Relatório
Dezembro 2004
Relatório
Relatório da 1ª Conferência Nacional de Avaliação
de Impactes: CNAI 2004 «Que futuro para a
avaliação de impactes?»
1. Introdução
A Avaliação de Impacte Ambiental aplicada a projectos de desenvolvimento, ou na
sua versão mais estratégica aplicada a políticas, planos e programas, constitui um
importante instrumento da política de ambiente enquanto instrumento de apoio à
decisão. O seu objectivo é o de internalizar a consideração de factores ambientais,
sociais e culturais o mais cedo possível nos processos de desenvolvimento.
A Avaliação de Impactes, quando adequadamente aplicada, tem a capacidade de
desempenhar um papel relevante na concepção de melhores políticas, planos e
projectos, conciliando o desenvolvimento com a protecção do ambiente e da base de
recursos. Permite ainda assegurar a necessária transparência em decisões
participativas.
Entendeu a APAI que seria oportuno promover a 1ª Conferência Nacional de Avaliação
de Impactes, sob o tema “Que futuro para a Avaliação de Impactes?” e tendo como
objectivos estimular a produção científica nacional na temática da Avaliação de
Impactes e constituir um forum de debate e intercâmbio entre os profissionais e
outros interessados na Avaliação de Impactes.
A Conferência foi dirigida a dirigentes e técnicos da Administração Pública,
proponentes, planeadores, consultores, docentes e formadores, investigadores,
juristas, jornalistas e membros de organizações não governamentais.
A Conferência realizou-se nos dias 3,4 e 5 de Novembro de 2004 no Centro Cultural e
de Congressos de Aveiro. Daí o seu nome resumido «CNAI 2004».
2. Organização
2.1 Comissão Organizadora
A Comissão Organizadora da CNAI 2004 foi composta por: Júlio de Jesus (Presidente),
Ana Cerdeira, Ana Rita Fouto, Jorge Rua e Paula Pinto.
A Comissão reuniu presencialmente quatro vezes entre Abril e Novembro de 2004, em
Aveiro e em Lisboa. De resto, foi mantido um contacto regular por correio
electrónico.
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Relatório
A Comissão Organizadora da CNAI 2004 foi responsável por:
•
Convidar a Comissão Científica da Conferência;
•
Escolher as datas e o local de realização da Conferência;
•
Seleccionar os hotéis recomendados;
•
Elaborar o orçamento, definir as modalidades e custos de inscrição na
Conferência, seleccionar fornecedores e angariar apoios e patrocínios;
•
Definir a imagem e estruturar os produtos e veículos de divulgação da
Conferência;
•
Definir os requisitos de submissão e as instruções de apresentação de
comunicações e posters;
•
Definir o programa, os oradores convidados e as visitas técnicas;
•
Coordenar o secretariado;
•
Organizar a documentação a distribuir aos participantes, a ficha de avaliação
e as actas da Conferência; e
•
Promover a deslocação dos participantes em comboio e apresentar o cálculo
de emissões de CO2 “poupadas”.
2.1 Comissão Científica
A Comissão Científica da CNAI 2004 foi composta por: Anastassios Perdicoulis
(Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), João Joanaz de Melo (Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa), Maria do Rosário Partidário
(Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa), Miguel
Coutinho (Instituto do Ambiente e Desenvolvimento), Paula Antunes (Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa), Paulo Pinho (Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto) e Teresa Fidélis (Departamento de Ambiente e
Ordenamento da Universidade de Aveiro).
A Comissão Científica da CNAI 2004 foi responsável por:
•
Definir o tema geral e os sub-temas da Conferência;
•
Dar o seu parecer às propostas de comunicações e posters;
•
Dar o seu parecer ao programa da Conferência; e
•
Seleccionar o melhor poster da Conferência.
Todas as propostas de resumos submetidas foram apreciadas, de forma
independente, por dois ou três membros da Comissão Científica. Três dos seus
membros constituíram o júri do prémio do melhor poster.
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Relatório
3. Apoios e Patrocínios
A Conferência teve o apoio das seguintes entidades: Instituto do Ambiente, Fundação
para a Ciência e Tecnologia, Fundação Oriente, Câmara Municipal de Aveiro, Instituto
do Ambiente e Desenvolvimento, Administração do Porto de Aveiro e Revista
Indústria & Ambiente.
A Conferência foi patrocinada pelas seguintes entidades: Auto-Estradas do Atlântico,
S.A., BRISA Auto-Estradas de Portugal, S.A., Electricidade de Portugal, S.A., Rede
Ferroviária Nacional, E.P., Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A., Rede Eléctrica
Nacional, S.A., WS ATKINS Portugal, S.A.
4. Programa
A Conferência incluiu os seguintes tipos de sessões:
•
Sessões de Abertura e de Encerramento da Conferência;
•
Sessão Plenária sobre o futuro da avaliação de impactes, com a presença de
dois ex-presidentes da IAIA – Associação Internacional de Avaliação de
Impactes: Maria do Rosário Partidário e Elvis Au;
•
Sessões Plenárias e Paralelas de apresentação de comunicações;
•
Sessão de apresentação de posters;
•
Sessão de debate das conclusões do Ciclo de workshops sobre melhoria do
sistema nacional de avaliação de impactes;
•
Visita técnica ao Porto de Aveiro.
