Edição 16 - Abril/Maio de 2015
Distribuição Mensal
1ª Semana Jurídica em Piracicaba
Evento organizado por vereador teve apoio da OAB Piracicaba e
ocorreu entre os dias 6 a 10 de Abril, abordando temas como direitos da família, penal, ambiental e do consumidor Página 6
Fotos: Davi Negri / Câmara Municipal
www.jornaloabpiracicaba.com.br
Advocacia
Jovem
O trabalho dos novos
advogados
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Social:
Encontro de
Líderes
Evento com palestra e
coquetel para empresários
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Novo presidente
de Comissão
César Zanluchi assume a
presidência da Comissão
de Direito Tributário
Página 9
Parceiros da OAB
Os advogados associados a OAB Piracicaba têm descontos
especiais em diversas empresas da região Página 7
Pratique
Zumba
A dança que emagrece
Página 10
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 16 - Abril/Maio de 2015
EDITORIAL
Palavra do presidente
Fábio Ferreira de Moura
Presidente da 8ª Subseção da OAB
Voz da Diretoria
Paulo Amstalden
Tesoureiro da 8ª Subseção da OAB
OAB Piracicaba: Avenida Independência, 3.347
Bairro Alto | Piracicaba-SP | CEP: 13.419-130
Telefones: (19) 3422-3828 | (19) 3433-1126
(19) 3435-1012
EXPEDIENTE
Dr. Fábio Ferreira de Moura
Presidente
Dr. Jefferson Luiz Lopes Goularte
Vice-presidente
Dr. Marcelo Borrasca
Secretário-geral
Dr. Paulo Sergio Amstalden
Tesoureiro
Dra. Graziela de Fátima Arthuso
Secretária-adjunta
PRESIDENTES DAS COMISSÕES
Dr. Adriano Fábio Nappi
Comissão de Direitos Humanos
Dr. Antônio Sérgio Calil
Comissão de Fiscalização do Exercício da Advocacia
O mês de ABRIL de 2015 foi
marcado pelo trágico acidente que
vitimou o Tesoureiro Seccional Dr.
Carlos Roberto Fornes Mateucci,
homem que tive o prazer de conhecer, figura que sempre buscou ouvir
os representantes das Subsecções, e
nunca nos deixou sem uma resposta. É uma grande perda para a Advocacia Bandeirante; neste mesmo
acidente, o Presidente Marcos da
Costa teve ferimentos e encontra-se
internado em recuperação. Quero
aqui externar meus votos de breve
recuperação.
Tivemos a 1ª Semana Jurídica
da Câmara Municipal de Piracicaba que foi instituída por meio de
Decreto Legislativo, proposto pelo
Vereador Pedro Cruz. Foi uma semana muito produtiva, onde foram
abordados diversos assuntos de interesse dos profissionais do Direito
e de toda sociedade. Parabéns a todos que dela participaram.
Pela primeira vez, Piracicaba sediou uma etapa do Aberto de Tênis
da OAB/CAASP. Foi um final de
semana competitivo, onde tivemos
a participação recorde de vários co-
legas de todo o Estado. Venho em
público agradecer a equipe da CAASP, bem como ao Dr. Jefferson
e Dr. Claudemir que não mediram
esforços para a realização deste torneio.
No mês de MAIO teremos novidades nos JUIZADOS ESPECIAIS, pois será implantado o Peticionamento Eletrônico, assim como
já ocorre nas Varas Cíveis, Família
e Execução Fiscal. A Comissão de
T.I. estará acompanhando o processo de transição e orientando a todos.
Aproveitem o jornal.
Como é de conhecimento, venho exercendo o meu mandato de Diretor Tesoureiro da nossa Entidade há 27 meses. Preciso
informar a todos que ao longo do período
enfrentei situações que não mais permitem
ficar debaixo do tapete. Me proponho revelar alguns fatos agora, em razão de ouvir
comentários do gênero: “eu pago a anuidade, tenho o direito”. Pois bem, Colegas que
exigem direito de ter computadores atualizados porque pagam a anuidade e outras
benesses, estão cobertos de razão, porém,
salvo engano, não conhecem o funcionamento da nossa Entidade. Vejam, eu não
estou retirando a razão da exigência, estou
tentando deixar conhecido o fato da Subseção não ter fluxo de caixa e muito menos
autonomia financeira para entregar a todos
os direitos que merecem. Explico, o valor
da anuidade é recolhido à Secional/SP e
esta é que determina o que pode ou não
ser realizado. Não se gasta um ceitil sem a
prévia e plena autorização da Secional/SP.
