Confira as vantagens em
ser um sindicalizado Pág. 4
SISPUMI
completa
um ano nas
redes sociaisPág.3
www.sispumi.com.br
Juho 2012
Oposição desrespeita estatuto e vai
a justiça para impugnar eleição
MONGAGUÁ
Com membro não associado ao SISPUMI e querendo fazer inscrição após o
prazo, conforme manda o
estatuto, integrantes da
pretensa Chapa 2 forçaram
a barra ao tentaram enganar
a justiça e confundir os servidores ao alegar irregularidade na eleição.
A tentativa da oposição em denegrir o SISPUMI
e seus dirigentes fracassou
quando, na justiça, foi comprovado a lisura e transparência dos atos do sindicato. Confira a matéria.
g.6
Paulinho dá as
costas aos
servidores e
não fala sobre
acordos
Pág.5
violados
IBGE
Servidor tem
salário maior
que outros
trabalhadores
Você acredita? ág.6
Pá
Associado pode retirar convite
grátis para festa no Clube Náutico
O servidor público de
Itanhaém e Mongaguá, associados ao SISPUMI, tem
ingresso garantido para o
evento de celebração da
parceria entre o SISPUMI
e o Clube Náutico.
Já está disponível um
convite por associado, que
pode ser retirado nas unidades do SISPUMI.
Confira as atrações do
evento que vai acontecer no
próximo dia 28 julho.
.4
P
COMEMORAÇÃO
Dia do Servidor
Aposentado:
Não basta
lembrar é
preciso respeitar
Pág.3
Pág
ESPORTE
Salário baixo afasta
profissional da Saúde
SISPUMI sobe
ao pódio com
Pág.8
atletas
Cidade Paga
pouco e cria
Prêmio para
atrair médicos
e dentistas ág.5
P
Homenagem aos
‘anjos’ do SAMU
Pág
Imperdível!
Sarrafada Revela:
.3
Sinais de
fumaça em
Mongaguá e
fogo em
Itanhaém Pág.3
SISPUMI
entra na luta
para regular
GCMs
Presente em mais de
1.150 cidades do País e com
um contingente de 100 mil
trabalhadores, as GCMs
podem ganhar poderes de
polícia, além da mera segurança patrimonial.
No ‘Quarto Seminário
Guardas Municipais e Segurança Pública’, o SISPUMI
foi à Brasília e engajou na
luta para regulamentação
das GCMs de todo Brasil.
Confira os principais
tópicos do encontro que podem atingir as GCMs de
Itanhaém e Mongaguá. g.7
Pá
Expediente
2
Diretoria Administrativa
Presidente - Jorge Rogério Coyado
Financeiro - Samuel Lorena Rosa
Secretário Geral - Wilson Roberto dos Santos
Suplentes da Diretoria Executiva
Vice-presidente- Cláudio Roberto Pacheco de Abreu
Suplente Financeiro- Luiz Carlos dos Santos
Suplente de Secretário Geral - Alexandre de Morais
Junho 2012
Diretoria do Conselho Fiscal - Adir Barbosa da Silva; Marco
Antonio dos Santos; Alvina Rodrigues Meira; Lauro de Souza
Filho; Marco Antonio de Andrade. Suplentes- Julio César Barros; Francisco Aparecido F. do Nascimento; Augusta Salete F.
da Silva; Paula E. Ferrari.
Diretoria do Conselho Representante - CUT - Alexandre A.
Matenauer - Suplente- Luiz Firmino da Silva - FETAM - Andréia
Mariano da Cruz - Suplente - Anísio Pereira de Santana Neto
Coordenador Jurídico - Doglas Figueiredo da Silva
www.sispumi.com.br
Diretoria de Base de Itanhaém e Mongaguá - Maurício P. de Souza; Edneia
F. Rodrigues; Marco A. Jacob; José B. Feliciano; Egberto C. dos Santos; Robson
Pereira; Orlando M.de Lima; Pedro Alves; Janderson S. Zwarg; Gillene G. Lorena;
Ângelo W. Coyado; Dulcineia da Silva; Luiz A.Campanelli; José T. da Silva;
Domicio S.de Abreu; Danilo A.S.B.dos Santos.
Conselho de Ética - Maurício Pereira de Souza; Ednéia Fernandes
Rodrigues; Marco Antônio Jacob; Domicio Silva de Abreu; Robson
Pereira. Suplentes -José Tadeu da Silva; Pedro Alves; Janderson Silva Zwarg; Orlando Martins de Lima; José Benedito Feliciano.
O impresso SISPUMI é uma publicação do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
e Autárquicos de Itanhaém e Mongaguá - Jornalista responsável, Alexandre de Oliveira
Mtb 41.043/SP. [email protected].
As publicidades contidas nesta edição são
de instituições independentes sem vínculos
ou influências na produção editorial.
EDITORIAL
PALAVRA DO PRESIDENTE
Nesta edição você vai ver que nem só de arraial e festividades se
vive no mês de junho. Cada vez mais participativo, os servidores estão
mais ativos e norteando os assuntos de seu interesse, fazendo com que
a proposta deste informativo impresso atinja seu objetivo, que é o de
ser um instrumento de todos os servidores públicos municipais.
