Nº246 | 6/2015 | ANO XXXI | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
PROPRIEDADE | DIRETORA: MÓNICA DE BASTOS ROSA | WWW.EPAL.PT
DO
reestruturação setordaságuas
Sistemas multimunicipais de abastecimento
de água e de saneamento
A reestruturação do setor das águas em Portugal tem sido trazida a público muitas vezes, nos últimos anos. Não são poucas as notícias que correm na comunicação
social e, tratando-se de um assunto complexo, era imperativo dedicarmos uma edição especial que retratasse de forma simples e esclarecedora todo o processo.
Preconizada pelo programa do XIX Governo constitucional, o objetivo da reestruturação é o de promover a obtenção de economias de escala que garantam
sustentabilidade económica, social e ambiental dos serviços e assegurar maior equidade territorial e coesão social, diminuindo a disparidade tarifária resultante das
especificidades dos diferentes sistemas e regiões de Portugal continental.
A harmonização tarifária implica um reajustamento das tarifas para que os municípios do interior paguem menos pelos serviços de abastecimento de água e
tratamento de águas residuais o que será compensado por uma atualização moderada das tarifas aplicadas aos municípios do litoral, sendo o decréscimo das tarifas
com efeitos imediatos e a progressão tarifária, nos casos em que há aumentos de tarifas, feita num prazo de cinco anos por forma a diluir o impacto.
Estão agora criados os sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, do Centro Litoral de Portugal e de Lisboa
e Vale do Tejo e as respetivas entidades gestoras, respetivamente, Águas do Norte, S.A. , Águas do Centro Litoral, S.A e Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A.
5 GRANDES OBJETIVOS DA REFORMA
1. Atingir maior equidade e coesão territorial
2. Maximizar a eficiência através de maior economia financeira e na distribuição
3. Conseguir condições de investimento no setor
4. Sustentabilidade económico/financeira
5. Maior cooperação entre o Estado e o poder local
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mensagemdopresidente
José Manuel Sardinha
Presidente da LVT e EPAL
O dia 30 de junho de 2015 ficará inscrito na história do setor como um dos mais importantes, dado que foi o dia em que se iniciaram as atividades de novas
empresas, entre as quais a Águas de Lisboa e Vale do Tejo, iniciando-se igualmente a respetiva gestão delegada na EPAL.
No caso da Águas de Lisboa e Vale do Tejo constitui, pela sua dimensão, a maior operação de agregação alguma vez feita em Portugal, envolvendo diretamente
oito empresas.
À EPAL, a maior e mais antiga empresa do setor em Portugal e uma das principais referências mundiais, coube um papel muito importante dado que lhe foi
atribuída a gestão delegada do sistema multimunicipal de abastecimento e saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, o que envolve um universo na ordem de 1500
trabalhadoras(es), as(os) quais se unem em torno das suas reconhecidas competências para prestarem um serviço de excelência em todas regiões e populações
servidas.
Com esta operação também procuramos, com o insubstituível apoio e conhecimento de todas(os) trabalhadoras(es), captar sinergias e eficiências de gestão aos
mais variados níveis, fator essencial para que, num novo e cada vez mais exigente ambiente regulatório, consigamos, com apoio dos fornecedores, prestar um
serviço de excelência a um preço justo e igual para todos os clientes, sem esquecer o justo e devido retorno para as(os) trabalhadoras(es) e Acionistas.
Para alcançarmos esses objetivos é essencial que se reúna a excelência e a competência de todas(os) os 1500 trabalhadoras(es), reforçando constantemente
a sua formação e procurando implementar as melhores práticas existentes, sem esquecer que nos movemos num ambiente de permanente mudança pelo que
devemos reforçar, ainda mais, a aposta em soluções inovadoras que possam gerar valor para a empresa, para o setor e para o País pois, tal como John Kennedy
disse um dia: “A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente irão com certeza perder o futuro”.
E é para isso que trabalhamos hoje, para assegurar um futuro melhor, mais justo, mais próspero, mais solidário e mais sustentável.
Para isso contamos consigo!