A Subseção só pode fazer benfeitorias
ou cumprir as legítimas exigências dos direitos reclamados pelos I. Senhores quando existe fluxo de caixa acumulado com o
dinheiro arrecadado de xerox das salas.
Para que não paire nenhuma dúvida, se
o caso da Subseção adquirir um computador novo, o valor tem que vir da arrecadação de xerox que você meu I. Colega faz
numa das salas da OAB. Explica-se aí o
fato de não se ter dinheiro para a realização
do baile dos Advogados, por exemplo.
Não consigo deixar passar o episódio
ocorrido em nossa Casa logo que assumi
o mandato. A Toninha, com a graça e delicadeza que lhe é peculiar, encostou em
mim para pedir permissão para adquirir
um chuveiro (R$ 65,00) para ser instalado
na casa. De imediato deduzi a necessidade de tal aparelho, autorizei sem a prévia
permissão da Secional/SP. O episódio não
passou sem advertência da Secional, me
foi exigido explicação razoável. Dei curto
e grosso: “adquirimos o equipamento por
causa das nossas funcionárias menstruarem todo mês”. Acho que compreenderam,
porquanto, não me foi exigido à restituição do valor do meu próprio bolso. Exceto
os pagamentos das despesas de telefone,
consumo de energia elétrica e salários dos
funcionários, o que sustenta todo direcio-
namento de benfeitorias da nossa gestão
é o valor com a arrecadação de xerox nas
salas e desde que previamente autorizado
pela Secional/SP. O café, tonner para as
impressoras, obras de conservação e recuperação, computadores, clips, grampos,
grampeadores, salários dos menores colaboradores, segurança monitorizada da
casa, reformas da casa e outras tantas mais,
são suportadas com o dinheiro de xerox.
Fizemos e estamos fazendo o que é possível, porque, para melhorar o nosso fluxo
de caixa a Secional/SP, nos orientou a cortar o café e demitir funcionários. Senhores,
não é desânimo ou desabafo não, falo-vos
da hegemonia da Secional/SP, conforme
rege o nosso Estatuto que do meu modo de
entender não pode continuar. As subseções
merecem ter, digamos, um “X”, anualmente, para poder decidir acerca de atender as
necessidades locais, sem complexidade.
Não digo sem o controle da Secional/SP,
mas ter um valor definido e autonomia de
gestão. Gostaríamos de poder honrar todos
os reclamos, porém tenho certeza que tudo
está sendo feito com a vontade local, sem
ajuda de S. Paulo. De verdade, não posso.
Dr. Claudinei Rodrigues Leite
Comissão de Esportes e Lazer
Dr. Marcelo Bonassi Semmler
Comissão do Jovem Advogado
EDITORIAL
Dra. Daniela Petrocelli
Comissão de Direito do Consumidor
Dr. César Zanluchi
Comissão de Advocacia Tributária
Dr. Diego Euflauzino Goularte
Comissão da Criança e do Adolescente
Dra. Maria Sílvia Nechar
Comissão de Assuntos da CAASP
Diretora Editorial e Revisão de Textos
Marina Ariente Angelocci (MTb 40075)
Dra. Renata Helena da Silva Bueno
Comissão de Aprimoramento Profissional
Reportagens e Diagramação
Lucas Gian Guizo (MTb 73269)
Dr. Edilson Doniete Marconato
Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e
Direitos dos Idosos
Dr. Robson Soares
Comissão de Advocacia Pública
Estagiária de Jornalismo
Júlia Zini
Dr. Fábio Lorenzi Lazarim
Comissão de Tecnologia da Informação
Dra. Rosana Junqueira Negretti
Comissão de Proteção aos Animais
Dr. Fernando Marcos Colonnese
Comissão de Meio Ambiente
Dr. Sidnei Inforçato
Comissão de Ética e Disciplina
Dr. João Carmelo Alonso
Coordenador da ESA
Dr. Rodrigo Corrêa Godoy
Comissão de Direitos e Prerrogativas
Dr. José Oscar Silveira Júnior
Comissão de Advocacia Criminal
Dra. Sueli Aparecida Morales Felipe
Coordenadora da Comissão de Direitos e Prerrogativas – Área Trabalhista
Dr. Dimitrius Gava
Comissão de Advocacia Civil
Dra. Lenita Davanzo
Comissão da Mulher Advogada
Dra. Luzia Calil
Comissão de Eventos
Dr. Leonardo Ribeiro Mariano
Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas – Área Criminal
Diretores
Diego Euflauzino Goularte
Marina Ariente Angelocci (MTb 40075)
[email protected]
Comercial
Ok Agência de Notícias
(19) 3382-9173 / 2534-2173
[email protected]
[email protected]
Tiragem
5 mil exemplares
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autores. O conteúdo dos anúncios publicados é de inteira
responsabilidade dos anunciantes.
