SESSÃO ORDINÁRIA
- 30
DE
JUNHO
DE
2015,
ACTA
COM INÍCIO ÀS
EM
10,00
HORAS
-
MINUTA
Nos termos do Artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, a
A SSEMBLEIA M UNICIPAL, reunida na 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2015, no final da
mesma, aprovou, em Minuta, a seguinte
Acta ou Texto das Deliberações mais importantes :
Período de Antes da Ordem do Dia
Ponto 1.
1.1.
. Apreciação das Propostas de Acta de:
- 28.02.2013
Deliberação
Foi deliberado, por maioria, com 19 (dezanove) votos a favor -- 16 (dezasseis) da
Bancada do PS, 1 (um) da Bancada da Coligação PPD/PSD-CDS/PP-PPM e
dois (2) da Bancada da CDU -- e 9 (nove) abstenções -- 7 (sete) da Bancada da
Coligação PPD/PSD-CDS/PP-PPM e 2 (duas) do MCpS -- , aprovar a presente
proposta de Acta.
1.2.
- 29.04.2013
Deliberação
Foi deliberado, por maioria, com 19 (dezanove) votos a favor -- 16 (dezasseis) da
Bancada do PS, 1 (um) da Bancada da Coligação PPD/PSD-CDS/PP-PPM e
dois (2) da Bancada da CDU -- e 9 (nove) abstenções -- 7 (sete) da Bancada da
Coligação PPD/PSD-CDS/PP-PPM e 2 (duas) do MCpS -- , aprovar a presente
proposta de Acta.
1.3.
- 27.12.2013
Deliberação
Foi deliberado, por unanimidade, com 28 (vinte e oito) votos a favor, retirar a
presente proposta de Acta da Ordem de Trabalhos.
Ponto 2.
Leitura de Expediente/Informações
Deliberação
Foram dadas e prestadas várias informações.
1
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JUNHO
DE
2015,
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COM INÍCIO ÀS
EM
10,00
HORAS
-
MINUTA
Período da Ordem do Dia
Ponto 1.
. Apreciação de uma Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara, sobre a
Actividade Municipal
Deliberação
Foi apreciada a Informação Escrita apresentada pelo Senhor Presidente da Câmara.
. EDUCAÇÃO/ENSINO BÁSICO
Ponto 2.
Deliberação
Ponto
3.
Deliberação
. PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - 1.º CEB
. Ano Lectivo 2015/2016
- Abertura de Procedimentos Concursais
Foi deliberado, por unanimidade, com 29 (vinte e nove) votos a favor, aprovar a
autorização para Abertura de Procedimentos Concursais para o Recrutamento
Excecional de Técnicos necessários, no limite máximo de 15, para a
implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas do
1.º CEB, no Ano Lectivo 2015/2016,
. DESPORTO E TEMPOS LIVRES
. Regulamento das Piscinas Municipais do Concelho de Soure e Tabela de Taxas
- Proposta
Foi deliberado, por unanimidade, com 29 (vinte e nove) votos a favor, aprovar a
presente proposta de Regulamento e Tabela de Taxas das Piscinas Municipais do
Concelho de Soure.
. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – MERCADOS E FEIRAS
Ponto 4.
Deliberação
. FESTAS DE S. MATEUS E FATACIS
- Regulamento e Tabela de Taxas
. Proposta
Foi deliberado, por unanimidade, com 29 (vinte e nove) votos a favor, aprovar a
presente proposta de Regulamento e Tabela de Taxas das Festas de S. Mateus e
FATACIS - .
2
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- 30
DE
JUNHO
DE
2015,
ACTA
COM INÍCIO ÀS
EM
10,00
HORAS
-
MINUTA
. SERVIÇOS MUNICIPAIS
- Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos
Ponto 5.
Deliberação
Foi deliberado, por maioria, com 20 (vinte) votos a favor -- 16 (dezasseis) da Bancada
do PS, 2 (dois) da Bancada da CDU e 2 (dois) do MCpS -- e 8 (oito) abstenções
da Bancada da Coligação PPD/PSD-CDS/PP-PPM, aprovar a proposta de
Autorização Prévia Genérica no Âmbito da Lei dos Compromissos,
apresentada pelo Executivo Municipal.
. Outros assuntos a incluir, se for o caso disso, nos termos do artigo 50.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro
Ponto 6.
Deliberação
Sendo 1 3 ,00 horas, foi declarada encerrada a Sessão,
Sessão , tendo sido aprovada,
aprovada , por unanimidade,
una nimidade, esta Acta, em Minuta
M inuta.
inuta .
Presidente da Assembleia Municipal
____________________________
João Eduardo Dias Madeira Gouveia, Dr.
1.º Secretário
2.ª Secretária
__________________________________
José Maria Ferraz Fonseca
__________________________________
Maria Mabilda Simões Cura, Dra.
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