Conferência
Um dia com a Justiça Eletrónica:
As Tecnologias de Informação e Comunicação
no setor da Justiça (e-Justiça II)
27 de Junho de 2012
Auditório do ISCSP-UTL
(Pólo Universitário da Ajuda)
Coordenação: Prof.ª Maria Helena Monteiro e Dr. Fernando Resina da Silva
No estudo “e-Justiça I”, apresentado em 2006, constatou-se a urgência da adoção de sistemas de gestão documental e
workflow, técnicas de controlo de processos e de cargas de trabalho, de forma a tornar mais fluído e eficiente o
funcionamento da Justiça em Portugal.
Contudo, o tema da transformação do sistema de administração da justiça para um paradigma digital é muito vasto e
requer que se prossiga com a análise dos contributos da sociedade da informação e do conhecimento para o
aperfeiçoamento do sistema judiciário e o aumento da sua eficácia.
Este novo estudo “e-Justiça II” pretende apresentar, agora em 2012, algumas iniciativas sugeridas anteriormente e
entretanto finalizadas, novas iniciativas e contributos decorrentes do estado da arte das tecnologias de informação e
comunicação aplicadas ao setor da justiça e, ainda, reflexões e análises sobre estratégias e modelos de governance
aplicados ou perspectivados para o setor.
A APDSI, nesta Conferência, discute a Justiça Eletrónica em Portugal, uma vez que os sistemas de informação e o
conhecimento são fundamentais e determinantes na Reforma Judiciária. Sistemas e tecnologias de informação e
comunicação modernos e uma forte colaboração entre pares são contributos de elevada relevância para uma maior eficácia
da Justiça.
Serão tratados temas de interesse para a área da Justiça, tais como:
- A Importância dos Sistemas de Informação na Reforma Judiciária
- Os Estudos e-Justiça I e e-Justiça II
- e-Justiça e os Tribunais
- Os Desafios da Tecnologia e Inovação na Decisão Judicial
- Justiça e Cidadania
INSCRIÇÕES
A participação na conferência é gratuita para os sócios da APDSI, com a quotização em dia e convidados especiais. Para os
restantes participantes será através do pagamento de 30 €, que incluirá o valor da quota de 2012. Todas as inscrições estão
sujeitas a inscrição prévia através do mail [email protected] e ficarão condicionadas à disponibilidade de lugares do
auditório.
E-mail: [email protected]
Tel.: +351 217 510 762
Fax: +351 217 570 516
URL: www.apdsi.pt
Um dia com a Justiça Eletrónica:
As Tecnologias de Informação e Comunicação
no setor da Justiça (e-Justiça II)
PROGRAMA
09:00
Receção dos participantes
09:30
Sessão de Abertura
Presidente da APDSI
Prof. José Dias Coelho
Chefe de Gabinete da Ministra da Justiça
Dr. João Miguel Barros
Em representação da Senhora Ministra da Justiça
Coordenador da Unidade Científica de Administração Pública do ISCSP – UTL
Prof. Dr. João Bilhim
10:15
A Importância dos Sistemas de Informação na Reforma Judicial
João Miguel Barros | Chefe de Gabinete da Ministra da Justiça
10:45
Pausa para café
11:00
1º PAINEL
Os estudos e-Justiça I e e-Justiça II
Moderador: Maria Helena Monteiro (APDSI)
Apresentação do Estudo e-Justiça II e comparação com o e-Justiça I
Maria Helena Monteiro | Coordenadora dos estudos, Direção APDSI
E-Justiça II: Sugestões para Reformas
Maria Helena Monteiro | Coordenadora dos estudos, Direção APDSI
José Matos Pereira | Professor Auxiliar IPS
Justiça e a Sociedade Digital – Soberania, Justiça e Gestão de Conflitos
José Matos Pereira | Professor Auxiliar IPS
e-Justiça e Operadores Postais
João Melo | Direção CTT
Desmaterialização – Os Registo Eletrónicos
Filomena Rosa / Ana Sommer | Direção Geral de Registos e Notariado
Privacidade e Identidade Segura
Ana Bela Nobre | Gabinete do Secretário Geral do Sistema de Segurança Interna
12.30 Soluções para a Justiça – Experiências e Casos Práticos
Marcos Obed González Velázquez | Diretor da everis
13:00
Almoço
27 de junho de 2012
Auditório do ISCSP
Um dia com a Justiça Eletrónica:
As Tecnologias de Informação e Comunicação
no setor da Justiça (e-Justiça II)
14:00
2º PAINEL
e-Justiça e os Tribunais
Moderador: João Bilhim (Professor Catedrático da UTL)
A Desmaterialização dos Tribunais – Um Desafio em Contínuo
Ricardo Negrão | Gabinete do Secretário de Estado do Ministério da Justiça
As Questões do Governance nos Tribunais
Joel Timóteo Pereira | Juiz de Círculo e Adjunto do Conselho Superior da Magistratura
Daniel Pires da Costa | Administrador Judiciário do Tribunal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste
15:30 Soluções para a Justiça – Experiências e Casos Práticos
Jorge Silva | Ex Vice-Presidente da Ordem dos Notários
16:00
Pausa para café
16:30
3º PAINEL
Os Desafios da Tecnologia e Inovação na Decisão Judicial
Moderador: João António Tavares (APDSI)
Tecnologia e Inovação na Decisão Judicial
Júlio Pina Martins | Procurador da República - Procuradoria-geral da República
ODR – Online Dispute Resolution
Cristiana Santos | Mestre - Escola de Direito da Universidade do Minho
A Inteligência Artificial na Justiça e no Direito
Fernando Resina da Silva | Coordenador do GP Justiça, APDSI
17:30 Soluções para a Justiça – Experiências e Casos Práticos: “O Caso AGIC”
Dora Moita | Partner da Accenture
18:00 As TIC na Justiça – Debate
18:30
Encerramento da Conferência
Maria Helena Monteiro
Fernando Resina da Silva
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27 de junho de 2012
Auditório do ISCSP