COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO
REGISTRO CVM nº 01862-7 CNPJ/MF 76.484.013/0001-45
ATA DA 6.ª/2006 REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SUMÁRIO
1 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Realizada no dia 6 de junho de 2006, às catorze horas, na sede social da Companhia, na
Rua Engenheiros Rebouças, 1.376, em Curitiba - Paraná.
2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS:
A presente reunião foi convocada por meio de correspondência enviada em 1º de junho de
2006 pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os Conselheiros. Presentes o
Conselheiro Sergio Botto de Lacerda, o Conselheiro Rogério Distéfano, Conselheiro Pedro
Henrique Xavier, o Conselheiro Nestor Imthon Bueno, o Conselheiro Marcos Vinicius Ferreira
Mazoni, a Conselheira Izabel Cristina Marques, a Conselheira Jozélia Nogueira Broliani, o
Conselheiro Marlik Bentabet e o Conselheiro Júlio César da Silva. Presentes também os
Diretores Stenio Sales Jacob, Hudson Calefe, Heitor Wallace de Mello e Silva, Wilson Barion,
Maria Arlete Rosa, e Germinal Poca, e o advogado Fernando Massardo.
3 - MESA DIRETORA:
SERGIO BOTTO DE LACERDA - Presidente
FERNANDO MASSARDO - Secretário
4 - ORDEM DO DIA:
4.1 - Eleição de membros da Diretoria Executiva para o triênio de 2006 a 2009 (alínea “b”
do art. 17 do Estatuto Social);
4.2 - Exposição da Diretoria Executiva sobre a frota de veículos da Sanepar;
4.3 - Homologação de resultados de procedimentos licitatórios (alínea “o”, art. 17, Estatuto
Social);
4.4 - Apreciação de matérias cuja competência está estabelecida na alínea “p”, do artigo
17, do Estatuto Social da Companhia;
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4.5 - Apreciação de matérias cuja competência está estabelecida na alínea “s”, do artigo
17, do Estatuto Social da Companhia;
4.6 - Apreciação de matérias cuja competência está estabelecida na alínea “t”, do artigo
17, do Estatuto Social da Companhia;
4.7 - Apreciação dos processos não deliberados nas reuniões anteriores.
5 - DELIBERAÇÕES TOMADAS:
5.1 - Eleição de membros da Diretoria Executiva para o triênio de 2006 a 2009 (alínea “b”
do art. 17 do Estatuto Social):
O Presidente da Mesa propôs a recondução dos atuais integrantes da Diretoria Executiva
para exercer o mandato com início em 10 de junho de 2006 e término em 9 de junho de 2009.
Colhidos os votos, foram reeleitas as pessoas naturais abaixo identificadas para ocupar os cargos
indicados:
Diretor-Presidente - STÊNIO SALES JACOB, brasileiro, casado, administrador, portador da
Carteira de Identidade nº 431.871-4/PR e do CPF/MF nº 072.485.479-72, que indica como
seu domicílio Rua Carlos Leining Junior, 354, na cidade de Curitiba, estado do Paraná;
Diretor Financeiro - HUDSON CALEFE, brasileiro, divorciado, economista, portador da
Carteira de Identidade nº 1.061.688-3/PR e do CPF/MF nº 307.197.809-00, que indica como
seu domicílio Rua Portugal, 365, ap. 6, na cidade de Curitiba, estado do Paraná;
Diretor de Operações - WILSON BARION, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
Carteira de Identidade 723.348 expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MF 170.178.829-20,
que indica como seu domicílio a Travessa Dr. Flávio Luz, 88, na cidade de Curitiba, estado do
Paraná;
Diretor de Investimentos - HEITOR WALLACE ESPINOLA DE MELLO E SILVA,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 231.357-0/PR e do
CPF/MF nº 000.261.079-53, que indica como seu domicílio Travessa Madre Julia, 152, na
cidade de Curitiba, estado do Paraná;
Diretor Comercial - AMADEU LUIZ DE MIO GEARA, brasileiro, advogado, portador da
Carteira de Identidade nº 344.971-8/PR e do CPF/MF nº 008.540.189-72, que indica como
seu domicilio a Rua João Manoel, 283, ap. 501, na cidade de Curitiba, estado do Paraná;
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Diretor Jurídico - ROGÉRIO DISTÉFANO, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira
de Identidade 621.775-3 expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº 139.490.559-91, que
indica como seu domicílio à Rua Benjamim Constant, 551, ap. 202, na cidade de Curitiba,
estado do Paraná;
Diretora de Meio Ambiente e Ação Social - MARIA ARLETE ROSA, brasileira, solteira,
professora universitária, portadora da Carteira de Identidade nº 994.882-1/PR e do CPF/MF nº
360.165.439-34, que indica como seu domicílio Rua Ângelo Sampaio, 679, ap. 34, na cidade
de Curitiba, estado do Paraná;
Diretor de Relações com Investidores - GERMINAL POCA, brasileiro, viúvo, técnico em
planejamento, portador da Carteira de Identidade nº 3.913.002-5/PR e do CPF/MF nº
039.123.457-91 que indica como seu domicílio a Rua Visconde do Rio Branco, 682 Ap. 601,
na cidade de Curitiba, estado do Paraná.
