sexta-feira, 30 de setembro de 2011
PROCESSO
ASSUNTO
1
18575-473583-2011
2
18575-475059-2011
3
18575-473603-2011
4
1875-468561-2011
5
18575-475017-2011
6
18575-475433-2011
7
18575-485489-2011
8
18575-468554-2011
9
18575-473075-2011
Michelle Manaia Santos (111º)
Promoção por mérito
Fábio André Uema Oliveira (6º)
Promoção por mérito
Felipe Mahfuz de Araujo (50º)
Promoção por mérito
Elisa Vieira Lopez (58º)
Promoção por mérito
Priscilla Souza e Silva Menário
Scofano (69º)
Promoção por mérito
Rogerio Augusto da Silva (38º)
Promoção por mérito
Carlos Eduardo Teixeira Braga
(59º)
Promoção por mérito
Maíra Gabriela Avelar Vieira
(83º)
Promoção por mérito
Erik Palácio Boson (112º)
Promoção por mérito
Adriana Brience da Silva (36º)
Promoção por mérito
Susana Cordenonsi Andreola
(77º)
Promoção por mérito
Eduardo Walmsley Soares
Carneiro (120º)
Promoção por mérito
Dânae Dal Bianco (18º)
Promoção por mérito
Alexandre Ferrari Vidotti (19º)
Promoção por mérito
Emanuel Fonseca Lima (84º)
Promoção por mérito
Thiago Mesquita Nunes (114º)
Promoção por mérito
Luciana Monteiro Claudiano
(8º)
Promoção por mérito
Angélica Maiale Veloso (21º)
Promoção por mérito
Ana Carolina Daldegan
Serraglia (49º)
Promoção por mérito
Ana Luiza Boulos Ribeiro (55º)
Promoção por mérito
Eduardo Luiz de Oliveira Filho
(68º)
Promoção por antiguidade
Silvio Romero Pinto Rodrigues
Junior (89º)
Promoção por mérito
Fábio Augusto Daher Montes
(95º)
Promoção por mérito
Natália Musa Dominguez (121º)
Promoção por mérito
Anna Carolina Seni Peito
Macedo Casagrande (10º)
Promoção por antiguidade
Cláudio Henrique Ribeiro Dias
(29º)
Promoção por mérito
Eduardo Fronzaglia Ferreira
(39º)
Promoção por mérito
Júlia Cara Giovannetti (45º)
Promoção por mérito
Samuel Bertolino dos Santos
(67º)
Promoção por mérito
Amanda de Moraes Modotti
(71º)
Promoção por mérito
João Guilherme Simões Herrera
(75º)
Promoção por mérito
Eliane Bastos Martins (15º)
Promoção por mérito
Jacqueline Schroeder de Freitas
Araujo (24º)
Promoção por mérito
Thiago Oliveira de Matos (34º)
Promoção por mérito
Marcus Vinicius Bozzela
Rodrigues Alves (35º)
Promoção por mérito
Bruna Helena Alvarez de Faria e
Oliveira (66º)
Promoção por mérito
Lucas de Faria Rodrigues (98º)
Promoção por mérito
Beatriz Couto Tancredo (22º)
Promoção por mérito
Rafael Camargo Trida (57º)
Promoção por mérito
Vivian Novaretti (110º)
Promoção por mérito
Cláudia Beatriz Maia Silva (48º)
Promoção por mérito
Michelle Najara Aparecida Silva
(52º)
Promoção por mérito
Rodrigo Farah Reis (109º)
Promoção por mérito
Amanda Bezerra de Almeida
(117º)
Promoção por mérito
Bruno Maciel dos Santos (62º)
Promoção por mérito
Caroline de Camargo Silva
Venturelli (9º)
Promoção por antiguidade
Ana Paula Dompieri Garcia (1º)
Promoção por antiguidade
Tiago Leandro Gomes Estécio
(2}
Promoção por antiguidade
Marcela Gonçalves Godói (3º)
Promoção por antiguidade
José Francisco Rosseto (4º)
Promoção por antiguidade
Fagner Vilas Boas Souza (5º)
Promoção por antiguidade
10 18575-468549-2011
11 18575-475253-2011
