ATA DA REUNIÃO
DO GRUPO DE TRANSPORTES DO ARCO ATLÂNTICO
LISBOA, 24 DE JUNHO DE 2010
PARTICIPANTES:
Nome
Instituição
Josu Benaito
Coordenador do GTAA
Governo Vasco - Diretor Transportes
Javier Rivas
Governo Vasco – Técnico de transportes
Fabien Mesclier
CRPM - Secretário Técnico
Teresa Lameiras
Autoridade de Gestão do POCT Espaço Atlântico
Maria Teresa Mourão de Almeida
Presidenta de la Región Lisboa e Vale do Tejo
Fernando Nogueira
Diretor de Serviços de Desenvolvimento Regional – CCDR
Lisboa e Vale do Tejo
Carlos Pina
Diretor de Serviços de Ordenação do Território – CCDR
Lisboa e Vale do Tejo
Fátima Malheiro
Chefe de Divisão de Inovação, Competitividade e
Cooperação – CCDR Lisboa e Vale do Tejo
João Afonso
Coordenador do Centro de Observação das Dinâmicas
Regionais - Lisboa
Francisco Sabino
CCDR Alentejo
Joaquim Colaço
CCDR Alentejo
Carlos González Lozano
Diretor Geral do Consórcio de Transportes de Astúrias
José Manuel Caldevilla Suárez
Coordenador de Gestão de Autorizações de Transportes
da D.G. de Transportes e Assuntos Marítimos do
Principado de Astúrias
Arantza Lopez de Munain Zulueta
Euskadi - Responsável de estudos e projetos do CES
Vasco
Arantza Iturbide
Plataforma Logística Aquitania-Euskadi - Técnico
Mário Alves
Consultor de Transportes e Mobilidade do CCDR Lisboa e
Vale do Tejo
Rossend Bosch
Assistência Técnica
Ata da reunião do Grupo de Transportes do Arco Atlântico / Lisboa, 24 de Junho de 2010 / 1
A senhora Maria Teresa Mourão de Almeida, Presidente do CCDR de Lisboa e Vale do Tejo,
abre a sessão dando as boasvindas aos participantes do Grupo de Transportes da Comissão
Arco Atlântico (GTAA) e recordando a última reunião do grupo em Lisboa: no ano de 2005.
A Presidente manifesta sua satisfação ao poder apresentar hoje o modelo territorial da região
Lisboa Vale do Tejo, e recorda a contribuição ao mesmo do projeto europeu MARE (mobilidade e
acessibilidade nas regiões do Sul da Europa) executado entre as regiões de Liguria, a
Comunidade Valenciana e Lisboa e Vale do Tejo.
Josu Benaito, coordenador do GTAA se une às boasvindas da senhora Almeida, excusa a
assistência das regiões de Aquitania, País da Loire, Basse-Normandie, Cantabria, Galicia e
Gloucestershire, e cede a palavra a Mário Alves para que exponha os últimos avanços no
modelo territorial de Lisboa e Vale do Tejo.
APRESENTAÇÃO: O MODELO TERRITORIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
Mário Alves apresenta as linhas mestres do modelo territorial de Lisboa e Vale do Tejo:
• A localização de um novo aeroporto internacional na área metropolitana de Lisboa
• A construção de uma terceira conexão sobre o estuário do Tajo, tanto ferroviária como
viária
• A conexão ferroviária de alta velocidade com Madrid
• A dinâmica demográfica: perda de peso demográfico do centro urbano de Lisboa e forte
crescimento populacional na periferia (Lisboa é como um “donut”)
Segundo Mário Alves, este último aspecto está gerando graves problemas para a região:
existência de muitas casas abandonadas no centro, problemas políticos (a periferia governa o
centro), problemas de mobilidade…
Historicamente, a construção da primeira ponte sobre o Tajo supunha uma explosão
demográfica da costa oposta (bairro de Almeida) ao centro da cidade tradicional de Lisboa: a
realidade ultrapassou todas as previsões. O mesmo ocorreu com a construção da segunda
ponte.