Os diretores Stênio Sales Jacob, Hudson Calefe, Wilson Barion, Heitor Wallace Espinola de
Mello e Silva, Amadeu Luiz de Mio Geara, Maria Arlete Rosa e Germinal Poca foram eleitos por
unanimidade, com abstenção do Conselheiro Marlik Bentabet.
O diretor Rogério Distéfano foi eleito por maioria, com voto favorável de todos
os Conselheiros, inclusive do Conselheiro Marlik Bentabet, vencido o Conselheiro Pedro
Henrique Xavier que votou contrariamente sem declinar os motivos.
O Diretor-Presidente, Stênio Sales Jacob, permanece acumulando a Diretoria
Administrativa.
5.2 - Exposição da Diretoria Executiva sobre a frota de veículos da Sanepar:
Realizada a exposição, o assunto foi retirado de pauta para ser retomado oportunamente,
após análise do material distribuído aos Conselheiros.
5.3 - Homologação de resultados de procedimentos licitatórios (alínea “o”, art. 17, Estatuto
Social):
Conselheira Izabel Cristina Marques
Concorrência nº 063/2006, objetivando a execução de obra de Ampliação das Instalações
Elétricas no Centro de Reservação Vivi Xavier – EET 30 do Sistema de Abastecimento de Água
de Londrina, com fornecimento de materiais, junto à empresa SEP Comercial Elétrica Ltda., no
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valor de R$ 149.973,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e setenta e três reais).
Homologado.
Convite nº 127/2006, objetivando a execução de obras de implantação do Sistema de
Abastecimento de Água da localidade de Linha Timbaúva Alta, município de Capanema, com
fornecimento de materiais, junto à empresa Empremac Serviços e Obras Ltda., no valor de R$
42.360,00 (quarenta e dois mil e trezentos e sessenta reais). Homologado.
Pregão presencial nº 1119/2006, objetivando a contratação de Serviços de manutenção de
equipamentos de informática compreendendo a execução e fornecimento de materiais pelo
período de seis meses. Valor Orçado: R$ 79.620,00 (setenta e nove mil seiscentos e vinte reais).
Empresa vencedora: Extensão Informática Ltda. Valor do processo: R$ 54.527,94 (cinqüenta e
quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Após voto favorável da
Conselheira Relatora, o Presidente retirou o processo sob vista.
Consulta sobre o Convite nº 1230/05, objetivando a contratação de serviços de inspeção de
riscos de seguro dos bens móveis e imóveis da Sanepar, em todo o estado do Paraná, pelo
período de 60 dias úteis, junto à empresa Ibizza Serviços na Área de Seguros Ltda., no valor
total de R$ 60.990,00 (sessenta mil, novecentos e noventa reais). A Conselheira Relatora
apresentou voto no sentido de a unidade consulente promover a licitação dos serviços sem a
necessidade de contratação de inspeção e análise de risco. O Presidente do Conselho retirou o
processo sob vista.
