ACADÊMICO
Revista
PENSAR
Ano 6, n° 1, Jan-Jul 2014
Revista da Faculdade de Ciências Gerencias de Manhuaçu
PENSAR ACADÊMICO
ISSN 1808-6136
Publicação semestral da FACIG – Faculdade de Ciências Gerencias de
Manhuaçu/MG
Editores: Lívia Paula de Almeida Lamas
Glaucio Luciano Araujo
Conselho Editorial: Aloísio Teixeira Garcia
Rita de Cássia Martins de Oliveira Ventura
Thales Reis Hannas
Periodicidade: Semestral
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Pensar Acadêmico
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forma solidária, pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos artigos, por serem de inteira
responsabilidade de seu(s) autor(es)”.
Publicação Semestral da FACIG
Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu
Ano
6
Número
1
1º Semestre
2014
PENSAR ACADÊMICO
ISSN 1808-6136
Revista da Faculdade de Ciências Gerencias de Manhuaçu (FACIG)
Ano 6 Número 2 1º Semestre 2014
Artigos
p. 09 - As acepções da teoria do garantismo.
Marcus Vinícius Pimenta Lopes
Rafhael Lima Ribeiro
p. 14 - Educação ambiental como ferramenta para a conservação da mata atlântica da
zona da mata de minas gerais.
Lídia Alvim Lopes
Michel Barros Faria
p. 18 - Pós-modernismo: uma ruptura ou continuidade do modernismo?
Reginaldo Adriano de Souza
Mônica Oliveira Costa
Rita de Cássia Martins de Oliveira Ventura
p. 26 - A honra como elo entre público, privado, criminalidade e justiça na América
Portuguesa dos séculos XVIII e XIX.
Leonardo de Carvalho Alves
Amanda Dutra Hot
p. 31 - A história oral e a entrevista.
Adriana Patrícia de Oliveira
Amanda Dutra Hot
Germano Moreira Campos
Leonard Maulaz dos Santos Moreira
p. 36 - O papel do juiz na aplicação da lei injusta: uma releitura necessária dos juízes
Júpiter, Hércules e Hermes de François Ost.
Lívia Paula de Almeida Lamas
p. 42 - Utilizando Khan Academy em uma escola brasileira.
Anandy Kassis de Faria Alvim Hannas
Fernando Jerri de Oliveira
Izadora Cristina Corrêa Silva
José Carlos de Souza
Lidiane Hott de Fúcio Borges
Thales Reis Hannas
p. 48 - Impactos causados pelo crédito rural: A percepção dos produtores rurais do
município de Durandé-MG.
Roberta Aparecida da Silva
Júlia Alves e Souza
p. 64 - A utilização do jogo quebra-cabeça para o ensino de geometria.
Fabiana Da Penha Rhodes
Carlos Vinícius De Azevedo Pereira
Lidiane Hott De Fúcio Borges
PENSAR ACADÊMICO
ISSN 1808-6136
Revista da Faculdade de Ciências Gerencias de Manhuaçu (FACIG)
Ano 6 Número 2 1º Semestre 2014
p. 71 - Operação Fronteira: Um recorte na história do cinquentenário 11º BPM
Manhuaçu-MG
José Carlos De Souza
9
AS ACEPÇÕES DA TEORIA DO GARANTISMO.
Marcus Vinícius Pimenta¹ Lopes e Rafhael Lima Ribeiro ²
¹ Advogado Criminalista. Pós-graduando em Direito Penal Econômico pela Universidade de
Coimbra.
² Mestrando em Direito Internacional pela PUC Minas. Membro da comissão de Direitos
Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais- CDH/OABMG. Pósgraduado em Ciências Penais, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva,
onde foi pesquisador e monitor, após concurso, das disciplinas: Direito Constitucional;
Criminologia e Processo Penal. Professor Universitário e advogado criminalista.
RESUMO
Este artigo trata da teoria garantista, proposição formulada por Luigi Ferrajoli, mormente em
sua obra Diritto e ragione: Teoria del garantismo penale. Objetiva evidenciar a
plurissignificação epistemológica da teoria, isto é, a significação da teoria garantista para a
ciência do Estado e para a praxe do ordenamento jurídico, de modo que não se perpetue a
ideia errônea de que a Teoria Garantista é apenas aplicável ao direito e mais ainda ao
direito penal. Justificam-se tais questionamentos, uma vez que atualmente a legalidade e
legitimidade tomam cada vez mais uma conotação de proteção dos direitos fundamentais
dos indivíduos contra o arbítrio do Estado.
PALAVRAS-CHAVE: Garantismo. Modelo Normativo de Direito. Validade e Efetividade da
Norma. Filosofia Política.
ABSTRACT
This article discusses the garantism theory, proposition formulated by Luigi Ferrajoli,
especially in his work Diritto e ragione: Teoria del garantismo penale. Aims to evidence the
epistemological multi meaning of the theory, ie, the meaning of the garantism theory to the
science of the State and the practice of law, as a way that is not perpetuated the erroneous
idea that Garantism Theory is only applicable to the rights and more still to criminal law.
Justified such questions, since currently the legality and legitimacy are increasingly taking
the connotation of protection of fundamental rights of individuals against the will of the State.
KEYWORDS: Garantism. Normative Model of Law. Validity and Effectiveness of the Norm.
Political Philosophy.
1. INTRODUÇÃO
A teoria do garantismo penal foi
projetada pelo jurista italiano Luigi
Ferrajoli e especialmente publicizada, a
partir da sua obra clássica Diritto e
ragione: Teoria del garantismo penale. É
sem duvida, uma expressiva teoria,
difundida e discutida por todo o mundo.
Mas, como destacou Aroldo Plínio
Gonçalves (2012, p. 2-3) “uma teoria será
sempre uma teoria, e por si só não tem o
poder de ser outra coisa” (...) “Se for
usada como arma de reforma, a força que
possuir estará no braço revolucionário, ou
no braço reacionário, e não nos conceitos
por ela formulados”.
Tais conceitos tiveram como pano
de fundo a Itália pós-fascismo. Nela uma
jovem magistratura forjou a arma de
reforma para assentir as leis e toda
estrutura burocrática ao modelo de
respeito aos direitos humanos.
De
modo
que,
o
braço
revolucionário foi guiado pela: 1) defesa
da estrita legalidade para os atos Estatais
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Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 09-13, Janeiro-Julho, 2014.
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- forma de conter o arbítrio do Estado; 2)
produção de mecanismos de garantias
processuais - para a proteção dos direitos
materiais; 3) exigência da laicização das
ações do Estado; 4) distinção entre atos
jurídicos e morais (FERRAJOLI, 2010,
p.641).
do direito, notadamente é também uma
crítica a este mesmo direito ou, em
Carvalho, uma crítica ao direito fruto da
teoria do Estado. Já a terceira concepção
de ambos marca uma filosofia do direito e
uma crítica da política.
2.1
2. AS TRÊS ACEPÇÕES DO GARANTISMO.
A teoria garantista abarcou não só,
como se poderia depreender do título da
obra de Ferrajoli, o direito penal, mas toda
uma concepção de ciências, uma vez que
vários dos seus elementos podem ser
utilizados no trato com outros saberes.
Todo esse trato, no entanto, é
mediado pelo resgate e (re) valorização
da
Constituição
como
documento
constituinte da sociedade (ROSA, 2005).
Conforme Alexandre Morais da Rosa
(2005, p.15) “esse resgate Constitucional
decorre justamente da necessidade da
existência de um núcleo jurídico irredutível
fundamental capaz de estruturar a
sociedade”.
Nessa perspectiva, destaca-se a
importante
contribuição
da
análise
Ferrajoliana à teoria (crítica) do Direito, à
filosofia política e, como mais evidente, ao
direito e processo penal. Segundo o
próprio Ferrajoli (1995, p.851- 853.) a sua
teoria pode ser dividida em três acepções:
a) Garantismo como modelo normativo de
direito; b) Garantismo como teoria jurídica
da validade e efetividade da norma;
c) Garantismo como filosofia política.
A partir dessa tríplice acepção de
garantismo, nas palavras de Salo de
Carvalho (ROSA, 2005, apresentação, p.
xi) a teoria do Garantista propõe a
alteração de três níveis da esfera jurídicopolítica: “(a) a revisão critica da teoria da
validade das normas e do papel do
operador jurídico (plano da teoria do
direito); (b) a redefinição da legitimidade
democrática e dos vínculos do governo à
lei (plano da teoria do Estado); e, (c) a
reavaliação conceitual do papel do Estado
(plano da teoria política)”.
A primeira concepção de ambos
mostra a face normativa da teoria. Se por
um lado, a segunda concepção de
Ferrajoli pode ser vista como uma teoria
GARANTISMO
COMO
NORMATIVO DE DIREITO.
MODELO
A tradição jurídica contemporânea
consagra o Estado de Direito como a base
fundamental de operatividade do sistema
jurídico. Assim, se de um lado o direito é
entendido como o limite ao arbítrio dos
entes estatais, de outro lado, é um
mecanismo de sujeição daqueles que
pretendem organizar e, como mecanismo
de dominação, é utilizado sem o efetivo
controle dos dominados.
Nesse sentido, a proposta de
Ferrajoli ganha especial relevância, pois
designa um modelo normativo de direito,
que problematiza a existência de um
sistema jurídico formal e de outro
substancial, e, portanto, torna-se apto a
concretizar a democracia. Trata-se, pois
de uma teoria jurídica.
Segundo Ferrajoli em uma primeira
acepção garantismo designa
un modelo normativo de derecho:
precisamente, por lo que respecta
al derecho penal, el modelo de
estricta legalidad» SG propio del
estado de derecho, que en el plano
epistemológico
se
caracteriza
como un sistema cognoscitivo o de
poder mínimo, en el plano político
como una técnica de tutela capaz
de minimizar la violencia y de
maximizar la li bertad y en el plano
jurídico como un sistema de
vínculos impuestos a la potestad
punitiva del estado en garantía de
los derechos de los ciudadanos.
En consecuencia, es garantista
todo sistema penal que se ajusta
normativamente a tal modelo y lo
satisface de manera efectiva
(FERRAJOLI, 2006, p.785).
Assim, o sistema garantista, do
ponto de vista epistemológico caracteriza-
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Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 09-13, Janeiro-Julho, 2014.
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se como sistema de conhecimento
relacionado ao saber-poder, cuja praxe
política implica uma técnica limitadora da
violência e potencializadora da liberdade,
perceptível de maneira mais contundente
na seara penal, porquanto, disciplina
jurídica que tutela mais incisivamente os
direitos fundamentais individuais.
Como se observa, o modelo
normativo de direito, como proposição
garantista,
impõe
que
todos
e,
principalmente, os criadores da norma
respeitem o direito posto. Não obstante a
esse fato, designa-se como uma teoria
jurídica crítica do direito positivo vigente,
na sua vertente interna, uma vez que se
orienta a analisar os aspectos de sua
ineficácia e invalidade (CADEMARTORI,
2007, p.104).
2.2 GARANTISMO COMO TEORIA
JURÍDICA
DA
VALIDADE
E
EFETIVIDADE DA NORMA.
Como
segunda
acepção
“garantismo” denota uma teoria jurídica da
validade e efetividade da norma
(FERRAJOLI, 2010, p. 786) que propõe a
distinção das mesmas. O próprio Ferrajoli,
diz que
En
una
segunda
acepción,
«garantismo» designa una teoría
jurídica de la «validez» y de la
«efectividad» como categorías
distintas no sólo entre sí, sino
también respecto de la .existencia»
o «vigencia» de las normas. En
este sentido, la palabra garantismo
expresa una aproximación teórica
que mantiene separados el «ser» y
el «deber ser» en el derecho; e
incluso propone, como cuestión
teórica central, la divergencia
existente en los ordenamientos
complejos
entre
modelos
normativos
(tendencialmente
garantistas) y prácticas operativas
(tendencialmente anti-garantistas),
interpretándola
mediante
la
antinomia -dentro de ciertos límites
fisiológica y fuera de ellos
patológica- que subsiste entre
validez (e inefectividad) de los
primeros y efectividad (e invalidez)
de las segundas.
Nesse sentido, Ferrajoli (2012,
p.40) anuncia que são formais as
definições dos conceitos teóricos de
“validade” e de “vigência”, pois são
independentes das normas concretas
sobre a sua produção constante dos
diferentes ordenamentos.
Nesse sentido, “‘validade’ (e
‘invalidade’) são conceitos teóricos
formais, que designam a conformidade e a
coerência (e a desconformidade ou a
incoerência) de uma norma em relação às
normas sobre a sua produção, quaisquer
que sejam o ordenamento e o nível
normativo de referência” (FERRAJOLI,
2012, p.41).
Na perspectiva do que propõe
Ferrajoli, pode-se dizer que “vigência” diz
respeito à forma da norma, enquanto
“validade” diz respeito à matéria
enunciada pela mesma, ou melhor, ao
significado que a matéria prescreve.
Igualmente, Cademartori (2007,
p.106) entende que os juízos sobre a
vigência ou não vigência das normas
possuem
um
caráter
amplamente
descritivo, uma vez que dizem respeito a
fatos
concretos,
por
exemplo,
a
promulgação
daquelas
autoridades
competentes e a observância do devido
procedimento na edição, enquanto os
juízes sobre a validade, ao pretender
verificar os processos de adequação
valorativa possuem uma acentuada carga
axiológica.
2.3 GARANTISMO COMO FILOSOFIA
POLÍTICA.
Como
terceira
acepção,
“garantismo” denota um conceito de
filosofia política (FERRAJOLI, 2010, p.
787), no sentido de uma legitimação
externa, tanto do direito como da ação
estatal, que só é atingida quando este age
e se fundamenta na proteção dos bens
jurídicos e dos interesses que constituem
sua razão de existir num cenário
democrático. Neste sentido, o Estado não
é visto como um fim em si mesmo, mas
como um meio de concretização das
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Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 09-13, Janeiro-Julho, 2014.
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finalidades democráticas instituídas pelo
povo.
Diz o professor italiano:
Segundo um terceiro significado,
por fim, ‘garantismo’ designa uma
filosofia política que requer do
direito e do Estado o ônus de
justificação externa com base nos
bens e nos interesses dos quais a
tutela ou a garantia constituem a
finalidade. Neste último sentido o
garantismo pressupõe a doutrina
laica da separação entre direito e
moral, entre validade e justiça,
entre o ponto de vista interno e o
ponto de vista externo na
valoração do ordenamento, ou
mesmo entre o ‘ser’ e o ‘dever ser’
do direito. E equivale à assunção,
para os fins da legitimação e da
perda da legitimação ético-política
do direito e do Estado, do ponto de
vista
exclusivamente
externo.
(FERRAJOLI, 2010, p. 787).
Assim, o “garantismo” condiciona a
legitimidade externa do direito e das
ações do Estado que só serão
genuinamente éticas e políticas quando a
norma jurídica e a ação estatal forem
garantistas e afirmadoras dos direitos
fundamentais.
3.
EXCURSO: PARA
GARATISMO PENAL.
ALÉM
DO
A partir da discussão das
acepções
do
garantismo,
pode-se
perceber que o modelo de garantismo de
Ferrajoli vai muito além da análise do
sistema penal e se constitui verdadeiro
modelo de Estado e de filosofia do direito.
O avanço social e científico que sua teoria
do garantismo realiza é imenso e merece
ser extremamente aplaudido – sem dúvida
é um dos maiores ensaios jurídicos contra
a ditadura e a favor do indivíduo.
Não obstante, ao se posicionar
como um positivista clássico, defendendo
a total separação entre o direito e a moral
e, ao mesmo tempo admitindo a
discricionariedade do julgador, a teoria de
Ferrajoli cria um problema de abertura
interpretativa que dá ao julgador um poder
quase mítico (LEAL, 2002).
Conforme Lenio Streck (2012, p.
79):
[...] embora critique fortemente o
uso da ponderação, Ferrajoli
admite uma espécie de ‘fatalidade
discricionária’, isto é, para ele
existem três espaços fisiológicos e
insuprimíveis de discricionariedade
judiciária:
a)
o
poder
de
qualificação
judiciária,
que
corresponde aos espaços de
interpretação da lei, ligados à
semântica da linguagem legal; b) o
poder de verificação factual ou de
valoração
das
provas,
que
corresponde aos espaços de
ponderação dos indícios e dos
elementos probatórios; c) o poder
equitativo de conotação dos fatos
verificados, que corresponde aos
espaços de compreensão e
ponderação
dos
conotados
singulares e irrepetíveis de cada
fato, mesmo se todos igualmente
subsumíveis na mesma figura legal
do crime.
Os três espaços, na visão de
Streck (2012, p. 79) “podem vir a ser
reduzidos, reconhecendo, então, a
importância
de
uma
teoria
da
argumentação que serviria para orientar,
racionalmente, a motivação das decisões
tomadas, diminuindo a (insuprimível)
discricionariedade.”.
Com isso, “[...] aparentemente,
Ferrajoli se aproxima de judicialistas como
Pietro Sanchís, ao acreditar nas
possibilidades de argumentação racional e
um consequente absolutismo moral
(embora afaste a moral a seu modo).”
(FERRAJOLI;
STRECK;
TRINDADE,
2012, p. 79-80).
Assim,
os
espaços
de
discricionariedades fisiológicos descritos
por
Streck,
ao
contrário
do
paradoxalmente proposto por Ferrajoli
(porque aceita e teoriza a partir dessa
base de limitação do decisor pela estrita
legalidade e pela equidistância das
partes), devem ser compreendidos como
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 09-13, Janeiro-Julho, 2014.
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não
abertos,
ou
melhor,
como
sistematicamente integrado por uma
leitura do sistema normativo como espaço
de não decisionismo.
Desse modo, num ambiente
constitucional democrático, e de cultura
jurídica que reconhece a filosofia da
linguagem, não é admissível a delegação
de um espaço de decisão que não foi
instituído pelo povo – entendido como em
Müller (2003) -, e assim não se afigura
como devido o modelo ferrajoliano neste
ponto específico de manutenção da
aplicação do direito de maneira positivista,
e, portanto, discricionária.
Os princípios, que podem ter
conteúdo moral na sua instituição
(HABERMAS, 1997, p.141), devem ser
limites epistêmicos para o ato judicante
(DWORKIN, 2002) pendente de uma
resposta correta, portanto, não sujeita a
achismos discricionários. Desse modo,
conforme Dworkin (2002), os princípios
jurídicos são a maneira de se promover o
fechamento
interpretativo
(constrangimento semântico).
4. CONCLUSÃO
O garantismo penal é ciência do
direito, ideia filosófica e política, uma vez
que, como se viu, possui elementos
operativos válidos para essas diversas
áreas do saber-poder. Contudo, em
virtude do positivismo jurídico adotado por
Ferrajoli, sua teoria ainda necessita de
reformulações
para
uma
maior
aproximação do conceito de Estado
Democrático de Direito.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica
Processual e Teoria do Processo. Belo
Horizonte: Del Rey, 2012.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos
a Sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo:
Martins Fontes, 2002.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razón:
Teoría del garantismo penal. Madrid:
Editorial Trotta, 1995.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria
do garantismo penal. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2010.
FERRAJOLI, Luigi. Garantismo - Uma
discussão sobre direito e democracia.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz;
TRINDADE,
André
Karam
(Org.).
Garantismo,
hermenêutica
e
(neo)constitucionalismo: um debate
com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2012.
HABERMAS,
Jürgen.
Direito
e
Democracia:
entre
Facticidade
e
Validade. Volume 1. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 1997.
LEAL, André Cordeiro. O contraditório e
a fundamentação das decisões: no
direito processual democrático. Belo
Horizonte: Mandamentos, 2002.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? a
questão fundamental de democracia. 3.
ed. rev. e ampl. São Paulo: Max Limonad,
2003.
5. REFERÊNCIAS
CADEMARTORI, Sergio. Estado de
Direito
e
Legitimidade
–
Uma
abordagem garantista. Campinas/SP:
Millennium, 2007.
ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo
Jurídico
e
Controle
de
Constitucionalidade Material. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2005.
CARVALHO, Salo de. Apresentação. In:
ROSA, Alexandre de Morais da.
Garantismo Jurídico e Controle de
Constitucionalidade Material. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2005.
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 09-13, Janeiro-Julho, 2014.
14
LOPES e FARIA (2014)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA PARA A CONSERVAÇÃO DA MATA
ATLÂNTICA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS
Lídia Alvim Lopes¹; Michel Barros Faria2
1
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado de Minas Gerais
Unidade de Carangola-UEMG (2010). É especialista em Educação Ambiental pela UEMG
Unidade de Carangola-UEMG (2012). É graduanda de Gestão Ambiental a distância pela
Universidade Cândido Mendes. É Monitora Ambiental do Parque Estadual da Serra do
Brigadeiro, responsável pelo Uso Público.
2
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado de Minas Gerais
Unidade de Carangola-UEMG (2004). É Mestre em Biologia Animal pela Universidade
Federal de Viçosa-UFV (2008) e Doutor em Genética pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro-UFRJ (2013). É professor do curso de Ciências Biológicas na UEMG Unidade de
Carangola e do curso de Medicina na FACIG em Manhuaçu-MG. Também é curador do
Museu de Zoologia Newton Baião de Azevedo (MZNB-UEMG) e vice-presidente do Centro
de Estudos Ecológicos e Educação Ambiental (CECO).
RESUMO
O Brasil é o país que possui a maior diversidade biológica do planeta, porém essa
diversidade está ameaçada pelas inúmeras espécies em risco de extinção. Um dos maiores
colaboradores para essa ameaça é a degradação ambiental causada pelo homem, através
da exploração desordenada dos recursos naturais, que a cada ano vem aumentando
gradativamente, principalmente na Mata Atlântica. Para reverter a exploração desordenada
dos ambientes naturais, a Educação Ambiental é uma eficiente ferramenta, pois enfoca a
necessidade de conservar e preservar o ecossistema em um campo amplo. O objetivo do
estudo foi trabalhar através da educação ambiental problemas sobre o meio ambiente
referentes à fauna e flora enfrentados na região rural do município de Alto Jequitibá, MG.
Para isso, as atividades executadas foram focadas nos alunos da educação infantil e do
ensino fundamental da Escola Municipal Clarice Rodrigues Faria, inserida no município de
Alto Jequitibá. A escolha das escolas se deu devido à localização próxima a ambientes
naturais e preservados de Mata Atlântica e, principalmente, porque grande parte dos alunos
mora próximo a esse ecossistema. As metodologias utilizadas foram atividades interativas,
como palestras educativas, dinâmicas, vídeos e recreações, visando a repassar informações
relacionadas ao meio ambiente, de forma com que os alunos se sentissem parte dele e
pudessem preservar e conservar o meio em que vivem. Conclui-se que as atividades foram
de suma importância para o aprendizado dos alunos, uma vez que todos tiveram uma
efetiva participação e compreenderam as atividades e a seriedade dos temas mencionados.
Palavras-chave: Diversidade biológica, Degradação ambiental, Consciência Ambiental
ABSTRACT
Brazil is the country with the greatest biodiversity on the planet, but this diversity is
threatened by numerous species at risk of extinction. One of the biggest contributors to this
threat is the environmental degradation caused by man, through uncontrolled exploitation of
natural resources, which each year is increasing, mainly in the Atlantic Forest. To reverse the
uncontrolled exploitation of natural environments, environmental education is an effective
tool because it focuses on the need to conserve and preserve the ecosystem in a wide field.
The study objective was to work through environmental education issues on the environment
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 14-17, Janeiro-Julho, 2014.
15
LOPES e FARIA (2014)
related to fauna and flora encountered in the rural area of the municipality of Alto Jequitibá,
MG. For this, the activities carried out were focused on students in kindergarten and
elementary school of the City School Clarice Rodrigues Faria, inserted in Alto Jequitibá. The
choice of schools was due to the close location to the natural environment and preserved
Atlantic Forest and mainly because most students live close to this ecosystem. The
methodologies used were interactive activities such as educational lectures, dynamic, videos
and recreations, aiming to pass on information related to the environment, so that students
feel part of it and could preserve and conserve the environment in which they live. We
conclude that the activities were of paramount importance to student learning, since all were
effective participation and understand the activities and the seriousness of the issues
mentioned.
Keywords: biological diversity, environmental deterioration, Environmental Conscience
1. INTRODUÇÃO
O Brasil possui 1,8 milhões de
espécies
animais
(LEWINSOHN
e
PRADO, 2005) e mais de 56.000 espécies
de plantas (GIULIETTIET et al., 2005),
sendo classificado como o País que
possui a maior diversidade biológica do
mundo (MITTERMEIER et al., 1997).
Todavia,
ocorre
que,
em
decorrência da ação antrópica, muitos
grupos de vertebrados são largamente
afetados e até mesmo ameaçados de
extinção, como ocorre com 12% das
espécies de aves, 23% de mamíferos e
31% dos anfíbios (IUCN, 2013).
Uma das principais formas de
ameaça
e,
consequentemente,
de
diminuição de recursos naturais e extinção
de espécies é a exploração descontrolada
do habitat (IBAMA, 2012). Devido a ação
humana,
esses
impactos
vêm
aumentando de forma significativa nas
últimas décadas, , fazendo com que haja
um grande desafio para mudar essa
problemática (MEFFE, 1997).
Com base nas informações
supramencionadas, é necessário que haja
uma mudança de paradigmas, uma vez
que todos os seres vivos têm razões
morais e legais para viverem em equilíbrio
no planeta (MEFFE, 1997). Dessa forma,
o artigo 225 da Constituição de 1988
capítulo VI, estabelece que “Todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à
coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras
gerações”.
Tem-se, portanto que a Educação
Ambiental é uma eficiente ferramenta de
trabalho, pois envolve todo o processo de
aprendizagem que visa a sensibilização e
a conscientização do homem com a
natureza, para que o mesmo possa
desenvolver práticas de conservação
ambiental, formando assim um indivíduo
mais consciente e crítico (JACOBI, 2004).
De acordo com a Lei nº 9.795, de
27 de Abril de 1999, Artigo 2º, a educação
Ambiental é fundamental em todos os
níveis de ensino e deve ser apresentada
de forma estruturada em caráter formal e
não-formal.
Diante desses fatos, o projeto que
se segue teve como principal objetivo
educar os alunos da Escola Municipal
Clarice Rodrigues Faria, da educação
infantil e do ensino fundamental. O motivo
pelo qual foram escolhidos se deve ao
fato de pertencem às turmas que darão
subsídios as demais, de forma que os
possam desenvolver a consciência
ambiental, e compreender a importância
de preservar todas as formas de vida
existentes no planeta, seja ela vegetal ou
animal. Ademais, esses alunos vivem no
entorno de duas RPPNs: Refúgio do
Sauás e Santuário Ecológico Mata dos
Jacus, o que pode fortalecer o vínculo da
importância do zelo com o homem e a
natureza.
2. METODOLOGIA
O projeto envolveu um total de 28 alunos
e teve como principal foco trabalhar a
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16
LOPES e FARIA (2014)
Educação Ambiental com a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental do
primeiro ao quinto ano, cuja faixa etária
varia de cinco a 11 anos.
O local do estudo foi a Escola
Municipal Clarice Rodrigues Faria, no
município de Alto Jequitibá, na Zona da
Mata Mineira, local esse que pertence ao
entorno das RPPNs Refúgio dos Sauás e
Santuário Ecológico Mata do Jacus, onde
estão sendo realizados os projetos de
levantamento da fauna e flora local.
Foram realizadas atividades de
interpretação, dinâmicas e recreação,
sendo trabalhadas no turno da manhã,
nos dias 16 e 17 de junho, das 08:00h às
11:00h, ocasião em que foi ministrada
uma palestra interpretativa, que continha
apenas fotos (desenhos; Figura 1) com os
seguintes temas: o que é Meio Ambiente?
O que é uma Unidade de Conservação?
Poluição do ar, Lixo, Poluição da água,
Tráfico de Animais, Desmatamento,
Incêndios Florestais e Cadeia Alimentar.
Os alunos foram questionados sobre os
temas e preparados para expressar o que
deveria ser feito para reverter a inferência
antrópica sobre o meio ambiente.
da Turma da Mônica - Um Plano para
Salvar o Planeta, que reforçava os
ensinamentos mencionados na palestra e
visava uma melhor interpretação e
interação com os temas apresentados,
sendo repassados de forma lúdica.
Foram
realizadas
diversas
dinâmicas para ajudar na fixação das
informações recebidas, com destaque a:
Cadeia Alimentar, Dinâmica da Folha e
Bastão. Tais assuntos trabalhavam os
seguintes temas: exploração desordenada
dos recursos naturais, a problemática
dessas intervenções, trabalho em grupo,
consciência ecológica e proteção ao meio
ambiente.
Para finalizar as atividades, foi
confeccionado um cartaz (Figura 2) que
continha o contorno de uma árvore que
reaproveitou todas as folhas usadas na
atividade de colagem. O cartaz foi
colocado no mural da escola.
Figura 2. Cartaz feito pelos alunos.
Figura 1. Palestra interpretativa.
Os vídeos passados pela equipe
mostraram a realidade local, envolvendo
os sentidos de quem os assistiu, bem
como mexeu com os sentimentos, com o
corpo, com a pele e também com as
sensações (MORAN, 1991 apud ARROIO
e GIORDAN 2006).
Diante desse fato, com o objetivo
de comover as crianças e mostrar-lhes
uma realidade atual, utilizamos como
ferramenta de trabalho o vídeo audiovisual
Em todas as atividades ocorreram
questionamentos e envolvimento dos
alunos, e cada um pode expor suas ideias
e dúvidas.
3.DISCUSSÃO
A palestra foi aplicada de forma
com que fosse possível compreender o
que os alunos entendiam e sabiam a
respeito
dos
temas
mencionados,
utilizando-se apenas da interferência das
figuras e da atividade interativa. Essa
atividade se mostrou eficiente e despertou
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
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LOPES e FARIA (2014)
nos
alunos
muita
curiosidade
e
questionamentos.
