De olho no futuro – uma agência de desenvolvimento para
um novo cenário econômico
A agência de fomento que surge na Bahia em lugar do Desenbanco – Desenbahia – adquire uma
conformação bem diferente daquela que pautou a existência do Banco Estadual de
Desenvolvimento nos seus 35 anos de atividade, uma conformação, antes de tudo, de vanguarda no
cenário nacional.
Sob o ponto de vista estratégico, as novas diretrizes estabelecidas determinam a ampliação do
escopo de sua atuação com a incorporação de novas atividades e linhas de negócio. Entre elas, estão
atividades de prospecção e desenvolvimento de programas e projetos especiais, além de assessoria
aos governos estadual e municipais em projetos de interesse estratégico e engenharia financeira
incluindo project finance.
Entre as suas novas atividades estão incluídas as elaborações de estudos setoriais e regionais e
cenários, possibilitando assim a criação de um arcabouço técnico para subsidiar todas as atividades
da agência e contribuindo para o seu direcionamento. Prevê-se, também, o acompanhamento das
diversas atividades, com aferição de resultados e elaboração de balanço social, como forma de
buscar a maximização dos resultados e o efetivo cumprimento da missão da organização.
A Desenbahia internalizará uma filosofia sistêmica calcada na interatividade e articulação com
demais órgãos governamentais, representações de classe e os diversos atores públicos, privados e do
terceiro setor. Ou seja, a aptidão para interagir e articular deve permear a atuação da organização.
A incorporação dessas novas atividades está sendo feita de forma integrada à tradicional função
creditícia, que é mantida, devendo, contudo, tornar-se mais seletiva, mais direcionada à promoção
dos interesses estratégicos de desenvolvimento do estado.
Para tornar o processo de concessão de crédito efetivamente seletivo, primeiramente se retomou o
estabelecimento de direcionamento político e planejamento estratégico, como instrumentos
absolutamente norteadores da sua atuação. Esses passam agora a ser construídos sob a forma de
parceria com as secretarias da área econômica do governo e baseiam-se fundamentalmente no Plano
Plurianual.
A manutenção da atividade bancária pelo Estado e, conseqüentemente, do braço creditício por um
agente estadual de fomento parece só estar realmente justificada, em um enfoque mais estratégico,
pela necessidade de cobertura das lacunas deixadas pelo mercado financeiro privado e mesmo pelos
bancos e órgãos federais de fomento, por vezes ainda distantes das especificidades locais. Numa
perspectiva de superação das desigualdades, a ausência de metas regionais explícitas e de condições
diferenciadas nas fontes oficiais repassadoras de recursos, a principal sendo o BNDES, a demanda
por recursos com características especiais (prazo, taxa, etc.), ou recursos escassos no mercado,
impõe o apoio em nível local para setores estratégicos, reforçando o papel financeiro do agente de
fomento sob o ponto de vista da correção das imperfeições de mercado.
PRIORIDADE PARA AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
No tocante ao crédito, a Desenbahia terá uma atuação cada vez mais complementar à iniciativa
privada e demais agentes existentes, voltada prioritariamente às pequenas e médias empresas. A
necessidade de ampliação da malha de empresas de menor porte no estado e a reconhecida
dificuldade de acesso ao crédito deste segmento sugerem uma atividade creditícia focada nessas
empresas.
A importância da agência de fomento se acentua ainda mais quando nos deparamos com a realidade
da concentração de capital na distribuição de empréstimos pelo BNDES em relação às regiões Sul e
Sudeste.O BNDES deveria ser um aliado da extinção das desigualdades regionais e promover
equilibradamente o desenvolvimento econômico e social do país. No entanto, tem contribuído para
a manutenção desse quadro, já que, segundo dados históricos, o banco tem destinado às regiões
recursos financeiros na proporção da sua participação no PIB nacional.
Estudo realizado por Puga (2000) sobre as experiências de apoio às micro, pequenas e médias
empresas nos Estados Unidos, Itália e Taiwan demonstra que o interesse por esse segmento tem
crescido em função de externalidades diversas que dele resulta, cada uma assumindo maior ou
menor importância de acordo com o contexto local. Esses países procuram estimular o
desenvolvimento das MPMEs não apenas por meio da concessão direta de financiamentos, mas,
também, por mecanismos que facilitem o acesso dessas empresas ao sistema financeiro, apoiandose fortemente no estabelecimento de parcerias pa ra a desburocratização do sistema de apoio, para a
assistência técnica e, cada vez mais, para o estímulo à cooperação entre empresas.
Para cumprir esse papel, a Desenbahia deve incluir, entre seus produtos, novos instrumentos
financeiros de gestão e desagregação de risco, como seguros de crédito, garantias, derivativos, etc.,
e complementá-los com uma atuação em rede. O estabelecimento de parcerias com os demais
agentes poderá constituir-se em importante instrumento de diversificação da base empresarial do
estado, expandindo e viabilizando oportunidades para este segmento, embora existam dificuldades e
questões que exigem considerações especiais e tratamento adequado.
Os exemplos concretos de atuação demonstram a vasta gama de alternativas que tem um agente de
fomento para atuar em prol do desenvolvimento de uma região. Todo este processo, por sua vez,
demonstra que a Bahia, nos últimos 50 anos, tem se posicionado como um estado determinado e
atuante, quando se trata de conquistar seu próprio desenvolvimento. A atividade pública de fomento
representou, em todo esse período, e continuará representando, um diferencial competitivo para o
estado. É por esta razão que o governo não abriu mão de continuar dispondo de um agente de
fomento e se empenhou tão fortemente na transformação do Desenbanco em Desenbahia.
Neste livro, que marca a passagem de uma outra fase, a retrospectiva histórica aponta para uma
contribuição importante que a instituição deu para o Estado. Passo a passo, década a década, todos
nós estivemos participando ativamente para assegurar o crescimento da Bahia.
Olhando o que obtivemos nessas últimas décadas podemos imaginar o que nos espera nesta década
que se inicia. Um novo capítulo se abre na história da Bahia, história que ajudamos a construir, e
que nos reserva agora nova missão, novos desafios.
Albérico Mascarenhas
Secretário da Fazenda e Presidente do Conselho de Administração da
Desenbahia
Da Bahia agromercantil ao mundo pós-industrial
Em que pesem os grandes desafios a serem enfrentados ainda, em especial no que se refere aos
indicadores sociais, não se pode negar a profunda transformação da estrutura produtiva baiana nas
últimas três décadas. Pode-se argumentar que há uma excessiva concentração espacial das
atividades na chamada Região Metropolitana de Salvador, uma incipiente integração das cadeias em
relação às potencialidades locais e, ainda, um espaço considerável a ser ocupado por médias e
pequenas empresas que são importantes para o processo de desconcentração da renda e da geração
de emprego. Tudo isso pode ser observado, mas não ver o fato que é a mudança de composição da
economia e desconhecer o aumento da riqueza produzida é “querer tapar o sol com uma peneira”
numa terra onde ele é tão forte quanto presente.
De forma institucional e numa linguagem acessível, é disso que trata essa retrospectiva sobre a
história recente da Bahia, onde o Desenbanco e o próprio estado aparecem como personagem e
cenário de um processo que, iniciado nos anos 50 do século 20, modificou radicalmente a nossa
paisagem econômico-social e encontra-se em pleno curso na direção de uma etapa mais complexa.
É necessário recordar que tudo isso tem origem numa formulação original de política de
desenvolvimento estruturada em torno à Comissão Econômica para a América Latina, da
Organização das Nações Unidas, cuja síntese era a condução deliberada do processo de
industrialização, articulado com um bem organizado esquema de planificação do desenvolvimento
dos países periféricos, de uma ação destacada do Estado no que se refere ao intervencionismo fiscal
e da reforma agrária. Esse caminho ou modelo sugerido pelos ideólogos da CEPAL, em
consonância com os programas internacionais de colaboração do pós-guerra bem como a ação
pioneira de agentes políticos locais, vão pe rmitir aos países pobres, como o Brasil e,
particularmente, às regiões mais debilitadas como o Nordeste, o encontro de uma saída real para o
atraso, para vencer o marasmo e romper com os limites de uma economia agrário-exportadora.
No Brasil, criou-se uma série de condições e instrumentos, de políticas de estímulo para
universalizar esse processo cujo pano de fundo era o desenvolvimento das forças produtivas e a
modernização da economia.
Dos incentivos regionais aos estímulos estaduais, evoluímos celeremente para uma época de
globalização, marcada por extrema competitividade e forte aparato tecnológico. Da época do
linkage à fase das cadeias produtivas, superamos etapas difíceis cujos resultados mais significativos
são a excelente colocação da Bahia no quadro nordestino e sua ascensão no ranking dos estados
mais progressistas do país.
Toda essa modificação de cenário não seria possível sem que as elites dirigentes adotassem uma
nova mentalidade e sem que a sociedade assimilasse a idéia do planejamento como o instrumento
da transformação. A ideologia cepalina, portanto, precisou ser incorporada localmente, histórica e
politicamente falando, para que os efeitos positivos do desenvolvimento pudessem suplantar a
antiga estrutura produtiva herdada do período colonial.
Conforme registra esse “Três décadas que mudaram a Bahia”, as missões de ajuda americana e
nosso enorme esforço para criar a infra-estrutura indispensável para a industrialização, fizeram
surgir uma geração de pioneiros que realizaram essa aventura espetacular de retirar a sociedade do
seu estágio de quase lassidão e compromete-la com novas e avançadas formas de relações sociais.
Tarefa que não apenas se apresentava como gigantesca no seu início, como enfrentava reações
consideráveis de segmentos importantes ligados aos interesses rurais e das mentalidades
conservadoras. Nesse embate político sai vitorioso o projeto que mais interessava à coletividade,
socialmente mais representativo, que ademais, representava uma alternativa para a expansão das
empresas de fora da Bahia que vieram encontrar no Estado um espaço para a ampliação de suas
atividades e de seus lucros.
Grosso modo, essa é a história que conta esse livro. Como a História não se faz sem fatos marcantes
e uma natural cronologia, a pesquisa que dá sustentação ao trabalho tomou como balizas a data de
fundação do Desenbanco – 1966 -, marco inicial de referência e o ano de 2001, quando transforma
o seu formato institucional para agência de desenvolvimento, fase que esperamos seja tão produtiva
e profícua quanto essas três décadas recuperadas pelo livro que estamos tendo a honra de
apresentar.
Vladson Menezes
Presidente da Desenbahia
O agente e o cenário – batalha do desenvolvimento
A Bahia passou por uma verdadeira revolução econômica, administrativa, urbanística e cultural nas
últimas décadas. A expansão e modernização de Salvador e de importantes cidades do interior do
Estado, a profunda transformação de sua estrutura produtiva, a diversificação econômica, o
crescimento da indústria, da agricultura, do comércio e dos serviços, o dinamismo cultural e a
revalorização do patrimônio histórico e arquitetônico, (além do reconhecimento do exemplo da ação
dos seus homens públicos,) conferem hoje à Bahia uma posição singular no país, onde já ocupa
lugar de destaque na atração de investimentos. As últimas três décadas testemunharam esse ciclo de
desenvolvimento e progresso vivido em nosso Estado.
O Desenbanco, que sucedeu o Fundagro como agente de desenvolvimento, e que foi, origina lmente
constituído com o nome de Bandeb, desempenhou papel decisivo no processo de renascimento
econômico da Bahia, com o modelo de crescimento a partir da industrialização que sucedia assim o
modelo agro-exportador. Concebeu, apoiou e participou diretamente dos mais importantes projetos
de mudança que colocaram o Estado na atual condição e viveu recentemente novo processo de
transformação, buscando ajustar-se às exigências da nova ordem econômica.
Assim, para um novo modelo econômico, baseado no processo de globalização, foram feitos novos
arranjos institucionais e organizacionais, que resultaram numa nova formatação e novos focos de
ação.