Conselheira Jozélia Nogueira Broliani
Concorrência nº 068/2006, objetivando a contratação de serviços de manutenção de redes e
ramais de água e esgotos sanitários, recomposição de calçada, recomposição de pavimento
asfáltico, movimentação de solos, execução de ampliação de redes e ligações prediais de água e
esgotos, substituições de hidrômetros e serviços comerciais de campo nas quantidades e
parâmetros qualitativos definidos pela contratante, de acordo com a tecnologia, filosofia e
metodologia do Sistema Gerencial de Manutenção – SGM, desenvolvido pela Sanepar, para as
localidades de Campo Mourão, Goioerê, Mamborê e Ubiratã, pelo período de 1.080 dias, junto
à empresa Bravak Saneamento e Serviços Ltda., no valor de R$ 2.606.863,77 (dois milhões
seiscentos e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Após voto
favorável da Conselheira Relatora, o Presidente retirou o processo sob vista.
Pregão eletrônico nº 1102/2006, objetivando a aquisição de Tubo PVC DEFOFO, para o
estoque da Sanepar. Valor Orçado: R$ 219.654,30 (duzentos e dezenove mil seiscentos e
cinqüenta e quatro reais e trinta centavos). Empresas vencedoras: Amanco Brasil Ltda., no valor
de R$ 29.099,99 (vinte e nove mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos), Cia
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Providência Indústria Comércio, no valor de R$ 105.426,85 (cento e cinco mil quatrocentos e
vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), Tigre S/A Tubos e Conexões, no valor de R$
44.988,72 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Valor do processo: R$ 179.515,56 (cento e setenta e nove mil quinhentos e quinze reais e
cinqüenta e seis centavos). Homologado.
Reconsideração da revogação da Concorrência Internacional nº 1035/2006. Objeto: Válvula,
Ventosa, Conjunto Moto Bomba/ Tampão Ferro Dúctil para aplicação na EET-30, para
ampliação do SAA da cidade de Londrina. Valor Orçado: R$ 133.653,84. Itens Revogados: 01
e 03 – falta de cotação – valor total orçado de R$ 238,44 e 02 – outros motivos – valor orçado
de R$ 5.160,00. Empresas vencedoras: lote 02, Delbo Indústria e Comércio de Válvulas Ltda.,
no valor de R$ 27.930,00; e lote 04, Pleuger Indústria Comércio de Bombas Ltda., no valor de
R$ 63.831,88. Valor total do processo: R$ 91.761,88 (noventa e um mil setecentos e sessenta e
um reais e oitenta e oito centavos). Após voto favorável da Conselheira Relatora, o Conselheiro
Marlik Bentabet requereu vista, com o que concordou o Presidente da mesa.
Conselheiro Julio César da Silva
Concorrência nº 074/2006, objetivando a contratação de serviços de manutenção de redes e
ramais de água e esgotos sanitários, recomposição de calçada, recomposição de pavimento
asfáltico, movimentação de solos, execução de ampliação de redes e ligações prediais de água e
esgotos e serviços comerciais de campo, para as localidades de Curitiba, Fazenda Rio Grande,
Mandirituba, Araucária, Contenda, Campo Largo, Balsa Nova e Quitandinha, inseridas no
âmbito da Unidade Regional Metropolitana de Curitiba Sul – URCT SUL, pelo período de
1.095 dias, junto à empresa Fieng Construtora de Obras Ltda., no valor de R$ 17.586.745,09
(dezessete milhões quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e nove
centavos). Após voto favorável do Conselheiro Relator, o Presidente retirou o processo sob
vista.