O desenho da Turma da Mônica,
intitulado Um plano para salvar o planeta
foi de fácil entendimento e trabalhou com
a imaginação e a determinação das
crianças em salvar o planeta. Através do
método audiovisual muitos problemas
ambientais foram apresentados, bem
como lançou o desafio de cada um fazer
sua parte. A mensagem que o vídeo
transmite é de que “tudo depende de nós,
para que todos possam viver em um
planeta melhor”. Essa atividade foi
considerada satisfatória e comprovada
pelos comentários a posteriori.
As dinâmicas foram realizadas de
acordo com as faixas etárias. Nota-se que
as brincadeiras, apesar de simples,
objetivavam fazer com que os alunos
fixassem as informações mencionadas na
palestra. As questões da prática em
associações com o cotidiano fizeram com
que os alunos se sentissem parte do meio
ambiente
e,
consequentemente,
responsáveis por cuidar e preservar todo
o planeta.
4. CONCLUSÃO
Diante do exposto, conclui-se que
os alunos trabalhados compreenderam a
importância e a seriedade das atividades
aplicadas, bem como perceberam a
necessidade de cuidar e preservar o meio
ambiente.
A
problemática
mencionada
comoveu os alunos, de forma que se
espera que haja a disseminação das
informações passadas para os seus pais e
demais membros da família.
A apresentação, o vídeo e as
dinâmicas em grupo serviram para
reforçar e aprofundar o conhecimento dos
alunos em relação a necessidade de
cuidado com o meio ambiente.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARROIO, Agnaldo; GIORDAN Marcelo. O
Vídeo
Educativo:
Aspectos
da
Organização do Ensino. Química Nova na
Escola, nº24, Novembro de 2006.
BRASIL. Constituição Federal de 05 de
outubro de 1988. Da nova redação ao
art. 225 da Constituição Federal, alterando
e inserindo parágrafos. São Paulo, 2005.
GIULIETTI, A. M., Harley, R.M., Queiroz,
L. P., Wanderley, M. G., & Van den Berg,
C.2005. Biodiversidade e conservação
das
plantas
no
Brasil.
Megadiversidade1: 52-61.
IBAMA. (Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis). Campanha Nacional de
Combate ao Tráfico de Animais
Silvestres:
"Proteger e conservar:
obrigação de todos" 2012. Disponível em:
<http://www.ibama.gov.br/qualidadeambiental/download/108/>. Acesso em 22
de ago 2014.
JACOBI, C. M. Percepção ambiental em
unidades de conservação: experiência
com diferentes grupos etários no Parque
Estadual da Serra do Rola Moça, MG. In:
7º Encontro de Extensão da UFMG,
2004. Anais... Belo Horizonte- MG.
LEI n.0 9.795, de 27 de abril de 1999 Dispõe sobre a Educação Ambiental,
institui a Política Nacional de Educação
Ambiental e dá outras providencias.
LEWINSOHN, T.M. e P.I. PRADO.
Quantas
espécies
há
no
Brasil?Megadiversidade, v. 1 p. 36-42,
2005.
MEFFE, G. K. (ed.). 1997. Principles of
Conservation Biology. Sunderland:
Sinauer Associates.
MITTERMEIER, R. A., Robles Gil, P.
&Mittermeier, C. G. 1997. Megadiversity:
earth’s biologically wealthiest nations.
Cidade
do
México:
CEMEX,
ConservationInternational
e
AgrupaciónSierra Madre.
SOUSA, Maurício de. Um Plano Para
Salvar o Planeta. Disponível em: < http://
https://www.youtube.com/watch?v=zjqcwk
EX-ao>. Acesso em: 10 jun 2014.
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
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PÓS-MODERNISMO: UMA RUPTURA OU CONTINUIDADE DO MODERNISMO?
Reginaldo Adriano de Souza¹; Mônica Oliveira Costa²; Rita de Cássia Martins de
Oliveira Ventura³
¹ Formado em Administração pela Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu.
Especilaista em Docência para o Ensino Superior para a UNIP e em Administração Rural
pela UFLA, mestre em Administração pela FEAD-BH. Professor e Coordenador do Curso de
Marketing da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu.
² Graduada em Ciências Contábeis, especialista em Controladoria e mestre em Ciências
contábeis. Professora e Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis na Faculdade de
Ciências Gerenciais de Manhuaçu.
³ Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Viçosa, mestre em
Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais, doutoranda em Ciência da
Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Diretora acadêmica e professora da
Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu.
RESUMO
Este artigo buscou informações sobre as teorias administrativas, bem como uma leve
apresentação de suas evoluções no passar dos anos. Frente às grandes mudanças da
atualidade buscou-se compreender as idéias modernistas e também entender do que se
trata o modernismo. Dentro do modernismo localizou-se a Escola Clássica como sendo o
principal foco do momento, onde houve uma racionalização, especialização e normatização
nas formas de trabalho. Os autores pós modernos criticam essa postura exagerada de
desvalorização do ser humano, que era considerado como uma continuação da máquina.
No entanto, verificou-se a grande dificuldade de se entender o pós-modernismo, alguns
autores consideram uma ruptura do modernismo, enquanto outros consideram uma
evolução apenas. Outra dificuldade está em se projetar as características dessa nova
época, uma vez que ainda se encontra em construção. Existe ainda uma fragmentação da
figura humana em decorrência da diversidade, da flexibilidade e da relatividade em que se
encontra o mundo atual.
PALAVRAS-CHAVES: Modernismo; pós-modernismo; mudança; organização.
ABSTRACT
This article sought information about management theories as well as a mild presentation of
its evolution over the years. Despite the big changes today sought to understand modernist
ideas and also understand what it is modernism. Located within modernism to Classical
School as the main focus of the moment, where there was a rationalization, standardization
and specialization in working arrangements. Postmodern authors criticize this exaggerated
posture of devaluation of the human being, who was regarded as a continuation of the
machine. However, there was great difficulty to understand postmodernism, some authors
consider a break from modernism, while others consider an evolution only. Another difficulty
lies in designing the features of this new era, since it is still under construction. There is also
a fragmentation of the human figure because of the diversity, flexibility and relativity in which
he is the current world.
KEYWORDS: modernism; postmodernism; change; organization
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 18-25, Janeiro-Julho, 2014.
19
1. INTRODUÇÃO
Competitividade,
globalização,
economia de escala, produção da
qualidade, são alguns dos diversos
assuntos levantados no meio acadêmico e
administrativo das organizações neste
século XXI. Nunca se falou e se
questionou tanto sobre mudanças na
humanidade quanto nos dias atuais, em
todos os setores, nas classes sociais, nas
formas de governos dos países, na
postura agressiva do capitalismo, enfim o
mundo tem respirado mudanças e parece
ser uma das únicas certezas que temos:
essa mudança terá continuidade nos anos
vindouros.
Em
face
dessas
novas
perspectivas se faz válido aprofundar um
pouco mais na mudança, bem como nos
reflexos que trazem para o mundo
administrativo. Na atualidade ouve-se falar
em novas ferramentas de trabalho como
planos de benefícios, administração
participativa,
empowerment,
em
responsabilidades ambientais e sociais,
leis que regem as empresas, novas
exigências do mercado consumidor, entre
outras.
Novas teorias e teóricos aparecem
no meio administrativo, alguns com
fórmulas tidas como milagrosas no meio
organizacional e acadêmico na busca das
soluções dos diversos problemas surgidos
nos últimos anos. Isso leva à reflexão
sobre esse período conturbado de
mudanças e a se questionar se realmente
se vive uma ruptura do modernismo ou se
ainda são seguidas as mesmas cartilhas
pregadas pelos teóricos do passado.
Sendo assim, o objetivo principal deste
artigo é estudar essas mudanças e
verificar se realmente houve uma ruptura
do que era pregado na época da
Revolução Industrial ou se simplesmente
houve uma maquiagem das idéias do
passado.
O que se pretende apresentar a
seguir são as idéias defendidas pelos
modernistas
e
pós
modernista,
identificando as características das
épocas e alguns de seus idealizadores na
tentativa de entender melhor as questões
ligadas à evolução administrativa no
decorrer dos anos.
2. O MODERNISMO
Para verificação da possível
mudança advinda no novo século se faz
necessário remeter ao passado não tão
distante do modernismo com os seus
autores e defensores. Desta forma
precisa-se entender o que realmente foi o
modernismo e quais as idéias e correntes
defendidas neste contexto.
Cooper e Burrell (2007) colaboram
na conceituação do termo e relatam o
seguinte sobre o período moderno:
O modernismo é aquele momento
em que o homem se inventou, em
que ele não mais se viu como o
reflexo de Deus ou da natureza. Sua
origem histórica está na filosofia
iluminista do século XVIII, que
elegeu a Razão como o atributo
humano mais elevado. A razão de
acordo com Kant, significa pensar
por nós mesmos e deixar de
depender de alguma autoridade
externa que decida por nós [...]
(IBIDEM, 2007, p. 315).
Há, portanto um rompimento com
tudo o que era pregado anteriormente,
visto que a figura da razão entra em cena
deixando o empírico e as questões
religiosas em segundo plano. Motta (2007)
reforça a idéia de rompimento com as
tradições milenares havendo uma nova
dinâmica social ditada pelos avanços
tecnológicos e pela razão humana,
afastando assim do mundo mítico e dando
início à ciência.
Sousa (2004) corrobora com o
conceito do modernismo sendo ligado à
nova visão do conhecimento e da razão
para a melhoria do processo produtivo
para alavancar a capacidade de produção
que era o grande problema da época.
Segundo o autor, Weber e Taylor se
apresentam como verdadeiros ícones do
período moderno com a burocracia do
poder e a racionalização do trabalho
respectivamente. Sendo, portanto o uso
de técnicas da razão e da racionalidade
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 18-25, Janeiro-Julho, 2014.
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como a melhor forma de gerir as
organizações e controlar o fator humano
no ambiente de trabalho.
estudos do tempo e dos movimentos
aliados à divisão das tarefas levaria o
homem à maior produtividade.
Possivelmente foi este um dos
períodos em que a mudança pode ser
considerada como uma das mais fortes e
que trouxe reflexo em todo o mundo.
Motta (2007) vincula a modernidade da
administração ao período da Revolução
Industrial, onde a produção artesanal deu
lugar ao sistema fabril, sendo assim um
marco na história da produção alterando
os padrões produzidos bem como a vida
social de toda a humanidade. Wood Jr.
(1992) Reforça a ideia de que a vida
humana sofreu grande transformação
devida a nova forma de produção em
massa, fortalecendo a sociedade urbana e
enfraquecendo a rural e o humanismo
cedendo espaço ao racionalismo.
O autor afirma ainda que os
interesses
de
empregadores
e
empregados não são antagônicos, uma
vez que os mesmo precisam prosperar
conjuntamente. A forma de alcançar os
objetivos era, de um lado, o empregado
receber altos salários de por outro lado o
empregador
atingir
baixos
custos
produtivos pela alta produtividade. Taylor
(2011) apresentava uma visão pessimista
do ser humano, considerando-o vadio, por
não se esforçar tanto no trabalho como
em outras áreas de sua vida como o
esporte, por exemplo. Surge então a
figura do homem econômico que trabalha
por medo de passar fome e que a fonte de
satisfação do empregado é o dinheiro.
Sacomano Neto e Truzzi (2002)
citam que Hatch1 apresentou um momento
de impulso no mundo administrativo e
produtivo,
que
é
justamente
a
industrialização
norte-americana
e
inglesa, onde os estudos organizacionais
ganharam peso e as abordagens de
gestão passaram a ser analisadas
cientificamente.
Apontam
ainda
os
trabalhos de Taylor, Fayol e Barnard como
precursores de análises e práticas
operacionais, propondo soluções para os
problemas enfrentados na época.
Wood Jr (1992, p.3) faz algumas
considerações a cerca do taylorismo que
podem sintetizar parte das idéias de
Frederick:
a. Os três pilares do modernismo
administrativo
Como ressaltado anteriormente
alguns teóricos se destacaram como
ícones do modernismo e cabe então um
breve acompanhamento das idéias
defendidas por Taylor, Fayol e Max
Weber.
Taylor (2011), considerados por
muitos como o pai da administração,
pregava a divisão das tarefas como forma
de tornar o empregado mais especialista
aumentando assim seu aspecto produtivo.
Era, portanto, a substituição do empirismo
por métodos científicos onde através dos
1
HATCH, M.J. Organization theory. Oxford
University Press, 1997.
Taylor desenvolveu uma série de
princípios práticos baseados na
separação entre trabalho mental e
físico e na fragmentação das
tarefas. Estes princípios são
aplicados até hoje tanto nas
fábricas como nos escritórios. O
efeito direto da aplicação desses
princípios foi a configuração de
urna nova força de trabalho
marcada
pela
perda
das
habilidades genéricas manuais e
um
aumento
brutal
da
produtividade. Por outro lado,
passaram a surgir problemas
crônicos como absenteísmo e
elevado turnover.
Outro colaborador de significativa
importância do modernismo foi Henry
Fayol. A Teoria Clássica de Fayol
complementa o trabalho de Taylor,
propondo a racionalidade da estrutura
administrativa com a departamentalização
dos setores. O teórico criou os princípios
da boa administração, apresentando as
funções clássicas do administrador que
segundo ele era: planejar, organizar,
coordenar,
comandar
e
controlar.
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Princípios como a unidade de comando e
definição clara de responsabilidade e
autoridades torna-se fatores chaves para
o êxito organizacional. (WOOD JR, 1992).
Desta forma percebe-se que os
estudos de Taylor são complementares ao
de Fayol, enquanto um foca a divisão e
padronização das tarefas no sistema
produtivo o outro contempla a mesma
divisão e padronização no setor estrutural
da empresa.
Max Weber é outra imagem forte
do
modernismo
ele
observou
a
mecanização da indústria e pregou a
proliferação das normas burocráticas de
organização. “Segundo ele, a burocracia
rotiniza a administração como as
máquinas rotinizam a produção.” (WOOD
JR, 1992). As normas e regras passaram
a ser utilizadas de forma mais intensa na
busca de uma maior organização nas
empresas, profissionalismo era outra idéia
forte defendida por Weber.
Essas
concepções de Weber contribuem ainda
mais para a especialização e para criação
de uma rotina a ser seguida pelos
operários da época.
Segundo DiMaggio e Powel (1983)
a burocracia é um meio poderoso e
eficiente para controlar homens e
mulheres, tanto que ficou conhecida como
jaula de ferro, ainda segundo os autores,
Weber
afirma
que
os
controles
organizacionais, através das normas e
regras, são exigidos para que as
organizações
honrassem
seus
compromissos legais.
b. O enfraquecimento do modernismo
As organizações passam por
mudanças no decorrer dos tempos devido
a diversos fatores como: concorrência,
economia, globalização, maior poder dos
consumidores, exigências sociais e
ambientais. Carnall2 apud Grey (2004,
p.3) assevera que:
2
CARNALL, C. Managing change in
organizations. London: Prentice-Hall, 1995.
Em um mundo de mudanças, a
única constante é a mudança... a
realidade é que a estabilidade que
parecia caracterizar o mundo
organizacional nos anos 1950 e
1960 deu espaço para uma
crescente e global competição,
para as inovações e mudanças
tecnológicas, para a limitação de
recursos, a desregulamentação, a
privatização das organizações
públicas, e mudanças em muitas
outras áreas.
Conforme verificado acima as
mudanças são inevitáveis e se tornaram
uma constante no dia a dia das
organizações. Com essas mudanças há
sempre uma possibilidade de quebra de
paradigmas, podendo, portanto trazer
tanto rupturas quanto evoluções nos
processos anteriores. Souza (2004, p.2)
afirma que várias mudanças contribuíram
para a queda do modernismo, entre elas:
“a globalização dos mercados; o
crescimento das organizações; a rápida
implementação
e
aplicação
das
tecnologias de comunicação e informação;
mudança com relação à natureza do
trabalho; a profissionalização da força
produtiva;
economias
estagnadas;
movimentos
ecológicos;
a
fácil
movimentação do capital; [...]”.
Uma crítica forte ao modernismo é
aferida por Motta (2007) dizendo que a
modernidade apresentou um resultado
incompleto por ter servido a apenas uma
parcela da humanidade, o que aumentou
as desigualdades. De forma clara a
parcela mais prejudicada na época foi a
dos trabalhadores que eram controlados
excessivamente, sendo considerados
como uma parte das máquinas.
Wood Jr. (1992) apresenta a
mudança advinda da nova concepção do
ser humano, neste contexto começou-se a
verificar as necessidades humanas. Como
não poderia deixar de ser cita Elton Mayo
como um dos primeiros a identificar as
necessidades dos trabalhadores e a
importância dos grupos informais. Elucida
ainda a figura de Maslow dispondo as
necessidades humanas em uma pirâmide
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hierárquica,
Herzberg
e
Mcgregor
abordando a integração dos indivíduos
nas organizações, indivíduos esses como
fontes de criatividade e inovação. Em face
deste novo contexto surgem os conceitos
de
Gerenciamento
dos
Recursos
Humanos e a valorização das pessoas
nas empresas.
Tureta et al (2005) contribuem
com a visão sistêmica das organizações
atuais, nos tempos passados na Escola
Clássica (Taylor, Fayol e Weber) e até
mesmo na Escola das Relações Humanas
(Mayo)
as
organizações
eram
consideradas como sendo sistema
fechado. Eles asseveram que na realidade
as organizações atuais apresentam
intercâmbio com o ambiente onde estão
inseridas,
influenciando
e
sendo
influenciadas por essa estrutura ambiental
externa.
Esses
fatores
(estratégia,
tamanho, tecnologia, concorrência, entre
outros) trazem incertezas para a
organização, pois nada é tão previsível
como era pregado na modernidade.
c.
Posmodernismo
modernismo:
ou
pós-
Todas essas mudanças a cerca da
concepção humana e das estruturas do
mercado competitivo trouxeram consigo
uma nova visão no mundo administrativo,
gerando
novos
conceitos
como
modernismo e pós-modernismo. Estes
conceitos são de difícil conceituação por
representarem
possivelmente
uma
atualidade ainda em construção.
Segundo Sousa (2004, p.4) “o pósmodernismo surgiu como uma forma de
rebeldia contra os “abusos” cometidos em
nome da cientificidade da racionalidade
instrumental do modernismo, que de uma
forma ou de outra, serve como ferramenta
de dominação de um grupo de
“privilegiados” perante os demais mortais,
postergando aquilo que a princípio este
combatia: que era o mito, a tradição.” É
portanto uma quebra da continuidade da
dominação pregada pelo modernismo, é a
desconstrução da desvalorização humana
e da falsa idéia de que todos ganhavam
no processo produtivo da época.
Essa
idéia
de
ruptura
é
questionada por alguns nomes como
Giddens
que
aceita
mudanças
fundamentais na época, mas não uma
ruptura total, assim sendo ele acredita que
“o pós-moderno é a continuidade das
mesmas práticas sociais apenas em
contextos históricos diversos.” (MOTTA,
2007, p. 11). O autor assevera ainda que
há uma extrema dificuldade com esses
termos, além do mais não se tem um
parâmetro de quando se tem início as
questões que sucedem o modernismo.
Não somente há complicações quanto à
raiz do termo pós-moderno, mas também
uma dificuldade de entendimento das
características que envolvem o mundo
atual, fato é que muitas características
modernistas também são pertinentes às
definições de pós modernismo.
Sousa (2004) afirma ser uma
característica das organizações pós
modernas o grande fluxo de informações
e a presença de uma cultura mais forte
nas empresas, onde começa a existir uma
maior presença do trabalho flexível, da
informalidade, da descentralização e
consequentemente uma gestão mais
participativa. O autor critica ainda a forma
como a Burocracia prende a figura
humana e afirma que tanto as pessoas
quanto a gestão das organizações não
estão mais interessados na racionalidade
burocrata.
No entanto, separar onde termina
o modernismo e inicia o pós modernismo
é algo extremamente complexo, não
havendo um grande marco. Power3 apud
Sousa (2004, p.3) relata que “não há uma
linha absoluta que demarca a diferença
entre o que é moderno e o que é pós
moderno. Para alguns autores, pós
moderno pode significar tanto o término
como uma continuação diferente da
modernidade”. Existe ainda uma grande
dificuldade e até mesmo um impasse no
que diz respeito a corrente pós moderna,
alguns autores consideram a continuidade
3
POWER, M. Modernism, Postmodernism and
Organization. in HASSARD, J. PYM,D. The
theory and philosophy of organizations. London:
Routledge, 1990.
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23
do
modernismo
enquanto
consideram uma ruptura.
outros
Vieira e Caldas (2006) apresentam
algumas características tidas como pósmodernas baseados nos estudos de
Harvey e Derrida: globalização; o
relativismo
e
o
pluralismo;
espetacularização da sociedade; a cultura
de massa; a normalização da mudança
onde tudo é volátil e transitório; o
consumidor ganhando papel de destaque
na sociedade; e a comoditização do
conhecimento. Vieira e Caldas (2006)
elucidam ainda a divisão das duas
correntes de pós-modernismo, onde
autores como Giddens ou Habermas
consideram a atualidade como um estágio
tardio da modernidade, não se pode negar
a razão (se negaria o valor do indivíduo)
nem o projeto iluminista (que ainda não
está completo, portanto a modernidade
perdura até os dias atuais).
Sousa (2004) reforça a idéia de
que as teorias pós-modernistas são
extremamente novas e difíceis de serem
entendidas, no entanto trata o pos
modernismo como algo real e não apenas
como
modismo.
Reafirma
ainda
influências epistemológicas são de
diversas áreas o que dificulta prever sua
identidade e espera ainda não ser mais
uma forma disfarçada de dominação. O
autor divide então os termos, sendo
caracterizado pos modernismo a corrente
que prega a continuidade do moderno,
havendo, portanto uma dependência do
modernismo e caracteriza ainda o pósmodernismo como uma forma rebelde
contrária aos abusos do modernismo
quebrando essa continuidade e, portanto
pregando uma desconstrução. Sousa
(2004) afirma ainda que o pósmodernismo receba duras críticas devido
a sua desorganização que o leva a beira
do caos, até mesmo por ainda estar em
construção. E também pela dificuldade de
delimitar esse pós-modernismo.
Bauman4 apud Chevitarese (2001,
p.12) reforça a idéia de que não existe
4
BAUMAN, Zygmunt: Modernidade e
Ambivalência. RJ. Jorge Zahar Editor. 1999.
uma ruptura entre
posmodernismo:
modernismo
e
a
pós-modernidade
é
a
modernidade
que
atinge
a
maioridade,
a
modernidade
olhando-se a distância e não de
dentro, fazendo um inventário
completo de ganhos e perdas,
psicanalizando-se, descobrindo as
intenções que jamais explicitara,
descobrindo
que
elas
são
mutuamente incongruentes e se
cancelam. A pós-modernidade é a
modernidade chegando a um
acordo com a sua própria
impossibilidade, uma modernidade
que
se
automonitora,
que
conscientemente descarta o que
outrora fazia inconscientemente.
Desta forma Chevitarese (2001,
p.12) acredita que “o “pós” de “pósmodernidade” não pode denotar, de fato,
ruptura ou esgotamento da modernidade,
não pode significar seu obituário”. Desta
forma acredita ter uma ligação com as
práticas modernistas do passado e não
uma negação total.
Com relação à gestão das
empresas nos dias atuais ainda pode-se
perceber a forte influencia do modernismo
em
algumas
organizações.
A
administração científica e a burocracia,
bem como suas idéias de controle do ser
humano, ainda se fazem presentes no
nosso dia-a-dia. Guimarães (2006) afirma
que na atualidade existem outros tipos de
controle que tem ultrapassado as
questões do corpo chegando a controlar a
mente do trabalhador. “A organização e
seus gestores passaram a se utilizar de
técnicas,
políticas
e
práticas
organizacionais que visam o controle do
trabalhador sem, contudo, parecer que
estão controlando.” (IBDEM, 2006, p.4).
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
De acordo com o apresentado
ainda existem diferentes formas de
entender o momento administrativo que se
apresenta depois do modernismo. Como
exposto alguns autores afirmam haver
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 18-25, Janeiro-Julho, 2014.
24
uma ruptura do modernismo com os dias
contemporâneos, no entanto outros
acreditam apenas em uma evolução e que
as práticas gerenciais foram apenas
maquiadas.
Apresentou
ainda
que
algumas formas de gerir apenas
passaram por mudanças terminológicas,
mas que ainda controlam o colaborador
da mesma forma, ou até mais forte, do
que no passado.
Pode-se perceber que ainda é uma
grande novidade o temo pós modernidade
e suas características, mesmo que se
pregue uma ruptura do modernismo ainda
há uma necessidade de conceitos e até
mesmo atitudes modernistas dentro deste
novo contexto. Neste mundo pluralista
onde nada mais é uma totalidade, onde
existe uma relatividade nas ações e
formas de pensar humanas torna-se ainda
mais complexo entender o momento que
vivemos, bem como conceituá-lo e
apontar suas principais características.
Deve-se ressaltar ainda que nem
todos os tipos de organização se
enquadram totalmente neste contexto de
pós moderno. As empresas mecanicistas
que produzem em massa, mesmo na era
pós moderna seguem muitos padrões do
modernismo. Percebe-se, portanto, que
não existe uma verdade absoluta que
permeia o meio administrativo e que
realmente ainda vivemos em um meio
contingencial
onde
as
atitudes
administrativas dependem de situações
em que se encontra em determinado
momento.
Anais da I SAF-PUC. RJ: Disponível em
http://www.saude.inf.br/artigos/posmoderni
dade.pdf. Acesso: 20/08/2011.
COOPER, Robert; BURRELL, Gibson.
Modernismo, pós-modernismo e análise
organizacional: uma introdução. RAE, Rio
de Janeiro: FGV, v. 46, n. 1, p. 87-101,
jan./mar. 2006.
DiMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W. A
gaiola de ferro revisitada: isomorfismo
institucional e racionalidade coletiva nos
campos organizacionais. Revista de
Administração de Empresas, v. 45, n. 2,
p. 72-89, 2005.
FREITAS, M. E. Cultura Organizacional:
Evolução e Crítica. São Paulo: Thomson,
2007.
GREY, C. O fetiche da mudança. RAE,
Rio de Janeiro: FGV, v. 44, n. 1, jan./mar.
2004.
Disponível
em:
http://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/artigos
/10.1590_S003475902004000100002.pdf.
Acesso:
19/08/2011.
GUIMARAES, Magali Costa. Controle no
trabalho: uma reflexão sobre antigas e
novas formas de controle e suas
conseqüências sobre os trabalhadores.
REGE-USP [online]. 2006, vol.13, n.1, pp.
1-10.
Disponível
em
http://www.revistasusp.sibi.usp.br/pdf/rege
/v13n1/v13n1a1.pdf. Acesso 15/08/2011.
Desta forma considera-se aqui que
vivenciamos uma evolução no tempo e na
forma de gerir as organizações, sem, no
entanto poder afirmar que existe uma
ruptura total. Entende-se que traços
modernistas são presentes no cotidiano
das organizações atuais e que colaboram
para a perenização das mesmas em um
meio tão competitivo e globalizado.
MOTTA,
P.
R.
Transformação
organizacional: a teoria e a prática de
inovar – Rio de Janeiro: Qualitymark Ed.,
6ª reimpressão, 2007.
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
SOUSA, Paulo Daniel Batista de.
Posmodernismo e a Teoria Organizacional
Contemporânea in III Seminário do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
CHEVITARESE, L. (2001): “As ‘Razões’
da Pós-modernidade”. In: Analógos.
SACOMANO NETO, M. e TRUZZI, O.M.S.
Perspectivas Contemporâneas em análise
organizacional. São Paulo, UFSCAR:
Gestão & Produção v.9, n.1, p.32-44,
abr. 2002.
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 18-25, Janeiro-Julho, 2014.
25
UFPR: Cascavel – 18 a 22 de Outubro de
2004.
TAYLOR,
W.
T.
Princípios
de
administração
científica.
Tradução
Arlindo Vieira Ramos. 8. ed. São Paulo:
Atlas, 2011
TURETA, Cesar at al. Da teoria sistêmica
ao conceito de redes interorganizacionais:
um estudo exploratório da teoria das
organizações. II Seminário de gestão de
negócios, FAE: Curitiba, 2005.
VIEIRA, M. M. F.; CALDAS. M. P. Teoria
crítica e pós-modernismo: principais
alternativas à hegemonia funcionalista.
RAE, Rio de Janeiro: FGV, v. 46, n. 1, p.
59-70, jan./mar. 2006
WOOD JR, Thomaz. Fordismo, Toyotismo
e Volvismo. Os caminhos da indústria em
busca do tempo perdido. Revista de
Administração de Empresas, São Paulo,
v. 32, n.4, set./out. 1992, p.6-18.
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 18-25, Janeiro-Julho, 2014.
26
Alves e Hot (2014)
A HONRA COMO ELO ENTRE PÚBLICO, PRIVADO, CRIMINALIDADE E JUSTIÇA
NA AMÉRICA PORTUGUESA DOS SÉCULOS XVIII E XIX
Leonardo de Carvalho Alves¹, Amanda Dutra Hot²
¹ Discente do curso de História da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu (FACIG).
² Professora orientadora. Mestre em História pela Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP). Docente na Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu (FACIG).
RESUMO
O presente trabalho tratará sobre as noções de público e privado existentes na América
Portuguesa dos séculos XVIII e XIX, relacionando-as com a importância da honra para o
homem do período em questão e mostrando, ainda, a honra como elo entre a intimidade,
criminalidade e justiça no Brasil daqueles tempos.
Palavras-chave: América Portuguesa; Criminalidade e justiça; Honra; Noções de público e
privado.
1. A ESCOLHA DE UM TERMO MAIS
CORRETO PARA SE EVITAR O
ANACRONISMO
Primeiramente,
como
fizera
Fernando A. Novais em “Condições da
Privacidade na Colônia”, texto contido em
“História da Vida Privada no Brasil.
