Nº 173, quinta-feira, 8 de setembro de 2011
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 3/2011 - UASG 060007
Nº Processo: 33/2011 . Objeto: Prestação de serviço de recepcionista
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Situação emergencial. Licitação anterior anulada e tramitação de processo de nova
licitação em curso. Declaração de Dispensa em 04/08/2011 . SUELY
PEREIRA FERREIRA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em
29/08/2011 . MOISES FRANCISCO DE SOUSA . Ordenadora de
Despesas . Valor Global: R$ 5.410,56 . CNPJ CONTRATADA :
15.485.857/0001-16 TOTAL ADM INISTRACAO DE SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2011) 060001-00001-2011NE000003
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 4/2011 - UASG 060007
Nº Processo: 32/2011 . Objeto: Prestação de serviço de copeiragem
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Stiuação emergencial.Licitação anterior anulada e tramitação de processo de nova
licitação em curso. Declaração de Dispensa em 04/08/2011 . SUELY
PEREIRA FERREIRA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em
29/08/2011 . MOISES FRANCISCO DE SOUSA . Diretor-geral .
Valor Global: R$ 5.382,00 . CNPJ CONTRATADA :
15.485.857/0001-16 TOTAL ADM INISTRACAO DE SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2011) 060001-00001-2011NE000003
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o15/2011 - UASG 090027
Nº Processo: 201105312 . Objeto: Assinatura do periódico DOINET Legislação e Coletânea On-line. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Atender às necessidades da Divisão de Biblioteca. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2011 . MARCO ANTONIO
FRANCA . Diretor da Divisão de Compras . Ratificação em
02/09/2011 . RUITER ROBERTO RAMOS . Diretor da Secretaria de
Administração . Valor Global: R$ 11.956,00 . CNPJ CONTRATADA:
00.885.818/0001-39 BPGR TECN OLOGIA E INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 06/09/2011) 090027-00001-2011NE080006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009 UASG 090027
Número do Contrato: 69/2009.
Nº Processo: 7777/2008.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2009 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 -REGIAO. CNPJ Contratado:
76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA -APC. Objeto: Acrescer o subitem 3.25.4 ao item 3.25 da
Cláusula Terceira; alterar a Cláusula Sexta- Do Preço, o subitem 11.1
da Cláusula Décima Primeira e o Cronograma de Desembolso, para
reajustar o preço da Cláusula Sexta, a partir de 13/02/2011, em 6%
(seis por cento), relativamente ao período 13/02/2010 - 12/02/2011;
prorrogar avigência por 12 (doze) meses a partir de 24/06/2011;
adequar o Cronograma de Desembolso às alterações e inserir dispositivo alusivo a customizações na página da Divisão de Biblioteca.
. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, ÷ 2º, c art. 65, inciso II, alínea
b e ÷8º da Lei 8.666/93. Vigência: 24/06/2011 a 23/06/2012. Valor
Total: R$1.240,08. Data de Assinatura: 24/06/2011.
(SICON - 06/09/2011) 090027-00001-2011NE800006
(SICON - 06/09/2011) 090027-00001-2011NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2011 - UASG 090027
Nº Processo: 4357/2011 . Objeto: Pregão - Aquisição de envelopes e
impressos Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 08/09/2011 de
09h00 às 17h00 . Endereço: Sbs Quadra 02 Bl. "d" Ed. Adriana, 2º
Subsolo Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/09/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 06/09/2011) 090027-00001-2011NE800005
173
O Desembargador Federal Presidente da Comissão de Concurso do XIV Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal
Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região torna pública a relação dos candidatos convocados para a perícia médica, em atenção ao
subitem 2.8 do Edital de Abertura, publicado em 16 de junho de 2011, do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargo
de Juiz Federal Substituto da 1ª Região.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA
1.1 Relação de candidatos convocados para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, na seguinte
ordem: cidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 BELÉM/PA
10007835, Alexandre Jose Mileo / 10002581, Felipe Bastos Guimaraes / 10003537, Miguel de Jesus da Cruz Ferreira Junior.
