MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA ATA DA SESSÃO SOLENE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DE 23.06.2003 COLAR DO MÉRITO INSTITUCIONAL Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e três, no salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, situado no Largo São Francisco, s/n, nesta Capital reuniram-se, às 16:00 horas, os integrantes do Colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, sob a presidência do digno Procurador-Geral de Justiça Doutor Luiz Antonio Guimarães Marrey em Sessão Solene para a entrega do Colar de Mérito Institucional aos Ex-Presidentes da Associação Paulista do Ministério Público -: Doutores Mario Mello Freire, João Lopes Guimarães, Guido Henrique Meimberg, Renato Martins Costa, José Juarez Staut Mustafá e ao atual Presidente Doutor José Carlos Cosenzo. Aos Ex-membros do Conselho Superior do Ministério Público, ausente na Solenidade do dia 30.05.2001 Doutores-: Álvaro Pinto de Arruda e Geraldo Tomita. Aos Exmembros natos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aposentados Doutores -: Sebastião da Silva Barreto, Nicolau Zarif, Nelson Teixeira de Barros Moraes, Ruy Cardoso de Mello Tucunduva, Aldo Almeida Prado de Magalhães, Antonio Celso Di Munno Correa, José Fraga Teixeira de Carvalho, Celso Affonso Garreta Prats, Manoel Antonio Franceschini, Emeric Levai, Ismar Marcilio de Freitas, José Roberto Baraúna, José Fernando de Mafra Carbonieri, Sérgio Antonio de Oliveira Pedroso, Vital Mendes Oliva, Benedito Lapa Trancoso, Ruy Infante Vieira, Lauro Indursky, Walter Theodósio, Guido Alvarenga, Gil de Almeida, Carlos Antonio Improta Julião, Laerte José Castro Sampaio, Célio de Arruda Júnior, Carlos João Eduardo Senger, José Raimundo Gomes da Cruz, Romeu Ricupero, Sylvio Glauco Taddei Cembranelli, William 1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA Wanderley Jorge, Mário Rubens Assumpção, Luiz Synésio Lopes de Oliveira, Antonio Celso de Paula Albuquerque e Fernando Luiz Gonçalves Ferreira e ao membro nato do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça na ativa Doutor-: Thiers Fernandes Lobo. O Doutor Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, declarou aberta a Sessão, passando a convidar as autoridades para a composição da mesa que ficou assim formada: Doutor Luiz Antonio Guimarães Marrey, Digníssimo Procurador-Geral de Justiça; Doutor Carlos Henrique Mund, Digníssimo Corregedor-Geral do Ministério Público; Doutor Paulo Hideo Shimizu, Digníssimo Secretário do Conselho Superior do Ministério Público; Doutor Newton Alves de Oliveira, Digníssimo Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; Doutor José Jesus Cazetta Junior, Digníssimo Secretário Adjunto da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, representando o Governador Doutor Geraldo Alckmim, Doutor José Carlos Cosenzo, Digníssimo Presidente da Associação Paulista do Ministério Público; Doutor Mário Álvares Lobo, Digníssimo Juiz Presidente do Primeiro Tribunal de Alçada Civil; Doutor José Renato Nalini, Digníssimo Juiz Presidente do Tribunal de Alçada Criminal; Doutor José Luis Palma Bisson, representando o Digníssimo Doutor Renato Sandreschi Sartorelli Presidente do Segundo Tribunal de Alçada Civil; Doutor Edmo João Gela, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, representando o Digníssimo Doutor Carlos Miguel Aidar, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Coronel Oswaldo de Barros Junior, SubComandante da Policia Militar, representando o Digníssimo Coronel Alberto Silveira Rodrigues, Comandante Geral da Polícia Militar; Doutor Mario Jordão Toledo Leme, representando o Digníssimo Doutor Marco Antonio Desgualdo, Delegado Geral de Policia; Doutor Luiz Daniel Pereira Cintra, Digníssimo Diretor da Escola Superior do Ministério Público; 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA Doutor Nelson Kojranski, Digníssimo Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo; Doutor Oscar Xavier de Freitas, Digníssimo ExProcurador de Justiça e Doutor Paulo Eduardo de Barros Fonseca, Presidente da Associação dos Procuradores Autárquicos do Estado. Inicialmente o Procurador-Geral de Justiça nominou, de forma solene, cada um dos ilustres agraciados. A seguir o Hino Nacional foi executado e cantado pelo Corpo Musical da Polícia Militar dirigido pelo 2º Tenente Maestro do Coral da PM Clebio Azevedo e o 2º Tenente da Segunda Sessão de Banda da Polícia Militar Davi Cirino da Cruz. Após em nome do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça discursou o Doutor José Ricardo Peirão Rodrigues, Procurador de Justiça que saudou os homenageados. Prosseguindo, em nome da classe fez uso da palavra o Doutor José Carlos Cosenzo, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Em continuidade o Doutor Luiz Antonio Guimarães Marrey explicou o procedimento que seria observado para entrega da honraria e passou-se a entrega dos Colares do Mérito Institucional. Tendo o Doutor José Carlos Cosenzo entregue o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Mario Mello Freire. O Promotor de Justiça do Consumidor Doutor João Lopes Guimarães Júnior entregou o Colar do Mérito Institucional a seu pai Doutor João Lopes Guimarães. O Newton Alves de Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Guido Henrique Meimberg. O Doutor Carlos Henrique Mund entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Renato Martins Costa. O Doutor Paulo Hideo Shimizu entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Juarez Staut Mustafá. O Doutor Luiz Antonio Guimarães Marrey entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Carlos