WORKSHOP
GOVERNAÇÃO DA ÁGUA
UMA PARCERIA ESTADO - SOCIEDADE
4 DE OUTUBRO 2013
Introdução
Um conjunto de investigadores e profissionais interessados nos processos de gestão dos recursos
hídricos envolvendo a sociedade juntou-se para desenvolver as seguintes iniciativas:
1) organizar um workshop que constitua um momento de balanço e uma reflexão sobre as
experiências de participação recentes na área da gestão de recursos hídricos em Portugal, com o
objectivo de enriquecer o conhecimento sobre esta temática e dar contributos à Administração
Pública que permitam tornar o envolvimento da sociedade mais eficiente e eficaz;
2) consolidar a Participationwater.net Sub-rede Lusófona, em Portugal, uma rede técnico-científica
que tem como objetivo a interligação dos intervenientes no sector da água em países lusófonos. Esta
rede tornará a experiência e o conhecimento que têm vindo a ser desenvolvidos em iniciativas de
gestão participativa mais amplamente difundidos entre os “stakeholders” da gestão da água.
Motivação
As iniciativas que aqui se propõem são motivadas pela existência de um forte empenho da
Administração Pública Portuguesa, em consonância com a União Europeia, na construção de novos
mecanismos de diálogo com os vários sectores e segmentos da sociedade e com o público em geral,
visando encontrar melhores soluções para a gestão de recursos hídricos. De acordo com o Documento
de Apoio à Participação Pública do Calendário de Programa de Trabalhos para a Elaboração dos PGBH
2016-2021, existe a ambição de aprofundar este diálogo através da construção de “responsabilidades
coletivas entre a administração, os atoreschave (stakeholders) e a população para a gestão de recursos
hídricos”. Este objetivo obriga a refletir sobre o futuro, sobre a forma como poderemos transformar a
governação dos recursos hídricos, no sentido de criar estruturas de governação flexíveis e adaptáveis
às incertezas geradas pelos ecossistemas, e pelos sistemas sociais, económicos e culturais em que eles
existem. Parece-nos premente fazer-se uma reflexão alargada sobre o tema, na medida em que não se
torna a gestão de recursos hídricos operacional sem o fortalecimento da componente 'participação da
sociedade' em várias de suas etapas: planeamento, execução, monitorização, avaliação. Urge portanto
refletir e organizar respostas a questões fundamentais: Que sinergias podem surgir do envolvimento da
sociedade para uma gestão de recursos hídricos mais inovadora, mais eficiente e mais eficaz? Como
facilitar o diálogo necessário à cooperação entre as instituições implicadas na gestão dos recursos
hídricos? Como comprometer eficazmente as partes no desígnio conjunto de cumprir com os objetivos
dos Planos?
O Workshop
As respostas a questões como estas passam necessariamente pelo diálogo franco e aberto entre os
principais e potenciais intervenientes na gestão da água. Em discussão estarão temas de relevância
para o trabalho em curso de preparação para os planos de gestão de bacia hidrográfica 2016-2021.
Assumirá certamente um papel relevante a identificação da melhor forma de envolver a sociedade, com
o seu conhecimento, energia e criatividade, na identificação das Questões Significativas e/ou na
avaliação da implementação das medidas (dificuldades, soluções). Será ainda um ponto de discussão
importante a reflexão e definição dos moldes para um diálogo mais construtivo e eficaz entre a
Administração e a sociedade, visando a concretização dos objetivos de qualidade e quantidade de água
constantes dos planos.
WORKSHOP
GOVERNAÇÃO DA ÁGUA
UMA PARCERIA ESTADO - SOCIEDADE
A Participationwater.net / Sub-rede Lusófona
Com este workshop pretende-se continuar o processo de construção da Participationwater.net / Subrede Lusófona - uma plataforma de diálogo alargada entre academia, administração e sociedade civil,
visando a consolidação do processo participativo na gestão dos recursos hídricos dos países lusófonos.
Pretende-se que esta rede possibilite uma troca mais diversificada e mais regular de saberes,
competências e visões sobre os problemas, e que reforce o capital social da comunidade envolvida na
gestão da água. A rede poderá ainda ter outras funções mais transversais como a de organizar, avaliar
e monitorizar os processos participativos nas questões da água em resposta a solicitações de
entidades da administração ou outras ligadas à gestão da água. Para além destas ações mais
instrumentais, pretende-se que a rede desenvolva investigação na área da gestão participativa numa
prospectiva de médio/longo prazo, que permitirá solidificar o conhecimento prático advindo das
inúmeras experiências participativas em curso e delinear o caminho a seguir para uma governação
participada que seja simultaneamente ecologicamente sustentável, economicamente eficiente e
socialmente equitativa.
Resultados / Outputs
- Produção de um relatório técnico com propostas para um diálogo e cooperação mais eficiente e eficaz
entre Administração da água em Portugal e a Sociedade, visando já o fortalecimento dessa cooperação
para benefício do 2º ciclo de planeamento e implementação das medidas dos planos anteriores.
- Consolidação da Participationwater.net / Sub-rede Lusófona, Portugal, e definição da estratégia de
apoio aos processos participativos do 2º ciclo de planeamento e implementação das medidas dos planos
anteriores, a propor à Administração.
Comissão Organizadora
Edmilson Teixeira - U. Federal do Espírito Santo / Brasil (Coordenação Geral / Participationwater.net)
Marta Varanda - ICS/ U. Lisboa (Coordenação da Sub-Rede Lusófona / Participationwater.net)
Antonio Guerreiro de Brito - U. Minho
Luisa Schmidt - ICS/U. Lisboa
Sofia Bento ISEG/U. Lisboa
Theo Fernandes - U. Nova de Lisboa
Comissão Científica Consultiva
Carlos Cupeto (U. de Évora), Conceição Cunha (U. Coimbra), Lia Vasconcelos (U. Nova), Luis Chícharo (U. Algarve),
Luis Ribeiro (IST), Luisa Lima (ISCTE/IUL), Oriana Brás (SOCIUS/U. Lisboa), Pedro Coelho (U. Nova), Pedro Teiga
(Universidade do Porto), Peter Roebelling (CESAM/Universidade de Aveiro), Simone Pio (consultora independente), Susana
Neto (FCSH, E-geo/U.Nova), Teresa Fidélis (U. Aveiro), Tibor Stigter (UNESCO IHE; Instittute for Water Education)
Participação no Evento
Design . João Pedro Silva
Participação no Evento: Devido o caráter do evento e o número limitado de vagas (50/60), a participação
dar-se-á na forma de convite.