Essa mudança ocorreu após 35 anos de atuação e no início de um novo tempo, quando se abrem
para nossa economia novas pe rspectivas de expansão, quer pelo adensamento das cadeias
produtivas ou pela interação entre os diversos setores econômicos, cenário no qual deverão
melhorar significativamente as condições de vida população.
Ao repassar a trajetória do Desenbanco nas últimas três décadas, retomando, é verdade, os
antecedentes da arrancada, situados nos anos 50 e 60, esse livro procura ressaltar, sobretudo para as
novas gerações, o fecundo desempenho das lideranças e das instituições e os efeitos altamente
positivos das suas iniciativas para a profunda transformação que, iniciada nos anos 70, atingiu seu
momento mais alto duas décadas depois, garantindo à Bahia um lugar seguro entre os Estados que
mais crescerão nesse século.
Dois tempos da velha Bahia: “ganhadores” do cais carregando fardos para os saveiros do
Recôncavo;
Soldagem industrial na Refinaria Landulpho Alves. Do trabalho braçal à tecnologia moderna.
Dois mundos distintos no mesmo espaço geográfico. Até 1950, uma Bahia agrária e herdeira de um
legado colonial. Com
a exploração do petróleo, o começo da transformação.
Aqui no massapê do Recôncavo, a Bahia trava sua luta decisiva para romper o cerco do
atraso. Da Refinaria Landulpho Alves, disse Jorge Amado: “Para que pudesse essa luz
brilhar na noite da Bahia, muito foi necessário fazer. Aquele clarão iluminando a noite vem
da refinaria de Mataripe, é o petróleo da Bahia, riqueza do povo brasileiro”.
Antecedentes: o ambiente desenvolvimentista que levou
à criação do BANDEB
Nos últimos 50 anos, a Bahia progrediu mais que nos seus quatro séculos e meio de existência. A
origem desse crescimento e modernização encontra-se no vigoroso esforço que a elite técnica ligada
ao planejamento e o próprio Estado, representado por lideranças carismáticas e empreendedoras,
realizaram para romper um longo processo de estagnação e vencer um meio conservador e
desprovido de motivações empresariais. No empenho de recuperação de seu desenvolvimento
econômico, a ação política e a incorporação de alguns intelectuais ao sistema de planejamento
estatal, jogam papel decisivo, senão determinante, em virtude da escassez de capitais e de agentes
econômicos capacitados para assegurar o processo. E a década de 50, chamada por Antônio Paim,
de anos marcantes e decisivos, constitui o momento onde a sociedade desperta para a questão e
onde também são criadas algumas das pré-condicões para o salto de qualidade que a Bahia dará
alguns anos mais tarde.
No plano nacional, como resultado de sucessivas comissões técnicas norte-americanas que buscam
contribuir no esforço de pós-guerra para a superação do subdesenvolvimento, em programas de
cooperação internacional, se forma um corpo de especialistas treinados para a construção de
projetos que respondam as nossas demandas históricas e críticas em diversas áreas como infraestrutura, abastecimento, desenvolvimento agro-industrial e algumas indústrias de base. Tais
comissões operaram em 1942, 1948 e 1951. Em que pese o equívoco dos diagnósticos no que se
refere à questão energética por causa da alegada “ausência do petróleo no Brasil”, a ajuda
americana resultou, na prática, na criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, na
multiplicação de agências similares, na montagem dos bancos regionais, entre os quais o Banco do
Nordeste do Brasil, de 1952, e, posteriormente, em 1959, na própria Sudene, embora esta instituição
tenha sido inspirada em concepções distintas de desenvolvimento regional.
Do ponto de vista da infra-estrutura e da economia, alguns fatores foram decisivos para a
construção dos fundamentos do cenário da retomada do nosso processo de desenvolvimento.
Inicialmente, o aumento da oferta de energia elétrica, que sai dos modestos 9.000 kw produzidos
pela antiga usina de Bananeira para cerca de 200.000 kw oferecidos pela Usina Hidroelétrica de
Paulo Afonso, que entrou em operação em 1955, condição indispensável para qualquer implante
industrial
em
nosso
Estado.
A exploração e o refino do petróleo no Recôncavo baiano, por sua vez, iniciados em 1950, vão
exercer um impacto extremamente positivo na renda regional, no mercado de trabalho e na
arrecadação, abrindo o caminho para a posterior construção da cadeia produtiva desse ramo
industrial, termo que à época se conhecia por efeito linkage.
Internamente, a incorporação de uma elite técnica e intelectual experiente, liderada por Rômulo
Almeida, desligado da máquina federal onde exerceu papel de proeminência na assessoria do
Governo Vargas – tendo contribuído para a fundação do BNB, da Eletrobrás e da Petrobrás, entre
outras importantes iniciativas da época –, por uma feliz coincidência política para nosso estado,
resultou na criação da Comissão de Planejamento Econômico, que junto à Universidade Federal da
Bahia realizou importantes estudos e desenvolveu projetos para o desenvolvimento regional e na
constituição do Fundagro, Fundo de Desenvolvimento Agroindustrial, em 1956.
A CPE, como ficou conhecida, desempenhou o papel de uma entidade que sinalizava para o sentido
promocional das possibilidades de investimentos na Bahia, mas desenvolveu simultaneamente
atividades de pesquisa, funcionando como fórum de debates, promovendo assistência técnica,
orientação e elaboração de projetos para os setores público e privado. E o Fundagro, como
instrumento aglutinador de recursos, de onde resultou a criação de uma holding, por sua iniciativa e
com sua participação acionária, com onze empresas industriais e comerciais que foram pioneiras em
suas áreas. Data desse período a organização da Coelba, empresa que na área de infra-estrutura vai
ser encarregada da distribuição de energia mas que também possuía sistema próprio de geração.
O fato é que ao longo da década de 50 já se havia constituído na Bahia as condições básicas para o
processo de desenvolvimento com vistas à mudança de mentalidade no campo das atividades
econômicas, principalmente por força da pressão advinda dessa elite técnica que teve em nomes
como Ignácio Tosta Filho, responsável pela elaboração do Plano de Governo de Octávio
Mangabeira, e em Pinto de Aguiar e Clemente Mariani predecessores ilustres de Rômulo Almeida,
recrutado por Antônio Balbino, raros exemplos de sensibilidade e competência.
Todos, a seu modo, contribuíram decisivamente para o entendimento das nossas dificuldades e
influenciaram a construção de respostas adequadas para vencermos o marasmo e a atrofia resultante
da perda de posição da nossa economia na reorganização do sistema produtivo do Brasil. Manoel
Pinto de Aguiar, que foi empresário, editor, escritor e estudioso de nossos problemas, oferecendo
para o “enigma baiano” razões explicativas ligadas não apenas a aspectos econômicos, como
escassez de capitais, entre outros, mas também responsabilizando comportamentos, políticas e
condições institucionalizadas. E apontando como saídas para o desenvolvimento melhor integração
ao mercado nacional, elevação dos níveis de compra das populações nordestinas, aumento da
produtividade e incorporação de nossa produção a um mercado unificado, uma vez que os focos
dinâmicos de nossa economia encontravam-se no Sul.
Clemente Mariani, como uma das raras representações intelectuais da elite empresarial,
desenvolverá pioneiramente, uma linha de raciocínio que priorizava a ação política como a única
verdadeiramente capaz de suprir a escassez de numerário, a incapacidade crônica de capitais e,
portanto,
potencializadora
da
transferência
de
recursos
até
a
Bahia.
A sua análise do problema econômico baiano, consequentemente, deságua numa conclusão de
natureza política, a via através da qual ele julga podermos superar a nossa perda de importância e
retomarmos as bases do crescimento.
Seu raciocínio se baseava no fato de que grande parte das providências requeridas para a
recuperação econômica estadual dependiam da iniciativa do Governo Federal. Essa situação,
entendia ele, obrigava a união local das forças políticas. Fato que não foi possível àquela altura e
que, naturalmente, atrasou o processo de soerguimento de nossa economia.
Evidentemente, Mariani não limita o seu entendimento de nossa decadência e atraso, aos fatores
meramente políticos. Ele responsabiliza a política do câmbio posterior à Revolução de 30 pelo
esvaziamento da poupança gerada pelo cacau e que poderia ajudar bastante nosso crescimento
econômico e reclama da fraqueza energética regional, que considera ponto vital de estrangulamento
e gargalo. Mas é quando mostra a discriminação do nosso estado nos créditos ofertados pelo BNB à
região, que alcança momento marcante da sua reflexão, sugerindo o papel de proeminência que a
elite política deve exercer na condução desse quadro de dificuldades, acanhado e conservador, que
requeria a intervenção decidida dos dirigentes da vida administrativa da Bahia.
A confluência de fatores nacionais favoráveis, a constituição de uma elite técnica da maior
qualidade e o relativo espaço político aberto para a deflagração do projeto de desenvolvimento,
ganha a sociedade para essa idéia e engendra o primeiro capítulo do rompimento com uma estrutura
produtiva tradicional e com o conservadorismo e a mentalidade agromercantil contribuindo para
aflorar localmente as bases para uma experiência modernizante.
A Comissão de Planejamento Econômico realizou nos anos 50 o trabalho indispensável para o
surgimento dos projetos inovadores e pioneiros que irão modificar posteriormente a nossa paisagem
econômica e social. Além de conceber uma estrutura de fomento adequada, estabeleceu uma escala
de prioridades e organizações responsáveis pelo desempenho das missões, principalmente quando
essas requeriam a ação do Estado.
O despertar para a necessidade da recuperação econômica e o papel que o planejamento
desempenhou no contexto da década dos 50 se responsabilizarão finalmente pela construção de um
ambiente favorável ao desenvolvimento, com a mudança de mentalidade e a construção de uma
consciência social avalizadora do projeto, dele resultando iniciativas práticas de profundo
significado para a Bahia em diversos setores: da infra-estrutura, dos transportes, da agroindústria,
do crédito, do abastecimento, etc, alguns dos quais realizados e modernizadores e outros tantos
projetos estruturados para posterior execução.Dos anos marcantes e decisivos desse ambiente
desenvolvimentista que antecede a fundação do Banco de Desenvolvimento da Bahia, do “tempo
em que a Bahia já teve e ninguém acreditava no futuro”, passa-se a um capítulo inteiramente novo
da nossa história, cujos momentos decisivos serão vividos na década seguinte no processo da
modernização acentuada, da mudança estrutural da economia, do início de uma revolução de
métodos na condução das atividades econômicas e administrativas. Os anos 50 reacendem as
esperanças dos baianos, retomam a recuperação econômica que ganha novo fôlego na década
seguinte , considerada a mais promissora na abertura de novos horizontes para a economia de todo o
Nordeste, quando a Sudene, Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste começou
efetivamente a sua atividade. Que era, basicamente, a de ofertar estímulos fiscais a quantos
pretendessem implantar fábricas na região.
Em termos nacionais, altera-se toda a estrutura do sistema bancário como conseqüência da reforma
desse setor promovida pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, proporcionando a criação de
organismos inteiramente novos concebidos com o objetivo de desempenhar papel de relevância na
transformação da base da economia brasileira e, especialmente, nos destinos das economias
regionais. E pela Lei 4.778, de Mercado de Capitais, de 1965, trazendo conseqüências benéficas
para o funcionamento e organização do mercado financeiro. Elas impunham aos diversos Estados a
obrigação de especificar as competências e os deveres das diferentes instituições autorizadas a atuar
no segmento. Em fevereiro de 1966, o Banco Central do Brasil edita uma resolução, de número 18,
atendendo as exigências do Conselho Monetário Nacional, definindo as diretrizes de funcionamento
dos bancos privados de investimentos e desenvolvimento. Estavam estabelecidas as bases para a
montagem desses estabelecimentos de crédito, embora alguns aspectos referentes à sua
regulamentação só fossem ser resolvidos posteriormente.
