Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior
Universidade Federal do Paraná
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Econômico
Organisation for Economic Co-operation and
Development - Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Relatório de Auto-análise
da Região Norte do Paraná
Relatório da participação do estado do Paraná no projeto
OCDE - Supporting the Contribution of Higher Education
Institutions to Regional Development
Apoio das Instituições de Ensino Superior ao
Desenvolvimento Regional
Curitiba, agosto de 2006
GERENCIAMENTO DO PROJETO
ESTADO DO PARANÁ
Comite Consultivo
Presidente
Profa.Lygia Pupatto
(Inicialmente Prof. Aldair Tarciso Rizzi)
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do estado do Paraná
Demais Membros
Prof. Angelo Priori
(Inicialmente Prof. Gilberto Cesar Pavanelli)
Reitor da Universidade Estadual de Maringá -UEM
Prof. Wilmar Sachetin Marçal
(Inicialmente Profa. Lygia Pupato)
Reitor da Universidade Estadual de Londrina – UEL
Prof. Paulo Roberto Godoy
Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
Prof. Alcibiades Luiz Orlando
Reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná –UNIOESTE
Prof. Vitor Hugo Zanette
Reitor da Universidade do Centro Oeste – UNICENTRO
Prof. Antonio Alpendre da Silva
Diretor da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá –
FAFIPAR e Representante das Faculdades Estaduais
Prof. Jorge Bounassar Filho
Presidente da Fundação Araucária
Prof. Nelson Maculan
Diretor da SESU –MEC
Grupo de Trabalho
Prof. Cássio Frederico Camargo Rolim
Coordenação Regional - Universidade Federal do Paraná
Prof. Mauricio Aguiar Serra
Vice-coordenação Regional - Universidade Federal do Paraná
Prof. Antonio Carlos Lugnani
Subcoordenação Maringá – Universidade Estadual de Maringá
Profa. Rossana Lott Rodrigues
Subcoordenação Londrina - Universidade Estadual de Londrina
Equipe de apoio na UFPR
Marcelo de Oliveira Passos (doutorando PPGDE) Adriano Renzi (mestrando PPGDE)
Beatrice Aline Zimmermann (graduanda) Carla Cristina Stoffel (graduanda)
Coordenador Regional
Prof. Cássio Frederico Camargo Rolim
Universidade Federal do Paraná
GERENCIAMENTO DO PROJETO
OCDE
Direção do Projeto
Professor José-Ginés Mora Ruiz
(A representative of the IMHE Governing Board; Chair), Technical University of
Valencia, Spain)
Mr. Richard Yelland
(A representative of the OECD/IMHE), Division Head (OECD, EDU/IMHE),
Mr. Mario Pezzini
(A representative ot the OECD), Division Head (OECD, GOV/TRG),
Ms. Janette Cheong
(A representative of the HEFCE , a co-sponsoring organisation),
Professor John Goddard (Project Leader)
University of Newcastle upon Tyne, United Kingdom,
Grupo de Trabalho
Professor John Goddard (Project leader)
University of Newcastle upon Tyne, United Kingdom.
Mr. John Rushforth
(university of West England and a representative of the HEFCE)
Mr. Patrick Dubarle
(OECD, GOV/TRG)
Professor Peter Arbo (Expert)
University of Tromsø, Norway,
Professor Chris Duke (Expert)
RMIT, Australia and NIACE, United Kingdom,
Professor Steve Garlick (Expert)
University of Sunshine Coast and Swinburne University of Technology, Australia,
Ms. Jaana Puukka
(OECD, EDU/IMHE)
Secretaria do IMHE
Ms. Jaana Puukka
(OECD, EDU/IMHE)
SUMÁRIO
PREFÁCIO
1. O ESTADO DO PARANÁ NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
1.1 A Situação Geográfica
1.2 A Situação Demográfica
1.3 A Base Econômica e Social
1.4 A Estrutura de Governo
2. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
2.1 O Sistema Nacional de Ensino superior: um breve panorama
2.2 O Sistema Regional de Educação: o caso do Paraná
2.3 A Região Norte do Paraná
1
22
3. CONTRIBUIÇÃO DA PESQUISA PARA A INOVAÇÃO REGIONAL
31
3.1 Atendimento das demandas e necessidades regionais
3.2 Condições estruturais para a promoção de pesquisa e inovação
3.3 Instrumentos para facilitar o aproveitamento e a transferência de conhecimento
3.4 Conclusão
4. CONTRIBUIÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NO MERCADO DE
TRABALHO E PARA A FORMAÇÃO DE CAPACIDADES
4.1 Quadro geral do processo de aprendizagem
4.2 A inserção dos estudantes no mercado de trabalho regional
4.3 Promoção da aprendizagem ao longo da vida, desenvolvimentos e formação
profissional continua
4.4 Mudanças na provisão da educação
4.5 Melhorar o sistema de aprendizagem da região
4.6 Conclusão
49
5. CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E PARA
O AMBIENTE REGIONAL
72
5.1 desenvolvimento social
5.2 Desenvolvimento Cultural
5.3 Sustentabilidade Ambiental
5.4 Conclusões
6. CAPACITAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO REGIONAL
79
6.1 Mecanismos para promover a inserção regional da univesidade
6.2 Promover o diálogo regional e unir iniciativas de marketing
6.3 Avaliação e planejamento do impacto do sistema regional de educação superior
6.4 Capacidade institucional para a inserção regional
6.5 Gestão de recursos humanos e financeiros
6.6 Criar uma nova cultura de organização
7. CONCLUSÕES: INDO ALÉM DO RELATÓRIO DE AUTO-AVALIAÇÃO
87
7.1 Lições do processo de auto-avaliação
7.2 Pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças para aumentar a contribuição
que as IES fazem para a região
7.3 O caminho à frente: a elaboração de uma estratégia política para o futuro da região
ANEXOS
99
PREFÁCIO
Este trabalho foi iniciado em meados de 2005 tendo como objetivo especifico
avaliar o impacto socioeconômico das instituições de ensino superior do estado do Paraná
pertencentes ao governo do Estado. O objetivo geral era buscar subsídios para a elaboração da
política de ciência, tecnologia e ensino superior do estado. Nessa política, as instituições de ensino
superior (IES) teriam papel relevante a desempenhar. O trabalho decorreu de um convenio entre a
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná, a Fundação da
Universidade Federal do Paraná e a própria Universidade Federal do Paraná, através do seu
Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Econômico.
O projeto inicial tinha como escopo todas as instituições de ensino superior
pertencentes ao estado do Paraná e pretendia avaliar o impacto exercido por elas sobre a demanda
agregada do estado (impacto de curto-prazo) e o impacto de longo-prazo sobre a economia no que
se referia ao aumento das condições de competitividade do Paraná. Também estava no escopo do
trabalho uma caracterização da estrutura do sistema de governança das IES estaduais. A proposta
de trabalho foi apresentada ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
(SETI), prof. Aldair Tarciso Rizzi, e ao Conselho de Reitores das IES paranaenses.
Cada parte do trabalho seguiria uma metodologia especifica. A análise do impacto
de curto-prazo seguiria a metodologia consagrada na literatura que utiliza análise de insumoproduto e modelos de equilíbrio geral computável. Já a análise do impacto a longo-prazo deveria
seguir uma metodologia própria baseada naquela desenvolvida pela Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico, OCDE, para o trabalho que estava em elaboração desde 2004:
Supporting the Contribution of Higher Education Institutions to Regional Development. Esse
trabalho é uma atividade do Programa de Gerenciamento de Educação Superior da OCDE (OECD Programme on Institutional Management on Higher Education – IMHE). Dada a
complexidade e o ineditismo do tema, foi solicitado o apoio técnico da OCDE. Como resposta, os
coordenadores do projeto foram convidados a participar do seminário realizado em outubro de 2005
em Karlstad, Suécia, que reuniu treze coordenadores regionais oriundos dos onze países envolvidos
no projeto da OCDE. Na seqüência, em uma reunião realizada na sede da OCDE, em Paris, com a
presença do vice-diretor de Educação e do diretor do Centro para a Cooperação com Países Nãomembros da instituição, o secretário Aldair Rizzi formalizou o pedido de apoio da OCDE para a
realização do projeto. Nesse momento, o estado do Paraná foi convidado a integrar, juntamente com
as demais treze regiões de diversos países, o próprio projeto da OCDE Supporting the
Contribution of Higher Education Institutions to Regional Development. Os objetivos deste
projeto, como será visto a seguir, eram coincidentes com os objetivos do governo do Paraná. Dessa
forma, o Brasil, por intermédio do estado do Paraná, passou a ser o único país não-membro da
OCDE, o único da América do Sul, e o segundo da América Latina, juntamente com o México, a
participar do projeto.
A partir do momento em que o Paraná passou a integrar o projeto OCDE, o trabalho
inicial teve que ser reformulado. A análise do impacto de curto-prazo e a da estrutura de governança
foram realizadas separadamente considerando todas as IES estaduais. Esses dois relatórios já estão
divulgados. A análise do impacto de longo-prazo teve que ser modificada, uma vez que agora ela
seguiria a metodologia comum a todas as regiões analisadas pela OCDE. Dada a impossibilidade de
incluir todas as IES estaduais, foram selecionadas para integrar o projeto OCDE as universidades do
eixo Londrina-Maringá, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual de
Maringá (UEM). Na perspectiva do estado do Paraná, essa região serviria como um estudo-piloto e
posteriormente, fora do âmbito do projeto OCDE, a mesma metodologia seria aplicada para as
demais regiões e IES do estado.
i
Uma vez aprovadas as reformulações pela SETI e pelo Conselho dos Reitores, estes
passaram a compor o Comitê Consultivo do projeto sob a presidência do então secretário Aldair
Rizzi, posteriormente substituído pela secretária Lygia Pupatto. Foram designados coordenadores
de grupos de trabalho nas IES da região-piloto, um na UEL e outro na UEM, e a coordenação geral
da região manteve-se a cargo da UFPR. O quadro abaixo ilustra o gerenciamento do projeto.
Gerenciamento do Projeto
OCDE
Direção do Projeto
Grupo de Trabalho
PARANÁ
Comitê Consultivo
Grupo de Trabalho
(Região-IES)
Secretariado
IMHE
Coordenador Regional
As origens do projeto OCDE estão no reconhecimento de que a educação superior
vem sendo identificada como o principal motor para o desenvolvimento econômico, cultural e
social dos países e, principalmente, das regiões. Assim sendo, houve uma série de iniciativas entre
os paises da OCDE para mobilizar o ensino superior em prol do desenvolvimento regional. Tornouse necessária uma sistematização dessas experiências a fim de guiar futuras decisões de
investimento. Assim sendo, o trabalho que vem sendo realizado está focado no esforço cooperativo
entre as IES da região Norte do Paraná e seus parceiros regionais, considerando as barreiras internas
e externas às universidades para concretizá-lo. Os principais temas sob investigação encontram-se
na contribuição das pesquisas realizadas nas IES para a inovação regional; na contribuição do
ensino para aumentar a capacitação e atender o mercado de trabalho regional; na contribuição ao
desenvolvimento social e ao meio ambiente; no papel de liderança das IES na comunidade regional.
O programa está concebido também para ser um projeto de aprendizado e capacitação da
cooperação entre os atores regionais.
O projeto OCDE tem, especificamente, os seguintes objetivos:
•
Comparar e avaliar a eficiência e a eficácia de iniciativas e parcerias
regionais;
•
Propiciar uma oportunidade de dialogo entre IES e atores e usuários
regionais (autoridades regionais, empresários, etc.);
•
Auxiliar na identificação do papel e das responsabilidades dos atores e
usuários;
•
Propiciar assessoria às políticas nacionais sobre o seu impacto no nível
regional e institucional;
•
Estabelecer as bases de uma rede internacional para o aprofundamento do
intercambio de idéias e boas práticas.
ii
Fazem parte atualmente do projeto os seguintes países com as respectivas regiões:
•
Dinamarca (Jutland-Funen)
•
Finlândia (Jyväskylä)
•
Reino Unido (North East)
•
Espanha: (2 regiões: Valência e Ilhas Canárias)
•
Suécia (Värmland)
•
Holanda (Twente)
•
Noruega (Mid-Norwegian Region; Trondheim)
•
Austrália (Sunshine Coast; Queensland)
•
Coréia (Busan)
•
México (Nuevo León)
•
Dinamarca-Suécia (The Øresund region)
•
Canadá (Atlantic Canada)
•
Brasil (Norte do Paraná)
Nesse sentido, o estado do Paraná, ao fazer parte do projeto OCDE, foi
contemplado tanto com o aprimoramento dos resultados que pretendia obter com o seu estudo
inicial, como também com o fato de passar agora a integrar uma rede internacional de
compartilhamento de idéias e práticas que lhe propiciarão uma fonte de informações inédita no
país. Ao tornar-se parte integrante do projeto OCDE como o único estado de um país da América do
Sul, o governo paranaense, através da SETI, teve um ganho substancial para a elaboração e
execução da sua política de ciência, tecnologia e ensino superior.
A metodologia para a realização do projeto consistiu de cinco etapas. A primeira foi
a apresentação do que iria ser feito aos membros das IES da região-piloto e aos atores regionais.
Para isso, foram feitos seminários em Londrina e Maringá com a presença de membros das IES e de
atores regionais pertencentes ao setor produtivo, políticos, representantes das instituições de ensino
superior privadas, etc.
Na segunda etapa foram coletadas informações pelas próprias universidades em um
exercício de auto-diagnóstico. Para tanto, foi aplicado um questionário baseado na metodologia
básica da OCDE1. Essas informações serviram de base para o presente relatório.
A terceira etapa resumiu-se à visita feita pelos coordenadores aos atores regionais
representativos, que foram previamente indicados pelos coordenadores de grupos de trabalho das
IES da região-piloto (UEL e UEM). As entrevistas nessas ocasiões buscavam conhecer as
expectativas e as experiências já vivenciadas desses atores com relação às IES em questão.
Já a quarta etapa teve como foco central a realização de workshops nas duas
universidades estaduais, UEL e UEM, com a participação de membros da academia e da
1
Aide-memoire for Regions Participating in the OECD project Supporting the Contribution of Higher
Education Institutions to Regional Development, OECD, February 2005. Esse questionário foi
desenvolvido pela equipe, que elaborou o auto-diagnóstico da região de Valência, Espanha.
iii
comunidade regional trabalhando em uma análise SWOT (pontos fracos, pontos fortes, desafios e
oportunidades), a partir dos principais pontos do questionário preenchido pelas IES da região.
Ambos os workshops foram conduzidos com o apoio do SEBRAE. Nessa ocasião, também
estiveram presentes, em missão prévia, dois representantes da OCDE, prof. José-Gines Mora e prof.
Francisco Marmolejo.
A última etapa consistiu na redação do relatório pela coordenação do projeto. Esse
relatório de auto-diagnóstico foi enviado aos coordenadores de grupos de trabalho nas IES e,
através deles, aos demais atores regionais. Este relatório foi o documento que serviu de
embasamento para a visita da missão de especialistas da OCDE.
O documento que está sendo entregue é fruto de trabalho coletivo, que contou com
a colaboração de muitas pessoas e instituições, nem todas aqui mencionadas, e ele,
consequentemente, não reflete opiniões individuais. A expectativa é que este auto-diagnóstico da
região Norte do Paraná sobre o papel das suas instituições estaduais de ensino superior no apoio ao
desenvolvimento regional auxilie na compreensão dos problemas e no encontro de soluções para as
questões aqui levantadas. Espera-se também que as experiências vivenciadas no estado do Paraná
contribuam para o aprofundamento do debate internacional sobre o papel das instituições de ensino
superior no desenvolvimento regional no contexto de uma sociedade baseada no conhecimento.
iv
1. O ESTADO DO PARANÁ NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
1.1 A situação Geográfica
O estado do Paraná faz parte da federação brasileira e se localiza na região sul do país,
fazendo fronteira ao norte com o estado de São Paulo (o estado mais desenvolvido do Brasil); ao sul
com o estado de Santa Catarina; a noroeste com o estado do Mato Grosso do Sul; a oeste com o
Paraguai e a sudoeste com a Argentina (figura 1.1). Seu território abrange 199.554 quilômetros
quadrados, o que corresponde a dois terços do tamanho da Itália ou 2,35% do território brasileiro e o
seu PIB equivale a 6% do PIB brasileiro.
Figura 1.1 O Estado do Paraná no Brasil
De acordo com o IBGE, a população paranaense é de cerca de 9.563.458 habitantes,
ou 5,45% da população brasileira. Ela se concentra predominantemente na Região Metropolitana de
Curitiba (RMC), cujo principal pólo urbano é a cidade de Curitiba, capital do estado do Paraná. O PIB
da RMC, devido ao grande afluxo de investimentos privados, capitaneados pela indústria
automobilística, cresceu a taxas elevadas ao longo da última década e representa atualmente cerca de
38% do PIB do Paraná. A mesorregião Norte Central que será o objeto de estudo representa cerca de
16% do PIB do estado.
