sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Comando de Policiamento de Área
Metropolitana 10 - Capital
1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano Mal.
Humberto de Alencar Castelo Branco
Intimação
O presidente do Conselho de Justificação GS 816/14 intima
o 2º Ten PM Ref 853.793-1 Flavio de Oliveira Reis, a comparecer
à sede da 6ª EM/PM, localizada na Praça Coronel Fernando
Prestes, 115, Bom Retiro, São Paulo/SP, em 06-11-2015, às 10h,
ocasião em que acompanhará, na condição de justificante, instrução e julgamento, nos autos do supracitado feito. (Intimação
004/CJ.GS816/14)
COMANDO DE POLICIAMENTO
METROPOLITANO
Comando de Policiamento de Área
Metropolitana 8 - Osasco
36º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - Embu
Intimação
Procedimento Disciplinar 36BPMM-065/306/15 – Acusado:
2º Sgt PM 864445-4 Daniel Martins, da 3ª Cia do 36º BPM/M. O
Comandante do 36º BPM/M, Intima o acusado para que compareçam em 20out15, às 10h, na SJD do 36º BPM/M, sito à Avenida
Rotary, 941 – Parque Industrial Ramos de Freitas – Embu das
Artes/SP, a fim de tomar ciência da Decisão do Procedimento
Disciplinar, fl.25.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR
Comando de Policiamento do Interior 2 Campinas
11º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Jundiaí
Intimação
O Presidente do Procedimento Disciplinar 11BPMI040/06/15, intima o acusado, Sd PM 129840-2 Jesus Nicolau
Ferreira, e sua defensora constituída, Dra. Kelly Cristina Furlan,
OAB/SP 366.101, a comparecerem na sede do 11º Batalhão
de Polícia Militar do Interior, sito na Av. Carlos Salles Block,
568, Anhangabaú, Jundiaí/SP, em 21-10-2015, as 10h, a fim de
estarem presentes em Audiência de Instrução e Julgamento do
aludido procedimento. O não comparecimento injustificado de
ambos ensejará na designação de defensor “ad hoc”.
47º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Campinas
Intimação
O Presidente do Conselho de Disciplina de Portaria 47BPMI001/06/15, Intima o Dr. Edson Martins Ferreira OAB 342973/SP,
com escritório sito à Rua General Osório 939, 5º Andar, CJ 01 –
Bairro: Centro – Campinas/SP, defensor legalmente constituído
do Cb PM 109029-1 Willian Barros Rodrigues, que está aberta
para vistas e cargas do processo em cartório na sede do 47BPMI,
sito à Rua João Cardoso 47, Bairro: Vila Teixeira, nesta urbe, para
o devido oferecimento de Defesa Preliminar (conforme o artigo
133 das I-16-PM), no prazo de 05 dias contados da data da
retirada dos autos.
Comando de Policiamento do Interior 8 Presidente Prudente
Notificação
O Presidente do Procedimento Disciplinar 18BPMI034/60/14, notifica o Dr. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735, defensor constituído do Cb PM 991338-6 Marcelo
Paolo Astrath, do CPI-8, que encerrada a análise do pedido de
reconsideração de ato, interposto pelo acusado por intermédio
de seu advogado legalmente constituído, foi conhecido o pedido
por ser tempestivo, mas no mérito foi denegado a pretensão,
mantendo na íntegra a sanção administrativa prevista no artigo
17, da Lei Complementar 893/2001 (02 dias de permanência disciplinar). A contar desta publicação, fica o defensor cientificado
do prazo decadencial de 05 dias para interposição de recurso
próprio – recurso hierárquico, nos termos do artigo 58, § 3º, da
norma supracitada. Os autos do procedimento disciplinar estão
à disposição para vistas em cartório na Seção de Justiça e Disciplina do CPI-8, sito à Avenida Joaquim Constantino, 351, Vila
Formosa, Presidente Prudente/SP, telefone: 3221-8990.