Com os carros elétricos (que utilizarão uma energia ainda mais barata que o petróleo), Mário
Alves predisse que o desenvolvimento urbanístico da periferia seguirá crescendo e que não se
deterá o problema da mobilidade centro-periferia. Para demonstrar sua tese, Mário Alves
apresentou os seguintes dados, que falam por si:
Ata da reunião do Grupo de Transportes do Arco Atlântico / Lisboa, 24 de Junho de 2010 / 2
DIVISÃO MODAL VIAGENS AO CENTRO CIDADE LISBOA
1991
2001
Carro: 25%
Carro: 45%
Transporte público: 50%
Transporte público: 30%
Outros meios: 25%
Outros meios: 25%
Para os próximos anos, propõe dar mais importância à acessibilidade (relacionada com a
qualidade) que a mobilidade (relacionada com a quantidade), do mesmo modo que deveríamos
pensar mais em termos de incremento da “satisfação vital” do que em termos de incremento do
PIB:
• …nos últimos anos, ainda que o PIB tenha aumentado, com a “satisfação vital” não
aconteceu o mesmo, mas o contrário…
• …cada vez precisamos de mais kilometros para ir a menos lugares (mais mobilidade,
porém menos acessibilidade)…
• …devemos mudar o paradigma, a tendência…
• …a política deve dominar acima da demanda
Para ilustrar sua opinião, Mário Alves apresenta alguns dos projetos, dos quais participou dentro
do Plano Geral de Ordenação Metropolitana de Lisboa:
•
Metrô e bonde de Lisboa
•
Mobilidade de pedestres (elevadores urbanos)
• Veículos elétricos
Josu Benaito inicia um breve debate com Mário Alves lhe perguntando sobre o processo de
abandono do centro.
Mário Alves menciona diversas razões para este despovoamento: o baixo preço da energia (as
pessoas tem preferido trocar m2 por litros de gasolina), o congelamento dos aluguéis no centro
de Lisboa e o não reinvestimento na reabilitação dos edifícios (desta forma, a maioria ficou fora
do mercado)… A pesar disso, confirma que já existem indícios de uma volta ao centro.
Por sua parte, Maria Teresa Mourão de Almeida explica que estão trabalhando para criar
condições favoráveis para a reabilitação do centro e para atrair jovens (estudantes estrangeiros
de ERASMUS, por exemplo) que queiram residir nele. Para isto, criaram novas estações
integradas dos meios de transporte público, tal como prevê o Plano Geral de Ordenação
Metropolitana.
Ata da reunião do Grupo de Transportes do Arco Atlântico / Lisboa, 24 de Junho de 2010 / 3
Apesar disso, os municípios e bairros exteriores também querem crescer, desenvolver-se, mais
serviços (como linhas de ônibus de bairro: sem paradas fixas, para fomentar uma mobilidade de
trajetos curtos)… por isso, deve-se buscar um equilíbrio.
Deste modo, a Presidente encerra esta primeira apresentação e faz passar ao seguinte ponto de
ordem do dia.
ATUALIDADE COMUNITÁRIA DOS TRANSPORTES
Rossend Bosch, da Assistência Técnica, apresenta dentro da atualidade comunitária de
transportes três blocos temáticos:
• Parecer do Comitê Econômico e Social Europeu (CESCE) sobre a política
européia de transportes
Este parecer apresenta até quatro elementos conclusivos:
1. A competitividade, confiabilidade, fluidez e rentabilidade do transporte são
necessárias para a prosperidade econômica européia
2. É necessário apoiar os esforços para uma comodalidade eficaz: otimização e
colocação em rede dos distintos modos de transporte para obter um sistema
integrado e fluido
3. Não se deve abandonar a ambição de favorecer a transferência modal, pois, sem
ela, o desenvolvimento dos modos de transporte sem emissões de carbono ficará
estancado e aumentará o congestionamento e a contaminação
4. O fomento de meios de transporte com baixas emissões de carbono, a eficiência
energética, a segurança e independência do abastecimento energético e a luta
contra o congestionamento do tráfego devem ser os objetivos prioritários da política
de transportes
O CESCE propunha um acordo internacional sobre redução de emissões de gases de
efeito estufa e a adoção de medidas concretas desde a UE, os estados membros e as
entidades locais.
• Regulamento da Comissão para otimizar o uso do espaço aéreo europeu
Regulamento relativo à gestão do tráfego aéreo (dentro do pacote legislativo Espaço
Único Europeu II) cujo objetivo é otimizar a utilização do espaço aéreo na UE: com
respeito aos procedimentos de gestão do tráfego aéreo da OACI; o regulamento marca
a obrigação de planejar os vôos e o uso do espaço aéreo, e de melhorar o intercâmbio
de informação.