Internamente, estudos realizados conjuntamente por técnicos do Governo baiano e do Instituto de
Serviço Público da Universidade Federal da Bahia, propiciaram os fundamentos da Lei 2.321, de
abril de 1965, chamada de lei da Reforma Administrativa, que recomendava a destinação do
patrimônio do Fundagro, 10 anos depois de sua constituição, a uma outra instituição, mais ágil,
versátil e sintonizada com a nova legislação federal, que viesse de fato dar suporte financeiro as
atividades de fomento.
Levando em conta todas as precondições ressaltadas, Victor Gradin, primeiro presidente do banco,
considera que não poderíamos alcançar todos os objetivos de progresso almejados sem um
instrumento de complementação do sistema que operasse como um estabelecimento de crédito
oficial capaz de, transcendendo as linhas de comportamento dos bancos comerciais, atuar
pioneiramente nas áreas onde a iniciativa privada encontrava obstáculos e se sentia desencorajada
em virtude dos riscos, das incertezas e mesmo da baixa remuneração do capital investido. Todo este
conjunto de fatores apontava para o surgimento de uma instituição com este perfil.
Estavam criadas as condições institucionais para o surgimento do Bandeb. Se abrem, então, para o
desenvolvimento regional novos horizontes e este tipo de estabelecimento de crédito e fomento,
passará a exercer papel de vanguarda nos destinos da maioria dos empreendimentos que se
projetaram nessa fase de ebulição e efervescência marcada pela passagem de nossa economia
agrícola, tradicional produtora de matérias-primas, para uma economia industrial e moderna.
O historiador Walfrido Moraes afirma que o mês de setembro de 1966 foi duplamente importante
para a história econômica da Bahia em razão de dois acontecimentos que considera “sobremaneira
marcantes”: O Iº Congresso de Integração Nacional, promovido pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico - BNDE - com o apoio e a presença de 110 organismos
representativos das agências de planejamento e de financiamento do desenvolvimento econômico
de todo o país e a constituição do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia S.A., feita
solenemente, no encerramento do evento, no Salão Nobre da Reitoria da UFBa.
Prevalece entre os participantes do Congresso o projeto amplamente esperado pelos agentes
produtivos e políticos, de atuar pela retomada do desenvolvimento econômico, da consolidação de
uma realidade econômica una, próspera e integrada, da eliminação do arquipélago de mercados
existente, e da necessidade de uma ação coordenada e disciplinada das agências financeiras de
desenvolvimento para realizar eficazmente a sua missão.
Como desdobramento da cerimônia do I Congresso Brasileiro de Integração Nacional, o Bandeb é
formalmente fundado mediante escritura pública lavrada no Cartório do tabelião Franklin Lins de
Albuquerque Junior, às folhas 95 a 104 do livro 266 no dia 16 de setembro de 1966. Este
documento, bem como outros exigidos por Lei, foi submetido ao Banco Central que exigiu o
cumprimento de pequenos requisitos complementares, posteriormente providenciados conforme
escritura específica realizada no mesmo cartório, folhas 78 e 79 do livro 275. Os passos legais
seguintes foram a autorização de funcionamento do Banco Central, datada de 24 de novembro de
1966, o arquivamento das escrituras públicas e dos estatutos sociais feito na Junta Comercial em
dezembro do mesmo ano e a publicação do documento no Diário Oficial da União. O Bandeb
estava autorizado a realizar operações bancárias e a Bahia passava a contar com um novo e
poderoso agente de desenvolvimento.
Antecipando-se em muito a outros Estados, a Bahia criava o seu instrumento de crédito voltado para
o desenvolvimento, antes mesmo da resolução definitiva do Governo Federal sobre a
regulamentação do seu funcionamento, coisa que só viria acontecer dois anos depois, em 25 de
junho de 1968, com a Resolução 93.
Para a constituição desse novo organismo bancário, o Estado teve como subscritores do seu capital
social todos os bancos comerciais que operavam na praça, num total de onze; além de uma
sociedade de crédito e financiamento. Do Fundagro, o Bandeb herdou os títulos das empresas
pertencentes a holding, bem como um corpo qualificado de técnicos que integrava o seu quadro de
pessoal, considerado uma equipe treinada e competente, capaz de responder com tranqüilidade à sua
nova missão.
O Bandeb aparece, portanto, na paisagem econômica da Bahia como instrumento necessário para
integrar nosso Estado ao sistema bancário do país, adequar jurídica e economicamente seus
organismos de fomento às nova s determinações legais e como ferramenta para a promoção do
crescimento econômico.
Sua ação modernizadora logo será sentida na sociedade baiana. Como sucessor do Fundagro,
assume e financia o Plano Diretor do Centro Industrial de Aratu, maior complexo contínuo de
indústrias do país, concebido para atender as exigências da Sudene com relação as necessidades de
infra-estrutura, sem o cumprimento das quais a Bahia ficaria de fora do programa de apoio e
incentivo à industrialização. O CIA, terá papel de destaque na formação do parque industrial
baiano, da nova classe operária e exercerá grande atratividade sobre os capitais externos
incentivados pela Sudene para se instalarem fora de suas regiões de origem.
Como parte dessa operação de peso para arrancar a nossa economia da lassidão, o banco participa
também da construção da rodovia CIA-Aeroporto, a BA-534, através do Derba, rodovia que serviu
de ligação entre a Rótula do Aeroporto de Ipitanga, à época, e o novo centro industrial, dando
acesso também à Salvador-Feira, BR-324.
Nos primeiros relatórios anuais de atividades do Bandeb já é possível constatar, como no de 1968,
sua firme atuação no processo de interiorização do desenvolvimento, promovendo um vasto
programa de incentivos às indústrias nascentes e amparo às tradicionais. Aplicando recursos de
diversos fundos provenientes da Sudene, BNB, BNDE, Banco do Brasil e do BNH, Banco Nacional
da Habitação, procurando ampliar e diversificar suas linhas de crédito, o Bandeb colabora para a
reorganização das atividades econômicas e para a superação dos limites agro-exportadores da nossa
economia. Seu esforço modernizante aparece também no provinciano cenário urbano, como no caso
do financiamento da Avenida do Contorno, possibilitando o desafogo do tráfego entre a cidade alta
e a cidade baixa, sem comprometimento da velha Ladeira da Montanha.
Operando modestamente a partir de um andar da sede do Baneb, o Bandeb realiza o sonho dos
pioneiros do nosso sistema de planejamento nos anos 50. Irrompe com determinação para assentar
as bases de um processo de transformação, estimulando o desenvolvimento num momento onde a
agricultura, nela o cacau e o fumo, representavam praticamente as únicas fontes de riqueza da
sociedade, o esteio de uma economia de base tradicional só relativizada pela atividade petrolífera. O
impulso que o Bandeb dará às novas atividades econômicas e o apoio às tradicionais fontes
produtoras, se responsabilizará por mudanças profundas na estrutura produtiva local. Ao tempo que
identifica oportunidades de investimentos e oferta crédito subsidiado às atividades empresariais,
influencia de maneira marcante a diversificação da economia, fortalecendo as vocações locais,
promovendo o progresso.
Nos anos 60, como confluência de toda essa conjuntura favorável, a Bahia, que estava mergulhada
num longo ciclo de estagnação, fazia a seu modo sua revolução modernizante, estimulando
potencialidades intocadas por um meio conservador e desprovido de motivação e capitais. Um
desafio que o Governo assumiu, bancou e financiou. Um capítulo inicial decisivo na história do
nosso desenvolvimento recente. Do qual o Bandeb foi parte integrante, pioneira, avançada. Tudo
estava apenas começando.
PENSANDO A BAHIA
Alguns nomes se destacaram na história do planejamento da Bahia, na formação de uma elite
dirigente e pensante. No governo Octávio Mangabeira, a figura de Ignácio Tosta Filho ganhou
projeção. Oriundos da elite empresarial, dois nomes se destacariam nos debates sobre os problemas
de desenvolvimento local: Pinto de Aguiar, de cuja lavra literária resultou a feliz expressão do
“enigma baiano”, termo muito próprio a uma cultura repleta de mistérios como a nossa, e Clemente
Mariani, que levantou a pertinente questão da necessidade de unificação das forças políticas locais
como meio de dobrar as resistências do Governo Federal. Seu inside profético ganharia substância
anos mais tarde com o surgimento do carlismo.
Dois nomes se destacariam entre todos esses: Rômulo Almeida, baiano que pontificou no Governo
de Getúlio Vargas e concebeu e montou a CPE e o Fundagro, e Américo Barbosa de Oliveira.
Rômulo foi Secretário da Fazenda do Governo Antônio Balbino (1955-1959) e Secretário sem Pasta
para Assuntos de Desenvolvimento no início do Governo Juracy Magalhães (1959-1963). Américo
conheceu Rômulo ainda na Confederação Nacional da Indústria, onde colaborou na montagem do
seu Departamento Econômico. Engenheiro de formação e técnico do BNDE, se ligou ao
planejamento da Bahia por causa de sua empresa de consultoria que prestou inestimáveis serviços à
Bahia, cujos resultados mais visíveis foram a constituição da Usiba, dando curso ao uso do gás
natural existente para a produção de aço, a modernização do sistema de transportes com a criação
do ferry-boat, de organização e fundação da Coelba e a formação de uma geração de técnicos locais
familiarizada com as questões do desenvolvimento. Dentre eles, Manoel Castro, Benjamim
Marchesini, André Ney Negreiros Falcão e José de Freitas Mascarenhas.
FUNDAGRO
O Fundo de Desenvolvimento Agroindustrial foi concebido como uma holding de promoção e
participação. Em situações onde não era possível mobilizar a iniciativa privada, o estado resolveu
assumir diretamente o empreendimento buscando responder a questões importantes nas áreas do
abastecimento. Ele foi criado através da lei 849, de 19 de outubro de 1956.
Integravam o seu sistema, a Companhia de Armazéns Gerais e Silos do Estado da Bahia, Caseb,
dois matadouros frigoríficos, Mafrisa, em Feira de Santana e Frimasa, em Aratu, os núcleos
coloniais agrícolas Juscelino Kubitschek e Landulfo Alves, a Empresa de Conservação do Solo,
Água e Mecanização Agrícola, Ecosama, a Companhia de Alimentação, Sementes e Mercados,
Casemba, a Companhia de Adubos e Materiais Agrícolas da Bahia, Camab e duas empresas de
laticínios: a Alimba e a Agro Lacto Fabril.
Ele seria extinto dez anos depois para dar lugar ao Banco de Desenvolvimento da Bahia, que herdou
seu ativo e passivo, quadros técnicos e uma série de projetos para terem sua viabilidade analisada.
CACAU, PETRÓLEO E PAULO AFONSO, AS RIQUEZAS DA BAHIA.
Desde o ocaso do Império até os anos 50, o cacau se responsabilizou pela sustentação da máquina
pública e liderou de longe as exportações baianas. Junto ao fumo, lavoura de pobre do Recôncavo,
representava a única fonte de acumulação e riqueza. Dois novos fatores viriam exercer sobre o
acanhado cenário da nossa paisagem econômica influência decisiva. A oferta de energia abundante
e a descoberta e exploração do petróleo,
No que se refere à oferta de energia, até os anos 30 contávamos apenas com a produção da Usina de
Bananeiras, no Rio Paraguaçu, gerando cerca de 9.000 kw. Essa capacidade foi elevada para 20.000
kw com a construção da Usina de Paripe, que atendia a demanda de Salvador e vizinhança. A
entrada em operação da primeira Usina da Chesf em Paulo Afonso (foto acima) altera
completamente este quadro, elevando a oferta para 200.000 kw e criando as condições para efetivo
uso industrial.
DO SOLO AO SUBSOLO
A produção e o refino do petróleo, iniciadas no começo da década de 50, por sua vez,
desempenharão influência extremamente positiva sobre o emprego e a renda regionais. Os royalties,
salários, benefícios diretos e indiretos, como a construção de estradas, o impulso ao comércio jogam
papel sumamente importante no contexto regional. O desenvolvimento de algumas cidades do
Recôncavo, como Catu, Pojuca, Alagoinhas, Candeias, São Francisco do Conde e mesmo a
pavimentação da rodovia Salvador-Feira, feita já no final da década de 50, não teriam ocorrido sem
a presença da Petrobras. A Refinaria de Mataripe, depois Landulfo Alves, inaugura uma era de
prosperidade onde ser petroleiro era uma nota que distinguia as pessoas nos cadastros bancários.