Cotidiano e vida privada na América
portuguesa” (1997) de Laura de Mello e
Souza, deve-se dizer o porquê de se
utilizar o termo “América Portuguesa” para
situar o tempo e o espaço, ou seja, o
recorte histórico deste trabalho. Novais
expõe que:
[O uso de tal termo (América
Portuguesa)] [...] não é, pois,
apenas uma questão de modéstia
ou de prudência. É que
desejamos, desde logo, patentear
nossa preocupação de evitar o
anacronismo
subjacente
a
expressões
como
“Brasil
Colônia”, “período colonial da
história do Brasil” etc. Pois não
podemos fazer a história desse
período como se os protagonistas
que a viveram soubessem que a
Colônia iria se constituir, no
século XIX, num Estado nacional.
(NOVAIS, 1997, p.17)
Em outras palavras, por abranger
parte de um período em que o Brasil
deixara de ser uma colônia de Portugal e
se tornara a capital do Império Português,
o que, para a história revisionista, ocorrera
com a vinda da Família Real Portuguesa
para o Brasil (1807/1808), os termos já
expostos por F. A. Novais no trecho
acima, tais como “Brasil colônia” e “Brasil
colonial”, tornam-se inadequados por
remeterem ao anacronismo histórico,
sendo mais adequado, portanto, uma
terminologia mais geral, a exemplo de
“América Portuguesa” para localizar o
recorte histórico a ser trabalhado (séculos
XVIII e XIX).
2. O PÚBLICO E O PRIVADO NA
AMÉRICA PORTUGUESA
Durante a Idade Média (séc. V XV), principalmente na Alta Idade Média
(séc. V - XI), os conceitos de público e
privado eram bastante indistintos, assim
como mostra, em “Ano 1000 Ano 2000: na
Pista de Nossos Medos” (1999), o
historiador
francês
Georges
Duby
classifica a sociedade medieval como
sendo bastante gregária. Ele relata que o
homem medieval trabalhava, se divertia,
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 26-30, Janeiro-Julho, 2014.
27
Alves e Hot (2014)
comia e até dormia em grupo, sendo os
solitários indivíduos, geralmente, alvo de
suspeitas e desconfianças, principalmente
se fossem forasteiros, isto explicado pelo
temor desencadeado na mentalidade do
homem mediévico devido a relatos de
violentos ataques de outros povos a
vilarejos e mosteiros.
A indistinção entre os conceitos de
público e privado não deixara de existir
com o fim da Idade Média, ela se
mantinha existente também na Idade
Moderna (séc. XV - XVIII) que sucedera
ao período medieval, no qual a economia
mercantilista e a política absolutista
vigentes contribuíram para a descoberta
de novos territórios e riquezas neles
existentes. É o que ocorrera com Portugal,
o pioneiro das Grandes Navegações, que
descobrira no sul do continente americano
sua maior e mais importante colônia.
Território este que viria a ser conhecido,
posteriormente, como Brasil e que fora
profundamente influenciado pelos padrões
socioculturais
e
religiosos
dos
conquistadores europeus, fazendo, assim,
com que essa indistinção entre o público e
o privado também se fizesse presente na
América Portuguesa, contando, é claro,
com certas particularidades segundo
relatos etnocêntricos dos colonizadores e
viajantes, insistentes em evidenciar o
quão diferente e confusa era a colônia em
relação à Europa. Fato evidenciado por
Fernando A. Novais, que narra um curioso
caso em que as noções de público e
privado, do ponto de vista de um clérigo
europeu, parecem invertidas. Segue
abaixo o caso em questão:
Notava as coisas e via que
mandava comprar um frangão,
quatro ovos e um peixe para
comer, e nada lhe traziam,
porque não se achava na praça,
nem no açougue, e, se mandava
pedir as ditas coisas e outras
mais às casas particulares, lhas
mandavam. Então disse o bispo:
verdadeiramente que nesta terra
andam as coisas trocadas,
porque toda ela não é república,
sendo-a cada casa.
Frei Vicente do Salvador, História
do Brasil (1500-1627) (NOVAIS,
1997, p. 14)
Como se vê, nesse caso, as
noções de público e privado na América
Portuguesa, encontram-se indistintas,
tendo o bispo, acostumado em conseguir
na Europa, suas provisões no espaço
público do mercado e não no íntimo e
privado das residências particulares,
obtido a impressão de que, na colônia, o
público e privado se invertiam.
Ao analisarem mais a fundo as
causas para a indistinção entre as noções
de público e privado na América
Portuguesa e o porquê de tais conceitos,
permaneceram indistintos, por tanto
tempo, estudiosos como Fernando A.
Novais e Leila M. Algranti, estes revelam
que o tipo de colonização pela qual o
Brasil passou, isto é, de exploração,
dificultava a criação de quaisquer laços
entre os colonos, incluindo relações de
privacidade e até mesmo uma noção de
público. Isso se explica por diversos
motivos, tais como: pela meta dos
colonizadores de enriquecer rapidamente
e retornar à metrópole, pelo caráter
itinerante dessa sociedade que buscava
constantemente por riquezas e, também,
por conta da rápida urbanização de certas
áreas, como a das Minas Gerais, que, por
sua vez, atraía indivíduos de diferentes
locais e culturas, pois a diversidade
dificultava a interação entre as pessoas.
Fernando A. Novais e Leila M.
Algranti revelam que, entre os séculos
XVIII e XIX, os conceitos de público e
privado
já
se
encontram
mais
diferenciados um do outro, na América
Portuguesa. Sendo o privado aquilo que
visa a ocultar dos olhares de estranhos
um conceito que se restringia ao ambiente
doméstico, ao domicílio e ao núcleo
familiar; enquanto o público era tudo o que
estava aos olhares de terceiros. Eles e
outros estudiosos evidenciam, também,
que as pessoas se escondiam por de trás
de padrões sociais europeus da época
sendo
elas
mesmas
apenas
na
privacidade de suas casas. Casas estas
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 26-30, Janeiro-Julho, 2014.
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Alves e Hot (2014)
capazes de refletir bem a existência das
noções de público e privado no Brasil
daqueles tempos, comprovada pela
arquitetura predominante do período em
questão.
No texto “Famílias e vida
doméstica”, situado em “História da Vida
Privada no Brasil e Cotidiano e vida
privada na América portuguesa” (1997),
de Laura de M. e Souza, Leila M. Algranti,
relata-se que, devido à existência de
poucas
hospedarias
na
América
Portuguesa, os visitantes acabavam se
hospedando nas casas dos moradores
locais, onde, geralmente, tinham acesso
apenas aos cômodos mais externos,
como a sala, varanda e, se disponível,
quarto de hóspedes. Isso em casas mais
abastadas, já que as humildes sequer
possuíam cômodos separados. O que as
autoras expuseram evidencia a existência
da noção de privacidade no Brasil dos
séculos XVIII e XIX e, também, o caráter
coletivo (familiar) que ela tinha. Os
cômodos mais internos (quartos, cozinha,
jardim e quintal), segundo estudiosos,
eram de acesso restrito aos membros da
família, sendo os quintais, ainda, áreas
destinadas também à produção de
gêneros de subsistência.
Nas residências mais humildes,
explica Algranti, os visitantes enfrentavam,
ainda, condições bastante precárias de
higiene, sem falar que as casas mal
possuíam separação de cômodos, como
já exposto anteriormente, e muito menos
mobílias (escassas até nas melhores
moradas), devendo os visitantes, como
mostram muitos relatos de viajantes,
dormir em redes na sala ou na cozinha
sobre o chão enlameado de terra batida. A
autora esclarece, também, que havia, sim,
maior dificuldade de a privacidade se
manifestar nas residências humildes
devido a não existência de cômodos
específicos como nas casas mais
abastadas. No entanto, a existência de
cômodos compartilhados e das “alcovas”
(quartos
sem
janelas,
geralmente,
destinados às mulheres) nos domicílios de
pessoas possuidoras de bens tentavam
impedir, ou ao menos restringir a
existência da intimidade com o objetivo
principal de preservar a honra e a moral
familiar.
3. CRIMINALIDADE E JUSTIÇA NA
AMÉRICA PORTUGUESA
Segundo Edna Mara F. da Silva
(2010) e Marco Antônio Silveira (1997), a
ocorrência de crimes na América
Portuguesa dos séculos XVIII e XIX era
frequente devido à impunidade gerada
pela lentidão e pelo caráter elitista da
justiça da época, que por sua vez,
contribuíam para aumentar bastante os
honorários de certos funcionários públicos
e outros profissionais, que viam nessa
lentidão da justiça a chance perfeita de
lucrarem
ainda
mais.
Essa
alta
criminalidade era, também, para muitos
estudiosos, produto de uma sociedade
urbana e desigual de certas regiões,
como, por exemplo, a das Minas Gerais.
Grande parte dos crimes era
cometida por vingança ou em caráter
disciplinador, sendo a preservação da
honra e moral do indivíduo e seus
familiares um dos maiores motivos que
levavam às praticas criminosas, as quais
eram, na maioria das vezes, bem
planejadas e ocorriam durante a noite, na
forma de tocaias, servindo também para o
criminoso demonstrar sua coragem à
sociedade. Existiam outros tipos de crime
também, é claro. Delitos de desordem
pública, políticos, religiosos e contra
pessoas (estupros, assaltos, etc.) eram os
mais comuns deles.
Quanto à atuação do judiciário,
Silveira reafirma o caráter elitista da
Justiça da época e fala também da
inexistência de magistrados suficientes
para o bom funcionamento do setor
jurídico. O autor segue dizendo que o
prestigio social, a posse de bens e de um
nome “honrado” poderiam garantir e
garantiam a absorção de alguns
criminosos, já que possuir alguns desses
atributos, somados à alegação de que o
crime fora cometido por ofensa à honra do
indivíduo e/ou de sua família (injúria,
defloramento e adultério), dava a ele
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quase que o direito de cometer um crime
em defesa da honra.
4. CONCLUSÃO
Como já fora exposto, os conceitos
de
intimidade
e
privacidade
se
encontravam, na América Portuguesa dos
séculos XVIII e XIX, restritos ao ambiente
doméstico dos domicílios a fim de ocultar
dos olhares de terceiros, isto é, do espaço
público, o verdadeiro “eu” das pessoas, ou
seja, o que elas escondiam por trás dos
padrões sociais e que só manifestavam no
íntimo de suas residências. Tudo com o
intuito de preservar o “bom nome”, a moral
e a honra familiar.
Tudo aquilo que envolvia a honra
de um homem e sua família era
merecedor de sua atenção. Alguns
cuidados eram tomados pelos chefes de
família em suas próprias residências para
a preservação da intimidade e integridade
moral de seu núcleo familiar. Cuidados
esses como os evidenciados por Leila M.
Algranti, tais como: a construção de
cômodos compartilhados e quartos sem
janelas (alcovas), geralmente destinados
às mulheres. Sem falar, é claro, na
precaução de manter os visitantes,
quando existentes,
separados em
cômodos, nas partes mais externas da
casa, sendo os aposentos internos locais
de acesso exclusivo da família. Até
mesmo as janelas existentes, como
também mostra Algranti, eram adaptadas
para a preservação da intimidade familiar.
As janelas, por exemplo, eram de treliças
de madeira e, além de ventilarem o
interior do domicilio, tinham a função
prática de permitirem a visão dos
moradores para a rua (espaço público) ao
mesmo tempo em que se mantinham
ocultos dos olhares de terceiros.
Devido ao caráter patriarcal da
sociedade
da
época,
“[...]
a
responsabilidade pelos problemas da
família, quando esta estava constituída,
era atribuída ao homem. Um problema
financeiro a ser solucionado ou uma
questão de honra da família devia ser
resolvido pelo homem, que muitas vezes
acabava sendo preso.” (SOUZA, 2007, p.
79). Tal fato mostra a ligação entre
intimidade, criminalidade, justiça e honra
existentes na América Portuguesa dos
séculos XVIII e XIX, a partir do momento
em que afirma caber ao homem, que
muitas vezes apelava para atitudes
criminosas, zelar pela honra e moral de
sua família, mantidas a salvo enquanto o
público e o privado se encontrassem bem
separados, não devendo, portanto, a
intimidade do núcleo familiar vir a ser
conhecida por terceiros.
Edna Mara F. da Silva (2010) e
Marco Antônio Silveira (1997) evidenciam,
por meio de estudos de casos, a
existência de vários crimes em que a
privacidade do núcleo familiar fora
quebrada por crimes como o adultério,
que por sua vez, levaram os réus a
recorrerem à justiça devido à ofensa da
honra e injúrias pelas quais sofreram. Isso
quando tais crimes não resultavam em
outros delitos motivados por vingança. É o
que mostra o caso abaixo, exposto por
Silva em “O crime entre a prática e a
norma: os usos da justiça em Minas
Gerais colonial” (2010).
[...] Cipriano da Costa Pinheiro
após acusar dois dos supostos
amantes de sua esposa Marianna
Felícia da Silva de adultério,
retorna a justiça para acusá-la
por injúria. Tratava-se do mesmo
crime, os envolvidos eram os
mesmos, mas sobre os amantes
recaiu a acusação de adultério, e
quanto à esposa, ela foi acusada
pela injúria de trair o marido mais
de uma vez. Essa injúria atroz
cometida por Marianna Felícia
teria sido motivo para o marido
tentar a separação dos bens do
casal. (SILVA, 2010, p. s/n) [1]
Enfim, a honra, como se percebe,
era algo extremamente importante para o
homem e, por essa razão, deveria ser
1
Segundo Edna Mara F. da Silva, o caso
envolve dois processos: Arquivo Histórico da
Casa setecentista de Mariana. 2º Oficio –
Crime: códice 215, auto 5355; códice 192,
auto 4813.
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 26-30, Janeiro-Julho, 2014.
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Alves e Hot (2014)
preservada e vingada, se preciso fosse,
para que ele pudesse viver em paz e com
dignidade, mesmo que isso lhe custasse a
liberdade. É como dissera, em sua
esplendorosa obra “O Príncipe”, o célebre
Nicolau Maquiavel ao referir-se sobre a
importância da honra: “não sendo privada
de seus bens e de sua honra, a maioria
dos homens vive feliz”. (MAQUIAVEL,
2007, p.157)
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALGRANTI, Leila Mezan. “Famílias e vida
doméstica”. In: SOUZA, Laura de Mello e
(org.). História da Vida Privada no
Brasil. Cotidiano e vida privada na
América portuguesa. São Paulo: Cia das
Letras, 1997, p.83-154.
DUBY, Georges. Ano 1000 ano 2000: na
pista de nossos medos. São Paulo:
Editora UNESP, 1999.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe.
Comentários de Napoleão Bonaparte e
Rainha Cristina da Suécia. São Paulo:
Jardim dos Livros, 2007.
NOVAIS, Fernando. “Condições da
Privacidade na Colônia”. In: SOUZA,
Laura de Mello e (org.). História da Vida
Privada no Brasil. Cotidiano e vida
privada na América portuguesa. São
Paulo: Cia das Letras, 1997, p.13-39.
SILVA, Edna Mara Ferreira da. “O crime
entre a prática e a norma: os usos da
justiça em Minas Gerais colonial”. Anais
do Seminário Internacional Justiça,
Administração e Luta Social. UFOP,
2010.
SILVEIRA, Marco Antônio. “Justiça e
Criminalidade”. In.: O Universo do
Indistinto. Estado e Sociedade nas Minas
setecentistas (1735-1808). São Paulo:
Hucitec, 1997, p. 143-168.
SOUZA, Alan N. de. Crime e Castigo: a
criminalidade em Mariana na primeira
metade do século XIX. UFJF, 2007.
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 26-30, Janeiro-Julho, 2014.
31
OLIVEITRA et al (2014)
A HISTÓRIA ORAL E A ENTREVISTA
Adriana Patrícia de Oliveira¹, Amanda Dutra Hot², Germano Moreira Campos³,
Leonard Maulaz dos Santos Moreira4
1
Aluna do 4º período do curso de História da FACIG.
² Graduada e Mestre em História pela UFOP. Professora da FACIG.
³ Graduado e Mestre em História pela UFOP. Professor e Coordenador do curso de História
da FACIG.
4
Aluno do 4º período do curso de História da FACIG.
RESUMO
A entrevista é a principal ferramenta de trabalho da História Oral. É por meio dela que são
constituídos os documentos orais, sendo eles essenciais para a produção de pesquisas
voltadas para a chamada “história vista de baixo”. O campo da História Oral é um dos mais
recentes, dentro da historiografia contemporânea, o que faz com que desperte algumas
dúvidas e incredulidades da parte dos historiadores mais tradicionais. Há ainda outros
problemas que são colocados, como a invenção do depoimento, visto que esse, por mais
conciso e imparcial que pareça, é fruto de uma visão individual a respeito de determinado
fato. O presente artigo busca analisar a temática da produção de entrevistas para a História
Oral, destacando as negociações, as dificuldades e as vantagens das fontes orais para a
ciência histórica atual.
Palavras- chave: Depoimento; Entrevista; História Oral.
ABSTRACT
The interview is the main working tool of Oral History. It is through oral documents are made,
they are essential for the production of research focused on the so-called "history from
below". The field of oral history is one of the latest in contemporary historiography, which
causes him to awaken doubts and unbelief on the part of most traditional historians. There
are other problems that are placed like the invention of the deposition, since this, for more
concise and impartial seems, is the result of an individual view about a certain fact. This
paper analyzes the issue of production of oral history interviews highlighting the negotiations,
the difficulties and the advantages of oral sources to present historical science.
Keywords: Testimony; Interview; Oral History.
1.
SOBRE
ENTREVISTA
A
PRODUÇÃO
DA
Para o desenvolvimento de um
bom trabalho em História Oral (H.O) e o
aproveitamento dos documentos da
melhor forma possível, é preciso que haja
na entrevista - método de produção
documental da História Oral - uma série
de cuidados da parte do pesquisador, a
fim de que ela seja bem elaborada e
contribua de fato para a reconstrução da
história. Dessa forma, o francês Chantal
de Tourtier-Bonazzi (2001) afirma que três
fatores são essenciais para a produção de
um documento oral digno de respeito,
sendo estes “a seleção da testemunha, o
lugar da entrevista e o roteiro da
entrevista” (p. 232).
É necessário observar alguns
detalhes muito importantes no momento
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Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 31-35, Janeiro-Julho, 2014.
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OLIVEITRA et al (2014)
de
selecionar
a
testemunha,
preocupando-se em saber formular e
apresentar as perguntas para a mesma
levando em consideração sempre seu
bem estar, além de sua saúde física e
psíquica. O entrevistador deve ainda
procurar
estabelecer
vínculos
de
confiança com seus entrevistados, da
mesma forma que precisa buscar ser
neutro
diante
dos
depoimentos,
mantendo-se distante dos mesmos. Além
disso, manter uma boa postura, sendo
paciente e atencioso ao ouvir o
entrevistado
garantirá
um
melhor
aproveitamento da fonte.
Mas, para que tudo isso ocorra, é
necessário,
antes,
o
entrevistador
despertar em sua testemunha confiança e
segurança. É importante ressaltar que a
escolha das testemunhas de acordo com
o que se pretende estudar é primordial, é
preciso saber a quem entrevistar, ou seja,
o tipo de pessoa e a qual localidade ela
pertence a fim de obter-se a informação
mais precisa sobre o fato determinado.
Isso implica, também, o contato entre
entrevistado e entrevistador antes da
realização da entrevista visando à
preparação de ambos para que esta se
concretize de forma satisfatória.
Observadas essas precauções,
deve-se lembrar de que a realização de
entrevista com um grande número de
pessoas a respeito de um mesmo assunto
pesquisado é interessante e necessária, a
partir do momento em que o historiador
pode avaliar os fatores comuns e diversos
aos entrevistados, e quais as influências
agiram sobre tais discrepâncias.
Alguns
fatores
externos
influenciam no depoimento, entre eles o
ambiente e as pessoas presentes no
mesmo. Dessa forma, é importante pensar
no lugar onde será realizada a entrevista,
buscando sempre aliar a segurança ao
bem estar do entrevistado a fim de que
este se sinta “à vontade e confortável para
dar seu depoimento” (BURKE, 1992, p.
120).
Para a realização de qualquer
entrevista que se preze no campo da
História Oral, deve-se realizar uma série
de consultas a fontes escritas e
documentos os quais servirão de base
para a elaboração das perguntas que
farão parte da entrevista. Porém, as
entrevistas
podem
ser
dirigidas,
semidirigidas ou não-dirigidas, segundo
Tourtier-Bonazzi (2001).
A entrevista dirigida segue um
roteiro já formulado antes de sua
realização à risca, não permitindo muita
liberdade
ao
entrevistado
para
desenvolver
suas
ideias.
Já
na
semidirigida, embora se tenha um roteiro
que sirva para nortear a entrevista, ela já
abre espaço para que o entrevistado faça
colocações próprias. Por sua vez, as
entrevistas não-dirigidas não seguem
nenhum roteiro; porém, nesta ocorre o
risco do distanciamento do assunto
tratado, o que pode se tornar um
problema para o pesquisador que não
dispõe de muito tempo ou que não possua
uma boa capacidade seletiva (ALBERTI,
2004).
A respeito de todos esses
métodos, pode-se afirmar que a
modificação do roteiro da entrevista,
durante a realização da mesma, pode
acontecer conforme a conveniência. As
entrevistas que são realizadas com um
número pequeno de pessoas devem ser
analisadas qualitativamente; enquanto a
existência de muitos documentos orais,
constituindo um corpus, pode ser avaliado
quantitativamente. Outro fator importante
na realização de um trabalho de História
Oral no que diz respeito às entrevistas é a
repetição das mesmas, após um
determinado espaço de tempo, afinal, o
que pode passar em branco numa
primeira entrevista pode ganhar ênfase
em uma segunda, o que contribui para o
esclarecimento de alguns pontos antes
obscuros na fala e na memória do
entrevistado.
Quando a entrevista segue um
bom rumo, as perguntas acabam se
tornando
desnecessárias,
pois
o
entrevistado as vai respondendo ao contar
uma série de fatos e experiências
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OLIVEITRA et al (2014)
vivenciadas pelo mesmo a respeito do
período de interesse daquele que o está
entrevistando. Por outro lado, é importante
ressaltar algumas lembranças muito
dolorosas para aquele que as guarda e
essas, muitas vezes, são um empecilho
para o desenvolvimento de uma boa
entrevista. Nesse ponto, cabe ao
entrevistador ajudar a testemunha a se
livrar do peso dessas recordações a fim
de que a entrevista prossiga com o
entusiasmo e a anuência do entrevistado.
É
importante,
ainda,
o
conhecimento da origem da pessoa
entrevistada,
pois
o
historiador,
diferentemente do arquivista, se interessa
por tal enquanto que o outro se limita a
fazer perguntas menos específicas,
considerando que o documento oral
produzido, naquele momento, será
utilizado por muitas outras pessoas para o
desenvolvimento de inúmeros trabalhos
acadêmicos com objetivos muito distintos.
Além disso, é importante limitar o
tempo da entrevista, duas horas é o
suficiente, segundo Tourtier Bonazzi
(2001), para que um depoimento bem
elaborado seja recolhido. É bom também
que se repita a entrevista, decorrido certo
espaço de tempo, a fim de que o
entrevistado tenha outra oportunidade de
se manifestar a respeito de alguns fatos
que podem não ter sido detalhados na
primeira entrevista. Podendo ainda,
conforme a pertinência, ser realizada
outra entrevista, caso seja constatado que
a primeira pareça ter sido incapaz de
comportar todos os fatos relevantes
considerados pelo entrevistado e pelo
entrevistador.
2. A TRANCRIÇÃO DA ENTEVISTA
Os historiadores afirmam que a
transcrição do documento oral é essencial
para a produção historiográfica, visto que,
a utilização da gravação por si só não é
levada em consideração, afinal, para
haver o confronto entre o documento oral
e outras fontes escritas, o mesmo deve
ser transcrito.
Por sua vez, os arquivistas
argumentam que nada substitui a riqueza
do depoimento oral, além disso, a
transcrição é algo que exige muito mais
tempo do que a realização da entrevista, e
os arquivistas não o são em tão grande
quantidade para se empenharem em tal
tarefa. Apesar de tudo isso, TourtierBonazzi (2001) afirma que a transcrição
deve ser realizada, preferencialmente,
pelo próprio entrevistador, observando-se
e pontuando corretamente os períodos, de
acordo com as reações da testemunha.
Para tal, o transcritor pode contar com a
ajuda de filólogos e outros profissionais
que o auxiliarão na construção de um
documento mais próximo daquilo que foi
expresso em palavras pelo entrevistado.
Ainda assim, o depoimento oral
gravado deve ser colocado em primeiro
lugar, não devendo este ser descartado,
mesmo após sua transcrição. Além disso,
os
transcritores
são
totalmente
responsáveis pelo que registram no papel,
sendo, dessa forma, necessário assinar
suas
transcrições
assumindo
a
responsabilidade pelas mesmas.
Algumas pessoas que trabalham
com a utilização de entrevistas, na
produção de estudos de cunho histórico,
podem colocar a entrevista no documento
de diversas maneiras. Uma delas é a
adaptação da entrevista pelo mesmo,
segundo suas próprias palavras. Outra
forma de se realizar esse trabalho é
transcrever a entrevista fielmente. Porém,
o mais recomendado no trabalho do
historiador é que este procure conciliar o
discurso da entrevista da maneira mais
próxima do relatado pela testemunha, ao
mesmo tempo em que este relato deve
ser colocado, no documento, de
preferência, seguindo-se uma ordem
cronológica, no qual apareça a entrevista
e a problematização desta, realizada pelo
historiador a respeito do documento oral.
Sendo assim, é importante que a
entrevista esteja presente no trabalho de
forma acessível ao leitor e fiel ao princípio
da entrevista.
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OLIVEITRA et al (2014)
2.1
O
ARQUIVISTA,
O
ENTREVISTADOR E O HISTORIADOR
As tarefas do arquivista consistem
em formar, suscitar, conservar e gravar os
documentos orais. Eis a definição de cada
uma dessas etapas (ALBERTI, 2004, p.
58):
Formar: Consiste em trabalhar
para a estruturação de novos profissionais
voltados à produção e ao armazenamento
dos documentos orais que devem ser
realizados
apenas
por
pessoas
comprometidas com a História Oral,
conscientes da importância e da
seriedade de seu trabalho para a
produção de estudos posteriores.
Coordenar:
Está
ligado
à
necessidade de organizar os bancos de
dados de arquivos orais contribuindo e
facilitando, dessa forma, o trabalho dos
historiadores
que
recorrem
constantemente a esses arquivos.
Suscitar:
Refere-se
ao
compromisso de incentivar e fazer
aumentar a produção de documentos
orais disponibilizados para os bancos de
dados, responsáveis pelo controle e o
cuidado
com
as
fontes
orais
documentadas e arquivadas.
Observando-se
esses
três
aspectos, é possível entender que o
arquivista possui papel distinto do
pesquisador e do historiador na produção
historiográfica. Porém, ambos devem
trabalhar em conjunto a fim de tornarem
os documentos orais e os estudos
realizados, a partir destes, acessíveis à
população
e,
principalmente,
aos
profissionais comprometidos com a
História Oral.
2.2 HISTÓRIA ORAL: UMA PRÁTICA
RECENTE
Apesar de sua pouca idade, a
História Oral tem conquistado cada vez
mais seu espaço na academia e na
sociedade, sendo bastante aceita e
aprovada também pelos profissionais da
história que dão crédito à mesma,
incentivando sua utilização na academia.
Dessa forma, Ronald J. Grele (2001)
afirma que “há hoje um vasto acervo de
fontes orais e que a produção das
mesmas tem aumentado a cada dia, o que
confirma a ideia de crescimento da
História Oral durante os últimos trinta
anos” (p. 235).
Com relação à questão do controle
dos registros já produzidos, pode-se notar
que tão complicado quanto produzir a
entrevista é armazenar, organizar e
disponibilizar seu conteúdo para a
realização de trabalhos e pesquisas
acadêmicas futuras, utilizando-se da
História
Oral.
Além
disso,
algo
interessante é o descaso sofrido pelos
documentos orais, a partir do momento
em que esses não são questionados
enquanto fonte documental, a respeito de
sua produção, de quem realizou a
entrevista e de que forma o fez.
Já por volta de 1960, a chamada
“história vista de baixo” surge e ganha
impulso através da Nova História, voltada
para a oralidade, a fim de fazer surgir os
depoimentos daquelas pessoas que eram
antes marginalizadas, seja por sua
condição social, sexual e outros fatores.
Essa ampliação do campo da história
passa a permitir uma exploração de fatos
e perspectivas não consideradas até
então pela historiografia.
Por outro lado, as entrevistas
representam um risco se mal concebidas,
podendo
conter
contaminações
ocasionadas pelo envolvimento do
entrevistador com o entrevistado, algo
condenável quando se pensa na produção
de um documento de caráter acadêmico.
Além do mais, é preciso ressaltar
que o passado influencia o presente, da
mesma forma em que o presente
influencia o passado, pois a maneira como
se relata um fato, após seu desenrolar ao
longo do tempo, é diferente da visão
momentânea a respeito do mesmo. Acima
de tudo, não se pode esquecer da
jovialidade da História Oral, que, embora
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OLIVEITRA et al (2014)
ainda esteja passando por algumas crises
próprias da idade, tem se expandido,
precisando, então, ser honrada e levada a
sério por aqueles que se propõem a
trabalhar com tal metodologia.
3. CONCLUSÃO
A produção da História Oral
envolve diversos aspectos desde a
seleção da testemunha, o ambiente de
realização da entrevista e a escolha do
roteiro até a conservação dos documentos
orais a fim de que estes possam ser
consultados posteriormente por outros
profissionais com o intuito de desenvolver
trabalhos utilizando, como metodologia de
produção, a História Oral. Contudo, alguns
outros problemas são colocados em
questão pelos críticos da História Oral,
como, por exemplo, as influências de
produção a que podem estar sujeitos os
depoimentos orais, podendo estes estar
contaminados com as paixões e as visões
particulares dos fatos, além de poderem
ser tendenciados por algum fator, seja o
mesmo externo (do ambiente) ou interno e
pessoal (ligado às experiências individuais
do entrevistado).
sempre a objetividade e a imparcialidade,
requisitos essenciais para o exercício da
profissão de historiador.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALBERTI, Verena. Manual de História
Oral. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
BURKE, Peter (org.). A escrita da
história: novas perspectivas. São Paulo:
Editora da UNESP, 1992.
