1
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Sucessão e Herança
Leis, práticas e costumes na região
rural de Braga
(XVIII – XIX séculos)
2
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
A questão de partida:
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
O que é que predispõe uma minoria de lavradores a manter as suas
explorações indivisas enquanto que a maioria de entre eles as
fracciona até as tornar inviáveis economicamente?
3
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
O contributo das outras Ciências Sociais:
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Geografia – as paisagens
Antropologia – os grupos domésticos
Sociologia – emigração/diferenciação social
Chamar a atenção sobre as raízes históricas de certas práticas que
actualmente são cada vez mais raras mas que no passado teriam sido
muito usuais
4
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
Campo de observação:
A área rural do concelho de Braga
O período:
1720 – 1820
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
O objecto de análise:
as informações fornecidas pela sucessão testamentária
5
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
A Terra
6
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
Mapa 1 – Concelho de Braga, no séc.
XVIII com a localização dos senhorios
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Braga:
um senhorio
eclesiástico
• Arcebispo
• Cabido
• Senhorios monásticos
(coutos)
• Comenda da Ordem de
Cristo
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
7
O emprazamento: divisão da propriedade em
explorações de pequena e média dimensão
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Quadro nº 1: Dimensão das explorações
Adaúfe (1593-1609)
Classificação
Hectares
Muito pequena
exploração
Pequena
exploração
Média
exploração
Grande
exploração
TOTAL
0 - 0,5
0,5 - 2
Foreiros
%
com
contrato
1
Foreiros
sem
contrato
1
%
2%
Subforeiros
3
%
6%
Total
4
%
3%
1%
12
30%
28
62%
41
27%
2-5
35
55%
19
48%
7
16%
61
41%
5-+
28
44%
8
20%
7
16%
43
29%
64
100
40
100
45
100
149
100
8
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
O emprazamento:
O contrato de exploração mais utilizado pelos senhorios eclesiásticos
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
• Partilha do conceito de propriedade: domínio útili e domínio eminente
• Partilha dos direitos de propriedade:
- Senhor – recebe uma renda
- Foreiro – trabalha a terra, paga uma renda e deve nomear um
sucessor para manter a exploração na família
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
9
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
Os Homens:
• Povoamento denso nos vales e nas boas terras agrícolas
• Despovoamento nas terras altas e nos solos de fraco potencial
agrícola
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
10
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Comportamentos demográficos característicos
da região do Minho :
•
•
•
•
•
•
Baixas taxas de mortalidade
Esperança de vida elevada ao nascimento
Idade média elevada ao primeiro casamento feminino
Níveis altos de celibato feminino definitivo
Fecundidade controlada
Número médio de descendentes pouco elevado
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
11
Quadro nº 2: População de Braga e da sua zona rural: taxa de
crescimento (séc. XVII – XIX)
FOGOS
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
DATAS
16951706
1732
1757
1795
1798
1801
Variação em % do nº
de fogos de cada
numeramento
Cidade
Zona
+
Cidade
rural
Zona
rural
Cidade
Zona
Rural
Cidade
+
Zona
rural
3.500
3.600
7.100
-
-
3.087
4.635
4.306
4.121
4.020
4.835
5.669
5.678
5.576
9.470
9.975
9.799
9.596
-11,8
50,1
-7,1
-4,3
-2,5
34,3
17,2
0,2
-1,8
Taxa média anual de
crescimento
Cidade
Zona
rural
Cidade
+
Zona
rural
-
-
-
-
33,4
5,3
-1,8
-2,1
-0,34
1,64
-0,19
-1,45
-0,82
0,48
0,42
0,05
-0,60
0,47
0,14
-0,59
-0,70
Fonte: DAVID, Henrique, As Crises de Mortalidade no Concelho de Braga,
1700-1880. Tese de doutoramento, F.L.U.P., Porto, 1992, p. 92.
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
12
Mapa 2:
1706
Cartas com as densidades
do concelho de Braga:
Mapa 3:
1758
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Mapa 4:
1798
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
13
Quadro nº 3: Densidade média dos fogos na cidade de Braga e
na zona rural ( sécs. XVIII – XIX)
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Cidade
Zona rural
Cidade + Zona
rural
1732
4,00
3,16
3,57
1795
4,13
3,78
3,93
1801
3,99
4,11
4,06
Fonte: DAVID, Henrique, As Crises de Mortalidade no Concelho de Braga,
1700-1880. Tese de doutoramento, F.L.U.P., Porto, 1992, p.98.
