LIDA E APROVADA NA REUNIÃO CEJA DE: 26/09/13
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA/2013
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Ata da 2ª reunião Ordinária da Comissão de Educação de Jovens e Adulto - CEJA,
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realizada no dia vinte e nove de agosto do ano de dois mil e treze (29/08/2013), às
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nove (09h), tendo como pauta: Expediente: - Informes. Ordem do dia: I- Apreciação
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para aprovação das Atas CEF (16/08/13) e assinaturas nas Atas já aprovadas; II-
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Leitura e aprovação de Parecer e de Resolução sobre o Projeto Político Pedagógico
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da EMEF EJA “ASO” (Relatoria: Indiomara Machado Sant'Anna); III- Diálogo com a
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CEI e a CEF. Participaram da reunião: Breno da Silva Prados (Conselheiro da CEI),
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Lúcia Maria Ramos (Conselheira da CEF), Janine Barbosa Janine (Conselheira da
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CEJA), Denise Pinheiro Quadros (Conselheira da CEF e da CEI/Presidente do
10 COMEV), Ana Moscon de Assis Pimentel Teixeira (Assessora Técnica de Educação
11 Infantil – COMEV) e Marcia Sagrillo Smiderle (Assessora Técnica de Ensino
12 Fundamental – COMEV). COM QUÓRUM. A Conselheira Denise Pinheiro Quadros
13 abriu a reunião expondo sobre a ideia de reunir as Comissões CEI (Comissão de
14 Educação Infantil), CEF (Comissões de Ensino Fundamental) e CEJA (Comissão de
15 Educação de Jovens e Adultos) na concepção de Educação Básica, sendo garantida
16 as especificidades; objetivo principal é contribuir para superar as dificuldades de
17 quórum, bem como fortalecer o debate dos temas que são em comum. Situou como se
18 encontra cada Comissão em termos de composição apontando o desfalque em
19 algumas. O Conselheiro Breno da Silva Prados expôs sua dúvida em relação às
20 matrículas de crianças de 4 anos a partir de 2016 e sobre a orientação do Conselho
21 Estadual de Educação que garante às crianças de 5 anos que frequentaram 2 anos na
22 Educação Infantil. O direito à matrícula no Ensino Fundamental. Debateu-se o tema no
23 entendimento que a obrigatoriedade da oferta e matrícula nas crianças de 4 anos se
24 dá na Educação Infantil e a orientação do Conselho Estadual de Educação não teria
25 mais validade. A Conselheira Lúcia Maria Ramos fala de sua preocupação com a
26 unificação das comissões. A Conselheira Denise Pinheiro Quadros esclareceu sobre a
Ata da 2ª Reunião Ordinária da CEJA de 29/08/13
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27 organização das comissões na perspectiva da Educação Básica, objetivando a
28 ampliação do debate nas questões que são comuns as comissões, garantindo as
29 especificidades da CEJA, CEI e CEF. Um professor da EMEF “OL” interrompeu a
30 reunião para fazer uma denúncia sobre as condições em que a escola está
31 funcionando, falou que está desumano para os alunos e profissionais. A Conselheira
32 Denise Pinheiro Quadros pontuou que precisa que esta situação seja oficializada. O
33 Professor informou que a escola vai se reunir e assim, vão registrar. A Conselheira
34 Lúcia Maria Ramos pede esclarecimentos com relação ao papel do titular e do
35 suplente na Comissão Unificada. Após debate foi esclarecida a dúvida da Conselheira,
36 no entendimento que o fato de atuarmos juntos não implicará nesta questão. Debateu37 se sobre como se dará a condução dos trabalhos dentro das comissões específicas e
38 na unificada (comissões convocadas no mesmo dia e no mesmo horário). A
39 Conselheira Denise Pinheiro Quadros fez esclarecimentos e debate a partir da
40 compreensão da legislação vigente. A Conselheira Lúcia Maria Ramos registrou sua
41 preocupação com essa forma de organização, pois quando faltar quórum na comissão
42 específica que atua ainda assim, será possível aprovar uma matéria. Nesse contexto,
43 a Conselheira Denise Pinheiro Quadros e o Conselheiro Breno da Silva Prados
44 esclarecem que as matérias serão debatidas e aprovadas nas comissões, mas que, o
45 afunilamento dessa debate se faz no Plenário, que é soberano para as decisões.
46 Ressaltam-se que a condução tomará como base a legislação, em conformidade aos
47 artigos 43 e 44 do Regimento Interno, garantindo as especificidades de cada
48 Comissão. A Conselheira Denise Pinheiro Quadros explana sobre as matérias que
49 estão em debate em cada Comissão, analisando o que é pertinente a cada uma e o
50 que tem a intenção de remanejar para a Comissão Unificada ou Educação Básica. A
51 Conselheira Denise Pinheiro Quadros abordou sobre as matérias que estão na CPLAN
52 e CLN (Ensino Religioso, Educação Especial, Educação Integral, por ex.), defendendo
53 que sejam revisitadas. Fez ainda uma análise de como algumas comissões estão
54 atravancadas, por motivos como falta de quórum e também matérias que não se
55 concluem para encaminhamentos, nesse sentido, é um proposta para tentar fazer que
56 se avance, mas, se ainda assim não funcionar será necessário pensar em outras
57 alternativas. Entendendo que a reorganização das comissões é regimental e objetiva
58 agilizar e fortalecer as discussões das matérias. Nas discussões sobre os atrasos nos
59 Pareceres das matérias, os Conselheiros Lúcia Maria Ramos e Breno da Silva Prados
60 sugeriram que a Presidente do COMEV cobre oficialmente as responsabilidades a
Ata da 2ª Reunião Ordinária da CEJA de 29/08/13
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61 quem é devido. Ficou definido que essas comissões se reunirão às quintas-feiras,
62 às 8h30m (oito horas e trinta minutos), em comum acordo com os presentes. Ficou
63 também o entendimento de que tem matérias que são pertinentes a essas comissões
64 e assim, aponta-se a necessidade de verificar possibilidades de remanejá-las para
65 CEI, CEF e CEJA. A Reunião encerrou-se às 11h22m (onze horas e vinte e dois
66 minutos) e eu, Ana Moscon de Assis Pimentel lavrei esta ata que, após ser lida e
67 aprovada, seguiu assinada pelos presentes. Em tempo: ficou registrado que o único
68 ponto de pauta tratado foi “Diálogo entre as Comissões”.
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Breno da Silva Prados
(Conselheiro da CEI)
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Lúcia Maria Ramos
(Conselheira da CEF)
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Janine Barbosa Janine
(Conselheira da CEJA)
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Denise Pinheiro Quadros
(Conselheira da CEF e da CEI/Presidente do COMEV)
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Ana Moscon de Assis Pimentel Teixeira
(Assessora Técnica de Educação Infantil – COMEV)
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Marcia Sagrillo Smiderle
(Assessora Técnica de Ensino Fundamental – COMEV).
Av. Adolpho Cassoli, 198 – 2º andar, Maruípe– CEP: 29.043-040 - Tel/Fax: 3315-4038
Email: comev@ vitoria.es.gov.br // Site: comev.webnode.com.br
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