Este jornal é uma publicação da OK Agência de Notícias
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Contato: [email protected]
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 16 - Abril/Maio de 2015
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 16 - Abril/Maio de 2015
ARTIGOS
A pujante advocacia jovem
Existem advocacias em Piracicaba em que a maioria é constituída por jovens advogados independentes que trabalham juntos.
O Jornal OAB Piracicaba forneceu espaço para que eles pudessem se apresentar.
Erison dos Santos
Formado como Técnico em Contabilidade aos 17, ingressou na Faculdade
de Tecnologia Têxtil de Americana-FATEC, onde além de adquirir
conhecimento na esfera do direito
trabalhista, obteve aptidões em
outras áreas como: química industrial têxtil, programa e controle de
produção, higiene e segurança do
trabalho. Atuou como tecnólogo no
laboratório químico de uma Indústria de Beneficiamento Têxtil na
cidade de Nova Odessa
por dez anos, onde
se tornou membro da Comissão
Interna de Prevenção a Acidentes-CIPA.
Então, decidiu realizar o sonho de cursar Direito para advogar na área trabalhista. Em 2009 concluiu o curso
de Direito e já no final
deste ano começou a
trabalhar na área. Atualmente, com 35 anos
de idade, advoga na
esfera trabalhista não
só para reclamantes,
mas também para diversas empresas de Piracicaba e região no
polo passivo
da reclamação.
Tiago de Souza Nogueira
Advogado desde 2009, tem 28 anos,
atua na área criminal e imobiliária,
é especialista em direito penal
e processo penal. É associado
ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
e ao Instituto Brasileiro de
Processo Penal - IBRASPP,
professor de pós-graduação
do PROORDEM-Campinas e
participa de bancas de monografia de graduação na Universidade Metodista
de Piracicaba
– UNIM E P.
Maurício Macchi
42 anos, casado com Sheila Junqueira Macchi, tem uma filha chamada Laura, hoje com 2 anos. Filho de Oswaldo Pezzato
e Celina Aparecida Macchi, de origem humilde, criado pela mãe e avós desde muito cedo. Com 14 anos já tinha um emprego formal, trabalhava em uma metalúrgica da cidade de Piracicaba como aprendiz e cursava Mecânica Geral na Escola SENAI
"Mário Dedini. Formou-se como Técnico em Administração de Empresas pelo Colégio Piracicabano e atuou na área administrativa
da Empresa Dedini S/A Administração e Participações. Atuou também em outras empresas do ramo do comércio e transporte nas
cidades de Piracicaba, Campinas, Belo Horizonte até se formar em Direito no ano de 2010. Graduado em Direito no ano de 2011
pela Universidade Metodista de Piracicaba. Após a conclusão do curso e aprovação no Exame da Ordem, começou a trabalhar como
advogado. Além da militância na advocacia desenvolve ainda trabalhos de formação junto a Diocese de Piracicaba por meio do Cursilho de Cristandade com catequese de jovens. Desde 2011 milita na advocacia nas áreas cível e criminal, com maior ênfase nesta
última. Atua também como advogado colaborador no escritório de advocacia Silveira & Salles Gomes Advogados.
Advogado pede mudança na agenda
das sessões das câmaras do TJ-SP
Incomodado com o tempo de espera para acompanhar julgamentos nas
câmaras do Tribunal de Justiça de São
Paulo, o advogado criminalista Sergei
Cobra Arbex, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro, protocolou nesta quarta-feira (11/3) uma petição solicitando
que a agenda das sessões de Grupos de
Câmara da corte seja regulamentada e
padronizada.