Abaixo, funcionários na unidade de produção de parafina.
NASCE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA BAHIA
Os técnicos do ISP da Universidade Federal da Bahia e do próprio Governo, que estavam
trabalhando na implantação da Reforma Administrativa e na estruturação de novos órgãos
concebidos como instrumentos de ação integrada para o progresso, chegaram à conclusão de que,
para promover as condições básicas, sobretudo aquelas ligadas às necessidades emergenciais
surgidas com a implantação do Centro Industrial de Aratu, o indicado era transformar o Fundagro,
uma autarquia, inicialmente num banco de investimento, para logo mais evoluir para um banco de
desenvolvimento estadual. Tarefa trabalhosa e complexa, no dizer do presidente João Falcão, se
concluiu, afinal, de modo festivo e invulgar no dia 16 de setembro de 1966, no Salão Nobre da
Reitoria da UFBa na solenidade de encerramento do I Congresso de Integração Nacional, que
contou com a presença do Governador Lomanto Junior, personalidades de todo o país e daqueles
que presidiriam inicialmente a instituição. Pouco depois, começaria a funcionar no sétimo andar do
edifício sede do Baneb, Banco do Estado da Bahia, na Avenida Estados Unidos, Comércio. Local
onde operou até a aquisição de sua primeira sede própria.
SURGE O CENTRO INDUSTRIAL DE ARATU
O CIA foi criado no mesmo ano do Bandeb. Foi o prime iro grande foco concentrador de
investimentos do estado, gerador de oportunidades de empregos, de divisas e arrecadação de
tributos e será, junto ao pólo petroquímico, inaugurado na década seguinte, nos anos 70, um dos
maiores acontecimentos de toda a história econômica-financeira da Bahia. Teve sua infra-estrutura
e primeiros projetos industriais financiados pelo Bandeb. Com uma área de 199 km2 e dotado de
excelente sistema viário, compreendendo a BR-324, um ramal exclusivo da rede ferroviária, ligação
com o aeroporto e sobretudo um porto próprio, o CIA contou com apoio decisivo do então Bandeb e
surge como o primeiro centro industrial integrado do continente americano.
MUDA A FISIONOMIA DA MAIS ANTIGA CAPITAL DO PAÍS
Presente nas etapas decisivas de transformação da Bahia, nos seus momentos marcantes, o Bandeb
financiou a construção da moderna Avenida do Contorno, assegurando a ligação fluente entre as
duas partes da Capital baiana, a cidade alta e a cidade baixa, e a zona portuária e comercial com os
bairros residenciais. Trata-se de uma magnífica intervenção urbana realizada em 1967 pelo cenário
marítimo que descortina e pelo caráter preservacionista, uma vez que não apenas mantém como
valoriza a bela paisagem natural e o patrimônio histórico adjacente.
A ligação do túnel Américo Simas com o Bonocô foi possível com a construção da Avenida Castelo
Branco no Vale de Nazaré.
Ela é parte de um conjunto de avenidas projetadas no Escritório de Planejamento Urbano da Cidade
de Salvador (EPUCS), dirigido pelo urbanista Mário Leal Ferreira e executadas pelo prefeito
Antonio Carlos Magalhães (1967/1970).
Muitos a consideram uma das mais belas avenidas do Brasil. Longa e reta, ela liga o Litoral Norte
ao Iguatemi, que no início dos anos 70 era quase que uma fronteira urbana de Salvador. A
construção da avenida Luís Viana Filho, ajudou a desafogar o tráfego na orla, e junto ao Centro
Admnistrativo da Bahia, possibilitou nova área de expansão da cidade.
A ação modernizante do Desenbanco e seus impactos na sociedade
baiana
Período de grande efervescência, a década de 70, assiste ao crescimento e diversificação da base
produtiva de nossa economia. A explosão de desenvolvimento atinge vários setores, especialmente
o industrial, com a constituição do pólo petroquímico, em 1972. Logo depois de constituído, o pólo
passa a responder por mais de 55% da produção petroquímica do país. Dezenas de empresas se
instalam em seu conjunto urbano-industrial de 235 quilômetros quadrados, com boa infra-estrutura
e privilegiada localização. Contando com ligações rodoviárias, interligadas às zonas industriais e
aos distritos e municípios próximos, aos portos de Aratu e Salvador, e conexão ferroviária, o pólo
revoluciona a vida econômica da Bahia. Nele são investidos inicialmente cerca de US$ 4 bilhões,
com a geração de milhares de empregos.
Junto ao Cia, o Pólo demonstra como, num curto espaço de tempo, uma economia pode se
transformar profundamente. É o que acontece com a Bahia, que transita de uma fase agrícola para
nova fase industrial, passando a receita do estado, praticamente a depender da arrecadação de
impostos da área petroquímica.
O impacto das atividades industriais moderniza o comércio, o setor de serviços, exige a melhoria e
ampliação da infra-estrutura, amadurecendo e realizando inúmeros projetos idealizados na década
anterior. O rico painel de diversificação da economia, do desenvolvimento e a rota de progresso e
esperança que se abre se refletem praticamente em todos os setores de atividade. Turismo,
transporte, agricultura, mic ros e grandes negócios, numa profusão empreendedora que eleva a
produção artesanal, o pequeno e médio comércio, o sistema de abastecimento, enfim, o vasto
conjunto da atividade produtiva. Em todos os setores, se destaca a presença do seu agente creditício
que logo no início dos anos 70, completamente envolvido com o projeto de desenvolvimento da
Bahia, decide, com propriedade, mudar a sua sigla para Desenbanco, delimitando definitivamente
sua presença na economia e na sociedade baiana.
Já então, a expansão crescente de suas operações e a necessidade de capacitar o banco ainda mais
com a criação de novas estruturas, competentes e céleres na execução de suas tarefas rotineiras, leva
a diretoria à modernização de suas práticas com vistas ao fortalecimento e maior inserção da
instituição no projeto de mudança vivido intensamente pelo Estado.
Logo no início da década, com o aval do então governador Antônio Carlos Magalhães, o
Desenbanco ganharia enorme reforço com a troca de papéis do antigo sistema Fundagro, cujas
empresas estavam em situação delicada, por ações da Coelba. Títulos que rendiam dividendos
razoáveis e que facilitaram significativamente a missão da instituição.
Do ponto de vista da sua capitalização, relata seu terceiro presidente, Renan Baleeiro, havia a
preocupação com o fim do sistema de incentivos fiscais. O que levou à decisão de retenção de 10%
de todos os recursos depositados mediante a sua transformação em ações.
A necessidade de comunicação direta e de conferir maior visibilidade à instituição levou não apenas
à mudança de nome, mas também à necessidade de autonomia territorial. Oito anos após sua
fundação, ganhou a sua primeira sede, localizada nos Aflitos, onde funcionou o Departamento de
Estradas de Rodagem da Bahia, que havia sido transferido para o Centro Administrativo.
A arrancada de progresso concede ao antigo Banco seu nome definitivo e a conquista de sua sede
própria que logo mais se mostrará insuficiente levando à mudança definitiva, em 1979, para o atual
endereço, novo vetor de crescimento de Salvador, área de expansão urbana e de modernização no
Iguatemi, que a própria presença do banco ajuda a consolidar.
Uma retrospectiva do início da década de 70 revela como a Bahia mudou e como nesse processo o
Desenbanco ocupou lugar de importância. Entre seus programas prioritários de financiamentos
encontram-se os projetos industriais, e de modo especial, os integrantes dos programas de
mineração, química e petroquímica, mecânica e metalurgia e turismo, atividades agro-industriais e
agropecuárias, bem como os investimentos de infra-estrutura e desenvolvimento urbano
desenvolvidos pelo Governo do Estado.
No que se refere à mineração, as ações se voltam para a exploração do manganês, chumbo, cromo,
talco e mármore, partes do Plano de Mineração do Governo. Na infra-estrutura, destacam-se o
apoio aos transportes urbanos, à construção e melhoramento de rodovias de penetração, estradas
alimentadoras e interligação de sedes municipais, além da construção de estradas pioneiras e no
financiamento do sistema ferry-boat, trazendo múltiplas vantagens ao Recôncavo, abrindo roteiros
turísticos e encurtando a distância entre a Capital e o Sul do Estado.
O programa de interiorização do desenvolvimento ganhou reforço na década de 70. Além dos
centros de Aratu e de Camaçari, o Governo implantou e consolidou muitos outros em regiões
importantes do território baiano. Data desta época os distritos industriais do Subaé, em Feira de
Santana, Sauípe, em Alagoinhas, Imborés, em Vitória da Conquista, Itabela , em Porto Seguro, São
Francisco, em Juazeiro, os de Ilhéus, Itabuna e Jequié.
A mudança de mentalidade, a mudança de métodos e a profissionalização das atividades que
integram essa revolução burguesa à moda baiana, que dissemina o capitalismo moderno sem
sacrifício de valores e práticas tradicionais, rebate com vitalidade no setor terciário, particularmente
no turismo que era explorado de forma amadora. Respondendo ao desempenho dos setores
industrial e agrícola e principalmente ao processo de urbanização, o terciário registra uma expansão
vigorosa em todo o Estado. Tanto o comércio quanto os serviços mostram transformações
estruturais sensíveis em busca de melhores resultados. Refletindo isso, o turismo ganha ímpeto e
avança velozmente. Inicialmente na Região Metropolitana de Salvador. Logo mais, em direção a
outras opções. A ampliação da rede hoteleira, em Salvador e diversos pólos turísticos, como na
Costa do Descobrimento, no Recôncavo, no Centro Histórico de Salvador, entre outras localidades,
especialmente de estabelecimentos da média hotelaria, vão conferir grande vitalidade à essa
vocação baiana. No Pelourinho, que viria a se tornar internacionalmente famoso, o banco integrou o
esforço do Sesc para construir o Centro de Hospitalidade, de grande significado no projeto de
recuperação daquele patrimônio.
O envolvimento e integração com as atividades petroquímicas foram decisivos no caminho da
consolidação do desenvolvimento baiano. Os grandes investimentos exigidos pelo setor, cujo
principal agente financeiro era o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, que negociava
diretamente com os grupos privados, levou o Desenbanco a uma aguerrida estratégia que culminou
com a concorrência vitoriosa do Finame, programa de financiamento para aquisição de máquinas e
equipamentos. A partir daí, o Desenbanco passou a dividir com o Banco do Nordeste os
financiamentos ao pólo baiano, o segundo do país, a nossa mais importante atividade econômica.
Plantado no pólo, o Desenbanco assumiu a responsabilidade completa pelo financiamento das
máquinas e equipamentos que ali hoje produzem e geram divisas para a grandeza do estado e do
país.
No fim da década de 70, a Bahia já se afastara para sempre da sua origem agro-exportadora e
caminhava firmemente em direção a uma economia moderna, com dinâmica própria, fortalecida
internamente e menos vulnerável às perturbações externas. O setor industrial é, em boa parte,
responsável por isso. Em 1977, por exemplo, quando toda a economia brasileira passava por uma
fase de desaquecimento, a Bahia, a exemplo dos anos anteriores, manteve seu elevado ritmo de
crescimento. Todos os indicadores mostravam o fato. Cresceu a arrecadação do IPI, em 49%, a
arrecadação do Imposto Único sobre Combustíveis e Lubrificantes, do ICM, refletindo grande
dinamismo na evolução do emprego e da renda, o consumo de energia elétrica e de cimento.
O dinamismo e as novas perspectivas estaduais expressavam transformações significativas no
interior da estrutura produtiva e a existência de uma sociedade nova, sobrepondo-se à tradicional
Cidade da Bahia. Em meio ao cenário difícil para o Brasil do fim da década de 70, a Bahia olhava
segura para um futuro promissor. A maturação de vários projetos e programas e, acima de tudo, o
programa de substituição de importações, apoio a setores industriais básicos, como o de bens de
capital, dentre os quais o projeto de cobre, e a óbvia necessidade de desconcentração industrial do
Centro-Sul, apontavam para um novo ciclo, de afirmação, recuperação do tempo perdido,
A década de 70 foi particularmente importante para o fortalecimento da estrutura produtiva
estadual. De uma economia fortemente calcada em produtos primários e uma indústria tradicional, o
Estado passa a desempenhar novo papel no quadro econômico do país. Sua expansão industrial, ao
concentrar-se no segmento produtor de bens intermediários, consolida a redefinição da economia
baiana a nível nacional. Na condição de produtora de insumo se torna mais integrada à economia do
Centro-Sul e estimula a integração da própria economia regional.
Além da crescente especialização, a expansão do parque industrial baiano se assenta no surgimento
de atividades dinâmicas, com base tecnológica avançada. Este fato não só possibilita novo patamar
de crescimento como protege a economia baiana contra fatores recessivos. Isso se evidencia,
explica o economista Raimundo Moreira, ex-presidente do banco, no relatório referente ao exercício
de sua primeira gestão, no recurso encontrado pela indústria petroquímica de colocar parcelas
crescentes de sua produção no mercado externo, e assim garantir o nível de atividade do segmento,
sem dúvida, aquele de maior peso relativo na indústria de transformação baiana.
O Desenbanco inicia a década de 80 centrado na necessidade de assegurar o ritmo de
desenvolvimento do Estado, que a esta altura se destaca entre aqueles que apresentam maior
crescimento na taxa de arrecadação de ICM. Amplia suas linhas de crédito, sua base setorial e
espacial e garante a conclusão de uma das mais importantes obras de infra-estrutura da época, a
barragem de Pedra do Cavalo, no rio Paraguaçu, vizinha a histórica cidade de Cachoeira. Obra
audaciosa que altera completamente a geografia e a vida das pessoas do entorno do Complexo
Paraguaçu.
Nos seus programas de desenvolvimento urbano e infra-estrutura, o Desenbanco colaborou de
forma marcante com diversas prefeituras e centenas de cidades do interior do Estado. Na Prefeitura
Municipal de Salvador, apoiou o programa de transportes urbanos, limpeza pública e serviços
essenciais.
Embora sua centralidade fosse o desenvolvimento econômico no apoio ao setor privado, por
inúmeras vezes a instituição se voltou para programas de natureza social. Foi assim com sua
iniciativa pioneira de apoio à micro-empresa, posteriormente protegida e amparada pelo Governo
Federal, através do Programa Uno-Bahia, dirigido ao setor informal, abrindo financiamentos para
aquisição de matéria-prima e equipamentos e qualificação de mão-de-obra para contingentes não
contemplados por programas institucionais de crédito. O desprendimento de todas as formalidades
burocráticas que caracterizou o programa e seu absoluto êxito bancário, num setor onde se
esperava alto índice de inadimplência, surpreendeu a todos, demonstrando o acerto dessa ousada
empreitada social.
Dois programas ligados à produção e ao abastecimento, merecem registro à parte. Um, por seu
papel prospectivo, sinalizador para a exploração de nossas potencialidades. Outro, por seu caráter
social e humano. Ambos, voltados para a questão do abastecimento que, como já se viu, sempre
esteve presente no universo daqueles que pensaram a Bahia para os baianos, como uma sociedade
progressista e socialmente justa.
Por iniciativa do banco, que desenvolveu estudos técnicos e científicos na área, se criou nos anos 80
um novo ramo de atividade econômica em nosso meio: a exploração dos recursos do mar. Com base
na compreensão da fertilidade das águas tropicais, o Desenbanco financiou o primeiro projeto de
criação de camarões em cativeiro, cujo sucesso, levou o Governo do Estado a constituir a Bahia
Pesca S.A responsável pelo excelente desempenho de um setor que vem participando ativamente
das exportações baianas.
A Cesta do Povo, supermercado popular, criado em 1979 por Antônio Carlos Magalhães, presente
na maior parte dos 417 municípios baianos, voltada para a comercialização de alimentos básicos a
preços 30% inferiores aos do mercado, ganhou enorme receptividade junto às camadas mais
humildes da população. Postos de auto-serviço em diversos bairros de Salvador e em centenas de
cidades do Interior, além de postos volantes montados em ônibus especialmente equipados,
integram um dos mais importantes programas sociais do Governo. Sua expansão e fortalecimento
exigiram uma estrutura mais sólida e ágil, à altura de seu sentido e alcance. Suporte que foi
instituído pelo Desenbanco, em 1980 com o nome de Empresa Baiana de Alimentos S.A, Ebal,
responsável pela administração da maior rede governamental de distribuição de alimentos de todo o
país.
Os anos 80 transformam, portanto, o Densenbanco elevando-o à posição de incentivador de
programas e empreendimentos inovadores que refletem as permanentes necessidades da economia
baiana, desempenhando papel fundamental na sustentação do processo de desenvolvimento. Seu
relatório de 1981 destaca entre os seus principais financiamentos, aqueles realizados na área rural e
agro-industrial, beneficiando a produção de álcool como substituto energético, na época do
Proálcool, a implantação de armazéns e a produção de alimentos “in natura” e industrializados. Os
principais recursos são dirigidos aos setores químicos e petroquímicos, extração mineral,
metalurgia, metalmecânica e eletroeletrônica, têxtil, de madeira, mobiliário, vestuário e borracha.
No que se refere à infra-estrutura, ganha importância o programa de eletrificação urbana e rural e os
generalizados financiamentos subsidiados à hotelaria, consolidando os pólos turísticos de Ilhéus e
Porto Seguro, complementando a infra-estrutura hoteleira em Salvador, implantando equipamentos
hoteleiros indispensáveis na Ilha de Itaparica, onde acabava de ser inaugurado o Club Mediterranée.
Como parte de seu programa de apoio à preservação do patrimônio histórico, sumamente
importante para a nossa memória e expansão do turismo cultural deu utilização econômica a prédios
e monumentos em diversas localidades do Recôncavo, como Cachoeira, Santo Amaro, Nazaré das
Farinhas e São Francisco do Conde, bem como propiciou a implantação de hotéis em outras
regiões de grande potencialidade, como Barreiras, Santa Maria da Vitória e Juazeiro.
Sensível às novas culturas e à necessidade de expansão da fronteira agrícola do estado, o banco
integrou o esforço de modificar estruturalmente a realidade do setor rural, promovendo a
agroindústria, estimulando o agronegócio, buscando os meios de elevação dos índices de
crescimento de bens essenciais ao abastecimento do mercado interno, bem como de matérias-primas
necessárias às indústrias de transformação e o melhor desempenho das exportações. Integrando as
ações govername ntais, o banco contribuiu com a produção e o beneficiamento da cultura do café,
que nos anos 80 constituiu-se em novo fator de investimento e emprego, àquela época
principalmente na região de Vitória da Conquista e na Chapada Diamantina. O mesmo fez em
relação à soja, nova fonte de riqueza do Além São Francisco, cujo cultivo assegurou a ocupação de
vasta área do Oeste antes entregue ao isolamento e à própria sorte; do latex, ao álcool hidratado, ao
açúcar e à carne bovina e produção de leite, via o programa de reestruturação e modernização do
setor, do curral ao matadouro e deste, às câmaras de frigorificação, se fez presente em diferentes
regiões.
O caso do Oeste é exemplar. Trata-se de uma pujante demonstração do programa de interiorização
do desenvolvimento social e econômico da Bahia. Uma área de quase cem mil quilômetros que não
possuia qualquer significado econômico, transformou-se numa notável região produtora, com
prósperos negócios, representativa população onde antes havia um vazio demográfico e um nicho
inexplorado. Ali, na cidade de Barreiras, o Desenbanco instalou um posto avançado, com todos os
recursos necessários, técnicos e financeiros, para viabilizar, através do Prodecer, Programa de
Desenvolvimento dos Cerrados, com recursos dos governos do Brasil e do Japão a revolução
agrícola que tornou a região uma grande produtora de grãos, mecanizando o campo, assegurando
alta produtividade, gerando milhares de empregos num local onde só havia latifúndio improdutivo e
terra devoluta.
A disseminação de suas atividades e a forte presença na economia baiana, conferem ao Desenbanco,
em 1985, o primeiro lugar em aplicação entre todos os bancos de desenvolvimento do país e o
terceiro lugar, entre 150 instituições integradas ao Finame. Em 78, já havia conquistado o primeiro
lugar em desempenho global entre os congêneres, posição que mantém no ranking de 80, 84 e 85.
Neste ano, o banco abre novas frentes de trabalho. Em convênio com a Universidade Federal da
Bahia, financia projetos de pesquisa visando cria r o primeiro Centro de Biotecnologia da Bahia,
ligado, sobretudo, às áreas de saúde e alimentos. Com o apoio da linha de financiamento Proinfo, do
BNDES, começa a trabalhar para a implantação do primeiro Pólo de Informática da Bahia, que
posteriormente viria a se instalar em Ilhéus. É da responsabilidade do banco o Plano Estratégico de
Informática, com todas as orientações operacionais e metas do setor que vai proporcionar ao Estado
o ingresso nesse novo segmento produtivo. A visão prospectiva e a competência técnica colocam o
banco como instrumento importante do Governo nas suas atividades de planejamento, concepção de
política e projetos inovadores.
Exercendo função de valor inestimável nesse processo de mudanças, o banco promove a
implantação infra-estrutural de iniciativas na RMS, interioriza o progresso técnico e econômico,
cria novas oportunidades através dos distritos industriais, incentiva a eletrificação rural, financia
assentamentos e apoia a reforma agrária, concede financiamentos às Prefeituras para obras de infraestrutura básica, compreendendo sistemas de abastecimento de água, esgotos e estradas, conjuntos
habitacionais, escolas e lavanderias públicas, dá suporte às indústrias de transformação e ao
artesanato, multiplicando esforços para atender ao progresso crescente do Estado.
Em 1983, o banco criou um dos mais conceituados fóruns de debate sobre temas ligados ao
desenvolvimento, aos problemas sociais e políticos, cuja programação de trabalho trouxe à Bahia
importantes personalidades do mundo acadêmico e dos negócios. A Fundação Bahiana para Estudos
Econômicos e Sociais, dirigida por Antônio Carlos Magalhães pautou seus trabalhos “na
preocupação de servir à sociedade, contribuindo de alguma forma para a solução dos graves
problemas atuais”. O prestígio do seu presidente foi decisivo para o resultado alcançado pelo
trabalho da Fundação. Conferencistas de alto nível aqui trataram de questões de suma atualidade,
colaborando com o Governo e seus órgãos nas suas atividades de planejamento e prospecção.
Na Fundação palestraram, entre outros, o ex-ministro Mário Henrique Simonsen, Roberto Campos,
ex-ministro e deputado federal, o economista Rubem Costa, o diplomata William Perry, Alice
Saunier, ministra da Educação da França, Richard Civita, Raimundo Fonseca e Otávio Gouveia de
Bulhões.
Outra iniciativa cultural de grande significado nesta década foi a criação do Núcleo de Artes. Jorge
Lins Freire, dirigente do banco à época, convidou a museóloga Sylvia Athayde e o escritor James
Amado para produzir o projeto executivo do Núcleo que acabou contando com a colaboração de
renomados artistas plásticos, como Lygia Sampaio, Mário Cravo, Carlos Bastos, Jenner Augusto,
Floriano Teixeira, Mirabeau Sampaio e Carybé. O Núcleo apoiou a produção de livros,
documentários e foi palco de inúmeros eventos artísticos e culturais, exposições e lançamentos de
livros. Seu acervo inclui um rico e diversificado painel do que há de mais representativo das artes
contemporâneas.
