Ano 01 / Edição Nº 01 - Março de 2014
Elaboração: Marcello Gulim | Diagramação: Guido Brey Jr.
De 11 a 14 de março de 2014, foi realizado em Imperatriz, Estado do Maranhão, o 51º ENCAT.
Coordenador: Damazio Nazaré Junior
Veja abaixo os assuntos debatidos com breves referências:
Novo Modelo de Importação pelo Canal
Postal e a Cobrança do ICMS
Palestrantes: Pedro Jr – CE e
Franklin/CORREIOS - DF
“... Franklin (Correios) informou que, em 2013,
somente 3 Estados estão tendo o recolhimento
do ICMS que correspondeu a R$ 4.000.000,00.
Se todos os Estados estivessem no projeto
atual, teriam recolhido R$ 82.636.799,99. Pelo
novo projeto, seriam R$ 594.984.959,99...”
milhões de notas autorizadas... 17 Unidades
Federadas já implantaram ou estão em
processo de implantação, restando apenas 10
UF's para aderirem ao projeto... Lançado o
projeto de treinamento e divulgação da NFC-e,
o qual oferece visitas técnicas da equipe
nacional da nota com o objetivo de explicar os
aspectos legais e tecnológicos para a
massificação ou para adoção de novas UF's à
NFC-e...”
SEFAZ Nacional
Palestrante: Luiz Dias - AM
“...COGEF indeferiu o orçamento solicitado,
mas o CONFAZ informou que isso não era
competência da COGEF. Tendo sido
encaminhado ao GT 10 – Procuradores...”
Processo Tributário Administrativo
Eletrônico - PTA-e, Domicílio Tributário
Eletrônico – DT-e e Diário Oficial
Eletrônico - DO-e
Palestrante: Jorge Jatahy - AM
“...Foi feito um benchmark junto à SEFAZ-SP,
TJ-AM e RFB (2012). Em 2013, houve a
regulamentação. Meta para 2014:
Virtualização total e controle dos prazos...
Mostrou o relacionamento entre DT-e, PTA-e,
DOE-e e SEFAZ/AM...”
GT Mineração de Dados – GTMD
Palestrante: Wilson de Paula – DF
“...GTMD trabalhará Cadastro, arrecadação,
NF-e, CT-e, EFD, Declarações... Apresentou os
resultados na ferramenta Qlikview... Foco em
trabalhar as notas de D-2... Convênio com a
PRF... Estão no GT: AM, BA, DF, PA, PR, RJ e
SE... MA e RS solicitaram a inclusão... ”
Painel Novo Modelo de Fiscalização no
Trânsito de Mercadorias
Palestrantes: Newton Guaraná e Paulo
Cestari - RS
“... De 25 Postos Fiscais e 40 Turmas Volantes,
concentrou-se em apenas 6 Postos Fiscais, os
quais respondiam por mais de 90% do
trânsito... Alteração do TIT (Termo de Infração
no Trânsito)... CMT – Controle de Mercadorias
no Trânsito... Contencioso – revisão de
processos... Trânsito Controlado... Posto Fiscal
Virtual e Células Especializadas... Brasil ID no
RS... “
Palestrante: Herbert - MA
“...Apresentação do modelo do Maranhão... 6
CCO – Centro de Controle Operacional e 1 COE
– Central de Operações Estaduais... Integração
com o Canal Vermelho estadual e com o
nacional... CMMT - Célula de Monitoramento
de Mercadorias em Trânsito...”
NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor
Eletrônica
Palestrantes: Almerindo - SE e Luiz Dias - AM
“...NFC-e já é uma realidade com mais de 2,3
entrar no projeto... NA RFB, a consulta é por
região, e vai ser definida a forma de
compartilhamento entre a RFB e os Estados...”
Modernização da Fiscalização no
Trânsito das Mercadorias
Palestrantes: Mariano, Damazio e Herbert –
MA
“...Apresentação atual dos trabalhos de
inovação, como a criação das redes de
contribuintes envolvidos nas nãointernalizações... Cooperação entre os fiscos e
análise dos cruzamentos de informações entre
os Estados do Ceará e do Maranhão...
Parcerias entre os Correios e os Estados...”
