Formação
Formação dos
dos dirigentes
dirigentes ee quadros
quadros superiores
superiores
da
da Administração
Administração Pública
Pública para
para as
as
energias
energias renováveis
renováveis oceânicas
oceânicas
SEMINÁRIO
SEMINÁRIO ee WORKSHOP
WORKSHOP
Wavebob – Wavebob Ltd.
Central do Pico - Wave Energy Centre
WaveRoller – AW Energy Oy
Simplificação
Simplificação Processual
Processual no
Licenciamento
Licenciamento para
para as
Energias
Energias Renováveis
Renováveis Oceânicas
Oceânicas
WindFloat – Principle Power
Hidroflot – FDO / ABBorges
Organização:
Apoio:
Secretariado: EMAM - Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar
Cecília Fonseca
[email protected]
Tel.: +351 213 804 250 / 213 004 165
Fax: +351 213 840 329
www.emam.com.pt
15 de Março 2011, Lisboa
Auditório ISCSP, Piso 1
Inscrição gratuita: [email protected]
Programa
Workshop sobre Simplificação Processual no Licenciamento
9h00 – Acreditação
9h10 – Sessão de Abertura
14h00 – Workshop sobre Simplificação Processual no Licenciamento
Sec. Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Dr. Marcos Perestrello
16h00 – Pausa para café
Responsável EMAM - Prof. Doutor Manuel Pinto Abreu
16h30 – Apresentação dos resultados do Workshop – Relator de cada mesa
Director WavEC- Prof. Doutor António Sarmento
Representante ISCSP - Prof. Doutor Eduardo R. Lopes Rodrigues
17h30 – Período de Debate – Moderador: Prof. Doutor António Sarmento
18h00 – Sessão de Encerramento
Seminário sobre Simplificação Processual no Licenciamento para
as Energias Renováveis Oceânicas
Sec. Estado da Modernização Administrativa - Prof.ª Doutora M.ª Manuela Marques
Enquadramento:
Representante ISCSP - Prof. Doutor Eduardo R. Lopes Rodrigues
Responsável EMAM - Prof. Doutor Manuel Pinto Abreu
Director WavEC- Prof. Doutor António Sarmento
9h20 – Simplificação Processual no Licenciamento – historial – Teresa Rafael
9h30 – Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos – autorização, licença e
concessão – Joana Dionísio
9h50 – Curvas de aprendizagem da tecnologia e legislação aplicável – Gonçalo
Viegas
10h00 – Apresentação do fluxograma do licenciamento – Isabel Ribeiro
10h30 – Pausa para café
Visão dos Sectores Público e Privado:
10h45 – Apresentação dos resultados do Projecto de Políticas Públicas do
Centro de Energia das Ondas (WavEC) – Nuno Matos
11h30 – Período de debate – Moderador: Comte. João Fonseca Ribeiro
12h15 – Informações úteis para o Workshop – Gonçalo Viegas/ Nuno Matos
12h30 – Almoço livre
Como chegar ao ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
(Pólo da Ajuda):
Morada
Rua Almerindo Lessa - 1300-663 Lisboa
Acessos
O acesso ao ISCSP pode fazer-se através das
seguintes carreiras regulares de Transportes
Públicos:
Autocarros
723: Desterro - Algés
729: Algés - Bairro Padre Cruz
60: Martim Moniz - Cemitério da Ajuda
Metropolitano
Interface com a carreira 723 na estação de Marquês de Pombal (Linha Azul)
Interface com a carreira 729 na estação de Pontinha (Linha Azul)
Interface com a carreira 60 na estação de Martim Moniz (Linha Verde)