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ATA DA 35ª SESSÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO SUPERIOR
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito,
às quatorze horas e quarenta minutos, na sede da Reitoria da
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na Rua
Sete de Setembro, nº 1156 – 4º andar, em Porto Alegre, reuniu-se
o Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do
Sul, em Sessão Ordinária, presidida pelo Conselheiro-Presidente,
Reitor Carlos Alberto Martins Callegaro. Presentes os
Conselheiros, senhores Celson Roberto Canto Silva, Eloy Julius
Garcia, Fernando Guaragna Martins, Isis Padilha Macagnan, Ivar
Antonio Sartori, Júlio Bernardes, Marcelo Christoff, Rafael
Fernandes, Ricardo Seara Rabenschlag, Roberto Serena Fontaneli,
Sérgio Cardoso, Sérgio Omar Fernandes e Solange Lichak. Os
Conselheiros Igor Noronha de Freitas, Janine Dal Santo Da Ros,
João Antônio Pegas Henrique e Tânia Kirst justificaram suas
ausências. Iniciada a reunião o Conselheiro-Presidente colocou em
votação a ata da 32ª. Sessão (ordinária). O Conselheiro Marcelo e
o Conselheiro Roberto solicitaram alterações na ata que com a
anuência dos presentes foi modificada e aprovada por todos. A
seguir o Conselheiro-Presidente passou ao próximo item da pauta
referente à homologação “ad referendum” dos convênios, acordos
de cooperação, protocolos de intenção e termos de cooperação
técnica. Em primeiro lugar, a pedido do Conselheiro Marcelo
Christoff, o Conselheiro-Presidente fez uma ampla explanação
sobre cada protocolo de intenção firmado pela Universidade. Ao
final, os conselheiros aprovaram os seguintes Protocolos de
Intenção e Termos de Cooperação Técnica, firmados entre janeiro
de 2007 até esta data, com as seguintes instituições: Secretaria de
Estado da Saúde, através da Escola de Saúde Pública, processo
nº. 1612-19.50/07-3; Companhia Estadual de Silos e Armazéns,
processo nº. 1712-19.50/07-1; Companhia Riograndense de
Mineração, processo nº. 1760-19.50/07-5; Secretaria de Estado da
Justiça e do Desenvolvimento, através da Fundação de
Atendimento Sócio-Educativa do Rio Grande do Sul e do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o Poder
Público do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 203319.50/07-8; Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural –
CEDEJOR, processo nº. 2080-19.50/07-9; e, Fundação Empresa
Escola de Engenharia da UFRGS, processo nº. 0062-19.50/08-4.
Em seguida, o Conselheiro-Presidente passou à exposição dos
Convênios e Termos Aditivos firmados com a UERGS em 2007, e
colocou em votação. Os senhores conselheiros solicitaram maior
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detalhamento sobre o convênio celebrado com o Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, visando a formação e
qualificação de instrutores e condutores de veículos, para atuarem
nos Centros de Formação de Condutores – CFC’s. O ConselheiroPresidente repassou aos demais as informações relativas ao curso
que foi oferecido no Pólo da UERGS, em Vacaria, objeto de
sindicância em andamento, a fim de que sejam apuradas as
irregularidades que resultaram na denúncia ao Ministério Público,
de uma das Promotorias de Justiça daquele município. Após a
explanação do Conselheiro-Presidente, os conselheiros presentes
à sessão aprovaram o convênio em pauta. Em prosseguimento, o
Conselheiro-Presidente fez a exposição dos demais convênios e
termos aditivos, e colocou em votação. Foram aprovados os
seguintes convênios: Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/RS, processo nº. 2007-19.50/05-7; Município de Erechim,
processo nº. 1868-19.50/06-7; SEBRAE, processo nº. 015719.50/07-6; Universidade de Caxias do Sul – UCS, processo nº.
360-19.50/06-7; Fundação Municipal de Artes de Montenegro –
FUNDARTE,
processo
nº.