GRELE, Ronald J.; TOURTIER-BONAZZI,
Chantal
de;
VOLDMAN,
Danièle.
Entrevistas e acervo. In: AMADO,
Janaína; FERREIRA, Marieta Moraes
(coord.). Usos & abusos da história oral.
4ª Ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001,
(p. 231-277).
IZQUIERDO, Iván. A arte de esquecer:
Cérebro, memória e esquecimento. Rio de
Janeiro: Vieira & Lent, 2004.
MONTENEGRO, Antônio Torres. História
oral e memória: a cultura popular
revisitada. 5a ed. São Paulo: Contexto,
2003.
Analisando dessa forma, os prós e
os contras, pode-se notar que, apesar de
sua pouca idade, a História Oral tem
mostrado para o que veio e, embora
alguns ainda questionem sua seriedade
com relação ao envolvimento do
entrevistador e do entrevistado com o
depoimento, podendo haver assim, a
contaminação e, até mesmo, a invenção
deste, a História Oral não é menos digna
de crédito do que a história dos
documentos escritos tradicionais, afinal,
também existem documentos oficiais e
escritos, há alguns bons anos, não estão
isentos das visões apaixonadas de seus
construtores.
O que se deve fazer, quando se
trata de historiografia, é questionar
sempre a fonte não importando qual seja
sua procedência, a fim de se obter
informações a respeito de fatos com o
mínimo de envolvimento possível, visando
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Lamas (2014)
O PAPEL DO JUIZ NA APLICAÇÃO DA LEI INJUSTA: UMA RELEITURA NECESSÁRIA
DOS JUÍZES JÚPITER, HÉRCULES E HERMES DE FRANÇOIS OST
Lívia Paula de Almeida Lamas¹
¹ Doutoranda em Direito Penal, Mestre em direito Constitucional e Teoria do Estado.
Especialista em Direito Público. Advogada. Licenciada em Letras. Coordenadora e
Professora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu
(FACIG).
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo realizar uma releitura dos juízes Júpiter, Hércules e Hermes,
de François Ost, de modo a descobrir qual deles assume o melhor papel quando a lei se
apresenta injusta diante de um caso concreto.
Palavras chave: Modelos de juiz, Fraçois Ost, lei injusta.
Abstract:
This paper aims to carry out a retelling of judges Jupiter, Hercules and Hermes, from
François Ost, so find out which one takes the best role when the law appears unfair for a
concrete case.
Key words: Judge models, Fraçois Ost, unjust law.
1. INTRODUÇÃO
Em regra, para que a sociedade
possa existir, ela precisa ter normas de
orientação. O direito possui, dessa forma,
o papel de garantir a ordem e a paz
pública,
bem
como
proporcionar
segurança àqueles que se orientam por
suas normas, funcionando como o
instrumento que viabiliza a organização da
coletividade. O Direito consiste, portanto,
em um sistema de normas que regulam o
comportamento humano e conferem
organização à sociedade (KELSEN, 2009,
p.5), de forma a garantir segurança e
estabilidade às relações jurídicas.
O
Direito
tem
um
papel
fundamental na manutenção da estrutura
social, uma vez que a segurança jurídica
que ele proporciona, permite que as
pessoas saibam antecipadamente as
consequências diretas de seus atos, bem
como tenham certeza de que os negócios
realizados sob a sua égide perdurem
(SILVA, 2005, p.26-27). Segundo Hans
Kelsen (2009, p. 387), a segurança
jurídica é um fator de estabilidade do
ordenamento jurídico e confere segurança
aos cidadãos.
O papel do direito, contudo, deve
harmonizar com o valor da justiça para de
fato cumprir o seu papel na sociedade.
Segundo Hart, “a justiça constitui um
segmento da moral que se ocupa
primariamente, não com a conduta
individual, mas com os modos por que são
tratadas classes de indivíduos (...). Tratase da mais jurídica das virtudes e da mais
pública delas.” (1994, p.182). A justiça,
prossegue Hart, “é tradicionalmente
concebida
como
mantendo
ou
restaurando um equilíbrio ou uma
proporção e seu preceito condutor é
frequentemente formulado como ‘tratar da
mesma maneira os casos semelhantes’;
ainda que devamos acrescentar a este
último ‘e tratar diferentemente os casos
diferentes’” (p.173).
Ocorre, todavia, que nem sempre
as normas jurídicas existentes são justas
ou adequadas aos interesses sociais, fato
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PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 36-41, Janeiro-Julho, 2014.
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Lamas (2014)
que acarreta um dilema para o aplicador
da lei: O que ocasiona maior dano, aplicar
uma lei injusta, a pretexto de se manter a
segurança jurídica ou julgar contra legem,
a fim de adequar sua decisão de forma a
torná-la justa?
Nesse sentido, os modelos de juiz Júpiter, Hércules, Hermes - desenvolvidos
no texto de François Ost (2007, pp. 101130), geram uma discussão que atravessa
os anos na procura da melhor
solução para
garantir
os
direitos
fundamentais por meio de uma justiça
constitucional.
Segundo Ost, o juiz Júpiter seria a
“a boca da lei”, encontrando-se vinculado
à hierarquia das normas, ao modo do
direito proposto por Hans Kelsen, não se
preocupando com a realidade social de
cada indivíduo. Já o modelo Hércules, que
Dworkin denominou seu juiz ideal, está
sustentado na figura do juiz “que faz a lei”,
sobrepondo-se à generalidade da lei para
dar aos fatos a possibilidade de solução
dos problemas sociais. O juiz Hermes, por
sua vez, assume o papel de um grande
mediador e comunicador, capaz de
articular o Direito com os diversos
discursos jurídicos e políticos.
Assim, questiona-se: Qual modelo
de juiz apresentado por Ost proporciona a
melhor solução quando um caso concreto
se depara com uma solução legal
nitidamente injusta? Partindo dessa
pergunta, este artigo buscará analisar a
atividade jurisdicional em correlação com
os modelos propostos por Ost, bem como
a legitimidade de decisões judiciais frente
à gama de possibilidades que lhe são
abertas.
2. Júpiter, Hércules,
modelos de juízes
Hermes:
três
2.1 O juiz Júpiter
François Ost busca na mitologia
romana a inspiração para o seu juiz
Júpiter.
Júpiter é o deus supremo do
Olimpo, cabendo-lhe a função de conduzir
a vida dos deuses e dos homens. Neste
sentido, tendo em vista a visão positivista
do direito, que apregoa a supremacia da
lei escrita, o juiz Júpiter de Ost tem o
papel de manter o foco na lei e no seu fiel
cumprimento,
pouco
importando
a
realidade social de cada indivíduo.
Tomemos el modelo de la pirámide
o del código. Lo lamaremos el
Derecho
jupiterino.
Siempre
proferido desde arriba, de algún
Sinaí, este Derecho adopta la forma
de ley. Se expresa en el imperativo y
da preferencia a la naturaleza de lo
prohibido. Intenta inscribirse en un
depósito sagrado, tablas de la ley o
códigos y constituciones modernas.
De ese foco supremo de juridicidad
emana el resto del Derecho en
forma de decisiones particulares.
(Ost, 2007, p. 102)
Sob essa perspectiva, mesmo
diante
de
situações
obscuras
proporcionadas pela falta ou omissão
legislativa, o juiz Júpiter não deve
reconhecer
outra
possibilidade
de
realização do direito que não seja aquela
determinada pelo Estado através de leis.
“O direito é aquilo que o legislador,
democraticamente legitimado ou não,
estabelece como direito, segundo um
processo institucionalizado juridicamente”
(Habermas, 2003, p. 193).
De acordo com o pensamento de
François Ost (2007), o modelo de juiz
jupiteriano se pauta em quatro corolários:
o primeiro é o do monismo jurídico, que
aceita a lei, e sua sistematização em
códigos, como a única fonte do direito. O
segundo é o do monismo político,
segundo o qual as leis são fruto da
vontade estatal. Ou seja, somente o
Estado é soberano e se encontra na
condição de criar e aplicar o direito. O
terceiro, por sua vez, refere-se a uma
racionalidade dedutiva que tem como foco
a supremacia da Constituição, de onde
deverão emanar as demais fontes do
Direito. Impõe-se a ideia de reunir todo o
material jurídico em um Códex unitário, de
onde as demais leis são deduzidas, ou
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Lamas (2014)
seja, as soluções para cada caso
particular deverá decorrer das regras
gerais, que por sua vez, são deduzidas da
Constituição. Por fim, o último corolário,
afirma que a codificação pressupõe uma
concepção do tempo orientado em direção
a um futuro controlado.
Verifica-se, portanto, que esse
modelo não prioriza a garantia dos
Direitos Fundamentais do Indivíduo, mas
sim a soberania estatal:
Aquí es la legalidad la que es
condición necesaria y suficiente para
la validez de la regla. Es suficiente,
para una norma, haber sido dictada
por la autoridad competente y según
los procedimientos; las cuestiones
anteriores de legitimidad y ulteriores
de efectividad no son pertinentes a
este respecto (Ost, 2007, p. 112)
O pensamento de Kelsen (2009),
segundo o qual o Direito é explicado como
um sistema fechado, em que todas as
normas decorrem de uma norma
fundamental, e a norma inferior deve se
adequar aos comandos da norma
hierarquicamente superior, é levado ao
extremo nessa versão, em que se
assevera que uma norma, a ser jurídica,
não precisa ser justa, basta ter sido
emanada do Estado.
O juiz Júpiter segue, portanto, o
direito positivado e formalmente válido.
Logo, quando ele se vê confrontado entre
o direito e a justiça, a lei irá prevalecer,
pois uma norma mesmo que injusta, será
obrigatória.
2.2 O juiz Hércules
François Ost encontra na mitologia
grega a inspiração para o seu juiz
Hércules: segundo a lenda, Hércules filho
de Zeus com uma mortal, em um ataque
de loucura, mata a sua primeira esposa e
os filhos. Como forma de penitência pelo
crime cometido, o oráculo de Delfos impõe
a ele 12 tarefas, que ficaram conhecidas
como “Os doze trabalhos de Hércules”.
Nesse sentido, o juiz Hércules de
Ost se identifica com o Hércules
mitológico na função extraordinária que
ele assume. Para o autor, esse juiz tem o
papel de promover a justiça diante das
condições
de
desigualdade
social
oferecido pelo sistema legalista, ou seja,
quando a solução apresentada pelo
sistema é injusta, deformadora dos
direitos fundamentais do indivíduo, ao juiz
Hércules cumpre a tarefa de verdadeiro
“engenheiro social”, que sobrepõe os fatos
à generalidade da lei.
Para Ost:
Hércules está presente en todos
los frentes, decide e incluso aplica
normas hacía su predecesor, que
se amparaba en la sombra del
código; pero también lleva a cabo
otros
trabajos.
En
le
precontencioso, aconseja, orienta,
previene; en el postcontencioso
sigue la evolución del dossier,
adapta sus decisiones al grado de
circunstancias
y
necesidades,
controla la aplicación de las penas.
El juez jupiterino era un hombre de
ley; respecto a él, Hércules se
desbobla en ingeniero social.
(2007, p. 110)
Ao contrário do juiz Júpiter, que
entende o direito como uma pirâmide que
estabelece do topo a hierarquia do
sistema
normativo
e
vincula
o
comportamento daquele que aplica a lei, o
juiz Hércules reflete o direito como sendo
uma pirâmide invertida, segundo a qual o
caso concreto é peça fundamental para a
atuação judicial. Dessa forma, a validade
e a legitimidade do direito não se
encontram no cume da pirâmide, mas nos
fatos.
Com base nesse modelo, a lei
quando insuficiente para garantir uma
justiça social deve se adequar ao caso
concreto, assumindo o juiz um papel
fundamental no processo, pois é ele o
responsável por adaptar o texto da lei às
necessidades do momento. Trata-se de
“uma tentativa de evitar as falhas das
propostas de solução realistas, positivistas
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Lamas (2014)
e
hermenêuticas,
bem
como
de
esclarecer, através da adoção de direitos
concebidos deontologicamente, como a
prática de decisão judicial pode satisfazer
simultaneamente às exigências da
segurança do direito e da aceitabilidade
racional” ( HABERMAS, 2003, p. 252).
no espaço. Fato que faz com o conceito
de Direito seja relativo. Dessa forma,
cumpre ao aplicador de cada local aplicar
o Direito de acordo com os ideais de
justiça que ele vivencia em sua cultura e
com as funções atribuídas a ele.
O juiz Hércules, simboliza as
qualidades excepcionais, quase divinas,
que o juiz deve conter para aplicar o
direito vigente. O juiz realiza uma
reconstrução racional e coerente do direito
vigente, baseada não apenas na lei
positivada, mas em uma leitura moral dos
direitos individuais (DWORKIN, 1999, p.6).
2.3 O juiz Hermes
O direito como integridade deplora
o mecanismo do antigo ponto de
vista de que ‘lei é lei’, bem como o
cinismo
do
novo
‘realismo’.
Considera esses dois pontos de
vistas como enraizados na mesma
falsa dicotomia entre encontrar e
inventar a lei. Quando um juiz
declara que um determinado
princípio está imbuído no direito,
sua opinião não reflete uma
afirmação ingênua sobre os
motivos
dos
estadistas
do
passado, uma afirmação que um
bom
cínico
poderia
refutar
facilmente, mas sim uma proposta
interpretativa: o princípio se ajusta
a alguma parte complexa da
prática jurídica e a justifica; oferece
uma maneira atraente de ver, na
estrutura
dessa
prática,
a
coerência de princípio que a
integridade requer
(DWORKIN,
1999, p.274).
O juiz Hércules, substitui o modelo
clássico, impregnado de moralismo e que
privilegia o dever de obediência irrestrita à
lei, “por el punto de vista del bad man, que
se preocupa exclusivamente de las
eventuales consecuencias desagradables
de sus actos. La cuestión no es ya: “¿Cuál
es mi deber?
Esse modelo se baseia no fato de
que a ideia justiça é variável no tempo e
Na mitologia, Hermes era o
mensageiro e intérprete da vontade dos
deuses do Olimpo. O juiz Hermes de Ost
se apodera desses valores, incorporandoos a figura do juiz que conecta uma
multiplicidade de fatores jurídicos e
políticos.
Ou
seja,
“el
Derecho
postmoderno, o Derecho de Hermes, es
uma estructura en red, que se traduce en
infinitas
informaciones,
disponibles
instantáneamente y, al mismo tiempo,
dificilmente matizables, tal como puede
serlo un banco de dados (Ost, 2007, p.
104).
Nesse modelo, o juiz atua como
um grande mediador e comunicador, apto
a conectar diversos discursos e construir a
melhor solução quando diante dos casos
concretos. Trata-se de um juiz prudente
que leva em conta o fato de que o direito
não tem como oferecer soluções para
todos os fatos da vida, até mesmo porque
a sociedade está em constante mutação.
Si la montaña o la pirâmide
convenían a la majestad de
Júpiter,
y
el
embudo
al
pragmatismo de Hércules, em
cambio, la traytoria que dibuja
Hermes adopta la forma de una
red. No tanto uno pólo ni dos, ni
una multitud de puntos em
interrelación. Un campo jurídico
que se analiza como una
combinacíon infinita de poderes,
tan pronto separados como
confundidos,
a
menudo
intercambiables;
uma
multiplicación de los atores, una
diversificación de los roles, una
inversión de las réplicas (Ost,
2007, p. 104).
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 36-41, Janeiro-Julho, 2014.
40
Lamas (2014)
Ost argumenta que o direito de
Hermes “se articula entre las cosas: entre
la regla (que no es nunca enteramente
normativa) y el hecho (que no es nunca
enteramente fáctico), [...] entre la fuerza e
la justicia” (Ost, 2007, p. 122). Justamente
nesta característica reside a importância
do juiz como interprete, pois ao articular a
lei positivada com o caso concreto, ele
contribui para a aplicação de uma decisão
mais justa.
O juiz Hermes respeita o caráter
hermenêutico ou reflexivo do raciocínio
jurídico. Neste contexto, o papel do juiz
diante de uma lei injusta é realizar uma
leitura não apenas das leis, mas também
dos preceitos morais, de forma a dar a
solução mais coerente para cada caso
concreto.
Ao se deparar com um caso em
que a norma positivada é injusta, o Juiz
Hermes, depois de identificar a norma,
não deve ignorar os critérios de justiça,
devendo avaliá-los para efeito de
determinar quais critérios morais utilizará,
ou não, em seu trabalho. O Direito não
pode estar dissociado da distribuição da
justiça e da promoção do bem estar da
sociedade, sob o risco de se transformar
em instrumento de arbítrio e degradação
do ser humano.
Assim, “a decisão é objetiva (justa
em sentido objetivo) quando cabe dentro
de princípios de interpretação ou
valorações que são correntes na prática.
É subjetiva (injusta em sentido objetivo)
quando se afasta disso” (ROSS, 2003, p.
331). Ou seja, partindo-se desse modelo,
será adequada a atuação do juiz “que
detiver mecanismos de invalidação e de
reparações idôneos, de modo geral a
assegurar
efetividade
aos
direitos”
(FERRAJOLI, 2002, p. 684).
3. CONCLUSÃO
Em regra, as normas jurídicas são
feitas em prol do bem e da segurança
jurídica da sociedade. Todavia, há casos
em que essa conexão não ocorre e é
exigida do aplicador do direito uma
atitude, questionou-se, assim, como deve
se posicionar o juiz ao aplicar a lei.
Neste sentido, François Ost
apresenta dois modelos de juizes (Júpiter
e Hércules) que nitidamente se encontram
em crise diante de um direito alinhado às
demandas da pós-modernidade. O juiz
Júpiter é um homem da lei e, justamente
neste fato reside a sua maior deficiência,
pois obedecer, incondicionalmente, ao
direito, independentemente de seu grau
de imoralidade, não é a postura mais
adequada, uma vez que “para aplicação
do direito, a norma deve ser aplicável, (...)
mas para que a norma seja ‘aplicada’,
requer-se que ela seja ‘avaliada’”
(SGARBI, 2007, p. 738), o que significa
que também é tarefa do operador jurídico
sopesar a norma.
O juiz Hércules também se
apresenta insuficiente diante da situação
descrita, pois apesar de não se ater
estritamente às normas, como o fazia seu
predecessor, leva a cabo outros trabalhos,
se desdobrando em um engenheiro social,
ou seja, adapta as suas decisões ao grau
das circunstâncias e necessidades que
ele supõe serem corretos, controlando a
aplicação do direito. Tal posicionamento é
um risco, afinal, a justiça não é um valor
absoluto e imutável e o juiz, por mais
escrupuloso e atento que seja, ainda
assim, é um ser humano, logo, estará
condicionado pelos seus sentimentos,
suas inclinações, suas emoções e seus
valores ético-políticos. Assim, tem-se que
a figura mítica do juiz Hércules, apto a
fazer justiça é pura ingenuidade, diante
“do fato de que a verdade ‘certa’, ‘objetiva’
ou ‘absoluta’ representa sempre a
expressão de um ideal ‘inalcançável ’”
(FERRAJOLI,2002, p.42).
O terceiro modelo de juiz, Hermes,
é, portanto, dentre os modelos de juiz
apresentados por Ost, o que mais se
ajusta
às
necessidades
da
pósmodernidade. Posto que:
O juiz, destarte, já não pode ser
concebido (somente) como a boca
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 36-41, Janeiro-Julho, 2014.
41
Lamas (2014)
da lei (la bouche de la loi), nem
tampouco (exclusivamente) como a
boca do Direito, sim, como a boca
dos
direitos
e
garantias
fundamentais
(do
indivíduo)
positivados na lei, na Constituição e
no Direito humanitário internacional.
(GOMES, 2007)
O modelo de juiz Hermes não é um
mero aplicador da lei, nem tampouco atua
como um justiceiro. A sua função é
compreender o significado da lei e eleger
dentre as possíveis interpretações a que
for “mais compatível com os princípios,
regras e valores constitucionais e
humanitários” (GOMES, 2007).
Assim, conclui-se que o modelo de
juiz Hermes é o que assume a melhor
postura diante de uma lei injusta, pois
para que haja um equilíbrio entre a
aplicação da lei e os fins colimados por
um Estado garantidor dos Direitos do
indivíduo é preciso que haja uma
adequação entre a lei e a sua correta
interpretação. O modelo Hermes tem
como característica, “precisamente, o de
ensejar, por via de interpretação extensiva
ou restritiva, conforme o caso, uma
alternativa legítima para o conteúdo de
uma norma que se apresenta como
suspeita” (BARROSO, 1999, p. 182).
A tarefa de aplicar uma lei que se
apresenta como injusta deve ser
analisada como um procedimento dos
mais complexos, no exercício do poder
conferido ao juiz. O modelo Hermes ao se
conectar a uma multiplicidade de fatores
jurídicos e políticos é, portanto, dentre os
apresentados por Ost, o que melhor
consegue conferir legitimidade a atividade
judicial e garantir ao indivíduo a proteção
a seus direitos fundamentais.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito.
São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão:
teoria do garantismo penal. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2002.
GOMES, Luiz Flávio. Limites do "ius
puniendi" e bases principiológicas do
garantismo penal.
10 abril 2007.
Disponível em: <www.lfg.blog.br> Acesso
em 25/03/2014.
HABERMAS,
Jungen.
Direito
e
democracia: entre facticidade e validade.
Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HART, Herbert. O Conceito do Direito.
Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1994.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito.
Tradução de João Baptista Machado. 8.
ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
OST, François, Júpiter, Hércules,
Hermes: tres modelos de juez. Academia.
Revista sobre enseñanza del Derecho año
4, número 8, 2007, ISSN 1667-4154,
págs. 101-130
ROSS, Alf. Direito e Justiça. São Paulo:
EDIPRO, 2003.
SGARBI, Adrian. Teoria do Direito –
Primeiras Lições. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2007.
SILVA, José Afonso da. Constituição e
segurança jurídica, in ROCHA, Carmen
Lúcia Antunes (coord.). Constituição e
segurança jurídica. 2. ed. Belo
Horizonte: Fórum, 2005.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARROSO, Luis Roberto, Interpretação e
Aplicação da Constituição, 3 ed. Rio de
Janeiro: Saraiva, 1999.
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 36-41, Janeiro-Julho, 2014.
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HANNAS et al (2014)
UTILIZANDO KHAN ACADEMY EM UMA ESCOLA BRASILEIRA
1
Anandy Kassis de Faria Alvim Hannas, 2 Fernando Jerri de Oliveira, 3Izadora Cristina
Corrêa Silva, 4José Carlos de Souza, 5Lidiane Hott de Fúcio Borges, 6Thales Reis
Hannas
1
Professora da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – MG (FACIG). Graduada
em Desenho Industrial pela Universidade do Estado de Minas Gerais e Administração pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialização em Informática na
Educação e em Ecoturismo pela UFLA. Mestrado em Administração com ênfase em
Marketing pela PUC-MG em parceria com a Fundação Dom Cabral.
2
Professor de Matemática do Colégio América em Manhuaçu – MG. Professor de Ciências
Físicas e Biológicas da Secretaria De Estado Da Educação. Graduado em Ciências Físicas
e Biológicas pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola e em Matemática
pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola. Especialização em Matemática
pela Universidade Federal de São João Del-Rei. Especialização em Educação Ambiental
pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá.
3
Professora e Coordenadora do Curso de Arquitetura da Faculdade de Ciências Gerenciais
de Manhuaçu – MG (FACIG). Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade
Federal de Viçosa – MG (UFV). Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal de
Viçosa – MG (UFV).
4
Professor e Coordenador do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Gerenciais
de Manhuaçu – MG (FACIG). Graduado em Ciências Militares (CFO - Curso de Formação
de Oficiais) pela Academia da Polícia Militar de Minas Gerais e em Administração pela
Faculdade de Ciências Administrativas de Caratinga. Bacharel em Direito pela Universidade
Cruzeiro do Sul – SP. Especialista em Gestão e Tecnologia da Qualidade pela Fundação
CEFETMINAS e em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Mestre em
Administração pela Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo.
5
Professora e Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática da Faculdade de
Ciências Gerenciais de Manhuaçu – MG (FACIG). Graduada em Matemática pela Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras Santa Marcelina de Muriaé – MG (FAFISM). Pós Graduada
em Matemática e Estatística pela Universidade Federal de Lavras – MG (UFLA). Mestre em
Engenharia e Ciências dos Materiais pela Universidade Estadual Norte Fluminense – RJ
(UENF).
6
Diretor da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – MG (FACIG). Mestre em
Administração pela PUC MG. Pós-graduado em Análise de Sistemas pela UNA / BH. Pósgraduado em Informática na Educação pela UFLA. Pós-graduado em Formação em
Educação a Distância pela UNIP. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal
de Minas Gerais. Graduado em Gestão de Tecnologia pela UNIP.
Resumo: Este trabalho apresenta os resultados da utilização da plataforma virtual de
aprendizagem Khan Academy pelos alunos de uma escola privada do ensino fundamental e
médio, em uma tentativa de verificar se a mesma pode ser utilizada tanto para dirimir
dúvidas, quanto para obter uma maior motivação dos alunos no estudo de matemática.
Palavras-chave: ambiente virtual de aprendizagem, matemática, Khan Academy
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 42-47, Janeiro-Julho, 2014.
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HANNAS et al (2014)
Abstract: this work reports the results obtained in a Brazilian private school by adopting
Khan Academy plataform as support for math discipline in order to verify if it can be used to
solve doubts and to motivate the students in the mathematics subject
Keywords: virtual learning enviroment, mathematics, Khan Academy
1. INTRODUÇÃO
Valendo-se da tríade "ler, escrever
e contar", a Matemática ocupa o lugar das
disciplinas que mais reprova o aluno na
escola. A justificativa que a comunidade
escolar dá a esta "incapacidade" do aluno
com esta área do conhecimento é que
"matemática é difícil" e o senso comum
confere-lhe o aval. Como matemática é
considerada útil, o aluno não pode passar
para a série seguinte sem atestar seu
conhecimento na disciplina e desta forma
se aceita inclusive que o aluno seja
reprovado apenas em matemática, nem
que seja por décimos para atingir a média
instituída pela escola onde estuda.
(SILVEIRA, 2002).
Com o intuito de “remar contra a
corrente” e desconstruir esta crendice
popular de que "matemática é difícil", o
Colégio América, instituição privada,
sediada na cidade de Manhuaçu, no
Estado de Minas Gerais, organizou
reuniões e discussões com os professores
da disciplina de matemática visando a
encontrar meios para motivar os alunos no
estudo da relevante disciplina.
Como hoje a tecnologia é muito
presente na vida dos jovens, que
possuem não só atração, mas grande
destreza com a mesma, sugeriu-se a
adoção de aplicativos que pudessem
trabalhar com a disciplina como fator
motivador para que os estudantes
pudessem se envolver mais ativamente
nas atividades acadêmicas.
Outro aspecto destacado nas
discussões foi a escolha de algo que
proporcionasse atividades desafiadoras,
para, assim, tornar o estudo uma fonte de
satisfação que prendesse a atenção dos
alunos.
Após a análise
aplicativos e sites de
de vários
plataformas
educacionais, hospedadas na internet,
optou-se pela adoção do ambiente virtual
de aprendizagem, fundada pelo indiano
Salman Khan, Khan Academy que é hoje
referência mundial em cursos abertos
online de massa.
Khan Academy define-se como
uma organização sem fins lucrativos que
possui como objetivo alterar para melhor a
educação, por meio da disponibilização
gratuita de conteúdo educacional de
qualidade pela internet.
Fundada em 2006, a Khan
Academy possui cerca de seis milhões de
usuários mensais, de várias partes do
mundo. Estão disponíveis mais de 4.500
aulas em vídeos, abrangendo matemática,
ciências, economia, humanidades e
programação de computadores. A seção
de matemática cobre desde aritmética até
álgebra linear.
Desde que a Khan Academy foi
instituída, seus vídeos foram vistos por
mais de 365 milhões de pessoas, e cerca
de 2 milhões de problemas foram
resolvidos por usuários de todo o mundo.
No Brasil, são mais de 300 mil exercícios
disponíveis em língua portuguesa.
A maior parte do ambiente
educacional envolve um vídeo explicativo
sobre
determinado
assunto,
com
posteriores questões avaliativas de
múltipla escolha.
Há, também, no ambiente Klan,
uma parte cujo funcionamento é típico de
uma comunidade, na qual o professor
pode definir salas de aulas para
participação dos alunos em tópicos
específicos, com acompanhamento e
suporte.
Funcionando
como
uma
biblioteca interativa, a plataforma oferece
um conjunto de problemas que são
gerados automaticamente, baseados no
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 42-47, Janeiro-Julho, 2014.
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HANNAS et al (2014)
nível de proficiência dos estudantes e no
desempenho dos mesmos nos exercícios
anteriores. São gerados relatórios sobre o
desempenho, disponíveis tanto para os
alunos quanto para os professores, além
de uma modalidade de jogos, cujo objetivo
é incentivar a participação dos estudantes.
Esta modalidade de jogos foi aperfeiçoada
em 2010, com a introdução de medalhas e
pontos no ambiente virtual, tornando-o
típico de jogos – gamification - palavra
que está “na moda” e que significa
agregar elementos comuns aos jogos ao
ambiente educacional.
Esse termo foi introduzido pela
primeira vez, no ano de 2002, por Nick
Pelling, um programador de computador
britânico criador de diversos jogos na
década de 80 e se refere ao uso de
técnicas de jogos as quais visam a
enriquecer conteúdos não relacionados a
jogos, ou seja, visa a obter vantagem
devido à predisposição humana de se
engajar
nos
jogos.
