Curso Nível II
CONCEITOS BÁSICOS DO
SOCIALISMO CIENTÍFICO
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Tema 05
CONCEPÇÃO, HISTÓRIA E LUTAS DO
PARTIDO COMUNISTA
Núcleo: Partido
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1ª PARTE
O Partido Leninista: gênese, fundamentos,
valores, embates teóricos para sua
afirmação.
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Partidos Políticos –
Surgimento e Papel
 Todo Partido é expressão concentrada de uma
ideologia, da qual deriva uma política, e
determinada forma organizativa. No estudo de
qualquer partido devemos considerar essas
partes essenciais, interrelacionadas.
 Expressão de uma classe ou camada social
definida, suas idéias e valores
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Partidos Políticos –
Surgimento e Papel
Os partidos políticos modernos se desenvolvem junto
com a sociedade capitalista como instrumento da luta
de classes
 (1789 na França ) – ex: jacobinos e girondinos
 (1832 na Inglaterra) – primeiro partido operário - os
Cartistas
 (1848) – Liga comunista e Manifesto do Partido
Comunista
 1875 – Formação do Partido Social-Democrata Alemão
– primeiro partido socialista moderno de massas
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Marx e Engels
e o Partido
Marx e Engels também foram homens de Partido.
Participaram da Liga dos Comunistas e foram
fundadores da 1ª Internacional. Estiveram por
trás da fundação dos primeiros partidos
socialistas de massa e ajudaram a construir os
programas e estatutos (elementos organizativos)
dessas organizações. Engels ainda ajudou a
formar e foi dirigente da 2ª Internacional até a
sua morte.
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Marx e Engels
e o Partido
As condições históricas do surgimento do Partido
Comunista
 Expansão do capitalismo e crescimento da classe
operária industrial
 Agudização da luta de classes entre proletários e
burgueses
 Primeiras
organizações
políticas
operárias,
superando o corporativismo
 Passagem da situação de “classe em si” para “classe
para si”
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Marx e Engels
e o Partido
“Classe em si” para “classe para si”
•
Classe em si – dimensão objetiva
- Constituída através das relações de produção. Sua luta
se expressa de forma ainda limitada: econômicocorporativa.
•
Classe para si – dimensão subjetiva
- Quando toma consciência do antagonismo de classe e
da necessidade da luta pelos seus interesses históricouniversais. o socialismo e o comunismo. Neste ponto a
luta de classe adquire uma nova dimensão
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Marx e Engels
e o Partido
As contribuições para a teoria de Partido
 Partido de classe, independente, com
Centralidade da luta política revolucionária
 Partido do proletariado
 Partido de vanguarda
 Partido do internacionalismo proletário
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Lênin
e o Partido
Marx e Engels não desenvolveram uma teoria
mais acabada de partidos políticos e do partido
da classe operária.
Foi Lênin que elaborou os fundamentos gerais
da teoria de partido e despendeu grande parte
de seu esforço revolucionário na construção do
Partido bolchevique e, no final da vida, da
Internacional Comunista.
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Lênin
e o Partido Político
As condições históricas
 O surgimento do imperialismo
 Ampliação da classe operária industrial
 Existência de grandes partidos socialdemocratas na Europa
 Vigência de um regime monárquico semi-feudal
e semi-absolutista na Rússia
 Ascenso da luta revolucionária – 1905 e 1917
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
A reafirmação do Partido de Vanguarda
 A teoria e ideologia marxista como bases
fundantes do partido. Partido não é
ideologicamente plural.
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
A reafirmação do Partido de Vanguarda
 Partido de Vanguarda não é toda a classe. Deve
ser a parte mais avançada dela.
 Não basta a auto-afirmação. É necessário que os
trabalhadores o reconheçam como vanguarda.
 É preciso que participe das lutas cotidianas e
mais gerais. Represente os interesses dos
trabalhadores em todas as situações.
