, concluiu
que a mesma enquadra no Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Conforme orienta a lei supramencionada, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de
03 (três) dias a Senhora Controladora Geral do Município,
para ratificação e publicação na Imprensa Oficial no prazo
de cinco dias, como condição para eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 22 de agosto de 2013.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CPL
Néria Gardênia Pontes Benicio
Membro
Joana D´arc Rabelo
Membro
23 de Agosto de 2013
1º Designar os servidores Edilson José T. Ledo Junior, Comissionado e Antônio Nunes dos Reis Neto, Comissionado em substituição aos servidores Lyonay Kennedy
Coutinho da Silva, Efetivo e a Servidora Patricia Ximenes,
Efetiva, para acompanhar e fiscalizar a execução do processo nº 217/2011/SMSA, de Contratação de Serviço de link
de dados de velocidade mínima de 2.048 Kbps .
2º Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifica-se
Cumpra-se
Publique-se
Boa Vista-RR, 19 de agosto de 2013
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Boa
Vista - RR.
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 182/2013 - SMSA/PMBV
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
1º Designar o servidor José Ivanildo Barbosa,
Comissionado, em substituição ao servidor Lyonay Kennedy Coutinho da Silva, Efetivo, para acompanhar e fiscalizar
a execução do processo nº 37/2013/SMSA, de Contratação
de empresa para fornecimento de energia elétrica visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
- SMSA e demais unidades vinculadas.
2º Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifica-se
Cumpra-se
Publique-se
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Boa
Vista - RR.
Boa Vista-RR, 19 de agosto de 2013
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 145/2013/SEMGES
A Secretaria Municipal de Gestão Social, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº 006/2013- CGM, com solicitação de origem da CGM.
Art. 1º- Fica nomeada a senhora VERONA MARCELLE SILVA MACHADO, para responder pelo cargo em comissão de Superintendente de Proteção Social Básica, cumulativamente com o
cargo de Gerente, no período de 21.08.2013 a 23.08.2013.
Larissa Fernandes Soeiro
Controladora Geral do Município
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº.181/2013 - SMSA/PMBV
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Cientifique - se,
Publique - se,
Cumpra - se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão Social
de Boa Vista – RR, 21 de agostode 2013.
Tarciana Maria de Assis Ribeiro Xavier
Secretária Municipal de Gestão Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3500
EDITAL Nº 001/2013
23 de Agosto de 2013
7
231
Lílian Kátia dos Santos Almeida
75
CADASTRO RESERVA
242
Nathasja Jasmim Trindade
73,66
CADASTRO RESERVA
A Secretária Municipal de Gestão Social, atendendo
ao disposto no item 6 do Edital nº 001/2013, torna público
o resultado final preliminar referente ao Processo Seletivo
destinado à seleção de Profissionais para atuarem nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, em conformidade com as disposições do Instrumento Convocatório.