Dentro desta proposta, neste mês podemos comemorar com sucesso o primeiro ano do SISPUMI nas redes sociais, que apesar de ser
visto de modo banal por muitos, onde até qualquer criança por volta
de seus 11 anos de idade possui um perfil nas redes, não é algo muito
fácil para muitas entidades, que tem que ‘rebolar’ para manter uma
bela imagem, sem que tenha que prestar conta de seus atos inconseqüentes e prejudiciais ao público. Também está definido o evento comemorativo do SISPUMI com o Clube Náutico. Para participar o servidor só precisa retirar o convite em uma das unidades do sindicato.
Mas como nem tudo é festa para os servidores, abordamos nesta
edição reportagem sobre o desfecho da justiça que apreciou e decidiu
como a oposição sindical agiu de modo irregular, tentando manchar a
reputação do sindicato e conseqüentemente dos servidores. Além da
afirmação do IBGE, que dá indícios de que tem funcionários públicos
que deve estar levando sua parte no salário, uma vez que, o estudo
aponta uma amostra pequena da administração, mas mesmo assim,
paga os melhores salários em relação à iniciativa privada.
E falando em administração, confira também algumas das
ações que estão atingindo você ou seus colegas, que sentem as
dificuldades diárias no ambiente de trabalho ou mensalmente no
holerite, mas não se esqueça. O sindicato está de olho e ativo na
busca da reparação destes problemas.
Finalizando, deixo para você a estória do palestrante e seu
motorista, que de tanto ver sua apresentação desafiou o patrão,
afirmando que poderia fazer o mesmo que ele em suas apresentações. O patrão senta-se na platéia e o motorista vai ao palco realizando uma boa apresentação, e assim também ocorreu quando
foram abertas as perguntas ao público. Uma, duas, três perguntas
e o motorista foi exemplar, até que uma única questão de elevada
dificuldade apareceu e o motorista respondeu: Está pergunta é
tão simples que deixo para meu motorista responder!
Pois é servidor, tem palestrante que muito em breve pode
querer que você responda as perguntas.
Boa Leitura.
Por Jorge R. Coyado*
Alexandre de Oliveira
Jornalista - Mtb 41.043/SP
APM de Itanhaém quer ser
representada pelo SISPUMI
Acostumado com movimentos de luta que oscilam
entre conquistas e preservação de direitos, os dirigentes
do SISPUMI tem sido surpreendidos por uma agradável reivindicação. Nos últimos dois meses, membros da
APM de Itanhaém deram inicio a um pedido incomum ao
sindicato. Eles querem ser
representados pelo SISPUMI.
Os membros da APM
alegam que apesar de reconhecer que já exista uma representação da classe, eles se
dizem prejudicados na representação pela falta de proximidade local e conhecimento dos reais problemas que
seus integrantes enfrentam.
Deste modo foi iniciado um movimento que já
reuniu diversas assinaturas,
para que o SISPUMI passe
a ter a representação plena
dos integrantes da APM, e
estes possam receber, além
da representação, o direito
de gozar de todos os benefícios que o SISPUMI oferece a seus associados.
Você que é integrante
da APM e deseja participar
deste movimento, compareça a sede do SISPUMI para
nos conhecer e saber como
pode ser benéfica a representação sindical.
Nosso endereço é Rua
Jorge Rossmann, 255. Praia
do Sonho, em Itanhaém.
É preocupante a situação
de risco que os motoristas da
prefeitura de Mongaguá estão
passando. Conforme relatam alguns destes profissionais, eles
estão sendo obrigados a trabalharem com veículos em condições precárias, pondo em risco suas vidas e também dos passageiro que transportam. São
veículos em péssimas condições, como pneus carecas, falta de freio, luzes queimadas, ou
seja, sem nenhuma manutenção
corretiva e muito menos preventiva. Outra situação que
compromete os motoristas
são as licenças dos veículos
vencidas, pois quando o motorista é parado pela fiscalização e multado, o mesmo
tem que pagar o valor da multa e os pontos correspondentes são inseridos em sua carteira de habilitação.
Não bastasse toda esta
situação, os motoristas ainda
são coagidos por encarregados e diretores dos departamentos a trabalharem com os
SEDE própria
Rua Jorge Rossmann, 255 - Praia
do Sonho - Itanhaém - Fone/Fax:
(013) 3426-5757 / 3422- 3422
SUBSEDE
Rua César Augusto, 366. Balneário Nossa Senhora de Fátima Mongaguá Fone 3448-3436
veículos deteriorados, sob
ameaças de transferência para
outro departamento e corte
das horas extras, que ajudam
a complementar o salário miserável que recebem.
É inadmissível que diretores e encarregados tenham
este tipo de conduta. Vocês e
os demais trabalhadores estão
no mesmo barco e muitos podem voltar para seus cargos originais e sofrer igualmente a
seus colegas. Todos são vítimas
de uma administração que prometeu motivação, mas hoje oferece discórdia na hierarquia,
prometeu Plano de Carreira e
Salário aos servidores, mas não
cumpre os acordos firmados no
Ministério do Trabalho, mas
uma coisa é certa, como afirmou o próprio prefeito, ainda
ao receber a pauta de reivindicação de 2009/2010. “O gestor
é transitório; o funcionário público é efetivo...”. Portanto, os
senhores e senhoras que estão
investidos em cargos de chefia,
honrem suas posições e demonstrem o quanto humanos e
bons profissionais podem ser.