12 18575-456368-2011
13 18575-468373-2011
14 18798-422871-2011
15 18575-485804-2011
16 18575-466020-2011
17 18575-456072-2011
18 18575-455992-2011
19 18575-470068-2011
20 18575-452471-2011
21 18786-445294-2011
22 18575-468368-2011
23 18575-474928-2011
24 18575-466052-2011
25 18575-475630-2011
26 18575-474989-2011
27 18575-484638-2011
28 18575-425220-2011
29 18575-468196-2011
30 18575-454422-2011
31 19013-475421-2011
32 18575-472488-2011
33 18575-472962-2011
34 18575-472901-2011
35 18575-465879-2011
36 18757-473568-2011
37 18575-430488-2011
38 18575-472888-2011
39 18575-475322-2011
40 18575-475615-2011
41 18575-486045-2011
42 18575-474846-2011
43 18575-487444-2011
44 18575-475366-2011
45 18575-441979-2011
46 18575-435450-2011
47 18798-416617-2011
48 19016-444370-2011
49 18575-475606-2011
50 18798-462218-2011
51 18575-468530-2011
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
São Paulo, 121 (186) – 67
52 18575-475600-2011
I
II
III
IV
Total
70
7
10
0
87
70
0
10
4
84
70
7
5
0
82
54 18575-468311-2011
70
7
5
0
82
55 18575-487502-2011
70
7
5
0
82
56 18575-475496-2011
70
6
5
0
81
57 18575-472932-2011
70
1
10
0
81
58 18575-486104-2011
70
6
5
0
81
70
1
5
4
80
70
3
5
0
78
70
0
0
8
78
70
1
5
2
78
70
0
3
4
77
70
2
5
0
77
70
0
5
2
77
70
2
5
0
77
70
1
5
0
76
70
1
5
0
76
64
3
5
4
76
70
1
5
0
76
70
1
5
0
76
70
1
5
0
76
70
1
5
0
76
70
1
5
0
76
70
0
5
0
75
70
1
4
0
75
70
0
5
0
75
70
0
5
0
75
70
0
5
0
75
70
0
5
0
75
70
0
5
0
75
70
0
4
0
74
70
0
4
0
74
53 18575-468394-2011
59 18575-506613-2011
70
0
4
0
74
70
0
4
0
74
67
0
7
0
74
70
0
2
2
74
70
0
3
0
73
70
0
3
0
73
70
0
3
0
73
67
3
2
0
72
70
0
2
0
72
67
4
1
0
72
61
1
7
0
69
49
3
5
4
61
49
0
3
0
51
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
60 18575-475462-2011
ç p
g
Anna Luisa Barros Campos
Paiva Costa (7º)
Promoção por antiguidade
Dulce Ataliba Nogueira Leite
(11º)
Promoção por antiguidade
Denner Pereira (13º)
Promoção por antiguidade
Ji Na Park (14º)
Promoção por antiguidade
Paulo André Lopes Pontes
Caldas (20º)
Promoção por antiguidade
Ana Carla Malheiros Cruz (23º)
Promoção por antiguidade
Gisele Novack Diana (25º)
Promoção por antiguidade
Alexandre Zager Monteiro (31º)
Promoção por antiguidade
Fabio WU (37º)
Promoção por antiguidade
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO
CRITÉRIO
PROCURADOR
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Antiguidade
Mérito
Antiguidade
Mérito
Antiguidade
Mérito
Antiguidade
Mérito
Antiguidade
Mérito
Antiguidade
Mérito
Antiguidade
Mérito
Antiguidade
Mérito
Antiguidade
Mérito
Ana Paula Dompieri Garcia (1º)
Michelle Manaia Santos (111º)
Tiago Leandro Gomes Estécio (2)
Fábio André Uema Oliveira (6º)
Marcela Gonçalves Godói (3º)
Felipe Mahfuz de Araujo (50º)
José Francisco Rosseto (4º)
Elisa Vieira lopez(58º)
Fagner Vilas Boas Souza (5º)
Priscilla Souza e Silva Menário Scofano (69º)
Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (7º)
Rogerio Augusto da Silva (38º)
Luciana Monteiro Claudiano(8º)
Carlos Eduardo Teixeira Braga(59º)
Caroline de Camargo Silva Venturelli (9º)