As duas outras visitas técnicas previstas (Projecto de Desenvolvimento Agrícola do
Baixo-Vouga Lagunar e Sistema de saneamento integrado dos municípios da Ria de
Aveiro) não se realizaram por insuficiência do número de inscritos.
A CNAI contituíu uma oportunidade para reuniões no âmbito da APAI: no dia 4
realizou-se a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Ensino e Formação em
Avaliação de Impactes, bem como a Assembleia Geral que aprovou o Regulamento
Interno sobre Pagamento de Quotas, a criação de um Grupo de Trabalho sobre
Impactes Sociais e elegeu os corpos gerentes para o biénio 2005-2006.
O Programa final da Conferência constitui o Anexo 1.
5. Participantes
A Conferência contou com 111 participantes, dos quais 27 representantes de sectores
da administração pública, 46 de empresas, 24 de universidades e instituições de I&D
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Relatório
e 14 de outras entidades (administração local, associações técnicas e profissionais,
estudantes e profissionais a título pessoal).
A Lista de Participantes da Conferência constitui o Anexo 2.
6. Emissões de CO2
Na perspectiva da redução das emissões de CO2 associadas à deslocação dos
participantes e portanto da sua maior sustentabilidade ambiental, a Conferência
angariou um apoio da REFER-RAVE que permitiu o subsídio das deslocações em
comboio. Verificou-se que 37% dos participantes optaram pela deslocação em
comboio.
O cálculo da redução das emissões de CO2 e de energia foi feito e apresentado na
sessão de encerramento da Conferência (Anexo 3).
7. Avaliação pelos participantes
A Ficha de Avaliação da CNAI, elaborada pela Comissão Organizadora, foi distribuída
aos participantes e solicitada pelo secretariado no final da Conferência.
Da análise das 42 fichas recebidas, correspondendo a 38% do total de participantes e
cuja síntese se apresenta no Anexo 4, constata-se o seguinte:
•
uma avaliação maioritariamente boa para os Aspectos Genéricos,
nomeadamente ao nível da Organização e da Estrutura; para o Interesse Geral a
avaliação tendeu para o MUITO BOM, enquanto que para a Duração tendeu para o
SUFICIENTE;
•
uma avaliação maioritariamente boa para os Aspectos Específicos,
nomeadamente no respeitante a Temas das Sessões, a Comunicações e a Posters;
exceptua-se o caso das Visitas Técnicas, item pouco avaliado, cuja avaliação foi
maioritariamente suficiente;
•
uma avaliação maioritariamente boa para o Apoio À Conferência,
nomeadamente no que concerne ao Secretariado, às Instalações, aos Meios
Audiovisuais, aos Cafés e Almoços e aos Transportes (este último constituindo um
item pouco avaliado); para o Material de Apoio a avaliação tendeu para o
suficiente, enquanto que para o Jantar da 1ª CNAI, item pouco avaliado, a
avaliação variou entre bom e muito bom.
Verificou-se que a DIVULGAÇÃO DA CONFERÊNCIA foi maioritariamente por e-mail,
seguida de carta; o meio de divulgação menos apontado foi o cartaz.
No Anexo 4 referem-se os comentários dos participantes e as sugestões de temas,
locais e estrutura para próximas conferências.
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Relatório
8. Conclusões
O número de participantes, o número de comunicações e posters apresentados e os
resultados da avaliação pelos próprios participantes permitem concluir que a
realização da 1ª CNAI correspondeu inteiramente aos objectivos fixados pela Direcção
da APAI e pela Comissão Organizadora.
Um dos sentimentos expressos ao longo da Conferência pela maioria dos participantes
foi a importância da existência regular de um espaço de apresentação e debate de
comunicações, bem como de diálogo e interacção entre os profissionais e
interessados na Avaliação de Impactes.
A CNAI também contribuíu para o reforço do número de membros da APAI, bem como
para a sua sustentabilidade financeira.
Os participantes na CNAI debateram as Conclusões do Ciclo de Workshops "Melhorar o
Sistema Nacional de Avaliação de Impacte Ambiental", que foram objecto de algumas
alterações e assumidas como conclusões da própria Conferência.