No
contexto
educacional, possui como propósito
engajar os estudantes no conteúdo,
motivando-os pelo ambiente de desafios e
recompensas dos jogos. Parte-se do
princípio de que é naturalmente elevado o
desejo de competir e de obter prêmios.
Além disso, satisfaz a necessidade
pessoal de cumprimento de metas obtidas
com a conclusão das tarefas.
Como é um tema recente, há
pouca literatura a respeito, sendo
necessário um maior aprofundamento
atestando se há realmente maior
motivação por parte dos estudantes e,
ainda mais importante, se há benefício
acadêmico com a maior retenção do
conhecimento,
comprovado
com
o
aumento das médias escolares.
Este artigo, portanto, justifica-se
por buscar analisar os resultados obtidos,
comparando as notas médias entre
turmas que utilizaram a plataforma da
Khan Academy a turmas com aulas
ministradas apenas na metodologia
expositiva tradicional.
2. DESENVOLVIMENTO:
Em 2014, o Colégio América
adotou a plataforma Khan Academy como
suporte ao ensino da disciplina de
matemática para os alunos do ensino
fundamental (do sexto ao nono ano) e
para os alunos do ensino médio (do
primeiro ao terceiro ano).
Objetivando
incentivar
os
estudantes a participar efetivamente do
projeto, foram criadas escalas de
pontuação que convertem os pontos
obtidos no ambiente virtual em pontos
reais – nota - para a disciplina de
matemática. A escala foi elaborada
conforme os quadros abaixo:
Quadro 1 – Escala de pontuação dos alunos do ensino fundamental II
6º e 7º anos do ensino fundamental
PONTUAÇÃO NO AMBIENTE VIRTUAL
PONTOS NA DISCIPLINA
De 1.000 a 10.000
0,5
De 10.001 a 20.000
1,0
De 20.001 a 30.000
1,5
Acima de 30.001
2,0
8º e 9º anos do ensino fundamental
PONTUAÇÃO NO AMBIENTE VIRTUAL
PONTOS NA DISCIPLINA
De 1.000 a 35.000
0,5
De 35.001 a 70.000
1,0
De 70.001 a 105.000
1,5
Acima de 105.001
2,0
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 42-47, Janeiro-Julho, 2014.
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HANNAS et al (2014)
Quadro 2 – Escala de pontuação dos alunos do ensino médio
Ensino médio
PONTUAÇÃO NO AMBIENTE VIRTUAL
PONTOS NA DISCIPLINA
De 1.000 a 10.000
0,5
De 10.001 a 20.000
1,0
De 20.001 a 30.000
1,5
Acima de 30.001
2,0
Todos os alunos das turmas
avaliadas foram incluídos nas salas de
aulas virtuais específicas criadas pelo
professor da disciplina, cujo conteúdo se
refere ao mesmo do material didático
ministrado em cada uma das séries.
Com
diversos
indicadores
disponíveis, foi possível verificar o tempo
gasto por cada aluno nas atividades
virtuais, a quantidade de conteúdos cujo
teor foi – nos termos do ambiente virtual –
dominado pelos alunos, o número de
atividades nas quais cada aluno
apresentou dificuldade, o número de
medalhas conquistadas, o número de
pontos obtido, entre outros.
Na análise dos resultados obtidos,
foram
analisados
três
aspectos.
Primeiramente, o tempo médio gasto por
cada
turma
nas
atividades.
Posteriormente avaliou-se a média dos
pontos obtidos por cada uma das turmas.
Por fim, realizou-se a comparação com a
média escolar obtida no respectivo
bimestre do ano de 2013 em relação ao
mesmo bimestre do ano de 2014, quando
houve a utilização das aulas virtuais do
ambiente da Khan Academy.
O gráfico 01 mostra o tempo médio
e pontos obtidos pelas turmas nas
atividades
realizadas
no
ambiente
educacional da Khan Academy.
Os resultados demonstram maior
participação dos alunos mais novos, dos
anos iniciais do Ensino Fundamental II, os
alunos do 6º ano, por exemplo, obtiveram
18.604 pontos em 162,83 minutos, e os
alunos da 3ª série do Ensino Médio
alcançaram 8.263 pontos em 35,18
minutos.
50000
8º Ano
45000
40000
Pontos
35000
30000
25000
9º Ano
6º Ano
20000
1ª Série EM
15000
7º ano
2ª Série EM
10000
3ª Série EM
5000
0
0
50
100
150
Tempo (min)
200
250
Gráfico 01 – Tempo médio e pontos obtidos pelas turmas nas atividades
do ambiente da Khan Academy
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
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HANNAS et al (2014)
O gráfico 02 apresenta uma
comparação das médias escolares obtidas
no respectivo bimestre do ano de 2013 em
relação ao mesmo bimestre do ano de
2014, quando houve a utilização das aulas
virtuais do ambiente da Khan Academy.
facilitou o processo de fixação da
aprendizagem da Matemática, refletindo
no aumento das médias escolares.
Os dados revelam também,
maiores médias escolares dos alunos do
Ensino Fundamental II, demonstrando,
mais uma vez, uma maior aceitação e
interesse por parte dos alunos mais novos
em trabalhar com aulas envolvendo a
tecnologia.
Têm-se maiores médias escolares,
durante o bimestre analisado do ano de
2014, em todo Ensino Fundamental II e
Ensino Médio da Educação Básica. Esses
resultados demonstram o quanto o uso do
ambiente educacional Khan Academy
25,00
Pontos
20,00 18,5819,16
19,84
17,09
19,41
17,79
20,26
16,99
17,85
17,29
18,28
18,72
18,03
15,10
15,00
2013
2014
10,00
5,00
0,00
6º Ano 7º Ano 8º Ano
9º Ano 1ª Série 2ª Série 3ª Série
Turmas
Gráfico 02 - Média escolar obtida no respectivo bimestre do ano de 2013 em
relação ao mesmo bimestre do ano de 2014
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Evitou-se adaptar o termo para o
português utilizando-se “gamificação”,
anglicismo que vem sendo adotado
também no Brasil. O radical “gam” em
português se refere a par, casal e não a
jogos.
Neste trabalho, avaliou-se a
influência da utilização da técnica de
gamification no desempenho dos alunos
do ensino fundamental e médio de uma
escola privada, Colégio América, sediado
na cidade de Manhuaçu, MG, na disciplina
de matemática.
Como a cada ano há a progressão
dos estudantes para as séries seguintes,
salvo alguma reprovação, a comparação
não envolveu os mesmos alunos de cada
série, mas os resultados demonstram que
o uso ambiente educacional Khan
Academy, para o processo de ensino
aprendizagem da matemática, é eficaz e
motivador. Sua similaridade com um jogo
o torna mais atrativo e leva o aluno a
construir seu próprio conhecimento ao
cumprir suas metas para obter pontos.
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Gamification. Recuperado: 14 ago 2014.
Disponível:http://www.nanodome.com/con
undra.co.uk/
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 42-47, Janeiro-Julho, 2014.
47
HANNAS et al (2014)
Khan Academy. Recuperado: 05 ago
2014.
Disponível:
https://www.khanacademy.org/about
RANGEL, M. Métodos de ensino para a
aprendizagem e a dinamização das
aulas. 3.ed. São Paulo: Papirus, 2007.
ROSSO, A.J., TAGLIEBER, J. B. Métodos
ativos e atividades de ensino.
Perspectiva 17, 1992, pg. 37-46
Silveira, M. R. A (2002). Matemática é
Difícil. Em Reunião Anual da Associação
Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação
em
Educação.
Caxambu.
Anais.
Caxambu: Anped. Recuperado: 24 out.
2008.
Disponível:
<www.anped.org.br/25/marisarosaniabreu
silveirat19.rtf>
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 42-47, Janeiro-Julho, 2014.
48
Silva e Souza (2014)
IMPACTOS CAUSADOS PELO CRÉDITO RURAL:
A PERCEPÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG
Roberta Aparecida da Silva1, Júlia Alves e Souza2.
1
Discente do curso de Administração da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu
(FACIG)
2
Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo e Professora
dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Gerenciais de
Manhuaçu (FACIG)
RESUMO
O objetivo deste estudo é identificar como os produtores rurais de Durandé utilizam o crédito
rural e qual a percepção dos mesmos sobre a contribuição deste crédito para o seu
processo produtivo. Para alcançar o objetivo proposto, foi realizada inicialmente uma
pesquisa documental na Associação dos Trabalhadores Rurais de Durandé, para investigar
o número de associados, quantos utilizaram o crédito rural no período englobado pela
pesquisa e qual modalidade do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar) é mais utilizada. Na sequência, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com
30 produtores rurais de Durandé. A partir da análise dos dados obtida através da pesquisa
documental e das entrevistas, identificou-se que o Pronaf Custeio é o mais utilizado pelos
produtores rurais de tal localidade, sendo que o mesmo é utilizado, predominantemente,
para compra de insumos para investir na atividade. Foi identificado também que a maioria
dos produtores rurais faz uso do Pronaf pela necessidade de melhorar sua produção. Por
fim, nota-se que os entrevistados consideram que houve avanços em seus processos
produtivos, ou seja, o impacto do crédito rural é positivo, e este contribui para a melhoria da
atividade dos trabalhadores rurais.
Palavras-chave: Crédito rural; Produtores rurais; Pronaf.
ABSTRACT
The aim of this study is to identify how rural farmers of Durandé use rural credit and what
their perception about the contribution of rural credit for your production process. To achieve
the proposed goal, we initially carried out desk research at the Associação dos
Trabalhadores Rurais de Durandé (Association of Rural Workers of Durandé), to investigate
the number of members, how many had used rural credit (in the period encompassed by the
survey) and what is the most used mode of Pronaf (National Program for the Strengthening
of Agriculture family). Subsequently, semi-structured interviews were taken, with 30 farmers
of Durandé. From the analysis of the data obtained through desk research and interviews, it
was identified that the Pronaf “Custeio” (Costing) is the most used by farmers in Durandé,
and it is used mainly for purchase of inputs to invest in the activity. It was also identified that
the majority of farmers makes use of Pronaf by the need to improve their production. Finally,
we note that respondents consider that there have been improvements in their production
processes. The impact of rural credit is positive and this contributes to the improvement of
the activity of the rural workers.
Keywords: Rural credit; Rural farmers; Pronaf.
1. INTRODUÇÃO
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
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Silva e Souza (2014)
No contexto da administração de
atividades agropecuárias, o crédito rural é
uma forte ferramenta financeira para os
produtores rurais de diversas regiões do
Brasil. Segundo Martins (2010), esse
crédito é um notável instrumento de
incentivo à produção, investimento e
comercialização agropecuária, e traz
benefícios para a economia nacional e
local.
O crédito rural foi institucionalizado em
1965, através da Lei nº 4.829, de 5 de
novembro (BRASIL, 1965), e é uma
modalidade de crédito voltada para os
produtores rurais. Dentro dessa linha, foi
criado
o
Programa
Nacional
de
Fortalecimento da Agricultura Familiar –
Pronaf, instituído pelo Decreto nº 1946/96,
de 28 de junho de 1996 (BRASIL, 1996).
Conforme tal decreto, esse programa tem
o intuito de promover o desenvolvimento
sustentável do segmento rural constituído
pelos agricultores familiares, de modo a
propiciar o aumento da capacidade
produtiva, a geração de empregos e a
melhoria da renda familiar. O crédito rural
pode auxiliar o trabalhador rural de forma
que o mesmo tenha mais oportunidades
de aperfeiçoar seu processo produtivo.
O Banco Central do Brasil - Bacen
(2010) - aponta que o Pronaf destina-se a
impulsionar a criação de renda e o melhor
uso da mão de obra dos produtores, por
meio de financiamento e serviços rurais.
Existem várias modalidades de crédito
rural dentro do Pronaf. Algumas delas
são: Pronaf floresta, Pronaf agroindústria,
Pronaf mulher, Pronaf Eco e Pronaf
Custeio (BACEN, 2010).
Uma
vez
que
existem
várias
modalidades de crédito rural, o produtor
rural
pode
escolher
o
tipo
de
financiamento que melhor atenda às
necessidades existentes em seu processo
produtivo, considerando que cada um
pode ter um modo diferente de utilizar
esse tipo de crédito.
O Bacen (2010) ressalta ainda o crédito
rural com o propósito de estimular
investimentos, fortalecer o setor rural e
incentivar a introdução de métodos
racionais no sistema de produção,
objetivando o aumento da produtividade, a
melhoria de vida da população rural e a
adequada
utilização
dos
recursos
naturais. Visa, também, a promover a
geração de renda e o melhor uso da mão
de obra na agricultura familiar.
O uso do crédito rural é crescente nos
últimos anos. No estado de Minas Gerais,
segundo a Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento de
Minas Gerais (2013), no período de julho
de 2012 a março de 2013, os agricultores
mineiros buscaram, no Banco do Brasil,
7,6 bilhões de reais para aplicações em
suas atividades rurais. Esse valor é 25,9%
superior ao registrado nos repasses feitos
pela instituição no mesmo período do ano
anterior.
No município mineiro de Durandé, o
número de produtores que fazem uso
desse crédito também está aumentando.
Segundo a Associação dos Trabalhadores
Rurais da Agricultura Familiar de Durandé
e Região (2013), o volume de crédito
rural, contratado em 2013, foi superior ao
ano anterior, e foram mais de 2 milhões
de reais emprestados para os produtores.
De modo geral, o crédito rural é de
relevante
assistência
para
os
trabalhadores rurais do Brasil, do mesmo
modo que é importante para aqueles que
se situam em Durandé. Nota-se, ainda,
que essa modalidade de crédito pode
beneficiar, não somente os próprios
trabalhadores rurais, mas também a
sociedade e a economia nacional.
Como mencionado, observa-se que o
volume de crédito rural utilizado em
Durandé vem crescendo de forma
expressiva. Entretanto, não há evidências
sobre a efetiva forma de utilização dos
recursos disponibilizados, nem sobre os
impactos por ela causados. Neste
contexto, torna-se necessário investigar
as características de aplicação do Pronaf
e se o mesmo está atingindo o objetivo de
favorecer a produtividade do meio rural na
região.
Em função do apresentado, emerge o
seguinte problema de pesquisa: como os
produtores rurais de Durandé utilizam o
crédito rural e qual a percepção dos
mesmos sobre a contribuição do crédito
rural para o seu processo produtivo?
A metodologia utilizada no presente
estudo baseia-se em análise documental
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
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Silva e Souza (2014)
e realização de entrevistas, sendo ainda
classificada como descritiva. A abordagem
é qualitativa e quantitativa, com análises
voltadas para a classificação, mensuração
e interpretação dos dados obtidos.
Assim, o objetivo geral do estudo
consiste
em
identificar
como
os
produtores rurais de Durandé utilizam o
crédito rural e qual a percepção dos
mesmos sobre a contribuição do crédito
rural para o seu processo produtivo.
Como objetivos específicos, são
definidos: coletar dados na Associação
dos Trabalhadores Rurais da Agricultura
Familiar de Durandé, para averiguar
quantos associados existem e analisar o
número de projetos de crédito rural
realizados no período englobado na
pesquisa; analisar qual o tipo de crédito
rural mais procurado pelos produtores
rurais; efetuar entrevistas com os
produtores rurais para investigar como o
produtor utiliza o crédito rural em seu
negócio; qual a percepção sobre o crédito
rural e se este crédito contribuiu para a
crescimento do processo produtivo.
Dessa forma, pretende-se contribuir
para a discussão do tema e para a
ampliação dos conhecimentos sobre a
utilização do crédito rural no município em
questão.
2. PLATAFORMA TEÓRICA
2.1 Administração Financeira
Toda empresa é composta por uma
estrutura
organizacional
específica.
Conforme Robbins (2004), a empresa
pode
ser
dividida
em
vários
departamentos ou setores, de acordo com
as funções comuns desempenhadas. O
gestor da empresa pode organizá-la
mediante a separação de atividades como
marketing,
contabilidade,
logística,
produção, recursos humanos e finanças,
por exemplo, sendo que todos os setores
têm um papel importante e são
estruturados de acordo com os objetivos
definidos pela organização.
Braga (1995) afirma que qualquer ação
empresarial envolve recursos financeiros
e se conduz para a obtenção do lucro.
Conforme
Assaf
Neto
(2005),
a
administração financeira deve ser voltada
para que se alcancem as metas
financeiras almejadas.
A área de finanças é de grande
importância para o desenvolvimento de
qualquer atividade com fins lucrativos,
pois é através das finanças que se terá
um controle de todas as fontes e
aplicações de recursos. Segundo Gitman
(2010, p. 4), “finanças é a arte e a ciência
de administrar fundos”, referindo-se a
todos os aspectos relacionados à
administração de recursos.
A
função
financeira
de
uma
organização precisa ser trabalhada com
muita cautela, pois é a mesma que
movimentará
todas
as
atividades.
Conforme Braga (1995), a função
financeira abrange um conjunto de
atividades associadas com o controle dos
fundos utilizados por todas as áreas da
organização.
A
administração
financeira
é
desempenhada
não
apenas
nas
empresas, mas em todos os tipos de
organizações, por exemplo, cooperativas,
associações e outras organizações sem
fins lucrativos. Além disso, está presente
no cotidiano das pessoas, por haver
necessidade de gestão financeira na vida
pessoal e profissional dos indivíduos.
Para Assaf Neto (2005), algumas
funções
básicas
da
administração
financeira são funções determinantes,
como
realização
do
planejamento
financeiro da mesma, realização do
controle das finanças e administração dos
ativos e passivos. O administrador
financeiro deve realizar as suas funções
com eficiência, mantendo assim a saúde
financeira e econômica da organização.
É essencial para as empresas, sejam
elas pequenas ou grandes, terem uma
administração financeira eficiente, pois um
dos seus principais objetivos é alcançar
lucro e ter um valor no mercado. Portanto,
saber administrar bem as finanças é uma
forte ferramenta para o alcance desse
objetivo. Hoji (2004, p. 21) coloca que, na
ótica da administração financeira, o
objetivo econômico das empresas é a
maximização de seu valor de mercado,
pois dessa forma aumentará a riqueza de
seus proprietários (acionistas ou sócios).
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Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
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Silva e Souza (2014)
Para Cheng e Mendes (1989), a
administração financeira está relacionada
diretamente com a gestão das entradas e
saídas
de
recursos
monetários
provenientes da ação operacional, ou
seja, com a administração do fluxo de
disponibilidades da organização. Da
mesma forma, a realização de análises e
planejamento financeiro, tomada de
decisões
sobre
investimentos
e
financiamentos
são
atividades
desenvolvidas pela a administração
financeira (GITMAN, 2010). Já Assaf Neto
(2005) destaca que a administração
financeira tem a finalidade de garantir a
realização mais competente do processo
de captação e alocação de recursos de
capital.
Segundo
Gitman
(2010),
a
administração
financeira
executa
numerosas tarefas, como orçamentos,
previsão financeira, administração de
crédito e de caixa, análise de
investimento, dentre outras atividades.
Uma das atividades realizadas pela área
financeira é a gestão da estrutura de
capital,
uma
marcante
ferramenta
financeira. A administração da estrutura
de capital envolve, dentre outros
aspectos, o custo de capital, que interfere
diretamente nos resultados financeiros
que serão obtidos.
2.2 Estrutura de Capital
A estrutura de capital tem um papel
importante na organização. Batista et al.
(2005) relatam que a estrutura de capital é
um campo importante para a tomada de
decisão e afeta o custo de capital, as
decisões de investimento e o valor de
mercado da empresa.
Segundo Gitman (2010) o capital
caracteriza os fundos de longo prazo que
a entidade possui. Engloba todos os
elementos representados do lado direito
do Balanço Patrimonial (passivo e
patrimônio líquido), com exceção dos
passivos circulantes. Hoji (2004, p. 188),
coloca que o parte do capital é fornecido
por terceiros e outra parte pelos acionistas
ou sócios.
Conforme Gitman (2010), para uma
empresa atingir os seus objetivos e
aumentar sua riqueza, a mesma deve ser
apta para avaliar a estrutura de capital e
compreender o seu relacionamento com o
risco, o retorno e o valor.
A estrutura de capital de uma
organização é reflexo de como esta
financia suas ações (BATISTA et al,
2005). Essa estrutura é formada pela
combinação do capital próprio e do capital
de terceiros em longo prazo.
O capital próprio é representado por
fundos em longo prazo, favorecendo os
proprietários da empresa e os seus
acionistas (GITMAN, 2010). Os capitais
próprios são correspondentes ao capital
integralizado, reservas, lucros e outras
variações relacionadas ao patrimônio
líquido (BRAGA, 1995). Portanto, nota-se
que o capital próprio é formado pelos
proprietários e sócios ou gerado pela
própria empresa.
Já o capital de terceiros é referente ao
capital externo da empresa. Segundo
Gitman (2010), o capital de terceiros
compreende qualquer tipo de fundos em
longo prazo obtidos de fontes externas (no
mercado financeiro, por exemplo). Para
Hoji (2004), o capital de terceiros pode ser
adquirido por meio de empréstimos,
financiamentos e emissão de títulos de
dívidas. Braga (1995) relata que o capital
de terceiros é caracterizado pelos
compromissos assumidos com estes e
dívidas contraídas.
Um dos efeitos gerados pela utilização
de capital de terceiros é a alavancagem
financeira. Hoji (2004, p. 189), coloca que
a alavancagem financeira ocorre quando o
capital de terceiros produz efeitos sobre o
patrimônio líquido. O processo é como se
este capital, utilizando-se de uma
“alavanca”, produzisse impactos (positivos
ou negativos) sobre o patrimônio líquido,
que representa os recursos próprios.
Conforme
Gitman
(2010),
essa
alavancagem é resultado de encargos
financeiros fixos que compõem o fluxo do
lucro da organização. O autor relata ainda
que a alavancagem financeira é uma
estratégia que as organizações utilizam, a
partir do uso desses encargos financeiros
fixos, com o intuito de elevar os efeitos de
variações no lucro antes dos juros e dos
impostos.
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Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
52
Silva e Souza (2014)
2.3 Custo de Capital e Financiamentos
O custo de capital é um fator de
significativa
importância
para
as
organizações. Conforme Gitman (2010),
este custo consiste no maior meio de
ligação entre as decisões de investimento
em longo prazo e a riqueza dos
proprietários.
Braga (1995) relata que o custo de
capital é correspondente à média
ponderada das taxas de custos das várias
fontes de financiamento em longo prazo
que integram a estrutura de capital das
empresas. Segundo Gitman (2010), o
custo de capital representa a taxa de
retorno que a empresa necessita ter sobre
os projetos de investimentos, para assim
conseguir garantir seu valor de mercado.
Desse modo, o custo de capital das
organizações
deve
ser
analisado
cuidadosamente, pois exerce grande
influência
na
sobrevivência
organizacional. Conforme Hoji (2004), os
cálculos de custos de capital devem ser
efetuados da forma mais realista possível,
pois é com base neles que são tomadas
decisões financeiras estratégicas e
relevantes para a empresa.
Os custos estão relacionados aos
diversos tipos de financiamentos que as
empresas utilizam para obter os recursos
aplicados
nos
seus
investimentos.
Conforme o BNDES (2013), existem
financiamentos para várias modalidades
desenvolvidas dentro da empresa, como
investimento para produção, aquisição de
máquinas e equipamentos novos com
mais tecnologia, modernização, expansão
e implementação de novas atividades,
dentre outros.
Os
financiamentos
podem
ser
realizados através do capital próprio e do
capital de terceiros. Segundo Assaf Neto
(2005), as decisões de financiamento
devem estar associadas à escolha das
melhores ofertas de recursos e à melhor
proporção a ser mantida entre esses tipos
de capital.
Braga (1995) relata que, nesse
contexto, o capital próprio compõe a fonte
de recursos mais apropriada para
investimento de maior risco ou de
maturação prolongada. Esses recursos
são alcançados por meio de aumento de
capital e retenção dos lucros, estando
intimamente relacionados com a política
de distribuição de resultados.
O financiamento desempenhado por
meio de capital de terceiros, conforme
Braga (1995), pode ser gerado por
atividades normais desenvolvidas na
empresa (fontes operacionais) e também
mediante a contratação de financiamentos
e empréstimos. Assaf Neto (1995)
acrescenta ainda que os financiamentos
podem ser realizados em instituições
financeiras, ou a partir de programas
específicos de financiamento. Conforme o
autor, as operações financeiras de
captação (empréstimos e financiamentos)
e aplicação de recursos são elaboradas
por instituições e instrumentos financeiros
que compõem o Sistema Financeiro
Nacional.
Os
financiamentos
podem
ser
realizados em curto ou em longo prazo.
Gitman (2010) relata que, para a
administração financeira, em geral são
considerados financiamentos em longo
prazo aqueles que têm um vencimento
inicial superior a um ano, podendo ter o
seu vencimento entre 5 (cinco) e 20 (vinte)
anos. Já os financiamentos em curto
prazo são aqueles que têm suas ações
planejadas para um período de curto
prazo, sendo esse período inferior a 1
(um) ano.
Atualmente, não são somente as
empresas que podem fazer uso de
financiamentos, mas também as pessoas
físicas. Segundo o BNDES (2013), as
pessoas
físicas
podem
fazer
financiamentos,
desde
que
sejam
compatíveis com algumas características,
como: ser microempreendedor, produtor
rural, ou transportador autônomo de
cargas. O financiamento para produtor
rural é conhecido como crédito rural.
2.4 Crédito Rural
O crédito rural é um tipo de
financiamento destinado a produtores
rurais, cooperativas e associações de
produtores. Conforme a Lei n° 4.829, de 5
de novembro de 1965, restringe-se ao
campo específico do financiamento das
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Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
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Silva e Souza (2014)
atividades rurais, no intuito de suprir as
necessidades financeiras do custeio e da
comercialização da produção própria,
como também as de capital para
investimentos e industrialização de
produtos agropecuários (BRASIL, 1965).
Desde a sua criação, o crédito rural se
tornou uma das principais políticas
agrícolas do país (CASTRO, 2008).
Conforme Crepaldi (1994), esse tipo de
crédito é considerado um importante
instrumento para o setor agropecuário.
Segundo Castro (2008), uma política de
crédito é essencial para o setor agrícola,
visto que possibilita aos produtores
adquirir insumos de qualidade, podendo
melhorar e aumentar sua produção.
Para Martins (2006), o crédito rural se
tornou um instrumento central e é adotado
pela maioria dos produtores rurais.
Conforme Crepaldi (1994), como maneira
de compensar a queda nos preços dos
produtos agrícolas e da sua lucratividade,
o financiamento através do crédito rural se
tornou peça fundamental para a política
agrícola.
Segundo o BACEN (2011), podem ser
financiadas pelo crédito rural atividades de
custeio, investimentos e comercialização,
dentre outras atividades, com a finalidade
de estimular os investimentos rurais,
melhorar o processo produtivo, fortalecer
o setor agrícola brasileiro e melhorar a
renda das famílias rurais. Crepaldi (1994)
acrescenta que o crédito rural induziu o
uso de tecnologia e aumentou as
fronteiras do desenvolvimento no setor
agrícola. Castro (2008) também destaca
que tal crédito busca impulsionar o avanço
tecnológico e aumentar a oferta de
matéria-prima e alimentos de origem
agropecuária, podendo ainda fortalecer os
pequenos e médios produtores rurais.
Segundo o BACEN (2010), são
financiadas pelo crédito rural atividades
como: o ciclo produtivo de lavouras
periódicas, a entressafra de lavouras
permanentes ou a extração de produtos
vegetais espontâneos ou cultivados
(incluindo o beneficiamento primário da
produção obtida e seu armazenamento); a
exploração pecuária; e o beneficiamento
ou
industrialização
de
produtos
agropecuários.
Castro
(2008)
afirma
que
as
modalidades de financiamento realizadas
pelo crédito rural são atividades de
custeio, investimento e comercialização,
distinguindo-se as atividades agrícolas
das de pecuária.
O financiamento de custeio tem a
finalidade de cobrir as despesas geradas
no ciclo produtivo. Já o crédito de
investimento é destinado para a utilização
e aplicação em bens e serviços, para
qualquer período da produção. E, por fim,
o crédito de comercialização tem a função
de cobrir as despesas próprias após a
colheita e para as atividades de venda e
entrega dos produtos (BACEN, 2010).
A taxa de juros para o pagamento dos
financiamentos realizados pelo crédito
rural tende a ser mais baixa que a média
do mercado. Conforme o Bacen (2011), a
taxa efetiva de juros para as operações
realizadas até a data de 30/06/2013 foi de
6,75% ao ano, e para as operações
contratadas até a data 01/07/2013 a taxa
de juros é de 5,5 ao ano. A sua redução é
permitida, mas fica a critério do agente
financeiro. Segundo o Bacen (2010), o
financiamento pode ser pago através de
uma parcela única ou por meio de
parcelas, que são seguidas conforme os
ciclos das explorações financiadas. O
tempo de carência se inicia a partir da
data de assinatura do contrato e termina
somente após o prazo estabelecido pelas
partes.
Um atrativo muito grande para os
produtores fazerem uso do crédito rural, é
o prazo para o pagamento, pois o mesmo
é compatível com o ciclo de utilização. De
acordo com Mata (1981), o prazo para ser
efetuado o pagamento de custeio é de 2
(dois)
anos
para
financiamentos
realizados na agricultura e de 3 (três)
anos para pecuária. Os financiamentos de
investimento podem ter um prazo mais
longo para pagamento, sendo que o prazo
é de 12 (doze) anos para investimento de
capital fixo e de 5 (cinco) anos para
investimento de capital semi-fixo. Para o
financiamento de comercialização, o prazo
varia entre 120 a 180 dias para o
pagamento.