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antes
Sistema de Abastecimento de Água
Sistema de Saneamento de Águas Residuais
Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais
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agora
Águas do Norte
SIMDOURO (SAR)
Águas do Douro e Paiva (AA)
Águas do Noroeste (AA+SAR)
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (AA+SAR)
Águas do Centro Litoral
SIMLIS (SAR)
Águas do Mondego (AA+SAR)
SIMRIA (SAR)
Águas da Região de Aveiro (AA+SAR)
Águas de Lisboa e Vale do Tejo e EPAL
Águas do Zêzere e Côa (AA+SAR)
Águas do Centro (AA+SAR)
Águas do Oeste (AA+SAR)
SIMTEJO (SAR)
SANEST (SAR)
EPAL (AA)
SIMARSUL (SAR)
Águas do Norte Alentejano (AA+SAR)
Águas do Centro Alentejo (AA+SAR)
Águas Públicas do Alentejo (AA+SAR)
Águas de Santo André (AA+SAR) (Indústria)
Águas do Algarve (AA+SAR)
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águasdonorte
No norte foram agregados quatro sistemas multimunicipais de abastecimento de água e
saneamento do norte de Portugal, que resulta da agregação dos sistemas multimunicipais de
captação, tratamento e abastecimento de água do sul do grande Porto; de abastecimento de
água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro; de saneamento do Grande Porto; e
de abastecimento de água e saneamento do Noroeste.
A Águas do Norte é também responsável por prestar serviços de abastecimento de água e
de saneamento de águas residuais diretamente às populações nos municípios de Amarante,
Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Fafe, Santo Tirso e Trofa, em resultado do Contrato
de Parceria assinado, em 2013, entre o Estado e aqueles municípios.
No norte são agregados quatro sistemas multimunicipais de abastecimento de água
e saneamento: SIMDOURO, Águas do Douro e Paiva, Águas do Noroeste, Águas de
Trás-os-Montes e Alto Douro.
ÁGUAS DO NORTE
• 80 municípios abrangidos
• 19
687 Km2 (22,1% de Portugal)
• 3,7
milhões habitantes servidos
• 170
milhões de m3 de água potável fornecida/ano
• 110
milhões de m3 de água residual recolhida e tratada/ano
"Com a criação da Águas do Norte, que reúne numa só empresa os 80 municípios servidos pelas Águas do Noroeste, Águas do Douro e Paiva, SIMDOURO e
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, queremos exponenciar as sinergias resultantes desta agregação e revertê-las para a resolução das assimetrias existentes
entre os sistemas do litoral e os do interior, nomeadamente assegurando a qualidade e continuidade destes serviços públicos essenciais em condições de maior
sustentabilidade para as populações já de si oneradas pelos custos da interioridade.
Por outro lado, essas mesmas assimetrias, que no terreno se traduzem em opções e soluções de gestão e operação também diversas, representam para a
administração e colaboradores da nova empresa uma grande oportunidade de partilha de saber e experiência que, certamente, será indutora de um enriquecimento
do capital de conhecimento da empresa e do Grupo Águas de Portugal e, assim desejamos, de uma maior eficiência e excelência de serviço.
Não é a primeira vez que a região Norte experiencia um processo de agregação territorial dos serviços de água e saneamento, com benefícios para os municípios
envolvidos e para as populações servidas. Aconteceu, em 2010, com a criação da Águas do Noroeste, mediante a fusão de três empresas, e hoje são reconhecidos
os ganhos alcançados em resultado desta união de esforços e capitalização de recursos."
Manuel Fernandes Thomaz,
Presidente do Conselho de Administração da Águas do Norte
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DO
águas centrolitoral
É a entidade gestora do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro
Litoral de Portugal, integrando 30 municípios e uma população abrangida de 1,1 milhões de habitantes,
numa área territorial correspondente a 6% do território continental português. Este sistema resulta
da agregação dos sistemas multimunicipais de saneamento da Ria de Aveiro; de saneamento do Lis e
de abastecimento de água e de saneamento do Baixo Mondego.
No centro são unidas três entidades gestoras, constituindo-se a Águas do Centro Litoral,.