Comando de Policiamento do Interior 10 Araçatuba
Notificação
Do Comandante Policiamento de Área Dez, à Empresa Melo
& Freitas Comercio e Prestação de Serviços de Construção Ltda,
a/c Herculano Vieira de Oliveira. Assunto: Ausência de trabalhadores em serviço. Referência: Contrato n. CPI10-008/14/2015.
Considerando o que prevê a Cláusula Segunda – Do Prazo
e Local de Execução do Objeto do documento constante da
referência, ou seja, a execução do objeto contratual ora pactuado que neste caso prevê que o serviço deverá ser concluído
no prazo de 30 dias, contados da data de assinatura do termo
de contrato.
Considerando que o citado prazo vence no dia 16/10/15 e
que foram realizadas vistorias nas obras nos dias 13 e 14, por
três vezes ao dia, sendo às 09:00, 14:00 e 17h, nas respectivas
datas; na data de hoje, às 09h, foi feita diligência nas obras e
não foi verificado a presença de nenhum trabalhador pertencente a sua empresa trabalhando.
Notifico essa empresa MELO & FREITAS COMERCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
17409793/0001-08, firma estabelecida na Av. Florinda Martins
Barbosa, 279, Jardim Palmira, Guarulhos/SP para que imediatamente, após o recebimento desta Notificação, reinicie a execução dos serviços ora pactuado objeto do contrato constante da
referência. (Notificação Nº CPI10-001/32/15)
CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Comando de Bombeiros Metropolitano
2º Grupamento de Bombeiros - Capital
Notificação
O Cmt do 2º GB Notifica o acusado 1º Sgt PM 932.570-A
José Fernandes e a sua defensora legalmente constituída nos
autos do PD 2GB-020/809/15, Dr.ª Amanda Rodrigues Juncal
– OAB/SP 275.421, que a Reconsideração de Ato teve seu
provimento negado e abre, no prazo regulamentar, vistas da
decisão em Cartório, sito a Al. Barão de Piracicaba, 126, Campos
Elíseos/SP.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Centro de Finanças e Suprimentos
Comunicado
Informando aos fornecedores abaixo relacionados que
encontra-se à disposição no Centro de Finanças e Suprimentos
da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, sito Rua
Líbero Badaró, 600 – 15° andar - Centro – São Paulo – SP, as
seguintes notas de empenho, que deverão ser retiradas no prazo
de 3 dias úteis a contar da data da publicação deste no Diário
Oficial, sendo que o não atendimento do presente poderá acarretar das sanções previstas em lei.
2015Ne01437 - Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.R$ 754,46
Proc.354/2015
2015Ne01439 - Accumed Prod. Médicos Hospitalares R$
4.620,90 Proc.354/2015
2015Ne01440 - Becton Disckinson Inds. Cirúrgicas Ltda. R$
1.950,00 Proc.354/2015
2015Ne01441 - Cbs Médico Cientifica Com. Representação
Ltda R$ 5.693,56 Proc.354/2015
2015Ne01442 - Cremer S/A R$ 2.790,00 Proc.354/2015
2015Ne01443 - Cir. Fernandes Com.Mat.Cir.E Hos.Socied.
Ltda. R$ 6.567,50 Proc.354/2015
2015Ne01444 - Ciruroma Comercial Ltda.-Me R$ 65.660,00
Proc.354/2015
2015Ne01445 - Cremer S/A R$ 5.853,36 Proc.354/2015
2015Ne01446 - Cremer S/A R$ 9.292,00 Proc.354/2015
2015Ne01447 - Dimaci/Sp Material Cirúrgico Ltda. R$
10.721,40 Proc.354/2015
2015Ne01448 - Dipromed Com. E Importação Ltda. R$
17.640,00 Proc. 354/2015
2015Ne01449 - Embramac Emp. Bras. Mat. Cir. Ind. Com.
