BOLETIM Nº 6263
Duque de Caxias
Estado do Rio de Janeiro
15 de Setembro de 2015
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUIS MANÇANO MARQUES
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Controle Interno
JULIO OSCAR LAGUN FILHO
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretário Municipal de Fazenda
ARTHUR CARVALHO MONTEIRO
Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Educação
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
CLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
LUIZ GUIMARÃES FALCÃO VERGARA
Secretário Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
AUTARQUIA
IPMDC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
WAGNER DE JESUS SOARES
FUNDEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS
DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
SUMÁRIO:
PODER EXECUTIVO:
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO
E URBANISMO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
AT O S D O S E C R E T Á R I O M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E ,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
IPMDC
ATOS DO PRESIDENTE
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
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15 de Setembro de 2015
BOLETIM nº 6263
PODER EXECUTIVO
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO
PORTARIAS
PORTARIA N.º 1027/GP/2015
Exonerando, a contar de 20 de agosto de 2015, SÉRGIO LUIZ DIAS MENDONÇA, do Cargo em
Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Governo.
Em 14/08/2015.
PORTARIA N.º 1028/GP/2015
Exonerando, a contar de 20 de agosto de 2015, SIMONE NOGUEIRA MENDES, do Cargo em
Comissão de Supervisor de Controle de Material, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de
Governo.
Em 14/08/2015.
PORTARIA N.º 1029/GP/2015
Nomeando, a contar de 20 de agosto de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
SÉRGIO LUIZ DIAS MENDONÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor de
Controle de Material, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Governo.
Em 14/08/2015.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal
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15 de Setembro 2015
BOLETIM nº 6263
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 47/2015, especificado no Livro n.º 001,
conforme Processo Administrativo n.º 67.622/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado pela Secretaria
Municipal de Governo e NPDP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:
Liquidação e o pagamento da importância de R$ 29.990,00 (vinte e nove mil,
novecentos e noventa reais) referente ao Sistema de Processos e
Documentos, conforme Nota de Fiscal n.º 51.
DATA DA
ASSINATURA:
15 de setembro de 2015.
Duque de Caxias, 15 de setembro de 2015.
CPL
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 36/2015
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo
Órgão Gestor: Secretário Municipal de Saúde
Objeto: Registro de Preços de materiais para uso radiológico, visando futuros fornecimentos, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Edital de Pregão n.º 67/2015,
Processo n.º 62.914/2015.
Vigência: 12 meses, a contar da data da Publicação.
Empresa Vencedora: CSX Comercial Eireli
Obs.: A ata supracitada encontra-se anexada ao processo.
DESPACHO
Processo n.º 65.507/2014
Interessado: Ofício n.º 775/2014-SMO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços 021/2015
Assunto: Homologação
Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de urbanização da
praça situada entre a Avenida dos Coqueiros, a Rua da Várzea e a Rua Shiller, Loteamento Chácaras Arcampo, 2º
Distrito de Duque de Caxias.
HOMOLOGO
Em 14/03/2015.
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATOS
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15 de Setembro de 2015
BOLETIM nº 6263
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
HABITAÇÃO E URBANISMO
PORTARIA N.º 3311/SMA/2015
Concedendo, a contar de 04 de maio de 2006, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) LAUDEMY COSTA, matrícula n.º 08697-5, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 03 de maio de 2006, conforme Processo n.º 68.561/2011,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 02/09/2015.
PORTARIA N.º 3312/SMA/2015
Concedendo, a contar de 09 de maio de 2009, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) LAUDEMY COSTA, matrícula n.º 08697-5, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 08 de maio de 2009, conforme Processo n.º 68.561/2011,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 20003
Em 02/09/2015.
PORTARIA N.º 3313/SMA/2015
Concedendo, a contar de 09 de maio de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) LAUDEMY COSTA, matrícula n.º 08697-5, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 08 de maio de 2012, conforme Processo n.º 68.561/2011,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 20003
Em 02/09/2015.
PORTARIA N.º 3314/SMA/2015
Concedendo, a contar de 09 de maio de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) LAUDEMY COSTA, matrícula n.º 08697-5, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio em 08 de maio de 2015, conforme Processo n.º 68.561/2011,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 20003
Em 02/09/2015.
PORTARIA N.º 3315/SMA/2015
Concedendo, a contar de 10 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora ERICA AGUIAR SANTELLI, matrícula n.º 22571-5, lotada na SMS, o adicional de 10% (dez por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 09 de setembro de 2011, conforme Processo n.º
67.661/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 20003
Em 02/09/2015.