Maíra Gabriela Avelar Vieira (83º)
Anna Carolina Seni Peito Macedo Casagrande (10º)
Erik Palácio Boson(112º)
INCLUSÃO À PAUTA
PROCESSO:
18575-910342/2011
INTERESSADO: José Procópio da Silva de Souza Dias
LOCALIDADE:
São Paulo
ASSUNTO:
Afastamento para, sem prejuízo dos vencimentos e demais
vantagens do cargo, participar do “3ª Reunião Conjunta de Procuradores e de
Secretários Gerais das Juntas Comerciais“, promovida pela Associação Nacional
de Presidentes de Juntas Comerciais – ANPREJ, no período de 05 a 08 de
outubro de 2011, a ser realizado em Fortaleza/CE.
RELATOR:
Conselheiro Vanderlei Ferreira de Lima
Deliberação CPGE nº. 114/09/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade
de votos, nos termos do voto do Relator, opinar favoravelmente ao afastamento,
conforme requerido pelo interessado.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL
DA GRANDE SÃO PAULO
Termo Aditivo para Prorrogação Contratual
Processo: PGE 18620-118254/2007. Contrato: PR-1
005/2007. Contratante: Procuradoria Regional da Grande São
Paulo. Contratada: Mult Funcional Mão de Obra Terceirizada
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, com início em 17-09-2011 e alteração das cláusulas
terceira e quarta do contrato original. Data da assinatura:
02-09-2011.
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Extratos de Contratos
Processo PGE nº 18761-557252/2011
Contrato nº 2011NE00175
Parecer Jurídico GPG/CONS. 121/2010
Contratante: Procuradoria Regional de Santos
Contratada: TPH Comércio e Serviço de Móveis, Divisórias
e Pisos Ltda.
CNPJ nº 02.287.652/0001-84
Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo
mediante Ata de Registro de Preços nº 01/2010-PGE
Vigência: 40 dias, a partir 21/06/2011
Valor Total R$ 7.305,90
PTRES: 400124 - Elemento: 449052.32
UGE: 400111
Contratante: Procuradoria Regional de Santos
Contratada: TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ nº 21.306.287/0001-52
Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo
mediante Ata de Registro de Preços nº 01/2010-PGE
Contrato nº 2011NE00176/2011NE00177
Parecer Jurídico GPG/CONS. 121/2010
Vigência: 40 dias, a partir de 21/06/2011
Valor Total R$ 21.481,00
PTRES: 400124 - Elemento: 449052.32
UGE: 400111.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Informamos que os restaurantes Lanches Batalha Ltda. –
EPP e Lanchonete Treze de São Paulo Ltda. – EPP, entregaram
os documentos exigidos no Edital de Credenciamento STM
001/2011, dentro do prazo concedido pela Comissão Examinadora de Documentos, razão pela qual foram habilitados.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação e Ratificação
Objetivando a contratação de restaurantes para fornecimento de refeições aos funcionários desta Pasta pelo período
de 12 meses, Chefe de Gabinete declarou a Inexigibilidade de
Licitação, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93,
e autorizou a contração dos interessados abaixo relacionados,
os quais atenderam os requisitos contidos no Edital de Credenciamento STM 001/2011.
