Nº 200, quinta-feira, 16 de outubro de 2014
DF000708/2014./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93./Data da assinatura: 15/10/2014./Assinam: Vallisney de Souza Oliveira, Juiz Federal, Diretor do Foro em exercício, pela Contratante, e Vera Lúcia
Pereira Récio Y Alvarez, Representante legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014
Nº do Contrato: 28/2012. Nº do Processo: 501/2012. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO.
Contratado: START SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 07.800.844/000166. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2014 a
30/12/2015. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
10/10/2014.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONVITE N o- 3/2014
PROCESSO N. 640/2013
A Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, através do seu
Presidente da Comissão, comunica a suspensão licitação supracitada,
publicada no DOU em 04.10.2014. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de engenharia, consistente
na execução do projeto de acessibilidade para portadores de necessidades especiais na Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT.
Informações: www.jfmt.jus.br
Cuiabá-MT, 15 de outubro de 2014
THIAGO DE SOUZA BATISTA
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 4292013. V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA EPP,
CNPJ
08.533.505/0001-23
para
Item
1
valor
R$2.907.645,3900.
LUIS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 15/10/2014) 090003-00001-2014NE000002
ESPÉCIE: Contrato nº 099/2014. CONTRATANTE: União, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: FUJITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de centrais telefônicas (PABX) para as
Subseções Judiciárias de Ituiutaba, Janaúba e Poços de Caldas. VALOR: R$ 7.995,00. VIGÊNCIA: 180 dias da publicação do extrato do
contrato no D.O.U. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nota de empenho nº 2014NE001950 emitida em 07/10/2014, Programa de Trabalho Implantação de Varas Federais - Nacional (PTRES 060015),
natureza de despesa 3339039-12. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 4.706/2014-MG, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2014. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa,
o Dr. Arnaldo Silva Mendes, pela Contratante, e o Sr. Robinson
Ferreira Marques, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2011. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: PORTSYSTEM SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
para o período de 07/10/2014 a 06/10/2015. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº4.327/2011-MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2014. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Arnaldo Silva Mendes, pela Contratante, e o Sr.
Fábio Henrique de Paulo, pela Contratada.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 190001/2010. CONVENENTE: a União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONVENIADA: Caixa Econômica
Federal. OBJETO: Cessão de área localizada no Ed. Sede da JFMG
em Pouso Alegre - prorrogação do prazo de vigência para o período
de 16/10/2014 a 15/10/2015. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº158/2010-MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
03/10/2014. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Miguel
Angelo de Alvarenga Lopes, pela Convenente, e o Sr. Marco Antônio
Penna Chaves, pela Conveniada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2014
o-
Processo N 1096/2014
A Seção Judiciária de Minas Gerais, às 9 horas do dia 29 de
outubro de 2014, dará início à abertura das propostas do pregão
relativo à contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC).
O pregão será realizado por meio da internet no site www.licitacoes-e.com.br, onde estará disponível o edital. Informações: (31)
3501.1366 ou 3501.1396, nos dias úteis, das 9 às 18 horas.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
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2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro decidiu aplicar à empresa Jose Geraldo Dainesi EPP (CNPJ:
05.233.608/0001-80), a penalidade de multa de 15% (quinze por
cento), nos termos do artigo 87, II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade
é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 88/2013, mediante processo administrativo nº RJ-EOF2013/829.03.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
DIRETORIA DO FORO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2014
PROC. 156/14
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela
Portaria nº 273, de 26.08.2013, informa que o Diretor da Secretaria
Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado
da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado da Subseção de Marabá) e ratificou a
adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa Carajás Comércio e
Refrigeração Ltda. - ME (CNPJ: 09.362.361/0001-52), itens 01 a 18,
no valor global de R$ 35.150,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 098/2014. CONTRATANTE: União, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de conservação e limpeza, mensageria e copeiragem na Justiça Federal - Subseção Judiciária de
Passos. VALOR: R$ 13.145,38 mensais. VIGÊNCIA: 09/10/2014 a
08/10/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nota de empenho nº
2014NE001977, emitida em 08/10/2014, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional (PTRES 060014),
naturezas de despesa 3339037-01, 3339037-02, 3339037-05. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 3.194/2014-MG, Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2014. Assinado por: Diretor da
Secretaria Administrativa, o Dr. Arnaldo Silva Mendes, pela Contratante, e a Sra. Maria Aparecida Freire Cihan, pela Contratada.
ISSN 1677-7069
Belém-PA, 14 de outubro de 2014.