1
O estado do Paraná tem uma história de colonização recente. No século XVI, nos
primórdios da colonização brasileira, a ocupação populacional era restrita apenas ao litoral paranaense
e à região em que hoje se encontra a capital do estado. Somente a partir de 1940 ocorreu a ocupação
intensiva da região norte do estado. Isto se deu como decorrência da expansão do cultivo do café a
partir do estado de São Paulo. Como é sabido, a cafeicultura foi o motor do desenvolvimento do
estado de São Paulo, a partir de meados do século XIX. Até um passado recente, o norte do Paraná foi
uma das áreas mais prósperas do estado. A ocupação do sudoeste do estado foi iniciada somente a
partir da segunda metade do século passado, como resultado dos fluxos migratórios provenientes do
estado do Rio Grande do Sul, onde ainda prevalecia uma agricultura familiar baseada na subsistência.
Com efeito, o povoamento do estado se deu a partir de três diferentes frentes de
ocupação, provenientes de diferentes partes do Brasil, cada qual em seu momento histórico específico.
Tal fato gerou um problema complexo para a administração estadual, pois em várias ocasiões houve
tentativas de emancipação em diferentes partes do território paranaense. Dito em outros termos, a
maneira pela qual a ocupação foi efetivada acabou por ser um fator contrário à emergência de uma
identificação territorial. Com efeito, a ocupação populacional historicamente se efetivou em oposição
à própria coesão e identidade do estado.
O Paraná tem sido freqüentemente caracterizado como um estado agrícola, e ao longo
dos últimos quinze anos, emergiu no estado um dos mais modernos sistemas agrícolas do país. Sendo
o Brasil uma potência agrícola, com níveis de produtividade que se tornaram padrão internacional de
referência, pode-se afirmar que o Paraná possui um dos mais dinâmicos setores agrícolas do mundo.
Por outro lado, o processo de industrialização da cidade de Curitiba, capital do estado - assim como
das cidades que constituem sua região metropolitana - ocorreu a partir dos anos setenta. Iniciando-se
em setores tradicionais, ligados à produção madeireira e alimentícia, este processo evoluiu para setores
mais dinâmicos e modernos, com ênfase na indústria metal-mecânica e de materiais elétricos e
eletrônicos. Estas novas indústrias foram, em termos gerais, extensões de empresas nacionais e
multinacionais que se expandiram a partir da região da região metropolitana da Grande São Paulo. Em
termos específicos, podem-se citar os exemplos da Volvo, que se instalou na RMC nos anos setenta, e
de outras empresas que consolidaram o pólo automobilístico da região nos anos noventa, tais como a
Renault e a Audi-VW. Além de fatores locais de atração, a política expansionista de incentivos fiscais
implementada pelo governo do estado foi um fator importante para a industrialização da RMC.
Uma síntese do estado do Paraná poderia caracterizá-lo pela coexistência de dois
grandes espaços econômicos: um sob a égide do agronegócio e outro sob a égide da economia urbanoindustrial1.
A Região Norte do Paraná e a Mesorregião Norte Central
O Brasil está dividido, para fins de divulgação das estatísticas institucionais, em
mesorregiões geográficas. Essas messoregiões, por sua vez estão subdivididas em microrregiões
geográficas. A menor unidade territorial para a composição dessas subdivisões é o município, que por
sua vez é uma unidade político-administrativa. Assim sendo um conjunto de municípios forma uma
microrregião e um conjunto de microrregiões forma uma mesorregião. Cada estado da federação
brasileira está subdividido em mesorregiões. Não existem mesorregiões que pertençam a mais de um
estado e nem municípios que pertençam a mais de uma microrregião.
As macrorregiões são definidas por três dimensões:
“O processo social, como determinante, o quadro natural, como condicionante e, a rede de
comunicação e de lugares, como elemento de articulação espacial. Estas três dimensões possibilitam que o
espaço delimitado como mesorregião tenha uma identidade regional. Esta identidade é uma realidade
construída pela sociedade que ali se formou” (IBGE, 1990, p.8).
1
Rolim (1996).
2
As microrregiões, por sua vez, foram definidas a partir de especificidades referentes à
estrutura de produção, agropecuária, industrial, extrativismo mineral, ou pesca. A idéia de estrutura de
produção presente engloba além da produção propriamente dita, a comercialização e o consumo tanto
urbano como rural.
O estado do Paraná está subdividido segundo esse critério e a Mesorregião do Norte
Central do Paraná é uma das suas dez mesorregiões.(figura 1.2). A tabela 1.1 apresenta algumas
informações gerais que permitem caracterizar essas macrorregiões. Note-se que a Metropolitana de
Curitiba abriga quase um terço da população e gera quase a metade do valor adicionado fiscal
estadual.. O Norte Central vem em segundo lugar.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Mesorregião do Noroeste do Paraná
Mesorregião do Centro Ocidental do Paraná
Mesorregião do Norte Central do Paraná
Mesorregião do Norte Pioneiro do Paraná
Mesorregião do Centro Oriental do Paraná
Mesorregião do Oeste do Paraná
Mesorregião do Sudoeste do Paraná
Mesorregião do Centro-Sul do Paraná
Mesorregião do Sudeste do Paraná
Mesorregião Metropolitana de Curitiba do Paraná
Tabela 1.1 Indicadores selecionados para as Mesoregiões do Paraná - 2000
Indicadores selecionados para as Mesoregiões Geográficas Paranaenses - 2000
Número de População
Mesoregiões
Municípios
total
Taxa de
Grau de
Participação no
Taxa de
Crescimento
Valor
Populacional
adicionado
Desemprego
Total 1991 Fiscal do
2000
Urbanização
Estado
%
Noroeste
61
641.084
Centro-Ocidental
25
346.648
Norte Central
79
1.829.068
Norte Pioneiro
46
548.190
Centro-Oriental
14
623.356
Oeste
50
1.138.582
Sudoeste
37
472.626
Centro-Sul
29
533.317
Sudeste
21
377.274
Metropolitana de
37
3.053.313
Curitiba
Paraná
399
9.563.458
Fontes: IBGE - Censo Demográfico, SEFA
Nota: Dados trabalhados pelo IPARDES.
-0,25
-1,24
1,24
-0,15
1,46
1,28
-0,13
0,69
0,89
3,13
77,3
72,6
88,4
75,1
81,2
81,6
59,9
60,9
53,6
90,6
3,7
2,2
14,3
2,8
7,6
13,8
3,5
3,9
2,3
45,9
10,7
13,7
12,4
11,9
14,1
12,8
8,4
11,5
9
14,7
1,4
81,4
100
12,8
Fontes: IBGE - Censo Demográfico, SEFA
Nota: Dados trabalhados pelo IPARDES.
APUD: Leituras Regionais – IPARDES, 2004
3
Figura 1.2 As dez Mesorregiões do Estado do Paraná
Fonte: IPARDES, 2003.
Não há um claro consenso sobre o que é de fato denominado Norte do Paraná. Pode-se
dizer, no entanto, que ele está centrado dinamicamente no eixo Londrina-Maringa, englobando uma
vasta área que engloba pelo menos três mesorregiões: Noroeste do Paraná; Norte Central do Paraná;
Norte Pioneiro do Paraná. Para alguns ainda deveria ser incluído território do Centro Oriental do
Paraná
Figura 1.3 Área de Influência do eixo Londrina-Maringá
.
Fonte: Microsoft-Atlas Encarta
A mais importante das mesorregiões componentes da Região Norte do Estado é a do
Norte Central, que será analisada na seção seguinte. Ela é o foco da análise deste trabalho, doravante
será chamada simplesmente de Norte Central. Trata-se da segunda mais importante região do Paraná.
Depois de Curitiba, as duas principais cidades do estado - Londrina e Maringá -encontram-se nesta
região. Nestas cidades, respectivamente, localizam-se as maiores Universidades Estaduais do Paraná: a
Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM).
4
A Mesorregião do Norte Central do Paraná se localiza em um raio de 120 km que liga
as cidades de Londrina e Maringá. Constitui-se em um pólo de atração de outras áreas da região Norte
do Paraná e de áreas vizinhas do estado de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. Vide a figura 1.3. A
população concentrada nesta área é de mais de três milhões de habitantes.
Todavia, apesar da importância da região Norte, este estudo se detém na análise de
Londrina e Maringá, as principais cidades do Norte Central. Reunidas, elas possuem uma área de
24.419 quilômetros quadrados. Nos anos setenta, o Norte Central chegou a possuir mais de 25% do
total do valor adicionado do Paraná. Atualmente, possui apenas 15%. A razão para a perda de
importância relativa na economia do estado foram as altas taxas de crescimento industrial da Região
Metropolitana de Curitiba, RMC, que emergiu como um importante lócus do processo de
descentralização da industrialização brasileira2. Contudo, em termos absolutos, e devido a forte
expansão da sua produtividade agrícola, o Norte Central vêm apresentando bons níveis de
desenvolvimento econômico nos últimos anos, ainda que o dinamismo do passado tenha se arrefecido
um pouco.
Esta área foi colonizada e desenvolvida por intermédio da cafeicultura. Condições
climáticas adversas provocaram uma grande quebra da safra de café na metade dos anos setenta e as
plantações de café quase desapareceram da região. A substituição por outras culturas agrícolas,
sobretudo por plantações de soja e pela pecuária, tornou o Norte Central um dos mais importantes
pólos agrícolas do Brasil. A região, sobretudo o eixo Londrina-Maringá, apresenta uma notável
tradição de organização em grandes cooperativas agrícolas. Lá também se verifica a segunda maior
concentração industrial do Paraná. Essas indústrias estão estreitamente ligadas ao agronegócio e aos
mercados urbanos. Predominam as atividades relacionadas aos segmentos moveleiro, têxtil,
alimentício, plástico e mecânico, entre outros. È importante ressaltar que o setor de serviços vem se
tornando o principal setor do eixo Londrina-Maringá, dada a sua crescente urbanização.
Comparando o Norte Central com a messoregião Metropolitana de Curitiba,RMC, é
possível verificar que ambas possuem alto nível de urbanização. A messoregião Metropolitana de
Curitiba, no entanto, possui mais de 30% da população do estado (tabela 1.2). Em relação à
participação da população ocupada, os dados são similares à participação no total da população do
estado, mas a diferença mais significativa reside na participação da messoregião Metropolitana de
Curitiba no PIB estadual. O peso relativo da Metropolitana de Curitiba é quase quatro vezes o da
Norte Central. Outro aspecto importante é a sua importante estrutura populacional e elevada taxa de
urbanização.
A região Norte Central está a cerca de 600 km da cidade de São Paulo e a mais de
1500 km da capital federal Brasília. Há uma boa rede de rodovias e também tanto Londrina como
Maringá tem vôos regulares para as principais cidades do país. Em cerca de uma hora de vôo é
possível chegar aos aeroportos internacionais de São Paulo e/ou no Rio de Janeiro. Nessas cidades é
possível todo tipo de conexão para o Brasil e para o resto do mundo
A figura 1.4 mostra a distribuição da população do estado do Paraná em classes de
tamanho urbano. Além da concentração da Região Metropolitana de Curitiba, a outra concentração
urbana no estado está no Norte Central, particularmente no eixo Londrina-Curitiba. As principais
cidades do Norte Central estão dentro de uma faixa que vai de 100 mil a 500 mil habitantes. Londrina
é a maior e em segundo lugar vem Maringá. Estas cidades estão na categoria de centros submetropolitanos , Londrina, ou na categoria de capitais regionais, como é o caso de Maringá.3
2
Quase 65% do valor adicionado fiscal pelo setor industrial paranaense é gerado pela RMC, ao passo que a
região do Norte Central contribui com 11,6%.
3
IBGE/MHU (1987) A região de influencia das cidades. Rio de Janeiro.
5
Figura 1.4 Classificação por tamanho dos municípios do Paraná- 2000
APUD: Leituras Regionais – IPARDES, 2004.
1.2 A Situação Demográfica
De acordo com o último Censo Demográfico, a população do Norte Central
correspondia a cerca de 19% da população do Paraná e a 1,1% da população brasileira.(Tabela
1.2). Essa mesorregião tem o segundo mais alto grau de urbanização do estado ficando abaixo
apenas da metropolitana de Curitiba. Por outro lado é a única das mesorregiões que compõem o
grande Norte que ainda mantém crescimento demográfico positivo nas duas últimas décadas.
Ainda que não se encontre entre as de maior crescimento do estado do Paraná.Figura 1.5.
Tabela 1.2 – Participação na População do Brasil e do Paraná, 2000
População 2000
População
Total
Grau de
Urbanização
%
Populaç
ão do
BR
1,1
Norte Central
1.829.068
88,4
%
Populaç
ão do
PR
19,1
Metropolitana de
Curitiba
Paraná
3.053.313
90,6
31,9
1,8
9.563.458
81,4
100,0
5,6
Brasil
169.799.170
81,3
Fonte : Dados Brutos – IBGE – Censo Demográfico 2000
6
100,0
Figura 1.5 Crescimento da população (a) e participação no valor adicionado (b) estadual
1991/2000
Figura 1.5b Participação no valor adicionado fiscal do Paraná,
segundo suas mesoregiões
Figura 1.5a Crescimento da População
Paraná
0,93%
3,13%
2,84%
Metropolitana de Curitiba
0,89%
1,30%
Sudeste
Centro-Sul
Sudoeste
-0,13%
-0,78%
1,28%
0,51%
Oeste
1,46%
1,35%
Centro Oriental
Norte Pioneiro
R eg ião
Região
Sudoeste
13,839%
16,466%
7,612%
7,230%
2,839%
3,793%
14,322%
15,793%
2,158%
3,397%
3,649%
3,759%
Oeste
Centro Oriental
Norte Pioneiro
-0,15%
-0,26%
Norte Central
1,24%
0,93%
Norte Central
Centro-Ocidental
-1,24%
Centro-Ocidental
-0,68%
Noroeste
-2%
2,331%
2,327%
3,907%
4,079%
3,483%
3,151%
Sudeste
0,69%
0,93%
Centro-Sul
45,859%
40,003%
Metropolitana de Curitiba
Noroeste
-0,25%
-1%
0%
1%
2%
3%
4%
0%
10%
% a.a.
1980-1991
20%
30%
40%
50%
Porcentagem
1991
1991-2000
2000
APUD: Leituras Regionais – IPARDES, 2004.
Como já foi dito, o norte do Paraná encontra-se em um processo de esvaziamento
populacional desde a década de setenta. No entanto, a mesorregião Norte Central recebe grande parte
desse fluxo bem como parte dos migrantes oriundos de outras regiões do estado. Embora o grande
fluxo migratório dirija-se para a metropolitana de Curitiba, o Norte Central pode ser considerado o
segundo ponto de recepção de migrantes dentro do estado. A figura 1.6 ilustra esse processo.
Esse processo, no entanto está direcionado para poucos municípios. Ainda que
a mesorregião tenha 71 municípios em apenas 10 deles em torno do eixo Londrina-Maringá
estava abrigada mais de 70% da população total do Norte Central.Tabela 1.3
Tabela 1.3 População total dos principais municípios da mesorregião Norte Central
Município
Londrina
Maringá
Apucarana
Cambé
Arapongas
Sarandi
Rolândia
Ibiporã
Ivaiporã
Mandaguari
Total Acumulado
Total, 2000
% acumulado
447.065
288.653
107.827
88.186
85.428
71.422
49.410
42.153
32.270
31.395
1.243.809
25,6%
16,5%
6,2%
5,1%
4,9%
4,1%
2,8%
2,4%
1,8%
1,8%
71,1%
Fonte : Dados Brutos – IBGE – Censo Demográfico 2000
7
Figura 1.6 Fluxos migratórios internos ao Paraná
APUD: Kleinke et alli (1999) 4
A figura 1.7 mostra as transformações ocorridas na estrutura etária do estado do
Paraná e na mesorregião Norte Central. O resultado final para o Norte Central é muito parecido com o
do Paraná como um todo. Em ambas houve um envelhecimento da população com a respectiva
diminuição de pressão nas classes de idade inferiores. Em termos educacionais isso alivia
proporcionalmente a pressão sobre os níveis iniciais de ensino, mas por outro lado aumenta nos níveis
mais elevados, como é o caso do ensino universitário.
Esse mesmo fenômeno pode ser visto na tabela 1.4. ela resume as taxas brutas de
freqüência escolar para o conjunto dos 71 municípios. Embora haja uma dispersão muito grande nos
valores, há uma certa evidência de que a participação no ensino fundamental provavelmente é quase
total. Além disso houve um grande aumento na participação no ensino médio. A diferença entre a taxa
bruta de freqüência ao superior e o percentual de pessoas com 18 e 22 anos com acesso ao superior,
apontam para o fato de que provavelmente esteja havendo uma demanda maior sobre o ensino superior
exercida por pessoas na faixa de idade acima dos 22 anos.
