DATA 22/ 11 / 2011
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 339, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como o disposto no
Decreto nº 6.981, de 13 de outubro de 2009, na Portaria Interministerial nº 2, de
13 de novembro de 2009, na Portaria Interministerial nº 1, de 20 de abril de
2010, e o que consta no processo nº 00350.006647/2011-36, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Comitê de Gestão da Pesca da Lagosta - CGPL, criado pela Portaria
Interministerial MPA/MMA n° 1, de 20 de abril de 2010:
I - representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) Carlos Alexandre Gomes de Alencar, titular, que o presidirá;
b) José Telino de Lacerda Neto, suplente;
c) João Dias Machado, titular;
d) Sérgio Macedo Gomes de Mattos, suplente;
e) Felipe Luiz Pereira, titular;
f) Danielle Blanc, suplente;
g) Eric Arthur Bastos Routledge, titular e
h) Camila Graciola, suplente.
II - representantes do Ministério do Meio Ambiente:
a) Mônica Brick Peres, titular;
b) Roberto Ribas Gallucci, suplente;
c) Jacinta de Fátima Oliveira Dias, titular;
d) José Dias Neto, suplente;
e) Claudia Zagaglia, titular;
f) Raphaela Moura Coelho, suplente;
g) Pedro Augusto Macedo Lins, titular e
h) Eduardo Machado de Almeida, suplente.
III - representantes do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Márcio Alves Borges, titular e
b) Enivaldo Antonio Lagares, suplente.
IV - representantes do Ministério da Defesa:
a) Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) Carlos Frederico Simões Serafim, titular; e
b) Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) Antônio Joaquim Gonçalves Moreira,
suplente.
V - representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores CNPA:
a) Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, titular;
b) José Carlos de Jesus, suplente;
c) Advalter Lima, titular;
d) Orlando Palheta Lobato, suplente;
e) Raimundo Felix da Rocha, titular;
f) Maria Eliane da Conceição dos Santos Morais, suplente;
g) John Early, titular; e
h) José Marcos Santos Menezes, suplente.
VI - representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE:
a) Marcio Kyldare P. Saraiva, titular;
b) Eliseu Charles Monteiro, suplente;
c) Paulo de Tarso T. Gonçalves Neto, titular;
d) Maximiliano Ricardo, suplente;
e) Jorge José da Silva Bastos Filho, titular;
f) Deise Gasperin, suplente;
g) Carlos Eduardo Vilhaça, titular e
h) Gustavo Borges Sereno, suplente.
VII - representantes do Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE:
a) José Alberto de Lima Ribeiro, titular;
b) Roberto Carlos de Lima Ribeiro, suplente;
c) Josias Clementino de Jesus, titular e
d) Francisco Carlos Rodrigues do Nascimento, suplente.
Parágrafo único. O referido comitê terá a Secretaria Executiva coordenada pelo
Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal - DPOPA,
do Ministério da Pesca e Aqüicultura - MPA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA