BOLETIM Nº 6218
Duque de Caxias
Estado do Rio de Janeiro
31 de Março de 2015
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUIS MANÇANO MARQUES
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Controle Interno
JULIO OSCAR LAGUN FILHO
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretário Municipal de Fazenda
ARTHUR CARVALHO MONTEIRO
Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Educação
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
CLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
LUIZ GUIMARÃES FALCÃO VERGARA
Secretário Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
AUTARQUIA
IPMDC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
WAGNER DE JESUS SOARES
FUNDEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS
DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
SUMÁRIO:
PODER EXECUTIVO:
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E
URBANISMO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E POLÍTICAS
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATOS DO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL E POLÍTICAS DE SEGURANÇA
IPMDC
ATOS DO PRESIDENTE
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PRESIDENTE
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BOLETIM nº 6218
PODER EXECUTIVO
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
LEIS
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31 de Março 2015
BOLETIM nº 6218
DECRETOS
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Terça-feira
31 de Março de 2015
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Terça-feira
31 de Março 2015
BOLETIM nº 6218
PORTARIAS
PORTARIA N.º 301/GP/2015
Nomeando, a contar de 16 de março de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, CARLOS ALBERTO
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer,
Símbolo SS.
Em 16/03/2015.
(Republicação)
PORTARIA N.º 320/GP/2015
Designando, a contar de 02 de março de 2015, MARY SOBRAL VIDEIRA MORA, para integrar, como Membro
Titular, em substituição a MARIO LUCCHESES, o CONSELHO DELIBERATIVO do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC).
Em 30/03/2015.
PORTARIA N.º 321/GP/2015
Designando, a contar de 02 de março de 2015, MARIO LUCCHESE, para integrar, como Membro Titular, em
substituição a CARLOS ROBERTO DE SOUZA CUNHA, o CONSELHO FISCAL do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC).
Em 30/03/2015.
PORTARIA N.º 322/GP/2015
Exonerando, a contar de 31 de março de 2015, ELISANGELA APARECIDA LOCATELIS SILVA, do Cargo em
Comissão e Assessor da Direção, Símbolo CC/4, do Centro de Especialidades Odontológicas do 3º Distrito, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 323/GP/2015
Retificando a Portaria n.º 561/GP/2013, referente à exoneração de MARCELO DA COSTA GAMA, no que diz
respeito ao Símbolo CC/1+ST, referente ao Cargo em Comissão de Especialista em Saneamento, da
Superintendência de Projetos Especiais, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e não como constou da
referida Portaria.
Em 31/03/2015.
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BOLETIM nº 6218
PORTARIA N.º 324/GP/2015
Exonerando, a contar de 01 de abril de 2015, MARIA DAMIANA LIMA RIBEIRO, do Cargo
em Comissão de Fiscal de Obras, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Planejamento,
Habitação e Urbanismo.
Em 31/03/2015
PORTARIA N.º 325/GP/2015
Nomeando, a contar de 01 de abril de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
LUIZ CARLOS DE SOUZA CAEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Fiscal de Obras,
Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, com base na
Lei 2.586/2013 e Decretos 6.359/2013 e 6.378/2014.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 326/GP/2015
Exonerando, a contar de 01 de março de 2015, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR,
mat. 23.813-8, do Cargo em Comissão de Coordenador de Engenharia Pública, Símbolo CC/2, do
Departamento de Análises de Edificações, da Gerência de Licenciamento Urbano, da
Subsecretaria de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 327/GP/2015
Nomeando, a contar de 01 de março de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
MARIA DAMIANA LIMA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de
Engenharia Pública, Símbolo CC/2, do Departamento de Análises de Edificações, da Gerência de
Licenciamento Urbano, da Subsecretaria de Urbanismo, da Secretaria Municipal de
Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 328/GP/2015
Exonerando, a contar de 20 de março de 2015, EDUARDO DE ASSIS VIEIRA, do Cargo em
Comissão de Assessor de Integração e Controle Urbano, Símbolo CC/1, do Departamento de
Trânsito, da Subsecretaria Executiva e de Planejamento Estratégico, da Secretaria Especial de
Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento Econômico.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 329/GP/2015
Nomeando, a contar de 20 de março de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
JOSÉ PEREIRA DOS REIS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Integração e
Controle Urbano, Símbolo CC/1, do Departamento de Trânsito, da Subsecretaria Executiva e de
Planejamento Estratégico, da Secretaria Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 330/GP/2015
Designando, a contar de 01 de março de 2015, de acordo com o que dispõe Artigo 16, da Lei n.º
1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, FERNANDA RIVAS FILIPE, mat. 13.069-7, para exercer a Função de
Confiança de Vice-Diretor, Símbolo FC/1, da Escola Municipal Prof.ª Maria Araújo da Silva,
Tipo “B”, da Secretaria Municipal de Educação.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 331/GP/2015
Exonerando, a contar de 27 de fevereiro de 2015, THIAGO BELFORT ALMEIDA DOS
SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura, Símbolo CC/3, do
Departamento de Projetos Educacionais, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos
Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 332/GP/2015
Nomeando, a contar de 27 de fevereiro de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo
9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, MARCOS VINÍCIUS BEZERRA LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe
da Divisão de Cultura, Símbolo CC/3, do Departamento de Projetos Educacionais, da
Subsecretaria de Planejamento e Projetos Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 333/GP/2015
Retificando para “01 de janeiro de 2015” a data correspondente à nomeação da Servidora
SCHAIANA PESSANHA SILVA, e não como constou da Portaria n.º 1.897/GP/2014, no âmbito
da Secretaria Municipal de Obras.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 334/GP/2015
Exonerando, a contar de 13 de março de 2015, ÉRICA CRISTIANE DE LIMA MONSORES,
mat. 29.884-1, do Cargo em Comissão de Gerente de Convênios e Contratos, Símbolo CC/1+ST
(70%), da Subsecretaria de Projetos Especiais (SUPRE), da Secretaria Municipal de Obras.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 335/GP/2015
Exonerando, a contar de 01 de abril de 2015, WILSON APARECIDO LEAL BOIÇA, do Cargo
em Comissão de Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, Símbolo
CC/1+ST (70%), da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Políticas de
Segurança.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 336/GP/2015
Designando, a contar de 01 de janeiro de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo
16, da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do
Município de Duque de Caxias, PATRÍCIA SIMONE DE ALMEIDA GARCIA, mat. 19224-3,
para exercer a Função de Confiança de Vice-Diretor, Símbolo FC/1, da Escola Municipal Prof.
Walter Russo de Souza, Tipo “A”, da Secretaria Municipal de Educação.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 337/GP/2015
Tornando sem efeito, os termos da Portaria n.º 308/GP/2014, datada de 10 de março de 2015,
referente à nomeação de JONAS DOS SANTOS ROCHA.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 338/GP/2015
Exonerando, a contar de 02 de março de 2015, MARILENE CARIDADE DO NASCIMENTO
NETO, do Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, do Departamento de
Arrecadação Tributária, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 339/GP/2015
Nomeando, a contar de 02 de março de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente
Operacional, Símbolo CC/3, do Departamento de Arrecadação Tributária, da Subsecretaria de
Receita, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Em 31/03/2015.
Terça-feira
31 de Março de 2015
PORTARIA N.º 340/GP/2015
Nomeando, a contar de 01 de março de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
WILLIAN MARQUES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Fiscal de Posturas,
Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, com base no Artigo
9º da Lei 2.586, de 14 de novembro de 2013.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 341/GP/2015
Designando, no âmbito da Secretaria Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico, a contar de 01 de março de 2015, CLÁUDIO DE SOUZA SILVA,
para responder pelo Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Símbolo CC/3, cuja Titular,
NATASHA OLIVEIRA E SILVA, encontra-se de Licença Médica.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 342/GP/2015
Exonerando, a contar de 01 de março de 2015, ROGÉRIO FELIPE FERREIRA DA SILVA, do
Cargo em Comissão de Fiscal de Posturas, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Transportes
e Serviços Públicos.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 343/GP/2015
Nomeando, a contar de 01 de março de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
SÉRGIO LUIZ SANTOS BRITO, para exercer o Cargo em Comissão de Fiscal de Posturas,
Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, com base no Artigo
9º da Lei 2.586, de 14 de novembro de 2013.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 344/GP/2015
Exonerando, a contar de 23 de fevereiro de 2015, DAVID CRISTÓVÃO DE JESUS BREVES,
do Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, do Departamento de Trânsito,
da Subsecretaria Executiva e de Planejamento Estratégico, da Secretaria Especial de Trabalho,
Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento Econômico.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 345/GP/2015
Nomeando, a contar de 23 de março de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
DAMIÃO LEONARDO PEREIRA LUIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente
Operacional, Símbolo CC/3, do Departamento de Trânsito, da Subsecretaria Executiva e de
Planejamento Estratégico, da Secretaria Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 346/GP/2015
Exonerando, a contar de 01 de abril de 2015, KEILA ARAÚJO KREMER, do Cargo em
Comissão de Assessor (ASCOPAR), do Conselho de Política de Administração e Remuneração
de Pessoal (COPAR), Símbolo CC/1, da Secretaria Municipal de Administração.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 347/GP/2015
Nomeando, a contar de 01 de abril de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
JOSÉ ANTONIO ALVES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
(ASCOPAR), Símbolo CC/1, do Conselho de Política de Administração e Remuneração de
Pessoal (COPAR), da Secretaria Municipal de Administração.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 348/GP/2015
Exonerando, a contar de 01 de abril de 2015, JOSÉ ANTONIO ALVES FERREIRA, do Cargo
em Comissão de Consultor Técnico, Símbolo CC/2, do Departamento de Patrimônio, da
Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 349/GP/2015
Nomeando, a contar de 01 de abril de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
VANESSA TEODOZIO BRASIL SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Consultor
Técnico, Símbolo CC/2, do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de
Administração.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 350/GP/2015
Nomeando, a contar de 18 de março de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
IVON MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Consultor Técnico, Símbolo CC/2, do
Departamento de Patrimônio, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria Municipal de
Administração.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 351/GP/2015
Nomeando, a contar de 01 de abril de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
FÁBIO FRANCESCONI, para exercer o Cargo em Comissão de Consultor Técnico, Símbolo
CC/2, do Departamento de Patrimônio, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria Municipal
de Administração.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 352/GP/2015
Nomeando, a contar de 19 de março de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
NATHALIA DA SILVA MATOS, para exercer o Cargo em Comissão de Abonador, Símbolo
CC/3, do Departamento de Direitos e Vantagens, da Secretaria Municipal de Administração.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 353/GP/2015
Cessando os efeitos, a contar de 11 de março de 2015, da Portaria n.º 2678/GP/2013, que colocou
a servidora MARLENE DE SOUZA MELLO, matrícula n.º 04620-8, à disposição da Câmara
Municipal de Duque de Caxias, conforme Processo n.º 062002/2015.
Em 31/03/2015.
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Terça-feira
31 de Março 2015
BOLETIM nº 6218
PORTARIA N.º 354/GP/2015
Instaurando Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Processo
Administrativo n.º 66.110/10, em nome do servidor MARCOS SPARANO, Professor I, matrícula
n.º 21065-5, conforme solicitação da 6ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
(despacho da Procuradoria Geral do Município) em observância ao disposto no artigo 189, inciso
III da Lei n.º 1.506/2000, contida nas fls. 07, do Processo Administrativo acima mencionado.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 355/GP/2015
Instaurando Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Processo
Administrativo n.º 64.675/10, em nome do servidor ALDAIR PEREIRA FILHO, Guarda
Municipal, matrícula n.º 12070-7, conforme solicitação da 1ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo (despacho da Procuradoria Geral do Município) em observância ao disposto no
artigo 189, inciso III da Lei n.º 1.506/2000, contida nas fls. 15, do Processo Administrativo acima
mencionado.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 356/GP/2015
Instaurando Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Processo
Administrativo n.º 62.850/11, apenso ao de nº 67.610/12, em nome do servidor ALBERTO
CARLOS HOTT OLIVEIRA, Enfermeiro, matrícula n.º 22362-6, conforme solicitação da 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (despacho da Procuradoria Geral do
Município) em observância ao disposto no artigo 189, inciso III da Lei n.º 1.506/2000, contida nas
fls. 40, do Processo Administrativo acima mencionado.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 357/GP/2015
Instaurando Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Processo
Administrativo n.º 60.289/14, em nome da servidora DANIELA TARTA DA SILVEIRA, Médico
Pediatra, matrícula n.º 19157-4, conforme solicitação da 7ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo (despacho da Procuradoria Geral do Município) em observância ao disposto no
artigo 189, inciso III da Lei n.º 1.506/2000, contida nas fls. 05, do Processo Administrativo acima
mencionado.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 358/GP/2015
Instaurando Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Processo
Administrativo n.º 70.978/13, em nome da servidora MARIA MADALENA DA SILVA
GRINALDI, Médico, matrícula n.º 02496-5, conforme solicitação da 2ª Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo (despacho da Procuradoria Geral do Município) em observância ao
disposto no artigo 189, inciso III da Lei n.º 1.506/2000, contida nas fls. 09, do Processo
Administrativo acima mencionado.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 359/GP/2015
Instaurando Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Processo
Administrativo n.º 62.959/11, em nome do servidor HÉLIO MENDONÇA JÚNIOR, Auxiliar de
Serviços Hospitalares, matrícula n.º 05069-1, conforme solicitação da 1ª Comissão Permanente
de Inquérito Administrativo (despacho da Procuradoria Geral do Município) em observância ao
disposto no artigo 189, inciso III da Lei n.º 1.506/2000, contida nas fls. 68, do Processo
Administrativo acima mencionado.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 360/GP/2015
Instaurando Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Processo
Administrativo n.º 67.072/10, em nome do servidor CESAR GUARINO MOREIRA DA SILVA,
Professor I, matrícula n.º 19.645-7, conforme solicitação da 5ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo (despacho da Procuradoria Geral do Município) em observância ao disposto no
artigo 189, inciso III da Lei n.º 1.506/2000, contida nas fls. 07, do Processo Administrativo acima
mencionado.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 361/GP/2015
Instaurando Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Processo
Administrativo n.º 71.727/13, em nome da servidora ROGÉRIA TEIXEIRA COELHO, Médica,
matrícula n.º 05074-4, conforme solicitação da 2ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo (despacho da Procuradoria Geral do Município) em observância ao disposto no
artigo 189, inciso III da Lei n.º 1.506/2000, contida nas fls. 19, do Processo Administrativo acima
mencionado.
Em 31/03/2015.
PORTARIA N.º 362/GP/2015
Instaurando Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Processo
Administrativo n.º 67.713/11, em nome do servidor CARLOS ROBERTO NUNES GOMES,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 21860-7, conforme solicitação da 6ª Comissão
Permanente de Inquérito Administrativo (despacho da Procuradoria Geral do Município) em
observância ao disposto no artigo 189, inciso III da Lei n.º 1.506/2000, contida nas fls. 05, do
Processo Administrativo acima mencionado.
Em 31/03/2015.
DESPACHOS
Processo n.º 61.602/2015
Interessado: Ofício n.º 481/GABDIR/INC/RJ
Assunto: Cessão do servidor Marcos Antonio dos Santos, para o Instituto Nacional do Coração.
AUTORIZO
Em 31/03/2015.
Processo n.º 62.023/2015
Interessado: Ofício GP n.º 756/2015
Assunto: Cessão do servidor Ronaldo Luís Monteiro Lourenço para a ALERJ.
AUTORIZO
Em 31/03/2015.
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DESPACHO
Processo n.º 61.534/2015
Interessado: Ofício n.º 228/SMG/2015
Assunto: Contratação da Fundação Getúlio Vargas para realização de curso Educação
Continuada de Licitações e Contratos a ser cursado pelo servidor Caio José de Oliveira Alves.
AUTORIZO
Em 02/03/2015.
CPL
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para realização de Curso de
Educação Continuada, Licitações e Contratos, a ser cursado pelo servidor Caio José de Oliveira
Alves, assessor do Secretário de Governo, matrícula 28.614-7, lotado na SMG.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, Lei Federal n.º 8.666/1993.
FAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, Pr de Botafogo, 184 A 192, Botafogo, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 22250-040, CNPJ: 33.641.663/0001-44.
VALOR: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais)
Em 27/03/2015.
DESPACHOS
Processo n.º 61.534/2015
Interessado: Ofício n.º 228/SMG/2015
Assunto: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação para contratação da Fundação Getúlio
Vargas (FGV), para realização de Curso de Educação Continuada, Licitações e Contratos, a ser
cursado pelo servidor Caio José de Oliveira Alves, lotado na SMG.
RATIFICO
Em 27/03/2015.
Processo n.º 70.630/2014
Interessado: Ofício n.º 032/SEMDEC/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2015
Assunto: Homologação
Objeto da Licitação: Aquisição de camisas personalizadas para compor uniformes em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
HOMOLOGO
Em 2703/2015.
Processo n.º 3.881/2015
Interessado: Ofício n.º 0118/GSB/SMS/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 029/2015
Assunto: Homologação
Objeto da Licitação: Registro de Preços para fornecimento de refeições, para pacientes,
acompanhantes e funcionários, bem como coffe-break, visando futuros fornecimentos, em
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
HOMOLOGO
Em 30/03/2015.
Processo n.º 62.478/2013
Interessado: Ofício n.º 220/SMG/2013
Assunto: Revogação de Homologo
Objeto: Contratação de prestação de serviço, por intermédio de prestadora ou agência de viagens,
para cotação, reserva, fornecimento e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais.
REVOGO
Em 30/03/2015.
EXTRATO DE ATA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 09/2015
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Registro de Preços de extintores de incêndio, placas de sinalização e suportes, visando
futuros fornecimentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrição contida no Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2015, processo nº 61.314/2014.
Vigência: 12 meses, a contar da data da Publicação
Empresa Vencedora: Space Informática e Móveis para Escritório LTDA
Obs.: A ata supracitada encontra-se anexada ao processo.
EQUIPE DE PREGÃO
REAGENDAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2015
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para impressão e fornecimento de revistas da cultura
caxiense.
DATA E HORA DO CERTAME: 10 (dez) de abril de 2015, 13:00h.
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 30/03/2015.
REAGENDAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2015
OBJETO: Aquisição de uniformes profissionais para a SMO.
DATA E HORA DO CERTAME: 10 (dez) de abril de 2015, 15:00h.
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal
Em 30/03/2015.
Pág. 08
Terça-feira
31 de Março de 2015
BOLETIM nº 6218
REAGENDAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2015
OBJETO: Contratação de serviços gráficos para o Programa Minha Casa Minha Vida.
DATA E HORA DO CERTAME: 10 (dez) de abril de 2015, 16:00h.
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento n.º 079/2014, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 074/2014, do Tipo Menor Preço, conforme
Procedimento Administrativo n.º 65.594/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde e, de outro lado, BS
EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.709.243/0001-54.
OBJETO:
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais e
equipamentos destinados ao uso em diversas unidades de saúde
na forma da Proposta n.º 11128.809000/1120-02 do Ministério
da Saúde, conforme Pregão Eletrônico n.º 074/2014, constante
no Procedimento Administrativo n.º 65.594/2013. O valor
global deste Contrato é de R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos e
cinquenta reais), conforme Autorização de Fornecimento
(AFO) n.º 104/2014, conforme Homologação e Adjudicação do
Pregão Eletrônico n.º 74/2014, constante no Procedimento
Administrativo n.º 65.594/2013. A despesa global decorrente
deste Termo, mencionada será coberta pela: Nota de Empenho
n.º 1303, emitida em 22/09/2014, no valor de R$ 5.550,00
(cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), e atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária 1491;
Função 10; Subfunção 301; Programa 0008; Ação 2221;
Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03. O prazo para entrega do
objeto, em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias, a contar da
assinatura do presente Termo.
Em 30/03/2015.
REEDIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2015
OBJETO: Registro de Preços de material gráfico padronizado, visando futuros fornecimentos,
em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DATA E HORA DO CERTAME: 15 (quinze) de abril de 2015, 10:00h.
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 30/03/2015.
ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2015
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias comunica a todos os interessados que o certame
em epígrafe fica adiado sine die.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento n.º 02-094/2014, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 071/2014, do Tipo Menor Preço, conforme
Procedimento Administrativo n.º 64.544/2012.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde e, de outro lado, BS
EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.709.243/0001-54.
OBJETO:
AQUISIÇÃO de materiais e equipamentos destinados ao uso
Hospital Maternidade de Xerém na forma da Proposta n.º
29138.328000/1110-04 do Ministério da Saúde, conforme
Pregão Eletrônico n.º 071/2014, constante no Procedimento
Administrativo n.º 64.544/2012. O valor global deste Contrato
é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Autorização de
Fornecimento (AFO) n.º 92/2014. A despesa global decorrente
deste Termo, será coberta pela: Nota de Empenho n.º 1238,
emitida em 12/09/2014, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), e atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade
Orçamentária 1491; Função 10; Subfunção 302; Programa
0007; Ação 2217; Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03. O prazo
para entrega do objeto, em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias, a
contar da assinatura do presente Termo.
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 30/03/2015.
ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2015
Duque de Caxias, 07 de outubro de 2014.
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias comunica a todos os interessados que o certame
em epígrafe fica adiado sine die.
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 30/03/2015.
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 10 de outubro de 2014.
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE:
PARTES:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
Contrato de Fornecimento n.º 02-078/2014, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 070/2014, do Tipo Menor Preço, conforme
Procedimento Administrativo n.º 60.174/2013.
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e, de outro lado, ROSANGELA SOARES
SARDINHA CORNETTA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
02.605.669/0001-32.
ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento n.º 02-103/2014, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 072/2014, do Tipo Menor Preço, conforme
Procedimento Administrativo n.º 69.017/2012.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde e, de outro lado, BS
EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.709.243/0001-54.
OBJETO:
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais e
equipamentos destinados ao uso no Posto de Assistência
Médica Fernando Gil na forma da Proposta n.º
29138.328000/1110-03 do Ministério da Saúde, conforme
Pregão Eletrônico n.º 072/214, constante no Procedimento
Administrativo n.º 69.017/2012. O valor global deste Contrato
é de R$ 1.574,00 (um mil, quinhentos e setenta e quatro reais),
conforme Autorização de Fornecimento (AFO) n.º 124/2014,
conforme Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico
n.º 072/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º
69.017/2012. A despesa global decorrente deste Termo será
coberta pela: Nota de Empenho n.º 1214, emitida em
10/09/2014, no valor de R$ 1.574,00 (um mil, quinhentos e
setenta e quatro reais), e atendida pela Classificação
Orçamentária: Unidade Orçamentária 1491; Função 10;
Subfunção 301; Programa 0008; Ação 2221; Elemento
4.4.90.52.00; Fonte 03. O prazo para entrega do objeto, em sua
totalidade, é de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do
presente Termo.
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais e
equipamentos destinados ao uso em diversas unidades de saúde
na forma da Proposta n.º 29138.328000/1120-06, conforme
Pregão Eletrônico n .º 070/2014, constante no Procedimento
Administrativo n.º 60.174/2013. O valor global deste Contrato é
de R$ 4.302,00 (quatro mil, trezentos e dois reais), conforme
Autorização de Fornecimento (AFO) n.º 101/2014, conforme
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 70/2014,
constante no Procedimento Administrativo n.º 60.174/2013. A
despesa global decorrente deste Termo será coberta pela: Nota
de Empenho n.º 1290, emitida em 18/09/2014, no valor de R$
4.302,00 (quatro mil, trezentos e dois reais), e atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária 1491;
Função 10; Subfunção 301; Programa 0008; Ação 2221;
Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03. O prazo para entrega do
objeto, em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias.
Duque de Caxias, 07 de outubro de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 07 de outubro de 2014.
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Terça-feira
31 de Março 2015
BOLETIM nº 6218
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento n.º 02-133/2014, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 075/2014, do Tipo Menor Preço, conforme
Procedimento Administrativo n.º 67.263/2013.
ESPÉCIE:
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde e, de outro lado, BS
EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.709.243/0001-54.
Primeiro Termo Aditivo n.º 04-001/2015, referente ao Contrato
de Fornecimento n.º 02-114/2014, oriundo do Pregão Eletrônico
n.º 066/2014, com base na Lei 8.666/93, conforme Processo
Administrativo n.º 60.193/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e, de outro lado, DIVINO SABOR
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA-ME, inscrita respectivamente no CNPJ sob o n.º
11.124.453/0001-46
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ALTERAR A
SECRETARIA GESTORA referente ao Termo de Fornecimento
n.º 02-114/2014, assinado em 22/08/2014, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 066/2014, com base na Lei 8.666/93, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de refeições tipo “quentinha” para atendimento às
necessidades da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e
Gestões Tecnológicas, conforme Pregão Eletrônico n.º
066/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º
60.193/2014.
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais e
equipamentos destinados ao uso no Hospital Infantil Ismélia da
Silveira, na forma da Proposta n.º 11128.809000/1120-08,
conforme Pregão Eletrônico n.º 075/2014, constante no
Procedimento Administrativo n.º 67.263/2013. O valor global
deste Contrato é de R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais),
conforme Autorização de Fornecimento (AFO) n.ºª 167/2014,
constante no Procedimento Administrativo n.º 67.263/2013. A
despesa global decorrente deste Termo será coberta pela: Nota
de Empenho n.º 1397, emitida em 30/09/2014, no valor de R$
12.040,00 (doze mil e quarenta reais), e atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária 1491;
Função 10; Subfunção 302; Programa 0007; Ação 2217;
Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03. O prazo para entrega do
objeto, em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias, a contar da
assinatura do presente Termo.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 05 de março de 2015.
Duque de Caxias, 11 de novembro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DE OBRAS
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento n.º 02-140/2014, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 077/2014, do Tipo Menor Preço, conforme
Procedimento Administrativo n.º 67.262/2013.
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços de Execução de Obras n.º 05002/2015, oriundo do Convite n.º 001/2015, conforme
Procedimento Administrativo n.º 70.610/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde e, de outro lado, BS
EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.709.243/0001-54.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e, de outro lado, CONSREFOR
SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 12.104.135/0001-86
OBJETO:
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais e
equipamentos destinados ao uso no Hospital Municipal Dr.
Moacyr Rodrigues do Carmo, na forma da Proposta n.º
11128.809000/1120-07, conforme Pregão Eletrônico n .º
077/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º
67.262/2013. O valor global deste Contrato é de R$ 5.450,00
(cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme
Autorização de Fornecimento (AFO) n.º 149/2014, conforme
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º
077/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º
67.262/2013. A despesa global decorrente deste Termo será
coberta pela: Nota de Empenho n.º 1344, emitida em
26/09/2014, no valor de R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e
cinquenta reais), e atendida pela Classificação Orçamentária:
Unidade Orçamentária 1491; Função 10; Subfunção 302;
Programa 0007; Ação 2217; Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03.
O prazo para entrega do objeto, em sua totalidade, é de 30
(trinta) dias, a contar da assinatura do presente Termo.
OBJETO:
O objeto do presente termo é a contratação de empresa para a
construção de subestação nas Escolas Municipais Capivari e
Professor Alberto Ribeiro e na Sede da Secretaria Municipal de
Obras, especificados e quantificados na forma de seus
respectivos anexos, Homologação e Convite n.º 001/2015,
constante no Processo Administrativo n.º 70.610/2014. O valor
global deste contrato é de R$ 130.307,93 (cento e trinta mil,
trezentos e sete reais e noventa e três centavos), conforme
condições e especificações contidas de acordo com Edital e seus
anexos, Homologação e Convite n.º 001/2015, constantes no
Processo Administrativo n.º 70.610/2014. A despesa global
decorrente deste Termo será coberta pela: Nota de Empenho n.º
977 – emitida em 13/03/2015, no valor de R$ 130.307,93 (cento
e trinta mil, trezentos e sete reais e noventa e três centavos),
atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade: 1301;
Função: 15; Subfunção 452; Programa 0067; Ação 1397;
Elemento: 4.4.90.51.00; Fonte: 00. A vigência deste contrato
para atendimento do objeto é de 30 (trinta) dias corridos, a contar
da assinatura do Termo Contratual, desde que posterior à data da
publicação do extrato deste instrumento no Boletim Oficial do
Município de Duque de Caxias, valendo a data de publicação do
extrato como termo inicial de vigência.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 11 de novembro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento n.º 02-003/2015, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 100/2014, do Tipo Menor Preço, conforme
Procedimento Administrativo n.º 61.415/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde e, de outro lado, VIBHUTI
COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
00.710.955/0001-49.
OBJETO:
O objeto do presente termo é o Registro de Preços para
fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência
e itens discriminados na AFO n.º 264/2014/n.º 32/SRP/2014,
constante no Procedimento Administrativo n.º 61.415/2014. O
valor global deste Contrato é de R$ 130.470,00 (cento e trinta
mil, quatrocentos e setenta reais), conforme Autorização de
Fornecimento (AFO) n.º 264/2014/n.º 32/SRP/2014, conforme
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º
100/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º
61.415/2014. A despesa parcial decorrente deste Termo será
coberta pela: Nota de Empenho n.º 1541, emitida em
19/11/2014, no valor de R$ 36.945,00 (trinta e seis mil,
novecentos e quarenta e cinco reais), e atendida pela
Classificação Orçamentária 1491; Função 10; Subfunção 301;
Programa 0008; Ação 2221; Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03.
Nota de Empenho n.º 1542, emitida em 19/01/2014, no valor de
R$ 28.260,00 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta reais), e
atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade
Orçamentária 1491; Função 10; Subfunção 305; Programa
0006; Ação 2211; Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03. O contrato
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir do
recebimento da ordem de Fornecimento.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 14 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 16 de março de 2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo n.º 06-002/2015, referente ao Contrato
de Prestação de Serviços de Execução de Obras n.º 05-025/2014,
oriundo da Tomada de Preços n.º 010/2014, com base na Lei n.º
8.666/93, conforme Procedimento Administrativo n.º
65.508/2014 e apenso n.º 60.116/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria
Municipal de Educação e, de outro lado, EXCELENTE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 18.642.767/0001-806.
OBJETO:
O presente Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 60
(sessenta) dias corridos prazo referente ao Termo de Prestação de
Serviços de Execução de Obras n.º 05-025/2014, assinado em
28/10/2014, oriundo da Tomada de Preços n.º 010/2014, para a
contratação de empresa especializada para execução de obra de
reforma e acréscimo da Escola Municipal Regina Celi da Silva
Cerdeira, localizada na Avenida Primavera n.º 10, Quadra 20/22,
Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito, conforme condições e
especificações contidas de acordo com Edital e seus anexos,
Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços n.º 010/2014,
constantes no Processo Administrativo n.º 65.508/2014 e apenso
n.º 60.116/2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 19 de fevereiro de 2015.
Pág. 10
Terça-feira
31 de Março de 2015
BOLETIM nº 6218
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo n.º 06-005/2015, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços de Execução de Obras n.º 05-009/2014, oriundo da
Concorrência n.º 003/2014, com base na Lei n.º 8.666/93, conforme
Procedimento Administrativo n.º 68.662/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria Municipal
de Obras e, de outro lado, CSM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 05.123.076/0001-28.
OBJETO:
O presente Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 90 (noventa)
dias corridos prazo referente ao Termo de Prestação de Serviços de
Execução de Obras n.º 05-009/2014, assinado em 21/07/2014, oriundo da
Concorrência Pública n.º 003/2014, para a contratação de empresa
especializada para pavimentação e drenagem na Travessa Kemal Pachá,
Rua Gaspar Ventura (A), Gaspar Ventura, Rua dos Correios, Rouget de
Lisle, Rua Orlando Dantas, Orlando Duarte, Marieta Batista, Italo
Ferreira Franco, Ivan Ribeiro de Barros, Frederico Ferreira Franco,
Travessa Abraão Lincoln, Projetada, Avenida Augusto Frederico Smith,
Travessa Ivan Ribeiro Barros, Rua Senador Nereu Ramos, Santiago
Dantas, Abraão Lincoln, Rua da Felicidade, Rua da Juventude, Rua
Santoro, Rua do Poder, Rua Batoré, Rua da Alegria, Rua da Paz, Rua da
Prosperidade, Rua Projetada “B”, Rua Danubio – Bairro Nossa Senhora
do Carmo, 2º Distrito deste Município em atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, conforme Manifestação da Secretaria
Municipal de Obras, Manifestação de Concordância da CONTRATADA,
Relatório Cronológico da Obra, Cronograma Físico-Financeiro, e
Autorização da Secretaria Municipal de Obras, tendo em vista o constante
e decidido no Processo Administrativo de n.º 68.662/2014.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 04 de março de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
ESPÉCIE:
Termo de Compromisso e Obrigações n.º 19-010/2015,
conforme Procedimento Administrativo n.º 70.787/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo e, de outro
lado, RMV EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
n.º 15.195.970/0001-67.
OBJETO:
O objeto do presente termo é para LICENÇA DE TÉRMINO DE
OBRA Á TÍTULO PRECÁRIO de 1 (um) galpão industrial,
situado nos lotes 27, 29 e 30 da quadra 25-A, com frente as
Avenidas Mascarenhas de Morais e Guerra Junqueira – Bairro
Figueira – 3º Loteamento das Chácaras Rio Petrópolis – 2º
Distrito de Duque de Caxias – RJ, que infringiu no que tange à
Taxa de Ocupação, PIV e PV, Iluminação e Ventilação, bem
como Afastamento Frontal de 5 (cinco) metros para a Avenida
Guerra Junqueira, sendo executado 3,60 m conforme instruções
da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e
Urbanismo (fls. 55 e 65), constante no Procedimento
Administrativo n.º 70.787/2014.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 26 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ESPÉCIE:
PARTES:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
Quatro Termo Aditivo n.º 12-010/2014, referente ao Contrato de Locação
de Imóvel n.º 11-021/2009, oriundo da Dispensa de Licitação, com base
no art. 24, X, da Lei 8.666/93, conforme Processo Administrativo n.º
34.061/2010.
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e, de outro lado, CLÉA BARBOZA DE
MENDONÇA, portadora da Identidade n.º 05.666.008-7 e CPF n.º
218.648.107-34.
1ª CPIA
Processo nº 30.480/10
EDITAL
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24
(vinte e quatro) meses o prazo do Terceiro Aditivo n.º 12-008/2012,
referente ao do Contrato de Locação n.º 11-21/2009, assinado em
16/12/2009, bem como REAJUSTAR o valor mensal de aluguel de R$
3.129,48 (três mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos),
de acordo com a Planilha emitida pelo Departamento de Controle
Financeiro da SME (fls. 97), referente à locação do imóvel situado na Rua
Projetada nº 26, Quadra 44 III, Lote 07, Duque de Caxias/RJ, para
funcionamento da Escola Municipal Carmem Lúcia Resende Alvim da
Silva, conforme Autorização do Secretário Municipal de Educação,
constante no Processo Administrativo n.º 34.061/2010. O presente Termo
Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses o
prazo do Terceiro Aditivo n.º 12-008/2012, referente ao do Contrato de
Locação n.º 11-21/2009, assinado em 16/12/2009, bem como
REAJUSTAR o valor mensal de aluguel de R$ 3.129,48 (três mil, cento e
vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) para o valor de R$ 3.518,75
(três mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), de acordo
com a Planilha emitida pelo Departamento de Controle Financeiro da
SME (fls. 97), referente à locação do imóvel situado na Rua Projetada, n.º
26, Quadra 44 III, Lote 07, Duque de Caxias/Rj, para funcionamento da
Escola Municipal Carmem Lúcia Resende Alvim da Silva, conforme
Autorização do Secretário Municipal de Educação, constante nos
Processos Administrativos n.º 34.061/2010.
O Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pelo presente Edital,
convoca o Senhor JORGE DE OLIVEIRA, Presidente da Empresa Galardão Com. e Serv. Ltda.,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que possa prestar esclarecimento no Processo
Administrativo n.º 30.480/10, devendo comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data
da última publicação do presente edital, na Praça Roberto Silveira, n.º 31, 3º andar, nesta cidade,
implicando, o seu não comparecimento, em REVELIA e no prosseguimento dos trabalhos da 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
Em 05/11/2014.
Duque de Caxias, 10 de outubro de 2015.
O Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pelo presente Edital,
convoca o Senhor LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula 22406-0, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para que possa apresentar defesa no Processo
Administrativo n.º 65.545/2013, devendo comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data
da última publicação do presente edital, na Praça Roberto Silveira, n.º 31, 3º andar, nesta cidade,
implicando, o seu não comparecimento, em REVELIA e no prosseguimento dos trabalhos da 4ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
Em 04/12/2014.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
ESPÉCIE:
Termo de Compromisso e Obrigações n.º 19-009/2015, conforme
Procedimento Administrativo n.º 10.654/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria Municipal
de Planejamento, Habitação e Urbanismo e, de outro lado, IGREJA
CRISTÃ MARANATA, inscrita no CNPJ n.º 27.056.910/0001-42.
OBJETO:
O objeto do presente termo é para LICENÇA DE TÉRMINO DE OBRAS
de 1 (um) Templo Evangélico da Igreja Cristã Maranata, situado na Rua
Álvaro Lins, lote 01, quadra M, Parque Vitória, 2º Distrito de Duque de
Caxias – RJ, que infringiu no que tange ao recuo progressivo de acordo
com o Decreto 860/74, artigos 55 e 56, associado ao afastamento
progressivo, conforme instruções da Secretaria Municipal de
Planejamento, Habitação e Urbanismo (fls. 133 e 134), constante no
Procedimento Administrativo n.º 10.654/2014.
DATA DE
ASSINATURA:
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
Walkiria Lima da Rocha
Presidente da 1ª CPIA
4ª CPIA
Processo nº 65.545/13
EDITAL
Rosane Sousa da Silva
Presidente da 4ª CPIA
5ª CPIA
Processo nº 58.865/09
Apenso nº 61.512/10
Duque de Caxias, 09 de fevereiro de 2015.
EDITAL
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
ESPÉCIE:
Termo de Compromisso e Obrigações n.º 19-009/2015, conforme
Procedimento Administrativo n.º 69.284/2014 e 70.775/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria Municipal
de Planejamento, Habitação e Urbanismo e, de outro lado, REC DUQUE
DE CAXIAS II S.A., inscrita no CNPJ n.º 19.835.026/0001-88.
OBJETO:
O objeto do presente termo visa atender as medidas elencadas pelo Sr.
Procurador-Geral do Município, no requerimento formulado pela
CODIN, no Processo Administrativo n.º 69.284/2014, relativo à
desapropriação amigável do lote do terreno n.º 10-A, da Quadra 20ª, com
frente para Rua 17, loteamento do Distrito Industrial CODIN, no 4º
Distrito deste Município, com área total de 3.860,02 m², (“o imóvel”),
atualmente de propriedade da CONDIN – CIA DE
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.124.740/0001-14 (“a CODIN”)
e foreiro à União, visando a abertura do logradouro público.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 18 de março de 2015.
O Presidente da 5ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pelo presente Edital,
convoca o Senhor ROGÉRIO ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAÍSO, Médico, matrícula
18019-7, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que possa apresentar defesa no
Processo Administrativo n.º 0058865/2009 apenso 061512/2010, devendo comparecer no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, na Praça Roberto
Silveira, n.º 31, 3º andar, nesta cidade, implicando, o seu não comparecimento, em REVELIA e no
prosseguimento dos trabalhos da 5ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
Em 28/11/2014.
Rosemary Furani do Nascimento
Presidente da 5ª CPIA
ANDRÉ L. M. MARQUES
Procurador Geral do Município
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Terça-feira
31 de Março 2015
BOLETIM nº 6218
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
HABITAÇÃO E URBANISMO
COMUNICADO
PORTARIA N.º 528/SMA/2015
Concedendo, a contar de 28 de setembro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora ANA PAULA SANTOS DA SILVA, matrícula n.º 18969-8, lotada na SMS, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º triênio em 27 de setembro de 2012,
conforme Processo n.º 68.214/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 529/SMA/2015
Concedendo, a contar de 20 de dezembro de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora ANA PAULA DA SILVA SOUZA, matrícula n.º 17862-5, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º triênio em 19 de dezembro de 2010,
conforme Processo n.º 61.260/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 530/SMA/2015
Concedendo, a contar de 20 de dezembro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora ANA PAULA DA SILVA SOUZA, matrícula n.º 17862-5, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º triênio em 19 de dezembro de 2013,
conforme Processo n.º 61.260/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 531/SMA/2015
Concedendo, a contar de 06 de agosto de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
à servidora ANAILDA SANTOS CARVALHO MOREIRA, matrícula n.º 18856-5, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º triênio em 05 de agosto de 2014,
conforme Processo n.º 67.248/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 532/SMA/2015
Concedendo, a contar de 13 de março de 2006, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ALDEFRAN MELO DA SILVA, matrícula n.º 11703-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º triênio em 12 de março de 2006, conforme
Processo n.º 61.281/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 533/SMA/2015
Concedendo, a contar de 13 de março de 2009, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ALDEFRAN MELO DA SILVA, matrícula n.º 11703-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º triênio em 12 de março de 2009, conforme
Processo n.º 61.281/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 534/SMA/2015
Concedendo, a contar de 13 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ALDEFRAN MELO DA SILVA, matrícula n.º 11703-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º triênio em 12 de março de 2012, conforme
Processo n.º 61.281/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS
PORTARIA N.º 535/SMA/2015
Fazendo constar, em ficha funcional do servidor EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 30183-2,
elogios pelos relevantes serviços prestados à Secretaria de Administração no desempenho de suas funções,
quando esteve à frente do Departamento de Tecnologia da Informação, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 30/03/2015.
PORTARIA N.º 536/SMA/2015
Concedendo, a contar de 02 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora ANDREIA SOARES DA SILVA, matrícula n.º 13100-5, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º triênio em 01 de fevereiro de 2012,
conforme Processo n.º 60.940/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 537/SMA/2015
Concedendo, a contar de 07 de março de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora ANDREIA DE MACEDO SÁ, matrícula n.º 12729-8, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º triênio em 06 de março de 2014, conforme Processo n.º
6.398/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 538/SMA/2015
Concedendo, a contar de 15 de junho de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao servidor ANTONIO JOSE DA SILVA, matrícula n.º 04556-7, lotado na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 9º triênio em 14 de junho de 2014, conforme Processo n.º
17.942/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 539/SMA/2015
Concedendo, a contar de 02 de agosto de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
à servidora BARBARA SUZANA DOS SANTOS, matrícula n.º 11414-8, lotada na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º triênio em 01 de agosto de 2014, conforme
Processo n.º 22.566/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 540/SMA/2015
Concedendo, a contar de 02 de julho de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES DA COSTA, matrícula n.º 14451-9, lotada na SMS, o adicional
de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º triênio em 01 de julho de 2013,
conforme Processo n.º 66.875/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 541/SMA/2015
Concedendo, a contar de 06 de outubro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
à servidora DENISE LAMEIRÃO SALLES LIMA BRANDÃO, matrícula n.º 00563-4, lotada na SMS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º triênio em 05 de outubro
de 2013, conforme Processo n.º 38.520/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
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Terça-feira
31 de Março de 2015
BOLETIM nº 6218
PORTARIA N.º 542/SMA/2015
Concedendo, a contar de 22 de janeiro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora ELIZABETH PINTO OLIVEIRA, matrícula n.º 25223-7, lotada na SME, o adicional de
10% (dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º triênio em 21 de janeiro de 2013,
conforme Processo n.º 68.136/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 543/SMA/2015
Concedendo, a contar de 26 de dezembro de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora ENIVIA DA SILVA FREITAS DALCIN, matrícula n.º 17956-4, lotada na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º triênio em 25 de
dezembro de 2010, conforme Processo n.º 60.130/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 544/SMA/2015
Concedendo, a contar de 05 de janeiro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora ENIVIA DA SILVA FREITAS DALCIN, matrícula n.º 17956-4, lotada na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º triênio em 04 de janeiro
de 2014, conforme Processo n.º 60.130/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 545/SMA/2015
Concedendo, a contar de 13 de março de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
à servidora ELIANA DE LIMA AGUIAR, matrícula n.º 07740-5, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º triênio em 12 de março de 2011, conforme Processo
n.º 62.556/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 546/SMA/2015
Concedendo, a contar de 13 de março de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
à servidora ELIANA DE LIMA AGUIAR, matrícula n.º 07740-5, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º triênio em 12 de março de 2014, conforme Processo
n.º 62.556/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 557/SMA/2015
Concedendo, a contar de 11 de julho de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei
n.º 1.815/2004, à servidora LEANDRA FARIA BIZZO, matrícula n.º 17402-1, lotada na SMS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º triênio
em 10 de julho de 2013, conforme Processo n.º 63.035/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de
23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 558/SMA/2015
Concedendo, a contar de 04 de fevereiro de 2009, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e
Lei n.º 1.815/2004, à servidora LUCIENE NORONHA DOS SANTOS, matrícula n.º 13117-2,
lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver
completado o 3º triênio em 03 de fevereiro de 2009, conforme Processo n.º 64.715/2012, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 559/SMA/2015
Concedendo, a contar de 04 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e
Lei n.º 1.815/2004, à servidora LUCIENE NORONHA DOS SANTOS, matrícula n.º 13117-2,
lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver
completado o 4º triênio em 03 de fevereiro de 2012, conforme Processo n.º 64.715/2012, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N.º 15/SMA/2015
Lotando a servidora DENISE ROSA DE JESUS, matrícula n.º 05238-8, na Secretaria Municipal
de Educação, a contar de 25 de março de 2015, conforme Ofício n.º
255/RH/SMASDH/SMA/205, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
SIDNEY GUERRA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 547/SMA/2015
Concedendo, a contar de 07 de julho de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora EVA MARIA DOS SANTOS MAGDALENA, matrícula n.º 02894-7, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º triênio em 06 de julho de 2013,
conforme Processo n.º 68.424/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 548/SMA/2015
Concedendo, a contar de 10 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao servidor FERNANDO VENTURA QUERES, matrícula n.º 13116-0, lotado na SME, o adicional
de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º triênio em 09 de fevereiro de
2012, conforme Processo n.º 61.043/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCELAMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS
AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
ESPÉCIE:
Contrato de Parcelamento de Débito de Fornecimento de
Energia Elétrica a próprios municipais, referentes aos meses de
janeiro a abril de 2011 das Secretarias Municipal de Educação e
Saúde, fevereiro a abril de 2011 do Prédio da Prefeitura, de
março a abril de 2011 dos semáforos e da Secretaria Especial de
Ciência e Tecnologia, conforme Processo Administrativo n.º
65.676/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado pela
Secretaria Municipal de Fazenda e LIGHT SERVIÇOS DE
ELETRICIDADE S.A.
OBJETO:
Regular os Direitos e Obrigações das Partes concernentes ao
Parcelamento de Débito do Município de Duque de Caxias que
reconhece e confessa ser devedor da quantia de R$
2.307.309,90, a ser pagão em 6 parcelas.
PORTARIA N.º 549/SMA/2015
Concedendo, a contar de 29 de dezembro de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora GLORIA MARIA FERREIRA, matrícula n.º 17968-1, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º triênio em 28 de dezembro de 2010,
conforme Processo n.º 66.796/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 550/SMA/2015
Concedendo, a contar de 09 de janeiro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora GLÓRIA MARIA FERREIRA, matrícula n.º 17968-1, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º triênio em 08 de janeiro de 2014,
conforme Processo n.º 66.796/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 551/SMA/2015
Concedendo, a contar de 24 de abril de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora GRAZIELE CRISTINA BRAGA FERREIRA, matrícula n.º 14877-3, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º triênio em 23 de abril de 2011,
conforme Processo n.º 65.032/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 12 de março de 2015.
PORTARIA N.º 552/SMA/2015
Concedendo, a contar de 24 de abril de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora GRAZIELE CRISTINA BRAGA FERREIRA, matrícula n.º 14877-3, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º triênio em 23 de abril de 2014,
conforme Processo n.º 65.032/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
JAIR NUNES ALMAS
Subsecretário de Finanças e Controle
da Secretaria Municipal de Fazenda
PORTARIA N.º 553/SMA/2015
Concedendo, a contar de 11 de setembro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora JANDIRA DE ARAUJO DINIZ, matrícula n.º 12633-5, lotada na SEDCPS, o adicional
de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º triênio em 10 de setembro de
2013, conforme Processo n.º 32.168/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 554/SMA/2015
Concedendo, a contar de 21 de março de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
à servidora GILVANETE REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula n.º 11240-1, lotada na SEDCPS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º triênio em 20 de março
de 2014, conforme Processo n.º 6.217/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 555/SMA/2015
Concedendo, a contar de 13 de agosto de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao servidor JESSE DA COSTA PALMA FILHO, matrícula n.º 05616-4, lotado na SMS, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 10º triênio em 12 de agosto de 2012, conforme
Processo n.º 67.136/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
PORTARIA N.º 556/SMA/2015
Concedendo, a contar de 11 de julho de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora LEANDRA FARIA BIZZO, matrícula n.º 17402-1, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º triênio em 10 de julho de 2010, conforme Processo n.º
63.035/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 27/03/2015.
12 de março de 2015.
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão n.º 001/2015-SMO, conforme Processo n.º
60.956/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS,
através da Secretaria Municipal de Obras e FÁTIMA
FERNANDES GOMES.
OBJETO:
Rescisão Contratual por Tempo Determinado de Coordenador
Técnico em Projetos.
BASE LEGAL:
Lei n.º 1.922, 08 de dezembro de 2005, Lei Complementar
Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000 e a Constituição da
República.
DATA DE
ASSINATURA:
01 de abril de 2015.
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Obras
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Terça-feira
31 de Março 2015
BOLETIM nº 6218
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 39, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e WALLACE CARNEIRO PITÃO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
GEOGRAFIA, junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 48, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e VALÉRIA LEITE ALVES DE
MATTOS.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
INGLÊS, junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 53, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e PAULO ROBERTO RODRIGUES
DE PAULA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
EDUCAÇÃO FÍSICA, junto aos programas e projetos desenvolvidos no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis)
meses.
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 11, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e OLAIR DUARTE SANTOS.
ESPÉCIE:
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
HISTÓRIA, junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
Termo de Contrato de Trabalho n.º 81, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e PÂMELA DE LIMA FERREIRA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 23, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e PAULO CESAR CAVALCANTE.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
MATEMÁTICA, junto aos programas e projetos desenvolvidos no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis)
meses.
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 116, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e VANILDA MARIA VITOR
PRATES.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
DATA DE
ASSINATURA:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 30, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 119, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e WELLINGTON CORRÊA DA
COSTA JUNIOR.
PARTES:
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
LÍNGUA PORTUGUESA, junto aos programas e projetos desenvolvidos
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis)
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e PATRICIA COSTA PONTES.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 38, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 123, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e VALERIA SOUZA DE OLIVEIRA.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ZULECI COUTINHO DOS
SANTOS.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
GEOGRAFIA, junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
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Terça-feira
31 de Março de 2015
BOLETIM nº 6218
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 126, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 160, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e REJANE FREIRE DE VEIGA
SIQUEIRA.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e PRISCILA LUZIA PASSARELLO
TENREIRO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 127, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 166, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ROSANGELA BRITO DE
BARROS.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SOLANGE MARTINS DA SILVA
DA ROCHA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 128, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 168, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ROSANA ALMENARA
RODRIGUES BORBAS.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SUELI SANTOS SANT'ANNA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 129, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 171, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SILVANA DA SILVA MACHADO
BORGES.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 130, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 173, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ROSE NOGUEIRA DA SILVA
VIEIRA.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e TANIA APARECIDA FERREIRA.
OBJETO:
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 132, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e RENATA LUPI PAIVA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 175, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ROZILDA NASCIMENTO DA
SILVA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 133, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 177, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
OLIVEIRA.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SHEILA ROSA GOMES.
OBJETO:
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
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Terça-feira
31 de Março 2015
BOLETIM nº 6218
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 178, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 197, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SAMANTHA GALVÃO NUNES.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SHEYLA MACIEL DOS SANTOS.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 179, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 222, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SILVIA CAMILLO QUEIROZ.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ROSICLÉA PEREIRA DA SILVA
RAMOS.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 189, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SIDNEIA NASCIMENTO SANTOS.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 229, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SHEILA GUEDES DA SILVA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Trabalho n.º 190, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e REGINA CÉLIA ALCANTARA
RANGEL DE BARROS.
Termo de Contrato de Trabalho n.º 230, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e REGINA LÚCIA EVANGELISTA
DE OLIVEIRA ROCHA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
ESPÉCIE:
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Trabalho n.º 191, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SOLANGE SARAIVA DA CRUZ DE
MORAES.
Termo de Contrato de Trabalho n.º 231, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SUELI XAVIER DE CARVALHO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
ESPÉCIE:
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
PARTES:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Trabalho n.º 192, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SANDRA MARIA BEZERRA DE
ASSIS.
Termo de Contrato de Trabalho n.º 232, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ROSEMERI DOS SANTOS ROSA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 194, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 235, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SIDNEY FRANLIN ALMEIDA DE
OLIVEIRA.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e TANIA REGINA DA SILVA
FERNANDES.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
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Terça-feira
31 de Março de 2015
BOLETIM nº 6218
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 236, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 260, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SUSANA DIONÍSIO DOS
SANTOS.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e VANIA ZUIM DA SILVA
PIMENTEL.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 239, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 303, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e RUTE MARIA SEVERO.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e PATRICIA ASSUMPÇÃO SILLOS.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
HISTÓRIA, junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 240, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 306, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ROSINETE GUIMARÃES DE
SOUZA LAMIN.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e RAQUEL ALVES RIBEIRO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 247, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 308, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SHIRLEI SIQUEIRA MOREIRA.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e RENATA MARTINS DE SÁ.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 248, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 309, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e TAIZ REGINA PRUDENTE
PINHEIRO DE FARIA.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e RODRIGO ROCHA DA CUNHA.