Restaurante Cheiro de Relva de São Paulo Ltda. – ME (Processo STM 22264/2011)
Restaurante Goumert Garden Ltda. - ME (Processo STM
22262/2011)
Sampa Café e Lanches Ltda. – EPP (Processo STM
22266/2011)
Leiteria Pereira Ltda. – EPP (Processo STM 22268/2011)
Nova Opção Gril Bar e Restaurante Ltda. - EPP (Processo
STM 22265/2011)
Maria Maria Lanchonete Ltda. - EPP (Processo STM
22259/2011)
Morizetti Restaurante Ltda. - EPP (Processo STM
22260/2011)
Padrão Refeições Comerciais Ltda. (Processo STM
22263/2011)
Três de Dezembro Comércio de Alimentos Ltda. - EPP (Processo STM 22267/2011)
Pereira & Campo Restaurante Ltda. – EPP (Processo STM
22258/2011)
Churrascaria XV de Novembro Ltda. (Processo STM
22261/2011)
Valor Estimado: em até R$ 240.000,00, sendo R$ 60.000,00
para o presente exercício e o montante de R$ 180.000,00 para
2012. - Parecer Jurídico: Parecer CJ/STM 276/2011 - Ratificação:
O ato de Inexigibilidade de Licitação foi ratificado pelo Secretário dos Transportes Metropolitanos, atendendo as exigências do
artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
COORDENADORIA
DE TRANSPORTE COLETIVO
Despachos da Coordenadora, de 29-9-2011
Com fundamento nas competências que me foram delegadas pelo artigo 1º, do inciso II, letra “a”, da Resolução STM
– 046, de 06.07.05, aprovo as alterações de características
operacionais das linhas metropolitanas abaixo relacionadas:
Processo STM - 06328/2002 - Interessada: Breda Transportes e Serviços Ltda. - Assunto: Alteração de características
operacionais da linha C-921TRO-000-R. Aprovo as alterações de
horários e frota da linha C-921TRO-000-R, Itanhaém (Terminal
Rodoviário de Itanhaém) – Santos (Terminal Rodoviário de
Santos), via Mongaguá), conforme fls. 79/83, itinerário conforme
fls. 84/85, com alteração das extensões da linha tronco e dos
seccionamentos tarifários, como segue:
S-921TRO-000-R,...63,467 km;
S-921TRO-S02-R,..50,151 km;
S-921TRO-S04-R,..35,796 km;
S-921TRO-S06-R,..49,112 km; bem como alteração das
extensão e denominação dos seccionamentos tarifários a seguir
relacionados:
S-921TRO-S01-R,.Itanhaém (Termina Rodoviário de Itanhaém) – Mongaguá (Divisa Mongaguá/Praia Grande)...25,573 km;
S-921TRO-S03-R,.Itanhaém (Termina Rodoviário de Itanhaém) – São Vicente (Divisa São Vicente/Santos)..58,047 km;
S-921TRO-S05-R,.Mongaguá (Agenor de Campos) – São
Vicente (Divisa São Vicente/Santos)...43,692 km;
S-921TRO-S07-R,.Mongaguá (Divisa Mongaguá/Praia Grande) – Santos (Terminal Rodoviário de Santos)...37,894 km.
Processo STM - 07152/2004 - Interessada: Viação Imigrantes Ltda. - Assunto: Alteração de características operacionais
da linha C-044TRO-000-R. Aprovo as alterações de horários da
linha C-044TRO-000-R, São Paulo (Jardim Castelo) – São Paulo
(Itaim Bibi), via Diadema (Centro), conforme fls. 193/194, itinerário conforme fls. 195/197, com extensão de 41,111 km, alteração
da característica da linha de radial para circular, passando a sua
nomenclatura para: C-044TRO-000-C, São Paulo (Jardim Castelo)
– São Paulo (Itaim Bibi), via Diadema (Centro).