ÁGUAS DO CENTRO LITORAL
• 30 municípios abrangidos
•5
485 Km2 (6% de Portugal)
• 1,1
milhões de habitantes (10% de Portugal)
Abastecimento de água
327 mil habitantes servidos
Saneamento
733 mil habitantes servidos
"Destaco, desde logo, o importante contributo que a nova empresa Águas do Centro Litoral representa para a coesão territorial da região, ao reunir 30 municípios
que passam a ser servidos pela mesma entidade gestora e a beneficiar de um conjunto de sinergias que se traduzirá, nomeadamente, numa progressiva harmonização
tarifária e num incremento da sustentabilidade económica e financeira dos sistemas agora agregados.
Esta coesão estende-se naturalmente também à organização interna da Empresa, na medida em que os colaboradores da Águas do Mondego, da Simlis e da Simria
estão agora unidos num grande e aliciante desafio: colocar a excelência e dedicação que sempre demonstraram, e que lhes é reconhecida, ao serviço de uma maior
eficiência técnica, operacional, económica e financeira.
É com grande entusiasmo que me coloco ao serviço de uma região que conheço bem, quer do ponto de vista pessoal quer profissional, enquanto administrador
de algumas das empresas agora extintas e outras. Também por esse motivo, tenho elevada consciência da pertinência desta reorganização para o desenvolvimento
sustentável da Região Centro Litoral e empreenderei os melhores esforços para que concretizemos, com sucesso, a nossa missão."
Cláudio de Jesus,
Presidente do Conselho de Administração da Águas do Centro Litoral
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E
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DE
águas lisboa valedotejo epal
95
municípios
abrangidos
29 319,53 Km2
(32,9% de Portugal)
3 788 882 habitantes
(35,94% de Portugal)
4 barragens
355 captações
51 ETA
469 ETAR
206 Estações Elevatórias (AA)
521 Estações
Elevatórias (AR)
702 Reservatórios
5 817 Km Condutas
1 829 Km Intercetores
265.3 (M m3) Água produzida
303.3 (M m3) Águas residuais tratadas
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DE
águas lisboa valedotejo epal
A Águas de Lisboa e Vale do
Tejo recebe a concessão do
sistema multimunicipal de abastecimento de água e
de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, que integra
86 municípios e uma população abrangida de 3,8
milhões de habitantes, numa área territorial
correspondente a 33% do território continental português. Este sistema resulta da agregação dos sistemas
multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento do Norte Alentejano; de abastecimento
de água e de saneamento do Centro Alentejo; de abastecimento de água e de saneamento do
Alto Zêzere e Côa; de abastecimento de água e de saneamento de Raia, Zêzere e Nabão; de
abastecimento de água e de saneamento do Oeste; de saneamento da Costa do Estoril; de
saneamento da península de Setúbal e de saneamento do Tejo e Trancão.
A nova empresa Águas de Lisboa e Vale do Tejo - a maior das criadas na sequência da
reestruturação - fica sediada na Guarda.
No caso deste novo agrupamento, que vai desde a capital até ao interior centro,
juntam-se oito sistemas multimunicipais e de abastecimento de água e saneamento:
Águas do Zêzere e Côa, Águas do Centro, Águas do Oeste, SIMTEJO, SANEST,
SIMARSUL, Águas do Norte Alentejano e Águas do Centro Alentejo.
À EPAL é atribuída a gestão delegada do Sistema Multimunicipal de Águas de
Lisboa e Vale do Tejo.
Empresa Portuguesa das Águas Livres
Responsável pela gestão delegada da LVT
A EPAL é sucessora da centenária CAL – Companhia das Águas de Lisboa, concessionária do
abastecimento de água à cidade de Lisboa, entre 2 de abril de 1868 e 30 de outubro de 1974,
altura em que a Empresa foi nacionalizada, constituindo-se a EPAL – Empresa Pública das
Águas de Lisboa designação que mantém até 1981, quando passa a denominar-se por EPAL –
- Empresa Pública das Águas Livres.
Em 21 de abril de 1991, a EPAL – Empresa Pública das Águas Livres é transformada em sociedade anónima de capitais integralmente públicos, passando a ter a
denominação social de EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA.