Imp. Exp. Ltda. R$ 12.815,00 Proc.354/2015
2015Ne01450 - Equilibrium Distrib. De Medicamentos Eireli
Ep R$ 2.430,40 Proc.354/2015
2015Ne01451 - Gimed Confecções Hospitalares Ltda. R$
802,40 Proc.354/2015
2015Ne01452 - Gimed Confecções Hospitalares Ltda. R$
465,00 Proc.354/2015
2015Ne01453 - Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. R$ 1.348,50
Proc.354/2015
2015Ne01454 - Ml Com.Import.Exp.Mat.Med.Hosp. Ltda.
R$ 23.451,50 Proc.354/2015
2015Ne01455 - Nacional Comercial Hospitalar Ltda. R$
7.736,40 Proc.354/2015
2015Ne01456 - Polar Fix Ind. E Com. Prod.Hospitalares Ltda.
R$ 4.408,14 Proc.354/2015
2015Ne01457 - Quimica Indaiatuba Ind. E Com. Ltda. R$
1.074,15 Proc.354/2015
2015Ne01458 - Woodmed Ind.E Com. Prod. Hospitalares
Ltda.R$ 3.048,50 Proc.354/2015
2015Ne01463 - Medi House Ind. E Com. De Prod. Cir. E
Hosp. Ltda. R$ 2.022,00 Proc.354/2015
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Citação
Face a entrega dos materiais ocorrida no dia 08-10-2015,
conforme atestado de recebimento e nota fiscal 1.194 da
empresa Jamper Comercial Ltda-EPP – CNPJ: 18.954.699/000194, retifico a imposição de multa por inexecução total, conforme
artigo 3º. para o artigo 5º. (atraso injustificado na execução) da
Resolução SAP – 6, de 10 de Janeiro de 2.007. Fica a empresa
Jamper Comercial Ltda, CNPJ: 18.954.699/0001-94, situada à
Av. Armando Salles de Oliveira, 355 Sala 13 3º. Andar – Centro
– Suzano/SP, notificada, no prazo de 10 dias úteis, contados
a partir da data consignada no aviso de recebimento desta,
nos moldes da alínea “c” do item 5.2, c.c com o item 5.2.1
da Resolução CC-52 de 19-07-2005, a apresentar recurso referente ao atraso injustificado de 47 dias da Nota de Empenho
2015NE00524, cujo objeto trata da aquisição de vestuários (sandálias). Fica aplicada a multa no valor de R$ 333,25 previsto no
inciso II, Artigo 5º da Resolução SAP-6 de 10 de Janeiro de 2.007.
O recurso deverá ser protocolado na Penitenciária Feminina
Sant´Ana, com sede à Avenida General Ataliba Leonel, 656, CEP
02088-900, Carandiru – São Paulo /SP. Ficam disponibilizados os
autos do pertinente processo para vistas e extração de cópias
que se entender necessárias. Informo ainda que a continuidade
do processo independerá da manifestação da empresa, tendo
decorrido o prazo para a sua apresentação.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES
DA SILVA - ITAÍ
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Notificação
Notificar a empresa JM Transportes e Comércio de Alimentos Eireli - ME, CNPJ 20.193.977/0001-80, situada na Fazenda
San Martin, Bairro Rio Bonito, Porangaba-SP, CEP 18260-000,
a entregar 1.830 Pacotes de Arroz de 5 Kg, no prazo de 2 dias
úteis a contar desta publicação, referente a aquisição efetuada
no Processo 120/15-PMPS, Pregão Eletrônico 010/2015, Nota
de Empenho 2015NE00456. O não cumprimento da entrega
sujeitará à empresa as sanções previstas na Resolução SAP 06,
de 10-01-2007, nos artigos 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações e artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002. Ficando
aberto o prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação para
apresentação de defesa prévia.”