Década de afirmação e progresso, de explosão do turismo baiano e de maturidade e fortalecimento
do setor industrial de nossa economia e grande avanço do comércio e dos serviços, a década de 80
restitui definitivamente o lugar de destaque da Bahia entre os mais progressistas Estados brasileiros.
Mas se encerra debaixo do fogo cruzado de uma grave crise econômica que explode as taxas de
juros e eleva a inflação, retrai a demanda e ameaça a todos com a recessão. A tempestade da
economia desaba no mundo da política e a Bahia vive um difícil capítulo da sua história recente
com a chegada do “Governo da Mudança”. A aventura administrativa desorganiza a máquina do
Estado, martiriza a população. Cai a arrecadação de ICM, a produção industrial e desaba a
confiança dos baianos nos seus dirigentes. O relatório do banco, em 1989, é preciso: “o desempenho
operacional pouco favorável obtido no primeiro semestre do ano refletiu, no essencial, o clima de
incerteza e perplexidade”. Nessa quadra de dificuldades, alguns projetos reacendem as esperanças
de crescimento: a ampliação da Refinaria Landulfo Alves e do Pólo Petroquímico de Camaçari,
com as melhores repercussões possíveis nos ramos da química fina e de termoplásticos. O anúncio
do projeto de duas plantas de celulose, com investimentos de US$ 3,4 bilhões reforça essas
expectativas.
A REDENÇÃO DA BAHIA
O crescimento urbano de Salvador e inúmeras cidades do interior impõem a melhoria do comércio e
dos serviços. Shoppings, clínicas, hotéis, bares e restaurantes se multiplicam pelos novos espaços
incorporados ao crescimento das cidades. Salvador muda a sua fisionomia, sua geografia e se
expande em direção ao mar e ao centro de seu território. No início da década de 70, o Bandeb troca
seu nome para Desenbanco. Em 1974, se muda para sua primeira sede própria, na Av. Carlos
Gomes. Em 1979, se instala na sua sede definitiva, na Av. Tancredo Neves.
A REDENÇÃO DA BAHIA
A sua muito bem pensada integração com a atividade petrolífera pre-existente, o impacto de seu
investimento sobre a nossa economia, a geração de emprego e renda que proporcionou, além, é
claro, da integração com a economia nacional e internacional, tudo isso, fez do Pólo Petroquímico
de Camaçari a ferramenta mais importante na retomada do nosso processo de desenvolvimento. Não
fosse a ação determinada das lideranças políticas baianas, entre as quais a de Luis Viana Filho e
Antonio Carlos Magalhães, e a Bahia teria perdido essa “batalha”. Nossa infra-estrutura, o modelo
de tripartite de exploração e a ação política foram elementos decisivos para convencer os militares,
na época da Ditadura, a optarem, por questões de segurança nacional, pela desconcentração
industrial, visando preservar a indústria petroquímica brasileira que não poderia estar plantada num
único local. Perdeu o Sul, ganharam os baianos.
FÓRUM DE DEBATES, FÁBRICA DE IDÉIAS
No espaço da Fundação Bahiana para Estudos Econômicos e Sociais destacadas personalidades
brasileiras e do exterior contribuíram para a reflexão sobre importantes questões da atualidade
ajudando o Governo baiano a conceber suas políticas e promover a mudança urbanística,
econômica, administrativa e cultural que colocou a Bahia no seu merecido lugar entre os mais
desenvolvidos Estados do país. No comando da Fundação, Antônio Carlos Magalhães buscou fazer
dela um espaço crítico de debates, uma fábrica de idéias, muitas das quais se materializaram em
grandes programas institucionais.
PEDRA DO CAVALO
Ela é uma das três maiores barragens da América Latina. Tem 142 metros de altura e represa mais
de 4 bilhões de metros cúbicos. Foi construída para atender a enorme demanda da Capital baiana e
de muitas outras cidades. A adutora, o reservatório e todas as demais obras complementares
contaram com financiamento do Desenbanco que ali empregou recursos próprios, do BNH e do
Finame. Após a barragem, acabaram-se as enchentes que periodicamente inundavam as belas
cidades históricas de Cachoeira e São Felix, às margens do rio Paraguaçu.
O renascimento administrativo, político e econômico da
Bahia
Essa década se inicia com dois fatos marcantes: o esgotamento da crise do final dos anos 80 e o
retorno de ACM ao governo da Bahia. Liderando um quadro técnico qualificado, o novo
governador pretende marcar época.
Em 1993, já era possível se olhar o futuro com confiança. Após a sucessiva alternância de recessão
e estagnação, a economia voltou a crescer. Melhorou o desempenho da indústria, dos serviços e do
comércio que apresentaram indicadores positivos. Permanecia, entretanto, a ameaça da inflação
elevada e voraz. A maturação dos investimentos, a capacidade administrativa do Governo e suas
obras e programas impulsionam a Bahia e asseguram um crescimento diferenciado para o Estado
que evoluiu para uma situação privilegiada no Nordeste e no país.
Em 1994, a economia baiana apresentou o seu melhor resultado após o Plano Cruzado. Cresceu
6,7%. Esta arrancada conduziu a Bahia para uma posição invejável.
Tal desempenho refletiu a implementação do saneamento financeiro do estado, a recuperação da sua
capacidade de endividamento e adoção de uma polític a de austeridade e de atração de
investimentos. Ao crescimento e modernização da Capital do Estado, à diversificação da estrutura
produtiva, à evolução do comércio e dos serviços se somam o renascimento artístico e cultural, a
revalorização do patrimônio histórico e arquitetônico. A década de 90 coroa um firme processo de
soerguimento, de afirmação da auto-estima, da confiança e capacidade dos baianos.
O êxito administrativo resulta de um amplo programa de trabalho que melhorou consideravelmente
a infra-estrutura, propiciou excelente desempenho à indústria baiana, o avanço do turismo, a
interiorizarão do desenvolvimento colocando a Bahia na sexta posição entre todos os estados
brasileiros e no segundo lugar em atração de investimentos.
O programa Corredores Rodoviários construiu ou reformou cerca de 4 mil quilômetros de estradas.
Além da duplicação do aeroporto internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, foram
construídos sete novos aeroportos, um de qualidade internacional e outros dois para operações com
Boeing 737. No que se refere ao comportamento da indústria, a Bahia ganha notável posição na
economia nacional. Esse setor, que apresentou crescimento anual de 7,1% em 1998, vem
registrando desempenho superior ao do país.
Segundo maior destino turístico do Brasil, a Bahia caminha a passos largos para alcançar uma
situação ainda melhor, sendo o turismo um dos setores que mais contribuem para a geração de
empregos e a expansão da economia do Estado. Aqui e ali, como é o caso da emergente região
agrícola do Oeste e do São Francisco se vê a grande capacidade de modernização de novos setores
econômicos. O pólo calçadista com 27 indústrias e gerando mais de 30 mil empregos diretos, a
celulose no Extremo Sul com investimentos da ordem de US$ 2,5 bilhões, e a consolidação de um
pólo automotivo, coroam esse esforço do renascimento trazendo modificações profundas, abrindo
perspectivas de crescimento e melhor inserção da Bahia na evolução nacional.
Na área artístico-cultural, que hoje já responde por 4% do PIB baiano, um programa
governamental específico integrou a criatividade local ao mercado, extrapolando o contexto da
diversão e do lazer para incorporar definitivamente as atividades de entretenimento ao mundo
empresarial. Estima-se que mais de 100 mil pessoas estejam ocupadas no setor, o que aponta para
novas perspectivas no que se refere à geração de emprego e renda. O Faz Cultura, programa de
incentivos para os produtores da área, é um programa vitorioso.
Nesse sentido, o modelo baiano de crescimento é uma referência nacional. Alguns programas
pioneiros, como o SAC, implantado em 1995, gozam mesmo de reconhecimento internacional. A
reforma do estado e a qualificação dos servidores, conferem também uma posição de destaque à
Bahia. O programa de privatizações levado à cabo, secretariado pelo Desenbanco, e a aplicação do
preceito constitucional que limita em 60% os gastos com a folha de pessoal, permitiram ao Governo
exercer com mais eficiência sua função fiscalizadora de serviços essenciais e, através da Fundação
Luís Eduardo Magalhães - Centro de Treinamento e Modernização da Administração Pública,
implementar um vigoroso programa de qualificação e aprimoramento dos servidores e dos serviços
do estado. O ajuste e a probidade foram responsáveis pela duplicação da receita do Estado, que
passou em 1998 para cerca de R$ 6,8 bilhões.
O grande empenho na modernização da máquina administrativa, no aperfeiçoamento dos serviços
públicos e no crescimento econômico tem se refletido na melhoria dos indicadores sociais, como é o
caso do combate efetivo ao analfabetismo e à evasão escolar, da promoção da cidadania através de
programas de qualificação e treinamento de trabalhadores, de financiamento e apoio à micro e
pequena empresa e de saúde pública e saneamento, a exemplo do Baía Azul, um dos maiores
programas do país, nessa área, que está elevando o atendimento em esgotamento sanitário de 26%
para 80% na região da Grande Salvador.
A Cesta do Povo, projeto retomado e fortalecido pelo novo Governo ACM, maior programa de
abastecimento alimentar do Brasil, com mais de 400 lojas e atuando em 362 municípios e o
Programa Viver Melhor, do Governo Paulo Souto, de recuperação de áreas degradadas são dois
importantes exemplos de como a Bahia enfrentou com criatividade os grandes desafios na área
social na última década do século XX.
O Governo respondeu à crise internacional e às turbulências com as medidas necessárias. A
austeridade, a probidade, a estabilidade, a eficiência e a credibilidade do Governo contribuíram para
a atração de novos empreendimentos no Estado. E a geração de emprego e renda, associadas a
programas oficiais de largo alcance como o Mãos à Obra, presente em 412 municípios e que gerou
cerca de 208 mil novos empregos desde o seu início, assim como o treinamento e a qualificação de
130 mil trabalhadores, amenizaram o impacto do desemprego trazido pela reestruturação produtiva,
pelo avanço tecnológico e pela reorganização econômica.
A Bahia enfrentou com determinação e competência uma década que para muitos estados foi de
desorganização e dificuldade e caminha segura, no seu novo ciclo de desenvolvimento e progresso,
continuidade administrativa e estabilidade, preparada que está para um novo salto, o novo desafio
que vai enfrentar em excelentes condições de competitividade.
O quadro de otimismo que emergiu nos anos 90 teve no Desenbanco protagonista aguerrido. Em
1992, dois anos após o fatídico Plano Brasil Novo, que bloqueou 80% dos haveres financeiros, o
Desenbanco encerrava seu
exercício com lucro significativo e seu patrimônio líquido já
apresentava representativa evolução, conforme relatório da época. Nacionalmente, ocupou então, o
primeiro lugar entre os repassadores de recursos do Finame. Na superação da crise, o banco
desenvolveu papel de relevo diante da escassez de recursos, das dificuldades financeiras que se
abatiam sobre todos os setores e seu apoio foi decisivo para a reconquista da normalidade.
Ao comemorar a passagem dos seus trinta anos de fundação, em 1996, o Desenbanco se reconhecia
em tudo que houve de verdadeiramente novo, eficiente e importante para a transformação da Bahia.
Na agricultura, na indústria, no comércio, nos serviços, na infra-estrutura, aonde houve progresso
efetivo, desenvolvimento, aí se notava a presença do banco. No apoio ao pequeno e médio
empresário, na recuperação das indústrias tradicionais, utilizando suas linhas de crédito para
financiar megaprojetos de tecnologia de ponta, como fábricas de computadores e acessórios
multimídia, expansão e relocalização de empreendimentos, a exemplo da Cetrel, Central de
Efluentes Líquidos do Pólo, beneficiando mais de seis mil agricultores com o programa de reforma
agrária em dezenas de municípios, abrindo horizontes e ampliando as fronteiras econômicas.