A área de intervenção da EPAL, até 1935, limitava-se ao abastecimento e distribuição de água ao concelho de Lisboa. A partir desse ano, a EPAL passa a abastecer em
alta os municípios de Oeiras (1935), Cascais (1941), Azambuja (1945),Vila Franca de Xira (1946), Sintra, Loures e Odivelas (1948), Alenquer (1950), Alcanena (1955),
Santarém (1958), Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraço (1964), Cartaxo (1978), Amadora (1979), Mafra (1981),Torres Vedras (1988), Entroncamento e Torres
Novas, (1993), Ourém (1994), Vila Nova da Barquinha e Tomar (1995), Constância (1996), Porto de Mós e Leiria (1998), Batalha (2003) e o Sistema Multimunicipal
Águas do Oeste (2003) que serve os municípios de Alcobaça, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Peniche, Rio Maior e Nazaré. Os municípios
de Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Alenquer e Torres Vedras passaram a ser abastecidos pela Águas do Oeste e, indiretamente, pela EPAL. Os
municípios de Entroncamento e Vila Nova da Barquinha passaram a ser servidos pelo Sistema Multimunicipal Águas do Centro (2010) e o município de Torres Novas
passou a ser abastecido pela Águas do Ribatejo (2011).
A EPAL é a maior empresa nacional no setor do abastecimento de água e a maior empresa do Grupo Águas de Portugal.
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8agregadas
Área Geográfica: 6 393 Km2
Área Geográfica: 6 519 Km2
População servida: 206 mil habitantes
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
9 ETA
17 ETA
1 169 Km de rede adutora
1 373 Km de rede adutora
População servida: 197 mil habitantes
Saneamento de águas residuais
Saneamento de águas residuais
190 ETAR
81 ETAR
512 Km de rede de coletores
202 Km de rede de coletores
População servida: 144 mil habitantes
Área Geográfica: 2 900 Km2
Abastecimento de Água
15 Municípios
2 ETA
370 Km de rede adutora
População servida: 328 mil habitantes
Saneamento de águas residuais
74 ETAR
573 Km de rede de coletores
População servida: 347 mil habitantes
Área Geográfica: 1 000 Km2
Saneamento de águas residuais
29 ETAR
274 Km de rede de coletores e emissários
77 Estações Elevatórias
População servida: 1,3 milhões de habitantes
Área Geográfica: 220 Km2
Saneamento de águas residuais
1 ETAR
155 Km de rede de coletores e emissários
População servida: 800 mil habitantes
Área Geográfica: 1 450 Km2
Saneamento de águas residuais
21 ETAR
336 Km de rede de coletores, condutas
elevatórias e emissários
População servida: 587 mil habitantes
Área Geográfica: 6 065 Km2
Abastecimento de Água
18 ETA
573 Km de rede adutora
População servida: 114 mil habitantes
Saneamento de águas residuais
Área Geográfica: 3 708 Km2
63 ETAR
Abastecimento de Água
43 Km de rede de coletores
8 ETA
População servida: 113 mil habitantes
365 Km de rede adutora
População servida: 90 794 habitantes
Saneamento de águas residuais
64 ETAR
81 Km de rede de coletores e emissários
População servida: 96 277 habitantes
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Águas do Zêzere e Côa
SANEST
O Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do
A SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S.A. foi responsável pela
Alto Zêzere e Côa foi criado com o objetivo de satisfazer as necessidades da
construção, gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Saneamento da
população da região, ao nível da quantidade e qualidade da água e de aumentar
Costa do Estoril.
os níveis de tratamento de águas residuais.
A empresa teve como objeto a recolha, tratamento e rejeição final das águas
Servia os municípios de Aguiar da Beira, Almeida, Belmonte, Celorico da Beira,
residuais urbanas da Costa do Estoril, abrangendo uma área de 220 km2, que
Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Guarda, Manteigas, Mêda, Penamacor,
corresponde à totalidade do município de Cascais, grande parte dos municípios
Pinhel, Sabugal, Fornos de Algodres, Gouveia, Oliveira do Hospital e Seia.
de Sintra e Oeiras e uma pequena parte do município da Amadora.
Águas do Centro
SIMARSUL
O Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas
O Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de
Residuais de Raia, Zêzere e Nabão, teve como missão assegurar a prestação de
Setúbal foi responsável pela atividade de recolha, tratamento e rejeição de
serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais.
efluentes (águas residuais) em oito dos municípios que fazem parte da Península
Este sistema abrangia, na componente designada “em alta”, os municípios de
Alvaiázere, Castanheira de Pêra, Castelo Branco, Entroncamento, Ferreira do
de Setúbal – Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e
Setúbal.
Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Idanha-a-Nova, Mação, Oleiros, Pampilhosa da
Serra, Pedrógão Grande, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Tomar, Vila Nova da
Barquinha e Vila Velha de Ródão.
Alguns aglomerados do sul do concelho do Fundão foram também abarcados
pelo sistema.
Águas do Norte Alentejano
A Águas do Norte Alentejano teve a concessão da exploração e gestão do
Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte
Alentejano.
A empresa resultou da parceria entre a Águas de Portugal e os municípios de
Águas do Oeste
A Águas do Oeste, S.A. foi a empresa concessionária do Sistema Multimunicipal
de Abastecimento de Água e Saneamento do Oeste, que servia os Municípios
Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas,
Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sôr, Portalegre e Sousel os
quais, além de acionistas, eram também utilizadores do Sistema.
de Alcobaça,Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas
da Rainha, Lourinhã, Mafra, Nazaré, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Sobral de Monte
Agraço e Torres Vedras.
Águas do Centro Alentejo
A Águas do Centro Alentejo, S.A. foi detentora da concessão de Gestão
e Exploração do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de
SIMTEJO
Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo.
Criada em Novembro de 2001, a SIMTEJO teve por missão a recolha,
Consubstanciando uma parceria entre a Águas de Portugal SGPS, S.A., a
tratamento e rejeição de águas residuais dos municípios de Amadora, Lisboa,
EDIA, S.A. e os municípios de Alandroal, Borba, Évora, Mourão, Redondo e
Loures, Mafra, Odivelas e Vila Franca de Xira. Através das suas infra estruturas,
Reguengos de Monsaraz, a Águas do Centro Alentejo empreendeu esforços
a SIMTEJO contribuiu para a despoluição dos recursos hídricos das bacias do
para desenvolver uma solução integrada para o abastecimento de água e para
Tejo e Trancão e Ribeiras do Oeste.
o saneamento de águas residuais.
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DE
conselhos administração
Conselho de Administração da EPAL
Conselho de Administração
da LVT – Águas de Lisboa e Vale do Tejo
Presidente Executivo
José Manuel Sardinha
Presidente Executivo
José Manuel Sardinha
Vice-presidente Executivo
Maria do Rosário Águas
Vogal Executivo
Maria do Rosário Ventura
Vogal Executivo
Luísa Branco
Vice-presidente Executivo
Maria do Rosário Águas
São ainda membros do CA:
Presidente da Câmara Municipal do Crato,
Vogal Executivo
José Correia da Luz - Vogal não executivo
Maria do Rosário Ventura
Vogal Executivo
Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz, José Gabriel Paixão Calixto - Vogal não
executivo
Luísa Branco
Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento,
Jorge Manuel Alves de Faria - Vogal não executivo
Vogal Executivo
José Afonso Calmeiro
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organigramaepal
A publicação do decreto-lei 94/2015 com a constituição da AdLVT e a atribuição da gestão delegada daquele sistema à EPAL, obrigou a alterar o organigrama da
EPAL para acomodar as novas responsabilidades da gestão dos sistemas da EPAL (Alta e Baixa) e dos sistemas de Lisboa e Vale do Tejo (Abastecimento e Saneamento
em Alta).
O organigrama adotado foi o seguinte:
Conselho
de Administração
Administrativa e
Financeira
Recursos Humanos
Contabilidade
Sustentabilidade
Empresarial
Planeamento e
Controlo de Gestão
Investigação e
Desenvolvimento
Comunicação
e Educação Ambiental
.
Sistemas de
Informação
Compras e
Logística
Jurídico-legal
Museu da Água
Gestão de
Ativos
Engenharia
Laboratórios e
Controlo da
Qualidade da Água
Operações
de Abastecimento
de Água
Operações
de
Saneamento
Manutenção
águas livres
Comercial
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osoutrosCAs
Conselho de Administração da AdP – Águas de Portugal
Presidente Executivo - Afonso José Marçal Grilo Lobato de Faria
Vice-Presidente Executivo - Manuel Fernandes Thomaz
Vogal Executivo - Cláudio Jesus
Vogal Executivo - Gonçalo Ayala Martins Barata
Vogal Executivo - José Manuel Sardinha
Conselho de Administração da Águas do Norte S.A.