Pregão eletrônico nº 1107/2006, objetivando o registro de preços de fita veda rosca, registro e
torneira de pressão, material de PVC para o estoque da Sanepar. Valor Orçado: R$
9.832.933,46 (nove milhões oitocentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e três reais e
quarenta e seis centavos). Lotes Revogados: 02 – preços incompatíveis – valor orçado total de
R$ 2.674.488,00 (dois milhões seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito
reais). 04 – preços incompatíveis – valor orçado de R$ 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil
trezentos reais). - preços incompatíveis – valor orçado de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e
sessenta reais). Empresas vencedoras: Hifersane Comércio Materiais Indústria Hidráulicos Ltda.,
no valor de R$ 287.040,00 (duzentos e oitenta e sete mil quarenta reais), Atack Comércio
Materiais Elétricos Ltda., no valor de R$ 81.999,00 (oitenta e um mil novecentos e noventa e
nove reais), Kanaflex S/A Indústria Plásticos Ltda., no valor de R$ 881.681,20 (oitocentos e
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oitenta e um mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos), Polierg Indústria Comércio
Ltda., no valor de R$ 3.504.301,67 (três milhões, quinhentos e quatro mil trezentos e um reais e
sessenta e sete centavos), Doal Plastic Indústria e Comércio Ltda., no valor de R$ 1.037.700,00
(um milhão, trinta e sete mil setecentos reais), Cia Providência Indústria e Comércio, no valor de
R$ 3.305.864,16 (três milhões, trezentos e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e
dezesseis centavos), Conarmon Conexões Indústria Comércio Ltda., no valor de R$ 97.848,00
(noventa e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais). Valor do processo: R$ 9.196.434,03
(nove milhões cento e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e três centavos). A
Conselheira Jozélia Broliani requereu vista, com o que concordou o Presidente.
Tomada de Preços nº 101/2006, objetivando a contratação dos serviços de manutenção de
redes e ramais de água e esgotos sanitários, recomposição de calçada, recomposição de
pavimento asfáltico, movimentação de solos, execução de ampliação de redes e ligações prediais
de água e esgotos e serviços comerciais de campo, para a cidade de Paranavaí, junto à empresa
SOC Prestadora de Serviços Ltda., no valor de R$ 166.055,04 (cento e sessenta e seis mil
cinqüenta e cinco reais e quatro centavos). Homologado.
Conselheiro Marcos Vinicius Ferreira Mazoni
Convite nº 116/2006, objetivando a execução dos serviços de substituição, instalação ou retirada
de conjuntos moto-bomba submersos de poços “falsos”, nas quantidades e parâmetros definidos
pela Unidade de Serviço eletromecânica Noroeste – USEMNO, conforme descritivo técnico,
em Diversos Sistemas de Abastecimento de Água operados pela Sanepar, na região Noroeste
do Paraná, com fornecimento parcial de materiais, junto à empresa Tiezzi & Tiezzi Ltda., no
valor de R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais). Homologado.
Pregão eletrônico nº 1109/2006, objetivando a aquisição de Manômetro para manutenção
eletromecânica na área de atuação da USMA. Valor Orçado: R$ 26.544,05 (vinte e seis mil
quinhentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). Empresa vencedora: Brasil Comércio
Instrumentos Medição Ltda. Valor do processo: R$ 21.400,00 (vinte e um mil quatrocentos
reais). Homologado.
Tomada de Preços nº 106/2006, objetivando a contratação dos serviços de corte e religação no
cavalete de ligações prediais do sistema de abastecimento de água nas localidades de Santo
Antonio da Platina, Barra do Jacaré, Cambará, Jacarezinho, Marques dos Reis, Joaquim Távora,
Quatiguá, Carlópolis, Jundiaí do Sul, Joá, Cruzeiro, São Roque do Pinhal, Guapirama,
Conselheiro Mairinck, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Ibaiti, Pinhalão, Salto do Itararé,
Santana do Itararé, Tomazina, Campinho, Vila Guay, Japira e Jaboti, junto à empresa SOC
Prestadora de Serviços Ltda., no valor de R$ 357.935,40 (trezentos e cinqüenta e sete mil
novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Homologado.
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Conselheiro Marlik Bentabet
Convite nº 118/2006, objetivando a execução de obras de implantação do Sistema de
Abastecimento de Água das comunidades rurais de Santa Olga, Estrada Carvalho/comunidade
Gurucaia I, municípios de Cafezal do Sul e Iporã, com fornecimento de materiais, junto à
empresa Genñan Construtora de Obra Ltda., no valor de R$ 60.558,47 (sessenta mil quinhentos
e cinqüenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Homologado.