PORTARIA N.º 3316/SMA/2015
Concedendo, a contar de 10 de setembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora ERIKA AGUIAR SANTELLI, matrícula n.º 22571-5, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 09 de setembro de 2014, conforme Processo n.º
67.661/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 20003
Em 02/09/2015.
PORTARIA N.º 3317/SMA/2015
Concedendo, a contar de 08 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor JOÃO RICARDO PINHO MARTINS, matrícula n.º 22275-1, lotado na SMS, o adicional de 10% (dez por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 07 de setembro de 2011, conforme Processo n.º
68.143/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 20003
Em 02/09/2015.
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS
PORTARIA N.º 3304/SMA/2015
Desaverbando, 3.561 (três mil, quinhentos e sessenta e um) dias de serviços prestados a entidades vinculadas à
Previdência Social, averbados pela Portaria n.º 5715/SMA/1992; e retificada pela Portaria n.º 3196/SMA/1992
(períodos: 02/01/1974 a 31/12/1974 e de 21/10/1975 a 24/07/1984), referente ao servidor CARLOS EDUARDO
PONTES, matrícula n.º 06958-7, lotado no GVP, conforme Processo n.º 67.661/2013, nos termos do Decreto n.º
3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 02/09/2015.
PORTARIA N.º 3305/SMA/2015
Concedendo, a contar de 02 de fevereiro de 2007, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA HENRIQUE, matrícula n.º 10519-7, lotada na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 01 de fevereiro de 2007,
conforme Processo n.º 63.096/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 02/09/2015.
PORTARIA N.º 3306/SMA/2015
Concedendo, a contar de 02 de fevereiro de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA HENRIQUE, matrícula n.º 10519-7, lotada na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 01 de fevereiro de 2010,
conforme Processo n.º 63.096/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 02/09/2015.
PORTARIA N.º 3307/SMA/2015
Concedendo, a contar de 02 de fevereiro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA HENRIQUE, matrícula n.º 10519-7, lotada na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 01 de fevereiro de 2013,
conforme Processo n.º 63.096/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 02/09/2015.
PORTARIA N.º 3308/SMA/2015
Concedendo, a contar de 25 de abril de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora THAÍS PERES DOS SANTOS, matrícula n.º 14809-6, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 24 de abril de 2014, conforme Processo n.º
29.551/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 02/09/2015.
PORTARIA N.º 3309/SMA/2015
Concedendo, a contar de 04 de maio de 2000, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) LAUDEMY COSTA, matrícula n.º 08697-5, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 03 de maio de 2000, conforme Processo n.º
68.561/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 02/09/2015.
PORTARIA N.º 3310/SMA/2015
Concedendo, a contar de 04 de maio de 2003, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) LAUDEMY COSTA, matrícula n.º 08697-5, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 03 de maio de 2003, conforme Processo n.º
68.561/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 02/09/2015.
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Terça-feira
15 de Setembro 2015
BOLETIM nº 6263
SINDICÂNCIA
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 08, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARCIA BATISTA DA SILVA
FERREIRA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I – HISTÓRIA
junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas conforme Processo Administrativo n.º 66.707/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria Municipal de
Transportes e Serviços Públicos, e de outro lado, LORD RODRIGO COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrito no CNPJ sob o n.º 07.396.700/0001-96.
OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a liquidação e o pagamento de R$ 92.172,83
(noventa e dois mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e três centavos), referente
a Nota Fiscal n.º 000.000.756, emita em 28/07/2015, reconhecida a dívida pelo
MUNICÍPIO em favor da empresa LORD RODRIGO COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA., tendo como objeto o fornecimento de Gasolina Tipo
C. Granel, Gás Natural – Granel e Diesel Evolux S-10, no período de 21/07/2015 a
27/07/2015.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 14 de setembro de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 10, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e NILTON ROGÉRIO PINTO DE
OLIVEIRA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I – HISTÓRIA
junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas conforme Processo Administrativo n.º 19.029/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria Municipal de
Transportes e Serviços Públicos, e de outro lado, LORD RODRIGO COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrito no CNPJ sob o n.º 07.396.700/0001-96.
OBJETO:
DATA DA
ASSINATURA:
O presente Termo tem por objeto a liquidação e o pagamento de R$ 99.505,53
(noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e três centavos),
referente a Nota Fiscal n.º 000.000.735, emita em 30/06/2015, reconhecida a
dívida pelo MUNICÍPIO em favor da empresa LORD RODRIGO COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA., tendo como objeto o fornecimento de Gasolina
Tipo C. Granel, Gás Natural – Granel e Diesel Evolux S-10, no período de
23/06/2015 a 29/06/2015.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 11, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e OLAIR DUARTE SANTOS.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I – HISTÓRIA
junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
Duque de Caxias, 14 de setembro de 2015.