Mata (1981) destaca que um dos
fatores que incentivam os produtores a
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
54
Silva e Souza (2014)
fazerem uso do crédito rural é justamente
a compatibilidade do prazo para
pagamento com os ciclos das atividades
financiadas. Outro fator importante é que
as taxas de juros são mais atrativas, uma
vez que sempre foram inferiores às
observadas no mercado livre. Esta é a
realidade observada para o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), que financia projetos
rurais.
2.5
Programa
Nacional
de
Fortalecimento da Agricultura Familiar
O
Programa
Nacional
de
Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf) é um programa criado pelo
governo com o intuito de melhorar o
processo produtivo rural, incentivando a
agricultura familiar. Desta forma, o Pronaf
foi lançado no Brasil pelo Decreto nº 1.946
de 1996, com a finalidade de promover o
desenvolvimento sustentável do segmento
rural
constituído
pelos
agricultores
familiares, de modo a propiciar o aumento
da capacidade produtiva, a geração de
empregos e a melhoria de renda (BRASIL,
1996). Assim, incentiva a criação de renda
e um melhor uso da mão de obra familiar,
através do financiamento de atividades e
serviços rurais.
Conforme a Secretaria de Agricultura
Familiar - SAF (2013), o Pronaf realiza
projetos de financiamento individuais ou
coletivos, de forma que gerem renda aos
agricultores familiares e assentados da
reforma agrária. Nunes (2007) afirma que
o Pronaf se propõe a fortalecer a
agricultura familiar como categoria social,
mediante apoio financeiro (financiamento
para custeio e investimento de atividades
agrícolas), capacitação e apoio à infraestrutura social e econômica dos
territórios rurais fortemente caracterizados
pela agricultura familiar.
São beneficiárias do Pronaf as pessoas
que fazem parte de unidades familiares de
produção rural e que comprovem o seu
enquadramento em um dos seguintes
grupos:
- Grupo A – O grupo A é formado por
agricultores familiares que são assentados
da reforma agrária. Através do término do
Programa Especial de Crédito para a
Reforma Agrária (PROCERA), os mesmos
começaram a ser atendidos pelo Pronaf.
Para Souza e Valente Júnior (2006), este
crédito é destinado a produtores do
primeiro crédito para assentados da
reforma agrária e o mesmo é destinado à
ampliação e modernização da inflaestrutura de produção e serviços no
estabelecimento rural. Acrescenta-se que,
atualmente, pelas regras do Plano de
Safra 2003/0411, esses agricultores
podem financiar até R$ 2.500,00 para
custeio da safra e até R$ 13.500,00 para
investimentos. No caso de crédito de
custeio, o prazo para pagamento é de dois
anos e as taxas de juros são de 2% ao
ano. Já para o crédito de investimento,
esses números são de 10 anos (5 anos de
carência)
e
1,15%
ao
ano,
respectivamente (SCHENEIDER, 2004).
- Grupo B - Conforme Souza e Júnior
(2006), o grupo B é formado por
agricultores com renda anual bruta de até
R$ 2.000 (dois mil), e esta é uma
modalidade de microcrédito criada para
combater a pobreza do meio rural.
Scheneider (2004) coloca ainda que o
grupo B inclui as famílias rurais que têm
baixa produção e poucos recursos e
capacidades de aumentar a sua
produtividade.
Os valores dos financiamentos custeio e investimento - são limitados a
até R$ 1.000,00 para qualquer atividade
geradora de renda, com juros de 1% ao
ano e prazo para pagamento de dois
anos, sendo um de carência. O tomador
pode se beneficiar de um desconto de
25% sobre o valor financiado, quando os
prazos de ressarcimento do empréstimo
forem respeitados (SCHENEIDER, 2004).
- Grupo C - Este grupo é formado por
produtores rurais que tenham uma renda
bruta anual de R$ 2.000,00 a R$ 14.000, e
que tenham uma boa resposta da sua
produção. Souza e Valente Júnior (2006)
colocam que esses produtores são
beneficiados por meio do crédito de
custeio e investimento. Portanto, Os
limites de financiamento para custeio são
de R$ 2.500,00, com juros de 4% ao ano,
desconto (rebate) de R$200,00 e prazo de
pagamento de até dois anos. Já para
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
55
Silva e Souza (2014)
investimentos, o limite é de R$ 5.000,00 e
o prazo de pagamento de até oito anos,
com a mesma taxa de juros. Além do
rebate, o agricultor pode se beneficiar de
um bônus de 25% sobre os juros se
observar os prazos de pagamento
(SCHENEIDER, 2004).
- Grupo A/C – Este grupo é formado
por agricultores que são naturais do
processo de reforma agrária e que
comecem a receber primeiro crédito de
custeio posteriormente a ter adquirido o
crédito de investimento (que substitui o
antigo programa que oferecia apoio aos
assentados). Conforme esclarecem Souza
e Valente Júnior (2006), este grupo é
referente ao primeiro crédito de custeio
para as famílias da reforma agrária que já
receberam o financiamento do grupo A.
Desta forma, os limites de financiamento
de custeio variam de R$ 500,00 até R$
2.500,00, com juros de 2% ao ano e prazo
de pagamento de até dois anos. Esse
grupo também é beneficiado por um
desconto de R$200,00 sobre o valor
emprestado, se quitado dentro dos prazos
estabelecidos (SCHENEIDER, 2004).
- GRUPO D – Este grupo por sua vez é
formado por agricultores que já são mais
estabilizados economicamente em suas
atividades e, portanto, têm uma renda
anual bruta entre R$ 14.000 e R$
40.000,00. Souza e Valente Júnior (2006)
colocam que o grupo D é beneficiado com
o crédito de custeio e investimento. O
limite para custeio é de até R$ 6.000,00,
com juros de 4% ao ano e prazo de até
dois anos. Já para investimento, o limite
de financiamento é de até R$ 18.000,00,
com prazo de até oito anos e juros iguais
ao do custeio, podendo ser reduzido em
25% o valor referente aos juros para
pagamentos no prazo (SCHENEIDER,
2004).
- Grupo E - Conforme Scheneider
(2004), este grupo é formado por
produtores que tenham uma renda bruta
anual que varia entre R$ 40.000,00 a
60.000,00. Souza e Valente Júnior (2006)
relatam que o grupo E pode fazer uso de
custeio para financiamento, implantação
de novas máquinas, serviços, ampliação e
modernização
da
infraestrutura
da
produção e serviços no estabelecimento
rural e também em áreas comunitárias
rurais. Os limites de financiamento para
custeio são de R$ 28.000,00, com juros
de 7,25% ao ano e prazo de pagamento
de dois anos. Já para investimento, o
limite de financiamento é de R$
36.000,00, com juros idênticos ao crédito
de custeio e prazo de pagamento de até 8
anos, com 3 anos de carência, sem
previsão de descontos (SCHENEIDER,
2004).
Para o produtor rural ter acesso ao
Pronaf, ele pode utilizar a Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP). A DAP foi criada
pela Secretaria de Agricultura Familiar
(SAF)
e
pelo
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário (MDA). A DAP é
um documento dos produtores rurais
utilizado
como
instrumento
de
identificação do agricultor familiar para
acessar as políticas públicas (SAF, 2013).
Conforme a SAF (2013), existem várias
modalidades de crédito rural dentro do
Pronaf, essas modalidades são: Pronaf
custeio, Pronaf Investimento, Pronaf
Agroindústria,
Pronaf
Agroecologia,
Pronaf Eco, Pronaf Floresta, Pronaf SemiÁrido, Pronaf Mulher, Pronaf Jovens,
Pronaf Custeio e Comercialização de
Agroindústrias Familiares, Pronaf CotaParte, e Microcrédito-Rural.
De fato, dentre as modalidades de
crédito rural, cabe ao produtor escolher a
modalidade de financiamento que atenda
às suas necessidades e melhore a
produtividade de sua atividade.
2.6 Considerações sobre o Pronaf no
Brasil
Para Guanziroli (2007), o Pronaf
ocasionou um impacto considerável para
a agricultura brasileira, melhorando e
incentivando os produtores rurais e o setor
rural. Conforme Copetti (2008), a criação
do Pronaf foi um marco, pois pela primeira
vez o Brasil teve uma política de crédito
voltada para a produção agrícola familiar.
Souza e Valente Júnior (2006) relatam
que a linha de crédito do Pronaf
caracteriza-se como um significativo
instrumento de promoção para o
desenvolvimento sustentável no meio
rural.
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
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Silva e Souza (2014)
O crédito rural se constitui em um
essencial instrumento para o setor rural,
visto que concede recursos que permitem
tornar flexível a restrição e aumentar a
produção agrícola (CASTRO, 2008). Para
Martins (2006), o crédito rural promove um
grande
benefício
ao
propiciar
o
adiantamento de recursos para o produtor
rural
usar
em
empreendimento
agropecuário, ou seja, em seu processo
produtivo.
Conforme Scheneider (2004), um
aspecto considerável sobre o Pronaf é o
fato de o volume de recursos oferecidos
estarem aumentando, progressivamente,
desde 1997, fato esse que proporciona
aos produtores mais benefícios e aumenta
a abrangência em relação ao número de
agricultores que fazem uso desse crédito.
Copetti (2008) acrescenta que o Pronaf
representa um inegável avanço na
formulação e implementação das políticas
públicas no setor rural brasileiro.
Entretanto, Gimenes (2008) relata que
o montante de recursos cedidos pelo
Sistema Nacional do Crédito Rural para os
produtores rurais não atende à demanda
atual, e sua carência constitui em um
entrave
para
o
desenvolvimento
sustentável do agronegócio no Brasil.
Guanziroli (2007) coloca que o Pronaf é
um programa caro, em termos financeiros,
para a sociedade e que deve ser
permanentemente revisto, avaliado e
aperfeiçoado de forma que não perca sua
característica original de proteger, de
forma eficiente, um segmento da
população rural que tem uma importante
participação na economia nacional.
Para Souza e Valente Júnior (2006), o
crédito rural, no Brasil, sinaliza um
vagaroso processo na busca de uma
maior equidade entre as regiões. Nota-se
que há um desequilíbrio, pois alguns
estados recebem mais recursos que
outros. Fica evidente, ainda, que são 11
estados contemplados com o Pronaf,
sendo que quase metade dos recursos
está concentrada em somente dois deles:
Minas Gerais e Espírito Santo.
Conclui-se, portanto que o crédito rural,
em especial o Pronaf, possui pontos fortes
e fracos como política nacional. Mas, de
modo geral, busca beneficiar os
agricultores, através do fornecimento de
recursos, de modo que os mesmos
possam melhorar o seu processo
produtivo e gerar o desenvolvimento do
setor agropecuário.
3. METODOLOGIA
3.1 Caracterização da Pesquisa
A pesquisa desenvolvida no presente
trabalho classifica-se como descritiva,
realizada através de fontes documentais e
entrevistas.
A pesquisa descritiva tem a finalidade
de retratar as características de uma
determinada população, fenômenos e o
estabelecimento
de relações
entre
variáveis (GIL, 1999). Para Bertucci
(2009), essa tipologia de estudo tem como
uma de suas intenções estabelecer uma
relação entre as diversas variáveis
envolvidas em um problema.
A pesquisa foi realizada em duas fases,
sendo que a primeira fase se desenvolve
através de pesquisa documental, e a
segunda fase é realizada por meio de
entrevistas. A abordagem é qualitativa e
quantitativa, procurando compreender as
características específicas ao interpretar
documentos e entrevistas, ao mesmo
tempo em que se procura quantificar os
resultados ao analisá-los.
A pesquisa documental se define como
aquela que se utiliza de materiais que não
receberam um tratamento analítico
anterior (GIL, 1999). Conforme Bertucci
(2009), a pesquisa documental baseia-se
na leitura, análise e interpretação dos
documentos envolvidos.
Deste modo, a pesquisa documental foi
realizada junto à Associação dos
Trabalhadores Rurais da Agricultura
Familiar de Durandé e Região, onde foram
analisados os documentos da organização
referentes aos projetos de financiamento
através do crédito rural.
Já as entrevistas, aplicadas na
segunda fase do estudo, têm como
característica a interrogação direta das
pessoas das quais o comportamento se
almeja conhecer. Ou seja, busca-se colher
das pessoas informações sobre o
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
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Silva e Souza (2014)
determinado problema estudado, para,
assim, obter as conclusões (GIL, 1999).
3.2 Amostra da Pesquisa
A amostra da pesquisa é composta por
30 produtores rurais da cidade de
Durandé. Tais produtores são membros
da Associação dos Trabalhadores Rurais
da Agricultura Familiar de Durandé e
Região, instituição que realiza prestação
de diversos serviços a agricultores de
Durandé, incluindo o serviço de crédito
rural.
A amostra foi determinada com base
nos dados coletados nessa Associação
dos Trabalhadores Rurais, pois foi
identificado, a partir da execução da
primeira fase do estudo, que na mesma
existem 86 associados, sendo que 42
destes fizeram uso do crédito rural no
período englobado pela pesquisa. Foi
determinado,
por
acessibilidade
e
considerando o tempo disponível para a
execução do presente estudo, que se
realizasse as entrevistas individuais com o
total de 30 pessoas, número este que
representa mais de 70% da quantidade de
produtores da Associação que fizeram uso
do crédito rural no período abordado.
Ressalta-se, ainda, que Durandé é
considerada uma cidade pequena, onde
os produtores têm uma significativa
importância para a economia local e
podem ser influenciados diretamente com
os impactos do crédito rural.
3.3 Procedimentos de coleta de dados
A metodologia utilizada para realização
desse trabalho, em primeiro momento, foi
a análise documental, em que se analisam
documentos
disponibilizados
pela
Associação dos Trabalhadores Rurais da
Agricultura Familiar de Durandé e Região.
Essa análise teve a finalidade de
identificar o número de produtores
associados, quantos produtores fizeram
uso do crédito rural, nos últimos doze
meses, e qual o tipo de crédito mais
procurado
pelos
produtores
nesse
período.
No segundo momento da pesquisa,
foram efetuadas entrevistas, nas quais se
realizou o contato com os produtores para
identificação de detalhes sobre o tipo de
crédito que os produtores mais utilizam e
a percepção dos mesmos sobre a
contribuição desse tipo de crédito para
seus processos produtivos.
Através das entrevistas, buscou-se
descobrir qual o tipo de crédito rural mais
utilizado pelos produtores rurais, por qual
motivo os mesmos utilizam esse
determinado crédito, e, se tal crédito, de
alguma forma, melhorou o seu processo
produtivo.
Os documentos disponibilizados pela
Associação dos Trabalhos Rurais foram
os registros dos projetos dos produtores
rurais. Esses documentos estavam todos
em pastas (de papel) arquivadas em
ordem
alfabética.
Portanto,
foram
analisadas pasta por pasta, pois as
mesmas não estavam organizadas por
data. Foi necessário analisar todas as
pastas para verificar quais projetos foram
realizados, no período de um ano,
englobando os meses de outubro de 2012
a outubro de 2013 (período da pesquisa).
Foi analisado, também, o número de
produtores associados, número de
produtores que fizeram uso do crédito
rural, e qual o tipo de crédito mais
realizado.
Já as entrevistas foram realizadas
dentro da sede da Associação dos
Trabalhadores Rurais, pois os produtores
frequentam esse estabelecimento em
busca dos serviços prestados pela
instituição. Sendo assim, enquanto os
produtores aguardavam para serem
atendidos, os mesmos eram abordados e
questionados se poderiam participar da
pesquisa. Nesse momento, explicava-se a
finalidade da entrevista e como seriam
aplicadas as respostas.
Foi utilizada a técnica de entrevista
semiestruturada, com a leitura e
explicação de cada pergunta predefinida
(a maioria dos produtores rurais tem baixo
nível de escolaridade e poderia ter
dificuldades para entender as perguntas).
Foram anotadas manualmente pela
aplicadora dos questionários, utilizando
caneta e papel, todas as respostas
obtidas. Esse processo se repetiu durante
16 (dezesseis) dias, no período de
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
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Silva e Souza (2014)
24/10/2013 a 08/11/2013 (média de duas
entrevistas por dia).
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
4.1 Os tipos de crédito mais utilizados
pelos produtores rurais de Durandé
Através da pesquisa documental, foi
inicialmente
identificado
que,
na
Associação dos Trabalhadores Rurais da
Agricultura Familiar de Durandé e Região,
estão associadas 86 famílias agricultoras,
sendo que, desses associados, 42
produtores fizeram uso do crédito rural no
período abordado pelo estudo.
Foi identificado que o tipo de crédito
mais utilizado é Pronaf Custeio, no qual os
produtores
utilizam
o
dinheiro,
disponibilizado por meio do financiamento
para compra de insumos, de modo que
possam investir em seu processo
produtivo.
Com base na pesquisa documental,
concluiu-se, portanto, que os produtores
rurais de Durandé, associados junto a
ATR, utilizam mais o Pronaf Custeio,
devido à maior necessidade que os
mesmos têm para custear suas atividades
e à falta de recursos para comprar
insumos.
A partir da aplicação das entrevistas,
foram abordados 30 produtores rurais,
sendo 87% do sexo masculino e 13% do
sexo feminino, com a grande maioria dos
entrevistados composta por pequenos
produtores. Dos 30 produtores rurais
entrevistados, todos responderam que
utilizam o crédito rural, ou seja, 100% das
pessoas entrevistadas fazem uso do
crédito rural. O gráfico 01 demonstra os
tipos de crédito mais utilizado pelos
produtores rurais de Durandé.
Gráfico 01 – Tipos de crédito utilizados.
Fonte: Elaborado pelas autoras.
A partir do gráfico 01, nota-se que 60%
dos produtores rurais (18 das 30 pessoas)
usam o crédito rural para custeio e 40%
usam o crédito para investimento. As
demais modalidades não são utilizadas.
Deste modo, o crédito mais utilizado pelos
produtores de Durandé é o crédito de
custeio, sendo que este tem a finalidade
de cobrir as despesas geradas no ciclo
produtivo.
Quando foi perguntado aos produtores
se eles possuem Carta de Aptidão ao
Pronaf (DAP) 74% responderam que
possuem e 26% não possuem. Essa DAP
é um documento utilizado como
instrumento de identificação do agricultor
familiar para acessar as políticas públicas,
e os produtores rurais que possuem a
DAP têm direito a um juro menor (de 2%
ao ano), enquanto que para os produtores
que não tem a DAP o juro é maior (5,5%
ao ano). Nesse caso, nota-se que cerca
de ¼ dos produtores não possui a carta,
não usufruindo das taxas de juros mais
reduzidas.
4.2 Dificuldades do crédito rural
Um atrativo que os produtores têm para
a realização do crédito rural é o prazo de
pagamento, e esse prazo pode chegar até
a 10 (dez) anos.
O gráfico 02 relata o prazo de
pagamento que os produtores rurais têm
para efetuarem o pagamento do seu
financiamento, conforme informado nas
entrevistas.
Gráfico 02 – Percepção sobre prazo de
pagamento do financiamento.
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
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Silva e Souza (2014)
Fonte: Elaborado pelas autoras.
Dessa
forma,
15
produtores
responderam que o prazo de pagamento é
de 2 a 5 anos, 14 produtores responderam
que o prazo de pagamento é de 1 a 2
anos e somente uma pessoa respondeu
que o prazo de pagamento é de 5 a 10
anos.
Ainda em relação ao prazo de
pagamento,
foi
questionado
aos
produtores se estes o consideram
suficiente; 90% responderam sim e 10%
não.
Quando foi perguntado se os
produtores já tiveram alguma dificuldade
em
relação
ao
pagamento
do
financiamento,
um
dos
produtores
afirmou: “sim, investi todo o dinheiro na
atividade financiada, depois não tive o
retorno
esperado
e
ocorreram
dificuldades”. Outro produtor respondeu:
“sim, dificuldade devido ao baixo preço do
café no momento da venda”. Entretanto,
em se tratando do total de entrevistados,
83% deles não tiveram dificuldade com o
pagamento, enquanto que 17% tiveram
esse tipo de problema.
4.3 A forma pela qual o crédito rural
é usado pelos produtores rurais
A forma pela qual os produtores
utilizam o crédito rural é determinante
para que os mesmos tenham condições
de efetuar o pagamento. Foi questionado
aos produtores rurais se os mesmos
utilizam o financiamento para os
propósitos específicos do financiamento
ou para outros fins. Como resultado, 93%
dos produtores responderam que utilizam
o financiamento nas atividades próprias
do financiamento, mas 7% utilizam o
financiamento para outros fins como
pagamento
de
dívidas
e
gastos
particulares não relacionados à atividade
rural. Ou seja, uma parcela dos
trabalhadores solicita o crédito como se
fosse investir no processo produtivo, mas
o utiliza para outras finalidades, o que
gera um desvio em relação aos objetivos
do crédito concedido.
Quando foi perguntado se era a
primeira vez que o produtor estava
fazendo uso de crédito rural, 80%
disseram que era a primeira vez,
enquanto que 20% já o haviam utilizado
antes. Ou seja, a grande maioria começou
a utilizá-lo recentemente, o que confirma a
tendência de crescimento da utilização
dessa modalidade de financiamento.
Existem alguns fatores que podem
incentivar o produtor rural a solicitar o
crédito rural, entre os quais se encontram
a necessidade de melhoria no processo
produtivo, taxas de juros baixas e maiores
prazos de pagamento.
No gráfico 03, são demonstrados os
principais fatores que incentivam os
produtores entrevistados a realizarem o
crédito rural.
Gráfico 03 – Principal motivo para utilização do
crédito rural.
Fonte: Elaborado pelas autoras.
Portanto, quando foi questionado aos
produtores o principal motivo que os levou
a utilizar o financiamento rural, 60%
disseram que era por necessidade de
melhoria no processo produtivo, 23% por
causa da taxa de juros baixa e 17% pelo
prazo longo para o pagamento.
Foi perguntado aos entrevistados,
ainda, se os mesmos acreditam que todos
os
produtores
que
realizam
o
financiamento o utilizam para os fins
específicos previstos na legislação, sendo
que, 50% disseram que acreditam que
sim. Mas os outros 50% não acreditam, e
alguns ressaltaram que: “não, muita gente
gasta com outras coisas” e “não, muitos
só usam metade desse dinheiro para o
meio rural”. Um dos entrevistados
mencionou conhecer pessoas que usaram
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
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o dinheiro do financiamento para pagar
dívidas pessoais e comprar carros para
uso próprio, por exemplo. Ou seja, a
percepção dos produtores indica que uma
parcela das pessoas que fazem esse tipo
de financiamento acaba utilizando o
dinheiro de outra forma ou para outras
finalidades que não aquelas a que
realmente se destina o Pronaf.
4.4 O impacto do Pronaf para os
produtores rurais de Durandé
Esse tópico é voltado para as análises
em que os produtores expõem claramente
sua percepção sobre o Pronaf e os seus
impactos. Deste modo, foi feita a seguinte
pergunta
aos
entrevistados:
“Você
considera o Pronaf importante para os
produtores rurais de Durandé? Por quê?”.
Um dos entrevistados respondeu: “Sim, se
souber investir esse dinheiro, ele te dá
retorno para pagar o financiamento e gera
lucro”. Já outro disse que “Sim, é uma
linha de crédito boa para os produtores e
eles não deixam de efetuar suas
atividades por falta de recurso”. Um
terceiro entrevistado ressalta que “Sim,
pois é necessário investir, muitas vezes o
produtor não tem condições e com o
Pronaf fica possível”.
Considerando a importância de se ter
conhecimento sobre como os produtores
rurais analisam o impacto do Pronaf, no
gráfico 04, demonstra-se a percepção dos
produtores rurais de Durandé sobre tal
impacto.
Gráfico 04 – Percepção dos produtores sobre
os impactos do Pronaf.
Fonte: Elaborado pelas autoras.
Portanto, em relação ao impacto do
Pronaf segundo a visão dos produtores,
70% o consideram bom, 23% ótimo, e
apenas 7% regular. Nenhum dos
entrevistados o considera ruim ou
péssimo. Notou-se que os produtores de
Durandé percebem o Pronaf como um
importante programa, gerador de um
impacto positivo.
Por fim, foi questionado aos produtores
se através do Pronaf houve uma melhoria
no processo produtivo e quais as
justificativas para a resposta. Apenas 3%
disseram que não houve melhoria, e uma
das justificativas de um dos produtores foi
a seguinte: “Não, pois gastei o dinheiro
em outras coisas e não investi no
processo produtivo, aí não melhorou em
nada”. Os demais, 97% dos produtores,
responderam que através do Pronaf
houve uma melhoria no processo
produtivo. Um dos entrevistados disse:
“Sim, foi possível investir na lavoura para
gerar mais lucro”; já outro afirmou: “Sim,
pois foi possível plantar café e sem o
financiamento seria impossível. Agora eu
produzo e aumento a renda”. Os demais
entrevistados
também
destacaram
consequências positivas da utilização
dessa modalidade de crédito.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a finalidade de identificar como os
produtores rurais de Durandé utilizam o
crédito rural e qual a percepção dos
mesmos sobre a contribuição deste para o
seu processo produtivo, identificou-se que
60% dos produtores utilizam o Pronaf
Custeio, no qual o banco libera uma
quantia em dinheiro para que os
produtores utilizem no custeio de suas
atividades agropecuárias. Esse valor deve
ser usado para a compra de insumos,
gerando um produto final melhor e
aumentando a renda familiar.
A maioria dos produtores possui a
Carta de Aptidão ao Pronaf (DAP), o que
é importante, pois, com a mesma, os
juros pagos pelo financiamento são
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
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Silva e Souza (2014)
menores e esse fato auxilia o produtor
rural a efetuar o pagamento do
financiamento tendo menores custos
financeiros.
Os produtores rurais de Durandé
consideram satisfatório o prazo para
pagamento do financiamento, pois 90%
dos entrevistados responderam que tal
prazo é suficiente. Deste modo nota-se
que o prazo do Pronaf atende às
necessidades dos produtores, pois os
mesmos têm tempo de gerar renda em
suas atividades agrícolas para assim
efetuar a quitação da dívida. Os
produtores que têm dificuldades em
realizar
o
pagamento
e,
consequentemente, não consideram o
prazo para pagamento suficiente podem
ter essa percepção devido ao fato de que
parte dos mesmos não utiliza o Pronaf
para as atividades necessárias ou
previstas pelo programa. Um produtor
pode realizar um Pronaf Custeio alegando
que irá comprar adubo, mas utilizar esse
dinheiro para comprar um carro, por
exemplo, como informado por um dos
entrevistados. Sendo assim, o produtor
não investe na lavoura e a mesma não
gera lucro para que esse produtor possa
quitar o financiamento.
Os produtores, em geral, consideram o
Pronaf importante, pois o mesmo é um
instrumento que auxilia a investir em seu
processo produtivo, podendo gerar uma
produção com maior qualidade. Também
destacam que esse é um recurso que o
produtor tem a disposição para poder
investir em atividades que não seriam
possíveis sem o Pronaf. Dos produtores
entrevistados,
70%
consideram
o
programa bom e 23% o consideram ótimo,
e, deste modo, nota-se que há uma
grande aceitação em relação ao Pronaf e
que os produtores o consideram positivo.
Um fator determinante na pesquisa foi
o fato de que 97% dos entrevistados
responderam que através do Pronaf
houve melhorias no processo produtivo.
Isso acontece porque os produtores
investem os recursos do financiamento
em melhorias para produção, como
compra de insumos e equipamentos.
Enfim, investem em uma qualidade maior
na produção, aumentando a quantidade
produzida e a renda gerada.
Ressalta-se, por fim, que, na opinião
dos produtores rurais de Durandé, o
impacto causado pelo crédito rural é
positivo, pois o mesmo auxilia em uma
melhoria da produção, devido ao fato de
que os produtores passam a dispor de
mais recursos para investir em suas
atividades
agrícolas.
Desta
forma,
aumenta-se a renda familiar e se melhora
também a economia local, já que a
principal fonte de renda da cidade de
Durandé é a agricultura, especialmente a
cultura cafeeira.
Vale destacar algumas limitações
inerentes à metodologia utilizada neste
estudo. A realização de entrevistas faz
com que as informações fiquem limitadas
à subjetividade dos entrevistados e à
percepção do entrevistador, no momento
das interpretações e análises. Além disso,
os resultados referem-se ao período
abordado e à amostra específica utilizada
na pesquisa.
Como sugestões para futuros estudos,
seria viável reaplicar a pesquisa com
outros respondentes, inclusive com
amostras de cidades vizinhas para que se
possa comparar os resultados obtidos.
É interessante, também, analisar
financeiramente se o uso do crédito rural é
viável, ou seja, investigar se compensa
fazer uso desse crédito e se as taxas de
pagamento de fato são favoráveis aos
produtores. Ainda, pesquisar sobre os
benefícios que o Pronaf gera e buscar a
identificação
das
deficiências
do
programa.
Por fim, destaca-se que o estudo
realizado traz contribuições para ampliar o
conhecimento sobre os impactos do
crédito rural. Durandé é uma cidade
pequena, cuja economia gira em torno da
agropecuária - principalmente do café - e
parte de sua produtividade é influenciada
pela utilização do crédito rural. Portanto, é
importante que se amplie a compreensão
sobre a utilização de tal crédito, que pode
influenciar o desenvolvimento econômico
local.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
62
Silva e Souza (2014)
ASSAF NETO, A. Finanças Corporativas
e Valor. São Paulo: Atlas, 2005.
BACEN – BANCO CENTRAL DO BRASIL.
MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR).
2010.
Disponível
em:
<http://atividaderural.com.br/artigos/5029a
0a07fc48.pdf>. Acesso em: 04 out. 2013.
BACEN – BANCO CENTRAL DO BRASIL.
FAQ
Programa
Nacional
de
Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf.
2011.
Disponível
m:
<http://www.bcb.gov.br/?PRONAFFAQ>.
Acesso em: 05 out. 2013.
BATISTA, A. F. SIQUEIRA, B. S.
NOVAES, J. F. FIGUEIREDO D. M.
Estrutura de Capital: uma estratégia para
o endividamento ideal ou possível. In:
ENCONTRO
NACIONAL
DE
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO,XXV.,
2005,
Anais...