Três décadas de progresso, trinta anos de desenvolvimento. A marca inconfundível do Desenbanco
esteve presente em todos os momentos históricos do desenvolvimento econômico e social da Bahia
que se deu em círculos concêntricos e se propaga cada vez para mais longe, ciclo marcante,
inesquecível para todos os baianos. Daí, irrompeu uma Bahia unida, forte, nacionalmente bem
representada, na Literatura, na Música, nas Ciências, em todos os campos onde a criatividade e o
trabalho se complementam e se multiplicam em resultados. Os anos 90 ma rcaram para sempre o
renascimento administrativo, econômico e político da Bahia.
DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA
A desconcentração e diversificação da produção é uma característica do crescimento recente. O
pólo calçadista leva para o interior 27 indústrias do ramo. Ilhéus ganha um pólo de informática de
alta tecnologia. No Extremo-Sul, a celulose transforma profundamente a estrutura produtiva local.
O turismo exerce o mesmo papel em alguns municípios. A agricultura assiste a um período
inteiramente novo no Oeste, no São Francisco, na Chapada Diamantina e em outras regiões onde a
mecanização, a irrigação e a produtividade asseguram alta rentabilidade aos investimentos.
BAHIA AZUL
Com investimento de US$ 600 milhões, o programa de saneamento ambiental é o maior realizado
em todo o país. Seu objetivo é levar água potável a todas as casas da Região Metropolitana de
Salvador, bem como rede de esgotos a cerca de 80% dos domicílios e despoluir a Baía de Todos os
Santos.
CORREDORES DO PROGRESSO
O Programa Corredores Rodoviários é o mais arrojado já desenvolvido na história da Bahia.
Construiu mais de quatro mil quilômetros de estradas necessárias ao crescimento dos negócios em
todas as regiões da Bahia. Junto aos aeroportos construídos, criou forte infra-estrutura para o
florescimento de novas atividades econômicas. As estradas ecológicas, como ficaram conhecidas
algumas delas, a exemplo da Linha Verde, da Rodovia Ilhéus -Itacaré, do Vale do Jequiriçá e da
Chapada Diamantina, acentuando as potencialidades turísticas da Bahia, são um exemplo desse
consórcio entre rodovias e progresso.
Rumo ao século XXI – a transformação em
Agência de Fomento
O ano de 2000, além de seu significado histórico advindo das comemorações pelo Descobrimento,
projeta a Bahia como um dos mais eficientes estados da Federação no que se refere à atração de
investimentos. A diversificação e descentralização do desenvolvimento constituem as duas
preocupações do Plano Plurianual do Governo, cujas diretrizes estão assentadas em metas voltadas
para a articulação e integração da economia. Com base numa análise espacial e setorial da
economia, o Governo baiano construiu uma estratégia de trabalho, em meio a um cenário
promissor que inclui a instalação do Complexo Automotivo, com a chegada do projeto Amazon, da
Ford, à Bahia, com investimentos de 4 bilhões de reais e produção de 250 mil veículos por ano.
Gerando cinco mil empregos diretos e cerca de cinqüenta mil indiretos, a Ford já promove efeitos
positivos em todos os setores: no alargamento da própria base industrial do estado, no comércio,
nos serviços, na construção civil.
Trata-se de uma indústria de alto poder germinativo que está contribuindo para a geração de renda e
emprego com visíveis benefícios para a população. Seu faturamento previsto é de US$ 3,2 bilhões,
afora US$ 800 milhões das empresas sistemistas.
A Ford, junto a outros projetos aprovados ou em implantação, aponta para um crescimento
expressivo, tudo indicando que o Estado alcance, muito em breve, nível de desenvolvimento
próximo do Paraná e Rio Grande do Sul.
É notável a presença do banco nesse novo ciclo de crescimento. Em todos os setores de atividade, aí
se vê a presença da instituição. No pólo de informática, que ajudou a conceber, e que hoje responde
por 10% da produção nacional diversificando a economia do Sul. Dezenove empresas ali instaladas
tiveram investimentos de US$ 24 milhões e mais três novos empreendimentos já estão se
incorporando ao pólo. Até 2003, 50 novas empresas fortalecerão esse setor, gerando cerca de 2.500
novos empregos.
O pólo calçadista, com 34 indústrias previstas e investimentos de mais de RS$ 300 milhões gera
mais de 40 mil empregos em diversas regiões do estado.
O setor industrial enfrenta um crescimento vertiginoso. Em 2000, a Bahia começou a produzir
aparelhos celulares. A Cyverbox, empresa paulista instalada no Cia, vai concorrer com marcas
mundiais como a Nokya e a Motorola. No mesmo Cia, instalou-se a Kofar Nordeste, metal
mecânica que gera 300 empregos diretos. O pólo de bebidas, já é um próspero ramo da atividade
industrial do estado: com 25 empresas que incluem fábricas de cervejas, refrigerantes e água
mineral, continua exercendo enorme atratividade para investimentos em virtude dos recursos
naturais da Bahia e das vantagens diferenciais oferecidas pelo Governo baiano.
O Bahiaplast é outro programa vitorioso. Trinta e sete empresas do setor de transformação plástica
optaram pela Bahia para a realização de seus investimentos. Entre elas, a Engepack, Artfatos, Poly,
Polystar, Brasil Card, Politeno, Ciquine, Doman do Brasil e Iplasa.
Dois grandes projetos ligados ao turismo e entretenimento colocam Salvador numa situação bem
mais confortável como Capital turística. O Aeroclube Plaza Show e o Pólo Náutico, este concebido
para explorar as potencialidades da maior baía navegável do país, estimulando o turismo náutico e
gerando emprego e renda. O Pólo Náutico, em implantação pela Prefeitura de Salvador em parceria
com o Governo do Estado prevê circuitos turísticos, recuperação de equipamentos próximos ao mar,
construção de moderna infra-estrutura e criação de inúmeras oportunidades de negócios.O
Aeroclube Plaza Show, enorme shopping à céu aberto, é um avançado centro de lazer e
entretenimento. Emprega diretamente quase 3 mil pessoas e outras 7 mil indiretamente, reúne
serviços variados como cafés, bares, restaurantes, fast-foods, cinemas, boliche, boates, lojas e
brinquedos.
No que se refere à agricultura e a agroindústria, destaca-se o programa de apoio a cafeicultura. O
Governo anunciou investimentos de R$ 464 milhões para implantação de 15 mil hectares na região
dos cerrados, mas é forte também o trabalho na região de Vitória da Conquista e da Chapada
Diamantina. Moderno e em plena expansão, o pólo cafeeiro baiano terá com esse novo programa
um aumento de cerca de 150% em sua área plantada. O cacau também recebe forte apoio com a
implantação da bio-fábrica, responsável pela produção de mudas resistentes às doenças, bem como
através de investimentos no setor de transformação, como é o caso da Cargill, que está ampliando a
sua capacidade instalada para 82 mil toneladas/ano. O mesmo se vê na fruticultura, onde a Bahia já
ocupa lugar especial. Até 2002, o Estado vai exportar US$ 10 milhões por ano só para os Estados
Unidos. Projetos de irrigação de grande porte, como é o caso do Baixio de Irecê, Mirorós e Salitre,
vão assegurar o dinamismo da fruticultura irrigada nos próximos anos. A atenção ao setor agrícola
pode ser vislumbrada no Agrinvest, programa do Governo para a modernização da agricultura que
contempla dez ramos de atividade e recursos da ordem de R$ 500 milhões.
Mergulhado nessa nova onda de crescimento, o Desenbanco passou por um processo de
transformação iniciado em 1996 após a resolução número 2574 do Conselho Monetário Nacional
dispondo sobre a redução da presença do setor público na atividade bancária. O Proes, programa
destinado a sanear os bancos públicos comerciais e de desenvolvimento dos estados e prepará-los
para o novo quadro, levou o Governo da Bahia a optar pela privatização do Baneb e pela
transformação do Desenbanco em Agência de Fomento.
Desde então, o banco voltou-se para satisfazer todas as exigências necessárias para a sua mudança.
Saneou a carteira de crédito, estabeleceu um Plano de Demissões Voluntárias que reduziu em 30%
o quadro de pessoal, fechou o capital para atender as determinações do Governo Federal, enfim,
cumpriu todas as etapas formais para o processo.
Internamente, absorvido nessa transformação, implantou um programa de qualidade, realinhando a
tecnologia de suas informações e constituindo nova modelagem organizacional. O Desenbanco
concluiu sua transformação em Desenbahia, Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A em
setembro de 2001, exatamente quando completava 35 anos de existência.
Durante esse meio tempo, a instituição viveu um intenso período de reflexão e reformatação. Em
janeiro de 2000, o seu Conselho de Administração aprovou o Plano Estratégico de Mudança, onde
estão configuradas a filosofia sistêmica da nova agência e suas diretrizes voltadas para a missão de
“articular e promover ações de fomento, assegurando recursos técnicos e financeiros capazes de
impulsionar o desenvolvimento sustentável da Bahia, visando a melhoria da qualidade de vida da
população”.
A orientação do Plano estratégico é a de atuar em rede, através da interlocução permanente e do
estabelecimento de parcerias com secretarias e órgãos do Governo do Estado voltados para o
desenvolvimento econômico e social. Essa interface busca potencializar os resultados a serem
alcançados pela Agência e permitir o alinhamento das suas políticas operacionais com a política de
desenvolvimento do Estado.
O Plano recomenda também que a articulação seja estendida aos demais agentes públicos federais e
municipais, agências nacionais e internacionais, financeiras e de fomento, agentes privados e suas
representações e o terceiro setor.
Entre as suas diretrizes estratégicas, encontram-se a promoção do desenvolvimento, finanças
corporativas, articulação com projetos e programas e operações de crédito.
O presidente da instituição, à época, Albérico Mascarenhas, que tomou posse no dia 10 de abril de
2000, sumariou no seu discurso de posse, as prioridades da nova Agência de Fomento, cujos
objetivos incluem a interação com as secretarias de Estado, prin cipalmente as da área econômica,
como é o caso de Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura, Turismo e Infra-estrutura, com
foco em projetos que integram os programas estratégicos de desenvolvimento contemplados pelo
Programa Plurinual do Governo.
Mascarenhas, que comandou o bem sucedido processo de privatização do Baneb, como presidente
da Comissão Estadual de Desestatização e que integrou diversas missões de negociação de
operações de crédito externo, junto ao BID e Bird, além de outras instituiçõe s, afirmou que a
agência vai buscar novas fontes de financiamento para o empresariado baiano e continuará
empenhada em assegurar o desenvolvimento da Bahia, seu principal objetivo. Para isso, julga
fundamental a captação de recursos internacionais, com juros menores que os praticados no Brasil e
prazos mais longos, principalmente para pequenos e médios empreendedores.
A Desenbahia se ajusta a uma conjuntura de extrema competitividade onde o Estado se afasta cada
vez mais das atividades diretamente produtivas, procurando estimular ou induzir investimentos
através do setor privado. Esse é um fato tão importante para a história econômica estadual quanto
foram a criação do Fundagro, em 1956 e a fundação do Desenbanco, em 1966. Patrimônio
imperecível, um banco que tem um passado glorioso, o Desenbanco, como Agência de Fomento
vive novo ciclo de desenvolvimento.
Essa profunda transformação resulta a um só tempo de determinações legais no plano federal, mas,
principalmente, da vontade política do Governo estadual que respondeu rápida e prontamente ao
Proes. Mas apenas isso não asseguraria o êxito desse processo. A constituição de uma nova
organização, sua reengenharia e realinhamento de processos representou uma complexa operação
do corpo funcional, um gigantesco trabalho de transformação cujo objetivo foi o de construir uma
estrutura compatível com sua nova missão, num mundo muito diferente daquele em que o Bandeb
foi instituído. Um mundo marcado pela globalização, alta competitividade, uso crescente de
tecnologias de ponta e onde redefiniu-se completamente o papel do setor público frente ao processo
de desenvolvimento.