……………………………………………………………………………………….……Anexos……
Anexo 1 – Programa final da Conferência
3 Novembro (4ªFeira)
15.00
Recepção dos participantes (RECEPÇÃO – PISO 0)
16.45
Sessão de Abertura (AUDITÓRIO - PISO 1)
CNAI 2004: 1ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes
• Júlio de Jesus, Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes
• Eduardo Feio, Vice-Presidente e Vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Aveiro
17.45
Sessão Plenária I (AUDITÓRIO - PISO 1)
Que futuro para a avaliação de impactes? (Moderador: Miguel Coutinho)
• Mª Rosário Partidário, Presidente da IAIA - International Association for Impact Assessment
1997/98, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
• Elvis Au, Presidente da IAIA 2001/02, Departamento de Protecção Ambiental de Honk Kong
19.30
Cocktail de recepção (LOBBY – PISO 1)
20.15
Transfer C. Congressos – Hotéis
4 Novembro (5ªFeira)
09.30
Sessão Plenária II (AUDITÓRIO - PISO 1)
Política de ambiente e avaliação de impactes (Moderadora: Maria do Rosário Partidário)
• O papel da avaliação de impacte ambiental nas políticas de ambiente e ordenamento do
território: P. Pinho (FEUP)
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Relatório
• Avaliação integrada como suporte à governação sustentável de bacias hidrográficas: N. Videira,
P. Antunes, R. Santos, G. Lobo (ECOMAN, FCT-UNL)
• A obrigatoriedade de procedimento de AIA decorrente das obrigações comunitárias e a
avaliação de incidências dos projectos na Rede Natura 2000: M. Lois (GRI-MAOT)
• A avaliação de impactes transfronteiriços: experiências num contexto ibérico: R. Albergaria
(ESBT-UCP), T. Fidélis (DAO-UA)
11.00
12.00
Sessão de Posters / Café (LOBBY – PISO 1)
•
M. R. Partidário, B. Augusto, M. J. Coelho (FCT-UNL): Âmbito potencial de aplicação em
Portugal da Directiva 2001/42/CE – o desafio da diferença
•
J. Jesus, R. Fouto, R. Bento (APAI): Fundamentos na atribuição de desconformidades de
Estudos de Impacte Ambiental no triénio 2000-2003
•
M. I. Maçarico (IEP): Pós-Avaliação em AIA: caso prático IP6-Peniche/IC1
•
Ana Cerdeira (METRO LISBOA), Alexandra Rodrigues (FERCONSULT S.A.) e Ana Rego (SBES
A.C.E.): Acompanhamento ambiental da fase de construção do «Prolongamento da Linha
Vermelha entre Alameda e S. Sebastião do Metropolitano de Lisboa, E.P.
•
N. M. B. Vilela, H. Freitas (FCT-UC), M. D. Pinheiro (IST): Metodologias utilizadas na
componente ecológica de estudos de impacte ambiental
•
G. M. P. Lopes, M. F. T. Basto, P. G. Pinho, S. M. G. Lopes (EST-ISPV): O descritor ruído
na avaliação de impacte ambiental de infra-estruturas rodoviárias
Sessão Paralela I.A (AUDITÓRIO - PISO 1)
Sessão Paralela I.B (SALA 1 – PISO 0)
Qualidade do procedimento de avaliação de
impacte ambiental (Moderadora: Paula Pinto)
Participação pública em avaliação
impactes (Moderador: Paulo Pinho)
• A prática da elaboração de estudos de
impacte ambiental em Portugal: o caso dos
projectos de mini-hídricas: A. Monterroso
(CITTA-FEUP), R. Maia (CEHRA-FEUP) e P.
Pinho (CITTA-FEUP)
• Importância da comunicação (e participação)
nas políticas de ambiente – AIA, uma
oportunidade: C. Cupeto (UÉVORA), M.
Figueiredo e C. Rupio (TTERRA Lda.)
• A definição do âmbito na avaliação de
impacte ambiental: virtudes teóricas e
limitações práticas: J. Margalha (RECURSO
Lda.) e P. Pinho (FEUP)
• “Vertente Social” da AIA em Portugal:
elementos de análise, reflexão e balanço
sobre uma prática “ausente”: J. Martins
de
• A participação pública nos processos de
planeamento e gestão de recursos hídricos:
N. Videira, P. Antunes, G. Lobo, R. Santos
(ECOMAN, FCT-UNL)
• Estudo de impacte ambiental 3D interactivo:
Elvis AU (Departamento de Protecção
Ambiental de Honk Kong)
• AI, AI, Ai – Articulação precisa-se: C. Gomes
e J. Sarmento (REFER E.P.)
13.00
Almoço (PISO 2)
14.30
Sessão Paralela II.A (AUDITÓRIO - PISO 1)
Sessão Paralela II.B (SALA 1 – PISO 0)
Avaliação Ambiental Estratégica (Moderadora:
Sofia Arriaga e Cunha)
Avaliação de impacte ambiental: paisagem,
biodiversidade e ecologia (Moderador: João
Joanaz de Melo)
• A influência da avaliação ambiental
estratégica na tomada de decisão –
potenciais de comunicação: G. Vicente, M.
Partidário (FCT-UNL)
• Estrutura e barreiras institucionais à
implementação da avaliação ambiental
• Avaliação da sustentabilidade de cenários de
desenvolvimento e conservação da
biodiversidade em áreas de montanha: M.
Partidário, W. Sheate, O. Bina, H. Byron, B.