Campina
Grande:
ABENGE, 2005.
BNDES – BANCO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO.
Informações
Gerais Sobre o Crédito Rural. Disponível
em:
<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bnd
es/bndes_pt/Navegacao_Suplementar/FA
Q/bloco1.html#4>. Acesso em: 30 out.
2013.
BRAGA, R. Fundamentos e técnicas de
administração financeira. São Paulo:
Atlas, 1995.
BRASIL. Decreto Nº 1.946 de 28 de
junho de 1996. Presidência da República
Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decre
to/D1946.htm>. Acesso em: 05 out. 2013.
BRASIL. Lei n° 4.829, de 5 de novembro
de 1965. Presidência da República.
Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L
4829.htm>. Acesso em: 03 out. 2013.
BERTUCCI, J. L. O. Metodologia básica
para elaboração de trabalhos de
conclusão de cursos. São Paulo. Atlas,
2009.
CASTRO, E. R. Crédito rural e oferta
agrícola no Brasil. Viçosa: Universidade
de Viçosa, 2008.
CHENG, A.; MENDES, M. M. A
Importância e a responsabilidade da
gestão financeira na empresa. Caderno
de Estudos nº 01, São Paulo, FIPECAFI –
Outubro/1989.
CREPALDI, A. S. Administração Rural:
uma
abordagem
decisorial.
Belo
Horizonte: Organizações Crepaldi, 1994.
COPETTI, L. D. Fatores que dificultam o
acesso dos agricultores familiares às
políticas de crédito rural. 2007.
Dissertação
(Mestrado
em
Desenvolvimento Rural) Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento
Rural, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de
Pesquisa Social. 5. ed. São Paulo: Atlas,
1999.
GIMENES R. M.T, GIMENES. F. P,
GOZER I. C. Evolução do crédito rural
no Brasil e o papel das cooperativas
agropecuárias no financiamento dos
produtores rurais In: XLVI Congresso da
Sociedade Brasileira de Economia,
Administração e Sociologia Rural, 2008.
Rio Branco. Anais... Rio Branco: SOBER,
2008.
GITMAN, L. Princípios de administração
financeira. 12. ed. São Paulo: Pearson
Prentice Hall, 2010.
GUANZIROLI, C. E. PRONAF dez anos
depois. Revista de Economia e
Sociologia Rural, v. 45, n. 2, p. 301-328,
abr/jun. 2007
HOJI, M. Administração financeira. São
Paulo: Atlas, 2004.
MARTINS G.B. Produção familiar e
crédito rural em Ibiporã-PR. Londrina,
2006. Disponível em:
<http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/
arquivos/File/2010/artigos_teses/GEOGR
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
63
Silva e Souza (2014)
AFIA/Teses/Martins_Geraldo_B_Me_2006
.pdf >. Acesso em: 03 out. 2013.
MATA M. Crédito rural. Rio de Janeiro:
FGV, 1982.
NUNES, S. P. O crédito rural do Pronaf e
os recentes instrumentos de política
agrícola para a agricultura familiar. Deser
Boletim Eletrônico, n. 156, p. 1-10, fev.
2007.
Disponível
em:
<http://www.deser.org.br/documentos/ima
gem/Pronaf.pdf>. Acesso em: 05 out.
2013.
ROBBINS. S. P. Fundamentos do
Comportamento Organizacional. 7. ed.
São Paulo: Pearson, 2004.
SCHNEIDER S. SILVA, M. K. MARQUES,
P. E. M. Histórico, caracterização e
dinâmica
recente
do
Pronaf.
In:
SCHNEIDER,
S.;
SILVA,
M.
K.;
MARQUES, P. E. M. (Org.). Políticas
públicas e participação social no Brasil
rural. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, p. 2149, 2004.
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR - SAF. Pronaf. 2013.
Disponível
em:
<http://www.mda.gov.br/portal/saf/program
as/pronaf>. Acesso em: 05 out. 2013.
SOUZA J. M. P; VALENTE JÚNIOR A. S.
Análise das liberações dos recursos do
Pronaf. In: CONGRESSO SOBER, 44,
2006, Fortaleza. Anais... Fortaleza:
SOBER, 2006.
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136). Pensar
Acadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 48-63, Janeiro-Julho, 2014.
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RHODES et al (2014)
A UTILIZAÇÃO DO JOGO QUEBRA-CABEÇA PARA O ENSINO DE GEOMETRIA
Fabiana Da Penha Rhodes1,Carlos Vinícius De Azevedo Pereira2, Lidiane Hott De Fúcio
Borges3
1
Professora da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – MG(FACIG). Graduada
em Física dos Materiais pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Mestre em
Engenharia de Materiais pela Rede Temática em Engenharia de Materiais
(REDEMAT/UFOP)
2
Aluno do Curso de Licenciatura em Matemática da Faculdade de Ciências Gerenciais de
Manhuaçu (FACIG)- MG.
3
Professora e Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática da Faculdade de
Ciências Gerenciais de Manhuaçu – MG (FACIG). Graduada em Matemática pela Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras Santa Marcelina de Muriaé – MG (FAFISM). Pós Graduada
em Matemática e Estatística pela Universidade Federal de Lavras – MG (UFLA). Mestre em
Engenharia e Ciências dos Materiais pela Universidade Estadual Norte Fluminense – RJ
(UENF).
RESUMO
Neste artigo, é possível visualizar as dificuldades tanto no ensino quanto na aprendizagem
da disciplina de geometria na vida escolar dos alunos. Procura-se também demonstrar que a
aprendizagem dos alunos pode variar de acordo com o ambiente escolar e com os métodos
de ensino utilizados pelo professor em sala de aula. Portanto, o apontamento dessas
dificuldades encontradas tanto pelo educador, quanto pelo educando, no quesito ensino e
aprendizagem da geometria, serve para apontar e buscar as melhores formas de se
transmitir e captar os conteúdos dessa tão importante matéria. Para a coleta de dados foram
utilizadas dados documentais, entrevistas, observação direta e a aplicação de questionários
aos alunos e professores. Posteriormente, foi possível observar que os métodos tradicionais
de ensino não são suficientes para se possibilitar uma aprendizagem significativa dos
alunos, no entanto, utilizando-se o jogo de quebra-cabeça, notou-se que essa metodologia é
viável com relação ao ensino.
Palavras-chave: Geometria, ensino, aprendizagem, jogo.
ABSTRACT
In this article, it is possible to view the difficulties both in teaching and in learning the
discipline of geometry in the school life of students. It is also demonstrated that the learning
of students may vary according to the school environment and the teaching methods used by
teacher in the classroom. Therefore, these difficulties encountered by the teacher and by the
student in question to the teaching and learning of geometry, serve to point and seek better
ways to transmit and capture the contents of this very important subject. Documentary
evidence, interviews, direct observation and questionnaires to students and to teacher were
used for data collection. Later, it was observed that the traditional teaching methods are not
enough to enable a meaningful learning of students, and using the puzzle game, it was
noticed that this methodology is feasible in relation to teaching.
Keywords: Geometry, teaching, learning, game.
1. INTRODUÇÃO
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 64-70, Janeiro-Julho, 2014.
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RHODES et al (2014)
A geometria está presente no
cotidiano: nas construções, embalagens,
brinquedos, quadras de esportes etc.,
sendo que várias vezes através dela é
possível
se
observar
o
espaço,
localização e melhor ocupação de objetos.
O papel da geometria é de extrema
importância no ensino, pois ativa as
estruturas mentais na “passagem de
dados concretos e experimentais para os
processos de abstração e generalização;
é tema integrador entre as diversas partes
da Matemática, sendo a intuição, o
formalismo, a abstração e a dedução
constituintes de sua essência” (FILLOS,
2011, p.2). Mas, apesar da grande
importância, a geometria vem sendo
pouco estudada nas escolas, o que gera
muitas
dificuldades
no
ensino
e
aprendizagem dos alunos.
Busca-se, portanto, detectar quais são
as maiores dificuldades apresentadas pelo
professor e, também, pelos alunos, de
modo a estimular os educadores a
buscarem
melhores
didáticas
e
metodologias de ensino, apresentando o
jogo de quebra-cabeça, para que, assim,
o educando venha a desenvolver uma
aprendizagem significativa em relação à
matéria lecionada.
2. METODOLOGIA
A pesquisa foi realizada no Colégio
América do Sul, particular, sistema de
ensino Objetivo, situada na Avenida
Getúlio Vargas, nº. 733, cidade de
Manhuaçu (MG), onde foi selecionada a
sala do 6º ano, do ensino fundamental. Os
estudos foram realizados, observando-se
a situação da escola, visando a
“identificar,
descrever
e
analisar”
(BERTUCCI, 2009, p.60), questões
relativas à turma em análise, de modo a
apontar questões relevantes e melhorias
para a mesma. A pesquisa realizada foi
exploratória,
coletando
dados
e
analisando o material relativo ao conteúdo
do presente projeto.
Para a coleta de dados dessa
pesquisa,
foram
utilizados:
coleta
documental, entrevistas com os alunos e o
professor, observações diretas das aulas,
questionários para o professor e os alunos
e o jogo de quebra-cabeça.
3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 O Processo Ensino-Aprendizagem
na Geometria
O ensino envolve uma série de
atividades organizadas pelo professor e
pelos alunos, cujo objetivo é alcançar
determinados fins. Segundo Libâneo
(1994, p. 78), “a atividade de ensinar é
vista, comumente, como transmissão da
matéria aos alunos, realização de
exercícios repetitivos, memorização de
definições e fórmulas”. Entretanto, apesar
do ensino abranger a assimilação de
conhecimentos, isso apenas não basta. É
necessário que o professor realize outras
tarefas, como, explicar a matéria, puxar
dos alunos conhecimentos que já
dominem e estimulá-los na ânsia de
conhecer conteúdos novos.
A
aprendizagem
envolve
conhecimento, assimilação mental dos
fatos e fenômenos que ocorrem a nossa
volta. Libâneo (1994, p.84) afirma que “a
aprendizagem é uma relação cognitiva
entre o sujeito e os objetos de
conhecimento”. Portanto, ela está ligada
ao ensino, estando presentes nessa
relação
de
ensino-aprendizagem
diferentes metodologias que o professor
pode usar para facilitar o seu trabalho,
como também possibilitar a aprendizagem
do aluno de diferentes formas.
A Geometria era considerada como
uma disciplina sem muita importância,
entretanto, essa ideia retrógrada tem se
modificado e, hoje, é considerada como
uma disciplina que desenvolve o
raciocínio e, a esse respeito, os
Parâmetros
Curriculares
Nacionais
(PCN’s) afirmam o seguinte:
Os
conceitos
geométricos
constituem parte importante do
currículo de Matemática no ensino
fundamental, porque, por meio
deles, o aluno desenvolve um tipo
especial de pensamento que lhe
permite compreender, descrever e
representar, de forma organizada, o
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mundo em que vive (BRASIL, 1998,
p.51).
As dificuldades encontradas no
ensino da geometria, parte principalmente
do não entendimento dos conceitos e
conteúdos que a envolvem e, muitas
vezes, da falta de domínio do professor a
respeito da disciplina, que num dado
momento de sua vida escolar não teve a
introdução, a base necessária por esse
ramo da matemática, (MARTINS, 2008,
p.30). Posterior a essas questões, nota-se
ainda, que a Geometria é colocada
sempre em segundo plano, sendo
colocada como matéria complementar, e
de maneira fragmentada, nas séries
iniciais.
Para os alunos, num primeiro
momento, estudar geometria não faz
sentido algum, haja vista que as formas
utilizadas pelo professor não fazem
nenhuma relação com objetos da
realidade. Nota-se que o aluno constrói o
espaço através de interpretação, interação
com o meio e manipulação, sendo que as
imagens mentais que são criadas por eles
interferem na visualização geométrica
dessas imagens (FAZZA, 2008).
Dessa forma, é necessária a
interferência do professor, não apenas
com a utilização da explicação, mas é
necessário também que se utilizem
métodos e materiais que possibilitem a
ligação da realidade sociocultural do aluno
com a geometria, de modo que este
venha a aprender geometria de maneira
significativa, levando em conta o
conhecimento que o aprendiz já possui e
o interesse do docente pelo conteúdo,
pela aula e, impreterivelmente, o domínio
da disciplina.
2.2.
Metodologias e Estratégias de
Ensino
Ensinar exige a combinação de
atividades tanto dos professores quanto
dos alunos, pois sob a direção do
docente, os alunos vão adquirindo e
desenvolvendo suas capacidades mentais
de maneira progressiva. Essa direção
envolve o planejamento, desenvolvimento
de aulas, conteúdos, métodos de maneira
a organizar o ensino e garantir uma
aprendizagem significativa.
Os métodos de ensino se ligam a
métodos de aprendizagem e podem ser
classificados da seguinte forma, Libâneo
(1994):
 Método
de
exposição
pelo
professor: neste método o professor
procura explicar, expor o conteúdo para
os alunos, que ficam na posição de
receptores da informação. É um dos
métodos mais usados nas escolas, mas é
bastante criticado por não levar em
consideração a atividade do aluno;
 Método de trabalho independente:
este método consiste em tarefas
realizadas pelos alunos, sob a direção e
orientação do professor. Segundo Libâneo
(1994, p.163), “o trabalho independente
pressupõe determinados conhecimentos,
compreensão da tarefa e do seu objetivo,
o domínio do método de solução, de modo
que
os
alunos
possam
aplicar
conhecimentos e habilidades sem a
orientação direta do professor”;

Método de elaboração conjunta:
esse método procura interagir o professor
e o aluno, com a finalidade de obter novos
conhecimentos, habilidades, atitudes e
convicções. Para Libâneo (1994, p.167),
esse método, “faz parte do conjunto das
opções metodológicas das quais pode
servir-se o professor”, aplicando-se em
vários momentos do desenvolvimento da
unidade didática;
 Método de trabalho em grupo: este
método consiste na distribuição de temas
de estudo em grupos, sejam estes iguais
ou diferentes, compostos de 3 a 5 alunos.
Esse método tem caráter eventual, e deve
ser usado conjugando-se o mesmo com
outros métodos. A finalidade está ligada
em obter a cooperação dos alunos entre si
na realização de uma determinada tarefa,
sendo necessário que todos pertencentes
ao grupo, estejam familiarizados com o
tema;
 Atividades
especiais:
são
“atividades
que
complementam
os
métodos de ensino e que concorrem para
assimilação
ativa
dos
conteúdos”
(LIBÂNEO, 1994, p.170), como, por
exemplo, o estudo do meio, museu
escolar, teatro etc.
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Sendo assim, têm-se diversos métodos
de ensino, meios que possibilitam que a
aprendizagem do aluno, seja desenvolvida
através de materiais e recursos utilizados
pelo professor, envolvendo nesses meios,
todos os já citados anteriormente, ou
outros como, o quadro negro, slides,
filmes, figuras, gravuras, gráficos, jogos
etc.
O professor quando for planejar suas
aulas,
pode
desfrutar
de
várias
metodologias que irão ajudar no ensino e
na assimilação do conteúdo pelo aluno.
Além dos métodos tradicionalmente
usados nas escolas para o ensino da
matemática,
têm
surgido
novas
tendências com o uso da etnomatemática.
A etnomatemática, parte do pressuposto
de se usar os valores socioculturais
possuídos por cada aluno, o ambiente em
que vive e o conhecimento que já possui
(JÚNIOR, 2006). Como exemplo, tem-se
os jogos de quebra cabeça propostos
nesse trabalho, em que se utilizam de
figuras geométricas para identificar e
montar as figuras corretas, dessa forma,
as crianças irão memorizar as figuras
como o círculo, o triângulo, o quadrado, o
retângulo, o trapézio e o pentágono.
4. DISCUSSÃO
As aulas de geometria, no 6º ano
do ensino fundamental do Colégio
América do Sul, foram observadas nos
meses de fevereiro e março. Foram
observadas as metodologias usadas pelo
professor dentro da sala de aula, além da
análise do comportamento dos alunos em
relação ao conteúdo ministrado e o
processo de assimilação das informações
repassadas pelo professor.
A princípio, observou-se que
alguns alunos possuíam mais facilidades
que outros para desenvolverem o
aprendizado da matéria lecionada. A
turma em análise é um pouco hiperativa, o
que, possivelmente, pode atrapalhar na
concentração e atenção dos mesmos,
dificultando o desenvolvimento cognitivo
em relação à geometria. Observou-se,
também, que o professor está apto a
ensinar o conteúdo ministrado, sabendo
argumentar e repassá-lo para a turma em
questão.
Entretanto, notou-se que a classe
possui dificuldade para desenvolver o
raciocínio, o que causa atraso no ensino,
pois o professor necessita de várias aulas
para tentar ensinar o conteúdo àqueles
que não conseguiram aprender. Isso
demonstra que o método tradicional de
ensino, por si só, não é suficiente para
produzir um aprendizado rápido e eficaz,
sendo necessário incrementar a este
método outras metodologias capazes de
aguçar a atenção dos alunos e utilizar
toda essa hiperatividade na produção de
conhecimento pessoal em relação à
disciplina.
Na observação das aulas, foi
possível verificar a qualidade do ensino do
professor, como se dá a aprendizagem do
aluno, e se o mesmo usa novos métodos
em sala de aula, além de observar o nível
de atenção dos alunos e interesse dos
mesmos. Sendo assim, apesar do
professor possuir uma boa didática,
sabendo explicar e repassar o conteúdo,
acaba encontrando um obstáculo muito
grande nesse percurso, que é a falta de
atenção dos alunos. Dessa forma, são
poucos os alunos realmente concentrados
nas aulas e interessados em aprender,
além disso, conta-se com aqueles que
possuem certo nível de dificuldade,
reduzindo, dessa forma, a quantidade de
alunos
com
uma
aprendizagem
significativa.
No questionário aplicado ao
professor, este foi indagado a respeito do
seu interesse pelo ensino da geometria,
se procura motivar seus alunos com
novos métodos de ensino, se ao mesmo
tempo em que ensina também percebe a
aprendizagem
dos
alunos
e
as
dificuldades dos mesmos.
Em relação à resposta do
professor, este se mostrou motivado a
ensinar geometria utilizando novos
métodos, ainda que de maneira restrita,
para incentivar seus alunos, haja vista que
o tempo não é suficiente para utilizá-los
de maneira constante, em virtude do
cronograma de aula que tem de ser
cumprido. Quando essas aulas são
ministradas, o professor percebe que a
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aprendizagem dos alunos fica em uma
escala boa.
O
professor
se
mostrou
inteiramente dedicado e motivado a
ensinar a geometria, mesmo sabendo que
muitos obstáculos são encontrados em
razão de ser considerada uma matéria
difícil. Segundo o docente, os alunos
reagem de uma boa maneira quando
sabem que irão estudar geometria, apesar
do desempenho de alguns serem baixos.
Nesse aspecto, quando apresentam
dificuldades, o professor procura sempre
auxiliá-los em relação às dúvidas e à
assimilação do conteúdo repassado em
sala de aula.
Com relação ao questionário
apresentado aos alunos da sala do 6º ano
do ensino fundamental, estes foram
indagados a respeito das seguintes
questões: se gostam de geometria e do
professor que ministra as aulas; se se
sentem motivados a estudar geometria,
inclusive pelo professor; se consideram
ser bons alunos na área da geometria e
se há auxilio do professor quando
precisam.
Em
contrapartida
a
esses
questionamentos, a maioria dos alunos
respondeu que gosta de estudar
geometria e do professor que leciona a
disciplina. Responderam ainda, que se
sentem motivados a estudar geometria,
sendo, inclusive, incentivados pelo
professor a se dedicarem aos estudos.
Com relação ao auxílio do professor aos
alunos, a pesquisa se mostrou positiva
neste quesito, demonstrando que existe
dentro de sala um bom relacionamento
entre professor e alunos o que pode
auxiliar na aprendizagem.
Levando em consideração que os
alunos do 6º ano do ensino fundamental
possuem entre 11 e 12 anos de idade, o
que significa que a fase de criança ainda é
bem recente, com relação a brincadeiras,
diversões etc, os jogos se mostram como
uma boa metodologia para incrementar a
aprendizagem e tornar o estudo da
geometria bem mais divertido e prazeroso.
Entretanto, a utilização desse recurso
metodológico, não é tão fácil como
parece. Para que tenha realmente
resultado, é necessário que o professor
esteja atento e preparado para ensinar
tanto a parte teórica como a prática em
sala de aula, o que é capaz de despertar o
interesse do aluno e levá-lo a aprender o
conteúdo
ministrado
(PUPIO
e
CARVALHO, 2011).
A composição do quebra-cabeça é
baseada
em
somas,
divisões
e
multiplicações. Partindo dessa vertente,
os alunos tinham de fazer as operações e
chegar aos resultados para conseguir
montar o quebra-cabeça. O intuito da
utilização desse jogo foi despertar o
raciocínio do aluno para resolver as
operações matemáticas e ao mesmo
tempo instigá-los a respeito das formas
geométricas formadas à medida em que
se encaixavam as peças do quebracabeça. Depois de tudo montado, as
peças formavam um paralelogramo.
Partindo do princípio que a
brincadeira é própria da criança, a
utilização do jogo de quebra-cabeça se
mostrou bastante satisfatório, porque
mesmo aqueles alunos que não gostam
de geometria, se interessaram em montálo. Foi perceptível que a utilização de
jogos, como método de ensino, é capaz
de fazer com que a aprendizagem da
criança seja bem mais prazerosa, pois os
jogos, ao mesmo tempo em que podem
ser considerados métodos de ensino,
também
são
brincadeiras,
sendo
“desejável
conciliar
a
alegria
da
brincadeira com a aprendizagem escolar”
(SILVA e KODAMA, 2004, p.3).
Podemos
concluir
que
na
aplicação do jogo de quebra-cabeça, na
sala do 6º ano do ensino fundamental, o
mesmo
se
mostrou
satisfatório,
envolvendo a grande maioria dos alunos,
que curiosos, procurava participar e
resolver
as
questões
matemáticas
contidas nas figuras geométricas até
completar toda a figura.
Através
da
entrevista,
foi
perguntado ao professor se ele tem
utilizado
constantemente
novas
metodologias para o ensino da geometria
em suas aulas, no 6º ano do ensino
fundamental, e a resposta foi negativa. A
explicação para a referida resposta do
professor foi no sentido de que ele
somente possui o tempo de 50 minutos de
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aula disponíveis para trabalhar com os
alunos e, somente uma aula durante a
semana. Dessa forma, não existe tempo
suficiente para trabalhar com constantes
métodos novos. O docente detalhou
ainda, que utiliza alguns poucos métodos,
porque a forma de trabalhar acaba sendo
muito corrida, tendo em vista que o
mesmo possui um cronograma a ser
cumprido, durante o ano letivo, não
possuindo tempo suficiente para aplicar
sempre, em sala de aula, métodos ativos
que utilizem novas metodologias.
Com relação aos alunos, foram
realizadas
entrevistas
com
alguns
escolhidos aleatoriamente. Questionados
se gostam de aprender com metodologias
diferentes, as respostas dos alunos foram
unânimes, responderam que sim, pois
trata-se de uma forma que é usada para
estimular a aprendizagem fazendo com a
atenção seja mantida na disciplina. Sobre
a utilização do jogo, todos gostaram do
jogo de quebra-cabeça que foi aplicado
em sala de aula. Isso demonstra a
viabilidade do método e a aceitação do
mesmo pelos alunos, podendo gerar, se
utilizado
com
frequência,
uma
aprendizagem significativa do conteúdo.
5. CONCLUSÃO
A presente pesquisa teve como
objetivo
fundamental
visualizar
as
dificuldades no ensino e na aprendizagem
da geometria e, a partir dessa
constatação, poder implantar uma nova
forma que apresente resultado melhor.
Nesse aspecto, nota-se que a
tarefa do professor é demasiadamente
grande, em virtude de que o seu papel
não está somente ligado a transmitir um
determinado conteúdo, mas sim, saber
aplicá-lo de maneira a estimular a
aprendizagem dos alunos, de modo a
estabelecer o elo entre a escola e a vida
cotidiana.
Levando em consideração o tema
da presente pesquisa, pode-se observar
que o estudo da geometria, inicialmente,
não é bem visto, pois muitos professores
apenas
se
utilizam
de
métodos
explicativos (quadro e caderno), não
utilizando metodologias que agucem o
interesse do aluno, fato que os deixa os
discentes desmotivados e sem interesse.
O período de aula tradicional, que são 50
minutos, não é suficiente para a utilização
de novos métodos, sendo necessário para
uma boa aprendizagem e um bom ensino,
um período maior de aula, capaz de fazer
com que os alunos fixem o conteúdo.
O professor avaliado é defensor
das novas metodologias no ensino da
geometria, entretanto, não encontra
estrutura no ambiente educacional para
aplicá-las, ainda mais se analisarmos o
curto tempo de apenas 50 minutos para
cada aula, o que não é suficiente,
surgindo,
a
partir
daí,
algumas
dificuldades para ensinar geometria, pois
existe
também
a
questão
da
hiperatividade dos alunos, que não
prestam
atenção
às
aulas
e,
consequentemente,
aos
conteúdos
ministrados acabando assim sendo
prejudicados por atraso no ensino da
matéria.
Com relação aos alunos, as
dificuldades encontradas dizem respeito
ao grande cronograma que o professor
tem de cumprir, tendo este que acelerar o
ritmo da aula para cumpri-lo, o que, em
parte, é prejudicial para os alunos.
Mesmo
com
alguns
fatores
negativos enfrentados pelo professor, este
se mostrou apto a ensinar, buscando
sempre
instigar
o
aluno
ao
questionamento,
desenvolvendo
o
interesse no mesmo pelo conteúdo
lecionado, usando, ainda que em baixa
escala, alguns métodos novos para
promover o ensino para os alunos.
Observou-se ainda que a escola
em si, tem se preocupado em adotar
novas medidas para melhorar o ensino e a
aprendizagem dos alunos, como, por
exemplo, a feira de robótica, ressaltando
ainda, que os alunos são adeptos a esse
tipo de iniciativa por parte do colégio,
conforme observado em entrevista.
Portanto, nota-se que a utilização
de jogos como métodos de ensino, devem
ser usados pelos professores, pois se
mostram como uma metodologia que em
junção com outras técnicas pode
proporcionar um resultado satisfatório ao
ensino e aprendizagem da geometria.
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70
RHODES et al (2014)
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BERTUCCI, Janete Lara de Oliveira.
Metodologias Básica para Elaboração
de Trabalhos de Conclusão de Cursos
de TCC de Pós -Graduação Latu Sensu.
1.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
BRASIL, Secretária de Educação
Fundamental. Parâmetros curriculares
nacionais: Matemática/ Secretária de
Educação
Fundamental.
Brasília:
MEC/SEF, 1998.
FAZZA, Ana Karina. O Ensino da
Geometria Nas Séries Iniciais: Retratos
de Uma Sala de Aula. 2008.
FILLOS, Leoni Malinoski. O Ensino da
Geometria:
Depoimentos
de
Professores que Fizeram História. 2011.
JÚNIOR,
Gilberto
Chieus.
Etnomatemática: reflexões sobre a
prática docente. RIBEIRO, José Pedro
Machado; DOMITE, Maria do Carmo
Santos; FERREIRA, Rogério (orgs).
Etnomatemática:
papel,
valor
e
significado. Porto Alegre: RS:Zouk, 2006.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São
Paulo: Cortez, 1994.
MARTINS,
Leocádia
Figueredo.
Motivando o Ensino da Geometria.
2008.
PUPIO,
Shirlene
Aparecida
Sonni;
CARVALHO, Ana Márcia Fernandes Tucci
de. A Aprendizagem de Geometria por
meio de Jogos Matemáticos. 2011.
SILVA,
Aparecida
Francisco
da;
KODAMA, Helia Matiko Yano. Jogos no
Ensino da Matemática. 2004.
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 64-70, Janeiro-Julho, 2014.
71
SOUZA (2014)
OPERAÇÃO FRONTEIRA: UM RECORTE NA HISTÓRIA DO CINQUENTENÁRIO 11º
BPM – MANHUAÇU - MG
José Carlos De Souza¹
1
Mestre em Administração, Coordenador e Professor do Curso de Administração da FACIG;
Cel PM QOR (Quadro de Oficiais da Reserva), incluído na PMMG em 10 Jun 1972, no 11º
BPM, com uma carreira de Soldado a Coronel, sendo ex-Comandante dos 11º BPM –
Manhuaçu – MG e 28 BPM – Unaí – MG, Bacharel em Ciências Militares (CFO – Curso de
Formação de Oficiais da PMMG); Administração e Direito, Especialista em Gestão e
Tecnologia pela Qualidade pela Fundação CEFETMINAS e em Ciências Jurídicas pela
Universidade Cruzeiro do Sul - SP, Mestre em Administração pela Fundação Pedro
Leopoldo.
Resumo: O presente artigo analisa o desenvolvimento da “Operação Fronteira” na PMMG
(Polícia Militar do Estado de Minas Gerais), num recorte histórico da evolução daquela
Unidade Operacional – 11 BPM, demonstrando uma visão sobre a sua implementação,
resultados e a sua inserção no contexto da criminalidade e a sua repressão na década de
noventa. A Unidade Operacional da PMMG vivia um momento de grandes realizações, por
força de um esforço de comando voltado para resultados com qualidade, denominado
“Padrão 11 de Qualidade”, quando todos os esforços eram voltados para a busca constante
da redução dos indicadores de violência, além de buscar entronizá-la no rol das melhores
unidades de polícia do estado.
Palavras-chave: Operação fronteira, criminalidade organizada, índices de violência e
operacionalidade
Abstract: This article analyzes the development of "Operation Border" in PMMG (Military
Police of Minas Gerais), a historical view of the evolution of that Operating Unit - 11 BPM,
demonstrating a vision on its implementation, results and their integration in the context of
crime and its repression in the nineties. The Operating Unit PMMG lived a moment of great
achievements, under the command of an effort toward quality results, called "Quality
Standard 11" when all efforts were focused on the constant quest to reduce the indicators of
violence, besides seeking to enthrone it in the list of the best units of the state police.