126687-19.00/01-8;
Fundação
Ibirubense de Educação e Tecnologia – FUNDIBETEC, processo
nº. 1867-19.50/02-1; Fundação de Integração, Desenvolvimento e
Educação do Noroeste do Estado – FIDENE, processo nº. 2219.50/02-8 e 16-19.50/02-7; Prefeitura Municipal de Ibirubá,
processo nº. 1884-19.50/07-8; FUNDATEC, processo nº. 108619.50/05-1. Em seguida, o Conselheiro-Presidente fez a
apresentação dos convênios e acordos de cooperação firmados
com diversas entidades, com o objetivo de propiciar estágios
curriculares e extracurriculares aos estudantes da UERGS,
conforme segue: Instituto de Permacultura e Ecovilas da Pampa –
IPEP, Processo nº. 377-1950/07-6; ASTERH - Assessoria Técnica
em Recursos Humanos Ltda., Processo nº.75-1950/07-6;
Cooperativa Tritícola Taperense – COTRISOJA, Processo nº. 21731950/06-5; Cooperativa Agrícola Mista General Osório Ltda –
COTRIBÁ, Processo nº. 499-1950/05-7; Cooperativa Vinícola
Garibaldi Ltda., Pocesso nº. 1765-1950/06-0; Heja Indústria de
Laticínios Ltda., Processo nº. 2179-1950/06-1; Gerdau Aços
Longos S/A., Processo nº. 131-1950/07-6; Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Severiano de Almeida, Processo nº. 1131950/07-8; Roque Lazzarin, Processo nº. 112-1950/07-5; Thomaz
Prichoa & Filhos Ltda., Processo nº. 114-1950/07-0; Rio Velho
Vitivinicultura Ltda., Processo nº. 150-1950/07-7; Pampeano
Alimentos S/A., Processo nº. 2141-1950/06-4; Cooperativa Vinícola
Aurora Ltda., Processo nº. 54-1950/07-0; Indústria Putinguense de
Sucos Ltda., Processo nº. 10-1950/07-1; Roberto Tormes Machado,
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Processo nº. 1904-1950/04-7; Vinícola Monte Caron Ltda.,
Processo nº. 1965-1950/06-7; Cereais Werlang Ltda., Processo nº.
56-1950/07-5; Prefeitura Municipal de Tunas, Processo nº. 591950/07-3; Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul, Processo nº.
58-1950/07-0; Codex Remote, Processo nº. 92-1950/07-1;
Habitasul Empreendimentos Imobiliários Ltda., Processo nº. 19321950/06-3; Fante Indústria de Bebidas Ltda., Processo nº. 861950/07-0; Vinhos Salton S/A Indústria e Comércio, Processo nº.
130-1950/07-3; Prefeitura Municipal de Caibaté, Processo nº. 871950/07-3; CODECA - Companhia de Desenvolvimento de Caxias
do Sul, Processo nº. 1229-1950/06-3; Universidade Federal do
Paraná, Processo nº. 137-1950/07-2; Tondo S/A., Processo nº.
1036-1950/06-0; Instituto Martin Pescador - Movimento de
Preservação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Processo nº.
2142-1950/06-7; Oleoplan S.A. Óleos Vegetais Planalto, Processo
nº.172-1950/07-6; Universidade Federal de Santa Maria, Processo
nº. 790-1950/06-5; Vinícola Perini, Processo nº. 200-1950/07-6;
Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi no Estado do Rio Grande
do Sul, Processo nº. 204-1950/07-7; Roberto Tormes Machado,
Processo nº. 1904-1950/04-7; Urano Indústria de Balanças e
Equipamentos Eletrônicos Ltda., Processo nº. 292-1950/07-8;
Universidade Federal de Viçosa, Processo nº. 335-1950/07-3; AG
Indústria de Laticínios Ltda., Processo nº. 1171-1950/06-2; Sistema
de Estágios Inteligente do Brasil – SEIBRAS, Processo nº. 3831950/07-7; Universidade Federal de Santa Maria, Processo nº.
790-1950/06-5; Golden Sucos Ltda., Processo nº. 347-1950/07-0;
URI Soluções Ambientais Ltda., Processo nº.