Ata da reunião do Grupo de Transportes do Arco Atlântico / Lisboa, 24 de Junho de 2010 / 4
• Estudo da Comissão sobre a situação e perspectivas do mercado ferroviário
A Comissão Européia apresentou, em março de 2010, o informe final sobre a situação
e perspectivas do mercado ferroviário europeu de viajantes: a evolução da demanda, o
mercado nacional frente ao internacional (de pronta liberalização), os obstáculos
técnicos aos tráfegos internacionais, a regulação do mercado internacional de serviços
regionais financiados com contratos de serviços públicos, a necessidade de contratos
entre fronteiras de serviços públicos, a não aplicação completa da legislação
européia…
ESTRATÉGIA ARCO ATLÂNTICO
Fabien Mesclier anuncia que o Conselho da União Européia decidiu, este mês de junho, convidar
a Comissão Européia a apresentar:
… em estreita colaboração com os Estados membros interessados, uma estratégia da
UE para a região atlântica, baseada em uma perspectiva de valor acrescido claro, antes
do final de junho de 2011, para abordar os desafios comuns com que se enfrentam os
países da região, incluídos a investigação marina, a vigilância marítima e os desafios
ambientais e econômicos…
Segundo Fabien Mesclier, esta estratégia se enquadra dentro da política marítima integrada e
estará centrada em aspectos como a segurança, a economia, o meio ambiente...
Com relação a Estratégia Integrada para o Arco Atlântico que a Comissão Arco Atlântico vem
preparando, na Assembléia Geral celebrada em Rennes no último 17 de Junho foi apresentada
uma proposta de orientações. A partir do próximo mês de Julho, deveria ser aberto um período
de consulta e reflexão, que se encerraria em 2011, com a organização de um seminário.
A GTAA é convidada a participar deste processo.
Arantza Lopez de Munain aborda a urgência dos períodos de consulta, como o que está aberto
atualmente, em relação à revisão da RTE-T (que se encerrará em 15 de setembro próximo).
Fabien Mesclier confirma este problema e anuncia que o período de consulta para a Estratégia
Integrada do Arco Atlântico também será, infelizmente, curto.
Após breve pausa, Rossend Bosch, da Assistência Técnica, expõe os conceitos teóricos sobre
os quais o GTAA vem trabalhando para poder contribuir com a consulta sobre a Estratégia do
Arco Atlântico.
Após haver consultado as regiões, embora com baixa participação, o GTAA articulou uma série
de propostas estratégicas sobre cinco pilares chave no contexto do transporte europeu:
Ata da reunião do Grupo de Transportes do Arco Atlântico / Lisboa, 24 de Junho de 2010 / 5
Europa 2020
Estrategia Cambio
Climático
Revisión RTE-T
Política
Transportes
Cooperación
Territorial post
2013
Após detalhar a estratégia subjacente a cada um dos cinco pilares, a apresentação do trabalho
do GTAA foi concluída com a abordagem de uma série de prioridades políticas e operacionais,
relativas à futura estratégia.
O GTAA continuará trabalhando nessa linha, para contribuir com as próximas consultas sobre a
Estratégia Atlântica.
INICIATIVAS RELATIVAS À REVISÃO DA RTE-T
Desde a última reunião do GTAA, foi realizada uma reunião do grupo de especialistas da CRPM
para tratar da revisão da RTE-T (Zaragoza, 7 de junho de 2010) e dos TEN-T Days 2010
(Zaragoza, 8-9 de junho de 2010, www.ten-t-days-2010-zaragoza.eu).
Foram obtidas as seguintes conclusões de ambas as reuniões:
• Foi decidido impulsionar o modo ferroviário
• É proposto que o projeto prioritário no 3 (Eixo ferroviário de alta velocidade do Sudeste
da Europa) seja mantido após a revisão.
• Após os cortes orçamentários que são esperados, o projeto prioritário no 16 (Eixo
ferroviário de mercadorias Sines/Algeciras-Madri-Paris: travessia pirenaica central)
pode ficar em segundo plano
• É proposto incluir o corredor mediterrâneo na nova RTE-T.
Diante destas conclusões, os representantes da região de Alentejo, que havia apostado no
projeto prioritário no 16 (travessia pirenaica central), se perguntam como vão ficar o projeto e sua
decisão.
Ata da reunião do Grupo de Transportes do Arco Atlântico / Lisboa, 24 de Junho de 2010 / 6
Josu Benaito, como coordenador do GTAA, comenta que ainda é cedo para se falar em decisões
definitivas. Deve-se esperar que sejam tornados conhecidos os cortes orçamentários das
diferentes administrações para se poder prever o futuro infraestrutural.
E acrescenta esperar que os projetos ferroviários e de transporte de mercadorias sejam os
menos afetados pelos cortes finais.
ESTRATÉGIA CORREDOR FERROVIÁRIO ATLÂNTICO
Dado que foi impossível contar com um representante português para a apresentação sobre o
desenvolvimento das Autopistas del Mar em Portugal, prevista na ordem do dia, Josu Benaito
- com o apoio da Assistência Técnica do GTAA - passou a apresentar a estratégia do Corredor
Ferroviário Atlântico, que o Governo Basco está impulsionando.