Cosenzo. O Doutor José Ricardo Peirão Rodrigues entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Álvaro Pinto de Arruda. O Doutor Paulo Hideo Shimizu entregou o 3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA Colar do Mérito Institucional ao Doutor Geraldo Tomita. O Doutor Herberto Magalhães da Silveira Junior entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Sebastião da Silva Barreto. O Procurador de Justiça Doutor Tiago Cintra Zarif entregou o Colar do Mérito Institucional a seu pai Doutor Nicolau Zarif. O Doutor Newton Alves de Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Nelson Teixeira de Barros Moraes. O Doutor Carlos Henrique Mund entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Ruy Cardoso de Mello Tucunduva. O Doutor José Roberto Dealis Tucunduva entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Aldo Almeida Prado de Magalhães. O Doutor José Carlos Cosenzo entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Antonio Celso Di Munno Correa. O Doutor José Ricardo Peirão Rodrigues entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Fraga Teixeira de Carvalho. A Doutora Maria Cristina Garreta Prats Dias entregou o Colar do Mérito Institucional a seu pai Doutor Celso Affonso Garreta Prats. O Doutor Ruy Alberto Gatto entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Manoel Antonio Franceschini. A Doutora Adelina Bitelli Dias Campos entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Emeric Levai. A Doutora Marilisa Germano Bortolin entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Ismar Marcilio de Freitas. O Doutor José Roberto Garcia Durand entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Roberto Baraúna. A Doutora Heloisa Antonia Barreiros de Souza entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Fernando Mafra Carbonieri. O Doutor Herberto Magalhães da Silviera Junior entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Sérgio Antonio de Oliveira Pedroso. O Doutor Newton Alves de Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Vital Mendes Oliva. A Doutora Rosa Maria Pistoresi Garcia Bueno entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Benedito Lapa Trancoso. O Doutor Luis Daniel 4 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA Pereira Cintra entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Ruy Infante Vieira. A Doutora Lucia Maria Casali de Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Lauro Indursky. O Doutor Irineu Roberto da Costa Lopes entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Walter Theodósio. A Doutora Maria Cristina Barreira de Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Guido Alvarenga. O Doutor Oscar Xavier de Freitas entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Gil de Almeida. A Doutora Eliana Montemagni entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Carlos Antonio Improta Julião. O Doutor Paulo Hideo Shimizu entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Laerte José Castro Sampaio. O Doutor Mauricio Augusto Gomes entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Célio de Arruda Júnior. A Doutora Vera Regina Senger entregou o Colar do Mérito Institucional a seu pai Doutor Carlos João Eduardo Senger. O Doutor José Ricardo Peirão Rodrigues entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Raimundo Gomes da Cruz. O Doutor Herberto Magalhães da Silveira Junior entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Romeu Ricupero. O Doutor Newton Alves de Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional ao Promotor de Justiça Doutor Francisco José Taddei Cembranelli que representou seu pai Doutor Sylvio Glauco Taddei Cembranelli. O Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra Doutor Murilo Jorge entregou o Colar do Mérito Institucional a seu pai Doutor William Wanderley Jorge. O Doutor Thiers Fernandes Lobo entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Mário Rubens Assumpção. O Doutor Carlos Henrique Mund entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Luiz Synésio Lopes de Oliveira. O Doutor Newton Alves de Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Antonio Celso de Paula Albuquerque. A Doutora Tilene Almeida de Morais entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Fernando 5 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA Luiz Gonçalves Ferreira. O Doutor José Roberto Dealis Tucunduva entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Thiers Fernandes Lobo. Encerrada a entrega dos Colares de Mérito Institucional fez uso da palavra em nome dos homenageados o digno Doutor João Lopes Guimarães. Após o ilustre Procurador-Geral de Justiça agradeceu 2º Tenente Maestro do Coral da Polícia Militar Clebio Azevedo e 2º Tenente da Segunda Sessão de Banda da Polícia Militar Davi Cirino da Cruz e ao Major Eduardo Félix de Oliveira Comandante Interino do Regimento da Cavalaria Nove de Julho, pelo comparecimento dos lanceiros. Finalmente, o Doutor Procurador-Geral de Justiça saudou os agraciados enfatizando a atuação destacada e brilhante de todos em prol da Instituição, exemplos e paradigmas de dedicação à causa pública e ao bem comum, agradecendo, outrossim, a presença das dignas autoridades que prestigiaram e abrilhantaram de forma impar a solenidade, dando por encerrada a Sessão, da qual lavrei a presente Ata, que vai por mim, Newton Alves de Oliveira, Secretário e pelo Doutor Presidente assinada. LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY Procurador-Geral de Justiça NEWTON ALVES DE OLIVEIRA Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça 6