Presidente Executivo - Manuel Fernandes Thomaz
Vice-Presidente Executivo - José Maria Martins Soares
Vogal Executivo - Álvaro Ribeiro Carvalho
Vogal Executivo - José António Boal Paixão
Vogal Não Executivo - António José Pires Almor Branco (Presidente da Câmara Municipal de Mirandela)
Vogal Não Executivo - António Gonçalves Bragança Fernandes (Presidente da Câmara Municipal da Maia)
Vogal Não Executivo - António Benjamim da Costa Pereira (Presidente da Câmara Municipal de Esposende)
Conselho de Administração do Centro Litoral S.A.
Presidente Executivo - Cláudio Jesus
Vice-Presidente Executivo - Jaime Gabriel Silva
Vogal Executivo - Filipa Duarte Alves Esperança
Vogal Não Executivo - Silvério Rodrigues Regalado (Presidente da Câmara Municipal de Vagos)
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depoimentos
Com a restruturação territorial do sector das águas, os 19 sistemas multimunicipais passaram
a estar agregados, a partir de 1 de Julho, em cinco sistemas: Águas do Norte, Águas do Centro
Litoral, Águas de Lisboa e Vale do Tejo e EPAL, Águas Públicas do Alentejo e Águas do Algarve.
Jorge Moreira da Silva
Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Reforma do setor das águas: coesão, sustentabilidade e eficiência
Nos últimos 20 anos, Portugal realizou investimentos superiores a 10 mil milhões de euros,
com impactes positivos nas áreas da saúde, do ambiente, do desenvolvimento económico e da
qualidade de vida, destacando-se a revitalização e o desenvolvimento das atividades económicas
locais, a melhoria da qualidade da água para consumo público, da qualidade das águas balneares,
da valorização dos resíduos, bem como da salvaguarda dos ecossistemas.
A melhoria da qualidade de vida da população em Portugal está patente nos resultados alcançados
ao nível da cobertura dos serviços: 95% da população servida por sistemas de abastecimento de água
e cerca de 80% da população servida por sistemas de tratamento de águas residuais, sendo que a
qualidade da água para consumo humano tem vindo a registar, ano após ano, melhorias constantes e
sustentadas, alcançando o valor de 99% de água segura na torneira do consumidor (indicador de água
controlada e de boa qualidade), o que corresponde a um aumento de 50% em 20 anos. Destaca-se
também a qualidade das águas balneares em Portugal, que é hoje superior à média europeia e melhora
continuamente. Em 2014, foi atribuído o galardão Bandeira Azul a cerca de 300 praias.
Mas, vinte anos depois do ciclo de infraestruturação, é fundamental impulsionar uma mudança
de paradigma no modelo de gestão do abastecimento de água e tratamento de águas residuais. É
tempo de mudar o enfoque da infraestruturação para a gestão eficiente dos ativos, impulsionando
reformas que contribuam para a coesão social e territorial, para a qualidade ambiental e para a
sustentabilidade económico-financeira das operações.
A reforma realizada pelo Governo, nos últimos anos, parte de um pressuposto claro: apesar
do esforço notável de alargamento do serviço a cada vez mais portugueses, existe ainda um
conjunto de desafios de natureza estrutural e, sobretudo, operacional, ambiental e económicofinanceira por ultrapassar, cuja superação é essencial para garantir que estes serviços públicos
essenciais continuam a ser prestados, em qualidade e com fiabilidade, e de forma universal a
todas as pessoas, hoje e no futuro.
O diagnóstico não deixava grande margem para dúvidas: crescimento cumulativo dos défices
tarifários dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento; dívida das
autarquias aos sistemas multimunicipais; elevadas assimetrias litoral/interior com reflexos nos
tarifários que são praticados; insuficiente recuperação de custos via tarifário, que coloca em
causa os investimentos necessários; a fragmentação e falta de escala das entidades gestoras;
perdas (em média de 40%) de água na distribuição e volume significativo de água não faturada.