Segundo Arbex, frequentemente os
julgamentos nas Câmaras ficam condicionados a começarem depois das
sessões dos seus respectivos Grupos
de Câmara. Os advogados que participarão apenas nas Câmaras, no entanto,
só são informados sobre o horário de
início dos trabalhos. Por causa disso,
precisam chegar no início da sessão, e
acabam aguardando horas no tribunal
ate que seja feita a análises de seus casos.
“Eu sou criminalista, mas isto
acontece em todas as seções do tribunal. Esta demora é contraproducente”,
afirma Arbex. “Desde que eu comecei a advogar, há 20 anos atrás, existe
este problema. Mas nos últimos anos a
questão parece ter se intensificado por
conta do aumento no número de recursos e sustentações”, completa.
Ademar Gomes, presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, confirma
a existência do problema. “Temos recebido várias reclamações sobre esta
questão. Estamos nos articulando para
tentar intervir junto ao TJ-SP sobre
isso”, afirma Gomes.
De acordo com o regimento do TJ-
-SP, o tribunal é dividido em duas seções: criminal e privada. Estas seções
são formadas por grupos de câmaras,
câmaras e turmas especiais.
As câmaras são responsáveis pelo
julgamento de recursos das decisões
de primeira instância; embargos infringentes; embargos declaratórios opostos
aos seus acórdãos; ações rescisórias e
revisões criminais de sentença; reclamações por descumprimento de seus
julgados; agravos regimentais; habeas
corpus; e mandados de segurança.
Os grupos de câmara, por sua vez,
são formados pela reunião de duas
câmaras e são responsáveis pelo julgamento de processos que excedem a
competência das câmaras.
Como alternativa à impossibilidade de regulamentação, Sergei Arbex
propôs em sua petição que as sessões
de grupos e câmaras aconteçam, pelo
menos, com um intervalo entre os julgamentos. A medida facilitaria a organização dos advogados e evitaria horas
de espera no tribunal.
Sergei Cobra Arbex
Advogado Criminalista
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 16 - Abril/Maio de 2015
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SOCIAL
Encontro de líderes
Piracicaba e Região
Na terça-feira, 26 de maio, o evento reuniu cerca de 60 empresários e empreendedores, no Terrazas Acontecimentos, para uma tarde de networking e palestra com o cineasta e
navegador David Shurmann. Com o objetivo de criar um núcleo de empresários para discutir o empreendedorismo e outros temas, muitas propostas inovadoras surgiram durante o
evento, graças a presença de um grupo diferenciado de empreendedores. O foco foi à postura frente aos problemas, por meio de novas ferramentas de negócios e parcerias, chegando à solução. Após a palestra, os convidados participaram de um coquetel. A organização do evento foi do Plano Coaching e MBM Escritório de Ideias.
Fotos: Rafael Gobbo.
Flávia Rodrigues e Arthur Capela
Rodrigo Caetano e David Schurmann
Reginaldo Momesso, Elaine e Cláudio Zambello,
David Schurmann e Nanci Perrone
Sérgio Franco, Elias Maman, André Franco e
André Zen
Nalu Shuniga, Paula Silva, Nanderson Martins,
Simone Rubio e Marcos Machado
José Tomé, Adriana da Silva, David Schurmann,
Silvana Esteves e Bruno Chamocumbi
O palestrante David Schurmann
Flávia Rodrigues, Arthur Capela, Paula Silva e
Andrea Colonnese
Daniel e Luciane Guidotti, Fabiane e Ronaldo
Gomes e Bruno Chamochumbi
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 16 - Abril/Maio de 2015
SEMANA JURÍDICA
Primeira Semana Jurídica de Piracicaba
leva informação à população
A primeira Semana Jurídica de Piracicaba, que ocorreu do dia 6 a 10 de
abril, foi desenvolvida pelo gabinete
do vereador Pedro Cruz, e abordou
temas de interesse da comunidade em
geral como, por exemplo, direitos de
família, direto penal, ambiental e do
consumidor. Todas as atividades foram realizadas no salão nobre Helly de
Campos Melges, da Câmara Municipal
de Vereadores de Piracicaba, sempre
após às 19h30.