Augusto, M. Coelho, G. Vicente (FCT-UNL)
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Relatório
estratégica: R. Macário (CESUR-IST, TIS.PT),
A. Ramos (TIS.PT)
• Avaliar estratégias com referência aos seus
próprios objectivos ou directamente às
preferências da comunidade?: A. Perdicoúlis
(CETAV-UTAD)
• Monitorização dos impactes na paisagem
decorrentes do Plano de Ordenamento da
Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete
Cidades: J. Cadete, J. Xavier, I. Ramos, H.
Calado, J. Porteiro, A. Medeiros (U.Açores e
CESUR-IST)
• A vantagem da AAE em Planos Locais:
C.A.Cupeto (UÉVORA), M.J.Figueiredo e
C.Rupio (TTERRA Lda.)
• Fragmentação de habitats: impactes e
medidas de mitigação: P. Ferreira
(ECOSSISTEMA Lda)
• Avaliação de impactes ambientais sobre
fauna aquática: selecção dos descritores e
abordagens metodológicas: H. Cabral, J.
Costa, P. Almeida, I. Domingos, M. Chaves,
P. Chaínho, M. Costa (FC-UL, U.Évora)
16.00
Intervalo para café (LOBBY – PISO 1)
16.30
Sessão Paralela III.A (AUDITÓRIO - PISO 1)
Sessão Paralela III.B (SALA 1 – PISO 0)
Avaliação ambiental estratégica: casos de
estudo (Moderador: Anastassios Perdicoulis)
Avaliação de impacte ambiental: casos de
estudo (Moderador: José Eduardo Barroso)
• O TroiaResort: converter uma situação
degradada num caso exemplar recorrendo à
melhor prática de AIA: J. Melo (FCT-UNL), F.
Andrade (FCUL)
• A quantificação da erosão de solos em vias
de comunicação – exemplo prático de
aplicação: T. Rogado (IEP)
• A avaliação ambiental estratégica da rede
ferroviária de alta velocidade em Portugal:
M. Coutinho, C. Borrego, R. Pinho, F. Leão
(IDAD), J. Fernandes (QUATERNAIRE
Portugal), S. Bento (IDAD)
• Os custos externos como instrumento de
apoio à decisão de políticas de transportes: o
exemplo da rede ferroviária de alta
velocidade em Portugal: M. Coutinho, C.
Borrego, R. Pinho, F. leão (IDAD), G. Jorge
(RAVE S.A.)
• Análise comparativa de alternativas na
componente acústica do ambiente: V. ROSÃO
• Novas técnicas de modelação aplicadas à
avaliação de impacte sonoro de indústrias: L.
Santos e F. Vieira (Grupo ABSORSOR)
• Empreendimento de Fins Múltiplos de
Alqueva: a avaliação de impacte ambiental
como ferramenta para reformar um
empreendimento problemático: C. Janeiro
(CEAI), J. Melo (FCT-UNL)
• Avaliação ambiental estratégica – um caso de
estudo: A. Basto, M. Brito (GIBB Portugal
Lda)
18.00
Assembleia Geral da APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (AUDITÓRIO – PISO 1)
20.00
Jantar da conferência (Hotel Imperial)
5 Novembro (6ªFeira)
09.30
Sessão Plenária III (AUDITÓRIO - PISO 1)
Apresentação e debate das conclusões do ciclo de workshops «melhorar o sistema nacional de
avaliação de impacte ambiental» (Moderador: Jorge Rua)
11.00
Intervalo para café (LOBBY – PISO 1)
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Relatório
11.30
Sessão Paralela IV.A (AUDITÓRIO - PISO 1)
Sessão Paralela IV.B (SALA 1 – PISO 0)
Pós-avaliação em avaliação de impacte
ambiental (Moderadora: Paula Antunes)
Avaliação de impacte ambiental: impactes
sociais e património (Moderadora: Teresa
Fidélis)
• Ambiguidades da legislação de AIA:
contributos para a discussão: C. Sequeira
(DHV FBO S.A.)
• A experiência da pós-avaliação na Comissão
de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Norte: Alexandra Cabral, Andreia Cabral, P.
Pinto e R. Sottomayor (CCDR NORTE)
• Acompanhamento ambiental de obra: uma
realidade… Casos de estudo: M.Sousa (IEP)
• Dez anos de monitorização ambiental no
Instituto de Oceanografia: Costa, M. J., J. L.
Costa, H. Cabral, P. Almeida, I. Domingos,
G. Silva, T. Pereira, P. Chaínho, M. Chaves
(FC-UL, U.Évora)
• O inventário e a avaliação do património na
ERA-ARQUEOLOGIA: M. J. Jacinto (ERAARQUEOLOGIA S.A.)
• A componente social nos estudos de impacte
ambiental de projectos rodoviários: reflexões
em torno de um modelo de análise: P.
Rodrigues (IEP)
• A preservação de valores culturais no âmbito
de projectos rodoviários: directrizes de
actuação no âmbito dos EIA e durante o
acompanhamento arqueológico das obras: C.