363-1950/07-3;
Gente & Terra Assessoria e Consultoria Ltda., Processo nº. 1583195005-4; Vinhedos Indústria e Comércio de Papéis Ltda.,
Processo nº 194-1950/07-5; Caminhos de Pedra Agroindústria
Ltda., Processo nº. 264-1950/07-8; Tecnovin do Brasil Ltda.,
Processo nº. 289-1950/07-5; Metalúrgica Meber Ltda., Processo
nº.288-1950/07-2; Cooperativa Viti-Vinícola Aliança Ltda., Processo
nº. 1813-1950/06-4; Prefeitura Municipal de Erechim, Processo
nº.1580-1950/06-4;
Associação
Riograndense
de
Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão RuralEMATER/RS e Associação Sulina de Crédito e Assistência RuralASCAR, Processo nº 2128-1950/04-3; Instituto Egrégora para o
Desenvolvimento de Recursos Humanos, Processo nº. 3801950/07-9; Júlio C. Bratz & Cia. Ltda., Processo nº 376-1950/07-3;
João Manoel Arigony, Processo nº.1459-1950/06-5; Cooperativa
Santa Clara Ltda., Processo nº. 844-1950/06-5; Prefeitura Municipal
de São Luiz Gonzaga, Processo nº.1441-1950-05-3; Innalogics
Sistemas Computacionais Ltda., Processo nº. 1157-1950/07-3;
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Associação Dr. Batholomeu Tacchini, Processo nº. 1167-1950/075;
Prefeitura Municipal Bagé, Processo nº.
1603-0500/04-0; TJR
Comércio de Grãos Ltda., Processo n°.1059-1950/06-2; Centro de
Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada – CEITEC,
Processo n°. 528-1950/05-0; CORTEL - Comércio e Serviços Ltda.,
Processo n°. 91-1950-05-2; Fundação Bento Gonçalvense PróAmbiente, Processo n°. 1124-1950/07-0; Departamento de Água e
Esgoto,Processo n°. 1719-1950/06-2; Brasil Sul Informática Ltda.,
Processo n°. 1546-1950/07-1; CFT - Centro de Formação de
Trainees, Processo n°. Processo n°. 1196-1950/07-8; Moco
Agropecuária Ltda., Processo n°. 1165-1950/07-0; ATOM
Distribuidora de Máquinas Italianas, Processo n°. 1152-1950/07-0;
Marcopolo S/A, Processo n°. 1446-1950/07-3; Sedenir Rosolen &
Cia. Ltda., Processo n°. 1972-1950/07-9; Prefeitura de Canela,
Processo n°. 1478-1950/06-6; Metalúrgica Fuzinato Ltda., Processo
n°. 1423-1950/07-1; Fábrica de Móveis Paiol Grande Ltda.,
Processo n°. 1422-1950/07-9; Robe Serviços de Reciclagem Ltda.,
Processo n°. 1458-1950/07-0; Traçado Construções e Serviços
Ltda., Processo n°. 1456-1950/07-5; Menno Equipamentos para
Escritório Ltda., Processo n°. 1501-1950/07-0; Souza Cruz S/A.,
Processo n°. 1549-1950/07-0; Prottus Informática Ltda., Processo
n°. 1652-1950/07-0; Vitivinicula Cordilheira de Sant'Ana Ltda.,
Processo n°. 1482-1950/07-0; Hamburgo Energia Participações
Ltda., Processo n°. 1847-1950/07-9; Stemac S/A. Grupos
Geradores, Processo n°. 1862-1950/07-9; Município de Barão do
Cotegipe, Processo n°. 1820-1950/05-0; Cavaletti Estofados Para
escritório Ltda., Processo n°. 1329-1950/06-1; Nativa Assessoria
Ambiental e Representação Comercial Ltda., Processo n°. 16811950/06-5; Ouro Verde Papéis e Embalagens Ltda., Processo n°.