21
Andressa Silva Rebouças
72,66
CADASTRO RESERVA
97
Cristiane Barbosa de Carvalho Almeida
70,33
CADASTRO RESERVA
83
Marisete Campos Aires do Nascimento
69,66
CADASTRO RESERVA
180
Alessandra Souza de Araújo
68
CADASTRO RESERVA
148
Bruna Dayanne Martins Tavares
67,66
CADASTRO RESERVA
55
Larissa Oliveira Lira
65,66
CADASTRO RESERVA
118
Silvia Peres Marques
65,66
CADASTRO RESERVA
CARGO: TÉCNICO DE REFERÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR
ESPECIALIDADE: ASSISTENTE SOCIAL
149
Raylane Paula Carvalho Santiago
62,33
CADASTRO RESERVA
34
Joélia Carla de A. Corrêa
61,33
CADASTRO RESERVA
179
Kissa Nakai Nunes
61
CADASTRO RESERVA
145
Edvânia Maria Gaia da Silva
58
CADASTRO RESERVA
28
Maysa da Silva de Oliveira
58
CADASTRO RESERVA
219
Lyan Cartiney da Silva Patente
57,66
CADASTRO RESERVA
217
Suellen Gracy Micaelle Garcia Caliri dos Santos 53,66
CADASTRO RESERVA
243
Maria Lauany Leal Costa
CADASTRO RESERVA
186
Monique Hellen Souto Maior
53
CADASTRO RESERVA
168
Gisangela da Silva Lima
51
CADASTRO RESERVA
182
Luana Nascimento Drews
48,66
DESCLASSIFICADO
227
Anny Karoline Pimentel Peixoto
47,33
DESCLASSIFICADO
N. INSC.
NOME
PONTUAÇÃO FINAL RESULTADO
190
Elizane Marques Pacheco
89,33
APROVADO
206
Karla Herreira Muniz de Morais
85,33
APROVADO
111
Cristine Rodrigues Brito
84
APROVADO
48
Elisandra da Silva Oliveira
80,66
APROVADO
80
Nadimara Cabuia Mendonça Serrão
77
APROVADO
29
Elenilde Pinho Silva
75,66
APROVADO
11
Maria do Socorro Dantas do Nascimento
75,33
APROVADO
62
Edith Alice Araújo Nascimento
74,66
APROVADO
37
Antonia Socorro Monteiro
40,66
DESCLASSIFICADO
50
Paula Dayane Carneiro Rocha
73
APROVADO
3
Glacineide Cabral do Nascimento
38,6
DESCLASSIFICADO
139
Maria Gracileide Alberto Lopes
72
APROVADO
204
Ianara Fernanda de Lima Mendes
37
DESCLASSIFICADO
117
Mary Jane Gomes Ferreira Ramos
69,33
APROVADO
132
Cristiane Borges
24
DESCLASSIFICADO
14
Katia Maria Soares Costa
64,66
APROVADO
232
Amarildo R. de Lima
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
126
Ana Maria Gomes de Lucas
64,66
APROVADO
146
Claudete de Araújo Silva
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
100
Crisomar Bento do Monte
64,33
APROVADO
107
Daiane Ruth Alves da Silva
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
65
Roseane Santos da Silva
63,33
APROVADO
251
Julianna Araújo Cerqueira de Carvalho
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
71
Rosinete Raposo Felipe
62
APROVADO
165
Luana Barúna Borges de Souza
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
44
Iraene Nascimento da Silva
61,66
CADASTRO RESERVA
150
Luma Nahine Almeida de Amorim
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
249
Márcia Maria Freire de Melo
61,33
CADASTRO RESERVA
8
Maria Nayane Soares Macêdo
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
32
Keilla Sampaio Florença Santana
59
CADASTRO RESERVA
7
Michele da Conceição Aleixo Coura
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
119
Cuper Rodrigues de Souza
58,33
CADASTRO RESERVA
164
Nayara Pires Rodrigues
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
58
Francisca Marques da Silva
58,33
CADASTRO RESERVA
184
Roseli dos Santos Ferreira
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
27
Roneide Munhoz da Mota Richil
57,66
CADASTRO RESERVA
196
Tatiana Torquato Lima
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
199
Maria do Socorro da Costa Maciel
56,66
CADASTRO RESERVA
144
Odacir da Costa Guerreiro
56
CADASTRO RESERVA
52
Marina Silvestre Fernandes
54,66
CADASTRO RESERVA
131
Deuvany Ferreira Pinto
54
CADASTRO RESERVA
104
Rubenita Ferreira de Oliveira