Diferenciando a nova agência do seu tronco original, Vladson Menezes, atual presidente da
instituição, acentua o caráter essencialmente de financiamento do antigo Desenbanco, repassando
recursos do BNDES na década de 70 e começo dos anos 80 do século passado, num período em que
o mercado financeiro era pouco desenvolvido. Sua função então era a de analisar projetos plausíveis
e, avaliada a sua potencialidade, financiar o empreendimento. Papel importante num momento em
que os agentes privados não realizavam operações importantes para o avanço da nossa economia.
Sem o Desenbanco, as coisas se tornariam muito difíceis, uma vez que o mercado só ganha certa
complexidade a partir dos anos 90, quando a Bahia monta um sistema de atração de investimentos e
oferece vantagens diferenciais para os empreendimentos que aqui vinham se instalar.
A atual Agência de Fomento da Bahia, Desenbahia, não perde completamente essa função, mas
redireciona seu foco privilegiando áreas de maior importância, seja pelas dificuldades de acesso ao
crédito formal, seja por sua importância tecnológica ou ainda por sua adequação ao plano
estratégico de desenvolvimento fixado pelo Governo. No primeiro bloco, observa Vladson
Menezes, encontram-se as micros e pequenas empresas que têm problemas de garantia, riscos
maiores e não têm condições de ofertar contrapartida. No segundo bloco, estão as empresas
inovadoras, o que não quer dizer que sejam empresas necessariamente de alta tecnologia. Trata-se
daqueles empreendimentos que tenham um forma de abordagem diferenciada do mercado, um
modelo organizacional distinto e que por isso necessitem de financiamento fora dos padrões
convencionais. Uma outra situação se refere aos setores que têm apoio do sistema financeiro
tradicional, mas um apoio limitado e insuficiente para fazer decolar projetos de efeito dinâmico.
Todo esse cenário, observa Vladson Menezes, diferencia o atendimento de balcão que era
característica anterior do banco, do novo conceito de atuação da Agência. Sua sensibilidade se volta
para programas inovadores e formatação de programas especiais para influir nas linhas oferecidas
pelo BNDES, por exemplo, ou mesmo, em interação com o Fundese, articular junto as secretarias e
órgãos do Governo ações sintonizadas com o mercado, coisa que a Agência – por sua própria
natureza – domina.
Outra diferenciação, assinala o presidente da Desenbahia, se refere à origem dos recursos que,
embora continue a mesma, aponta para a captação internacional e novas fontes nacionais, como a
nova linha da Finep voltada para a área de tecnologia e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste,
que substitui o Finor, do Banco do Nordeste. Do ponto de vista das operações de financiamento de
risco, mercado que cresceu muito no Brasil nos anos 90, a Desenbahia está apostando também em
um deles, obviamente circunscrito ao território estadual.
Um outro elemento configurador do novo papel da Agência, é sua preocupação com a ação
integrada, interagindo com outras instituições com o objetivo de maximizar o fomento financeiro e
fazer com que ele esteja ligado à qualificação da mão-de-obra, por exemplo. O fomento e o crédito
se colocam, assim, como suportes para uma intervenção menos parcial e mais sintonizada com o
sucesso do empreendimento como um todo.
Sob a orientação dessas novas diretrizes, a Desenbahia pôs os pés no século 21. E aqui já escreve
páginas importantes da sua nova fase. Esse é o caso de programas como o Promunicípios de
financiamento específico para a modernização da administração pública. Na área produtiva, a
Agência conseguiu, de forma pioneira, adequar o Fundo de Garantia e Promoção da
Competitividade do BNDES à atividade agrícola. Também nesse segmento, se desenha um
programa de incentivo às cadeias agroindustriais, com prioridade, mas não exclusividade ao
pequeno agricultor, buscando identificar no Estado áreas com maior potencial e contribuindo para
a modernização e estimulando a integração com vistas ao aumento de renda das propriedades rurais
e o desenvolvimento de diversas regiões.
Na área industrial, o destaque é para o Programa de Apoio à Indústria Plástica e o Programa de
Apoio aos Fornecedores do Complexo Automotivo. O primeiro visa intensificar a cadeia produtiva
do petróleo e o direcionamento de maior volume de recursos para esse setor que ganha com o aporte
da Desenbahia, novo impulso a partir de agora. O segundo, objetiva maximizar os efeitos da
implantação da indústria automotiva, articulando o tecido produtivo com centros de treinamento e
formação de mão-de-obra e capacitando empreendedores para a integração.
Já em atividade, o CrediBahia, um outro programa da instituição, leva ao pequeno empreendedor do
interior do Estado, a maior parte dele s informal, o apoio creditício para impulsionar os seus
negócios. O princípio é o de que ao dinamizar a economia regional, o pequeno empresário não
apenas gera desenvolvimento sustentável como, quando crescer, vai para o setor formal gerando
impostos. Trata-se de um programa de micro-crédito que já está dando frutos nos municípios onde
está implantado.
Integradamente, esses seis programas concretizam as novas diretrizes da Agência de Fomento e
operam, na prática, o redirecionamento das atividades da instituição que, articuladamente, está
dando à Bahia a sua contribuição para a consolidação desse novo ciclo da nossa história econômica.
Cronologia da Transformação
1996 O governo federal lança o Proes (Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor
Público na Atividade Bancária), com o objetivo de sanear os bancos estaduais comerciais e de
desenvolvimento para fins de privatização. Imediatamente o governo da Bahia declara a intenção de
privatizar o seu banco estadual, o Baneb, e transformar o Desenbanco em agência de fomento.
1997 Em 21 de maio, os governos federal e estadual assinam protocolo de intenção assumindo o
compromisso de reestruturar o Baneb para, em seguida, privatizá -lo e financiar o processo de ajuste
necessário à capitalização do Desenbanco. Em 1º de julho, o governo da Bahia envia para a
Assembléia Legislativa os projetos de lei 11.166/97 e 11.167/74, criando os dispositivos legais para
concretizar a decisão de transformar o Desenbanco em agência de fomento e promover a
privatização do Baneb. Em 15 de julho, a matéria é aprovada.
1998 Em 19 de março, os governos federal e estadual assinam contrato de abertura de crédito
através do qual foram provisionados recursos para financiar o processo de privatização do Baneb e
a transformação do Desenbanco.
Em 29 de junho, foi aprovado o aumento do capital social, que passou de R$ 102,9 milhões para R$
554,9 milhões, através do aporte de recursos do Estado no valor de R$ 452 milhões.
Em novembro, o Desenbanco faz a licitação para contratação de consultorias para apoiar os
trabalhos de formatação da agência. Em 17 de dezembro, o Banco Central aprova a Resolução
2.574, determinando a formatação das agências de fomento, que ficarão sob o controle do Estado, e
seu objetivo será a concessão de financiamento de capital fixo e de giro, associado a projetos de
interesse nacional.
1999 Em janeiro, o presidente do Desenbanco assume a presidência da ABDE (Associação
Brasileira
das
Instituições
Financeiras
de
Desenvolvimento), objetivando contribuir para a transformação dos bancos de desenvolvimento em
agências e promover as adequações ao novo ciclo da economia globalizada.
Aprovado o fechamento do capital social do Desenbanco, com o cancelamento do registro junto a
CVM, em atendimento às normas do Banco Central, que determinam que as agências de fomento
sejam empresas de capital fechado.
Em 29 de junho, a Assembléia Geral Extraordinária aprovou a extinção do valor nominal das ações
e a redução do capital social de R$ 554,9 milhões para R$ 86,6 milhões.
Em agosto, a diretoria do Desenbanco decide tornar a estrutura organizacional mais moderna e ágil,
compatível com o conceito de agência de fomento. Foi criada a Diretoria de Desenvolvimento de
Negócios. No mês de novembro, o Desenbanco promove, na sua sede, o seminário Agência de
fomento: uma transformação para o desenvolvimento”, evento altamente concorrido e que marcou o
processo de mudança, contribuindo para fortalecer a motivação e a mobilização em prol da
constituição da agência.
2000 Em 14 de janeiro, o Conselho de Administração aprovou o PEM (Plano Estratégico de
Mudança). No dia 10 de abril, o secretário da Fazenda, Albérico Mascarenhas, assume a presidência
do Desenbanco, substituindo o economista Raimundo Moreira, que passou a conselheiro do
Tribunal de Contas dos Municípios.
2001 No dia 3 de janeiro, a diretoria aprova a norma N PCE 002/00, que fixa as políticas
operacionais que orientarão as atividades da agência.
Em 27 de março, o Banco Central edita a Medida Provisória 2.139-64, estabelecendo que as
agências de fomento são “instituições financeiras dedicadas ao financiamento de capital fixo e de
giro associado ao país”.
No dia 14 de agosto, o Banco Central aprova a transformação do Desenbanco em agência de
fomento sob a denominação social de Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia).
Em 29 de agosto a Assembléia Geral Extraordinária aprova o aumento de capital social da
Desenbahia, que passa de R$ 86.867.760,10 para R$ 200.666.997,80.
PROJETO AMAZON
A implantação do Complexo Automotivo se materializa com a chegada da Ford e seu Projeto
Amazon, coroamento da política de atração de investimentos que vai assegurar novo ciclo de
expansão. Seu impacto positivo na economia será muito semelhante ao do pólo petroquímico nos
anos 70. Estima-se que, nos próximos cinco anos, a Bahia atrairá mais US$ 26 bilhões em
investimentos.
A Ford culmina um ciclo de desenvolvimento industrial e inicia a economia do estado no
moderno mundo do trabalho. Aqui, trabalhadores baianos utilizam a mais avançada
tecnologia da indústria automotiva, vivendo uma experiência tão ou mais ousada quanto foi
a da implantação da Refinaria Landulpho Alves nos longínquos anos 50 do século passado.
PÓLO NÁUTICO
As potencialidades turísticas e econômicas da Bahia de Todos os Santos passam, a partir do Pólo
Náutico, a serem racionalmente exploradas. Além das marinas, o projeto inclui a construção de
modernos equipamentos, da Universidade do Mar, a implantação do comércio e serviços ligados ao
setor, que vão melhorar significativamente a qualidade do nosso turismo, gerar emprego e renda e
permitir aos baianos e visitantes novo conceito em lazer e entretenimento.
A Via Náutica, a ser implantada pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Salvador,
terá uma hidrovia de 15 km ligando a Barra à Ribeira e prevê conexão para as ilhas e linha de
hidroavião para Morro de São Paulo. Nos armazéns da Codeba, será instalado moderno complexo
de lazer.
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
O Estado tem asseguradas 180 cartas de intenções de investimentos, que representam cerca de R$
5,2 bilhões. Aí estão incluídos investimentos nos setores automobilístico, agrícola, de brinquedo,
calçado, têxtil, plástico, de informática, celulose, cerâmica, café, bebida e de exploração mineral.
Nesse ritmo, chegará a 2010, com um PIB quase duas vezes maior que o atual que é de R$ 48
bilhões.
A expansão e modernização da cafeicultura em regiões como a Chapada Diamantina, o
cerrado e o sudoeste do estado, produzindo café de excelente qualidade, tem estimulado o
beneficiamento, permitindo, portanto maior valor agregado a nossa produção. Café
América, um vitorioso empreendimento apoiado pela Desenbahia.
O emprego, o trabalho, a renda. Como essa, milhares de pessoas trabalham hoje na
indústria calçadista.
A juventude do interior do estado em especial, encontra nessa nova ocupação a perspectiva
de uma vida melhor e o estímulo para o crescimento.
Luz do sol. Uma fonte limpa e renovável de energia.
Na Bahia, o programa de captação está em rítmo acelerado e é o mais avançado na área
rural de todo o país. A energia solar já é utilizada por grandes empreendimentos, como é o
caso desse captador, instalado no Hospital São Rafael, em Salvador.
O pólo de bebidas reunindo fábricas de cervejas e refrigerantes, além de empresas de água
mineral, é amplamente estimulado pelo excelência do lençol freático do estado. Fábricas
como a Kaiser, em Feira de Santana e a Schincariol em Alagoinhas, empregam centenas de
trabalhadores e contribuem decisivamente para o desenvolvimento dessas cidades.