4
Kleinke, M.L.U.; Deschamps, M.V.; Moura, R Movimento migratório no Paraná (1986-91 e 1991-96) origens distintas e destinos
convergentes. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 95, jan/abr. 1999.
8
Figura 1.7 Comparação das pirâmides etárias Norte Central e Paraná 1970/2000 (APUD IPARDES 2004)
9
Tabelas 1.4 Estatísticas demográficas educacionais para os 71 municípios componentes da
Mesorregião Norte Central 1991/2000
Taxa bruta de
freqüência ao
fundamental
Taxa bruta de
freqüência ao
ensino médio
Taxa bruta de
freqüência ao
superior
% 18 a 22 anos
com acesso ao
curso superior
(1)
(2)
(3)
(4)
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
Média
100,95
114,99
32,49
94,46
7,00
2,76
2,85
4,73
Mediana
100,89
115,75
30,66
94,14
5,59
1,87
2,15
3,79
nd
116,46
nd
84,78
nd
0,08
0,74
2,53
Desvio padrão
8,45
4,25
14,63
15,41
4,84
2,75
2,79
3,81
Intervalo
46,96
23,17
64,66
80,70
22,18
11,36
11,62
18,95
Mínimo
72,07
99,79
5,73
47,80
0,48
0,00
0,01
0,10
Máximo
119,03
122,96
70,39
128,50
22,66
11,36
11,63
19,05
2,00
1,01
3,46
3,65
1,15
0,65
0,66
0,90
Modo
Nível de confiança
(95,0%)
Fonte: Dados Brutos. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
(1) % pessoas que freqüentam o ensino fundamental em relação à população entre 7 e 14 anos
(2) % pessoas que freqüentam o ensino médio em relação à população entre 15 e17 anos
(3) % pessoas que freqüentam o ensino superior em relação à população entre 18 e 22 anos
(4) % pessoas entre 18 e 22 anos que freqüentam ou já concluíram o ensino superior
A tabela 1.5 aponta os valores para os principais municípios da mesorregião e os valores
nos estados da região Sul e no Brasil como um todo. A primeira observação é que o desempenho da região
Sul é muito superior ao nacional. Dentro da região o destaque positivo é o Rio Grande do Sul, por outro
lado o Paraná é o estado que tem as estatísticas menos favoráveis. Quando se compara os principais
municípios do Norte Central o que se observa é que muitos deles têm valores melhores que a média
nacional e mesmo acima dos valores da região Sul. Esse é particularmente o caso de Londrina e Maringá,
não por acaso, sede das duas maiores universidades estaduais.
Esse melhor desempenho revelado pelas estatísticas educacionais também se apresenta em
indicadores mais gerais de bem estar na mesorregião Norte Central. Algumas instituições brasileiras,
IPEA, FJP e internacionais, PNUD, adaptaram o Índice de Desenvolvimento Humano para a base de
dados brasileira e calcularam um índice de Desenvolvimento Humano Municipal, IDH-M. Embora esse
indicador não permita comparações internacionais é possível obter uma razoável comparação das
condições de desenvolvimento entre os 55075 municípios brasileiros. A tabela abaixo mostra que o Norte
Central encontra-se em situação privilegiada, praticamente na mesma posição que a metropolitana de
Curitiba. Apenas cerca de 25% do total da sua população reside em municípios com IDH-M abaixo da
média nacional.(Figura 1.8). Apesar de este indicador apresentar algumas distorções ele é um razoável
indicador das condições de vida da comunidade como um todo. É possível afirmar que nessa região as
condições de vida são bem superiores às da maioria das mesorregiões paranaenses.
5
Na época do estudo. Hoje esse número é 5.562
10
Tabela 1.5 Valores das estatísticas demográficas educacionais para os principais municípios
(*)
Município
Taxa bruta de
freqüência ao
fundamental
Taxa bruta de
freqüência ao ensino
médio (2)
Taxa bruta de
freqüência ao
superior
% 18 a 22 anos
com acesso ao
curso superior
(3)
(4)
(1)
1991
2000
1991
2000
Londrina
106,57
116,69
50,2
107,93
20,44
34,07
9,9
16,34
Maringá
114,05
115,75
53,79
122,59
22,66
40,15
11,63
19,05
Apucarana
107,72
115,52
38,35
99,31
16,22
19,39
10,16
10,53
Cambé
108,77
117,84
32,92
102,51
6,04
16,37
3,32
7,43
Arapongas
106,56
115,89
40,79
100,31
13,3
20,07
8,33
11,67
Sarandi
99,62
121,31
24,16
80,12
1,13
3,59
0,78
1,18
Rolândia
101,56
117,6
37,06
109,43
12,4
24,62
7,01
12,4
Ibiporã
100,69
115,63
36,79
103,44
8,78
16,79
5,27
8,8
Ivaiporã
99,94
119,04
33,82
116,39
5,02
17,76
2,31
8,68
109,76
122,96
40,25
109,56
12,65
20,84
7,23
10,24
Mandaguari
1991
2000
1991
2000
Estados da Região Sul e Brasil
Paraná
101,77
115,00
35,77
96,36
10,14
22,58
4,99
10,23
Rio Grande do Sul
103,16
120,17
44,72
84,49
16,58
29,04
6,76
12,14
Santa Catarina
97,76
120,12
39,85
84,30
10,72
26,30
4,97
11,46
Brasil
99,77
124,61
36,73
77,34
10,12
17,47
4,45
7,58
Fonte: Dados Brutos. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
(*) Representavam 71,2 % da população da mesorregião em 2000
(1) % pessoas que freqüentam o ensino fundamental em relação à população entre 7 e 14 anos
(2) % pessoas que freqüentam o ensino médio em relação à população entre 15 e17 anos
(3) % pessoas que freqüentam o ensino superior em relação à população entre 18 e 22 anos
(4) % pessoas entre 18 e 22 anos que freqüentam ou já concluíram o ensino superior
Se para o agregado da Mesorregião esses valores são positivos, o mesmo não acontece
quando se considera os valores obtidos individualmente pelos municípios. A tabela 1.6 mostra que embora
tenha havido uma melhora no indicador ao longo dos dez anos, a média está abaixo do valor para o estado
do Paraná como um todo. O próprio valor modal está abaixo do IDH-M estadual. Quando são
considerados os principais municípios, os valores para a maioria deles estão muito acima das médias
nacionais e estaduais. Isso é particularmente verdade para Maringá e Londrina. Vide a tabela 1.7.
11
Figura 1.8 Percentual de IDH-M abaixo da média nacional 2000
APUD: Leituras Regionais – IPARDES, 2004.
Tabela 1.6 Estatísticas do IDH-M para os 71 municípios do Norte Central 1991/2000
1991
2000
Média
0,67
0,74
Mediana
0,67
0,75
Modo
0,65
0,77
Desvio padrão
0,05
0,04
Intervalo
0,21
0,18
Mínimo
0,56
0,66
Máximo
0,77
0,84
Fonte: Dados brutos: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
12
Tabela 1. 7 IDH-M nos Principais Municípios da Mesorregião
Município
IDHM, 1991
IDHM, 2000
Maringá
0,762
0,841
Londrina
0,766
0,824
Ibiporã
0,723
0,801
Apucarana
0,715
0,799
Cambé
0,702
0,793
Mandaguari
0,705
0,791
Rolândia
0,703
0,784
Arapongas
0,714
0,774
Sarandi
0,696
0,768
Ivaiporã
0,689
0,764
Fonte: Dados brutos: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
1.3 A Base Econômica e Social
O Norte do Paraná, como já foi visto, foi ocupado por volta da metade do século XX. Essa
rápida ocupação foi possibilitada pela conjugação de uma série de fatores entre eles a existência de um
produto de exportação para os mercados internacionais: o café. Essa força dinâmica veio sendo
enfraquecida e obteve o seu golpe final em 1975 com uma grande geada que dizimou os cafezais. O café
foi substituído por outras culturas e pela agropecuária e embora a região voltasse a viver na esfera do
agronegócio, nunca mais obteve o mesmo dinamismo. Uma ilustração disso é o esvaziamento
populacional que desde então ela vem vivenciando.
Nesse processo, no entanto, as maiores cidades, as localizadas no eixo Londrina-Maringá,
continuaram crescendo porque eram centros de serviços e de comercialização. A tabela 1.8 apresenta o
quadro atual. A região Sul como um todo é responsável por 18,6% do PIB nacional e o Paraná representa
cerca de 6,4%. Com relação ao PIB do Paraná, o Norte Central representa cerca de 16% e a metropolitana
de Curitiba 37%. Ou seja, as duas mesorregiões são responsáveis por mais da metade do PIB estadual e
por uma proporção equivalente da população ocupada. Não obstante a redução do dinamismo o Norte
Central ainda responde por parcela importante do PIB do Paraná.
Na tabela 1.9 é possível ter a contrapartida dessa estrutura por meio das variáveis
relacionadas à População Economicamente Ativa em 2000. Fica evidenciada a importância da
agropecuária para a região, mas também está evidenciado que em termos de atividades industriais e
comerciais, a estrutura do emprego é muito semelhante à da metropolitana de Curitiba. A maior diferença
fica por conta da diferença relativa em serviços. Embora a agropecuária tenha a menor participação
relativa dentro da estrutura do emprego regional, ela certamente tem uma importância maior do que esses
números apontam uma vez que muito da atividade industrial e comercial está vinculada a ela.
Essa forte presença das atividades primárias decorre da importância que ela desempenha
na economia regional. A região é a maior produtora de cana-de-açúcar do Paraná, a segunda produtora de
soja, milho e gado e é a quarta mesorregião paranaense no que se refere à produção de aves e leite. Outra
13
indicação da importância desse setor na economia regional é a forte presença de grandes cooperativas no
setor agroindustrial.6
Por outro lado, no que se refere às atividades urbano-industriais, um dos setores com
destaque foi o Químico. Um dos maiores geradores de valor adicionado na região é o grupo de produtores
de fertilizantes e defensivos agrícola. Existem cerca de 19 empresas de agroquímicos e mais de 50 na área
de Perfumarias e Cosméticos e também Higiene e Limpeza.
A maior concentração de indústrias de móveis está no Norte Central, particularmente em
Arapongas. Existem cerca de 518 plantas industriais e entre 1995-2001 o número de empregos no setor
passou de 7.081 para 10.557.
Tabela 1.8 Produto Interno Bruto, Brasil, Paraná e Mesorregiões Selecionadas 2003
Produto Interno Bruto - 2003
Per
Per Capita
A preços
PIB a US$
Capita em US$
correntes (R$
(PPC)* (US$ (R$
(PPC)
1.000,00)
Área 1.000,00)
1,00) US$ 1,00
7.686
Brasil 1.556.181.873 1.375.756.200 8.694
289.252.892 255.716.550 10.998
9.723
Sul
87.521.586
9.891
8.744
Paraná 98.999.740
Meso
da
37.188.938
32.877.206
RMC
Meso
Norte
Central 15.974.361
14.122.274
% PIB
do
Brasil
% PIB
do
Paraná
18,59%
6,36%
2,39% 37,56%
1,03% 16,14%
Fonte Dados Brutos: IPEADATA; IBGE; IPARDES
* Os valores em US$ppc foram obtidos aplicando-se a mesma relação US$ppc/R$ verificada para o
Brasil
O maior empregador, no entanto, é o setor de vestuário. Entre 1995 e 2001 o setor
empregou respectivamente 8.331 e 14.575 pessoas. No total do volume de emprego regional ele passou de
11,9% para 16,7%. Também há que se destacar as atividades relacionadas com o couro, desde as primeiras
etapas do processamento, fabricação de calçados ate a produção de componentes para calçados. Esse setor,
no entanto, vem apresentando queda no volume de empregos. 7
Tabela 1.9 PEA, Taxas de Atividade e Desemprego, Distribuição setorial dos ocupados 2000
Mesorregião
PEA
Ocupados
Taxa de
Atividade
(%)
Taxa
Desemprego
(%)
Distribuição dos Ocupados (%)
Agropecuária
Indústria
Comercio
Serviços
N. Central
922.872
808.455
61,0
12,4
16,3
24,5
18,3
40,0
Metropolitana
Curitiba
1.508.845
1.286.980
60,8
14,7
5,5
25,5
19,0
48,0
PARANÁ
4.651.832
4.055..739
60,0
12,8
20,1
22,3
17,1
39,1
Fonte: Dados Brutos – Censo Demográfico IBGE; Leituras Regionais, IPARDES
6
7
Leituras Regionais , nc. IPARDES p.77 e p. 83.
Leituras Regionais, nc, IPARDES p.85-87.
14
A Os setores mais tradicionais como alimentos, couro e têxteis, no entanto passam por
crises de perda de dinamismo. Como já foi observado nota-se o crescimento de setores mais modernos
seguindo uma tendência observada no passado na mesorregião de Curitiba. Atualmente os setores mais
dinâmicos do Norte Central são aqueles vinculados aos complexos sucroalcooleiro e agroquímico.8
figura 1.9 apresenta com mais detalhes a estrutura do emprego regional. O predomínio
das atividades de serviço aponta para as necessidades crescentes da qualificação da mão-de-obra.
Figura 1.9 Estrutura da Ocupação na Mesorregião Norte Central 2000
OCUPADOS POR SEÇÃO DE ATIVIDADE - MESOREGIÃO
13%
16,30%
8,10%
4,20%
17,30%
0,90%
6,30%
4,60%
4%
7,20%
18,30%
Agropecuária
Industria
Construção civil
Comercio e reparação
Alojamento e alimentação
Transportes, armazenagem e comunicação
Atividades financeiras, imobiliárias e outras
Atividades mal definidas
Administração pública, defesa e seguridade social
Serviços domésticos
Apud: Leituras Regionais, IPARDES
A tabela 1.10 mostra a importância da administração pública (administração pública +
ensino) e de alguns serviços na estrutura formal do emprego regional. O comércio e a administração
pública são responsáveis por mais de 30% do emprego. A indústria têxtil e a de alimentos e bebidas ainda
continuam importantes para o emprego regional, no entanto é revelador que as atividades mais modernas
venham apresentando maior crescimento como é o caso das indústrias química, metalúrgica e mecânica.
Ou seja, tal como ocorreu na metropolitana de Curitiba, há uma tendência ao crescimento de setores
ligados às atividades mais modernas e dinâmicas do país.
8
OPDT-SENAI/FIEP (2005) p.72.u
15
Tabela 1.10 Evolução do Emprego formal na Mesorregião Norte Central 1996/2001
EMPREGO FORMAL SEGUNDO SETORES DE ATIVIDADE - MESOREGIÃO NORTECENTRAL DO PARANÁ 1996-2001
Variação
SETORES DE ATIVIDADE
1996
Distribuição
(%)
PARTICIPAÇÃO
TOTAL ESTADUAL
2001
SETORIAL DE 2001
Abs
%
1996
2001
(%)
Extrativa mineral
Minerais não-metálicos
Indústria Metalurgica
Indústria Mecânica
340
334
1805
2002
3215
5409
1645
2750
Material eletrico e de comunicação
2085
2157
Material de transporte
1552
2248
Madeira e mobiliário
10183 12368
Papel e gráfica
2835
3291
Borracha, fumo e couro
3525
3982
Indústria quimíca
3868
6861
Indústria textil
16455 22378
Indústria de calçados
509
555
Alimentos e bebidas
23080 23259
Serviços de utilidade pública
483
498
Construção civil
14022 13383
Comécio varegista
40179 56765
Comércio atacadista
9020 11280
Instituições financeiras
5207
5634
Administrativo, técnico e profissional 14552 22766
Transporte e comunicação
12648 13554
Alojamento e alimentação
21833 28998
Medicina, odontologia e veterinária
10317 12046
Ensino
15501 18762
Administração pública
34886 40339
Agricultura
17872 19874
Outros/Ignorado
278
0
MESOREGIÃO NORTE-CENTRAL 267895 331493
Fontes: TEM/RAIS
Nota: Dados trabalhados pelo IPARDES.
-6
-1,8
197 10,9
2194 68,2
1105 67,2
72
3,5
696 44,8
2185 21,5
456 16,1
457 13,0
2993 77,4
5923 36,0
46
9,0
179
0,8
15
3,1
-639
-4,6
16586 41,3
2260 25,1
427
8,2
8214 56,4
906
7,2
7165 32,8
1729 16,8
3261 21,0
5453 15,6
2002 11,2
-278 -100,0
63598 23,7
0,1
0,1
0,7
0,6
1,2
1,6
0,6
0,8
0,8
0,7
0,8
0,7
3,8
3,7
1,1
1,0
1,3
1,2
1,4
2,1
6,1
6,8
0,2
0,2
8,6
7,0
0,2
0,2
5,2
4,0
15,0 17,1
3,4
3,4
1,9
1,7
5,4
6,9
4,7
4,1
8,1
8,7
3,9
3,6
5,8
5,7
13,0 12,2
6,7
6,0
0,1
0,0
100,0 100,0
7,2
10,9
23,0
13,3
20,0
10,6
17,9
12,3
30,8
23,9
43,9
38,8
26,3
3,0
21,1
21,9
23,3
17,4
16,8
14,9
17,1
22,3
29,3
12,4
23,6
0,0
19,3
A indústria de transformação engloba os setores de atividade: minerais não-metálicos; indústria
metalúrgica; indústria mecânica; material elétrico e de comunicação; material de transporte;
madeira e mobiliário; papel e gráfica; fumo e couro; indústria qui
APUD – Ipardes, Leituras Regionais
16
A tabela 1.11, por sua vez retrata a perda de dinamismo que a região enfrentou na última
década considerando o valor adicionado fiscal. As perdas de participação nos setores primário e de
serviços foram substanciais, mas a perda no setor industrial também foi relevante. A agregação dos dados
não permite maiores inferências sobre a dinâmica intersetorial na região, porém apontam para um inegável
processo de perda de dinamismo.
Tabela 1.11 Participação Mesorregião Norte Central no Valor Adicionado do Paraná
segundo setores econômicos 1989/2000
Setor
1989
1996
2000
Primário
23,6
18,1
15,8
Secundário
14,6
11,2
10,9
Comércio
22,0
18,4
21,2
Serviços
22,8
17,9
15,2
Fonte: Dados brutos: SEFA; Leituras Regionais, IPARDES
Tabela 1.12 Estrutura setorial das principais mesorregiões do Paraná 1997/2003
Valor Adicionado Fiscal (%)
1997
2003
Primário
Secundário
Terciário
Total
Primário
Secundário
Terciário
Total
Norte Central
20,3
37,9
41,7
100
22,1
38,6
39,3
100
Metropolitana
de Curitiba
1,7
57,4
40,9
100
1,3
66,9
31,8
100
Paraná
17,2
48,1
34,7
100
19,5
51,2
29,3
100
Fonte: Dados brutos SEFA-PR
Tabela 1. 13 Número estabelecimentos segundo o porte, Norte Central, Paraná e Brasil2003
Norte Central
Empregados
Paraná
Brasil
Estabelecimentos
Part. (%)
Estabelecimentos
Part.
(%)
Estabelecimentos
Part. (%)
De 0 a 19
42.223
94,1
187.361
93,8
2.346.718
92,9
De 20 a 99
2.225
5
10.195
5,1
146.303
5,8
De 100 a 499
382
0,9
1.870
0,9
28.258
1,1
500 ou mais
54
0,1
338
0,2
6.006
0,2
44.884
100
199.764
100,0
2.527.285
100
TOTAL
APUD: OPDT-SENAI/FIEP (2005) Fonte:MTB-RAIS
A tabela 1.12 evidência a estrutura interna das principais mesorregiões do Paraná.
Comparada com o estado como um todo o Norte Central mostra, uma vez mais a importância que o setor
17
primário tem para a sua economia. Da mesma forma a Metropolitana de Curitiba mostra a crescente
importância do seu setor secundário.
A tabela 1.13 indica uma equivalência na estrutura da composição de empresas do Norte
Central em relação ao Paraná e ao Brasil. Predominam as empresas na primeira faixa de tamanho segundo
o número de empregados. Deixando de lado o debate sobre a definição do que é uma pequena e o que é
uma empresa de porte médio, é possível considerar que há nessa estrutura uma predomínio absoluto de
empresas de pequeno porte, que para facilitar a exposição serão denominadas pequenas e médias
empresas.
Tabela 1.14 PIB e Exportações do setor industrial - Norte Central, Metropolitana de Curitiba,
Paraná 2002
PIB Industrial (R$
milhões) (*)
Exp. Industriais
(US$ milhões)
(**)
Relação PIB
Industrial/Export.
Industriais (***)
% Exportações
Industriais PR
Norte Central
4.658
439
27,5%
10,0%
Metrop. Curitiba
14.830
2.604
51,3%
59,1%
Paraná
31.597
4.407
40,7%
100,0%
APUD: OPDT-SENAI/FIEP (2005)
Fontes: IBGE/IPARDES; MDIC/SECEX
(*) Valor adicionado do setor industrial segundo metodologia do IBGE
(**) O valor das exportações industriais foi estimado e no caso de Curitiba refere-se ao ano de
2003.
(***) Para a conversão das exportações em reais foi utilizada a taxa média anual do cambio
A maior parte dessas 44.884 empresas pertencem ao comércio varejista (28,1%) e às
atividades agropecuárias (14,4%). No que se refere à natureza jurídica, 75,2% dessas empresas são
Sociedades Mercantis por Quotas de Responsabilidade Limitada. Como Firmas Mercantis Individuais
existem 6,7 mil empresas que representam 21,1% das firmas.9
A tabela 1.14 aponta o fato de que mais de um quarto do PIB industrial do Norte Central é
exportado. Isso é pouco comparado com a metropolitana de Curitiba que exporta mais da metade do seu
PIB industrial e é responsável por cerca de 60% das exportações industriais do Paraná. AS exportações
industriais da região Norte Central estão concentradas nos setores de produção de alimentos (64,1%).
Além desses setores também se destaca a exportação realizada pelos fabricantes de artefatos de couro
(13,2%) e pelos produtores de móveis (7,6%).10
A perspectiva para o futuro da economia da mesorregião Norte Central aponta para o
seguinte cenário:
•
•
9
Manutenção da importância relativa das atividades vinculadas ao agronegócio;
ƒ
Incorporação de alta tecnologia nas atividades vinculadas a cana-de-açúcar,
soja, agropecuária;
ƒ
Redução na participação daqueles setores e produtores menos capitalizados
e/ou com menor poder inovativo;
Estabilização do setor industrial produtor de bens tradicionais;
OPDT-SENAI/FIEP (2005) p.80/83.
OPDT-SENAI/FIEP (2005) p.84.
10
18
ƒ
•
Crescimento de setores industriais modernos;
ƒ
•
Dificuldades para manter a posição relativa caso não incorporem novas
técnicas de produção e principalmente comercialização
Demanda de conhecimento tecnológico e integração com cadeias produtivas
de cunho nacional e internacional;
Crescimento do setor produtor de Serviços;
ƒ
Particularmente nos municípios de Londrina e Maringá os setores ligados a
serviços sofisticados em especial Educação e Saúde.
Essa visão também é compartilhada por um trabalho realizado pelas entidades empresarias
do estado do Paraná.11. Segundo esse estudo os setores e áreas tecnológicas mais promissoras a médio e
longo prazo para a mesorregião Norte Central seriam:
•
•
Biotecnologia aplicada ao setor agrícola e florestal;
ƒ
Melhoramento genético das espécies cultivadas
ƒ
Genômica
ƒ
Técnicas de cultivo in vitro
Energia
ƒ
•
•
•
Biocombustíveis
Produtos de consumo
ƒ
Tecnologias de desenho para setores de consumo
ƒ
Tecnologias de produção
Indústria agroalimentar
ƒ
Produtos processados/tecnologias de conservação e embalagem
ƒ
Alimentos funcionais
Saúde
ƒ
Biotecnologia aplicada à saúde
Esse estudo também sugere que dentro desse quadro, o desenvolvimento tecnológico da
região poderia concentrar-se em três áreas estratégicas: desenvolvimento da biotecnologia relacionada
com as aplicações da soja e cultivos eficientemente energéticos; criação de um Centro Tecnológico para a
indústria agroalimentar de âmbito estatal; modernização tecnológica da indústria de móveis e
confecções.12
1.4 A Estrutura de Governo
O Estado brasileiro se divide em três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Os
estados possuem bom nível de autonomia em relação ao governo federal, possuindo suas próprias
Constituições. Contudo, o sistema tributário brasileiro é complexo e centralizado no nível federal de
governo. Nesse sentido, há uma certa redução do poder efetivo dos estados, o que faz com que o governo
11
12
OPDT-SENAI/FIEP (2005)
OPDT-SENAI/FIEP (2005) p.19/22.
19
federal se torne mais poderoso de fato do que de direito. A independência relativa dos municípios depende
muito do tamanho dos mesmos. A maioria deles possui pequeno tamanho (cerca de 70% em um universo
de 5.562 municípios). Isto faz com que dependam das transferências dos níveis federal e estadual de
governo. Gradativamente, os municípios vêm aprendendo a trabalhar em consórcios de municípios, sendo
que alguns deles, em geral de grande porte, já apresentam capacidade de gerir instituições de ensino
superior (IES).
A principal transferência federal é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a
principal transferência estadual é a cota-parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS
mesorregião Norte Central tem 79 municípios. A tabela 1.15 evidência que no Norte Central, como a
maioria dos municípios é pequena, a dependência financeira é quase total. O pequeno percentual de
recursos próprios, 3,8%, ilustra com clareza esse quadro. A dependência, no entanto, é reduzida à medida
que aumenta o tamanho do município. No caso dos três municípios acima de 100 mil habitantes, entre eles
Londrina e Maringá, a participação média dos recursos próprios está na ordem de 20%.
Tabela 1.15 Receitas médias segundo as principais origens dos recursos e o tamanho de
municípios da mesorregião Norte Central 2002
Origem dos recursos
RECEITA MÉDIA (R$)
Até 20 mil
habitantes
Entre 20 e 100 mil
habitantes
Acima de 100 mil
habitantes
(64 municípios)
(12 municípios)
(3 municípios)
ICMS
2.251.912
39,1%
4.484.563
29,2%
30.485.232
27,1%
FPM
2.568.542
44,6%
7.449.591
48,4%
47.039.834
41,7%
Outras Receitas
942.840
16,4%
3.446.765
22,4%
35.146.949
31,2%
Recursos próprios
221.665
3,8%
1.888.885
12,3%
23.249.781
20,6%
Compensação de exportação e
IPVA
151.214
2,6%
1.055.474
6,9%
11.469.100
10,2%
Mananciais e unidades de
conservação
133.908
2,3%
456.927
3,0%
428.068
0,4%
57.699
1,0%
17.111
0,1%
378.354
6,6%
28.368
0,2%
5.763.294
100,0%
15.380.919
100,0%
112.672.015
100,0%
Royalties da Itaipu
Compensação financeira recursos
hídricos
TOTAL (*)
APUD Leituras Regionais, IPARDES (2004) Dados brutos trabalhados.
Fontes originais: STN, ANEEL, SEFA, SEMA/IAP, IBGE
Assim sendo fica claro que na atual estrutura tributária da federação brasileira a imensa
maioria dos municípios não tem condições de investir no ensino superior nem tampouco em P&D. Os
municípios de maior porte ainda tem recursos para alguns gastos nesse sentido. No entanto, mesmo para
eles, os recursos são insuficientes e as estratégias de P&D tendem a ser estratégias de cooperação com
outros níveis de governo e/ou a busca de sinergias com instituições presentes no município. Não é por
acaso que os gastos nessa área são da responsabilidade do governo federal e estadual. Quando os
municípios possuem algum tipo de IES essas instituições são necessariamente instituições em que os
alunos devem pagar mensalidades.
20
No caso das prefeituras de Londrina e Maringá a estratégia é a da liderança na formação
de parcerias tendo à frente algum órgão vinculado à administração municipal, como é o CODEL em
Londrina e o CODEM em Maringá.
21
Capítulo II. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA NACIONAL DE
ENSINO SUPERIOR
2.1 O Sistema Nacional de Ensino Superior: Um Breve Panorama
Após a promulgação da Constituição de 1988, iniciou-se um debate acerca da nova
Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, que culminou com a aprovação, pelo Congresso
Nacional em 20 de dezembro de 1996, da Lei nº 9.394/96, conhecida por “Lei Darcy Ribeiro”. Na
realidade, esta lei é o principal pilar legislativo que governa a educação, principalmente a educação
superior, no país, sendo ela composta pela Lei nº 9.394/96, por parte da Lei nº 4.024/61, e por um
único artigo, o 16, da Lei nº 5.540/68.
As competências e as responsabilidades dos diferentes níveis de governo, ou seja, o
Federal, o Estadual e o Municipal, estão definidas nos artigos 8º e 9º da nova LDB. Neste sentido, o
artigo 8º determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os seus
sistemas de ensino em regime de colaboração. É importante sublinhar que cabe à União a
responsabilidade de coordenar a política nacional de educação, o que inclui as tarefas de articulação
dos diferentes níveis e sistemas e também do exercício das funções normativa, redistributiva e
supletiva em relação às demais instâncias educacionais (Art. 8º, § 1º, República, 1996).
Torna-se importante ressaltar que os assuntos educacionais são de inteira
responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), que deve, portanto, formular e avaliar a
política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino e velar pelo cumprimento das leis que
o regem. Cabe aqui sublinhar que o MEC, no desempenho de suas funções, conta com a
colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), sendo esta determinação estabelecida pelo
artigo 6º, § 1º da Lei nº 4024/61 (República, 1961) e também pelo artigo 9º, § 1º da Lei nº 9394/96
(República, 1996).
O Conselho Nacional de Educação (CNE) é um órgão criado por lei, composto
pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, e que tem atribuições normativas,
deliberativas e de assessoramento ao Ministro da Educação, sendo o seu principal objetivo
assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional.
Um aspecto que se reveste de particular importância é o da autonomia dos Estados e
do Distrito Federal. De fato, eles, desde que mantenham instituições de ensino superior, poderão,
conforme o inciso IX do artigo 9º, “autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar,
respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu
sistema de ensino” (República, 1996).
Os Estados da federação têm as seguintes atribuições:
I. organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus
sistemas de ensino;
II. definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino
fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das
responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos
financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público;
III. elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as
diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas
ações e as dos seus Municípios;
22
IV. autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os
cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu
sistema de ensino;
V. baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
VI. assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio;
VII. assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual (Art. 10º, República,
1996).
De acordo com o inciso IV acima, os estados da federação podem ter autonomia
para conceder autorização, reconhecimento, credenciamento, supervisão e avaliação dos cursos das
instituições de educação superior e dos estabelecimentos do seu sistema de ensino. Na realidade, os
incisos I, IV e V estão em harmonia com o artigo 18 da Constituição Federal, que assegura
autonomia a todos os níveis de organização político-administrativa da República Federativa do
Brasil.
A inovação tecnológica, questão esta que será abordada nos capítulos subseqüentes,
desempenha um papel cada vez mais importante no processo de desenvolvimento regional, uma vez
que as regiões tendem a criar estruturas para promover pesquisas e a inovação e, consequentemente,
gerar um ambiente propício para alavancar o seu próprio desenvolvimento. Se as regiões estão
tomando consciência da importância da questão da inovação, o governo federal, principalmente
através do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), tem se destacado ao tentar criar no país uma
cultura voltada à inovação tecnológica.
Neste sentido, o governo federal sancionou a Lei Nº 10.9731, de 2 de dezembro de
2004, conhecida como “Lei da Inovação”, que dispõe sobre os incentivos à inovação e à pesquisa
científica e tecnológica no ambiente produtivo, tendo como principais objetivos a capacitação e a
autonomia tecnológicas e o desenvolvimento industrial da nação (Art. 1o, República, 2004).
Na verdade, esta Lei mostra a necessidade do país ter dispositivos legais que sejam
eficientes em fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico e o processo inovativo. A idéia
básica por trás deste raciocínio é a de fazer com que o setor produtivo nacional tenha uma inserção
competitiva cada vez maior no mercado internacional. Para tanto, os bens e serviços produzidos têm
que obedecer padrões internacionais de qualidade e ter um maior conteúdo tecnológico na medida
em que eles terão, consequentemente, um maior valor agregado.
Três aspectos são extremamente importantes na Lei da Inovação: 1) a criação de um
ambiente propício às parcerias estratégicas entre as universidades, institutos tecnológicos e as
empresas; 2) o estímulo à participação de instituições de ciência e tecnologia no processo de
inovação; e 3) o incentivo à inovação na empresa. De fato, o conjunto de medidas proposto em
forma de Lei tem por objetivo aumentar e, ao mesmo tempo, tornar mais ágil a transferência do
conhecimento gerado no meio acadêmico para a sua apropriação pelo setor produtivo, o que pode
estimular uma cultura de inovação e, igualmente, contribuir para o desenvolvimento industrial do
país.
2.1.1 O Atual Status do Sistema Nacional de Ensino Superior
O sistema nacional de ensino superior, segundo os dados do censo da educação
superior de 2003 (INEP, 2005), é composto por 1859 IES, das quais 207 são públicas e 1652
privadas (ver tabela 2.1). Dentro do universo das instituições públicas de ensino superior, a
distribuição é relativamente homogênea, uma vez que as federais representam 40,1%, as estaduais
1
Esta Lei é regulamentada pelo Decreto Nº 5.563, de 11 de outubro de 2005.
23
31,4% e as municipais 28,5%. É interessante notar que uma parte considerável das IES federais e
estaduais é composta por universidades: 53% e 47% respectivamente. Por outro lado, as IES
municipais são constituídas, em sua grande maioria, por faculdades, escolas e institutos, que
representam 84,7% do total.
Em relação às IES privadas, as instituições particulares detêm 80,12% do universo
total, ao passo que as instituições sem fins lucrativos (comunitárias, confessionais e filantrópicas)
representam menos de 20% (ver tabela 2.1). Um aspecto importante de ser salientado aqui é a
significativa representatividade dos estabelecimentos isolados (faculdades, escolas e institutos)
tanto na esfera das instituições particulares, com o expressivo percentual de 82,95%, quanto na das
instituições sem fins lucrativos, com 68,88%.
Quando se analisa o conjunto de distintas instituições existentes no país, pode-se
verificar claramente que 163 universidades ainda são um número reduzido. As universidades, de
fato, representam tão somente 8,77% do total de instituições (ver tabela 2.1). Entretanto, é
exatamente nas universidades que estão concentradas uma melhor qualidade de ensino e, ao mesmo
tempo, grande parte das pesquisas e dos cursos de pós-graduação, principalmente os cursos stricto
sensu (mestrado, mestrado profissional e doutorado).
Tabela 2.1 – Número de IES, por Organização Acadêmica e segundo a Categoria
Administrativa das IES - 2003
Categoria
Adm.
TG
Instituições
Univ. Cent. Fac. Facs, Escs, CETs
Univ. Integ.
Inst.
163
81
119
1403
93
79
3
4
82
39
44
1
1
6
31
31
26
8
4
2
3
50
84
78
115
1321
54
26
47
95
1080
54
58
31
20
241
-
1859
BRASIL
207
Pública
ƒ Federal
83
ƒ Estadual
65
ƒ Municipal
59
1652
Privada
ƒ Particular
1302
ƒ Com/Confes/Fila 350
nt
Fonte: Elaboração própria com dados do INEP, 2005.
Obs.: TG – Total Geral; Univ. – Universidades; Cent. Univ – Centros
Universitários; Facs, Escs, Inst. - Faculdades, Escolas e Institutos;
CETs – Centros de Educação Tecnológica;
Com/Confes/Filant. – Comunitárias/ Confessionais/ Filantrópicas.
Um aspecto importante de ser ressaltado é o crescimento significativo, tanto em
termos quantitativos quanto em qualitativos, do corpo docente das IES nos últimos anos. O número
de funções docentes em exercício aumentou de 204.106, em 2002 (INEP, 2003), para 254.153, em
2003, significando um acréscimo de 26.309 docentes, dos quais 4.789 ingressaram no setor público
ao passo que 21.520 o fizeram no setor privado. Na realidade, este crescimento desproporcional
entre os dois setores pode ser plenamente explicado pela expansão do número de IES privadas que
vem ocorrendo nos últimos anos.
A qualificação do corpo docente, tanto na esfera privada quanto na publica, vem
aumentando significativamente nas últimas décadas. Por exemplo, as IES tinham, em 1990, 27.753
mestres e 16.939 doutores (INEP, 1999), ao passo que elas, em 2003, já contavam com o expressivo
24
número de 89.288 mestres e 54.487 doutores (ver tabela 2.2). De fato, em treze anos a proporção de
mestres e doutores nas IES mais do que triplicou.
O reflexo desse crescimento nos setores público e privado é um aspecto central.
Especificamente em relação ao número de doutores no setor privado, pode-se verificar que o seu
crescimento, no período de 1998 a 2003, foi da ordem de 155%, na medida em que o contingente
passou de 7.529, em 1998, para 19.457 cinco anos mais tarde. Por outro lado, este crescimento no
setor público, neste mesmo período, não foi tão expressivo quanto o do setor privado, uma vez que
ele foi de aproximadamente 49%, ou seja, o número doutores passou de 23.550, em 1998, para
35.030 em 2003 (INEP, 1999; 2005).
Esses números acima são bastante significativos e ilustrativos. Apesar de o
crescimento do número de doutores no setor privado ser expressivo, os dados mostram claramente
que as IES públicas, que representam 34,9% do total das IES brasileiras, detêm 64,3% do total de
doutores existentes no país (ver tabela 2.2). De fato, a concentração expressiva de doutores nas
instituições públicas de ensino superior denota não só a importância como também o potencial do
setor público para o desenvolvimento da pesquisa. Na realidade, o avanço da pós-graduação no país
é, em grande parte, fruto das IES públicas, sendo este avanço confirmado pelo crescimento do
número de cursos de pós-graduação stricto sensu. Por exemplo, o mestrado acadêmico passou de
1.298, em 1995, para 1.547 cursos em 2001, tendo um crescimento de 19,2%; enquanto o doutorado
acadêmico passou de 685 para 857 cursos naquele mesmo período, representando um crescimento
de 25% (INFOCAPES, 2002).
Tabela 2.2 – Número Total de Funções Docentes em Exercício por
Grau de Formação, segundo a Região da Federação
e a Categoria Administrativa das IES – 2003.
Região da Federação/
Categoria Adm.
BRASIL
Pública
ƒ Federal
ƒ Estadual
ƒ Municipal
Privada
ƒ Particular
ƒ Com/Confes/Filant.
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
FUNÇÕES DOCENTES
Total
S/G
G
E
M
254.153 23 35.641 74.714 89.288
88.795
3
12.807 16.726 24.229
47.709
7.854
5.826
13.336
33.580
2
4.127
7.742
8.278
7.506
1
826
3.158
2.615
165.358 20 22.834 57.988 65.059
91.410
11.827 35.640 35.410
73.948
20 11.007 22.348 29.642
10.453
1.613
4.232
3.367
40.363
6.185 13.493 13.739
130.215 16 19.161 33.722 44.613
51.164
7
5.183 15.214 20.445
21.958
3.499
8.053
7.124
D
54.487
35.030
20.693
13.431
903
19.457
8.526
10.391
1.241
6.946
32.703
10.315
3.282
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do INEP (2005).
Obs.: Com/Confes/Filant - Comunitárias/Confessionais/Filantrópicas;
S/G - Sem Graduação; G - Graduação; E - Especialização; M - Mestrado;
D - Doutorado.
Torna-se importante salientar que a região Sudeste continua a se destacar perante as
demais regiões do país. Em relação ao corpo docente das IES, pode-se verificar que aquela região,
25
em 2003, tinha mais do que duas vezes e meia o número total de docentes da região Sul, que é a
região que está em segundo lugar, particularmente neste quesito (ver tabela 2.2).
Quando se foca no número de doutores, a região Sudeste, dentre todas as outras, é a
que apresenta o maior contingente: 32.703 doutores (ver tabela 2.2). Este número é praticamente
vinte e quatro vezes maior do que o a da região Norte, que é a região mais carente de todas. O ponto
central é que ainda há um desnível muito grande entre as regiões brasileiras, com considerável
vantagem da região Sudeste.
2.2 – O Sistema Regional de Educação: o Caso do Paraná
A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) é a
responsável pela coordenação do ensino superior no Paraná. Neste sentido, a Coordenadoria de
Ensino Superior (CES) assume um papel de destaque, uma vez que as suas atribuições,
especificadas no artigo 15 do regulamento da SETI, são as seguintes:
I - a coordenação das atividades desenvolvidas na área de ensino superior,
envolvendo o planejamento, a supervisão e a avaliação do sistema de ensino, no que
se refere às suas atividades meio e fim, em consonância com os planos
institucionais, as diretrizes emanadas do Conselho de Dirigentes de Instituições de
Ensino Superior - CODINES e as políticas de ensino superior, ciência e tecnologia
traçadas pelo Governo do Estado;
II - o assessoramento ao Governo do Estado, ao Conselho de Dirigentes de
Instituições de Ensino Superior - CODINES e às instituições estaduais de ensino
superior em matérias pertinentes ao sistema de ensino de 3º grau, propondo
inclusive as reformulações julgadas necessárias ao seu gerenciamento;
III - a produção de informações estatísticas básicas e a elaboração de estudos sobre
a política e a gestão de ensino superior em seus diferentes aspectos;
IV - a articulação, em nível institucional, a elaboração e a implementação de
programas, visando à ação integrada do ensino superior com o de 1º e 2º graus;
V - a articulação das ações de ensino superior com a desenvolvida pela
Coordenadoria de Ciência e Tecnologia;
VI - a elaboração de programas de apoio ao ensino de graduação, pós-graduação e
extensão universitária;
VII - a elaboração e a implementação de programas de apoio às instituições
estaduais de ensino superior voltados à qualificação de docentes, através de cursos
de atualização e especialização, bem como de apoio financeiro aos referidos
programas;
VIII - a promoção de eventos, visando ao intercâmbio cultural, educacional,
científico e tecnológico, entre as diferentes instituições universitárias;
IX - a coordenação da elaboração do plano estadual de capacitação docente e de
aperfeiçoamento dos mecanismos que embasam o plano de carreira do pessoal
docente e técnico-administrativo;
X - a homologação e a aplicação de normas e diretrizes que regulamentam o ensino
superior; e,
XI - o desempenho de outras atividades correlatas (GOVERNO DO ESTADO DO
PARANÁ, 1998: 9 e 10).
26
Além da SETI, através de sua CES, um outro organismo que também cumpre um
papel bastante relevante na política educacional paranaense é o Conselho Estadual de Educação do
Paraná (CEE-PR), órgão normativo e de deliberação coletiva, previsto na Lei Federal nº 4.024/61 e
criado pela Lei Estadual nº 4.978/64.
Tabela 2.3 – Número de IES por Organização Acadêmica segundo a Unidade
Federação e a Categoria Administrativa das IES – 2000 e 2003
UF/
Categoria
Adm.
BRASIL
INSTITUIÇÕES
TG
Univ
118
0
176
34
10
17
7
156
SUL
PÚBLICA
ƒ Federal
ƒ Estadual
ƒ Municip
al
PRIVADA 142
ƒ Particula 83
r
ƒ Com/Co 59
nf/Fi
lant.
87
PARANÁ
23
PÚBLICA
ƒ Federal
2
ƒ Estadual 16
ƒ Municip
5
al
64
PRIVADA
ƒ Particula 53
r
ƒ Com/Co 11
nf/Fi
lant.
2000
Cent FI Fac/E CE
Univ
sc/
Ts
Inst
50 90 865
19
2003
FI
TG
Univ Cent
Univ
163
81
Fac/Esc CETs
/
Inst
119
1403
93
37
15
6
6
3
11
-
12
-
223
16
1
12
3
23
5
5
-
36
13
6
6
1
6
-
8
-
123
18
1
11
6
3
3
3
-
185
9
306
36
12
18
6
23
5
6
2
8
7
105
69
-
270
201
22
4
11
4
12
11
207
164
18
18
18
4
1
36
-
69
18
7
1
43
-
10
6
1
5
-
2
-
5
-
69
16
11
5
1
1
1
-
151
22
2
17
3
10
6
1
5
-
4
-
8
-
124
15
12
3
5
1
1
-
4
3
2
2
5
5
53
43
-
129
111
4
3
4
3
8
7
109
94
4
4
1
-
-
10
-
18
1
1
1
15
-
Fonte: elaboração própria com dados do INEP (2001; 2005).
Obs: TG – Total Geral; Univ – Universidades; Cent.Univ. – Centros Universitários; FI – Faculdades
Integradas; Fac/Esc/Inst – Faculdades/Escolas/Institutos; CETs - Centros de Educação Tecnológica; e
Com/Conf/Filant – Comunitárias/Confessionais/Filantrópicas.
Especificamente em relação ao aspecto técnico, as atribuições, segundo o artigo 17,
do CEE-PR são (GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, 1980: 6 e 7):
a) baixar normas, emitir pareceres e deliberações sobre toda matéria que as leis,
normas e atos federais e estaduais lhe dêem, explícita ou implicitamente,
competência;
27
b) promover e divulgar estudos sobre o Sistema Estadual de Ensino;
c) propor medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento do ensino,
mormente quanto à produtividade e ao rendimento, em relação aos custos;
d) deliberar e emitir pareceres sobre matéria que lhe seja submetida pelo
Governador do Estado e Secretário de Estado da Educação;
e) pronunciar-se acerca dos regulamentos de ensino, em qualquer dos seus graus e
modalidades pertinentes ao Sistema Estadual;
f) instituir normas destinadas à cassação de autorização para funcionamento de
estabelecimentos integrados no Sistema Estadual de Ensino, bem assim promover
sindicância, sempre que julgar conveniente, tendo em vista a fiel observância das
disposições e normas que os regem.
O sistema estadual de ensino superior do Paraná, em 2003, era constituído por 151
IES, das quais 22 são públicas e 129 privadas (INEP, 2005). Esses números são significativos e sua
importância pode ser melhor percebida quando situada dentro de um contexto mais amplo. Neste
sentido, o Paraná detém praticamente 50% do total das IES da região sul do país, sendo que este
percentual chega a ser ainda mais expressivo quando se trata especificamente das instituições
públicas, uma vez que 61,11% delas estão situadas em território paranaense (ver tabela 2.3).
Fig. 2.1 IEES no Paraná
UEL
Sede: Londrina
UEM
Sede: Maringá
Faculdades
UNIOESTE
Sede: Cascavel
UEPG
UNICENTRO
Sede: Ponta
Grossa
Sede: Guarapuava
Fonte: SETI, 2005.
Cabe aqui sublinhar que o crescimento do número de IES, no período entre 2000 e
2003, foi praticamente o mesmo tanto no Paraná quanto na região sul, ou seja, aproximadamente
74%, sendo ele superior ao do Brasil, que não atingiu o patamar de 60% (ver tabela 2.3). O
principal responsável por este crescimento foi o setor privado, uma vez que o crescimento do setor
público permaneceu praticamente inalterado neste período de tempo.
Um aspecto importante de ser salientado é o peso das instituições públicas estaduais
no Paraná (ver Fig. 2.1). De fato, 94,44% das IES públicas estaduais da região sul estão localizadas
28
neste estado da federação (INEP, 2005). De fato, são 17 IEES paranaenses, que apresentam a
seguinte composição: 5 universidades estaduais - UEPG, UEL, UEM, UNIOESTE e UNICENTRO
-, e 12 faculdades estaduais - Jacarezinho (3); Curitiba (2); Apucarana; Bandeirantes; Campo
Mourão; Cornélio Procópio; Paranaguá; Paranavaí; e União da Vitória. Estas faculdades formam a
UNESPAR.
O sistema estadual de ensino superior paranaense, em 2000, tinha 14.130 docentes,
o que representava 35,2% do total de docentes da região sul (INEP, 2001). Em apenas três anos,
este percentual aumentou para 39,4% (INEP, 2005), sendo este crescimento um claro sinal da
importância do ensino superior para o estado do Paraná.
Torna-se importante de ser sublinhado é o peso considerável que as IES públicas
estaduais têm dentro do universo do sistema paranaense de ensino superior e, principalmente, das
instituições públicas no Paraná. Em 2000, dos 14.130 docentes no Paraná, 7.953 (ou 39,5%)
pertenciam aos quadros das instituições públicas (INEP, 2001). Já em 2003, este percentual
aumentou para 41% (INEP, 2005). Além disso, 70,2% dos docentes das instituições públicas no
Paraná, em 2000, eram das instituições públicas estaduais (INEP, 2001), sendo que este percentual
aumentou para 73,2% em 2003 (INEP, 2005).
Em relação ao número de doutores no Paraná, é interessante observar que, em 2000,
havia 2.488 deles no estado (INEP, 2001), o que significa que 35,2% do total de doutores na região
sul estavam alocados em IES paranaenses. Já em 2003, este percentual aumentou para 37,6%
(INEP, 2005). No âmbito do estado do Paraná, o número de doutores nas IES públicas é bem
superior do que nas privadas e isso vale para os anos 2000 e 2003. De fato, 77,8% dos doutores no
Paraná estavam, em 2000, nas instituições públicas (INEP, 2001), sendo que este percentual
decresceu, três anos mais tarde, para 71% (INEP, 2005), o que significa que as IES privadas
passaram a se preocupar em melhorar a qualificação do seu quadro de docentes.
O número de doutores nas IES públicas estaduais era, em 2000, de 1935, o que
representava 61,2% do total de doutores nas IES públicas no Paraná (INEP, 2001). Este percentual,
no entanto, aumentou, em 2003, para 63,9% (INEP, 2005), o que significa que há uma clara
preocupação por parte das IEES paranaenses com a melhoria da qualificação profissional de seu
quadro docente. Cabe aqui notar que em ambos os anos, 2000 e 2003, o número de docentes com
doutorado nas IES públicas estaduais é superior ao das privadas, apesar de a expansão do ensino
superior no país ter sido baseada no crescimento do setor privado.
2.3 A Região Norte do Paraná
Embora existam algumas faculdades privadas na região norte do estado do Paraná,
são as duas universidades estaduais, UEL (Universidade Estadual de Londrina) e UEM
(Universidade Estadual de Maringá), que exercem uma influência significativa, além de uma maior
integração com a região.
A importância de ambas no contexto das instituições estaduais de ensino superior
do Paraná pode ser verificada na Tabela 2.4. De fato, a UEL e a UEM, juntas, são responsáveis por
36,7% do número de cursos oferecidos na graduação; por 79,3% dos cursos de mestrado e por
100% dos cursos de doutorado existentes nas outras universidades estaduais paranaenses. Em
relação ao corpo docente das IES públicas estaduais do Paraná, as duas também mostram que em
seus quadros há um maior número de professores com uma melhor qualificação, uma vez que
69,1% dos docentes com doutorado e 46,5% dos que têm mestrado estão nestas duas universidades
estaduais.
Conforme mencionando anteriormente, as universidades estaduais, e entre elas a
UEL e a UEM, são financiadas pelo governo do Paraná, cujos recursos financeiros são direcionados
29
principalmente para o pagamento dos salários dos professores, pesquisadores e funcionários
técnico-administrativos das suas universidades. Os recursos destinados à pesquisa e ao
desenvolvimento, assunto este que será discutido nos capítulos subseqüentes, são obtidos através da
Fundação Araucária, esporadicamente de algumas secretarias estaduais, e de outros fundos,
principalmente federais. Na realidade, os recursos públicos são alcançados por meio da participação
em licitações ou em editais públicos, os quais são disponibilizados pelos órgãos financiadores.
Tab. 2.4 Graduação, Pós-Graduação e Docentes nas IEES Paranaenses, UEL e UEM, 2004.
Instituição
UEL
UEM
Total das
IEES-PR
Graduação
Pós-Graduação
Docentes Efetivos
Mestrado
Doutorado
Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de G
E
M
D
Curso mat. Cursos mat. Curso mat.
s
s
39
13.95
24
522
10
75
73 155 575
601
4
42
12.57
22
833
8
298
77 72
430
622
6
255 72.25
58
1.836
18
373 342 979 2.159 1.77
5
1
Total
1.404
1.201
5.251
Fonte: Elaboração próprias com dados do INEP, 2005.
Obs: Nº de mat. – Número de matrículas; G – Graduação; E – Especialização; M –
Mestrado; D – Doutorado.
As duas universidades estaduais em foco, a UEL e a UEM, desempenham um
importante papel no desenvolvimento da região norte do Paraná. As dificuldades de fazer com que
as suas contribuições para o desenvolvimento regional sejam cada vez mais efetivas são
significativas, variando, conforme será visto mais adiante, desde a burocracia interna até a
relutância em se abrir mais para o meio externo. Entretanto, passos concretos estão sendo dados
para a superação dos obstáculos, não talvez na velocidade necessária e desejada.
30
CAPITULO 3 CONTRIBUIÇÃO DA PESQUISA PARA A INOVAÇÃO REGIONAL
3.1 Atendimento das demandas e necessidades regionais
O Brasil, ao longo das últimas décadas, tem feito um considerável esforço para
estimular a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) no país. O Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT), o principal indutor deste processo, com suas importantes agências de fomento, o CNPq
(Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a FINEP (Financiadora de
Estudos e Projetos), são exemplos concretos deste esforço do governo federal. A tabela 3.1 mostra
claramente que o dispêndio em P&D no país, embora longe do ideal, principalmente tendo como
referência o gasto em relação ao PIB, é significativo para um país em desenvolvimento. Na verdade,
os gastos nacionais, em termos absolutos, estão acima de países desenvolvidos como Israel,
Espanha, Austrália e Portugal.
Tabela. 3.1 - Dispêndios nacionais em P&D de países selecionado se em relação ao PIB, em
anos mais recentes disponíveis
PAÍS
ANO
Dispêndios em P&D
(milhões de US$ correntes
de PPC*)
Dispêndios em P&D em
relação ao PIB (%)
Alemanha
2003
57.065,30
2,55
Argentina
Austrália
2003
2002
1.825,70
9.165,10
0,41
1,62
Brasil
2003
13.509,20
0,95
Canadá
2003
18.709,20
1,94
China
2003
84.618,30
1,31
Cingapura
2003
2.239,00
2,13
Coréia
2003
24.379,10
2,64
Espanha
2003
11.031,60
1,1
EUA
2003
284.584,30
2,6
França
2003
37.514,10
2,19
Israel
2003
6.611,20
4,93
Itália
2003
17.698,60
1,16
Japão
2003
114.009,10
3,15
México
2001
3.623,70
0,39
Portugal
2002
1.827,10
0,94
Reino Unido
2003
33.579,10
1,89
Rússia
2003
16.926,40
1,29
Fonte: elaboração própria com dados do MCT, 2006.
Obs: PPC* - Paridade do Poder de Compra.
Este esforço do governo federal tem surtido efeito na medida em que regiões e
estados da federação têm procurado estruturar da melhor forma possível seus sistemas de ciência e
tecnologia, sendo o Paraná um bom exemplo. Conforme a tabela 3.2, pode-se verificar claramente
31
que os gastos do governo paranaense com P&D aumentaram no período de 2000 a 2003. De fato, a
elevação dos gastos em P&D no Paraná está intrinsecamente relacionada à percepção da
importância de se ter um eficiente sistema estadual de C&T como alavanca para o desenvolvimento
regional. Um aspecto importante a ser salientado aqui é o fato do Paraná ter seis universidades
estaduais públicas, um número expressivo em termos de Brasil na medida em que São Paulo, o
principal estado da federação, conta somente com três IEES públicas.
Tabela. 3.2 – Dispêndios em P&D do Governo do Paraná, 2000-2003.
Governo
P&D (em mil R$ correntes)
2000
2001
2002
2003
Paraná
50.865
56.963
93.383
105.153
Tesouro
23.520
24.202
54.034
57.147
Ensino Superior
27.345
32.701
39.349
48.006
Fonte: elaboração própria com dados do MCT, 2006.
Um indício da preocupação do governo paranaense com a criação de uma estrutura
eficiente de C&T está retratado na tabela 3.3, que mostra a relação dos gastos dos governos
estaduais em relação à sua receita total. Pode-se notar nesta tabela que os gastos do governo do
Paraná no período de 2000 a 2003 são superiores não só aos da região sul, no qual ele é parte
integrante, como também aos demais estados da federação. Isso significa que o Paraná foi, naquele
período de tempo, o estado que proporcionalmente mais investiu em C&T.
Isso também se reflete na relação entre o PIB regional e os gastos em P&D. Em
2003 eles representavam mais de 1% do PIB do Paraná. Já os gastos realizados na mesorregião
Norte Central nas universidades estaduais (UEL+UEM) equivaliam a 2,88% do PIB da região.
Apenas Israel, Japão e Coréia tem uma relação mais elevada. Vide tabela 3.4 e 3.1.
Tabela 3.3 – Relação Percentual dos Dispêndios dos Governos Estaduais em C&T em
Relação à Receita Total dos Estados, 2000-2003
Grandes Regiões e Unidades da Federação 2000 2001 2002 2003
0,86 0,91 0,79 0,77
TOTAL
NORTE
0,27 0,23 0,19 0,24
Acre
Amapá
Amazonas
0,67 0,48 0,74 0,69
0,83 0,95 0,65 0,38
0,29 0,17 0,04 0,27
Pará
Rondônia
Roraima
0,24 0,19 0,19 0,2
0,02 0,05 0,05 0,07
0,13 0,05 0,04 0,07
Tocantins
NORDESTE
Alagoas
0,08 0,1 0,12
0,5 0,65 0,59 0,69
O,23 0,43 0,17 0,3
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
1,13
0,19
0,1
0,33
0,64
32
1,07
0,26
0,83
0,26
0,96
1,12
0,39
0,24
0,3
0,71
1,2
0,54
0,59
0,33
0,74
0,03 0,04
Piauí
0,21 0,25
Rio Grande do Norte
0,17 0,29
Sergipe
1,13 1,17
SUDESTE
0,5 0,24
Espírito Santo
0,46 0,54
Minas Gerais
1,18 0,78
Rio de Janeiro
1,38 1,61
São Paulo
0,96 1,11
SUL
1,53 1,89
Paraná
0,89 0,94
Rio Grande do Sul
0,06 0,09
Santa Catarina
0,28 0,21
CENTRO-OESTE
0,05 0,05
Distrito Federal
0,99 0,63
Goiás
0,05 0,05
Mato Grosso
0,06 0,07
Mato Grosso do Sul
Fonte: Elaboração própria com dados do MCT, 2006.
Obs: não inclui estimativa de gastos com a pós-graduação.
0,05
0,49
0,26
1,02
0,2
0,34
0,72
1,39
1,06
2,18
0,44
0,56
0,07
0,02
0,1
0,07
0,13
0,13
0,22
0,35
0,93
0,14
0,26
0,56
1,37
0,95
1,76
0,44
0,69
0,12
0,06
0,08
0,12
0,27
Tabela 3.4 Gasto da Região (Uem+Uel) em P&D como Proporção do PIB Regional 2003
Norte Central
UEL
UEM
Paraná
Gastos P&D R$ 1.000,00
(1)
4.607,5
1.636,8
2.970,7
PIB R$ 1.000,00
(2)
15.974.361,00
(1)/(2)
2,88
98.999.740,00
Fonte: Dados brutos IBGE, UEL,UEM
Uma vez visto esse quadro geral passa-se agora a analisar a situação em cada uma
das duas grandes universidades estaduais, UEL e UEM, presentes na mesorregião Norte Central do
Paraná.
Universidade Estadual de Londrina - UEL
A tabela 3.5 e o gráfico 3.1 mostram que embora tenha havido um
substancial aumento dos recursos destinados à pesquisa e desenvolvimento na UEL, a
maioria desses recursos vieram de fundos externos à universidade. No período considerado
a participação dos recursos próprios foi decrescente e apenas em 2004 eles retornam aos
níveis do início do período. Esses recursos externos a UEL são fundamentalmente recursos
públicos nacionais, com a exceção do ano de 2004 quando houve um aporte de recursos
internacionais privados equivalentes a 33 % dos recursos públicos nacionais. O financiamento de P
& D com recursos públicos, por sua vez, tem oscilado entre recursos do governo estadual e recursos
do governo federal.
33
Tabela 3.5 Evolução do orçamento e fontes de financiamento das atividades de P&D
(Pesquisa e Desenvolvimento) -UEL 2000-2004
Anos
2000
2001
2002
2003
2004
Orçamento
(R$)
Financiamento (R$)
Fundos Próprios (a)
Fundos Externos (b)
397.864,00
1.068.919,00
2.859.678,00
1.636.854,00
2.553.342,00
137.274,00
286.092,00
383.416,00
291.213,00
801.028,00
34,5%
26,8%
13,4%
17,8%
31,4%
260.590,00
782.827,00
2.476.262,00
1.345.641,00
1.752.314,00
65,5%
73,2%
86,6%
82,2%
68,6%
Fonte: PROPLAN-UEL
a) Fundos próprios são os procedentes do orçamento interno da Universidade.
(b) Fundos externos são os obtidos de fontes de financiamento externas à Universidade.
Gráfico 3.1 Evolução e fontes de financiamento de P&D UEL
Grafico 3. Evolução e fontes de financiamento do
orçamento de P&D - UEL 2000/2004
3.500.000
R$ correntes
3.000.000
2.500.000
Orçamento
2.000.000
Rec.Próprios
1.500.000
Rec.Externos
1.000.000
500.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
Tabela 3.6 Evolução e origem dos fundos externos destinados a financiar a atividade
de P&D UEL
Anos
2000
2001
2002
2003
2004
Financiamento Público
Financiamento Privado
(Milhões de R$)
(Milhões de R$)
Regional/
Nacional
InterEstadual
nacional
69.949,00
121.327,00
-36,6%
63,4%
640.310,00
94.961,00
-87,1%
12,9%
2.237.776,00
202.864,00
-91,7%
8,3%
1127481
155.867,00
-87,9%
12,1%
1.058.152,00
693.586,00
-60,4%
39,6%
Fonte: PROPLAN-UEL
Total
191.276,00
100,00
735.271,00
100,00
2.440.640,00
100,00
1.283.348,00
100,00
1.751.738,00
100,00%
34
Regional/
Estadual
--
Nacional
--
Internacional
69.314,00
--
--
47.556,00
--
--
35.622,00
--
--
62.293,00
--
--
576.000,00
Os números disponíveis na tabela 3.6 mostram que com exceção do ano de 2004, a
UEL praticamente não teve contratos de P & D financiados por entidades do setor privado. Por
outro lado o maior percentual desses recursos foi utilizado na área de Ciências Humanas e Ciências
da Saúde. Este último decorrente da importância do Hospital Universitário. Como mostra a tabela
3.7.
Tabela 3.7 distribuição do orçamento de pesquisa por área do conhecimento UEL
2004
Área de Conhecimento
Ciências Humanas
C. Exatas e Naturais
C. Sociais Aplicadas
C. Tecnológicas
C. da Saúde
C. Agrárias
Total
Fonte: PROPLAN-UEL
Porcentagem (%)
27,41
21,84
5,99
6,39
23,06
15,31
100,00
Os principais convênios que a UEL estabeleceu com outros agentes envolveram as
grandes agências de fomento do governo federal: o CNPq, a FINEP e o SEBRAE (órgão de
fomento e apoio à pequena e média empresa). No âmbito estadual destaca-se a Fundação Araucária
e o REPARTE. Este último é uma rede de incubadores tecnológicas do estado. Vide tabela 3.8.
Tabela 3.8 Principais convênios estabelecidos com outras instituições UEL
CNPQ
Procedência do agente
(regional, estadual, nacional,
internacional)
NACIONAL
FINEP
NACIONAL
SEBRAE
NACIONAL
Denominação do
Agente
FUNDAÇÃO
ESTADUAL
ARAUCÁRIA
REPARTE
ESTADUAL
Fonte: PROPLAN-UEL
Ação conjunta de
Ano de início da ação
P&D
Convênios
Realizados
Convênios
Realizados
Convênios
Realizados
Convênios
Realizados
PARCERIA
2000
2000
2000
2000
2000
Embora a UEL declare possuir um órgão de transferência dos resultados de
pesquisa para a comunidade (OTRPC) e que essa etapa faça parte das atividades de pesquisa,ela não
indicou os valores que esse órgão recebeu como orçamento nos últimos anos. Porém foi dito que em
termos de relações com empresas e instituições, a maior porcentagem de tempo dedicada pelo
OTRPC em seu conjunto de relações é com entidades regionais. Vide tabela 3.9.
35
Tabela 3.9 Percentual de tempo envolvido com outras instituições pelo ORTPC - UEL
Nível
Regional
Estadual
Nacional
Internacional
Porcentagem (%)
60
20
15
5
Fonte: PROPLAN-UEL
Por outro lado, ainda que não se tenha informações precisas, a UEL informa que
cerca de 32% das pesquisas realizadas na universidade visam o Estado do Paraná e/ou a região de
Londrina. Esse número pode ser considerado significativo uma vez que não há nenhum incentivo
aos pesquisadores que abordam temas de interesse regional/estadual
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Embora a UEM não disponha de informações detalhadas a respeito do seu próprio
orçamento, as duas tabelas (3.10 e 3.11) abaixo fornecem alguns dados a respeito do quanto à
universidade despende com pesquisa. A tabela 3.10 mostra especificamente o orçamento geral da
UEM e o seu dispêndio com a pesquisa, que está, neste caso, isento de outras fontes de
financiamento. Neste sentido, pode-se notar que apesar do aumento do orçamento geral e da verba
gasta com pesquisa no período de 2001 a 2005 ter sido praticamente duplicada, o percentual gasto
com pesquisa em relação ao orçamento da universidade basicamente não se alterou, isto é, esta
proporção, em 2001, era de 3,1%, ao passo que em 2005 ela passou para 3,3%. Um aspecto
interessante de ser sublinhado é o fato deste percentual ter diminuído entre 2002 e 2004.
Tabela 3.10 – Evolução do Orçamento Geral e do Gasto em Pesquisa na UEM, 2001-
2004
ANOS
2001
ORÇAMENTO
110.449.421,00
PESQUISA
3.404.399,21
2002
143.289.418,00
3.838.621,83
2003
157.874.448,00
2.970.729,23
2004
172.969.980,00
3.703.674,49
2005
194.148.429,00
6.331.798,65
Fonte: Elaborado a partir dos dados obtidos na UEM
Conforme a tabela 3.10, a UEM destina parte de seu orçamento para as atividades
de pesquisa. Entretanto, esse percentual é pequeno e, ao mesmo tempo, insuficiente para realizar
todas as pesquisas necessárias. Para tanto, a universidade conta com o financiamento externo, cujos
dados estão disponibilizados na tabela 3.11 abaixo. O primeiro aspecto a ser ressaltado é o fato da
UEM não ter financiamento internacional, seja ele privado ou público. Já o segundo aspecto centrase na questão de que as atividades de P&D na universidade são financiadas com recursos públicos
da própria região, do estado do Paraná, principalmente através da Fundação Araucária e da
Unidade Gestora do Fundo Paraná (UGF), e do governo federal, por meio de suas agências de
fomento. Cabe aqui salientar que os recursos da região e do Paraná são praticamente a metade dos
recursos provenientes das fontes federais (ver tabela 3.11).
36
Tabela 3.11 - Evolução e Origem do Financiamento Externo para a Atividade de P&D
na UEM, 2000-2004
Anos
2000
2001
2002
2003
2004
Financiamento Público
(Milhões de R$)
Regional
Nacional
/Estadual
1.243.773,54 7.533.536,25
4.700.669,27 9.488.383,12
7.096.942,33 13.220.991,98
Financiamento Privado
(Milhões de R$)
Regional/
Internacional Estadual Nacional Internacional
-
Fonte: Elaborado a partir dos dados obtidos na UEM.
As atividades de pesquisa nas instituições de ensino superior na sub-região de
Maringá são realizadas tão somente pela UEM (Universidade Estadual de Maringá), uma
universidade pública estadual que tem não só uma infra-estrutura física como também recursos
humanos bem superiores aos das instituições privadas de ensino superior da sua região. As IES
privadas, na realidade, concentram o foco de seu interesse na oferta de cursos de graduação, de
especialização e de ensino à distância, os quais propiciam o retorno de seus investimentos no curtoprazo, sendo este o caso do CESUMAR, que é a maior e mais importante instituição de ensino
superior privada de Maringá. Os investimentos em P&D demandam tempo e pesados investimentos,
aspectos estes conflitantes, na maioria dos casos, com o pouco tempo de existências das IES
privadas. Este é o caso da própria CESUMAR, que tem somente dezesseis anos de existência.
Embora a UEM não tenha dados a respeito da parcela do seu orçamento destinada a
cada uma das áreas científicas, o que indica uma certa fragilidade da instituição em termos
gerenciais, as informações obtidas com as autoridades universitárias apontam que cerca de 40% das
pesquisas realizadas pelos pesquisadores da UEM são de interesse estadual e regional. A explicação
básica para este percentual reside nas linhas de fomento à pesquisa priorizadas pelo governo do
Paraná, através da Fundação Araucária e da UGF (Unidade Gestora do Fundo Paraná), ambas
subordinadas à SETI (Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), que
financiam pesquisas em determinadas áreas específicas, tais como: agricultura e agropecuária,
agricultura familiar, cooperativismo, arranjos produtivos locais, saúde pública e desenvolvimento
genético de plantas e animais.
Não é certamente uma tarefa fácil determinar em que medida as pesquisas
realizadas pela UEM atendem às exigências socioeconômicas da região. Apesar da falta de dados
disponíveis a respeito, as informações obtidas mostram que existe um esforço significativo para que
a universidade possa dar respostas às necessidades regionais, sendo as áreas de pesquisa acima
mencionadas um bom exemplo disso na medida em que elas estão identificadas com as demandas
locais e regionais. Além desse aspecto, um outro elucidativo é o da área geográfica em que as
entidades contratam a UEM para desenvolver projetos de P&D. Neste sentido, a tabela 3.12 mostra
claramente que a UEM tem uma significativa sinergia com os agentes regionais e locais.
37
Tabela 3.12 – Número de Projetos em P&D contratados pelas Entidades Públicas e
Privadas, 2000-2004.
Anos
2000
2001
2002
2003
2004
Empresas e Entidades
Privadas
Regional/
Nacional
Estadual
80
18
204
12
85
69
-
Internacional
-
Entidades
Públicas
Regional/E
stadual
178
33
10
21
37
Nacional
37
6
20
22
Internacional
-
Fonte: elaborado a partir de informações obtidas na UEM.
Os números da tabela acima mostram, de fato, que a UEM tem preocupação em
atender as necessidades regionais. Entretanto, convém salientar que os próprios dirigentes desta
universidade reconhecem que, em geral, os projetos de pesquisas desenvolvidos na UEM só levam
em consideração as demandas regionais na medida em que isto é objeto de exigência das agências
de fomento e /ou da instituição universitária. Uma outra importante questão a ser sublinhada é o
fato de que não há incentivos institucionais para que os seus professores e pesquisadores trabalhem
em temas de interesse da região.
3.2 Condições estruturais para a promoção de pesquisa e inovação
No Brasil, existem, em geral, duas estruturas para a promoção da pesquisa e da
inovação: uma de âmbito nacional, em que o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), através de
suas agências de fomento, o CNPq e a FINEP, desempenha um papel fundamental; e as de âmbito
estadual, sendo, de um modo geral, as secretárias estaduais de ciência e tecnologia as principais
responsáveis pela elaboração e implementação de políticas de C&T.
Na esfera federal, o MCT tem desempenhado um papel de extrema relevância na
condução da política de C&T no país. As áreas prioritárias são estabelecidas e os recursos
financeiros liberados para atender aos objetivos fixados. O procedimento usual do MCT é o de
lançar editais públicos, que contêm todas as informações necessárias para se concorrer aos fundos
disponibilizados, para as áreas consideradas preferenciais de modo a receber as propostas de
pesquisa, as quais são selecionadas de acordo com a pertinência e a relevância científica. Embora
estas pesquisas estejam na maioria das vezes, relacionadas a temas específicos de interesse
nacional, há casos em que há convergência de interesses, isto é, o tema nacional também é relevante
para uma região específica.
Em relação ao Paraná, a SETI é o órgão responsável pela concepção e condução da
política de C&T no estado e que para alcançar os seus objetivos específicos se utiliza de duas
agências de fomento: a Fundação Araucária e a UGF. A SETI, ao estabelecer a política de C&T,
determina as áreas prioritárias para o Paraná, cabendo às agências de fomento dar o suporte
financeiro necessário aos projetos considerados essenciais para o desenvolvimento regional. Neste
sentido, as áreas de interesse governamental, as regras a serem obedecidas e os valores pertinentes a
cada uma das áreas de pesquisa são explicitados em editais públicos, que são confeccionados e
disponibilizados aos pesquisadores de todas as instituições sediadas no Paraná. As propostas de
pesquisa apresentadas são selecionadas pelos comitês científicos das agências de fomento de acordo
com critérios científicos estabelecidos nos editais públicos.
38
É dentro deste contexto que os pesquisadores das IES da região norte do Paraná (e
das demais IES do estado) realizam as suas pesquisas e, ao mesmo tempo, estabelecem o grau de
relacionamento com o ambiente que as cerca. No tocante a esta questão, dois instrumentos
conhecidos, a colaboração universidade-empresa e a produção de patentes, não são explorados ou o
são numa escala bastante reduzida. No primeiro caso, não existe de fato nenhum tipo de programa
específico que propicie uma troca de experiências de pesquisadores das IES com as empresas.
Universidade Estadual de Londrina - UEL
A maneira pela qual as universidades lidam com o problema das patentes é
ilustrativo do incentivo que é dado internamente à criatividade dos grupos de pesquisa. No caso da
UEL a resolução de número 1312/88 estabelece as regras e o tratamento dado à propriedade
intelectual na instituição. O artigo 2° da resolução coloca os benefícios financeiros destinados da
seguinte forma: 33% aos autores, 14% à Administração Central da UEL, 20% ao fundo de apoio ao
ensino pesquisa e extensão, 33% aos Departamentos ou Unidades aos quais pertencem os autores.
Tabela 3.13.
Tabela 3.13 Distribuição percentual de recursos oriundos de patentes na
U.E.Londrina
Autores
Administração central da UEL
Fundo de apoio ensino, pesquisa e extensão
Departamento/unidade dos autores
Total
33,0
14,0
20,0
33,0
100,0
Fonte. Resolução 1312/88 UEL
Por outro lado, desde 2003 há uma resolução adicional e complementar à 1312/88
que regulamenta a propriedade intelectual (compreende as patentes de invenção e modelo de
utilidade, registros de desenho industrial, marcas, direito autoral, etc.) na UEL (CA No. 251/2003).
Ela determina a participação de docentes, servidores técnico-administrativos e alunos no resultado
financeiro da exploração dos direitos. A titularidade dos direitos de propriedade intelectual
resultantes de projetos ou atividades desenvolvidas durante o exercício das atividades funcionais ou
com recursos, dados, meios, informações, materiais, instalações ou equipamentos da instituição,
pertence à Universidade, conservando-se a condição de autor da obra, inventor ou melhorista. Essa
titularidade, por sua vez, pode ser compartilhada com outras instituições, mediante formalização de
instrumento jurídico.
Além dessas resoluções com as regras básicas para a atribuição da propriedade
intelectual na UEL, existe também um órgão encarregado dessa área. O Escritório de Proteção ao
Conhecimento da UEL foi criado em 1997 e desde 2000 conta com recursos do CNPQ/FINEP
desde 2002 através do Edital TIB para o seu funcionamento. Tem como objetivos:
•
-Sensibilizar acerca da importância e necessidade da proteção intelectual;
•
-Prestar orientação quanto às formas e procedimentos de proteção das obras
intelectuais;
•
-Fornecer informações tecnológicas e incentivar o desenvolvimento de novas
tecnologias e;
39
•
-Estimular e promover a aplicação da capacidade existente na UEL para
interação com a sociedade.
O público alvo é a Comunidade da UEL, docentes, discentes e servidores técnicoadministrativos . Atualmente o Escritório de Proteção ao Conhecimento conta com 4 integrantes em
sua equipe: 1 coordenador, 2 técnicos e 1 secretária.
Do quadro acima esboçado fica claro que a produção intelectual na UEL está mais
vinculada à instituição do que aos seus autores no que se refere aos benefícios financeiros dessa
produção. Por outro lado, o apoio às salvaguardas dessa produção parece ser insuficiente (o órgão
encarregado conta com apenas 4 funcionários).
Por outro lado os incentivos e as barreiras às relações entre a Universidade de
Londrina e as Empresas são vistas de forma diferente segundo os atores regionais. A UEL considera
como incentivo a sua própria infra-estrutura disponibilizada para a P&D (pesquisadores,
laboratórios, recursos de informação, etc.), aliada ao respeito e notoriedade que possui junto à
população da região de Londrina. Enquanto barreira, a própria UEL coloca as suas deficiências
organizacionais, como por exemplo, a precariedade que a Divisão de Informação e Transferência de
Tecnologia (DITT), responsável pela interação com as empresas, desenvolve suas atividades, sem
recursos humanos suficientes e sem recursos financeiros que possam viabilizá-la de fato, apesar dos
esforços envidados pela administração da UEL.
Além das barreiras administrativas e organizacionais, existem aquelas da cultura
dentro da instituição. Por exemplo, para a maioria dos pesquisadores e servidores técnicoadministrativos, o conhecimento produzido deve ser disseminado em qualquer circunstância,
mesmo quando a pesquisa resulta em um desenvolvimento tecnológico. Não se compreende que
esse conhecimento tem um valor que pode e deve ser apropriado pela universidade ou por quem o
financia. Uma outra barreira cultural é a relação entre pesquisadores e empresários, que não é vista
como o desenvolvimento de um negócio. Ela é tratada no mesmo nível com que realizam uma
parceria com departamentos distintos da própria UEL. Isto aliás decorre do que foi apontado
anteriormente como uma barreira cultual. Além disso, reconhece-se que a própria legislação
existente é quase sempre empregada para facilitar os trâmites burocráticos das pesquisas dentro da
universidade e fora dela, ou seja, nos objetivos meios e não nos fins.
Quando se fala com os empresários as respostas são um pouco conflitantes com a
auto-imagem que a UEL tem de si. Para todos eles a universidade é uma grande parceira e desfruta
de grande prestígio. No entanto, quando questionados sobre as atividades que desenvolveram em
conjunto, das experiências concretas que tiveram em tramites com a UEL, a maioria diz que nunca
teve essa experiência e não sabe como faria para obter uma cooperação ou realizar um trabalho
conjunto. O questionamento geral que decorre dessas respostas é qual é de fato a importância dessa
apregoada parceria para os empresários!
Já com aqueles poucos que vivenciaram essas experiências as reclamações estão
mais próximas da auto-avaliação que a UEL faz das suas barreiras culturais: dificuldades
operacionais já nos primeiros contactos (com quem conversar) a enorme burocracia na elaboração
de contratos; o não cumprimento de prazos, etc.
A Universidade de Londrina tem alguns programas cujo objetivo é a cooperação
com empresas. Cada um tem características próprias, no entanto, um ponto em comum entre eles
parece ser a pouca disponibilidade de recursos.
Um dos programas mais importantes é o INTUEL, Incubadora internacional de
empresas de base tecnológica da UEL. Esse programa recebe da universidade a disponibilização de
espaço físico, rede elétrica, telefone, Internet, água, segurança, recursos para organização e
40
realização de eventos; colaboração e orientação de professores. Está gradativamente centralizando
outros programas existentes na UEL
Outro programa é a existência de Empresas Juniores. É um programa destinado aos
alunos da universidade. Ele também recebe a disponibilização de espaço físico, rede elétrica,
telefone, Internet, água, segurança, recursos para organização e realização de eventos; colaboração e
orientação de professores da instituição aos alunos das Empresas Juniores.
A DITT, Divisão de Informação e Transferência de Tecnologia, oferece para a
comunidade empresarial o serviço de informação “DisqueTec”. O “DisqueTec” fornece respostas
técnicas (soluções de problemas tecnológicos) a pequenas e microempresas, ou potenciais
empresários. Essa atividade utiliza os ativos da UEL especialmente os pesquisadores de diferentes
áreas e os recursos de informação, como o Portal de Periódicos da CAPES. Esse serviço aproxima
o empresário da UEL e gera outras demandas. As tentativas de acessar essa divisão foram
infrutíferas. Não há nenhuma indicação da sua existência no site principal da UEL e nenhum
empresário entrevistado referiu-se a ele
ITEDES, Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Social, é uma instituição de
direito privado, sem fins lucrativos e declarada de utilidade publica com sede na UEL.Entre os seus
objetivos está integrar os vários departamentos da UEL, integrar a própria UEL com outras IES e
institutos de pesquisa bem como integrá-la com a comunidade.
FAUEL.Fundação da universidade estadual de Londrina. O seu papel é auxiliar a
UEL no tramite de processos e parcerias com outras instituições e atores. Sendo fundação
possibilita maior agilidade legal e administrativa nos contratos. No entanto, ainda que seja mais
flexível que a estrutura das universidades essas fundações ainda assim enfrentam problemas com o
aparato burocrático.
Por outro lado, não existe nenhum programa concreto de intercambio entre
professores e pesquisadores da UEL e as empresas dos diferentes setores econômicos. A UEL não
mantém nenhum programa do gênero.
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Já no que tange as patentes, a UEM criou um comitê específico para acompanhar as
solicitações de registros de propriedade intelectual, tanto patentes quanto marcas. Em 1998, o
patenteamento de invenção foi regulamento através da Resolução no 264/98 do Conselho de
Administração (CAD) da UEM. Esta resolução prevê forma de registro de propriedade intelectual,
valores percentuais dos resultados das patentes, entre outros. Neste sentido, a Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PPG) instituiu, por meio da Portaria no 007/99, uma Comissão
Permanente, denominada de COPATEN (Comissão Permanente de Assessoramento ao
Desenvolvimento de Inventos), composta por um representante de cada Centro, o qual fica sendo
responsável por três tarefas: 1) transmitir ao meio universitário todas as informações acerca da
propriedade industrial; 2) executar todos os procedimentos necessários para o depósito de uma
patente junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial); e 3) acompanhar o processo até
a obtenção do registro final. A finalidade desta comissão é coordenar os procedimentos relativos
aos pedidos de patente, de modelo de utilidade e de concessão de registro industrial que sejam
desenvolvidos pelos professores da UEM.
No período de 1998 a maio de 2006, foram depositadas por pesquisadores da UEM
um total de 26 patentes. Conforme a tabela 3.14, os registros de patentes sofreram um aumento
significativo a partir de 2004, o que parece indicar que há uma certa “conscientização” por parte dos
pesquisadores em relação à importância e necessidade de proteção intelectual, além do fato da
41
universidade estar supostamente melhorando os seus canais de informação e o incentivo ao
desenvolvimento de novas tecnologias.
Tabela. 3.14- Nº. de Patentes na UEM, 1998-2006
ANO
Nº. de PATENTES
1998
1
1999
1
2000
3
2001
-
2002
2
2003
1
2004
5
2005
10
2006 (até maio)
3
TOTAL
26
Fonte: Elaborado com dados da UEM.
Torna-se importante ressaltar alguns aspectos importantes no que se refere a
colaboração entre universidades e empresas. As informações obtidas na pesquisa revelam que o
intercâmbio é positivo e desejado por ambos os lados. Do ponto de vista da universidade, a
obtenção de recursos extras para financiar novas pesquisas, a incorporação de alunos da graduação
estimula o aprendizado prático e possibilita a sua inserção no mercado de trabalho, a
complementaridade salarial para os pesquisadores, a potencialização de novas cooperações e o
aumento do conhecimento prático das tecnologias utilizadas no setor produtivo são os pontos mais
destacados.