Ramos (IEP)
• Os desafios da avaliação de impactes
socioeconómicos e de ordenamento do
território no âmbito dos Estudos de
Viabilidade Ambiental da RAVE – Corredores
Transversais de Ligação de Alta Velocidade
entre Lisboa/Porto e Madrid: S. Cortez
(COBA S.A.), S. Cunha (COBA S.A.), J.
Fernandes (RAVE, S.A.)
12.30
Sessão de Encerramento (AUDITÓRIO - PISO 1)
13.00
Almoço (PISO 2)
14.30
Visita Técnica ao Porto de Aveiro
Anexo 2 – Lista de Participantes
Participante
E-mail
Organismo
Adelaide Cruz
[email protected]
MYOSOTIS, LDA
Alexandra Cabral
[email protected]
CCDR NORTE
Alexandre Barreira
[email protected]
REN, SA
Amarilis de Varennes
[email protected]
ISA-UTL
Ana Cerdeira
[email protected]
METRO LISBOA, EP
Ana Cristina Henriques
[email protected]
IDAD
Ana Filipa Gato
[email protected]
-
Ana Luísa Ferreira
[email protected]
WS ATKIN, SA
Ana Margarida Pinto Basto
[email protected]
GIBB PORTUGAL, LDA
Ana Paula Ramos
[email protected]
TIS.PT, SA
Ana Paula Rodrigues
[email protected]
AA MOPTC
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Relatório
Ana Rego
[email protected]
SBES, ACE
Ana Vieira
-
C.M. Ílhavo
Anabela Gomes
[email protected]
BRISA, SA
Anastássios Perdicoulis
[email protected]
UTAD
Andreia Cabral
[email protected]
CCDR NORTE
Arlete Castanheira
[email protected]
IEP
Bárbara Chaves
[email protected]
DRA AÇORES
Bernardo Augusto
[email protected]
F. FCT
Carlos Alberto Cupeto
[email protected]
TTERRA, LDA
Carlos Faria
[email protected]
DRA AÇORES
Carlos Guerra
[email protected]
A.E.ATLÂNTICO, SA
Carlos Pestana
[email protected]
A.E.ATLÂNTICO, SA
Carlos Ramos
[email protected]
IEP
Catarina Sequeira
[email protected]
DHV FBO, SA
Cidalisa Patrício
[email protected]
IEP
Cristina Tadeu
[email protected]
CCDR CENTRO
Elvis Au
[email protected]
EPD-EAND (GOV HK SAR)
Eva Cruz da Conceição
[email protected]
HIDROPROJECTO, SA
Fernando Ferreira
[email protected]
A.E.ATLÂNTICO, SA
Fernando Leão
[email protected]
IDAD
Frederico Vieira
[email protected]
ABSORSOR, LDA
Graça Garcia
[email protected]
IEP
Gustavo Vicente
[email protected]
FCT-UNL
Henrique Cabral
[email protected]
I.OCEANOGRAFIA (FCUL)
Henrique Rodrigues
[email protected]
DRA MADEIRA
Inês Ramos
[email protected]
BRISA, SA
Isabel Castel'Branco
[email protected]
WS ATKINS, SA
Isabel Chaves
[email protected]
ÁGUAS DE GAIA, EM
Isabel Guerra
[email protected]
AA MOPTC
Joana Pereira
[email protected]
U.AÇORES
João Almeida
[email protected]
EDIA, SA
João Joanaz de Melo
[email protected]
FCT-UNL
João José Martins
[email protected]
SOCIAMB, LDA
João Morais Sarmento
[email protected]
REFER, EP
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Relatório
João Neves
-
-
Jorge Rua
[email protected]
APA
José de Oliveira Mateus
[email protected]
IEP
José Eduardo Barroso
[email protected]
APAI
José Lino Costa
[email protected]
I.OCEANOGRAFIA (FCUL)
José Paulo Abreu
[email protected]
ISA-UTL
Júlio de Jesus
[email protected]
APAI
Luis Lapão
[email protected]
-
Luísa Almeida
[email protected]
IEP
Luísa Pinto
[email protected]
EDIA, SA
Manuel Severina
[email protected]
REN, SA
Maria Cândida Castro
[email protected]
RAVE, SA
Maria Fátima Bastos
-
FEUP
Maria Ivone Maçarico
[email protected]
IEP
Maria João Brito
[email protected]
GIBB PORTUGAL, LDA
Maria João Brum
[email protected]
A.P.ARQ.