Keywords: Border operation, organized crime, crime rates and operability.
1. INTRODUÇÃO
Era 1989, década de 80. Esta
década constituiu-se num ambiente
propício ao desenvolvimento da violência
em razão das profundas mudanças
sociais provocadas ou consequentes do
fim do paradigma do estado do bem-estar
social, welfare state, que tinha como
proposta essencial a garantia do bom
funcionamento do mercado e a defesa dos
direitos dos cidadãos na saúde, educação
e alimentação.
As diversas crises culminadas com a
crise do petróleo dos anos 70 e 80, que
provocaram a reestruturação produtiva
com a implementação do neoliberalismo e
suas consequências, instalando uma
grande comoção social com lutas
estudantis, precarização do trabalho e do
emprego. No Brasil, aliado ao contexto
mundial, ainda existia os ingredientes do
recém-acabado estado de exceção do
período revolucionário de 1964, com o
advento das lutas operárias, com a
aceleração da inflação e ainda com os
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 71-79, Janeiro-Julho, 2014.
72
SOUZA (2014)
arrogos de liberdade, que levaram a
decisões
políticas,
que
acabaram
aprofundando um ambiente de violência,
tendo a criminalidade se tornado uma
estratégia de sobrevivência num primeiro
momento (VIANA, 2006).
Atônita a sociedade via crescer a
criminalidade e assistia um estado com
pouco poder de reação, quer seja pela
incapacidade estrutural provocada pelas
consequências do fim do estado do bemestar social com o início do estado
neoliberal, que inaugurava a chamada
década perdida, quer pela conjuntura
ensejada pela impunidade.
Para fazer face à situação, que se
apresentava caótica, as organizações
policiais formularam e implementaram
estratégias de enfrentamento como as
operações orientadas para os resultados
preconizadas pelo modelo profissional de
policiamento, conhecido como sistema de
comando e controle (DIAS NETO, 2000),
tais como as operações de prevenção e
repressão contra assaltos a bancos,
ônibus, taxis, motéis, de controle de
veículos estranhos, desarmamento, etc.
Dentre as inúmeras operações
desencadeadas
como
reação
das
organizações policiais ao ambiente de
criminalidade da época destaca-se a
“operação
fronteira”,
que
atingiu
resultados
significativos
e
muita
visibilidade na história do cinquentenário
do 11º BPM, o sentinela do Caparaó.
2. DESENVOLVIMENTO - OPERAÇÃO
FRONTEIRA: A GÊNESE DE UMA IDÉIA
2.1 Uma nova realidade operacional
A unidade se ressentia de afirmação
no cenário que estava inserida, buscando
se afirmar num contexto operacional
recém-inaugurado,
uma
verdadeira
transformação
provocada
pela
operacionalização
implementada
na
organização como um todo a partir do
conceito de operações denominado de
“Teoria das Malhas Protetoras”.
A
concepção
operacional
desenhada à época trazia como propostas
essenciais a consolidação das atividades
de polícia preventiva comunitária (primeiro
esforço), ações de recobrimento através
da
execução
de
operações
desencadeadas para fazer face à
concentração
indiciária
de
crimes,
criminosos, vítimas e desorganização
social, considerados locais de risco
(segundo esforço), ações localizadas de
surtos criminais e eventos diversos
(terceiro esforço) e atuação específica e
criteriosa de atuação contra o crime
organizado (quarto esforço). Estes
esforços superpostos constituiriam as
chamadas
malhas
protetoras
que
garantiriam a preservação da ordem
pública (ALMEIDA, 1987; ESPÍRITO
SANTO e MEIRELES; 2003).
O
11º
BPM,
unidade
estrategicamente
situada
no
entroncamento de duas vias de grande
fluxo de bens e pessoas, as BR 116 e
262, ainda exortava a sua participação
nos eventos militares de prisão de
componentes
de
uma
célula
de
guerrilheiros no Pico da Bandeira, no
Parque Nacional do Caparaó. A
identidade operacional do Batalhão,
embora constituída por bravos e
comprometidos policiais ainda estava
sendo desenhada, os efeitos da reação
das organizações de defesa social das
cidades de grande porte ao crescimento
organizado e violento da criminalidade já
se faziam sentir com a migração da
criminalidade para o interior.
Em virtude da interiorização da
criminalidade violenta e da localização da
Unidade estava latente a angústia de seus
componentes com a situação fática
vivenciada, do rápido desenvolvimento do
conceito
operacional
das
malhas
protetoras em outras unidades e, acima
de tudo, da necessidade de afirmação no
contexto.
Acabara de assumir o Comando o
primeiro oficial de origem do 11º BPM, o
então Tenente Coronel o Ubiraci Ribeiro
de Souza, que por força do estágio de seu
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PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 71-79, Janeiro-Julho, 2014.
73
SOUZA (2014)
amadurecimento já contava com vários
oficiais nesta condição. O 11º BPM denominado “Sentinela do Caparaó” já
estava na ocasião com vinte e seis anos.
Aquele oficial cheio de sonhos, com
uma visão estratégica voltada para o
desenvolvimento de um ambiente de
qualidade, contando com a parceria dos
oficiais,
que
tinham
maior
comprometimento com a Unidade, não
entendendo que os outros oficiais
oriundos de outras regiões não eram
sérios e comprometidos, mas que o fator
satisfação no trabalho está relacionado à
integração da família, das condições
ambientais dentre outros, fatores que
acabavam por provocar uma grande
rotatividade de oficiais, gerando uma
constante solução de continuidade em
todos os programas desenvolvidos, iniciou
uma grande arrancada rumo à afirmação
do 11º BPM.
A partir desta proposta bem
sucedida de Comando daquele oficial
iniciou-se
a
busca
pela
eficácia
operacional alinhada com o momento
vivenciado pela PMMG, que, conforme
modelo em ação desenvolvia a estratégia
das “Malhas Protetoras” (ALMEIDA,
1987), gestada num propósito grandioso
de planejamento estratégico, contando,
então, com um estado maior (staff)
constituído de oficiais de origem da
própria unidade, que pela grandiosidade
da equipe merece ser citada:
Cel PM Geraldo Alves de Oliveira;
Cel PM Tarcício Machado de Alcântara;
Cel PM José Pedro de Assis;
Cel PM Rômulo Berbert Diniz;
Cel PM José Carlos de Souza;
Cel PM Aéliton Pontes Matos;
Cel PM Geraldo Henrique G. da Silva;
Cel PM Carlos Augusto de Assis; e
Ten Cel PM José Alves de O. Sobrinho
A equipe era completada por uma
oficialidade competente e por uma valiosa
tropa de Subtenentes e Sargentos e
Cabos e Soldados.
Vivia-se uma verdadeira profusão de
ideias, eventos e atividades como jamais
teria
ocorrido
naquela
Unidade
Operacional de Polícia Militar e talvez na
maioria das unidades do interior do
estado. No dizer do então Comandante da
Unidade tratava-se de um verdadeiro
“alinhamento de planetas”, que só seria
possível devido ao nível da oficialidade,
que ele chamava de “equipe dos sonhos”,
merecendo ser evidenciadas aquelas
atividades que chamavam a atenção de
toda “Corporação de Tiradentes”:





Grêmio Tiradentes – grêmio
cultural
e
educativo,
que
congregava os filhos dos militares,
numa proposta bem sucedida de
endomarketing;
Clube das Mulheres – entidade
presidida pela primeira dama do
Batalhão, que reunia as esposas
dos militares em atividades
complementares de ação social,
com retorno significativo para os
resultados organizacionais;
Programa Patrulha Policial –
programa
de
radiodifusão
(apresentado na Rádio Manhuaçu
– AM), que apresentava e discutia
as principais ocorrências policiais,
apresentava orientações de polícia
preventiva e que criou uma grande
interação com a população em
geral;
Comando Educativo Antidrogas –
programa
de
prevenção
e
educação contra o uso e abuso de
drogas, que desenvolvia palestras
em
escolas
e
associações
comunitárias, alertando as famílias
contra este flagelo da humanidade;
Instrução anual à distância –
modelo de instrução desenvolvido
pela Unidade a partir da orientação
do Estado Maior da PMMG, que
criou um verdadeiro ambiente de
estudo no 11º BPM, contando com
uma biblioteca profissional em
cada fração até o nível de
Destacamento
e
Subdestacamento,
menores
unidades em que se subdivide a
articulação territorial da PMMG,
distribuição de apostilas com todos
os temas definidos no plano anual
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 71-79, Janeiro-Julho, 2014.
74
SOUZA (2014)

de instrução da PMMG, com
recolhimento trienal dos policiais
para capacitação. Observa-se que
em um dos primeiros concursos da
PMMG, à época, para acesso aos
diversos postos e graduação a
unidade teve o maior índice de
aprovação em toda a PMMG;
(...) Outras inúmeras atividades...
No segmento da operacionalidade,
acredito que a verdadeira gênese da
arrancada do 11º BPM rumo ao seu
destino de grande unidade da PMMG
foram as operações desenvolvidas para
fazer face aos eventos de aniversário das
cidades
de
Caratinga,
Carangola,
Inhapim, Manhuaçu e Ponte Nova no ano
anterior (1988). A orientação de
planejamento da operação foi no sentido
de saturar o ambiente operacional com a
presença de um grande número de
policias, reduzindo as possibilidades de
atuação de criminosos de ocasião.
Entendendo que “em se tratando de
eventos previsíveis a unidade não poderia
ser surpreendida” afirmava o seu então
Comandante Cel Ubiraci, o que permitiu a
formulação de estratégias exitosas de
redução da criminalidade muito comum
naqueles momentos.
As operações de policiamento para
aqueles eventos foram desencadeadas
com o recolhimento de policiais de várias
frações de policiamento, com controle em
estacionamentos,
organização
de
patrulhas em shows e instituição de
pontos de controles e vistoria de veículos
nos principais acessos das respectivas
cidades.
Os
resultados
foram
promissores: criminalidade reduzida, em
especial
os
furtos
de
veículos,
interceptação
de
veículos
com
apreensões de drogas, armas e até a
prisão de fugitivos da justiça.
Estas
operações
criaram
ou
consolidaram o entendimento que o
estrangulamento de pontos específicos de
fluxo de bens e pessoas era eficaz,
passando a ser objeto de estudos a
respeito pelo Estado Maior da Unidade
(assessoria do Comando das Operações).
Era a visão de um modelo de operação
que viria a ser a “Operação Fronteira”.
Os resultados eram relevantes sobre
todos os aspectos oriundos das diversas
operações, destacando-se dentre elas as
seguintes:










Operação
de
Prevenção
e
Repressão de Assaltos a Bancos;
Operação Antidrogas;
Operação Desarmamento;
Operação Para-Pedro (Prevenção
e Repressão a Assaltos a Taxis);
Operação Desmanche (Furto de
Veículos);
Operação
de
Prevenção
e
Repressão de Assaltos a Ônibus;
Operação Carga Pesada (Furto de
Cargas);
Operação de Vistoria de Veículos
Estranhos;
Operação
de
Prevenção
e
Repressão de Assalto a Motéis;
(...) dentre outras.
Naquele contexto e dentre as
operações despontava a operação
fronteira, que será discutida a seguir.
2.2 Uma Apoteose: A “Operação
Fronteira” propriamente dita
Conforme descrito anteriormente
vivia-se na Unidade Operacional uma
verdadeira profusão de ideias, conforme
definido por Kaplan e Norton (2000),
tratava-se da “estratégia em ação”,
implementada pelo Programa de Gestão
Pela Qualidade denominado “Padrão 11
de Qualidade”. Tudo era submetido a um
check list, que por falta de visão
acadêmica, apenas por isso, não foi
submetido a um processo de Certificação,
uma pena, pois hoje, seguramente seria
certificado.
Aliado ao ambiente exacerbado de
liberdade, que por si só provocava alguns
excessos, como o abuso de drogas
ilícitas, por exemplo; as decisões de
alguns governantes que impediram que os
órgãos de defesa social realizassem
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 71-79, Janeiro-Julho, 2014.
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SOUZA (2014)
incursões nos grandes conglomerados
urbanos (favelas), percebia-se a nítida
reação das Polícias Militares com a
realização
de
grandes
operações,
provocando a migração da criminalidade e
criminosos para o interior.
A área de atuação do 11º BPM
constituída de uma extensão territorial de
72
(setenta
e
dois)
municípios,
entrecortada por duas das maiores
rodovias brasileiras a BR 116 e 262,
limitando-se com os Estados do Rio de
Janeiro e Espírito Santo, criando um
ambiente de passagem com corredores
que permitiam um fluxo muito relevante de
bens e pessoas.
Tomando como base os pontos de
controle de acesso às cidades nas
operações
de
policiamento
dos
aniversários das cidades citadas, os
acessos aos estados vizinhos (fronteira), o
crescimento da criminalidade violenta
provocado
pela
intensificação
das
operações nos grandes centros, etc, criouse o conceito de operação, daquela que
seria a atividade operacional com maiores
resultados na história do 11º BPM.
2.3 O Conceito da Operação
A partir de sua gênese, com
resultados significativos, desenhou-se um
Projeto de Operações, chegando-se à
conclusão, que poderia estrangular vários
pontos ao mesmo tempo com ênfase para
a região limítrofe com os estados vizinhos
nas fronteiras com o Estado de Minas
Gerais, identificados como prioritários os
acessos às cidades de Tombos, Espera
Feliz,
Martins
Soares,
Mutum
e
acrescentando outros pontos em Realeza
(Distrito de Manhuaçu) no entroncamento
das BR 116/262; Dom Cavati, na
interseção da BR 166 e MG 458; Rio
Casca no entroncamento da BR 262 com
MG 329, fazendo um verdadeiro cerco à
área do 11º BPM.
As equipes de atuação seriam
constituídas com efetivo padrão, sempre
comandadas por oficiais e contando com
policiais
de
melhor
desempenho,
adequadamente treinados e capacitados.
Cada uma das guarnições contaria
com um kit padrão, com viaturas,
armamentos,
equipamentos
diversos
(cordas, cones, lanternas, barracas, etc.).
A qualidade de manutenção dos
pontos de atuação seria garantida
inclusive com uma linha de suprimento de
alimentação
da
tropa
(policiais
empenhados na operação), evitando-se a
solução
de
continuidade
no
desenvolvimento das operações e as
consequentes perdas de eficiência.
As autoridades com jurisdição sobre
o espaço de atuação seriam comunicadas
(delegados,
patrulheiros
rodoviários,
médicos, guinchos, etc.) sobrepondo
diversos esforços de apoio ao exercício da
atividade.
Todas
as
frações
que
se
localizavam próximo aos locais de
atuação permaneceriam de prontidão para
apoiar as operações e ainda dispor
equipes de patrulhamento nas vias de
acesso ao referido ambiente.
2.4 A Hora da verdade: A grande
operação (O Dia “D”)
Ao final, definido o seu conceito,
treinado o pessoal, criadas todas as
condições de execução definiu-se o dia
“D”. Todos ansiosos, o comando, a tropa,
envolvidos na busca de resultados
otimizados. Instalada a operação com a
proposta de estrangulamento de 08 (oito)
pontos de acesso às fronteiras da unidade
estava implementada a “Operação
Fronteira”,
maior
marco
da
operacionalidade
do
“Sentinela
do
Caparaó”, fechando as rodovias, parando
o fluxo de veículos em todos os sentidos,
fazendo
incursões
no
entorno
e
intensificando as ações nas cidades
vizinhas e os resultados não demoraram a
surgir.
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 71-79, Janeiro-Julho, 2014.
76
SOUZA (2014)
Em
todos
os
locais
foram
registradas grandes apreensões de
drogas,
armas,
produtos
contrabandeados, cargas ilegais e ainda
um grande número de prisões de
marginais foragidos da justiça, além dos
flagrantes alusivos àquelas apreensões.
A PMMG acordou diferente naquele
dia “D + 1”. A grande mídia noticiava o
acontecimento, um fenômeno operacional
sem precedentes. O Alto Comando da
Corporação surpreendido com a ousadia
da Unidade cobrava relatórios e transmitia
elogios, uma verdadeira explosão de
alegria, entrevistas, comentários, em fim:
a operação nasceu grande, com
resultados grandiosos, que ecoaram além
das fronteiras do Estado.
No decorrer de um bom tempo a
operação foi realizada na Unidade e
devido ao seu resultado espetacular o
Estado Maior da PMMG, depois de
aprofundada e competente análise
encampou a operação ao nível de Estado,
guardando o mesmo conceito e criando
doutrina própria de emprego, dando forma
de padronização das ações e aumentando
a participação de todos os outros órgãos
de defesa social.
Os seus resultados continuavam
expressivos,
a
tropa
continuava
comprometida e a criminalidade era
contida em números de razoável
aceitação, com uma redução significativa
dos crimes violentos em todo Estado de
Minas Gerais.
Outras operações permitidas pela
criatividade
e
compromisso
da
comunidade
operacional
foram
desenvolvidas, as estratégias de emprego
das unidades evoluíam e adaptavam-se à
realidade sociocultural dos novos tempos,
mas resta uma “saudade” palavra muito
comum no vocabulário dos companheiros
da caserna de outros tempos – o “praça
velho”: igual à “Operação Fronteira” nunca
se viu: resultados, mídia, policiais
adentrando o pátio do 11º BPM perfilados
em desfile da vitória, recebidos em
continência, olhos marejados de lágrima.
Uma verdadeira apoteose...
2.5
Resistência e o declínio de uma
proposta
Todos os processos, sistemas,
segmentos ou fenômenos passam,
necessariamente, por um ciclo de vida,
uns mais longevos e outros nem tanto;
uns mais e outros menos intensos. No
caso da operação fronteira ela teve um
ciclo de vida reduzido, situação muito
comum nesta época de reorganização
inserida com o fim do estado do bem-estar
social (ROBSBAWN, 1995; BAUMAN,
2007), mas foi muito intensa nos
resultados e ensinamentos que ensejou.
Os primeiros sinais de seu
esmaecimento
surgiram
com
a
padronização de sua frequência, com a
intensidade de sua realização, perdendo
um de seus aspectos relevantes, que é a
surpresa,
situação
ou
postulado
estratégico que vem sendo utilizado por
todos os concorrentes em todos os
tempos (TZU, 0500 a.C.).
Outro aspecto significativo na fadiga
do processo foi a consolidação da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) como órgão
responsável
pela
preservação
e
manutenção da segurança nas rodovias,
que avocou as suas competências e
passou a requerer a solicitação de sua
anuência, vinculando a realização das
operações a sua disponibilidade de
acompanhamento das operações.
Aliado a estes aspectos ou
situações, que certo modo foram
inibidores dos seus resultados e a
operação entrou em seu estado de
entropia e, agonizante, foi substituída por
outras alternativas operacionais.
Além desses fatores redutores
elencadas era crescente a resistência
filosófica e conceitual a respeito das
grandes operações destacando-se dentre
eles os policiólogos (ALMEIDA, 1987;
SKOLNICK e BAYLEY, 2006), que já
alertavam para a necessidade de
cuidados com o enquadramento da
população, com a realidade cultural
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
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SOUZA (2014)
diferente
(ESPIRITO
SANTO
e
MEIRELES, 1988) e com a Teoria dos
Alvos (ESÍRITO SANTO, 1985), todos
orientando
para
as
ações
de
recobrimento, para a prática de ações
orientadas para comunidade e, em última
análise, para a realização de “operações
cirúrgicas”, evitando-se a massificação da
atuação policial de restrição das
liberdades individuais.
Ainda deve e pode ser citada a
resistência natural a estas ações de
limitação da cidadania aguçadas por
estudiosos e líderes de todos os matizes
sociais:
Alguns governantes com suas
manobras fisiológicas, que recomendaram
ou impediram a entrada de forças policiais
nos conglomerados ou favelas, por
considerarem
que
as
operações
enquadravam a população, certo modo,
sinalizando para organizações criminosas,
daquela época em seu nascedouro, que
elas podiam se instalar, tranquilamente,
naqueles ambientes (PORTAL POWER,
2013).
Líderes religiosos em homilias
eloquentes bradavam contra a investidura
operacional que enquadra a população
dita de excluídos, sendo representante
deste segmento o reverendo Butts, apud
Cavalcanti (2004), que repudiando o
modelo
de
“Tolerância
Zero”,
implementado em Nova Iorque (NY) por
Giuliani (2002), que usou até um texto
bíblico
para
sustentar
os
seus
argumentos:
Houve um homem chamado
Josias que se tornou Rei.
Andavam vasculhando destroços e
encontraram os livros da lei, que
disse: ‘É isso que para todos
efeitos devíamos estar fazendo?’ E
ele percorreu o mundo. Parou em
todos os templos dos deuses
estrangeiros
e
mandou
os
sacerdotes que não queriam
submeter-se ao Deus único. Foi
uma coisa brutal, horrível, mas ele
restaurou a ordem, a paz e a lei na
terra. Ele entrou para os anais dos
Segundos Reis como um dos
maiores reis.
Wacquant (2004), estudioso da
sociologia prisional, referindo-se a este
sistema afirma que ele se presta a
encarcerar “os miseráveis”, consolidando
o que chamou de “estado policial”,
investindo contra as ações policiais de
controle da criminalidade.
Trata-se
de
um
paradoxo
organizacional investir em ações de
controle ou em ações orientadas para a
comunidade? Uma dicotomia que resiste a
evolução da atividade policial em sua
história e que deveria levar a sociedade
como um todo à reflexão: agir ou não de
forma massificada, controlando liberdades
em defesa de valores maiores.
E assim chegou ao final a
“Operação Fronteira”, um recorte especial
dos cinquenta anos de história do
“Sentinela do Caparaó” (11º BPM),
deixando o ensinamento, que é possível
fazer polícia de qualidade, desenvolver
estratégias competitivas, que carregam
em seu âmago a competência essencial
definida por Hamel e Phrahalad (1999),
indo além da demanda com soluções
inovadoras e que encantam os clientes
sejam internos (policiais) ou externos
através da sensação de segurança
provocada
pela
emergência
das
estratégias (KIM e BAUBORGNE, 2005).
3. CONCLUSÃO
O desempenho alcançado pela
“Operação Fronteira”, posteriormente,
denominada
“Operação
Corrente”,
quando foi redesenhada pelo Estado
Maior da PMMG, foi muito relevante em
virtude, principalmente, da sua inovação,
criatividade e do compromisso com os
resultados dos policiais empenhados em
sua implementação. Ficava nítido o
envolvimento do Comando, Oficiais e
Praças com a primorosa preparação e
execução
das
atividades
e
um
encantamento com os seus resultados.
Uma sensação de dever cumprido, uma
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 71-79, Janeiro-Julho, 2014.
78
SOUZA (2014)
alegria incontida de todos, quer pela
excelência do atingimento dos objetivos,
quer pelo estado de leveza que todos os
colaboradores sentem quando numa
verdadeira magia veem a transformação
de seu trabalho em concreta realização.
E
foi
neste
ambiente
de
extraordinárias realizações e resultados,
que nasceu e morreu a operação fronteira,
deixando as marcas indeléveis de um
recorte temporal da história de excelência
do “Sentinela do Caparaó” – o
cinquentenário 11º BPM de muitas glórias
e realizações.
Fica claro que o desenvolvimento de
ações e operações de qualidade demanda
o envolvimento de todos em qualquer
ambiente organizacional e que o
comprometimento dos policiais militares
com a PMMG, a sociedade e com os
próprios resultados é muito significativo.
O modelo de gestão pela qualidade
“Padrão 11 de Qualidade”, que criou o
ambiente
necessário
para
o
desenvolvimento da “Operação Fronteira”
possibilitou um momento virtuoso da
administração das operações, os seus
resultados e ensinamentos, merecendo
destaque nas implicações que ela
encerra:
a) A busca de resultados otimizados,
o discurso organizacional, a orientação de
toda equipe permite o atingimento desses
objetivos, criando gerencialmente o que
chamamos
de
profecia
autogerida
(MAXIMIANO, 2002), ou seja, quando
acreditamos nos resultados eles tendem a
se confirmar. O que aconteceu com os
resultados do 11º BPM e em particular
com a “Operação Fronteira”.
b) As estratégias organizacionais
podem ser formadas e formuladas
extrapolando os contextos ambientais e os
recursos, criando modelos que podem ser
comparados aos propostos pela estratégia
do oceano azul, que vão além da
demanda, encantando e superando todas
as expectativas (KIM e MAUBORGNE,
2005);
c) A operação ensejou um contexto
de busca da qualidade em todos os
ambientes operacionais e antecipou a
criação de um modelo de gestão, que
permitiu ao 11º BPM ser considerado uma
Unidade de excelência na PMMG,
destacando-se o fato de em um tempo
próximo, logo após a exitosa realização da
mesma e da criação de uma estrutura
voltada para resultados a Seção de
Planejamento de Operações (P3) teve o
seu desenvolvimento certificado por
menção elogiosa do Estado Maior da
PMMG após a realização de auditoria. O
maior destaque, abstraída a autoapologia, é que este evento somente
aconteceu após aquela missão inspetora
ter percorrido 23 outras unidades da
Corporação;
d) A satisfação com os resultados
voltados para a melhoria da qualidade de
vida da sociedade leva as pessoas a
buscarem cada vez mais o atingimento de
objetivos, transformando as equipes em
equipes automotivadas.
Ficou nítido que a operação
inseriu o 11º BPM no contexto das
grandes Unidades da PMMG, permitiu a
sua divulgação na mídia nacional (Jornal
do Brasil, Estado de Minas, Globo etc.),
que gerou resultados nunca atingidos
como, por exemplo, a apreensão de
grande quantidade de drogas, armas e
produtos diversos e que projetou oficiais
competentes e que acabaram se
destacando no cenário global da PMMG,
graças à participação naquelas operações
de tamanha envergadura.
Concluindo,
declaro
que
é
impossível concluir. Que não se deve
concluir, pois fica uma sensação de
finitude, que não vem ao caso. Esta
página é apenas mais uma página de uma
história, construída com sangue, suor e
lágrimas dos valorosos soldados do
“Sentinela do Caparaó”, que vêm
preservando a ordem e a segurança na
região leste do Estado de Minas Gerais,
nestes cinquenta anos de sua existência e
dando concretude ao sonho de todos os
heróis do 11º BPM: “permitir que o estado
de convivência harmoniosa e pacífica seja
possível, mesmo com o sacrifício da
própria vida”.
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 71-79, Janeiro-Julho, 2014.
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SOUZA (2014)
A “Operação Fronteira” é apenas
mais um passo desta grandiosa Unidade
da Polícia Militar de Minas Gerais rumo ao
seu destino de realizações sempre
voltadas para a melhoria e a qualidade de
vida da sociedade.
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ALMEIDA,
Klinger
Sobreira
de.
Mensagens Profissionais. Belo Horizonte,
Imprensa Oficial, 1987.
KIM, W. Chan; MAUBORGNE, Renée. A
estratégia do oceano azul: como criar
novos mercados e tornar a concorrência
irrelevante. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005.
MAXIMIANO, Antônio Cesar Amaru.
Teoria Geral da Administração: da
escola científica à competitividade na
economia globalizada. São Paulo, Atlas,
2000.
BAUMAN,
Zygmunt.
Modernidad
Líquida. Buenos Aires, Fundo de Cultura
Econômica, 2007.
PORTAL POWER (NOTÍCIAS). A Polícia
era proibida de subir nos morros do
Rio.
Acesso
em
03/07/2013
http://www.portalpower.com.br/noticias/pol
icia-proibida-subir-morros-rio;
BRAVO, Otávio. Repensando Loïc
Wacquant: do estado social ao estado
penal – o nazismo está de volta? São
Paulo, Revista Direito, Estado e
Sociedade
n.36 p. 124 a 157 jan/jun
2010;
PRAHALAD, C. K.; HAMEL, Gary. A
Competência Essencial da Corporação.
In, MONTTGOMERY, Cyntia A.; PORTER,
Michael E. Estratégia: A Busca da
Vantagem Competitiva. São Paulo,
Elsevier, 1998.
CAVALCANTE NETO, Miguel Libório.
Curso
Nacional
de
Segurança
Comunitária. Brasília, SNSP, 2001
SKOLNICH, Jerome H.; BAYLEY, David
H. Policiamento Comunitário. São
Paulo, Editora da Universidade de São
Paulo, 2006.
DIAS
NETO,
Theodomiro
Dias.
Policiamento Comunitário e Controle
sobre a Polícia: a experiência norteamericana. São Paulo, IBCCRIM, 2000.
ROBSBAWN, Eric. Era dos Extremos: O
breve século XX. São Paulo, Companhia
das Letras, 1995.
ESPÍRITO SANTO, Lucio Emílio do;
MEIRELES, Amauri. Entendendo a
nossa insegurança. Belo Horizonte,
Instituto Brasileiro de Policiologia, 2005.
STADLER, Humberto. Estratégias para a
Qualidade: O Momento Humano e o
Momento Tecnológico. Curitiba, Juruá,
2005.
_____________. Teoria das Realidades
Culturais Diferentes. Belo Horizonte,
Imprensa Oficial, 1988.
TZU, Sun. A Arte da Guerra. São Paulo,
Editora Record, 1999;
GIULIANI, Rudolph W. Leadership. New
Yorque, Miramax Books, 2002.
KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P.
Balenced Scorecard: A estratégia em
Ação. São Paulo, Campus, 2000.
VIANA, Nildo. Violência, Estado Penal e
Criminalidade. Madrid, La Insígnia, 2006.
___________. Heróis e Super-Heróis no
Mundo dos Quadrinhos. Rio de Janeiro,
Achiamé, 2005.
WACQUANT, Loïc. As prisões da Miséria.
São Paulo, Publicação Livre, 2004.
Revista da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG (ISSN 1808-6136).
PensarAcadêmico, Manhuaçu, MG, v. 10, n. 1, p. 71-79, Janeiro-Julho, 2014.