1.1.2 BELO HORIZONTE/MG
10001577, Abraao Soares dos Santos / 10001683, Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna / 10007122, Antonio Henrique
Moura Santos / 10005519, Antonio Jose de Souza / 10002830, Braulio Lisboa Lopes / 10007699, Gabriel Arantes de Souza Lima / 10000794,
Geraldo Adelmo de Faria / 10007968, Hebert Soares Leite / 10007829, Izabel Maria de Oliveira Santos / 10004235, Juliana Silva Fontes /
10009812, Karinne Azevedo de Medeiros / 10002307, Leonardo Costa Coscarelli / 10004478, Luiz Otavio Barros Dutra / 10006688, Marco
Antonio Bernardes / 10003508, Maria das Graças Silva de Castro / 10003106, Newton Rodrigues Junior / 10006263, Raphael Baddini de
Queiroz Campos / 10004642, Rita de Cássia Carvalho / 10008680, Rodrigo Sales dos Santos / 10003765, Vicente Eduardo Martins Maia.
1.1.3 BOA VISTA/AC
10008448, Marcia Silva Moura.
1.1.4 BRASÍLIA/DF
10006579, Anderson Jose Sant Anna de Oliveira / 10000588, Antoniel Silva Oliveira / 10008914, Antonio Marques da Silva /
10001062, Apolinario Bezerra Chaves Filho / 10000038, Bertrand Wanderer / 10001496, Bruno Chaves Costa / 10007404, Bruno Henrique de
Lima Faria / 10009420, Caio de Melo Evangelista / 10003969, Celso Murilo Veiga de Britto / 10002275, Claudia Jacqueline Rosado /
10010914, Cristiane Mota Maldonado / 10005972, Dion Souto Villar Neto / 10004267, Ed Lyra Leal / 10003153, Fabricio Dellagiustina Lago
/ 10001695, Flavio Ayres dos Santos Pereira / 10001132, Francisco Victor Bouissou / 10003584, George Cantídio Gentile / 10004969, Ilma
Barbosa dos Santos / 10003972, Irene Pereira de Souza / 10009999, Jorge Sallaberry Vianna / 10003792, Jose Leandro Teixeira Borba /
10001127, Marcio Aparecido de Sousa / 10006294, Marco Luciano Wachter / 10004922, Maria Helena dos Santos Vianna / 10001332, Sonia
Maria de Oliveira.
1.1.5 CUIABÁ/MT
10000711, Ariovaldo Canepa Cabreira / 10005985, Eduardo dos Santos Batista / 10009602, Zilbo Bertoli Junior.
1.1.6 GOIÂNIA/GO
10000193, Cristiane de Lima Cubas / 10005961, Eduardo Henrique da Silva Frauzino / 10007059, Omar Bellotti Ferreira / 10005984,
Paulo Cesar Marques Coelho / 10002002, Priscila Cabral de Queiroz / 10000164, Priscila Kelly Fernandes Pedroso Borges / 10006304, Rodrigo
Silva Vieira / 10009369, Romeu Barbosa Rezende.
1.1.7 MANAUS/AM
10006247, Deirdre Silva de Figueiredo Costa / 10007915, Joziel Silva Loureiro.
1.1.8 PORTO VELHO/RO
10002602, Arijoel Cavalcante dos Santos.
1.1.9 SALVADOR/BA
10005040, Carla Saraiva Abreu / 10000934, Carlos Henrique Martins Junior / 10002104, Elenir Rodrigues Andrade Rocha / 10008372,
Elisabeth Reis Souza Santos / 10007721, Hélio Sampaio Cunha / 10009183, Luiz Carlos de Assis Junior / 10004675, Luiz Carlos dos Santos
Queiroz / 10003003, Marcos Aurelio Marques Nogueira / 10001111, Shirley Rogéria Costa da Silva / 10004565, Viviane Santos Monteiro.