Seja um líder em seu departamento ou diretoria e não
um tarefeiro para aliciar o ego
do patrão. Seja amigo dos trabalhadores ouvindo os problemas existentes em seu ambiente de trabalho e cobre por estas
melhorias. Demonstre suas dificuldades e limites não esconda para baixo do ‘tapete’, pois
isto só vai fazer aumentar o lixo
existente na administração. De
um basta na discórdia e não sejam protagonistas da criminosa prática de assédio moral. Sua
atuação vai demonstrar quem
você realmente é. Uma pessoa
de bom caráter, capacitada e capaz de trabalhar superando as
dificuldades ou um covarde,
que se esconde atrás de um cargo transitório e sendo depreciado pelos colegas.
Até mesmo nos momentos mais difíceis deste país,
sobre o pulso forte da ditadura, muitos se destacaram ao
exercer o trabalho em cargos
de chefia, sem ter que se sujeitar a alugar seu caráter a
troco de se manter em seus
cargos de comando. Vocês senhores diretores e encarregados, sabendo o que significou
aqueles tempos acham que é
impossível acabar com os problemas aqui abordados?
Aos que optarem por alugar seu caráter, saibam que o
SISPUMI tem instruído os motoristas coagidos a usarem o
Termo de Responsabilidade
(disponível no site do SISPUMI)
para que os encarregados assinem o documento para formalizar a ordem expressa. Também orientamos a todos os servidores, que sofrerem qualquer
tipo de ameaça, para que entrem
em contato com o SISPUMI.
Um dos nossos dirigentes, ou
advogados, irão ao local de trabalho para constatar o fato que,
se confirmado, ira a justiça para
adentrar com processo de assédio moral, que é um dos remédios jurídicos usados para
combater aqueles que costumam humilhar os trabalhadores, mas na verdade não passam de covardes escondidos
por um cargo público.
* Jorge R. Coyado é servidor
público municipal e presidente
do SISPUMI.
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3
Junho 2012
SISPUMI completa um ano nas SARRAFOS DO SISTEMA
Redes Sociais e integra suas mídias Chamem os Bombeiros Antes tarde do que vidades a qualquer cida-
Este mês o SISPUMI
completa seu primeiro ano
nas redes sociais online e
atinge a primeira fase da
estratégia de comunicação integrada. Em julho
de 2011, o SISPUMI iniciou a reformulação no
ambiente virtual com o
objetivo de alinhar as
ações do sindicato com as
novas tecnologias de comunicação, oferecendo ao
público maior interação e
participação.
Segundo o jornalista e coordenador do projeto, Alexandre de Oliveira,
a medida atingiu o objetivo dentro do cronograma
estabelecido. “A primeira
etapa da estratégia de comunicação do SISPUMI
reuniu os servidores das
cidades de Mongaguá e
Itanhaém nas redes sociais. Isto facilitou o acompanhamento mútuo das
ações do sindicado e possibilitou aos associados,
maior participação e informação, que até então
ficavam restritas as unidades físicas”. O jornalista destaca ainda a participação dos servidores
sobre os assuntos pertinentes no dia-a-dia e da
participação de um público não específico ao sindicato. “A rede social
permitiu escancarar os
problemas, que até então
ficavam escondidos pela
não repercussão da informação. Um bom exemplo
são os casos de assédio
moral. Antes um tabu,
hoje mesmo a vítima
omitindo o caso, algum
colega conta o que acontece. Neste contexto é interessante destacar como
o serviço público é sentido pelo público em geral,
tanto que entre os mais de
2 mil amigos no Facebook,
contamos com a presença
de pessoas e entidades
que solicitam amizade e
são ativos nos debates
direcionados aos servidores públicos”.
O jornalista afirma
que um projeto como
este só é possível quando ingredientes como
impessoalidade e conduta dos dirigentes estão alinhadas com a imagem
que se deseja exteriorizar
ao público. “A maior parcela de sucesso da comunicação é mérito da diretoria, pois não adianta
produzir conteúdo informativo e desenvolver
ações se o dirigente não
estiver comprometido e
alinhado com as expectativas do público. Também
é necessário ser impessoal ao lidar com as redes
sociais, porque a opinião
e entendimento das pessoas não são iguais”.
Alexandre exemplifica
como projetos semelhantes pode ter resultados diferentes, citandos a atuação das prefeituras de
Itanhaém e Mongaguá,
que também tem como
público comum os servidores. “Sabiamente
Itanhaém mantém presença no Facebook, desde janeiro de 2011 e, no
Twitter, desde novembro
de 2010 e pode ser considerado um modelo de
sucesso pela forma de
expor o conteúdo produzido nas redes sociais,
sem entrar em debate ou
confronto com o público.
Uma vez que o objetivo
é o de levar a informação.
O mesmo não aconteceu
com o perfil da prefeitura de Mongaguá, que
abandonou as redes sociais antes mesmo de completar seu primeiro ano,
sem ao menos dar satisfação aos amigos e seguidores”. Em contato com
a assessoria de imprensa
de Mongaguá para explicar o motivo da ausência
nas redes sociais, a mesma
limitou-se a dizer que foi
para priorizar o impresso.
Concluída a primeira fase, o projeto de comunicação do SISPUMI
agora parte para sua fase
mais ousada, que engloba
ações de marketing e envolve toda rede coorporativa
do SISPUMI.