LUÍS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE SRP nº 40/2014. Objeto: Futura e eventual aquisição de Papel A4,
para a Seção Judiciária do Pará. Ata SRP nº 30/2014, Fornecedor:
AMAZON PAPEL LTDA-EPP, CNPJ: 05.577.669/0001-64, Preço
Reg.: Itens: 01(R$-9,98), 02(R$-12,50); Rep.Legal: Joaquim das Graças da Silva; Ata SRP nº 31/2014, Fornecedor: COMERCIAL E
SERVIÇOS MORAES LTDA-ME, CNPJ: 02.934.946/0001-50, Preço
Reg.: Itens 03(R$-13,34); Rep.Legal: Orisvaldo de Jesus Moraes; Ata
SRP nº 32/2014, Fornecedor: RAFAEL CAMPOS MENDES-ME,
CNPJ: 10.779.027/0001-88, Preço Reg.: Itens 04(R$-14,07), 05(R$14,79), 06(R$-14,84), 07(R$-14,29), e 08(R$-14,76);
Rep.Legal: Rafael Campos Mendes. Assinadas por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela contratante. Da Ata: a
íntegra das Atas encontra-se disponível no link http://www.jfpa.jus.br/licitacao/. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura.
ASSINATURA: 14.10.2014. B.LEGAL: Lei nº 10520/02 e 8666/93;
Dec. 7892/13; e PA nº 240/2014.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2012-RR, celebrado
entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção
Judiciária de Roraima e a empresa Architech Consultoria e Planejamento Ltda. Processo: 150/2011. Objeto: Prorrogação do contrato nº
09/2012 por mais 6 meses contados a partir do dia 11/10/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 11/04/2015.
ASSINAM: Pela Contratante Wagner Mota Alves de Souza - Diretor
do Foro e pela Contratada Dioni Shinohara - Procurador.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 - UASG 090038
Nº Processo: 460/2014-JFTO . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de reforma do telhado do edifício sede da Subseção Judiciária de Gurupi TO, com fornecimento de
materiais, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
16/10/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1
Lotes 3/4 Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: 29/10/2014
às 10h00
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/10/2014) 090038-00001-2014NE000022
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014101600175
Processo JFES-EOF-2014/00018
Foi homologada a licitação em epígrafe e adjudicado seu lote
único à empresa Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP., no valor global de R$ 222.000,00.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora da Seção de Licitações
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2014
Processo n. 0026376-66.2014.4.03.8001
Objeto: Contratação de empresa para instalação de equipamentos de
ar condicionado tipo "SPLIT", com o fornecimento dos materiais e
componentes necessários à execução dos serviços, no Fórum Federal
de Itapeva. Recebimento das propostas: até as 11h00 do dia
30/10/2014, no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível
no referido site. Informações: (0xx11) 2172-6380 das 09h00 às
19h00.
São Paulo, 15 de outubro de 2014.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Nº 0002826-39.2014.4.03.8002. OBJETO: Contratação
do curso "Direito Previdênciário na modalidade à distância". CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do
Sul. CONTRATADA: Grupo Educacional VJ LTDA ME, CNPJ
11.873.117/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 12.150,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93.
PARECER DE INEXIGIBILIDADE: Em 14/10/2014, pela Assessoria
de Licitações e Contratos. RATIFICAÇÃO: Em 14/10/2014, por Silvia Aparecida Sponda Triboni, Diretora da Secretaria Administrativa.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0008475-86.2013.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 057/13. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR.
Contratada: Security Vigilância Patrimonial Ltda. Objeto: Inclusão do
intervalo intrajornada para os postos de vigilância armada de 44h/semanais e alteração do valor com exclusão do adicional de intervalo
intrajornada, ficando novo valor total mensal em R$ 398.503,83. Base
legal: 65, I, "a", Lei 8.666/93. Ass: 09/10/14.
P.A: 0005619-52.2013.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 046/13. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau SJPR. Contratada: Restaurante Brazil Picante Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 14/10/14. Base legal: 57,
II, da Lei 8.666/93. Ass: 06/10/14.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2014 - UASG 090018
Nº Processo: 0006493-03.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de alimentos para preparo de
lanche dos magistrados da Subseção Judiciária de Curitiba durante o
ano de 2015. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/10/2014 de
13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 6º Andar Ahú
- CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2014 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/11/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/10/2014) 090018-00001-2014NE000081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
CADERNO ADMINISTRATIVO JFES - Data de Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014
Data de Publicação: segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Seção de Licitação
Aviso Homologação Pregão Eletrônico 40-2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2014. PROCESSO JFES-EOF2014/00018
Foi homologada a licitação em epígrafe e adjudicado seu lote único à empresa Refrigeração Portuguesa de
Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP., no valor global de R$ 222.000,00.
Juliana Silva Prado Luchi
Supervisora da Seção de Licitações
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