Pregão presencial nº 1043/2006. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza e Conservação
nas dependências da Sanepar, pelo período de trinta e seis meses. Preço máximo estimado: R$
35.147.166,12 (trinta e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e
doze centavos). Empresas vencedoras: Lote 01 - Múltipla Terceirização Ltda., no valor de R$
5.055.000,00 (cinco milhões, cinqüenta e cinco mil reais), Lote 02 - Higi Serv Limpeza E
Conservação Ltda., no valor de R$ 4.040.000,00 (quatro milhões quarenta mil reais). Lote 03 e
06 - Tecnolimp Conservação E Limpeza Ltda., para o Lote 03 o valor de R$ 4.873.153,68
(quatro milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e cinqüenta e três reais e sessenta e oito
centavos), e para o Lote 06 o valor de R$ 4.945.140,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta
e cinco mil, cento e quarenta reais), totalizando o valor de R$ 9.818.293,68 (nove milhões,
oitocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), Lote 04 Irineu Picinini Consultoria Trabalhista, no valor de R$ 4.903.800,00 (quatro milhões, novecentos
e três mil e oitocentos reais), Lote 05 - Segel Serviços Ltda., no valor de R$ 3.685.000,00 (três
milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), Valor total do processo: R$ 27.502.093,68 (vinte
e sete milhões, quinhentos e dois mil, noventa e três reais e sessenta e oito centavos). Processo
não apreciado.
Conselheiro Nestor Celso Imthon Bueno
Convite nº 119/2006, objetivando a execução de obras de instalações elétricas no Sistema de
Abastecimento de Água de Contenda, com fornecimento de materiais, junto à empresa Tecaut
Automação e Projetos Elétricos Ltda., no valor de R$ 46.971,36 (quarenta e seis mil novecentos
e setenta e um reais e trinta e seis centavos). Homologado.
Pregão Presencial nº 1093/2006, objetivando a aquisição de reservatório elevado vertical para
aplicação no Distrito de Ouro Verde do Piquiri, município de Corbélia. Valor Orçado: R$
25.130,00 (vinte e cinco mil cento e trinta reais). Empresa vencedora: JGB Engenharia Ltda.
Valor do processo: R$ 22.370,00 (vinte e dois mil trezentos e setenta reais). Processo anulado,
conforme voto do Conselheiro Relator, por alteração do edital sem nova publicação.
Conselheiro Pedro Henrique Xavier
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ATA DA 6.ª/2006 REUNIÃO ORDINÁRIA DO
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Convite nº 121/2006, objetivando a execução de obras de instalações eletromecânicas dos
motoredutores de acionamento de comportas nas Estações de Tratamento de Esgotos Padilha
Sul, Santa Quitéria e CIC Xisto, na cidade de Curitiba, com fornecimento de materiais, junto à
empresa W & W Instalações Elétricas Ltda., no valor de R$ 58.298,42 (cinqüenta e oito mil
duzentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Homologado.
Pregão presencial nº 1098/2006, objetivando a contratação de serviços de transporte de caixas
de coleta de amostras de água entre o Laboratório da USAV Sudeste, em Curitiba, e transportes
locais pelo período de 36 meses. Valor Orçado: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Empresa
vencedora: Pereira & Alves Ltda. Valor do processo: R$ 59.940,00 (cinqüenta e nove mil
novecentos e quarenta reais). Processo convertido em diligência.
Tomada de Preços nº 115/2006, objetivando a contratação de serviços topográficos para o
desenvolvimento de projetos e obras de água e esgoto na área de abrangência da Unidade de
Serviços Projetos e Obras Nordeste, que compreende os municípios das Regionais de Londrina,
Santo Antonio da Platina, Cornélio Procópio, Arapongas e Apucarana, junto à empresa
Topobras – Topografia e Obras Ltda., no valor de R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos
reais). Homologado.
Conselheiro Rogério Distéfano
Convite nº 125/2006, objetivando a execução de obras de instalações elétricas no Sistema de
Esgotos Sanitários da localidade de Segredo, município de Reserva do Iguaçu, com fornecimento
de materiais, junto à empresa W & W Instalações Elétricas Ltda., no valor de R$ 18.442,00
(dezoito mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). Processo convertido em diligência.