14
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
As fontes – a dispersão dos testamentos
portugueses:
• Arquivos regionais (Arquivo Distrital): fundo notarial, fundo do
tribunal eclesiástico, registos paroquiais;
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
• Arquivos municipais (Arquivo Camarário): fundo do tribunal civil,
fundo do administrador do concelho;
15
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
As fontes –os registos paroquiais:
• Casamentos, baptizados e óbitos;
• Todas as formas de fazer testamento;
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
• Dotes e doações;
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
16
As fontes – A representatividade dos testamentos:
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Quadro nº 4: Frequência dos testamentos, dotes e doações
na paróquia de Adaúfe (1720-1809)
Períodos
Testamentos
%
Dotes
%
Doações
%
TOTAL
1720-1749
1750-1779
1780-1809
TOTAL
134
135
247
516
77%
68%
68%
70%
23
40
96
159
13%
20%
26%
22%
17
23
22
62
10%
12%
6%
8%
174
198
365
737
Quadro nº 5:Frequência dos Testamentos, Dotes e Doações
na paróquia de Nogueira (1720-1809)
Períodos
Testamentos
%
Dotes
%
Doações
%
TOTAL
1720-1749
1750-1779
1780-1809
TOTAL
31
8
25
64
76%
80%
100%
84%
2
1
0
3
5%
10%
0%
4%
8
1
0
9
19%
10%
0%
12%
41
10
25
76
As Fontes – A representatividade dos testamentos:
Quadro nº 6: Adaúfe. Comparação entre o fluxo de mortalidade
e o fluxo testamentário (1720-1809)
Períodos
1720-29
1730-39
1740-49
1750-59
1760-69
1770-79
1780-89
1790-99
1800-09
TOTAL
Total
de
Óbitos
206
268
306
284
286
299
219
251
267
2386
%
9%
11%
13%
12%
12%
13%
9%
11%
11%
100%
Óbitos
de
Menores
47
93
117
126
125
115
40
15
13
691
%
7%
13%
17%
18%
18%
17%
6%
2%
2%
100%
Óbitos
de
Adultos
159
175
189
158
161
184
179
236
254
1695
%
Testamentos
%
Test./
Óbitos
9%
10%
11%
9%
9%
11%
11%
14%
15%
100%
45
56
36
38
47
53
64
92
77
508
9%
11%
7%
7%
9%
10%
13%
18%
15%
100%
28%
32%
19%
24%
29%
29%
36%
39%
30%
30%
18
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
As fontes – a construção da amostra :
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
(carta com a localização das paróquias levantadas)
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
19
A amostra: um modelo católico romano
Gráfico nº1: Distribuição dos testamentos pelo lugar de redacção
Casa
Cartório do notário
3%
18%
No leito
79%
Grafico nº2: Distribuição dos testamentos segundo a sua tipologia
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Test. público
9%
Testamento
cerrado
27%
Nuncupativo4%
Testamento
aberto
60%
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
20
A amostra: características sociológicas
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Quadro nº 7: Distribuição dos testamentos por sexo e estado
civil do testador (sécs. XVIII – XIX)
Celibatários
%
Casados
%
Víúvos
%
TOTAL
%
Homens
111
31,8
317
51,8
158
38,4
586
42,7
Mulheres
238
68,2
295
48,2
253
61,6
786
57,3
TOTAL
349
100
612
100
411
100
1372
100
Fonte: Registos Paroquiais. Livros de Testamentos de 12 paróquias da
zona rural de Braga
21
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
O contexto jurídico: as Ordenações
22
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
As Ordenações: dois critérios/dois modelos de
regras jurídicas
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
• Família – princípios gerais
• Propriedade – princípios particulares dos bens vinculados
(inalienáveis et indivisíveis)
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
23
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Definição dos Conceitos:
•
•
•
•
•
Família Camponesa
Sucessão
Herança
Património
Exploração Agrícola
24
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
A construção dos modelos de análise:
• Partindo dos conceitos (sucessão, herança, património,
exploração agrícola)
• Tendo em conta o sistema legislativo em vigor
(Ordenações)
• Construímos os seguintes modelos de observação:
- Sucessão fragmentada/herança igualitária
- Sucessão única/ herança igualitária
- Sucessão única /herança beneficiada
- Sucessão única /herança universal
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
25
As práticas: a predominância da desigualdade
Quadro nº 8: Distribuição das formas de sucessão e de partilha
do património segundo o sexo e o estado civil dos testadores
Homens
TOTAL
Celibatário
Casado
Viúvo
Celibatário
Casado
Viúvo
101
98
110
206
68
159
742
2
46
27
1
63
50
189
Herança Igualitária
3
19
20
9
12
34
97
Cônjuge Herdeiro
-
133
-
-
138
-
271
-
20
-
-
14
-
34
Legados
5
1
1
22
-
10
39
TOTAL
111
317
158
238
295
253
1.372
Herança Universal
Herança
Beneficiada
Cônjuge
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Mulheres
Usufrutuário
Fonte: Livros de Testamentos de 12 paróquias da zona rural
de Braga
26
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
As práticas: uma desigualdade adoptada por todos
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Quadro nº 9: Escolha da forma de sucessão e da partilha do
património segundo o estatuto socio-profissional do testador
Herança Herança Herança Cônjuge Cônjuge
Legados TOTAL
Univ.