1330-1950/06-9; Ângela Cristina, Processo n°. 1480-1950/07-4;
BNC Computer Shop Comércio e Serviços de Informática Ltda.,
Processo n°. 1445-1950/07-0; BNC Computer Shop Comércio e
Serviços de Informática Ltda., Processo n°. 1445-1950/07-0;
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALERGS),
Processo n°. 2106-1950/07-0; Cooperativa Agropecuária Pradense,
Processo n°. 1648-1950/07-5; Fundação Escola Técnica Liberato
Salzano Vieira da Cunha, Processo n°. 1858-1950/07-3; Instituto
Sócio Ambiental Vida Verde, Processo n°. 1424-1950/07-4;
Município de Bento Gonçalves, Processo n°. 1702-1950/07-0; GMA
Auto Gás Ltda., Processo n°. 1848-1950/07-1; ARG Calçados
Ltda., Processo n°. 1863-1950/07-1; ONG Mira Serra, Processo n°.
1670/1950/07-9; Medabil Sistemas Construtivos S/A., Processo n°.
1835-1950/07-1; Centro de Integração Empresa Escola - CIEE/RS,
Processo n°. 1952-1950/07-5; Associação de Desenvolvimento
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Econômico Social e Cultural do RS-ADESC/RS, Processo n°. 19331950/07-4; ABRH-RS Associação Brasileira de Recursos Humanos,
Processo n°. 1911-1950/07-5; Município de Terra de Areia,
Processo n°. 1808-1950/07-4; Ajaplan Assessoria, Assistência
Técnica e Planejamento Agrícola Ltda., Processo n°. 16711950/07-1; NBN Projetos e Consultoria em Sistemas Eficientes
Ltda.,
Processo
n°.1846-1950/07-6;
Daniel
Montagner
Representações Ltda., Processo n°. 1999-1950/07-1; CotrilacComércio Transporte e Indústria de Lácteos Ltda., Processo n°.
1878-1950/07-7; Exportadora Bom Retiro Ltda., Processo n°.18791950/07-0; Cotripal Agropecuaria Cooperativa, Processo n°. 20981950/07-2; Fundação Estadual de Pesquisa do Rio Grande do SulFEPAGRO, Processo n°. 161-1950/08-0. Os convênios
apresentados foram aprovados pelos senhores conselheiros. Antes
de passar para o terceiro item da pauta que trata das normas de
funcionamento dos cursos de especialização, o Conselheiro Celson
Roberto Canto Silva propôs a inversão de pauta, sugerindo, que o
quarto item - Propostas de Cursos de Especialização - fosse
discutido em sessão extraordinária. O Conselheiro Ricardo
Rabenschlag e a Conselheira Solange Lichak manifestaram-se
contrários à proposta, pela urgência da matéria. O Conselheiro Eloy
Garcia lembrou aos presentes que algumas discussões não
poderiam ser adiadas e propôs que o Conselho designasse
relatores para os diferentes processos, em pauta. O ConselheiroPresidente informou aos demais que o Conselheiro Rafael
Fernandes já havia se manifestado, por meio eletrônico, pedindo
vistas aos processos 220-19.50/08-8 e 212-19.50/08-1, relativos à
reestruturação dos cursos de Meio Ambiente, do Pólo de São
Francisco de Paula e de Tapes. Com a aprovação de todos, o
Conselheiro Rafael Fernandes foi designado relator, com prazo de
entrega dos pareceres para a próxima reunião do CONSUN. Para
examinar a proposta das normas de funcionamento dos cursos de
especialização, Processo nº. 262-19.50/08-0, foi designado como
relator, com a anuência dos presentes, o Conselheiro Ivar Antonio
Sartori, com prazo até a próxima reunião do CONSUN, para
entrega de seu parecer. A seguir, foram designados relatores do
Processo nº. 10-19.50/08-0, relativo ao Plano de Desenvolvimento
Institucional – PDI, os Conselheiros Marcelo Christoff e Roberto
Serena Fontaneli, com prazo para entrega do parecer na próxima
reunião do CONSUN. Com a aprovação de todos os presentes, foi
designado relator do Processo 258-19.50/08-5, referente à
reestruturação do projeto pedagógico do Curso de Pedagogia, o
Conselheiro João Alifantes, ausente nesta reunião, com prazo para
entrega de seu parecer, para a segunda reunião do CONSUN, a
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contar desta data. Como relator da proposta de criação da
Comissão Permanente de Pessoal Docente, Processo nº. 21019.50/08-6, foi designado o Conselheiro Fernando Guaragna
Martins, com prazo para entrega do parecer na próxima reunião do
CONSUN. Em seguida, o Conselheiro Eloy Garcia solicitou a
palavra para tratar do item de número oito da Ordem do Dia que se
refere à abertura de novas vagas para aproveitamento de
professores aprovados em Concurso Público nas áreas de
Pedagogia e Ciências Físicas. Após a exposição de motivos
realizada pelo Conselheiro Eloy foi aprovada a Resolução
CONSUN Nº. 02/2008 que dispõe sobre a abertura de duas vagas
para o cargo de Professor Adjunto e sete vagas para o cargo de
Professor Assistente na área de Pedagogia e de três vagas para o
cargo de Professor Assistente na área de Ciências Físicas.