Pregão Presencial nº 1108/2006, objetivando a aquisição de Serviços de Transporte de Água
Potável, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), na Unidade Regional de Ponta
Grossa. Valor Orçado: R$ 96.847,50 (noventa e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e
cinqüenta centavos). Empresa vencedora: João Trindade-ME. Valor do processo: R$ 93.942,07
(noventa e três mil novecentos e quarenta e dois reais e sete centavos). Homologado.
Conselheiro Sergio Botto de Lacerda
Convite nº 126/2006, objetivando a contratação de Estudo Ambiental Complementar da Área
de abrangência do Aqüífero Karst-Norte da Região Metropolitana de Curitiba, junto à empresa
CISM Engenheiros Consultores Ltda., no valor de R$ 108.325,00 (cento e oito mil e trezentos e
vinte e cinco reais). Processo convertido em diligência.
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Pregão presencial nº 1116/2006, objetivando a aquisição de reservatório elevado vertical
metálico para aplicação no SAA de Candói-Cachoeira, com recursos do Programa de
Convênios Prefeituras Municipais. Valor Orçado: R$ 37.842,00 (trinta e sete mil oitocentos e
quarenta e dois reais). Empresa vencedora: Comércio Ferro Aço Auxiliadora Ltda. Valor do
processo: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Homologado.
Recurso administrativo no pregão presencial 1530/2005, pra aquisição de tampão FD classes 50
e 125, junto à empresa Markfer Distribuidora de Ferro Fundido Ltda., no valor de R$
347.160,00 (trezentos e quarenta e sete mil cento e sessenta reais). Recurso conhecido e não
provido, pelas razões contidas no voto do Relator originário, Conselheiro Julio César da Silva.
Pedido de reconsideração na tomada de preços nº 1510/2005. Objeto: aquisição de Solução
Gerenciamento Ambiente Informatizado para monitoramento e gerenciamento automático de
aproximadamente 3000 estações de trabalho na Sanepar. Valor Orçado: R$ 513.775,00.
Empresa vencedora: Ivirtua Ltda., com o valor de R$ 355.800,00. Após manifestação do
Conselheiro Marcos Mazoni, foi revista a deliberação anterior, com a conseqüente homologação
do processo.
5.4 - Apreciação de matérias cuja competência está estabelecida na alínea “p”, do artigo
17, do Estatuto Social da Companhia:
Conselheira Izabel Cristina Marques
Contratação direta por inexigibilidade da empresa Peralisi do Brasil Ltda., para prestar os
serviços de manutenção corretiva em decanter centrífugo na ETE Audi em São José dos Pinhais,
no valor de R$ 40.159,34 (quarenta mil cento e cinqüenta e nove reais e trinta e quatro
centavos). Ratificado.
Conselheiro Marcos Vinicius Ferreira Mazoni
Contratação direta por inexigibilidade da empresa Viação Apucarana Ltda., para aquisição de
vales-transporte destinado ao uso dos empregados da Sanepar lotados na Unidade Regional de
Apucarana-URAP, no valor de R$ 73.152,00 (setenta e três mil cento e cinqüenta reais).
Ratificado.
Conselheiro Marlik Bentabet
Contratação direta por inexigibilidade da empresa Companhia Cascavelense de Transporte e
Tráfego - CCTT, para aquisição de vales-transporte destinado ao uso dos empregados da
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COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO
REGISTRO CVM nº 01862-7 CNPJ/MF 76.484.013/0001-45
ATA DA 6.ª/2006 REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Sanepar lotados na Unidade Regional de Cascavel-URCA, no valor de R$ 87.168,00 (oitenta e
sete mil cento e sessenta e oito reais). Ratificado.
5.5 - Apreciação de matérias cuja competência está estabelecida na alínea “s”, do artigo
17, do Estatuto Social da Companhia:
Conselheiro Rogério Distéfano
Renovação do CPS 232/2004, firmado com a empresa Centronic Segurança e Vigilância Ltda.
para prestar os serviços de vigilância monitorada em reservatórios, estações elevatórias e de
tratamento de esgoto em Curitiba e Região Metropolitana, no valor de R$ 118.824,99 (cento e
dezoito mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Autorizado.
