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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº240
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o(a) servidor(a) MARCO ANTÔNIO XIMENES PAIVA, ocupante de
cargo de Orientador de Célula, matrícula nº4260721-5, lotado(a) neste(a)
SEINFRA, a viajar à(s) cidade(s) de Guarulhos/SP, no período de 11 a 13 de
dezembro de 2013, a fim de realizar Inspeção em fábrica para prestação dos
pedidos e recebimentos de matéria-prima, reunião de engenharia para análise
e aprovação de projetos e conhecer o local de fabricação - Unidade Guarulhos,
a convite do(a) Empresa Bardella S/A, sem qualquer ônus para o Estado do
Ceará, de acordo com o art.3º, parágrafo único do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza,
10 de 12 de 2013.
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/SEINFRA/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, 03.503.868/0001-00, AV. GENERAL AFONSO
ALBUQUERQUE LIMA, S/N EDIFÍCIO SEINFRA, Fortaleza-CE
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE, 07.047.251/0001-70, RUA PADRE VALDEVINO, Nº150
JOAQUIM TÁVORA Fortaleza-CE. OBJETO: fornecimento de
energia elétrica para o predio da SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. VALOR GLOBAL:
R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08100003.04.122.500.28226.01.339039.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS:
Francisco Adail de Carvalho Fontenele (Secretario da SEINFRA) e
Delfina Maria de Borba Pontes (Resp. pela Área de Clientes
Institucionais) E Silvana Claudia de Lima Accioly (Executiva de Clientes
Institucionais).
Lucia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 50/SEINFRA/2013
PROCESSO Nº13803626/8. OBJETO: Contratação direta da
Empresa FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO
BITTENCOURT - FUNCAB, inscrita no CNPJ nº05.843.211/000100, para a realização dos serviços de REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
866 (OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS) PROFISSIONAIS PARA
EXERCÍCIO NO METRÔ DE FORTALEZA E METRÔ DE SOBRAL,
devidamente especificado no termo de referência constante do processo,
no prazo de 12 (doze) meses, sem custos para o METROFOR.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade de contratação de 866
(oitocentos e sessenta e seis) profissionais para o desepenho das atividades
daquela companhia. VALOR GLOBAL: R$(
). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Isenta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24,
inciso XIII, da Lei nº8.666/93 e suas alterações e artigo 26 do mesmo
diploma legal. CONTRATADA: Empresa FUNDAÇÃO PROFESSOR
CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB, DISPENSA:
Declarada por Rômulo dos Santos Fortes (Diretor Presidente do
METROFOR). RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Adail de
Carvalho Fontenele (Secretário da SEINFRA) em 18 de dezembro de
2013.
Lucia Maria Cruz Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 85/SEINFRA/2013
PROCESSO Nº13672890/1. OBJETO: Contratação da Empresa SAAE
– Serviço Autônomo de Água e Esgoto de PEDRA BRANCA, CNPJ
Nº07.703.846/0001-37, para fornecimento de água e esgoto, pelo
prazo de 12 (doze) meses, JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade
da contratação considerando que este é um serviço prestado
exclusivamente pelo SAAE. VALOR: R$635,04 (SEISCENTOS E
TRINTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 082.00003.26.122.500.28453.22.339039.70.1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25 da Lei nº8.666/93 e art.26, do
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2013
mesmo diploma legal. CONTRATADA: Empresa SAAE – SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA, CNPJ
Nº07.703.846/0001-37. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Declarada por Igor Vasconcelos Ponte (Superintendente do DETRAN).
RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Adail de Carvalho Fontenele
(Secretário da SEINFRA) em 19 de dezembro de 2013.
Lucia Maria Cruz Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 087/SEINFRA/2013
PROCESSO Nº13093228/0. OBJETO: contratação de 3 (tres) assinatura
do jornal O POVO, pelo período de 12 meses. JUSTIFICATIVA: Justificase a necessidade em função de ser um importante canal de informação para os
interesses da SEINFRA, além de ser um periodico de grande circulação onde
são publicadas os editais e avisos oficiais do estado. VALOR: R$1.548,00
((hum mil, quinhentos e quarenta e oito reais reais)). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08100003.01.122.500.28226.01.339039.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso I da Lei nº8.666/93 e art.26
do mesmo diploma legal. CONTRATADA: JORNALÍSTICA O POVO S/
A, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por Otacilio Borges
Filho (Secretario Adjunto da SEINFRA). RATIFICAÇÃO: Ratificada por
Francisco Adail de Carvalho Fontenele (Secretario da SEINFRA) em; 17 de
dezembro de 2013.
Lucia Maria Cruz Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº005/SEINFRA/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA –
SEINFRA. CONTRATADO: EMPRESA ELMO ELETRO
MONTAGENS LTDA. OBJETO: rescisão consensual do Contrato
nº005/SEINFRA/2013 a partir de 26 de novembro de 2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 79 da Lei Nº8.666/
93. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2013. FORO:
Fortaleza. SIGNATÁRIO: FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO
FONTENELE (Secretario da SEINFRA) E FRANCISCO JOSÉ SCHMITT
SANTANA (Representante Legal). Fortaleza, 18 de dezembro de 2013.
Lucia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
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ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº004/SEINFRA/CTO/2013
Por decisão desta Coordenadoria de Transportes e Obras - CTO da SEINFRA,
fica determinado, a partir desta data, a PARALISAÇÃO dos serviços
referentes a PMI nº05/SEINFRA/2011, firmado com as EMPRESAS
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A/EICOMNOR
ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE
LTDA/MACHADO MEYER, SENDACZ. DATA: 27 de novembro de 2013:
SIGNATARIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele (Secretario da
SEINFRA); Roberto de Alencar Araripe Andrade (Coordenador da Comissão
de Acompanhamento da PMI 005/SEINFRA/2011); Marco Antonio
Ximenes Paiva (Membro da Comissão de Acompanhamento da PMI 005/
SEINFRA/2011) e Gabirel Augusto Brasileiro Clemente. SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA- SEINFRA, em Fortaleza, 17 de novembro de 2013.
Lucia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
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ORDEM DE SERVIÇO OS Nº019/CTO/2013
Autorizamos a EMPRESA AMBIENTAL CONSULTORIA EM MEIO
AMBIENTE LTDA, a iniciar a execução dos serviços de Elaboração
de Estudos de Viabilidade Abiental -EVA, para Implantação do Projeto
da Correia Transportadora de Minério de Férro, no trecho entre o Porto
do Pecém e o ponto de entrada para a Companhia Siderúrgica do Pecém
- CSP, no Complexo Indústrial e Portuário do Pecém - CIPP, no Municipio
de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. DATA: 16 de Dezembro
de 2013, SIGNATÁRIOS: Roberto Alencar Araripe Andrade (Gestor do
Contrato), João Bosco Andrade de Morais (Fiscal do Contrato) e Dennys
Dinis Bezerra (Representante Legal da EMPRESA AMBIENTAL
CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA). SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2013.
Lucia Maria Cruz Souza
COORDENADORA JURÍDICA
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