“O desenvolvimento do marketing será o
maior desafio do projeto,
mas como a equipe do
SISPUMI está acostumada a lidar com desafios
creio que vamos vencer
os obstáculos” Conclui o
jornalista.
Câmara presta homenagem ao SAMU
A equipe do SAMU
de Mongaguá foi homenageada pela Câmara Municipal de Mongaguá, no
último dia 26, durante a
19a Sessão Ordinária.
A homenagem acon-
teceu na forma de Moção
de Aplauso, nº 8/2012, de
autoria do presidente da
Casa, Silvio Vieira. O
merecimento é atribuído
pelos relevante serviço
prestados pelo SAMU.
Está pegando fogo na
administração de Itanhaém!
Na edição passada constatamos que os operadores de raio-X estavam
com o adicional de insalubridade com percentual
de 30%, ao invés dos 40%,
conforme manda a Lei.
Agora foi a vez dos Bombeiros que não receberam o
adicional de periculosidade.
Motoristas
A precariedade administrativa de Mongaguá
passou do estado burocrático para o estado físico.
Pela internet, os servidores estão mostrando o estado precário das viaturas. Até ambulância sem
a devida manutenção tem
sido usada para socorrer
paciêntes para o desespero dos condutores coagidos.
Ambulância sem maçaneta
e viatura com farol
quebrado compõe a frota
que dá medo nos
motoristas.
nunca
Enfim a promessa
feita de entregar os uniformes aos servidores da
garagem aconteceu este
mês. Em visita ao local,
datado em 26 de março,
a diretoria do SISPUMI
foi informada que os equipamentos de segurnça e
uniformes seriam entregues aos servidores, em
no máximo, no dia 10 de
abril, mas de fato só agora (Junho) chegou. A
mesma regra poderia ser
aplicada aos contribuintes na hora de pagar os
tributos.
Sinais de Fumaça
Além da fumaça
emitida pelos motores das
viaturas em condição precária, na prefeitura de
Mongaguá há outros sinais
de fumaça. Só não se sabe
se é pela vontade de exercer comunicação ou se é de
algum incêndio a vista.
No último dia 26, a
prefeitura anúnciou a
capacitação dos servidores públicos para atender
a Lei de Acesso a Informação, que obriga órgãos
públicos a prestarem informações sobre suas ati-
dão interessado. A Lei
vale para todo o serviço
público do país. O Prefeito Paulinho esteve no
evento de capacitação,
que teve entre os expositores, o diretor da
Consultoria em Administração Municipal (Conam),
Walter Penninck, e encheu
de esperança os servidores de Mongaguá, que
agora espera obter do
prefeito respostas sobre
os ofícios enviados, questionando o porque do não
cumprimento dos acordos homologados no Ministério do Trabalho.
Para quem não sabe,
segundo o portal de notícias, O Taboanense, o diretor do Conam, Walter
Penninck, foi um dos
convocados a CPI de
Taboão da Serra para esclarecer as falhas no programa de sistema fiscal
que resultou na fraude do
IPTU e ISS de Taboão. O
epsódio completou um
ano e é considerado como
o maior escandalo já ocorrido na cidade. Segundo a
Delegacia Seccional de
Taboão o rombo causado pela fraude ultrapassou os R$ 10 milhões.
Dia dos Servidores Aposentados
deve ser lembrado e respeitado
No último dia 17
de junho foi comemorado o Dia do Funcionário Público Aposentado,
que de maneira genérica deve ser atribuído a
todos aqueles que mantêm vínculos de trabalho com entidades governamentais, integrados em cargos ou empregos das entidades político-administrativas,
bem como em suas respectivas autarquias e fundações de direito público.
Também engloba todos aqueles que mantém
vínculo empregatício com o
Estado, e seu pagamento
provêm da arrecadação pública de impostos, sendo sua
atividade chamada de “Típica de Estado”, geralmente é originário de concurso
público, pois é defensor do
setor público, que é diferente da atividade do Político,
detentor de um mandato público, que está diretamente
ligado ao Governo e não ao
Estado de Direito.
Mesmo assim, não
é raro ver os direitos destes servidores serem violados, seja por garantias
jurídicas não respeitadas
ou por ações administrativas, que geram prejuizos
aos aposentados.
A estes trabalhadores, que dedicaram grande parcela de suas vidas
servindo e fortificando a
administração pública e
possíbilitando que os municípios, estados e federação exibam seu potencial, expressamos nosso
respeito e registramos a
devida homenagens.
Valorizar os servidores público aposentados é estimar e respeitar
a história e a força que
conduz a organização e o
controle social do estado.
4
Junho 2012
www.sispumi.com.br
Geral
Associados já podem retirar convite grátis para
festejar a parceria entre o SISPUMI e o Clube Náutico
O evento que vai
celebrar a parceria firmada entre o SISPUMI
e o Clube Náutico acontecerá no próximo dia
28 de julho, das 12 às
17 horas. Você servidor
público de Itanhaém e
Mongaguá, associado
ao SISPUMI, tem ingresso garantido nesta
festa. Basta pegar seu
convite.
Durante o evento será servido churrasco aos convidados e
haverá seorteio de
prêmios. Completando a animação, os participantes vão curtir
música ao vivo, que
promete esquentar o
ambiente.