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GABINE TE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária comunica os Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados
por Decreto publicado em 04-10-2015, que ficam os mesmos
convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos
Humanos no dia 19-10-2015, no respectivo horário abaixo
especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP
02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício
do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar
munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos
recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário
contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco
do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária
Data: 19-10-2015
Horário: 09H30
Ednilson Rodrigues de Melo, RG 328187112 SP
Sidney Ricardo Pacagnela, RG 446076326 SP
(DRHU - 38)
Convocação
Fica convocada a empresa abaixo relacionada, para no
prazo de 5 dias corridos, a comparecer no Centro de Finanças
e Suprimentos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado, sito na Rodovia Jornalista Francisco
Aguirre Proença, km 4,5 – Bairro Chácara Nova Boa Vista, no
Município de Campinas – SP para assinatura do 1º termo de
aditamento do contrato 001/2015-CRC, referente à Concorrência 2/14-CRC, processo 195/14-CRC, que trata das Obras e
Serviços de Reforma Estrutural, Elétrica e Hidráulica nas Oficinas
de Trabalho, Setor Administrativo e Corredores de Passagem
e Impermeabilização do Reservatório Elevado no Centro de
Ressocialização “Prefeito João Missaglia” de Mogi Mirim. A.
C. Camargo Construções Ltda EPP, CNPJ: 05.924.068/0001-80.
O aditamento será formalizado em conformidade com o item
12 subitem 12.1 – Da Contratação, do Edital de Concorrência
002/14-CRC. O não comparecimento caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.
PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA
Comunicados
Aplicar à empresa Flash Comercio de Produtos de Higiene
Ltda. EPP, CNPJ/MF 19.827.002/0001-87, multa de 0,25 % ao
dia até o 30º dia de atraso do valor do ajuste, correspondente
ao valor de R$ 131,60, referente ao atraso de 16 dias na entrega
constante da 2015NE00617, nos termos do artigo 86 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações c.c. o artigo 5º, inciso II, da
Resolução SAP-6, de 10-01-2007. Fica aberto o prazo de 05
dias úteis, do recebimento deste, para apresentação da Defesa
Prévia, nos termos do artigo 87, inciso II, § 2º, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, estando os autos com vista franqueada ao interessado.
Aplicar à empresa Ademir Prado - ME, CNPJ/MF
08479062/0001-30, multa de 0,25 % ao dia até o 30º dia
de atraso do valor do ajuste, correspondente ao valor de R$
34,50, referente ao atraso de 23 dias na entrega constante da
2015NE00574, nos termos do artigo 86 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações c.c. o artigo 5º, inciso II, da Resolução SAP-6,
de 10-01-2007. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis, do recebimento deste, para apresentação da Defesa Prévia, nos termos
do artigo 87, inciso II, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, estando os autos com vista franqueada ao interessado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE PACAEMBU
Notificação
Fica notificada a empresa Extra Polpas Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME, inscrita no CNPJ. 18.302.193/0001-09,
sita à Rua Luciene Avallone, 2-184, na cidade de Bauru/SP, no
prazo de 5 dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação, a efetuar a entrega ou apresentação de Defesa Prévia,
pelo não atendimento da notificação feita em 09-10-2015 no
Diário Oficial de Estado, objeto do Edital de Pregão Eletrônico
009/2015-CPPCA, Processo 241/2015-CPPPAC, Nota de Empenho 2015NE00490, Termo de Contrato 043/2015-CPPCA, referente a entrega de 200 Kg de alho processado, sob pena de aplicação das sanções administrativas, previstas no artigo 87 da Lei
Federal 8.666/93, artigo 4º da Resolução SAP 6, de 10-01-2007.
