ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SETOR DE ATAS E DEBATES
Ata da 40º Sessão Ordinária da 20 ª Legislatura da Câmara Municipal de
Maceió
Aos (29) vinte e nove dias do mês de maio de 2013 às (15hs)
quinze horas, sob a Presidência em exercício do vereador Silvio
Camelo, reuniu-se a Câmara Municipal de Maceió, situada a Praça
Marechal Deodoro, número 376 (trezentos e setenta e seis), com
as presenças dos vereadores; Galba Novais Neto, Heloisa Helena
Dudu Ronalsa, Zé Márcio, Kelmann Vieira, Marcelo Gouveia,
Silvânia Barbosa, Silvânio Barbosa e Wilson Jr. Foram justificadas
as ausências dos vereadores; Francisco Holanda Filho, Davi
Davino e Fátima Santiago. Lida e aprovada a Ata da Sessão
anterior. Como primeiro orador o vereador Sivânio Barbosa fala
que participou da 1º reunião do conselho de transportes urbanos na
SMTT. Em seguida discorre sobre o caos nas vias do transporte
público, bem como informa que logo mais será realizada nessa
Casa reunião, onde vai participar da mesma o Sr. Rubens Pimenta
juntamente com os membros da comissão de transportes. Em
seguida também informa logo mais na tarde de hoje esse vereador
com demais pares vão fazer trajeto de ônibus, centro via Benedito
Bentes, para poder de perto sentir de fato as dificuldades
enfrentadas pelos usuários nos serviços de transportes públicos.
Em aparte o vereador Kelmann Vieira parabeniza o trabalho do
orador à frente da comissão dos transportes ao tempo que justifica
sua ausência no trajeto de ônibus citado pelo mesmo. Em aparte a
vereadora Heloisa Helena parabeniza os feitos da comissão de
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SETOR DE ATAS E DEBATES
transportes, sendo de suma importância essas ações para de fato
nos venhamos conhecer de perto os reclames da população, onde
também justifica que essa vereadora não vai poder se fazer
presente por ter um compromisso representando essa Casa
juntamente com o vereador Kelmann Vieira no Congresso dos
Médicos Espiritas. Retornando o Orador agradece de público a
atuação do Governo do Estado e a Policia Militar pelas ações
realizadas no Denison Menezes, Gama Lins e Vilage Campestre no
combate ao tráfico de drogas e a violência. Em aparte o vereador
Marcelo Gouveia também parabeniza a ação do Governo do
Estado citado pelo orador e espera que esse feito da Policia Militar
continue nas referidas localidades trazendo tranquilidade e
segurança a população. Segundo Orador o vereador Zé Márcio
justifica sua ausência na sessão de ontem nessa Casa, onde
esteve participando de um Congresso do Fisco na cidade de João
Pessoa. Diz que no congresso citado foram discutidos vários temas
de preocupação da categoria a exemplo da forma como o Governo
vem tratando a mesma não dando a importância devida a carreiras
públicas. Fala também da importância de como a categoria em sua
opinião deveria atua mais na fiscalização em tempo real. Diz que
no trajeto a João Pessoa pode ver obras a margem das estradas,
tendo as mesmas que serem fiscalizadas em tempo rea como foi
citadol. Ressalta a 5º Conferência das cidades que teve um número
grande de participantes de vários segmentos sendo de suma
importância esses debates. Por fim faz relato lamentável quanto ao
ocorrido no Lopana, onde o proprietário foi abordado por um
aparato policial desnecessário, pelo motivo de uma denúncia de
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SETOR DE ATAS E DEBATES
gato de energia. Terceira Oradora a vereadora Heloisa Helena
fala sobre o ocorrido nessa Casa referente às multas aplicadas nos
carros que estavam parados nos locais proibidos nas proximidades
da Câmara municipal de Maceió, onde essa vereadora sempre
parou seu carro com orientação dos agentes de trânsito da SMTT e
dos guardas municipais. Em seguida informa que essa vereadora
vai recorrer à multa que foi aplicada. Discorre também sobre as
informações que teve sobre um Coronel da Policia Militar que vem
demarcando espaço público para estacionamento, não cedendo os
citados locais como se fossem os mesmos de sua propriedade. Diz
que vai apresentar encaminhamento para saber que é esse coronel
que esta tomando posse de área pública. Em aparte o vereador
Kelmann fala como 1º secretário dessa Casa que também vai
protocolar requerimento ao Presidente Francisco Holanda Filho
para que sejam de fato esclarecidas essas questões, onde
confirma também que vai subscrever o requerimento da oradora.