No primeiro dia aconteceu a abertura. As palestras se iniciaram na terça,
7, com o tema “Guarda compartilhada:
desafios na sua compreensão e implementação” que teve como palestrante o
Dr. José Fernando Seifarth de Freitas,
como debatedora a Dra. Nahara Leite
Ribeiro e como mediador o Dr. Adilson Pereira Júnior.
Na quarta, 8, o debate foi sobre a
“Lei Maria da Penha: reflexos sociais
e efetividade na defesa dos direitos da
mulher” que contou com a participação da Dra. Monalisa Fernandes dos
Santos como palestrante, Dr. Willey
Lopes como debatedor e Dr. André
Camargo como mediador
Na quinta, 9, os “Recursos hídricos: planejamento e gestão” entraram
em discussão com a Dra Alexandra
Faccioli, Dr. Ivan Carneiro, Dr. Sérgio
Razera e Dr. Silvio Frosini como palestrantes e como mediador o Dr. José
Renato Martins.
Para finalizar, na sexta, 10, “A defesa dos consumidores nos municípios:
qualidade de vida da população” teve
como palestrante o Dr. Dionísio Moreno Ferres, como debatedor Dr. Artur
Soares e como mediador Dr. Jefferson
Luiz Lopes Goularte.
“A primeira Semana Jurídica da
Câmara de Vereadores, representa um
espaço de diálogo entre especialistas
do direito e interessados nos temas
apresentados. Este ano, felizmente, o
vereador Pedro Cruz tomou a frente
deste projeto e o trouxe com temas relevantes e muito atuais como a gestão
dos recursos hídricos, por exemplo.
O estado de São Paulo viveu e ainda
passa momentos preocupantes como a
escassez de água e abastecimento das
cidades. É essencial que seja discutido e nada melhor que usar o espaço da
Câmara, caixa de ressonância do povo,
Fotos: Davi Negri / Câmara Municipal
Fábio Ferreira de Moura, Sérgio Razera, Alexandra Facciolli Martins, Pedro Cruz e Matheus Erler
para que isso aconteça. Foram cinco
dias de palestras construtivas e desejo
que mais iniciativas como a de Pedro
Cruz se tornem frequentes entre os vereadores", comentou o presidente da
Câmara de vereadores de Piracicaba,
Matheus Erler.
Pedro Cruz comentou que teve um
ótimo retorno do evento, melhor do
que a expectativa, animando tanto ele
quanto os apoiadores do evento para
realizar a segunda Semana Jurídica no
ano que vem. “A Semana Jurídica teve
por finalidade promover debates de temas da atualidade e de interesse da população, por meio de profissionais de
alto nível e amplo conhecimento dos
temas”, declarou o vereador.
Artur Castro, Jefferson Goularte, Pedro Cruz, Dionisio Moreno Ferres e Fábio Ferreira de Moura
LANÇAMENTO - 2ª FASE - ANTECIPE-SE
Jornal OAB Piracicaba
Edição 16 - Abril/Maio de 2015
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Loteamento aprovado pela Prefeitura do Município de Piracicaba através do Certificado de Aprovação emitido no processo administrativo nº 67.516/2013, Alvará 101/2014, em 30 de dezembro de 2014.
Registrado no dia 16 de Abril de 2015, conforme o R-05 da matrícula nº 99288, do 1º Oficial de Registros de Imóveis e Anexos de Piracicaba, SP. Imagens meramente ilustrativas para representação artística,
podendo sofrer alterações sem aviso prévio. A representação de calçadas pavimentadas em frente aos lotes é meramente ilustrativa, cabendo ao empreendedor a execução exclusivamente de calçadas em
frente às áreas públicas e áreas comuns. Todas as construções sobre os lotes serão realizadas a critério e responsabilidade dos respectivos compradores, assim como a execução da calçada correspondente ao
seu lote. Os ambientes das áreas comuns serão entregues equipados e mobiliados conforme memorial descritivo. O fechamento do empreendimento será feito em muro e gradil. A operação dos serviços de
controle de acesso e segurança ficará a cargo da Associação de Proprietários. A empresa responsável pela intermediação e coordenação de vendas é a Dome Consultores Integrados Ltda, inscrita no CRECI nº 23426-J.