Maria João Jacinto
[email protected]
ERA-ARQUEOLOGIA, SA
Maria João Lois
[email protected]
GRI-MCOTA
Maria João Oliveira
[email protected]
IEP
Maria João Sousa
[email protected]
IEP
Maria Margarida Apetato
[email protected]
BRISA, SA
Maria Margarida Braga
[email protected]
BRISA, SA
Maria Rosário Partidário
[email protected]
FCT-UNL
Maria Teixeira Gomes
[email protected]
DRA MADEIRA
Miguel Coutinho
[email protected]
IDAD
Nuno Videira
[email protected]
IMAR
Nuno Vilela
[email protected]
-
Olívia Bina
[email protected]
F. FCT
Orlanda Póvoa
[email protected]
ESAE
Otília Freire
[email protected]
ARQPAIS, LDA
Patrícia Soares
[email protected]
CATIM
Paula Antunes
[email protected]
FCT-UNL
Paula Lucas
[email protected]
ANA AEROPORTOS, EP
Paula Pinto
[email protected]
CCDR NORTE
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Relatório
Paula Rodrigues
[email protected]
IEP
Paulo Barros
[email protected]
BRISA, SA
Paulo Lopes Ferreira
[email protected]
ECOSSISTEMA, LDA
Paulo Pinho
[email protected]
FEUP
Pedro Baptista
[email protected]
IMPACTE, LDA
Pedro Bettencourt
[email protected]
NEMUS, LDA
Pedro Cardoso
[email protected]
IA
Pedro Fernandes
[email protected]
REN, SA
Ramiro Cortez
[email protected]
PROFABRIL, SA
Raquel Pinho
[email protected]
IDAD
Rita Albergaria
[email protected]
-
Rita Bento
[email protected]
APAI
Rita Fouto
[email protected]
APAI
Rita Garção
[email protected]
IPTM
Rosa Freire
[email protected]
IDAD
Rosário Sottomayor
[email protected]
CCDR NORTE
Sandra Boa-Alma
[email protected]
ECOSERVIÇOS, LDA
Sara Silva
[email protected]
IDEIA VERDE, LDA
Sérgio Bento
[email protected]
IDAD
Sérgio Lopes
[email protected]
ESTV-IPV
Sílvia Pelletier Sequeira
[email protected]
RAVE, SA
Sofia Arriaga e Cunha
[email protected]
APAI
Sofia Fernandes da Silva
[email protected]
DRA MADEIRA
Susana Cortez
[email protected]
-
Susana Figueiredo
[email protected]
GEOMEGA, LDA
Susana Reis
[email protected]
MÃE D'ÁGUA, LDA
Teresa Cavaco
-
EDP, SA
Teresa Costa
[email protected]
IDEIA VERDE, LDA
Teresa Fidélis
[email protected]
DAO-UA
Tiago Rogado
[email protected]
IEP
Valdemar Rodrigues
[email protected]
TYCO, LDA
Vitor Rosão
[email protected]
-
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Relatório
Anexo 3 – Contabilização das emissões de CO2 evitadas, nas
deslocações ferroviárias para a CNAI 2004
Metodologia
Para proceder à contabilização das emissões de CO2 evitadas nas deslocações para a
CNAI, considerou-se:
•
Composição e desempenho médio da frota automóvel, nas deslocações de
média e longa distância em Portugal (Mjoule/pass.km);
•
Desempenho e condições médias de utilização do serviço ferroviário Alfa
Pendular – Lisboa/Porto (Mjoule/pass.km);
•
Coeficientes específicos de emissão
electricidade, gasolina e gasóleo;
•
Distâncias (km) entre Aveiro e as diferentes origens das deslocações;
•
N.º de passageiros que utilizaram o comboio em detrimento do carro.
(gCO2/Mjoule)
na
utilização
de
Cálculo das emissões evitadas de CO2 eq. por passageiro e por distância
percorrida
Nota: emissões evitadas por transferência modal [Transp. Ind. Rodoviário -> Transp. Ferroviário]
Distância percorrida
Nº
Nome do Participante
Origem
Destino
Percurso
Ida&Volta
[Estação]
[Aveiro]
Km
S/N
Kg CO2
evitados
1
Adelaide Cruz
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
2
Ana Cerdeira
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
3
Ana Filipa Gato
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
4
Ana Margarida Pinto Basto
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
5
Ana Paula Ramos
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
6
Ana Paula Rodrigues
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
7
Bárbara Chaves
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
8
Bernardo Augusto
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
9
Carlos Faria
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
10
Cidalisa Patrício
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
11
Elvis Au
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
12
Frederico Vieira
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
Página 14 de 22
Relatório
13
Henrique Rodrigues
Porto
Aveiro
65,0
S
11,44
14
Isabel Guerra
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
15
Joana Pereira
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
16
João Joanaz de Melo
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
17
João José Martins
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
18
João Neves
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
19
José Eduardo Barroso
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
20
Júlio de Jesus
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
21
Maria João Brum
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
22
Maria João Lois
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
23
Maria Rosário Partidário
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