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
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Terça-feira
15 de Setembro de 2015
BOLETIM nº 6263
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 21, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 60, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARCELO SILVA DA CONCEIÇÃO.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e MÔNICA REGINA COPELMAN.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
MATEMÁTICA junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e
cinco) dias.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de Serviço
para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I – ARTES junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 23, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 81, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e PAULO CESAR CAVALCANTE.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e PÂMELA DE LIMA FERREIRA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
MATEMÁTICA junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e
cinco) dias.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de Serviço
para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos programas e
projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo
período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 84, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 36, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARCELO VIEIRA.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e MARTA SILVA GONÇALVES.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
GEOGRAFIA junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e
cinco) dias.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de Serviço
para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos programas e
projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo
período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 41, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARIA APARECIDA DA HORA
BENTO AMBROSINI.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
GEOGRAFIA junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e
cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 85, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e LUCIANA COSTA MARTINS MONTEIRO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de Serviço
para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos programas e
projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo
período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 52, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
Termo de Contrato de Trabalho n.º 86, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e MARIANA DE OLIVEIRA RANGEL SANTOS.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e LINDOMAR MARTINS DA SILVA.
OBJETO:
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
EDUCAÇÃO FÍSICA junto aos programas e projetos desenvolvidos no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 165 (cento e
sessenta e cinco) dias.
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de Serviço
para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos programas e
projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo
período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 59, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
Termo de Contrato de Trabalho n.º 87, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e MONICA MARIA PEIXOTO LOPES.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARIA LÚCIA MOREIRA OAZEM.
OBJETO:
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I – ARTES
junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de Serviço
para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos programas e
projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo
período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
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Terça-feira
15 de Setembro 2015
BOLETIM nº 6263
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Trabalho n.º 158, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 88, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARCIA BITTENCOURT LUGON DA
COSTA.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e LUCIANA ALVES GUIMARÃES.
OBJETO:
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 89, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e LUCIANA PACHECO DA SILVA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 159, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARIA ELISABETE MOREIRA DA
SILVA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 119, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 170, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e PATRICIA COSTA PONTES.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e NEUZILENE RODRIGUES JOSÉ.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 152, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 174, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARGARETH LISBOA MACHADO.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARIA ELISA CHAGAS NAVARRO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 156, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 175, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARIA JOSÉ NURO DA SILVA.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ROZILDA NASCIMENTO DA SILVA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 157, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 181, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MAGNA GONÇALVES MESSIAS.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e NIVEA SILVA ANTONIO DE
ANDRADE.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
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Terça-feira
15 de Setembro de 2015
BOLETIM nº 6263
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 182, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 224, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARILZA PEREIRA MAGALHÃES.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARILDA MARIA DA SILVA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 183, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MONIQUE DE OLIVEIRA
MACHADO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 226, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MATILDES PAIVA DA SILVA FIRMO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 184, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 238, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARA DE OLIVEIRA BORRET.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARIA LUIZA DO NASCIMENTO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 185, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 255, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARCIA CRISTINA MAESTRELLO
PEREIRA.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e LUCIANE DE FARIAS PAULO DE
FREITAS.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 210, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 258, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARLENE PAIVA DA COSTA
RIBEIRO.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e NÍVEA TAVARES ROSA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 211, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 289, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARGARETH CRISTINA DE
OLIVEIRA TAVARES.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e LISIANE TAVARES PAULINO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
Pág. 09
Terça-feira
15 de Setembro 2015
BOLETIM nº 6263
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 290, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e LÚCIA ALVIM BARBOSA.
OBJETO:
DATA DA
ASSINATURA:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
LÍNGUA PORTUGUESA junto aos programas e projetos desenvolvidos no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 165 (cento e
sessenta e cinco) dias.
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 303, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo Administrativo
n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e PATRÍCIA ASSUMPÇÃO SILLOS.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de Serviço
para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I – HISTÓRIA junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 291, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e LÚCIA HELENA DA SILVA
BARROSO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 356, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo Administrativo
n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e MONICA COUTINHO BORGES.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de Serviço
para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I – HISTÓRIA junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 292, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MAGNA DA SILVA COSTA
MOREIRA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
DATA DA
ASSINATURA:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 373, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo Administrativo
n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e MÔNICA FARIA DOMINGOS CHAVES.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de Serviço
para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I – LÍNGUA
PORTUGUESA junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco)
dias.