Todas as palestras completas estão
disponíveis nos CDs fornecidos pela
Coordenação do evento.
Destacamos na foto abaixo (à direita),
Cláudio Trinchão, Secretário Estadual da
Fazenda do Maranhão.
Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
Palestrante: Álvaro Bahia - BA
“...Estágio da denegação interestadual,
inclusive citando os Estados que já estão em
produção...O problema do compartilhamento
de informações tributárias... A nova visão da
NF-e...”
Brasil Id
Palestrante: Geraldo Marcelo - RN
“...Existem 3 grandes corredores e 2
transportadoras no projeto... Há antenas em
13 Postos Fiscais e nas entradas de 2
transportadoras... O lacre e o cartão RFID
Brasil-ID já estão prontos... O RFID está
guardando somente a chave do MFD-e...
Cartão com capacidade de 80 KB...
Apresentou fabricantes que estão
implementando o Brasil-ID nos produtos...
Mapa de monitoramento web das antenas
instaladas... Adesão de operadores na reunião
de Campinas...”
RECOPI
Palestrante: Afonso Serrano - SP
“...SP, BA, PA, PR, DF, RJ, SC, GO e MG já
regulamentaram, habilitaram e fizeram o
credenciamento e o registro das operações...
RS está concluindo as etapas anteriores para
Sempre muito bem informado da conjuntura
política brasileira, discursou para os presentes
expondo iminentes tendências do Congresso
Nacional. O cenário é preocupante e enseja
mobilização dos fiscos estaduais.
No encerramento, Pedro Júnior, do Ceará,
em nome de todos participantes,
agradeceu a acolhida calorosa que
marcou o 51º ENCAT em Imperatriz,
Estado do Maranhão.
De 22 a 25 de outubro de 2013, foi realizado em Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, o 50º ENCAT.
Coordenador: Marcello Gulim
Algumas características marcaram este encontro; como, por exemplo:
O formato da mesa em parênteses “(_)” em vez do
tradicional “U”, para facilitar a visualização dos
participantes;
Mesa auxiliar para os assessores;
2 telões laterais;
Certificados com assinaturas dos coordenadores
digitalizadas (se necessário ou conveniente,
certificados digitais poderiam ser enviados via email);
Os tradicionais CDs, entregues ao final dos ENCAT,
foram substituídos pelo “CD Virtual”, uma página
inserida no site da SEFAZ-MS (com usuário e senha)
para sintetizar, num único meio, palestras, fotos,
vídeos, entrevistas (com link ao youtube e vinheta
criada especialmente para o evento),
agradecimentos, curiosidades e demais
informações (transfers, entretenimento, tur pela
cidade, pacotes de turismo, diárias de hotéis, etc.).
O “CD Virtual” permite o acesso ao conteúdo das
palestras antes das reuniões, e pode ser
compartilhado com todos os servidores de todos os
Estados simultaneamente. Com esta praticidade, os
participantes podem se preparar melhor para seus
questionamentos, contatando antecipadamente
seus técnicos que ficaram em seus respectivos
Estados.
Para este encontro, também foi criado um
“mascote” (Tuiuiú), além do ENCAT ganhar uma
música! Prestigie o ENCAT procurando no youtube
por “Estrela do ENCAT”. A meta é igualar o “Bonde
das Maravilhas” e superar a marca de 8 milhões de
acessos!
Durante o Jantar Temático, realizou-se o 1º Festival
de Música do ENCAT.
Os três finalistas (que ficaram merecidamente
conhecidos como “Os Três Tenores do ENCAT”)
tiveram seus talentos devidamente reconhecidos,
conforme foto ao lado.
Todo o conteúdo do “CD Virtual” do 50º ENCAT-MS
está disponível através do site:
www.sefaz.ms.gov.br , clicando no banner “50º
ENCAT” e preenchendo a área restrita com
DOMÍNIO = Fazenda;
USUÁRIO = encat e
SENHA = estrela.
De 20 a 23 de maio de 2014 (previsão), será realizado em Belém, Estado do Pará, o 50º ENCAT.
Coordenador: Célio Cal Monteiro
A coordenação já está trabalhando para proporcionar um ótimo encontro!
Local do Evento:
Hangar - Centro de Feiras e Convenções da
Amazônia - Belém/PA