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Notificação
Fica notificada a empresa JC Gomes Coml. De Produtos Alimentícios Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o
07.374.152/0001-01, estabelecida rua Porangaba, 570, Araçatuba/SP, para no prazo de 2 dias úteis a partir da data da publicação desta Notificação, entregar 55 latas de extrato de tomate de
4,1 quilos e 336 frascos de vinagre de 750 ml, referente à entrega do dia 13-10-2015, objeto do Contrato 052/2015, Processo
099/2015, Pregão Eletrônico 012/2015, haja vista que a Empresa
estará sujeita as penalidades e sansões administrativas restritas
da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades
da Administração Estadual, previstas na Resolução SAP-6, de
10.01.07 (Multas), Resolução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão),
Lei Federal 8.666/93 (Licitações e Contratos Administrativos)
e suas alterações, c/c, o artigo 7º da Lei Federal 10.520, de
17/07/02 (Pregão), Decreto 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e
Resolução CEGP-10, de 19/11/02 (Pregão).
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
Notificação
Fica notificada a empresa Clara Maria Ferreira Antas Guarulhos - ME, CNPJ sob o 04.656.348/0001-92, situada a Rua
Cardeal, 18-A Parque Continental em Guarulhos/SP, no prazo de
02 dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação,
a entregar a mercadoria, objeto da 2015NE00734, objeto do
processo 577/15-PJ, CV/BEC, haja vista que a referida Empresa
estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas
restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e
entidades da Administração Estadual, previstas na Resolução
SAP 06, de 10-01-2007 (multas), Resolução CC-52, de 19/07/05
(Suspensão), Lei Federal 8.666/93 (Licitações e Contratos administrativos) e suas alterações.
PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE
LUCENA - MARTINÓPOLIS
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Notificação
Fica notificada a empresa A.C.A Empreendimentos Ltda
CNPJ 17.789.664/0001-84, sito a Rua São Francisco da Silva,
CEP: 86.330-000 - Bairro Centro – Leópolis/SP, para no prazo de
2 dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, entregar 5 galões de 3,60 litros de fundo isolante
para pintura e 8 latas de 18 litros de tinta para pisos e pavimentos que deveriam ter sido entregue até o dia 11-10-2015,
Processo 248/15-P’TML”-MART, Dispensa BEC e 2015NE00651.
Informo que a referida Empresa estará sujeita às penalidades
previstas na Resolução SAP 06 de 10-01-2007, Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, c/c o artigo 7º da Lei Federal 10.520
de 17-07-2002, Decreto 47.297 de 06-11-2002, artigo 15 da
Resolução CEGP-10 de 19-11-2002.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE
SANTANA - RIOLÂNDIA
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Notificação
Substituição de Mercadoria. Fica Notificada a empresa:
Itália Cafés Especiais – Eireli – EPP, CNPJ: 17.389.608/000152, Inscrição Estadual: 90617564-90, situada à Avenida Harry
Prochet, 305 – São Jorge – Londrina - PR, que no prazo de 48
horas, a partir da publicação desta notificação no Diário Oficial
do Estado, deverá entregar em substituição ao item do folheto
descritivo, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 011/PRIO/2015
e Processo 142/PRIO/2015A e conforme calendário de entrega,
a saber o item: 01 – 2.020 pacotes (pact. de 500 gramas) de
café torrado e moído embalado a vácuo; que após a emissão
do Laudo de Análise Sensorial de Café 412133FQ, da Cerelab
Laboratório de Análises de Alimentos, foi constatado que o
Produto: Odebrecht, do Lote 263, com data de fabricação 09-092015 e validade 09-03-2017, recebido por esta Unidade Penal,
foi classificado pelo referido Laudo de Avaliação como “nota de
qualidade global que não permitiu classificar o produto dentro
dos parâmetros de Cafés Tradicionais 4,5 \> T \< 6,0”, o não
atendimento da presente notificação estará sujeita a referida
empresa as penalidades previstas no Artigo 7º da Lei Federal
10.520 de 17-07-2002, c.c. o Artigo 15 da Resolução CEGP-10
de 19-11-2002 na Resolução SAP 006 de 10-01-2007 e no que
couber, na Lei Federal 8.666/93 de 21-06-1993 e suas alterações.