5.6 - apreciação de matérias cuja competência está estabelecida na alínea “t”, do artigo 17,
do Estatuto Social da Companhia:
Conselheira Jozélia Nogueira Broliani
Doação nº 20/2006 ao projeto cultural e artístico “Daniel Senise”, com recursos de incentivo
fiscal previstos no art. 18 da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet), no valor de R$ 176.000,00 (cento e
setenta e seis mil reais). Processo devolvido à Diretoria Financeira para complementação das
informações indicadas no voto da Conselheira Relatora.
Conselheiro Julio César da Silva
Processo nº 21/2006, garantia para processos de financiamento junto à Caixa Econômica
Federal, no valor de R$ 82.996.837,71 (oitenta e dois milhões novecentos e noventa e seis mil
oitocentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos). Autorizado.
Conselheiro Rogério Distéfano
Discussão sobre a eficiência e o custo da Unidade de Serviço de Comunicação Social - USCS.
Após exposição do Conselheiro Relator, o Presidente decidiu que não cabe ao colegiado
deliberar sobre o tema, que deve ser previamente debatido e consensado pela Diretoria
Executiva, com o devido aprofundamento. A conclusão obtida pela Diretoria deve ser
comunicada ao Conselho.
5.7 - Apreciação dos processos não deliberados nas reuniões anteriores:
Conselheira Jozélia Nogueira Broliani
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ATA DA 6.ª/2006 REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1100/2006. Objeto: Serviços de transporte na modalidade Convencional,
para atendimento na distribuição de materiais essenciais, a partir do Centro de Distribuição de
Curitiba, pelo período de doze meses. Valor Orçado: R$ 448.425,00. Empresa vencedora:
Transportadora Estefano Ltda. Valor do processo: R$ 445.814,32. Processo convertido em
diligência.
Pregão Eletrônico nº 1045/2006. Objeto: Serviços de transporte na modalidade Carga Geral
para distribuição regional nas cidades de Londrina e Maringá, compreendendo também serviços
de carregamento, descarregamento, manejo e amarração de materiais ou equipamentos, pelo
período de doze meses. Valor Orçado: R$ 326.000,00. Empresa vencedora: Sedmar – Serviços
Especiais Maringá Ltda. Valor do processo: R$ 309.360,00. Processo convertido em diligência.
Conselheiro Julio César da Silva
Pregão Eletrônico nº 1046/2006. Objeto: Serviços de transporte na modalidade Expresso entre
as Unidades da SANEPAR, em veículo tipo carreta SIDER de três eixos, compreendendo
também serviços de orientação de carregamento, descarregamento, manejo e amarração de
materiais ou equipamentos, pelo período de doze meses. Valor Orçado: R$ 277.280,00.
Empresa vencedora: Transportadora Estefano Ltda. Valor do processo: R$ 206.240,00.
Processo distribuído para a reunião de 16/05/06, não apreciado.
Conselheiro Marcos Vinicius Ferreira Mazoni
Pregão Eletrônico nº 1288/2005. Objeto: Caixa de papelão para acondicionamento de copos de
água com tabuleiro de papelão, copo de polipropileno de 200 ml para envase de água e tampa
de alumínio com película de polietileno para copo de água. Valor Orçado: R$ 676.249,60.
Empresas vencedoras: DZL Distribuidora Zanata Ltda., no valor de R$ 39.846; Sulmatel
Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda., no valor de R$ 178.800,00; e Huhtamaki do
Brasil Ltda., no valor de R$ 410.688,00. Valor do processo: R$ 629.334,40. Processo
convertido em diligência na reunião de 16/05/06.
Conselheiro Nestor Celso Imthon Bueno
Pregão Eletrônico nº 1041/2006.
Objeto: Serviços de transporte na modalidade “carga
geral” para distribuição regional de material, aos municípios e sistemas atendidos pela Sanepar,
cerca de 228 pontos de entrega, localizados num raio máximo de 330 Km de Curitiba,
compreendendo os serviços agregados de carregamento, descarregamento, manejo e amarração
de materiais ou equipamentos. Valor Orçado: R$ 357.600,00. Empresa vencedora: Claudia
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Transportes Ltda. Valor do processo: R$ 201.440,00. Relatado pelo Conselheiro Sergio Botto
de Lacerda em 02/05/06, com voto pela revogação. Processo retirado sob vista.