1.1.10 SÃO LUÍS/MA
10004648, Albertinho Sousa da Mota / 10006135, Aurino da Rocha Luz / 10005032, Cosmo Sobral da Silva / 10008965, Emivaldo
Gomes Silva / 10003432, Joanne Emanita Lemos de Almeida / 10006105, Jorge Bezerra Ewerton Martins / 10009101, Marcilio Aragao Brito
/ 10007868, Victor Tadeu Fernandes Pessoa.
1.1.11 TERESINA/PI
10007179, Franklin Dourado Rebelo / 10001147, Isania Maria Moreira Reis / 10007851, Martha Maria de Sousa Martins Almeida
Rocha / 10004939, Railla Regina de Andrade Castro.
2 DO PERÍODO PARA AGENDAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA
2.1 Os candidatos convocados, conforme item 1, deverão, nos dias 12 e 13 de setembro de 2011, telefonar ou encaminhar e-mail para
solicitar o agendamento do horário da perícia médica, a ser realizada nos dias 14 e 15 de setembro de 2011, das 9 às 17 horas (horário local),
conforme quadro a seguir.
UNIDADE
AMAZONAS
BAHIA
DISTRITO FEDERAL
GOIÁS
SUPERVISOR
/ SEBES
Kely Rocha Leão
Marivaldo Muniz
Barreto
Ana Alice Campos
Carvalho
TELEFONE
(92) 3642-8817/
3214-5200
(71) 3617-2791 /
9134/3372-2791
(61) 3314-5266
FAX
(92) 3663-0114
(71) 3617-2664
(61) 3225-9070
Luiz Alberto de
(62) 3226-1566
Freitas Faria
/ 76/ 68/ 73
Lídia Felícia de An- (98) 3214-5742
drade Santos Maciel /5796/5755/
8113-7474
Estânia Ferreira de (65) 3614-5761
Almeida
(62) 3226-1566
MINAS GERAIS
Sônia Mara Guima- (31) 2129-6551
rães
/6523
(31) 2129-6523
PARÁ
João Ronaldo Nascimento da Trindade
Maria do Socorro
Lima de Sousa
José Edmilson da
Silva
Nancis Tereza Danieli Lima
(91) 3299-6179
/6100
(91) 3299-6179
(86) 2107-2830
/2831/ 2849
(69) 3211-2417
/2412
(95) 2121-4216
(86) 2107-2830
MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010 UASG 090027
Número do Contrato: 104/2010.
Nº Processo: 6651/2010.
PREGÃO SISPP Nº 118/2010 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1 -REGIAO. CNPJ Contratado: 10445514000104.
Contratado : SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICALTDA.
Objeto: Alteração do caput da Cláusula Nona - Do Preço - e do
Anexo I, objetivando o aumento do quantitativo do jornal Correio
Braziliense, a partir de 15/08/2011. . Fundamento Legal: Art. 65,
inciso I, alínea b ÷ 1º, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$240,54. Data
de Assinatura: 02/09/2011.
ISSN 1677-7069
EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2011
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA
DO XIV CONCURSO PÚBLICO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
o-
MATO GROSSO
PIAUÍ
RONDÔNIA
RORAIMA
(98) 3214-5742
(65) 3614-5762
(69) 3211-2524
(95) 2121-4286
3 DA PERÍCIA MÉDICA
3.1 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão
comparecer nos dias 14 e 15 de setembro de 2011, no horário previamente agendado, nos endereços divulgados no quadro do subitem
2.1 desse edital.
3.2 A perícia médica será realizada por Comissão Multiprofissional, que verificará a existência ou não da deficiência alegada
pelo candidato e a sua compatibilidade com as atribuições inerentes à
função judicante.
3.3 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de documento de identidade original e de laudo médico original
ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses que antecedem
a perícia médica, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090800173
ENDEREÇO
Av. André Araújo, nº 25 - Aleixo - Manaus/AM.