Benef.
igualit. Herdeiro
Usufr.
Proprietário
1
1
Foreiro
351
35
24
100
25
5
540
Caseiro
1
2
3
Sub-foreiro
5
2
7
Camponês/Artesão
3
1
4
Assalariado rural
2
1
4
1
8
Criado
17
8
25
Artesão
10
9
4
1
24
Eclesiástico
42
1
1
2
46
Comerciante
1
1
2
Cirurgião
3
2
5
Nobre
2
2
1
5
Funcionário
6
1
1
8
Militar
3
1
4
Pobre
3
2
2
4
2
13
TOTAL
444
55
30
120
27
19
695
Fonte: Livros de Testamentos de 12 paróquias da zona rural
de Braga
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
27
As práticas: uma desigualdade atenuada pelos encargos
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Quadro nº 10: Encargos do herdeiro principal e do herdeiro
beneficiado
Legado Pio
Legados/Legítimas
Legados
Usufrutos
Dívidas
TOTAL
Herdeiro
Universal
687
203
246
153
177
1.466
%
46,9
13,8
16,8
10,4
12,1
100
Herdeiro
Beneficiado
166
14
43
6
39
268
%
TOTAL
%
61,9
5,2
16,1
2,2
14,6
100
853
217
289
159
216
1.734
49,2
12,5
16,7
9,2
12,4
100%
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
28
Legados para desconto da legítima: a recompensa dos não
sucessores
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Quadro nº 11:
Composição dos
legados para desconto
da legítima dos
descendentes a cargo
dos sucessores ,
herdeiros universais
Dinheiro
Vestuário
Roupa de
casa
Jóias
Móveis
Caixas
Catre
Animais
Terras
Utensílios
Homens
144
4
Mulheres
183
24
TOTAL
327
28
%
68,4
5,9
2
26
28
5,9
18
10
27
5
4
4
7
18
14
37
6
5
7
8
478
3,8
2,9
7,7
1,2
1,0
1,5
1,7
100%
4
10
1
1
3
1
TOTAL
Quadro nº 12: Distribuição dos legados para desconto da legítima,
em dinheiro e a cargo dos sucessores e herdeiros universais
< 10.000 reis
10.000 - 20.000 rs.
20.000 - 60.000 rs.
60.000 - 100.000 rs.
> 100.000 rs.
TOTAL
Homens
21
25
55
7
35
143
%
14,7
17,5
38,5
4,8
24,5
100
Mulheres
16
28
66
11
59
180
%
8,9
15,6
36,7
6,0
32,8
100
TOTAL
37
53
121
18
94
323
%
11,4
16,4
37,5
5,6
29,1
100
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
29
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Legados: a recompensa dos parentes e dos
vizinhos
•
•
•
•
Pagar serviços
Demonstrar afeição e amizade
Atenuar as desigualdades
Proteger os mais fracos
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
30
Os usufrutos: protecção dos viúvos(as) e dos celibatários
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Quadro nº 13: Composição e distribuição dos usufrutos declarados
pelos testadores rurais de Braga nos sécs. XVIII - XIX.
Casas
Secundáriass
Aposento da
casa principal
Terra para
horta
Terra de
cultivo
1/4 do
usufruto
1/3 do
usufruto
1/2 do
usufruto
Totalidade do
usufruto
Usufruto de
rendas
Cônjuge
Filhos
Colaterais
Pai/Mãe
Outros
parentes
Sobrinhos/as
Escravos
17
39
4
-
1
1
1
7
2
-
-
-
-
-
13
15
-
-
-
1
-
6
13
2
-
-
1
1
5
1
-
-
-
-
-
20
3
1
-
-
-
-
3
4
1
1
-
1
-
34
3
5
1
4
2
-
-
1
-
-
-
1
-
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
31
O pagamento das dívidas
Quadro nº 14: Distribuição das dívidas a cargo dos herdeiros
universais e beneficiados
Quantias
< 5.000 reis
5.000 - 10.000 rs.
10.000 - 30.000 rs.
30.000 - 50.000 rs.
50.000 - 100.000 rs.
> 100.000 rs.
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
TOTAL
Total das dívidas
Homens
9
8
23
15
17
13
85
5.570.795 rs.