Conselheiro Pedro Henrique Xavier
Concorrência Nacional nº 1066/2006. Objeto: serviços para manutenção preventiva e corretiva
e fornecimento de peças, para veículos e equipamentos da frota da Sanepar, lotados em Curitiba
e Região Metropolitana pelo período de doze meses. Valor Orçado: R$ 2.369.200,00. Lotes
Revogados: 34 ao 39 – falta de cotação – valor total orçado de R$ 169.850,00 e 44 ao 48 –
falta de cotação – valor total orçado de R$ 145.300,00. Empresas vencedoras: Ronaldo
Aparecido de Oliveira, no valor de R$ 7.104,00; Curitiba Peças e Serviços Pesada Ltda., no
valor de R$ 95.555,00; Cota & Bergamin Ltda., no valor de R$ 185.850,00; Fac Peças Lataria
Pintura e Mecânica Ltda. no valor de R$ 617.950,00; Oficina Mecânica Km Ltda., no valor de
R$ 135.250,00; Bazzani Comércio de Peças Ltda., no valor de R$ 180.856,00; Oficina
Mecânica Auto Skina Ltda., no valor de R$ 193.030,00. Valor do processo: R$ 1.415.595,00.
Processo convertido em diligência.
Concorrência Internacional nº 1015/2006. Objeto: Bomba Centrífuga e Motor Elétrico, para
ampliação e melhoria do SAA de Maringá. Valor Orçado: R$ 1.328.000,00. Item Revogado: 02
– preço incompatível – valor orçado de R$ 270.000,00. Empresa vencedora: KSB Bombas
Hidráulicas S/A. Valor do processo: R$ 1.030.890,00. Homologado.
Retificação da Tomada de Preços nº 1426/2005, que tem por objeto a aquisição de válvulas,
ventosas e registros para o estoque da Sanepar, homologada pelo Conselho de Administração na
4ª Reunião Ordinária de 2006, no valor total de adjudicação de R$ 129.966,37, e conforme
parecer complementar da Comissão, o novo valor é de R$ 110.956,57, em virtude da
revogação dos itens 18 e 20 do processo. Processo homologado, com as recomendações
contidas no voto do Conselheiro Relator.
Tomada de Preço nº 1521/2005. Objeto: Serviços de Limpeza em fossas pelo período de doze
meses nas cidades de Londrina e Cambé. Valor Orçado: R$ 97.137,00. Empresa vencedora:
Transdregs Ambiental Ltda. Valor do processo: R$ 97.072,00. Processo convertido em
diligência em 16/05/06.
Conselheiro Sergio Botto de Lacerda
Tomada de Preços nº 097/2006. Objeto: execução dos serviços de vistorias de ligações de
esgotos na cidade de Foz do Iguaçu. Valor Orçado: R$ 191.070,00. Empresa vencedora: Samp
Construtora de Obras Ltda. Valor do processo: R$ 149.416,74. Processo distribuído para a
reunião de 16/05/06, convertido em diligência.
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Renovação de prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 49/2005, que tem como objeto a
prestação dos serviços reprográficos e plotagem, incluindo equipamentos, manutenção, materiais
de consumo, papel e operação - Pregão Presencial nº 1066/2005. Valor: R$ 271.728,00.
Empresa: Empresa Tenório Copiadoras Ltda. Processo retirado sob vista.
5.8 - Outras deliberações:
A Diretoria Executiva deve encaminhar ao Presidente do Conselho, antes da próxima reunião, a
relação dos telefones celulares cedidos a empregados da Companhia, com histórico de valores
das faturas mensais.
6 - APROVAÇÃO E ASSINATURAS:
Finalmente a ata foi lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa Diretora e pelos
demais Conselheiros presentes. Curitiba, 6 de junho de 2006.
SERGIO BOTTO DE LACERDA
Presidente
FERNANDO MASSARDO
Secretário
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