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 16 - Abril/Maio de 2015
EMENTÁRIO
Ementário do Tribunal de Ética da OAB-SP
581ª SESSÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
EXERCÍCIO PROFISSIONAL – ADVOCACIA EM FAVOR DE EX FUNCIONÁRIOS – DESNECESSÁRIA
JUBILAÇÃO DE DOIS ANOS – MANUTENÇÃO DO SIGILO – CAPTAÇÃO DE CAUSAS E CLIENTES.
A jubilação de dois anos, recomendada
por este sodalício, é para a advocacia
contra o ex empregador e não para a
advocacia em favor de ex colega de
trabalho contra terceiros. O advogado,
que exerceu o cargo comissionado de
Secretário Municipal, não pode se valer do prestigio do cargo ocupado para
angariar causas de ex funcionários da
municipalidade, e deve manter perpétuo sigilo sobre todas as informações
privilegiadas que tenha tido acesso.
Proc. E-4.431/2014 - v.m., em
12/02/2015, do parecer e ementa do
julgador Dr. LUIZ ANTONIO GAMBELLI, vencido o voto vista do julgador Dr. CLÁUDIO FELIPPE ZALAF,
Rel. Dra. CÉLIA MARIA NICOLAU
RODRIGUES que aderiu ao voto vencedor, Rev. Dr. LEPOLDO UBIRATAN C. PAGOTTO - Presidente Dr.
CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA.
581ª SESSÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICIDADE
–
CONSULTA
FORMULADA POR SOCIEDADE
NÃO INSCRITA NA OAB SOBRE
TEMA DE CUNHO COMERCIAL
E SEM INTERESSE À ADVOCACIA EM GERAL - ANÁLISE, NÃO
EM TESE, MAS EM CONCRETO,
DE MATERIAL PUBLICITÁRIO
APRESENTADO – INCOMPETÊNCIA DA PRIMEIRA TURMA PARA
RESPONDER A CONSULTA – NÃO
CONHECIMENTO.
Não sendo a Consulente advogado
nem sociedade de advogados, com
inscrição na OAB, carece de condição indispensável ao conhecimento da
consulta. As exceções admitidas pela
lei, o regulamento ou o regimento dizem respeito às consultas formuladas
sobre temas que tenham relevância e
sejam do interesse geral da advocacia.
Na hipótese analisada, a consulta não
está abrangida pelas exceções legais,
porque tem cunho nitidamente comercial, e está formulada no exclusivo interesse da Consulente. Além disso, o
Tribunal de Ética não tem competência para fazer qualquer juízo de valor,
muito menos para sugerir qualquer
recomendação ou correção, tampouco
para chancelar o material publicitário
apresentado pela Consulente, eis que
adstrito a responder, apenas em tese, as
consultas que lhe são formuladas. Não
conhecimento da Consulta. Inteligência dos arts. 49, CED, 136, §3º, I e Res.
7/95, do Tribunal de Ética e Disciplina,
da Seção de São Paulo, da Ordem dos
Advogados do Brasil. Precedentes.
Proc. E-4.456/2014 - v.u., em
12/02/2015, do parecer e ementa do
Rel. Dr. SÉRGIO KEHDI FAGUNDES - Rev. Dr. JOÃO LUIZ LOPES
- Presidente Dr. CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA.
581ª SESSÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
PEDIDO DE GRATUIDADE COM
O OBJETIVO DE DEMANDAR
SEM RISCO E LIVRAR O CLIENTE DO PAGAMENTO DA SUCUMBÊNCIA, DO PAGAMANTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE PERITO – PROCEDIMENTO NÃO COMPATIVEL COM
OS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DA
MORAL INDIVIDUAL, SOCIAL E
PROFISSIONAL.
A finalidade da ética é construir as bases que vão guiar a conduta do homem,
determinando o seu caráter, altruísmo,
virtudes, e como se comportar em sociedade. Para o exercício da ética, é
preciso ter em mente que é aceitável
perder. É preferível perder a mentir,
lograr, insinuar, dissimular. As pessoas
que, por costume e por formação, não
estão dispostas a perder, certamente
estão dispostas a fazer de tudo para
ganhar, ou levar vantagem em todas as
situações. Importa lembrar que fins éticos requerem meios éticos, e a famosa
expressão “todos os fins justificam os
meios” não é válida quando se busca
ser ético. O advogado que, com o conhecimento prévio de que o cliente não
preenche as condições que lhe possibilitem deferimento do benefício da justiça gratuita, como regra de conduta,
lhe entrega junto com a procuração e
o contrato de honorários “declaração
de pobreza” por não ter condições de
pagar advogado e custas processuais
senão em detrimento do próprio sustento, nos termos da Lei 1060/50, e
ingressa com a ação requeredo o benefício da justiça gratuita, pretextando
pobreza, com o objetivo de demandar
sem risco, não tem conduta compativel
com os principios éticos e da moral individual, social e profissional. (artigo
1º e inciso I do artigo 2º do Código de
Ética e Disciplina da OAB).