CEP: 69.060-000
Av. Ulysses Guimarães, nº 2631, Sussuarana -Salvador/BA.
CEP: 41.213-970
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Lote 7, Edifício D. Marta
XVIII, entrada A, Serviço Médico - Térreo - Brasília/DF
CEP: 70.070.900
Rua 19, nº 244, Centro - Goiânia/GO.
CEP: 74.030-090
Av. Senador Vitorino Freire, nº 300, Areinha, São Luís/MA.
CEP: 65.031-900
E-MAIL
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Av. Rubens de Mendonça, nº 4888, Centro Político Adminis- [email protected]
trativo - Cuiabá/MT.
Cep: 78.050-910
Av. Álvares Cabral nº 1805, Santo AgostinhoBelo Horizon- [email protected]
te/MG.
CEP: 30.170-001
Rua Domingos Marreiros, 598 - Umarizal.Belém/PA.
[email protected]
CEP: 66.055-210
Av. Miguel Rosa, 7315 - Bairro Redenção - Teresina/PI.
[email protected]
CEP: 64.018-550
Av. Presidente Dutra, 2203 - Porto Velho/RO.
[email protected]
CEP: 76.805-902
Av. Getúlio Vargas, nº 3999, Bairro Canarinho - Boa Vista/RR. [email protected]
CEP: 69.306-150
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da
deficiência.
3.3.1 Serão eliminados na perícia médica os candidatos que
não apresentarem documento de identidade original e laudo médico
original ou cópia autenticada ou que apresentarem laudo que não
tenha sido emitido nos últimos doze meses.
3.3.2 O laudo médico original ou cópia autenticada será
retido pela Comissão Multiprofissional.
3.3.3 Os candidatos convocados por meio do item 1 desse edital
deverão comparecer para a realização da perícia médica obrigatoriamente com uma hora de antecedência do horário previamente agendado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
ISSN 1677-7069
3.4 No caso de a Comissão Multiprofissional concluir pela
inexistência da deficiência alegada pelo candidato ou por sua incompatibilidade com a função judicante, passará o candidato a concorrer apenas às vagas não reservadas aos deficientes.
3.5 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia
médica. O não agendamento e o não comparecimento à perícia médica implicarão a perda do direito de concorrer às vagas reservadas
aos candidatos portadores de deficiência.
3.6 A perícia médica não será realizada, em hipótese alguma,
fora do espaço físico e da data estabelecidos neste edital, bem como
fora do horário previamente agendado pelo candidato.
3.7 A Comissão Multiprofissional, necessariamente, até 3
(três) dias antes da data fixada para a realização da prova objetiva
seletiva, proferirá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente e sobre a sua aptidão para o desempenho do
cargo.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O resultado na perícia médica dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, a relação das inscrições preliminares deferidas e os locais e horários de realização da prova
objetiva seletiva serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf1juiz2011 e no site www.trf1.jus.br, no link
"Administrativos" - "Concursos" - "Juiz Federal Substituto", na data
provável de 7 de outubro de 2011.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Processo
Administrativo
5.418/2011
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Nota de Empenho 2011NE000029 de 21/01/10, no valor estimativo inicial de R$
4.553.720,00 (Quatro milhões, quinhentos e cinqüenta e três mil, e
setecentos e vinte reais) - Termo de Credenciamento 027/2011 Credenciado: CENTRO DE AVALIAÇÃO CORPORAL DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde.
Vigência / Assinatura a partir de: 01/09/2011. Assinam o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, FELIPE DOS SANTOS, Diretor-Geral e, pela
empresa, PATRÍCIA COSTA BEZERRA, Representante legal.