OBJETO:
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
HISTÓRIA, junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 252, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ROSANA AVELINO DA SILVA
LIMA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 311, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA
MOREIRA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
HISTÓRIA, junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 258, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e NÍVEA TAVARES ROSA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 313, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ROSIMAR MANHÃES GOMES
OLIVEIRA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
Pág. 17
Terça-feira
31 de Março 2015
BOLETIM nº 6218
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 314, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SECIA DE FIGUEIREDO FALCÃO
DA SILVA.
Termo de Contrato de Trabalho n.º 325, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
HISTÓRIA, junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e VERA LÚCIA FERRARI DE
OLIVEIRA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
LÍNGUA PORTUGUESA, junto aos programas e projetos desenvolvidos
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis)
meses.
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 315, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SILVANIA CAETANO DO
CARMO.
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 326, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e VERONICA RAFAELA LUZ DOS
SANTOS.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 316, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SIRLENE MARIA DE SOUZA
GOMES.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 319, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e SUELLEN TEIXEIRA
NASCIMENTO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
HISTÓRIA, junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 337, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ROSANGELA REIS DA
CONCEIÇÃO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
ARTES, junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 321, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e VANESSA FERREIRA VARELLA
FREITAS.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 343, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e RONALDO ELIAS VIEIRA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
MATEMÁTICA, junto aos programas e projetos desenvolvidos no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis)
meses.
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 322, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e VANESSA SILVA DA CRUZ.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 371, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ROSANE GONÇALVES DE
MENEZES.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
INGLÊS, junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 324, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e VANIA CRISTINA FERREIRA DA
SILVA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
EDUCAÇÃO FÍSICA, junto aos programas e projetos desenvolvidos no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis)
meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de janeiro de 2015.
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Educação
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Terça-feira
31 de Março de 2015
BOLETIM nº 6218
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA
DESPACHOS
Despacho n.º 62.258/2015
Interessado: Ofício n.º 0229/GAB/SMS/2015
Assunto: Aquisição de Grupo Geradores à Diesel p/ atendimento das Unidades de Saúde da
SMS.
AUTORIZO
Em 19/03/2015.
Despacho n.º 67.257/2015
Interessado: Ofício n.º 0233/GAB/SMS/2015
Assunto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e mobiliários p/ SMS.
AUTORIZO
Em 19/03/2015.
CAMILLO DE LÉLLIS C. JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Saúde
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
PORTARIA
EXTRATOS
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BOLETIM nº 6218
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BOLETIM nº 6218
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BOLETIM nº 6218
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BOLETIM nº 6218
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Terça-feira
31 de Março de 2015
BOLETIM nº 6218
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas conforme
Processo Administrativo n.º
61.037/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos e, de outro lado,
Sr. ALBERONE GARCIA DE
FREITAS, portador da carteira de
identidade nº 05545839-2 IFP/RJ,
devidamente inscrita no CPF sob o
n.º 757.458.017-00.
OBJETO:
O presente Termo de Ajuste de
Contas tem por objeto a liquidação e
pagamento do aluguel relativo aos
meses de Agosto a Dezembro de
2013, do imóvel localizado na
Estrada Rio Petrópolis, n.º 43,
Quadra 10, Bairro Pilar, Duque de
Caxias – RJ, onde funciona o
ABRIGO MUNICIPAL CENTRO
SOCIAL RENASCER, no valor total
de R$ 17.500,00 (dezessete mil e
quinhentos reais), dívida
reconhecida pelo Município em
favor do Sr. ALBERONE GARCIA
DE FREITAS, referente à Nota de
Empenho n.º 940.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 27 de março de
2015.
ERRATA
ERRATA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
REFERENTE AO PROC. 28.332/14
Onde se lê: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais)
Leia-se: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Duque de Caxias, 27 de março de 2014.
CLÁUDIA PEIXOTO
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos
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Terça-feira
31 de Março 2015
BOLETIM nº 6218
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AUTORIZAÇÃO
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BOLETIM nº 6218
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31 de Março de 2015
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31 de Março 2015
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BOLETIM nº 6218
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Terça-feira
31 de Março de 2015
BOLETIM nº 6218
LICENÇA
Terça-feira
31 de Março 2015
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BOLETIM nº 6218
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Terça-feira
31 de Março de 2015
BOLETIM nº 6218
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA
PORTARIA N.º 01/2015-SETERDE
Designando, José Ronaldo dos Reis, Subsecretário, matrícula n.º 30.218-5 e Elpídio Elias Penna,
Subsecretário de Gestão de Pessoal, matrícula n.º 29.019-8, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância, com sede na Rua Almirante Graelfall, 405, Sl. 510 e 512, Bl. Azul, Centro Empresarial
W. Luís – Pq. Duque/RJ, CEP: 25085-135 (Secretaria Especial de Trabalho, Emprego e Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico), incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades
referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo n.º 04875/2015, bem com as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 001/15, especificado no Livro n.º 001,
conforme Processo Administrativo n.º 24.659/14.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado pela Secretaria
Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento
Econômico e SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:
Liquidação e o pagamento da importância de R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais), referente ao serviço de manutenção semafórica,
conforme Nota Fiscal n.º 118.
DATA DE
ASSINATURA:
31 de março de 2015.
Duque de Caxias, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 002/15, especificado no Livro n.º 00,
conforme Processo Administrativo n.º 24.660/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado pela Secretaria
Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento
Econômico e SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:
Liquidação e o pagamento da importância de R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais), referente ao serviço de manutenção semafórica,
conforme Nota Fiscal n.º 119.
DATA DE
ASSINATURA:
31 de março de 2015.
Duque de Caxias, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 003/15, especificado no Livro n.º 001,
conforme Processo Administrativo n.º 24.661/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado pela Secretaria
Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento
Econômico e SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:
Liquidação e o pagamento da importância de R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais), referente ao serviço de manutenção semafórica,
conforme Nota Fiscal n.º 128.
DATA DE
ASSINATURA:
31 de março de 2015.
Duque de Caxias, 31 de março de 2015.
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
Secretário Especial de Trabalho, Emprego e Renda e
Políticas de Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL E POLÍTICAS DE SEGURANÇA
DESPACHOS
Despacho n.º 67.899/2014
Interessado: Ofício n.º 0054/SEMDEC/2014
Assunto: Contratação de empresa especializada p/ implantação de Projeto Piloto p/ Monitoramento de
Chamadas Telefônicas destinadas a SEMDECPS.
AUTORIZO
Em 26/02/2015.
Despacho n.º 70.630/2014
Interessado: Ofício n.º 032/SEMDEC/2014
Assunto: Aquisição de camisas destinadas a SEMDEC.
AUTORIZO
Em 02/03/2015.
MARCELO SILVA DA COSTA
Secretário Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança
IPMDC
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIAS
PORTARIA N.º 98/2015/IPMDC
Exonerando, HÉLIO DA SILVA AMARO JUNIOR, do Cargo de Chefe do Departamento de Perícias Médicas II,
Símbolo CC2, a contar de 01/04/2015.
Em 30/03/2015.
PORTARIA N.º 99/2015/IPMDC
Exonerando, ALEXE RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, do Cargo de Chefe do Departamento de Perícias
Médicas II, Símbolo CC2, a contar de 01/04/2015.
Em 30/03/2015.
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Terça-feira
31 de Março 2015
BOLETIM nº 6218
TERMO:
PARTES:
OBJETO:
PRAZO:
TERMO:
PARTES:
OBJETO:
PRAZO:
TERMO:
PARTES:
OBJETO:
PRAZO:
TERMO:
PARTES:
OBJETO:
PRAZO:
TERMO DE CONTRATO
TERMO:
PARTES:
OBJETO:
PRAZO:
TERMO:
PARTES:
OBJETO:
PRAZO:
TERMO:
PARTES:
OBJETO:
PRAZO:
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 023/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e ADEMIR DA SILVA SANTOS.
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Eletricista Predial”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 025/2015, conforme
Procedimento Administrativo 000.257/2014.
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e
Políticas Sociais de Duque de Caxias e GREISURAN NASCIMENTO DOS SANTOS.
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo determinado na
função de “Instrutor de Locutor Comercial”, para atender as necessidades relacionadas à Sede da
FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas,
conforme Edital de convocação.
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 026/2015, conforme
Procedimento Administrativo 000.257/2014.
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e
Políticas Sociais de Duque de Caxias e VÂNIA FREITAS DA SILVA.
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo determinado na
função de “Instrutor de Manicure e Pedicure”, para atender as necessidades relacionadas à Sede
da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas,
conforme Edital de convocação.
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 028/2015, conforme
Procedimento Administrativo 000.257/2014.
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e
Políticas Sociais de Duque de Caxias e NILMA DO VALLE NOVAL.
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo determinado na
função de “Professor de Português”, para atender as necessidades relacionadas à Sede da
FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas,
conforme Edital de convocação.
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 030/2015, conforme
Procedimento Administrativo 000.257/2014.
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e
Políticas Sociais de Duque de Caxias e SORAYA GODOT DA SILVA.
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo determinado na
função de “Instrutor de Informática”, para atender as necessidades relacionadas à Sede da
FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga horária de 40 (quarenta) horas,
conforme Edital de convocação.
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 031/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e MERY ELLEN RODRIGUES SUDRÉ.
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Inspetor de Aluno”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme Edital de convocação.