Este diagnóstico requeria um quadro alargado de reformas, que foram concretizadas nos últimos
anos, capazes de promover a sustentabilidade económico-financeira e a melhoria da eficiência
das operações nestes domínios para garantir a continuidade, a universalidade e a qualidade na
prestação destes serviços públicos essenciais, assim como o cumprimento de metas nacionais
e europeias de índole ambiental. Neste sentido, as linhas estratégicas para a reestruturação
compreendeu os seguintes vetores:
Com esta reforma, teremos ganhos de eficiência, traduzidos numa tarifa média nacional, de água e
saneamento, 13% inferior à evolução tarifária prevista, até 2025 e numa poupança total, até 2030, de
2,7 mil milhões de euros nos custos operacionais e de 4,1 mil milhões de euros na fatura a pagar pelos
Municípios e, consequentemente, pelos cidadãos no acesso a estes serviços públicos.
Mas teremos também benefícios em matéria de coesão territorial, concretizando uma
harmonização tarifária da vertente dos serviços, em alta, de água e saneamento, contrariando o
cenário anterior, em que os municípios do interior pagam, em alguns casos, mais do dobro ou
triplo do que é pago no litoral.
Através desta reestruturação territorial e corporativa, que está concebida de modo a harmonizar
as tarifas sem penalizar de forma significativa as tarifas do litoral, haverá uma redução significativa
e imediata das tarifas em alta na grande maioria dos municípios, ie, 75% dos municípios envolvidos.
Apenas em 25% das autarquias envolvidas (que correspondem, em geral, àquelas que hoje menos
pagam pela água e saneamento em alta mas que mais beneficiaram de investimentos ao longo das
últimas décadas), haverá um reduzido e progressivo aumento, ao longo de cinco anos.
Os benefícios desta reforma em matéria de coesão territorial são evidentes em todos os
sistemas e empresas. Por exemplo, no que diz respeito aos municípios que integram o sistema
LVT + EPAL haverá, caso os mesmos decidam transferir totalmente a descida da tarifa “em alta”
para os munícipes, uma redução imediata nos municípios do Oeste, do Zêzere e Côa, do Centro,
do Centro Alentejano. Esta redução tarifária pode mesmo atingir 1,23 euros nos municípios do
Norte Alentejano, assumindo um consumo médio de 10m3 de água por agregado familiar, com a
tarifa da água cobrada aos municípios do novo sistema multimunicipal a partir de 1 de julho de
2015 de 0,5696/m3. Nos municípios abastecidos pela EPAL, as famílias poderão ter um aumento
médio das faturas mensais de água de cerca de 0,17 euros em cada um dos 5 anos seguintes, o
que totaliza 0,85 euros ao fim do período de convergência tarifária.
No saneamento, a redução, também imediata nos municípios do Oeste, do Centro, do Norte e
Centro Alentejanos, pode atingir 2,29 euros nos municípios do Zêzere e Côa, com a tarifa cobrada
aos municípios do novo sistema multimunicipal, a partir de 1 de julho, fixada em 0,5107/m3. Nos
municípios anteriormente abastecidos pela SIMTEJO, as famílias poderão ter um aumento médio das
faturas mensais de cerca de 0,042 euros em cada um dos 5 anos seguintes, o que totaliza 0,21 euros
ao fim dos 5 anos, assumindo um consumo médio de 10m3 por agregado familiar.
Isto é, confirmam-se, na pratica, os objetivos desta reforma nos domínios da proteção ambiental e
sustentabilidade economico-financeira das operações, mas também da coesão territorial. Os gestores
e trabalhadores do Grupo Águas de Portugal e, no caso dos leitores do Águas Livres, das empresas
Águas de Lisboa e Vale do Tejo e EPAL, terão um papel fundamental no êxito desta reforma.
Afonso Lobato de Faria
Presidente do Grupo Águas de Portugal
• Garantir a sustentabilidade do sector através de tarifas que recuperem os custos.
• Reduzir os custos dos serviços de água e de saneamento através de ganhos com economias
de escala através da agregação de sistemas multimunicipais e de gama através da fusão entre
sistemas de abastecimento de águas e saneamento.