3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 27/2008, para a
execução indireta dos serviços de telefonia fixa local e de longa
distância. P.A., Prot. n.º 6917/2006. PARTES: União, através do TREAP e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do instrumento principal para
prorrogação de sua vigência por mais 12 (doze) meses, alterando sua
data final para 10/09/2012. Data de Assinatura: em 06/09/2011. Signatários: Des. Edinardo Maria Rodrigues de Souza, Presidente do
TRE/AP, e o Sr. Fábio Lima Monteiro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
37/2010, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e A.G.A ROCHA-EPP. OBJETO: Acréscimo quantitativo, conforme tabela abaixo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I,
"b" e § 1º da Lei 8666/93; PROCESSO n.º 4.016/2010. ASSINATURA: 5/9/2011. SIGNATÁRIOS: Des. Mário Alberto Simões Hirs,
pelo TRE/BA, e Sra. Aline Gregio Aguiar da Rocha.
Item
10
Especificação
Cartucho de toner
Qtd. Original
40
Qtd. Acrescida
10
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2011
Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de 3 (três)
grupos geradores do TRE/CE. O Objeto foi adjudicado à Empresa
OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 30.000,00.
Homologado por: Rodrigo Ribeiro Cavalcante, Diretor-Geral em
exercício. Data: 31/08/2011.
RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE
Diretor-Geral
Em exercício
2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 116/2011 - UASG 090028
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL
Nº Processo: 0878/08/2011 . Objeto: Execução de serviço de complementação do piso de granito, tipo juparaná, na área da Presidência
no 20º pavimento do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/09/2011 de 12h00
às 17h00 . Endereço: Rua do Acre Nº 80, Sala 604 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2011 às
12h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/09/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Contrato de Cessão de Uso nº. 09/2011. PA nº. 23.016/2011. Cedente:
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Cessionário: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito
Federal. Objeto: Cessão de Urnas Eletrônicas e Sistema de Votação.
Fundamento Legal: art.116 da Lei n°. 8.666/93. Data e assinaturas:
Brasília, 05 de setembro de 2011. Des. João Mariosi e Eng. Geraldo
Reis Pacheco.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2011) 090028-00001-2011NE000293
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA EMPENHO
Nota de empenho: 2011NE001270, emitida em 30/08/2011. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico. Modalidade de Licitação: Lei 10.520/02, c/c Decreto nº
5.450/05. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02301056920040001. Elemento de despesa: 449052. Valor total do
empenho: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Proc. nº 0416/05/2011EOF.
5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2011 - UASG 090031
Nº Processo: 01625/2011 . Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção nas portas corta-fogo do edifício sede do TRF 5ª
Região. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/09/2011 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Martin Luther King, Ed.
Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/09/2011 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MEIDSON COELHO DE ANDRADE
Supervisor
(SIDEC - 06/09/2011) 090031-00001-2011NE000178
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 01. Contrato nº. 18/2011. PA nº.
16.444/2011. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Contratada: Cristofer Luiz Theodoroviz - Conceito Engenharia
EPP. Objeto: prorrogação pelo prazo de 30 dias para a execução do
objeto discriminado na alínea "a" do subitem II do Item 1.3 do
projeto básico (anexo I) e acréscimo em R$ 14.616,15 (quatorze mil
seiscentos e dezesseis reais e quinze centavos) em razão do aumento
do quantitativo de alguns itens. Data e assinaturas: Brasília, 30 de
agosto de 2011. Des. João Mariosi e Sr. Cristofer Luiz Theodoroviz.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de limpeza em Cartórios Eleitorais da Região Centro-Oeste e
Sul. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: Ativa Terceirização de Mão de Obra Ltda ME. Resumo do
Objeto: repactuação contratual. Novo valor mensal do contrato, a
partir de 05/05/2011: R$ 18.517,17. Novo valor total estimado do
contrato: R$ 220.821,32; sendo R$ 8.847,21 executados em 2010 e
R$ 211.974,11 estimados para 2011. Fundamentação Legal: Resolução TSE nº 23.234 de 15/04/2010 e Cláusula Sexta do Contrato.