FAZENDA
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
DO ESTADO
2º Centro de Despesa de Pessoal - CDPe-2
- Capital
Notificação
Fica(m) notificado(s) o(s) abaixo discriminado(s) para, no
prazo de 15 dias, contatar o 2º Centro de Despesa de Pessoal –
CDPe-2 -Capital, situado na Av. Rangel Pestana, 300, 13º andar,
São Paulo, 125 (193) – 93
Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações
adicionais estão resguardadas e disponíveis ao(s) interessado(s)
no citado CDPe-2, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no Cadin Estadual e na Dívida Ativa.
Edilma Nunes Pereira SA, RG 488.906, CPF 176.773.514-68,
correspondente ao período de 01-01-2015 a 10-06-2015.
Eliete Baccini Vilela, RG 06.764.811, CPF 011.526.338-13,
correspondente ao período de 01-08-2010 a 30-06-2013.
Fábio Santos da Silva, RG 33.345.239-2, CPF 284.405.45878, correspondente ao período de 01-01-2015 a 28-02-2015.
Fernanda Christina C. Alesina, RG 10.756.014-8, CPF
053.500.208-46, correspondente ao período de 01-08-2010 a
31-08-2013.
Firmina Dantas Carvalho, RG 01.860.662-87, CPF
066.194.525-15, correspondente ao período de 01-05-2015 a
31-05-2015.
Josefa Cordeiro dos Santos, RG 23.211.916, CPF
325.665.224-72, correspondente ao período de 01-04-2010 a
30-04-2010.
Maria Aparecida de Souza, RG 08.420.865, CPF
078.111.328-85, correspondente ao período de 01-10-2010 a
30-09-2013.
Marlene Cassola Garcia, RG 04.780.742-8, CPF 023.343.53876, correspondente ao período de 03-08-2015 a 17-08-2015.
Mary Erika Brancacio Alves, RG 17.132.511-4, CPF
070.245.128-22, correspondente ao período de 01-02-2013 a
31-01-2015.
Rosely Martinez Lopes, RG 07.616.685-5, CPF 052.543.94803, correspondente ao período de 01-04-2010 a 30-04-2013.
Sandra Regina da Silva, RG 11.590.966, CPF 056.567.82808, correspondente ao período de 01-01-2013 a 31-03-2015.
Sonia Regina Vieira, RG 08.842.787-0, CPF 861.495.478-68,
correspondente ao período de 19-03-2015 a 02-07-2015.
Tania Sidneia Rodrigues Costa, RG 12.704.845-5, CPF
188.872.908-22, correspondente ao período de 01-11-2014 a
28-02-2015.
2º Centro Regional de Despesa de Pessoal CRDPe-2 - Taubaté
Notificação
Fica(m) notificado(S) o(s) abaixo discriminado(s) para, no
prazo de 15 dias, contatar o CRDPe-2, situada na Travessa Rochi
Antonio Bonafé, 50, Jardim Sandra Maria, Taubaté - SP, telefone:
(12) 3608-2016, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao(s) interessado(s) no citado Centro, assim como
fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no Cadin
Estadual e na Dívida Ativa.
Adonias Gustavo Martins Alves, RG. 34.401.848-9, CPF.
314.403.548-39, correspondente ao período de 01-12-2014 a
30-04-2015;
Ana Carolina Rocha Spitalere, RG. 36.943.713-5, CPF.
368.776.728-01, correspondente ao período de 01-02-2015 a
31-03-2015;
Ana Maria Portugal, RG. 25.385.751-X, CPF. 159.461.53811, correspondente ao período de 15-09-2014 a 12-03-2015;
Angelica Pepato Batista, RG. 30.874.050-6, CPF.