• Garantir a sustentabilidade do recurso água através da redução de perdas, reabilitação das
infraestruturas com enfoque na distribuição em baixa.
Assim, a reestruturação do sector das águas, concluída no primeiro semestre de 2015,
materializou-se em torno de 6 pilares essenciais:
• a definição de um novo quadro estratégico e de ação formulado através do PENSAAR2020;
• o reforço da independência e das competências da entidade reguladora, traduzido nos novos
Estatutos da ERSAR, na legislação da fatura detalhada e no novo regulamento tarifário dos
sistemas em alta;
• um novo modelo de financiamento, a partir dos novos fundos europeus previstos no Portugal
2020, orientado para a sustentabilidade ambiental e económico-financeira das operações e
para a coesão territorial;
• a reorganização territorial do grupo Águas de Portugal (AdP) e dos sistemas multimunicipais,
procurando, através da agregação de sistemas gerar economias de escala e de gama, promover
o equilíbrio tarifário em regiões alargadas e enquadrando soluções para o problema dos
défices tarifários crónicos;
• a promoção de estratégias de gestão mais integradas dos serviços de abastecimento de água
e de saneamento em alta e baixa, como forma de maximizar as sinergias operacionais de
processo com benefícios significativos para os consumidores;
• a reorganização corporativa do grupo AdP, designadamente através da definição de serviços
partilhados, proporcionando reduções de custos operacionais.
Em 30 de junho, com o início da atividade das novas empresas do Grupo Águas de Portugal, a
Águas do Norte, Águas do Centro Litoral e Águas de Lisboa e Vale do Tejo, e da delegação da
gestão operacional do sistema de Lisboa e Vale do Tejo na EPAL, deu-se um passo de gigante no
novo ciclo da vida do nosso grupo.
Este novo paradigma, que nos conduz num processo de melhoria com vista à garantia da
sustentabilidade económica, social e ambiental dos serviços que prestamos aos municípios e às
populações, decorre da reestruturação do setor das águas preconizada pelo programa do XIX
Governo Constitucional. De facto, não se podem perpetuar as debilidades, já históricas, que
impactam tão negativamente no setor e também no Grupo Águas de Portugal, nomeadamente a
acumulação dos défices tarifários e as diferenças tarifárias entre o litoral e o interior.
A reorganização territorial dos sistemas, que agora se conclui, vai gerar diversas sinergias
com benefícios importantes quer para os nossos Clientes quer para os nossos Trabalhadores,
os quais se traduzirão, por um lado, na promoção da equidade territorial e da coesão social,
designadamente por via da harmonização tarifária, e por outro lado na melhoria e na agilização
de processos e na criação de mais valor para o nosso trabalho.
Neste momento em que chegámos, com sucesso, a um importante patamar do exigente
processo de mudança que empreendemos, devemos ter consciência da enorme relevância que
o mesmo tem para a sustentabilidade dos serviços que prestamos.
Devemos estar orgulhosos de dar passos firmes neste caminho que nos torna mais aptos a
ajudar a garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de abastecimento de água e de
tratamento de águas residuais em Portugal.
Esta mudança de paradigma obriga-nos a ser mais exigentes para sermos mais eficientes e não
devemos ter receios de a empreender. Estou convicto de que estamos a garantir a melhoria de
condições de acesso à água para as próximas gerações.
águas livres
Nº246 | 6/2015
P.15
Águas do Norte
Av. Osnabruck, n.º 29
5000-427 VILA REAL
tel.: +351 259 309 370 | +351 253 919 020 | + 351 226 059 300
e-mail: [email protected]
www.adnorte.pt
Águas do Centro Litoral
ETA da Boavista
Av. Dr. Luís Albuquerque
3030-410 COIMBRA
tel.: +351 239 980 900
e-mail: [email protected]
www.aguasdocentrolitoral.pt
Águas de Lisboa e Vale do Tejo e EPAL
Sede AdLVT
Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, Nº 21 – r/c
6300-906 GUARDA
tel. +351 271 225 317
e-mail: [email protected]
www.adlvt.pt
Sede EPAL
Avenida de Liberdade, Nº 24
1250-144 LISBOA
tel. +351 213 251 000
e-mail: [email protected]
www.epal.pt