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Brasília, 11 de março de 2008 às 10h29
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Outros assuntos | Ouvidoria
Folha de Londrina | PR
MP de Arapongas denuncia humilhações na Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Aviso:
11 de março de 2008 às 06h18
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Brasília, 11 de março de 2008
Folha de Londrina - Curitiba/PR
Outros assuntos | Ouvidoria
MP de Arapongas denuncia humilhações na Saúde
Promotor diz que usuários, além de não receberem
atendimento necessário, são tratados com desdém;
secretário contesta reclamação
Arapongas - Relatos de humilhações sofridas por
usuários ao buscar atendimento fez com que o Ministério Público de Arapongas ( Norte) cobrasse da
prefeitura providências em relação ao atendimento
na rede pública de saúde. No documento o promotor
Elcio Sartori requisita a instauração de procedimento
criminal e de sindicância administrativa.
De acordo com Sartori diversos ofícios foram enviados requerendo a solução dos problemas específicos, ''mas muitos cidadãos, além de não
receberem o atendimento necessário, ainda continuaram sendo tratados com desdém, por terem
buscado a ajuda do Ministério Público, ouvindo frases como 'não estou nem aí'''. O promotor reconhece
no ofício ''as carências existentes na área'', mas lembra que o município tem o dever de prestar um
serviço público que respeite o cidadão.
Para Sartori, ainda que exista a impossibilidade de
prestar o atendimento específico, como nos casos de
determinados medicamentos não disponíveis na rede, os servidores públicos ''devem agir proativamente para alcançar soluções alternativas'', ao
invés de mandar o doente para casa ou humilhá-lo. O
promotor informou à FOLHA que as reclamações recaem sobre dois servidores em especial. ''São casos
pontuais, mas ( as reclamações) têm sido recorrentes'', garantiu.
com pesquisas. ''Estamos prontos para o diálogo,
mas há medicações que realmente não temos como
fornecer. Nosso município trabalha com a gestão semi-plena na saúde, prestamos atendimento somente
na rede básica. Não dá para exigir que o município
cumpra obrigações que não são suas'', argumentou.
Segundo Vidotto, quando o usuário diz que vi procurar o Ministério Público, os funcionários são orientados a responder que trata-se de um direito dele.
''Mas nunca dizemos isso de maneira deselegante'',
disse o secretário. Ele informou que vários funcionários já foram demitidos da secretaria por não saberem lidar da maneira correta com o público, depois
de denúncias que foram confirmadas. Desta vez, porém, Vidotto acredita tratar-se de um mal-entendido.
''Já estamos agendando uma reunião com o promotor
para esclarecer a situação'', disse o secretário. O número da Ouvidoria da Secretaria de Saúde de Arapongas é ( 43) 3902-1098.
Em Londrina, o promotor que atua na área da saúde
pública, Paulo Tavares, informou que reclamações
deste tipo não são muito comuns, mas quando se mostram relevantes o MP instaura procedimento administrativo para investigar. O promotor lembrou
que médicos já foram afastados do cargo a partir de
denúncias dos usuários do sistema. ''É muito importante que a população participe. A saúde é direito
fundamental de todos. É obrigação do município e do
Estado, e não um favor. O mínimo que se exige, tanto
por parte do servidor como do usuário, é o respeito. ''
Silvana Leão
O secretário municipal de Saúde, José Roberto Vidotto, contestou a denúncia. Ele ressaltou que o município mantém um serviço de ouvidoria, e que no
último trimestre de 2007 foram registradas apenas 20
reclamações em relação ao serviço, que segundo ele
apresenta um índice de satisfação de 80% de acordo
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Reportagem Local
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