215.537.128-46, correspondente ao período de 01-01-2013 a
31-12-2013;
Cassio Luiz Alves, RG.17.852.488-8, CPF. 076.969.208-71,
correspondente ao período de 02-05-2015 a 17-05-2015;
Daniel Moreira de Castro Gallinari Natividade, RG.
29.962.773-1, CPF. 280.005.348-86, correspondente ao período
de 01-02-2015 a 21-05-2015;
Maria Imaculada Borges de Lima, RG. 11.958.771, CPF.
005.268.668-02, correspondente ao período de 02-10-2013 a
28-08-2014;
Poliana Lana de Souza, RG. MG17.132.197, CPF.
106.296.486-11, correspondente ao período de 01-05-2014 a
30-11-2014,
Rafael Pompei, RG: 35.275.777-2, CPF. 383.179.148-10,
correspondente ao período de 02-02-2015 a 28-02-2015;
Rita de Cassia Nunes de Siqueira Martins, RG. 23.043.282-7,
CPF. 129.772.668-52, correspondente ao período de 01-01-2013
a 31-03-2015;
Rodolfo Mustafá Lopes, RG: 30.741.917-4, CPF. 331.968.39850, correspondente ao período de 01-01-2013 a 31-03-2015.
4º Centro Regional de Despesa de Pessoal CRDPe-4 - Campinas
Notificações
Fica(m) notificado(S) o(s) abaixo discriminado(s) para, no
prazo de 15 dias, contatar o CRDPe-4, situada na Av. Alberto
Sarmento, 04, 7º Andar, Bonfim, Campinas/SP, telefone: (19)
3743-5261, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e
disponíveis ao(s) interessado(s) na citada CRDPe-4, assim como
fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no Cadin
Estadual e na Dívida Ativa.
Diogo Bugnar de Aquino, RG.47118581-4, CPF.34924357855, correspondente ao período de 01-10-2014 A 31-10-2014;
Elizabeth da Conceição Rosa, RG.14313472-3,
CPF.495454346-00, correspondente ao período de 22-04-2015
A 30-04-2015;
Graziele Fabiola Bianchi, RG.42981717-4, CPF.35637744807, correspondente ao período de 05-05-2015 A 31-05-2015;
Jose Walisson Feitosa Gomes, RG.45132889,
CPF.390850378-75, correspondente ao período de 01-11-2014
A 28-02-2015;
Marilene Canini Marques, RG.7828798, CPF.603645218-72,
correspondente ao período de 27-04-2012 A 25-11-2012;
Mary Ana Calheiro de Oliveira, RG.42343663-6,
CPF.332178848-92, correspondente ao período de 01-01-2015
A 31-03-2015;
Marcela Darbello do Carmo, RG.17567557, CPF.08221925861, correspondente ao período de 01-01-2015 A 30-04-2015;
Renan Augusto Gonçalves Teixeira, RG.47787199,
CPF.413055298-80, correspondente ao período de 01-03-2015
A 30-04-2015;
Rafael Christofoletti, RG.29395454-9, CPF.282129548-03,
correspondente ao período de 01-12-2014 A 19-12-2014;
EDUCAÇÃO
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTROOESTE
Comunicado
Processo de Inscrição, Credenciamento e Classificação de
Docentes para o Centro de Estudos de Línguas (Cel) - 2016
Período de Inscrição: 19 a 23-10-2015
Horário: Das 9 às 17 horas.
Local: Diretoria de Ensino - Região Centro-Oeste - Setor
de RH
O Dirigente Regional de Ensino torna público o Edital
para inscrição, credenciamento e classificação de docentes
interessados em atuar nos Centros de Estudos de Línguas - CEL,
nos termos dos artigos 15, 17 e 18 da Resolução SE 44/2014 e
demais dispositivos legais supervenientes.
A - Das Instruções Especiais
Os docentes deverão estar inscritos no processo regular de
atribuição de classes/aulas.
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 16 de outubro de 2015 às 01:53:55.