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
A questão do consciente e do espontâneo
 Não existe separação
consciência e espontâneo.
mecânica
entre
“‛elemento espontâneo’, no fundo, não é senão
a forma embrionária do consciente.” (Lênin)
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
Proletariado, o sujeito histórico central da
transformação
 Capitalismo x Socialismo
 Burguesia x Proletariado
PC é partido de uma classe determinada, visa ser sua
representação política e ideológica independente,
encarnar seus valores e aspirações e portador de um
projeto político que leve à superação da sociedade
dividida em classes exploradas e exploradoras.
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
Proletariado, o sujeito histórico central da
transformação
 O Partido é instrumento para constituir a consciência
de classe do proletariado como sujeito político central
do processo transformador, classe fundamental para a
luta revolucionária.
 Embora o caráter de classe seja definido pela sua
ideologia, o Partido deve, pela sua própria essência,
reforçar sempre a composição social proletária de seus
dirigentes e militantes.
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
Reafirmação do Internacionalismo Proletário
 “O internacionalismo proletário exige, primeiro,
a subordinação dos interesses da luta proletária
num país aos interesses dessa luta em escala
mundial ” (Lênin)
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
Partido de Militância Política regido pelo
Centralismo Democrático
 A contribuição original de Lênin à teoria de
partido revolucionário foi a afirmação de que o
Partido do proletariado deveria ser um partido
assentado na militância política organizada e
regido pelo centralismo-democrático.
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
1902 - 1905
•
•
No plano teórico e político combate ao espontaneísmo e
economicismo
No plano organizativo o combate às concepções de
partido fluído – gelatinoso – onde não se diferenciasse os
militantes das massas. Polêmica com Martov sobre o
artigo 1º dos estatutos do POSDR

Para Lênin só poderia ser considerado membro aquele se
dispusesse a pertencer a uma organização partidária e a ela se
submetesse. Daí nasce a proposta original de organização de base
comunista.
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
1902 - 1905
 Num certo tempo Lênin chegou a defender uma
organização partidária como um corpo de
revolucionários profissionais - quadros - que
correspondia à situação vivida pela Rússia
autocrática.
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
Revolução de 1905
 Muda-se a relação entre espontaneidade das
massas e a consciência de classe.
As massas operárias, em determinadas
conjunturas, poderiam elevar-se
“espontaneamente” ao nível da luta política
revolucionária
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
Revolução de 1905
 Muda-se a política de organização do Partido.
Nova conjuntura impõe organização mais ampla
e democrática.
Partido exclusivamente de quadros se
transforma num Partido Comunista de massas.
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
O princípio do Centralismo Democrático
 Lênin e os comunistas de sua época concluíram após
anos de prática revolucionária que o proletariado
para enfrentar e vencer as classes dominantes
necessita de um partido coeso e que atue com
unidade de ação. Conclui-se que a unidade é uma
das principais condições da força do partido do
proletariado. Tendo em visto isso Lênin formulou o
princípio-diretor da organização: o centralismo
democrático.
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
O princípio do Centralismo Democrático
 Em 1905 – Lênin utiliza pela primeira vez a expressão
centralismo democrático
 Em 1912 – Congresso POSDR – cisão definitiva com os
mencheviques e a fundação do Partido Bolchevique –
Apenas as frações não oportunistas são permitidas.
 Em 1914 – 1º Guerra Mundial e capitulação da social
democracia – falência da II Internacional. Lênin passa a
defender a separação entre reformistas e
revolucionários em todos os partidos.
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
O princípio do Centralismo Democrático
•
Em 1921 - X Congresso do PC(b)R – Diante das novas
ameaças à revolução foram proibidas as frações no interior
do Partido. Isso não significaria eliminar a democracia no
interior do Partido.