54
CADASTRO RESERVA
N. INSC.
NOME
68
Maria Rizete Vasconcelos Farias
52,33
CADASTRO RESERVA
10
Francisco Alves Gomes
96
APROVADO
23
Vanessa Martins de Albuqurque
51
CADASTRO RESERVA
185
Audiléia Ramalho Rodrigues Mangueira
94
APROVADO
19
Wânia Kelly Almeida Machado
51
CADASTRO RESERVA
40
Arlete Pereira dos Santos
92,33
APROVADO
99
Susan Ariadna Guedes Oliveira
49,33
DESCLASSIFICADO
72
Altamira Conceição da Silva e Silva
87,33
APROVADO
156
Kelly Cristina dos Santos Lima
48,33
DESCLASSIFICADO
234
Leonilza Gomes Secundino
83,66
APROVADO
158
Rosangela de Oliveira Souza
47
DESCLASSIFICADO
203
Leane Pereira de Souza
80,66
CADASTRO RESERVA
222
Francisca de Jesus Oliveira Santiago
41,33
DESCLASSIFICADO
264
Enedina Sousa Couto
74,33
CADASTRO RESERVA
51
Maria Aparecida F. de Melo
41
DESCLASSIFICADO
143
Elen Geisa Nascimento Araújo
73,66
CADASTRO RESERVA
115
Swzzana Lucena Sales
40
DESCLASSIFICADO
191
Maria do Socorro da Silva
73,33
CADASTRO RESERVA
84
Francisca Nathalia Garceis Brandão Sá
38,66
DESCLASSIFICADO
160
Renata dos Santos Lima Rigauod
73,33
CADASTRO RESERVA
109
Antonia Dinamaria Alves Batista
34
DESCLASSIFICADO
194
Elisângela Andrade do Nascimento
73
CADASTRO RESERVA
31
Francisca Arlete Rodrigues dos Santos
33,66
DESCLASSIFICADO
12
Márcia Rodrigues da Silva
72,66
CADASTRO RESERVA
89
Euzilene da Silva Ramos
25
DESCLASSIFICADO
141
Carla Regina Rost
69
CADASTRO RESERVA
57
Maria Marpezia Lisbôa de Souza
24
DESCLASSIFICADO
127
Iza Bezerra Furtado
68,33
CADASTRO RESERVA
169
Ana Maria Braga Pinto
21,33
DESCLASSIFICADO
6
Clarici Duarte Arias
66,66
CADASTRO RESERVA
236
Aeide da Silva Peixoto
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
66
Vilma do Carmo Braga
66,66
CADASTRO RESERVA
181
Áustria Maria Coutinho de Paula Cordeiro
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
25
Maria de Jesus Lima Reis
66,33
CADASTRO RESERVA
220
Conceição da Silva Ferreira
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
192
Antonio da Silva Miranda
64,33
CADASTRO RESERVA
33
Eleilson Mestre Braga
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
225
Orleandra Cavalcante de Oliveira
64
CADASTRO RESERVA
103
Elizabeth Dantas de Medeiros
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
198
Iana da Silva Alves
63,66
CADASTRO RESERVA
189
Auricélia Uchôa da Silva
62,33
CADASTRO RESERVA
176
Andréia Souza da Silva
60,66
CADASTRO RESERVA
5
Gessér Alvis de Moraes Silva
59,66
CADASTRO RESERVA
78
Claudenir de Miranda Silva
59,33
CADASTRO RESERVA
129
Roseane Sousa Alves Sarmento
59
CADASTRO RESERVA
162
Cláudia Ribeira dos Santos
58,33
CADASTRO RESERVA
39
Maria da Gloria Saraiva da Silva
58,33
CADASTRO RESERVA
195
Kesia Sena da Silva
56,66
CADASTRO RESERVA
82
Fábio Talamás de Azevedo
56
CADASTRO RESERVA
61
Ana Paula Texeira da Cruz
55,66
CADASTRO RESERVA
125
Deusilene de Sousa Pinheiro
55,66
CADASTRO RESERVA
4
Odinea Silva de Carvalho Finch
55,66
CADASTRO RESERVA
91
Maria Nilda Araujo Lima
55,33
CADASTRO RESERVA
151
Maria Djanira Carlos
54
CLASSIFICADO
166
Rosilene Luiza dos Santos
53,66
CLASSIFICADO
174
Silvia Reges Cunha
53,66
CLASSIFICADO
88
Elizeba Rodrigues Souza Garcia
52,33
CLASSIFICADO
47
Tânia da Silva Pereira
52,33
CLASSIFICADO
86
Ana Leide de Lima Sousa
51,66
CLASSIFICADO
75
Elisangela Lima Bezerra
51,66
CLASSIFICADO
133
Euládia Guilherme de Oliveira
51,66
CLASSIFICADO
247
Jorge Pereira de Almeida
50,33
CLASSIFICADO
212
Iomara Alves da Silva
49,33
DESCLASSIFICADO
173
Joanice Barbosa Santos
48,33
DESCLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE REFERÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR
ESPECIALIDADE: PSICÓLOGO
N. INSC.
NOME
PONTUAÇÃO FINAL RESULTADO
90
Gilcéia Parente
64
APROVADA PD
54
Cilvânia Antônia Leite Fernandes
94
APROVADO
172
Maria Helena Alves Iannuzzi
93
APROVADO
38
Maria das Graças de Souza
90
APROVADO
16
Lilian Maria Caroline Alves Ferreira
88
APROVADO
157
Maria Edilânia de Almeida Mangueira
88
APROVADO
49
Renata Norat Souto Maior Nogueira
86,66
APROVADO
43
Gleiciane Machado de Souza
84
APROVADO
210
Angelica Melville Duarte
82
APROVADO
95
Fernanda de Freitas da Silva
80,33
CADASTRO RESERVA
17
Gilvânia Carvalho Matos
80
CADASTRO RESERVA
102
Maria do Socorro de Oliveira Sirqueira
79,33
CADASTRO RESERVA
76
Ingrid Nayara do Valle Marcolino
79
CADASTRO RESERVA
159
Andréa Pereira Tavares
78,33
CADASTRO RESERVA
105
Glória Maria Moura
77,33
CADASTRO RESERVA
53
Raiza Caroline Sousa Gomes da Silva
77,33
CADASTRO RESERVA
218
Kátia Fidência Souza da Rocha
76,33
CADASTRO RESERVA
155
Ed’ Luiz Chaves Briglia
75
CADASTRO RESERVA
53,33
CARGO: TÉCNICO DE REFERÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR
ESPECIALIDADE: PEDAGOGO/ SOCIÓLOGO/ ANTROPÓLOGO
PONTUAÇÃO FINAL RESULTADO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3500
8
128
Cleiciane da Silva Souza
48
DESCLASSIFICADO
112
Zinalda Alves do Nascimento
48
DESCLASSIFICADO
215
Eliane da Silva Ferreira
47
DESCLASSIFICADO
122
Rosa Maria Cruz da Silva
46
DESCLASSIFICADO
202
Cristine Margarida Weber
43,33
DESCLASSIFICADO
244
Ida Teresa de Melo Martins
42,66
DESCLASSIFICADO
188
Rosana Evaristo da Silva Ribeiro
42,33
DESCLASSIFICADO
35
Arlene da Cruz Coutinho
40,33
DESCLASSIFICADO
200
Rejane Pereira Silva
40,33
DESCLASSIFICADO
229
Jéssyka da Silva Santos Costa
40
DESCLASSIFICADO
56
Janes do Nascimento Rocha
39,66
DESCLASSIFICADO
18
Luciana Mendes de Souza
39
DESCLASSIFICADO
70
Marcelane da Silva Balão
39
DESCLASSIFICADO
116
Sigride Lans Duarte dos Santos
38
DESCLASSIFICADO
30
Rosilene Soares Cavalcante
37,66
DESCLASSIFICADO
153
David Passos Bomfim
37
DESCLASSIFICADO
193
Demuniz Diniz da Silva Neto
36
DESCLASSIFICADO
208
Geisa de Souza Lima
33
DESCLASSIFICADO
94
Adriana Lima da Cunha
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
211
Andréia Corrêa Pereira
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
123
Antonio de Souza Nascimento
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
85
Carmicelia Gomes da Silva
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
223
Cássia Milena Silva Araújo
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
226
Cileide de Matos Ferreira
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
187
Edinatriz Feitoza Figuerêdo
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
134
Elizangela Souza da Silva Rebouças
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
124
Euseni Costa Pereira
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
260
Janete Cavalcante Martins
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
136
Joseane Viana do Vale
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
67
Josicleia Paulo dos Reis
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
209
Juliana Lima Oliveira
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
26
Kelly da Silva Gomes
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
197
Laiz Furmam Tomé
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
201
Marcilene Inácio Figueredo
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
233
Maria Francinete da Silva
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
250
Maria Rosinês Batista dos Santos
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
163
Monica Regina Nascimento de Freitas
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
36
Renata Sousa Almeida
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
59
Rocicleide Beckman Corrêa
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
87
Rosa Sirmenia de Lima Silva
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
74
Silas Moreno Caldas
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
101
Sirley Santana Moreira
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 66/2012.