Proc. E-4.462/2014 - v.u., em
12/02/2015, do parecer e ementa do
Rel. Dr. LUIZ ANTONIO GAMBELLI - Rev. Dr. JOSÉ EDUARDO
HADDAD - Presidente Dr. CARLOS
JOSÉ SANTOS DA SILVA.
100% de compromisso
com o Meio Ambiente
A Águas do Mirante trabalha para devolver o
esgoto tratado à natureza e, para isso, elimina os
pontos de despejos clandestinos nos rios e córregos
do município. Assim, a concessionária colabora para
uma cidade mais limpa e cheia de vida.
18 pontos de lançamentos irregulares foram
eliminados em dois anos e meio de operação.
15 litros por segundo de esgoto clandestino
deixaram de ser despejados, na primeira fase
da operação, no rio Piracicaba.
19.650 metros de rede de esgoto já foram
substituídos, neste plano de ação.
Esgoto tratado é vida que se renova.
5 de Junho – Dia Mundial do Meio Ambiente
Jornal OAB Piracicaba
Edição 16 - Abril/Maio de 2015
HOLOFOTE/ COMISSÃO
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Andrea Sátolo
e
- Andréa é advogada e foi seocretária adjunta da OAB Piracircaba no período de 2001 a 2003.
l
Atualmente, participa da Comissão da Mulher Advogada e da
o
Comissão de Eventos da OAB.
e
Formada em Direito pela Uni-
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o
O
S
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mep em 1989 e em Piano pelo
Conservatório de Música de Piracicaba em 1987, atualmente
trabalha na Sátolo e Sátolo Advogados Associados com seu
pai e irmãos. É mãe de Camila
e Lucas, ambos cursando a USP,
Faculdade de Direito Largo São
Francisco e Escola de Comunicação e Artes, respectivamente.
Em 2014, foi presidente do Rotary Club de Piracicaba São Dimas
e segue as atividades hoje como
conselheira do Programa de Intercâmbio. Também faz parte do
Grupo de Ética Pura – RINRI do
Novo presidente assume a
Comissão de Direito Tributário
A Comissão de Direito Tributário
já existia em gestões anteriores e tem
como principais funções: assessorar a
Diretoria no encaminhamento de matérias que tratam do Direito Tributário
material e processual; elaborar estudos
sobre os direitos e garantias fundamentais do contribuinte e difundi-los no
meio social, além de promover pesquisas, seminários e debates que estimulem a discussão e a defesa dos temas
relacionados à área tributária.
As discussões trazidas aos grupos
de estudos são de elevado nível e atingem um número cada vez maior de advogados e interessados na área tributária, incluindo alunos.
No dia 26 de março, César Zanluchi
assumiu a presidência da Comissão.
Formado em Direito pela Universidade de Marília e com Mestrado na área de Direito Tributário
Econômico pela mesma instituição, o advogado atua há 20
anos na área de Direito e ministra aulas há 15 anos, atualmente
na Unimep, em Piracicaba, e
em Faculdades nas cidades de
Campinas, Londrina, Curitiba
e São Paulo. Ao mesmo tempo
ministra palestras em Congressos e Semanas Jurídicas organizadas pelas Faculdades em
que trabalha, e também presta
assessoria em alguns escritórios, tendo maior vínculo com a
Pollo, Oliveira e Quiles,
Sociedade de Advogados.
Um projeto dife-
rente é abordado pela Comissão, agora, não só formada apenas por advogados, tanto públicos como privados,
mas também por conselheiros julgadores de processos administrativos,
municipais e estaduais, que traz a ideia
de direcionar o estudo em algum lugar.
“Queremos trazer a população para
que entendam melhor o Direito Tributário, montamos alguns grupos de
estudo, não com uma aula expositiva,
mas sim com um início de debate, com
diálogo entre os membros”, comentou
César em entrevista.