Além de se divertir e passar momentos
de descontração, o encontro será uma ótima
oportunidade para os
sindicalizados conhecerem as instalações
do Náutico.
A comemoração
marca o início da par-
ceria entre os servidores públicos e o tradicional Clube, que tem
mais de 50 anos e
agora se consolida
como sendo a nova
área de lazer.
Com a parceria
firmada, no ultimo
mês de maio, os associados ao SISPUMI
podem obter Título
Familiar em condições imperdíveis e
super especiais. A
aquisição do Título
que tem custo mensal
de 75 Reais, para os
sindicalizados será
oferecido por apenas
dez Reais. Com esta
facilidade o servidor
e seus dependentes
tem acesso a um dos
melhores clubes da
Baixada Santista.
Quadra de tênis,
biribol, basquete, futebol , pesca, salão de
festa, salão de jogos,
academia, piscina e
marina para prática
de esporte náuticos
são apenas algumas
das opções disponíveis pelo Clube.
Para garantir a
participação de todos os
associados, o SISPUMI
reservou um convite
para cada associado,
que pode ser retirado
em uma das unidades
do sindicato, gratuitamente.
Não fique de fora
desta festa. Compareça no SISPUMI e retire seu convite.
Em Itanhaém o
endereço é Rua Jorge
Rossmann, 255. Praia
do Sonho. O telefone
para contato é o 34225522. Em Mongaguá o
endereço é Rua Cesar
Augusto, 366, na Vila
Seabra. O Telefone para
contato é 3448-3436.
O Clube Náutico
está localizado na Rua
Urcezino de Ferreira,
448, no bairro BaixioCentro. Acesso próximo ao 29o Batalhão da
Policia Militar.
Servidor pode se sindicalizar no local de trabalho
Na Campanha de Filiação 2012 o servidor tem acesso a ficha de inscrição pelo site, basta imprimir e formalizar a sindicalização agendando visita em seu local de trabalho
A filiação é a adesão voluntária dos trabalhadores ao SISPUMI, o
sindicato que representa
a categoria dos servidores
públicos nas cidades de
Itanhaém e Mongaguá.
Ela não é obrigatória,
mas reflete a consciência
de classe, fundamental
para o fortalecimento da
entidade sindical. É uma
decisão pessoal que resulta na ação coletiva e
favorece individualmente todos os trabalhadores
representados.
Porque se filiar?
Quando lutamos e
conquistamos melhorias
nas condições de trabalho e salário, esses benefícios são estendidos a
todos os servidores, sejam eles filiados ou não,
porém quanto maior o
número de associados
maiores são as possibili-
dades de adquirir tais benefícios e preservar seus
direitos. Ao filiar-se ao
sindicato você fortalece
as lutas da nossa categoria e amplia as possibilidades de conquistas.
Além disto, os benefícios oferecidos através
das parcerias e convênios
tornam-se cada vez melhores e diversificados,
sendo ofertados em condições melhores para
você, podendo ser estendido a seus dependentes.
Sendo associado, o
sindicalizado pode contar
com atendimento de assessoria jurídica; promoção de cursos; seminários, palestras e assembléias, assim como os serviços diferenciados na rede
credenciada para aquisição de produtos e serviços.
Atualmente, contamos com um número sig-
nificativo de sindicalizados, mas um grande número ainda está fora. Somos uma das categorias
mais numerosa e expressiva nas cidades de
Itanhaém e Mongaguá.
Com a sua participação
vamos ampliar nossa representação. Vamos dar
à nossa categoria o valor que ela realmente
merece.
Como fazer para se
filiar?
Para se associar ao
SISPUMI o servidor público pode fazer sua inscrição em uma das unidades do sindicato, em
Itanhaém ou Mongaguá.
Basta preencher a ficha
de filiação, apresentar
cópia do holerite, documento de Identidade
(R.G) e foto 3X4.
Na impossibilidade em
comparecer a uma das unidades do SISPUMI, o servidor pode obter a ficha de
filiação em nosso site
(www.sispumi.com.br),
preencher a ficha com seus
dados; imprimir; ter em
mãos os documentos
exigidos e agendar visita de um dos nossos
representantes.
O agendamento
pode ser feito via telefone. Em Itanhaém ligue (13) 3422-5522 e
Mongaguá 3448-3436.
www.sispumi.com.br
5
Junho 2012
ITANHAÉM
Com baixo salário prefeitura desrespeita isonomia
salarial e cria Lei para atrair médicos e dentistas
A prefeitura de
Itanhaém ‘passou por
cima’ da Lei Orgânica
Municipal concedendo
reajuste salarial aos
médicos e aos cirurgiões dentistas, através da
Lei 3.756, de 16 de
maio de 2012. Também
foi criado um “Prêmio”
para tentar atrair e suprir a demanda destes
profissionais no município, que devem ser
contratados através dos
próximos concursos
públicos.
Levando os servidores ‘no bico’, a
prefeitura continua
descumprindo os acordos homologados no
Ministério do Trabalho,
resultando em prejuízo
a todo quadro funcional. Sem melhoria visível no salário dos servidores, o executivo
toma medidas paliativas
para reparar as conse-
qüências desastrosas
causadas pelos baixos
salários. Desta vez, a
Saúde foi socorrida pela
criação de Leis para
atrair os médicos e cirurgiões dentistas, que
cada vez mais se afastam da cidade pela ínfima remuneração.