O relacionamento entre universidades e empresas sempre envolve problemas e as
informações obtidas na pesquisa confirmam a existência de vários obstáculos que dificultam um
maior grau de colaboração entre as IES da região e o setor produtivo. Dentre os principais
obstáculos, pode-se destacar os seguintes:
ƒ
as diferentes “percepções de mundo” dos dois tipos de instituição no que tange a realização
de projetos de P&D, uma vez que a concepção de tempo e de custos é bastante distinta em
ambas. Além disso, há por parte das empresas uma noção ainda muito forte de que as
pesquisas empreendidas nas universidades só têm serventia ao “mundo” acadêmico e,
portanto, impraticáveis no “mundo” real em que a praticidade é condição essencial;
ƒ
a pouca valorização dada pelas empresas ao trabalho empreendido pelos pesquisadores.
Este obstáculo está associado ao fato de que as pequenas e médias empresas (grande
maioria) na região têm um orçamento muito pouco flexível para arcar com os custos de uma
despesa onerosa, como é o caso da pesquisa;
ƒ
os impedimentos legais dentro das universidades para que pesquisadores de dedicação
exclusiva ultrapassem determinado patamar de ganho (lei estadual no 11.500). Há uma
percepção por parte dos pesquisadores da UEM de que o espírito empreendedor antes da
legislação era bem maior;
42
ƒ
a excessiva burocracia das universidades que acaba por tornar muito moroso o percurso que
vai da aprovação à execução do projeto de P&D;
ƒ
a comunicação da IES da região com o mundo exterior é deficiente na medida em que as
informações a respeito não só do potencial existente, como também das atividades
desenvolvidas dentro dos portões das universidades, não chegam à sociedade. Uma
tentativa de melhorar o canal de comunicação com a sociedade foi a elaboração, por parte
da UEM, do seu Guia de Fontes, que explicita as suas competências, serviços e
consultorias.
3.3 Instrumentos para facilitar o aproveitamento e a transferência de conhecimento
Universidade Estadual de Londrina - UEL
Embora haja o interesse da UEL na promoção de transferência tecnológica e na
comercialização do conhecimento com os agentes socioeconômicos, a UEL praticamente não possui
nenhum instrumento para concretizar essa transferência. O único instrumento declarado pela
universidade é a incubadora de empresas, INTUEL. Assim mesmo essa incubadora que iniciou com
17 empresas, abrigava apenas 4 em 2004. Tabela 3.15.
O mecanismo mais flexível à disposição da UEL é a FAUEL, a fundação associada
à universidade. Também não existe parque científico ou tecnológico na universidade.
Tabela 3.15 Instrumentos de promoção de transferência tecnológica UEL-2000/2004
Instrumentos – Atividade Total
Contratos de P & D
Apoio tecnológico e consultoria
Licença de patentes
Criação de empresas*
Contratos de formação para atividades com pouca
demanda
2000
2001
2002
2003
2004
17
04
05
04
*Empresas incubadas na INTUEL – Incubadora Internacional de Empresas de Base Tecnológica da UEL.
Fonte: Proplan-UEL
Não existe na UEL uma oferta estruturada de tecnologia. Para a promoção de sua
oferta tecnológica a UEL utiliza o seu site (http://www.uel.br) e editais publicados nos jornais de
circulação local e nacional e, quando a legislação assim o exige, o Diário Oficial da União. No
entanto, quando se realiza uma consulta a esse site a única informação encontrada sobre o assunto é
o link com a INTUEL. O restante do site trata fundamentalmente de questões internas da
universidade.
A INTUEL foi criada com o apoio e cooperação de diversas instituições e empresa
privada. Por outro lado a cooperação com outros atores tem sido fundamentalmente com órgãos
governamentais de fomento. Entre eles podemos citar:
CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – Órgão
que proporciona aos empreendedores e centros tecnológicos o desenvolvimento de projetos a través
da concessão de bolsas de fomento e subsídio de bolsistas para realização dos projetos aprovados.
SEBRAE, Serviço Brasileiro de Apoio EmpresarialParceiro com visão
empresarial, por sua experiência com o mercado principalmente no que se refere as micro e
43
pequenas empresas bem como à realidade futuro das empresas nascentes. Tem lançado editais e
aprovados projetos importantes como por exemplo o prometo que visa alavancagem comercial e
expansão de negócios e aproximação dos stakeholders interessados em adquirir os produtos
inovadores ofertados pela empresas componentes do habitat da Incubadora Internacional de Base
Tecnológica da UEL.
FINEP, Financiadora Nacional de Projetos - Parceiro governamental (federal) que
tem desempenhado um importante papel lançando editais voltados a inovação e tecnológica tanto
nas áreas médica, biológica, energética como também diretamente ligado a desenvolvimento da área
de TI envolvendo a produção de games e desenvolvimento de software.
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA – Parceiro governamental (estadual)que tem
demonstrado interesses diversos a través de sues editais e tem contribuído diretamente com a
disseminação e conscientização empreendedora e visão de inovação tecnológica participando com
recursos destinados a movimentos de incubadoras e parques tecnológicos a través de investimento
de recursos não reembolsáveis junto a esta instituição para realização de eventos e workshops de
empreendedorismo servindo de forma nacional a rede incubadoras e parques tecnológicos.
DEPUTADO Luiz Carlos Hauli – como representante da governança municipal e
estadual tem demonstrado a importância desta parceria lutando por ações junto ao governo federal
aproximando esta interlação entre governo e instituições tecnológica e acadêmica como a INTUEL
e a UEL. Estando presente em eventos que promovem a visão empreendedora e tecnológica e
também contribuindo junto as instituições citadas com a liberação de recursos não reembolsáveis
que tem sido utilizados para o desenvolvimento destas instituições no que engloba empreendedores,
pesquisadores, professores, colaboradores e a sociedade ligada a Incubadora e à Universidade.
REPARTE – Rede Paranenese de Incubadoras e Parques Tecnológicos. Rede civil,
com apoio do Governo do Estado, cujo objetivo é coletar e difundir as experiências existentes no
Paraná, fornecendo oportunidades de novos conhecimentos, treinamentos, troca de experiências
com as demais incubadoras e parques tecnológico. Tem contribuído também com a transferência de
conhecimento e ampliação da visão empreendedora.
A rigor não existe um mecanismo eficiente na região possibilitando às
universidades da área difundir os resultados das suas pesquisas e/ou as suas competências e
potencialidades. O cidadão que se fizer a pergunta como a universidade x pode me ajudar na
solução do problema e, terá grandes dificuldades para encontrar alguma resposta.
Existe na cidade de Londrina com forte influencia para a geração de tecnologia e
indução de inovações nas atividades econômicas da região, dois grandes institutos de pesquisa na
área do agronegócio: o IAPAR e a EMBRAPA/SOJA.1
O IAPAR, Instituto Agronômico do Paraná, instituição do governo estadual, está
vinculado à secretária da Agricultura e Abastecimento do estado do Paraná. Essa instituição
coordena toda a pesquisa agropecuária desenvolvida no âmbito da Secretária. Conta com cerca de
145 técnicos de nível superior sendo que mais de 80% deles são mestres e doutores.
A EMBRAPA//SOJA é a unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
instituição do governo federal, dedicada à pesquisa da soja. Tem cerca de 70 pesquisadores e todos
com formação de mestrado e doutorado.
Essas duas instituições são sempre apontadas como exemplos de atuação junto ao
setor produtivo e pela importância dos seus vários laboratórios na prestação de serviços à
comunidade. Essas entidades, pela sua própria natureza, são apontadas com mais visibilidade pelos
1
ADETEC,
44
empresários e embora se saiba que há certa interação entre elas e a UEL isso não ficou bem
esclarecido ao longo do trabalho.
Universidade Estadual de Maringá - UEM
A UEM tem feito esforços significativos ao longo dos últimos anos para melhorar o
seu canal de comunicação com a sociedade. Embora existam, conforme mencionado acima,
diversos obstáculos dificultando um melhor relacionamento da universidade com as empresas, é
fato também, e isto merece ser salientado, que a própria instituição está ciente destas barreiras e, ao
mesmo tempo, tem agido de forma a superar os entraves existentes.
Um mecanismo de interface que facilita a transferência e a exploração do
conhecimento existente na UEM é a existência de um órgão de transferência dos resultados da
pesquisa para a comunidade (OTRPC), denominado de Escritório de Negócios, que foi
recentemente criado. Apesar da falta de dados relacionada ao recém-criado Escritório de Negócios,
a questão fundamental é que a sua criação é, na verdade, uma resposta à necessidade da UEM ter
um contato mais intenso com o seu meio externo.
Além deste mecanismo, a UEM também desenvolveu um outro mecanismo de
interface que é a incubadora tecnológica. A idéia básica é a de desenvolver novas facilidades com o
objetivo de fornecer melhores serviços. A incubadora tecnológica de Maringá tem duas
modalidades: Pré-incubação e incubação. A primeira modalidade é destinada ao apoio dos
empreendedores para a viabilização de novos negócios, tendo esta fase a duração máxima de 24
meses em que as empresas se instalam num espaço físico compartilhado e utilizam os serviços
disponíveis pagando taxas módicas. Já a segunda modalidade (Incubação) tem por finalidade o
suporte necessário para a geração e o desenvolvimento de processos, bens ou serviços de base
tecnológica, recebendo os empreendedores toda a assessoria em termos de marketing, vendas,
consultorias e treinamentos possível para que depois de 24 meses de incubação as empresas possam
atuar no mercado com total independência.
Atualmente a incubadora tecnológica da UEM conta com uma empresa em fase de
pré-incubação, dez incubadas e nove que atingiram a fase de “graduação”, ou seja, saíram da fase
de incubação por terem conseguido atingir uma condição suficiente para entrar no mercado e atuar
com desenvoltura e independência.
Um outro mecanismo existente é o Instituto Tecnópole de Maringá (ITM), que está
em fase final de implantação e que foi criado por 12 entidades, além da UEM e da Prefeitura de
Maringá, com o objetivo de implantar e promover o desenvolvimento do Tecnoparq (Parque
Tecnológico de Maringá). Na realidade, o Tecnoparq abrange as áreas de biotecnologia, química
fina, tecnologia da informação e agroindústria, e sua infra-estrutura (área para a instalação de
empresas, incubação, laboratórios, etc.) foi construída com a finalidade de ser capaz de atrair
empresas de base tecnológica para o município de Maringá. Um aspecto importante é o fato da
UEM não só ter participado da criação do ITM, como também terá espaço físico no Tecnoparq.
3.4 Conclusão
Universidade Estadual de Londrina – UEL
Embora o discurso seja o da colaboração e da parceria da UEL com outros órgãos e
atores regionais visando a contribuição da pesquisa à inovação regional, a realidade mostra que
existem sérias barreiras a essa colaboração. Não obstante tais problemas podem ser encontrados
exemplos de tentativas de superá-los como é o caso da aproximação com o IAPAR (Instituto
45
Agropecuário do Paraná) que tem a intenção de uma parceria para futuros projetos de apoio a
Inovação; o projeto Londrina Tecnópolis, que tem como foco o “Parque Tecnológico Francisco
Sciarra”, é uma parceria entre a UEL, a Prefeitura do Município de Londrina e outras entidades.
Na avaliação da própria UEL as suas potencialidades e deficiências relacionadas
com a contribuição da investigação para a inovação regional e estadual são as seguintes:
•
Pontos fortes/Oportunidades:
Maior universidade da região norte do Estado do Paraná;
Credibilidade em ensino, pesquisa e extensão em toda a região;
Considerada um potencial econômico e social para a região de Londrina;
Desenvolvimento de pesquisas reconhecidas nacionalmente;
Qualificação dos pesquisadores;
Grupos de pesquisa cadastrados no CNPq em várias áreas;
Recursos de informação disponíveis na Universidade (biblioteca, biblioteca
digital) e disponíveis para acesso (bancos e bases de dados nacionais e
internacionais, portal de periódicos da CAPES);
o
o
o
o
o
o
o
•
Pontos Fracos/Ameaças
Recursos insuficientes para a pesquisa e inovação;
Falta de interação com empresas;
Cultura predominantemente voltada para a comunicação científica;
Falta de interesse dos pesquisadores de informar-se sobre a legislação de
inovação e propriedade intelectual;
o
A proximidade do pesquisador com a iniciativa privada está alicerçada na
troca de favores.
O segundo workshop realizado com a participação de membros da UEL e da
comunidade de usuários apontou para os seguintes pontos a serem considerados sobre a
contribuição das atividades de pesquisa na UEL para a inovação regional:
o
o
o
o
Pontos fortes
•
•
•
•
•
•
Diversidade de cursos
Centro de inovações (INTUEL e outros)
Elevado número de pesquisas
Centro de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias
Instituição consolidada, recursos humanos e infra-estrutura
Desenvolvimento de metodologias próprias para o desenvolvimento
regional
Pontos fracos
•
•
•
•
•
Produção cientifica “engavetada”
Falta de cultura de inovação
Infra-estrutura sucateada
Estrutura não preparada para se relacionar (financeiramente ?) com a
iniciativa privada
Inexistência de cursos para atender demanda de mercado (gestão publica,
engenharia química, engenharia mecânica, engenharia de alimentos,...)
46
•
•
•
•
Baixa interação com o setor produtivo
Estrutura pesada e corporativa
Falta de interação entre as universidades publicas e privadas
Pouca interação da pós-graduação (pesquisa) com outras instituições de
P&D regionais
Oportunidades
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Universidade transformadora da realidade regional
Lei de inovação
Federal
Lei estadual de inovação sendo discutida
Criação de softwares livres
Necessidade do mercado a busca de inovação
Resgate do papel da universidade publica em prol da comunidade
Participar de maneira pro-ativa no projeto Arco norte
Participação da UEL nos movimentos de integração regional (Fórum
desenvolvimento + Terra Roxa)
Ampliar o relacionamento da UEL com o setor produtivo
Autonomia
Ameaças
•
•
•
•
Outras instituições publicas e privadas ocupando os espaços da UEL
Dependência de recursos públicos
Perda de recursos humanos para outros centros
Duplicidade de pesquisa
Não há grandes discrepâncias entre a avaliação exclusiva da UEL e a oriunda do
workshop com os usuários. Tanto uma como outra vê no numero e qualificação dos pesquisadores
um grande potencial. Por outro lado também coincidem na observação que há dificuldades na
cooperação com a comunidade em decorrência de burocracia e da cultura institucional. Por outro
lado percebe-se nas respostas sobre o que é considerado ameaça o desperta de uma consciência de
que se a universidade não cumprir a contento o que se espera dela outras instituições ocuparão o seu
lugar.
Universidade Estadual de Maringá – UEM
Pontos Fortes
ƒ
A UEM tem se fortalecido ao longo dos últimos anos. Ela tem um corpo de
professores bem qualificado, os quais tem produzido pesquisa aplicada e básica, tendo esta, em
determinadas áreas do conhecimento, reconhecimento nacional e internacional.
ƒ
A UEM tem prestado serviços de consultoria e tem atuado com muito mais
intensidade na sua região.
ƒ
A UEM, ciente de suas dificuldades no relacionamento com as empresas,
está tentando superar os obstáculos existentes, melhorando os canais existentes com o meio
exterior.
47
ƒ
A UEM tem estado envolvida nas questões locais e regionais (de sua área
de influência).
Pontos Fracos
ƒ
Os mecanismos de transferência dos resultados da pesquisa ainda são muito
incipientes.
ƒ
A legislação estadual paranaense direcionada para as universidades
públicas limita bastante as iniciativas dos seus pesquisadores, que não se sentem estimulados para
estabelecer parcerias com a iniciativa privada.
ƒ
É necessário um modelo e uma estrutura própria para incentivar e facilitar a
colaboração entre a UEM e as empresas.
ƒ
A colaboração com as empresas está, na maioria dos casos, restrita ao
fornecimento dos serviços.
Oportunidades
ƒ
Uma maior integração com o meio externo pode gerar novas possibilidades
de pesquisas, além de se estar atendendo, cada vez mais, às demandas regionais.
ƒ
A política de C&T implementada pela SETI pode estimular a UEM a ter
um maior número de projetos de P&D, ampliar a sua colaboração com o setor produtivo e,
consequentemente, tornar claro para todos que a atividade de P&D é um atributo essencial da
universidade.
Ameaças
ƒ
A existência de um descompasso entre a necessidade de uma produção
científica cada vez mais elevada, o que é uma exigência do próprio Ministério da Educação (MEC)
através da CAPES (Coordenação para o Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior), a sua
agência de fomento que regula toda a pós-graduação no país, e as demandas regionais, uma vez que
nem sempre é possível conciliar produção acadêmica com o atendimento de uma demanda
específica.
ƒ
Os preconceitos de ambos os lados, da universidade em relação ao setor
produtivo e vice-versa, podem se constituir, caso nada seja feito para combatê-los, num verdadeiro
obstáculo para uma integração da UEM com o meio externo.
ƒ
A incerteza de futuros financiamentos pode interromper ou atrasar os
esforços feitos para a melhoria da infra-estrutura científica e do número de projetos de P&D, sendo
que a maior parte atende à demanda regional.
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