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 033/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e CINTIA ASSIS DA SILVA.
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Nutricionista”, para atender as necessidades relacionadas à
Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga horária de 44
(quarenta e quatro) horas, conforme Edital de convocação.
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 034/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e IRACEMA DE ALMEIDA RANGEL.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Auxiliar de Serviços Gerais”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 26/02/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 035/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e SOLANGE MARGARIDA BENTO
GONÇALVES.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Gestor de Unidade”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 26/02/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Pág. 32
Terça-feira
31 de Março de 2015
BOLETIM nº 6218
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 036/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e JORGE GERALDO DA SILVA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Inspetor de Aluno”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 043/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e GUILHERME ANTÔNIO SILVA DE
JESUS.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Informática”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 044/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 037/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e CRISTIANE RODRIGUES
RAPOSO.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e ELISÂNGELA SOARES
LEONARDO.
OBJETO:
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Informática”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Educação Física”, para atender as
necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e
Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
PRAZO:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 046/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e HELENICE VALLE DOS SANTOS.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Informática”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 038/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e THIAGO DE OLIVEIRA SILVA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Educação Física”, para atender as
necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e
Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
PRAZO:
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 047/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e MARIANA MARQUES DE
ALMEIDA SANTOS.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Inglês”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 039/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e MARTA INGRID RAFAELA
SEMEDO DA COSTA BOONEN.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Informática”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 048/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e VANESSA SOUSA ROMEU.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Espanhol”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 040/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e INGRID DE SANTANA MACIEL.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Português”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 049/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e MARCOS DE JESUS.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Educação Física”, para atender as
necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e
Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 041/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e RODRIGO BARRETO DE
BARROS.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Educação Física”, para atender as
necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e
Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 042/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e LAUDSON SILVA DE JESUS.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Educação Física”, para atender as
necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e
Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 050/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e LEANDRO DA CONCEIÇÃO
AVELAR.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Espanhol”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Pág. 33
Terça-feira
31 de Março 2015
BOLETIM nº 6218
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 051/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e DANIELLE ANDRADE DE
CASTRO.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Espanhol”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 061/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e MARIANA CARIDADE DE
OLIVEIRA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Espanhol”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 052/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e GISELLE DA SILVA.
TERMO:
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Espanhol”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 062/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e LUCIANA ANDRÉIA PEREIRA DE
OLIVEIRA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Matemática”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 23/03/2015 a 30/06/2015.
PRAZO:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 053/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e THAIS VALE ROSA PEREIRA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Espanhol”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 063/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e EDUARDO DA SILVA PEIXOTO.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Matemática”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 23/03/2015 a 30/06/2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 054/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e JOICY SILVA DE OLIVEIRA
WALTTORT.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Espanhol”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 055/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 064/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e MICHELLE BAPTISTA DE SOUZA.
PARTES:
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Espanhol”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e LIZA BEATRIZ FECHÓ
GUIMARÃES.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Matemática”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 23/03/2015 a 30/06/2015.
TERMO:
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 057/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e MARCELO DE SÁ FREIRE.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Inglês”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 065/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e SOLANGE DOS SANTOS
MARQUES.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Português”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 23/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 059/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e SUILAN DAVIS DA SILVA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Manicure e Pedicure”, para atender as
necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e
Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 060/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e RAFAEL MOREIRA COELHO.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Fisioterapeuta”, para atender as necessidades relacionadas à
Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga horária de 30
(trinta) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 066/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e GISELLE RODRIGUES LIMA
SILVA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Biologia”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 23/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Pág. 34
Terça-feira
31 de Março de 2015
BOLETIM nº 6218
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 067/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.436/2013.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 074/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e SANDRA VIEIRA MACHADO
COELHO.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e CARLOS LOURENÇO ALVES
CASSANO.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Inglês”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Informática”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 068/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.436/2013.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 075/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e ANDREA CARDOSO DA SILVA.
PARTES:
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Inglês”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e PABLO DE OLIVEIRA PEIXOTO
SANT'ANNA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Assistente Administrativo II”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 070/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 077/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e ÂNGELO DOS PASSOS.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e ADEILSON DE PAULA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Auxiliar Administrativo”, para atender as
necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e
Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Recursos Humanos e DP”, para atender as
necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e
Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 071/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 078/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e CRISTIANE DOMINGUES DA
SILVA.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e DÉBORA FARIA BARRETO.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Auxiliar Administrativo”, para atender as
necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e
Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Auxiliar de Serviços Gerais”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 05/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 072/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 079/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e ROSILENE SILVA OLIVEIRA.
PARTES:
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Assistente Administrativo II”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme Edital de convocação.
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e CLAUDIA MARTINS DE LIRA.
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Recepcionista”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
OBJETO:
PRAZO:
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
O prazo de vigência deste termo é de 03/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 073/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.436/2013.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 081/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e SELMA PENHA DE ARAÚJO
LAEBER.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e CLEIDE DA SILVA DUARTE.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Inglês”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Informática”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
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Terça-feira
31 de Março 2015
BOLETIM nº 6218
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 082/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 090/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte,
Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e ALIANE RAMOS
CARDOSO.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e MANOEL AUGUSTO DA SILVA
FILHO.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Português”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de História”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 23/03/2015 a 30/06/2015.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 23/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
PARTES:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 083/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte,
Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e DEJANE FERREIRA DE
SOUZA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Educação Física”, para atender as
necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e
Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 16/03/2015 a 30/06/2015.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 091/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e IORLANDINO DA SILVA BRASIL.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Vigia Noturno”, para atender as necessidades relacionadas à
Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com plantão de 12/36
(doze por trinta e seis) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 15/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
PARTES:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 084/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 092/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte,
Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e CLAUDIA NARCIZO
COUTO MARTINS.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e MARCO ANTÔNIO PONTES.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Português”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Vigia Noturno”, para atender as necessidades relacionadas à
Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com plantão de 12/36
(doze por trinta e seis) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 23/03/2015 a 30/06/2015.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 15/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 085/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 093/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte,
Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e BRUNO DE CARVALHO
FREITAS.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e NILDA FERREIRA COELHO.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Matemática”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 23/03/2015 a 30/06/2015.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Assistente Administrativo II”, para atender as
necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e
Conveniadas, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme Edital de
convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 18/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 086/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.192/2015.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 094/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.436/2013.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte,
Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e ALINE FIGUEIRA DOS
SANTOS.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e ELAINE SILVA DA CONCEIÇÃO.
OBJETO:
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Inglês”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Inglês”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 09/03/2015 a 30/06/2015.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 20/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 087/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.192/2015.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte,
Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e JULIA WELBERT DE
MIRANDA SANTOS.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Inglês”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 23/03/2015 a 30/06/2015.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 095/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e KEILA SIMÃO SILVA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Auxiliar de Serviços Gerais”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 10/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
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Terça-feira
31 de Março de 2015
BOLETIM nº 6218
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 096/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e CARLA MARIA SILVA
RODRIGUES.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Manicure e Pedicure”, para atender as
necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e
Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 12/03/2015 a 30/06/2015.
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 097/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.135/2015.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e CARLOS ALBERTO CARDOSO DE
OLIVEIRA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Informática”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º 098/2015,
conforme Procedimento Administrativo 000.135/2015.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e JULIANA ALVES CARDOSO.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Informática”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 02/03/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado
n.º 074/2015, conforme Procedimento Administrativo 000.251/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e ANDRÉ ANTONIO MARQUES.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Educação Física”, para atender as
necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e
Conveniadas, com carga horária de 20 (vinte) horas, conforme Edital de convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 09/02/2015 a 30/06/2015.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TERMO:
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 009/2014, conforme Procedimento
Administrativo 000.048/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e SECRETARIA ESPECIAL DE
DEFESA CIVIL E POLÍTICAS DE SEGURANÇA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio n.º 009/2014, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, estabelecido pelo Plano de Trabalho que integra o
presente instrumento.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 25/03/2015 a 25/03/2017.
Duque de Caxias, 26 de março de 2015.
DESPACHO
HOMOLOGO e RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 005/2015,
de acordo com o Art. 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em
favor da empresa IMEDIATA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E
SERVIÇO LTDA -EPP, cujo objeto é a aquisição de g
êneros
alimentícios, importando o valor global em R$ 7.904,50 (sete mil,
novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), conforme Processo
Administrativo n.º 000.584/2014.
Duque de Caxias, 30 de março de 2015.
Elder Lugon
Presidente
ELDER LUGON
Presidente da FUNDEC
RESOLUÇÃO
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31 de Março 2015
BOLETIM nº 6218
EDITAL
ATO
EXTRATO DE ATA
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31 de Março de 2015
BOLETIM nº 6218
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N.º 01/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café, água e açúcar, em
conformidade com o edital.
Data: 10/04/2015
Horário: 14:00h
Local: Câmara Municipal de Duque de Caxias
Edital Completo: Encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de
Duque de Caxias, Rua Paulo Lins, n.º 41, Vinte e Cinco de Agosto, Duque de
Caxias/RJ – das 10:00 às 17:00 horas.
Duque de Caxias, 30 de março de 2015.
Noemi de Amorim Sanches de Brito
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
Presidente
Terça-feira
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BOLETIM nº 6218
Terça-feira
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