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
PARTES:
OBJETO:
DATA DA
ASSINATURA:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 293, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
DATA DA
ASSINATURA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARCELA CRISTINA MIRANDA
GONÇALVES DA SILVA.
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 377, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo Administrativo
n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e MIRIAN GABRIEL DA SILVA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de Serviço
para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos programas e
projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo
período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 296, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARIA DA PENHA CUNHA
CONCEIÇÃO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
HISTÓRIA junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e
cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
DATA DA
ASSINATURA:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 389, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo Administrativo
n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e NÁDIA ANTUNES BILITÁRIO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de Serviço
para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I – MATEMÁTICA junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 297, especificado no Livro n.º 01A/2013,
oriundo do Edital n.º 001 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARIA DO CARMO GOMES DE
OLIVEIRA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Educação
Pág. 10
Terça-feira
15 de Setembro de 2015
BOLETIM nº 6263
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA
COMSADC – Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO
Terça-feira
15 de Setembro 2015
Pág. 11
BOLETIM nº 6263
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Pág. 12
Terça-feira
15 de Setembro de 2015
BOLETIM nº 6263
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA
DESPACHOS
Processo n.º 67.564/2015
Interessado: Ofício n.º 27/2015/CMDPD
Assunto: Aquisição de material de expediente p/ o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa c/
Deficiência de Duque de Caxias
AUTORIZO
Em 05/08/2015.
Processo n.º 67.565/2015
Interessado: Ofício Circular n.º 102/2015/CMI
Assunto: Aquisição de material de expediente p/ o Conselho Municipal do Idoso de Duque de Caxias
AUTORIZO
Em 12/08/2015.
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
COMUNICADOS
EXTRATO
Terça-feira
15 de Setembro 2015
Pág. 13
BOLETIM nº 6263
Pág. 14
BOLETIM nº 6263
Terça-feira
15 de Setembro de 2015
Terça-feira
15 de Setembro 2015
Pág. 15
BOLETIM nº 6263
Pág. 16
BOLETIM nº 6263
Terça-feira
15 de Setembro de 2015
CMI – Conselho Municipal do Idoso
RESOLUÇÕES
CLAUDIA PEIXOTO
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Pág. 17
Terça-feira
15 de Setembro 2015
BOLETIM nº 6263
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
LICENÇAS
Pág. 18
BOLETIM nº 6263
Terça-feira
15 de Setembro de 2015
Terça-feira
15 de Setembro 2015
Pág. 19
BOLETIM nº 6263
Pág. 20
BOLETIM nº 6263
Terça-feira
15 de Setembro de 2015
Terça-feira
15 de Setembro 2015
Pág. 21
BOLETIM nº 6263
Pág. 22
BOLETIM nº 6263
Terça-feira
15 de Setembro de 2015
Terça-feira
15 de Setembro 2015
Pág. 23
BOLETIM nº 6263
Pág. 24
BOLETIM nº 6263
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BOLETIM nº 6263
Pág. 26
BOLETIM nº 6263
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Terça-feira
15 de Setembro 2015
Pág. 27
BOLETIM nº 6263
Pág. 28
BOLETIM nº 6263
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Terça-feira
15 de Setembro 2015
Pág. 29
BOLETIM nº 6263
Pág. 30
BOLETIM nº 6263
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Terça-feira
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BOLETIM nº 6263
Pág. 32
BOLETIM nº 6263
Terça-feira
15 de Setembro de 2015
Terça-feira
15 de Setembro 2015
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BOLETIM nº 6263
Pág. 34
BOLETIM nº 6263
Terça-feira
15 de Setembro de 2015
Terça-feira
15 de Setembro 2015
Pág. 35
BOLETIM nº 6263
Pág. 36
BOLETIM nº 6263
Terça-feira
15 de Setembro de 2015
Terça-feira
15 de Setembro 2015
Pág. 37
BOLETIM nº 6263
Pág. 38
BOLETIM nº 6263
Terça-feira
15 de Setembro de 2015
Pág. 39
Terça-feira
15 de Setembro 2015
BOLETIM nº 6263
AVERBAÇÃO
Pág. 40
BOLETIM nº 6263
Terça-feira
15 de Setembro de 2015
Pág. 41
Terça-feira
15 de Setembro 2015
BOLETIM nº 6263
COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente
LUIZ RENATO VERGARA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
IPMDC
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIAS
Pág. 42
BOLETIM nº 6263
Terça-feira
15 de Setembro de 2015
Pág. 43
Terça-feira
15 de Setembro 2015
BOLETIM nº 6263
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA
Pág. 44
BOLETIM nº 6263
Terça-feira
15 de Setembro de 2015