Ao criar a Lei
3.756 de 16 de maio de
2012, a prefeitura concedeu reajuste salarial
contemplando somente
médicos e dentistas,
porém tal reajuste confronta a Lei Orgânica
Municipal, referente à
isonomia salarial dos
servidores (Artigo 63,
item VI). Em tese a elevação salarial pode ser
justificada, sem comparação a Lei Orgânica, se
observado o aumento
da carga horária de trabalho dos médicos e
dentistas, que chegaria
a 40 horas semanais,
mas em se tratando de
reajuste salarial o tratamento de igualdade aos
demais servidores deve
ser respeitado pela Lei
Orgânica.
Também foi criado o “Premio de Desempenho Profissional”
que oferece aos médicos e dentistas um
acréscimo de até 25%
do salário base pela
apreciação da pontualidade, produtividade e
assiduidade no trabalho
desenvolvido pelos profissionais. Com a criação destes dois dispositivos, a prefeitura remenda as mazelas feitas
pelo descumprimento
dos acordos trabalhista
de não efetuar o reajuste salarial efetivo dos
servidores e da aplicação do Plano de Cargos
e Salário, como reza a
homologação do Ministério do Trabalho.
MONGAGUÁ
Sem honrar acordo Paulinho não fala com servidores
Em contagem regressiva para o fim do
mandato, o prefeito Paulo
Wiazowski Filho (DEM),
segue sem cumprir os
acordos homologados no
Ministério do Trabalho e
se nega a falar sobre o assunto com os servidores.
O SISPUMI, através de diversos ofícios
enviados, vem buscando
obter respostas sobre os
descumprimentos dos
acordos feitos, mas a
tentativa de diálogo
tem sido em vão. Até o
momento a postura de
Paulinho é o silêncio e
o desprezo às necessidades e reivindicações feitas pelos servidores.
Desde 2009, quando
o prefeito se reuniu com a
direção do SISPUMI para
receber as pautas de reivindicações, as promes-
sas feitas pelo prefeito
geraram expectativas de
melhorias reais nas condições de trabalho. De lá
para cá, os anseios dos
servidores tomaram forma de frustração e os
problemas existentes viraram pesadelos.
Ainda em 2009, ao
receber as pautas de reivindicação, o prefeito
anunciava a implantação de uma ‘ampla reforma administrativa’ e
a reestruturação dos departamentos, para melhorar o
atendimento a população e
as condições de trabalho
dos servidores, dando
como exemplo as mudanças feitas, naquela época,
no departamento Jurídico.
O prefeito, que também é advogado, parece
ter usado de ironia ao ter
mencionado o departa-
mento jurídico, que ao
contrário do que se pensava, tem recebido vários casos para resolver os
abusos no ambiente de
trabalho contra os próprios servidores.
Atualmente muitos
colegas servidores enfrentam problemas básicos em obter condições
dignas de alimentação,
transporte, equiparação
salarial, além de direitos
coletivos e individuais
violados. A angustia dos
servidores aumenta e se
torna dramático ao ter
que exercer suas funções
em um cenário de conflito hierárquico, onde o assédio moral e perseguições pessoais tomaram
proporções nunca antes
registradas na cidade.
Encarregados e subalternos tornaram-se vi-
timas de uma pretensa reforma administrativa, que
virou uma obra interminável pelos buracos abertos
nas vias no funcionalismo
municipal e, conseqüentemente, toda população
acabou sendo atingida.
Os problemas internos da administração
inevitavelmente refletiram nos serviços prestados a população e foi
perceptivo, ainda no início de 2011, pelo Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT), que apurou
a reprovação da administração de Paulinho com
o elevado índice de
71,9% dos entrevistados
que foram categóricos.
Estamos no aguardo das respostas e abertos ao diálogo. Os servidores e a população merecem o devido respeito.
6
www.sispumi.com.br
Junho 2012
GIRO SINDICAL
Oposição sindical tenta ‘melar’ processo eleitoral
mas justiça é feita e reconhece improcedência do ato
Na tentativa de denegrir a imagem do sindicato, a oposição sindical
tentou inviabilizar o processo eleitoral que reelegeu a atual diretoria. Alegando impedimento de
inscrição da Chapa para
concorrer ao último pleito eleitoral, a oposição recorreu à justiça mesmo
tendo descumprindo a
norma eleitoral previsto
no estatuto.
Durante o processo eleitoral a oposição
não respeitou o prazo
previsto pelo estatuto,
comparecendo após o
horário determinado, no
último dia de inscrição.
Não obstante, a docu-
mentação exigida para
inscrição dos membros
da chapa foi apresentada
de forma incompleta, conforme prevê o regulamento. Deste modo foi impossibilitada a inscrição da
chapa para concorrer à
eleição.
Mesmo assim a oposição, liderada por Luciano
Besson Cerqueira, Maria
Aparecida da Silva Santos e Cicero Alexandre
Pedroso (este não mais
pertencente ao quadro
associativo do SISPUMI,
por decisão da Camisão
de Ética e aprovação da
Assembléia), recorram à
justiça, mas diante os argumentos e provas apresentadas, a justiça não
acatou a justificativa da
oposição e reconheceu a
improcedência da ação.