Mulheres
6
4
22
16
7
7
62
3.451.481 rs.
TOTAL
15
12
45
31
24
20
147
9.022.276 rs.
%
10,2
8,2
30,6
21,1
16,3
13,6
100%
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
32
Sucessores e herdeiros: os laços de parentesco
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Quadro nº 15: A escolha dos herdeiros e os laços familiares segundo
o sexo e o estado civil dos testadores (sécs. XVIII – XIX)
Não designa
Filhos/as
Cônjuge
Pai/Mãe
Colaterais
Tios/as
Sobrinhos/as
Netos/as
Outros
parentes
Sem laço
familiar
TOTAL
Homens
Celibatário Casado
1
7
125
181
5
1
48
4
37
4
1
-
Viúvo
145
2
6
1
Mulheres
Celibatário Casado
5
22
97
185
4
2
109
4
1
59
6
2
-
Viúvo
1
213
10
20
-
TOTAL
7
609
366
12
177
1
132
4
4
1
1
5
-
3
14
8
-
3
31
1
6
50
111
318
158
238
295
253
1.372
Fonte: Livros de Testamentos de 12 paróquias da zona rural
de Braga.
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
33
Sucessores e herdeiros: o papel do cônjuge
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Quadro nº 16: A escolha do sucessor na herança universal e na
herança beneficiada (sécs.XVIII – XIX)
Cônjuge
Primogénito
Primogénita
Filho
Filha
Ultimogénito
Ultimogénita
Netos
Colaterais
Pai/Mãe
Tios/as
Sobrinhos/as
Outros
Alma
TOTAL
Testadores com filhos
Herança
Herança
Universal Beneficiada
75
40
172
21
103
24
47
7
49
43
6
6
12
9
7
2
456
130
Testadores sem filhos
Herança
Herança
Universal Beneficiada
196
33
5
153
1
12
1
117
1
54
2
4
557
59
TOTAL
344
193
127
54
92
12
21
14
154
12
1
118
56
4
1.202
Fonte: Livros de Testamentos de 12 paróquias da zona rural
de Braga
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
34
Sucessores e herdeiros: a questão da primogenitura
Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004
Quadro nº 16: Composição e distribuição dos usufrutos declarados
pelos testadores rurais de Braga nos sécs. XVIII - XIX.
Cônjuge
Primogénito
Primogénita
Filho
Filha
Ultimogénito
Ultimogénita
Netos
Colaterais
Pai/Mãe
Tios/as
Sobrinhos/as
Outros
Alma
TOTAL
Testadores com filhos
Herança
Herança
Universal Beneficiada
75
40
172
21
103
24
47
7
49
43
6
6
12
9
7
2
456
130
Testadores sem filhos
Herança
Herança
Universal Beneficiada
196
33
5
153
1
12
1
117
1
54
2
4
557
59
TOTAL
344
193
127
54
92
12
21
14
154
12
1
118
56
4
1.202
Fonte: Livros de Testamentos de 12 paróquias da zona rural
de Braga
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
35
Conclusões:



Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004


As práticas detectadas mostram um sistema sucessório e hereditário desigual;
A desigualdade não se regista somente em relação ao descendente escolhido
para continuar a possuir e a explorar a terra mas também se verifica entre os
descendentes excluídos;
As condições e os encargos que pesam sobre o sucessor/herdeiro universal
ajudam a diminuir a desigualdade entre os descendentes e a criar um sistema
mais « justo »;
Entre os casados, o cônjuge sobrevivente é a personagem chave de todo o
processo quer ele tenha sido nomeado sucessor e herdeiro universal quer lhe
tenha sido apenas atribuído o usufruto;
Entre os descendentes há uma nítida preferência pela primogenitura mas não
pela linha masculina já que as filhas têm um papel importante em todo o
processo de sucessão e herança;
Sucessão e Herança
Leis, Práticas e Costumes na Zona Rural de Braga (XVIII – XIX séculos)
36
Conclusões:


Margarida Durães
Universidade do Minho, 2004


É um modelo designado de assistencial já que os seus principais objectivos são
a protecção na doença e na velhice dos progenitores bem como dos membros
da família mais frágeis (celibatários)
Estas práticas começaram a entrar em decadência a partir da aplicação das
reformas económicas e sociais do regime liberal;
Não tendo mais a protecção do sistema jurídico da propriedade vinculada
(indivisibilidade) as explorações agrícolas têm necessidade de um suporte
financeiro cada vez maior para permanecer indivisas;
Mas é sobretudo a partir da instalação do Estado Providência que a maioria
delas deixa de fazer sentido mantendo-se, no entanto, a tradição de beneficiar o
filho(a) que fica em casa e trata os pais na doença e na velhice.