•
“A crítica absolutamente necessária dos defeitos do partido
deve ser (...) exposta com a maior clareza possível e
submetida imediatamente, sem qualquer morosidade, ao
exame e à decisão dos órgãos dirigentes locais e central do
Partido” (Lênin)
•
Uma fração seria um “grupo com uma plataforma especial e
com a tendëncia a isolar-se até o ponto de criar sua própria
disciplina de grupo”
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
O princípio do Centralismo Democrático
• A idéia da unidade de ação política como exigência da
luta de classes para o proletariado. O centralismo
democrático como visão profundamente democrática
da concepção do Partido, sob uma única orientação e
um único centro dirigente, com uma disciplina livre e
conscientemente assumidas. Isso se relaciona com a
noção de um partido de militância, de compromissos
partidistas de seus integrantes.
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
O princípio do Centralismo Democrático
• Centralismo só é possível com uma linha
democraticamente adotada - senão degenera em culto
à personalidade e acaba por paralisar a própria
polêmica e indagação. Democracia sem esforço
unitário constante e sem disciplina de todos, leva a
grupos organizados ou em linha imprecisa, de
compromisso, deformada
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Lênin
As contribuições à teoria de Partido
• Há um princípio diretor – o centralismo
democrático – mas não um modelo único
organizativo de Partido.
• Bolchevista foi a expressão do partido leninista
no processo da revolução de 1917 (forma
historicamente determinada, em função da
época e da estratégia), e que foi codificada pela
3ª. Internacional
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Teoria de Partido
• As bases normativas
Democrático:
do
Centralismo
 Unidade de ação política – não unidade de
pensamento;
 Centro único de direção;
 Órgãos inferiores se submetem aos superiores –
o órgão superior é o congresso;
 Política fruto da elaboração coletiva, com amplo
debate e liberdade de opinião individual;
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Teoria de Partido
• As bases normativas
Democrático:
do
Centralismo
 Obrigatoriedade de difundir, defender e
aplicar as decisões partidárias construídas e
deliberadas pelo coletivo;
 Disciplina consciente e não imposta por
métodos burocráticos.
 Política justa é essencial à unidade política;
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Teoria de Partido
O método da Crítica e Autocrítica
• É através do método da crítica fraterna e da
autocrítica que o partido e seus militantes
podem corrigir seus erros e se desenvolverem.
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Teoria de Partido
• Os Valores Comunistas
 Cultivo do sentimento nacional, o orgulho de
pertencer ao povo.
 Valorização da história das lutas povo, seus
heróis e mártires.
 Valorização do trabalho produtivo contra a
exploração.
 Valorização das coisas públicas e coletivas sobre
as coisas privadas.
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Teoria de Partido
• Os Valores Comunistas
 Valorização da solidariedade generosa e contra
individualismo mesquinho.
 Combate à indiferença e o sentimento de
impotência diante da situação vigente.
 Cultiva a igualdade e o combate aos
preconceitos raciais, de gênero e de orientação
sexual.
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Desvio na Concepção de Partido
• Após a morte de Lênin houve a tendência a
dogmatizar a teoria de Partido. O Partido Leninista
foi confundido com o modelo em vigor na URSS.
Este fenômeno foi agravado pela padronização
realizada pela internacional Comunista.
• A Internacional Comunista e os partidos
comunistas cometeram erros e incorreram em
distorções ao aplicar o centralismo democrático.
– Reforçou-se demasiadamente o centralismo em
detrimento a democracia
– A disciplina consciente passa a ser confundida com
autoritarismo
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Teoria de Partido
• Leninismo
não
é
bolchevismo
(forma
historicamente determinada, em função da época
e da estratégia).
• Teoria e prática de partido são históricas –
precisam ser desenvolvidas.
• Buscar as singularidades do tempo, dos
desenvolvimentos estratégicos que se impõem, das
originalidades de caminhos, como determinantes
dos papéis, funções, identidade e perfil do Partido
em cada situação nacional.
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Questão para o trabalho em Grupo
• Na atuação partidária contemporânea como
avançar e desenvolver a concepção do
partido de vanguarda ?
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