Os membros da Chapa eleita lamentaram o episódio e qualificaram a
ação da oposição como
sendo desastrosa e irresponsável. O presidente
do SISPUMI, Jorge Rogério Coyado, ressaltou a
falta de seriedade afirmando que “deveria haver o mínimo de bom
senso para quem deseja
ser dirigente, a começar
pelo respeito ao estatuto
do sindicato”.
Um dos mais indignados por ter presencia-
do o caso, Samuel Lorena
Rosa, que ocupa o cargo
de diretor Financeiro, se
diz surpreso com a tentativa da oposição em
recorrer à justiça para
reparar um erro promovido pela própria oposição.
O vice-presidente
do SISPUMI, Cláudio
Roberto Pacheco de
Abreu acredita que a
intenção do opositor
seja o de denegrir a
imagem da entidade e
dos dirigentes. Cláudio
afirma que “é incoerente uma Chapa que se
diz opositora e que seja
consciente da amplitude da representação do
SISPUMI, nas duas cidades, faça o registro
eleitoral desta maneira,
sem que tenha a intenção
de manchar a imagem de
quem trabalha sério. Isto
é coisa de quem não tem
uma proposta real de
melhorias para oferecer”.
Concluiu o dirigente de
Mongaguá.
O coordenador Jurídico, Doglas Figueiredo
da Silva, explica que recorrer à justiça é um direito assistido a todos
que se sente lesado, porém é necessário que
haja critério e responsabilidade por parte de
quem busca este direito. No caso em questão,
não havia a necessidade de recorrer à justiça
porque não houve nenhum direito ferido,
como foi exposto e entendido em juízo. Porém o coordenador alerta que, ainda, conforme
o estatuto sindical, o
autor que motivou a
ação pode ser penalizado por ter infringido o
artigo oitavo, que versa sobre os deveres dos
associados em não cumprir o referido estatuto.
O caso fica pendente de
representação e pode
ser encaminhado a Comissão de Ética.
IBGE diz que administração pública tem melhores
salários, mas metodologia é questionável
O Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística
(IBGE) divulgou no mês de
maio que a massa salarial
paga pela administração
pública é proporcionalmen-
te maior do que o salário
pago pelo setor privado. Os
dados são referentes ao período de 2009 a 2010 constantes no Cadastro Central
de Empregos – CEMPRE.
Durante a coletiva de
apresentação, a gerente de
Planejamento, Disseminação
e Análise do CEMPRE, Denise Guichard, informou que
“Os salários mais altos foram
pagos pela administração pública e os mais baixos, pelas
entidades empresarias”. Denise explica que “as entidades empresariais (cadastradas
no CEMPRE) representam
quase 90% das organizações e empregam mais de
70% dos assalariados no
país. Mas a administração
pública foi responsável por
uma massa salarial importante, até maior do que a fatia de funcionários formais
que emprega”.
Para o CEMPRE o salário médio real da administração pública subiu de R$
2.234,33 em 2009 para R$
2.268,12 em 2010. No mesmo período, o salário médio
real nas entidades empresariais passou de R$ 1.448,91
para R$ 1.461,37.
O diretor Secretário
Geral do SISPUMI, Wilson
Roberto dos Santos, que
também acumula o cargo
Secretário na Federação dos
Trabalhadores na Administração e do Serviço Público
Municipal no Estado de São
Paulo (FETAM - SP), lembra que “geralmente o setor
público é inchado pelos cargos comissionados, onde estão os maiores salários. Para
que os dados do CEMPRE
pudessem expressar a realidade deveria ser feito um levantamento por função”.
Wilson explica que a maior
parte dos trabalhadores da
administração pública, em
especial os que atuam no
poder Executivo, têm massa salarial muito inferior ao
apresentado pelo CEMPRE.
“A média salarial dos efetivos
está no mínimo 50% abaixo
do salário apresentado pelo estudo”. Conclui o Secretário.
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Junho 2012
GIRO SINDICAL
7
SISPUMI apoia regulamentação Servidores devem se afastar para
concorrer as eleições municipais
das guardas municipais
No “Quarto Seminário Guardas Municipais e
Segurança Pública”, realizado pela Comissão de Legislação Participativa, o
SISPUMI marcou presença com o diretor Secretário Geral, Wilson Roberto
dos Santos. O encontro
abordou a regulamentação
das guardas municipais,
através de projeto elaborado pelo Ministério da Justiça que já se encontra em
fase de finalização.
Wilson explica que o
projeto visa ampliar as atribuições da GCMs, incluindo a função de proteção a
população municipal, que
atualmente é atributo da
Polícia Militar (PM). O Secretário Geral diz que a intenção do projeto não tem
a finalidade de igualar a
função das GCMs ao da
PM, mas o de servir como
complemento no policiamento ostensivo e no combate ao crime.
Para que o projeto não
encontre resistência legal, a
Câmara dos deputados deve
apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 534/
02), que estende o poder das
guardas municipais, explicou
o relator da Emenda, o deputado Arnaldo Faria de Sá
(PTB-SP).
O secretário Wilson
chama atenção para a importância de mobilização da
categoria para que a PEC
seja aprovada. “O ideal é
que os GCMs presentes nas
diversas cidades do Brasil
procurem suas representações sindicais e pressionem
os deputados para aprovação da Emenda Constitucional. Os GCMs de
Mongaguá e Itanhaém
podem contar com o
SISPUMI”, finaliza o secretário Geral do sindicato.