24
Maria Cândida Castro
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
25
Maria João Brito
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
26
Maria Teixeira Gomes
Porto
Aveiro
65,0
S
11,44
27
Nuno Videira
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
28
Olívia Bina
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
29
Paula Lucas
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
30
Paulo Lopes Ferreira
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
31
Pedro Cardoso
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
32
Rita Bento
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
33
Rita Fouto
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
34
Rita Garção
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
35
Sofia Arriaga e Cunha
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
36
Sofia Fernandes da Silva
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
37
Susana Cortez
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
38
Susana Figueiredo
Porto
Aveiro
65,0
S
11,44
39
Teresa Cavaco
Porto
Aveiro
65,0
S
11,44
40
Teresa Costa
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
41
Tiago Rogado
Lisboa
Aveiro
240,0
S
42,24
Total
1608,64
Lisboa
1562,88
Porto
45,76
Página 15 de 22
Relatório
Expressão dos resultados (emissões evitadas e energia poupada)
Página 16 de 22
Relatório
Anexo 4 – Avaliação da Conferência pelos participantes
Ficha de avaliação dos participantes
ASPECTOS GENÉRICOS
Muito Insuficiente
Insuficiente
Suficiente
Bom
Muito Bom
Sem Resposta
TOTAL
%
0
0
7
17
18
43
17
40
0
42
100
%
0
0
4
10
26
62
12
29
0
42
100
%
0
3
7
7
17
23
55
9
21
0
42
100,00
%
1
2
4
10
11
26
19
45
7
17
0
42
100
1
1
7
4
29
17
86
51
45
27
Muito Insuficiente
Insuficiente
Suficiente
Bom
Muito Bom
8
24
10
57
24
INTERESSE GERAL
ORGANIZAÇÃO
ESTRUTURA
DURAÇÃO
TOTAL
%
168
100
ASPECTOS ESPECÍFICOS
TEMAS DAS SESSÕES
Sem Resposta
TOTAL
0
42
100
%
0
0
19
9
24
9
%
0
0
21
57
21
0
42
100
3
7
23
8
%
0
7
17
55
19
1
2
42
100
2
7
4
4
%
0
5
17
10
10
25
60
42
100
0
0
5
3
31
18
75
45
31
18
26
15
168
100
Muito Insuficiente
Insuficiente
Suficiente
Bom
Muito Bom
Sem Resposta
TOTAL
3
17
18
4
%
0
7
40
43
10
0
42
100
6
21
14
%
0
0
14
50
33
1
2
42
100
5
23
14
%
0
0
12
55
33
0
42
100
4
24
14
%
0
0
10
57
33
0
42
100
5
21
16
%
0
0
12
50
38
0
42
100
19
13
%
0
0
0
45
31
10
24
42
100
5
12
9
%
0
0
12
29
21
16
38
42
100
0
0
3
1
42
14
138
47
84
29
27
9
294
100
Carta
E-mail
Cartaz
Oral
Outro
Sem Resposta
TOTAL
12
19
2
9
4
26
41
4
20
9
0
100
Sem Resposta
TOTAL
COMUNICAÇÕES
POSTERS
VISITAS TÉCNICAS
TOTAL
%
APOIO À CONFERÊNCIA
MATERIAL DE APOIO
SECRETARIADO
INSTALAÇÕES
MEIOS AUDIOVISUAIS
CAFÉS E ALMOÇOS
JANTAR DA 1ª CNAI
TRANSPORTES
TOTAL
%
DIVULGAÇÃO CONFERÊNCIA
TOMADA DE CONHECIMENTO
%
COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
46
ver texto
SUGESTÕES PARA PRÓXIMA CNAI
PERIODICIDADE
DURAÇÃO
Anual
21
%
50
Mesma
12
%
29
Bienal
20
LOCAL (CIDADE)
ver texto
48
2 dias
17
40
3 dias
1
42
2
100
Sem Resposta
TOTAL
11
2
42
26
5
100
Sem Resposta
TOTAL
Com
sábado
4
10
%
TEMAS DAS SESSÕES
ver texto
OUTRAS SUGESTÕES
ver texto
Sem
sábado
15
23
42
36
55
100
Página 17 de 22
Relatório
COMENTÁRIOS dos participantes:
•
“boa iniciativa que é imperativo ter continuação”;
•
“excelente organização com temas interessantes em debate”;
•
“parabéns pela iniciativa”;
•
“parabéns pela vossa organização”;
•
“gostei muito da conferência”;
•
“todos os "actores" na AIA ganham com a discussão franca e aberta”;
•
“iniciativa louvável e de grande premência como fórum de discussão de temas
vários da AIA entre os vários agentes envolvidos”;
•
“grande diversidade de abordagens”;
•
“extremadamente interessante a apresentação do desenvolvimento de
projectos específicos”;
•
“a actividade da APAI, os workshp's e as acções de função continuidade são
fundamentais”;
•
“faltou a presença, que não é responsabilidade da organização, dos
avaliadores dos institutos públicos; talvez com alguma mediatização eles se
sintam "obrigados" a participar”;
•
“insistir na presença mais representativa das autoridades do MAOT;
•
“pouca presença da parte das Autoridades de AIA, incluindo dos técnicos das
Comissões de Avaliação”;
•
“apesar da generalidade dos participantes estar familiarizada com a
legislação de avaliação de impactes, caso os participantes estivessem munidos
desses diplomas, a sessão de debate das conclusões dos workshops teria sido
ainda mais produtiva”;
•
“os participantes da conferência sejam incentivados a proceder a uma leitura
mais cuidada dos documentos apresentados à discussão, para recolha dos
contributos (por exemplo, o pedido de isenção de AIA carece de clarificação,
como seja ao nível da forma como se processa e dos prazos associados)”;
•
“considero que, face aos constrangimentos financeiros dos organismos, seria
vantajoso prever preços de inscrição mais económicos para os agentes da
Administração Pública”.