Faz indagação de qual é a irregularidade que estamos cometendo
tendo em vista que tem conhecimento de um convênio para que os
vereadores possam parar seus carros nas proximidades da
Câmara. Retornando oradora discorre mais sobre a questão,
onde não concorda com a atuação do BPTRAN e espera que as
questões citadas sejam esclarecidas. Logo após passa a discorrer
a respeito do Congresso dos Médicos Espiritas, onde esta
participando vários outros religiosos que tem como tema uma das
discussões a legalização do aborto que esta sendo discutida no
Senado. Para concluir deixa claro que é contra a Legalização do
aborto O Presidente em Exercício vereador Silvio Camelo deixa
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SETOR DE ATAS E DEBATES
convite a todos para participar amanhã da procissão de Corpus
Christis que vai ser realizada pela Arquidiocese de Maceió,
lamentando que o centro de Maceió vá esta aberto. Quarto orador
o vereador Wilson Jr. Ateve-se mais uma vez a violência que
estamos enfrentando, bem como ressalta os roubos que estão
ocorrendo referente a entregas de cartões de crédito pelos correios
que são interceptados em suas entregas e roubados por bandidos.
Faz solicitação que a empresa citada possa monitorar os carros
para evitar essas ações. Em seguida também fala da falta de
segurança em alguns bancos, que nem mesmo as instituições se
preocupam com seus funcionários nem com seus correntistas,
tendo em vista que não se tem em alguns bancos segurança
suficientes nem preparadas para trazer segurança a seu público.
Em aparte o vereador Kelmann Vieira diz ter conhecimento dos
problemas dos correios, bem como os que são enfrentados pelas
instituições bancárias como foi citada pelo orador. Fala sobre as
atribuições da policia civil nesses casos e lamenta que quando é
resolvido um caso policial com apreensões algumas vezes os
bandidos são logo soltos. Ressalta sua preocupação e teme que
aconteça em Alagoas o que ocorreu em uma cidade da Paraíba,
que por horas ficou refém de uma organização criminosa com
cerca de 40 pessoas envolvidas, onde na ocasião assaltaram todas
as agências bancárias e lotéricas federais da cidade. Por fim
lamenta a violência que estamos vivenciando, onde têm que ser
mais investido melhorias na nossa segurança. Em aparte o
vereador Marcelo Gouveia traz mais subsídio referente à violência
e que de fato é preocupante essa situação, onde estamos ficando
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SETOR DE ATAS E DEBATES
reféns dos bandidos e não tendo investimentos direcionados a
segurança pública a policia vai continuar com seu poder de ação
limitada. Quinto orador vereador Dudu Ronalsa concorda com
todas as falas referentes à falta de segurança que estamos
enfrentando. Em seguida cita casos de violência em
estabelecimentos comerciais, lamentando também que a
insegurança em nosso Estado é geral. Por fim também lamenta
que o centro de Maceió vá estar em funcionamento em dia de
procissão, bem como aproveita para parabenizar o padre Marcos
da Igreja nossa Senhora Auxiliadora que no último domingo
realizou uma procissão junto a seus fieis. Não houve
Prolongamento do Expediente. Feita a chamada a para Ordem
do Dia não há número de vereadores suficiente para deliberar a
pauta. Passando para o Expediente Final. O vereador Marcelo
Gouveia justificou que não vai acompanhar a comissão dos
Transportes, por ter que ir a um compromisso de preparação para
uma vigília que vai participar. O vereador Dudu Ronalsa também
justifica sua ausência na ação no dia de hoje da Comissão de
transportes, por ter que esta presente em compromisso agendado
no Fernão Velho. A vereadora Heloisa Helena faz apelo para que
seja resolvido em caráter emergencial em favor das crianças, onde
a sede do Conselho Tutelar se encontra sem alimentos. Faz
solicitação que o corpo técnico da Casa tome as devidas
providências e que a secretária de ação social se manifeste quanto
a essa questão. O vereador Galba Novais Neto solicita que o
requerimento de sua autoria que foi pedida vista o mesmo, seja
colocado em pauta. Sendo deferido o pedido pelo Presidente em
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SETOR DE ATAS E DEBATES
exercício. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente
Sessão e convocada uma Sessão Ordinária para a próxima terçafeira em horário Regimental. Do que para constar lavrei e digitei a
presente Ata que dato e assino. Maceió 29 de maio de 2013. Kely
Cristina Lopes dos Santos------------------------------------------------------------------------------------ Redatora de Atas e Debates.