Para o futuro, a ideia é criar um
Instituto para a região de Piracicaba,
ou seja, um aumento dos grupos de estudo e, para o segundo semestre desse
ano, uma espécie de
Semana Jurídica
com palestras
de Direito
Tributário,
com a participação
de
colegas que já
ministram
aulas e tem
alguns livros escritos
sobre o assunto.
Brasil, núcleo de Piracicaba.
UM HOBBY: corrida
UM SONHO: ter uma vida tranquila com as pessoas que eu amo
UMA INSPIRAÇÃO: minha
mãe, Nice Sátolo
UM FILME: “A Vida é Bela”
UMA MÚSICA: “Eu sei que
vou te amar” Vinícius de Moraes
UM LIVRO: “A Lição Final”
Randy Pausch
UM LUGAR: Paris
UMA VIAGEM: Cruzeiro de
Travessia do Mediterrâneo
UM ESPORTE: Natação
UMA COMIDA: Camarão
PROFISSIONAL QUE ADMIRA: meu pai, Ovídio Sátolo
NÃO VIVO SEM: Meus filhos
SOU FÃ: de pessoas que querem fazer o bem
CASO PUDESSE CONHECER ALGUÉM HISTÓRIO
OU FAMOSO, QUEM SERIA? Lady Diana
TEMPO IDEAL PARA SE
LER UM LIVRO: Final de tar-
de num final de semana tranquilo
POLÍTICA: A política é banalizada hoje em dia porque não faz
parte do cotidiano das pessoas,
apenas com envolvimento de todas é que vamos entender os reais problemas do nosso Estado.
POBREZA: Infelizmente a pobreza no Brasil é estrutural, o
que requer grandes reformas políticas para superá-la, com o aumento de investimentos em educação, saúde, qualidade de vida
e garantia de emprego.
LITERATURA NACIONAL:
Carlos Drummond de Andrade e
João Cabral de Melo Neto
OS JOVENS DE HOJE:
Os jovens são sempre a mudança, podemos achar que eles estão
errando agora, mas foi dos erros
passados que se construiu o futuro.
O FUTURO: Espero que seja
tranquilo, que os homens consigam diminuir um pouco suas desigualdades e se respeitem mais.
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 16 - Abril/Maio de 2015
FITNESS
Um sucesso chamado Zumba
Qual é a modalidade que veio para
revolucionar as academias de ginástica? Ela foi chegando de uma maneira
tímida e hoje já preenche horários nobres, com salas repletas de alunos.
Gravem este nome: ZUMBA. Os
benefícios são inúmeros e vão muito
além do corpo. Já é comprovado o benefício no trabalho cardiorrespiratório
e no emagrecimento (elimina de 600 a
1000 calorias em 1 hora de aula).
Além disso, a Zumba estimula
tanto a coordenação motora como a
sociabilização, pois engloba diversas coreografias dinâmicas em grupo,
aproximando os alunos (as) e também
o (s) professor (res).
Ela foi criada pelo coreógrafo Beto
Perez, acidentalmente, na década de
90. Ao esquecer a fita com as músicas
que usava para dar aulas de aeróbica,
ele improvisou com as fitas que tinha
em sua mochila, que eram de salsa e
merengue, dando origem a Zumba.
Esta é uma aula diferenciada que
mistura vários ritmos (tango, salsa,
merengue, samba, hip hop, reggaeton,
salsaton, flamenco, belly dance, entre
outros e nos permite "viajar" por vários países e culturas musicais.
Há mais de 2 décadas pessoas não
se entregavam tanto para uma modalidade como agora. Após o auge da ginástica aeróbica, esta é uma das poucas
modalidades em que alunos de todos
os cantos do mundo se entregam com
tanta paixão nas aulas.
Quem pode participar destas aulas?
Qualquer pessoa que queira se divertir,
dar risada ou esquecer dos problemas!
Coreografias simples são repetidas todas as aulas e faz com que você não se
preocupe em acertar os movimentos. O
importante é se soltar e deixar a música
te levar para um estado de espírito desejado por todos... Alegria.
Experimente uma aula na Betty
Training Academia e comprove todos
os seus benefícios.
Av. Torquato da Silva Leitão, 520
(São Dimas) Fone: 3402.5554.
Prof. Patricia Cardoso
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Edição 16 - Abril/Maio de 2015
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