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo do
Contrato.
Objeto: Convênio de Execução do Projeto de Trabalho
Social no empreendimento denominado Residencial Perola
I, firmado entre o Município de Boa Vista e Caixa Econômica
Federal – Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Vigência: O presente instrumento fica prorrogado
por mais 09(nove) meses, a contar de 30/05/2013, vigendo em 24/02/2014, podendo sofrer outras prorrogações por
igualperíodo.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada:CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Data de Assinatura: 29 de Maio de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 66/2012.
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo do
Contrato.
Objeto: Convênio de Execução do Projeto de Trabalho
Social no empreendimento denominado Residencial Cruviana I, firmado entre o Município de Boa Vista e Caixa Econômica Federal – Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Vigência: O presente instrumento fica prorrogado
por mais 09(nove) meses, a contar de 30/05/2013, vigendo em 24/02/2014, podendo sofrer outras prorrogações por
igualperíodo.
23 de Agosto de 2013
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Data de Assinatura: 29 de Maio de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 66/2012.
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo do
Contrato.
Objeto:Convênio de Execução do Projeto de Trabalho
Social no empreendimento denominado Residencial Cruviana II, firmado entre o Município de Boa Vista e Caixa Econômica Federal – Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Vigência: O presente instrumento fica prorrogado
por mais 09(nove) meses, a contar de 30/05/2013, vigendo em 24/02/2014, podendo sofrer outras prorrogações por
igual período.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Data de Assinatura: 29 de Maio de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
E ASSUNTOS INDÍGENAS
PORTARIA Nº. 86/13/GAB/SMGA
O Secretário Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto no Contrato nº 0036/2013, processo nº. 004/2013 – SMGA/FMMA, firmado entre Município
de Boa Vista e a Empresa POWERRCOMP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO LUCIANO
IBIAPINA, matrícula nº. 43.787, Chefe de Divisão – SMGA,
para fiscalizar o disposto no Contrato nº 0036/2013, processo nº. 004/2013 – SMGA/FMMA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
emissão, revogadas as disposições em contrário.
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas – SMGA.
Boa Vista-RR, 24 de abril de 2013.
Aldemar Marinho de Brito
Secretário Municipal de Gestão Ambiental
e Assuntos Indígenas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
SETOR JURÍDICO
EDITAL DE ALEGAÇÕES FINAIS
A Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas – SMGA, nos termos do art. 122 c/c parágrafo único do Decreto nº 6.514/2008, por intermédio
da Autoridade Julgadora no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o Decreto nº 3382 de 04 de março de 2013,
NOTIFICA os interessados abaixo citados para apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da presente publicação. Transcorrido o prazo, com ou sem
apresentação de alegações finais, o processo será incluso
em pauta de julgamento.