Assina: Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral. Data da Assinatura: 30/08/2011. Processo: 10.866/2011.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
de reprografia, impressão, envio/recebimento de fax e digitalização de
documentos através de outsourcing, com fornecimento de equipamentos. Contratada: UNIC Soluções em Informática Ltda. ME. Resumo do Objeto: acréscimo de dez equipamentos para atendimento de
Cartórios Eleitorais. Novo valor mensal do contrato, a partir de
01/09/2011: R$ 5.978,00. Novo valor total estimado do contrato: R$
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pelo código 00032011090800174
Nº 173, quinta-feira, 8 de setembro de 2011
131.007,55; sendo R$ 63.380,20 executados em 2010, R$ 66.856,00
estimados para 2011 e R$ 771,35 estimados para 2012. Fundamentação Legal: art. 65, I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula
Sétima do Contrato. Assina: Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor
Geral. Data da Assinatura: 31/08/2011. Processo: 3958/2011.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21.757/2011. Contrato TRE/GO nº 60/2011. Objeto: prestação de serviços de confecção e cópia de chaves, abertura, troca e
reparo de fechaduras em geral, cadeados e mudança de segredo, com
fornecimento de peças, em todas as unidades que compõem a Justiça
Eleitoral nesta capital. Contratada: Mendes & Sousa Chaveiro LtdaME. Valor estimado mensal: R$ 500,00. Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: doze meses, contados de
16/10/11. Programa de Trabalho: 02.122.0570.2272.0001 (Gestão e
Administração do Programa), Natureza de Despesa: 339030 (Material
de Consumo) e 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2011NE000583 e 2011NE000584, emitidas em 02/08/11. Signatários: Des. Rogério Arédio Ferreira, Presidente do TRE-GO, pelo Contratante, e Sr. Isaías Mendes de Sousa,
pela Contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2011 - UASG 070023
Nº Processo: 283582011 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de remoção, fornecimento e instalação de divisórias em vidro temperado, visando à readequação de
ambientes ao novo leiaute no Edifício Anexo I do TRE/GO, conforme
especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/09/2011 de 09h00 às
17h00 . Endereço: Praca Civica, 300 - Centro Setor Central - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2011 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/09/2011
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CELSO RAMOS JUBE
Secretário
(SIDEC - 06/09/2011) 070023-00001-2011NE000006
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 12/2011. Protocolo no 13.311/2011TRE/MA. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da sede da
87.ª Zona Eleitoral - Olho D'Água das Cunhãs/MA. Contratado: RAIMUNDA ALVES DA SILVA (CPF: 282631973-68). Valor Mensal:
R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal:
art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Data: 30/08/11. Ratificação: Des.
Raimundo Freire Cutrim, Presidente do TRE/MA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 13/2011. Protocolo no 6.312/2011TRE/MA. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da sede da
64.ª Zona Eleitoral - Cândido Mendes /MA. Contratado: ROSA MARIA TROMPS (CPF: 131.931.202-00). Valor Mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93.
Data: 05/09/11. Ratificação: Des. Raimundo Freire Cutrim, Presidente
do TRE/MA.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão resolve, aplicar à
Empresa SG SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME, CNPJ nº
08+789+806/0001-12, à penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a União pelo período
de 02 (dois) anos, cumulada com o descredenciamento no SICAF,
com base na cláusula 16, subitem 16.1, do edital reitor do certame c/c
o art. 7º da Lei nº. 10.520/2002 e com o Art. 28 do Decreto nº.
5450/2005, por descumprimento total das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, com início em 02/08/2011 e término em 01/08/2013, conforme procedimento administrativo nº
52+485/2009. A Empresa fica intimada para, querendo, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 109, I, letra "f", da lei nº.
8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MATO GROSSO DO SUL
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2007
Proc. n.º 263/2007-SAO (Protocolo 18329/2007), referente ao Pregão
nº 31/2007. Ficam anulados os 10º e 11º Termos de Alteração ao
contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica nº 856/2007
em todos os seus termos, para conhecimento de quem possa interessar.
LETÂNIA FERRAZ DE BRITO COUTINHO
Diretora-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.