Esta apresentação já fora difundida na reunião anterior do GTAA em Bruxelas e, como naquela
ocasião, discorreu brevemente sobre os seguintes aspectos:
• Características geográficas e socioeconômicas do corredor
• Objetivo
• Estratégia
• Plano de ação
• Membros potenciais
• Como aderir à iniciativa
Josu Benaito expôs o desejo do Governo Basco de conseguir a adesão do número máximo de
entidades públicas e privadas à iniciativa do Corredor Ferroviário Atlântico, para que este se
torne um corredor de mercadorias competitivo:
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PROJETO EFFIPLAT
No próximo segmento da reunião, Rossend Bosch expõe os últimos avanços do projeto de
cooperação transnacional EFFIPLAT:
• Atualização orçamentária do projeto
• Edição da última versão do projeto em espanhol, inglês e francês
• Envio específico da proposta do projeto para as regiões de Portugal, Reino Unido e
Irlanda (com o objetivo de completar um consórcio plenamente transnacional)
• Acompanhamento, diante da Autoridade de Gestão, do calendário das convocatórias
futuras
Como próximos passos para consolidar o projeto, são citados os seguintes:
• Validar os prazos/condições técnicas e financeiras do projeto com a Autoridade de
Gestão
• Eleger um líder entre as regiões do Arco Atlântico, interessadas no projeto
• Definir um calendário para a apresentação do projeto a possíveis participantes
(operadores, plataformas logísticas, portos, empresas ferroviárias, regiões…) da
França, Espanha, Portugal e Reino Unido para, desta forma, poder fechar o consórcio
• Acompanhamento das possíveis convocatórias
Foi manifestado aos assistentes que, dado o ambiente de crise econômica que impera na
Europa e a falta de um calendário para a realização do projeto, fechar o consórcio de sócios para
a realização do projeto estava se revelando uma tarefa muito difícil.
Uma vez terminada a apresentação, aproveitando a presença, em reunião, da senhora Teresa
Lameiras, da Autoridade de Gestão do POCT Espaço Atlântico, Josu Benaito lhe solicitou uma
avaliação.
Teresa Lameiras tomou a palavra e, embora assegurasse que o documento descritivo do projeto
EFFIPLAT não havia sido por completo, expôs as seguintes orientações, com o objetivo de
melhorar a proposta:
• Considera que o projeto se adequa ao objetivo 3.1 do Programa de Cooperação
ESPAÇO ATLÂNTICO 2007-2013, para o qual ainda há fundos disponíveis e para o
qual se deveria abrir uma convocatória brevemente (embora não esteja definido o
calendário da convocatória: deverá ser no final de 2010 ou no início de 2011).
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• Elogia a intenção de conseguir uma colaboração público-privada, mas a considera
difícil.
• Tem a impressão de que algumas partes do projeto já poderiam estar realizadas em
outros projetos europeus e, por isso, solicita que sejam aproveitados estes resultados.
• Nessa mesma linha, exige uma maior dose de criatividade e inovação.
• Também solicitou o uso de resultados tangíveis, inclusive depois de acabado e
encerrado o projeto: o quê vai ficar depois do projeto? Como continuará?
• Com relação ao período de execução e ao orçamento, sugeriu que fosse mais
ambicioso (mais tempo e maior orçamento).
O coordenador do GTAA, Josu Benaito, agradeceu à Teresa Lameiras por sua avaliação e
garantiu que se trabalhará intensamente para poder melhorar o projeto em todos os aspectos
indicados.
Teresa Lameiras ofereceu todo o seu apoio, o apoio da Autoridade de Gestão e dos
coordenadores nacionais para completar a elaboração e a organização do projeto EFFIPLAT,
especialmente no que diz respeito à busca de sócios.
PRÓXIMA REUNIÃO
Completados todos os pontos da ordem do dia, da reunião, Josu Benaito agradeceu pela
participação das regiões portuguesas e lhes pediu que continuassem participando do GTAA.
Nesse sentido, propôs reunir-se mais amiúde em Portugal ou experimentar fórmulas de
participação mais virtuais e menos presenciais.
Em seguida, agradeceu ao CCDR de Lisboa e Vale do Tejo pela organização do ato e propôs
que a próxima reunião seja realizada no País Basco após o verão, coincidindo com a
apresentação pública e oficial da iniciativa do Corredor Ferroviário Atlântico. A data e o local
serão comunicados em breve.
Maria Teresa Mourão de Almeida, Presidente do CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, encerrou o ato
agradecendo pela presença do GTAA em Lisboa e de todos os assistentes, garantindo a
divulgação das conclusões da reunião para contribuir com a superação do momento crítico pelo
qual passa a economia europeia.
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