1. Proc. nº 14574/2013 – Autuado: SEVERINO ANTONIO RUFINO FILHO - A.I. n° 002390;
2. Proc. nº 14546/2013 – Autuada: MARIA CECILIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3500
VERAS CORREIA - A.I. n° 002440;
3. Proc. nº 14813/2013 – Autuado: JOSE CARLOS
GONÇALVES COSTA - A.I. n° 002393;
4. Proc. nº 14804/2013 – Autuado: NEURIMAR FERREIRA DA SILVA - A.I. n° 001284;
5. Proc. nº 14806/2013 – Autuada: MARIA APARECIDA DE LIMA - A.I. n° 000637;
6. Proc. nº 14578/2013 – Autuado: JORGE ALVES DA
SILVA - A.I. n° 002391;
7. Proc. nº 14818/2013 – Autuado: J. DA S. TEIXEIRA
– ME - A.I. n° 002195;
8. Proc. nº 14576/2013 – Autuado: SAMMY GONÇALVES MADY - A.I. n° 002395;
9. Proc. nº 14557/2013 – Autuado: OSVALDO ALVES
DE SOUZA - A.I. n° 002392;
10. Proc. nº 14801/2013 – Autuado: EDUCLAYSON
DA SILVA CASTRO - A.I. n° 002026;
11. Proc. nº 14452/2013 – Autuado: LOURENÇO A.
CATARINO – ME - A.I. n° 002197;
12. Proc. nº 14792/2013 – Autuado: EDHEYMESON
PITTER NUNES MESQUITA - A.I. n° 001390;
13. Proc. nº 14803/2013 – Autuada: MARINA DE
SOUZA RIO - A.I. n° 002008;
14. Proc. nº 14541/2013 – Autuada: MARIA SOCORRO GOMES DE ANDRADE - A.I. n° 000640;
15. Proc. nº 14842/2013 – Autuado: EDINALDO SILVA SOUZA - A.I. n° 000361;
16. Proc. nº 14824/2013 – Autuada: KENYA KARLA
NASCIMENTO SILVA - A.I. n° 002194;
17. Proc. nº 14547/2013 – Autuada: MARIA EDIZA DE
SOUZA - A.I. n° 002394;
18. Proc. nº 14552/2013 – Autuada: MARIA JOSE ALVES DA SILVA - A.I. n° 002396;
19. Proc. nº 14592/2013 – Autuada: MARIA PEREIRA
COSTA - A.I. n° 000644;
20. Proc. nº 14594/2013 – Autuada: MARLENE DO
CARMO FREITAS - A.I. n° 000647;
21. Proc. nº 14599/2013 – Autuado: PAULO DA COSTA FIGUEIREDO - A.I. n° 000648;
22. Proc. nº 14837/2013 – Autuada: MARILDA ALVES
BONIFACIO - A.I. n° 001953;
23. Proc. nº 14798/2013 – Autuada: CLAUDIA LUZIA
DA SILVA - A.I. n° 002358;
24. Proc. nº 14797/2013 – Autuada: FRANCISCA
LAURINDA DE SOUSA - A.I. n° 002366;
25. Proc. nº 14843/2013 – Autuada: ROSIANE DA
SILVA CARDOSO - A.I. n° 000364;
26. Proc. nº 14836/2013 – Autuado: F. DOS REIS
BRANDAO – ME - A.I. n° 009256;
27. Proc. nº 14829/2013 – Autuado: EDIVAN P. BARRALHO - A.I. n° 009253;
28. Proc. nº 14791/2013 – Autuado: HERLISON RODRIGO DA SILVA BARBOSA - A.I. n° 001257;
29. Proc. nº 14811/2013 – Autuado: SILVIO VIEIRA
DE OLIVEIRA - A.I. n° 002388;
30. Proc. nº 14822/2013 – Autuada: MARIA EDINILZA CARNEIRO BRAGA - A.I. n° 000639;
31. Proc. nº 14844/2013 – Autuado: MARCOS JEAN
SILVA BASILIO - A.I. n° 001108;
32. Proc. nº 14597/2013 – Autuado: O. DOS SANTOS
CAETANO – ME - A.I. n° 001647;
33. Proc. nº 14815/2013 – Autuado: AUTO POSTO
CAPITAL - A.I. n° 002432;
34. Proc. nº 14830/2013 – Autuada: BETANIA DE
SOUSA GOMES - A.I. n° 14830;
35. Proc. nº 14584/2013 – Autuada: IRENILDA RODRIGUES BARBINO - A.I. n° 000646;
36. Proc. nº 14817/2013 – Autuada: TATIELE SANTANA DOMINGOS - A.I. n° 002196;
37. Proc. nº 14507/2013 – Autuada: MARIA ROSELIA
DA SILVA DE SOUZA - A.I. n° 000359;
38. Proc. nº 06539/2013 – Autuado: PEDRO JORGE
VIEIRA DE SOUZA FILHO - A.I. n° 001267;
Os notificados poderão ter vistas e/ou solicitar cópias dos respectivos processos no Setor Jurídico da SMGA
em Boa Vista, no horário das 08 às 12 horas.