Página 18 de 22
Relatório
SUGESTÕES dos participantes:
•
ESTRUTURA DA CNAI: “escusar criar sessões paralelas com interesse para
áreas complementares, que não se puderam assistir”; “haver mais debate
sobre determinados temas; incluir períodos maiores de discussão
relativamente a cada tema sem perder o n.º de apresentações em cada um”;
“no que diz respeito à organização, grande parte das sessões foi muito
ambiciosa, sendo o caso mais notório a sessão de discussão do ciclo de
workshops; tal ocorreu na maioria das sessões paralelas, nas quais o tempo
atribuído a cada participante era manifestamente reduzido”; “evitar ao
máximo a sobreposição de comunicações por salas diferentes, para evitar a
ocorrência de comunicações importantes em simultâneo”; “introduzir uma
sessão diária de balanço e debate”; “criar fóruns de debate com perguntas
pré-estabelecidas e enviadas antecipadamente aos participantes, para
promover uma discussão orientada e com objectivos específicos”; “tentar
incluir elementos do Instituto do Ambiente, quer nas sessões, quer na APAI”;
•
DURAÇÃO DA CNAI: “fazer 2 dias completos e não 3” (aspecto citado diversas
vezes); “optimizar a conferência, com início das sessões no 1º dia de manhã”;
•
TEMAS DAS SESSÕES: “temas actuais”; “trabalhos inovadores, nomeadamente
a monitorização da paisagem”; “temas menos "históricos" e mais inovadores”;
“continuar com os workshops temáticos”;
•
COMUNICAÇÕES: “criar condições para que as comunicações não sejam
apresentadas a contra-relógio e que haja períodos mais alargados dos debates
e questões sobre as comunicações”; “comunicações muito superficiais,
podendo ter sido mais aprofundados alguns temas se tivessem apostado em
menos oradores”; “comunicações de 15 minutos (importante cumprir este
período) e, pelo menos, 5 minutos de discussão”; “mais tempo para debate no
final das sessões”; “fundamental alargar períodos de discussão”; “os tempos
para debate dos temas devem ser francamente mais alargados, pois é um dos
aspectos que mais podem também valorizar a qualidade da informação
obtida”;
•
POSTERS: “pode ser conveniente, para encurtar a duração da futura CNAI, que
os posters sejam apresentados nos intervalos dos cafés”.
SUGESTÕES PARA PRÓXIMA CNAI:
•
PERIODICIDADE: claramente dividida entre anual e bienal;
•
DURAÇÃO ideal: 2 dias e sem a inclusão de sábado;
•
LOCAL proposto: em primeiro lugar Lisboa, seguido de Faro, Funchal, Porto,
Coimbra, e Açores; foram também sugeridos os seguintes locais: Évora, Vila
Página 19 de 22
Relatório
Real, Viseu, Braga, zona de Alqueva; como recomendações foram indicadas as
seguintes: interior do país, cidade pequena, fora de Lisboa, descentralizar; foi
ainda recomendado que “a próxima CNAI seja bem afastada de Lisboa e Porto,
com duração superior para que os participantes estejam totalmente
"dedicados" à conferência, podendo ampliar-se o n.º de temas versados e o n.º
de comunicações e sua discussão, havendo mais troca de experiências e de
impressões”;
•
TEMAS DAS SESSÕES: os mais apontados foram avaliação ambiental estratégica
e pós-avaliação; para além destes foram recomendados diversos temas, tais
como:
- avaliação de impacte ambiental na Europa;
- casos de estudo de avaliação ambiental estratégica com convidados
de outros Estados Membros (dificuldades encontradas e contorno
dessas situações);
- informação ambiental como recurso escasso e necessidade de ser
conhecida por todos;
- economias de escalas;
- cooperação entre Autoridade de AIA, proponente e equipa de EIA;
- articulação da Administração Pública com a AIA;
- aplicação do DL 69/2000 por tipologia de projectos;
- alterações e correcções ao DL 69/2000;
- multidisciplinaridade da Avaliação Ambiental;
- impactes ambientais, sociais e económicos;
- impactes sectoriais;
- ecologia e impactes ecológicos;
- avaliação de impactes socio-económicos;
- ruído/acústica;
- avaliação da aplicação do Regulamento Geral da Poluição Sonora;
- avaliação de impactes no ordenamento do território;
- AIA e ordenamento território;
- AIA para projectos de aproveitamento de fontes de energia
renováveis;
- referência aos EIA da indústria;
- fase de exploração - resultados da avaliação de impactes;
- monitorização;
- 3 ou 4 casos paradigmáticos de projectos específicos para
apresentação detalhada.
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