Considerando a solicitação de abertura de novas vagas, os
Conselheiros Marcelo Christoff e Fernando Guaragna Martins
solicitaram o registro em ata, das áreas e regiões correspondentes
aos próximos trinta e quatro professores que serão nomeados. O
Conselheiro Eloy Garcia concordou em registrar apenas o número
total de vagas por área de conhecimento. Com a aprovação dos
demais conselheiros, ficou assim distribuída a contratação dos
novos professores por área de conhecimento: Professor Adjunto,
área de Biotecnologia, duas vagas; Professor Assistente, área de
Alimentos, quatro vagas; Professor Assistente, área de
Desenvolvimento Regional, duas vagas; Professor Adjunto, área de
Gestão Pública, uma vaga; Professor Assistente, área de
Pedagogia, quatro vagas; Professor Assistente, área de Gestão
Pública, duas vagas; Professor Assistente, área de Língua
Portuguesa, duas vagas; Professor Assistente, área de
Computação, duas vagas; Professor Adjunto, área de Língua
Portuguesa, duas vagas; Professor Assistente, área de Biologia,
quatro vagas; Professor Assistente, área de Solos, duas vagas;
Professor Assistente, área de Administração, duas vagas;
Professor Assistente, área de Física, uma vaga; Professor Adjunto,
área de Engenharia Química, uma vaga; Professor Adjunto, área
de Pedagogia, uma vaga e Professor Assistente, área de
Engenharia Química, duas vagas. Esgotada a pauta, o
Conselheiro-Presidente comunicou aos demais que o Conselheiro
Paulo César Conceição pediu demissão da UERGS no dia seis de
fevereiro do corrente ano e, lamentavelmente não comunicou a
Presidência do CONSUN. Para esclarecer quanto a sua
substituição, o Conselheiro-Presidente comprometeu-se a consultar
a Assessoria Jurídica sobre o procedimento que deverá ser
adotado. Logo após, o Conselheiro Celson Roberto Canto Silva
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pediu a palavra para sugerir o nome do Conselheiro Marcelo
Christoff para substituir o Conselheiro Paulo Conceição na
Comissão que trabalhará na redação da proposta do Regimento
Geral da Universidade. O Conselheiro Celson também comunicou
que na próxima reunião do CONSUN será definida a Presidência
dessa Comissão. Com a concordância de todos os presentes e
nada mais constando da ordem do dia, o Conselheiro-Presidente
marcou para o dia 03 de março de 2008, às 14h, no gabinete do
Reitor, a próxima reunião do CONSUN e encerrou a reunião,
determinando a mim, Ana Leni Castro de Toledo, a lavratura da ata
que, após aprovação, será assinada pelo Presidente do Conselho
Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Porto
Alegre, 22 de fevereiro de 2008.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Ana Leni Castro de Toledo
Secretária do CONSUN
Carlos Alberto Martins Callegaro
Presidente do CONSUN
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