Boa Vista, 20 de agosto de 2013.
Iana Pereira dos Santos
Autoridade Julgadora
OAB/RR 868
23 de Agosto de 2013
9
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/PRESI/Nº249/13
O Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIII do Art. 17 da Lei
1351/11;
R E S O L V E:
ART. 1º - Exonerar, ZILMISON VIANNA, do cargo em
comissão de Assessor Especial da Administração Indireta
“1”, matrícula 391, do quadro de pessoal da EMHUR.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24
de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se, Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 22 de agosto de 2013.
Edgard Dias Magalhães
Diretor Presidente/EMHUR
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO N° 179, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
INICIATIVA: MESA DIRETORA E ALGUNS VEREADORES.
ALTERA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA
PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
A MESA DIRETORADA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA
VISTA, faz saber que a Edilidade aprovou e promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica alterado o valor da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, destinada ao
pagamento de despesas mensais realizadas pelo Vereador
com locação de imóvel e deveículos; aquisição de material
de expediente para escritório; locomoção; dentre outras
despesas diretas relacionadas exclusivamente ao exercício
da função parlamentar.
Art. 2º - Fica fixado no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) o valor mensal da verba indenizatória, por
vereador.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão à conta da dotação orçamentária da
Câmara Municipal.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de
2013.
2013.
Plenário Estácio Pereira de Mello, 20 de agosto de
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
ANEXO I
PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3500
10
Senhor 1º Secretário,
De acordo com a Resolução nº _____, solicito a Vossa
Excelência, o reembolso da despesa discriminada conforme
demonstrativo de despesa e documentação em anexo.
Declaro para todos os efeitos a veracidade e autenticidade das despesas realizadas e da documentação apresentada, as quais preenchem todas as exigências previstas.
Atesto ainda que o serviço foi prestado e o material
fornecido conforme especificado em cada documento.
Boa Vista – RR, ____ de ___________ de 20___.
Atenciosamente,
Vereador – CMBV
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
ANEXO II
DATA
Nº DOC.
CREDOR
VALOR
(R$)
___/___/___
___/___/___
___/___/___
___/___/___
___/___/___
___/___/___
___/___/___
___/___/___
___/___/___
___/___/___
___/___/___
___/___/___
___/___/___
___/___/___
___/___/___
TOTAL
VALOR A RECEBER
Boa Vista – RR, ____ de ___________ de 20___.
Vereador – CMBV
SALDO
(R$)
23 de Agosto de 2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3500
23 de Agosto de 2013
11
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3500
12
23 de Agosto de 2013
Poder Legislativo
Presidente:
Leonardo Rodrigues Moreira
Primeiro Vice-Presidente:
Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Segundo Vice-Presidente:
Marcelo Rodrigues Batista
Primeiro Secretário:
Júlio Cezar Medeiros Lima
Segundo Secretário:
Mirian dos Reis Melo
Terceiro Secretário:
Sandro Denis de Souza Cruz
Abel Salvador Mesquita Júnior, Adelino Dias de
Sousa Neto, Alcinira Magalhães Mota Freitas, Alexandre
Moreira dos Santos, Antonio Adberto Resende Veras,
Edvaldo Moura de Sousa, João Maria Cesar Balduino,
José Flavio de Matos, Manoel Neves de Macedo, Masamy Eda, Mauricelio Fernandes de Melo, Mayara da Silva
Ferreira, Paulo Carpejane Alves Ferreira, Paulo Bastos
Linhares, Sandro Cavalcante França.