Beneficiário em processo deve
comparecer a sede em Itanhaém
O SISPUMI convoca todos os servidores
públicos municipais de
Itanhaém admitidos antes de 1999 para comparecer a sede do sindicato
para assinar procuração e
contrato de honorários,
para que o departamento
Jurídico do SISPUMI
possa individualizar os
processos de atraso de
CONVÊNIOS
MONGAGUÁ
CLINICA DE FRATURAS - AV
SAO PAULO, 740. Vila São Paulo.
3448-2763
DROGARIA AQUARIUS III
AV MARINA, 193. CENTRO.
(13)3448-4186
CANTINA DA BOCHA - AV
Marina, 405. Centro. 3448-5219
pagamento do ano de
1999 e o servidor possa
receber mais rápido.
O processo 543/
2000 está concluído e foi
favorável aos servidores,
mas se for calculado de
modo coletivo formara
um precatório com valor
muito alto, ficando difícil de receber. Ao individualizar o processo, os
servidores que tiverem
seus valores abaixo do
teto da previdência, ou
seja, R$ 3,916,00, terão
a possibilidade de receber sem que o mesmo
vire precatório.
Portanto, se você se
enquadra no perfil acima
e ainda não compareceu
em nossa sede, venha o
mais rápido possível para
podermos dar andamento em seu processo.
A relação completa
com os nomes dos servidores beneficiários no processo pode ser consultado
pelo telefone 3422-5522
ou através do nosso site
(www.sispumi.com.br).
O endereço da
sede do SISPUMI é
Rua Jorge Rossmann,
255 – Praia dos Sonhos, Itanhaém.
NOVA ERA CLÍNICA ESPECIALIZADA - AV São Paulo, 2871
Jardim Marina. (13)3448-1915
SUPERMERCADO PRÁTICO
TROPICAL - Coronel Joaquim
Branco, 2561, Bal Tropical.
(13) 3426-2960
ITANHAÉM
SUPERMERCADO NOVA
AMÉRICA
Estrada Gentil Perez, 2220,
Jd. América - (13) 3426-5589
Confira a relação
completa em nosso site:
www.sispumi.com.br
Os servidores municipais que irão concorrer
a cargo eletivo nas eleições municipais 2012 devem estar afastados de
suas funções para atender
a legislação eleitoral. Este
afastamento se chama
desincompatibilização
que é a obrigatoriedade
do afastamento de certas
funções, cargos ou emprego, na administração
pública, direta ou indireta, com vistas à disputa
eleitoral.
O objetivo dessa
norma eleitoral é impedir
que o agente público, no
uso desses cargos, função
ou emprego, venha a se
utilizar da própria administração pública em proveito pessoal.
COMUNICADO
Em cumprimento ao artigo 1, IIg, da
Lei Complementar
64/90, comunicamos
o afastamento da diretora Alvina Rodrigues
Meira, a partir do
dia 05 de junho à 07
de outubro para concorrer a cargo eletivo,
nas eleições 2012.
INFORMAÇÃO
SISPUMI
Informamos a
todos os servidores
públicos municipais
de Mongaguá, que o
número de parcelas de
empréstimo consignado pelo BRADESCO
foi aumentado para
84 meses. Os interessados podem comparecer na sub-sede e
solicitar uma simulação. Estamos com as
melhores taxas de juros do mercado. O endereço é Rua Cesar
Augusto, 366, na Vila
Seabra. Mongaguá.
8
Juho 2012
www.sispumi.com.br
ESPORTE
Gabriel conquista o vice na 2a Com SISPUMI Caramelo vai ao
Etapa do SP Open de Biathlon pódio na 1a Etapa do Guarujaense
Na 2ª Etapa do SP Open
de Biathlon, realizado em Santos, no último dia 16, o atleta
Gabriel Fonseca, que tem apoio
do SISPUMI, mais uma vez repetiu o bom desempenho subindo ao pódio. Desta vez Gabriel
se consagrou vice-campeão na
categoria 15-16 anos com o
tempo total de prova em 21m12s.
Na prova de natação,
Fonseca fez o tempo de 8m42s
e percorrreu 3 km em 12m29s.
O título foi muito comemorado
pelos técnicos Luan Ortiz e San
Palma, mas o atleta explica que
esperava fazer um tempo melhor na natação, que não foi realizado por ter se sentido mal
durante a prova.
O próximo desafio de
Gabriel será dia 18 de agosto na
3ª Etapa, também em Santos.
Confirmando a boa fase
dos atletas apoiados pelo Sindicato, o surfista Rafael Caramelo
elevou o nome do SISPUMI ao
pódio ao conquistar a 3ª colocação, na 1ª Etapa do circuito
Guarujaense de bodyboard
2012, que aconteceu no último dia 3, na Praia do Tombo
e teve a participação de aproximadamente 30 atletas.
Caramelo mandou bem
nas baterias, aproveitando
bem as ondas para realizar
manobras que resultou em
sua classificação na categoria
Open Masculino.
A próxima etapa está
marcada para o dia 15 de julho, quando o surfista espera repetir o bom desempenho
e melhorar ainda mais sua
colocação.
s de
Servidore
á
g
Monga u
84
meses